AULA 6 - BALANÇO PATRIMONIAL – PASSIVO + PL • O PASSIVO É DIVIDIDO EM DOIS GRANDES SUBGRUPOS: PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE. •O PATRIMÔNIO LÍQUIDO É COMPOSTO POR VÁRIAS CONTAS, EXPOSTAS A SEGUIR. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 7.1 – CAPITAL SOCIAL 7.2 – RESERVAS DE CAPITAL 7.2.1 – RESERVA DE ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES 7.2.2 – RESERVA DE ALIENAÇÃO DE BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO 7.3 – AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 7.4 – RESERVAS DE LUCROS 8.4.1 – RESERVA LEGAL 8.4.2 – RESERVA ESTATUTÁRIA 8.4.3 – RESERVA PARA CONTINGÊNCIAS BALANÇO PATRIMONIAL – PATRIMÔNIO LÍQUIDO • O PATRIMÔNIO LÍQUIDO REPRESENTA A RIQUEZA LÍQUIDA DA SOCIEDADE, REGISTRADA PELO REGIME DE COMPETÊNCIA. PASSIVO 5. CIRCULANTE 5.1 – FORNECEDORES 5.2 – SALÁRIOS A PAGAR 5.3 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS A RECOLHER 5.4 – EMPRÉSTIMOS DE CURTO PRAZO 5.5 - CONTAS A PAGAR 5.6 – PROVISÃO PARA CSLL 5.7 – PROVISÃO PARA IR 5.8 – DIVIDENDOS PROPOSTOS 6. NÃO CIRCULANTE 6.1 – FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO 6.2 – DEBÊNTURES 6.3 – OUTROS DÉBITOS DE LONGO PRAZO 6.4 – RECEITAS DIFERIDAS 8.4.4 – RESERVA PARA INVESTIMENTO 8.4.5 – RESERVA DE LUCROS A REALIZAR 8.4.6 – RESERVA PARA DIVIDENDOS OBRIGATÓRIOS NÃO DISTRIBUÍDOS 8.4.7 – RESERVA DE INCENTIVOS FISCAIS 8.5 – CONTAS RETIFICADORAS 8.5.1 – AÇÕES EM TESOURARIA 8.5.2 – DIVIDENDOS ANTECIPADOS 9 – TOTAL DO PASSIVO + PL PASSIVO CIRCULANTE • NO PASSIVO CIRCULANTE, SÃO REGISTRADAS AS OBRIGAÇÕES PARA COM TERCEIROS, CUJO PRAZO DE PAGAMENTO É ATÉ UM ANO OU ATÉ O TÉRMINO DO CICLO OPERACIONAL DA EMPRESA, SE ESTE FOR MAIOR. • SÃO CONTAS TÍPICAS DESSE GRUPO: FORNECEDORES, SALÁRIOS A PAGAR, IMPOSTOS A RECOLHER, CONTAS A PAGAR, EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS DE CURTO PRAZO. 1 PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE • AS CONTAS DO PASSIVO CIRCULANTE REPRESENTAM AS CONTRAPARTIDAS POR AQUISIÇÃO DE ATIVOS OU DESPESAS EFETUADAS A PRAZO COM PRAZO DE VENCIMENTO INFERIOR A UM ANO. • ALÉM DESSAS CONTAS, AS SOCIEDADES POR AÇÕES DEVEM REGISTRAR NESSE GRUPO OS DIVIDENDOS PROPOSTOS POR SUA DIRETORIA AOS ACIONISTAS, UMA VEZ QUE A LEI DAS S/A ESTABELECE PARA ESSAS SOCIEDADES UM DIVIDENDO MÍNIMO OBRIGATÓRIO A SER PAGO. PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE • O NOME DA CONTA É DIVIDENDOS PROPOSTOS PORQUE, FORMALMENTE, A ASSEMBLÉIA GERAL DA COMPANHIA TEM QUE APROVAR A PROPOSTA DA DIRETORIA. É DIFÍCIL EXISTIR UMA DISCORDÂNCIA DA ASSEMBLÉIAGERAL PORQUE A DIRETORIA NORMALMENTE É NOMEADA PELOS SÓCIOS MAJORITÁRIOS. • NESSE GRUPO, SÃO CLASSIFICADAS AS OBRIGAÇÕES CUJO PRAZO DE VENCIMENTO SEJA SUPERIOR A UM ANO. • SÃO CONTAS TÍPICAS DESSE GRUPO OS FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO E DEBÊNTURES A PAGAR. TAMBÉM FAZEM PARTE DESSE GRUPO AS RECEITAS DIFERIDAS, QUE SÃO RECEITAS RECEBIDAS MAS QUE DEVEM SER APROPRIADAS SEGUNDO O REGIME DE COMPETÊNCIA. PASSIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE • OS FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO SÃO NORMALMENTE OBTIDOS COM A FINALIDADE DE ANGARIAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E DIREITOS CLASSIFICADOS NO ATIVO PERMANENTE, QUE DEMANDAM UM PRAZO MAIOR PARA GERAR UM FLUXO DE RECEITAS QUE COMPENSE O GASTO DE SUA AQUISIÇÃO. • ESSES FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO PODEM SER ORIGINADOS DE LINHAS DE CRÉDITO CONCEDIDAS POR INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO, TAIS COMO AS PROVENIENTES DO BNDES (BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL) OU DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS. 2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE • OS FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO SÃO GERALMENTE REMUNERADOS POR JUROS COBRADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POR CLAUSULAS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DEVEDOR. ELES PODEM SER AMORTIZADOS ATRAVÉS DE PRESTAÇÕES PERIÓDICAS OU SEREM PAGOS INTEGRALMENTE NO FINAL. OS JUROS, IGUALMENTE, PODEM SER PAGOS PERIODICAMENTE OU INCORPORADOS AO PRINCIPAL. • DEBÊNTURES SÃO TÍTULOS DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO QUE A COMPANHIA EMITE PARA ANGARIAR RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE EXPANSÃO DA COMPANHIA. NORMALMENTE, SUA REMUNERAÇÃO CONSISTE NUMA TAXA DE JUROS FIXADA PREVIAMENTE ENTRE AS PARTES. POR SE TRATAR DE UM TÍTULO DE LONGO PRAZO, ELA PODE CONTER CLÁUSULAS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. PASSIVO NÃO CIRCULANTE RECEITAS DIFERIDAS OU A APROPRIAR • ALÉM DOS JUROS, AS DEBÊNTURES TAMBÉM PODEM OFERECER PARTICIPAÇÃO DE LUCROS A SEUS TITULARES PARA SE TORNAR UM TÍTULO DE CRÉDITO MAIS ATRATIVO. • ELAS TAMBÉM PODEM SER CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, OU SEJA, AO INVÉS DE RESGATAR A DEBÊNTURE, O INVESTIDOR PODE OPTAR POR ADQUIRIR AÇÕES DE EMISSÃO DA COMPANHIA. • RECEITAS DIFERIDAS OU A APROPRIAR SÃO RECEITAS QUE JÁ FORAM RECEBIDAS PELA ENTIDADE, MAS QUE DEVEM SER APROPRIADAS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA. RECEITAS DIFERIDAS OU A APROPRIAR RECEITAS DIFERIDAS OU A APROPRIAR • EXEMPLO: • A CIA. ABC TEM UM IMÓVEL DE RENDA. A CIA. DEF TEM INTERESSE EM ALUGÁ-LO POR UM PRAZO DE TÊS ANOS. A PROPOSTA DA CIA. ABC É QUE O ALUGUEL SEJA R$ 11.000,00 POR MÊS E QUE HAJA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IGP-M. A CIA. DEF FAZ UMA CONTRAPROPOSTA DE PAGAR O ALUGUEL DE TODO O PERÍODO ANTECIPADAMENTE, DESDE QUE ESSE SEJA REDUZIDO PARA R$ 10.000,00 POR MÊS. • A CONTRAPROPOSTA DA CIA. DEF É ACEITA PELA CIA. ABC, QUE RECEBE IMEDIATAMENTE O PAGAMENTO DE R$ 360.000,00 (36 MESES X R$ 10.000,00). • NA PESSOA JURÍDICA LOCADORA, O LANÇAMENTO SERÁ: • D DISPONÍVEL • C RECEITA A APROPRIAR R$ 360.000,00 3 RECEITAS DIFERIDAS OU A APROPRIAR • A CADA MÊS QUE PASSA, A CIA. ABC, QUE É A PESSOA JURÍDICA LOCADORA, RECONHECERÁ COMO RECEITA O ALUGUEL DE R$ 10.000,00 MENSAIS: • D RECEITA A APROPRIAR • C RECEITA DE ALUGUEL R$10.000,00 RECEITAS DIFERIDAS OU A APROPRIAR • COMO SE PODE PERCEBER, O REF CORRESPONDE A RECEITAS RECEBIDAS ANTECIPADAMENTE, QUE É O CONTRÁRIO DAS DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE, ESTUDADAS NO ATIVO. EXERCÍCIOS • CONTABILIZE OS SEGUINTES FATOS CONTÁBEIS: 1. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS A PRAZO 2. PAGAMENTO A FORNECEDORES 3. INCORRÊNCIA DE DESPESAS COM TRIBUTOS 4. PAGAMENTO DE TRIBUTOS A RECOLHER 5. OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO DE CURTO PRAZO 6. VENDA DE DEBÊNTURES NO MERCADO 7. PAGAMENTO DE JUROS SOBRE DEBÊNTURES 8. RESGATE DE DEBÊNTURES 9. RECEBIMENTO ANTECIPADO DE ALUGUEL REFERENTE A EXERCÍCIOS FUTUROS 4