PERFIL DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO SERRA DA IBIAPABA - 2016 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Camilo Sobreira de Santana – Governador Maria Izolda Cela de Arruda Coelho – Vice Governadora SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) Hugo Santana de Figueiredo Júnior – Secretário INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) Flávio Ataliba F. D. Barreto – Diretor Geral Dércio Nonato Chaves de Assis – Gerente GEGIN IPECE - PERFIL BÁSICO DAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO ELABORAÇÃO Cleyber Nascimento de Medeiros Fátima Juvenal de Sousa Kathiuscia Alves de Lima O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) é uma autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Fundado em 14 de abril de 2003, o IPECE é o órgão do Governo responsável pela geração de estudos, pesquisas e informações socioeconômicas e geográficas que permitem a avaliação de programas e a elaboração de estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento do Estado do Ceará. Missão Propor políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Ceará por meio da geração de conhecimento, informações geossocioeconômicas e da assessoria ao Governo do Estado em suas decisões estratégicas. Valores Ética e transparência; Autonomia técnica; Rigor científico; Competência e comprometimento profissional; Cooperação interinstitucional e Compromisso com a sociedade. Visão Ser uma Instituição de pesquisa capaz de influenciar de modo mais efetivo, até 2025, a formulação de políticas públicas estruturadoras do desenvolvimento sustentável do estado do Ceará. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE) Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Edifício SEPLAG, 2º Andar Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba Tel. (85) 3101-3496 CEP: 60830-120 – Fortaleza-CE. [email protected] www.ipece.ce.gov.br Sobre o Perfil Regional O Perfil das Regiões de Planejamento apresenta uma coletânea de indicadores para as catorze regiões de planejamento, criadas pela lei complementar nº 154 do ano de 2015, que compõem o Estado do Ceará, possibilitando uma abordagem regional no planejamento de políticas públicas. São analisados temas envolvendo aspectos geográficos, demográficos, sociais, infraestrutura, economia e finanças. Apresentação O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) disponibiliza para o Governo e a sociedade o Perfil das Regiões de Planejamento – 2016. As informações apresentadas neste estudo envolvem as principais características socioeconômicas de cada uma das catorze Regiões de Planejamento do Estado do Ceará, criadas pela lei complementar nº 154 do ano de 2015, abordando, por exemplo, indicadores demográficos, sociais, de infraestrutura, economia e finanças, para os anos de 2010 e 2015, ou o mais próximo temporalmente destes anos. Com este documento esperamos contribuir para a formação e divulgação de ampla base de dados tendo como lócus geográfico as regiões cearenses, possibilitando uma análise regional dos indicadores subsidiando o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas no Ceará. Neste contexto, os dados apresentados neste documento permitem um maior conhecimento sobre a realidade econômica e social da população do Estado e são de enorme importância para o planejamento governamental e para o desenvolvimento de ações públicas que focalizem o Ceará e suas regiões. Na oportunidade, externamos nossos agradecimentos a todas as instituições que forneceram os dados, e enfatizamos o empenho da equipe técnica do IPECE, na concretização deste trabalho. Flávio Ataliba Flexa Daltro Barreto Diretor Geral Sumário 1 – ASPECTOS GERAIS .....................................................................................................................05 1.1 – CARACTERÍSTICAS TERRITORIAIS .....................................................................................................06 2 – ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS .....................................................................................06 2.1 - DEMOGRAFIA ...............................................................................................................................06 2.2 - SAÚDE ........................................................................................................................................08 2.3 - EDUCAÇÃO ..................................................................................................................................10 2.4 – EMPREGO E RENDA ......................................................................................................................11 