Tribunal Superior do Trabalho – Coordenadoria de Documentação Bibliografia Selecionada Contrato de Trabalho Textos eletrônicos A estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho a termo (2014) (RTonline) Clênio Denardini Pereira Unilateral options for the exthension of player´s contract (2013) (RTonline) Bruno Serrano Serafim Estabilidade acidentária nos contratos de experiência e a nova jurisprudência do TST (2013) (RTonline) Carlos Henrique Bezerra Leite; Jedson Marcos dos Santos Miranda Das garantias trabalhista no contrato de trabalho do professor (2013) (RTonline) Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson A ideologia do contrato de trabalho: contribuição à leitura marxista da relação jurídica laboral (2012) Dissertação Gustavo Seferian Scheffer Machado As novas faces da subordinação no contrato de trabalho (2012) Dissertação Tatiana Guimarães Ferraz Andrade Limites à negociação individual no contrato de trabalho (2012) Dissertação Adriana de Souza Vieira Função social do contrato de trabalho: mecanismos para solução de conflitos (2011) Dissertação Dóris Ribeiro Torres Prina Alterações do contrato de trabalho (2011) Elessandra dos Santos Marques Válio; Ramón Júlio Suarez Romaris O contrato de trabalho como instrumento de garantia da dignidade humana (2010) VLEX Gilberto Carlos Maistro Junior Contratos de trabalho de professores e a construção da condição docente na escola pública paulista (2010) Dissertação Juliana Regina Basilio O efeito extintivo da aposentadoria voluntária sobre o contrato de trabalho como medida de efetividade de direitos constitucionais fundamentais (2009) Dissertação Fabiano de Almeida Nulidade de contrato de trabalho firmado entre empresa e economia mista e empregado sem aprovação em concurso público e seus desdobramentos em relação ao pagamento dos direitos rescisórios (2007) Fabiano Zavanella Da cláusula de não-concorrência no contrato individual de trabalho (2007)Dissertação Catia Guimarães Raposo Novo Contratos de trabalho: modalidades e cláusulas especiais: contrato de aprendizagem (2007) 1 Andréa Presas Rocha O contrato de trabalho e a previdência privada (2006) Dissertação Priscila Tanaca Proteção ao contrato de trabalho e ao emprego no Brasil (2002) Cláudio Armando Couce de Menezes A incapacidade laboral e a aposentaria espontânea: a concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalho (2005) Dissertação Guilherme Álvares Borges Bibliografia HABLICH, Fernanda Campos; GALIA, Rodrigo Wasem. O término do contrato de trabalho por justa causa do empregador: a falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e a ação de rescisão indireta do contrato de trabalho: análise sob a perspectiva do direito constitucional do trabalho. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2014. 103 p. [000998629] TST 331.106.44 H116 T LIMA FILHO, Francisco das Chagas. Elementos acidentais do contrato de trabalho e as cláusulas limitativas da liberdade de trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, v. 31, n. 363, p. 7-17, mar. 2014. [000998929] MARTINS, Sérgio Pinto. Encargo público para efeito de suspensão dos efeitos do contrato de trabalho. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 4, p. 141139, fev. 2014. [000982632] SANTOS, Michel Carlos Rocha. A cláusula de permanência no emprego no contrato de trabalho: fundamentos, aspectos jurídicos e relação com o direito social fundamental do trabalho. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 3, p. 115-108, fev. 2014. [000954823] ALFONSO MELLADO, Carlos L.; RODRÍGUEZ PASTOR, Guillermo E.; SALCEDO BELTRÁN, Maria Carmen (Coord.). Extinción del contrato de trabajo. Valencia: Tirant lo Blanch, 2013. 559 p. [000987461] TST 331.106.4(460) E96 E 1.ED. BAYEUX NETO, José Luiz. O poder nos contratos é realmente relevante? uma análise econômica dos contratos de adesão. Revista de direito empresarial, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 47-72, jan./abr. 2013. [000977248] CAMPOS, Alice Pereira de. O contrato de trabalho a termo: uma forma de trabalho precário? Lisboa: Universidade Católica Ed., 2013. 262 p. [000994051] TST 331.106.27(469) C198 C CARDOSO, Jair Aparecido. Contrato de trabalho. In: ______. Contrato realidade no direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2013. p. 54-63. [000969756] TST 331.106 C268 C 2.ED. COSTEIRA, Joana. Os efeitos da declaração de insolvência no contrato de trabalho: a tutela dos créditos laborais. Coimbra: Almedina, 2013. 170 p. [000996181] TST 331:347.736(469) C839 E FARIA, Tiago Silveira de. A opção unilateral de renovação do contrato especial de trabalho desportivo. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 19, n. 11, p. 25-27, nov. 2013. [000991057] 2 FERREIRA, Pablito Dutra Dantas. A estabilidade das gestantes no contrato de experiência e a nova redação da Súmula nº 244 do TST. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 21, p. 659-653, nov. 2013. [000980509] HINZ, Henrique Macedo. A interrupção dos efeitos do contrato de emprego pelo deferimento de antecipação de tutela nos pedidos de rescisão indireta do contrato. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, São Paulo, n. 43, p. 155-165, jul./dez 2013. [000994007] JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; FRACAPPANI, Adriano. As questões relacionadas à incorporação das cláusulas normativas ao contrato de trabalho. Jornal trabalhista Consulex, Brasília, v. 30, n. 1462, p. 4-8, jan. 2013. [000966116] LEITE, Emmanuel Victor de Castro. As decisões do Supremo Tribunal Federal na ação de inconstitucionalidade nº 1721-3 e na ação direta de inconstitucionalidade nº 1770-4: parâmetros para uma nova interpretação acerca da extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria espontânea no emprego público. Fórum administrativo, Belo Horizonte, v. 13, n. 145, p. 42-61, mar. 2013. [000973525] LIMA FILHO, Francisco das Chagas. Elementos acidentais do contrato de trabalho e cláusulas limitativas da liberdade de trabalho. Jornal trabalhista Consulex, Brasília, v. 30, n. 1483, p. 7-10, jun. 2013. [000977894] MARCONDES, Luiz Fernando Aleixo. Os requisitos mínimos do contrato de trabalho do jogador profissional de futebol segundo a FIFA. Revista brasileira de direito desportivo, São Paulo, n. 23, p. 109-119, jan./jun. 2013. [000994645] MARRA, Fabiana Alves. Contrato administrativo nas relações de trabalho: competência e efeitos. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 13, p. 409-408, jul. 2013. [000968142] MELLO FILHO, Luiz Philipe Vieira de; DUTRA, Renata Queiroz. Contrato de locação de serviços, contrato de prestação de serviços e contrato de trabalho: um retorno às origens? In: TEPEDINO, Gustavo et al (Coord.). Diálogos entre o direito do trabalho e o direito civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 215-247. [000980507] TST 331:347 D536 MENDES, Danielle Maiolini. Obrigações no contrato de trabalho desportivo. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, v. 3, n. 16, p. 25-37, dez./jan. 2013/2014. [000994890] MENEZES, Tatiane Almeida de; MONTE, Paulo Aguiar do. Relação entre o tipo de contrato de trabalho e a dedicação do trabalhador ao emprego: evidências para as regiões metropolitanas brasileiras. Nova economia: revista do departamento de ciências econômicas da UFMG, Belo Horizonte, v. 23, n. 1, p. 51-72, jan./abr. 2013. [000999807] MIRANDA, Alexandre Ramalho; SANTOS, Renato Renatino Pires Ferreira. Requisitos mínimos do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol segundo a FIFA. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, v. 3, n. 16, p. 9-18, dez./jan. 2013/2014. [000994885] NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso. Das garantias trabalhistas no contrato de trabalho do professor. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 39, n. 150, p. 33-49, mar./abr. 2013. [000973581] 3 PELICIOLI, Claudete Inês. Acidente de trabalho na vigência do contrato de experiência. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 19, n. 6, p. 18-25, jun. 2013. [000981587] PENTEADO JÚNIOR, Cássio M. C. Os contratos de atletas profissionais à luz do Superior Tribunal de Justiça. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, v. 3, n. 16, p. 19-24, dez./jan. 2013/2014. [000994886] PERCIAVALLE, Marcelo L. Leyes de contrato de trabajo e indemnizatorias anotadas con jurisprudencia: Leyes 20744, 23592, 24013, 25013, 25323, 25345, 25561. 2. ed. Buenos Aires: Errepar, 2013. xviii, 699 p. [000998318] TST 331.106(82)(094.5) P429 L 2.ED. PESSOA, Camila Lemos Azi. Servidor público: mudança de regime jurídico e contrato de trabalho. JAM jurídica: administração pública, executivo & legislativo, administração municipal, Salvador, v. 18, n. 9, set. 2013. Edição especial, p. 3-14. [000993063] SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Contrato laboral do músico empregado e a natureza jurídica do couvert artístico. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 39, n. 149, p. 131-156, jan./fev. 2013. [000972268] SALA FRANCO, Tomás; FORTEZA, Jesús Lahera. Las indemnizaciones a favor de las empresas y de los trabajadores en el contrato de trabajo. Valencia: Tirant lo Blanch, 2013. 149 p. [000997529] TST 331.106(460) S159 I SANTOS JUNIOR, Aloisio Cristovam dos. Liberdade religiosa e contrato de trabalho. Niterói: Impetus, 2013. 462 p. [000980475] TST 331:342.731 S237 L SCARONE CASCO, Julio Ernesto. Nulidad de la cláusula de prórroga en los contratos de trabajo deportivo de los futbolistas profesionales en el Paraguay. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, v. 3, n. 16, p. 43-52, dez./jan. 2013/2014. [000995038] SILVA FILHO, Fernando Paulo da. Período de benefício não renovado pela previdência social: suspensão do contrato de trabalho. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 37, n. 390, p. 402407, maio 2013. [000978792] SILVA, Joseane Suzart Lopes da. A abusiva extinção do plano de saúde coletivo em decorrência da rescisão do contrato de trabalho. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 19, n. 8, p. 15-17, ago. 2013. [000984184] SOUZA, Liége Alendes de; STAHLHÖFER, Iásin Schäffer. Contrato de integração no setor fumageiro. São Paulo: Letras Jurídicas, 2013. 172 p., il. [000990053] CAM SEN STJ TAVARES, Rodrigo Ungaretti. Da garantia provisória de emprego nos contratos por prazo determinado: uma análise crítica às novas redações das súmulas ns. 244 e 378 do TST. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 77, n. 5, p. 570-575, maio 2013. [000976000] VIEIRA, Gustavo Esperança; BERTONI, Raphael Ribeiro. Dos efeitos da aposentadoria espontânea nos contratos de trabalho dos empregados públicos. L & C: revista de direito e administração pública, Brasília, v. 16, n. 178, p. 16-22, abr. 2013. [000995195] BARROS, Alice Monteiro de. Contratos e regulamentações especiais de trabalho: peculiaridades, aspectos controvertidos e tendências. 5. ed. rev. ampl. São Paulo: LTr, 2012. [000930591] TST 331.106 B277 C 5.ED. 4 BARZOTTO, Luciane Cardoso. Aspectos gerais do contrato de trabalho e da relação de emprego. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v. 29, n. 338, p. 68-97, fev. 2012. [000934602] BASTOS, Guilherme Augusto Caputo. As renovações e extensões unilaterais de contratos de trabalho de atletas de futebol: "contratos de gaveta". In: MELO FILHO, Álvaro et al (Coord). Direito do trabalho desportivo: homenagem ao professor Albino Mendes Baptista. São Paulo: Quartier Latin, 2012. p. 203-218. [000994906] TST 796:331 D598 D BIANCHI, Giuliana. A gravidez e a estabilidade no contrato de trabalho por tempo determinado. Jornal trabalhista Consulex, Brasília, v. 29, n. 1451, p. 6, nov. 2012. [000955974] CARVALHO, Augusto César Leite de. Curso remuneração e salário no contrato de trabalho. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, Secretaria de Comunicação Social, 2012. 3 DVD (ca. 365 min) ; 4 3/4 pol. [000952868] TST DVD 331.2 C331 C CORDEIRO, João; MOTA, Adriano. Contrato de trabalho: modalidades e características. In: ______. Direito do trabalho na prática. São Paulo: Rideel, 2012. Cap. 2, p. 43-54. [000939099] TST 331 C794 D COSTA, Gustavo Borges da. Influência horizontal dos direitos humanos nos contratos de trabalho: estudo de caso. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21. Região, Natal, v. 17, n. 1, p. 143162, jun. 2012. [000958426] DAMIANO, Henrique. Contrato coletivo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, São Paulo, n. 40, p. 215-234, jan./jun. 2012. [000949662] FARIA, Tiago Silveira de. Contrato de imagem x contrato de trabalho: as implicações do art. 87-A da Lei Pelé. Consulex: revista jurídica, Brasília, v. 16, n. 367, p. 58-60, maio 2012. [000954175] FELICIANO, Guilherme Guimarães. Garantias sociais plenas versus proteção circunstancial : o que prepondera no direito do trabalho, a dimensão do contrato ou a dimensão da tutela? Revista Síntese: trabalhista e previdenciária, São Paulo, v. 25, n. 246, p. 225-227, jun. 2012. [000990150] GARCIA, Ana Emilia Bressan; SANTOS JÚNIOR, Valdir Garcia dos. A utilização das redes sociais na jornada de trabalho e a caracterização do ato de desídia nos contratos de trabalho. Jornal trabalhista Consulex, Brasília, v. 29, n. 1450, p. 4-10, out. 2012. [000956126] GARCIA, Roni Genicolo. Vigência do contrato de trabalho. In: ______. Manual de rotinas trabalhistas: problemas práticos na atuação diária. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012. [000939592] TST 331 G216 MR 6.ED. GONÇALVES, Rodrigo Allan Coutinho. A legalidade da cláusula de não-concorrência nos contratos de trabalho. Ciência jurídica do trabalho, Belo Horizonte, v. 15, n. 94, p. 145-166, jul./ago. 2012. [000979715] GOULART, Rodrigo Fortunato. Trabalhador autônomo e contrato de emprego. Curitiba: Juruá, 2012. 328 p. [000930072] TST 331-057.13 G694 T 5 GRUHN, Liliane. Reflexões bioéticas sobre a utilização de métodos biotecnológicos e biomédicos no contrato de trabalho. Revista Síntese: trabalhista e previdenciária, São Paulo, v. 24, n. 281, p. 57-78, nov. 2012. [000958058] JIMÉNEZ SANJINES, Raúl. Contrato de trabajo y contrato civil. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 145, p. 183-195, jan./mar. 2012. [000948852] JUGEND, Débora. A formação do vínculo contratual: o problema (da proteção) da integridade do consentimento no âmbito do contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 2012. 116 p. [000950426] TST 331.106 J93 F LIMA FILHO, Francisco das Chagas. Possibilidade de renegociação do contrato de trabalho em caso de mudanças não previstas quando da contratação. