Intervenção

INTERVENÇÃO
Dr. José Vital Morgado – Administrador Executivo da AICEP
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Gostaria de começar por agradecer o amável convite da CIP para
participarmos nesta conferência sobre um tema determinante
para o crescimento sustentado da economia portuguesa, como é
a dinamização do investimento nacional, a retenção e a atração
de novo investimento estrangeiro.
Sendo a atração de investimento uma das principais missões da
AICEP, faz todo o sentido virmos aqui hoje reforçar o nosso
compromisso e o total empenhamento nesta prioridade da
economia portuguesa.
Dinamizar o investimento de empresas portuguesas e atrair mais
investimento estrangeiro para Portugal, quer seja investimento
produtivo na indústria, quer seja investimento qualificado no
setor dos Serviços, que crie emprego, permita aumentar as
nossas exportações de forma sustentada e diminuir o nosso
deficit externo, é um desígnio nacional e que exige o esforço
conjunto e coordenado das entidades públicas e privadas.
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Para a AICEP é um grande desafio que encaramos com
determinação e otimismo. Apesar das dificuldades que ainda se
verificam na nossa economia, a proposta de valor que hoje
temos para apresentar aos potenciais investidores estrangeiros é
bastante mais atraente do que a que tínhamos no passado
recente em que vivemos anos difíceis de recessão económica.
O nosso País cumpriu o programa de ajustamento e tem vindo a
recuperar a confiança internacional nos mercados financeiros e
na comunidade empresarial.
Foram feitas reformas importantes que devem continuar para
dotar a nossa economia com níveis de competitividade que se
aproximem progressivamente das melhores práticas europeias.
A União Europeia tem dez países no TOP 20 do Global
Competitiveness Report 2014-2015. Portugal ocupa a 36ª
posição depois de ter subido 15 posições, relativamente ao
período 2013-2014. Nenhum outro País no Top 50 deste ranking
teve uma subida desta ordem de grandeza. É uma melhoria
muito significativa que se traduziu em resultados práticos nos
últimos anos. As empresas portuguesas estão mais competitivas
nos mercados externos. As exportações portuguesas de Bens e
Serviços alcançaram um máximo histórico de 70 mil milhões de
euros, no ano passado. Cresceram globalmente 30%, em valor
nominal, nos últimos 5 anos. No que se refere às vendas para a
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União Europeia, apesar da crise, da estagnação económica e do
fraco nível da procura nos principais parceiros europeus, as
exportações portuguesas de bens cresceram 50% e as
exportações de Serviços cresceram 30%, nos últimos 5 anos.
Na realidade, as exportações de bens e serviços têm sido o
grande pilar do crescimento económico nos últimos anos.
Houve setores de atividade que conseguiram uma performance
notável nos mercados externos. Se analisarmos o que se passou
no último ano, o setor agroalimentar, de que a Frulact é um
exemplo de sucesso, cresceu 11%. O setor do Turismo cresceu
10%. O Vestuário cresceu mais de 9%; o Calçado mais de 7%. O
setor da saúde exporta mais 11% tendo ultrapassado mais de
1.100 milhões de euros.
Nos últimos 2 anos, a balança comercial portuguesa foi positiva o
que já não acontecia há décadas. A intensidade exportadora da
nossa economia tem vindo a crescer. As exportações
representam cerca de 40% da riqueza que Portugal cria
anualmente, quando há apenas 5 anos representava apenas
28%.
Mas se nos quisermos aproximar de economias europeias de
países como a Bélgica, a Áustria, a Dinamarca que têm um peso
das exportações no seu Produto Interno Bruto superior a 50% ou
mesmo da Irlanda onde este valor ultrapassa os 100%, temos
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que conseguir atrair mais investimento inovador para a
economia portuguesa.
Na AICEP pensamos que atingir este objetivo está ao nosso
alcance e que estamos perante uma oportunidade única, porque
estão reunidos um conjunto de instrumentos que nos são
proporcionados
pela
União
Europeia
e
de
condições
macroeconómicas internas e de instrumentos que o Governo
implementou recentemente, que permitem encarar com
otimismo o desafio de relançar o investimento.
