Introdução Problematização

Projeto
Pós-graduação
Curso
Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família
Disciplina
Família, Saúde e Sociedade
Tema
Família, Políticas e Saúde
Professor
Cristiano Caveião
Introdução
Ninguém vive sozinho. As relações sociais são essenciais para uma vida
saudável, não é mesmo? E o primeiro local de integração de qualquer ser
humano é a família, que vem se adaptando às mais variadas mudanças
sociais.
O modelo “ideal” (constituído pelo pai, pela mãe e pelos filhos) foi
substituído pelas mais diversas combinações, que precisam ser encaradas com
naturalidade pelo profissional de saúde, a fim de que o atendimento seja
completo e direcionado.
A partir de agora, vamos entender um pouco mais o conceito de
“família”, analisando as mudanças que ela sofreu e as políticas públicas que a
regem.
Bons estudos!
Para iniciar nossos estudos, acesse o material on-line e assista à
videoaula do professor Cristiano. Ele vai mostrar os conteúdos que serão
trabalhados neste tema.
Problematização
O professor Cristiano vai apresentar a seguir uma situação problema
para que você analise. Ao final, ele vai fazer um questionamento que você
deverá responder depois de finalizar o estudo deste tema! Por isso, fique
atento aos conteúdos!
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CCDD – Centro de Criação e Desenvolvimento Dialógico
Imagine que você assumiu uma vaga em um concurso público que fez
para a Estratégia da Saúde da Família, em uma cidade do interior de um
estado. Esta unidade possui somente dois meses de funcionamento e está
localizada na periferia da cidade, em uma área de extrema pobreza, onde
grande parte da população sobrevive com renda informal e com os programas
do governo. A população ainda não está adaptada ao serviço, e nem a equipe
está adaptada à população.
Nesse quadro, considera-se que as famílias estão em situação de
vulnerabilidade, mesmo sabendo que existem diversas políticas que regem a
família na atualidade e mesmo ela fazendo parte da proteção social do Estado,
que coloca a família como eixo estruturante.
Depois de conhecer um pouco a população, você realiza sua primeira
visita domiciliar a uma família de nove pessoas que reside ao lado do trilho do
trem. O teto da residência é uma ponte que interliga um lado ao outro do bairro.
O casal tem o primeiro grau completo e ambos trabalham com catadores de
papel. Eles possuem 6 filhos, sendo 2 homens de 14 e 21 anos. O mais velho
tem uma namorada adolescente de 13 anos que está grávida de seis meses.
Já as filhas meninas têm 13, 10, 3 e 4 anos. Ninguém frequenta a escola e o
sustento da família é retirado da venda de papel realizada diariamente pelo
casal. Os filhos homens fazem “bico” de “chapa” quando conseguem, e as
meninas pedem dinheiro nos semáforos no centro da cidade. As condições de
higiene são precárias, pois não possuem água tratada nem esgoto. A água que
bebem é proveniente do riacho.
Durante sua observação, você percebe que todos os integrantes estão
magros, inclusive a gestante que não está realizando o pré-natal. A mãe da
família, a senhora Maria, relata que antes de morarem neste local, eles
possuíam uma casa em um bairro próximo, e tanto ela como o seu esposo
trabalhavam em uma indústria como auxiliares de serviços gerais durante dez
anos. Porém, a indústria passou por uma crise muito grande e acabou falindo.
Como ficaram desempregados, e não conseguiram manter o mesmo padrão de
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vida, foram obrigados a se mudar para o local onde vivem atualmente. O filho
mais velho está envolvido com drogas e a filha mais nova apresenta uma
síndrome desconhecida, além de ter diabetes e hipertensão. A dona Maria
ainda reclama que, até agora, a Unidade de Saúde não fez nada por ela,
mesmo tendo recebido diversas visitas nos últimos dois meses.
Ao perguntar à mulher o que ela espera que a Unidade de Saúde faça
pela sua família, ela responde que eles precisam ter melhores condições de
moradia, receber tratamento para curar as doenças e uma ajuda para o filho
drogado. Diante desta situação, o que fazer? Qual conduta deve ser tomada?
Não responda agora. Vamos voltar ao conteúdo teórico do nosso tema
e, ao final, retomaremos a nossa história e apresentaremos as possibilidades
de solução para o problema.
A Família e as Políticas Públicas
Existem várias dimensões das relações entre a família e as políticas
públicas. Iremos discutir algumas delas, lembrando que a família é relevante
como âmbito privado, para a esfera pública.
