ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES E RISCOS DO

ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES E RISCOS DO BRASIL NA NOVA ORDEM
POLÍTICA E ECONÔMICA MUNDIAL
Leonardo Sturion, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, [email protected]
Simone Vassalo Monteiro, Universidade Estadual de Campo Mourão, [email protected]
Marcia Cristina dos Reis, Instituto Federal do Paraná, [email protected]
RESUMO: Este artigo tem por objetivo traçar um olhar sobre o panorama social, político e
econômico brasileiro fazendo uma retrospectiva desses fatores estruturantes, a partir da década de
1980, em contraponto com os eventos externos de um mundo já globalizado. Sua importância reside
neste retrospecto no qual a verificação de dados demonstra a situação de desenvolvimento sócio,
econômico e político do país. O artigo propõe método descritivo, baseado em fontes secundárias,
sendo de natureza qualitativa, caracterizada por um estudo exploratório. Ao final conclui-se que o
Brasil ainda precisa empreender esforços nas áreas de educação e saúde para conseguir alcançar,
nesses itens, alguns dos países sul americanos.
Palavras-chave: Risco. Politica. IDH.
INTRODUÇÃO
Atualmente, olhar o panorama mundial e buscar projeções para o futuro, faz parte da
necessidade de estar vivo e sobreviver às grandes mudanças que, cada vez mais e com maior
velocidade, se processam na comunidade internacional. Hoje os Estados não podem cruzar os braços e
aguardar, pois a ciência, a tecnologia e as sociedades caminham por vias aéreas e não mais a passos
largos.
Observando o mundo vislumbramos o grande avanço que apenas algumas décadas fizeram de
diferença, entre duas guerras mundiais que figuraram ou transfiguraram o cenário mundial, trazendo
antiga colônia ao status de superpotência. E não apenas em relação à conjuntura, mas em relação ao
próprio homem, que como ator e integrante básico da sociedade, teve padrões alterados em função de
toda esta conjuntura que modificou o seu modo de ver e agir em função de novas prioridades exigidas
na e pela sociedade.
Dentre todos esses processos, aqueles que não se moldaram ou não conseguiram acompanhar
o ritmo daqueles que ditavam uma Nova Ordem, ficaram marginalizados; não só pessoas, mas também
países ficaram marginalizados em função de todo esse processo histórico-social.
Como dizia Platão, o homem é um ser social e, por sê-lo, é um ser político. Hoje, estudamos a
política como um elemento crucial para a sobrevivência do Estado em uma competição mundial pelo
poder. Aliás, a luta sempre foi pelo poder. Assim, esse trabalho pretende trazer um olhar sobre
mudanças relevantes ocorridas no cenário internacional em termos políticos e econômicos nos últimos
vinte anos para depois observar, mais particularmente, a situação brasileira, buscando traçar um
cenário para os próximos anos a partir das atuais conjunturas políticas, econômicas, científicas e
tecnológicas e observando as potencialidades e os riscos possíveis; fazer a utilização de indicadores
socioeconômicos para a observação da situação da população brasileira, na atualidade. Para tal, serão
feitas pesquisas em fontes secundárias.
ANÁLISE DO CONTEXTO INTERNACIONAL
Analisando o contexto internacional a partir da década de 1980, observamos que os países que
ditavam as regras então, regiam suas políticas de acordo com o modelo neoliberal. Podemos citar
países como a Inglaterra com Margareth Tatcher e os Estados Unidos da América com Ronald Reagan
que, dentre as medidas tomadas em função do modelo neoliberal, reduziram de forma contundente, os
investimentos em programas sociais (DEMO, 2009).
Enquanto o mundo tomava esse rumo, no início da década de 1980, o Brasil ainda vivia sobre
a presidência de militares, sendo o último deles, já na fase de transição para a o governo civil, o
General João Batista Figueiredo. Assim, em 1984, com a vitória de Tancredo Neves e José Sarney,
iniciou-se a fase democrática brasileira, com um governo civil.
