CRESCIMENTO URBANO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: UM

CRESCIMENTO URBANO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: UM
DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO)
Flávia de Oliveira Santos
Profª. do Curso de Geografia da Universidade Estadual de Goiás – Campus Morrinhos
e-mail: [email protected]
Rildo Aparecido Costa
Prof. do Curso de Geografia FACIP/UFU
e-mail: [email protected]
Este trabalho tem como principal objetivo diagnosticar e propor alternativas para a
mitigação dos problemas ambientais detectados no município de Itumbiara – GO.
Município este localizado na Microrregião Meia Ponte, no sul goiano, com
aproximadamente 140 mil habitantes distribuídos em todo o município as margens do
Rio Paranaíba. A cidade tem como principal foco econômico a agroindústria, que
aproveitam a matéria prima e também o fácil acesso aos grandes centros consumidores,
através da BR 153 que liga os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, sendo um
fluxo para a região norte do Brasil. Itumbiara experimentou, nas ultimas três décadas
um crescimento econômico e populacional exacerbado, que levou a um uso e ocupação
intenso, sem levar em conta o processo de planejamento. Essa urbanização levou ao
aparecimento de vários problemas ambientais, principalmente na área urbana. Pode-se
apontar vários impactos ambientais que surgiram ou foram agravados devido ao
crescimento urbano, tais como: Impermeabilização do Solo, Uso e ocupação das áreas
de Preservação Permanentes, Erosões Urbanas, má Deposição dos Resíduos Sólidos
dentre outros. Através do diagnóstico elaborado será possível subsidiar políticas
publicas com o intuito de redirecionar o uso e ocupação do município, principalmente
em relação à confecção e aperfeiçoamento do Plano Diretor Urbano.
Palavras-Chave: Urbanização; Impacto Ambiental; Políticas Públicas
INTRODUÇÃO
Este trabalho analisará as ações relacionadas ao Tema Urbanização e
Degradação Ambiental no Município de Itumbiara-GO, tendo como ambiente de análise
a área urbana da cidade e os problemas causados pelo crescimento da mesma, o qual
acontece sem planejamento.
Segundo Hawken et al. (1999), ao londo da história, as estratégias de
desenvolvimento concebidas sempre se basearam na busca do crescimento econômico a
qualquer preço, no consumismo e na destruição da natureza que, até pouco tempo atrás,
era considerado um fator abundante e inesgotável. É importante considerar que as
mudanças estão ocorrendo em nível internacional, e portanto, a cidade de Itumbiara
também está incluída neste contexto.
Vislumbrando um melhor controle dessas mudanças ambientais, foram criadas
diversas Leis que tentam regulamentar o uso de recursos naturais concomitantemente
com o desenvolvimento, que é desejado por todas sociedades. Desde 1988, com a
Constituição Federal, os Municípios tornaram importantes protagonistas do controle
das questões ambientais locais, criando Leis Orgânicas Municipais, Planos Diretores,
novas legislações municipais, dentre outros, implementando medidas que favoreçam o
desenvolvimento das cidades com o mínimo possível de agressão ao meio ambiente.
Nesta proposta, os municípios criaram órgãos responsáveis pela adequação de
recursos e verificação das ações implementadas pela sociedade em geral no que diz
respeito ao meio ambiente. Porém o que se verifica, destacando o município em
questão, é que estas leis e órgãos criados, não estão muitas vezes exercendo suas
funções de forma adequada.
Pensando em uma administração voltada para o desenvolvimento urbano
responsável, criou-se a Gestão Ambiental Municipal, que envolve além de órgãos da
administração municipal, empresários locais, comunidade em geral e entidades
representativas da sociedade, pois a solução de problemas ambientais urbanos muitas
vezes transcende o âmbito do município, isoladamente, e requer a colaboração entre um
ou mais municípios vizinhos e sua cooperação com órgãos estaduais e federais, além da
cooperação e integração local de diferentes órgãos e instâncias de poder público,
comunidade
organizada,
organizações
não
governamentais
ambientalistas
e
comunitárias, e a iniciativa privada como prevê a Agenda 21.