Segundo Pereira (2009, p. 29), a instituição familiar sempre fez parte
integral dos arranjos de proteção social, e os governos brasileiros sempre se
beneficiaram da participação autonomizada e voluntarista da família na
provisão do bem-estar de seus membros.
Portanto, não é novidade a participação da família nas políticas públicas,
porém é preciso analisar o novo papel que está sendo atribuído a ela. Se antes
a mulher participava através do cuidado aos dependentes e da reprodução de
atividades domésticas não remuneradas (PEREIRA, 2009), hoje ela é
considerada a centralidade nas políticas públicas, como na saúde, educação e
assistência social. Dessa forma, a família passou a ser um eixo estruturante
para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): a
matricialidade sociofamiliar.
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Para entender o que é matricialidade sociofamiliar, acesse o material online e assista à videoaula do professor Cristiano!
A questão social vem se agravando desde a década de 1980, quando
houve um crescimento da riqueza em uma pequena parte da população e
aumento da pobreza da maioria da sociedade. Com o desenvolvimento,
intensificaram-se a miséria, o desemprego, as doenças e a violência, que foram
se instaurando no campo e nas cidades, exigindo do poder público ações que
pudessem resolver esses “problemas sociais”.
Essa dimensão diz respeito ao fato de que o exercício vital das famílias
é semelhante às funções das políticas sociais: ambas visam dar conta da
reprodução e da proteção social dos grupos que estão sob sua tutela. Se, nas
comunidades tradicionais, a família se ocupava quase exclusivamente destas
funções, nas comunidades contemporâneas elas são compartilhadas com o
Estado pela via das políticas públicas.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (reconhecida
como a “constituição cidadã”) avançou ao inserir o princípio da universalidade
dos serviços sociais (saúde, educação, habitação, assistência social). Ou seja,
ao invés do caráter universal preconizado na carta magna1 temos políticas
pautadas na focalização, privatização e participação da sociedade no
financiamento e execução de programas e serviços para a população mais
vulnerável.
Esses critérios implicam acentuação de um processo progressivo de
penalização das famílias, que ganham visibilidade de inúmeras formas, tanto
no plano da formulação das políticas sociais como na sua gestão. Quer um
exemplo?
Quando o Estado orienta os gastos públicos para os grupos vulneráveis,
e consequentemente descuida da prestação dos serviços universais, ocasiona
1
Disponível em: http://www.rolim.com.br/2002/_pdfs/068.pdf. Acesso em: 24 jul. 2014.
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uma rede de serviços públicos insuficientes para a cobertura das demandas e
necessidades das famílias. Essa atitude atinge tanto a população reconhecida
como pobre, excluída e vulnerável (merecedora, portanto, da atenção pública)
como aquela que, embora não preencha esses requisitos para acessar
determinadas políticas ou programas estatais, não dispõe dos recursos para a
compra de serviços no mercado, ficando desta forma cada vez mais exposta
aos riscos, à deterioração de suas condições de vida e à diminuição de sua
capacidade protetiva (MIOTO; SILVA; SILVA; 2007).
O Estado e a família desempenham papéis similares, em seus
respectivos âmbitos de atuação: regulam, normatizam, impõem direitos de
propriedade e poder, além dos deveres de proteção e assistência. Tanto a
família quanto o Estado funcionam de modo similar, como filtros redistributivos
de bem-estar, trabalho e recursos (ACOSTA, 2010).
Assim, na atualidade, a família passou a ser considerada um foco de
atenção fundamental para a efetivação de políticas sociais. Ela sempre ganha
destaque no discurso e em estratégias de intervenção da política de
atendimento à criança, ao adolescente, ao idoso e à pessoa com deficiência,
por meio de programas de trabalho e renda, de educação, de saúde, de
assistência social, de ação antidrogas, de transferência de renda etc.
Segundo Pereira (2004), a família vem sendo redescoberta como um
importante agente privado de proteção social, de forma que quase todas as
agendas governamentais preveem medidas de apoio familiar.
Frente a esta situação para o enfrentamento da pobreza, o Estado criou
alguns programas de renda mínima ou de transferências condicionadas de
renda (Bolsa Escola, Bolsa Família, Auxílio Gás, Bolsa Alimentação e Cartão
Alimentação), caracterizados pelo repasse monetário do Estado para as
famílias em situação de vulnerabilidade. O Bolsa Família foi a unificação e
ampliação de vários programas sociais que beneficiavam a população e eram
vinculados por administrações burocráticas diferentes.
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Quais os requisitos necessários para receber um benefício do governo?
E quais os critérios usados por quem decide a respeito disso? Clique no link a
seguir, leia o artigo intitulado “Fluxos decisórios na formulação das
condicionalidades de saúde do programa bolsa família” e entenda!
