Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Capacitação de 6.600 equipes de saúde bucal para atendimento à pessoa com deficiência; Incentivar 420 CEOs para servirem de referência ao atendimento odontológico da pessoa com deficiência; Qualificação de 81 centros cirúrgicos para atendimento odontológico a nível hospitalar. • Executora: UFPE – instituição do sistema UNASUS • Capacitação semi-presencial de 160 horas (120 horas à distância + 40 horas práticas) • Duração do curso: 4 meses • Público-alvo: o Dentistas e ASB/TSB das Equipes de Saúde Bucal da ESF o Dentistas e ASB/TSB dos CEO responsáveis pelo atendimento à pessoa com deficiência Município envia TERMO DE COMPROMISSO* ao Ministério da Saúde • Adesão do CEO a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência: Município/estado envia cópia do termo de compromisso para a CIB o Incentivo adicional: Ministério da Saúde publica portaria e libera o incentivo adicional para o CEO R$ 1.650,00/mês - CEO Tipo I R$ 2.200,00/mês - CEO Tipo II R$ 3.850,00/mês - CEO Tipo III *Termo de Compromisso - disponível em dab.saude.gov.br CEO passa a ser monitorado dentro a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Procedimentos odontológicos em todos os CEOs (aderidos ou não à Rede de Cuidado à Pessoas com Deficiência) Pessoas Com Deficiência ou Paciente com Necessidade Especial Instrumento de Registro BPA-I Para fins de assistência odontológica, o Ministério da Saúde conceitua pacientes com necessidades especiais como sendo: “todo usuário que apresenta uma ou mais limitações, temporárias ou permanentes, de ordem mental, física, sensorial, emocional, de crescimento ou médica, que o impeça de ser submetido a uma situação odontológica convencional. As razões das necessidades especiais são inúmeras e vão desde doenças hereditárias, defeitos congênitos, até as alterações que ocorrem durante a vida, como moléstias sistêmicas, alterações comportamentais, envelhecimento, etc. Esse conceito é amplo e abrange, entre os diversos casos que requerem atenção diferenciada, as pessoas com deficiência visual, auditiva, física ou múltipla (conforme definidas nos Decretos 3296/99 e 5296/04) que eventualmente precisam ser submetidas à atenção odontológica especial” Caderno da Atenção Básica – Saúde Bucal, 2004 1.032 CEOs Aderidos à RPCD: 484 Cadastro no SCNES: código do serviço 114 SERVICO DE ATENCAO EM SAUDE BUCAL e classificação 007 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Ficha BPA-I: CBO do cirurgião-dentista cadastrado no CNES, que realizar o atendimento; cód. Serviço e classificação. Informar produção nas versões atualizadas do SIA/SUS Cadastro no SCNES: código do serviço 114 SERVICO DE ATENCAO EM SAUDE BUCAL e classificação 007 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Ficha BPA-I: CBO do cirurgião-dentista cadastrado no CNES, que realizar o atendimento; cód. Serviço e classificação. Informar produção nas versões atualizadas do SIA/SUS Como fazer a consulta de cada estabelecimento: Como fazer a consulta de cada estabelecimento: Como fazer a consulta de cada estabelecimento: Cadastro no SCNES: código do serviço 114 SERVICO DE ATENCAO EM SAUDE BUCAL e classificação 007 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Ficha BPA-I: CBO do cirurgião-dentista cadastrado no CNES, que realizar o atendimento; cód. Serviço e classificação. Informar produção nas versões atualizadas do SIA/SUS Ficha BPA-I Acesse em: ftp://arpoador.datasus. gov.br/siasus/Documen tos/BPA/Formulario_BP A_I.pdf Código do CNES: CEO CBO dentista que realizou o atendimento IDENTIFICÃO DO PROFISSIONAL: IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO: • • • • • • Código CNES do CEO Nº CNS do profissional Nome do profissional CBO Mês/Ano Folha IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE: PROCEDIMENTO REALIZADO: • • • • • • • • • • • • • • Nº CNS do usuário Nome do paciente Sexo Data de nascimento Nacionalidade Raça/Cor Cód. IBGE Município Data do atendimento Código do procedimento Quantidade Serviço (114) Classificação (007) CID Caráter do atendimento Na ficha de BPA-I deverá informar o CBO do cirurgiãodentista que realizou o atendimento. Por exemplo: o usuário foi atendido pelo periodontista no CEO. Na ficha de BPA-i coloca -se o nome, nº do Cartão Nacional de Saúde do dentista e também o seu CBO, que é de periodontista e não de pacientes com necessidades especiais. Cadastro no SCNES: código do serviço 114 SERVICO DE ATENCAO EM SAUDE BUCAL e classificação 007 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Ficha BPA-I: CBO do cirurgião-dentista cadastrado no CNES, que realizar o atendimento; cód. Serviço e classificação. Informar produção nas versões atualizadas do SIA/SUS Como verificar a versão do SIA/SUS: Como verificar a versão do SIA/SUS: Como verificar a versão do SIA/SUS: Erros no registro da produção do CEO aderido a RCPD Para identificar possíveis erros no registro da produção do CEO aderido a RCPD: Gerar relatório no SIA: Síntese da Produção BPA-I Analisar coluna: Situação Exemplo: se no relatório constar a situação “Procedimento não aceito pela regra condicionada 0001” Cadastro no SCNES: não possui código do serviço 114 SERVICO DE ATENCAO EM SAUDE BUCAL e classificação 007 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Ficha de BPA-I: sem identificação do cód. Serviço e classificação Equipamentos para 3 hospitais em cada estado do país: 1) Kit de peças de mão 2) Aparelho de Raio-X 3) Aparelho de ultrasom 4) Aparelho de Profilaxia/Jato de bicarbonato 5) Cart Odontológico 6) Compressor odontológico 7) Fotopolimerizador Tratamento odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais Hospital ou unidade de referência Inclui anestesia geral ou sedação Valor do procedimento: R$ 328,34 + valor do procedimento no SUS