E) Imposto de Renda Retido na Fonte
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......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores IMPOSTO DE RENDA PARA INVESTIDORES Compartilhe este livro: ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Este livro é para mim? Este livro explica tudo o que você deve saber para recolher e declarar seus investimentos no imposto de renda. Daremos dicas importantes C4E4 DH8 IB6U `DH8 GE4ADH<?B com a Receita Federal. Esta leitura é ideal para: ü Quem deseja começar a investir na Bolsa de Valores ü Investidores com interesse em aprimorar e relembrar seus conhecimentos sobre este assunto ü )EB`FF<BA4<F 78 @8E647B que desejam aprender uma @4A8<E4 9P6<? 8 8`6<8AG8 78 abordar as regras tributárias CALCULADORA DE IR: O Bússola do Investidor oferece a famosa Calculadora de IR online, que apura o seu imposto devido em bolsa de valores. Entre outros recursos, você pode importar suas notas de corretagem e gerar sua DARF pronta para pagamento. Aprovada por mais de 50.000 investidores, é a maneira mais rápida e e segura de apurar seu IR. Faça o teste gratuito em: bussoladoinvestidor.com.br/ calculadora_de_ir/ Compartilhe este livro: 2 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Sobre os Autores FREDERICO SKWARA Criador da Calculadora de IR utilizada por mais de 50.000 investidores. É CEO do Bússola do Investidor e economista pela USP. twitter: @bussoladoinves DIEGO WAWRZENIAK Acredita na ideia de que o @8E647Bfinanceiro CB78ser @4is acessível. Além de investidor, é CMO no Bússola do Investidor e economista pela FGV. e-mail: comunidade@bussoladoinvesti dor.com.br Compartilhe este livro: 3 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores ÍNDICE (clique para ir até o capítulo) 1. Apurando o IR do Modo Inteligente /5 2. O Mercado de Capitais /10 3. Operações Normais com Ações /14 4. Operações com Opções /25 5. Operando no Mercado à Termo /32 6. Operando no Mercado Futuro /37 7. Operações Day Trade /41 8. Outros Investimentos /46 9. Recolhendo o Imposto /51 10. Declarando Imposto de Renda /54 11. Considerações Finais /65 Compartilhe este livro: 4 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores CAPÍTULO 1 Apurando o IR do Modo Inteligente Utilizando seu tempo para o que realmente importa. Não queremos desanimar ninguém, mas a verdade é uma só: ser investidor não é fácil. Temos toda a certeza de que vale a pena fazer seu dinheiro trabalhar por você, mas não é só estalar o dedo para isso acontecer. Além de se dedicar às outras coisas que estão na frente de investir seu dinheiro (emprego, família, reuniões de condomínio, etc), você também deve aprender, pesquisar, investir e acompanhar seus investimentos. Compartilhe este livro: 5 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Dito isso, uma das coisas mais importantes ao investidor é saber HG<?<M4EF8HG8@CB78@4A8<E48`6<8AG88ABDH8E84?@8AG8<@CBEG4 tomar as melhores decisões de investimento. A Briga com o Leão O investidor que realizou operações na bolsa de valores, tem a obrigação de apurar e recolher o Imposto de Renda sobre os lucros de suas operações. É o chamado “Leão”. Infelizmente, o processo não é simples; envolve diversas regras, exceções, isenções, compensações, etc. Além de aprender como fazer este cálculo, o investidor deve realizar todas as contas uma vez por mês, gerar sua DARF e fazer o pagamento. Dúvidas e erros são extremamente comuns, resultando em um enorme desconforto ao investidor, que não sabe se sua declaração será co n te s ta da p el a R ec ei t a Federal. Escultura Assíria, Gladiador X Leão: qual investidor nunca se sentiu assim!? Agora à pergunta: o que te dá mais retorno, usar seu tempo estudando qual ação comprar, ou apurando seu IR? Para quem ainda não sabe a resposta, sinto informar, mas está lendo o livro errado... Compartilhe este livro: 6 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Apurando seu IR de Maneira Inteligente Há alguns anos, ainda era comum o investidor realizar a apuração de seu IR na mão, levantando todas as operações realizadas, o ?H6EB786474H@4I8E<`64E4FE8:E4F8G6 Hoje em dia a história é muito diferente. É possível apurar seu IR em bolsa de valores em alguns minutos, com um sistema que faz todas as etapas de cálculo e já gera a DARF pronta para pagamento. É o caso da Calculadora de IR do Bússola do Investidor, utilizada por mais de 50.000 investidores no Brasil. ?4C8E@<G8DH8IB6U<@CBEG8FH4FABG4F786BEE8G4:8@<78AG<`64 as operações, custos e lucros, e gera a DARF, pronta para pagamento, com o valor que deve ser recolhido no mês. Compartilhe este livro: 7 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Algumas vantagens de utilizar a Calculadora de IR são: ü Mais segurança no cálculo do seu imposto; ü Não é necessário instalar nada (100% online); ü Funciona para Ações, Opções, Mini Índices, ETFs e Fundos Imobiliários; ü Cálculo de IR retroativo em anos anteriores; ü Não é necessário digitar suas operação uma a uma; Você pode cadastrar suas posições agora mesmo, acessando: Quem Usa Fala: “Com a Calculadora do Bússola resolvo tudo em 1 min! Antes, nas minhas corretoras levava umas 5 horas. Tinha que pegar todas as notas de corretagem e o blablabla de sempre: tira lucro, iss, corretagem, taxa bovespa, lucro liquido, pega o sicalc emite a darf e por ai vai...” – Trader Pro`ssional, 32 anos “Só descobri a Calculadora do Bússola agora! Me arrependo de cada minuto que perdi apurando lucros e descontando prejuízos...” – Gerente de Operações, 38 anos Compartilhe este livro: 8 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Aprender as Regras de Tributação Ainda é Importante? Você já está se perguntando “Se a Calculadora de IR do Bússola faz tudo pra mim, porque eu devo ler este livro e aprender as regras de tributação?” Você tem razão em parte. Conhecer a fundo as regras tributárias para apurar o IR, já não é GRBA868FFPE<BDH4AGB4AG8FO@4<F8`6<8AG84CEBI8<G4EBF<FG8@4 que já faz isso por você. No entanto, as regras tributárias ainda têm um papel fundamental em seus investimentos. Conhecer as regras é importante para evitar pagar impostos desnecessariamente. Por exemplo: - Um investidor vendeu R$ 20.020 em ações, que possuía há mais de 1 mês, e pagou IR sobre todo o seu lucro. Se ele tivesse vendido R$ 20 a menos, não teria de pagar imposto sobre nada! - Um investidor que negocia pouco suas ações, vendeu e recomprou ações da mesma empresa em um único dia. Não achou que isso era relevante, mas meses depois teve que pagar multa à Receita Federal. Com este livro, vamos prevenir que você não cometa estes e outros erros muito comuns. Preparado? Vamos lá. Compartilhe este livro: ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores CAPÍTULO 2 O Mercado de Capitais (,4%&!&%&$)&8%%!)& O Mercado de Capitais é constituído pelas bolsas de valores, corretoras, bancos e outras instituições aptas a funcionar e negociar títulos e valores mobiliários pelo Banco Central e outros órgãos competentes, como a CVM, Comissão de Valores Mobiliários. O mercado funciona para auxiliar empresas e governos a se `A4A6<4E8@ C8?B 7<E86<BA4@8AGB 74 CBHC4AS4 78 <AI8FG<7BE8F para veículos de investimento: ações, debêntures, notas promissórias, entre outros. Compartilhe este livro: 10 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Os veículos de investimento no Mercado de Capitais podem ser divididos em duas categorias principais: Renda Fixa e Renda Variável. VEÍCULOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA RENDA VARIÁVEL POUPANÇA AÇÕES TESOURO DIRETO OPÇÕES CRI CDB LCA FII ETF CONTRATO FUTURO Renda Fixa C?