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Sumário
Prefácio à 1()'J edição, xix
INTRODUÇÃO, 1
]
Filoso fia e o simbolismo da sabedoria, 1
2
3
Filosofia: e ntre reflexão e ação, 4
A urgê ncia do pensar: a inse rção comexttml da filosofia na sociedade
contemporünea, 8
Podem os filósofos modificar o mundo? , 12
4
5
6
Os conhecime ntos huma nos, 15
Partes da fil osofia , 20
6. 1
A filosofia da história da fi losofia do dire ito, 21
6 .2
6 .3
7
A filosofia ocidental e suas origens orientais, 25
Principais represen tantes da filoso fia oc id ental: síntese de autores e de ide ias para a compreensão da história da filosofia , 29
Mérodo, ciência, filosofia e senso comum, 34
7.1
7.2
7.3
8
9
-10
Fil osofia, ciência e se nso comum, 37
Os "ismos" e a filosofia, 40
Ciências jurídicas como ciências humanas, 42
A filosofia do direiro como pane da filosofia, 45
O surgimento histórico da filosofia do d ireiro , 47
A afirmação da Filosofia do Direito na hi stória do ensino jurídico no
Brasil,54
viii
_ _ _ _ _ _ _ _ _~C=
URSO DE FILOSOFIA DO DlREfT
C0'---_ _ _ _ _ _ _ __
11
Filosofia do direito: conceito, atribuições, funções, 57
Parte I - Panorama Histórico. 63
1
PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA, 65
1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a justiça?, 65
1.2 A justiça na tradição homérica, 68
].3 Os fragmentos de justiça nos textos e na doxografia dos pré-socráticos,
77
1.3 .1 Escola jônica: cosmologia e justiça, 79
l.3 .2 Escola eJeata: ontologia e justiça, 83
l.3.3 Escola pitagórica: dualismo numérico e justiça, 84
1.3.4 Escola da pluraliclade: atomismo e justiça, 86
1.4 Uma reflexão necessária: há uma uniformidade da noção dejustiça
entre os pré-socráticos?, 90
Conclusões, 91
2
SOFISTAS: RAZÃO, DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTIÇA, 93
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
Contexto histórico: o surgimento da sofística, 93
A ruptura sofista, 94
Importância do discurso, 96
Retórica e prática judiciária, 98
Justiça a serviço cios interesses, 98
Conclusões, 100
3
SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, V1RTUDE E OBEDIÊNCIA, 102
3.1 Filosofia socrática e testemunho ético, 102
3.2 Ética socrática, 103
3.3 Primado da ética cio coletivo sobre a ética do individual, 106
Conclusões, 113
4
PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA, 115
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
Virtuosismo plarônico e socrarismo, 115
Virtude e vício: ordem e desordem, 117
Idealismo ético e mito de Er, 121
Ética, justiça e metafísica, 124
Ética, alma e ordem política, 126
Conclusões, 127
SUMÁRIO
5
ARISTÓTELES ; J USTIÇA COMO VIRTUDE, 128
5.1 O tema da justiça e a ética, 128
5.2 Justiça como virtude, 131
5.3 Acepções acerca do justo e do inj usto: o justo total , 133
5.4 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo particular, 136
5.5 Justo particu lar distributivo, 137
5.6 Justo particular corretivo, 139
5.7 Justo da cidade e da casa: juSto político e justo doméstico, 144
5 .8 Justo legal e justo natural, 147
5.9 Equidade ejustiça, 153
5.10 Am izade e justiça, 157
5.11 Juiz: justiça animada, 160
Conclusões , 16]
6
EPICURISMO; ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO, 164
6.1 Doutrina epicúrea, 164
6.2 Ética epicúrea, 166
6.3 Prazer e justiça, ] 69
Conclusões, 172
7
CíCERO; ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL, 174
7.1 Pensamento ciceroniano, 174
7.2 Ética esroica, 178
7.3 Ética ciceroniana e justiça, 18]
Conclusões , 190
8
JUSTIÇA CRISTÃ, 192
8.1 Justiça e religião , 192
8.2 Ruptura com a lei mosaica, 194