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000200021
Diante deste contexto, a família passa a ser agente de proteção social,
fazendo parte das dimensões políticas do Estado (PEREIRA, 2009). Os
programas de transferência condicionada de renda são colocados como
políticas públicas para que se possa assegurar aos que estão em situação de
vulnerabilidade a assistência social que o Estado deveria garantir segundo a
Constituição Federal.
Com isso acarreta focalização, privatização e desigualdade de gênero,
reforçada pelos papéis tradicionalmente definidos para os homens e as
mulheres:
O incremento da ideia da família como centro de proteção e com ela
o amplo desenvolvimento do voluntariado, das entidades não
governamentais e o delineamento de novas profissões no interior das
políticas sociais, inclusive nas públicas, vai favorecer não só a
reativação exponencial da ideia liberal da responsabilidade da família
em relação ao bem-estar, como também a reativação das práticas
disciplinadoras tão comuns nos séculos anteriores, principalmente em
relação às famílias pobres (MIOTO, 2009, p. 141).
A Política Nacional de Assistência (PNAS, 2004) e a Norma Operacional
Básica (NOB/SUAS, 2005) definem “família” como a centralidade na política de
assistência. Veja mais informações a respeito de cada um desses documentos
a seguir:
Política Nacional de Assistência (PNAS)
A PNAS de 2004 coloca em suas diretrizes a centralidade na família
para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e
projetos que objetivam assegurar que as ações no âmbito da assistência social
tenham a centralidade na família e que possam garantir a convivência familiar e
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comunitária.
Para a PNAS, a família favorece um papel fundamental para a
matricialidade sociofamiliar, que:
Está ancorada na premissa de que a centralidade da família e a
superação da focalização, no âmbito da Política de Assistência Social,
repousam no pressuposto de que para a família prevenir, proteger,
promover e incluir seus membros é necessário, em primeiro lugar,
garantir condições de sustentabilidade para tal. Nesse sentido, a
formulação da política de Assistência Social é pautada nas
necessidades das famílias, seus membros e dos indivíduos (PNAS,
2004, p. 41).
Norma Operacional Básica (NOB/SUAS)
A NOB/SUAS, de 2005, destaca que a proteção de assistência social e o
princípio de matricialidade sociofamiliar devem ser considerados através da
família como núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia,
sustentabilidade e protagonismo social. Passa a valorizar, dessa forma, a
família, responsabilizando-a pelo bem-estar social dos seus membros. Diante
disso, o Estado assume a ideia de que:
A família deve ser apoiada e ter acesso a condições para responder
ao seu papel no sustento, na guarda e na educação de suas crianças
e adolescentes, bem como na proteção de seus idosos e portadores
de deficiência (NOB/SUAS, 2005, p. 89).
Existem diversas formas de abordagem entre a família e as políticas.
Medeiros (2000) destaca três pontos:
Tomar a família como objeto das políticas sociais: as políticas
podem ser compreendidas como meios para se obter determinados
perfis ou padrões familiares, como é o caso do controle de natalidade.
Tratar as famílias como instrumento das políticas sociais: nesta
situação, cabe à família um papel funcional na execução das políticas,
como o de acompanhar o trabalho de cuidadores de saúde de idosos em
uma internação doméstica apoiada pelo Estado.
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Entender a família como instituição redistributiva: dessa forma,
entende-se que a dinâmica intrafamiliar pode criar efeitos inesperados
para as políticas orientadas aos indivíduos.
Ao formular e implementar as políticas públicas que são destinadas às
famílias, é necessário levar em consideração o perfil dos diferentes grupos
familiares. Destacam-se alguns parâmetros que precisam ser respeitados em
relação à composição familiar, tomando como base a unidade doméstica
(FONSECA, 2006):

Composição familiar: famílias monoparentais, biparentais, compostas
por várias gerações e as ampliadas (além de pai, mãe e filhos há outros
integrantes);

Ciclo familiar: toma-se como critério a idade do filho mais velho
morando com os pais, analisando as unidades com filhos pequenos,
com filhos adolescentes, com filhos adultos e as unidades sem filho;

Tipo de chefia da família: se masculina ou feminina.
Segundo Acosta (2010), nas famílias que cumprem sem rupturas o ciclo
da vida familiar, o pai/marido tem papel central em uma relação complementar
e hierárquica com a mulher, concentrada no núcleo conjugal, ainda que esta
situação não exclua a transferência de atribuições à rede mais ampla, em
particular quando a mãe trabalha fora. Nas famílias que são desfeitas e
refeitas,
os
arranjos
deslocam-se
mais
intensamente
do
núcleo
conjugal/doméstico para a rede mais ampla, sobretudo para a família
consanguínea da mulher.