<64SY8F78E8A74`K4FRB4DH8?4F8@DH8=PF8F458DH4?F8EPB retorno no momento do investimento. '8FG464G8:BE<48FGRBG4AGB4FBC8E4SY8FCET `K474FDH8E8A78@ uma taxa de juros determinada na contratação do produto, quanto QF CWF `K474F DH8 E8A78@ H@4 CBE68AG4:8@ 78 H@ VA7<68 78 referência. Um exemplo comum, seria um CDB que rende 98% do CDI, índice referencial da taxa de juros privada brasileira. Compartilhe este livro: 11 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores TRIBUTAÇÃO NA RENDA FIXA Na renda Fixa, a tributação segue uma tabela regressiva, proporcional ao tempo de aplicação: Tempo de Aplicação Alíquota IR Até 6 meses 22,5% De 6 a 12 meses 20,0% De 12 a 24 meses 17,5% Acima de 24 meses 15,0% O imposto é aplicado sobre os lucros e descontado automaticamente pela instituição custodiante. No momento do resgate o investidor recebe o valor líquido da tributação. 8FG8 @B7B AB 64FB 74 E8A74 `K4 B <AI8FG<7BE ARB G8@ A8A;H@ trabalho para apurar e recolher seu Imposto de Renda. Renda Variável Aplicações em renda variável são aquelas em que não se sabe qual será o rendimento no momento do investimento. Nesta categoria estão: ações, bônus de subscrição, opções, ouro e futuros. Note que certas operações, embora realizadas com instrumentos de renda variável, podem ser consideradas como Renda Fixa. É o caso de BC8E4SY8F 78 `A4A6<4@8AGB BH BK DH8 8@5BE4 E84?<M474F 6B@ ações e opções, tem rendimento conhecido no momento da aplicação e por isso não são tributadas como renda variável. Compartilhe este livro: 12 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores TRIBUTAÇÃO NA RENDA VARIÁVEL No caso da renda variável, infelizmente o trabalho para apurar e pagar B#+=PT58@@4<F6B@C?<647B`A4?TFB5E8<FFBDH8F8GE4G48FG8 livro inteiro, não é mesmo? Na renda variável, a tributação tem somente duas alíquotas, aplicadas sobre o ganho líquido apurado mensalmente: ü 15% (quinze por cento): – Alienações nos mercados a vista de ações e ouro, ativo `A4A68<EB – Operações liquidadas com opções e termo; – Ajustes diários apurados com contratos futuros. ü 20% (vinte por cento) : – Operações Day-Trade. Seria ótimo se somente as regras acima bastassem, porém a coisa 4<A74I4<`64E58@@4<F6B@C?<6474'B8AG4AGB`DH864?@B4GTB `A4? 78FG8 ?<IEB IB6U F458EP GH7B B DH8 I4< CE86<F4E %8@5E8 F8 também de utilizar ferramentas que realizam para você esta apuração, como a Calculadora de IR do Bússola do Investidor. NÃO ESQUEÇA: o Imposto de Renda em renda variável deve ser apurado mensalmente e isso é de responsabilidade do investidor! Compartilhe este livro: 13 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores CAPÍTULO 3 Operações Normais com Ações IR em compras e vendas com datas diferentes. Operações Normais ocorrem quando a compra e a venda das ações ocorrem em datas diferentes. Neste capítulo abordaremos como apurar o IR sobre esta modalidade de operação. A) Preço de Aquisição O Primeiro passo para a apuração do IR em suas operações, é calcular o preço de aquisição de cada uma de suas ações. Esse custo deve considerar: i) o valor pago ou recebido pela ação e, ii) todas as despesas necessárias para a realização da mesma. Compartilhe este livro: 14 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Note que desta maneira, todos os custos incluídos em sua nota de corretagem devem ser considerados. Este custos são acrescidos no preço de compra ou reduzidos no preço de venda, reduzindo sua base de tributação. No mercado à vista, é comum encontrar estes custos em sua nota de corretagem: ü Emolumentos, taxas de registro e liquidação: cobrados pela Bovespa ou CBLC, para cobrir os custos de operacionalização e liquidação de suas operações. As taxas são padrões para todos os investidores; ü Taxa de corretagem: cobrada pela sua corretora pelos serviços prestados pela mesma. Cada corretora tem sua própria política de cobrança, dependendo da qualidade e variedade de serviços prestados; ü Taxa de Custódia: cobrada pela corretora pela guarda das ações, costumam variar de zero a R$21,60 ao mês; ü ISS (Imposto Sobre Serviços): costuma ser repassado por algumas corretoras ao cliente. B) Preço Médio Após calculado o Preço de Aquisição em cada operação, você deve aplicar o conceito de Preço Médio, considerando todas as outras ações iguais em sua carteira. O Preço Médio corresponde à média ponderada de suas aquisições, até o momento em que for apurar o imposto devido em uma venda. Compartilhe este livro: 15 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Alguns investidores pensam erroneamente em vender primeiro as ações compradas por um preço maior, achando que isso gerará um imposto menor. Isso não ocorre, já que a Receita não utiliza esse conceito. O investidor deve pensar em suas ações como um estoque único. Ao realizar uma venda, não é possível “escolher” quais ações você vende: as mais antigas ou as adquiridas mais recentemente. Por isso o conceito de considerar um preço único para cada ativo que você tiver, independentemente da data de aquisição. Para facilitar, veja um exemplo com operações de compra da ação da PETR4 (Petrobrás): a. Compra de 100 ações por R$ 9,00 em 03/02 Corretagem: R$20,00 Outras taxas: R$1,50 b. Compra de 100 ações por R$ 12,00 em 05/02 Corretagem: R$20,00 Outras taxas: R$1,70 c. Compra de 200 ações por R$15,00 em 10/02 Corretagem: R$20,00 Outras taxas: R$3,60 Com esses dados, o investidor deve primeiro calcular o preço de aquisição de cada operação (item A deste capítulo): a. [ ( 100 x 9,00 ) + 20,00 + 1,50 ] / 100 = 9,215 b. [ ( 100 x 12,00 ) + 20,00 + 1,70 ] / 100 = 12,217 c. [ ( 200 x 15,00 ) + 20,00 + 3,60 ] / 200 = 15,118 Compartilhe este livro: 16 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Portanto, esses foram os valores efetivamente pagos por cada ação em cada operação. Para saber o preço médio, basta fazer a média ponderada: a. Em 03/02: 9,215 b. Em 05/02: [ ( 9,215 * 100 ) + ( 12,217 * 100 ) ] / 200 = 10,716 c. Em 10/02: [ (10,716 * 200 ) + (15,118 * 200 ) ] / 400 = 12,917 Assim, em 10/02, o investidor tinha 400 ações PETR4, com preço médio de R$ 12,917 Perceba que caso houvesse uma venda antes da terceira compra, o preço médio em “b” não seria afetado. No entanto, o preço de uma nova compra teria mais peso, já que seu estoque seria menor, afetando a média ponderada. Vamos dar um exemplo: Suponha que a venda a seguir foi executada antes da terceira compra: b2. Venda de 50 ações por R$ 11,50 em 05/02 Corretagem: R$20,00 Outras taxas: R$0,86 Nesse caso, após a venda, o Preço Médio de sua posição continuará sendo R$ 10,716. Porém o estoque de ações, que antes eram 200, passarão a ser 150. No momento da terceira compra, o novo cálculo do preço médio seria: c2. Em 10/02: [ (10,716 * 150 ) + (15,118 * 200 ) ] / 350 = 13,231 Veja que o preço médio no dia 10/02 passou de 12,917 para 13,231 embora não tenha sido feita nenhuma nova compra. Compartilhe este livro: 17 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores C) Ganho Líquido no Mercado a Vista O Próximo passo para o cálculo de seu Imposto de renda, é calcular o ganho líquido. Ele é o valor da venda, descontados os custos necessários para a realização da operação e o preço médio das ações vendidas: + Valor da Venda - Custos da Operação - Preço Médio das Ações Vendidas = Ganho Líquido Só haverá imposto se a soma dos ganhos líquidos mensais for positiva. Caso haja prejuízo, é possível “carregar” o valor para meses posteriores e descontá-lo quando houver lucro, excluindo operações day-trade (falaremos no próximo capítulo). O valor do imposto devido deve ser pago mensalmente e declarado anualmente. Utilizando os valores do exemplo anterior, o ganho líquido da venda realizada no dia 05/02 seria: Preço Líquido da Operação: ( 50 x 11,50 ) - 20,00 - 0,86 = 11,083 Preço Médio das Ações Vendidas: 10,716 Ganho Líquido: ( 11,083 – 10,716 ) x 50 = R$ 18,35 Compartilhe este livro: 18 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores D) Casos Especiais Em alguns