É importante notar que, com a morte de Tancredo Neves, o Brasil ainda vivendo sobre
importantes ajustes estruturais, a mudança do vetor Estado para o vetor mercado se fará a partir da
década de 1990 quando, o então Presidente Fernando Collor de Mello, assume o governo federal tendo
como seu vice-presidente o Sr. Itamar Franco. Com a queda de Collor, pelo seu impeachment, assume
a presidência o vice, Itamar Franco, começando assim as mudanças na estrutura econômica. Entra em
cena a figura do diplomata Rubens Ricúpero, assumindo o Ministério da Fazendo, quando nasce o
embrião do Plano Real.
No período entre as décadas de 1980 e 1990, o mundo ainda irá assistir a conflitos
internacionais em função de interesses econômicos que, ao longo do tempo irão dilapidar uma das
maiores economias do mundo – a americana –, em função de ações intervencionistas em países como
Panamá e Iraque, 2009. Nesse período, o Brasil vai sofrer com alta da inflação, embora, em função do
novo modelo adotado, o país comece a tomar novos rumos de desenvolvimento, acompanhando a
ordem internacional vigente. Em 1994, o sociólogo e Ministro da Fazenda, Fernando Henrique
Cardoso propõe mudanças econômicas, o que viria a ser o Plano Real, o país entra em uma fase de
estabilização econômica e controle da hiperinflação, sendo considerado um dos mais bem sucedidos
planos de estabilização econômica. Sendo eleito para Presidente da República, FHC vai comandar o
país de 1995 a 2002 e, entre outras medidas de ordem social, criou programas como o Bolsa Escola,
Auxílio Gás e Cartão Alimentação, que mais tarde vieram a fazer parte do programa Fome Zero,
integrado ao Bolsa Família – programa implantado pelo Presidente Lula, considerado um dos maiores
programas de transferência direta de renda.
O Brasil tem um novo rumo político, econômico e social, diretrizes essas assentadas no
Governo FHC e continuadas pelo Governo Lula, enquanto, depois do atentado de 11 de setembro, aos
Estados Unidos, o mundo estará para assistir uma grande crise mundial provocada pelas guerras
sucessivas promovidas pelos Estados Unidos contra a Al Qaeda e o Talebã, que fizeram com que
houvesse diminuição de investimentos estrangeiros no país e aumentasse o desemprego (PEDRO,
2009).
Em 2008, o mundo se vê mergulhado em uma grande crise provocada pela desestabilização do
dólar – moeda comercial -, e pela crise de países da zona do Euro – Portugal, Espanha, Grécia e
Irlanda.
Enquanto países que detinham ou comungavam dessa ordem mundial viviam conflitos
financeiros relevantes, países considerados emergentes como o Brasil, Índia, China, Rússia e África do
Sul – chamado BRICS -, fortaleciam-se internamente e internacionalmente em função de fatores
econômicos como existência de petróleo e o desenvolvimento de biocombustíveis, mão de obra e
crescimento e/ou fortalecimento do mercado interno, começam a fazer a diferença na atual conjuntura
mundial.
O CENÁRIO BRASILEIRO EM FUNÇÃO DAS MUDANÇAS EXTERNAS
Embora os países do BRICS estejam fazendo a diferença, na atualidade, este estudo se deterá
em assuntos que dizem respeito ao Brasil.
Visualizando o processo político democrático brasileiro dos últimos vinte anos, podemos dizer
que a mudança do vetor Estado para o vetor mercado se faz a partir do momento em que se instala o
Governo Collor.
Conforme a Constituição de 1988, que instituiu o pluripartidarismo, entre a indecisão da
população e o discurso de reversão do quadro inflacionário e de arrochos salariais, vividos no governo
Sarney, a direita propõe a candidatura de Fernando Collor de Mello que prometia “modernizar a
economia promovendo políticas de cunho neoliberal e a abertura da participação estrangeira na
economia nacional”, o qual ainda propagava a caçada aos marajás (SOUSA, 2010a).
