Revista Brasileira de Geografia Física

Revista Brasileira de Geografia Física v.6, n.5, (2013) 1140-1157.
Revista Brasileira de
Geografia Física
ISSN:1984-2295
Homepage: www.ufpe.br/rbgfe
PROBLEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL URBANA NA NASCENTE PAU
AMARELO EM GARANHUNS-PE
Antonio Benevides Soares1. Clélio Cristiano dos Santos2. Marcelo Antunes Cavalcanti3
1
Técnico em Meio Ambiente, Licenciado e Especialista em Ensino de Geografia. Mestrando em Geografia na
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal-RN, Brasil. Contato Email: [email protected].
2
Professor da Universidade de Pernambuco Campus Garanhuns-PE, Brasil. Contato Email:
[email protected].
3
Professor do Instituto Federal de Pernambuco Campus Garanhuns-PE, Brasil, Doutorando em Geografia
pela Universidade Federal de Pernambuco. Contato Email: [email protected].
Artigo recebido em 10/07/2013 e aceito em 30/09/2013
RESUMO
O presente trabalho realizou um estudo sobre a problemática socioambiental urbana na nascente Pau
Amarelo no município de Garanhuns-PE. Teve como objetivo analisar os fatores que impactam
socioambientalmente na mesma. A metodologia do estudo baseou-se em uma pesquisa exploratória com
ênfase na observação e na aplicação de entrevistas junto a moradores das localidades próximas às nascentes,
além de uma pesquisa bibliográfica referente a documentos pertinentes ao estudo. Foram pesquisados
documentos que continham dados históricos sobre a cidade e realizadas entrevistas e conversas informais
para levantamento de dados, bem como coleta de água para análise de características físico-químicas. A
partir do presente estudo foi possível verificar que ao longo dos últimos quarenta anos, Garanhuns vem
experimentando uma expressiva expansão urbana em direção a zonas geomorfologicamente desfavoráveis,
resultando em moradias precárias em encostas e em poluição da nascente Pau Amarelo.
Palavras chave: Problemática socioambiental, ambiente urbano, nascentes, Garanhuns.
URBAN SOCIOENVIRONMENTAL PROBLEMS IN THE SOURCE PAU
AMARELO IN GARANHUNS-PE
The present work conducted a study on the problematic urban environmental in the Pau Amarelo source in
the municipality of Garanhuns-PE. Aimed to analyze the factors that impact socioenvironmentally in same.
The study methodology was based on an exploratory research with emphasis on observation and on
implementation of interviews with the inhabitants nearby the sources, in addition to a review of the literature
the documents pertinent to the study. Were researched documents that contain historical data about the city,
also interviews and informal conversations to survey data, as well as collection of water for analysis of
physico-chemical characteristics. From this study it was possible to verify that over the last forty years,
Garanhuns is experiencing a significant urban expansion toward the areas unfavourable geomorphologically,
resulting in precarious houses on hillsides and in pollution in Pau Amarelo source.
Keywords: Socioenvironmental problems, urban environment, sources, Garanhuns.
* E-mail para correspondência:
[email protected] (Soares,
A. B.).
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INTRODUÇÃO
A partir da década de 1950, o Brasil
entrou
em
crescente
processo
contribui significativamente, junto com a
de
vanguarda do setor de serviços, para uma
“desenvolvimento” econômico que produziu
forte especulação imobiliária e a produção
um grande crescimento da urbanização. Este
acelerada de um espaço urbano desordenado e
crescimento que aconteceu de forma desigual,
desigual, sem qualquer compromisso com o
mal planejado e poucas vezes executado
social e o ambiental, somente com o lucro de
quando planejado, resultou em ocupação
poucos em detrimento da maioria.
desordenada em áreas de proteção ambiental
Diante dessa problemática ambiental
vitais para uma relação de equilíbrio com a
urbana,
natureza e manutenção dos recursos naturais
socioambiental, pois reforça o envolvimento
essenciais à vida humana, causando poluição
da
de recursos hídricos, além de condições de
indissociável
moradia precárias.
problemática ambiental.
No
município
de
Garanhuns,
climáticas
sede que passou a utilizar água das nascentes
próximas para abastecimento. A partir da
década de 1970, a malha urbana começou a se
expandir com maior intensidade e diversas
problemáticas socioambientais surgiram e se
intensificaram no município, dentre elas
condições precárias de moradia em áreas de
risco e poluição de nascentes que outrora
para
abastecimento
da
população e que nos anos 1950 forneciam
água
para
a
segunda
dos
parte
análise
fundamental
processos
e
relativos
à
privilegiadas.
férrea propiciou o desenvolvimento do distrito
utilizadas
sociedade,
uma
Problemática Ambiental Urbana
A humanidade, ao longo de muitos
Posteriormente em 1887, a vinda da linha
foram
necessária
a
ocupação se deu pela localização e pelas
condições
faz-se
maior
indústria
extrativista de água mineral do Estado de
Pernambuco, localizada na cidade (IBGE,
1959). No período atual, o município vive
séculos, ampliou de maneira gradual seu
poder de interferência sobre a natureza.
