resumo g2_economia - direitomd

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ECONOMIA E FUNDAMENTOS DE MERCADO
OBRA: “O que é economia?” Paul Singer 5ª ed. 2008. São Paulo Ed: Revista dos Tribunais.
A palavra Economia recebe três significados distintos, de acordo com Paul Singer:
1- a qualidade de ser rígido no uso de recursos;
2- uma atividade que visa ganho pecuniário e
3- “a ciência que tem por objeto a atividade que dá o segundo significado”.
Neste último conceito, trabalharemos as duas principais escolas que debatem sobre o assunto.
A primeira escola, a marxista, concebe a Economia como sendo social. Seus fundamentos se baseiam no
fato de que a atividade econômica deve ser sempre coletiva, ou seja, praticada mediante uma divisão social
do trabalho. Nesta divisão, formam-se grupos especializados em tarefas distintas, que contribuem “para a
produção e circulação de determinada quantidade de produtos, que podem ser bens (materiais) ou serviços
(imateriais)”. Assim, cada indivíduo tem um papel oferecido pela divisão social do trabalho e as atividades fora
desta, “as atividades puramente individuais”, não fazem parte da economia social.
A escola marxista associa a economia política às ciências sociais, englobando em seus estudos os deveres
que constituem a vida econômica da sociedade, explicando não só a prática essencialmente econômica, mas
também suas diretrizes sociais e políticas. A sociologia se encarrega de interpretar as transformações
estruturais das classes, enquanto a economia cuida da conjuntura econômica. Desta forma, percebe-se a
preocupação marxista em relacionar o funcionamento econômico com a organização social, uma vez que esta
deve ser elaborada em função daquele.
Já a segunda escola, a marginalista, concebe a economia como sendo individual. Seus fundamentos se
baseiam no fato de que os indivíduos possuem desejos e isso move o relacionamento individual, visando
benefícios que superem os custos. O princípio básico é que cada indivíduo sabe o que lhe convém e através de
cálculos subjetivos de custos e benefícios, escolhe a função que deseja dentro da divisão social do trabalho.
Sendo assim, a economia passa a ser vista como um processo social, que “só se entende e só se explica como
somatória das atividades de muitos agentes econômicos, cada um agindo em função do grau de satisfação que
possa obter em comparação com os sacrifícios que sua atividade lhe impõe”. Nesta escola, nenhuma atividade
pode ser excluída, até mesmo as individuais integram a atividade econômica como um todo.
Outro fundamento importante da escola marginalista é a maximização das vantagens individuais. Somente
quando o indivíduo esforça-se ao máximo para alcançar seus desejos, trabalhando naquilo que lhe escolhe, é
que o mercado mostra-se fluente. Uma objeção que pode ser feita é a questão da escravidão e da servidão.
Este modo de produção, não sustenta liberdade do indivíduo de escolher sua função na divisão social do
trabalho, sendo assim forçado a trabalhar pelo desejo de seu senhor e não pelo seu próprio. Porém, alguma
margem de opção é sempre presente: o escravo pode optar entre o trabalho forçado e o castigo corporal;
entre a submissão ou a fuga. Fato confirmado pelas inúmeras rebeliões, ao longo da história, feitas por
escravos e até mesmo, servos.
A ciência econômica marginalista baseia-se nas ciências naturais, na quais o objeto próprio de estudo é um
“’setor’ do universo físico”, assim como na ciência humana, “cada área comportamental guarda considerável
autonomia em relação às demais”. As decisões econômicas pessoais são sempre de acordo com as mesmas
normas, independentemente da classe social, enquanto seus relacionamentos em nada interferem. O ideal da
prática marginalista seria a “economia pura”, na qual a economia de mercado apresenta seu estado de
máxima perfeição, a “concorrência perfeita”. Neste estado, os agentes econômicos possuem a máxima
liberdade de decisão, “pois só assim seu comportamento resultará exclusivamente de sua vontade subjetiva”.
Assim, tanto vendedores quanto compradores teriam que ser em elevado número, de tal modo que nenhum
deles seja tão grande que possa influenciar no preço sozinho; todos os agentes possuem conhecimento
completo de todas as ofertas e demandas e se guiem exclusivamente por considerações econômicas,
procurando maximizar sua vantagem econômica. Isto se concretiza na lei da ”oferta e procura”, que
supostamente deveria manter o equilíbrio do mercado. Entretanto, na prática efetiva do capitalismo, estas
condições se mostram impossíveis de se realizarem, não só pela desigualdade de quantidade e poder de
compra e venda entre compradores e produtores, mas também pelo incessante bombardeamento que sofrem
os compradores com propagandas de apelos psicológicos, étnicos e sexuais. A influência do Estado na
regulação do mercado (regulando preços mínimos ou máximos, protegendo a produção nacional) juntamente
com o artificialismo das condições de existência da “concorrência perfeita” revela o elevado grau de abstração
da escola marginalista.
