EDUCAÇÃO E CIDADANIA MIDIATIZADA 1 INTRODUÇÃO

EDUCAÇÃO E CIDADANIA MIDIATIZADA
Ana Maria Moraes Costa1
RESUMO
O trabalho discute a presença da noção de cidadania nos espaços de
vivência e construção da sociabilidade contemporânea e nos discursos
dos diferentes grupos políticos e setores sociais. Focaliza a reflexão no
campo cultural, especialmente no abstracionismo midiático responsável,
e em grande medida, pelo esvaziamento político do conceito de
cidadania e pelo status de categoria universal. Defende uma educação
que dialogue com os movimentos sociais, construindo uma noção de
cidadania apoiada nos princípios de justiça social, democracia e
compromisso social.
PALAVRAS-CHAVE: Mídia, Movimentos Sociais, Educação Cidadã.
ABSTRACT
The paper discusses the presence of the concept of citizenship in the
areas of experience and construction of contemporary sociability and in
the discourses of the different political groups and social sectors. Focuses
on the reflection in the cultural field, especially in the media abstraction
largely responsible for the emptying of the political concept of citizenship
and the construction of the position of universal categoryl. Defends the
need for an education that dialogues with social movements, building a
concept of citizenship supported the principles of social justice,
democracy and social commitment.
KEY-WORDS: Media, Social Movements, Citizen Education.
1 INTRODUÇÃO
Um olhar para o Brasil a partir da década de 80 identifica um crescimento do
exercício e conquista da cidadania. As mobilizações populares reivindicativas mudaram
o perfil do Estado e a face da estrutura nos campos: econômico, político, social e
cultural. Porém, relacionando as mudanças ocorridas e a emergência da idéia de
cidadania no discurso político e educacional, e nos apelos da mídia, com a organização
1
Especialista. Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais. Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte . E-mail: [email protected]
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popular e as conquistas de cidadania percebe alguns descompassos. O declínio da
cidadania coletiva – organizada e participativa, ocorre simultaneamente à ascendência
da cidadania individual e midiatizada. Percebe também, a resignificação da noção e
cidadania no sentido de uma universalidade abstrata e de um confuso trânsito nos lados
extremos, de quem tem acesso aos bens sociais e culturais e todos os direitos de
cidadania, e de quem, em função da desigualdade social, é excluído de forma total ou
parcial desse acesso.
Dentre as diversas formas de abordagem da temática em foco, a discussão
aqui apresentada situa-se, como ponto de partida no reconhecimento de que falar de
cidadania, numa sociedade marcada pela concentração de renda significa compreender
que a desigualdade social, como componente estrutural e fenômeno histórico,
apresenta-se em cada fase com formas especificas. Diferenciar desigualdade estrutural
de desigualdade conjuntural implica na desconstrução de um discurso presente no
cenário atual, sobretudo na mídia, que situa a desigualdade social como um problema
conjuntural que resulta da forma desigual do desenvolvimento das capacidades e
potencialidades humanas individuais. Essa lógica mascara um fenômeno histórico
estrutural, e principalmente atribue outros significados que se refletem nas concepções
de sociedade, de homem e de educação que dominam a atitude cidadã e a leitura
política da sociedade. Construir formas de desvelamento desse discurso torna–se uma
exigência na construção do conhecimento cientifico numa perspectiva de compromisso
social.
Partindo dessa perspectiva, esse trabalho aponta algumas reflexões sobre a
noção de cidadania no discurso da sociabilidade contemporânea, a relação desse
discurso com a mídia e com as disputas dos significados que constroem as formas de
ser e viver em sociedade.
2 A NOÇÃO DE CIDADANIA E O ABSTRACIONISMO MIDIÁTICO
Diante da TV, somos transportados para diversos cenários de vivências de
cidadania. O acesso a mais recente mídia eletrônica possibilita a interação com
diversos espaços de opinião, denúncias e mobilizações. Há uma infinidade de
comunidades relacionadas aos direitos de cidadania e a solidariedade humana e uma
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diversidade de formatos de participação.
Se por um lado, a mídia transforma a
natureza da publicização da ação política, por outro dificulta as ações de participação
direta. Conforme Thompson (1999: 114):
O desenvolvimento da mídia deu origem assim a novas formas de
“publicidade mediada” que vem assumindo um importante papel no mundo moderno.