casos, pode ocorrer de não termos certeza de qual custo de aquisição utilizar: MR4A&4241830A2=;==<8W20ML= 'B 64FB 78 4SY8F E8685<74F 8@ 5BA<`64SRB 8@ I<EGH78 78 incorporação ao capital social da pessoa jurídica de lucros ou reservas, considera-se custo de aquisição da participação o valor do lucro ou reserva capitalizado que corresponder ao acionista ou sócio, independentemente da forma de tributação adotada pela empresa. Este valor é informado pela corretora e publicado pela empresa, via comunicado aos investidores. Desdobramentos Considera-se como zero o custo das ações recebidas por desdobramentos. Nesse caso, há um aumento na quantidade em estoque e uma redução proporcional no seu preço médio. Por exemplo, um investidor que tinha 500 ações da empresa ALLL3 (América Latina Logística), ao preço médio de R$ 51,69, e a empresa anunciou um desdobramento com fator 1:3. O novo preço médio e saldo de ações será: Dia 1: 500 ações à R$ 51,69 Dia 2: Saldo de ações de 500 x ( 3 / 1 ) = 1500 Die 2: Preço médio de 51,69 / ( 3 / 1 ) = 17,23 Compartilhe este livro: 19 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Portanto, após o desdobramento, o investidor passará a ter 1500 ações ALL3 ao preço médio de R$ 17,23. Note que o valor é o mesmo no caso de considerarmos uma compra de 1.000 ações com um custo de aquisição de R$ 0,00. Ausência de valor Pago Nos casos em que não estiver disponível o valor pago, pelas ações, considera-se: ü O valor da avaliação do inventário; ü ( I4?BE 74 4SRB CBE 6BAI8EFRB 78 785UAGHE8 `K474 C8?4 companhia emissora; ü O valor corrente da ação na data de aquisição. E) Fator Gerador do IR O fator gerador do Imposto de Renda no mercado à vista é o lucro da diferença do valor de venda e o preço médio das ações em estoque, no momento da alienação. Portanto, a cada venda realizada, o imposto deve ser calculado e considerado na base daquele mês em conjunto com as outras operações. Havendo saldo positivo, essa será a base para o cálculo do imposto. Note que a simples manutenção de uma posição de ações não gera nenhum imposto a ser pago. Ele é apurado somente no momento do fechamento da posição. Compartilhe este livro: 20 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Conforme já visto anteriormente, a alíquota do mercado a vista é de 15% (quinze por cento) sobre o valor do lucro apurado mensalmente, que é a diferença entre os valores líquidos das vendas e dos preços médio do estoque de cada ação vendida. F) Limite de Isenção ,RB<F8AGBFBF:4A;BFAB@8E647B4I<FG4BH78BHEB4G<IB`A4A68<EB auferidos por pessoas físicas nos meses em que as alienações realizadas forem iguais ou inferiores a R$20.000,00 (vinte mil reais). O limite aplica-se isoladamente para o mercado à vista e para o @8E647B78BHEB6B@B4G<IB`A4A68<EB Lembre-se que, uma vez em que as alienações num determinando mês passarem do limite de isenção, o imposto será devido sobre o valor total do lucro apurado, e não somente sobre o que for referente ao excedente de alienações referente ao limite de isenção. Note também que o limite não se aplica ao ganho líquido dos outros mercados, como Opções, Termo e Futuros, tampouco às operações day-trade. G) Compensação de Prejuízos Quando houver perdas em um determinado mês no mercado a vista, o valor pode ser descontado do lucro auferido no próprio mês ou nos meses subsequentes, sem limite de prescrição. Porém nunca para abater lucro em meses anteriores. Compartilhe este livro: 21 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores H) Imposto de Renda Retido na Fonte A partir do dia 01/01/ 2005, todas as vendas de ações, ouro, ativo `A4A68<EB8BHGEBFI4?BE8F@B5<?<PE<BFFB9E8@E8G8ASRB78<@CBFGB4 uma alíquota de 0,005% (cinco milésimos por cento). Essa retenção informa a Receita do valor negociado, e seu recolhimento é responsabilidade da instituição intermediadora da negociação. (I4?BEE8G<7BCB78F8EHG<?<M47BC4E4BFF8:H<AG8F`AFA8FF4BE78@ ü Descontado do valor do Imposto devido no mês ü Compensado no valor do imposto devido nos meses subsequentes ü Compensado no valor do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual ü Restituído mediante pedido formal à Receita Federal Embora em todas as operações venha discriminado na sua nota de corretagem a apuração do valor do imposto retido, tal valor só passa a ser efetivamente descontado de sua conta corrente no momento em que o valor mensal for superior à R$ 1,00. Exemplo Venda de 50 ações por R$ 11,50 em 05/02 Corretagem: R$20,00 Outras taxas: R$0,86 Compartilhe este livro: 22 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Como o valor do IRRF é calculado sobre o valor bruto das alienações, ele corresponderá a 0,005% de ( 50 x11,50 ), que é igual a R$ 0,028. Note que, embora a corretora discrimine esse valor na sua nota de corretagem, ao débito será feito somente no dia do mesmo mês em que o total retido some R$ 1,00. Compensação e Restituição do IRRF Em caso de prejuízos, você pode utilizar o IRRF para compensar o imposto devido nos lucros das operações normais seguintes. ,84GTBGTE@<AB7B4AB`F64?IB6U4<A74ARBHG<?<MBHBF4?7B78#++ para compensar lucros, é possível solicitar a restituição deste valor à Receita, ou deduzi-lo na declaração de ajuste anual. Compartilhe este livro: 23 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores RESUMO DO MERCADO À VISTA Fato gerador: Auferir ganho líquido na alienação de ações. Base de cálculo: Resultado positivo entre o valor de alienação e o preço médio do ativo, descontando-se todos os custos necessários para realização das operações. Alíquota: 15% Regime: 8`A<G<IB Tributação: Apurada mensalmente. Compensação: Permitida no próprio mês ou meses subsequentes, no mesmo mercado ou em outros, excluindo-se operações daytrade. Isenção: São isentos os ganhos nos meses em que o valor das alienações (vendas) for igual ou inferior a R$ 20.000 Imposto retido na fonte: 0,005% sobre o valor das alienações Compartilhe este livro: 24 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores CAPÍTULO 4 Operações com Opções IR em compra, venda e exercícios de opções. No mercado de opções, são negociados direitos de compra ou venda sobre um determinado ativo, na data de vencimento dos mesmos, @87<4AG8 B C4:4@8AGB 78 H@ I4?BE CET 78`A<7B ( CE8SB 78 aquisição desse direito é chamado de prêmio, e o valor para o exercício do direito é chamado de “strike”. Sob o ponto de vista do vendedor, também chamado de lançador das opções, existem duas possibilidades: 1. Estar Coberto: ao vender uma opção de ações, o lançador possui as ações; Compartilhe este livro: 25 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores 2. Estar Descoberto: o vendedor não possui as ações relativas às opções que está vendendo, e caso seja exercido, deverá adquirir as ações no mercado à vista para entregá-las ao comprador da opção lançada. -B74F 4F BCSY8F GU@ I8A6<@8AGB CET 78`A<7B 8 6474 @UF T representado por uma letra no código de negociação dela. Nessa data, caso não seja exercida pelo titular, ela perderá seu valor, ou virará “pó”. A) Ganho para Titular Sem Exercício O custo de aquisição da opção será a média ponderada dos prêmios pagos em operações da mesma série e “strike”. O ganho líquido será a diferença entre o valor de encerramento da posição e a média ponderada dos prêmios pagos. No caso da opção “virar pó”, o valor de encerramento será zero, e, portanto, o titular terá um prejuízo correspondente ao prêmio pago mais os custos operacionais. Exemplo: Um investidor adquiriu 1.000 opções da empresa X no dia 01/08, com vencimento em 23/08, strike de R$ 48,00, mediante pagamento de prêmio de R$ 2,50. Qual o imposto devido sabendo que no dia 23/08 a ação da empresa X estava valendo R$ 45,00? Como o preço da ação estava abaixo do strike da opção, o investidor não irá exercer seu