Porém, segundo Camargo (2003) nenhuma
civilização antiga teve em âmbito planetário o
poder desestabilizador que tem a sociedade
atual.
Tal
poder
de
desestabilizar
os
ecossistemas só surgiu com a revolução
industrial que através da técnica produziu
espaços com uma intensidade de degradação,
por parte do homem, nunca vista na história.
Desde então “[...] as relações do Homem com
a Natureza passam por uma reviravolta,
graças aos formidáveis meios colocados à
disposição do primeiro” (Santos, 2008b, p.
14).
uma importante expansão universitária que
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As transformações propiciadas pela
evolução
das
e
degradados em larga escala, especialmente em
mais
países ditos “subdesenvolvidos”, a exemplo
evidentes na cidade, pois a mesma é uma
do Brasil. Segundo o IBGE (2012) 84% da
grande
de
população brasileira é urbana, portanto, uma
pessoas, é o lócus da produção, do capital, da
população potencialmente degradadora da
mão de obra, de bens de consumo coletivos e
qualidade da água no meio urbano devido ao
um campo de lutas (Carlos, 2011). É um local
crescimento sem controle ocorrido desde a
onde interesses de múltiplos atores entram em
década de 1950, ao grande aumento da
conflito resultando na produção de diversos
produção de resíduos e ao despejo dos
espaços
mesmos sem tratamento adequado nos corpos
financiadas
pelo
técnicas
capitalismo
aglomeração
urbanos
difundidas
urbanização os recursos hídricos foram sendo
que
e
são
concentração
envolvem
muitos
problemas, então entendemos esses problemas
hídricos.
como problemáticas socioambientais urbanas
A alta concentração populacional em
tais como: moradias precárias, poluição dos
áreas
urbanas,
corpos hídricos urbanos, segregação espacial,
planejamento, resulta em diversos problemas
movimentos de massa, erosão, etc. Todos
envolvendo a qualidade da água no ambiente
esses problemas interferem na qualidade de
urbano como despejo de esgoto em rios e
vida dos citadinos sendo foco de debates no
aterramento de nascentes, comuns em cidades
intuito de amenizar ou extinguir os problemas
que
socioambientais urbanos e fazer com que a
especulação imobiliária se apropria e utiliza-
cidade ofereça uma melhor qualidade de vida
se de áreas de nascentes e margens de rios
para a atual e às futuras gerações.
somente pensando no lucro advindo da venda
crescem
quando
ocorre
vertiginosamente
sem
onde
a
da terra.
“O desenvolvimento urbano brasileiro
A Água no Ambiente Urbano
tem produzido aumento significativo na
Á água é um recurso natural essencial
frequência das inundações, na produção de
à vida humana e por isso mesmo a
sedimentos e na deterioração da qualidade da
humanidade estabeleceu-se onde ela era
água”
abundante para que pudesse utilizá-la na
deterioração
agricultura e nos afazeres domésticos. Com a
hídricos, a água potável a cada dia se torna
difusão do capitalismo, e a consequente
mais escassa merecendo atenção especial na
divisão social e territorial do trabalho levando
problemática
a aumento demográfico e a uma crescente
fundamental ao pensar na resolução de
urbanização, a pressão sobre o ambiente se
problemas urbanos e na produção de um
(Tucci,
1997,
da
p.
03).
qualidade
urbana,
sendo
Com
dos
um
a
recursos
ponto
acentuou e ao longo do processo mundial de
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espaço urbano mais igualitário
pelas aglomerações urbanas são, ao
mesmo tempo, produto e processo de
transformações
dinâmicas
e
recíprocas da natureza e da sociedade
estruturada em classes sociais.
e com
qualidade de vida.
As nascentes localizadas em cidades
estão totalmente influenciadas pela dinâmica
Para entender os danos ao meio
urbana que causa impactos ao meio ambiente,
constituindo-se assim, em uma problemática
socioambiental, ou seja, uma problemática
que envolve de maneira indissociável a
sociedade e a natureza sendo ambas, faces de
uma mesma moeda. “O que hoje se chamam
agravos ao meio ambiente, na realidade, não
são outra coisa senão agravos ao meio de vida
do homem, isto é, ao meio visto em sua
ambiente precisamos considerar o processo
histórico, pois “É sempre temerário trabalhar
unicamente com o presente e somente a
partir
dele.
Mais
adequado
é
buscar
compreender o seu processo formativo”
(Santos, 2006, p. 03). A fim de entender a
gênese do problema e buscar a mitigação
adequada.
integralidade” (Santos, 2006, p. 04).