Essas novas formas não substituíram inteiramente o papel da publicidade tradicional de
co-presenca. Ela permanece em destaque na sociedade moderna, como atestam os
encontros públicos, as demonstrações de massa, os debates políticos face a face nos
recintos parlamentares etc. Mas a medida que os novos meios de comunicação forem
se tornando mais penetrantes, as novas formas de publicidade começarão a
suplementar e gradualmente a estender, transformar e substituir a tradicional forma de
publicidade.
O campo televisivo juntamente com a mídia eletrônica tem possibilitado uma
ampliação do ângulo de visão sobre a noção de cidadania. Hoje o discurso sociopolítico
envolvendo a noção de cidadania visita todos os espaços na sociabilidade
contemporânea. Transita livremente nos diferentes grupos políticos (de qualquer
agremiação e setor social), dos empresários, dos grupos populares, nas pautas de
reivindicações dos movimentos sociais, nas exigências da reforma educacional, na
proliferação de espaços locais de participação popular e controle democrático, na
produção intelectual.
Fora do abstracionismo midiático e na perspectiva da cidadania relacionada
à noção de participação na esfera política, registramos desencanto com os profissionais
da ação política, insatisfação e denúncia de corrupção, esvaziamento dos movimentos
sociais, apatia do movimento sindical, aumento significativo de mazelas sociais como
pobreza, violência, moradores em condição de rua, trabalho escravo, etc.
Ausência e exaltação de cidadania paradoxalmente se encontram. Ao
mesmo tempo em que se percebe a frágil e incompleta cidadania, percebe-se também,
a ampliação das políticas públicas com fins sociais regulação da iniciativa privada no
sentido da responsabilidade social, institucionalização de diversas instâncias de
decisões, de mecanismos e canais de participação, numa estranha combinação de
espaços institucionais ocupados por representantes da população e a perda de direitos
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sociais, redução do poder organizativo dos sindicatos e esvaziamento dos espaços de
mobilizações políticas e/ou reivindicativas.
O trânsito da noção de cidadania nos diferentes discursos sobre o social
orientando atividades políticas e organizativas de grupos que pensam a sociedade de
forma tão diferente, consolidado hoje, no contexto da abstração midiática, é presente
desde a sua origem burguesa. A cidadania relacionada ao surgimento das cidades e
organização da vida social na Polis Grega tendo por base o exercício da liberdade, e a
capacidade dos homens livres2 exercerem seus direitos e deveres de cidadão, é
recuperada como categoria universal nos ideais da burguesia. Com as revoluções
burguesas, torna-se presente nas cartas constitucionais, dando origem ao Estado de
Direito, no qual todos os homens são iguais ainda que perante a lei. Princípio afirmado
nas constituições norte americana (1776) e francesa (1798), reorganizado e ratificado
pela ONU em 1948 na Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Embora o princípio de que todos os homens são iguais, ainda que perante a
lei, represente uma conquista importante para a cidadania universal, representa
também, a legitimidade da desigualdade social, uma vez que o sistema normativo de
uma sociedade existe, não só no que é dito nos textos da lei, mas também no que ele
silencia. E assim ao expressar que os homens são iguais diante da lei, os burgueses
revelam (pela omissão), que eles não são iguais em capacidade e potencialidade de
produção dos bens econômicos e culturais, e conseqüentemente nas condições de
acesso às riquezas econômicas, políticas e culturais, valorizados em cada período
histórico e social. A visão de mundo burguesa é expressa inicialmente nesse silêncio,
quando institui a definição da noção de cidadania como categoria universal. Se os
homens não são iguais socialmente, as conquistas dos bens econômicos e culturais
pertencem à esfera da individualidade e dependem da capacidade de concorrência, das
idéias em torno das quais se organiza a noção de cidadania burguesa, atualizada de
acordo com as exigências de cada sociedade e período histórico e social.
Para GOHN (1994, p. 11 -14), a cidadania burguesa associada à noção dos
direitos naturais e imprescritíveis do homem (liberdade, igualdade perante a lei e o
direito à propriedade) é definida a partir da idéia de propriedade como bem supremo
2
Não estavam incluídos na condição de livres: as mulheres, as crianças, os camponeses pobres e os
escravos.
