DECON Autônomos

Inscrição Municipal
Prefeitura de Sorocaba
Secretaria de Finanças
Seção de Tributos Mobiliários
Declaração de Contribuinte
Pessoa Física
Evento
Data de Ocorrência dd/mm/aaaa
Autorização da Prefeitura de Sorocaba
1. Contribuinte
Nome Completo
CPF
Documento de Identificação
Nº.
Endereço de Residência
Inscrição Imobiliária (IPTU)
Tipo do Logradouro
Complemento
Bairro
Órgão Expedidor - UF
-
Data de Expedição
Data de Nascimento
Nome do Logradouro
Número
Cidade
CEP
SOROCABA/SP
(DDD) Telefone
(DDD) Celular / Fax
Correio Eletrônico (E-mail)
2. Atividade Econômica
Código de Atividade Autônomo
Data de abertura na PMS
Descrição da Atividade (Tabela de Atividades Anexa Pág.3)
Órgão de Registro Profissional / Conselho e Sigla
Possui estabelecimento próprio?
Endereço de Atividade
Inscrição Imobiliária (IPTU)
Sim
Número de Registro
Data de Registro
NÃO, se SIM preencha os campos abaixo:
Tipo do Logradouro Nome do Logradouro
Complemento
UF
Número
Bairro
Cidade
CEP
SOROCABA/SP
Segunda à Sexta:
Horário de Funcionamento:
Área Física Ocupada:
Endereço de Correspondência:
às
Letreiro:
m²
Residencial
(hh:mm)
Sábado:
Domingo:
às
Luminoso:
m²
às
m²
Atividade
3. Informações Cadastrais Alteradas
Endereço Anterior de Atividade ou Residência
Tipo de Logradouro Nome do Logradouro
Número
Complemento
Bairro
Alteração de Atividade
Descrição da Atividade Anterior
4. Identificação do Responsável Contábil
Nome/Razão Social
CPF/CNPJ
Data de Registro - CRC
Endereço de
Correspondência
Documento de Identificação
Órgão Exp. / UF
Nº.
Tipo de Logradouro Nome do Logradouro
Bairro
Cidade
Número do CRC - UF
Tipo de Responsável Contábil
Inscrição Municipal
Número
UF
CEP
Complemento
(DDD) Telefone
(DDD) Celular / Fax
Correio Eletrônico (E-mail):
Sorocaba,
de
de
__________________________________________
Assinatura do contribuinte ou contador RG/ CRC nº.
IMPRIMIR: ABERTURA, ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO = 2 VIAS
Versão: Abril de 2009
Instruções para preenchimento do formulário Declaração de Contribuinte Pessoa Física
(Utilize a tecla TAB para mudar de campo)
Inscrição Municipal: No caso de abertura, deixar esse campo em branco, pois o número será fornecido no
cadastramento; Nos casos de alteração ou cancelamento informar o número sem o ponto;
Evento: Selecione o evento Abertura (A abertura também pode ser feita pelo site da Prefeitura no link
“Empres@facil”; (http://www.issdigitalsod.com.br/empresafacil/), Alteração ou Cancelamento;
Data de ocorrência: Para Abertura a data deve ser a atual (do dia em que vier protocolar na Prefeitura); Para
alteração, data atual, ou se desejar que seja retroativa há mais de 30 dias, fica a IM sujeita a multa por atraso de
comunicação. Para cancelamento, data atual ou retroativa também sujeita a multa (Lei 7.901 de 14/09/2006).
1. Contribuinte
Informe nome completo, números dos documentos pessoais, telefone e endereço de residência completo;
2. Atividade Econômica
Informe o código da atividade (consultar tabela na página 3), informe a descrição da atividade (conforme tabela da
página 3), preencha a data de abertura da inscrição, e informe os dados relativos ao órgão que regulamenta a
profissão, quando houver;
Se possuir estabelecimento próprio, é necessária a apresentação de viabilidade do local, que deve ser requerida
pelo site da Prefeitura no link “Empres@facil”; (http://www.issdigitalsod.com.br/empresafacil/); Neste caso informe
o local da atividade, informe o horário de funcionamento, área ocupada no imóvel para desenvolvimento das
atividades e publicidade utilizada;
3. Informações Cadastrais Alteradas (somente para alteração)
Utilize esses campos para informar os dados que estão sendo alterados, que deixam de figurar no cadastro da
empresa (endereço anterior ou atividade);
4. Identificação do Responsável Contábil
Identifique o contador responsável pela Inscrição Municipal da empresa ou autônomo se houver.