O Presidente Collor não terminou o seu mandato, o qual foi alvo de representativa crise
econômica e política, acabando por sofrer impeachment, acusado de diversas irregularidades (SOUSA,
2010b).
No Governo Itamar Franco foi promovido o mais bem sucedido plano de reestruturação e
equilíbrio econômico: O Plano Real, que colocou Fernando Henrique Cardoso na sucessão
presidencial (PONTUAL, 2010).
Neste governo, foi dada continuidade aos conceitos neoliberais de abertura ao capital
estrangeiro como a quebra dos monopólios, privatização de empresas estatais, gestão pública mais
responsável para que o Estado brasileiro pudesse “fomentar a modernização das estruturas estatais, a
fim de sustentar o desenvolvimento econômico e a integração do país no mercado mundial” com a Lei
de Responsabilidade Fiscal; foram implementadas políticas sociais como o vale gás, o bolsa escola e
o bolsa alimentação, além de avanços significativos na saúde e na educação. Em 2003, Luiz Inácio
Lula da Silva, assume a presidência do Brasil e dá continuidade ao legado de FHC.
Na presidência do Brasil, o Presidente Lula experimentou o crescimento do país e o
reconhecimento internacional em função do Programa Bolsa Família, considerado o maior programa
de transferência de renda direta. Além disso, a descoberta do pré-sal e a necessidade da utilização,
cada vez mais urgente, do uso de combustíveis alternativos, a recuperação e o fortalecimento do
mercado interno, foram alguns dos motivos que fizeram com que o Brasil tivesse maior projeção no
cenário internacional.
Durante o período do Governo Lula, que foi de 2003 a 2010, o mundo experimentou uma crise
mundial em função da quebra de vários bancos americanos e a desestabilização do dólar, consequência
da má gestão dos créditos dos bancos americanos. Esse foi o período no qual o Brasil conseguiu
atravessar sem grandes sobressaltos em função do mercado interno mais fortalecido em função do
processo que já vinha sofrendo desde o governo anterior e com a criação de microcréditos para
facilitar e movimentar o mercado interno.
Embora o Brasil figure como um país emergente com potencial financeiro para prestar ajuda
financeira internacional, a conjuntura interna deixa a desejar.
Em termos de saúde, o país está colocado no 72º lugar, segundo a Organização Mundial de
Saúde – OMS -, dados de 2008, considerado “40% mais baixo do que a média internacional” (CARTA
MAIOR, 2011). No que se refere à educação, segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), 48,7% dos brasileiros não considera melhorias na educação do país. Os índices
também demonstram que uma parcela não observa melhorias na qualidade do ensino. A pesquisa foi
realizada observando-se indicadores de escolaridade e, para as faixas identificadas, não houve
melhorias na educação.
Desde que o mundo se encontra na chamada 3ª fase da revolução industrial, no qual considerase o desemprego estrutural, com mudanças na estrutura do trabalho, a necessidade de maior
conhecimento tecnológico e informacional, o Brasil pode não estar caminhando na direção correta,
mesmo por que, a faixa da população nivelada pelo salário mínimo é bem expressiva, o que no
momento poderia sugerir que a mão-de-obra não é qualificada para desempenhar funções exigidas
pelo momento atual da economia mundial.
Segundo o Jornal O Estado de São Paulo (2011), há falta de trabalhadores com qualificação no
mercado. De acordo com o Prof. José Pastore, da Universidade de São Paulo (USP), "toda vez que o
Brasil cresce 4,5% ou mais, falta mão de obra qualificada", o que pode significar que a educação, nos
seus diversos níveis, não está atingindo a real necessidade de um país em desenvolvimento, ou seja, a
formação de mão de obra qualificada não acompanha a necessidade tecnológica do momento
(PASTORE apud ESTADO DE SÃO PAULO, 2011).
Riscos e Potencialidades do Brasil
O Brasil, nos últimos vinte anos, conseguiu ter uma projeção no cenário mundial de maior
visibilidade em função de sua estabilidade financeira, entre outras conquistas. Porém, o pais ainda se
encontra na condição de exportador de matéria-prima, ou seja, ainda não atingiu a necessária efetiva
condição de um país com estruturas comerciais e tecnológicas sólidas.