8.3 Lei divina e lei humana, ] 99
8.4 Lei de amor e caridade, 209
Conclusões, 210
9
SANTO AGOSTINHO; A JUSTiÇA E O DAR A CADA UM O SEU, 212
9.1 Filosofia e medievo, 212
9.2 Vita l'heologica, 2]5
9.3 Lex ael'erna e lex temporalem, 218
9.4 Alma, justiça divina e livre -arbítrio, 224
ix
x
CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO
9.5 Preocupações com o Estado, 228
Conclusões, 232
10 AVERRÓIS E A FILOSOFIA ÁRABE MEDIEVAl: JUSTIÇA, RAZÃO E FÉ, 234
10.1 O mundo árabe e a retomada da tradição filosófica helênica, 234
10.2 A luta entre o analítico e o metafísico na tradição árabe medieval, 237
10.2.1 Sabedoria, fé e razão: a conciliação averroísra pela virtude, 241
10.2.2 Ética, justiça e política no pensamento de Averróis, 245
10.3 O impacto do pensamento árabe sobre a filosofia ocidental, 247
Conclusões, 250
11 SANTO TOMÁS DE AQUINO: JUSTIÇA E SINDERESE, 251
11.1 Filosofia tomista, 2S 1
11.2 Razão prática, sinderese e ética, 253
11.3 Sinderese e hábito, 256
] 1,4 Definição de justiça, 257
11.5 Justiça e direito, 259
11.6 Acepções do termo justiça, 259
11. 7 Regime das leis, 264
11.8 Justiça, lei e atividade do juiz, 265
11.9 Injusto e vícios da justiça, 267
11.10 Justiça e sua prática, 269
Conclusões, 270
12 THOMAS MORE: UTOPIA E DIREITO, 272
12.1 Thomas More: seu tempo e sua obra, 272
12.2 A ilha de Utopia: narrativa, idealização e exposição de ideias, 275
12.2.1 Do encontro, 276
12.2.2 Da análise social, 276
12.2.3
12.2.4
12.2.5
12.2.6
12.2.7
Da geografia regional, 278
Do sistema político, 278
Das relações com outros povos, 279
Do bem-estar social, 279
Da juridicidade, 279
12.2.8 Do belicismo, 280
12.2.9 Do pe nsamento religioso, 280
Conclusões, 281
SUMAmo
13 JUSNATURALl SMO, 282
13.1 Iluminismo e racio nalismo: ruplura com a teocr<1cia, 282
13.2 Hugo Grócio, 283
13.3 Sa muel Pufenclorf, 285
13.4 John Locke, 289
13.5 Thomas Hobbes, 291
Conclllsões, 293
14 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E
°
CONTRMO SOCIA L, 294
14. 1 Rousseau: seu te mpo e sua obra , 294
14.2 A vontade ge ral e o contrato socia l, 295
14.3 Direitos natur<1is e direitos ci vis, 300
14.4 Leis e justiça, 306
Conclusões, 310
15 DAVID HUME: ÉTICA, JUSTIÇA, UTILI DADE E EMPI RISMO, 311
15. 1 Empirismo humeano, 311
15.2 Ética, j ustiça e direito, 313
15.3 Ética , justi ça, lei e uti lid ade, 317
Conclusões, 323
16 IMMANUE L KANT: CRlT ICISMO E DEONTOLOGIA, 324
16.1 Racionalismo kantia no, 324
] 6.2 Ética kantiana , 327
16.3 Direi to e mora l, 335
16.4 À paz perpétua e cosmopol irismo, 337
Conclusões, 342
17 GEORG
w.
E HEGEL: RAZÃO, HI STÓRIA E DIREITO, 344
17.1 Sistema hegeliano, 344
17.2 Doutrin a hege li ana, 347
17.3 Justiça e d ire ilO para Hege l, 35 1
17.4 Direito e Estado ético, 361
Conclusões, 366
18 KARL MARX: HI STÓRIA, DIALÉTICA E REVOLUÇÃO, 367
18.1 A história como prova da ruptu ra marxista, 367
18.2 Capitalismo e desigua ldades socia is, 376
xii
CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO
18.3 Marx e o direito, 382
Conclusões, 388
19 AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO, 390
19.1
19.2
19.3
19.4
Jurisprudência dos conceitos, 390
Pandectismo e escola da exegese, 391
Escola analítica, 392
Jurisprudência dos interesses, 393
Conclusões, 396
20 POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATlVISMO DE HANS KELSEN, 397
20.1 Positivismo jurídico e normativismo, 398
20.2 Ciência do Direito, 403
20.3 Justiça e Direito, 405
Conclusões, 411
21 CARLOS COSSIO: EGOLOGIA, CONDUTA E CULTURA, 413
21. 1 Carlos Cassio e a teoria egológica, 413
21.2 Direito e conduta, 415
21.3 Direito e verdade jurídica, 416
