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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO
UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO
UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
MANUAL DE CREDENCIAMENTOS E
CADASTRAMENTOS ESPECIAIS
Oncologia - CACON
SES/CSRMGSP/UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE/Agosto/2.002
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE – SES/SP: JOSÉ DA SILVA GUEDES
COORDENADORA DE SAÚDE – CSRMGSP: MARIA IRACEMA G. LEONARDI
MATERIAL ELABORADO PELA EQUIPE TÉCNICA DA UNIDADE DE
AVALIAÇÃO E CONTROLE:
KÁTIA MARIA DE ALMEIDA CORREIA – MÉDICA
MARIA ISABEL DA SILVA AFONSO – ASSIST. TÉCNICA DE
PLANEJAMENTO III
MIGUEL ADOLFO TABACOW – MÉDICO
ROSANA MARIA TAMELINI – DIRETORA TÉC. DEPARTAMENTO DE
SAÚDE
SELMA ANGELA DE MATOS FAGUNDES – ASSISTENTE SOCIAL
COLABORADORES:
AMÉRICO P. G. ZIGIOTTI – APOIO ADMINISTRATIVO E DIGITAÇÃO
MARIA APARECIDA RIBEIRO SINGER – REVISÃO DE TEXTO
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
APRESENTAÇÃO:
ESTE MATERIAL FOI ELABORADO COM O OBJETIVO DE AUXILIAR AS EQUIPES DAS
REGIONAIS
DE
SAÚDE,
NA
ORGANIZAÇÃO
DE
PROCESSOS
ESPECÍFICOS
DE
CREDENCIAMENTOS OU CADASTRAMENTOS, DE SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE OU
ESPECIAIS,
FACILITANDO
A
SUA
INSTRUÇÃO
E
GARANTINDO
AGILIDADE
NA
TRAMITAÇÃO DOS MESMOS.
DESTINA-SE
AINDA,
A
ORIENTAR
OS
SERVIÇOS
DE
SAÚDE,
QUANTO
A
DOCUMENTAÇÃO QUE DEVE SER APRESENTADA, POR OCASIÃO DO PEDIDO DE
CREDENCIAMENTO OU CADASTRAMENTO.
FINALMENTE, TRATA-SE DE UM INSTRUMENTO DE TRABALHO QUE VISA ORDENAR E
FACILITAR O PAPEL ASSESSOR DO GESTOR ESTADUAL, NA ÁREA DE AVALIAÇÃO,
CONTROLE E AUDITORIA.
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SUMÁRIO
• Normas para cadastramento dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia – CACON I,II,III___04
•
Relatório para Cadastramento dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia_______________16
•
Normas para Cadastramento de Serviço Isolado de Radioterapia/Quimioterapia ________________33
•
Modelo de Documento de Formalização de Referência entre os Hospitais de Referência e os Serviços
Isolados de Quimioterapia e Radioterapia______________________________________________37
•
Modelo de Documento de Formalização de Referência entre os Serviços Isolados de Quimioterapia e
Radioterapia e Outros Serviços_______________________________________________________39
•
Relatório para Cadastramento de Serviços de Radioterapia e Quimioterapia________________ 41
•
Ficha Cadastral de Estabelecimento de Saúde – C2 –Módulo Ambulatorial – Dados
Complementares de Unidades de Quimioterapia e Radioterapia (FCA/ONCO)______________49
•
Orientações Gerais para a Instrução dos Processos____________________________________50
•
Legislação Consultada__________________________________________________________51
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
NORMAS PARA CADASTRAMENTO JUNTO AO SUS, PARA OS CENTROS DE
ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (CACON)
Portaria nº3.535/98, de 02/09/1998 e MS/SAS n.º1.289, de 16/07/2002)
Definições e Classificação:
•
•
•
Os Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), são aqueles que oferecem assistência
especializada e integral aos pacientes com câncer, atuando na área de prevenção, detecção precoce,
diagnóstico e tratamento do paciente.
As atividades de prevenção e de detecção precoce, devem ser desenvolvidas em conformidade com os
programas e normas definidas pelo Ministério da Saúde.
A prestação da assistência ao paciente deve abranger 7 modalidades integradas: Diagnóstico; Cirurgia
Oncológica; Oncologia Clínica; Radioterapia; Medidas de Suporte; Reabilitação e Cuidados
Paliativos.
Os Centros de Alta Complexidade em Oncologia são classificados como:
CACON I: Hospitais Gerais em que se procede ao diagnóstico e tratamento das neoplasias malignas mais
freqüentes no Brasil (pele, mama, colo uterino, pulmão, estômago, intestino e próstata, tumores
linfohematopoéticos e da infância e adolescência).
Caracterizam-se por disporem de todos os recursos humanos e equipamentos instalados, dentro
de uma mesma estrutura organizacional e atenderem ao paciente numa perspectiva multiprofissional
integrada.
Modalidades Assistenciais:
Diagnóstico;
Cirurgia Oncológica;
Oncologia Clínica, Hematologia, Oncologia pediátrica (todas, duas ou uma, conforme o perfil da Unidade
Prestadora de Serviço)
Suporte;
Reabilitação;
Cuidados Paliativos;
CACON II: Instituições dedicadas, prioritariamente, ao controle do câncer, para o que desenvolvem ações
de prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento das neoplasias malignas mais freqüentes.
Caracterizam-se por possuírem todos os recursos humanos e equipamentos instalados
dentro de uma mesma estrutura organizacional, pelos quais são diretamente responsáveis.
Modalidades Assistenciais:
Diagnóstico;
Cirurgia Oncológica;
Oncologia Clínica;
Radioterapia;
Medidas de Suporte;
Reabilitação;
Cuidados Paliativos;
Cirurgia de Cabeça e Pescoço;
Odontologia;
Oftalmologia;
Pediatria Cirúrgica;
Cirurgia Plástica Reparadora;
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Cirurgia de Tecido Ósseo e Conjuntivos;
Unidade de Órteses e Próteses;
Fonoaudiologia;
Emergência Oncológica;
Voluntariado.
CACON III: Instituições dedicadas, exclusivamente, ao controle do câncer, para o que desenvolvem ações
de prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento de qualquer tipo e localização de neoplasia
maligna, em todas as modalidades assistenciais.
Caracterizam-se por possuírem todos os recursos humanos e equipamentos próprios.
Modalidades Assistenciais:
Diagnóstico;
Cirurgia Oncológica;
Oncologia Clínica;
Radioterapia;
Medidas de Suporte;
Reabilitação;
Cuidados Paliativos;
Cirurgia de Cabeça e Pescoço;
Odontologia;
Neurocirurgia;
Oftalmologia;
Pediatria Cirúrgica;
Cirurgia Plástica Reparadora;
Cirurgia de Tecido Ósseo e Conjuntivos;
Unidade de Órteses e Próteses;
Fonoaudiologia;
Voluntariado;
Biologia Molecular;
emergência oncológica;
Serviço de Cuidados Paliativos com Assistência domiciliar;
Unidade de Imagenologia equipada com aparelhos de raio –X com dispositivo de estereotaxia e
aparelho de ressonância magnética;
Serviço de Radioterapia equipado também com Simulador, Acelerador Linear de mais de 6 MeV com
feixe de eletróns;
Unidade de Medicina Nuclear equipada com gama-câmara e de acordo com o CNEN;
Unidade de Transplante de Medula Óssea;
Laboratório de Histocompatibilidade, podendo ser serviço de terceiros;
Unidade de Hemoterapia e Aferese.
Pré - Requisitos
•
Consulta ao Gestor do SUS, em níveis local e estadual, sobre as normas vigentes e necessidade de sua
criação, e a possibilidade de cadastramento do mesmo.
•
Solicitação de cadastramento formalizada junto à Secretaria Estadual ou Municipal, de acordo com as
respectivas condições de gestão, que avaliará as condições de funcionamento do Centro, emitindo
laudo conclusivo.
•
Parecer técnico do Instituto Nacional do Câncer - INCA, quando solicitado pelo Ministério da Saúde,
caso seja julgado necessário.
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A)
Documentação Geral para CACON I, II e III
•
Solicitação de cadastro à Secretaria de Estado da Saúde, através de ofício, onde deverá ser especificado
o tipo de CACON pretendido (I, II ou III), ou o tipo de Serviço Isolado de Quimioterapia e/ou
Radioterapia;
•
Declaração de que atende as normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
(Portaria GM/MS nº1884 de 11/11/1994);
•
Declaração de que atende as normas específicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABTN;
•
Declaração de que os prontuários médicos ficarão disponíveis aos órgãos gestores do SUS e aos
pacientes e seus responsáveis, assegurando-se as condições de sigilo previstas no Código de Ética
Médica e de Direito, Código de Defesa do Consumidor e demais Códigos vigentes;
•
Declaração de que o Centro de Alta complexidade em Oncologia possui um prontuário para cada
paciente, com as informações sobre sua doença, seus diagnósticos, resultados de exames, estadiamento
e tratamento prévios, todas devidamente escritas, de forma clara e precisa, datadas e assinadas pelo
profissional responsável por cada atendimento.
•
Declaração de que o Hospital dispõe e mantém em funcionamento o Registro Hospitalar de Câncer;
•
Declaração da composição da Comissão de Infecção Hospitalar, assim como cópia da ata da última
reunião;
•
Declaração de que o Responsável pelo Serviço de Cirurgia Oncológica o é apenas por este serviço,
residindo no mesmo município ou região metropolitana do Serviço;
•
Declaração de que o Responsável pelo Serviço de Radioterapia o é apenas por este serviço, residindo
no mesmo município ou região metropolitana do Serviço;
•
Declaração de que o Responsável pelo Serviço de Oncologia Clínica, o é apenas por este Serviço,
residindo no município ou região metropolitana onde o mesmo está instalado.
•
O Responsável Técnico de Serviço instalado em Hospital Universitário, poderá acumular esta
responsabilidade com a de mais um serviço cadastrado pelo SUS, desde que instalado no município ou
região metropolitana;
•
Declaração de que o Responsável Técnico pelo Serviço de Oncologia Clínica que atendem somente
pacientes com doenças hemolinfopoéticas, o é apenas por este Serviço, residindo no município ou
região metropolitana onde o mesmo está instalado;
•
Declaração de que o Responsável Técnico pelo Serviço de Oncologia Clínica que atendem
exclusivamente crianças e adolescentes com câncer, o é apenas por este Serviço, residindo no
município ou região metropolitana onde o mesmo está instalado;
•
Declaração de que mantém registro do controle do risco ocupacional dos funcionários do Serviço de
Radioterapia, e que arquiva os exames periódicos realizados;
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•
Declaração de que a Unidade de Anatomia Patológica participa do programa de avaliação de
qualidade;
•
Declaração se a Unidade de Medicina Nuclear se encontra de acordo com as normas do CNEN
(Conselho Nacional de Energia Nuclear). Caso seja terceirizada, estando dentro ou fora da estrutura
ambulatório-hospitalar do Centro, apresentar cópia de contrato formal e específico;
•
Cópia de Certificado de Controle de Qualidade do Laboratório de Patologia Clínica;
•
Informar sobre a origem dos recursos necessários à implantação do cadastramento pleiteado: se
incremento do teto financeiro dos recursos do SUS ou remanejamento de recursos de outros
procedimentos dentro do teto.
B) Recursos Humanos – Apresentar a listagem de profissionais, por área, informar o número do registro
no Conselho de Classe e anexar cópia xerográfica do Título. Indicar o responsável técnico pela área.
•
Cirurgia Oncológia: O Responsável Técnico pelo Serviço de Cirurgia Oncológica, assim como
todos os cirurgiões oncológicos, devem apresentar Habilitação em Cancerologia - Cirurgia
Oncológica, comprovada por registro no cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Federal e
Regionais de Medicina. Apresentar declaração indicando os profissionais, constando nome e número
do Conselho de classe e anexar comprovante da habilitação
•
Oncologia Clínica: O Responsável Técnico pelo Serviço de Oncologia Clínica, assim como todos
os Oncologistas, devem apresentar Habilitação em Cancerologia - Oncologia Clínica, comprovada por
registro no cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
Apresentar declaração indicando os profissionais, constando nome e número do Conselho de classe e
anexar comprovante da habilitação
•
O Responsável Técnico pelo Serviço de Oncologia Clínica que atenderem somente pacientes com
doenças hemolinfopoéticas, assim como todos os Oncologistas, devem ser habilitados em
Hematologia., comprovada por registro no cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Federal
e Regionais de Medicina . Apresentar declaração indicando os profissionais, constando nome e número
do Conselho de classe e anexar comprovante da habilitação.
