Instrutivo RCPD

Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
 Capacitação de 6.600 equipes de saúde bucal
para atendimento à pessoa com deficiência;
 Incentivar 420 CEOs para servirem de
referência ao atendimento odontológico da
pessoa com deficiência;
 Qualificação de 81 centros cirúrgicos para
atendimento odontológico a nível hospitalar.
• Executora: UFPE – instituição do sistema
UNASUS
• Capacitação semi-presencial de 160 horas
(120 horas à distância + 40 horas práticas)
• Duração do curso: 4 meses
• Público-alvo:
o Dentistas e ASB/TSB das Equipes de Saúde
Bucal da ESF
o Dentistas e ASB/TSB dos CEO
responsáveis pelo atendimento à pessoa
com deficiência
Município envia TERMO
DE COMPROMISSO* ao
Ministério da Saúde
• Adesão do CEO a Rede de
Cuidados à Pessoa com
Deficiência:
Município/estado
envia cópia do termo
de compromisso para
a CIB
o Incentivo adicional:
Ministério da Saúde
publica portaria e libera
o incentivo adicional
para o CEO
 R$ 1.650,00/mês - CEO Tipo I
 R$ 2.200,00/mês - CEO Tipo II
 R$ 3.850,00/mês - CEO Tipo III
*Termo de Compromisso - disponível em dab.saude.gov.br
CEO passa a ser
monitorado dentro a
Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência.
Procedimentos odontológicos em todos os
CEOs (aderidos ou não à Rede de Cuidado à
Pessoas com Deficiência)
Pessoas Com Deficiência ou Paciente com
Necessidade Especial
Instrumento de Registro BPA-I
Para fins de assistência odontológica, o Ministério da Saúde conceitua pacientes
com necessidades especiais como sendo:
“todo usuário que apresenta uma ou mais limitações, temporárias ou
permanentes, de ordem mental, física, sensorial, emocional, de crescimento ou
médica, que o impeça de ser submetido a uma situação odontológica
convencional. As razões das necessidades especiais são inúmeras e vão desde
doenças hereditárias, defeitos congênitos, até as alterações que ocorrem durante a
vida, como moléstias sistêmicas, alterações comportamentais, envelhecimento,
etc. Esse conceito é amplo e abrange, entre os diversos casos que requerem
atenção diferenciada, as pessoas com deficiência visual, auditiva, física ou múltipla
(conforme definidas nos Decretos 3296/99 e 5296/04) que eventualmente
precisam ser submetidas à atenção odontológica especial”
Caderno da Atenção Básica – Saúde Bucal, 2004
981 CEOs
Aderidos à RPCD:
424
 Cadastro no SCNES: código do serviço 114 SERVICO DE ATENCAO
EM SAUDE BUCAL e classificação 007 ATENDIMENTO A PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
 Ficha BPA-i: CBO do cirurgião-dentista, cadastrado no CNES, que
realizar o atendimento
 Informar produção nas versões atualizadas do SIA/SUS
 Cadastro no SCNES: código do serviço 114 SERVICO DE
ATENCAO EM SAUDE BUCAL e classificação 007 ATENDIMENTO
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 Ficha BPA-i: CBO do cirurgião-dentista, cadastrado no CNES, que
realizar o atendimento
 Informar produção nas versões atualizadas do SIA/SUS
Como fazer a consulta de cada
estabelecimento:
Como fazer a consulta de cada
estabelecimento:
Como fazer a consulta de cada
estabelecimento:
Como fazer a consulta dos
estabelecimentos cadastrados:
Como fazer a consulta dos
estabelecimentos cadastrados:
Como fazer a consulta dos
estabelecimentos cadastrados:
Como fazer a consulta dos
estabelecimentos cadastrados:
 Cadastro no SCNES: código do serviço 114 SERVICO DE ATENCAO
EM SAUDE BUCAL e classificação 007 ATENDIMENTO A PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
 Ficha BPA-i: CBO do cirurgião-dentista, cadastrado no CNES, que
realizar o atendimento
 Informar produção nas versões atualizadas do SIA/SUS
Na ficha de BPA-i deverá informar o CBO do
cirurgião-dentista que realizou o atendimento.
Por exemplo: o usuário foi atendido pelo
periodontista no CEO. Na ficha de BPA-i coloca -se
o nome, nº do Cartão Nacional de Saúde do
dentista e também o seu CBO, que é de
periodontista e não de pacientes com
necessidades especiais.
 Cadastro no SCNES: código do serviço 114 SERVICO DE ATENCAO
EM SAUDE BUCAL e classificação 007 ATENDIMENTO A PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
 Ficha BPA-i: CBO do cirurgião-dentista, cadastrado no CNES, que
realizar o atendimento
 Informar produção nas versões atualizadas do SIA/SUS
Como verificar a versão do SIA/SUS:
Como verificar a versão do SIA/SUS:
Como verificar a versão do SIA/SUS:
Equipamentos para
3 hospitais em cada
estado do país:
1) Kit de peças de mão
2) Aparelho de Raio-X
3) Aparelho de ultrasom
4) Aparelho de
Profilaxia/Jato de
bicarbonato
5) Cart Odontológico
6) Compressor
odontológico
7) Fotopolimerizador
Tratamento odontológico para Pacientes
com Necessidades Especiais
Hospital ou unidade de referência
Inclui anestesia geral ou sedação
Valor do procedimento: R$ 328,34
+ valor do procedimento no SUS