classe hospitalar em boa vista-rr: uma experiência

CLASSE HOSPITALAR EM BOA VISTA-RR: UMA EXPERIÊNCIA
FROTA*, Paola – IBPEX
[email protected]
SIEMS**, Maria Edith Romano – UFRR
[email protected]
Resumo
O presente trabalho vem relatar o processo de implantação do Projeto Classe Hospitalar –
Atendimento Pedagógico no Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA) – em Boa Vista,
Roraima, fruto das ações de Humanização propostas pelo referido hospital.
Palavras- chave: Educação e Saúde; Classe Hospitalar; Educação em Classe Hospitalar.
Introdução
Faz-se num primeiro momento um breve conceito sobre a PNH, que impulsionou e
redimensionou através de reflexões, princípios, diretrizes e a socialização dos tais uma nova
concepção do sujeito, do comportamento humano na saúde. Na seqüência é apresentado um
breve histórico do HCSA, no intuito de situar o campo de execução da “Classe Hospitalar” no
contexto atual, considerando a evolução dos fatos e dos processos de Humanização do
atendimento ao usuário. Por fim, o Projeto “Classe Hospitalar” ganha espaço para expor a
história de sua idéia, elaboração e processo de implantação, destacando os desafios,
dificuldades, realizações e pendências, já que ainda está em fase inicial de execução como
Projeto Piloto.
A Política Nacional de Humanização – HUMANIZASUS foi instituída pelo Ministério
da Saúde em 2003, com o objetivo de efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas
de atenção e de gestão e fomentar trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários
para a produção de saúde e produção de sujeitos, possuindo princípios e diretrizes que a
norteiam.
Como política, a Humanização deve, portanto, traduzir princípios e modos de operar
no conjunto das relações entre profissionais e usuários, entre os diferentes
profissionais, entre as diversas unidades e serviços de saúde e entre as instâncias que
constituem o SUS (...) De fato nossa tarefa se apresenta dupla e inequívoca, qual
seja, a da produção de saúde e a da produção de sujeitos. (BRASIL. 2006)
*
Aluna do Curso de Pós-graduação em Psicopedagoga. Coordenadora do Projeto “Classe Hospitalar” no
Hospital da Criança Santo Antônio – HCSA, em Boa Vista –RR
**
Professora da Universidade Federal de Roraima - UFRR. Mestranda – PPGE/UFJF
3267
A Humanização em saúde é uma constante construção de cidadania, apresentando uma
dinâmica rede de conectividade, intercâmbio e troca dos saberes. Olha o sujeito em sua
individualidade, porém inserido no coletivo, sujeito tanto da sua história como também das
histórias de outras vidas.
O que se pretende com a humanização da assistência ao usuário da saúde não é alterar
as condições de produção do processo de trabalho em saúde, mas sim aproximar as relações
entre humanos no sentido de resgatar a ética, a dignidade, o respeito, confiança, troca de
experiências e conhecimentos no tratamento com o outro ser humano. “Humanizar é, então,
ofertar atendimento de qualidade articulando os avanços tecnológicos com acolhimento, com
melhoria dos ambientes de cuidado e das condições de trabalho dos profissionais”. (BRASIL.
2006)
A proposta de Humanização, assim, “diz respeito a uma aposta ético-estéticopolítica
(...) Se assenta nos valores de autonomia e protagonismo dos sujeitos, de co-responsabilidade
entre eles, de solidariedade dos vínculos estabelecidos, dos direitos dos usuários e da
participação coletiva no processo de gestão” (BRASIL. 2006).
Dessa forma, destacou-se aqui o resumo da proposta da PNH que trata dos princípios
norteadores das ações que envolvem os atores do ambiente hospitalar e suas respectivas novas
atribuições
enquanto protagonistas na implantação de um projeto de Humanização na
assistência ao sujeito em sua abordagem integral, os quais devem ser vistos em suas
inseparáveis dimensões biopsicossociais.
Hospital da Criança Santo Antônio e a Pnh - Humanizasus
O Hospital da Criança Santo Antônio – HCSA, foi criado em Agosto do ano de 2000,
pertence à Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR, sendo o único hospital infantil do Estado,
atendendo a demanda dos municípios de Roraima, como também as crianças trazidas doentes
das comunidades indígenas e também atende a demanda dos países visinhos (Venezuela e
Guiana). Dispõe hoje de uma estrutura com ambulatórios, emergência e com 86 leitos
divididos entre os blocos C, F e G, onde ficam as crianças internadas por maior tempo.