•
O Responsável Técnico pelo Serviço de Oncologia Clínica que atenderem exclusivamente
crianças e adolescentes, assim como todos os Oncologistas, devem ser Habilitados, dependendo da
respectiva área de atuação, em Hematologia ou em Cancerologia - Oncologia Pediátrica. A habilitação
poderá ser comprovada por registro no cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Federal e
Regionais de Medicina. Apresentar declaração indicando os profissionais, constando nome e número
do Conselho de classe e anexar comprovante da habilitação
•
O Responsável Técnico pelo Serviço de Radioterapia, deverá ser um médico especialista em
Radioterapia. A habilitação poderá ser comprovada por registro no cadastro de especialistas dos
respectivos Conselhos Federal e Regionais de Medicina. Apresentar declaração indicando o
profissional, constando nome e número do registro no Conselho Nacional de Energia Nuclear e anexar
comprovante da habilitação.
•
O Responsável Técnico pelo Setor de Física Médica, deverá ser um Físico, especialista em Física
Médica. Apresentar declaração indicando o profissional, constando nome e inscrição no Conselho
Nacional de Energia Nuclear. Anexar o título.
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•
Apresentar declaração de que conta com profissionais relativos ao Serviço de Diagnóstico, nas
especialidades abaixo relacionadas, constando nome e número da inscrição no Conselho de
Classe:
Ginecologistas
Pediatras
Clínicos gerais
Cirurgiões Gerais
Endoscopistas
Bioquímicos
Hematologistas
Patologistas Clínicos
Anatomista Patológico
•
Apresentar declaração de que conta com profissionais relativos ao Serviço de Cirurgia
Oncológica, nas especialidades abaixo relacionadas, constando nome e número da inscrição no
Conselho de Classe:
Intensivistas
Anestesistas
Cirurgiões Gerais
Proctologistas
Cirurgiões Torácicos
Ginecologistas
Mastologistas.
Urologistas
.
•
Apresentar declaração de que conta com profissionais relativos ao Serviço de Radioterapia,
nas especialidades abaixo relacionadas, constando nome e número da inscrição no Conselho
Nacional de Energia Nuclear:
Radioterapeutas.
Físicos médicos
Técnicos de radioterapia
•
Apresentar declaração de que conta com profissionais relativos ao Serviço de Suporte, nas
especialidades abaixo relacionadas, constando nome e número da inscrição no Conselho de
Classe:
Psicólogos clínicos
Hemoterapeuta
Médicos plantonistas
Nutricionistas
Assistente Social
Terapeuta Ocupacional
Farmacêuticos
Enfermeiros
Observação: Os procedimentos relativos a psicologia Clínica e a Terapia Ocupacional podem
ser realizados em serviços de terceiros, instalados fora da estrutura ambulatório –
hospitalar do centro.
•
Apresentar declaração de que conta com profissionais relativos ao Serviço de Reabilitação, nas
especialidades abaixo relacionadas, constando nome e número da inscrição no Conselho de
Classe:
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Fisioterapeuta
Estomaterapeuta
C) Serviços/Equipamentos e Área Física
Os Centros, de acordo com as modalidades assistenciais, devem dispor das unidades especificadas a
seguir:
C.1- Serviço de Diagnóstico:
•
Apresentar declaração relativa a Assistência Hospitalar e Ambulatorial, nas áreas de:
1) Ginecologia, indicando o Responsável Técnico, o número de consultórios e o número de leitos;
2) Pediatria, indicando o Responsável Técnico, o número de consultórios e o número de leitos;
3) Clínica médica, indicando o Responsável Técnico, o número de consultórios e o número de leitos;
4) Clínica cirúrgica, indicando o Responsável Técnico, o número de consultórios e o número de
leitos;
5) Endoscopia, indicando o Responsável Técnico, o número de consultórios, o número de leitos e o
número de endoscópios.
•
Apresentar declaração referente ao Laboratório Patologia Clínica, indicando o Responsável
Técnico e especificando que realizam exames nas áreas de:
1) bioquímica;
2) hematologia;
3) microbiologia;
4) gasometria;
5) parasitologia;
6) dosagem de metotrexate;
7) dosagem de marcadores tumorais (antígenos cárcino-embrionário, prostático específico,
alfa-feto-proteína, fração beta da gonadotrofina coriônica, ácido vanil-mandélico).
8) líquidos orgânicos, inclusive líqüor;
Observação: - Anexar a cópia do Certificado de Controle de Qualidade do laboratório;
- Os exames constantes nas alíneas “6” e “7” podem ser realizados em serviços de terceiros.
Neste caso, informar o nome do serviço, de seu responsável técnico e o endereço.
•
Apresentar declaração relativa a Unidade de Imagenologia indicando o responsável pelo
Serviço e a quantidade de aparelhos especificados a seguir:
1) Raios-X;
2) Mamografia;
3) Tomografia Computadorizada;
4) Ultra-sonografia com Doppler colorido e transdutores trans-vaginais e trans-retais.
Observação: - Os exames constantes nas alíneas “3” e “4” podem ser realizados em serviços de
terceiros. Neste caso, informar o nome do serviço, de seu responsável técnico e o endereço.
•
Apresentar declaração de que a Unidade de Medicina Nuclear é equipada com gama-câmara e de
acordo com as normas do Conselho Nacional de Energia Nuclear, informando, também, o nome do
responsável técnico pelo serviço.
Observação: Caso o serviço seja terceirizado, instalado dentro ou fora da estrutura ambulatório –
hospitalar do Centro, deverá apresentar contrato formal e específico com a Unidade.
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•
Declaração referente a Unidade de Anatomia Patológica, indicando o responsável técnico e
constando que realizam exames nas áreas de:
1) Citologia;
2) Histologia;
3) Biópsia de congelação;
4) Cito-histopatologia com colorações especiais;
5) Imunofenotipagem e imunohistoquímica;
6) Necrópsia.
Observações: - os exames constantes nas alíneas “5” e “6” podem ser realizados em serviços de
terceiros. Neste caso, informar o nome do serviço, de seu responsável técnico e o
endereço. Apresentar, ainda, declaração de que a Unidade participa de programa de avaliação
de qualidade
C.2-Serviço de Cirurgia Oncológica
• Declaração de que faz parte da estrutura organizacional e física de um hospital com Centro
Cirúrgico, pessoal e equipamentos, conforme o disposto na Portaria nº 3.535, além dos exigidos
para o funcionamento de uma unidade de cirurgia geral.
• Declaração de que possui uma rotina de funcionamento escrita, atualizada a cada quatro anos e
assinada pelo responsável técnico do serviço, contemplando, no mínimo, os seguintes itens:
1) procedimentos médico-cirúrgicos;
2) procedimentos de enfermagem;
3) condutas terapêuticas;
4) rotina de controle de infecção cirúrgica;
5) manutenção preventiva de equipamentos;
6) ficha própria para descrição de ato operatório.
•
Declaração de que o Serviço dispõe de:
1) Centro Cirúrgico;
2) Serviço de Anestesia e Recuperação Pós-Anestésica;
3) Unidade de Terapia Intensiva;
4) Enfermarias para internação nas áreas Clínica, Cirúrgica e Pediátrica.
•
Declaração de que dispõe das seguintes especialidades (indicando os responsáveis pelas
1) Cirurgia geral;
2) Proctologia;
3) Cirurgia torácica;
4) Ginecologia;
5) Mastologia;
6) Urologia.
•
Declaração de que, além dos equipamentos gerais de um centro cirúrgico, conta ainda com os seguintes
equipamentos:
1) Eletrocautério;
2) Oxímetro e capinógrafo;
3) Monitores de sinais vitais;
4) Desfibrilador.
C.3-Serviço de Oncologia Clínica
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mesmas):
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•
Declaração de que registra no prontuário, informações sobre a quimioterapia: esquema terapêutico,
dosagem prescrita e aplicada em cada sessão;
•
Rotina de funcionamento escrita, atualizada a cada quatro anos e assinada pelo Responsável de cada
área, contemplando, no mínimo, as seguintes atividades:
1) procedimentos médicos;
2) procedimentos de enfermagem;
3) condutas terapêuticas;
4) avaliação da eficácia da quimioterapia;
5) controle e atendimento de intercorrências e de internações;
6) armazenamento, controle e preparo de soluções e quimioterápicos;
7) procedimentos de biossegurança;
8) acondicionamento e eliminação de resíduos de quimioterapia;
9) manutenção de equipamentos.
•
Declaração de que, todo preparo de medicamentos antineoplásicos é realizado pelo Farmacêutico, de
acordo com a Resolução nº 288/96, do Conselho Federal de Farmácia.
•
Declaração de que, todo preparo de quimioterápicos é realizado em cabine de fluxo laminar, classe II
B2.
•
Declaração de que, durante todo o período de funcionamento permaneça pelo menos um médico
conforme especificado no requisito dos Recursos Humanos para Oncologista Clínico.
•
Declaração de que possui Central de Quimioterapia com:
1) cadeiras reclináveis com braço;
2) maca ou leito;
3) cabine de fluxo laminar classe II B2;
4) geladeira;
5) equipamento para atendimento de emergência clínica.
•
Os Serviços de Oncologia Clínica que prestam assistência a criança e adolescentes, devem apresentar
declaração de que dispõe de área e instalações específicas para eles.
C.4-Serviço de Radioterapia
•
Declaração de que atende à Norma CNEN/NE 3.06/90 – Requisitos de Radioproteção e Segurança para
Serviços de Radioterapia.
•
Declaração de que registra, no prontuário, informações sobre a radioterapia: dosagem total de
radiação, dose diária de radiação, doses por campo de radiação, número de campos por área irradiada,
equipamento utilizado e datas de início e término da radioterapia.
•
Declaração de que possui rotina de funcionamento escrita, atualizada a cada quatro anos e assinada
pelo responsável de cada área, contemplando, no mínimo, as seguintes atividades:
1) procedimentos médicos e de física médica;
2) procedimentos de enfermagem;
3) condutas terapêuticas;
4) avaliação da eficácia do tratamento radioterápico;
5) padrões de manipulação de fontes radioativas;
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6) padrões de preparo de moldes e máscaras;
7) controle e atendimento de intercorrências e de internação;
8) procedimentos de biossegurança;
9) manutenção de materiais e equipamentos.
•
Declaração de que mantém o registro do controle do risco ocupacional de seus funcionários e de que
arquiva os exames periódicos realizados.
•
Declaração de que durante todo o período de atendimento, mantém a presença de um médico
radioterapeuta e do físico médico para os serviços que dispõem de braquiterapia, quando da utilização
das fontes radioativas.
•
Declaração estabelecendo relação entre o número de médicos radioterapêutas que possui e o número de
pacientes novos/ano que atende.
•
Declaração de que dispõe de ficha de programação e de tratamento própria, com informações sobre a
dose total de radiação, a dose diária de radiação, as doses por campo de radiação, o número de campos
por área irradiada, o equipamento utilizado e as datas de início e término da radioterapia.
•
Declaração de que dispõe dos seguintes equipamentos:
1) aparelhos de raio-X para simulação de tratamento;
2) equipamento de ortovoltagem (aparelho de raio-X de 10-50Kv - contatoterapia, ou de 50-150Kvroentgenterapia superficial ou 150-500Kv - roentgenterapia profunda);
3) equipamento de megavoltagem (acelerador linear de até 06MeV, sem feixe de elétrons, ou
unidade de cobalto - ambos para radioterapia profunda);
4) fontes radioativas seladas para tratamento intracavitário e intersticial convencional com Césio ou
Iridium 192, inclusive os aplicadores e os equipamentos auxiliares de moldagens superficiais e
intravitárias, além dos dispositivos para a utilização destas fontes ou equipamento de braquiterapia
de baixa ou média taxa de dose;
5) dosímetro clínico;
6) monitor de área e monitoração individual;
7) equipamento para confecção de máscaras, moldes e blocos de colimação personalizados.