Para estudar impactos ao ambiente,
O Município de Garanhuns-PE
em especial ao meio urbano, precisamos nos
apropriar de conceitos fundamentais. “Por
espaço vamos entender o meio, o lugar
material da possibilidade dos eventos, [...] é o
meio onde a vida é tornada possível” (Santos
2008a, p. 38). O espaço social é um produto
da transformação da natureza pelo trabalho
social. Palco das relações sociais (Souza apud
Coelho 2011, p. 23). O meio ambiente é
social e historicamente construído, é passivo e
ativo, e ao mesmo tempo condicionante e
condicionado, transformador da vida social
(Coelho, 2011, p. 23). Impacto ambiental é
um
processo
de
mudanças
sociais
e
ecológicas causado por perturbações no
ambiente (Coelho 2011, p. 24). Segundo
Coelho (2011, p. 21):
O município de Garanhuns localiza-se
na Região de Desenvolvimento Agreste
Meridional
na
Garanhuns.
Possui uma população de 129.408 habitantes
e ocupa uma área de 465,8 km², a qual
representa 0.47 % do Estado de Pernambuco
(IBGE, 2012). A sede municipal encontra-se
em uma altitude aproximada de 842 metros,
com coordenadas geográficas de 8° 53’ 25’’
de latitude sul e 36° 29’ 34’’ de longitude
oeste, distando 228,8 km da capital Recife,
cujo acesso é feito pela BR-101, e PE126/177 (CPRM, 2005).
Conforme a Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco/
CONDEPE/FIDEM (2009), Garanhuns é
município
[...] sendo a urbanização uma
transformação da sociedade, os
impactos ambientais promovidos
Microrregião
polo
da
Região
de
Desenvolvimento Agreste Meridional que
abrange
26
municípios.
A
economia
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atualmente segue o mesmo padrão do Brasil e
pecuária são fortes no município, considerado
de Pernambuco onde o setor de serviços tem
importante na bacia leiteira do estado. Fato
mais participação no PIB do que o setor
que propiciou a vinda de empresas que
industrial e a agropecuária (figura 01). No
trabalham com laticínios para a região.
entanto, desde sua formação a agricultura e a
FIGURA 01- Participação dos setores no PIB de Garanhuns, Pernambuco e Brasil.
Fonte: Elaborado pelos autores a partir de dados do IBGE 2012.
Garanhuns também apresenta vocação
Garanhuns/FAMEG,
além
de
outras
turística e é conhecido como a terra dos
universidades com cursos a distância, também
festivais por possuir vários festivais de
possui o Instituto Federal de Pernambuco/
expressão nacional como é o caso do Festival
IFPE com cursos técnicos. Essa expansão
de Inverno e o Festival de Jazz de Garanhuns.
universitária em Garanhuns aconteceu em
Nesse sentido, Albuquerque destaca que:
dois momentos, o primeiro em 1967 através
da UPE onde os cursos eram de licenciatura e
O município de Garanhuns é
considerado
uma
das
mais
importantes estações de férias e
repouso do Nordeste. Dispõe de
hotéis, bares, restaurantes, centros
comerciais e outros equipamentos,
sendo sua infra-estrutura turística
utilizada
como
apoio
pelos
municípios próximos. (2002, p. 83)
o segundo momento em 2005 com UFRPE
onde os cursos passaram a ter maior ligação
com as potencialidades do município e da
região, sendo importantes regionalmente, pois
uma grande parte dos estudantes desses
cursos vem de municípios vizinhos (Santos et
Garanhuns se configura atualmente
al 2010).
várias
Devido à expansão universitária e às
instituições de nível superior como: Autarquia
potencialidades turísticas, Garanhuns teve um
de Ensino Superior de Garanhuns/AESGA,
crescimento urbano expressivo nas últimas
Universidade
de
quatro décadas. Tal crescimento reflete na
de
qualidade de vida da população e na pressão
Pernambuco/UPE, Universidade Aberta do
sobre os recursos naturais. Segundo Santos et
como
polo
universitário,
Federal
Pernambuco/UFRPE,
possui
Rural
Universidade
Brasil/UAB, Faculdade de Medicina de
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mudanças
sociais.
Essas
transformações
sócio-econômicas
repercutem em toda a região, uma
vez que esta é a principal cidade do
Agreste Meridional de Pernambuco.
al (2010, p. 5), Garanhuns nos últimos anos
vem experimentando
[...] uma mudança em relação à
produção de riqueza, já que, o
comércio, o turismo e o setor de
prestação de serviços médicos e
educacionais vêm ganhando destaque
na
economia
local,
sendo
responsáveis
por
provocarem
investimentos
econômicos
e
Em comparação com o Brasil e com o
estado de Pernambuco o município de
Garanhuns tem uma taxa de urbanização mais
elevada (figura 02):
FIGURA 02-Porcentagem de população urbana e rural no Brasil em Pernambuco e em Garanhuns.
Fonte: Elaborado pelos autores a partir de dados do IBGE 2012.
A taxa de urbanização elevada de
provincial.