1 – CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA
Por volta de 1824, a iniciativa do General Cunha Matos fez construir uma
estrada ligando a localidade goiana denominada ANHANGUERA a cidade mineira de
Uberaba. Os pontos iniciais e terminais da referida estrada forçaram a sua passagem no
Rio Paranaíba. Divisa dos Estados de Minas Gerais e Goiás, nas proximidades do local
em que hoje está a sede do Município.
Essa passagem se construiu num ponto e no local, o Governo Estadual de então,
fez instalar um posto de arrecadação de rendas. Tratando-se de travessia interestadual,
era forçar o trânsito naquele ponto. Este fato auxiliado pela fertilidade das terras da
região, facilitando enormemente a agricultura e a criação de gado, contribuiu para que,
aos poucos, surgisse ali uma pequena povoação. Formado esse rudimentar núcleo
urbano, os seus moradores erigiram uma capela e elegeram-lhe a Padroeira Santa Rita.
Posteriormente em homenagem à sua santa, o lugarejo recebeu a denominação de
PORTO DE SANTA RITA.
Foi elevado a Município pela Lei Estadual número 349, de 16/07/1909, era
Governador o Dr. Urbano Coelho de Gouveia. O Município foi instalado em
12/10/1909; e foi elevado à cidade pela Lei Estadual número 518, de 27/10/1915 e à
categoria de Comarca pela Lei Estadual número 621, de 29/07/1918.
Engenheiro Inácio Pais Lemes, construtor da Estrada “Itumbiara” de Santa Rita
do Paranaíba a Cachoeira Dourada, a 40 km da cidade, lançou a idéia de dar-se ao
Município o nome da Estrada que, em tupi guarani, significa “Caminho da Cachoeira”,
sugestão aprovada pelo Governo de Goiás.
Itumbiara é sede de Comarca de Terceira Entrância e possui quatro varas sendo: Duas
Varas Cíveis, uma Vara Criminal e uma Vara de Juizado Especial.
O município localiza-se no extremo sul de Goiás, na Microrregião do Meia
Ponte – 015, margem direita do Rio Paranaíba e a sede municipal está instalada nos km.
1480/84 da Rodovia Federal BR-153, definidas pelas seguintes coordenadas
geográficas: 18*25’11’’/26’’ de latitude sul e 49*13’02’’/03’’ de longitude W.Gr.
Limita-se ao norte com Goiatuba, Panamá; ao sul com o Estado de Minas
Gerais; a leste com Buriti Alegre e a oeste com Inaciolândia e Bom Jesus. Itumbiara fica
há uma distância de 204 km da Capital do Estado, 400 km de Brasília, 750 km de São
Paulo e 1.100 km do Rio de Janeiro.
A cidade está situada a uma altitude de 320 a 448 metros, dependendo do local onde for
localizadas as similares. Os pontos mais elevados existentes no Município não
ultrapassam a 600 metros.
O clima do município é seco e saudável, podendo ser mencionado como pertencente ao
grupo “provável clima tropical de altitude”.
As temperaturas registram média das máximas 29º a 35ºC. média das Mínimas 14ºC e a
médias das compensadas de 19º a 25ºC. É comum na região alteração repentina de
temperaturas.
O município possui uma superfície de 2.464,6 km2, correspondendo a 0,59% da
área total do Estado de Goiás. O solo do município é formado por partes montanhosas e
partes onduladas, mas a sua maioria é plana, ideal para o plantio de lavouras e pastoril.
A população residente no Município segundo o Censo Demográfico de 2000,
apresentou uma taxa de crescimento de 5,545, de 01/08/1996 a 01/08/2000. o
contingente populacional de 81.430 habitantes registrados em 01/08/2000, segundo o
sexo, achava-se assim distribuído: 41.119 mulheres e 40.311 homens.