Uma vez apresentadas as duas principais escolas econômicas, com suas especificações e abstrações,
podemos prosseguir com a explicação dos principais fundamentos do mercado capitalista.
O mercado é dividido em unidades chamadas empresas, que se especializam em produzir bens ou
serviços, colocando-os à venda na forma de mercadorias. Para que tal produção ocorra, é necessário que se
adquira bens e serviços de outras empresas, além dos chamados “fatores de produção”, que são: força de
trabalho, espaço e capital. Cada empresa põe um preço em suas mercadorias, que é a soma dos seus custos e
de certa margem de lucro, lucro esse que além de custear a próxima produção, constituirá o ganho do
proprietário.
Esse mesmo setor empresarial se relaciona com as duas grandes classes sociais do capitalismo, a burguesia
e o proletariado, da seguinte maneira: como a burguesia é a classe proprietária, lhes pagam a renda de terra,
o aluguel, juros e dividendos, enquanto que ao proletariado resta vender sua força de trabalho e com isso
ganhar salários. Dessa forma, as empresas distribuem capital de modo que tanto a burguesia como o
proletariado possam vir a comprar suas mercadorias, se tornando consumidores.
Tais mercadorias são produzidas de acordo com “valores de uso”, que atendem a determinadas
necessidades, por exemplo, sapatos servem para andar e leite para beber. O problema é que as empresas não
sabem a dimensão das necessidades de uso de cada produto pela sociedade, isso porque no capitalismo elas
competem entre si e ocultam os seus volumes de produção umas das outras, tendo a noção exata apenas
sobre a produção passada, o que pode já ter mudado no presente e assim influenciar suas vendas futuras.
Procedendo, faz-se necessária uma explicação do panorama histórico que o texto faz, mostrando como os
mecanismos de regulação do mercado se manifestaram durante a história. Existem duas visões sobre o modo
como a produção capitalista é regulada pelo mercado. A primeira vê essa produção como a culminação de
tendências inerentes à natureza humana de progredir em direção a uma liberdade cada vez maior do
indivíduo, sobretudo no plano da atividade econômica, como se fosse o estágio final da evolução econômica.
A segunda vê o capitalismo como uma etapa importante da história da humanidade, mas nem por isso deixa
de ser transitória. Assim, essa visão tem a vantagem de procurar as leis de evolução e mudança do capitalismo
enquanto sistema socioeconômico. Essa foi a visão usada pelo autor para fazer as seguintes considerações
históricas.
Na primeira fase do capitalismo predominava o enriquecimento através da compra e venda de
mercadorias, e não dos seus produtores de fato. Seguiu-se então a segunda fase, que é chamada de
capitalismo industrial. Essa fase, iniciada pela Revolução Industrial na Inglaterra no século XVIII, foi marcada
pela aplicação da energia a vapor na indústria e no transporte e pela invenção de máquinas-ferramentas, ou
seja, máquinas que operavam ferramentas em vez de o homem fazer esse trabalho. Com isso, a capacidade
produtiva foi multiplicada de maneira praticamente infinita. Enquanto isso, os enclosures, também chamados
de cercamentos, na Inglaterra, representavam a transição do modo de produção feudal pro modo de
produção capitalista. No capitalismo, a terra é considerada um bem de produção, então os senhores feudais
começam a cercar suas terras e usá-las como pastagem pra criação de ovelhas, expulsando os camponeses.
Esse fato foi importante para induzir os camponeses ao movimento do proletariado, que os obrigou a procurar
outro jeito pra sobreviver coincidindo assim com o advento da Revolução Industrial.
O "fator de produção" trabalho assalariado não surgiu de maneira espontânea em nenhum lugar. Ele
está quase sempre ligado à separação, em geral violenta, do pequeno produtor de suas condições de
produção, como foi o caso dos enclosures, que é o mais famoso deles. A partir disso, vai surgir a divisão de
classes que dura até hoje entre burguesia (classe proprietária) e proletariado (a classe não-proprietária, que só
pode vender a própria força de trabalho).
Um conceito importante, segundo os marxistas, é a mais-valia, que é o valor excedente que retorna da
produção. Esse excedente é que assegura a continuidade da produção, pois é da onde virá o lucro do
proprietário e o re-investimento para maximizar a própria produção. Surge então a Divisão Internacional do
Trabalho entre os países do centro (exportadores de capital e de produtos industriais) e países da periferia
(importadores de capitais e exportadores de produtos primários) que, de certa forma, ainda vigora até hoje.
O imperialismo estendeu a economia de mercado para os países asiáticos e africanos que viviam em
modos de produção coletivista. No Brasil, ele estimulou a expansão da cafeicultura com mão de obra escrava,
até ser abolida e substituída pela mão de obra imigrante européia.
