ECONOMIA E FUNDAMENTOS DE MERCADO OBRA: “O que é economia?” Paul Singer 5ª ed. 2008. São Paulo Ed: Revista dos Tribunais. A palavra Economia recebe três significados distintos, de acordo com Paul Singer: 1- a qualidade de ser rígido no uso de recursos; 2- uma atividade que visa ganho pecuniário e 3- “a ciência que tem por objeto a atividade que dá o segundo significado”. Neste último conceito, trabalharemos as duas principais escolas que debatem sobre o assunto. A primeira escola, a marxista, concebe a Economia como sendo social. Seus fundamentos se baseiam no fato de que a atividade econômica deve ser sempre coletiva, ou seja, praticada mediante uma divisão social do trabalho. Nesta divisão, formam-se grupos especializados em tarefas distintas, que contribuem “para a produção e circulação de determinada quantidade de produtos, que podem ser bens (materiais) ou serviços (imateriais)”. Assim, cada indivíduo tem um papel oferecido pela divisão social do trabalho e as atividades fora desta, “as atividades puramente individuais”, não fazem parte da economia social. A escola marxista associa a economia política às ciências sociais, englobando em seus estudos os deveres que constituem a vida econômica da sociedade, explicando não só a prática essencialmente econômica, mas também suas diretrizes sociais e políticas. A sociologia se encarrega de interpretar as transformações estruturais das classes, enquanto a economia cuida da conjuntura econômica. Desta forma, percebe-se a preocupação marxista em relacionar o funcionamento econômico com a organização social, uma vez que esta deve ser elaborada em função daquele. Já a segunda escola, a marginalista, concebe a economia como sendo individual. Seus fundamentos se baseiam no fato de que os indivíduos possuem desejos e isso move o relacionamento individual, visando benefícios que superem os custos. O princípio básico é que cada indivíduo sabe o que lhe convém e através de cálculos subjetivos de custos e benefícios, escolhe a função que deseja dentro da divisão social do trabalho. Sendo assim, a economia passa a ser vista como um processo social, que “só se entende e só se explica como somatória das atividades de muitos agentes econômicos, cada um agindo em função do grau de satisfação que possa obter em comparação com os sacrifícios que sua atividade lhe impõe”. Nesta escola, nenhuma atividade pode ser excluída, até mesmo as individuais integram a atividade econômica como um todo. Outro fundamento importante da escola marginalista é a maximização das vantagens individuais. Somente quando o indivíduo esforça-se ao máximo para alcançar seus desejos, trabalhando naquilo que lhe escolhe, é que o mercado mostra-se fluente. Uma objeção que pode ser feita é a questão da escravidão e da servidão. Este modo de produção, não sustenta liberdade do indivíduo de escolher sua função na divisão social do trabalho, sendo assim forçado a trabalhar pelo desejo de seu senhor e não pelo seu próprio. Porém, alguma margem de opção é sempre presente: o escravo pode optar entre o trabalho forçado e o castigo corporal; entre a submissão ou a fuga. Fato confirmado pelas inúmeras rebeliões, ao longo da história, feitas por escravos e até mesmo, servos. A ciência econômica marginalista baseia-se nas ciências naturais, na quais o objeto próprio de estudo é um “’setor’ do universo físico”, assim como na ciência humana, “cada área comportamental guarda considerável autonomia em relação às demais”. As decisões econômicas pessoais são sempre de acordo com as mesmas normas, independentemente da classe social, enquanto seus relacionamentos em nada interferem. O ideal da prática marginalista seria a “economia pura”, na qual a economia de mercado apresenta seu estado de máxima perfeição, a “concorrência perfeita”. Neste estado, os agentes econômicos possuem a máxima liberdade de decisão, “pois só assim seu comportamento resultará exclusivamente de sua vontade subjetiva”. Assim, tanto vendedores quanto compradores teriam que ser em elevado número, de tal modo que nenhum deles seja tão grande que possa influenciar no preço sozinho; todos os agentes possuem conhecimento completo de todas as ofertas e demandas e se guiem exclusivamente por considerações econômicas, procurando maximizar sua vantagem econômica. Isto se concretiza na lei da ”oferta e procura”, que supostamente deveria manter o equilíbrio do mercado. Entretanto, na prática