Oferece serviços especializados como: Psicologia, Fonoaudiologia, Pediatria,
Fisioterapia,
Terapia
Ocupacional,
Assistência
Social,
Pneumologia,
Neurologia,
Endocrinologia, Derrmatologia, Cardiologia, RX, Labotatório e Pedagogia que inicia um
atendimento pedagógico nos leitos e brinquedoteca e está implantando a Classe Hospitalar
como Projeto Piloto.
3268
O hospital busca oferecer um atendimento pautado no respeito à dignidade do ser
humano com suas peculiaridades culturais, físicas, psicológicas, sociais, ou seja, um
atendimento humanizado e de qualidade que o atenda bem independente de sua necessidade
ou condição. Nessa perspectiva, foi criada uma coordenação de Humanização, que antes
mesmo da Implantação da Política Nacional de Humanização – HUMANIZASUS – no
Estado de Roraima e no Município de Boa Vista, já eram desenvolvidas algumas ações no
Hospital, pelo então Grupo de Trabalho de Humanização (primeiro grupo formado), que
buscavam através de cursos e pesquisas, informações sobre a PNH, visando oferecer um
atendimento humanizado aos usuários e funcionários do HCSA. Em 2005, houve mudanças e
o GTH renovou seu quadro de profissionais e com isso novas ações voltadas para a
comunidade hospitalar foram sendo implementadas. O embasamento teórico que
fundamentasse as tais ações de humanização não eram suficientemente orientadoras até a
implantação da PNH no Estado de Roraima no I Encontro Estadual de HumanizaSUS, em
2006.
O Encontro teve realização de oficinas que abordaram alguns dispositivos da PNH e
veio direcionar e dar suporte as ações de humanização, por vezes realizadas intuitivamente,
sistematizando, agora, através de princípios e diretrizes o atendimento de qualidade e
humanizado preconizado pela Política Nacional de Humanização, do Ministério da Saúde.
Em abril do mesmo ano, a Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista-RR realiza o I
Seminário Municipal de Humanização, com assessoria dos técnicos da PNH-MS.
É notório o efeito positivo da sistematização dos processos das ações de Humanização
tanto no Estado, quanto nos Municípios e no Hospital da Criança Santo Antônio. Mesmo que
ainda em ritmo de conscientização e sensibilização de gestores, num movimento interno, mas
com promessas de uma boa divulgação e adesão dos demais atores da saúde. Especificamente
no HCSA, o qual é o nosso foco de trabalho, entre diversas ações voltadas para os “cuidados”
e os “cuidadores”, destacamos aqui o surgimento de um novo profissional a atuar entre os
serviços oferecidos para os usuários no atendimento pediátrico nesse hospital – O Pedagogo.
O serviço de Pedagogia além proporcionar atendimento pedagógico para as crianças e
adolescentes internados independentemente de seu tempo de permanência no hospital, ou de
sua faixa-etária, compromete-se também em dar atendimento pedagógico-educacional
hospitalar, ou seja, contemplar as crianças internadas as quais se encontram matriculadas no
ensino regular, com a continuidade da escolarização.
A proposta de realizar atendimento pedagógico no HCSA envolve três conceitos:
Pedagogia Hospitalar, Classe Hospitalar e Recreação. Trata-se de desenvolver ações
3269
educativas, em sintonia com as demais áreas, num trabalho integrado, de sentido
complementar, coerente e cooperativo em prol do enfermo em situação de fragilidade
ocasionada pela internação, porém, passível de motivação e incentivo à participação no
processo de recuperação, bem como na continuidade das tarefas escolares. Tais atividades de
recreação e classe hospitalar se desenvolvem na Brinquedoteca, Classe Hospitalar e leitos.
O projeto “Classe Hospitalar”
O Projeto Classe Hospitalar estrutura-se a partir das legislações que asseguram o
direito dessa população temporariamente impossibilitada de freqüentar as escolas regulares.
Entre as leis destaca-se o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8069, de
13/07/90), a Resolução 02, CNE/CEM/MEC, 11/02/01 e o documento Classe Hospitalar e
Atendimento Pedagógico Domiciliar, publicado pelo MEC através da Secretaria de Educação
Especial, o qual propõe estratégias e orientações sobre a criação e a implementação dessas
modalidades de ensino.
