1 CÂMARA DOS DEPUTADOS GABINETE DO DEPUTADO EDINHO BEZ VICE-LÍDER DO PMDB PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO EDINHO BEZ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM 20.11.02, RESSALTANDO O PROJETO NASCER, PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados O Ministro da Saúde, assinou no dia 18 de novembro portaria que cria o “Projeto Nascer”. Esse plano amplia a cobertura do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento, garantindo que seja feito o teste rápido de aids e sífilis em mulheres que não fizeram os exames no pré-natal oferecidos pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde está investindo cerca de R$ 17 milhões ao ano para os testes e tratamento das parturientes e dos recém-nascidos. Com o diagnóstico rápido, evita-se que as mães passem o vírus das duas doenças para o bebê. Com isso espera-se reduzir em, pelo menos, 80% novas transmissões nos próximos seis meses. Estima-se que no Brasil existam cerca de 17,2 mil gestantes com o HIV, mas o tratamento das parturientes com AZT ainda não chega a 6 mil casos por ano. O objetivo do Projeto Nascer é testar 100% das parturientes que não realizaram testes anti-HIV anteriormente. Além disso, visa garantir todos os procedimentos médicos que impedem a transmissão do vírus da mãe para o bebê nos três momentos em que isso pode ocorrer: na gravidez, no parto ou na amamentação. Para isso, na primeira fase do projeto, serão comprados 300 mil testes rápidos anti-HIV, 10.320 ampolas de inibidor de lactação e cerca de 210 mil latas de leite em pó (fórmula infantil), o que vai garantir a alimentação e nutrição destas crianças expostas ao HIV. As parturientes cujos testes derem positivo serão tratadas com AZT injetável durante o trabalho de parto e tomarão o hormônio, para secagem do leite. 2 CÂMARA DOS DEPUTADOS GABINETE DO DEPUTADO EDINHO BEZ VICE-LÍDER DO PMDB As crianças receberão o leite em pó fórmula infantil nos primeiros seis meses de vida e xarope de AZT durante seis semanas. Com esses procedimentos, o risco de transmissão do HIV para o bebê pode ser reduzido de 25% para cerca de 2%. O controle da sífilis requer procedimento mais simples. O teste VDRL será feito no pré-natal e no parto, e se der positivo, será feito um novo teste confirmatório. Mãe, pai e criança são então tratados com penicilina. O objetivo do Projeto Nascer é estimular que o teste da sífilis seja feito o mais cedo possível, pois o risco para a criança está no diagnóstico tardio da doença materna, que pode provocar abortos, má formação do feto e complicações no parto. Se a criança não for tratada, poderá desenvolver cegueira, surdez, retardamento mental e outras anomalias físicas. A prevalência da sífilis em gestantes brasileiras é de cerca de 60 mil casos 2% dos 3 milhões de partos feitos anualmente pelo SUS. Com o diagnóstico precoce do HIV nas maternidades e no pré-natal os casos de aids pediátrica já caíram quase 30%, desde 1999. Naquele ano foram notificados 706 casos de transmissão vertical. Em 2000 os números caíram para 511 casos. Essa queda deve-se a um maior estímulo para o teste no pré-natal e à disposição de testes rápidos, a partir de 2001, nas principais maternidades do país. Além dos kits de teste rápido, testes para sífilis, injeções de hormônio e leite, o Projeto Nascer prevê o treinamento de mais de 4 mil profissionais de saúde em todo o país. Haverá ainda uma campanha de esclarecimento voltada para estes profissionais de maternidades e de pré-natal e gestantes, com cartilhas, cartazes, vídeo e placas de identificação das 400 maternidades que fazem parte do projeto, em todos os estados da federação. 3 CÂMARA DOS DEPUTADOS GABINETE DO DEPUTADO EDINHO BEZ VICE-LÍDER DO PMDB Senhor Presidente, quero parabenizar a iniciativa por parte do Ministério da Saúde, em nome de seu Ministro Barjas Negri, e parabenizando-o estendo aos demais técnicos e funcionários do Ministério em especial desse programa. São programas como esse, que tendem a buscar o bem estar de nossa sociedade, além de prevenir problemas graves futuros é que merecem ser enaltecidos, como o faço agora. Senhor Presidente, solicito que este pronunciamento seja registrado nos anais desta Casa e divulgado nos seus órgãos de imprensa. Era o que tinha a dizer. EDINHO BEZ DEPUTADO FEDERAL Vice-Líder do PMDB