Conclusões, 417
22 EXISTENC IALISMO JURÍDICO, 418
22.1 Os existencialismos, 418
22.1.1 Existencialismo carnusiano, 420
22.1.2 Existencialismo sartreano, 423
22.2 Proposta existencialista, 427
22.3 Existencialismo jurídico, 431
Conclusões, 436
23 HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS, 438
23.1
23.2
23.3
23.4
23 .5
O poder não violento, 438
O desvirtuamento do poder e a violência, 439
Gandhi e a não violência, 441
Liberdade arendtiana, 445
Liberdade, agir comum e violação dos direitos humanos, 447
Conclllsões, 449
SUMARIO
xiii
24 JOI-IN RAWLS: ÉTICA, INSTITUiÇÕES, DIREITOS E DEVERES, 450
24.1 Justiça como equidade, 450
24.2 Os dois princípios, 455
Conclllsões, 464
25 TI-I EODOR VI EI-IWEG E A REDESCOBER1A DA TÓPICA, 466
25.1 O que é a tópica, 466
25.2 Tópica e argumentação, 468
25 .3 Tópica e o d ireito como sistema, 470
Conclusões , 470
26 CI-IAjM PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E DIREITO, 472
26.1 O a utor e suas preocupações, 472
26.2 Combate ao positivismo juríd ico, 474
26.3 Combate à lógica formal, 477
26.4 Pape l da arg umemação no julgamemo, 480
26.5 Nova retórica e proposta perelmaniana, 482
COllclusões, 484
27 RONALD DWORKlN: A RAZOABILIDADE DA JUSTiÇA, 485
27.1
27.2
27.3
27.4
Dworkin em face do positivismo, 485
A atividade inte rpretativa: razões e desrazões da jusriça, 488
Hermenêutica, razoabilidade e a coerência do Direiro, 490
Argumemos d e princípio e a rgumentos de política: IIard cases e o desa fio à aplicação do Direito, 493
COllclusões, 496
28 SEM IÓTICA JURÍDICA: SENTIDO E DISCU RSO DO DIREITO, 497
28.1 A afirmação dos estudos sobre a linguagem jurídica, 497
28.2 Definição dos quadranres da semiótica juríd ica, 498
28.3 Semióti ca jurídica: sa ber crítico sobre o sentido jurídico, 504
Conclusões, 508
29 JÜRGEN HABERMAS: RAZÃO COMUN ICATIVA E DIREITO, 510
29.1 A razão com unica tiva habermasiana , 5 10
29.2 A proposta ético-procedural acerca do Direito, 513
29.2.] O direito em face da moral: diferenciando as es fera s normativas, 515
_ _ _ _ _ _ _ _---'C"'
U"'
RS"O"OE
' FILOSOFIA DO DIREITO
29.2.2 O Direito e o mundo da vida, 518
29.2.3 Direito e esfera pública , 519
29.3 Por uma teoria pós-metafísica do Dire ito, 521
Conclusões, 522
Parte 11 - Tópicos Conceituais, 523
30 DIREITO E TÉCNICA, 525
30.1 Direito, técnica e justiça, 525
30.2 Direito, técn ica e consu mo, 526
Conclusões, 528
31 DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS
E NORMAS MORAIS, 530
31. 1 Regras morais e regras jurídicas: o ci rcuito do dever-ser, 530
31.2 Moral e Direito face a face, 531
Conclusões, 535
32 DIREITO E JUSTIÇA, 536
32.1 Justiça: valor absoluto ou relativo?, 536
32.2 Justiça e finalidade do direito, 538
Conclusões, 539
33 DIREITO E LIBERDADE: CONTRAPONTOS ENTRE PODER, NÃO PODER E
DEVER, 5 40
33.1 Sentidos de liberdade, 540
33.2 A liberdade social, 542
Conclusões, 548
34 DIREITO E DESENVOLVIMENTO: O HUMANO, O ECONÔMICO E A
LIBERDADE, 549
34.1 Desenvolvimento como liberdade, 55 0
34.2 Direito, índice de desenvolvimento humano e segurança humana, 55]
Conclusões, 553
35 DIREITO E ÉTICA: O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTÃO, 555
35.] Diferenciando ética e moral, 555
35.2 A dimensão do saber ético e a dimensão do saber jurídico, 557
35.3 A ética e o poder de escolha, 559
SUMÂRIO
xv
35 .4 Ética e responsabilidade profiss ional, 560
Conclusões, 562
36 DIREITO, HISTÓRIA E VALOR, 563
36.1 O sentid o da história e a teoria tridimensional do direito, 563
36.2 A teoria tridimensional do direito e a construção dos va lores: direito e
experiência, 565