O autor fala que o capitalismo só é "autóctone", que quer dizer nativo, na Inglaterra e alguns países da
Europa ocidental, e acabou sendo "exportado" de lá para o resto do mundo, ainda nesse pensamento
imperialista de aumentar mercado.
No final do século XIX acontece a segunda Revolução Industrial, marcada por grandes descobertas e
invenções como a energia elétrica, motor a explosão e avanços decisivos na siderurgia e na química. No
começo do século XX, os sindicatos eram considerados ilegais e foram perseguidos e, como práticas
monopolistas, foram legalizados por causa do aumento da classe proletária. A democracia também avançou,
extendendo o direito ao voto a outras pessoas, e não somente a homens adultos e detentores de renda.
A implementação do socialismo na Rússia com a Revolução de 1917, por ser o maior país do mundo,
embora tenha representado um avanço democrático nos direitos dos proletariados, estagnou o avanço da
democracia política. Sob a liderança de Lênin os camponeses russos derrubaram o recente governo de linha
liberal que estava em vigor e implantaram uma socialização dos meios de produção com base na teoria
marxista.
O marxismo tem início com a publicação do “manifesto do partido comunista” escrito por Karl Marx e
Friedrich Engels e acabou sendo desenvolvido e moldado nas produções seguintes de Marx. Com base no
conceito do materialismo histórico e na luta de classes, Marx afirmava que o sistema capitalista caminhava
para seu fim inevitável, pois todo sistema econômico tem um ciclo com início e fim.
A revolução russa trouxe à tona diversas teorias sobre o capitalismo, como a teoria do
desenvolvimento desigual e combinado, escrita por León Trotsky. Segundo Trotsky, o subdesenvolvimento não
é um estágio, mas sim uma condição no capitalismo, ou seja, para que os países ricos existam é necessário que
os pobres continuem pobres, e apesar da pobreza relativa nesses países, o abismo econômico entre eles só
tende a aumentar.
Outra teoria vinda da recém criada União das Repúblicas Socialistas Soviéticas foi criada pelo russo
Nikolai Dimitrievich Kondratiev e recebeu o nome de Teoria das Ondas Longas, ou Ciclos de Kondratiev. Nela
Kondratiev defendia que o sistema capitalista vive de ciclos que duram de 40 a 60 anos, esses ciclos são
compostos por quatro fases. A primeira, de prosperidade que é o momento em que a economia continua a
crescer e todos os países gozam de um momento de crescimento. Em seguida, a recessão: o crescimento pára
e a economia vive um período de estagnação. A terceira, de depressão na qual a economia se retrai e a
riqueza mundial “diminui” (é o pior e mais duro momento dos ciclos, pois ocorre grande diminuição nos
postos de trabalho e aumento na miséria geral da população). Por fim, a expansão já que após chegar “ao
fundo do poço”, a economia global volta a se recuperar e ocorre grande expansão da riqueza mundial. Tal
teoria não foi bem aceita tanto no meio capitalista quanto no comunista, pois para os capitalistas era um
grande critica admitir que seu sistema vive de crises e para os comunistas essa teoria ia diretamente contra a
idéia do fim do sistema capitalista pois estaria se admitindo que o capitalismo não teria um fim, mas sim
diversos ciclos.
Da economia na URSS pode se destacar Nova política econômica (NEP) adotada por Lênin logo após a
Revolução. Admitiu-se que a URSS não tinha condições de realizar “uma construção imediata do socialismo” e
criou uma espécie de capitalismo dirigido e controlado em que ao invés de entregar a sua colheita ao estado o
camponês apenas pagava uma taxa (uma espécie de imposto maior) e poderia vender sua safra
independentemente; essa política surtiu grandes efeitos na economia soviética que conseguiu se recuperar de
uma grande crise econômica com relativa rapidez. Após a recuperação da economia e já sob o comando de
Stalin a União Soviética acabou com esse “capitalismo controlado” e criou uma espécie de planificação
econômica em que a base de tudo era o Estado. Essa planificação teve como guia os Planos Qüinqüenais,
metas que o governo estabelecia que deveriam ser cumpridas de 5 em 5 anos. Seu efeito foi claramente
positivo e no final do primeiro ciclo qüinqüenal a metalurgia foi triplicada.
O nazi-fascismo foi outra opção encontrada ao liberalismo. Possuía caráter militarista,
antiparlamentarista, antidemocrata, anticomunista e, no caso do nazismo, anti-semitismo. Seu lema era “Tudo
é o Estado, nada é contra o Estado, nada esta fora do Estado”. Esses regimes nacionalistas de direita como o
Fascismo e o Nazismo, a partir do final da Primeira Guerra Mundial e seguindo até a o final da Segunda Guerra
Mundial, acabaram revertendo um pouco esses avanços da democracia, por serem extremamente
autoritários. Com isso, a democracia só vai se consolidar na Europa após a Segunda Guerra.