2.5 – SEGURANÇA PÚBLICA ...................................................................................................................12 3 – INFRAESTRUTURA .....................................................................................................................12 3.1 - SANEAMENTO ..............................................................................................................................12 3.2 - ENERGIA ELÉTRICA.........................................................................................................................14 4 – ECONOMIA, FINANÇAS E PREVIDÊNCIA SOCIAL .......................................................................15 4.1 – PRODUTO INTERNO BRUTO ...........................................................................................................15 4.2 – INDÚSTRIA...................................................................................................................................17 4.3 - FINANÇAS PÚBLICAS ......................................................................................................................17 4.4 – PREVIDÊNCIA SOCIAL.....................................................................................................................19 ANEXO .............................................................................................................................................21 GLOSSÁRIO.......................................................................................................................................22 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA 1- ASPECTOS GERAIS Número de municípios: 9 Características geoambientais dominantes Domínios naturais do Planalto da Ibiapaba e dos sertões Municípios componentes: Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará. . 5 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA 1.1 – CARACTERÍSTICAS TERRITORIAIS Área e ano de criação, segundo os municípios da Região Região de Planejamento Área (km²) Ano de Criação do Município 5.697,30 364,81 696,98 611,46 414,94 629,32 338,25 908,89 421,03 1.311,63 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 1957 1988 1791 1878 1842 1872 1890 1915 1758 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 2- ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS 2.1 – DEMOGRAFIA População Total – Regiões de Planejamento - 2000/2010 População 2000 Região de Planejamento Nº. Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará % de Participação 298.051 15.230 16.064 35.037 22.157 39.078 39.894 58.069 27.095 45.427 Crescimento relativo (%) 2010 100,00 5,11 5,39 11,76 7,43 13,11 13,38 19,48 9,09 15,24 Nº. % de Participação 335.506 16.746 17.069 37.775 23.808 40.296 44.178 68.892 31.787 54.955 100,00 4,99 5,09 11,26 7,10 12,01 13,17 20,53 9,47 16,38 12,57 9,95 6,26 7,81 7,45 3,12 10,74 18,64 17,32 20,97 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). População Urbana e Rural - Regiões de Planejamento - 2000/2010 População Urbana Região de Planejamento 2000 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 144.921 6.925 7.298 14.826 8.231 22.404 20.970 37.299 12.490 14.478 Rural 2010 Crescimento relativo (%) 174.275 7.960 9.038 17.403 10.743 25.581 24.554 45.819 15.350 17.827 20,26 14,95 23,84 17,38 30,52 14,18 17,09 22,84 22,90 23,13 2000 153.130 8.305 8.766 20.211 13.926 16.674 18.924 20.770 14.605 30.949 2010 161.231 8.786 8.031 20.372 13.065 14.715 19.624 23.073 16.437 37.128 Crescimento relativo (%) 5,29 5,79 -8,38 0,80 -6,18 -11,75 3,70 11,09 12,54 19,97 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 6 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA Grandes grupos etários, segundo os municípios da Região - 2010 População Etária - 2010 (0 a 14 anos) Região de Planejamento N° Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 99.120 5.081 5.100 11.512 6.816 11.060 13.095 20.290 9.017 17.149 % 29,54 30,34 29,88 30,48 28,63 27,45 29,64 29,45 28,37 31,21 (15 a 64 anos) N° 208.948 10.167 10.318 22.994 14.814 25.122 27.442 44.153 20.277 33.661 % 62,28 60,71 60,45 60,87 62,22 62,34 62,12 64,09 63,79 61,25 (+ de 64 anos) N° 27.438 1.498 1.651 3.269 2.178 4.114 3.641 4.449 2.493 4.145 % 8,18 8,95 9,67 8,65 9,15 10,21 8,24 6,46 7,84 7,54 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 7 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA Estimativa da população, segundo os municípios da Região – 2016 Estimativa da população Região de Planejamento % de Participação 354.952 17.549 17.802 39.301 24.739 41.485 46.414 74.107 34.068 59.487 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 