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Associação Brasileira de Antropologia - ABA
Comitê – Quilombos
Relatório de Atividades 2011 – 2012
Coordenadora: profª. Cíntia Beatriz Müller (DAE/UFBA)
Ao Prof. Dr. Daniel Simião
Secretário da Associação Brasileira de Antropologia
Gestão 2011/2012
Salvador/BA, 14 de novembro de 2012.
Prezado Daniel Simião,
Venho por meio deste, oferecer Relatório Resumido das atividades realizadas ao
longo dos anoS de 2011 e 2012 no âmbito da Coordenação do Comitê Quilombos da
ABA. Ressalto que neste período espaços de discussão foram oferecidos aos associados nas
grandes reuniões de Antropologia:
IX
Reunião
de
Antropologia
do
Mercosul
(RAMhttp://www.ram2011.org/). Culturas, Encontros e Desigualdades. Organizado na
Universidade Federal do Paraná em Curitiba, entre os dias 10 a 13 de julho de 2011. Nesta
reunião oferecemos o GT 55 - Quilombos, Palenques, Cimarrones e Marrons: territorialidades
específicas e conflitos, coordenado pelos professores Alfredo Wagner Berno de Almeida
(UEA), Claudia Patrícia Puerta (Universidad de Antioquia/Colômbia) e Cíntia Beatriz
Muller (UFBA). Nesta atividade buscamos aprofundar nossa relação com a América Latina
nas discussões acerca das lutas pelo reconhecimento. Neste ano tivemos 18 trabalhos
selecionados para apresentação contemplando todas as regiões do país e Colômbia.
III Reunião Equatorial de Antropologia (REA) e XII Encontro dos
Antropólogos do Norte e Nordeste (XII ABANNE - http://ufrr.br/rea2011/).
Diálogos Interculturais na Pan-Amazônia. Organizado na Universidade Federal de Roraima
em Boa Vista, entre os dias 14 a 17 de agosto de 2011. Na qual oferecemos o GT 02 – Povos
Tradicionais: conflitos e desafios contemporâneos, coordenado pelas profª. Cíntia Beatriz Müller
(UFBA), Vânia Fialho Souza (UFPE) e prof. Osvaldo Martins (UFES). Nele foram
apresentados 11 trabalhos e 01 pôster.
Ainda no ano de 2011, fomos contemplados com convite por parte da profª.
Andrea Zhouri para integramos atividade de Simpósio, proposto pela Associação Brasileira
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de Antropologia na 35ª ANPOCS, em Caxambú/MG, os dias 25, 26 e 27 de outubro,
quando propusemos a seguinte Mesa: “Quilombos no Brasil: desafios contemporâneos ao fazer
antropológico”, realizada no dia 25/10, com a coordenação de Cíntia Beatriz Müller (UFBA),
tendo os seguintes expositores: Raquel Mombelli (UFSC), Carlos Guilherme Octaviano do
Valle (UFRN), Eliane Catarino Dwyer (UFF) e Miriam Chagas (MPF, 4ª Região).
Para o ano de 2012, na 28ª Reunião Brasileira de Antropologia, Desafios
Antropológicos Contemporâneos, realizada na PUC/SP, de 2 até 5 de julho de 2012,
propusemos do GT 61 – Quilombos territorialidades específicas e conflitos, com a coordenação de
Cíntia Beatriz Müller (UFBA), Cynthia Carvalho Martins (UEMA), tendo por debatedores
os professores Rosa Acevedo (UFPA), Alfredo Wagner Berno Almeida (UEA), Eliane
Cantarino O'dwyer (UFF). Neste evento reunimos quinze pesquisadores buscando o
equilíbrio entre regiões do país.
Ainda em 2012, na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência, “Ciência, Cultura e Saberes Tradicionais para enfrentar a Pobreza”,
UFMA, de 22 a 27 de julho de 2012, compusemos a mesa-redonda: “Povos e Comunidades
Tradicionais Atingidas por Projetos Militares”, dia 26 de julho de 2012, em São Luís/MA,
coordenada por Cíntia Beatriz Müller (UFBA), com a participação de Alfredo Wagner de
Almeida (UEA) a qual ocorreu de forma condensada com a Mesa-Redonda: “Belo Monte:
impactos sócio-ambientais e movimento Xingu Vivo para Sempre!, com a participação de
Sonia Magalhães (UFPA), Philip Martin Fearnside (INPA), tendo Edna Maria Ramos de
Castro (SBPC/UFPA), como debatedora.
