Mercado de Capitais

Disciplina de Mercado Financeiro - Prof. Glauco
Aula 3 – O Sistema Financeiro
1. Formação do Sistema Financeiro
O Sistema Financeiro Nacional é caracterizado por quatro fases distintas:
1) A primeira fase caracterizou-se pela intermediação financeira na sua forma mais simples
através de atividades relacionadas ao setor cafeeiro e a implantação de projetos no setor de infraestrutura.
2) A segunda fase foi caracterizada pelo período das Guerras e da Depressão (1945), com
mudanças consideráveis como: Expansão do sistema de intermediação financeira de curto e médio
prazo (bancos); Disciplina e segurança, face a criação da Inspetoria Geral dos Bancos (1920); Estudos
para criação de um Banco Central no país.
3) A terceira fase (1964), reformas institucionais: Consolidação da intermediação financeira
de curto e médio prazo; Implantação de controle e fiscalização, o SUMOC - Superintendência da
Moeda e do Crédito; Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, BNDE (instituição
financeira central de fomento); Desenvolvimento espontâneo de Companhias de crédito.
4) A última fase com a criação de leis normativas para o sistema financeiro nacional: Lei dos
contratos imobiliários e criação do Sistema Financeiro de Habitação; Lei normativa do Banco Central
do Brasil; Lei normativa para o mercado de capitais.
A partir desses três institutos legais, o sistema financeiro brasileiro passou a contar com maior e mais
diversificado número de intermediários financeiros não bancários, com áreas específicas e bem
determinadas de atuação. Ao mesmo tempo, foi significativamente ampliada a pauta de ativos
financeiros, abrindo-se um novo leque de opções para aplicação de poupanças e criando-se, em
decorrência disto, condições mais efetivas para a ativação do processo de intermediação.
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Diante do crescimento econômico do Brasil, com o intenso crescimento da movimentação
financeira, torna-se cada vez mais indispensável a demanda por recursos, fazendo assim com que as
instituições financeiras assumam um papel cada vez mais preponderante no mercado.
Este mecanismo de movimentação financeira geralmente se inicia com o intermediário
financeiro, que tem como principal meta buscar dinheiro com aqueles que o tenham sobrando e
desejam investi-lo de alguma maneira. O intermediário pagará uma taxa pelo empréstimo, e
receberá outra daquele a quem repassará o dinheiro. Formalmente, a atividade recebe o nome de
mediação, tal personagem irá conectar os dois pólos da economia, aquele que necessita de capital e
aquele que o tem disponível para investimentos. O intermediário é geralmente uma grande
instituição, que destina-se exclusivamente a esta finalidade (tal é o caso das financeiras ou bancos
de investimentos).
Em qualquer economia é necessário um agente que regule a atividade econômica, e neste
caso em particular, o setor de investimentos. Assim, entra em cena o Banco Central do Brasil,
instituído em março de 1965. O Banco Central, de um modo bem simplificado, pode ser definido
como o “banco dos bancos”, destinado a regular não só a atividade dos bancos em geral, mas
também zelar pela saúde financeira do país como um todo.
Mais especificamente, exerce o monopólio da emissão monetária (papel moeda e moedas),
gerência do meio circulante brasileiro e ainda o controle do sistema financeiro nacional, regulando
taxas dos empréstimos, juros, etc.
Anteriormente tal atividade era exercida apenas por bancos, hoje conta com um diversificado
número de intermediários financeiros não bancários. De maneira semelhante a pauta de ativos
financeiro sofreu sensível ampliação, abrindo-se um novo leque de opções para a captação e
aplicação de poupanças, criando desse modo um cenário propício para o incremento da atividade de
intermediação.
2. Intermediação financeira
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O processo de intermediação financeira pode ser entendido como a captação de recursos junto às
unidades econômicas superavitárias por instituições financeiras e o seu subsequente repasse para
unidades econômicas deficitárias. Essa atividade geralmente é exercida pelos bancos.
3. Política econômica
A política econômica consiste no conjunto de ações governamentais que são planejadas para
atingir determinadas finalidades relacionadas com a situação econômica de um país ou bloco. Estas
ações são executadas pelos agentes de política econômica, a saber: nacionalmente, o Governo, o
Banco Central e o Parlamento e internacionalmente por órgãos como o FMI ou Banco Mundial. Cada
vez mais há uma interação com entidades multinacionais, pelo fato de a economia da maioria dos
países encontrar-se globalizada.