direito de compra. Portando, seu prejuízo será equivalente aos R$ 2.500,00 pagos como prêmio pela opção. Compartilhe este livro: 26 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Esse valor poderá ser usado para reduzir a base de cálculo com outras operações não day-trade do mês de negociação ou dos meses seguintes. B) Ganho para Lançador Sem Exercício No caso do lançador da opção que não foi exercida e venceu, o ganho líquido será a média ponderada dos prêmios recebidos menos os custos operacionais. Caso o lançador faça a recompra das opções antes de seu vencimento, o ganho líquido será a média ponderada dos prêmios recebidos incluindo os custos operacionais, menos o valor pago pela recompra, também incluindo os custos necessários para a realização da operação. Exemplo Calcule o imposto devido pelo investidor que fez o lançamento das opções do exercício anterior. O ganho do lançador das 1.000 opções da empresa X, mediante recebimento de prêmio no valor de R$ 2,50, será o valor total da venda, apurado no mês de vencimento da opção. Nesse caso, o lançador irá apurar um lucro de R$ 2.500,00 e deverá recolher imposto de R$ 375,00, referente à alíquota de 15% (quinze por cento), via DARF, até o último dia do mês subsequente à apuração. Compartilhe este livro: 27 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores C) Ganho Para Titular Com Exercício O custo de aquisição para o titular será o prêmio pago mais os custos operacionais. Já o ganho líquido, no caso do titular realizar a venda da opção antes do vencimento, será a diferença entre o valor líquido recebido pela venda menos o custo de aquisição. Caso o titular leve a opção para o exercício, ele irá apurar um prejuízo equivalente ao custo de aquisição no mercado de opções, enquanto as ações recebidas passarão a contar como seu estoque no mercado à vista com custo de aquisição equivalente ao preço de exercício (strike). No momento em que realizar essa venda, ele apurará o ganho segundo as normas do mercado à vista. Exemplo Suponha que, ao invés de R$ 45,00, a ação-objeto da opção estivesse sendo negociada por R$ 55,00 no mercado à vista no dia do vencimento da opção. Calcule o imposto devido pelo investidor titular das mesmas, sabendo que ele exerceu seu direito e as vendeu no mercado à vista. Como no dia de vencimento a ação-objeto está sendo negociada acima do strike da opção, o investidor irá exercer seu direito, pagando o strike e recebendo a ação-objeto. Assim o investidor apurará um ganho de: No mercado de opções: ( R$ 0,00 – R$ 2,50 ) x 1000 = R$ -2.500 No mercado à vista: ( R$ 55,00 – R$ 48,00 ) x 1000 = R$ 7.000,00 Compartilhe este livro: 28 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores D) Ganho para Lançador com Exercício Ao realizar a venda de opções, o vendedor pode ou não estar coberto, ou seja, possuir as ações referentes à opção que esta vendendo. No mercado de opções, o lançador de uma opção que foi exercida sempre irá apurar um ganho nesse mercado correspondente ao valor recebido como prêmio. Porém, ao entregar as ações ao titular que pediu o exercício, o lançador irá apurar um ganho ou perda no mercado à vista referente à: ü Diferença entre o preço de exercício da opção menos o valor pago para a aquisição no mercado à vista da ação objeto, no caso de estar descoberto; ü Diferença entre o preço de exercício da opção menos o preço médio da ação objeto em estoque, no caso do vendedor coberto. Exemplo No caso anterior, calcule o imposto devido pelo lançador da opção sabendo que, no lançamento, ele tinha as ações da empresa X em estoque, ao preço médio de R$ 43,60. Havendo o exercício ou não da opção, o lançador terá um lucro no mercado de opções referente ao prêmio recebido, equivalente à R$ 2.500,00 em nosso exemplo. Já no mercado à vista, o investidor irá apurar se houve lucro ou prejuízo calculando a diferença entre o preço de exercício, R$ 48,00, e o preço médio de aquisição das ações entregues ao titular que pediu o exercício, R$43,60. Compartilhe este livro: 29 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Portanto, no nosso exemplo, o investidor irá apurar um ganho de ( 48,00 – 43,60 ) x 1000 = R$ 4.400, no mercado à vista e um ganho de R$ 2.000 no mercado de opções, devendo recolher 15% (quinze por cento) sobre cada um dos valores via DARF até o último dia do mês subsequente. E) Imposto de Renda Retido na Fonte O mercado de opções sofre retenção na fonte de 0,005%, como no mercado à vista. Porém, a base de recolhimento é a soma algébrica dos prêmios pagos e recebidos no mesmo dia, se positiva. No exercício de opções, não há retenção na fonte. Compartilhe este livro: 30 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores RESUMO DO MERCADO DE OPÇÕES Fato gerador: Auferir ganho líquido na negociação ou exercício. Base de cálculo: Resultado positivo na negociação dos ativos. Alíquota: 15% Regime: 8`A<G<IB Tributação: Apurada mensalmente. Compensação: Permitida no próprio mês ou meses subsequentes, no mesmo mercado ou em outros, excluindo-se operações daytrade. Isenção: Não há isenção. Imposto retido na fonte: 0,005% sobre a soma algébrica dos prêmios pagos e recebidos no dia. Compartilhe este livro: 31 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores CAPÍTULO 5 Operando no Mercado à Termo Os detalhes do IR à termo. No mercado a termo, negocia-se a compra ou venda de um ativo numa data e preço pré-estabelecida. Os prazos permitidos para tal modalidade são 30, 60, 90, 120, 150 e 180 dias. No vencimento da operação, ou na liquidação antecipada por desejo do comprador, o vendedor deve entregar a ação objeto mediante o C4:4@8AGB7BCE8SBCET 78`A<7BAB@B@8AGB746BAGE4G4SRB A diferença entre o preço atual da ação e o preço a termo negociado corresponde a uma taxa de juros, livremente negociada entre as partes, do período entre a contratação e o vencimento da operação. Por esse motivo, há algumas diferenças na forma de tributação. Compartilhe este livro: 32 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores A) Imposto para o Comprador No caso do comprador do termo, que deseja assegurar a compra de um determinado ativo em determinada data, esperando uma alta de preços, mas sem a necessidade de efetivar a compra no momento por não desejar ou poder utilizar seus recursos, a tributação sempre incidirá no mercado à vista. Exemplo Digamos que o investidor comprou 1.000 ações a termo da empresa X no dia 03/02, à R$ 10,00, para vencimento dia 03/03. Nesse dia, as ações da empresa X estavam sendo negociadas a R$ 15,00. São três possibilidades que podem ocorrer no vencimento do termo: 1) A ação estava valendo mais do que o valor contratado, e o comprador do termo realizou a venda das ações recebidas: O ganho do comprador será o valor da venda, no mercado à vista, das ações recebidas, menos o valor da compra a termo. No momento da venda das ações recebidas, o comprador do termo apurará um lucro de R$ 5.000 no mercado à vista, referente à venda das ações recebidas pelo contrato a termo. 