Um problema constante do capitalismo é a produção desenfreada das empresas, sem a noção real da
demanda presente ou futura. Baseando-se em dados da sua produção passada para produzir, esperam
produzir na quantidade da demanda solvável para não terem problemas de super ou subprodução. O exemplo
mais famoso decorrente dessa falsa noção de produção foi a crise de 1929, que mostrou a instabilidade e
imprevisibilidade do mercado capitalista: um episódio de superprodução foi o suficiente para quebrar
praticamente todo o bloco capitalista do mundo, em maior ou menor escala dependendo do lugar. A crise de
1929 teria derrubado o liberalismo de vez: a falta de regras no jogo do mercado fez com que a superprodução
e a especulação atingissem níveis insustentáveis e em razão disso acabou ocorrendo uma deflação (queda de
preços) geral. Isso acabou por fortalecer o socialismo, que não estava alinhado à economia global,
enfrentando a ainda considerada maior crise econômica da história. O suposto culpado pela crise foi o
liberalismo e assim, as vertentes opositoras a ele ganharam força.
A partir desse ponto, o capitalismo que corria solto segundo o liberalismo clássico começa a ficar
"perigoso" pela falta de preparo da população para tal crise. Então, surgem várias técnicas de intervenção
deliberada do Estado nos mecanismos de mercado para evitar futuras crises. A recuperação dos EUA na crise
começou com a eleição do Franklin D. Roosevelt em 1932. Roosevelt baseou-se no Keynesianismo, cujo
criador foi o economista inglês John Maynard Keynes, que defendia uma maior intervenção do Estado na
economia através de políticas monetárias e fiscais, o Estado funcionaria como um órgão regulador da
economia. Assim, criou o “New Deal”, política econômica em que o governo agia diretamente na economia
controlando o câmbio, incentivando obras públicas e dando maior crédito. O país respondeu bem às
mudanças e em poucos anos já estava recuperado da crise.
Porém, esse período de crises e instabilidade política e econômica resultou na Segunda Guerra
Mundial. Nela o movimento nazi-fascista iniciou uma expansão militar que acabou levando o mundo inteiro a
uma guerra. O resultado foi devastador, a Europa estava destruída e o número de mortos foi de
aproximadamente 73 milhões. Duas forças saíram fortalecidas dessa guerra: os EUA (capitalista) e a URSS
(comunista). O mundo esta dividido entre duas superpotências, e esse se transformou no cenário para a
chamada Guerra Fria.
Os países europeus para se recuperarem da devastação causada pela guerra tinham duas opções: se
alinhar aos EUA ou à URSS. Para conter o avanço do comunismo, os EUA criaram o Plano Marshall, no qual
milhões de dólares foram emprestados a juros baixos, e a OTAN, organização militar para fortalecer o lado
capitalista. Como resposta a essas entidades, a URSS criou a COMECON, para atuar no meio econômico e o
Pacto de Varsóvia, para atuar no meio militar.
Para conter o avanço do comunismo na América Latina os EUA “patrocinaram” uma série de golpes de
Estado nos quais foram instaladas ditaduras militares. O exército foi escolhido para liderar esses golpes, pois
uma instituição militarista (e isso o encaixava perfeitamente no contexto da guerra fria) por definição é uma
instituição anticomunista (e isso o encaixava perfeitamente no contexto da guerra fria). Deste “patrocínio”
surge o estado de Bem-Estar, ou Welfare State, no qual a população menos privilegiada sente a necessidade
de apoiar governos que priorizem ações de cunho assistencialista.
Grande parte da Guerra Fria caracterizou-se por uma prosperidade nos países de primeiro e segundo
mundo, e com esse dinheiro obtido, que não era usado na ajuda econômica de outros países, investimentos
foram feitos em programas de armamentos (principalmente nuclear), em programas espaciais (foi nessa
época em que o homem foi ao espaço e pisou na Lua), entre outros. Contudo, tais investimentos e avanços
não resistiriam às novas crises que estariam por vir e que fugiriam ao controle dos Estados.
O primeiro choque do petróleo, mais importante combustível e matéria-prima da indústria, ocorreu em
1973. Países do Oriente médio, que dominavam a extração e exportação de petróleo naquela época,
resolveram diminuir drasticamente a produção deste bem, a fim de valorizá-lo, pois se chegou naquela época
à conclusão de que o petróleo não era um bem renovável e, portanto esgotar-se-ia um dia. Isto levou a um
aumento dos preços que naquela época atingiu em três meses uma alta de 401,72%, chegando a custar
US$11,65, convertidos em valores atuais. Como é de se esperar, de acordo com a lei da oferta e da procura.
