Instituto Superior de Economia e Gestão Organização do Mercado de Capitais Português Docente: Discentes : Prof. Dra. Raquel Gaspar Inês Santos João Encarnação Raquel Dias Ricardo Andrade Temas a abordar Entidade Reguladora - CMVM Conceitos do Mercado Financeiro Segmentação do Mercado de Financeiro Produtos do Mercado de Capitais Produtos do Mercado Monetário Fundos de Investimento Produtos do Mercado a Prazo 1 Entidade Reguladora - CMVM Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Criada em 1991; Necessidade de regular e supervisionar: Os mercados de valores imobiliários; Os mercados de bolsa. Regulação: Construção de normas sobre o funcionamento do mercado e dos seus agentes. Supervisão da CMVM baseia-se: Acompanhamento permanente da actuação dos agentes do mercado; Fiscalização do cumprimento das regras; Detecção de infracções com a punição dos respectivos infractores; Difusão de informações. 2 Destinatários da regulação: Emitentes de valores mobiliários; Intermediários financeiros; Consultores autónomos; Fundos de investimento e de garantia; Fundos e sociedades de capital de risco; Todos os que exerçam actividades relacionadas com valores mobiliários; Entre outros. Objectivos da CMVM: Protecção dos investidores; Eficiência e regularidade do funcionamento dos mercados; Controlo da informação; Prevenção de riscos; Prevenção e repressão de actuações ilegais. 3 Conceitos do Mercado Financeiro O Mercado Financeiro constitui : Um circuito de financiamento especializado, que possui um conjunto de instrumentos, mecanismos e instituições . Que asseguram a transferência de recursos entre agentes económicos. Permite assim Captação de poupanças aos agentes económicos excedentários . Afectação das poupanças e financiamento dos agentes económicos deficitários. Segmentação do Mercado Financeiro A segmentação pode ser efectuada com base em diferentes critérios: Momento em que se fixam as condições da transacção Mercado a Prazo Condições ou preço da transacção ocorrem no momento anterior à transacção; Contratos apelidados de instrumentos de derivados. Exemplo: mercado de futuros e opções. Mercado à Vista Regista a coincidência entre o momento de fixação do negócio e o momento de transacção. Exemplo: compra e venda de obrigações ou acções em bolsa. 4 Prazo das operações Mercado Monetário – instrumentos financeiros de curto prazo. Mercado de Capitais – instrumentos financeiros de médio e longo prazo. Exemplo: Aquisição de acções - empresas obtêm fundos próprios durante um prazo indeterminado. Origem do emitente e local de emissão dos produtos financeiros Doméstico Mercado Interno Estrangeiro Mercado Externo – Emissão fora da jurisdição do país do emitente. Fase da vida dos produtos financeiros Mercado Primário Onde os produtos financeiros têm origem. Emissão e subscrição. Mercado Secundário Onde os produtos financeiros são transaccionados. Não existe canalização de novas poupanças para o emitente do produto transaccionado. As transacções podem ser feitas de duas formas: Na bolsas de valores – Mercados Organizados. Fora das bolsas de valores – Transacções “Over the counter”. Mercado estruturado em: Mercados Organizados e Mercados não Organizados. 5 Produtos do Mercado de Capitais Segmento do mercado financeiro, no qual se incluem os produtos de médio e longo prazo. Títulos de dívida pública Certificados de aforro Obrigações de tesouro de taxa fixa Taxa de cupão fixa; Prazos entre os 2 e os 15 anos. Obrigações de tesouro de rendimento variável Taxa cupão que pode variar ao longo da vida do empréstimo; Prazos que variam entre os 5 e 7 anos. Obrigações – Divida Privada Consistem num valor mobiliário negociável que representa uma fracção de empréstimo emitido por uma entidade. Podem ser cotadas em bolsa e transaccionadas em mercado secundário . Podem ser emitidas tanto por sociedades anónimas como sociedades por quotas. Vantagens : Empréstimos obrigacionistas captam elevados montantes de capital a um grande número de entidades; Baixo custo de emissão; Taxa de juro pode ser fixa ou variável. Exemplos de obrigações privadas: Cupão zero Hipotecárias Com capital garantido Convertíveis Com warrant Participantes 6 Acções Títulos representativos do capital social das sociedades anónimas e das sociedades em comandita por acções. Permitem a participação, por parte do seu detentor, nos destinos da sociedade. Tipos de acções: Dois grupos de acções : Ordinárias Nominativas Preferenciais Ao