Uma nota sobre os estudos de desigualdade social no

Uma nota sobre os estudos de desigualdade social no Brasil*
Bernardo Sorj1
O debate brasileiro sobre desigualdade social, nas últimas décadas, foi colonizado
pelos economistas, 2 orientados geralmente por preocupações de políticas publicas,
inclusive muitas vezes localizados em órgãos para- governamentais, em particular o
Ipea. Geralmente em estudos fortemente quantitativos, analisam a distribuição da
população de acordo com seu ingresso, procurando isolar as variáveis que teriam
maiores impactos nas chances de inserção e remuneração dos indivíduos no mercado.
Estes estudos na verdade dão continuidade aos debates dos anos 70, e em particular os
trabalhos de Carlos Langoni, que já nessa época insistia na importância da educação
para explicar o diferencial de remuneração da população brasileira. Nesta nova leva de
trabalhos, em função das novas tendências políticas e movimentos sociais e culturais,
foi dado uma ênfase particular aos estudos sobre a posição relativa da mulher e dos
negros e seus eventuais handicaps no mercado de trabalho.
O tema da distribuição de renda teve sua legitimidade renovada na medida em que foi
assumido pelos organismos internacionais, que passaram a financiar estudos com
novas metodologias, orientadas
ética.
por uma visão que procura conjugar mercado com
Assim, hoje, por exemplo, os informes elaborados em torno a índices de
desenvolvimento humano se transformaram no referencial compartilhado, uma espécie
de horizonte comum
e legitimo para as
mais variadas
tendências
políticas e
ideológicas.
*
Trabalho a ser apresentado na Mesa Redonda “ Perspectivas disciplinares sobre os temas
da diferença e da desigualdade”, no encontro anual da ANPOCS de 16 a 20 de outubro de
2001, Caxambu, MG.
1
Professor Titular de Sociologia, IFCS/UFRJ
2
Com algumas notáveis exceções, em particular os trabalhos de Celso Pastore e Nelson do Valle.
Estes trabalhos, sem duvida de grande valor intrínseco e de utilidade indiscutível para
o desenvolvimento de políticas publicas,
não constituem nem substituem uma visão
ou uma discussão sociológica da desigualdade social. Como veremos, porem, as
dificuldades da sociologia brasileira de apresentar uma visão própria, macro-social das
desigualdades do Brasil contemporâneo, expressa -independentemente das eventuais
carências próprias da comunidade cientifica local em matéria de utilização de métodos
quantitativos, concentração em estudos de caso pontuais e ênfase excessiva em certos
grupos e estratos sociais-, problemas de fundo da teoria social contemporânea,.
Igualdade e desigualdade na sociedade moderna
Do ponto de vista sociológico, pelo menos da tradição clássica, a desigualdade social
supõe a acesso diferenciados a bens, construídos e definidos socialmente, a traves de
uma dada organização de posições no interior do sistema social.
O sistema social não
seria um continuum de indivíduos, numa linha reta partindo daqueles que tem muito ate
aqueles que tem pouco ou nada, distribuídos em decís estatísticos, mas grupos sociais
identificáveis pela sua posição na estrutura social, definidos pelo acesso diferenciado
aos
recursos de poder – propriedade, conhecimento, etc. – que determinaria a
distribuição desigual de bens. Noutras palavras, o estudo sociológico da desigualdade
se refere sobretudo à analise dos mecanismos de poder pelos quais se estruturam,
reproduzem e transformam as relações entre os grupos. Daí a ênfase diversa de certas
correntes sociológicas nos sistemas de dominação e exploração –o tema da reproduçãoe de outras no papel dos nos sujeitos históricos como fonte de transformação –o tema
da mudança.
Este comentário é common sense sociológico e foram
amplamente elaborados nas
criticas feitas a uma certa sociologia da estratificação social que esteve em voga nos
Estados Unidos nos anos 50 e 60. Inclusive, dentro de uma perspectiva associada a
economia política marxista, argumentos similares foram repisados por Paul Singer na
época, na sua critica ao livro de Langoni.
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Poderia-se então retomar as velhas analises marxistas sobre a estrutura de classes e
mostrar como as desigualdades tendem a se reproduzir na longa duração a pesar da
existência de
políticas publicas compensatórias? Assim, por exemplo poderia se
argumentar que o impacto futuro de melhor acesso dos setores mais pobres a educação
teria efeito muito mais limitados dos esperados, já que o aumento de ingresso graças à
educação esta associado a um momento particular da sociedade brasileira, e
a
experiência de outros países latino-americanos mostra, desde os anos 50, que na medida
que é completada a transição educacional –isto é, a universalização do acesso ao
primário e ao secundário- a educação básica perde naturalmente seu peso especifico
na geração de recompensas para os estratos mais baixos da população. Ou, que em
certos contextos, mesmo a melhoria dos índices educacionais, como foi a Argentina
ou nos Estados Unidos dos anos 90, não levaram a maior igualdade, pelo contrario.