Tem como objetivo geral auxiliar a criança e o adolescente na recuperação de sua
saúde integral, considerando além do físico, os aspectos cultural (em especial em nossa
comunidade que tem forte demanda da população indígena), cognitivo, emocional e social,
desenvolvendo metodologias, linguagens e materiais apropriados para o atendimento lúdicopedagógico-escolar no hospital, contribuindo para a inclusão escolar e para o exercício da
cidadania. Assim, deve-se ter em mente a constante interação do Professor do Hospital com o
da Escola, bem como a participação de um especialista em Educação Especial contribuir na
articulação das relações entre os profissionais do hospital, da escola e com a família atendida,
não devendo ser o atendimento descolado do proposto pela escola, considerando conteúdos
curriculares e linha educacional, mas atentando sempre para as condições e disponibilidade do
paciente-aluno, ficando este para ser atendido sempre após liberação médica.
Sendo o direito à educação mais que vaga na escola e sim o direito a ingresso,
regresso, permanência e sucesso, e o HCSA tendo como seu público alvo crianças e
adolescentes em tempo de escolarização, senti-me motivado, como profissional da educação
atuando no ambiente hospitalar, a elaborar uma proposta de trabalho que envolvendo as duas
áreas, contemplasse, prioritariamente o usuário, contribuindo, dessa forma, positivamente
com a sociedade.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990) “Todas as crianças e
jovens brasileiros têm assegurado seu direito ao desenvolvimento integral, englobando assim,
o direito à educação, à cultura, ao esporte, ao brincar”.
3270
Segundo levantamentos estatísticos da permanência de pacientes em idade escolar,
com tempo de permanência a partir de 7 (sete) dias, nos anos de 2005 e 2006, torna-se
necessária a realização do atendimento escolar no hospital, já que demonstrou no primeiro
ano a internação de 273 crianças/adolescentes e no segundo ano 361 internações.
A metodologia do projeto caracteriza-se de intervenção dentro de uma abordagem
qualitativa e humanitária, tendo como princípio norteador das ações a ética, a dignidade, o
respeito e a cidadania. Os instrumentos utilizados para a execução das etapas de identificação,
sondagem, planejamento e avaliação da intervenção são: Ficha de identificação (realizada nas
enfermarias dos blocos), Ficha de Anamnese médica, social, psicológica e pedagógica
(contato com a criança, com a família e com a escola), Ficha de Registro, Planejamento e
evolução do paciente-aluno, Relatório Final, emitido no final do atendimento, na saída do
hospital. Tais registros e etapas são anexadas ao prontuário do paciente.
Para as crianças especiais são previstos atendimentos de uma equipe multidisciplinar e
inter-disciplinar do hospital, numa perspectiva pedagógica e de estimulação, respeitando a
necessidade específica apresentada, com a parceria com o profissional da Educação Especial.
Para as crianças indígenas as atividades são propostas numa visão terapêutica, voltadas
principalmente para a orientação dos pais, através de trabalhos comuns aos seus hábitos e
costumes, em parceria com INSIKIRAN – UFRR. O atendimento se desenvolve nos leitos, na
brinquedoteca e classe hospitalar, dependendo da disponibilidade de locomoção da criança
atendida, durante as tardes de segunda à sexta (horário flexível).
As crianças/Adolescentes freqüentarão as aulas na medida de suas possibilidades, se
ausentando para atendimento hospitalar, sendo, portanto, as atividades pedagógicas bastante
flexíveis e diversificadas mediadas pelo lúdico. Para Fonseca (2003, p.31) “o perfil do
professor deve adequar-se à realidade hospitalar na qual transita, ressaltando as
potencialidades do aluno e auxiliando-o no encontro com a vida”.
O quadro de Profissionais demandado para execução do projeto é de: 1
Psicopedagogo, 1 Pedagogo, 1 professor do ensino de 1 a 4 série, 1 professor do ensino de 5 a
8 série, de 2 estagiários de Pedagogia, 01 profissional da Educação Especial, 01 Assistente
Social, 01 Psicólogo, dos quais dispõe de 2 Pedagogas, 01 Psicóloga, 01 Assistente Social e
da parceria de 01 profissional da Educação Especial – UFRR.
A meta é contemplar com atendimento lúdico-pedagógico-escolar, diariamente, até 15
crianças entre os turnos da manhã e tarde. O processo de implantação do Projeto deu-se com
características peculiares ao setor público que influenciam nos seus processos e decisões.