efetiva do capitalismo, estas condições se mostram impossíveis de se realizarem, não só pela desigualdade de quantidade e poder de compra e venda entre compradores e produtores, mas também pelo incessante bombardeamento que sofrem os compradores com propagandas de apelos psicológicos, étnicos e sexuais. A influência do Estado na regulação do mercado (regulando preços mínimos ou máximos, protegendo a produção nacional) juntamente com o artificialismo das condições de existência da “concorrência perfeita” revela o elevado grau de abstração da escola marginalista. Uma vez apresentadas as duas principais escolas econômicas, com suas especificações e abstrações, podemos prosseguir com a explicação dos principais fundamentos do mercado capitalista. O mercado é dividido em unidades chamadas empresas, que se especializam em produzir bens ou serviços, colocando-os à venda na forma de mercadorias. Para que tal produção ocorra, é necessário que se adquira bens e serviços de outras empresas, além dos chamados “fatores de produção”, que são: força de trabalho, espaço e capital. Cada empresa põe um preço em suas mercadorias, que é a soma dos seus custos e de certa margem de lucro, lucro esse que além de custear a próxima produção, constituirá o ganho do proprietário. Esse mesmo setor empresarial se relaciona com as duas grandes classes sociais do capitalismo, a burguesia e o proletariado, da seguinte maneira: como a burguesia é a classe proprietária, lhes pagam a renda de terra, o aluguel, juros e dividendos, enquanto que ao proletariado resta vender sua força de trabalho e com isso ganhar salários. Dessa forma, as empresas distribuem capital de modo que tanto a burguesia como o proletariado possam vir a comprar suas mercadorias, se tornando consumidores. Tais mercadorias são produzidas de acordo com “valores de uso”, que atendem a determinadas necessidades, por exemplo, sapatos servem para andar e leite para beber. O problema é que as empresas não sabem a dimensão das necessidades de uso de cada produto pela sociedade, isso porque no capitalismo elas competem entre si e ocultam os seus volumes de produção umas das outras, tendo a noção exata apenas sobre a produção passada, o que pode já ter mudado no presente e assim influenciar suas vendas futuras. Procedendo, faz-se necessária uma explicação do panorama histórico que o texto faz, mostrando como os mecanismos de regulação do mercado se manifestaram durante a história. Existem duas visões sobre o modo como a produção capitalista é regulada pelo mercado. A primeira vê essa produção como a culminação de tendências inerentes à natureza humana de progredir em direção a uma liberdade cada vez maior do indivíduo, sobretudo no plano da atividade econômica, como se fosse o estágio final da evolução econômica. A segunda vê o capitalismo como uma etapa importante da história da humanidade, mas nem por isso deixa de ser transitória. Assim, essa visão tem a vantagem de procurar as leis de evolução e mudança do capitalismo enquanto sistema socioeconômico. Essa foi a visão usada pelo autor para fazer as seguintes considerações históricas. Na primeira fase do capitalismo predominava o enriquecimento através da compra e venda de mercadorias, e não dos seus produtores de fato. Seguiu-se então a segunda fase, que é chamada de capitalismo industrial. Essa fase, iniciada pela Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII, foi marcada pela aplicação da energia a vapor na indústria e no transporte e pela invenção de máquinas-ferramentas, ou seja, máquinas que operavam ferramentas em vez de o homem fazer esse trabalho. Com isso, a capacidade produtiva foi multiplicada de maneira praticamente infinita. Enquanto isso, os enclosures, também chamados de cercamentos, na Inglaterra, representavam a transição do modo de produção feudal pro modo de produção capitalista. No capitalismo, a terra é considerada um bem de produção, então os senhores feudais começam a cercar suas terras e usálas como pastagem pra criação de ovelhas, expulsando os camponeses. Esse fato foi importante para induzir os camponeses ao movimento do proletariado, que os obrigou a procurar outro jeito pra sobreviver coincidindo assim com o advento da Revolução Industrial. O "fator de produção" trabalho assalariado não surgiu de maneira espontânea em nenhum lugar. Ele está quase sempre ligado à separação, em geral violenta, do pequeno produtor de