2) No vencimento do termo, a ação estava valendo menos do que o valor contratado e mesmo assim o comprador do termo realizou a venda das ações: Suponha que as ações da empresa X estivessem sendo negociadas a R$ 8,00 no dia do vencimento do termo. Ao vender essas ações, o comprador do termo irá apurar uma perda de R$ 2000 no mercado à vista, referente à venda das ações recebidas pelo termo. Compartilhe este livro: 33 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores 3) No vencimento do termo, a ação era negociada no mesmo preço que o contratado: Caso o comprador do termo não faça a venda das ações recebidas pelo contrato a termo, o valor pago passará a ser o custo de aquisição das mesmas, no estoque do mercado à vista. No momento em que for feita uma alienação desse ativo, o investidor apurará o imposto normalmente, seguindo as regras desse mercado. B) Imposto para o Vendedor No momento da venda do termo, o investidor pode estar coberto, ou seja, possuir em seu estoque as ações que serão vendidas a termo, ou estar descoberto, sendo obrigada a comprá-las no dia do vencimento do termo para entregá-las ao comprador. No caso do vendedor descoberto, seu ganho será apurado somente no vencimento da operação, portando a operação é tributada como renda variável. O ganho será a diferença entre o valor da venda a termo e o preço pago para adquirir as ações no mercado à vista para a entrega ao investidor. Já para o vendedor coberto do termo, a operação será tributada 6B@B E8A74 `K4 F8:H<A7B 4 G458?4 CEB:E8FF<I4 4CE8F8AG474 A4 próxima página. O investidor, ao possuir o ativo objeto, não está sujeito a perdas no momento do vencimento, devido ao fato de não ser obrigado a comprar as ações no mercado à vista para entregá-las ao comprador do termo, conforme o Artigo da Lei n. 11.033, de 21/12/2004. Compartilhe este livro: 34 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores O imposto será calculado e debitado diretamente pela instituição intermediadora da operação, e a base de cálculo será o valor da venda a termo, menos o valor da compra a vista das ações no dia da contratação da venda a termo. Caso as ações tenham sido adquiridas em data anterior, o custo de aquisição será considerado como o preço médio de negociação da ação na data da contratação da venda a termo. Tributação Progressiva da Renda Fixa: Tempo de Aplicação Alíquota IR Até 6 meses 22,5% De 6 a 12 meses 20,0% De 12 a 24 meses 17,5% Acima de 24 meses 15,0% C) Cálculo do Ganho em Mais de uma Operação Diferente do que ocorre com ações, não se deve calcular o preço médio de todas operações a termo do mês, caso haja mais de uma. Para efeito de cálculo do ganho, deve-se fazer o cálculo por contrato. D) Imposto de Renda Retido na Fonte Assim como mercado à vista e no de opções, o mercado a termo sofre retenção na fonte de 0,005% (cinco milésimos por cento), tendo como base à diferença de valor entre o preço a termo e o preço à vista na data de liquidação. Compartilhe este livro: 35 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores RESUMO DO MERCADO À TERMO Fato gerador: Auferir ganho líquido na negociação ou liquidação. Base de cálculo: Comprador: preço de venda na data da liquidação, menos o preço do contrato à termo. Vendedor Descoberto: diferença entre o preço do contrato à termo e o valor da aquisição do ativo para liquidação do contrato. Alíquota: 15% Regime: 8`A<G<IB Tributação: Apurada mensalmente. Compensação: Permitida no próprio mês ou meses subsequentes, no mesmo mercado ou em outros, excluindo-se operações daytrade. Isenção: Não há isenção. Imposto retido na fonte: FB5E8B`A4A68<EB74I8A74Q termo Compartilhe este livro: 36 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores CAPÍTULO 6 Operando no Mercado Futuro IR hoje no mercado futuro. No mercado futuro, são negociados contratos que representam um 46BE7B788AGE8:49VF<64BH?<DH<74SRB`A4A68<E48AGE8B6B@CE47BE8 o vendedor, referente ao ativo-objeto do contrato. 474 6BAGE4GB G8@ FH4 8FC86<`64SRB 8 6BEE8FCBA78AG8 4 H@4 68EG4 quantidade ou volume do ativo-objeto. Como forma de garantia, as bolsas exigem dos compradores e vendedores ajustes diários, que são pagamentos de perdas ou recebimento de ganhos provocados pela variação das cotações dos contratos. Compartilhe este livro: 37 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores A) Base de Cálculo e Fator Gerador Nos contratos futuros, a base de cálculo é a soma algébrica de todos os ajustes diários pagos ou recebidos pelo investidor durante o C8EVB7B8@DH84CBF<SRB`6BH458EG4 No caso de certos contratos que não preveem ajustes diários, a base de apuração é o valor de liquidação, por ocasião do vencimento ou do ajuste periódico de posições. O imposto será recolhido somente no momento de fechamento da posição, não importando se uma parte dos ajustes foi paga num certo mês e a liquidação ocorreu somente num mês posterior. Exemplo Suponha que um investidor comprou no dia 04/01 10 contratos futuros para vencimento dia 01/02. Calcule o imposto devido sabendo que houveram os seguintes ajustes pela BM&F (Para >48;74Q.,=:.E7.@7:.:9>4/0=,=08:>>:809?0?=J>,5@>?0> Dia 10/01: R$ -50,00 Dia 20/01: R$ 260,00 Dia 01/02: 420,00 O ganho líquido do investidor será a soma algébrica desses ajustes pagos ou recebidos no período, que equivalem a R$ 630,00. Portanto, o investidor dera recolher 15% sobre o valor, que equivale à R$ 94,50. Note que, embora hajam ajustes pagos ou recebidos no mês de janeiro, o imposto somente é apurado no momento do vencimento ou liquidação antecipada do contrato. Compartilhe este livro: 38 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores B) Imposto de Renda Retido na Fonte Os contratos futuros sofrem retenção na fonte de 0,005% (cinco milésimos por cento) sobre a soma algébrica dos ajustes diários ocorridos desde a abertura da posição até sua liquidação antecipada ou vencimento dos contratos. O valor é considerado contrato por contrato, ou seja, os ajustes de um contrato não se compensam com os de outro que tenha um vencimento diferente. Compartilhe este livro: 39 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores RESUMO DO MERCADO FUTURO Fato gerador: Auferir ganho líquido na negociação ou liquidação. Base de cálculo: Resultado positivo na soma algébrica dos ajustes diários do contrato. Alíquota: 15% Regime: 8`A<G<IB Tributação: Apurada mensalmente. Compensação: Permitida no próprio mês ou meses subsequentes, no mesmo mercado ou em outros, excluindo-se operações daytrade. Isenção: Não há isenção. Imposto retido na fonte: 0,005% sobre a soma algébrica dos ajustes diários no vencimento ou na liquidação antecipada da posição. Compartilhe este livro: 40 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores CAPÍTULO 7 Operações Day-trade Imposto para compras e vendas na mesma data. Esse é um ponto que costuma causar certa confusão para os investidores. São muito comuns os casos em que as estratégias do investidor não acompanham as regras para apuração do imposto. ?8:<F?4SRB 7B #@CBFGB 78 +8A74 78`A8 DH8 DH4?DH8E 6B@CE4 8 venda feita no mesmo dia, com um mesmo ativo e igual quantidade é 78`A<746B@Bday-trade, não importando a ordem das operações. Compra e venda no mesmo dia, ou venda e posterior compra 6BA`:HE4@ H@4 BC8E4SRB day-trade, não importando se, na cabeça do investidor, a primeira venda do dia se referia à posição que ele já possuía e a posterior compra foi à abertura de uma nova posição. Compartilhe este livro: 41 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores As únicas exceções ocorrem em duas situações: ü O exercício de uma opção e a compra ou venda do ativo objeto no mesmo dia, em mesma quantidade. ü O exercício de uma opção e a compra ou venda do contrato futuro no mesmo dia, em mesma quantidade. A) Preço Médio no Day-trade Embora as operações sejam realizadas com os ativos do mercado à vista, o cálculo do preço médio deve ser realizado separadamente e 4F BC8E4SY8F A8FF8 @8E647B ARB <AaH8A6<4@ AB CE8SB @T7<B 74F posições no mercado à vista. Da mesma forma que nos outros mercados, podem ser descontados todos os custos necessários para a realização das operações na apuração do ganho líquido. Para o cálculo do lucro ou perda, devem ser consideradas sempre as primeiras operações de compra com as primeiras operações de venda, ou as primeiras vendas com as primeiras compras. Note que, nas operações day-trade de um determinado dia, não importam os preços negociados em operações day-trade ou do mercado à vista de dias anteriores. Exemplo No dia 06/07, um investidor