Inclusive uma maior sensibilidade sociológica ou histórica
permitiria lembrar que a
educação é mais do que um investimento na força de trabalho, que ela é condição de
cidadania, e que é a partir desta que se constituem as forças sociais capazes de
consolidar um estado e uma sociedade mais eqüitativos
Mas infelizmente não é simples assim. O retorno ao passado não da conta do recado.
As classes sociais funcionaram sempre como conceitos de alto poder explicativo mais
de baixa capacidade operacional.
Esta dificuldade operacional foi aumentando e
malabarismos conceituais como “posições contraditórias de classes” foram realizados
para dar conta de um processo de transformação do mundo do trabalho, que , em
particular com o avanço do setor de serviços, desorganizou a capacidade de localizar
os agentes sociais em términos de posições precisas e fixas no sistema de produção e
distribuição de riquezas. A diminuição do proletariado industrial, o enfraquecimento
dos sindicatos e o fim da utopia comunista diminuíram ainda mais
o potencial
explicativo e normativo da teoria das classes sociais.
O golpe de graça veio através
dos novos movimentos sociais, feministas,
homossexuais, negros, grupos étnicos, que argumentaram que a divisão de classes era
uma das possíveis formas de perceber e explicar a desigualdade social, que havia outros
sistemas de poder e opressão que não tinham como base a exploração de classes. Assim
foi retirado o ultimo grande mérito que ainda restava a teoria das classes sociais, seu
caráter abrangente, totalizante,
capaz de dar conta da desigualdade ao nível do
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conjunto da sociedade e da lógica das partes, pois graças ao conceito de classe social
se poderia supor uma certa unidade entre posição econômica, educação, gostos e
preferências políticas.
A reação a esta diversidade de desigualdades, em particular aquelas
com forte
componente cultural ou simbólico, tem levado em forma crescente a vários autores a
expressar a necessidade de “volta as origens” a não esquecer que as desigualdades
materiais relacionadas ao mercado de trabalho é, senão “mãe de todas desigualdades” ,
pelo menos a irmã (ou irmão) maior, que deveria ter alguma prioridade na agenda dos
movimentos contestatórios. Mas ate o momento esta visão tem sido uma petição de
principio e não a expressão dos movimentos sociais.
Da classe ao indivíduo
O advento da sociedade de consumo de massas, a transformação do mundo de trabalho
e a multiplicidade de
papeis sociais, criaram o novo engendro que os sociólogos
chamam, entre outras denominações,
de sociedade pós-moderna, alta modernidade,
modernidade tardia, modernidade reflexiva, etc. No centro desta nova forma de
modernidade se encontra o indivíduo. Não é o indivíduo
da teoria econômica, pois
de alguma forma esta enmarcado por instituições, sistema de valores, identidades
coletivas. Mas ainda assim é um indivíduo que por vezes se aproxima perigosamente
do homo economicus.
A trajetória de Anthony Giddens neste sentido é emblemática, de autor preocupado com
a estrutura de classes, em certo momento abandona totalmente esta problemática para
se concentrar na vivência individual da vida (pós)moderna, a partir do caráter reflexivo
e a escolha permanente dentro da qual cada indivíduo é condenado a recriar
identidade em constante mutação.
Em
suma, a
uma
construção da individualidade
fragmentada e suas diversas redes passa a ocupar o lugar central na teoria sociológica,
de forma que uma visão mais plástica e fluida e indeterminada da vida social passa a
substituir a noção de “estruturas” relativamente estáveis.
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Esta perspectiva apresenta uma dificuldade clave que ate o momento não encontrou
respostas adequadas.
Se por um lado, o reconhecimento da condição reflexiva do
indivíduo na sociedade contemporânea, erodindo e permanentemente reconstruindo
identidades pessoais e coletivas, implica necessariamente no abandono das classes
sociais como lócus privilegiado de reprodução e transformação da sociedade, por outro
lado nenhum destes teóricos, Giddens inclusive, não nega o caráter capitalista da
sociedade contemporânea, o que significa que
o individuo estaria delimitado na sua
liberdade e nas suas escolhas, a começar família de nascimento e pela sua inserção
num conjunto de regras e dinâmicas sócias que impõe uma distribuição desigual de
recursos materiais e de poder, aos quais
o individuo deve se submeter.
Como se cruzam a dialética do individuo reflexivo com a dinâmica macro-social e
institucional do capitalismo?. A mágica do conceito de classe social era acreditar que
era possível (ou pelo menos produzia esta sensação) a passagem do nível institucional
ao individual via classe, do estado ao grupo, do grupo á economia, da economia á
cultura. Na tradição de inspiração marxista, mesma aquela ciente da critica Parsoniana
a visão do poder como suma zero, os dominados, os oprimidos e/ou explorados
constituíam a contraparte de um grupo de dominadores, opressores e exploradores.