Segundo a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), o Brasil tem alcançado
superávits nos últimos meses que se devem, principalmente, em função do aumento do preço das
commodities, que respondem por 71% das exportações brasileiras, mas que não refletem a realidade
em termos de produção e exportação de produtos manufaturados.
De acordo com a mesma Associação, o problema “é que ao longo dos últimos anos a parcela
de produtos industrializados, que vendemos para o exterior, vem diminuindo e isso deixa o país cada
vez mais refém do sobe e desce das commodities” (JORNAL DA GLOBO, 2011).
Na 30ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX), foi exposta a fragilidade
do comércio exterior brasileiro face à crise dos Estados Unidos e da União Europeia, compradores
fortes de produtos brasileiros, e que não se estendem apenas às barreiras protecionistas, mas a
problemas estruturais internos da política brasileira.
O Encontro debateu, com ênfase, a necessidade de se rever políticas adequadas para a
colocação dos produtos no mercado externo, revendo-se a condição logística para tal, com melhor,
qualidade e tecnologia atualizada com “condições de preço e pagamento ajustados ao nível
internacional, dando ao produtor nacional condições de competir também quanto aos produtos
importados, em preço e qualidade mesmo com tarifa aduaneira marginal” (MOREIRA, 2011, p. 2).
Para o Presidente da Associação, Sr. Benedicto Fonseca Moreira, estas medidas darão ao
Brasil maior competitividade, porém acrescenta que o Brasil está longe de alcançar um patamar
desejável seja na exportação quanto na importação. Ainda no Encontro, foi colocada a preocupação do
governo brasileiro em relação às exportações e importações, mas as medidas tomadas foram tímidas.
Segundo o Presidente,
Para dotar o País de condições para enfrentar a crise internacional e manter o
crescimento econômico a taxas mais elevadas, será preciso ter visão abrangente do
universo da competitividade, sendo urgente superar a cultura obsoleta das vantagens
comparativas e adotar os princípios modernos das vantagens competitivas,
fundamental em processo de abertura econômica com inserção internacional.
(MOREIRA, 2011, p.3).
No que diz respeito à projeção do Brasil no cenário político internacional, ainda há muitas
contradições a serem vencidas como no caso dos escândalos que envolvem pessoas do alto escalão e a
falta de políticas públicas e programas adequados, no caso da saúde, pois o país ainda apresenta
endemias de várias naturezas como a dengue, a tuberculose, a hanseníase, entre outras.
No que tange ao desenvolvimento de ciência e tecnologia brasileiras, as fontes pesquisadas
apontam para uma melhora considerável no desenvolvimento desses vetores sendo, em determinado
caso, comparado com países desenvolvidos e, em outros casos, a existência de advertência em relação
à necessidade de se investir mais em ciência e tecnologia como vetores para o desenvolvimento das
sociedades modernas da atualidade em função de sua formação e informação.
Análise do IDH Brasil
Sendo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), um índice medido pela educação, saúde e
renda e, conforme a exposição dos dados feita quando da colocação de fatores indicativos do cenário
da conjuntura atual brasileira, observamos que o país ainda precisa avançar de forma contundente para
melhorar significativamente o seu IDH. Face às colocações feitas, até este ponto, sobre a questão da
saúde e educação, fica exemplificado o por que o IDH brasileiro ser ainda muito baixo mesmo em
relação a países como Chile e Argentina.
Ainda em estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (DIEESE), o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 2.278,77, em agosto. O
cálculo do salário mínimo é feito com base nas necessidades de moradia, saúde, educação e
alimentação (IG ECONOMIA, 2011).
Embora o Brasil passe a ocupar o 70º lugar no ranking, o que dá o status de país integrante do
grupo de países de desenvolvimento humano elevado, ainda apresenta o menor índice da América
Latina e Caribe (FOLHA DE PERNAMBUCO, 2011).