C.5- Serviço de Suporte
•
Declaração de que possui os serviços nas seguintes áreas:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
Psicologia Clínica;
Hemoterapia (processamento e unidade transfusional);
Pronto Atendimento para as emergências oncológicas;
Nutrição;
Assistência Social;
Terapia Ocupacional;
Farmácia.
Observação: Os procedimentos constantes nas alíneas “1” e “6” podem ser realizados em
serviços de terceiros. Neste caso, informar o nome do responsável e o endereço do serviço.
C.6- Serviço de Reabilitação
•
Declaração de que possui serviços nas áreas de fisioterapia e estomaterapia.
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C.7- Serviço de Cuidados Paliativos
•
Declaração de que oferece:
1)
2)
3)
4)
assistência ambulatorial multiprofissional (especificando as mesmas);
garantia das internações, por intercorrências (indicar unidade);
garantia das internações de longa permanência (indicar unidade);
fornecimento de medicação ou procedimentos de controle da dor.
D) Documentação Específica
D.1-Documentação Específica para CACON I
•
Caso não tenha Serviço de Radioterapia próprio, apresentar cópia de contrato formal e específico
com um CACON I, CACON II ou CACON III, para atendimento desta modalidade terapêutica.
•
Declaração de que mantém intercâmbio técnico-científico com, pelo menos, um CACON II ou um
CACON III (identificar a unidade).
•
Apresentação de cópia de contrato formal e específico para a Unidade de Medicina Nuclear, caso a
mesma seja terceirizada, dentro ou fora da estrutura ambulatório-hospitalar do Centro.
D.2-Documentação Específica para CACON II
•
Além dos documentos solicitados na Documentação Geral, apresentar declaração de que presta
atendimento também em:
1) Cirurgia de Cabeça e Pescoço
- Responsável pelo Serviço;
-Título ou Residência;
- Inscrição no Conselho de Classe;
2) Odontologia
- Responsável pelo Serviço;
-Título ou Especialização;
- Inscrição no Conselho de Classe;
3) Oftalmolgia
- Responsável pelo Serviço;
- Título ou Residência;
- Inscrição no Conselho de Classe;
4) Pediatria Cirúrgica
- Responsável pelo Serviço;
- Título ou Residência;
- Inscrição no Conselho de Classe;
5) Plástica Reparadora
- Responsável pelo Serviço;
- Título ou Residência;
- Inscrição no Conselho de Classe;
6) Cirurgia de Tecidos Ósseos e Conjuntivos
- Responsável pelo Serviço;
- Título ou Residência;
- Inscrição no Conselho de Classe;
7) Unidade de Órteses e Próteses
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
- Responsável pelo Serviço;
8) Fonoaudiologia
- Responsável pelo Serviço;
9)Emergência oncológica
- Responsável pelo Serviço;
10)Voluntariado.
Observações: - Caso conte, no Serviço de Radioterapia, com Simulador - Acelerador Linear de
mais de 6 MeV com feixe de elétrons, apresentar declaração de que possui o equipamento.
Apresentar ainda:
•
Declaração de que a Unidade de Medicina Nuclear, equipada com gama-câmara, e de acordo com as
normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear, encontra-se dentro da estrutura ambulatóriohospitalar do Centro.
•
Declaração de que oferece cursos de treinamento e atualização, ao menos nas áreas de Cirurgia
Oncológica, Oncologia Clínica ou Radioterapia.
•
Declaração sobre o desenvolvimento de Projetos de pesquisa oncológica, próprios ou em parceria com
um CACON III (identificar a Unidade).
•
Declaração de que participa no programa de prevenção e detecção precoce do câncer, em consonância
com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
D.3-Documentação Específica para CACON III
Além de atender ao solicitado na Documentação Geral, deve apresentar declaração de que presta
atendimento, também, em:
1) Cirurgia de Cabeça e Pescoço, discriminando o responsável pelo serviço;
2) Odontologia, discriminando o responsável pelo serviço;
3) Neurocirurgia, discriminando o responsável pelo serviço;
4) Oftalmologia, discriminando o responsável pelo serviço;
5) Pediatria Cirúrgica, discriminando o responsável pelo serviço;
6) Plástica Reparadora, discriminando o responsável pelo serviço;
7) Cirurgia de Tecidos Ósseos e Conjuntivos, discriminando o responsável pelo serviço;
8) Unidade de Órtese e Próteses, discriminando o responsável pelo serviço;
9) Fonoaudiologia, discriminando o responsável pelo serviço;
10) Voluntariado, discriminando o responsável pelo serviço;
11) Biologia Molecular, discriminando o responsável pelo serviço;
12) Emergência Oncológica, discriminando o responsável pelo serviço;
13) Serviço de Cuidados paliativos que também disponha de assistência domiciliar;
14) Unidade de Imagenologia, equipada também com aparelhos de Raios-X, com dispositivo de
estereotaxia e aparelho de ressonância nuclear magnética;
15) Serviço de Radioterapia equipado também com simulador, acelerador linear de mais de 6 MeV
com feixe de elétrons;
16) Unidade de Medicina Nuclear equipada com gama-câmara e de acordo com as normas da
CNEN, dentro da estrutura ambulatório-hospitalar do Centro;
17) Unidade de Transplante de Medula Óssea, em consonância com as normas específicas do
Ministério da Saúde;
18) Laboratório de Histocompatibilidade, podendo ser um serviço de terceiros, instalado fora da
estrutura ambulatório-hospitalar do Centro;
15
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
19) Unidade de Hemoterapia e Aferese, em consonância com as normas específicas do Ministério da
Saúde.
Apresentar, também, declaração de que oferece:
•
•
•
Programa de Residência Médica, pelo menos em Oncologia Cirúrgica, Oncologia Clínica e
Radioterapia;
Programa de Treinamento e Especialização
Programas de prevenção, de detecção precoce e de pesquisa na área do câncer.
D.4–Documentação Específica para Tratamento de Braquiterapia de Alta Taxa de Dose
•
•
Solicitar autorização da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, para a realização do
procedimento, através de Ofício.
Apresentar declaração de que possui sistema de computação para planejamento e equipamento para a
aplicação.
Informar ainda:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
Treinamento dos profissionais envolvidos;
Número de casos tratados no serviço;
Classificação (estadiamento) dos tumores tratados;
Número de inserções utilizadas por caso;
Complicações observadas (taxa global e por tipo de complicação)
Número de campos de radioterapia externa associada (especificamente por caso tratado).
Observação: não é permitido cadastrar para tratamento de braquiterapia de alta dose, serviços isolados,
ou não cadastrados como CACON I, CACON II e CACON III.
16
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
ANEXO I
RELATÓRIO PARA CADASTRAMENTO DE CENTROS DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA
De acordo com a Portaria GM/MS nº 3.535, de 2 de setembro de 1998, que estabelece critérios para
cadastramento de Centros de Atendimento em Oncologia, encaminhe-se à Secretaria de Assistência à
Saúde/MS, as informações relacionadas no Processo nº __________________________________,
devidamente instruído e analisado por esta Secretaria de Estado da Saúde.
HOSPITAL:
C.N.P.J:
_______________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
NATUREZA (segundo DATA/SUS):
Contratado
Estadual
Federal
Filantrópico
Municipal
Próprio
Universitário
Un. FIDEPS
ENDEREÇO :
_______________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
MUNICÍPIO:
______________________________________ ESTADO: ______________________
TELEFONE :
__________________________ ____________ FAX : ________________________
E-MAIL : ____________________________________________________________________________
DIRETOR :
C.P.F. :
_______________________________________________________________________
__________________________________ C.R.M.: _________________________________
17
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
NORMAS ESPECÍFICAS PARA CADASTRAMENTO DE CENTROS DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA
1.
O Hospital oferece assistência especializada e integral aos pacientes com câncer, atuando na área
de prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento do paciente, em conformidade com as
normas definidas pelo Ministério da Saúde:
( ) Sim
( ) Não
2.
Possui prontuário para cada paciente, com as informações sobre sua doença, seus diagnósticos,
resultados de exames, estadiamento e tratamentos prévios, todas devidamente escritas, de forma
clara e precisa, datadas e assinadas pelo profissional responsável por cada atendimento:
( ) Sim
( ) Não
3.
Mantém em funcionamento o Registro Hospitalar de Câncer, conforme as normas técnicooperacionais preconizadas pelo Ministério da Saúde:
( ) Sim
( ) Não
4.
Desenvolve atividades de controle de infecção hospitalar em conformidade com as normas
definidas pelo Ministério da Saúde:
( ) Sim
( ) Não
5.
As instalações físicas estão de acordo com o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 1.884/94 –
Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, de 11/11/1994:
( ) Sim
( ) Não
6.
SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO
6.1
Possui serviço ambulatorial e hospitalar nas áreas de:
a) ginecologia
( ) Sim ( ) Não
b) pediatria
( ) Sim ( ) Não
c) clínicas médica e cirúrgica
( ) Sim ( ) Não
d) endoscopia
( ) Sim ( ) Não
6.2
Laboratório de Patologia Clínica, no qual se realizem exames nas área de:
a) bioquímica
( ) Sim ( ) Não
b) hematologia
( ) Sim ( ) Não
c) microbiologia
( ) Sim ( ) Não
d) gasometria
( ) Sim ( ) Não
e) parasitologia
( ) Sim ( ) Não
f) dosagem de metotrexato
( ) Sim ( ) Não
O exame é realizado: na própria estrutura ambulatório-hospitalar ( )
fora da estrutura ambulatório-hospitalar
( )
Local :_________________________________________________________________________
C.NPJ.:_________________________________________________________________________
g.1.) dosagem de marcadores tumorais (antígenos cárcino-embrionário – CEA): ( ) Sim ( ) Não
O exame é realizado: na própria estrutura ambulatório-hospitalar ( )
fora da estrutura ambulatório-hospitalar
( )
18
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
Local :___________________________________________________________________________
CNPJ:____________________________________________________________________________
g.2) prostático específio – PSA: ( ) Sim ( )Não
O exame é realizado: na própria estrutura ambulatório-hospitalar ( )
fora da estrutura ambulatório-hospitalar
( )
Local :_____________________________________________________________________________
CNPJ:______________________________________________________________________________
g.3) alfa-feto-proteína – alfa/FP: ( ) Sim ( ) Não
O exame é realizado: na própria estrutura ambulatório-hospitalar ( )
fora da estrutura ambulatório-hospitalar
( )
Local:____________________________________________________________________________
CNPJ:____________________________________________________________________________
g.4) fração beta da gonadotrofina coriônica – beta-hCG: ( ) Sim ( ) Não
O exame é realizado: na própria estrutura ambulatório-hospitalar ( )
fora da estrutura ambulatório-hospitalar
( )
Local:_____________________________________________________________________________
C.N.P.J:___________________________________________________________________________
g.5) ácido vanil-mandélico – VMA: ( ) Sim ( ) Não
O exame é realizado: na própria estrutura ambulatório-hospitalar ( )
fora da estrutura ambulatório-hospitalar
( )
Local :___________________________________________________________________________
CNPJ: ____________________________________________________________________________
h) líquidos orgânicos, inclusive o líquor: ( ) Sim
( ) Não
6.3 O Laboratório possui certificado de controle de qualidade: ( ) Sim ( ) Não
Apresentou: ( ) Sim ( ) Não
6.4 A Unidade de Imagenologia é equipada com aparelhos de:
a) raios-X
( ) Sim ( ) Não
b) mamografia
( ) Sim ( ) Não
c) tomografia computadorizada ( ) Sim ( ) Não
O exame é realizado: na própria estrutura ambulatório-hospitalar ( )
fora da estrutura ambulatório-hospitalar
( )
Local : __________________________________________________________________________
CNPJ: __________________________________________________________________________
19
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
d) ultra-sonografia com doppler colorido e trandutores trans-vaginais e trans-retais: ( ) Sim ( ) Não
O exame é realizado: na própria estrutura ambulatório-hospitalar ( )
fora da estrutura ambulatório-hospitalar
( )
Local :___________________________________________________________________________
CNPJ:____________________________________________________________________________
6.5 Possui Unidade de Medicina Nuclear equipada com gama-câmara e de acordo com as normas da
CNEN: ( ) Sim ( ) Não
O exame é realizado: na própria estrutura ambulatório-hospitalar ( )
fora da estrutura ambulatório-hospitalar
( )
Local :____________________________________________________________________________
CNPJ: _____________________________________________________________________________
6.6 A Unidade de Anatomia Patológica realiza exames nas áreas de:
a) citologia
( ) Sim (
b) histologia
( ) Sim (
c) biópsia de congelação
( ) Sim (
d) cito-histopatologia com colorações especiais
( ) Sim (
e) imunonefotipagem e imunohistoquímica
( ) Sim (
O exame é realizado: na própria estrutura ambulatório-hospitalar
fora da estrutura ambulatório-hospitalar
)
)
)
)
)
(
(
Não
Não
Não
Não
Não
)
)
Local :____________________________________________________________________________
CNPJ:_____________________________________________________________________________
f) necrópsia ( ) Sim ( ) Não
O exame é realizado: na própria estrutura ambulatório-hospitalar ( )
fora da estrutura ambulatório-hospitalar
( )
Local :____________________________________________________________________________
CNPJ: ___________________________________________________________________________
7
SERVIÇO DE CIRURGIA ONCOLÓGICA
7.1 Faz parte da estrutura organizacional e física de um hospital com centro cirúrgico: ( ) Sim ( ) Não
7.2 Possuir uma Rotina de Funcionamento escrita, atualizada a cada 04 (quatro) anos e assinada pelo
responsável técnico do serviço, contemplando, no mínimo, os seguintes itens:
a) procedimentos médico-cirúrgicos;
b) procedimentos de enfermagem;
c) condutas terapêuticas;
d) rotina de controle de infecção cirúrgica;
e) manutenção preventiva de equipamentos:
f) ficha própria para descrição de ato operatório: ( ) Sim
( ) Não
20
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
7.3 O Serviço de Cirurgia Oncológica contém:
a) Centro Cirúrgico
b) Serviço de Anestesia e Recuperação Pós-Anestésica
c) Unidade de Terapia Intensiva
d) Enfermarias para internação nas áreas Clínica, Cirúrgica e Pediátrica
(
(
(
(
7.4 O responsável é cirurgião em Cirurgia Oncológica:
( ) Sim
)
)
)
)
Sim
Sim
Sim
Sim
(
(
(
(
)
)
)
)
Não
Não
Não
Não
( ) Não
Nome:__________________________________________________________ CRM: _____________
Especialidade:_______________________________________________________________________
Demais cirurgiões que fazem parte da equipe:
Nome:___________________________________________________________CRM: ____________
Especialidade:_______________________________________________________________________
Nome:___________________________________________________________ CRM: ____________
Especialidade:_______________________________________________________________________
Nome:___________________________________________________________ CRM: ____________
Especialidade:_______________________________________________________________________
Nome:___________________________________________________________ CRM: ____________
Especialidade:
____________________________________________________________________
Nome:___________________________________________________________ CRM: _____________
Especialidade:
_____________________________________________________________________
Nome:___________________________________________________________ CRM: ______________
Especialidade:
_____________________________________________________________________
Nome:___________________________________________________________ CRM: ______________
Especialidade:_________________________________________________________________________
Nome:____________________________________________________________CRM: _______________
Especialidade:__________________________________________________________________________
7.5 O médico é responsável somente por um Serviço de Cirurgia Oncológica: ( ) Sim
21
( ) Não
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
7.6 O Serviço de Cirurgia Oncológica deve possuir as seguintes especialidades:
a) Cirurgia Geral
( ) Sim ( ) Não
b) Proctologia
( ) Sim ( ) Não
c) Cirurgia Torácica
( ) Sim ( ) Não
d) Ginecologia
( ) Sim ( ) Não
e) Mastologia
( ) Sim ( ) Não
f) Urologia
( ) Sim ( ) Não
7.7 Todo Serviço de Cirurgia Oncológica, além dos equipamentos gerais de um centro-cirúrgico, deve
contar ainda com os seguintes equipamentos:
a) eletrocautério
( ) Sim ( ) Não
b) oxímetro e capinógrafo
( ) Sim ( ) Não
c) monitores de sinais vitais
( ) Sim ( ) Não
d) desfribilador
( ) Sim ( ) Não
7.8 Número de leitos disponíveis para Cirurgia Oncológica:______________________________________
8
SERVIÇO DE ONCOLOGIA CLÍNICA
8.1 Possui prontuário com, além do disposto no item 2.1, informações sobre a quimioterapia, esquema
terapêutico, dosagem prescrita e aplicada em cada sessão: ( ) Sim
( ) Não
8.2 Possui uma Rotina de Funcionamento escrita, atualizada a cada 04 (quatro) anos e assinada pelo
responsável técnico de cada área, contemplando, no mínimo, as seguintes atividades:
a) procedimentos médicos;
b) procedimentos de enfermagem;
c) condutas terapêuticas;
d) avaliação da eficácia da quimioterapia;
e) controle e atendimento de intercorrências e de internações;
f) armazenamento, controle e preparo de soluções e quimioterápicos;
g) procedimentos de biossegurança;
h) acondicionamento e eliminação de resíduos de quimioterapia
i) manutenção de equipamentos
( ) Sim ( ) Não
8.3 Todo preparo de medicamentos antineoplásicos é realizado pelo farmacêutico, de acordo com a R.E.
do Conselho Federal de Farmácia nº 288/96:
( ) Sim
( ) Não
8.4 Todo preparo de quimioterápicos é realizado em cabine de fluxo laminar classe II B2:
( ) Sim
( ) Não
8.5 Durante todo o período de funcionamento do Serviço, pelo menos um médico permanece no Serviço:
( ) Sim
( ) Não
8.6 O responsável médico é especialista em Oncologia Clínica:
( ) Sim
( ) Não
Nome:_________________________________________________________ CRM: ______________
Especialidade:_______________________________________________________________________
22
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
Demais médicos que fazem parte da equipe:
Nome:__________________________________________________________ CRM: _____________
Especialidade:_______________________________________________________________________
Nome:__________________________________________________________ CRM: _____________
Especialidade:_______________________________________________________________________
Nome:__________________________________________________________ CRM: _____________
Especialidade:_______________________________________________________________________
Nome:__________________________________________________________ CRM: _____________
Especialidade:_______________________________________________________________________
Nome:__________________________________________________________ CRM: _____________
Especialidade:_______________________________________________________________________
Nome:__________________________________________________________ CRM: _____________
Especialidade:_______________________________________________________________________
Nome:__________________________________________________________ CRM: _____________
Especialidade:_______________________________________________________________________
8.7 Se o Serviço atende somente pacientes com doenças hemolinfopoéticas e tem como responsável um
médico especialista em Hematologia, citar:
Nome:__________________________________________________________CRM: _____________
Especialidade:______________________________________________________________________
8.8 Se o Serviço atende exclusivamente crianças e adolescentes com câncer e tem como responsável um
médico especialista em Oncologia Pediátrica, citar:
Nome:__________________________________________________________CRM: _____________
Especialidade:_______________________________________________________________________
8.9 Possuir uma Central de Quimioterapia com:
a) cadeiras reclináveis com braço
b) maca ou leito
c) cabine de fluxo laminar classe II B2
d) geladeira
e) equipamento para atendimento de emergência clínica
(
(
(
(
(
) Sim
) Sim
) Sim
) Sim
) Sim
(
(
(
(
(
)
)
)
)
)
Não
Não
Não
Não
Não
8.10 Serviço de Oncologia Clínica que prestar assistência a crianças e adolescentes dispõe de área e
instalações específicas para eles:
( ) Sim
( ) Não
23
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8.11 Número de cadeiras disponíveis para quimioterapia:_____________________________________
( ) no próprio Serviço
( ) outro Serviço
Qual? __________________________________________________________________________
CNPJ __________________________________________________________________________
8.12 Número de leitos disponíveis para Oncologia Clínica:____________________________________
( ) no próprio Serviço
( ) outro Serviço
Qual? __________________________________________________________________________
CNPJ __________________________________________________________________________
9
SERVIÇO DE RADIOTERAPIA
9.1. Além do disposto no item 2.4, atende à Norma CNEN-NE 3.06/90 – Requisitos de Radioproteção e
Segurança para Serviços de Radioterapia:
( ) Sim
( ) Não
9.2. Possui prontuário com, além do disposto no item 2.1, informações sobre a radioterapia: dose total de
radiação, a dose diária de radiação, as doses por campo de radiação, o número de campos por área
irradiada, o equipamento utilizado e as datas de início e término da radioterapia: ( ) Sim ( ) Não
9.3. Possui Rotina de Funcionamento escrita, atualizada a cada 04 (quatro) anos e assinada pelo
responsável técnico de cada área, contemplando, no mínimo, as seguintes atividades:
a) procedimentos médicos e de física médica;
b) procedimentos de enfermagem;
c) condutas terapêuticas;
d) avaliação da eficácia do tratamento radioterápico;
e) padrões de manipulação de fontes radioativas;
f) padrões de preparo de moldes e máscaras;
g) controle e atendimento de intercorrências e de internação;
h) procedimentos de biossegurança;
i) manutenção de materiais e equipamentos
( ) Sim ( ) Não
9.4. Mantém registro do controle do risco ocupacional de seus funcionários, mantendo arquivados os
exames periódicos realizados:
( ) Sim ( ) Não
9.5. Tem a presença, no Serviço, durante todo o período de atendimento, do médico radioterapeuta e, no
caso dos Serviços que dispõem de braquiterapia, também do físico médico, durante todo o turno de
utilização das fontes radioativas:
( ) Sim ( ) Não
9.6. Atinge a relação de um médico radioterapeuta por cada 300 pacientes novos/ano:
( ) Sim ( ) Não
9.7. Dispõe da ficha de programação e de tratamento própria, devidamente preenchida com as