suas condições de produção, como foi o caso dos enclosures, que é o mais famoso deles. A partir disso, vai surgir a divisão de classes que dura até hoje entre burguesia (classe proprietária) e proletariado (a classe não-proprietária, que só pode vender a própria força de trabalho). Um conceito importante, segundo os marxistas, é a mais-valia, que é o valor excedente que retorna da produção. Esse excedente é que assegura a continuidade da produção, pois é da onde virá o lucro do proprietário e o re-investimento para maximizar a própria produção. Surge então a Divisão Internacional do Trabalho entre os países do centro (exportadores de capital e de produtos industriais) e países da periferia (importadores de capitais e exportadores de produtos primários) que, de certa forma, ainda vigora até hoje. O imperialismo estendeu a economia de mercado para os países asiáticos e africanos que viviam em modos de produção coletivista. No Brasil, ele estimulou a expansão da cafeicultura com mão de obra escrava, até ser abolida e substituída pela mão de obra imigrante européia. O autor fala que o capitalismo só é "autóctone", que quer dizer nativo, na Inglaterra e alguns países da Europa ocidental, e acabou sendo "exportado" de lá para o resto do mundo, ainda nesse pensamento imperialista de aumentar mercado. No final do século XIX acontece a segunda Revolução Industrial, marcada por grandes descobertas e invenções como a energia elétrica, motor a explosão e avanços decisivos na siderurgia e na química. No começo do século XX, os sindicatos eram considerados ilegais e foram perseguidos e, como práticas monopolistas, foram legalizados por causa do aumento da classe proletária. A democracia também avançou, extendendo o direito ao voto a outras pessoas, e não somente a homens adultos e detentores de renda. A implementação do socialismo na Rússia com a Revolução de 1917, por ser o maior país do mundo, embora tenha representado um avanço democrático nos direitos dos proletariados, estagnou o avanço da democracia política. Sob a liderança de Lênin os camponeses russos derrubaram o recente governo de linha liberal que estava em vigor e implantaram uma socialização dos meios de produção com base na teoria marxista. O marxismo tem início com a publicação do “manifesto do partido comunista” escrito por Karl Marx e Friedrich Engels e acabou sendo desenvolvido e moldado nas produções seguintes de Marx. Com base no conceito do materialismo histórico e na luta de classes, Marx afirmava que o sistema capitalista caminhava para seu fim inevitável, pois todo sistema econômico tem um ciclo com início e fim. A revolução russa trouxe à tona diversas teorias sobre o capitalismo, como a teoria do desenvolvimento desigual e combinado, escrita por León Trotsky. Segundo Trotsky, o subdesenvolvimento não é um estágio, mas sim uma condição no capitalismo, ou seja, para que os países ricos existam é necessário que os pobres continuem pobres, e apesar da pobreza relativa nesses países, o abismo econômico entre eles só tende a aumentar. Outra teoria vinda da recém criada União das Repúblicas Socialistas Soviéticas foi criada pelo russo Nikolai Dimitrievich Kondratiev e recebeu o nome de Teoria das Ondas Longas, ou Ciclos de Kondratiev. Nela Kondratiev defendia que o sistema capitalista vive de ciclos que duram de 40 a 60 anos, esses ciclos são compostos por quatro fases. A primeira, de prosperidade que é o momento em que a economia continua a crescer e todos os países gozam de um momento de crescimento. Em seguida, a recessão: o crescimento pára e a economia vive um período de estagnação. A terceira, de depressão na qual a economia se retrai e a riqueza mundial “diminui” (é o pior e mais duro momento dos ciclos, pois ocorre grande diminuição nos postos de trabalho e aumento na miséria geral da população). Por fim, a expansão já que após chegar “ao fundo do poço”, a economia global volta a se recuperar e ocorre grande expansão da riqueza mundial. Tal teoria não foi bem aceita tanto no meio capitalista quanto no comunista, pois para os capitalistas era um grande critica admitir que seu sistema vive de crises e para os comunistas essa teoria ia diretamente contra a idéia do fim do sistema capitalista pois estaria se admitindo que o capitalismo não teria um fim, mas sim diversos ciclos. Da economia na URSS pode se destacar Nova política econômica (NEP) adotada por Lênin logo após a