A população urbana em 01/08/2000 era de 77.123 habitantes e a rural de 4.307
habitantes, apresentando uma densidade demográfica de 33,03 há/km2. Segundo ainda o
Censo foram registrados no Município 24.335 domicílios ocupados, com uma média de
3,34 pessoas por residência, com uma taxa de urbanização de 94,70% já em 01/07/2003,
a estimativa feita pelo IBGE, apresentou 25.315 domicílios ocupados, com uma
população de 83.541 habitantes, apresentado uma taxa de urbanização de 95,5%
A seguir, a evolução demográfica do Município, segundo os resultados censitários de
1950 a 2000 e inclusive a estimativa feita pelo IBGE em 01/08/2003:
Período
População Urbana
População Rural
População Total
1950
4.499
19.569
24.068
1960
12.575
36.404
48.979
1970
34.011
30.361
64.272
1980
62.060
16.051
78.111
1991
72.335
7.198
79.533
2000
73.641
4.998
78.669
2008
79.411
4.130
83.541
Quadro – 1: população do município de Itumbiara - GO
Na agricultura o Município fica localizado no vale do Rio Paranaíba, região de
terras de excelente fertilidade, tem na agricultura a sua principal fonte de recursos,
apesar que aos poucos esta característica está perdendo espaço para a Indústria.
Conforme resultados do Censo Agropecuário de 1996, a área cultivada no
Município foi de 50.489 hectares de culturas temporárias; 720 hectares de culturas
permanentes; 17.085 hectares de pastagens naturais; 106.946 hectares de pastagens
artificiais (plantadas); 20.222 hectares de matas naturais e artificiais e 2.132 hectares de
culturas irrigadas. O município apresenta um total de 246.460 hectares, sendo que deste
total, 202.610 são propícios para a agricultura e formação de pastagens.
O município conta com 27 estabelecimentos de armazenagem e estocagem a
seco, suficiente para comportar e atender toda a sua produção e ainda, as produções dos
municípios circunvizinhos. Em 31/06/2003, a capacidade de armazenagem era de
328.486 toneladas, assim distribuídos: 78.279 m3 de armazéns convencionais, 197.921
toneladas em armazéns tipo graneleiro e 52.286 toneladas em armazéns tipo silos.
Em 21/12/2003, o Município contava com 150.800 cabeças de bovinos,
apresentando uma densidade de 61,18 cabeças por km2, sendo 11.362 bovinos de 0 a 4
meses, 19.439 cabeças de 5 a 12 meses, 38.744 cabeças de 13 a 24, meses, 32.028
cabeças de 25 a 36 meses e 49.229 bovinos com mais de 36 meses.
Itumbiara destaca-se no contexto estadual, como um Município centro pólo
agro-industrial, no que tange a industrialização destacamos: produtos derivados do
milho, da soja, do algodão e do leite. Contamos ainda com industrias nos ramos de
metalúrgicas, calçados, têxtil, mecânico e alimentação. A partir de 2002, foi inaugurada
a BRASPELCO. A maior beneficiadora de couro da América Latina.
O município conta com um distrito industrial, situado as margens da Rodovia
Federal BR-452 e com acesso para a Rodovia Federal BR-153, que liga o Estado de
Goiás aos Estados de Minas Gerais, São Paulo e aos demais centros consumidores do
País, como o Nordeste e Brasília.
O Distrito Industrial possui uma infra-estrutura bem montada, energia elétrica,
água, esgoto, telefone e asfalto. Com área de aproximadamente 1.100.000 m2, já que ali
se instalam contam com o apoio do FOMENTAR – Sistema de Financiamento de até
70% do ICMS pelo período de 15 anos, com encargos de 2,6% ao ano e ainda, com os
benefícios da municipalidade, oferecendo vantagens e inclusive ajuda na limpeza dos
terrenos.