100,00 4,94 5,02 11,07 6,97 11,69 13,08 20,88 9,60 16,76 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Indicadores demográficos, segundo os municípios da Região – 2009/2016 Densidade demográfica (hab./km2) Taxa média geométrica de crescimento anual da população (%) (2009/2016) Região de Planejamento Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 2009 2016 59,76 45,93 26,18 62,81 58,14 65,23 134,24 75,46 74,22 43,21 62,30 48,11 25,54 64,27 59,62 65,92 137,22 81,54 80,92 45,35 0,52 0,58 -0,31 0,29 0,31 0,13 0,27 0,97 1,09 0,61 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 2.2 – SAÚDE Profissionais de saúde, ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Região do Litoral Leste – 2010/2015 Profissionais de saúde ligados ao SUS 2010 Região de Planejamento N° 2.053 248 104 205 142 631 723 Total Médicos Dentistas Enfermeiros Outros profissionais de saúde/nível superior Agentes comunitários de saúde Auxiliares, técnicos e outros 2015 % 100,00 12,08 5,07 9,99 6,92 30,74 35,22 N° 2.371 330 116 285 185 708 747 % Crescimento nominal (%) (2010/2015) 100,00 13,92 4,89 12,02 7,80 29,86 31,51 15,49 33,06 11,54 39,02 30,28 12,20 15,49 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas. Unidades, leitos e profissionais de saúde por mil habitantes, segundo os municípios da Região – 2010/2015 Indicadores de Saúde Unidades de saúde (por mil hab.) Região de Planejamento Leitos (por mil hab.) Profissionais de saúde (por mil hab.) 2010 2015 2010 2015 2010 2015 0,61 1,31 0,59 0,56 0,84 0,57 0,48 0,57 0,76 0,42 0,59 1,20 0,73 0,56 0,85 0,53 0,45 0,61 0,65 0,37 1,70 0,96 1,76 1,24 1,55 3,95 2,01 1,03 1,60 1,26 1,61 0,92 1,69 1,20 1,22 4,18 2,12 1,14 0,65 1,17 6,12 9,08 6,68 5,90 9,16 6,33 4,78 5,94 6,89 4,59 6,72 7,73 8,01 6,33 7,91 6,45 6,50 7,09 7,84 5,06 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). 8 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA Médicos, enfermeiros e dentistas por mil habitantes, segundo os municípios da Região – 2010/2015 Indicadores de Saúde Médicos (por mil hab.) 2010 2015 0,73 0,84 0,44 0,52 1,04 1,27 0,66 0,76 0,51 0,56 0,93 1,04 0,79 0,97 0,98 1,19 0,91 1,02 0,90 0,63 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará Enfermeiros (por mil hab.) 2010 0,58 0,95 0,60 0,57 0,83 0,49 0,51 0,58 0,58 0,46 Dentistas (por mil hab.) 2015 2010 2015 0,78 0,86 1,02 0,82 0,94 0,73 0,83 0,80 0,96 0,45 0,28 0,48 0,38 0,23 0,54 0,34 0,20 0,19 0,35 0,19 0,32 0,58 0,40 0,33 0,45 0,27 0,24 0,18 0,81 0,17 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Taxa de mortalidade infantil e taxa de internação por AVC acima de 40 anos, segundo os municípios da Região – 2010/2015 Região de Planejamento Indicadores de Saúde Taxa de mortalidade infantil Taxa de internação por AVC acima de 40 por mil nascidos vivos anos por dez mil hab 2010 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 2015 14,21 14,71 8,89 22,01 10,50 9,98 9,43 15,01 16,16 16,11 10,75 4,35 20,58 6,62 13,74 10,62 15,52 9,53 14,99 7,22 2010 2015 28,11 19,24 7,20 29,13 34,22 27,44 30,49 20,48 41,92 34,45 32,09 15,18 12,46 27,13 35,16 23,56 22,72 72,65 13,67 24,35 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: AVC-Acidente Vascular Cerebral. Casos confirmados das doenças de notificação compulsória, segundo a Região da Serra da Ibiapaba – 2010/2015 Casos confirmados das doenças de notificação compulsória Discriminação 2010 AIDS Dengue Febre tifóide Hanseníase Hepatite viral Leishmaniose tegumentar Leishmaniose Visceral Leptospirose Meningite Raiva Tétano acidental Tuberculose 2015 Crescimento nominal (%) (2010/2015) 15 12 80,00 6 14 33 233 11 1 11 1 1 65 1.549 16 8 166 24 7 1 89 25.816,67 114,29 24,24 71,24 218,18 0,00 63,64 0,00 100,00 136,92 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). 9 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA 2.3 – EDUCAÇÃO Taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais, segundo os municípios da Região – 2000/2010 Taxa de analfabetismo 15 anos ou mais (%) Região de Planejamento Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 2000 2010 38,35 38,75 45,29 38,93 34,47 36,74 36,83 35,69 35,79 45,31 27,62 29,66 35,53 28,43 25,33 28,14 27,09 24,04 24,59 31,42 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Indicadores educacionais no Ensino Fundamental, segundo os municípios da Região – 2010/2015 Indicadores Educacionais Região de Planejamento Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará Taxa de escolarização líquida (%) 2010 2015 97,45 89,36 92,57 100,00 88,42 92,56 100,00 96,53 100,00 100,00 90,87 83,29 84,63 91,56 83,70 84,46 94,78 95,59 100,00 88,32 Taxa de distorção idade/série (%) 2010 2015 17,29 