informações sobre a dose total de radiação, as doses por campo de radiação, o número de campos por
área irradiada, o equipamento utilizado e as datas de início e término da radioterapia:
( ) Sim ( ) Não
24
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
9.8. O responsável pelo serviço é médico especialista em Radioterapia: ( ) Sim
( ) Não
Nome:________________________________________________ CRM: _____________________
Especialidade:_____________________________________________________________________
Registro na CNEN:_________________________________________________________________
É responsável por somente um Serviço de Radioterapia:
9.9. O especialista em Física Médica possui registro na CNEN:
( ) Sim
( ) Não
( ) Sim
( ) Não
Nome:________________________________________________ CRM: _____________________
Registro na CNEN:_________________________________________________________________
9.10. Possui técnico de radioterapia:
( ) Sim
( ) Não
Nome:________________________________________________ CRM: _____________________
Registro na CNEN:_________________________________________________________________
9.11. Conta com os seguintes equipamentos:
a) aparelho de raios-X para simulação de tratamento ( ) Sim ( ) Não
b) equipamento de ortovoltagem (aparelho de raios-X de 10-50kv – contatoterapia
( ) Sim ( ) Não
ou de 50-150kv – roentgenterapia superficial
( ) Sim ( ) Não
ou de 150-500kv – roentgenterapia profunda
( ) Sim ( ) Não
c) equipamento de megavoltagem (acelerador linear de até 06 MeV, sem feixe de elétron, para
radioterapia profunda:
( ) Sim ( ) Não
ou unidade de cobalto – para radioterapia profunda
( ) Sim ( ) Não
d) fontes radioativas seladas para tratamento intracavitário e intersticial convencional com Césio 137
ou Iridium 192, inclusive os aplicadores e os equipamentos auxiliares de moldagens superficiais e
intracavitárias, além dos dispositivos para a utilização destas font4es ou equipamento de
braquiterapia de baixa ou média taxa de dose:
( ) Sim ( ) Não
e) dosímetro clínico
( ) Sim
( ) Não
f) monitor de área e de monitoração individual:
( ) Sim ( ) Não
g) equipamento para confecção de máscaras, moldes e blocos de colimação personalizados:
( ) Sim ( ) Não
9.12. Número de leitos disponíveis para Radioterapia:__________________________________________
( ) no próprio Serviço
( ) outro Serviço
Qual? ____________________________________________________________________________
CNPJ ____________________________________________________________________________
25
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
10. SERVIÇO DE SUPORTE
10.1 Possui Serviços e especialistas nas seguintes áreas
a) Psicologia Clínica;
( ) Sim
b) Hemoterapia (processamento e unidade transfusional); ( ) Sim
c) Pronto-Atendimento para as emergências oncológicas; ( ) Sim
d) Nutrição;
( ) Sim
e) Assistência Social;
( ) Sim
f) Terapia Ocupacional
( ) Sim
Os serviços são realizados na própria estrutura ambulatório-hospitalar
Fora da estrutura ambulatório-hospitalar
(
(
(
(
(
(
)
)
)
)
)
)
Não
Não
Não
Não
Não
Não
( )
( )
Local:_______________________________________________________________________
CNPJ_______________________________________________________________________
11. SERVIÇO DE REABILITAÇÃO
11.1 Conta com Serviços e profissionais especialistas nas seguintes áreas:
a) Fisioterapia
( ) Sim ( ) Não
b) Estomaterapia
( ) Sim ( ) Não
12. SERVIÇO DE CUIDADOS PALIATIVOS, que deve oferecer:
a) assistência ambulatorial multiprofissional
( ) Sim ( ) Não
b) garantia das internações por intercorrências
( ) Sim ( ) Não
Local:_________________________________________________________________________
CNPJ:_________________________________________________________________________
c) Garantia das internações de longa permanência ( ) Sim ( ) Não
Local:_________________________________________________________________________
CNPJ:_________________________________________________________________________
13. CLASSIFICAÇÃO
Os Centros de Alta Complexidade na Área em Oncologia, são classificados como:
13.1 CENTRO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA I
13.1.1 É um hospital geral em que se procede ao diagnóstico e tratamento das neoplasias malignas mais
freqüentes no Brasil (de pele, mama, colo uterino, pulmão, estômago, intestino e próstata), além
dos tumores linfohematopoéticos e da infância e adolescência: ( ) Sim ( ) Não
26
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
13.1.2 Possui serviços e respectivos profissionais especialistas, nas seguintes modalidades assistenciais:
a) Diagnóstico
( ) Sim ( ) Não
b) Cirurgia Oncológica
( ) Sim ( ) Não
c) Oncologia Clínica
( ) Sim ( ) Não
d) Suporte
( ) Sim ( ) Não
e) Reabilitação
( ) Sim ( ) Não
f) Cuidados Paliativos
( ) Sim ( ) Não
13.1.3 Possui Serviço de Radioterapia próprio
ou mantém contrato formal com outro Serviço
( ) Sim
( ) Sim
( ) Não
( ) Não
Qual?__________________________________________________________________________
CNPJ_________________________________________________________________________
( ) está situado na mesma estrutura hospitalar
( ) fora da estrutura hospitalar
13.1.4 CACON com que mantém intercâmbio técnico-científico:
Qual?___________________________________________________________________________
CNPJ___________________________________________________________________________
13.1.5 Observações_____________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
13.2 CENTRO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA II
13.2.1 É uma instituição que se dedica prioritariamente ao controle do câncer, para o que desenvolvem
ações de prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento das neoplasias malignas mais
freqüentes no Brasil (de pelo, mama, colo uterino, pulmão, estômago, intestino e próstata), além
dos tumores linfohematopoéticos e da infância e adolescência, em todas as modalidades
assistenciais citadas no item 1.3 da Portaria GM/MS n.º 3.535/98: ( ) Sim ( ) Não
13.2.2 Possui todos os recursos humanos e equipamentos instalados dentro de uma mesma estrutura
organizacional, pelos quais são diretamente responsáveis:
( ) Sim ( ) Não
13.2.3 Além de todas as descrições feitas nos itens 1, 2 e 3 da Portaria, presta atendimento de:
a) cirurgia de cabeça e pescoço
( ) Sim ( ) Não
b) odontologia
( ) Sim ( ) Não
c) oftalmologia
( ) Sim ( ) Não
d) pediatria cirúrgica
( ) Sim ( ) Não
e) plástica reparadora
( ) Sim ( ) Não
f) cirurgia de tecidos ósseo e conjuntivos
( ) Sim ( ) Não
g) unidade de órteses e próteses
( ) Sim ( ) Não
h) fonoaudiologia
( ) Sim ( ) Não
i) emergência oncológica
( ) Sim ( ) Não
J) voluntariado
( ) Sim ( ) Não
13.2.4 O Serviço de Radioterapia está equipado também com Simulador ( ) Sim
27
( ) Não
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
Acelerador linear de mais de 6 MeV com feixe de elétrons
( ) Sim
( ) Não
13.2.5 A Unidade de Medicina Nuclear está equipada com gama-câmara e de acordo com as normas da
CNEN, dentro da estrutura ambulatório-hospitalar do Centro:
( ) Sim ( ) Não
13.2.6 Oferece cursos de treinamento e atualização, pelo menos nas áreas de:
Cirurgia Oncológica
( ) Sim
Oncologia Clínica
( ) Sim
ou Radioterapia
( ) Sim
( ) Não
( ) Não
( ) Não
13.2.7 Desenvolve projetos de pesquisa oncológica, próprios ou em parceria com um CACON III:
( ) Sim ( ) Não
Nome do CACON:_______________________________________________________________
CNPJ__________________________________________________________________________
13.2.8 Participa dos programas de prevenção e detecção precoce do câncer, em consonância com as
normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde:
( ) Sim ( ) Não
13.2.9 Observações
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________
13.3 CENTRO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA III
13.3.1 É uma instituição dedicada exclusivamente ao controle do câncer, para o que desenvolve ações de
prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento de qualquer tipo e localização de neoplasia
maligna, em todas as modalidades assistenciais citadas no item 1.3 da Portaria MS/GM nº
3.535/98:
( ) Sim ( ) Não
13.3.2 Caracteriza-se por possuir todos os recursos humanos e equipamentos próprios:
( ) Sim ( ) Não
13.3.3 Além de todas as descrições feitas nos itens 1, 2 e 3 da Portaria MS/GM 3.535/98, possui as
especialidades:
a) Cirurgia de Cabeça e Pescoço
( ) Sim ( ) Não
b) Odontologia
( ) Sim ( ) Não
c) Neurocirurgia
( ) Sim ( ) Não
d) Oftalmologia
( ) Sim ( ) Não
e) Pediatria Cirúrgica
( ) Sim ( ) Não
f) Plástica Reparadora
( ) Sim ( ) Não
g) Cirurgia de Tecidos Ósseo e Conjuntivos
( ) Sim ( ) Não
h) Unidade de Órteses e Próteses
( ) Sim ( ) Não
i) Fonoaudiologia
( ) Sim ( ) Não
j) Voluntariado
( ) Sim ( ) Não
k) Biologia Molecular
( ) Sim ( ) Não
l) Emergência Oncológica
( ) Sim ( ) Não
m)
n) Serviço de Cuidados Paliativos que também disponha de assistência domiciliar
( ) Sim ( ) Não
28
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
n) Unidade de Imagenologia equipada também com aparelhos de raios-X, com dispositivo de
estereotaxia e aparelho de ressonância nuclear magnética
( ) Sim ( ) Não
o) Serviço de Radioterapia equipado também com Simulador, Acelerador Linear de mais de
6MeVcomfeixe de elétrons
( ) Sim ( ) Não
p) Unidade de Medicina Nuclear equipada com gama-câmara e de acordo com as normas
específicas do CNEN, dentro da estrutura ambulatório-hospitalar do Centro
( ) Sim ( ) Não
q) Unidade de Transplante de Medula Óssea, em consonância com as normas específicas do
Ministério da Saúde
( ) Sim ( ) Não
r) Laboratório de Histocompatibilidade
( ) Sim ( ) Não
Se o serviço for de terceiros, citar:
Nome:________________________________________________________________________
CNPJ_________________________________________________________________________
s) Unidade de Hemoterapia e Aferese, em consonância com as normas específicas do Ministério da
Saúde
( ) Sim ( ) Não
13.3.4 Oferece, também:
a) Programa de Residência Médica em:
Oncologia cirúrgica
Oncologia clínica
Radioterapia
b) Programa de treinamento e especialização:
(
(
(
(
)
)
)
)
Sim ( ) Não
Sim ( ) Não
Sim ( ) Não
Sim ( ) Não
Quais? _____________________________________________________________________
Programas de prevenção, de detecção precoce e de pesquisa na área do câncer:
( ) Sim ( ) Não
Quais?_______________________________________________________________________
13.3.5 Observações:_____________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
14 TRATAMENTO DE BRAQUITERAPIA DE ALTA TAXA DE DOSE
29
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
Para realizar tratamento de braquiterapia de alta dose, os Centros de Alta Complexidade em Oncologia
(CACON), devem obter autorização específica da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da
Saúde, para a realização do procedimento.
14.1 Possui sistema de computação para planejamento e equipamento para aplicação: ( ) Sim ( ) Não
14.2 Informações necessárias sobre a braquiterapia:
a) A titulação e o treinamento dos profissionais envolvidos;
b) O número de casos tratados no serviço;
c) A classificação (estadiamento) dos tumores tratados;
d) Informações do número de inserções utilizadas por tipo de tumor;
e) As complicações observadas;
f) O número de campos de radioterapia externa associada por tipo de tumor
15 INDICADORES DE AVALIAÇÃO
Se o Hospital possuir as informações abaixo, preencher:
a) tempo médio entre a data do diagnóstico e a do início do tratamento:________________________
b) percentual de pacientes tratados e em seguimento:_______________________________________
c) tempo médio em que os pacientes ficam sob tratamento:___________________________________
d) tempo médio de sobrevida global dos pacientes tratados, por localização primária e extensão do
tumor:_____________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
e) taxa de abandono de tratamento:______________________________________________________
16 INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Informar se o Serviço é isolado, já cadastrado, de que forma e com quem se conveniou para estruturar um
Centro de Alta Complexidade e demais informações julgadas necessário:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________
17. INTERESSE DO GESTOR ESTADUAL NO (RE)CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO, DENTRO
DO PLANO ESTADUAL
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________
30
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
18. CONCLUSÃO
O Serviço cumpre com os requisitos da Portaria MS/GM nº 3.535/98, de 2 de setembro de 1998, para
cadastramento como:
CACON I
( )
CACON II
( )
CACON III
( )
Ambulatório-serviço isolado recadas trado, conveniado de forma a estruturar um Centro de Atendimento
em Oncologia: ( )
DATA_________/___________/______________
CARIMBO E ASSINATURA DO SECRETÁRIO_____________________________________________
31
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
ANEXO II
MUNICÍPIO POPULA
ÇÃO
N.º
DE
CASOS
NOVOS
PREVISTOS
N.º DE
CASOS DE
QUIMIOTERAPIA
N.º
DE
CASOS DE
RADIOTERAPIA
TOTAL
ESTADO
Informar a população (2001) de todos os municípios do Estado
32
N.º
DE
SERVIÇOS
DE QUIMIO
TERAPIA
NECESSÁRI
OS
N.º SERVIÇOS
DE RADIOTERAPIA
NECESSARIOS
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
ANEXO III
SERVIÇO
CADASTRADO
C.N.P.J.
POPULAÇÃO
COBERTA
MUNICÍPIOS
ATENDIDOS
TOTAL
DO ESTADO
Registrar na primeira coluna o nome do serviço cadastrado; na segunda o C.N.P.J; na terceira a
população coberta e na quarta coluna o nome dos municípios por eles atendidos.
33
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
NORMAS
PARA
CADASTRAMENTO
DE
SERVIÇO
ISOLADO
DE
RADIOTERAPIA/QUIMIOTERAPIA (PROCESSO GERAL), BASEADO NA PORTARIA
M.S. Nº 113, DE 31/3/1999 E PORTARIA MS/GM N. º 1.289. DE 16/07/2002
Pré - Requisitos
ƒ
Consulta ao Gestor em nível local/estadual (sobre normas e necessidade da sua criação e
possibilidade de cadastramento do mesmo)
ƒ
Justificativa da necessidade de criação do serviço, assinada pelo Gestor do SUS e avaliada pela
Comissão Intergestores Bipartite
ƒ
Solicitação de Cadastramento formalizada, através de Ofício, junto à Secretaria de Estado da
Saúde
ƒ
Realização de Vistoria “in loco” e emissão de Laudo conclusivo pela Secretaria de Estado da
Saúde a respeito do cadastramento; que se encarregará da integração do novo serviço na rede de
referência estadual.