O município tem 161 indústrias em atividade, das quais 84 micro-empresas, 43
de pequeno porte, 06 médio porte e 28 de grande porte. Tem-se nas proximidades do
Município três Usinas Hidroelétricas, que são: FURNAS (Itumbiara) – CELG
(Cachoeira Dourada) e CEMIG (São Simão), portanto, no que tange a energia elétrica a
cidade está bem servida. Em outubro de 1997, foi inaugurada mais uma SUBSTAÇÃO
DE ENERGIA de 100 megawats; suficiente para atender a demanda da expansão para
mais 10 anos.
O sistema geral de tratamento de água é gerado pela SANEAGO – Saneamento
de Goiás. Conforme conta no calendário da Empresa até o ano 2004, estará pronta o
Sistema de Captação da Rede de Esgoto, portanto, os mananciais hídricos e inclusive o
Rio Paranaíba não terão, doravante mais poluição.
Conforme dados fornecidos pela SANEAGO, em 23/05/2002 contavam com
23.148 ligações de água, atendendo 21.103 residenciais, 1.527 comércios, 319
indústrias, 199 órgãos públicos. Com 18.236 ligações de Esgoto, entre residências e
outros consumidores.
No setor da saúde, possui cinco hospitais, sendo quatro estabelecimentos da rede
particular, em estabelecimento da rede pública municipal – contando no geral com a
capacidade de 400 leitos. Conta ainda com 02 ambulatórios, 07 centros de saúde, 52
CAIS, 11 clínicas médicas, 07 laboratórios de análise, 02 bancos de sangue, 52
farmácias, 121 médicos, 106 odontólogos, 13 médicos veterinários e etc. Também
possui uma Secretaria Municipal de Saúde, responsável e coordenadora do controle das
doenças e epidemias transmissíveis.
O Hospital Municipal Modesto de Carvalho
encontra-se aparelhado com leitos especiais para receber pessoas portadoras do Vírus
HIV, DENGUES e CHAGAS.
A cidade de Itumbiara, com 24.189 domicílios ocupados em 01/08/2004,
apresenta uma característica diferente dos demais municípios do Estado de Goiás, com a
influencia profunda do povo mineiro, pois está situado na divisa dos Estados de Goiás e
Minas Gerais, tendo maior intercâmbio com a cidade de Uberlândia do que com a
Capital do Estado de Goiás que é Goiânia.
A cidade conta com: 57 praças e jardins, 130 avenidas, 688 ruas, 01 aeroporto
com pista asfaltada com capacidade para pouso de aviões de grande porte, 02 parques
infantis, 02 ginásios de esportes, 07 campos de futebol, 03 estádios de futebol com
arquibancadas – iluminados, 16 quadras de esportes, 01 Kartódromo com infra-estrutura
a nível internacional, 05 clubes de diversão e recreação, 34 bairros, 12 órgãos públicos
federais, 39 órgãos públicos Estaduais, 23 órgãos municipais, 21.936 domicílios com
coleta de lixo, 24.021 domicílios com iluminação elétrica, 16.380 domicílios com linha
de telefone fixo, 2.215 domicílios com forno microondas, 22.416 domicílios com
geladeira, 2.868 domicílios com máquinas de lavar roupas, 2.862 domicílios com ar
condicionado, 21.193 domicílios com rádio, 22.661 domicílios com aparelho de
televisão, 7.517 domicílios com aparelho de videocassete, 1.275 domicílios com
aparelho de micro computador e 7.780 domicílios com automóvel.
2 – RESULTADOS E DISCUSSÃO
É muito difundida a afirmação de que a cidade é um ecossistema urbano. Mas
não é verdade. Qualquer ecossistema deve, antes de tudo, ser auto-suficiente. Um
ecossistema deve conter organismos produtores, consumidores e decompositores, de
modo a garantir uma contínua reciclagem de substâncias químicas.
A cidade então é responsável pela degradação ambiental que ocorre no mundo
hoje, pois parte dela a busca incessante pelo “desenvolvimento”. Partindo das pesquisas
realizadas e entrevistas à pessoas ligadas aos mais diferentes órgãos públicos e/ou
privados, e entidades não governamentais, levantamos alguns comentários que nos
contribuíram para a concecução deste trabalho e por conseguinte, a enumeração dos
resultados esperados com o mesmo. Pois percebemos que a sociedade em geral,
organismos não governamentais, entidades filantrópicas, e todos os demais envolvidos,
estão engajados nessa busca pelo desenvolvimento municipal e preservação ambiental.