portador Representação por acções : Escriturais - caso sejam representadas por registos em contas abertas em instituições financeiras. Tituladas – caso tenham representação física . Produtos do Mercado Monetário Tomadas e cedências de fundos por prazos que podem ir desde um dia (overnight) a um ano. Função do mercado: Possibilitar transferências de fundos entre agentes excedentários e deficitários; Por forma a optimizar a utilização da liquidez disponível em cada momento. Exemplos: Depósito por parte de um particular a 180 dias; Financiamento da tesouraria de uma empresa a 90 dias. 7 Operações entre instituições financeiras Mercado Interbancário Mercados Interbancários : Mercado Monetário Interbancário; Mercado de Operações de Intervenção; Mercado de Crédito Intradiário . Mercado Monetário Interbancário Criado para regular a liquidez do sistema bancário. Entidades que podem ceder ou adquirir fundos no MMI: Instituições Financeiras; Sociedades de Desenvolvimento Regional ; Sociedades Financeiras de Corretagem; Fundos de Investimento; Fundos de Pensões. Mercado de Operações de Intervenção Regulado pelo Banco Portugal , dentro das orientações estabelecidas pelo BCE (politica monetária). Onde se realizam as operações de Open Market. Mercado de Crédito Intradiário Banco de Portugal disponibiliza os fundos, tendo em vista: Possibilitar às instituições que pertencem aos Sistema de Grandes Transacções a execução de operações de liquidação. 8 Produtos transaccionáveis no mercado monetário Bilhetes do Tesouro Títulos de dívida pública, de curto prazo. Objectivo – financiamento de défices de tesouraria do Estado. A emissão é assegurada pelo Instituto de Gestão de Crédito Público. A colocação destes títulos realiza-se no mercado interbancário de títulos em sistema de leilão competitivo entre as instituições que têm acesso ao mercado primário deste produto. Títulos de Dívida Pública Inclui: Certificados de aforro; Obrigações de tesouro de taxa fixa ; Obrigações de tesouro de rendimento variável. Títulos de Depósito Representados sob a forma escritural. Materializados pela sua inscrição em contas-título abertas no BP em nome dos respectivos titulares. Certificados de Depósito Títulos nominativos que representam depósitos a prazo. Taxa de juro acordada entre o cliente e a entidade bancária. Papel Comercial Título de crédito de curto prazo. Em Portugal pode ser emitido por um prazo entre 1 ano e 2 anos. Permitem satisfazer eventuais necessidades de tesouraria. 9 Fundos de Investimento É um património que pertence a vários participantes destinados a investir em determinados activos, mobiliários e/ou imobiliários, geridos por profissionais, tais como sociedades gestoras. Classificação dos Fundos de Investimento Quanto à natureza dos valores: Mobiliários; Imobiliários. Quanto à variação dos capitais: Abertos; Fechados. Mercados a prazo Transaccionam activos reais ou financeiros para futuras datas. Objectivos principais: Cobertura de risco(hedging); Instrumento de alavancagem (expectulação). Exemplos de investimentos financeiros Forward Rate Agreement Acordo entre duas partes que estabelecem uma taxa de juro a ser paga numa data futura. 10 SWAP Contrato através do qual duas partes se comprometem a realizar trocas durante um determinado período. SWAP’s mais importantes: taxa de juro; taxa de câmbio. Warrants Autonómos Valores imobiliários, emitidos por entidades institucionais. Possibilitam ao seu titular o direito de adquirir ou alienar um determinado activo. Put Warrants; Call Warrants. Instrumentos financeiros transaccionados em bolsa e padronizados. Futuros Contrato que estabelece a obrigação de compra e venda de um dado activo, numa determinada data futura e a um preço estabelecido no presente. Opções Contratos nos quais o comprador possui o direito de vender ou comprar uma quantidade de um determinado activo. O preço e a data são previamente acordados. Limitam e eliminam os riscos de variação dos preços. Dois tipos de Opções : Compra e Venda. 11 Exemplo – Importância dos Mercados a Prazo A 31 de Outubro de 2006, Portugal vende em Dólares parte da sua participação no consórcio da barragem de Cahora Bassa (Moçambique). A venda foi realizada com o intuito de encaixar 740 milhões de euros. O Estado moçambicano ficou com 85% de participação e a obrigação de entregar 950 milhões de dólares. Risco da desvalorização da moeda poderia ter sido evitado, através do recurso ao mercado a prazo. 12