O Sr. ULDURICO PINTO (PMN-BA) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, venho neste período de Grande Expediente tratar de temática que considero central no debate contemporâneo, referindo-me à intensificação na produção científica mundial e de forma mais enfática, na produção nacional, em especial por acreditar que, ao trilharmos esse caminho, daremos consistentes passos em direção ao maior progresso socioeconômico. Os desafios da globalização são inúmeros e estimulam a produção do saber em diversos setores, onde no campo da Medicina, por exemplo, podemos constatar o quanto as descobertas científicas descortinam um cenário repleto de esperança para milhares de pessoas. É exatamente o ocorrido na recente notícia de que pesquisadores do Instituto Adolfo Lutz conseguiram isolar o vírus da gripe suína, o H1N1, detectando um padrão diferenciado em relação ao registrado pelo Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos. Comemoramos descoberta tão importante, com a convicção de que a Gripe Suína, na sua capacidade de cruzar fronteiras numa velocidade impressionante, ainda representa foco de intensa preocupação. Desde abril, quando foi registrada pela primeira vez no México, a doença atingiu dezenas de países e num ritmo tão acelerado, que acabou por justificar, em 11 de junho, a decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de elevar o nível de alerta da fase 5 para o patamar 6, o mais elevado no escalonamento adotado. Cabe frisar – inclusive para o perfeito dimensionamento dessa decisão – que a fase 5 significa a propagação do vírus de pessoa para pessoa em pelo menos dois países de uma mesma região. Quando a propagação de pessoa para pessoa passa a ser registrada em, no mínimo, um país de outra região, a OMS deve elevar o nível para a fase 6, fato caracterizador de um quadro pandêmico. Espera-se que a elevação para essa fase seja responsável por recrudescer a adoção de amplas medidas de saúde nos Estados membros da OMS, com a expansão do vírus sendo enfrentada com a máxima eficiência. Sim! A dimensão atingida pela Gripe Suína faz aumentar nosso sentimento de apreensão e desperta a lembrança de outras pandemias ocorridas no Século XX. Responsável por infectar milhares de pessoas e que chegou a matar 1 em cada 20 doentes, a Gripe Espanhola – ocorrida entre 1918 e 1920 – até hoje é relembrada nos estudos de enfrentamento de pandemias. Além dela, não podemos esquecer – por toda a angústia gerada – outras pandemias de gripe, como a Asiática, em 1957, ou a de Hong Kong, em 1968. Nobres Parlamentares, conforta-nos saber que nenhuma pandemia anterior foi detectada e monitorada tão rapidamente, sendo assim, os dados estatísticos ainda revelam que não podemos diminuir nossos esforços conjuntos para combater problema de tamanha magnitude. Enfatizo, com esse pressuposto, o avanço científico promovido pelo Instituto Adolfo Lutz, que a partir de relevante produção de conhecimento especializado no campo da saúde coletiva, confere fundamental destaque ao desenvolvimento de pesquisas aplicadas e justifica parcela considerável de seu conceito de excelência, atribuído, com plena justiça, por muitos pesquisadores no Brasil e no mundo. Excelência evidenciada na própria nota técnica do Instituto, ao explicar, com a devida ênfase, que o isolamento do vírus propiciou o sequenciamento do material genético da estirpe brasileira. No detalhamento dessa explicação, afirma ainda que a caracterização genética insere-se como fundamental na investigação da epidemiologia molecular do vírus, sobretudo para verificar se o padrão viral se mantém ou se já sofreu diferenciação dos padrões encontrados em outras regiões do mundo. Se no campo da Medicina as descobertas científicas geram entusiasmo, outras áreas do saber também se beneficiam com tais avanços. O agronegócio, por exemplo, representa uma área onde o conhecimento em nanotecnologia tem função estratégica. Felizmente a Embrapa – além de seus pesquisadores com grande capacitação técnica para acompanhar e promover estudos nessa nova fronteira do conhecimento – tem buscado a ampliação de sua estrutura física, com o Laboratório Nacional de Nanotecnologia e a Rede de Nanotecnologia Aplicada ao Agronegócio evidenciando tal realidade. As oportunidades são imensas e altamente promissoras. O conhecimento em nanociência permite-nos compreender a matéria em sua forma estrutural mais elementar, na qual átomos e moléculas interagem e se organizam e isso é de completa relevância numa perspectiva multidisciplinar. Com efeito, vemos, nos inovadores usos de produtos agropecuários em que a nanotecnologia é utilizada, o constante diálogo com outras áreas do saber. Inclusive, a extensão do tema tem possibilitado múltiplas linhas de pesquisa, como o estudo de nanocatalisadores para a descontaminação ambiental ou ainda a produção de biocombustíveis. Esse ano nos dias 5, 6 e 7 de maio estive em Tel Aviv, em Israel, onde tive a oportunidade ímpar de participar da AGRITECH, que a grosso modo, posso dizer que é uma feira mundial científica sobre biotecnologia. Essa feira científica é voltada para as soluções na agricultura e encontrar