4. Modalidades de uma política econômica
Pode ser de natureza estrutural, quando visa a modificar a estrutura macro-economica;
conjuntural, quando visa a administrar uma situação como depressão, hiperinflação ou escassez de
produtos; ou expansionista, quando visa à manutenção ou à aceleração de crescimento econômico.
5. Instrumentos de política econômica
- Política fiscal
Conjunto de decisões e ações relacionadas com as despesas e receitas dos governos federal,
estadual e municipal. A política orçamental ou política fiscal é um ramo da política econômica que
define o orçamento e seus componentes, os gastos públicos e impostos como variáveis de controle
para garantir e manter a estabilidade econômica, amortecendo as flutuações dos ciclos económicos e
ajudando a manter uma economia crescente, o emprego e a inflação baixa.
- Política externa
Conjunto de medidas que tem por finalidade manter o equilíbrio do Balanço de Pagamentos,
proteger determinados setores e desenvolver relações comerciais externas. Subdivide-se em Política
Cambial e Política Comercial.
A política externa é o conjunto de objetivos políticos que um determinado Estado almeja
alcançar nas suas relações com os demais países do mundo. A política externa costuma ser planejada
de modo a procurar proteger os interesses nacionais de um país, em especial sua segurança nacional,
prosperidade econômica e valores.
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- Política de rendas
Conjunto de medidas visando à redistribuição de renda e justiça social. É um dos
instrumentos da política económica governamental, juntamente com a política fiscal, política
externa e a política monetária. O exercício da política de renda pelo Governo consiste no controle da
remuneração dos fatores diretos de produção na economia: salários, depreciações, lucros, dividendos
e preços dos produtos intermediários e finais. As políticas de rendas são normalmente usadas durante
períodos de aumento da procura, para tentar prevenir o aumento de preços.
- Política monetária
Conjunto de medidas objetivando controlar o volume de liquidez (quantidade de dinheiro
circulante) à disposição dos agentes econômicos. Política monetária é a atuação de autoridades
monetárias sobre a quantidade de moeda em circulação, de crédito e das taxas de juros controlando
a liquidez global do sistema econômico.
6. Programas de política econômica no Brasil
Durante sua História, o Brasil passou por vários Governos com variados programas de política
econômica. Mas, no geral, todos os Governos realizam investimentos no desenvolvimento do país de
forma constante, programados pelo Orçamento Anual da União. Porém, alguns programas ficaram
mais famosos.
Um exemplo de política econômica bem sucedida no Brasil foi o famoso Plano de Metas, do
presidente Juscelino, executado entre 1956 e 1960. Este plano incentivou a indústria automobilística,
a abertura de estradas e criou Brasília, entre outros acontecimentos.
Posteriormente, nos anos 70, os governos militares ficaram famosos por incentivar o
desenvolvimento do país, através da idéia do "Brasil Grande" com diversos investimentos em infraestrutura (abertura e asfaltamento de milhares de quilômetros de estradas, construção de usinas de
energia como Itaipu e outras, a Ponte Rio-Niterói, aeroportos, portos, criação do Pro-Álcool e da
Telebrás etc.).
Diversos planos econômicos como o Plano Cruzado (1986), o Plano Bresser (1987), o Plano
Verão I e II (1988/89), o Plano Collor I (1990) e o Plano Real (1994) tentaram estabilizar o pais.
No Governo FHC, o Plano Real levou ao controle da inflação, ao controle dos gastos públicos
desenfreados através da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal, e incluiu também a
privatização de empresas estatais ineficientes, alavancando melhorias no Brasil.
FHC também asfaltou rodovias de terra da Região Norte, para melhorar a economia e a
integração nacional: com a Venezuela, ao asfaltar a rodovia BR-174 (988 km ligando Manaus-Boa
Vista-fronteira com Venezuela), e com o Peru e Bolívia, ao asfaltar a rodovia BR-317 (331 km ligando
Rio Branco à Assis Brasil, na fronteira tríplice).
Já o Governo Lula lançou, em 2007 foi anunciado, no Brasil, o Programa de Aceleração de
Crescimento - PAC, que é um programa do Governo Federal englobando um conjunto de políticas
econômicas planejadas que se destinam a acelerar o crescimento econômico do país.
Atualmente (2011) o país está economicamente estável e alavancando posições no ranking das
melhores economias mundiais.
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