Para tanto, é necessário que todos os envolvidos no processo de urbanização do
município desempenhem ações conjuntas para a conservação dos recursos naturais
existentes no município, bem como, colaborem e exijam a implantação de políticas
voltadas ao desenvolvimento urbano com o mínimo possível de degradação ambiental.
Algumas sugestões foram dirigidas ao Poder Executivo e Legislativo Municipal a fim
de implantarem no município de Itumbiara políticas voltadas ao desenvolvimento em
consonância com a preservação ambiental, tais como:
1) Criação de uma legislação ambiental municipal como o Código de Defesa do
Meio Ambiente, que foi encaminhado ao legislativo para discussão e votação;
2) Publicação de relatórios sobre o estado real do meio ambiente do município de
Itumbiara;
3) Promover a captação, gestão e aplicação de recursos financeiros destinados a
implementação de projetos ambientais;
4) Adoção de medidas ecologicamente corretas em suas obras públicas;
5) Exercício de funções fiscalizadoras e punidoras em casos de agressões e crimes
ambientais;
6) Exigir que todas as secretarias considerem o impacto ambiental de seus
programas e políticas;
7) Ter pessoal especialista (qualificado) para trabalhar com as leis ambientais
existentes e as que forem ser criadas;
8) Utilizar-se da Secretaria Municipal de Educação para o engajamento dos alunos
das escolas municipais da cidade na preservação e educação ambiental;
9) Investir recursos em projetos/atividades que envolvam a sociedade e a
preservação do meio ambiente;
10) Valorizar ações que busquem o equilíbrio ambiental e urbano;
11) Divulgas a todos cidadãos do município o andamento dos trabalhos e as ações
desenvolvidas através dos meios de comunicação;
12) Incentivar o desenvolvimento de sistemas tecnológicos que busquem
constantemente novas soluções ecológicas;
13) Criação e modificação da legislação ambiental existente no âmbito municipal
ou regional para adapta-la aos critérios do desenvolvimento sustentável;
14) Implementar programas que almejam o desenvolvimento municipal baseado
em atividades que promovam o crescimento financeiro dos envolvidos e que ao mesmo
tempo preservem o meio ambiente;
15) Criar programas de reflorestamento e agricultura comunitária, ou outros que
gerem renda melhorando a qualidade de vida de áreas pobres;
16) Ampliar a atuação do “Banco do Povo” para fornecer empréstimos para apoiar
empreendimentos comunitários que envolvam negócios tais como gerenciamento do
lixo, reciclagem, trânsito, etc.;
17) Acabar com os lixões a céu aberto, realizando a recuperação da área do atual
lixão, e transferindo-o para um novo local e construindo o aterro sanitário necessário;
18) Construir a Estação de Tratamento de Esgoto;
19) Ampliar, em conjunto com a Saneago, a rede de água e esgoto de Itumbiara;
20) Aplicar as leis já existentes no que diz respeito ao uso dos solos urbanos,
exigindo que os proprietários de terrenos baldios construam muros e calçadas;
21) Incentivar projetos que promovam o plantio de árvores e arbustos, reduzindo
o calor em vias públicas;
22) Criar uma legislação municipal de EIA/RIMA e de impacto de vizinhança;
23) Restringir o desenvolvimento em situações nas quais a poluição pode afetar
fontes ou rios;
24) Criar e definir as áreas de proteção ambiental, bem como aplicar mecanismos
para conservação dessas áreas;
25) Ter padrões paisagísticos ou exigências para o desenvolvimento que
encorajem a criação ou preservação de habitat’s de vida silvestre como de conservação
de energia;
26) Estimular o uso de materiais que agridem menos a natureza nas construções;
27) Criar um programa que vise controlar as erosões;
28) Promover ações constantes de conscientização popular sobre os recursos
naturais que utilizamos, para que esta se torne um membro fiscalizador das ações que
causem danos ambientais;
29) Construir usinas de compostagem e reciclagem do lixo;
30) Acompanhar os níveis de poluição do ar, tomando as medidas cabíveis para a
solução dos problemas;
31) Aplicar uma política enérgica com relação a manutenção e proteção dos
recursos hídricos, com a recuperação das nascentes, proteção dos cursos d’água, etc.