Com o embargo das vendas para os EUA e para a Europa, devido ao apoio dado a Israel na Guerra do
Yom Kippur (Dia do Perdão). As cotações então disparam, chegando ao valor equivalente a US$ 40 atuais. Isto
fez com que a inflação, que até então era rastejante nos países desenvolvidos, se tornasse ameaçadora. Os
governos, em resposta, cortaram os seus gastos (principalmente aqueles que eram voltados para o
assistencialismo da população) e reduziram o acesso ao crédito, gerando uma recessão. Na América Latina
esta inflação havia se tornado praticamente crônica, sobretudo nos dependentes da importação de petróleo.
As políticas recessivas aplicadas pelos governos não conseguiram controlar o aumento no preço dos preços. A
“estagflação” se expande pelos países capitalistas, tanto os industrializados quanto os periféricos.
No Brasil, esta recessão fez com o que o “milagre econômico” – período de grande expansão da nossa
economia – fosse abruptamente cessado. Essa política era baseada num modelo de incentivo às exportações,
contração de empréstimos externos (já que os juros estavam baixos nos anos 70, graças à prosperidade
mundial e inflação, até então controlada) e arrocho salarial. Com o cenário econômico mundial recessivo, os
investimentos externos praticamente sumiram, os empréstimos se tornaram mais caros – já que com a
inflação em alta os juros subiram numa tentativa de fazer com que esta ficasse controlada - isto gerou
recessão, desemprego (cerca de 20% da população no final da década de 70) e uma inflação perigosamente
alta.
O segundo choque do petróleo, em 1979, contribuiu para este cenário de recessão continuasse. A
paralisação da produção iraniana, conseqüência da revolução Islâmica o produziu, levando ao aumento
repentino dos preços até ao equivalente a US$ 80 atuas. Os governos dos principais países do primeiro mundo
caíram nas mãos de partidos conservadores, com plataformas neoliberais. Estes governos colocaram em
prática políticas econômicas que visavam o corte dos gastos públicos, restrição ao crédito e livre flutuação do
câmbio. Isto gerou uma recessão e uma grande quantidade de desempregados. Estes reavivaram o poder dos
sindicatos que criticavam o contínuo processo de automação da produção e transferência de indústrias à
países menos desenvolvidos. Com isso, os salários reais decresceram (maior disponibilidade de mão-de-obra
leva a uma menor remuneração dada por quem contrata), os gastos sociais cortados, assim como os impostos,
com isto a inflação também declinou, ficando estabilizada em torno de 4 a 6 por cento.
Na América Latina, a inflação descontrolou-se nos anos 80, dentre os fatores externos, destaca-se a
crise de 1982 com a brusca redução do crédito aos países latino-americanos. Para controlar a falta de crédito,
os governos buscaram um saldo positivo na balança comercial para saldar a dívida externa, há uma queda na
produção e investimentos. Isto gerou uma piora nos índices de distribuição de renda e elevou as tensões
sociais, associa-se a isto o fato da queda de várias ditaduras militares no continente com um surto de
redemocratização.
No Brasil dos anos 90, o Governo Collor tentou controlar o problema da estagnação financeira e da
hiperinflação que pairava no país. Seu plano econômico previa, entre outras coisas, a diminuição da circulação
monetária no país com bloqueio das poupanças por 18 meses, fixação temporária de preços e salários, numa
tentativa de “transição” entre o Estado de políticas macroeconômicas vigente até então e o livre-mercado, e
redução dos gastos do governo. Entretanto, apesar da medida controlar a inflação em um primeiro momento,
gerou uma grande recessão. Ao longo do governo outros planos entram em ação, visando o controle
inflacionário e crescimento sólido da economia com a abertura ao capital estrangeiro, o que contribuiu para
uma “invasão” de produtos importados e levou a indústria brasileira a se modernizar e aumentar sua
produtividade – embora, ao longo desses ajustes, houve um aumento do desemprego e a inflação continuou
descontrolada.
A crise do México de 1994 teve repercussões mundiais, foi provocada pela falta de reservas
internacionais. A política econômica de Salinas (1988-1994) adotou uma política econômica de desvalorização
da moeda, entretanto, o peso valorizou-se e atraiu para o mercado mexicano produtos importados, o que fez
com o que a balança comercial ficasse deficitária e o parque industrial mexicano devastado (tragado pelos
produtos importados melhores e mais baratos). Com a alta dos juros pelo FED, tornou-se muito mais seguro
investir nos EUA que em qualquer outro país subdesenvolvido. Isto fez com que o capital externo
desaparecesse e obrigou o governo a gastar suas reservas de moeda estrangeira a fim de controlar o câmbio.
Com a impraticabilidade desta medida, o Peso se desvalorizou à metade do seu valor, o que levou o país a
uma grande recessão. Seus efeitos no mundo ficaram conhecidos como “efeito tequila”.