Formulários e procedimentos de abertura, alteração e cancelamento consulte o site da Prefeitura de Sorocaba:
www.sorocaba.sp.gov.br (Moradores > Serviços para o cidadão > Negócios Autônomos
> Cadastros).
IMPRIMIR: ABERTURA, ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO = 2 VIAS
Versão: Abril de 2009
Relação de Profissionais Autônomos e Liberais (não imprimir)
Código
381
401
402
475
403
404
405
406
407
408
409
473
382
391
410
411
412
413
496
414
415
490
416
417
395
418
477
384
419
420
488
421
422
479
423
424
425
426
498
396
387
427
474
428
429
430
431
432
433
434
435
436
472
483
397
437
438
Profissional
ACUPUNTURISTA AUTÔNOMO
ADMINISTRADOR DE BENS OU NEGÓCIOS AUTÔNOMO
ADVOGADO OU PROVISIONADO AUTÔNOMO
AFIADOR DE FERRAMENTAS AUTÔNOMO
AGENTE DE PROPAGANDA ARTÍSTICA OU LITERÁRIA
AGENTE DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
AGENTE OU REPRESENTANTE AUTÔNOMO
AGRIMENSOR AUTÔNOMO
ALFAIATE AUTÔNOMO
ANALISTA TÉCNICO AUTÔNOMO
ARQUITETO AUTÔNOMO
ARTESÃO AUTÔNOMO
ASSISTENTE SOCIAL AUTÔNOMO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM AUTÔNOMO
AUDITOR AUTÔNOMO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM AUTÔNOMO
AVALIADOR AUTÔNOMO
BARBEIRO OU CABELEIREIRO AUTÔNOMO
BIÓLOGO AUTÔNOMO
BIOMÉDICO AUTÔNOMO
BORDADEIRA AUTÔNOMA
BORRACHEIRO AUTÔNOMO
CALCULISTA AUTÔNOMO
CARPINTEIRO AUTÔNOMO
CARREGADOR AUTÔNOMO
COBRADOR AUTÔNOMO
CONSERTADOR DE OBJETOS AUTÔNOMO
CONSULTOR AUTÔNOMO
CONTADOR AUTÔNOMO
CORRETOR DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS AUTÔNOMO
CORRETOR DE SEGUROS AUTÔNOMO
COSTUREIRA AUTÔNOMA
DATILÓGRAFO AUTÔNOMO
DECORADOR AUTÔNOMO
DENTISTA AUTÔNOMO
DEPILADOR E CONGENERES AUTÔNOMO
DESENHISTA AUTÔNOMO
DESPACHANTE AUTÔNOMO
DETETIVE AUTÔNOMO
DIGITADOR AUTÔNOMO
ECOLOGO AUTÔNOMO
ECONOMISTA AUTÔNOMO
ELETRICISTA AUTÔNOMO
ENCANADOR AUTÔNOMO
ENFERMEIRO AUTÔNOMO
ENGENHEIRO AUTÔNOMO
ESTETICO AUTÔNOMO
FARMACEUTICO AUTÔNOMO
FAXINEIRA AUTÔNOMA
FISIOTERAPEUTA AUTÔNOMO
FONOAUDIÓLOGO AUTÔNOMO
FOTOGRAFO E OU FILMADOR AUTÔNOMO
FUNILEIRO AUTÔNOMO
GARÇON AUTÔNOMO
GEÓLOGO AUTÔNOMO
GUARDA NOTURNO AUTÔNOMO
GUIA DE TURISMO AUTÔNOMO
IMPRIMIR: ABERTURA, ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO = 2 VIAS