12,62 1,49 15,24 20,17 25,19 22,19 10,86 11,91 23,60 10,22 9,47 5,07 9,48 11,47 17,76 12,19 5,05 5,16 14,50 Nº de Alunos / Nº de salas de aulas utilizadas 2010 29,34 27,29 42,74 26,57 27,62 25,10 22,33 35,88 27,48 37,01 2015 26,94 27,56 36,17 23,20 24,86 22,29 22,38 29,64 27,04 35,18 Fonte: Secretaria da Educação (SEDUC). Indicadores educacionais no Ensino Médio, segundo os municípios da Região – 2010/2015 Indicadores Educacionais Região de Planejamento Taxa de escolarização líquida (%) 2010 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 49,01 48,80 69,09 52,08 40,54 44,71 50,29 50,32 54,93 41,97 Taxa de distorção idade/série (%) Nº de Alunos / Nº de salas de aulas utilizadas 2015 2010 2015 2010 2015 52,76 44,23 54,45 59,92 40,75 47,09 50,46 59,77 57,37 49,93 26,28 20,39 18,58 26,65 30,65 38,26 28,63 21,89 20,09 27,31 15,79 15,64 10,75 15,46 18,75 20,65 15,06 9,71 11,40 23,14 42,63 54,24 141,11 27,27 44,59 35,63 35,23 66,36 43,22 39,79 28,83 53,62 70,18 25,87 31,47 18,46 23,87 29,35 31,48 35,57 Fonte: Secretaria da Educação (SEDUC). 10 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA 2.4 – EMPREGO E RENDA Número de empregos formais, segundo os setores de atividades na Região da Serra da Ibiapaba – 2010/2015 Número de empregos formais Discriminação 2010 Total das Atividades Agropecuária Indústria Construção Civil Comércio Serviços Crescimento nominal (%) (2010/2015) 2015 21.708 1.492 741 224 4.191 15.060 24,09 -2,08 89,74 264,73 46,58 13,61 26.937 1.461 1.406 817 6.143 17.110 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – RAIS 2010 e 2015. Comportamento do Emprego Formal, segundo os municípios da Região – 2010/2015 Admitidos Saldo Desligados Região de Planejamento 2010 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 3.385 35 9 180 69 239 362 1.539 871 81 2015 2010 2015 4.728 44 30 239 133 349 735 2.202 434 562 3.040 20 11 135 110 180 288 1.349 895 52 4.503 34 21 268 100 247 745 2.017 587 484 2010 345 15 -2 45 -41 59 74 190 -24 29 2015 225 10 9 -29 33 102 -10 185 -153 78 Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – CAGED 2010 e 2015. Domicílios particulares permanentes por classes de rendimento nominal mensal domiciliar, segundo os municípios da Região – 2010 Região de Planejamento % dos domicílios particulares permanentes com até ¼ de s.m. % dos domicílios particulares permanentes com até ½ de s.m. 39,97 43,87 53,61 40,67 37,50 35,67 39,13 34,24 33,49 50,63 65,89 67,82 73,89 66,44 63,56 61,66 64,23 64,12 61,76 73,15 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nota: Salário mínimo como referência ao ano de 2010: R$ 510,00. 11 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA Famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família e valor pago, segundo os municípios da Região – 2015 Região de Planejamento N° de famílias beneficiadas Valor pago (R$ mil) 54.263 2.125 2.863 6.495 3.710 6.704 6.397 10.794 4.803 10.372 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 123.483 4.831 7.373 19.233 6.509 16.447 12.656 25.149 8.510 22.776 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 2.5 – SEGURANÇA PÚBLICA Taxa de Crimes Violentos (CLI e CVP) por 100 mil habitantes na Região e Estado – 2010-2015 Taxas de Crimes Violentos (%) Letais e intencionais (1) Anos Contra o patrimônio (2) Serra da Ibiapaba Ceará Serra da Ibiapaba Ceará 2010 6,80 33,18 4,54 490,22 2011 10,21 32,88 3,69 410,78 2012 20,13 43,33 44,23 567,39 2013 19,56 50,07 65,49 180,05 2014 19,84 50,20 155,64 202,18 2015 17,01 45,13 86,75 202,98 Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) Nota (*): As informações do indicador CVP dos anos de 2013 a 2015 não correspondem ao ano completo, devido à atualização do Sistema de Informações Policiais (SIP) que comprometeu a captação dos dados. (1) Crimes Violentos Letais e Intencionais: soma de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e roubo seguido de morte (Latrocínio). (2) Crimes Violentos Contra o Patrimônio: inclui todos os tipos de roubo, exceto latrocínio. 