Existem inúmeras composições familiares hoje em dia, não é mesmo?
Existem famílias sem pai, sem mãe, formada por mãe e avó ou mesmo por dois
pais ou duas mães! Acesse o material on-line, assista à videoaula do professor
Cristiano e entenda melhor os três parâmetros usados para definição da
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composição familiar.
A raça é a outra variável significativa na vivência da desigualdade no
que tange a estrutura e organização do grupo familiar no país. Outros aspectos
da exclusão social dos grupos familiares são o analfabetismo e o trabalho
infantil, este último considerado um forte obstáculo para a escolarização
universal, sendo a principal causa das crianças de 10 a 14 anos não estarem
na escola, pois precisam trabalhar para ampliar o orçamento doméstico. A
exclusão econômica dos pais gera a exclusão social dos filhos.
A sociedade urbana carece da família. Não se fala do grupo familiar nos
moldes tradicionais e sim como ela se apresenta hoje. A família como
expressão máxima de vida privada é percebida como nicho afetivo e de
relações necessárias à socialização dos indivíduos, que assim desenvolvem o
sentido de pertencer a um campo de relações que iram incluí-los na vida em
sociedade.
Os processos sociais de inclusão e exclusão social permitem retomar
indiretamente a família como condição de inclusão. Ou seja, se o indivíduo
possui trabalho e vínculos sociofamiliares encontra-se potencialmente incluído
na rede de integração social. Por outro lado, existem as zonas de
vulnerabilidade, na qual o cidadão acaba se inserindo quando falta o trabalho
ou os vínculos, por exemplo, o que pode gerar um processo de desfiliação
social (CASTELS, 2000).
Mas o que quer dizer “desfiliação social”? Esse termo foi criado por
Castel para identificar os indivíduos totalmente desatendidos pelo Estado.
Clique no link a seguir para ler o artigo “Estado do bem-estar social e
desfiliação social” e ter mais informações.
http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2013v12n24p145
A fragilidade da família ajuda a explicar a frequência de rupturas
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conjugais, diante de tantas expectativas não cumpridas. O homem se sente
fracassado, e a mulher se depara com chances de evoluir financeira ou
socialmente caso o casamento deixe de existir.
Se a vulnerabilidade feminina está em ter sua relação com o mundo
externo mediada pelo homem, consequentemente o lugar dele na família passa
a ser como o de trabalhador/provedor, tornando-o vulnerável também, porque o
que faz dependente de condições externas cujas determinações escapam do
seu controle. Cumprir o papel de provedor do lar (comumente ocupado pelo
homem) não é necessariamente um problema para a mulher, que já está
acostumada a trabalhar. Para ela, o problema apresenta-se em manter o
respeito que é conferido à presença masculina.
A família propicia convivência vicinal mesmo em grandes cidades. Ela
cria e fortalece coesões microcomunitárias. O grupo familiar constitui a
condição objetiva e subjetiva de pertença, que não pode ser descartada
quando se projetam processos de inclusão social. Sua importância na esfera
pública ainda suscita desconfianças, mas é fato que a família, em sua condição
de esfera de vida íntima, lugar de encontro humano, de construção de história
de vida, de reposição de valores e exercício de poder moral sobre o imediato é
a interface necessária na esfera pública.
Características da Família Moderna: Gênero e Sexo
Ao tratar da família nas políticas públicas, é fundamental refletir sobre o
conceito desse termo, analisando as variações culturais, temporais e sociais
que influenciam sua definição. Qualquer definição de família despertaria
inúmeras dúvidas e controvérsias, já que é muito afetada pelos valores sociais
associados às religiões, aos paradigmas jurídicos, à construção social de
gênero, aos parâmetros culturais da vivência da sexualidade, entre outros
fatores determinados como condicionantes. Por sua vez, as políticas sociais,
quando dirigidas para as famílias, são formuladas e executadas sob múltiplas
abordagens e lógicas.
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Pensar em família como uma realidade que se constitui pelo discurso
sobre si própria, internalizado pelos sujeitos, é uma forma de buscar uma
definição que não se antecipe a sua própria realidade, mas que permita pensar
como ela se constrói.
Não é possível falar em família, mas sim em famílias, que se organizam
sob formas e lógicas diferenciadas, segundo as suas necessidades,
representações e dinâmicas, entre outras variáveis que são peculiares nos
diversos grupos e segmentos sociais.