meios para aumento de produção de alimentos, sem a interferência de pragas e intempéries, analisar o DNA das plantas e extração do genoma para aumento da produção de alimentos. A fome meus senhores será, no terceiro milênio, o grande problema do Mundo e com ela, senhores, sempre vem outras pragas, como doenças, instabilidade econômica e guerras. A solução está na ciência, e na AGRITCH, tive a oportunidade de ver e apreciar tecnologias de vanguarda , como por exemplo: A Técnica do inseto macho estéril, que consiste no bombardeamento por radiação em machos de insetos tornando-os estéreis, soltos em grandes quantidades no meio ambiente, provoca uma queda na procriação de insetos causadores e transmissores de doenças. E com todas essas novidades no campo das tecnoculturas é que devemos enfatizar na pesquisa, valorizando o conceito de sustentabilidade, reafirmando a preocupação da Embrapa com projetos que preservem ecossistemas e a biodiversidade. Enaltecer o competente trabalho do Instituto Adolfo Lutz ou da Embrapa traduz meu profundo agradecimento a eficientes instituições e pesquisadores, verdadeiros copartícipes de um grade projeto transformador, isso conseguido com os recursos parcos, imaginem se os recursos fossem os desejados com certeza os resultados serão mais significativos com os nossos objetivos . Como coordenador da Frente Parlamentar para o Apoio e Desenvolvimento da Biotecnologia, vejo o quanto o engajamento de cientistas de Norte a Sul do País é capaz de sensíveis mudanças no nosso histórico quadro de desigualdades. A dengue em meu estado a BAHIA SE ALASTRA COMO tivéssemos uma RASTILHO política DE sanitarista PÓLVORA preventiva, e se com técnicas do inseto estéril e uma conscientização social, de que todos estamos na linha de frente e assim atingir moralmente àqueles que contribuem para a perpetuação do mosquito da dengue hemorrágica, por não destruírem os focos de procriação do mosquito em suas propriedades. E sobre tudo isso é que devemos nos ater e refletir com calma e sensatez, sobre como nos enquadrar e conquistar nosso espaço nessa nova tecnologia e não ficarmos para trás, mais uma vez, no progresso tecnológico. Com o progresso biotecnológico, podemos produzir mais alimentos ou remédios, que é de extremo valor, conseguindo assim, da mesma forma, inequívoco impulso industrial, com reflexos na geração de emprego e renda. Por ser médico em meu País, tenho percebido uma invasão silenciosa e perigosa de um pensamento social, de que existem em nosso país, apenas médicos e profissionais de saúde que ministram medicamentos. Perderam a primazia de pesquisadores, pois os fundos para as pesquisas científicas têm diminuído em nosso país, nossas universidades científicas estão perdendo seus espaços laboratoriais e estudam através de slides, filmes, vídeos e outros meios de mídia, estamos perdendo o estudo in loco, onde a aproximação direta do cientista, com a causa do problema está cada vez mais distante em nossas universidades. Não sejamos nós, “aqueles” destinados, pelos países ricos a usar e ter o que eles desejam que nós usemos, nossa independência não deve ser somente territorial, mas intelectual e científica. Devemos dar os mecanismos aos nossos pesquisadores e cientistas, para que possamos algum dia ter a independência que esses países têm e nós ainda não. Senhoras e Senhores Deputados, temos a consciência de que a aceleração no processo de globalização produziu, entre seus diversos efeitos, a deterioração de muitos componentes básicos ambientais, com inarredável impacto em nosso cotidiano. Defender, de maneira efusiva, ecossistemas diversos encontra respaldo na própria proteção da qualidade de vida da espécie humana, tendo em vista a compreensão, felizmente consolidada minuto a minuto, de que agressões ao meio ambiente, num desenvolvimento de caráter predatório em sua essência, atingem-nos em grande medida e num espaço temporal cada vez menor. O enfoque predatório remete-nos ao central debate sobre riscos ambientais. Riscos como as consequências já verificadas no regime climático mundial e responsáveis por gerar tanta angústia. Não é por menos que a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – um dos encontros mais importantes na história dos acordos ambientais e que será realizado no fim deste ano – tende a congregar os maiores especialistas em torno de temática com extraordinária repercussão no nosso quotidiano. Sabemos que o sólido conhecimento científico é essencial aliado na busca pelo desenvolvimento sustentável. Conhecimento preocupado com o mapeamento das regiões mundiais mais atingidas por práticas de desmatamento, com a emissão de gases poluentes ou ainda com a análise de biodiversidades afetadas pelo desenvolvimento predatório. Pensemos, portanto, na busca por avanços tecnológicos em perfeita harmonia com a sustentabilidade e tendo a Ciência como parceira sempre presente. A matriz de progresso econômico – alicerçada numa dimensão predatória desenvolvimento sustentabilidade e fundamentado – significa em contraste ao no conceito de perigoso caminho da estagnação . Nesse sentido, a própria produção de lixo tecnológico tem suscitado