3 - INFRAESTRUTURA 3.1 – SANEAMENTO Percentual de domicílios ligados à rede geral de água, segundo os municípios da Região – 2000/2010 Região de Planejamento % de domicílios ligados a rede geral de água 2000 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 43,88 56,72 44,62 38,00 36,56 43,67 40,52 56,69 48,98 30,05 2010 69,58 72,18 94,60 70,57 63,59 73,05 68,70 82,08 66,92 44,70 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 12 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA Número de ligações reais, ativas e volume produzido na Região e Estado – 2015 Número de ligações Discriminação Serra da Ibiapaba Ligações Reais Ligações Ativas Volume produzido (m3) Estado 61.355 56.029 7.498.371 593.711 544.028 593.711 Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Percentual de domicílios ligados à rede geral de esgoto, segundo os municípios da Região – 2000/2010 % de domicílios ligados a rede geral de esgoto Região de Planejamento 2000 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 2010 1,86 0,03 9,91 0,04 0,02 1,62 1,56 2,16 4,07 0,52 12,19 0,42 17,13 5,06 0,99 4,45 20,68 31,08 6,31 2,38 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esgotamento sanitário, segundo os municípios na Região e Estado – 2015 Número de ligações Discriminação Serra da Ibiapaba Ligações Reais Ligações Ativas 9.970 9.380 Estado 593.711 544.028 Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Percentual de domicílios com coleta de lixo realizada por serviço de limpeza, segundo os municípios da Região – 2000/2010 % de domicílios com coleta de lixo por serviço de limpeza Região de Planejamento Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 2000 2010 30,46 22,13 33,53 24,61 31,25 42,78 31,41 36,73 15,56 25,04 52,97 56,44 60,77 47,09 51,26 60,40 53,32 61,58 59,54 31,94 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 13 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA 3.2 - ENERGIA ELÉTRICA Percentual de domicílios com energia elétrica, segundo os municípios da Região – 2000/2010 % de domicílios com energia elétrica Região de Planejamento Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 2000 2010 87,31 90,79 77,23 91,50 91,89 85,53 92,58 90,78 89,94 74,45 99,23 98,95 99,19 99,53 99,15 99,19 99,63 99,35 99,43 98,56 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Consumo de energia elétrica, segundo as classes de consumo na Região da Serra da Ibiapaba – 2010/2015 Consumo (mwh) Classes de consumo 2010 Total Residencial Industrial Comercial Rural Público Próprio 187.035 60.342 7.393 15.083 66.018 37.994 205 2015 Crescimento nominal (%) (2010/2015) 238.519 73.946 7.106 24.889 89.541 42.643 393 27,53 22,54 -3,88 65,01 35,63 12,24 91,71 Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE). Número de consumidores de energia elétrica, segundo as classes de consumidores na Região da Serra da Ibiapaba – 2010/2015 Número de consumidores Classes de consumidores 2010 Total Residencial Industrial Comercial Rural Público Próprio 108.606 69.477 89 5.746 31.408 1.879 7 2015 128.932 72.839 90 6.918 46.949 2.119 17 Crescimento nominal (%) (2010/2015) 18,72 4,84 1,12 20,40 49,48 12,77 142,86 Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE). 14 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA 4 – ECONOMIA, FINANÇAS E PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO Produto Interno Bruto, segundo os municípios da Região – 2010-2014 PIB a preços de mercado (R$ mil) Região de Planejamento 2010 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 1.780.235 63.877 68.154 208.952 118.604 190.443 236.891 472.289 200.408 220.619 2011 2.031.160 80.335 80.077 237.684 133.186 223.815 264.248 536.503 229.047 246.264 2012 2013 2.104.967 80.918 75.486 233.660 131.469 220.979 337.385 542.870 235.889 246.311 2.493.822 89.526 93.684 279.721 172.037 261.073 347.902 681.314 277.485 291.079 2014 2.830.116 102.358 100.562 317.724 163.116 286.816 377.436 838.353 304.803 338.948 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). PIB per capita, segundo os municípios da Região – 2010-2014 PIB per capita (R$) Região de Planejamento Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 2010 2011 2012 2013 2014 5.305 3.814 3.991 5.531 4.981 4.726 5.361 6.855 6.304 4.014 6.001 4.764 4.663 6.257 5.564 5.535 5.937 7.695 7.125 4.422 6.167 4.767 4.370 6.119 5.465 5.446 7.527 7.697 7.259 4.368 7.166 5.180 5.332 7.203 7.034 6.338 7.621 9.448 8.357 5.043 8.076 5.891 5.698 8.148 6.643 6.946 8.220 11.515 9.097 5.811 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Percentual do setor agropecuária no valor adicionado a preços básicos, segundo os municípios da Região – 2010-2014 Agropecuária (%) Região de Planejamento Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 2010 2011 2012 21,29 16,68 24,03 24,05 30,16 16,48 19,35 19,66 26,00 19,54 23,28 20,58 28,51 26,54 31,59 19,14 22,02 20,11 28,35 21,58 18,91 14,58 19,25 21,89 28,60 14,15 16,99 17,19 24,24 17,39 2013 22,95 16,88 23,94 27,81 35,17 14,33 26,24 18,22 28,35 21,44 2014 18,35 14,37 18,04 24,89 19,30 11,89 21,11 15,72 20,31 19,80 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 15 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA Percentual do setor indústria no valor adicionado a preços básicos, segundo os municípios da Região – 2010-2014 Indústria (%) Região