32) Elaborar um Plano Diretor atual, que contemple as questões urbanas e
principalmente, que destaque as questões ambientais como primordiais ao
desenvolvimento do município;
33) Desenvolver um projeto de arborização urbana adequada para a cidade de
Itumbiara;
34) Recuperação das nascentes localizadas no município de Itumbiara;
35 ) Elaborar um
Plano Diretor que contemple as questões ambientais em
conjunto com as questões urbanas;
36) Aplicar as leis já existentes e elaborar outras para que os proprietários de
terrenos no município de Itumbiara sejam responsáveis pela manutenção dos mesmos,
construindo muros e calçadas em suas propriedades.
Todas as sugestões anteriores não têm razão de existirem se, em conjunto com
Poder Executivo e Legislativo, a sociedade em geral não estiver integrada ao processo,
contribuindo e participando da elaboração de leis, projetos, ações, dentre outros,
voltadas ao bem estar comum.
Enfim, é fundamental instigar os cidadãos e as autoridades do município de
Itumbiara, a considerar os problemas ambientais como ameaças a seu próprio
patrimônio, denunciando as atividades que destroem o meio ambiente divulgando as
práticas preservacionistas, de forma a incentivar a utilização racional dos recursos
naturais, bem como o potencial turístico do município. É fundamental ainda,
desenvolver postura para uma percepção: curiosidade, interesse, mobilização e,
sobretudo, conscientização para a busca e organização de informações e suas tarefas
como cidadãos.
REFERÊNCIAS
AGENDA 21, Integral para consulta (on-line) disponível na Internet via
http:://www.nma.gov.br.
APOSTILA, BilLa, Renan. Sistema de gerenciamento integrado, 2002.
APOSTILA, Xavier, Maria Alcina. Sistema de gerenciamento ambiental, 2002.
BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. 21. ed. São Paulo: Moderna,
1988. (Coleção Polêmica)
BRASIL – GO. Diretrizes para o Equacionamento da Problemática dos Resíduos
Sólidos Urbanos Gerados no Município de Itumbiara – GO, 2002.
BRASIL – GO. Lei n.º 437, de 26 de junho de 1978. Plano Diretor de Desenvolvimento
Integrado do Município de Itumbiara. Dispõe sobre o uso do solo. Disponível na
Prefeitura Municipal de Itumbiara (GO).
CAPORALI, R. Do desenvolvimento econômico ao desenvolvimento sustentável. In: 4º
Seminário Internacional Ecocity. Curitiba, 2000. Anais.
CHIAVENATO – Julio, José. O massacre da natureza. 10. ed. São Paulo: Moderna.,
1989 (Coleção Polêmica).
LIXO: Disponível em: http://conhecimentosgerais.hypermat.net/ecologia. Acesso em:
26/06/2003.
LIXO: Disponível em <hppt: www. Nonolixo. Hpg.com.br> Acesso em 25/07/2002
MAGNOLI, Demétrio: ARAÚJO, Regina. Geografia geral e Brasil: paisagem e
território. São Paulo: Moderna, (s.d).
MINISTÉRIO do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia legal.
Avaliação de Impacto ambiental: agentes sociais, procedimentos e ferramentas. Brasil,
1995.
MOREIRA, João Carlos; SENE, Eustáquio. Geografia para o ensino médio: geral e do
Brasil. São Paulo: Scipione, 2002. Série Parâmetros.
PROJETO, Silva, J. et.al.