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que garante a independência econômica, a liberdade e a cidadania, só o proprietário
tem plena liberdade e plena cidadania. “A igualdade natural entre os homens seria
desfeita no plano real pela desigualdade entre cidadão-proprietário e o não–cidadão e
não–proprietário”. Para a autora, esse cenário é modificado no século XVIII. A ênfase
na razão e na historia constrói o sonho de modificar a ordem social e política.
Evangelista (2007, p. 43-47), destaca que o pensamento crítico inaugurado
pelo Iluminismo se fundamenta na crença da razão, da ciência e do progresso como
idéias interdependentes que se estruturam a partir do exercício da ação política e do
reconhecimento de que a condição humana é passível de modificação histórica, o que
segundo o autor, indica uma perspectiva generalizada de otimismo quanto às
possibilidades históricas abertas pela nova ordem social capitalista. Os novos
problemas sociais que resultaram do projeto de modernidade constituirão uma base
objetiva para o surgimento de novas formas do pensamento crítico inaugurado com o
iluminismo, que exercerão na historia da humanidade uma significativa contribuição nas
formas do pensar/realizar a ação humana e na análise desta a partir da perspectiva das
inter-relações sociais e econômicas presentes na sociedade.
Os processos sociais de industrialização e urbanização, desencadeados pela
Revolução Industrial, trouxeram a luz do dia tensões e contradições sociais até aquele
momento desconhecidas em sua magnitude. O fenômeno da proletarização dos
camponeses e artesãos criou uma multidão de pessoas expropriadas de quaisquer
meios capazes de garantir suas condições de existência, que vagavam pelos campos e
pelos emergentes centros urbanos industriais em busca de sobrevivência. As cidades,
então, passaram a conviver com os mais diferentes problemas sociais, como, por
exemplo, a criminalidade e a prostituição e freqüentes surtos epidêmicos, além de altos
índices de mortalidade infantil, de suicídio e de alcoolismo. Aqueles que compunham a
nova classe operária experimentavam insuportáveis condições de trabalho no ambiente
fabril, em que predominava um sistema despótico de controle sobre os trabalhadores
assalariados e eram comuns as jornadas de trabalho insalubre que variavam de 12 a 16
horas diárias, com o recurso do trabalho de mulheres e crianças a partir dos 6 anos de
idade, sem qualquer respeito pelo que ficou conhecido muito tempo depois, como
direitos sociais ou trabalhistas, a exemplo do descanso semanal remunerado, férias
anuais, assistência médico-hospitalar e aposentadoria. Nesse contexto o proletariado
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protagonizara um contínuo movimento de resistência e revolta contra as condições de
existência proporcionada pela ascendente sociedade burguesa. (EVANGELISTA; 2000,
47).
Dessa forma, a cidadania construída no processo de ascensão do
capitalismo e sua conseqüente dominação e exploração, tem a sua evolução inscrita
nas lutas políticas e sociais. O seu conteúdo é resultado de conquistas processadas em
muitos embates envolvendo diversos grupos sociais e culturais. Nesta perspectiva,
compreende-se que a noção de cidadania não é abstrata. Como motivação e resultado
da ação política, é passível de uma multiplicidade de significados políticos e ideológicos
que orientam as práticas educativas e sociais dos grupos envolvidos na ação
política/reivindicativa, e também nos estudos, análise e ação educativa dos intelectuais,
que em cada momento sócio-histórico e cultural, apreende o significado da realidade
social a partir de recortes teóricos e metodológicos adotados.
Todavia, se a noção de cidadania não é abstrata, seu significado nos
espaços de sociabilidade na sociedade contemporânea é alvo de disputas teóricas e
pontos de vista políticos e ideológicos. Tal disputa evidenciada pelo esvaziamento do
conteúdo político da noção de cidadania tem relação intrínseca com a manutenção da
ordem social e a hegemonização dos modelos sócio-culturais de organização da
democracia e participação política. Neste sentido destaca MANZINI-CROVE (2001, p.
10):
... Quem detém o poder cuida de encaminhar as coisas na direção que atenda
basicamente aos seus, e não ao interesse de todos, apesar da aparência
contraria (...). Só existe cidadania se houver a prática da reivindicação, da
apropriação de espaços, de pugna para fazer valer os direitos de cidadão.
Neste sentido, a prática de cidadania pode ser a estratégia, por excelência,
para a construção de uma sociedade melhor. Mas o primeiro pressuposto dessa
prática é que esteja assegurado o direito de reivindicar, e que o conhecimento
desses direitos se estenda cada vez mais a toda a população. (MANZINI –
COVRE, 2001, p. 10).