Afinal, se como Giddens diz recentemente numa entrevista no Brasil, o indivíduo na
sociedade moderna é um risk taker, o papel da sociologia deveria ser o de iluminar e
explicar as regras de jogo deste cassino no qual somos todos gamblers.
Teoria social e desigualdade
Como indicamos no inicio deste texto, as teorias de estratificação social se organizavam
em torno ao acesso desigual aos recursos de poder social. Ora, não é esta dimensão a
privilegiada
pelas novas teorias sobre a sociedade. Na medida que as passagens
conceituais do individuo ao sistema social foram se erodindo e esfacelando, que os
diversos campos e o habitus perderam seus contornos,
entrou também em pane a
visão da desigualdade estruturada em termos dicotômicos. Inclusive porque o drama
do individuo contemporâneo não seria o poder que sobre ele exercem outros indivíduos
a partir de posições desiguais na empresa, no estado ou na família.
O individuo
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moderno sofreria acima de tudo por estar desencaixado, permanentemente insatisfeito
e inseguro sobre seu lugar no mundo, pela incerteza sobre seu emprego ou suas
relações afetivas, pela frustração de não poder realizar todos seus sonhos de consumo,
de ter que se adequar a uma estética para a qual seu corpo nunca chega totalmente a se
ajustar,
pela falta de sentido transcendental na sua vida,
em suma pela falta de
parâmetros que transformam cada experiência numa decisão, num teste, num
questionamento sobre sua própria identidade.
Esta situação de sentir-se á intempérie, de ser colocado constantemente a prova e na
incerteza
não é monopólio dos mais pobres.
A dominação contemporânea se
aproxima ao modelo Weberiano de dominação burocrática, ou a visão Marcusiana do
mundo unidimensional, onde todos estariam submetidos às mesmas regras, onde
existem os dominados mas não os dominadores. Sintoma deste deslocamento é a
transferência da sensibilidade social para os excluídos do sistema, para aqueles que
não conseguem ter aceso ou se integrar efetivamente no mercado, no consumo e nos
dramas a eles ligados.
Em suma, o drama da desigualdade é o drama dos que não
participam dos novos sistemas de dominação social.
De certa forma a sociologia
contemporânea, com sua ênfase na reflexividade, nos sistemas peritos, no risco, foi
jogando às margens da teoria os problemas clássicos da desigualdade social.
Concluindo: Paradoxos do igualitarismos e os estudos da desigualdade no Brasil
Enquanto a teoria sociológica não encontre uma nova chave para fazer a passagem da
lógica da condição individual para o funcionamento do sistema institucional, ou viceversa, a sociologia não terá condições de enfrentar diretamente o desafio de construir
visões de conjunto sobre a distribuição da população em torno de recursos sociais
específicos. Reconhecer esta limitação não implica um total abandono do campo aos
policy makers e economistas.
Mas exige redefinir o lugar da teoria sociológica no
interior das disciplinas humanas.
Em primeiro lugar a sociologia não pode ser integrar em forma a-critica o discurso do
senso comum e dos policy-makers sobre desigualdade social e pobreza. Ela deve
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procurar realizar um esforço critico de compreensão de como surge e se desenvolvem
as diferentes sensibilidades sociais e categorias sobre desigualdade social. Em segundo
lugar deve ser capaz de elaborar um esforço critico sobre o uso e limitações da própria
idéia de desigualdade social e das políticas orientadas a combater-la.
No mundo moderno, a desigualdade continua sendo um dos principais desafios á
construção de sociedades democráticas, mas não é o único nem necessariamente sempre
o mais decisivo (outros, como, por exemplo, o meio ambiente e o impacto e usos das
novas tecnologias).
A luta contra a desigualdade, inclusive
no Brasil, onde o
problema é obviamente prioritário, não deve servir para encobrir ou marginalizar
outros debates centrais para a consolidação de uma esfera publica democrática capaz de
enfrentar os desafios de nosso tempo.
Dada a amplidão do tema desenvolverei em forma de breves enunciados alguns dos
problemas que se colocam hoje para a analise sociológica da desigualdade social, em
particular no Brasil :
1) O tema da desigualdade pressupõe valores igualitários, tanto do ponto de vista dos
atores sociais como do sistema cultural e normativa que orienta a escolha dos problemas
e temas de pesquisa sociológica.