Este ano, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lançou mais três
indicadores, sendo um deles o “Índice Desenvolvimento Humano ajustado à Desigualdade (IDHD),
em vez de considerar apenas a média dos indicadores, pesa também a forma como é feita a
distribuição dos recursos, seja na saúde, na educação ou no rendimento” (FOLHA DE
PERNAMBUCO, 2011).
No Brasil, o Programa Bolsa Família, que é considerado o maior programa de transferência
direta de renda, pretende aumentar, de forma considerável o número de famílias atendidas. No entanto,
resta saber se o programa terá a capacidade de atender às exigências do PNUD para os novos
indicadores, ou se essa relevante soma de recursos ainda estará mantendo as famílias servidas pelo
programa, fora da margem da pobreza extrema.
Segundo pronunciamento da Ministra do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome, o
Programa Bolsa Família não estimula a natalidade e que entre os meses de junho e setembro de 2011,
houve a inclusão de mais 180 mil famílias sendo que até dezembro de 2013, a meta é de mais 800 mil
famílias (FOLHA DE PERNAMBUCO, 2011).
DISCUSSÕES
Os índices de desenvolvimento do Brasil e os indicadores socioeconômico mostram que
existe muito ainda a ser feito em todas as áreas para que o Brasil apresente um mínimo de
desenvolvimento, temos lacunas agudas nas áreas da Educação como podemos ver nos escores
apresentados por alguns dos exames como o Exame Nacional da Educação Básica, o ENEM e o
ENADE.
No primeiro vemos notas baixíssimas nas provas de português e matemática, um contingente
enorme de crianças semianalfabetas. Quando passamos para os escores do Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM) temos escores muito abaixo do mínimo esperado para alunos concluintes do ensino
médio, além de muitos alunos com escores aquém do desejável ainda temos um contingente grande
que deixam esta fase da educação evadindo-se do processo de formação causados pelas deficiências do
Sistema Educacional.
Quando analisamos os índices do Ensino Superior através do (ENADE) a situação é ainda
mais aguda, os escores mostraram que os concluintes do Ensino Superior em muitos cursos não
apresentam condições de ingressarem no mercado de trabalho.
Quando comparamos nos índices educacionais em relação aos países da América do Sul
estamos muito abaixo de Países como o Chile e Argentina.
No setor da Saúde, embora muitas melhorias já tenham sido feitas, temos alto índice de
mortalidade de em crianças até 1 ano de idade. Por outro lado doenças como tuberculose e hanseníase,
entre outras que já foram erradicadas em muitos países, aqui no Brasil vitimam ainda muitas pessoas.
Temos endemias como dengue, febre amarela, varicela, sarampos etc, que causam muitos óbitos,
principalmente em crianças.
Quando comparamos o IDH brasileiro com o de outros países vemos o quanto ainda temos
que melhorar como mostra a tabela a seguir.
Tabela 1 – Comparativo de Alguns Índices Desenvolvimento Humano (IDH) dos 10 primeiros países
e de alguns países da América do Sul em 2011.
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
Classificação
Países
IDH
1
Islândia
0.968
2
Noruega
0.968
3
Canadá
0.967
4
Austrália
0.965
5
Irlanda
0.960
6
Holanda
0.958
7
Suécia
0.958
8
Japão
0.956
9
Luxemburgo
0.956
10
Suíça
0.955
40
Chile
0.874
46
Argentina
0.860
61
Venezuela
0.826
70
Brasil
0.807
Fonte: IBGE - Anuário Estatístico (2013)
Pode-se observar pelos dados da Tabela 1 que o Brasil ocupa o 70º lugar num ranking de
países em relação ao (IDH), isto mostra o quanto ainda é necessário trabalhar na melhoria da
qualidade de vida do país. Pelo fato de o Brasil ser um país de dimensão continental, possui regiões
muito heterogêneas as Regiões Sul e Sudeste são mais desenvolvidas, mas mesmo nestas regiões ainda
há muito o que melhorar.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Dentre os itens analisados e, segundo as informações contidas nas fontes pesquisadas,
observa-se que o Brasil ainda não está em um patamar confortável e seguro para despontar no cenário
mundial como um país influente na Nova Ordem Mundial. Apesar de avanços nas políticas públicas
sociais, da estabilidade financeira e de certa melhoria em ciência e tecnologia, o Brasil ainda precisa
avançar de forma significativa no conjunto que forma a sociedade como o todo. Ou seja, os
indicadores sociais não se apresentam em seus melhores níveis, e a política interna é marcada por
escândalos de corrupção.