O
crescimento
da
cidade
Garanhuns se reflete em problemas sociais e
inicialmente deu-se de forma morosa, porém
ambientais, ou seja, socioambientais tais
acentuou-se com a inauguração da linha férrea
como moradias precárias em áreas de risco
em 1887, época em que o setor de serviços
com condições sanitárias inapropriadas e
passou a fazer parte da economia do
ocupação de áreas de proteção ambiental,
município pela convergência dos fluxos de
conforme ocorre na nascente Pau Amarelo
pessoas propiciado pelo trem. A expansão
localizada no distrito sede do município.
urbana prosseguiu sempre crescente durante
todo século XX e a malha urbana expandiu-se
A Cidade de Garanhuns
para os morros e posteriormente em direção
às vertentes dos mesmos, sem nenhum
A cidade de Garanhuns localiza-se no
distrito sede de nome homônimo na porção
central do território do município entre sete
ordenamento plausível, ocupando áreas de
risco.
Na atualidade, a cidade é um dos
morros em uma altitude média de 842 metros.
principais
Tornou-se vila em 1811 e em 1879 foi
pernambucano possuindo 12 bairros, no
elevada à categoria de cidade por força de lei
entanto somente parte do bairro Heliópolis foi
centros
urbanos
do
Agreste
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planejada, todos os demais cresceram de
modo
espontâneo,
sem
execução
de
planejamento na ocupação e na expansão dos
mesmos,
o
que
resultou
em
diversos
problemas ambientais e sociais na cidade.
Embora o Plano de Desenvolvimento
Na
cidade
localizam-se
inúmeras
nascentes, as mais importantes por terem
abastecido o distrito sede no passado, por
terem
água
comercializada
ou
por
Urbano exista desde 1978, a execução do
contribuírem para o Rio Mundaú1 são as
mesmo nunca foi realizada por motivos
seguintes: Olho d’água, Riacho São Vicente,
diversos como: desconhecimento por parte
Pau Amarelo, Vila Maria, Pau Pombo, Vale
dos governantes, conflitos de interesses com
Mundaú, Serra Branca. A maioria das
especuladores imobiliários, priorização de
nascentes apresentam-se impactadas devido à
ações com maior rendimento eleitoral, etc.
crescente ocupação em torno das mesmas,
Em 2008, um novo Plano Diretor municipal
como é o caso da nascente Pau Amarelo, que
foi instituído, porém já está sendo revisto para
ora estudamos. Essa nascente é largamente
dar conta da nova realidade municipal surgida
impactada pelo saneamento precário do bairro
a partir da expansão do polo universitário em
onde se localiza, pela ocupação irregular e
2005 com a chegada da UFRPE/UAG e que
pela ocupação regular sem planejamento
está em ampla ascensão na atualidade, cenário
algum. O foco do presente trabalho é a
não previsto na formulação do Plano Diretor
problemática socioambiental dessa nascente.
anterior e que precisa ser considerado pelas
Sua escolha justifica-se pela importância da
consequências que já está causando na
mesma para a bacia do Rio Mundaú, e pela
expansão urbana.
relevância que teve no passado para o
abastecimento da cidade (figura 03).
1
O Rio Mundaú é considerado rio federal, pois envolve
dois estados, Pernambuco e Alagoas, abrange uma área
total de 4.126 km², sendo 52,2% no estado de
Pernambuco e 47,8 % em Alagoas (CPRM, 2005).
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FIGURA 03- 1. Localização de Garanhuns no Estado de Pernambuco. 2. Nascentes localizadas na zona urbana. 3.
Localização da nascente Pau Amarelo no distrito sede.
Fonte: Elaborado pelos autores a partir de dados do Google Earth (2012), do Diagnóstico do Plano Diretor Participativo
de Garanhuns – PDPG (2007a) e da CPRM (2005).
identificar o uso da água da nascente no
Material e Métodos
Etapas da pesquisa
passado e no presente, proporcionando assim
A pesquisa consistiu em três etapas.
Na primeira, foi realizada uma pesquisa
exploratória com ênfase na observação e na
aplicação de entrevistas junto a moradores
dos locais próximos a nascente Pau Amarelo
no intuito de identificar fatores impactantes
ambientalmente na nascente. Na segunda
etapa, realizou-se uma pesquisa bibliográfica
referente a documentos pertinentes a análise,
como Plano Diretor Municipal, Plano Diretor
da Bacia do Rio Mundaú e resoluções do
Conselho
Nacional
do
Meio
Ambiente/CONAMA. Também se pesquisou
documentos que continham dados históricos
sobre a cidade, e que pudessem revelar a
evolução da malha urbana e os reflexos
ambientais
na
nascente
estudada,
para
o uso do método comparativo que segundo
Coelho (2011, p. 38) “[...] tornou-se central
ao registro e explicação da evolução dos
processos ambientais e distribuição dos
impactos na cidade”. Na última etapa, foi
realizada a pesquisa de campo onde foram
coletadas duas amostras de água da nascente
Pau Amarelo, uma onde a água aflora,
aparentemente limpa que para facilitar no
decorrer do texto chamaremos de Pau
Amarelo 2 (PA2) e outra amostra do riacho
formado pelos vários veios da nascente onde a
água surge limpa e posteriormente se mistura
com o esgoto da parte nobre do bairro
Heliópolis,
que
denominamos
de
Pau
Amarelo 1 (PA1). Ambas as amostras foram
enviadas
ao
laboratório
da
Companhia
Pernambucana de Saneamento/COMPESA
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para
analisar
microbiológicas
as
e
características
físico-químicas,
a
bairros
da
planejada,
cidade,
porém
surgiu
a
de
maneira
manutenção
do
existência de coliformes e o grau de
crescimento do mesmo não prosseguiu desse
contaminação das mesmas. Os materiais
modo.