ƒ
O Serviço deverá apresentar formalmente, sua referência junto a Hospital Geral, cadastrado
pelo SUS, que disponibilize internação hospitalar, serviço diagnóstico, reabilitação, cuidados
paliativos e outras modalidades terapêuticas inexistentes no Serviço que pleiteia o cadastramento.
Se o Hospital de Referência não dispuser de todos os recursos, o Serviço deverá formalizar outras
referências para serviços já cadastrados pelo SUS.
Esta formalização se dará por assinaturas de documentos nos moldes mínimos doa Anexos I e II
com cópias destes enviadas ao Ministério da Saúde, conforme exigência que se aplica, também,
para as unidades cadastradas anteriormente à publicação da Portaria GM/MS nº 3.535/98.
ƒ
O Ministério da Saúde solicitará parecer técnico ao Instituto Nacional de Câncer - INCA.
ƒ
O cadastramento, quando ocorrer, será em caráter excepcional com validade de doze meses, a partir
da data de publicação da Portaria do cadastramento. A prorrogação se dará quando mantidas as
condições que justificaram o cadastramento, a pedido do Gestor, com aprovação da Comissão
Intergestores Bipartite e a apresentação de avaliação de desempenho realizada pelo Gestor do SUS.
A. Documentação Geral
•
Declaração de que possui um prontuário para cada paciente com informações sobre sua doença, seus
diagnósticos, resultados de exames, estadiamento e tratamentos prévios, devidamente escritas, de
forma clara, precisa, datada e assinaladas pelo profissional responsável pelo atendimento.
•
Declaração que os serviços atendem as normas estabelecidas em códigos ou leis da esfera federal,
estadual e municipal, inclusive as normas de controle de infecção hospitalar, as da Portaria MS/GM nº
1.884/94 – Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, de 11/11/1994, e
as normas específicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
34
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
B. Definição de Serviço de Radioterapia
São unidades que utilizam radiações ionizantes para tratamento de pacientes com neoplasias malignas,
devidamente estruturadas para tal finalidade e com as referências junto a Hospital Geral exigidas.
B.1
Documentação específica
B.1.1 Declaração de que atende especificamente à norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN-NE 3.06/90 – Requisitos de Radioproteção e Segurança para serviços de Radioterapia), e que
possui a aprovação pela mesma para o início e continuidade de suas atividades.
B.1.2 Declaração de que anota no prontuário informações sobre a radioterapia, discriminando: dose total
de radiação, dose diária de radiação, as doses por campo de radiação, o número de campos por área
irradiada, o equipamento utilizado, datas de início e término da radioterapia.
B.1.3 Declaração de que possui uma rotina de funcionamento escrita, atualizada a cada quatro anos,
assinada pelo responsável de cada área, contemplando, no mínimo, as seguintes atividades:
a) procedimentos médicos e de física médica;
b) procedimentos de enfermagem;
c) condutas terapêuticas;
d) avaliação/eficácia do tratamento radioterápico;
e) padrões de manipulação de fontes radioativas;
f) padrões de preparo de moldes e máscaras;
g) controle e atendimento de intercorrências, e, quando for o caso, garantir a intrnação do paciente no
Hospital de referência;
h) procedimentos de biossegurança;
i) manutenção de materiais e equipamentos.
B.1.4 Declaração de que mantém registro do controle do risco ocupacional de seus funcionários e que
arquiva os exames periódicos realizados.
B.1.5 Declaração de que mantém presente no Serviço, durante todo o período de atendimento, do médico
radioterapeuta.
B.1.6 Declaração de que procura atingir a relação de um médico radioterapeuta por cada 300 pacientes
novos/ano.
B.1.7 Declaração de que dispõe de ficha de programação e de tratamento própria, devidamente preenchida
com as informações sobre: a dose total de radiação, a dose diária de radiação; as doses por campo
de radiação; o número de campos por área irradiada; o equipamento utilizado e as datas de início e
término da radioterapia.
B.1.8 Declaração indicando o médico especialista em Radioterapia, Responsável pelo Serviço e
como responsável pelo Setor de Física Médica, um físico especialista em Física Médica, ambos
registrados no CNEN. A habilitação do médico poderá ser comprovada por inscrição no cadastro de
especialistas dos respectivos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
B.1.9 Declaração de que o médico responsável pelo serviço de Radioterapia, o é apenas por este Serviço.
35
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
B.2 Recursos Humanos
B.2.1 Médico Radioterapeuta, registrado no CNEN. A habilitação do médico poderá ser comprovada por
inscrição no cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Federal e regionais de Medicina.
B.2.2 Físico Médico, com título de especialista e registro no CNEN.
B.2.3Técnico de Radioterapia
B.3 Equipamentos/Serviços/Área Física
B.3.1 Apresentar declaração de que conta com os seguintes equipamentos:
a) aparelho de raios-X, para simulação de tratamento;
b) equipamento de ortovoltagem (aparelho de raios-X de 10-50Kv – contatoterapia, ou de 50-150Kv –
roentgenterapia superficial ou 150-500Kv – roentgenterapia profunda);
c) equipamento de megavoltagem (acelerador linear de até 6MeV, sem feixe de elétrons, ou unidade de
cobalto – ambos para radioterapia profunda);
d) fontes radioativas seladas para tratamento intracavitário e intersticial convencional com Césio 137 ou
Iridium 192, inclusive os aplicadores e os equipamentos auxiliares de moldagens superficiais e
intravitárias, além dos dispositivos para a utilização destas fontes ou equipamento de braquiterapia de
baixa ou média taxa de dose;
e) dosímetro clínico;
f) monitor de área e de monitorização individual;
g) equipamento para confecção de máscaras, moldes e blocos de colimação personalizados.
B.3.2 Apresentar, ainda, declaração de que possui, no mínimo, as seguintes instalações:
a) sala(s) para o(s) aparelho(s) de tratamento e simulação, conforme as normas do CNEN;
b) sala de cirurgia para os tratamentos intracavitários ou intersticiais, com fontes seladas, com área
mínima de 15m2, bem como enfermaria de isolamento, e que estas instalações estão disponíveis no
Hospital de referência;
c) consultório médico, mínimo de uma sala para cada 300 atendimentos mensais, em cada turno, com
área mínima de 12m2;
d) sala para planejamento e física médica, com área mínima de 12m2;
e) sala para armazenamento de fontes radioativas seladas, com área mínima de 6m2;
f) sala para depósito de material, com área mínima de 6m2;
g) sala para confecção de máscaras ou moldes de fixação, chumbos especiais de proteção, com área
mínima de 10m2;
h) sala de espera e recepção de pacientes, com área de 0,5m2 por atendimento em cada turno e com, no
mínimo, 15m2;
i) instalações sanitárias.
C. Definição de Serviço de Quimioterapia
São unidades que administram drogas citostáticas para tratamento de pacientes com neoplasias
malignas, devidamente estruturadas para tal finalidade, e com as referências junto a Hospital Geral
exigidas.
36
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
C.1 Documentação específica
C.1.1 Declaração de que anota no prontuário as informações sobre a quimioterapia, esquema terapêutico,
dosagem prescrita e aplicada em cada sessão;
C.1.2 Declaração de que possui uma Rotina de Funcionamento escrita, atualizada a cada quatro anos e
assinada pelo Responsável de cada área, contemplando, no mínimo, as seguintes atividades:
a) procedimentos médicos;
b) procedimentos de enfermagem;
c) condutas terapêuticas;
d) avaliação da eficácia da quimioterapia;
e) controle e atendimento de intercorrências e, quando for o caso, garantir a internação do paciente no
Hospital de referência;
f) armazenamento, controle e preparo de soluções e quimioterápicos;
g) procedimentos de biossegurança;
h) acondicionamento e eliminação de resíduos de quimioterapia;
i) manutenção de equipamentos.
C.1.3 Declaração de que todo o preparo de medicamentos antineoplásicos é realizado pelo Farmacêutico,
de acordo com a Resolução CFF nº 288/96, e de que ocorre em cabine de fluxo laminar classe II B2.
C.2 Recursos Humanos
C.2.1 Declaração indicando um Responsável Técnico médico, sendo que ele e todos os oncologistas devem
ser habilitados em Cancerologia - Oncologia Clínica. A habilitação poderá ser comprovada por registro no
cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.
C.2.2 Declaração de que o médico responsável pelo Serviço de Quimioterapia, o é apenas por este Serviço.
C.2.3Caso o serviço atenda apenas pacientes com doenças hemolinfopoéticas, deverá ter como
Responsável Técnico, um médico, sendo que ele e todos os demais devem ser habilitados. A habilitação
poderá ser vomprovada por registro no cadastro de especialista dos respectivos Conselhos Federal e
Regionais de Medicina.
C.2.4Caso o serviço atenda exclusivamente crianças e adolescentes com câncer, deverá ter como
Responsável Técnico um médico, sendo que ele e todos os demais devem ser habilitados, dependendo da
respectiva área de atuação, em Hematologia ou em Cancerologia - Oncologia Pediátrica. A habilitação
poderá ser comprovada por inscrição no cadastro de especialistas dos respectivos Conselhos Regionais de
Medicina
C.3 EQUIPAMENTOS/SERVIÇOS/ÁREA FÍSICA
O Serviço deve apresentar Declaração de que possui, no mínimo, as instalações físicas abaixo
discriminadas:
a) recepção;
b) consultórios médicos;
c) sala de enfermagem;
d) sala de armazenamento e preparação das drogas, provido de cabine de fluxo laminar classe II B2, e
geladeira;
e) sala para administração de quimioterapia de curta duração, com cadeiras reclináveis, com braços;
f) sala para administração de quimioterapia de longa duração, equipada com maca ou leito;
g) sala de administração de quimioterapia para crianças;
37
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO
UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
h) equipamento para atendimento de emergência clínica.
ANEXO I
MODELO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE REFERÊNCIA ENTRE
OS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA E OS SERVIÇOS ISOLADOS
DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA
(Acordo/Contrato/Convênio), que entre si celebram o Hospital
de Referência e o Serviço Isolado de Radioterapia e Quimioterapia, para
realização de referência, conforme previsto na Portaria MS/GM nº 3.535, de
2 de setembro de 1998, Portaria MS/GM nº 255, de 31 de março de 1999 e
Portaria MS/SAS nº 113, de 31 de março de 1999, ambos participantes do
SUS.
Artigo 1º - O acordo/contrato/convênio que celebram entre si o Hospital
(nome, endereço, C.G.C. e nome do responsável) e o Serviço (nome, endereço, C.G.C. e nome do
responsável) visa à observação, em seu inteiro teor, dos enunciados das Portarias supra citadas.
Artigo 2º - Pelo presente acordo/contrato/con vênio o Hospital se
compromete a prestar, dentro de sua disponibilidade e capacidade técnica, apoio técnico-científico ao
Serviço.
Artigo 3º - o Hospital deverá, sem prejuízo de sua clientela, colocar à
disposição do Serviço, seu suporte técnico, pessoal e equipamentos, bem como o restante de sua
capacidade instalada, com a finalidade de garantir assistência integral ao paciente oncológico. Assegurará,
ainda, a disponibilidade de leitos hospitalares para o atendimento dos pacientes assistidos pelo Serviço.
Artigo 4º - Os profissionais do Serviço terão facilitado o acesso às
atividades científicas do Hospital, visando o aprimoramento assistencial.
Artigo 5º - O Serviço adotará procedimentos técnicos conhecidos, de
eficiência comprovada.
Artigo 6º - O Serviço facilitará o acesso/atendimento em suas instalações,
aos pacientes do Hospital, sempre que isto se fizer necessário ou da impossibilidade de atendimento no
mesmo.