Revolução. Admitiu-se que a URSS não tinha condições de realizar “uma construção imediata do socialismo” e criou uma espécie de capitalismo dirigido e controlado em que ao invés de entregar a sua colheita ao estado o camponês apenas pagava uma taxa (uma espécie de imposto maior) e poderia vender sua safra independentemente; essa política surtiu grandes efeitos na economia soviética que conseguiu se recuperar de uma grande crise econômica com relativa rapidez. Após a recuperação da economia e já sob o comando de Stalin a União Soviética acabou com esse “capitalismo controlado” e criou uma espécie de planificação econômica em que a base de tudo era o Estado. Essa planificação teve como guia os Planos Qüinqüenais, metas que o governo estabelecia que deveriam ser cumpridas de 5 em 5 anos. Seu efeito foi claramente positivo e no final do primeiro ciclo qüinqüenal a metalurgia foi triplicada. O nazi-fascismo foi outra opção encontrada ao liberalismo. Possuía caráter militarista, antiparlamentarista, antidemocrata, anticomunista e, no caso do nazismo, anti-semitismo. Seu lema era “Tudo é o Estado, nada é contra o Estado, nada esta fora do Estado”. Esses regimes nacionalistas de direita como o Fascismo e o Nazismo, a partir do final da Primeira Guerra Mundial e seguindo até a o final da Segunda Guerra Mundial, acabaram revertendo um pouco esses avanços da democracia, por serem extremamente autoritários. Com isso, a democracia só vai se consolidar na Europa após a Segunda Guerra. Um problema constante do capitalismo é a produção desenfreada das empresas, sem a noção real da demanda presente ou futura. Baseando-se em dados da sua produção passada para produzir, esperam produzir na quantidade da demanda solvável para não terem problemas de super ou subprodução. O exemplo mais famoso decorrente dessa falsa noção de produção foi a crise de 1929, que mostrou a instabilidade e imprevisibilidade do mercado capitalista: um episódio de superprodução foi o suficiente para quebrar praticamente todo o bloco capitalista do mundo, em maior ou menor escala dependendo do lugar. A crise de 1929 teria derrubado o liberalismo de vez: a falta de regras no jogo do mercado fez com que a superprodução e a especulação atingissem níveis insustentáveis e em razão disso acabou ocorrendo uma deflação (queda de preços) geral. Isso acabou por fortalecer o socialismo, que não estava alinhado à economia global, enfrentando a ainda considerada maior crise econômica da história. O suposto culpado pela crise foi o liberalismo e assim, as vertentes opositoras a ele ganharam força. A partir desse ponto, o capitalismo que corria solto segundo o liberalismo clássico começa a ficar "perigoso" pela falta de preparo da população para tal crise. Então, surgem várias técnicas de intervenção deliberada do Estado nos mecanismos de mercado para evitar futuras crises. A recuperação dos EUA na crise começou com a eleição do Franklin D. Roosevelt em 1932. Roosevelt baseou-se no Keynesianismo, cujo criador foi o economista inglês John Maynard Keynes, que defendia uma maior intervenção do Estado na economia através de políticas monetárias e fiscais, o Estado funcionaria como um órgão regulador da economia. Assim, criou o “New Deal”, política econômica em que o governo agia diretamente na economia controlando o câmbio, incentivando obras públicas e dando maior crédito. O país respondeu bem às mudanças e em poucos anos já estava recuperado da crise. Porém, esse período de crises e instabilidade política e econômica resultou na Segunda Guerra Mundial. Nela o movimento nazi-fascista iniciou uma expansão militar que acabou levando o mundo inteiro a uma guerra. O resultado foi devastador, a Europa estava destruída e o número de mortos foi de aproximadamente 73 milhões. Duas forças saíram fortalecidas dessa guerra: os EUA (capitalista) e a URSS (comunista). O mundo esta dividido entre duas superpotências, e esse se transformou no cenário para a chamada Guerra Fria. Os países europeus para se recuperarem da devastação causada pela guerra tinham duas opções: se alinhar aos EUA ou à URSS. Para conter o avanço do comunismo, os EUA criaram o Plano Marshall, no qual milhões de dólares foram emprestados a juros baixos, e a OTAN, organização militar para fortalecer o lado capitalista. Como resposta a essas entidades, a URSS criou a COMECON, para atuar no meio econômico e o Pacto de Varsóvia, para atuar no meio