utilizados foram: câmera fotográfica digital, e
A expansão da área urbana propiciada
recipientes para coletar água de acordo com
pelas vantagens que a ferrovia trouxe e pelo
os padrões do CONAMA.
setor de comércio e serviços de Garanhuns
resultou, no caso do bairro Heliópolis, na
Resultados E Discussão
Problemática Socioambiental Urbana na
Nascente Pau Amarelo
ocupação
espontânea
de
um
terreno
pertencente à COMPESA, que foi “invadido”
e ocupado desordenadamente. A localidade
A nascente Pau Amarelo é uma das
nascentes do Rio Mundaú, rio federal que
nasce no município de Garanhuns e tem suas
águas utilizadas por vários municípios, dos 30
pelos quais passa durante seu curso até a foz
em Maceió no estado de Alagoas. A nascente
Pau Amarelo localiza-se no bairro Heliópolis,
bairro dividido em duas partes por um
talvegue (Figura 04). Em uma das vertentes
invadida inicialmente ficou conhecida como
“Comunidade da Raposa2”. Quando o poder
público tentou retomar a área, tal atitude se
revelou um ato impopular que resultou em
manifestações
contrárias,
inviabilizando
politicamente - e eleitoralmente - a retirada
dos populares ali estabelecidos. Segundo
relatos de moradores antigos da cidade, nas
manifestações se falava muito em liberdade,
residem pessoas de baixa renda, localidade
então a “Comunidade da Raposa” passou a ser
denominada
conhecida também como “Liberdade”, nome
atualmente
de
Liberdade,
enquanto na outra residem pessoas de alto
poder
aquisitivo,
cuja
denominação
é
que hoje é mais difundido pela conotação
positiva que traz consigo.
homônima a do bairro, pois é de senso
comum que a Liberdade não faz parte do
Heliópolis, mesmo essa subdivisão nunca
existindo por parte da prefeitura.
O bairro Heliópolis foi idealizado e
loteado na década 1920 pela administração do
prefeito Euclides Dourado, com projeto e
Devido às características do padrão de
ocupação, do poder aquisitivo baixo e do
elevado índice de violência, os moradores da
“Comunidade da Raposa” sofriam muito com
preconceito, se constituindo assim, em grupos
sociais
segregados
socioespacialmente.
execução de Ruber van der Linden e Leonilo
Ferreira do Nascimento (Cavalcanti, 1983, p.
excluídos,
Os grupos sociais excluídos são
agentes modeladores
do espaço urbano
215). Azambuja (2007) aponta que o bairro
Heliópolis, em contraposição aos demais
2
Tal denominação surgiu pela constante presença de
raposas que circulavam na localidade.
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geralmente quando produzem favelas, que é
correspondentes a uma, caracterizando-se
um ato de resistência e estratégia de
como lócus de grupos sociais excluídos que
sobrevivência
dificuldades
modelam o espaço urbano do município
impostas aos grupos segregados que lutam
desordenadamente, já que se estabeleceram de
pelo direito à cidade (Corrêa, 1995). Embora
maneira ilegal e sem ordenamento, forçando
não
posteriormente, o poder público a instalar
diante
seja
propriamente
Liberdade
apresenta
das
uma
favela,
a
características
equipamentos e serviços (figura 04).
FIGURA 04- Foto de satélite do Heliópolis e da Liberdade separados pelo talvegue
Fonte: Google Earth adaptado pelos autores (2012).
A nascente Pau Amarelo foi usada
obsolescência do sistema de distribuição, a
para complementar o abastecimento de água
complementação
da cidade. A captação da água era feita
nascente
através de duas barragens pequenas ligadas de
abandonada.
foi
do
abastecimento
encerrada
e
a
área
pela
foi
maneira seriada, e também com um conjunto
Como é possível observar na figura
de poços tipo amazonas ligados entre si, que
04, há habitações de ambos os lados do
juntamente com as barragens formavam um
talvegue muito próximas das encostas. Na
reservatório de maior porte, de onde a água
figura 05, vemos a proximidade dessas
era distribuída para uma estação elevatória,
habitações
onde recebia cloração devido à suspeita de
Heliópolis, as quais estão às margens das
contaminação,
encostas
e
era
encaminhada
para
da
do
parte
talvegue.
denominada
Sendo,
de
portanto,
consumo da população. Em 1967, devido às
consideradas de risco. Segundo o Plano
suspeitas de contaminação por esgotos e a
Diretor Participativo de Garanhuns – PDPG
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(2008), as habitações desse tipo devem ser
retiradas e as encostas recuperadas.
FIGURA 05- Vertente do talvegue lado do Heliópolis. FIGURA 06- Vertente do lado da Liberdade.
