Negociação Coletiva e Contrato Individual de

Negociação Coletiva e Contrato Individual de Trabalho
Pedro Paulo Teixeira Manus
Jurídico
Livro busca desmistificar a idéia de que há de prevalecer "o negociado sobre o legislado"
O tema deste livro é a negociação coletiva de trabalho, sua inserção no sistema jurídico e os reflexos nas
relações individuais de trabalho. A motivação do estudo dessas questões é a crescente preocupação com o
direito do trabalho e sua adequação a realidade das relações entre empregados e empregadores.
A necessidade de incrementar as relações coletivas de trabalho tem ensejado pronunciamentos a respeito
da possibilidade de o processo de negociação coletiva superar os problemas decorrentes da legislação do
trabalho já superada.
Este estudo demonstra que a negociação coletiva, como fonte formal de direitos e obrigações trabalhistas,
há de se inserir harmonicamente no sistema jurídico, obedecendo às diretrizes estabelecidas pela norma
constitucional e legal. Assim, não há milagres que possam ser operados a esse respeito, mas apenas
progresso nas relações entre empregados e empregadores.
Demonstra, além dos limites da norma coletiva, a obrigatoriedade de sua observância por empregados e
empregadores, bem como os tipos de cláusulas coletivas. Ademais, detém-se no exame dos reflexos das
normas coletivas nos contratos individuais de trabalho, trazendo exemplos práticos de convenções e
acordos coletivos, e apontando acertos e desacertos no negociado.
Examina as várias formas de composição de conflitos, o direito de greve, o dissídio coletivo e o poder
normativo da justiça do Trabalho, além da autonomia privada coletiva, procurando desmistificar a idéia
de que há de prevalecer "o negociado sobre o legislado" sem limites.
Pedro Paulo Teixeira Manus é juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região. Juiz
convocado do Tribunal Superior do Trabalho (1997), juiz corregedor auxiliar do TRT da 2ª Região
(1994/1996). Mestre em Direito do Trabalho pela USP, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho
pela PUC-SP Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, onde também coordena os
cursos de especialização em Direito do Trabalho. Titular da cadeira n° 75 da Academia Paulista de
Direito e da cadeira n° 60 da Academia Nacional de Direito do Trabalho.