Em primeiro lugar, o Portugal 2020. Este novo pacote de
incentivos comunitários constitui uma oportunidade única para
dinamizar o investimento nacional e atrair investimento
estrangeiro para Portugal. Este novo quadro comunitário tem
uma forte componente empresarial, privilegiando o investimento
inovador, a melhoria da competitividade e a internacionalização
das empresas portuguesas. Cerca de 40% destes apoios
comunitários, ou seja, cerca de 10 mil milhões de euros estão
disponíveis para apoiar projetos empresariais. Esta percentagem
de 40% contrasta com um valor de 28% das verbas do QREN
destinadas às empresas, no período 2007 a 2013 e de 21% do 3º
quadro comunitário de apoio, nos anos de 2000 a 2007.
Há, portanto, uma grande aposta na criação de riqueza e na
criação de valor que só pode ser conseguida se os empresários
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investirem
em
projetos
inovadores,
melhorarem
a
competitividade das suas empresas e tiverem sucesso nos
mercados externos.
O Portugal 2020 aumenta a exigência na inovação nos projetos
que vierem a ser dinamizados pelas grandes empresas, não
sendo elegíveis projectos de mera expansão ou modernização.
Nas regiões de Lisboa e do Algarve só serão elegíveis projectos
inovadores que iniciem uma nova atividade. Uma das novidades
do Portugal 2020 é que as despesas elegíveis incluem os gastos
relacionados com a construção de projetos industriais e no
sector do turismo, com períodos de reembolso e de carência
mais favoráveis que no quadro comunitário anterior.
Para apoiar projetos com estes objetivos, o Portugal 2020 dispõe
de 9 mil milhões durante os próximos 6 anos, uma vez que os
restantes mil milhões serão destinados a investimentos na
modernização de infraestruturas ferroviárias para transporte de
mercadorias e para a modernização dos portos, com o objetivo
de facilitar o escoamento das exportações para os grandes
centros consumidores.
Outro programa importante e já aqui referido é o Programa da
União Europeia de investimento em infraestruturas públicas nos
próximos 3 anos que vai contribuir para dinamizar o
investimento e modernizar ainda mais as nossas infraestruturas.
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Portugal precisa de continuar a melhorar a sua infraestrutura
digital e de velocidade de acesso à Internet para continuarmos a
ser competitivos na atração de investimento na área dos centros
de serviços partilhados. Temos uma proposta de valor muito
competitiva nesta área que tem sido possível graças a uma maior
ligação entre as Universidades, centros de investigação e as
empresas. Este trabalho conjunto tem permitido atrair
investimentos de grandes multinacionais de referência que
instalam no nosso País centros de excelência de serviços
partilhados e de desenvolvimento de software, que tem criado
emprego para milhares de jovens altamente qualificados.
Outro instrumento europeu que vai contribuir para o
relançamento do investimento, também já aqui referido, é o
início da compra de dívida pública pelo Banco Central Europeu.
Também não posso deixar de referir a acentuada desvalorização
do euro face ao dólar, que torna os ativos em Portugal,
nomeadamente de setores transacionáveis, mais atraentes para
o investidor estrangeiro.
A nível nacional, gostaria de referir que ao longo dos últimos
anos, Portugal tem vindo a corrigir alguns dos seus desequilíbrios
estruturais, como é o caso das contas públicas e das contas
externas e a implementar reformas para melhorar a sua
competitividade, designadamente a reforma laboral e a reforma
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do IRC – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas.
Esta última deverá ficar concluída em 2018 quando se prevê que
a taxa possa atingir 17% face aos 31,5% de 2013, e tornar-se uma
das mais competitivas da Europa.
Outro instrumento de que dispomos é o novo Código Fiscal de
Investimento, também já aqui referido, que aumenta de 20 para
25%, o limite máximo do crédito de imposto e aumenta a
majoração pelo número de postos de trabalhos criado, pelo
contributo do projeto para a inovação tecnológica, proteção do
ambiente, valorização da produção nacional e se o projeto for
localizada em regiões desfavorecidas. Também as Start-Ups têm
o IRC igual a zero durante os primeiros 3 anos de vida da
empresa.