Fonte: Antonio Benevides Soares (2012).
Fonte: Antonio Benevides Soares (2012).
Na figura 06, vemos caso parecido
posteriormente
para
populares
com a da figura 05, porém localizada no lado
construídas
da Liberdade, onde se vê uma situação ainda
habitacional do município. As casas onde os
mais
foram
desabrigados foram alocados localizam-se no
construídas de maneira precária e não estão
Bairro Dom Helder Câmara, conhecido
apenas às margens das encostas como
popularmente
também nas encostas propriamente ditas. As
localidade fica muito afastada do centro da
figuras 05 e 06 mostram habitações nas
cidade e é carente de serviços essenciais,
encostas de ambos os lados, tais habitações se
fazendo
constituem em problema social e ambiental.
voltassem para a Liberdade.
grave,
pois
as
habitações
com
para
casas
como
que
atender
ao
COHAB
muitos
III.
déficit
Essa
desabrigados
Social porque são condições de moradias
Na figura 07, temos os escombros de
precárias em áreas de risco e ambiental
uma residência edificada a 10 metros do
porque resíduos sólidos e esgoto são lançados
talvegue. Essa e várias outras moradias ruíram
encosta abaixo e vão poluir a nascente Pau
após as fortes chuvas no ano de 2010, o que
Amarelo, que por sua vez contamina o Rio
também
Mundaú.
anteriores. Porém, como poder público não
já
havia
acontecido
em
anos
Em 2010, fortes chuvas atingiram a
impede, as famílias geralmente voltam a
cidade e provocaram o desabamento de
habitar o local. Dessa forma, o poder público
residências nas encostas da Liberdade, o que
atua após o acontecimento dos problemas e
levou a prefeitura a remover as famílias
não na prevenção.
atingidas
para
hotéis
da
cidade
e
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FIGURA 07- Foto dos escombros de residência na liberdade.
Fonte: Antonio Benevides Soares (2010).
Um agravante da situação de risco nas
(2008) que em seu 11º artigo determina que a
encostas do talvegue é que há locais aterrados
prefeitura deve executar a retirada das
(figuras 08 e 09) com lixo proveniente tanto
ocupações
de residências quanto de construção civil.
implementar
Tornando
recuperar
assim,
o
solo
instável
e
irregulares
o
as
plano
e
de
de
manejo
encostas
e
risco
e
para
nascentes.
evidenciando o descumprimento do PDPG
FIGURA 08- Casas próximas ao talvegue
Fonte: CPRH (2009)
FIGURA 09- Aterramento feito com lixo no talvegue
Fonte: CPRH (2009)
Os aterramentos feitos com lixo de
aterrar a localidade com os resíduos sólidos
diversas origens e tipos acontecem desde a
jogados principalmente por populares de
década de 1970. Vigorando nos anos 1980 a
várias
ideia de tapar o talvegue para construir
estabeleceu-se ao longo de quatro décadas
habitações. Na atualidade, o lixo ainda é
como local de destinação de resíduos sólidos
jogado e a prefeitura usa máquinas para
de diversos tipos. Nas figuras 08 e 09 vemos
partes
da
cidade,
pois
a
área
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casas construídas já nos aterros, muito
esgoto e lixo, favorecendo o aterramento da
próximas das encostas do talvegue. Essas
nascente, já que quando chove, o lixo,
habitações além de apresentarem considerável
metralhas e partículas de solo desnudo são
risco por estarem em área aterrada com lixo -
carregados para os locais onde surgem os
solo consequentemente instável - perto de
veios de água.
uma encosta, ainda poluem a nascente com
FIGURA 10- Zoneamento da área do talvegue
Fonte: Plano Diretor Participativo de Garanhuns – PDPG (2008)
A figura 10 mostra o zoneamento feito
pelo Plano Diretor em 2008, e corresponde à
representação do talvegue que tem no seu
centro o Riacho Pau Amarelo originado na
nascente estudada e que vai desaguar no Rio
Mundaú. A área da nascente foi zoneada
como Setor de Recuperação Ambiental3,
porém de 2008 até os dias atuais nada foi feito
para recuperar a área. O relatório sobre os
impactos ambientais na cidade feito pela
Secretaria de Agricultura, Abastecimento,
Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
município, afirma que a nascente se encontra:
3
Setor “[...] no qual se deverá priorizar a relocação de
populações situadas em áreas de risco ou ocupantes de
Áreas de Proteção Integral[...].”Plano Diretor
Participativo de Garanhuns – PDPG (2008, p. 33)
Severamente
impactada,
possivelmente o ponto de maior
degradação ambiental do município
de Garanhuns. Verificando-se na área
a deposição de forte carga de esgotos
domésticos, deposição de resíduos
sólidos urbanos (lixo e entulho), mau
uso e ocupação do solo em suas
encostas refletindo uma total
ineficiência
do
sistema
de
fiscalização pública, construções
inadequadas e irregulares, erosão
bastante pronunciada com a presença
de enormes voçorocas em diversos
pontos, sobretudo onde as canaletas
de drenagem urbana se romperam,
além de queimadas e desmatamento
das encostas como áreas de
preservação permanente. (Garanhuns,
2007b, p. 19)
Esse descaso com os problemas
socioambientais
revela
a
falta
de
compromisso do poder público com a
questão, como também é retrato do que
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acontece em vários municípios brasileiros
forma, a sociedade e o meio ambiente,
com mais de 20 mil habitantes, que são
situação que é evidente na nascente Pau
obrigados a instituírem o Plano Diretor, que
Amarelo.