3271
Inicialmente, os alunos atendidos pela “Classe Hospitalar” são os internados nos
Blocos F e G. Nestes blocos encontram-se as crianças internadas por diagnósticos que exigem
um maior tempo de permanência, seja por uma intervenção cirúrgica, ou queimaduras, ou
outra patologia que necessite ser tratada sob internação.
O período de permanência varia nesses casos de 7 dias até 1 ou 2 meses de internação.
Esse é o público alvo. O atendimento inicialmente acontece somente nos leitos, até que se
conclua a reforma da Classe Hospitalar. A idade desse aluno varia entre 3 e 10 anos e não
compreende a maioria das internações, ficando o maior quantitativo para as crianças entre 0 e
2 anos, que entram no hospital com casos de desnutrição e problemas respiratórios em sua
maioria, entre outras patologias.
Indiferente para uns e admirado por outros, o projeto Classe Hospitalar tem uma
receptividade um tanto diferenciada. As famílias das crianças hospitalizadas bem como as
escolas apóiam e desejam que se ponha em prática o projeto como se deve, por saberem da
importância e repercussão de seus resultados para a criança ao retornar a sua vida cotidiana,
pessoal e escolar. Esta é a parte já envolvida com a Educação, a outra parte é a que necessita
de um maior tempo para a exposição e argumentação de motivos, ilustrados por fatos e
experiências, o que leva um pouco de tempo.
Tendo em mente que o atendimento escolar no hospital é lei e, portanto, deve ser
cumprido, o profissional da educação, ciente dos benefícios de desenvolvimento integral que
tal atendimento proporciona a criança internada e do seu papel na sociedade, precisa ser firme
e perseverante no cumprimento desse dever.
As posturas reflexivas e flexivas devem ser inerentes à atividade do profissional da
educação e da saúde, onde todas as posturas e comportamentos da equipe multifuncional do
hospital devem ser planejadas e analisadas periodicamente, e ao mesmo temo, propor
atividades e conteúdos de forma significativa, compreensiva e dinâmica, considerando e
respeitando o pluralismo cultural, as distintas situações nas quais se encontram as
crianças/adolescentes internados.
A Pedagogia hospitalar segundo Matos e Mugiatti (2006, p. 31) :
[...] vem contribuir para uma inovadora forma de enfrentar os problemas clínicos
através do desenvolvimento de ações educativas, em sintonia com as demais áreas,
num trabalho integrado, de sentido complementar, coerente e cooperativo...a
estruturação de uma pedagogia hospitalar deve trazer uma ação docente que
provoque o encontro entre a educação e saúde. Deve visar não sôo resgate da
escolaridade, mas o atendimento da criança/adolescente que demanda atenção
pedagógica.
3272
A atuação do pedagogo surge, então, como uma reforçada contribuição ao trabalho
multi/interdisciplinar no contexto hospitalar, no que diz respeito às equipes técnicas, em que
ele, Pedagogo, tem condições de desenvolver um trabalho de sentido sistematizado, didático e
pedagógico educativo em relação aos usuários alvo, na execução de atividades programadas
especificamente para as diferentes situações apresentadas.
O HCSA é um hospital pediátrico, onde no mesmo encontra-se o público que pode ser
diretamente afetado pelas conseqüências do afastamento do ambiente formal de educação. É
no intuito de prevenir que o “Classe Hospitalar” ganha sentido de desenvolver-se nesse campo
da saúde.
Trajetória Até A Implantação
O ingresso de um Pedagogo no Hospital da Criança Santo Antônio se deu através de
um concurso público, em 2005, como Assistente Administrativo. Na época este profissional
estava cursando o terceiro ano de Pedagogia e teve a feliz coincidência de ser lotada na
Secretaria de Saúde e ter conhecimentos com outros profissionais atuantes no hospital, em
especial a coordenadora do setor de Humanização. A partir daí iniciou-se o trabalho de
construção da classe hospitalar, que passamos aqui a apresentar.
Angustiada pela ausência de informações foram realizadas pesquisas sobre ações de
humanização quando foi localizado um hospital infantil em São Paulo, o qual apresentava
entre suas atividades humanizadoras as Classes Hospitalares. Então, tudo fez sentido. Tinha
agora um objetivo. Era só uma questão de tempo, dedicação, oportunidade e apoio.