No campo econômico, o país precisa rever as suas políticas comerciais e melhorar as
estruturas de importação e exportação.
Por todo o contexto analisado nesse estudo, acredita-se que o País esteja com passos mais
largos do que realmente pode dar, atropelando as bases do seu desenvolvimento para chegar ao final
da construção sem estruturas fortes e consolidadas num momento em que o mundo vive uma crise
internacional.
O Brasil precisa rever a sua posição de exportador de matéria prima e buscar fortalecer-se na
questão da industrialização, ciência e tecnologia, saindo das vantagens comparativas para brigar com
as vantagens competitivas, como determina a nova ordem da economia e da política. No entanto, ainda
a muito a se fazer em relação ao desenvolvimento brasileiro, principalmente nas áreas básicas com
saúde, educação, habitação e infraestrutura.
REFERÊNCIAS
CARTA MAIOR. 7° PIB, Brasil é 72° no ranking da OMS de gasto per capita em saúde. Caderno
Política. 14 set. 2011. Disponível em: <http://www.cartamaior.com.br/templates/materiamostrar.
cfm?materia_id=18472>. Acesso em: 15 set. 2013.
DEMO, P. Política social do conhecimento: sobre futuros do combate à pobreza. 2. ed. Petrópolis:
Vozes, 2000.
FOLHA DE PERNAMBUCO DIGITAL. Bolsa família atenderá mais 800 mil famílias até 2013. 20
set. 2011. Disponível em: <http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-brasil/665551?task=view>.
Acesso em: 21 set. 2013.
FOLHA DE PERNAMBUCO DIGITAL. O IDH do Brasil foi o que mais avançou. 21 set. 2011.
Disponível em: <http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-brasil/601600>. Acesso em: 21 set.
2013.
JORNAL DA GLOBO. Brasil bate recorde de exportação. 02 set. 2011. Disponível em:
<http://www.aeb.org.br/>. Acesso em: 22 set. 2013.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESTATÍSTICA. Anuário Estatístico, 2011.
IG ECONOMIA. Dieese: salário mínimo em agosto deveria ser de R$ 2.279. 02 set. 2011. Disponível
em: <http://economia.ig.com.br/dieese+salario+minimo+em+ agosto+deveria+ser+de +r+2279/ n159
7191075630.html. Acesso em: 21 set. 2013.
MOREIRA, Benedicto Fonseca. O desordenamento do comércio exterior brasileiro e a crise
internacional. 2011. Disponível em: <http://aeb.org. br/noticia.asp?Id=177>. Acesso em: 22 set.
2013.
O ESTADO DE SÃO PAULO. Brasil já enfrenta falta de mão de obra. Economia & Negócios. 21 set.
2011. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/ economia.brasil-ja-enfrenta-falta-de-maode-obra,501032,0.htm>. Acesso em: 21 set. 2013.
PONTUAL, Helena Daltro. Ex-presidente Itamar Franco lançou Plano Real, participou das 'Diretas
Já' e da Constituinte. Agência Senado. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/noticias/expresidente-itamar-franco-lancou-plano-real-participou-das-diretas-ja-e-da-constituinte.aspx>. Acesso
em: 20 set. 2013.
SOUSA, Rainer. Eleições de 1989. 2010a. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/historiab/
eleicoes-1989.htm>. Acesso em: 20 set. 2013.
SOUSA, Rainer. Governo Collor. 2010b. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/historiab/
governo-collor.htm>. Acesso em: 20 set. 2013.