A disputa ideológica em torno dos significados dos direitos dá-se pela
acentuada dubiedade da cidadania na instituição do Estado de Direito, idéia
revolucionária no contexto do seu surgimento representando o fim do Estado de
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Nascimento3 como enfatiza MANZINI –COVRE (op. cit, 24): “É o Estado de Direito que
vai garantir a igualdade de todos os homens ainda que perante a lei”. Tal dubiedade
passou a ser apropriada pela ideologia neoliberal. A descontextualização histórica das
conquistas de cidadania das lutas políticas e sociais presente nos processos de
afirmação dos direitos civis, sociais e políticos que de forma interdependente e
complementar se constituem no conteúdo da noção de cidadania, resulta no
esvaziamento político e do seu conteúdo e confuso trânsito nos diferentes discursos
sociopolítico sobre as formas de ser e viver em sociedade e atitudes subjetivas
relacionadas a valores humanos que nem sempre se encontram com os valores de
cidadania na perspectiva da justiça social, democracia e compromisso social.
3 OS DISCURSOS DE CIDADANIA NA SOCIABILIDADE CONTEMPORÂNEA E OS
DESAFIOS DA EDUCAÇÃO
A sociedade brasileira inicia o século XXI com um cenário político que
apresenta diversos espaços formais para a vivência e construção da cidadania, mas
principalmente com um discurso pedagógico4, aliado às tendências dos organismos
internacionais (ONU /UNESCO, Banco Mundial), que aponta para um tipo de sociedade
que exige para a sua consolidação, o exercício efetivo da cidadania ativa, que redefine
o papel do estado, seu tamanho, suas competências, suas prioridades. Altera os
objetivos e fins da Educação Nacional, e demanda alternativas no campo econômico,
político e cultural. Se por um lado, representa uma diminuição do Estado e
direcionamento da educação para a adaptação à nova ordem mundial, que tem a
primazia do econômico sobre o social, o político e o cultural, redefinindo os significados
dos mesmos e as implicações na vida cotidiana, por outro lado, através dos espaços
formais de participação popular que são construídos, pode-se redefinir a natureza do
Estado avançando na efetivação e ampliação da cidadania, da construção de formas de
Segundo MANZINI –COVRE (op. cit. 21), o Estado de Nascimento vigorou tanto na Sociedade Feudal,
na qual servos e camponeses eram agregados à gleba, não tinham escolhas sobre seus destinos e
arbítrio sobre seus valores; Como no Estado Monárquico, que embora os camponeses e trabalhadores
tivessem liberdade de locomoção o Monarca tinha poder de decidir seus destinos.
4
“Discurso especializado cujos princípios internos regulam a produccíon de objetos especificos
(transmissores e adquirietes) y la produccion da práctica especificas, lo que a su vez regula el proceso de
reproduccion cultural;conjunto de reglas para la incercion de um discurso instuccional en um discurso
regulatico, com dominância de este último – BERNSTEIN(1990, p.151).
3
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participação direta, como também na extensão do conhecimento dos direitos por
camadas mais amplas da população. Os espaços formais de participação popular são
importantes espaços de formação cidadã.
O campo educacional, como espaço de disputa estratégica dos significados
que organizam a vida social, vive um momento propício ao debate. Há um envolvimento
direto ou indireto de todos (as) educadores(as) de todos os Estados do Brasil num
amplo debate em torno da educação para a cidadania que mais do que uma proposição
da LDB 9.394/96, representa desafios que não envolve apenas uma reflexão
teórico/metodológica e operacional para a “adequação” das proposituras legais mas
sobretudo uma decisão amadurecida e comprometida com os novos rumos que são
necessários delinear para concretizar minimamente tal demanda e que compromissos
teóricos e práticos assume uma educação para a cidadania no Brasil. Uma vez que, o
caráter estratégico da educação escolar como espaço de disputa e construção de
significados, transforma o campo educacional no maior alvo de batalha. Nesse sentido,
afirma TADEU DA SILVA (1999, p.8).
É precisamente no campo da educação que hoje se trava, talvez uma das
batalhas mais decisivas em torno dos significados. Estão em jogo nessa luta, os
significados do social, do humano, do político, do econômico, do cultural e, naquilo que
nos concerne, do educativo. Nessa luta, a educação é um campo de batalha
estratégico. A educação não é apenas um dos significados que estão redefinidos: ela é
o campo preferencial de confronto dos diferentes significados. Trava-se aí, uma batalha
de vida e morte para se decidir quais significados governarão a vida social.