Estava no lugar certo e envolvida com as pessoas certas, pois a fundamental influência
de algumas colegas de trabalho, entre elas uma Psicóloga, uma Assistente Social e uma
Enfermeira, se pode começar a acreditar na realização de um projeto de Classe Hospitalar em
Roraima. Foi o que aconteceu. Com a conclusão a faculdade de Pedagogia, foi contratada
como Pedagoga do referido Hospital e desafiada a elaborar o Pré-Projeto Classe Hospitalar,
em janeiro de 2007, que foi apresentado para a Secretaria Municipal de Saúde. Após muitas
pesquisas na internet e consultas a obras que tratam da Pedagogia Hospitalar e Classe
Hospitalar, juntamente com as legislações que regem sobre esse atendimento especializado,
pode-se ter uma melhor compreensão do assunto e, enfim, iniciar a elaboração do pré-projeto.
O pré-projeto foi transformado em Projeto, ganhando em seu corpo anexos e dados
que manifestava com maior clareza a necessidade de sua implantação. Parcerias com as
Secretarias de Educação Estadual e Municipal foram solicitadas, tendo a Secretaria Municipal
firmado compromisso com o hospital e o projeto, no tocante ao apoio com professores e
3273
alguns recursos materiais. Entre as parcerias a serem contatadas encontram-se a UFRR –
Universidade Federal de Roraima e o Núcleo de Educação Indígena da referida Universidade
– Núcleo INSIKIRAN. Foi firmada parceria com uma Professora mestre em Educação
Especial, que atua na Universidade Federal de Roraima, para dar o suporte necessário a esse
atendimento especializado. Após esse processo, foi apresentado ao novo diretor do HCSA,
que acreditando no êxito do projeto, autorizou que o mesmo fosse executado em caráter de
projeto piloto, o que vem ocorrendo até o presente momento.
A implantação da Classe Hospitalar exige além de recursos humanos o material, este
segundo no caso, é o mais difícil e lento para ser alcançado, o que diminui ainda mais o
andamento das decisões. As mudanças de gestão também são dinâmicas e com elas o risco da
descontinuidade das ações. Além disso, a estrutura física de uma sala de aula adaptada dentro
da Brinquedoteca para as crianças do Classe Hospitalar não atende as condições básicas para
o andamento do projeto, tornando necessário estabelecer horários diferenciados para as
atividades de recreação e escola.
A aquisição de material para o espaço físico continua deficiente, embora que com
algumas poucas conquistas como: pintura da sala e aquisição de algum material didático.
Houve mudanças na gestão e com estas a desaceleração do desenvolvimento das etapas.
Surgiam novas e outras prioridades. Nos meses de Fevereiro até Abril, novos estudos,
pesquisas sobre o tema e estatística da demanda do hospital para o atendimento escolar foi
aprofundado, parcerias com as secretarias de educação (estado e município), UFRR, e outras
instituições privadas foram contatadas.
No momento o projeto encontra-se em fase de identificação das crianças a serem
atendidas, ao mesmo tempo que está sendo realizada uma reforma na sala, aguardando a
climatização do ambiente. Enquanto não se conclui o espaço físico o atendimento se realizará
nos próprios leitos, contando com a equipe de 2 Pedagogas, voluntários e o Grupo Agente
Jovem (Projeto da Prefeitura Municipal de Boa Vista) e as professoras das escolas do
paciente-aluno.
Considerações Finais
A classe hospitalar assim como Política de Humanização são temas novos,
principalmente para o estado de Roraima, que está no início de muitos outros processos de
desenvolvimento. Dessa forma, o desafio torna-se ainda maior, quando se percebe que o
trabalho é de sensibilização, perseverança, coragem para uma possível alteração cultural, no
que diz respeito à postura e visão de mundo. Por outro lado, conforta lembrar que a cultura,
3274
embora tenha sua característica de tradição não é estática, o que indica “uma luz no fim do
túnel” e renova as forças para o trabalho.
Atualmente estamos inseridos nesse contexto de rompimento e de progresso. Pode ser
difícil, mas é motivador, quando se acredita nos benefícios que trará a sociedade roraimense.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei 8069, de 13/07/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília/DF.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política
Nacional de Humanização. – 2ed. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.
FONSECA, Eneida Simões da. Atendimento escolar no ambiente hospitalar. São Paulo.
Memnon, 2003.
MATOS, Elizete Lúcia Moreira & MUGIATTI, Margarida Maria Teixeira de Freitas.
Pedagogia Hospitalar: A humanização integrando educação e saúde. Petrópolis: Vozes,
2002.