Artigo 7º - Caberá ao Serviço apresentar, semestralmente, os resultados da
sua atuação técnica à Secretaria Estadual de Saúde, assim como toda e qualquer informação que seja de
relevância para o tratamento e acompanhamento dos pacientes.
Artigo 8º - A extensão do intercâmbio técnico-científico, desde que seja de
conveniência de ambas as partes, poderá exceder os limites das condições enunciadas neste documento,
visando sempre a melhora da atenção ao paciente, e comunicadas às Secretarias Estaduais competentes
para avaliação e análise.
38
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO
UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
Artigo 9º - O Termo ora firmado terá duração mínima de 01 (um) ano,
renovável mediante avaliação conjunta dos serviços citados e dos órgãos competentes das Secretarias
Estaduais de Saúde e do Ministério da Saúde.
Artigo 10 – Caberá à Secretaria Estadual de Saúde proceder à avaliação de
desempenho do Serviço e do funcionamento da referência ora pactuada, anualmente, sem a qual haverá
impedimento de se estender o acordo/contrato/convênio.
Artigo 11 – A denúncia do presente Termo poderá ser feita por qualquer das
partes, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, dando ciência ao gestor imediato do SUS,
justificando suas razões.
Artigo 12 – Em caso de denúncia, obriga-se o Serviço a buscar vinculação a
outro Hospital da região, sem o que estará, automaticamente, desvinculado do SUS.
Artigo 13 – Caberá ao gestor estadual realizar, através de vistorias,
acompanhamento de desempenho do referido Serviço, assim como do referido Hospital.
Local e data
______________________________________________________
______________________________________________________
Responsável pelo Hospital
______________________________________________________
Responsável pelo Serviço de Quimioterapia/Radioterapia
________________________________
Testemunha
______________________________
Testemunha
De acordo.
___________________________________
Gestor Estadual
39
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO
UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
ANEXO II
MODELO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE REFERÊNCIA
ENTRE OS SERVIÇOS ISOLADOS DE QUIMIOTERAPIA E
RADIOTERAPIA E OUTROS SERVIÇOS
(Acordo/Contrato/Convênio), que entre si celebram Serviço
Isolado de Radioterapia e Quimioterapia e outro Serviço, para realização de
referência, conforme previsto na Portaria MS/GM nº 3.535, de 2 de
setembro de 1998, Portaria MS/GM nº 255, de 31 de março de 1999 e
Portaria MS/SAS nº 113, de 31 de março de 1999, ambos participantes do
SUS.
Artigo 1º - O acordo/contrato/convênio que celebram entre si o Serviço
Isolado de Quimioterapia e/ou Radioterapia (nome, endereço, C.G.C. e nome do responsável) e o Serviço
(nome, endereço, C.G.C. e nome do responsável) visa à observação, em seu inteiro teor, dos enunciados
das Portarias supra citadas.
Artigo
2º
Pelo
presente
Termo,
o
Serviço
de
________________________________________________ se compromete a prestar, dentro de sua
disponibilidade e capacidade técnica, apoio ao Serviço Isolado de Quimioterapia e/ou Radioterapia, nas
seguintes áreas:
I
serviço de diagnóstico x, y, z ...;
II
radioterapia;
III quimioterapia;
IV tomografia computadorizada;
V
reabilitação;
VI cuidados paliativos;
......
......
Artigo 3º - O Serviço contratado/conveniado deverá, sem prejuízo de sua
clientela, colocar à disposição do Serviço Isolado de Quimioterapia/Radioterapia, conforme sua
especificidade, seu suporte técnico, pessoal, equipamentos, bem como o restante de sua capacidade
instalada, com a finalidade de garantir assistência integral ao paciente oncológico.
Artigo 4º - A extensão do intercâmbio técnico-científico, desde que seja de
conveniência de ambas as partes, poderá exceder os limites das condições básicas enunciadas neste
documento, visando sempre a melhora da atenção ao paciente, e comunicadas às Secretarias Estaduais
competentes para avaliação e análise.
40
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO
UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
Artigo 5º - O Termo ora firmado terá duração mínima de 01 (um) ano,
renovável mediante avaliação conjunta dos serviços citados e dos órgãos competentes das Secretarias
Estaduais de Saúde e do Ministério da Saúde.
Artigo 6º – Caberá à Secretaria Estadual de Saúde proceder à avaliação de
desempenho do Serviço Isolado de Quimioterapia/Radioterapia e do Serviço contratado/conveniado, e do
funcionamento da referência ora pactuada, anualmente, sem a qual haverá impedimento de se estender o
acordo/contrato/convênio.
Artigo 7º – A denúncia do presente Termo poderá ser feita por qualquer das
partes, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, dando ciência ao gestor imediato do SUS,
justificando suas razões.
Artigo 8º – Em caso de denúncia, obriga-se o Serviço Isolado de
Quimioterapia/Radioterapia buscar vinculação a outro Serviço que atue na mesma área do desistente, sem
o que estará, automaticamente, desvinculado do SUS.
Artigo 9º – Caberá ao gestor estadual realizar, através de vistorias,
acompanhamento de desempenho do Serviço contratado/conveniado, assim como do Serviço Isolado de
Quimioterapia/Radioterapia.
____________________________________________
Local e data
______________________________________________________
Responsável pelo0 Serviço Contratado/Conveniado
______________________________________________________
Responsável pelo Serviço de Quimioterapia/Radioterapia
____________________________
Testemunha
______________________________
Testemunha
De acordo.
___________________________________
Gestor Estadual
41
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO
UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
ANEXO
RELATÓRIO PARA CADASTRAMENTO DE SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA E
QUIMIOTERAPIA
De acordo com a Portaria GM/MS nº 113, de 31 de março de 1999, que estabelece critérios para
cadastramento de Serviços de Radioterapia e Quimioterapia em Oncologia, encaminhe-se à Secretaria de
Assistência
à
Saúde/MS,
as
informações
relacionadas
no
Processo
nº
__________________________________, devidamente instruído e analisado por esta Secretaria de Estado
da Saúde.
SERVIÇO: ____________________________________________________________________________
C.N.P.J:______________________________________________________________________________
NATUREZA (segundo DATA/SUS):
Contratado
Estadual
Federal
Filantrópico
Municipal
Próprio
Universitário
Un. FIDEPS
ENDEREÇO:__________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
MUNICÍPIO:___________________________________________________ ESTADO:_____________
TELEFONE:_____________________________________________________ FAX: _______________
E-MAIL:_______________________________________________________________________________
DIRETOR :_____________________________________________________________________________
C.P.F.:_________________________________________________________ C.R.M.: ________________
42
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO
UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
NORMAS ESPECÍFICAS PARA CADASTRAMENTO DE SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA
E DE QUIMIOTERAPIA
1. O Serviço oferece assistência especializada e integral aos pacientes com câncer, atuando no tratamento
do paciente, em conformidade com as normas definidas pelo Ministério da Saúde e referenciando seus
pacientes para hospital e outros serviços para suprimento das carências do serviço:
( ) Sim
( ) Não
2. Possui prontuário para cada paciente, com as informações sobre sua doença, seus diagnósticos,
resultados de exames, estadiamento e tratamentos prévios, todas devidamente escritas, de forma clara e
precisa, datadas e assinadas pelo profissional responsável por cada atendimento:
( ) Sim
( ) Não
3. Desenvolve atividades de controle de infecção hospitalar em conformidade com as normas definidas
pelo Ministério da Saúde:
( ) Sim
( ) Não
4. As instalações físicas estão de acordo com o estabelecido pela Portaria MS/GM nº 1.884/94 – Normas
para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, de 11/11/1994:
( ) Sim
( ) Não
5. SERVIÇO DE RADIOTERAPIA
5.1. Atende à Norma CNEN-NE 3.06/90 – Requisitos de Radioproteção e Segurança para Serviços de
Radioterapia:
( ) Sim
( ) Não
5.2. Possui prontuário com informações sobre a radioterapia: dose total de radiação, a dose diária de
radiação, as doses por campo de radiação, o número de campos por área irradiada, o equipamento
utilizado e as datas de início e término da radioterapia:
( ) Sim
( ) Não
5.3 Possui Rotina de Funcionamento escrita, atualizada a cada quatro anos e assinada pelo responsável
técnico do serviço, contemplando, no mínimo, as seguintes atividades:
a) procedimentos médicos e de física médica
( ) Sim
( ) Não
b) procedimentos de enfermagem
( ) Sim
( ) Não
c) condutas terapêuticas
( ) Sim
( ) Não
d) avaliação da eficácia do tratamento radioterápico
( ) Sim
( ) Não
e) padrões de manipulação de fontes radioativas
( ) Sim
( ) Não
f) padrões de preparo de moldes e máscaras
( ) Sim
( ) Não
g) controle e atendimento de intercorrências e, quando for o caso, garante a internação do paciente no
hospital de referência
( ) Sim
( ) Não
h) procedimentos de biossegurança
( ) Sim
( ) Não
43
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO
UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
i) manutenção de materiais e de equipamentos
( ) Sim
( ) Não
5.4 Mantém registro do controle do risco ocupacional de seus funcionários, mantendo arquivados os
exames periódicos realizados
( ) Sim
( ) Não
5.5 Tem a presença, no Serviço, durante todo o período de atendimento, do médico radioterapeuta e, no
caso dos Serviços que dispõem de braquiterapia, também do físico médico, durante todo o turno de
utilização das fontes radioativas:
( ) Sim
( ) Não
5.6 Atinge a relação de um médico radioterapeuta por cada 300 pacientes novos/ano:
( ) Sim
( ) Não
5.7 Dispõe de ficha de programação e de tratamento própria, devidamente preenchida com as informações
sobre a dose total de radiação, a dose diária da radiação, as doses por campo de radiação, o número de
campos por área irradiada, o equipamento utilizado e as datas de início e término da radioterapia:
( ) Sim
( ) Não
5.8 O responsável pelo Serviço é médico especialista em Radioterapia:
( ) Sim
( ) Não
Nome ____________________________________________________________CRM_______________
Especialidade __________________________________________________________________________
Registro na CNEN: ____________________________________________________________________
É responsável por somente um Serviço de Radioterapia:
( ) Sim
( ) Não
5.9 O especialista em Física Médica possui registro na CNEN: ( ) Sim
( ) Não
Nome ____________________________________________________________CRM_______________
Registro na CNEN: _____________________________________________________________________
5.10 Possui técnico de radioterapia:
( ) Sim
( ) Não
Nome ____________________________________________________________CRM_______________
Registro na CNEN: _____________________________________________________________________
5.11. Conta com os seguintes equipamentos:
a) aparelho de raios-X para simulação de tratamento ( ) Sim
( ) Não
b) equipamento de ortovoltagem - aparelho de raios-X de 10-50kv – contatoterapia:
( ) Sim
( ) Não
ou de 50-150 – roentgenterapia superficial:
( ) Sim
( ) Não
ou 150-500kv – roentgenterapia profunda:
( ) Sim
( ) Não
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c) equipamento de megavoltagem - acelerador linear de até m0MeV, sem feixe de elétrons, para
radioterapia profunda
( ) Sim
( ) Não
ou unidade de cobalto (para radioterapia profunda):
( ) Sim
( ) Não
d) fontes radioativas seladas para tratamento intracavitário e intersticial convencional com Césio 137 ou
Iridium 192, inclusive os aplicadores e os equipamentos auxiliares de moldagens superficiais e
intracativárias, além dos dispositivos para a utilização destas fontes ou equipamento de braquiterapia de
baixa ou média taxa de dose:
( ) Sim
( ) Não
e) dosímetro clínico:
( ) Sim
( ) Não
f) monitor de área e de monitoração individual:
( ) Sim
( ) Não
g) equipamento para confecção de máscaras, moldes e blocos de colimação personalizados:
( ) Sim
( ) Não
5.12 Número de leitos disponíveis para Radioterapia:_________________________________________
( ) no próprio serviço
( ) outro serviço
Qual? _______________________________________________________________________________
C.G.C. _______________________________________________________________________________
5.13 Possui as seguintes instalações, no mínimo:
a) sala(s) para o(s) aparelho(s) de tratamento e simulação, conforme as normas da CNEN:
( ) Sim
( ) Não
b) sala de cirurgia para os tratamentos intracavitários ou intersticiais, com fontes seladas, com área
mínima de 15m2, bem como enfermaria de isolamento. Estas instalações deverão estar disponíveis
no hospital de referência:
( ) Sim
( ) Não
c)
consultório médico – mínimo de 01 (um) para cada 300 (trezentos) atendimentos mensais, em cada
turno, com área mínima de 12m2:
( ) Sim
( ) Não
d) sala para planejamento e física médica, com área mínima de 12m2:
( ) Sim
( ) Não
e)
sala para armazenamento de fontes radioativas seladas, com área mínima de 6m2:
( ) Sim
( ) Não
f)
sala para depósito de material, com área mínima de 6m2:
( ) Sim
( ) Não
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g)
sala para confecção de máscaras ou moldes de fixação, chumbos especiais de proteção, com área
mínima de 10m2:
( ) Sim
( ) Não
h) sala de espera e recepção de pacientes, com área de 0,5m2 por atendimento em cada turno e com, no
mínimo, 15m2:
( ) Sim
( ) Não
i)
instalações sanitárias:
( ) Sim
( ) Não
6. SERVIÇO DE QUIMIOTERAPIA
6.1 Possui prontuário com informações sobre a quimioterapia: esquema terapêutico, dosagem prescrita e
aplicada em cada sessão:
( ) Sim
( ) Não
6.2 Possui uma Rotina de Funcionamento escrita, atualizada a cada quatro anos e assinada pelo
responsável técnico do serviço, contemplando, no mínimo, as seguintes atividades:
a) procedimentos médicos
( ) Sim
( ) Não
b) procedimentos de enfermagem
( ) Sim
( ) Não
c) condutas terapêuticas
( ) Sim
( ) Não
d) avaliação da eficácia da quimioterapia
( ) Sim
( ) Não
e) controle e atendimento de intercorrência e, quando for o caso, garante internação do paciente no
hospital de referência:
( ) Sim
( ) Não
f) armazenamento, controle e preparo de soluções e quimioterápicos:
( ) Sim
( ) Não
g) procedimentos de biossegurança:
( ) Sim
( ) Não
h) acondicionamento e eliminação de resíduos de quimioterapia
( ) Sim
( ) Não
i) manutenção de equipamentos
( ) Sim
( ) Não
6.3 Todo preparo de medicamentos antineoplásicos é realizado pelo farmacêutico:
( ) Sim
( ) Não
6.4 Todo preparo de quimioterápicos é realizado em cabine de fluxo laminar classe II B2:
( ) Sim
( ) Não
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6.5 Durante todo o período de funcionamento do Serviço pelo menos um médico permanece no serviço:
( ) Sim
( ) Não
6.6 O responsável médico é especialista em Oncologia Clínica:
( ) Sim
( ) Não
Nome ____________________________________________________________CRM_______________
Especialidade __________________________________________________________________________
É responsável por somente este Serviço de Oncologia Clínica:
( ) Sim
( ) Não
Demais médicos que fazem parte da equipe:
Nome ____________________________________________________________CRM________________
Especialidade __________________________________________________________________________
Nome ____________________________________________________________CRM________________
Especialidade __________________________________________________________________________
Nome ____________________________________________________________CRM________________
Especialidade __________________________________________________________________________
Nome ____________________________________________________________CRM________________
Especialidade __________________________________________________________________________
Nome ____________________________________________________________CRM________________
Especialidade __________________________________________________________________________
Nome ____________________________________________________________CRM________________
Especialidade __________________________________________________________________________
Nome ____________________________________________________________CRM________________
Especialidade __________________________________________________________________________
Nome ____________________________________________________________CRM________________
Especialidade __________________________________________________________________________
Nome ____________________________________________________________CRM________________
Especialidade __________________________________________________________________________
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
6.7
Se o Serviço atende somente pacientes com doenças hemolinfopoéticas e tem como responsável um
médico especialista em Hematologia citar:
Nome ____________________________________________________________CRM________________
Especialidade __________________________________________________________________________
6.8
Se o Serviço atende exclusivamente crianças e adolescentes com câncer, e tem como responsável um
médico habilitado em Oncologia Pediátrica, citar:
Nome ____________________________________________________________CRM________________
Especialidade __________________________________________________________________________
6.9
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
Possuir as seguintes instalações físicas mínimas com os equipamentos abaixo discriminados:
recepção
( ) Sim
( ) Não
consultórios médicos
( ) Sim
( ) Não
sala de enfermagem
( ) Sim
( ) Não
sala de armazenamento e preparação das drogas, provida de cabine de fluxo laminar classe II B2 e
geladeira
( ) Sim
( ) Não
sala para administração de quimioterapia de curta duração, com cadeiras reclináveis, com braços
( ) Sim
( ) Não
sala para administração de quimioterapia de longa duração, equipada com maca ou leito:
( ) Sim
( ) Não
sala de administração de quimioterapia para crianças:
( ) Sim
( ) Não
equipamento para atendimento de emergência clínica:
( ) Sim
( ) Não
6.10 O Serviço de Quimioterapia que prestar assistência a crianças e adolescentes dispõe de área e
instalações específicas para eles:
( ) Sim
( ) Não
6.11. Número de cadeiras disponíveis para quimioterapia:___________________________________
( ) no próprio serviço
( ) outro serviço
Qual? _____________________________________________________________________________
C.N.P.J____________________________________________________________________________
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UNIDADE DE AVALIAÇÃO E CONTROLE
6.12 Número de leitos disponíveis para Oncologia Clínica:____________________________________
( ) no próprio serviço
( ) outro serviço
Qual? _______________________________________________________________________________
C.N.P.J ______________________________________________________________________________
7.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
7.1. Anexar cópia dos documentos de formalização do contrato/convênio (Anexos I e II da Portaria)
8.
INTERESSE DO GESTOR ESTADUAL NO (RE)CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO, DENTRO
DO PLANO ESTADUAL:
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
9. CONCLUSÃO
O Serviço cumpre, de acordo com vistoria realizada “in loco” com os requisitos da Portaria SAS/MS
nº 113/99, de 31 de março de 1999, para cadastramento como:
( )Serviço de Radioterapia
( )Serviço de Quimioterapia
DATA
______________________________________________________________________________________
CARIMBO E ASSINATURA DO SECRETÁRIO
______________________________________________________________________________________
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FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
C 2 - Módulo Ambulatorial - Dados Complementares de Unidades de
Quimioterapia e Radioterapia
1 - DADOS OPERACIONAIS
Folha n° 10/14
INCLUSÃO
ALTERAÇÃO
2 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE
2.1 - CNES
2.2 - Nome de Fantasia do Estabelecimento
3 - CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA/QUIM IOTERAPIA
NÚM ERO DE SALAS - RADIOTERAPIA
Simulação
Confec. Masc.
Armaz. Fontes
Planejamento
M olde
Bloco Pers.
NÚMERO DE SALAS/EQUIPAM ENTOS - QUIM IOTERAPIA
Armazenagem
Sala Preparo
Quimio. C/ Duração
Quimio. L/Duração
Capela Fluxo Laminar
QUANTIDADES DE EQUIPAMENTOS - RADIOTERAPIA
Simulador
Acelerador Linear
até 6 MeV
M aior 6 M eV
s/ Elétrons
M onitor de Área
Braquiterapia
Baixa
Maior 6 M eV
c/ Elétrons
Ortovoltagem
Unidade Cobalto
Sist. Com pt.
Planejamento
M onitor Individual
Alta
Média
150 - 500 KV
50 - 150 KV
10-50 KV
Dosímetro Clínico
Fontes Seladas
4 - SERVIÇOS/M ODALIDADE DE TRATAM ENTO REFERENCIADOS
CNPJ
Nome/Razão Social
Serviço de
Radioterapia
Código do Município
Nome do Município
CNPJ
Nome/Razão Social
Laboratório Histocom patibilidade
Código do Município
Nome do Município
CNPJ
Nome/Razão Social
Serviço
Tom ografia Axial
Computadorizada
Código do Município
Nome do Município
CNPJ
Nome/Razão Social
Ressonância
M agnética
Código do Município
Nome do Município
CNPJ
Nome/Razão Social
Anatomia
Patológica/
Citológica
Código do Município
Nome do Município
CNPJ
Nome/Razão Social
Patologia Clínica
Código do Município
Nome do Município
CNPJ
Nome/Razão Social
Ultra-sonografia
Código do Município
Assinatura e Carimbo do(a) Cadastrador(a)
Assinatura e Carim bo do Gestor Municipal do SUS
Nome do Município
Assinatura e Carimbo do Diretor da Unidade
DATA
Assinatura e Carim bo do Gestor Estadual do SUS
Data
FCES-new.vsd
50
Data
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ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS
1. O processos de cadastramento dos Centros de Alta Comprexidade em Oncologia deverão ter início
quando da solicitação formal da Instituição, através de Ofício, especificado, também, a Classificação
pretendida, ou seja, CACON I, II ou III;
2. O Ofício de solicitação deverá ser encaminhado ao protocolo para ser autuado e protocolado;
3. Orientar o solicitante a providenciar toda a documentação e procurar recebê-la por completo antes de
proceder a montagem e numeração das páginas do processo;
4. Instruir os processos seguindo a ordem que está no roteiro, ou seja, A - Documentação Geral, B Recursos Humanos, C - Serviços/equipamentos e Área Física, D - Documentação Específica;
5. Não colocar documentos que não estejam relacionados no roteiro, como por exemplo currículos;
6. O Relatório para Cadastramento de Centros de Alta Complexidade em Oncologia, pág. 16, é na
verdade um roteiro para a realização da “vistoria in loco” e deverá ser preenchido pelo gestor local,
por ocasião deste procedimento, devendo ser datado assinado e carimbado, pelo mesmo, no campo 17
– Interesse do Gestor Estadual no (re) Credenciamento do Serviço, Dentro do Plano Estadual.
7. Anexar duas (02) vias originais do Relatório para Cadastramento de Centros de Alta Complexidade em
Oncologia, sendo que uma via deverá ser anexada ao processo e a outra, à contracapa;
8. Os processos de cadastramento dos Serviços Isolados de Radioterapia e Quimioterapia, ou seja, que
pretenderem realizar apenas a Radioaterapia /Quimioterapia, ou somente a Radioterapia ou somente a
Quimioterapia, deverão ser instruídos de acordo como o Roteiro que consta às páginas 32, deste
Manual
9. Observar que de acordo com a Portaria esses Serviços isolados deverão formalizar suas referencias, ou
seja, indicar para quem presta serviço e, para tanto , consta às páginas 37 e 39, os modelos para a
formalização;
10. Observar que as orientações relativas à instrução de processos (itens 1, 2, 3, 4, 5 desta Instrução)
também deverão ser observadas para a instrução dos processos de credenciamentos dos Serviços
Isolados de Radioterapia e Quimioterapia;
11. O Relatório para Cadastramento de Serviços de Radioterapia e Quimioterapia, Pág. 41, é na verdade
um roteiro para a realização da “vistoria in loco” e deverá ser preenchido pelo gestor local, por ocasião
deste procedimento, devendo ser datado assinado e carimbado, pelo mesmo, no campo 8 – Interesse do
Gestor Estadual no (re) Credenciamento do Serviço, Dentro do Plano Estadual.
12. Anexar duas (02) vias originais do Relatório para Cadastramento de Serviços de Radioterapia e
Quimioterapia, sendo que uma via deverá ser encartada no processo e a outra, à contracapa;
13. Anexar duas (02) vias originais da Ficha de Cadastro Ambulatorial de Oncologia - FCA/ONCO,
devidamente preenchidas, datadas, assinadas e carimbadas, à contracapa e uma (01) via encartada no
processo (tanto nos processos de cadastramento dos Centro de Alta Complexidade em Oncologia,
como nos de cadastramento de Serviços Isolados de Radioterapia e Quimioterapia).
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LEGISLAÇÃO CONSULTADA
1. Portaria MS/GM n.º 3.535, de 02 de setembro de 1998
2. Portaria MS/GM n.º 1.289, de 16 de julho de 2002
3. Portaria MS/SAS n.º 113, de 31 de março de 1999
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