A ausência de um capital cultural5 construtor de identidades democráticas e
personalidades ativas (sensibilidade social e iniciativa), e de um projeto coletivo de
transformação social, tem caracterizado as diversas iniciativas da educação formal e
dos organismos multilaterais do Estado, muito mais como elemento legitimador de um
dispositivo simbólico6 de convencimento da participação democrática, de novas formas
de organizações socioculturais de um tipo de cidadania abstrata, porque fragmentada,
5
Conceito utilizado por BOUDIEU. Refere-se a um conjunto de idéias e conhecimentos presentes na vida social. Nas sociedades
estratificadas a distribuição desigual dos conhecimentos – capital cultural dificulta aos grupos subordinados o domínio do conteúdo
que as classes dominantes definem como conhecimento tácito, tornando desigual a competição.
6
Utilizamos a noção de dispositivo simbólico elaborada por OSCAR LANDIR (1983), citada por AZEVÊDO (1996, p. 55) segundo o
qual, a ordem simbólica na política, pode ser compreendida a partir de dispositivos de poder, que são conjuntos heterogêneos que
compreendem discursos, instituições, decisões regulamentárias, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições
filosóficas, morais e filantrópicas através dos quais se processam as identidades sociais e políticas.
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inviabilizando um processo desencadeador de formação de valores indispensáveis para
a cidadania coletiva, e ocupação de um espaço de aprimoramento das políticas
públicas e de democratização do Estado.
4 CONCLUSÃO
A aprendizagem cidadã envolve como pressuposto a incorporação dos
valores de igualdade, democracia e justiça social, valores que orientam as atitudes e a
prática cidadã. Considerando a existência de várias instituições de socialização, surge
um questionamento: quais espaços na sociedade contemporânea são especializados
para a formação de valores? Se a educação para a cidadania exige a construção de
uma cultura cidadã alicerçada em valores que orientam as atitudes e práticas, é preciso
reconhecer a multiplicidade de espaços na sociedade contemporânea que socializam e
culturalizam às pessoas, como as religiões, as famílias, os partidos políticos e a mídia.
A mídia pela natureza e possibilidade de chegar ao mesmo tempo em um
amplo contingente populacional e universo espacial THOMPSON (1999) pelas
significativas mudanças na política e nas ações políticas de conhecimento e controle
social, é a instituição capaz de um maior direcionamento na formação da cidadania.
Porém, a forma adotada de conformação das personalidades, tem servido para a
construção de uma noção de cidadania individual, solidária e voluntária, se contrapondo
a uma cidadania coletiva, participativa e organizada.
Por outro lado os setores populares distantes do espaço da grande mídia
têm construído diversos espaços de formação da cidadania coletiva. São experiência
que formam atores sociais, constrói identidades plurais e personalidades democráticas,
reconstruindo e reapropriando os espaços da vida cotidiana como alternativas aos
modelos de desenvolvimento social e político, construindo novas formas de ser e viver
em sociedade.
A educação para a cidadania precisa considerar essas experiências como
espaços por excelência de formação cidadã e aproximar tais experiências do cotidiano
escolar, alimentando a reflexão teórica e sendo alimentada por ela, num permanente
exercício de construção e reconstrução do conhecimento.
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Apontamos a necessidade de uma educação que se beneficie do espaço da
mídia eletrônica como indispensável na visibilidade, informação e mobilização, mas que
valorize como indispensável os diversos espaços de construção e vivência da cidadania
na sociabilidade contemporânea organizados sob os formatos de movimentos sociais,
ONGs, Conselhos, organizações comunitárias de autogestão e cooperação, espaços
formais de definição das políticas públicas, do orçamento participativo, do controle dos
gastos públicos, dentre tantos outros que se proliferam pelo país a fora. São espaços
especializados de educação para a cidadania.
REFERENCIAS
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FERREIRA, Nilda Tevês. Cidadania: uma questão para a educação. Rio de Janeiro:
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TADEU DA SILVA. Tomaz, A escola cidadã no contexto da Globalização: uma
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THOMPSON, Jonh B. A Mídia e a Modernidade: uma teoria social da mídia. 2ª Ed.
Petrópolis: Vozes: 1995.
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