comprou durante a manhã 1000 ações da empresa X, no valor de R$ 12,50. Percebendo que não valia correr o risco de manter a posição inteira até o dia seguinte, o investidor reCompartilhe este livro: 42 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores alizou uma venda parcial de 500 ações, pelo preço de R$ 13,50, pagando R$10,00 de corretagem em cada ordem e R$2,30 referente às outras despesas. Qual o imposto devido pelo investidor? O ganho líquido do investidor será a diferença entre as primeiras compras e as primeiras vendas do dia, ou vice-versa. '8FF864FBB<AI8FG<7BE<EPI8E<`64EH@:4A;B78]x 500 = R$ 500,00. Esse valor será tributado em 20% (vinte por cento) e deverá ser recolhido pelo investidor. O saldo das ações será mantido como estoque do mercado à vista para venda em dias posteriores. B) Alíquota As operações day-trade sofrem tributação de 20% (vinte por cento). C) Isenção Não há isenção para pagamento do imposto em operações day-trade. A isenção é válida somente para operações realizadas no mercado à vista. D) Compensação de Prejuízos É possível realizar a compensação de prejuízos como nos outros mercados, porém somente com operações do mesmo tipo. Assim, ganhos em operações day-trade somente podem ser compensados com perdas em outras operações day-trade. Compartilhe este livro: 43 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores E) Imposto de Renda Retido na Fonte Todas operações day-trade estão sujeitas a retenção na fonte de 1% (um por cento) sobre o valor do ganho apurado diariamente, diferentemente dos outros mercados em que a retenção é sobre o valor das alienações. A retenção é feita pela instituição que intermediou as operações de compra e venda do ativo, de forma automática e sob sua responsabilidade. Exemplo Calcule o IR fonte day-trade recolhido sobre o exemplo da seção 6.2. Na venda do exemplo, o investidor obteve lucro líquido de R$476,80. A instituição intermediadora da opção irá reter na fonte 1% desse lucro, valor que corresponde a R$4,76. Note que esse valor poderá ser descontado do imposto devido no mês ou em meses subsequentes. Caso no mês de dezembro ainda haja saldo retido na fonte, ele poderá ser objeto de pedido de restituição à Receita Federal, conforme Instruções Normativas n. 600 de 26/06/2005, alterada pela Instrução Normativa n. 728 de 20/03/2007. Compensação e Restituição do IRRF Em caso de prejuízos, você pode utilizar o IRRF para compensar o imposto devido nos lucros das operações day-trade seguintes. ,84GTBGTE@<AB7B4AB`F64?IB6U4<A74ARBHG<?<MBHBF4?7B78#++ para compensar lucros, é possível solicitar a restituição deste valor à Receita, ou deduzi-lo na declaração de ajuste anual. Compartilhe este livro: 44 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores RESUMO OPERAÇÕES DAY-TRADE Fato gerador: Auferir ganho líquido na negociação dos ativos negociados no mesmo dia. Base de cálculo: Resultado positivo no encerramento das posições. Alíquota: 20% Regime: 8`A<G<IB Tributação: Apurada mensalmente. Compensação: Permitida no próprio mês ou meses subsequentes, no mesmo mercado ou em outros, desde que entre operações day-trade. Isenção: Não há isenção. Imposto retido na fonte: 1% sobre o valor do lucro líquido no dia. Compartilhe este livro: 45 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores CAPÍTULO 8 Outros Investimentos Fundos, aluguel de ações e Fundos Imobiliários. Outros veículos de investimento também apresentam um regime de tributação diferenciado. Neste capítulo vamos abordar: ü PIBB e negociação de quotas de fundos ü Aluguel de Ações ü Fundos Imobiliários Compartilhe este livro: 46 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores A) PIBB e Negociações com Quotas de Fundos Negociar o PIBB11 na bolsa, nada mais é do que realizar operações com quotas de fundos. O PIBB11 é um fundo criado por uma iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2002. As quotas podem ser negociadas normalmente na Bovespa segundo a instrução normativa CVM Nº 359, de 22 de janeiro de 2002. O fundo de investimento é passivo e tem o objetivo de replicar o índice IBX-50. Portanto, pode-se dizer que comprando o PIBB11 você estará comprando uma cesta de ativos equivalente a do índice IBX-50. No caso o resgate das cotas, o investidor estará sujeito à mesma tributação de um fundo de investimento: 15% que será retido na fonte na data do resgate. Já no caso da negociação das quotas na bolsa, a tributação será como qualquer outra ação, se valendo das mesmas regras que no mercado à vista ou day-trade, havendo inclusive retenção na fonte à alíquota de 0,005% (cinco milésimos por cento) sobre o valor das alienações. B) Aluguel de ações Ao realizar um aluguel de ações, o tomador aluga a ação-objeto por H@CE4MBCET 78`A<7B78H@7B47BE Ambos o fazem mediante o pagamento de uma taxa de aluguel, livremente estipulada entre as contrapartes e com as devida garantias perante a CBLC. Compartilhe este livro: 47 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Tributação do Tomador O tomador, ao alugar as ações-objeto, pode aliená-las no mercado à vista ou utilizá-las como garantia em operações de opções ou futuros. No caso da venda, o imposto será apurado no momento da recompra, 8BF6HFGBF7B4?H:H8?CB78@F8E78F6BAG47BF7B:4A;BI8E<`647B Exemplo No dia 08/05, um investidor fez um aluguel de 100 ações da empresa X, pagando um total de R$ 36,00, referente aos juros da operação. Logo em seguida fez a venda no mercado a vista das ações à R$ 52,00. Uma semana depois, fez a recompra das mesmas por R$ 51,00 e liquidou o aluguel. Qual o imposto devido? Nesse caso, o imposto será apurado no momento da recompra das ações vendidas. O ganho líquido será a diferença de valores entre a venda e a recompra, ou seja, ( 52,00 – 51,00 ) x 100 = R$ 100,00. Como é possível descontar os custos do aluguel, o ganho líquido será de ( 100,00 – 36,00) = 64,00, e o imposto devido R$ 9,60, equivalente à alíquota de 15% (quinze por cento) sobre o lucro. Tributação do Doador Para o doador das ações, o lucro já é determinado no momento do fechamento da operação, e equivale à taxa de juros recebida. FF<@ B 7B47BE F8EP GE<5HG47B 6B@B E8A74 `K4 F8:H<A7B 4 G458?4 regressiva apresentada no primeiro capítulo. O imposto será retido na fonte pela CBLC automaticamente. Compartilhe este livro: 48 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores No caso do tomador do aluguel liquidar o aluguel mediante entrega 7B`A4A68<EB6BEE8FCBA78AG8;4I8EPH@:4A;B?<DH<7B4F8E4CHE47B pelo doador, relativo à diferença entre o valor recebido e o custo médio de aquisição das ações. C) Fundos Imobiliários Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) tornaram-se muito populares nos últimos anos, principalmente entre os investidores pessoa física, que têm isenção de IR sobre os rendimentos e que podem negociar as quotas de muitos deles na Bovespa. No entanto, isso também trouxe alguma confusão; a isenção de IR vale somente para os rendimentos recebidos provenientes da exploração dos imóveis pertencentes ao fundo imobiliário. Ou seja, a negociação em bolsa é tributada, e muito parecido com ações. Os lucros na venda são tributados à alíquota de 20% e não entram na isenção até R$ 20 mil por mês. O Imposto deve ser apurado com base no lucro líquido das vendas realizadas no mês anterior, e pagas com a DARF até o último dia do mês seguinte. Prejuízos de um mês podem ser compensados com ganhos dos meses seguintes. O Lucro deve ser apurado como as ações: após calculado o preço médio (incluindo custos operacionais), veja o capítulo 2. Compartilhe este livro: 49 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores RESUMO FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO Fato gerador: Auferir ganho líquido na negociação das quotas. Base de cálculo: Resultado positivo no encerramento das posições. Alíquota: 20% Regime: 8`A<G<IB Tributação: Apurada mensalmente. Compensação: Permitida no próprio mês ou meses subsequentes, no mesmo mercado ou em outros. Isenção: Não há isenção. Imposto retido na fonte: Não há Compartilhe este livro: 50 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores CAPÍTULO 9 Recolhendo o Imposto A parte mais doída: o pagamento. Não se engane: a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é do investidor, não cabendo ônus para a corretora, custódia e outros. Somente a responsabilidade pelo recolhimento da retenção na fonte (IRRF) é da corretora intermediária das operações. A mesma regra se aplica para fundos e clubes de investimento, em que a apuração e retenção do imposto total são feitas pela instituição ou corretora administradora do mesmo. O recolhimento do Imposto de renda é mensal e deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao da apuração, via DARF, sob o código 6015. Compartilhe este livro: 51 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores A) DARF O DARF é gerado para o pagamento, e deve conter o código 6015, para pagamento nas instituições bancárias, também via internet banking. O DARF também pode ser gerado em seu computador pelo SICALC (www.receita.fazenda.gov.br), em Auto Atendimento, Cálculo e Preenchimento da DARF, ou em sistemas on-line como a Calculadora de IR do Bússola do Investidor, que já faz preenchimento automático. Acesse em: www.bussoladoinvestidor.com.br/calculadora_de_ir/ Campos que devem ser preenchidos na DARF: Compartilhe este livro: 52 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores O DARF não poderá ser utilizado para pagamentos com valor inferior a R$ 10,00. Caso seu imposto devido seja menor que esse valor, você deve somá-lo ao valor devido nos meses subsequentes, até que o total atinja esse mínimo e realizar o pagamento normalmente. B) O que Fazer com Atrasos Caso você tenha perdido a data de vencimento do DARF, é possível pagá-lo com atraso. Nesse caso, o valor do imposto deverá ser acrescido de multa e juros, sobre o valor devido. A multa é calculada à taxa de 0,33% por dia de atraso, a partir do primeiro dia útil subsequente ao vencimento até a data de pagamento, limitada em 20% do valor devido. Já os juros correspondem à taxa SELIC, acumulada a partir do mês sub s e q u e n t e a o vencimento do DARF, até o mês anterior ao pagamento, acrescido de 1% correspondente ao último mês de atraso. Para cálculo dos juros devidos nesse período, o investidor deve utilizar o programa SICALC da Receita Federal. Compartilhe este livro: ! 53 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores CAPÍTULO 10 Declarando o Imposto de Renda Preenchendo sua declaração anual de IR. Assim como o recolhimento do IR pela DARF, é responsabilidade do investidor a realização da Declaração Anual de Imposto de Renda. Infelizmente, todos os anos algumas regras são alteradas pela Receita, incluindo quais contribuintes são obrigados a realizar a declaração anual. Atualmente são obrigado a declarar todos que realizaram em qualquer mês do ano-calendário: ü Alienação de bens ou direito resultando em ganha de capital sujeito à incidência do imposto; Compartilhe este livro: 54 ......................................................................................... ü Imposto de Renda Para Investidores Quem realizou negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas devem declarar o Imposto de Renda. Portanto, todo investidor que tenha feito uma simples compra devem preencher a Declaração, embora não tenha havido nenhum imposto pago ou a ser pago no período. A) Quando Deve ser Feita O período da Declaração pode variar de ano para ano. No entanto, é costume que inicie em fevereiro e vá até as 23:59 do dia 30/04. É necessário realizar o download do programa IRPF em seu computador, pelo site da Receita. As multas por atraso na entrega da declaração são de 1% ao mês sobre o valor do imposto devido, com teto de 20% e mínimo de R$ 165,74. B) Como é Feita A Declaração de Ajuste Anual de Pessoa Física, ou Declaração de Imposto de Renda, pode ser elaborada de duas formas: ü Declaração Completa: podem ser feitas todas as deduções legais, quando comprovadas; ü Declaração Simples: é feito um desconto de 20% dos rendimentos tributáveis, aplicando-se o limite de R$ 12.743,63 e que será utilizado para reduzir sua base de cálculo do imposto. Compartilhe este livro: 55 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Cabe ao investidor escolher a forma mais vantajosa, sendo que em ambas deverão ser declaradas as mesmas informações no que se refere às operações de renda variável. Cada um dos campos de preenchimento obrigatório será tratado nas próximas seções. C) Rendimentos Isentos e Não Tributáveis São os dividendos recebidos ou creditados na conta do investidor. Veja que mesmo sem entrar no cálculo, devem ser declarados com cuidado, pois a fonte pagadora informa tais pagamentos à Receita, que faz o cruzamento das informações. Devem ser declarados um a um, na linha “Lucros e Dividendos Recebidos pelo Titular e pelos Dependentes”, informando a data, o CNPJ da fonte pagadora e o valor. Compartilhe este livro: ! 56 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores D) Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/DeWnitiva Neste campo devem ser preenchidos todos os “Juros Sobre Capital Próprio” recebidos durante o ano. Tais valores já foram tributados na fonte em 15% e, portanto, não serão tributados novamente. Na declaração, a soma dos valores recebidos ou creditados deve ser declarada na linha “Outros” da Ficha de Rendimentos Sujeitos a GE<5HG4SRB8`A<G<I4K6?HF<I4 ! E) Declaração de Bens e Direitos Todo investidor que tiver uma carteira de ações no dia 31 de dezembro deve declará-la na Declaração de Bens e Direitos. Sendo obrigatórias somente as posições com valor de aquisição maior que R $ 1.000,00. Compartilhe este livro: 57 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Na declaração, que deve ser feita ativo por ativo, deve constar um breve descritivo com o ativo declarado, quantidade, data e preço unitário de aquisição. Deve ainda ser declarado o valor da posição neste ativo no dia 31 de dezembro do ano anterior e no ano-calendário da declaração, sempre ao preço médio de aquisição. No caso de fundos de investimento, deve ser utilizado o saldo informado pela instituição administradora do fundo. ! F) Demonstrativo de Renda Variável A tela do demonstrativo de Renda Variável é onde todo investidor 78I8 8FC86<`64E @UF 4 @UF H@ E8FH@B 78 FH4 4CHE4SRB @8AF4? descriminando os ganhos líquidos ou prejuízos, sendo que devem ser iguais aos valores utilizados mensalmente durante o ano para o pagamento do imposto. Compartilhe este livro: 58 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Estão obrigados a preencher esta tela os investidores pessoa física que, durante o ano, realizaram pelo menos uma das seguintes operações: ü Alienação no mercado à vista de ações; ü ?