Na Argentina, uma grande crise acometeu o país no início do século XXI, o dólar pareado ao peso
tornava o país pouco competitivo no mercado, principalmente no que diz respeito às exportações. O aumento
da dívida e a incapacidade do governo de controlar os gastos públicos fizeram com o que o país deixasse de
contar com o apoio dos investidores internacionais. Com a falta de dólar na Argentina o medo de um calote
aumentou, dado a diminuição do crédito. Por isso, o país pagava altas taxas de juros. Quando o país ficou livre
da paridade, em Janeiro de 2002, o sistema de conversibilidade cambial conseguiu controlar a hiperinflação,
entretanto as pessoas e o governo não se importaram em se endividar em dólar, atualmente grande parte da
dívida Argentina está atrelada ao dólar.
A inflação passou a ser nos últimos tempos o pior inimigo das economias capitalistas, a vantagem da
política neoliberal é que ela permite uma auto-regulação entre os preços e o emprego e favorece os mais
abonados em detrimento dos menos. Os governos estão seguindo cada vez mais esta tendência, com o
crescimento e diversificação da economia a maior parte da população passou a ser constituída das classes de
renda alta e média nos países desenvolvidos. A crise mostrou que as economias centralmente planificadas
não são resistentes a elas, dada a um controle extremamente rígido que impossibilita a modernização e a
adequação dos produtores em relação ao mercado cada vez mais veloz em suas transformações e
competitivo. O Fim da URSS e a reforma econômica da China mostram o fracasso do socialismo real na sua
essência. Estes regimes se opõem, ou se opuseram à tendência atual dos países capitalistas de um Estado com
participação mínima na economia.
Embora um amplo panorama histórico tenha sido apresentado, não é possível estabelecer os principais
fundamentos do mercado sem apresentar os contextos nos quais se inserem. A economia, indiferentemente
de sua escola, decorre de processos históricos, sociais e políticos, sendo este vínculo impossível de se
dissociar.
FICHAMENTO
1.0.
OS VÁRIOS SIGNIFICADOS DO TERMO “ECONOMIA”
1.1. Três significados:
1.1.1. Qualidade de ser estrito ou austero no uso de recursos ou valores (comprar barato, não
desperdiçar)
1.1.2. Economia como atividade (quando visa ganho pecuniário)
1.1.3. Economia como ciência, que estuda a economia como atividade (segundo significado)
2.0.
A ECONOMIA COMO ATIVIDADE
2.1. Duas escolas:
2.1.1. Marxista: concebe-a como sendo social – atividade coletiva, com divisão social do
trabalho. Atividades puramente individuais não fazem parte da sua análise (ex: “os
serviços que o consumidor presta a si mesmo”)
2.1.2. Marginalista: concebe-a como sendo individual – reconhecem a divisão social do
trabalho, mas este relacionamento se dá entre agentes individuais, visando apenas seus
desejos e necessidades. Nenhuma atividade pode ser excluída dessa corrente (incluindo
“os serviços que o consumidor presta a si mesmo”)
3.0.
A ECONOMIA COMO CIÊNCIA
3.1. Marxistas:
3.1.1. A economia política é a ciência do social, abrangendo em seu campo de estudo o
conjunto de atividades que formam a vida econômica da sociedade
3.1.2. Preocupa-se com a estrutura de classes, relacionamento e conflitos das mesmas no
campo econômico e político, papel do Estado na economia, repartição de renda,
acumulação de capital, desenvolvimento das forças produtivas etc.
3.2. Marginalistas:
3.2.1. Têm como modelo as ciências da natureza, cada uma das quais tem como objeto próprio
um determinado “setor”
3.2.2. Cada setor guarda considerável autonomia em relação aos demais (ex: as leis da
economia não interferem nas leis do relacionamento social, que não interfere nas leis da
política)
3.2.3. No plano teórico, pratica-se a “economia pura”, que tem como objetivo explicar a
economia de mercado em seu estado de máxima perfeição, que é a concorrência
perfeita
4.0.
A REGULAÇÃO PELO MERCADO DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA
4.1. A produção se dá em empresas (geralmente propriedade privada) que se especializam na
produção de certos bens ou serviços, que põem à venda como mercadorias
4.2. Para produzir, a empresa adquire “fatores de produção”: força de trabalho (pela qual paga
salário), espaço (paga renda da terra ou aluguel) e capital (paga equipamentos, matériasprimas, salários e aluguéis)
4.3. Os fornecedores de capital são remunerados por juros (prestamistas), dividendos (acionistas) ou
lucro líquido (empreendedores-proprietários)
4.4. As mercadorias são:
4.4.1. Produtos de outras empresas
4.4.2. Fatores de produção (citados em 4.2)
4.5.
4.6.
4.7.
4.8.
4.9.
4.10.
4.11.
4.12.