militar. Para conter o avanço do comunismo na América Latina os EUA “patrocinaram” uma série de golpes de Estado nos quais foram instaladas ditaduras militares. O exército foi escolhido para liderar esses golpes, pois uma instituição militarista (e isso o encaixava perfeitamente no contexto da guerra fria) por definição é uma instituição anticomunista (e isso o encaixava perfeitamente no contexto da guerra fria). Deste “patrocínio” surge o estado de Bem-Estar, ou Welfare State, no qual a população menos privilegiada sente a necessidade de apoiar governos que priorizem ações de cunho assistencialista. Grande parte da Guerra Fria caracterizou-se por uma prosperidade nos países de primeiro e segundo mundo, e com esse dinheiro obtido, que não era usado na ajuda econômica de outros países, investimentos foram feitos em programas de armamentos (principalmente nuclear), em programas espaciais (foi nessa época em que o homem foi ao espaço e pisou na Lua), entre outros. Contudo, tais investimentos e avanços não resistiriam às novas crises que estariam por vir e que fugiriam ao controle dos Estados. O primeiro choque do petróleo, mais importante combustível e matéria-prima da indústria, ocorreu em 1973. Países do Oriente médio, que dominavam a extração e exportação de petróleo naquela época, resolveram diminuir drasticamente a produção deste bem, a fim de valorizá-lo, pois se chegou naquela época à conclusão de que o petróleo não era um bem renovável e, portanto esgotar-se-ia um dia. Isto levou a um aumento dos preços que naquela época atingiu em três meses uma alta de 401,72%, chegando a custar US$11,65, convertidos em valores atuais. Como é de se esperar, de acordo com a lei da oferta e da procura. Com o embargo das vendas para os EUA e para a Europa, devido ao apoio dado a Israel na Guerra do Yom Kippur (Dia do Perdão). As cotações então disparam, chegando ao valor equivalente a US$ 40 atuais. Isto fez com que a inflação, que até então era rastejante nos países desenvolvidos, se tornasse ameaçadora. Os governos, em resposta, cortaram os seus gastos (principalmente aqueles que eram voltados para o assistencialismo da população) e reduziram o acesso ao crédito, gerando uma recessão. Na América Latina esta inflação havia se tornado praticamente crônica, sobretudo nos dependentes da importação de petróleo. As políticas recessivas aplicadas pelos governos não conseguiram controlar o aumento no preço dos preços. A “estagflação” se expande pelos países capitalistas, tanto os industrializados quanto os periféricos. No Brasil, esta recessão fez com o que o “milagre econômico” – período de grande expansão da nossa economia – fosse abruptamente cessado. Essa política era baseada num modelo de incentivo às exportações, contração de empréstimos externos (já que os juros estavam baixos nos anos 70, graças à prosperidade mundial e inflação, até então controlada) e arrocho salarial. Com o cenário econômico mundial recessivo, os investimentos externos praticamente sumiram, os empréstimos se tornaram mais caros – já que com a inflação em alta os juros subiram numa tentativa de fazer com que esta ficasse controlada - isto gerou recessão, desemprego (cerca de 20% da população no final da década de 70) e uma inflação perigosamente alta. O segundo choque do petróleo, em 1979, contribuiu para este cenário de recessão continuasse. A paralisação da produção iraniana, conseqüência da revolução Islâmica o produziu, levando ao aumento repentino dos preços até ao equivalente a US$ 80 atuas. Os governos dos principais países do primeiro mundo caíram nas mãos de partidos conservadores, com plataformas neoliberais. Estes governos colocaram em prática políticas econômicas que visavam o corte dos gastos públicos, restrição ao crédito e livre flutuação do câmbio. Isto gerou uma recessão e uma grande quantidade de desempregados. Estes reavivaram o poder dos sindicatos que criticavam o contínuo processo de automação da produção e transferência de indústrias à países menos desenvolvidos. Com isso, os salários reais decresceram (maior disponibilidade de mão-de-obra leva a uma menor remuneração dada por quem contrata), os gastos sociais cortados, assim como os impostos, com isto a inflação também declinou, ficando estabilizada em torno de 4 a 6 por cento. Na América Latina, a inflação descontrolou-se nos anos 80, dentre os fatores externos, destaca-se a crise de 1982 com a brusca