de Planejamento Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 2010 2011 6,65 5,55 4,87 4,77 5,21 4,82 6,84 7,59 11,84 4,98 6,44 5,79 4,33 4,49 5,99 4,55 5,73 8,01 11,22 4,46 2012 6,32 5,87 4,64 4,75 6,04 4,58 5,26 7,90 10,55 4,42 2013 2014 6,48 5,99 3,72 3,83 3,71 4,91 5,51 9,40 11,08 3,66 7,14 5,20 3,62 3,50 6,29 3,94 5,06 10,99 13,18 3,40 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Percentual do setor serviços no valor adicionado a preços básicos, segundo os municípios da Região – 2010-2014 Serviços (%) Região de Planejamento Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 2010 2011 2012 2013 2014 72,06 70,28 73,63 67,16 68,97 62,41 76,31 72,25 71,88 60,43 73,96 74,77 79,55 76,10 73,36 65,37 81,27 77,75 74,91 65,21 78,19 70,58 77,14 72,34 68,36 61,12 80,75 68,25 72,38 60,57 74,90 74,51 80,43 78,34 71,61 74,41 84,17 73,83 73,29 66,51 76,80 77,78 71,10 71,17 64,64 78,70 73,81 72,75 62,16 75,49 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) / Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). 16 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA 4.2 – INDÚSTRIA Número de indústrias ativas na Região da Serra da Ibiapaba – 2010/2015 Número de indústrias ativas Discriminação Total Extrativa Mineral Construção Civil Utilidade Pública Transformação 2010 2015 392 1 77 3 311 962 5 129 18 810 Crescimento nominal (%) (2010/2015) 145,41 400,00 67,53 500,00 160,45 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). 4.3 - FINANÇAS PÚBLICAS Receita orçamentária arrecadada, segundo os municípios da Região – 2010/2015 Receita orçamentária arrecadada (R$ mil) Região de Planejamento Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará Receita total Receita corrente 2010 2015 2010 392.870 21.452 21.867 43.387 31.109 47.381 49.098 73.458 37.730 67.388 706.223 40.467 41.816 74.701 46.751 85.302 89.694 139.811 66.499 121.181 367.507 19.737 21.496 39.828 29.231 46.432 43.846 70.842 34.333 61.764 Receita de capital 2015 2010 2015 679.926 39.665 38.008 72.782 45.363 83.925 88.009 131.733 62.082 118.357 25.362 1.715 371 3.559 1.878 950 5.251 2.616 3.397 5.624 26.297 801 3.809 1.919 1.388 1.376 1.686 8.078 4.416 2.824 Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Despesa orçamentária empenhada, segundo os municípios da Região – 2010/2015 Despesa orçamentária empenhada (R$ mil) Região de Planejamento Despesa total 2010 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 391.236 22.546 22.412 43.382 32.759 50.944 49.072 68.908 36.590 64.622 2015 657.283 36.700 38.063 73.669 46.364 78.360 81.275 136.180 62.164 104.508 Despesa corrente 2010 332.194 18.709 21.080 36.721 26.648 43.162 43.074 58.886 30.153 53.762 Despesa de capital 2015 2010 2015 586.623 33.615 34.283 65.514 39.458 74.280 77.052 122.049 51.617 88.755 59.042 3.837 1.332 6.661 6.111 7.782 5.999 10.022 6.437 10.860 70.660 3.084 3.780 8.155 6.906 4.081 4.223 14.131 10.547 15.753 Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). 17 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA Despesa orçamentária empenhada corrente com pessoal, segundo os municípios da Região – 2010/2015 Despesa corrente com pessoal (R$ mil) Região de Planejamento 2010 182.203 10.689 9.366 22.281 14.495 20.731 22.555 32.723 17.354 32.008 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará Crescimento nominal (%) (2010/2015 2015 310.245 18.283 17.948 37.476 22.008 37.854 36.008 61.903 27.941 50.824 70,27 71,04 91,63 68,20 51,83 82,60 59,65 89,17 61,01 58,79 Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Despesa orçamentária empenhada de capital com investimento, segundo os municípios da Região – 2010/2015 Despesa de capital com investimento (R$ mil) Região de Planejamento 2010 53.029 3.498 974 6.146 5.755 6.737 5.365 9.301 5.661 9.592 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará Crescimento nominal (%) 2015 (2010/2015) 65.288 2.748 3.451 7.840 6.390 2.631 4.223 12.747 10.059 15.199 23,12 -21,44 254,31 27,56 11,03 -60,95 -21,29 37,05 77,69 58,45 Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Receita estadual arrecadada, segundo os municípios da Região – 2010/2015 Receita Estadual Arrecadada (R$ mil) Região de Planejamento Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará Receita total Receita tributária Receita do ICMS 2010 2015 2010 2015 2010 2015 35.562 528 319 3.231 815 2.699 4.900 17.919 3.411 1.740 60.404 989 886 5.389 1.713 4.993 7.451 30.105 5.351 3.527 34.342 528 319 3.231 815 2.699 4.900 16.699 3.411 1.740 58.871 989 886 5.389 1.713 4.993 7.451 28.572 5.351 3.527 26.892 358 181 2.193 467 1.981 3.865 14.041 2.713 1.093 40.311 515 418 3.071 837 3.281 5.185 21.319 3.832 1.853 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Nota: Na Receita Total e Tributária estão incluídos valores referentes a Outras Receitas Correntes que não repassados aos municípios. 