SPRING MODULE 2016 TRANSFORMAÇÕES AGRÁRIAS EM ÁFRICA CESA/ISEG - 14 A 16 DE ABRIL João Mosca [email protected] INTRODUÇÃO 1. A PENETRAÇÃO DO CAPITAL NO MEIO RURAL 2. MODELOS 3. PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL 4. RESUMO 1. A PENETRAÇÃO DO CAPITAL NO MEIO RURAL Os factores da mudança: A consolidação e mudanças do sistema alimentar mundial e os factores de mudança. Crescimento demográfico Mudanças nas dietas alimentares: renda e urbanização Escassez de alimentos e preços internacionais Novas competitividades e especializações produtivas Movimentos de resistência social nos países maiores produtores de alimentos A PENETRAÇÃO DO CAPITAL NO MEIO RURAL A penetração do capital financeiro, mineiro e agrário no meio rural dos países em desenvolvimento. A reserva de territórios (terra, água e recursos naturais) a longo prazo, a nova fronteira agrícola e a soberania das nações. Efeitos da penetração do capital no meio rural A nova fronteira agrícola mundial Os grandes fluxos de bens alimentares ou De matérias primas para a industria agroalimentar A questão do território e conflitos de terras Política económica e economia política do agronegócio Políticas neoliberais de Estado mínimo agravado por orçamentos de poucos recursos e desarmamento alfandegário (comércio livre), baixa poupança e investimento doméstico, reduzido acesso ao crédito, serviços agrários precários e subsídios discriminatórios. O principio das vantagens comparativas/competitivas. Da competitividade às políticas complementares pró pobres como funcionalidade perversa e viabilização/legitimação do capital por via dos governos nacionais. A financeirização das economias: a aliança do capital agrário ao financeiro Estados receptores: Instabilidade institucional e de políticas. Transparência. Elites rendistas,e acumulação primitiva de capital. A ilusão da cooperação Sul-Sul Alianças políticas e económicas 2. MODELOS Modelos de penetração do capital Grande plantação em monocultura e intensiva em capital A subcontratação (out grower): surgimento da burguesia rural A Comercialização (traders) Combinação dos vários modelos 2.2 Conflito, integração/resistência e modelos alternativos Efeitos negativos/ riscos Conflito Integração e resistência Vantagens Modelos alternativos S Í N T E S E ? 2.3 Conflito, integração/resistência e modelos alternativos Políticas públicas Práticas do agronegócio Processos de integração/resistência do sector familiar A organização das comunidades e da sociedade civil 2.4 Modelos alternativos: os fundamentos. Luta pelos direitos consuetudinários (terra …) Agricultura ecológica soberania alimentar Eficiência económica, social e ambiental Valores e sistemas de produção, natureza e produção social e de poderes 2. 5 Elementos de conflito Luta pelos direitos consuetudinários (terra …) Agricultura ecológica (biológica) Soberania alimentar Compromissos entre a eficiência económica, social e ambiental e a competitividade Mercantilização da terra Intensificação (químicos, máquinas e especialização do trabalho) Desigualdades sociais Eficiência económica/vantagens comparativas/competitivas e mercados Valores e sistemas de produção, natureza e produção social e de poderes Valores da modernidade: consumo e modernização dos modos de vida Identidades Homogeneização cultural 2.6 Conflito, integração/resistência e modelos alternativos Políticas públicas Advocacia/ diálogo Defesa dos direitos Movimentos sociais 3. PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL Estados e os mercados nem sempre são “amigos” dos camponeses Modelos de reprodução muitas vezes não coincidentes Políticas públicas cegas ou adversas a agricultura e em especial para com o campesinato Processos de integração e resistência A perspectiva de longo prazo: resistir, integrar ou lutas para a redução dos efeitos negativos perante a inevitabilidade da transformação estrutural? Estados e os mercados nem sempre são “amigos” dos camponeses, e espaços de alternativa à convivência Sociedade civil e movimentos sociais: Defesa/reivindicação e proactividade na defesa dos valores. Demonstração real da eficiência global/integrada dos sistemas de produção e a capacidade competitiva/concorrencial Participação na defesa e gestão dos recursos naturais. Defesa pela participação (desenvolvimento inclusivo) e conquistas democráticas. Advocacia/luta por políticas públicas (papel das OSCs de pesquisa e da academia). Luta por instituições transparentes. A internacionalização dos processos globais Ideologias e luta política Capital e neoliberalismo Movimentos sociais e luta política Os dilemas/contradições da sociedade civil Independência - partidarização-politização-burocrtização das organizações Politicas públicas: funcionalidade entre pesquisa-advocaciaactivismo-resistência. Diálogo – conflito. O “4º sector”. 4. RESUMO Que transformação estrutural: integração/resistência e/ou modelos alternativos com capacidade competitiva/concorrencial. São possíveis compromissos funcionais entre eficiência e competitividade económica com o ambiente, os direitos e as identidades? Persistência da agricultura familiar enquanto modo de produção integrado no sistema capitalista e/ou enquanto modelo alternativo. Estratégias para o meio rural, enquanto território, e equilíbrios sociais, ambientais e cultura. Que sociedade civil: legitimidades e dilemas A pergunta do “milhão” Modelo alternativo é possível no contexto do desenvolvimento capitalista? Desculpem, penso que abusei da vossa paciência