4.13.
5.0.
O preço da mercadoria é a soma dos seus custos e da margem de lucro, através do qual sai o
pagamento das remunerações do espaço e do capital, que constituem o ganho dos
proprietários
O setor empresarial se relaciona com as duas grandes classes sociais do capitalismo:
4.6.1. Burguesia: classe proprietária
4.6.2. Proletariado: classe não-proprietária (vende a força de trabalho)
As empresas produzem sem noção da real dimensão da demanda presente ou futura. Dispõem
apenas de dados de sua produção passada
O intercâmbio de mercadorias no capitalismo é indireto (usa dinheiro)
O processo circular de produção-distribuição-consumo só pode caminhar no sentido inverso
graças à presença de reservas
O valor excedente que retorna da produção (mais-valia) assegura a continuidade da produção,
segundo os marxistas
As empresas são induzidas a produzir uma quantidade por mercadoria capaz de ser adquirida
por compradores dotados de renda em dinheiro para tanto. Essa quantidade chama-se
demanda solvável
A regulação da produção se dá através da lei da oferta e da procura
4.12.1. Diferente da visão dos entusiastas, o subconsumo e a superprodução são problemas
reais que contradizem a lei da oferta e da procura
A regulação da produção capitalista pelo mercado tem caráter contraditório, porque a
distribuição de renda é marcada por conflitos cujo resultado é imprevisível
UM POUCO DE HISTÓRIA DA ECONOMIA
5.1. Duas visões do modo que a produção capitalista é regulada pelo mercado:
5.1.1. Culminação de tendências inerentes à natureza humana de progredir em direção a uma
liberdade cada vez maior do indivíduo, sobretudo no plano da atividade econômica
5.1.2. Enxerga o capitalismo como etapa importante da história da humanidade, mas que nem
por isso deixa de ser transitória. Esta visão tem a vantagem de procurar as leis de
evolução e mudança do capitalismo enquanto sistema socioeconômico
5.2. A partir da interpretação em 5.1.2, serão feitas considerações sobre o surgimento do
capitalismo:
5.3. Surgiu como modo de produção dominante na Grã-Bretanha (séc. XVIII) como resultado da
Revolução Industrial
5.4. 1ª Revolução Industrial: marcada pela aplicação da energia do vapor à indústria e ao transporte
pela invenção de máquinas-ferramentas
5.5. Os cercamentos (enclosure) propiciaram a proletarização do camponês
5.6. Divisão internacional do trabalho define o papel de cada país
5.7. 2ª Revolução Industrial: marcada por grandes invenções como a energia elétrica, motor a
explosão, avanços decisivos na siderurgia e na química
5.8. Democracia e sindicatos ganham força no início do século XX
5.9. O período 1924-1945, de certo modo, reverteu esses avanços recentes
5.10. Após a 2ª Guerra Mundial, claramente ideológica, a democracia se consolidou na Europa
ocidental e central
5.11. Nos anos 1980, a democracia foi restaurada na América do Sul e Ásia, apesar de o mundo estar
claramente dividido entre capitalismo e socialismo
5.12. “Estado de Bem-Estar Social”: visa a intervir no jogo dos mercados a favor dos economicamente
mais fracos e mais vulneráveis
5.13. O caráter das guerras muda sobretudo após a 2ª Revolução Industrial, pois passa a depender do
poder industrial dos países beligerantes, justificando planejamentos da economia pelo governo
5.14. Keynes combate a crise dos anos 1930 com uma doutrina em 1936 que propunha como solução
a expansão das compras do setor público para desencadear uma multiplicação da procura
privada. Com forte impacto na teórica economia, a doutrina keynesiana se divide em dois subramos:
5.14.1. Microeconomia: tem por objeto o comportamento individual do consumidor e do
produtor e prossegue na linha tradicional do liberalismo. Diz que o mercado tende ao
equilíbrio e que a livre concorrência sempre produz resultados “ótimos”
5.14.2. Macroeconomia: tem por objeto a economia nacional como um todo. Parte do
pressuposto de que o nível de atividade e de emprego é determinado pela procura
efetiva ou agregada
5.15. Desequilíbrios na bolsa de valores que levam muitos a venderem seus ativos podem
desencadear crises econômicas
5.16. A intervenção do governo pode impedir o colapso dos mercados e prevenir a superprodução de
mercadorias, causada pela queda cumulativa da demanda (segundo a macroeconomia)
5.17. O planejamento governamental parecia estar solidamente alicerçado em conquistas inegáveis
no pós-guerra (1945-1970), mas os acontecimentos das duas últimas décadas vieram negar esta
aparência
5.18. Forte inflação acometeu os países que utilizaram o planejamento governamental. Mesmo com
o aumento do emprego, a inflação continuou elevada, o que se passou a chamar de estagflação
5.19. Nos anos 1980, com o governo de partidos conservadores de plataformas neoliberais, a inflação
passou a ser “administrada” entre 4 e 6%
5.20. América Latina passar por redemocratização a partir de 1983, mas a inflação toma proporções
preocupantes em vários países
5.21. A vantagem do neoliberalismo é que ele dá prioridade à estabilidade dos preços em relação ao
pleno emprego e favorece as classes de alta e média em detrimento dos mais pobres
5.21.1. Em países capitalistas adiantados, a maioria da população é de renda alta e média, tornando o
neoliberalismo interessante
5.22. As economias centralmente planejadas entraram em crise nos últimos vinte anos, devido a sua
ineficiência oriunda de corrupção e autoritarismo
5.23. A economia de mercado acaba por se impor nos países socialistas
6.0.