18 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA Receita da União arrecadada, segundo os municípios da Região – 2010/2015 Receita da União Arrecadada (R$ mil) Receita total Região de Planejamento 2010 Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 40.396 230 225 1.322 570 1.621 2.395 30.312 2.659 1.062 Arrecadação IPI 2015 2010 95.019 1.628 1.044 5.765 2.711 8.576 7.634 54.512 8.196 4.952 7.863 8 12 7.836 7 0 2015 7.816 0 0 7.815 0 - Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal (SRRF). Nota: Arrecadação bruta sem retificações. 4.4 – PREVIDÊNCIA SOCIAL Quantidade de benefícios emitidos pela Previdência Social, segundo os municípios da Região – 2010/2015 Quantidade de benefícios emitidos Região de Planejamento Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 2010 2015 Crescimento nominal (%) (2010/2015) 58.761 1.818 2.759 7.603 4.312 8.334 10.266 9.142 5.194 9.333 69.063 2.624 3.152 9.094 4.892 9.679 10.929 11.318 6.073 11.302 17,53 44,33 14,24 19,61 13,45 16,14 6,46 23,80 16,92 21,10 Fonte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATPREV). Valor dos benefícios emitidos pela Previdência Social, segundo os municípios da Região – 2010/2015 Valor dos benefícios emitidos (R$ mil) Região de Planejamento Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 2010 2015 365.776 11.036 16.769 46.709 27.244 52.082 64.408 57.237 32.572 57.719 657.533 24.690 29.988 86.133 47.075 92.974 104.873 108.739 57.525 105.535 Crescimento nominal (%) (2010/2015) 44,37 55,30 44,08 45,77 42,13 43,98 38,58 47,36 43,38 45,31 Fonte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATPREV). 19 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA Valor arrecadado pela previdência, segundo os municípios da Região – 2010/2015 Valor arrecadado (R$ mil) Região de Planejamento Serra da Ibiapaba Carnaubal Croatá Guaraciaba do Norte Ibiapina Ipu São Benedito Tianguá Ubajara Viçosa do Ceará 2010 2015 47.575 2.323 2.394 6.002 499 5.003 5.583 14.288 7.523 3.960 42.260 0 0 10.017 0 3.642 14.269 7.987 0 6.346 Crescimento nominal (%) (2010/2015) -11,17 66,89 -27,21 155,59 -44,10 60,24 Fonte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DATPREV). 20 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA Anexo Convenções Utilizadas [...] O dado é desconhecido, podendo o fenômeno existir ou não existir. [-] O fenômeno não existe. [0;0,0;0,00] O dado existe, mas seu valor é inferior à metade da unidade adotada. 21 REGIÃO SERRA DA IBIAPABA Perfil das Regiões de Planejamento Glossário DEMOGRAFIA Densidade demográfica: é a medida expressa pela relação entre a população e a superfície do território. É geralmente expressa em habitantes por quilômetro quadrado. Situação do domicílio: a classificação da situação do domicílio é urbana ou rural. Como situação urbana considera-se as áreas correspondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas. A situação rural abrange toda a área situada fora desses limites Taxa média geométrica de crescimento anual da população: Percentual de incremento médio anual da população residente em determinado espaço geográfico, no período considerado. O valor da taxa refere-se à média anual obtida para um período de anos compreendido entre dois momentos, em geral correspondentes aos censos demográficos. Taxa de Urbanização: percentagem da população da área urbana em relação à população total. SAÚDE Nascidos vivos: é a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independente da duração da gravidez, de um produto da concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, como batimentos do coração ou pulsações do cordão umbilical. Taxa de mortalidade infantil: frequência com que ocorrem os óbitos infantis (menores de um ano de idade) em uma população, em relação ao número de nascidos vivos em determinado ano civil. Se expressa para cada mil crianças nascidas vivas. Taxa de internação por avc: Este indicador reflete a ocorrência de internações por acidente vascular cerebral (AVC) na população de 40 anos e mais, em determinado local e período.O indicador objetiva avaliar, de forma indireta, a disponibilidade de ações básicas de prevenção e controle (diagnóstico precoce, tratamento e educação para a saúde) da doença hipertensiva. EDUCAÇÃO Taxa de analfabetismo: Taxa de analfabetismo - percentagem das pessoas analfabetas de um grupo etário, em relação ao total de pessoas do mesmo grupo etário. Taxa de distorção série/idade: é a relação entre o número de alunos em