acaba sendo feito apenas para cumprir no
Na figura 11, observamos o canal de
papel o que determina a Constituição Federal
onde o esgoto da parte nobre do Heliópolis
através
sem
desce em direção a nascente. A figura 12
compromisso com o real planejamento da
mostra o encontro das águas da nascente com
cidade e sem o entendimento da importância
as águas de esgoto do canal referido
do meio ambiente para a sociedade. O Plano
anteriormente, essa figura revela a lógica
Diretor de Garanhuns, se analisado bem,
oculta da questão ambiental onde o discurso
constitui-se em um documento muito geral
dominante aponta que quem polui e degrada
que quase não estipula metas específicas e em
mais é a população de baixa renda, no
nenhum momento determina prazos para
entanto, essa imagem mostra que na cidade de
cumprir as poucas metas estipuladas, foi feito
Garanhuns, no bairro Heliópolis, a parte rica
para cumprir a legislação e até o momento
polui tanto quanto a de baixo poder aquisitivo
não
1978,
e com obras feitas pelo poder público, pois o
de
canal que despeja esgoto na nascente foi
Desenvolvimento Urbano, porém nunca foi
construído pelo governo do município. O
executado, tal fato quebra o mito de que a
poder público aparece então, como agente de
situação atual de depredação das nascentes e
ações contraditórias uma vez que tanto
da ocupação irregular é fruto de falta de
promove ações para recuperar as áreas
planejamento, pois planejamento houve em
degradadas como também contribui para sua
1978 e em 2008 - ainda que de forma
degradação através de ações descoordenadas e
insatisfatória - o que não houve foi a execução
contraditórias com o papel do poder público e
do estipulado por lei nas esferas federal,
com seu discurso.
do
foi
Garanhuns
Estatuto
posto
já
em
da
Cidade,
prática.
possuía
Em
Plano
estadual e municipal, prejudicando dessa
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FIGURA 11- Canal que despeja esgoto na nascente
Fonte: Antonio Benevides Soares (2010).
FIGURA 12- Encontro da água do canal com a da nascente.
Fonte: Antonio Benevides Soares (2010).
Essas imagens revelam que a realidade
outra diretamente onde a água jorra do solo
existente na nascente Pau Amarelo é contraria
aparentemente limpa (PA2). As amostras
ao que dispõe o sexto artigo do PDPG
foram
(Garanhuns, 2008) que determina a proteção
COMPESA que forneceu o laudo de ambas.
dos recursos hídricos e os maciços vegetais,
O laudo revelou alta contagem de bactérias do
compreendendo as nascentes e corpos d’água
grupo coliforme fecal, todos os tubos
que fazem parte das bacias dos rios Mundaú e
inoculados
Canhoto. Também desrespeita o sétimo artigo
coliformes inclusive a água da amostra PA2
referente à sustentabilidade do território e à
que jorra do solo límpida, o que significa que
recuperação de áreas degradadas, pois as
o lençol freático pode estar contaminado.
áreas continuam sendo degradadas e a água
Quanto a análise físico-química, a amostra
que desce contaminada vai fazer parte do Rio
PA2 está dentro dos padrões, porém a PA1
Mundaú, não havendo a estagnação do
encontra-se totalmente fora dos padrões de
problema
turbidez e cor estabelecidos pelo ministério da
muito
menos
recuperação
da
degradação.
Para
enviadas
para
apresentaram
o
laboratório
a
presença
da
de
Saúde através da portaria 518/2004 e da
poder
discorrer
sobre
as
resolução 357/2005 do CONAMA, sendo a
características da água da nascente foram
água de ambas as amostras totalmente
coletadas duas amostras em locais com
imprópria para o consumo humano sem
características diferentes, uma no riacho
prévio tratamento, principalmente a amostra
formado pelos vários veios de água ainda sem
PA1.
contribuição do canal de esgoto (PA1), e
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a cidade se expanda de maneira ordenada e
Considerações Finais
respeitando a legislação vigente. Na nascente
A
cidade
expandindo-se
de
Garanhuns
mais
vem
aceleradamente
principalmente a partir da emergência do polo
universitário com a chegada de novas
universidades e expansão das já existentes.