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24. Região, Campo Grande, n. 17, p. 17-27, 2012. [000962056] LIMA, Cristiano Siqueira Abreu e. Curso contrato individual de trabalho. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, Secretaria de Comunicação Social, 2012. 4 DVD (ca. 630 min) ; 4 3/4 pol. [000952668] TST DVD 331.106 L732 C MALLET, Estevão. A legislação trabalhista e a interpretação do contrato de trabalho: parâmetros aplicáveis. Revista Magister de direito do trabalho, Porto Alegre, v. 8, n. 48, p. 14-33, maio/jun. 2012. [000950727] MARINHO FILHO, Luciano. Breves considerações sobre as normas coletivas como elementos de incorporação e flexibilização de contratos individuais de trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, v. 29, n. 340, p. 108-112, abr. 2012. [000937668] MARTINS, Pedro Furtado. Cessação do contrato de trabalho. 3. ed., rev. e atual. segundo o Código do Trabalho de 2012. Parede: Princípia, 2012. 646 p. [000996176] TST 331.106.4(469) M386 C 3.ED. MARTINS, Sérgio Pinto. Cláusula de não concorrência inserida no contrato de trabalho. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 24, p. 759-749, dez. 2012. [000947111] MARTINS, Sérgio Pinto. Contrato de trabalho. In: ______. Fundamentos de direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2012. p. 23-27. [000939391] TST 331 M386 FD 13.ED. MARTINS, Sérgio Pinto. Dano moral decorrente do contrato de trabalho. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. [000931322] TST 331:347.513 M386 D 3.ED. MENDONÇA, Albérico Camelo de. Conservação do contrato de trabalho no cumprimento da pena privativa de liberdade. São Paulo: LTr, 2012. 181 p., il. gráfs. [000956572] STF TJDFT MENDONÇA, Euclydes José Marchi; FONTES, Marcos Rolim Fernandes. Validade da cláusula compromissória em contrato de trabalho de empregado que exerce função de alto executivo: comentário à sentença no Processo 00021863420105020076 da 76ª Vara do trabalho de São Paulo. Revista de arbitragem e mediação, São Paulo, v. 9, n. 35, p. 381-390, out./dez. 2012. [000973693] 6 MONTEIRO, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo; TORRE, Riccardo Giuliano Figueira. Evolução do contrato de trabalho e os impactos tributários na prestação de serviços personalíssimos por pessoas jurídicas: uma análise do art. 129 da Lei nº 11.196/2005. Revista dialética de direito tributário, São Paulo, n. 202, p. 24-34, jul. 2012. [000966973] MORAIS, Océlio de Jesus C. O problema dos efeitos das contribuições sociais do contrato de trabalho. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 2, n. 7, p. 65-87, fev./mar. 2012. [000942027] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. O modelo pluridimensional dos contratos individuais de trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 5, p. 519-525, maio, 2012. [000943015] NEIVA, Rogerio. Estabelecimento e desenvolvimento do contrato de trabalho na administração pública. In: ______. Direito e processo do trabalho aplicados à administração pública e fazenda pública. São Paulo: Método, 2012. p. 36-62. [000936042] TST 331:35 N417 D PEREIRA, Juliana Hörlle. O contrato fixo descontínuo do direito do trabalho espanhol: características e institutos assimiláveis no direito brasileiro. Justiça do trabalho, Porto Alegre, v. 29, n. 348, p. 43-67, dez. 2012. [000962323] RAMOS, Rafael Teixeira. Cessão temporária do contrato de trabalho atlético: importantes propriedades práticas. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 8, p. 967-982, ago. 2012. [000953427] REIS, Jair Teixeira dos. Manual de rescisão de contrato de trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2012. 204 p. [000970984] TJDFT RODRÍGUEZ ESCANCIANO, Susana. Sobre lós contornos Del contrato de trabajo y SUS difíciles aristas. In: FERNÁNDEZ DOMÍNGUEZ, Juan José; MARTÍNEZ BARROSO, María de lós Reyes, RODRÍGUEZ ESCANCIANO, Susana; Derecho del trabajo: lecturas sobre la obra científica de Germán José María Barreiro González: en sus XXV años como catedrático de derecho del trabajo. Curitiba: Juruá, 2012. [000945166] TST 331(460) D431 DT ROJAS RIVERO, Gloria (Coord.). Orígenes del contrato de trabajo y nacimiento del Sistema de Protección Social. Albacete: Bomarzo, 2012. 342 p. [000987056] TST 331.106:364.3(460) O69 O 1.ED. SANTOS, Ana Paula de Mesquita Maia. Manual prático da rescisão e homologação do contrato de trabalho. 2. ed. Porto Alegre: Paixão, 2012. 213 p., il. [000964569] CLDF SCARONE CASCO, Ricardo. El contrato de trabajo del futbolista profesional en el Paraguay: principales características y sus cláusulas abusivas. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 231-239, ago./set. 2012. [000952995] SERAFIM, Ricardo. Homologação de rescisão de contrato: quando fazê-la e cuidados especiais. Jornal trabalhista Consulex, Brasília, v. 29, n. 1426, p. 14, maio 2012. [000940150] 7 SILVA, Bruno Tadeu Pereira da. A aplicabilidade do princípio most significant relationship nos contratos de trabalho em transatlânticos firmados no território brasileiro. Revista do direito trabalhista, Brasília, v. 18, n. 5, p. 21-23, maio 2012. [000946968] SOARES, Jeri Adriani Perrando. Cláusula penal no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Revista brasileira de direito desportivo, São Paulo, n. 22, p. 101-130, jul./dez. 2012. [000959861] SOARES, Jorge Miguel Acosta. Direito de imagem e direito de arena no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: (análise sob ótica da Lei n. 12.395/2011). 2. ed., atual. São Paulo: LTr, 2012. 163 p. [000961764] SOUZA NETO, Fernando Tasso de. A condição resolutiva no contrato de trabalho desportivo. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 38, n. 145, p. 339-363, jan./mar. 2012. [000949467] SOUZA, Gustavo Lopes Pires de. A extinção da cláusula penal e a nova realidade da rescisão do contrato de trabalho do atleta profissional ante as alterações na Lei Pelé. Repertório IOB de Jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 1, p. 39-31, jan. 2012. [000930178] SOUZA, Tercio Roberto Peixoto. A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 2012. 133 p. [000930934] TST 331.109.6 S729 N VIEIRA, Renata Coelho. Reparação por acidente de trabalho, indenização por danos morais e materiais em contrato nulo: possibilidade e implicações. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, v. 22, n. 44, p. 232-251, set. 2012. [000970932] AMADO, João Leal. Contrato de trabalho. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 2011, 465 p. [000930851] TST 331.106(469) A481 C 3.ED. ARRUDA, Kátia Magalhães. A garantia no emprego do trabalhador acidentado nos contratos por prazo determinado e a questão da efetividade do direito. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 2, p. 335-347, abr./jun. 2011. Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do TST. Acesso em: 30 jul. 2012. [000922955] BORBA, Joselita Nepomuceno. Eficácia dos direitos fundamentais e revalorização do contrato de trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 11, p. 1351-1359, nov. 2011. [000924596] CAMPOS, André Gambier. Licitações, contratos e mercado de trabalho no Brasil. Brasília: Ipea, 2011. 49 p., il. [000907521] CAM SEN CAMPOS, Eduardo de Oliveira. A dignidade da pessoa humana como função social do contrato individual de trabalho: considerações sobre a necessidade da ratificação da convenção n. 158 da OIT. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 1, p. 80-85, jan. 2011. [000902205] CAMPOS, Fernanda. Contrato de trabalho e presunção de laboralidade. In: CARVALHO, Paulo Morgado de. Código do trabalho: a revisão de 2009. 1. ed. Coimbra: 2011. [000932354] TST 331(469) C669 1.ED. 8 CARDONE, Marly Antonieta. Previdência social e contrato de trabalho: relações. 2. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2011. 167 p. [000920838] TST 364.3:331.106 C268 P 2.ED. CARVALHO, Pedro Carlos de. O contrato de trabalho. In: ______. Administração de pessoal: práticas, técnicas e leis do trabalho. Campinas: Alínea, 2011. [000920838] SEN FARIA, Tiago Silveira de. Caso Martinuccio: uma visão geral do pré-contrato. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 9-13, out./nov. 2011. [000952996] FERREIRA, Paulo Adolpho Vieira Tabachine. Contratos internacionais de trabalho: aspectos gerais e abordagem à luz do direito internacional privado. Justiça do trabalho, Porto Alegre, v. 28, n. 326, p. 58-99, fev. 2011. [000911332] FERRER LÓPEZ, Miguel Ángel. Casos prácticos sobre el contrato de trabajo. 19. ed., actualizada. Barcelona: Deusto, 2011. 561 p. [000923056] TST 331.106(460) F385 C 19.ED. FIGUEIREDO, Antonio Borges de. Estabilidade provisória da gestante e contrato por tempo determinado. Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário, Porto Alegre, v. 7, n. 40, p. 45-52, jan./fev. 2011. [000921420] FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Contratos internacionais do trabalho. Revista do direito trabalhista, Brasília, v. 17, n. 8, p. 5-10, ago. 2011. [000916154] FRANKLIN, Giselle Leite. A imprescritibilidade dos créditos trabalhistas na vigência do contrato de trabalho. Ciência jurídica do trabalho, Belo Horizonte, v. 14, n. 90, p. 175-191, nov./dez. 2011. [000929767] GALVÃO JÚNIOR, Juraci. O contrato de trabalho está enfermo? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, Porto Alegre, v. 40, n. 39, p. 33-34 2011. [000951405] GEHLING, Ricardo Tavares. Atleta profissional: natureza jurídica do contrato: duração do trabalho e acréscimos remuneratórios. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4. Região, Porto Alegre, v. 40, n. 39, p. 35-48, 2011. [000923237] GONÇALVES, Gilson. Resumo prático de rescisão de contrato de trabalho: cálculos. 4. ed., rev. e atual., 2. reimpr. Curitiba: Juruá, 2011. 174 p. [000916800] TST 331.106.4 G635 R 4.ED. 2.REIMPR. GUEDES, Marília. Contrato de artista: contrato especial de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 143, p. 121-131, jul./set. 2011. [000950888] HIERREZUELO, Ricardo D; Nuñez, Pedro F. Responsabilidad solidaria en el contrato de trabajo. 3. ed., actual. y ampl. Buenos Aires: Hammurabi, 2011. 776 p. [000918242] STJ JOÃO, Paulo Sérgio. A flexibilização possível do contrato de trabalho. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 28, n. 1362, p. 12, fev. 2011. [000903567] KAWABE, Karina. A rescisão do contrato de trabalho com saldo negativo: qual a saída para o empregador? Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 28, n. 1362, p. 9, fev. 2011. [000903563] 9 KOELLN, Christian Pfeifer. Extinção do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol em âmbito nacional e internacional. Revista brasileira de direito desportivo, São Paulo, n. 19, p. 139199, jan./jun. 2011. [000975395] LEAL JÚNIOR, João Carlos; MARTINS, Pedro Henrique Machado. Responsabilidade civil do empregador no pré-contrato de trabalho = Employer's liability in the pre-contract employmen. Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor, Porto Alegre, v. 7, n. 39, p. 28-60, jun./jul. 2011. [000926173] MARQUES, Jorge Manuel Pereira. O contrato de trabalho a termo resolutivo como instrumento de política econômica: entre a eficiência e a validade. Coimbra: Coimbra Ed., 2011. 196 p. [000987037] 331.106.27(469) M357 C 1.ED. MEDRADO, Gézio Duarte; COUTINHO FILHO, Gabriel Lopes. O contrato de equipe: peculiaridades e natureza jurídica. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 142, p. 91-105, abr./jun. 2011. [000927035] MEIRELES, Edilton. Rescisão do contrato de trabalho para proteção da família e do menor. Revista magister de direito do trabalho, Porto Alegre, v. 7, n. 42, p. 37-43, maio/jun. 2011. [000921830] NAVARRO, Antonio V. Sempere (Dir.); MARTÍN JIMÉNEZ, Rodrigo (Coord.). Contratos de trabajo temporales. Cizur Menor: Aranzadi, 2011. 1136 p. [000932584] TST 331.106.29(460) C764 1.ED. OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos trabalhistas: contribuição sindical, décimo-terceiro salário, férias, folha de pagamento, rescisão do contrato de trabalho - anexos e novos modelos do TRCT, saques do FGTS, vale-transporte. 23. ed., 2. reimpr. contempla atualização conforme Portaria interministerial MPS/MF nº 407, de 14 de julho de 2011. São Paulo: Atlas, 2011. xi, 432 p. [000921070] SEN OLIVEIRA, Rosivaldo da Cunha. Efeitos nos contratos de trabalho em face de encampação de empresa privada por empresas públicas e sociedades de economia mista. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, Natal, n. 10, p. 169-173, mar. 2011. [000978685] PAES, Arnaldo Boson. A cláusula geral da função social do contrato: responsabilidade na ruptura de vínculos jurídicos que integram teia contratual. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14. Região, Porto Velho, v. 7, n. 1/2, p. 121-130, jan./dez. 2011. [001001343] PAES, Arnaldo Boson. A eficácia do direitos fundamentais no contrato de trabalho e os limites do poder de direção do empregador. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 11, p. 325-319, 1. quinz. Jun. 2011. [000916130] PAES, Arnaldo Boson. A função social do contrato e sua aplicação nas relações de trabalho. Decisório trabalhista, Curitiba, n. 203, p. 7-20, jun. 2011. [000915871] PEREIRA, Miracir Coelho de Melo. Responsabilidade subsidiária do franqueador em relação aos contratos de trabalho firmados pelo franqueado. Revista da ESMAT 13, João Pessoa, v. 4, n. 4, p. 165-186, out. 2011. [001005689] 10 PESSANHA, Patricia Oliveira Lima. Contrato de trabalho e jogo do bicho: a celeuma sobre os efeitos reversos da nulidade contratual. Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 14, p. 425-419, jul. 2011. [000910223] PINHO, Thiago Nogueira. Novas regras para rescisão do contrato de trabalho. ADV Advocacia dinâmica: boletim informativo semanal, Rio de Janeiro, n. 1, p. 9, jan. 2011. [000901475] PIROLLA, Paulo Vicente. Contrato de trabalho: aspectos jurídicos e prática empresarial. São Paulo: IOB, 2011. 991 p. [000936347] TCDF RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Delimitação do contrato de trabalho e presunção de laboralidade no novo Código do Trabalho: breves notas. In: CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO, 2010, Porto. Direito do trabalho + crise = crise do direito do trabalho? actas do Congresso de Direito do Trabalho? 1. ed. Coimbra, 2011. p. 275-297. [000931932] TST 331(469)(042) C749 1.ED. RAMOS, Jéssica Rodriguez. Contrato de trabalho por prazo determinado, obra certa: uma abordagem quanto à problemática dos reais requisitos e termo final. São Paulo: LTr, 2011. 96 p. [000912531] TST 331.106.27 R175 C RAMOS, Rafael Teixeira. Cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva: nova sistemática rescisória do contrato de trabalho do atleta. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 9-26, ago./set. 2011. [000952676] RAMOS, Rafael Teixeira. A nova cláusula indenizatória desportiva e cláusula compensatória desportiva do contrato de trabalho dos atletas. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 12, p. 1497-1504, dez. 2011. [000943777] REIS, Jair Teixeira dos. Manual de rescisão de contrato de trabalho. 4. ed. São Paulo: LTr, 2011. [000912560] TST 331.106.4 R375 M 4.ED. SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Aspectos contratuais no Direito laboral desportivo: período de carência, pré-contrato e prorrogação contratual do atleta futebolista. Revista Síntese direito desportivo, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 14-21, out./nov. 2011. [000952997] SACCANI, Carlos H. Contrato de trabajo: extinción, indemnizaciones. Rosario, Santa Fe: Nova Tesis, 2011. 720 p. [000932228] TST 331.106.4(82) S119 C 1.ED. SAMPAIO, Reinaldo de Freitas. Nova lei do aviso-prévio e sua aplicabilidade nos contratos de trabalho rescindidos a partir de 11.10.09. Jornal trabalhista Consulex, Brasília, v. 28, n. 1398, p. 45, out. 2011. [000924007] SANTOS, Ana Paula de Mesquita Maia. Manual prático da rescisão e homologação do contrato de trabalho. Porto Alegre: Datadez, 2011. 217 p. [000917912] TST 331.106.4 S237 M SANTOS, Cibele Carneiro da Cunha Macedo. Licença-maternidade e seus reflexos no contrato de trabalho: uma discussão oportuna. Consulex: revista jurídica, Brasília, v. 15, n. 349, p. 56-57, ago. 2011. [000917043] 11 SASSON, Alan Balaban. Novo contrato de trabalho e a era da tecnologia. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 28, n. 1361, p. 15, fev. 2011. [000902951] SCHWARZ, Rodrigo Garcia. Contrato de trabalho e nulidades: breves apontamentos sobre o trabalho ilícito, o trabalho proibido e seus efeitos trabalhistas. Revista Síntese: trabalhista e previdenciária, São Paulo, v. 22, n. 262, p. 14-24, abr. 2011. [000910220] SILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. O contrato preliminar de trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 9, p. 1031-1032, set. 2011. [000923046] SILVA, Marize Cristina Carvalho da (Org.). Rescisão do contrato de trabalho. Rio de Janeiro: COAD, 2011. 210 p. [000920320] TST 331.106.4 R431 1.ED. 1.IMPR. SILVA, Milton Cézar Correia da. Aposentadoria voluntária do servidor público sob o regime da Consolidação das leis do trabalho CLT e seus efeitos no contrato de trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, Natal, n. 10, p. 214-231, 2011. [000979099] SILVA, Natália Augusta Sampaio. Da interrupção e suspensão do contrato de trabalho: aspectos gerais. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 17, n. 2, p. 26-29, fev. 2011. [000907471] Spinelli, Rodrigo. A cláusula penal nos contratos dos atletas profissionais de futebol. São Paulo: LTr, 2011. 103 p. [000909270] TST 796.332:331.106 S757 C URNAU, Evandro Luis. Peculiaridades dos contratos de trabalho dos atletas profissionais de futebol. Ciência jurídica do trabalho, Belo Horizonte, v. 14, n. 86, p. 9-52, mar./abr. 2011. [000921308] VASCONCELOS, Joana. A revogação do contrato de trabalho. Coimbra: Almedina, 2011. 430 p. [000964087] TST 331.106.4(469) V331 R VIEIRA, Adriana Alves. Auxílio-doença acidentário laboral e seus reflexos no contrato individual de trabalho. São Paulo: LTr, 2011. 268 p. [000912477] TST 331.106:364.32 V658 A ZAINAGHI, Domingos Sávio. Contrato de trabalho simultâneo e emprego desdobrado: fraude ou não? Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 141, p. 485-487, jan./mar. 2011. [000916761] ANTUNES, Vera Lúcia Santos. O contrato de trabalho na administração pública: evolução, reflexos e tendências para o emprego público. Lisboa: Coimbra Editora, 2010. 160 p. [000882305] BAPTISTA, Albino Mendes. Conseqüência da ruptura ilícita do contrato de trabalho desportivo na lei portuguesa - uma má solução. Revista jurídica da FA7, Fortaleza, v. 7, n. 1, p. 279-285, abr. 2010. [000889861] BARROS, Alice Monteiro de. Contratos e regulamentações especiais de trabalho: peculiaridades, aspectos controvertidos e tendências. 4. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: LTr, 2010. 540 p. [000891897] TST 331.106 B277 C 4.ED. 12 BASILE, César Reinaldo Offa. Interrupção e suspensão do contrato de trabalho. In: ______. Direito do trabalho: duração do trabalho e direito de greve. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (Sinopses jurídicas, v. 28). TST 331.31 B311 DT 4.ED. BELMONTE, Alexandre Agra. Reflexões sobre a Convenção n. 158 da OIT como norma regulamentadora da vedação às despedidas arbitrárias ou sem justa causa. O Trabalho: doutrina em fascículos mensais, Brasília, n. 155, p. 5379-5389, jan. 2010. [000876981] BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Fracionamento do contrato de trabalho e "split salary": novas figuras contratuais surgidas em decorrência da globalização. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 16, n. 1, p. 4-9, jan. 2010. [000879656] BRAGA, Hugo Albuquerque. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 36, n. 137, p. 143-216, jan./mar. 2010. [000887796] CASTRO, Ismênia E. Oliveira de. Da inovabilidade [i.e. inamovibilidade] inerente ao contrato de trabalho e da necessidade de comprovação da alteração do local de trabalho em face da necessidade de serviço. Revista IOB: trabalhista e previdenciária, São Paulo, v. 21, n. 251, p. 13-14, maio 2010. [000883746] CHIMINAZZO, João Henrique Cren. Da antecipação parcial dos efeitos da tutela para a rescisão indireta do contrato de atleta profissional de futebol. Revista brasileira de direito desportivo, São Paulo, n. 18, p. 11-23, jul./dez. 2010. [000967510] COCKELL, Fernanda Flávia; PERTICARRARI, Daniel. Contratos de boca: a institucionalização da precariedade na construção civil. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 60, p. 633-653, set./dez. 2010. [000916463] DUARTE, Ícaro de Souza. A cláusula de permanência no contrato de trabalho. O Trabalho: doutrina em fascículos mensais, Brasília, n. 161, p. 5697-5712, jul. 2010. [000889083] ETALA, Carlos Alberto. La reforma del art. 12 L.C.T. : contrato de trabajo y orden público laboral. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 140, p. 175-199, out./dez. 2010. [000946320] FELICIANO, Guilherme Guimarães. Do pré-contrato de trabalho: o contrato preliminar de trabalho no iter da contratação laboral: abordagem comparativa e jusfundamental. São Paulo: Ltr, 2010. 248 p. [000888109] TST 331.106 F314 D FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Rescisão imotivada e indenização de efeitos inibitório em contratos de prestação de serviço por tempo determinado no Código Civil de 2002. Revista de direito privado, São Paulo, v. 11, n. 44, p. 9-27, out./dez. 2010. [000898781] FONSECA, José Geraldo da. Dano moral por falsa imputação de falta grave para a resilição do contrato de trabalho. Juris Plenum trabalhista e previdenciária, Caxias do Sul, v. 6, n. 30, p. 27-47, jun. 2010. [000927036] GONÇALVES, Gilson. Resumo prático de rescisão de contrato de trabalho: cálculos. 4. ed., 1. reimpr., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2010. 