análises em diversos centros de pesquisas que tentam verificar diferentes fatores, como a grau de toxicidade ou o elevado período de decomposição de determinados resíduos. Desse modo, a discussão sobre a destinação final ecologicamente correta de materiais adquire grande relevância, com o conceito de sustentabilidade assumindo posição proeminente. E em toda essa dinâmica, o processo educacional cumpre valiosa missão, principalmente por estimular a adoção de acertadas condutas do ponto de vista ambiental, numa conscientização aprimorada. O adequado uso de eletroeletrônicos, num cenário de práxis ambientalmente corretas, aí se insere. A constatação de que subprodutos gerados por esses equipamentos muitas vezes não retornam ao ciclo produtivo causa compreensível inquietação, sobretudo com a certeza de essa prática projeta-se no rol daquelas ocasionadoras de impacto ambiental. E vemos, como situação agravante, a repetição desse processo, pois são equipamentos que, diante de tantas inovações tecnológicas surgidas na Modernidade, tornam-se obsoletos com frequência. Cabe, ainda, mencionar que as consequências à saúde da população podem ser graves quando resíduos são dispostos de maneira inapropriada. Na poluição do solo, da água e do ar, esses resíduos – pelo amplo grau de toxicidade que possuem – são responsáveis por causar sérios danos, atingindo, em especial, aquelas comunidades mais próximas a aterros ou lixões. Essa é uma lógica cruel, pois acaba por vulnerabilizar homens, mulheres e crianças que já se encontram em situação de imensa vulnerabilidade social. Pensemos, portanto, na reutilização de subprodutos no ciclo produtivo como viável alternativa não somente de correta concepção ecológica, mas como poderosa forma de geração de emprego e tendo imediata interface com a inclusão social. Empresas especializadas nesse tipo de serviço, com seus postos de trabalho sendo multiplicados pela crescente demanda do mundo moderno, muito contribuiriam para o alcance de uma matriz de desenvolvimento sustentável e com positivos reflexos socioeconômicos. Nobres Parlamentares, nos estudos biotecnológicos ou ainda nas criteriosas análises sobre mudanças no regime climático, nossos cientistas, por tudo que realizam, merecem os mais elevados elogios. Quero, dessa forma, fazer destacada menção às pesquisas desenvolvidas por nossos mestres e doutores, que tanto contribuem para o crescimento na produção científica nacional que, felizmente, vive verdadeiro ciclo virtuoso, com os recursos que possuem. Adjetivação justificável, pois o Brasil tem subido no ranking internacional da produção científica, que compara o quantitativo de trabalhos publicados pelos pesquisadores de cada país em revistas e jornais especializados. Isso representa, para muitos analistas, resultado imediato de um grande crescimento no número de teses e estudos elaborados entre 2007 e 2008, com o consequente aumento de 19 mil para a impressionante marca de 30 aproximadamente. mil artigos científicos publicados, Na busca por fatores explicativos dessa significativa evolução, aparecem com destaque os investimentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Com efeito, vemos tanto o número de mestres e doutores no País passando, entre 1996 e 2007, de 13,5 mil para 40,6 mil, quanto constatamos que a concessão de bolsas de estudo pela Capes aumentou de 19 mil para 41 mil no mesmo período. Na formação de doutores, em 2000 o número foi de 5.335, enquanto em 2008 rompemos a barreira simbólica de 10 mil doutores formados. No cotidiano da pós-graduação, os positivos efeitos são sensíveis, com estudos na área de TV Digital e de nanobiotecnologia, entre outras temáticas. Estudos que estreitam a relação entre centros universitários e empresas, todos imbuídos nesse maravilhoso projeto de construir um País cada vez mais próspero e conectado ao que existe de mais moderno em produção científica. Sim! Vivemos um ciclo virtuoso, pois entre os 180 países do ranking ora mencionado, revela-se notável o índice brasileiro de crescimento. Em que pese essa constatação, necessitamos melhorar em outros quesitos, como o próprio número de citações que um estudo gera após sua publicação. Esse índice, conforme lembrado por pesquisadores, é essencial na qualitativa mensuração de determinado estudo. Acrescido a tal aspecto, o maior incentivo conferido a pesquisas científicas certamente terá ressonância positiva nesse ciclo que desejamos ver com virtuosidade ainda maior e capaz de melhorar a posição brasileira no ranking internacional. Nesse desiderato, torna-se premente fortalecer o nível de investimento no ensino superior público e privado, com pesquisadores tendo propícias condições de construção e multiplicação do saber. Construção e multiplicação do saber, Senhoras e Senhores Deputados, que andam de mãos dadas e com permanente foco em nosso próspero e breve futuro! Um futuro de inclusão social, de sustentabilidade e de avanço tecnológico, com cientistas motivados e conscientes do grandioso papel que desempenham na sociedade. Contem com meu entusiástico apoio! Senhor Presidente e a todos os patriotas que nos assistem, meu muito obrigado.