Levando a produção de um espaço urbano
Pau Amarelo é necessário cumprir o Plano
Diretor e transferir os moradores das encostas
de ambos os lados do talvegue para locais
apropriados e com infraestrutura adequada e
também recuperar a área degradada com as
técnicas adequadas.
desigual e socioambientalmente impactado
agravando-se cada vez mais pelas as ações
Agradecimentos
contraditórias e descoordenadas do poder
público
que
no
discurso
defende
um
desenvolvimento
socioambientalmente
equilibrado,
age
porém
ignorando
o
Agradecemos
ao
apoio
do
Instituto
Federal de Pernambuco Campus Garanhuns-PE e
da
Universidade
de
Pernambuco
Campus
Garanhuns-PE para a realização desta pesquisa.
planejamento existente, que é deficitário,
poluindo através de obras que destinam
Referências
esgoto para a nascente, como também
permitindo moradias em áreas de proteção
definidas pelo Código Florestal e pelo Plano
Diretor Municipal.
A nascente Pau Amarelo, recurso
hídrico importantíssimo para Garanhuns e
Albuquerque, Cláudia Regina Santana de.
2002. Turismo no Espaço Rural da
Microrregião
de
Garanhuns-PE:
potencialidades
e
vulnerabilidades.
Dissertação de Mestrado em Gestão e
Políticas Ambientais. Recife: Universidade
Federal de Pernambuco-UFPE,
municípios da bacia do Mundaú, encontra-se
em
severas
condições
de
degradação
ambiental, sofreu impactos nas últimas quatro
décadas e hoje se apresenta contaminada e
envolta
por
situações
contrastantes
de
ocupação. De um lado o Heliópolis planejado,
do outro o Heliópolis (Liberdade) sem
saneamento,
sem
planejamento,
com
condições de vida precárias.
Para a solução das problemáticas
Azambuja, Nunes Renata, 2007. Análise
geomorfológica em áreas de Expansão urbana
no município de Garanhuns-PE. Dissertação
de Mestrado Geografia. Recife, Universidade
Federal de Pernambuco-PE,.
Camargo, Ana Luiza de Brasil. 2003.
Desenvolvimento Sustentável: Dimensões e
desafios. Campinas: Papirus.
Carlos, Ana Fani Alexandri. 2011. A Cidade.
São Paulo: Contexto.
citadas neste trabalho, é necessário executar
.
de maneira correta o planejamento urbano já
CavalcantI, Alfredo Leite. 1983. História de
Garanhuns. Recife: FIAM.
existente e periodicamente renová-lo para que
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Revista Brasileira de Geografia Física v.6, n.5, (2013) 1140-1157.
Corrêa, R. L.. 1995. O Espaço Urbano. São
Paulo: Ática.
Condepe/Fidem, 2009. Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco.
Pernambuco: Realidades e Desafios. Recife.
Coelho, M.C.N. 2011. Impactos ambientais
em áreas urbanas: Teorias, conceitos e
métodos de pesquisa In: GUERRA, Antonio
José Teixeira, CUNHA, Sandra Baptista da
(Org.). Impactos ambientais urbanos no
Brasil.8.ed. Rio de Janeiro:Bertrand.
CPRM, 2005. Serviço geológico do Brasil.
Projeto cadastro de fontes de abastecimento
por água subterrânea: Diagnostico do
município de Garanhuns. Recife.
Garanhuns. 2007a. Diagnóstico do Plano
Diretor Participativo do Município de
Garanhuns-PE. Secretaria Planejamento.
Garanhuns.
Garanhuns. 2008. Plano Diretor Participativo
do Município de Garanhuns-PE. Lei n° 3620
de 2008. Secretaria Planejamento. Garanhuns.
Garanhuns. 2007b. Relatório Ambiental
Preliminar dos Principais Fatores Impactantes
Sobre o Meio Físico na Área Urbana.
Secretaria de Agricultura, Abastecimento,
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(SAAMRH). Garanhuns.
SANTOS, Clélio Cristiano dos et al. A
universidade de Pernambuco
campus
Garanhuns e a sua influência na região do
agreste meridional de Pernambuco. Anais da
Associação de Geógrafos Brasileiros AGB,
2010.
Santos, M.. 2006. A Questão do Meio
Ambiente: desafios para a construção de uma
perspectiva transdisciplinar, INTERFACEHS
– Revista de Gestão Integrada em Saúde do
Trabalho e Meio Ambiente, v.1, n.1, ago
Disponível
em
<http://www.interfacehs.sp.senac.br/br/traduc
oes.asp?ed=1&cod_artigo=12>. Acesso em
15 de abril de 2012.
Santos, M. 2006. A Natureza do Espaço:
Técnica e Tempo, Razão e Emoção. 4. ed.
São Paulo: Edusp.
Santos, M.. 2008b. Metamoforses do Espaço
Habitado,
fundamentos
teóricos
e
metodológicos da geografia, São Paulo:
Edusp..
Santos, M. 2008a. Técnica, Espaço, Tempo;
globalização e meio técnico-científico
informacional. 5 ed. São Paulo: EDUSP.
Tucci, Carlos E.M. 1997. Água no meio
urbano.
Disponível
em:
<http://www.scielo.br/pdf/ea/v22n63/v22n63a
07.pdf>. acesso em: 04 abril de 2012.
IBGE. 1959. Monografia de Garanhuns. Rio
de Janeiro: Serviço Gráfico do IBGE.
1157