Na teoria
sociológica clássica a problemática
moderna da igualdade é produto dos processos de diferenciação social, individualização
e secularização do mundo.
individualismo, são
O
indivíduo moderno e sua expressão cultural, o
a matriz ultima tanto das aspirações igualitárias como da
legitimidade da desigualdade. Desenraizado e despido de lealdades grupais e valores
absolutos ao homem moderno só lhe resta sua comum humanidade e sua
individualidade como fundamento de identidade. É por esta razão que a desigualdade
do ponto de vista sociológico é sempre privação relativa (relative deprivation) pois a
noção do que seja igualdade justa e desejável é uma construção social em constante
mutação, e o aprofundamento do individualismo implica numa constante descoberta de
novas formas de desigualdade. Nesta dupla matriz se origina igualmente o paradoxo
que
a consciência crescente da desigualdade
não implica necessariamente na
capacidade efetiva da sociedade de ser eqüitativa, já que o mesmo individualismo que
potencializa as aspirações eqüitativas fortalece igualmente as tendências não solidarias,
fragmentadoras, egoístas, da vida social.
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As duas faces do individualismo moderno são potencializadas em forma desigual pelos
diversos arranjos institucionais, que exigem uma analise histórica precisa. No contexto
brasileiro atual os aspectos contraditórios do individualismo aparecem em forma brutal
pelos processos sociais que nas ultimas décadas destruíram as formas tradicionais de
dominação, acelerando os processos de individualização. Enquanto as aspirações
individuais
são no sentido de
uma
crescente igualdade, boa parte do sistema
institucional reproduz e inclusive potencializa as desigualdades sociais.
2) Uma segunda dimensão onde o tema da desigualdade social apresenta importantes
desafios para a teoria sociológica é a o da definição do espaço dentro do qual as
desigualdades são medidas.
Aqui cabe sublinhar um fenômeno de importantes
conseqüências sociológicas e políticas: a pesar de todos os argumentos de que a
globalização
diminui a importância da soberania e da capacidade de ação do estado
nacional, uma das tendências de longa duração mais constantes na historia moderna é
a permanência no tempo dos níveis relativos de desigualdade social nas diferentes
sociedades nacionais que não sofreram rompimentos revolucionários. Noutras palavras,
a sociedade nacional continua sendo o lócus privilegiado de reprodução das
desigualdades sociais. O que significa em primeiro lugar que as analises internacionais
comparadas não podem ser contraposições mecânicas que ignoram as historias e as
estruturas sócias de cada de cada sociedade. Em segundo lugar os estudos dos impactos
da globalização não podem deixar de considerar que ainda os sistemas institucionais das
sociedades nacionais funcionam como “filtro” e “resignificadores” das mudanças que
vem do exterior.
A sociedade nacional continua sendo portanto o fucus privilegiado
da analise social, o que não implica obviamente desconhecer ou diminuir a importância
do movimento globalizante.
3) A tradição clássica européia, cristalizada no clássico trabalho de T H. Marshall,
apresentava o mercado como gerador de desigualdade e o estado como fonte de
direitos sociais e políticas distributivas. Este modelo em boa medida corresponde a
experiência histórica dos países avançados e de alguns países latino-americanos. Em
outros casos porem ele se afasta bastante da idealização, já que o estado, como foi o
caso brasileiro,
se transformou num instrumento de reprodução ampliada
desigualdades sociais. Assim, o acesso a eletricidade, água, policiamento,
das
saúde,
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educação e aposentadoria no lugar de serem universais foram distribuídas em forma
de amplificar a desigualdade social.
Se
estudos de estratificação social fossem
organizados em torno de duas matrizes, uma relativa ao ingresso monetário direto e
outro em torno ao acesso a infra-estrutura e orçamento do estado, teríamos uma visão
mais clara do papel do estado na estrutura social.
Não é surpreendente que as
políticas de reforma de estado, de privatizações, de fim de subsídios a grupos
empresarias em nome de políticas industriais, apresentadas como parte do projeto neoliberal, tenham
tido amplo apoio em setores populares que não se identificam com
um modelo de desenvolvimento que só era “eqüitativo” para alguns setores da nação e
do povo.
4) A teoria social enfrenta um problema metodológico e teórico. Frente à diversidade
de desigualdades ou se desenvolvem índices diferenciados de desigualdade e a
sociedade se transforma num retalho sem unidade nem denominador comum ou os
índices de “desenvolvimento humano” levam em consideração todas as formas de
desigualdade e termina sendo uma media estatística com a qual ninguém se identifica
claramente embora de certa forma todos podem se sentir incluídos. Uma solução, a
ser construída teoricamente, poderá ser encontrada em termos de uma teoria social que
identifique novos sujeito sociais, cuja correlação com indivíduos empíricos não seria
unívoca
nem constante. Esta teoria estaria centrada numa visão de direitos humanos
dos quais os indivíduos empíricos seriam tanto produtores como consumidores, e onde
se reconhece o caráter multi-facetico e contraditório dos direitos que se refletiria na
fragmentação e fluidez da identidade individual.
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