idade ideal matriculados em determinada série e o total de alunos matriculados na mesma série, em cada nível de ensino. Taxa de escolarização líquida: é a relação entre a matrícula dos estudantes na faixa etária adequada a determinado nível de ensino e a população dessa mesma faixa etária. SANEAMENTO Domicílio particular: moradia de uma pessoa ou de um grupo de pessoas, onde o relacionamento é ditado por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência. O domicílio particular é classificado como permanente quando localizado em unidade que se destina a servir de moradia (casa, apartamento e cômodo). Domicílios particulares permanentes: é a moradia estruturalmente independente, constituída por um ou mais cômodos, com entrada privativa, que serve de moradia a uma, duas ou no máximo cinco famílias, constituída para fim residencial. Destino do lixo: o lixo domiciliar é coletado diretamente por serviço ou empresa de limpeza pública ou privada, que atenda ao logradouro onde se situa o domicílio, ou é depositado em caçamba, tanque ou depósito de serviço ou empresa de limpeza pública ou privada, que posteriormente o recolha. 22 Perfil das Regiões de Planejamento REGIÃO SERRA DA IBIAPABA Rede geral de abastecimento de água: o domicílio é servido por água proveniente de uma rede geral de distribuição, canalizada para o domicílio ou, pelo menos, para o terreno ou propriedade onde se situe. Rede coletora de esgoto ou pluvial: A canalização das águas servidas e dos dejetos provenientes de banheiros ou sanitários está ligada a um sistema de coleta que os conduza a um desaguadouro geral da área, região ou município, mesmo que o sistema não disponha de estação de tratamento da matéria esgotada; PRODUTO INTERNO BRUTO Produto Interno Bruto: representa o total de bens e serviços finais produzidos pelos agentes econômicos residentes em uma dada economia em determinado tempo (geralmente um ano), independentemente do seu destino: vendas, consumo ou estoque. Constitui-se no somatório dos valores adicionados, correspondendo ao saldo entre os valores brutos da produção e os consumos intermediários de todos os setores econômicos. Consiste num valor monetário dos bens e serviços finais produzidos dentro das fronteiras do país, região ou estado durante um ano. Produto interno bruto per capita: PIB per capita: corresponde ao valor do PIB global dividido pelo número absoluto de habitantes de um país, região ou estado. Valor adicionado: O Valor Adicionado Bruto a preços básicos corresponde ao valor que a atividade econômica acrescenta aos bens e serviços consumidos no seu processo produtivo. Ou seja, é a contribuição ao Produto Interno Bruto pelas diversas atividades econômicas. E, neste sentido, é considerado uma boa medida do Produto Interno Bruto setorial. É obtido por saldo entre o Valor da Produção e o Consumo Intermediário das atividades. FINANÇAS PÚBLICAS Despesa Orçamentária: é aquela que depende de autorização legislativa para ser realizada e que não pode ser efetivada sem a existência de crédito orçamentário que a corresponda suficientemente. Receita Orçamentária: constitui o recurso necessário para as aplicações (despesas) programadas pelo governo, advindo de Receitas Correntes (tributária, contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, serviços, transferências e outras) e de Receitas de Capital (operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências e outras). Representa as entradas no tesouro estadual. PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Benefícios ativos: correspondem aos que efetivamente geram pagamentos mensais ao beneficiário e, em conjunto com os suspensos, compõem o estoque de benefícios do sistema previdenciário. Um benefício é incorporado ao cadastro logo após ser concedido, o que implica pagamentos mensais até que cesse o direito ao seu recebimento, exceto no caso de suspensão temporária (por motivo de decisão judicial ou auditoria). Nesse caso, o benefício deverá, em um momento posterior, retornar à condição de ativo ou vir a ser cessado. Benefícios cessados: representa a saída de benefícios do sistema previdenciário. Benefícios concedidos: é aquele cujo requerimento apresentado pelo segurado junto ao posto de benefícios é deferido e liberado para pagamento, dado que o segurado preenche todos os requisitos necessários para o recebimento da espécie solicitada. Benefícios emitidos: correspondem aos créditos emitidos para pagamento dos benefícios de prestação continuada que estão ativos nos cadastros mantidos pela DATAPREV, ou seja, incorporam apenas aqueles que efetivamente estão sendo encaminhados para os órgãos pagadores (rede bancária e ECT). 23