pronunciamento do deputado edinho bez na câmara dos deputados

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CÂMARA DOS DEPUTADOS
GABINETE DO DEPUTADO EDINHO BEZ
VICE-LÍDER DO PMDB
PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO EDINHO BEZ NA CÂMARA DOS
DEPUTADOS, EM 10.12.02, SOBRE PESQUISA DO FUNDO DE
POPULAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados
Programas nacionais eficazes de saúde e educação que incluem o
planejamento familiar podem ajudar nações em desenvolvimento a
impulsionar sua economia e sair da pobreza, disse o Fundo de População
da Organização das Nações Unidas (ONU), FNUAP.
Um melhor programa de saúde, incluindo a saúde reprodutiva, e educação
contribuem com o crescimento econômico, apontou o FNUAP em seu
relatório anual sobre o estado da população mundial, cujo tema em 2002 foi
"População, pobreza e oportunidades".
No Brasil, segundo o relatório, a redução no número de nascimentos
resultou em um aumento de 0,7 por cento ao ano no Produto Interno Bruto
(PIB) per capita.
A taxa de fecundidade no país para o período 2000-2005 está estimada em
2,15 filhos por mulher, abaixo da taxa de 2,5 filhos para a América Latina e
Caribe e da taxa mundial de 2,68 filhos.
O relatório mostra, no entanto, números preocupantes sobre a gravidez na
adolescência. Para cada 1.000 mulheres de 15 a 19 anos no Brasil, nascem
71 bebês, mesmo número registrado em toda a região da América Latina e
Caribe, mas acima da taxa de 50 nascidos vivos em todo o mundo.
Já os indicadores de mortalidade materna revelam que o Brasil está pior
que sua região, mas não tão ruim se comparado ao resto do mundo. Aqui,
260 mães em cada 100.000 morrem em consequência da gravidez e do
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parto, segundo dados de 2000. Na América Latina, o número é de 190, mas
em termos mundiais chega a 400.
O relatório da FNUAP fez um apelo aos países ricos para que cooperem
com os pobres nas áreas de saúde, educação e planejamento familiar. Além
disso, a agência sugeriu que as nações pobres adaptem melhor seus
programas para as camadas mais necessitadas.
O documento diz que os gastos com educação em quase todos os países
estão voltados para atender os mais ricos e pediu aos governos que
reconcentrem seus investimentos para elevar o número de matrículas na
rede de ensino por parte dos mais carentes.
Investimentos
no
atendimento
básico
de
saúde
nos
países
em
desenvolvimento também é significativamente inadequado e o FNUAP
estima que as nações pobres gastam em média apenas 21 dólares anuais
por pessoa com cuidados de saúde.
O relatório cita as estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e
do Banco Mundial de que são necessários 30 bilhões de dólares por ano
para fornecer os cuidados apropriados com a saúde.
A saúde debilitada consome capacidade, produtividade e lucros, enquanto
uma expectativa de vida maior -- um indicador importante da melhora da
saúde em um país -- estimula o crescimento econômico.
Uma análise de 53 países entre 1953 e 1990 verificou que taxas maiores de
sobrevida adulta eram responsáveis por cerca de 8 por cento do
crescimento econômico total.
Além disso, famílias menores têm menos despesas e mais oportunidades
de aumentar sua renda e poupança, elevando o consumo.
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Taxas altas de fertilidade, ao contrário, contribuem para a pobreza ao
corroerem a capacidade de pessoas pobres comprarem bens e contratarem
serviços, refreando o crescimento da economia, diz o documento, que cita
dados de 45 países em desenvolvimento.
Segundo o FNUAP, uma queda na taxa de nascimentos de 0,4 por cento
significaria uma redução de 2,4 por cento no número de pessoas vivendo
em pobreza absoluta na próxima década.
Quero parabenizar a iniciativa por parte da FNUAP que realizou esse
trabalho e deixar um alerta ao Governo Federal frente aos problemas de
maior intensidade na área de saúde e econômica, relatados.
Senhor Presidente, solicito que este pronunciamento seja registrado nos
anais desta Casa e divulgado nos seus órgãos de imprensa.
Era o que tinha a dizer.
EDINHO BEZ
DEPUTADO FEDERAL
Vice-Líder do PMDB