36.3 Era nuclear e lOtalimrismo, 570
36.3 Valores: ca raC(erísticas principais, 572
36.4 Liberdade enquanto valoração, 573
36.5 Dign idad e da pessoa humana, 574
36.6 Declaração Un ive rsal dos Direitos Humanos (1 948), 575
Conclusões, 577
37 DIREITO, NORMA E SISTEMA, 579
37. 1 A questão do sistema, 579
37.2 Norma jurídica, 580
37.3 Das vá rias espécies normativas, 582
37.4 Direito C0l110 sistema de normas, 582
37.5 Uma possível descrição do sistema jurídico, 585
Conclusões, 587
38 DIREITO E LINGUAGEM: LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA
FORMAÇÃO DO DI SCURSO JURíDICO, 588
38. 1 As práticas do discurso juríd ico, 588
38.2 A violência simbó lica das formas linguístico-jurídicas, 603
Co nclusões, 604
39 DIREITO E INTERPRETAÇÃO: A DISCUSSÃO S08RE O SENTIDO DAS
NORMAS JURíDICAS , 605
Conclusões, 608
40 DIREITO E LÓGICA: RAC iOcíN IO RAZOÁVEL NO DIREITO, 610
40. 1 Lógos e lógica, 610
40.2 Uma lóg ica propriamente j urídica , 611
Conclusões, 6 17
xvi
CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO
41 DIREITO E PODER: FORÇA, SANÇÃO, COERÇÃO E RELAÇÕES
JURíDICAS, 6 18
41.1 Investigando a experiência do poder... , 618
41.2 Direito, normalização e poder, 621
41.3 A relação entre poder e direico. 623
Conclusões, 625
42 DIREITO E LEGITIMIDADE: PRÁTICAS JURíDICAS E SEUS FUNDAMENTOS
SOCIAIS E POLíTI COS, 626
42.1 Política e neutralidade do jurista, 626
42.2 Legitimidad e e desobediência civil, 627
42.3 Critérios para a aferição da legitim idade, 631
Conclusões, 635
43 DIREITO E NÃO VIOLÊNCIA: MINIMUM DOS POVOS, 636
43.1 O que é a não violência, 636
43.2 Kant: à paz perpétua - uma ordem in ternacional não violenta, 639
43.3 Direito Internaciona l dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum
dos povos, 646
43.4 Gênese da norma proibitiva de guerra, 647
43.5 Declaração Universa l dos Direitos Humanos de 1948 como DocumentO
Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, 649
43 .6 Histórico da proteção internacional dos di reitos humanos, 657
43.7 Sistema global de proteção dos direitos humanos, 657
Conclusões, 669
44 DIREITO E COSMOPOLITISMO, 671
44.1 Paz e cosmopolitismo, 672
44.2 Cosmopolitismo e nacionalismo, 674
44.3 Ética, solidariedade globa l e cultura cos mopolita, 676
Conclusões, 685
4S DIREITO E PÓS-MODERNIDADE, 686
45. 1 Modernidade e pós-modernidade, 686
45.:2 O momento pós-moderno, 688
45.3 O debate pós-moderno, 690
45.4 As mudanças no Direito: da modernidade à pós-modernid ade, 69]
Conclusões, 692
xvii
SUMARIO
46 DIREITO, ESTÉTICA E HUMANIZAÇÃO, 694
46.1 O exercício da sensibilidade e as facu ldades humanas do pensar, do
senti r e do intuir, 694
46.2 A reconstrução do mu ndo pela arte: amipositi vismo d a resistência
estética, 696
46.3 A estética e o poder da significação, 700
46.4 Estética, humanização e direito, 703
Concl usões, 705
°
47 DIREITO, DEMOCHACIA E PLURALISMO: POLíTICA DEMOCRÁTICA,
DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS, 707
47.1 Estética, humanidade e diferença, 707
47.2 Estética, pl ura lismo e dissenso, 708
47.3 Diversidade, autoritarismo e direitos humanos, 711
47.4 Dignidade humana , democracia pluralista e direitos humanos, 714
Conclusões, 7 17
48 DIREITO, SENSIBI LIDADE E AFETO, 719
48.1 Modernidade e racionalismo: para uma crítica da razão instrumental,
719
48.2 O lugar do afeto como luga r da razão: Éros, razão e biofilia, 722
48.3 Razão e afeto, di reito e justiça, 725
48.4 Cultura e educação em d ireitos humanos e para os direitos humanos: a
ética do cuidado e a dignidade da pessoa huma na, 734
Conclusões, 736
Conclusões, 738
Bibliografia, 741