<8A4SRB 78 BHEB 4G<IB `A4A68<EB AB @8E647B 7<FCBAVI8? BH Q vista em bolsas de mercadorias, de futuros ou com instituições `A4A68<E4F ü Operações no mercado a termo, de opções ou futuros, em bolsas de valores, de mercadorias e futuros; ü Operações realizadas em mercados de liquidação futura, fora da 5B?F4<A6?H<A7BBCSY8Fa8KVI8<F Há também a dispensa do preenchimento do demonstrativo no caso do investidor que realizou somente operações isentas no mercado à vista de ações, durante o ano. Nesse caso, o valor total do lucro isento deve ser informado na linha “Outros” da Ficha de Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, conforme o item C deste capítulo.. No demonstrativo mensal, devem ser preenchidos os campos: – Ganhos Líquidos ou Perdas – Consolidação do Mês Vamos ver em mais detalhes cada um destes campos. Compartilhe este livro: 59 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Ganhos Líquidos ou Perdas Para cada mês, fazendo a distinção entre operações Comuns e Daytrade, o investidor deverá informar o lucro ou prejuízo em cada um dos mercados. Os valores referentes a perdas devem ser informados com um sinal de menos à esquerda do valor. Note que o cálculo do imposto devido é feito separadamente entre operações comuns e day-trade, assim como o cálculo da compensação do prejuízo. Após o preenchimento dos valores, o sistema calculará o “R Resultado Líquido do Mês”, que é a soma algébrica dos valores preenchidos em cada mercado. No mês de Janeiro é possível inserir manualmente valores no campo “R Resultado negativo até o mês anterior”, tanto para operações comuns quanto day-trade. Neste campo, você pode preencher o saldo dos prejuízos acumulados em anos anteriores. Note que nos meses seguintes não é mais possível editar tal valor, pois é calculado automaticamente pelo programa. Com o valor do lucro e o prejuízo acumulado, o programa apresenta a “B Base de Cálculo do Imposto”, de onde será feito o cálculo do imposto devido, e, sob o nome de “P Prejuízo a compensar”, o saldo de prejuízo a ser compensado nos meses subsequentes, caso haja. Consolidação do Mês Após a aplicação das alíquotas na base de cálculo do imposto, o sistema soma os valores devidos nos dois tipos de operação e Total do imposto devido”. apresenta-o no campo “T Compartilhe este livro: 60 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Na linha IR fonte de day-trade: o investidor deve informar ao sistema o valor do imposto retido na fonte no mês sob operações day-trade, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor do lucro diário nesse tipo de operação. Na linha IR fonte de day-trade nos meses anteriores: que não pode ser editada manualmente, o sistema faz o cálculo da compensação automaticamente. Note que mesmo em janeiro não é possível editar o I4?BECB<F4CWFB`@7B4AB 64?8A7PE<BARBTCBFFVI8?@4<FHG<?<MP ?B para compensação. No campo IR fonte de day-trade: que também não pode ser editado, o programa informa o saldo de IR fonte de day-trade que poderá ser usado em meses seguintes, caso a soma dos campos IR fonte de daytrade e IR fonte de day-trade nos meses anteriores seja maior que o Total de Imposto Devido. Este saldo poderá ser usado nos meses seguintes para abatido eventuais impostos devidos, ou ser objeto de pedido de restituição à Receita Federal (conforme Instruções Normativas n. 600 de 26/06/2005, alterada pela Instrução Normativa n. 728 de 20/03/2007). No campo IR fonte: (Lei 11.033/2004) deve ser informado ao programa do valor do imposto retido na fonte referente às operações não day-trade realizadas no mês, pela alíquota de 0,005%. O valor a ser informado nesse campo não pode ser maior que à diferença entre os valores da linha “T Total do imposto devido” e a linha “IIR fonte daytrade no mês ou meses anteriores”, embora o valor excedente possa ser compensado nos meses seguintes. Essa é uma situação comum e onde muitos investidores se confundem. O valor excedente ao máximo que o programa aceita pode ser compensado nos meses anteriores, e o investidor deve digitar manualmente tal excedente nos próximos meses, embora o programa devesse fazer tal compensação manualmente, como já é feito no IR fonte a compensar. Compartilhe este livro: 61 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Preenchidos todos os campos, o programa apresentará o valor do Imposto a pagar, e o investidor deverá preencher o campo Imposto pago. Caso seja diferente do que foi pago, os valores em atraso devem ser recolhidos em DARF separada, acrescido de multa e juros, conforme instruções da seção B do capítulo 8. Caso isso não seja feito, o investidor poderá receber a multa de ofício, com valores de 75%, ou DH4A7B ;BHI8E H@4 ABG<`64SRB 74 +868<G4 878E4? FB5E8 B assunto. G) Outros Campos ! Se no ano houver sido apurado algum resultado isento no mercado à vista, pelo valor das alienações do mês ter sido igual ou abaixo de R$ 20.000,00, o investidor deve declarar a soma deles na linha “Outros” da Ficha de Ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, 8FC86<`64A7BDH8G4?I4?BEF878I8QBC8E4SY8F<F8AG4FAB@8E647BQ vista de ações. Compartilhe este livro: 62 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores 4FB;4=4F4?7B78#+A49BAG8%8<AB`@7B4ABDH8 não tenha sido deduzido do imposto a ser pago de meses subsequentes no ano-base, o investidor deverá declarar o saldo na ?<A;474`6;4^IImposto Pago”. Caso haja saldo de IR fonte sobre operações day-trade que não tenha sido compensado, o valor não deverá ser informado na linha 03 da `6;4 Imposto Pago e poderá ser objeto de pedido de restituição à Receita Federal (conforme Instruções Normativas n. 600 de 26/06/2005, alterada pela Instrução Normativa n. 728 de 20/03/2007). H) Doações e Heranças As transferências patrimoniais como doações e heranças são 6BAF<78E47BF E8A7<@8AGBF ARB GE<5HGPI8<F C4E4 B 58A8`6<PE<B C8?4 ?8:<F?4SRB 4GH4? )4E4 F8E 786?4E474 C8?B 58A8`6<PE<B 4 7B4SRB 78I8 6BAFG4EA4`6;47858AF87<E8<GBF8FC86<`64A7B F8BAB@88) 7B doador, e deixando em branco o valor da posição no ano anterior. (I4?BEG4@5T@78I8F8E786?4E47BA4?<A;474`6;4+8A7<@8AGBF Isentos e não Tributáveis. Lembre-se que o valor declarado na relação de Bens e Direitos deve ser o mesmo da última declaração do doador. Caso contrário, a diferença será tributada em 15% como ganho de capital em nome do doador. $PB7B47BE78I8EP786?4E4EA4`6;48AF8<E8<GBFBAB@88B) de quem recebeu a doação, preenchendo somente o campo valor do ano anterior. Também deve ser informado o nome de CPF do 58A8`6<PE<B A4 <6;4 78 )4:4@8AGBF 8 B4SY8F 98GH474F FB5 B código 81 - Doações de bens e direitos. Compartilhe este livro: 63 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores No caso de bens recebidos em partilha, a declaração deve ser feita de 9BE@4 <7UAG<64 C8?B 58A8`6<PE<B 8ADH4AGB B <AI8AG4E<4AG8 94M B equivalente ao que o doador declararia na Declaração Final de Espólio. G) Operações em Fundos de Investimento Imobiliário Esta parte da declaração ainda é novidade para muitos investidores, porém não envolve nada muito diferente do que já foi mostrado até aqui. Nesta parte devem ser declaradas todas as operações em Fundos Imobiliários, o que é igual ao que deve ser realizado na parte de ações, porém sem a diferenciação de “operações normais” e “operações daytrade”. Compartilhe este livro: 64 ......................................................................................... Imposto de Renda Para Investidores Considerações Finais O que é o Bússola do Investidor? O Bússola do Investidor é cuidadosamente operado por uma equipe CEB`FF<BA4?6B@4CE8B6HC4SRBCE<A6<C4?784=H74EB<AI8FG<7BE(A78 você encontra informações, conteúdo e ferramentas para ajudar a tomar as melhores decisões de investimento e para aprender a se tornar um investidor de sucesso. Outras Publicações do Bússola do Investidor Este eBook é o primeiro de uma série que será publicada pelo Bússola do Investidor com o objetivo de popularizar e educar os investidores brasileiros. Acreditamos que iniciativa como esta podem fazer a diferença em ampliar o entendimento do investidor pessoa física sobre a bolsa de valores. Para mais materiais educacionais, acompanhe nosso blog: blog.bussoladoinvestidor.com.br NOTA IMPORTANTE: este material não constitui uma recomendação ou sugestão de investimento. Apesar de seus autores terem feito os devidos esforços para que todas as informações aqui contidas estejam de acordo com a legislação tributária brasileira, não nos responsabilizamos por inconsistências nas informações, erros e omissões. Compartilhe este livro: 65