185 p. [000874821] 13 LAFERTÉ, Ana Carolina de Almeida Tannuri. Contratação temporária: aspectos de recontratação de servidor antes de decorridos 24 meses de encerramento de seu contrato anterior com a administração pública federal. Fórum de contratação e gestão pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 13, p. 30-34, fev. 2010. [000875252] LEAL JÚNIOR, João Carlos; MARTINS, Pedro Henrique Machado. Da responsabilidade civil précontratual do empregador na relação empregatícia. Justiça do trabalho, Porto Alegre, v. 27, n. 324, p. 18-47, dez. 2010. [000902490] LORENZETTI, Ari Pedro. A prescrição trabalhista e a sucessão de contratos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região, Goiânia, v. 13, p. 30-40, 2010. [000915481] MACHADO, Susana Sousa. Redução da actividade ou suspensão do contrato de trabalho em situação de crise empresarial: a actualidade do lay off em Portugal. Revista trabalhista: direito e processo, Rio de Janeiro, v. 9, n. 36, p. 54-63, out./dez. 2010. [000914251] MARTINS, Sérgio Pinto. Incorporação das cláusulas da norma coletiva ao contrato de trabalho. Repertório IOB de Jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 1, p. 36-28, 1. quinz. jan. 2010. MEIRELES, Edilton. Contratos conexos ao de emprego e a competência jurisdicional. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 1, p. 43-53, jan. 2010. [000874284] MEIRELES, Edilton. Funções da boa-fé objetiva aplicáveis ao contrato de emprego. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 10, p. 1170-1179, out. 2010. [000895165] MELO, Jólia Lucena da Rocha. Ainda o contrato de experiência: sua cessação à luz dos princípios da conservação dos contratos e da boa-fé. Revista trabalhista: direito e processo, Rio de Janeiro, v. 9, n. 35, p. 175-183, jul./set. 2010. [000915522] ORTIZ LALLANA, Carmen (Coord.). Despido y extinción del contrato de trabajo en la doctrina judicial: una expectativa para la reforma laboral. Valladolid: Lex Nova, 2010. 322 p. [000932103] TST 331.106.4(460) O77 D 1.ED. PAIVA, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de. Contrato internacional de trabalho: transferência de empregados. São Paulo: Saraiva, 2010. 222 p. [000888255] TST 331.106:341 P149 C PEREIRA, Ana Lúcia. Não aplicabilidade da cláusula compromissória em contrato individual do trabalho comentários ao RR 51085-9.2005.5.10.0014. Revista de arbitragem e mediação, São Paulo, v. 7, n. 26, p. 265-284, jul./set. 2010. [000898279] PINHO, Thiago Nogueira. A cláusula de permanência no contrato de trabalho. ADV Advocacia dinâmica: boletim informativo semanal, Rio de Janeiro, v. 30, n. 51, p. 812-811, dez. 2010. [000899564] RAMOS, Rafael Teixeira. A cláusula penal do contrato de trabalho desportivo no Brasil. Revista jurídica da FA7, Fortaleza, v. 7, n. 1, p. 223-242, abr. 2010. [000889856] 14 RAMOS, Rafael Teixeira. Cessão temporária do contrato de trabalho desportivo: uma homenagem póstuma a Albino Mendes Baptista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 138, p. 4376, abr./jun. 2010. [000896161] RUSSOMANO NETO, Mozart Victor. A nova redação da Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho e suas limitações de aplicação: análise da revogação dos §§ 1 e 2 da Lei n. 8.542/92 e suas consequências na incidência de cláusulas coletivas aos contratos individuais de trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 9, p. 1106-1109, set. 2010. [000893158] SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Aspectos temporais do contrato laboral do empregado futebolista. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 36, n. 137, p. 124-142, jan./mar 2010. [000887718] SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Contrato de trabalho desportivo: revolução conceitual de atleta profissional de futebol. São Paulo: Ltr, 2010. 193 p. [000886611] TST 796.332:331.106 S111 C SANDIM, Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade. A função social do contrato no direito do trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 9, p. 1097-1105, set. 2010. [000877385] SANTOS, Adriana de Góes dos. O contrato de emprego e o assédio moral. Juris Plenum trabalhista e previdenciária, Caxias do Sul, v. 6, n. 33, p. 7-21, dez. 2010. [000904864] SANTOS, Jackson Passos; MELLO, Simone Barbosa de Martins (Org.). Contratos especiais de trabalho: homenagem ao professor Oris de Oliveira. LTr, 2010. 272 p. [000888061] TST 331.106 C764 SANTOS SILVA, Kleber Moreira da. Prescrição dos sucessivos contratos na safra da cana-de-açúcar. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região, Goiânia, v. 13, p. 41-47 2010. [000949677] TERBECK, Anara Valéria. Aspectos gerais para homologação do contrato de trabalho. Jornal trabalhista Consulex, Brasília, v. 27, n. 1314, p. 9, mar. 2010. [000876423] VASCONCELOS, Joana. O contrato de trabalho: 100 questões. 3. ed. Lisboa: Universidade Católica, 2010. 191 p. [000987032] VIDAURRE, Lara Baptista. Da greve como causa de interrupção do contrato de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região, Rio de Janeiro, v. 21, n. 47, p. 215-220, jan./jun. 2010. [000905812] AMARANTE, João Armando Moretto; MENDONÇA, Euclides José Marchi. Contrato de trabalho do estrangeiro: duração do vínculo e restrições à liberdade de contratar. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, São Paulo, v. 12, n. 23, p. 138-158, jan./jun. 2009. ASSIS, Rui. Contrato de trabalho em funções públicas. 2. ed. Coimbra: Coimbra Ed., 2009. 535 p. [000870312] TST 35.081.71(469) A848 C 2.ED. BASTOS, Guilherme Augusto Caputo. As renovações e extensões unilaterais de contratos de trabalho e os chamados "contratos de gaveta" entre clubes e atletas. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE LEGISLAÇÃO ESPORTIVO-TRABALHISTA, 2., 2009, Brasília. Atualidades sobre direito 15 esportivo no Brasil e no mundo. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, 2009, p. 175-188. [000915503] BORGES, Fernando Mauro de Siqueira. Efeitos da declaração de nulidade de contrato de trabalho sobre as contribuições sociais. Repertório IOB de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, São Paulo, n. 8, p. 309-303, 2. quinz. abr. 2009. BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Suspensão coletiva do contrato de trabalho. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 15, n. 8, p. 10-14, ago. 2009. CANÇADO, Andréa Aparecida Lopes. O contrato de trabalho do século XXI e o esquecido princípio da fraternidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, Belo Horizonte, v. 49, n. 79, p. 123-148, jan./jun. 2009. [000872472] CARDOSO, Jair Aparecido. Pacto de confidencialidade e compromissos recíprocos no contrato de trabalho, para vigorar após a relação de emprego. O Trabalho, Brasília, v. 26, n. 308, p. 27-42, ago. 2009. COLUSSI, Luiz Antonio. Direito, estado e regulação social: o papel do contrato de trabalho numa sociedade em transformação. São Paulo: LTr, 2009. 120 p. TST 331.106 C726 D CORRÊA, Antonio de Pádua Muniz. O contrato de trabalho nulo na Justiça do Trabalho. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 26, n. 1285, p. 4-5, ago. 2009. DELFIM, Maria Iracema Armelin. Características do contrato de trabalho. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 26, n. 1283, p. 4-5, jul. 2009. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Contrato de trabalho rural por pequeno prazo e precarização das relações de trabalho no campo. Repertório IOB de Jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, n. 18, p. 581-578, 2. quinz. set. 2009. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Crise financeira e efeitos trabalhistas: suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v. 26, n. 306, p. 7-12, jun. 2009. NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Contrato de trabalho e as alterações no direito comparado. O Trabalho: doutrina em fascículos mensais, Brasília, n. 152, p. 5235-5242, out. 2009. NUNES, Claudio Pedrosa. Modificações do contrato de trabalho e sua reestruturação dogmática. Curitiba: Juruá, 2009. 369 p. TST 331.106 N972 M OLIVEIRA, Jean Marcel Mariano de. O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. São Paulo: LTr, 2009. 167 p. TST 331.106:796.332 O48 C PERES, Antonio Galvão. Contrato internacional de trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. 289 p. TST 331.106:341 P437 C PORTO, Lorena Vasconcelos. A subordinação no contrato de trabalho: uma releitura necessária. São Paulo: LTr, 2009. TST 331.106 P853 S 16 SANT’ANNA JÚNIOR, Enio. Contrato de trabalho na administração pública sem concurso público: direito ao recebimento de todas as verbas rescisórias. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 35, n. 135, p. 30-52, jul./set. 2009. SANTOS, Joseane Dantas dos. Os direitos fundamentais e o contrato de trabalho. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Natal, n. 9, p. 120-127, ago. 2009. [000981717] SILVA, Luiz de Pinho Pedreira. O dever de informação no contrato de trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 7, p. 807-810, jul. 2009. VASCONCELOS, Denise Arantes Santos. A prescrição total na vigência do contrato de trabalho: análise crítica do instituto e sua aplicação. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 1, p. 91-96, jan. 2009. VECCHI, Ipojucan Demétrius. Contrato de trabalho & eficácia dos direitos humanos fundamentais de primeira dimensão. Curitiba: Juruá, 2009. 247 p. TST 331.106:342.7 V397 C WALDRAFF, Cristiane Budel. Contrato de trabalho e crise econômica da empresa: alteração contratual com base na nova lei de falências e na teoria da imprevisão. Curitiba: Juruá, 2009. 187 p. TST 331:347.736 W167 C ZAINAGHI, Domingos Sávio. Rescisão do contrato de trabalho de atleta de futebol: uniteralidade de cláusula penal. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 35, n. 135, p. 373-379, jul./set. 2009. ALMEIDA, Eduardo Sérgio de. Contrato de trabalho e direitos fundamentais. O Trabalho: doutrina em fascículos mensais, Brasília, n. 131, p. 4.251-4.258, jan. 2008. CORREIA, Rosani Portela. Novos paradigmas do contrato de trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2008. 134 p. TST 331.106 C824 N DANTAS, Rodrigo Tourinho. Formação, suspensão/interrupção e extinção do contrato de trabalho dos atletas profissionais. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 13, p. 49-68, jan./jun. 2008. DELGADO, Maurício Godinho. As alterações contratuais trabalhistas e seus critérios jurídicos regentes. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 25, n. 1.204, p.4-8, jan. 2008. FREITAS, Cibele Andrade Pessoa de. Cláusula de não-concorrência no contrato individual de trabalho brasileiro. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 34, n. 132, p. 9-21, out./dez. 2008. GARMENDIA ARIGÓN, Mario. El período pré-contractual laboral. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 34, n. 130, p. 299-320, abr./jun. 2008. GRAZZIOTIN, Marcelo Rugeri. Princípios: protetivo e função social do contrato. Juris Plenum: trabalhista e previdenciária, Caxias do Sul, v. 4, n. 18, p. 81-88, jun. 2008. KOELLN, Christian Pfeifer. Extinção do contrato de trabalho do jogador de futebol. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 14, jul./dez. p. 21-43, 2008. 17 LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Efeitos da nulidade do contrato de trabalho. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 14, n. 4, p. 4-5, abr. 2008. LEVI, Alberto. Internet e contrato de trabalho no ordenamento italiano. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 34, n. 130, p. 379-383, abr./jun. 2008. LIMA FILHO, Francisco das Chagas. Contrato de trabalho dos indígenas: requisitos, validade e eficácia. Revista Jurídica Unigran, Dourados, v. 10, n. 19, p. 183-188, jan./jul. 2008. MARTINS, Sérgio Pinto. Continuidade do contrato de trabalho. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 25, n. 1.215, p. 4-5, mar. 2008. MARTINS, Sérgio Pinto. Corretor imobiliário e contrato de trabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 34, n. 129, p. 193-206, jan./mar. 2008. MELO, Lisana Hildegard. A nulidade do contrato de trabalho e a incidência da contribuição previdenciária. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, Porto Alegre, v. 4, n. 22, p. 99-102, jan./fev. 2008. OLIVEIRA, Cristiano de. O contrato do teletrabalhador. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v. 25, n. 289, p. 23-29, jan. 2008. PAIVA, Ana Lúcia Pinke Ribeiro de. A insubsistência do contrato de trabalho nas relações envolvendo altas remunerações. ADV Advocacia Dinâmica: boletim informativo semanal, Rio de Janeiro, v. 28, n. 33, p. 560, ago. 2008. PINTO, Renata Jamús da Costa. Peculiaridades do contrato de trabalho no futebol profissional e a cláusula penal: controvérsias jurídicas com o advento das leis nº 9615/1988, 9981/2000 e 10672/2003. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 14, jul./dez. p. 76-93, 2008. ROCHA, Andréa Presas. Contratos de trabalho: modalidades e claúsulas especiais, contrato de aprendizagem. Juris Plenum: trabalhista e previdenciária, Caxias do Sul, v. 4, n. 19, p. 7-32, ago. 2008. ROMITA, Arion Sayão. Nulidade do contrato de trabalho à luz da teoria do quase-contrato. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 1, p. 7-15, jan. 2008. SANDEN, Ana Francisca M. de Souza. O contrato de trabalho e o sutiã: reflexões sobre as obrigações principais e acessórias. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 4, p. 403-412, abr. 2008. SBROGLIO, Ziula Cristina da Silveira. Contrato de parceira rural: competência da justiça do trabalho. Revista Trabalhista: direito e processo, Rio de Janeiro, v. 7, n. 25, p. 55-78, jan./mar. 2008. SOARES, Cristine Thomé. Contrato de prestação de serviços e contrato individual de trabalho. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v. 25, n. 293, p. 48-56, maio, 2008. TEIXEIRA, Marcelo Tolomei. Os efeitos do contrato de trabalho nulo. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 72, n. 6, p. 689-698, jun. 2008. 18 AIRES, Mariella Carvalho de Farias. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais no contrato de trabalho a partir da Constituição Federal de 1988. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 33, n. 128, p. 125-154, out./dez. 2007. ALVES, Ricardo Luiz. Breves reflexões acerca dos requisitos legais do contrato de trabalho previstos no art. 3º da CLT. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 24, n. 1.191, p. 10-11, out. 2007. BARROS JÚNIOR, Cássio Mesquita. Alteração e duração do contrato de trabalho. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 103, n. 392, p. 19-39, jul./ago. 2007. CONTRERAS, Sérgio Gamonal. El daño moral por término Del contrato de trabajo em el derecho del trabalho chileno. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 73, n. 2, p. 43-78, abr./jun. 2007. JOÃO, Regiane de Mello. Cláusula de não concorrência inserida no contrato de trabalho a visão do judiciário: uma análise crítica de duas emendas de acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 6, p. 720-723, jun. 2007. MARTINS, Sérgio Pinto. Manutenção do contrato de trabalho em razão de violência doméstica. Revista IOB: trabalhista e previdenciária, São Paulo, v. 17, n. 214, p. 187-192, abr. 2007. NAZAR, Nelson. Direito econômico e o contrato de trabalho: com análise do contrato internacional do trabalho. São Paulo: Atlas, 2007. TST 331.106:341 N335 D CARMO, Júlio Bernardo do. Contrato de trabalho nulo: artigo 37, inciso II, da CF/88: ato de improbidade: responsabilização do chefe do executivo: competência da justiça comum. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 2, p. 57-66, maio/ago. 2006. CLEROT, Denise. O contrato de trabalho e o fenômeno da repersonalização do direito privado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13. Região, João Pessoa, v. 14, n. 1, p. 142-148, 2006. FREDIANI, Yone. A lei nº 11.101/2005 e suas repercussões no contrato de trabalho. Revista do Advogado, São Paulo, v. 26, n. 86, p. 100-103, jul. 2006. MAGALHÃES, Daniel de Castro. Contratos coletivos de trabalho no sistema jurídico italiano: derrogabilidade, inderrogabilidade e flexibilização. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 2, p. 98-11, maio/ago. 2006. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Contrato de trabalho e contrato de previdência privada. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 3, p. 263-273, mar. 2006. SILVA, Flávia Martins André da. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 23, n. 1.111, p. 7-8, mar. 2006. ZAVANELLA, Fabiano. Alteração no contrato de trabalho: modificações individuais e coletivas sob o foco da reforma sindical. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 23, n. 1.112, p. 5, mar. 2006. 19 ALEMÃO, Ivan. Reparação do dano no contrato de trabalho. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 22, n. 1.054, p.3-6, fev. 2005. BARROS, Alice Monteiro de. Particularidades dos contratos especiais em face da teoria geral do contrato de trabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 31, n. 117, p. 13-28, jan./mar. 2005. CARLI, Vilma Maria Inocêncio. A flexibilização dos contratos de trabalho. Campinas, SP: ME, 2005. 135 p. TST 331 C282 F LORENZETTI, Ari Pedro. O abandono do emprego configura rompimento tácito do contrato de trabalho? Revista do Tribunal Regional do trabalho da 18. Região, Goiânia, v. 8, p. 23-26, 2005. MACIEL, José Alberto Couto. Rescisão indireta do contrato de trabalho: atrasos nos pagamentos do FGTS e INSS. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 11, n. 12, p. 20, dez. 2005. MENDES, Marcus Menezes Barberino. O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômicofinanceiro à luz da EC n. 45/04. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região, Goiânia, v. 8, p. 184-191, 2005. SANTOS, Ana Paula de Mesquita M. Contrato de trabalho por prazo determinado Justiça do Trabalho: revista de jurisprudência trabalhista, Porto Alegre, v. 22, n. 263, p. 135-158, nov. 2005. SEVERO NETO, Manoel. O contrato de empreitada e a nova competência da Justiça do Trabalho. São Paulo: LTr, 2005. 135 p. TST 347.454 S498 C SILVA NETO, Manoel Jorge e. Direitos fundamentais e o contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 2005. 126 p. TST 331.106:342.7 S568 D SOUZA JÚNIOR, Antônio Umberto de. Prescrição e suspensão do contrato de trabalho: reflexões em torno de uma possível teoria da dupla suspensão. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10. Região, Brasília, v. 14, n. 14, p. 69-79, 2005. ALVES, Ricardo Luiz. Algumas considerações acerca do vínculo empregatício e da multiplicidade de contratos de trabalho. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 10, n. 10, p. 3, out. 2004. AMARO, Fernanda Pereira. A alteração unilateral do contrato de trabalho nas relações trabalhistas privadas e na relação entre servidor público e estado. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 238, p. 175-194, out./dez. 2004. BARBERINO, Marcus. Contrato de trabalho inconstitucionalidade e mercado de trabalho: da coerção ao contrato ao desejo pelo contrato. Revista Trabalhista: direito e processo, Rio de Janeiro, v. 3, n. 9, p. 179-193, jan./mar. 2004. BARROSO, Fábio Túlio. Novo contrato de trabalho por prazo determinado: flexibilização laboral e internacionalização das relações de trabalho. Curitiba: Juruá, 2004. 293 p. TST 331.106.27 B277 N BORBA, Joselita Nepomuceno. Subordinação jurídica, parassubordinação, contrato de atividade: a busca de uma nova dogmática para a relação de trabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 30, n. 116, p. 232-248, out./dez. 2004. 20 COELHO, Luciano Augusto de Toledo. O contrato de trabalho e autonomia privada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região, Curitiba, v. 29, n. 53, p. 251-284, jul./dez. 2004. CUNHA, Maria Inês Moura Santos Alves da. Os direitos de personalidade e o contrato individual de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 70, n. 1, p. 91-100, jan./jun. 2004. DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Assédio e contrato de trabalho. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 12, n. 12, p. 63-72, jan. 2004. DUARTE, Juliana Bracks. O contrato de trabalho diretamente ligado ao empréstimo bancário: a quitação do mútuo via desconto em folha de pagamento. O Trabalho, Brasília, n. 88, p. 2.2022.206, jun. 2004. FERREIRA, Luiz Divino. Proteção ao contrato de trabalho da mulher gestante, em casos de adoção e aborto. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 21, n. 1.017, p. 4-5, maio, 2004. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Contrato de trabalho em atividade de bingo. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 10, n. 3, p. 10-14, mar. 2004. GIULIANI, Ivani Martins Ferreira. As diversas formas de desconstituição do contrato de trabalho na França e a proteção contra a dispensa abusiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, São Paulo, n .25, p. 92-106, jul./dez. 2004. MEDEIROS, Benizete Ramos de. Afinal, o que é contrato coletivo de trabalho? Síntese Jornal, Porto Alegre, v. 8, n. 86, p. 3-4, abr. 2004. MEIRELES, Edilton. Funções social e econômica do contrato de trabalho. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, v. 10, n. 11, p. 23-26, nov. 2004. PRÍNCIPE, Carlos Eduardo. A sobrevigência das cláusulas normativas aos contratos individuais de trabalho. São Paulo: LTr, 2004. 248 p. TST 331.106.26 P957 S SALVADOR, Luiz. Contrato de trabalho: as vantagens, condições e normas mais benéficas incorporam-se ao patrimônio jurídico do trabalhador. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 21, n. 1.039, p. 4-7, out. 2004. SILVA, Paulo Renato Fernandes da. A regulação no contrato de trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 68, n. 7, p. 801-810, jul. 2004. SILVA, Paulo Renato Fernandes da. O contrato de trabalho e o novo código civil: aspectos de sociabilidade e eticidade. Síntese Trabalhista, Porto Alegre, v. 15, n. 177, p. 5-21, mar. 2004. ZAINAGHI, Domingos Sávio. Contratos de trabalho, de imagem e cláusula penal. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 21, n. 999, p. 4-6, jan. 2004. 21