OS TEMAS CONTEMPORÂNEOS DA ECONOMIA
6.1. Em suma:
6.1.1. Liberalismo clássico: séculos XVIII e XIX. A economia política se batia contra a
regulamentação governamental dos mercados
6.1.2. Socialismo: segunda metade do século XIX, por Karl Marx. Sustentava a transitoriedade
do capitalismo e sua inevitável substituição por um modo de produção superior, o
socialismo
6.1.3. Keynesianismo: século XX. O Estado desempenha uma função reguladora para garantir a
estabilidade da economia e a plena utilização dos recursos, isto é, o chamado “pleno
emprego”
6.1.4. Neoliberalismo: segunda metade do século XX. Atribui às políticas fiscais e monetárias
expansivas os surtos de inflação e seu efeito estimulador meramente transitório sobre
os gastos e investimentos
6.2. Os capitais privados que pagaram impostos ao Estado financiaram a ascensão social dos menos
favorecidos, que se tornaram classe média e agora estão insatisfeitos com os tributos, que
recaíram sobre ela
6.3.
7.0.
O dogma liberal objetiva o “Estado mínimo”: sem infringir a liberdade dos empreendedores por
monopólios estatais e dos consumidores ao negar a possibilidade de optar por outro fornecedor
que não o monopólio estatal
6.4. No “socialismo de mercado”, o planejamento central deixa de ser global, dependendo de
setores imprevisíveis regidos pela demanda do mercado, perdendo, portanto, sua pretensão à
infalibilidade
6.5. O que leva ao aumento da moeda em circulação?
6.5.1. Se for um metal precioso, este poderá se multiplicar por efeito de ocorrências externas
6.5.2. Aumento de sua emissão ou saque de reservas por parte dos possuidores de tesouro (moeda
acumulada)
6.6. Moedas podem ser:
6.6.1. Moedas com valor intrínseco, como barras ou disco de ouro
6.6.2. Moedas conversíveis sem valor intrínseco, mas que dependem de um lastro de metais
preciosos possuído pelo país e podem ser trocadas no banco por quantidade prefixada
de ouro ou prata
6.6.3. Moedas fiduciárias ou inconversíveis, sem lastro, cuja quantidade é regulada por lei ou
por decisões de uma Autoridade Monetária. É a de todos os países capitalistas de hoje
6.7. O conhecimento sobre inflação ainda é precário e recente
6.8. “Combate à inflação” é apenas um conjunto de políticas econômicas destinadas, na melhor das
hipóteses, a reduzi-la e mantê-la em nível baixo
6.9. Todos os países capitalistas são, hoje em dia, regulados por regimes inflacionários
ADENDO
7.1. Sobre as economias centralmente planejadas:
7.1.1. A ex-URSS e demais países da Europa centro-oriental repudiaram formalmente o
“socialismo realmente existente” para se tornarem “economias em transição” ao
capitalismo liberal-democrático
7.1.2. Capitalismo liberal-democrático = única alternativa sistêmica existente. Embora
“vencedor da Guerra Fria”, está sofrendo uma sucessão de crises
7.1.3. Visão neoclássica = “pensamento único”, com validade indisputada
7.1.4. Os governos nacionais, que abriram seus mercados internos aos capitais e mercadorias
do exterior, são quase impotentes para condicionar a alocação de recursos destes
imensos conglomerados capitalistas
7.2. Sobre a regulamentação inflacionária:
7.2.1. Plano real reduziu a inflação de quatro dígitos para um
7.2.2. Mesmo pequena, a inflação pode causar estragos a longo prazo
7.2.3. As economias capitalistas continuam sob regulação inflacionária
7.2.4. O baixo desempenho recente da economia mundial se deve, provavelmente, ao fato de
os mercados financeiros automatizados terem horror a políticas que consideram
“inflacionárias” e punem os países cujos governos são suspeitos nessa matéria com a
retirada de capitais
Grupo 2: Felipe Novais, Gabriel Lucilio, Nathalia Saad, Rafael Biondi e Ricardo Nicolaci
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