redução do crédito aos países latino-americanos. Para controlar a falta de crédito, os governos buscaram um saldo positivo na balança comercial para saldar a dívida externa, há uma queda na produção e investimentos. Isto gerou uma piora nos índices de distribuição de renda e elevou as tensões sociais, associa-se a isto o fato da queda de várias ditaduras militares no continente com um surto de redemocratização. No Brasil dos anos 90, o Governo Collor tentou controlar o problema da estagnação financeira e da hiperinflação que pairava no país. Seu plano econômico previa, entre outras coisas, a diminuição da circulação monetária no país com bloqueio das poupanças por 18 meses, fixação temporária de preços e salários, numa tentativa de “transição” entre o Estado de políticas macroeconômicas vigente até então e o livre-mercado, e redução dos gastos do governo. Entretanto, apesar da medida controlar a inflação em um primeiro momento, gerou uma grande recessão. Ao longo do governo outros planos entram em ação, visando o controle inflacionário e crescimento sólido da economia com a abertura ao capital estrangeiro, o que contribuiu para uma “invasão” de produtos importados e levou a indústria brasileira a se modernizar e aumentar sua produtividade – embora, ao longo desses ajustes, houve um aumento do desemprego e a inflação continuou descontrolada. A crise do México de 1994 teve repercussões mundiais, foi provocada pela falta de reservas internacionais. A política econômica de Salinas (1988-1994) adotou uma política econômica de desvalorização da moeda, entretanto, o peso valorizou-se e atraiu para o mercado mexicano produtos importados, o que fez com o que a balança comercial ficasse deficitária e o parque industrial mexicano devastado (tragado pelos produtos importados melhores e mais baratos). Com a alta dos juros pelo FED, tornou-se muito mais seguro investir nos EUA que em qualquer outro país subdesenvolvido. Isto fez com que o capital externo desaparecesse e obrigou o governo a gastar suas reservas de moeda estrangeira a fim de controlar o câmbio. Com a impraticabilidade desta medida, o Peso se desvalorizou à metade do seu valor, o que levou o país a uma grande recessão. Seus efeitos no mundo ficaram conhecidos como “efeito tequila”. Na Argentina, uma grande crise acometeu o país no início do século XXI, o dólar pareado ao peso tornava o país pouco competitivo no mercado, principalmente no que diz respeito às exportações. O aumento da dívida e a incapacidade do governo de controlar os gastos públicos fizeram com o que o país deixasse de contar com o apoio dos investidores internacionais. Com a falta de dólar na Argentina o medo de um calote aumentou, dado a diminuição do crédito. Por isso, o país pagava altas taxas de juros. Quando o país ficou livre da paridade, em Janeiro de 2002, o sistema de conversibilidade cambial conseguiu controlar a hiperinflação, entretanto as pessoas e o governo não se importaram em se endividar em dólar, atualmente grande parte da dívida Argentina está atrelada ao dólar. A inflação passou a ser nos últimos tempos o pior inimigo das economias capitalistas, a vantagem da política neoliberal é que ela permite uma auto-regulação entre os preços e o emprego e favorece os mais abonados em detrimento dos menos. Os governos estão seguindo cada vez mais esta tendência, com o crescimento e diversificação da economia a maior parte da população passou a ser constituída das classes de renda alta e média nos países desenvolvidos. A crise mostrou que as economias centralmente planificadas não são resistentes a elas, dada a um controle extremamente rígido que impossibilita a modernização e a adequação dos produtores em relação ao mercado cada vez mais veloz em suas transformações e competitivo. O Fim da URSS e a reforma econômica da China mostram o fracasso do socialismo real na sua essência. Estes regimes se opõem, ou se opuseram à tendência atual dos países capitalistas de um Estado com participação mínima na economia. Embora um amplo panorama histórico tenha sido apresentado, não é possível estabelecer os principais fundamentos do mercado sem apresentar os contextos nos quais se inserem. A economia, indiferentemente de sua escola, decorre de processos históricos, sociais e políticos, sendo este vínculo impossível de se dissociar. Grupo 2: Felipe Novais, Gabriel Lucilio, Nathalia Saad, Rafael Biondi e Ricardo Nicolaci