Além da organização e participação em tais atividades tenho me dedicado ao
acompanhamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3236, movida pelo
Democrata, contra o Decreto 4.887/2003 que propõe regras especiais de procedimento
administrativo para a titulação de territórios quilombolas. Embora a Associação não seja
parte da Ação, tendo em vista sua tradição no acompanhamento e apoio ao pleito de
comunidades e povos que compõem a minoria política do país, a ABA movimentou
esforços na busca do diálogo qualificado com atores apoiadores do movimento
quilombola, participando de reuniões como a que ocorreu na sede da CNBB, em abril de
2012, na 6ª Câmara do Ministério Público Federal, sob coordenação da Dra. Déborah
Duprat, também na mesma época. Uma síntese da ação foi escrita e publicada por mim em
livro organizado pela antropóloga Andrea Zhouri neste ano de 2012. Merece destaque o
empenho da Associação na visita aos Ministros do STF com o fornecimento de
informações, como Parecer escrito por este Comitê e publicado no sítio da Associação
em http://www.abant.org.br/news/show/id/238.
Soma-se a tais iniciativas o apoio manifesto pelo Comitê – Quilombos em função
de sua nota publicada no ano de 2010 que, juntamente com nota da CAI, em relação á
matéria veiculada pela Revista Veja “A farra da antropologia oportunista”, repercute, hoje,
em Ação movida pelo Ministério Público Federal de São Paulo contra a dita revista. Assim,
este Comitê foi chamado a responder quesitos formulados pelo MPF/SP, ainda no ano
de 2011.
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A Coordenação deste Comitê tomou parte, também, na vice-coordenação do
Projeto ABA/Ford, que prevê o acompanhamento na elaboração de 44 relatórios
antropológicos de identificação de territórios quilombolas. Embora tal ação tenha se
arrastado a passos lentos ao longo do ano de 2012, em princípio o término de sua
implementaçõ encontra-se previsto para março/abril de 2013.
Ressaltamos, também, que a Coordenação deste Comitê ainda interage com
diversos interessados na discussão sobre a temática quilombola virtualmente, o que inclui
pessoas físicas e jurídicas, associadas e não associadas à ABA e organizações não
governamentais, através da lista on-line denominada GT Quilombos, criada no ano de
2004. Neste ano de 2012 também foi organizada a publicação de um livro
denominado Quilombos: territorialidades específicas e conflitos, juntamente com
Rosa Acevedo Marin, Alfredo Wagner de Almeida e Emmanuel Farias Júnior que reúne
diversos membros do Comitê.
Por fim, devemos pontuar que em cada reunião científica foi solicitado espaço e
divulgada a realização de reuniões com membros do Comitê e que elas ocorreram,
especialmente em Curitiba e São Paulo. Na última reunião ocorrida em São Paulo, foi
decidido encaminhar à futura diretoria da Associação a sugestão de que a
Coordenação deste Comitê seja desempenhada pelo Prof. Osvaldo Martins Oliveira
(PPGCS/UFES) com o compromisso de apoio dos seguintes professores, que também
comporiam o futuro Comitê Quilombos: Alfredo Wagner de Almeida (UEA), Cíntia
Beatriz Müller (UFBA, que se comprometeu em encerrar a atividade do Projeto ABA/Ford
e continuar acompanhando a ADI 3236/2003), Cynthia Martins (UEMA), Eliane
Cantarino (UFF), Aderval Costa filho (UFMG), Ilka Leite (UFSC), Raquel Mombelli
(UFSC), Vânia Fialho (UEPE/UFPE).
Solicitamos que as informações aqui apresentadas sejam repassadas para a
Presidente da Associação, profª. drª. Bela Feldman-Bianco, e componham o Relatório Final
de Atividades de sua Gestão para encaminhamento à próxima diretoria.
Sem mais, coloco-me a disposição para mais esclarecimentos.
Cordialmente,
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