Versão: Abril de 2009
375
495
439
440
497
489
441
442
400
443
394
482
444
445
446
447
487
449
392
451
452
448
450
453
393
454
455
390
457
458
484
383
373
459
460
377
461
462
374
463
388
491
398
499
378
464
486
371
494
478
485
465
480
376
466
372
481
399
INSTRUMENTADOR AUTÔNOMO
INSTRUTOR AUTÔNOMO
INTERPRETE AUTÔNOMO
JARDINEIRO AUTÔNOMO
JOCKEY AUTÔNOMO
JORNALISTA AUTÔNOMO
LAVADEIRA AUTÔNOMA
LEILOEIRO AUTÔNOMO
MANEQUIM AUTÔNOMO
MANICURE E PEDICURE AUTÔNOMO
MARCENEIRO AUTÔNOMO
MASSAGISTA AUTÔNOMO
MECÂNICO AUTÔNOMO
MÉDICO AUTÔNOMO
MÉDICO RESIDENTE AUTÔNOMO
MODISTA AUTÔNOMO
MONTADOR AUTÔNOMO
MOTORISTA DE TÁXI AUTÔNOMO
MOTORISTA DE TRANSP. CARGA MUNIC. E INTERMUN. AUTÔNOMO
MOTORISTA DE TRANSP. CARGA INTERMUNICIPAL AUTÔNOMO
MOTORISTA DE TRANSP. CARGA MUNICIPAL AUTÔNOMO
MOTORISTA DE TRANSP. DE ESCOLARES – UTILITÁRIO AUTÔNOMO
MOTORISTA DE TRANSP. CARGAS ALUGUEL AUTÔNOMO
MUSICO AUTÔNOMO
NUTRICIONISTA AUTÔNOMO
OBSTETRA AUTÔNOMO
ORTOPTICO AUTÔNOMO
PEDAGOGO AUTÔNOMO
PEDREIRO AUTÔNOMO
PERITO AUTÔNOMO
PESCADOR AUTÔNOMO
PILOTO DE AVIÃO AUTÔNOMO
PILOTO MOTOCICLETA (TRANSP. REMUN. CARGAS)
PINTOR AUTÔNOMO
PROFESSOR AUTÔNOMO
PROGRAMADOR DE SISTEMAS AUTÔNOMO
PROJETISTA AUTÔNOMO
PROTETICO AUTÔNOMO
PSICANALISTA AUTÔNOMO
PSICÓLOGO AUTÔNOMO
PSICOPEDAGOGO AUTÔNOMO
PUBLICITÁRIO AUTÔNOMO
QUÍMICO AUTÔNOMO
QUITUTEIRA AUTÔNOMA
REFLEXOLOGISTA AUTÔNOMO
RELAÇÕES PÚBLICAS AUTÔNOMO
RELOJOEIRO AUTÔNOMO
REVENDEDOR DE CATÁLOGO AUTÔNOMO
SAPATEIRO AUTÔNOMO
SERRALHEIRO AUTÔNOMO
TAPECEIRO AUTÔNOMO
TÉCNICO EM CONTABILIDADE AUTÔNOMO
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES AUTÔNOMO
TÉCNICO EM EQUIP. DE INFORMÁTICA AUTÔNOMO
TÉCNICO EM GERAL AUTÔNOMO
TÉCNICO EM RADIOLOGIA
TÉCNICO EM TV AUTÔNOMO
TÉCNOLOGO AUTÔNOMO
IMPRIMIR: ABERTURA, ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO = 2 VIAS
Versão: Abril de 2009
493
379
467
468
469
471
492
380
385
TERAPEUTA AUTÔNOMO
TERAPEUTA HOLÍSTICO AUTÔNOMO
TRADUTOR AUTÔNOMO
TRICOTEIRA AUTÔNOMO
URBANISTA AUTÔNOMO
VETERINÁRIO AUTÔNOMO
VIDRACEIRO AUTÔNOMO
VIGIA AUTÔNOMO
VIGILANTE MOTORIZADO AUTÔNOMO
IMPRIMIR: ABERTURA, ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO = 2 VIAS
Versão: Abril de 2009