A proposta de valor que temos para apresentar a potenciais
investidores estrangeiros incorpora uma nova realidade, que é o
regresso da economia portuguesa ao crescimento económico em
2014, depois de 3 anos de recessão, estando previsto que o
ritmo de crescimento acelere em 2015 e em 2016.
Portugal tem também fatores distintivos que reforçam a nossa
proposta de valor, nomeadamente a língua portuguesa e a sua
localização estratégica entre a Europa e os Estados Unidos.
O enorme mercado da língua portuguesa com os seus 230
milhões de consumidores e as excelentes relações diplomáticas
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que Portugal mantém com os países da CPLP, são uma mais-valia
para as empresas internacionais que investem em Portugal e que
pretendem depois expandir-se para esses mercados. A nossa
língua tem vindo a assumir um grande protagonismo
internacional o que levou a revista de grande prestígio
internacional – a Monocle – a dedicar a sua capa de uma das
suas edições de 2012, a questionar “porquê é que a língua
portuguesa é a nova língua do poder e dos negócios”.
Portugal pode vir a assumir também um novo protagonismo
quando as negociações entre a União Europeia e os Estados
Unidos, no âmbito do Transatlantic Trade and Investiment
Partnership forem concluídas. A situação geográfica de Portugal
assumirá uma grande centralidade, em termos de plataforma
logística entre os dois blocos económicos, podendo vir a
potenciar a nossa capacidade de atrair novos investimentos.
Por tudo isto nos parece que é momento oportuno para relançar
o investimento em Portugal.
Como referi anteriormente, é fundamental haver um maior
esforço de coordenação entre o setor público e privado. Vivemos
num ambiente de grande concorrência internacional. Hoje todos
os países querem atrair mais investimento, receber mais turistas
e aumentar as suas exportações.
Têm sido dados passos importantes para conseguir melhorar
essa coordenação, com a criação do Conselho Estratégico de
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Internacionalização da Economia, presidido pelo Senhor
Primeiro-Ministro, a realização quinzenal da reunião de
membros do Governo para a Coordenação dos Assuntos
Económicos e de Investimento e as reuniões quinzenais da
Comissão Permanente de Apoio ao Investidor, que é liderada
pela AICEP.
Temos vindo a preparar-nos para este desafio. Apresentámos
recentemente um Plano Estratégico, onde uma das prioridades é
a atração de mais e melhor investimento estrangeiro para
Portugal. O nosso plano prevê, até ao final de 2016, o
alargamento, em coordenação com o Ministério dos Negócios
Estrangeiros, da nossa rede externa a um maior número de
países e regiões com um crescimento dinâmico da sua economia,
bem como a criação de um grupo de técnicos altamente
qualificados – a que chamamos FDI Scouts - dedicados à atração
de investimento.
Numa primeira fase, estes técnicos irão concentrar a sua
atividade no contacto pessoal e no acompanhamento de
potenciais investidores dos Estados Unidos e do Canadá, da
União Europeia, da China, da Coreia do Sul e do Japão,
trabalhando com o apoio dos nossos Centros de Negócios nesses
países.
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Em situações de incertezas geopolíticas e económicas como as
que se vivem em muitas zonas do mundo, é fundamental
transmitirmos confiança aos potenciais investidores interessados
em Portugal, entregando-lhes informação fidedigna sobre o
clima económico, sobre a legislação laboral e fiscal para fazerem
a sua análise de risco que suporte o processo de decisão dentro
das suas organizações. Os investidores não gostam de climas de
incerteza. Apreciam a estabilidade e a previsibilidade. É aqui que
a AICEP pode desempenhar um papel determinante com um
acompanhamento personalizado com cada investidor para
facilitar e agilizar os procedimentos necessários à realização dos
seus investimentos em Portugal.
Gostaria de concluir, reafirmando que o Portugal 2020
representa
uma
oportunidade
única
para
relançar
o
investimento no nosso País e que a AICEP está à disposição das
Senhoras e dos Senhores Empresários para vos apoiar nas vossas
candidaturas a estes apoios comunitários que agora estão
disponíveis.
Muito obrigado.
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