As famílias possuem significados e são vividas de diversas maneiras por
indivíduos de distinto sexo, idade e classe social. Esses traços que dão
visibilidade à construção da história da família, apresentada de forma
descontinuada, não linear, não homogênea e com padrões distintos, já que
cada uma tem sua própria história e suas próprias explicações (ACOSTA,
2010).
Esta variação de conceitos se relaciona nas significações que são dadas
aos papéis familiares, como a maternidade, a paternidade e a filiação, nas
particularidades da vivência dos ciclos de vida e na valorização das trajetórias
individuais de seus integrantes.
Existe no universo familiar diversos modos particulares de organização,
que afetam a vivência de crenças, valores e das relação com os recursos
sociais e políticos. Ao propor um olhar atento aos aspectos históricos e
culturais, busca-se o respeito para as diversas formas de organização familiar.
Este cuidado é necessário quando se toma a família como unidade de
intervenção nas políticas, em virtude do reconhecimento crescente de que a
família pode exercer um papel importante na melhoria das condições de bemestar e dignidade dos cidadãos (ACOSTA, 2010).
Os estudos relacionados à família estão separados por três grandes
marcos teóricos. Veja cada um deles a seguir:
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Perspectiva Funcionalista - 1870
Essa primeira vertente reconhece os membros da família a partir da
consanguinidade (laços de sangue), considerando a Biologia como referência
para definir o que é família. Seus representantes são considerados os “teóricos
da descendência”, e o mais importante entre eles foi o estadunidense Lewis
Henry Morgan.
Perspectiva Estruturalista - 1960
A segunda perspectiva tem Lévi-Strauss como principal estudioso. Para
os “teóricos da aliança”, a convivência na mesma casa, a aliança e/ou o
casamento são os definidores de família. Para Strauss (1972, p. 361), família é
o grupo social possuidor de 3 características: (1) tem sua origem no
casamento; (2) é constituída pelo marido, pela esposa e pelos filhos
provenientes de sua união, embora seja lícito conceber que outros parentes
possam encontrar seu lugar próximo ao núcleo do grupo; (3) os membros da
família estão unidos entre si por a) laços legais, b) direitos e obrigações
econômicas, religiosas ou de outra espécie, c) um conjunto bem definido de
direitos e proibições sexuais, e uma quantidade variada e diversificada de
sentimentos psicológicos, tais como amor, afeto, respeito, reverência, etc.
Perspectiva Pós-Modernista - 1984
A perspectiva pós-modernista se baseia nas críticas de David Murray
Schneider à influência da Biologia na definição de família. Ele traz à tona outras
questões que estão ligadas às relações sexo X gênero e biologia X cultura.
Para ele, as relações de parentesco podem acontecer por laços de sangue
e/ou por afinidades adquiridas pelo casamento e/ou por um “código de
conduta” apropriado. Segundo ele, algumas pessoas são parentes a despeito
de não estarem ligadas por laços de sangue. Esse parentesco flui de um
acordo legal (como casamento ou adoção), mas pessoas que não são
aparentadas podem ser introduzidas no papel de parentes pela aplicação de
um “código de conduta” apropriado, como no caso de um amigo da família que
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é chamado de “tio” ou “tia” (Schneider, 1984, p. 180-1).
Compreende-se que a Biologia vai variar de cultura para cultura
podendo ou não ter importância. Ela não é fixa, não é dada, mas faz parte das
construções culturais. E o parentesco não é natural e sim social. A lógica
etnocêntrica constrói a ideia de que o “sangue é mais denso do que a água”,
fundamentando a ideia de parentesco como biológico e natural.
Segundo Schneider (1984), é necessário levar em consideração que não
existe um “modelo único” ou uma “regra universal” pautada na natureza e no
biológico. A influência do pensamento etnocêntrico está presente ainda hoje no
conceito dominante de família que influencia desde as políticas públicas até as
relações cotidianas de vizinhança.
Sob o aspecto etnocêntrico, a família “ideal” é patriarcal, branca, rica e
heteronormativa, que tem bem definidos os papéis de gênero (à mulher cabe a
função de “cuidadora” e “protetora” dos filhos, do marido e dos demais
membros da família; enquanto ao homem é demandada a função de
“mantenedor” e “provedor” da prole). Esta construção acompanha as demais
fases da vida de homens e mulheres através dos aparelhos ideológicos (igreja,
escola, família, mídia, etc.).
Na construção da família por duas pessoas de gêneros diferentes, em
uma convivência íntima e intensa, podem ser gerados homens e mulheres com
as mais variadas concepções, que já tinham sido construídas anteriormente, e
que, muitas vezes, estavam enrijecidas pela delimitação do que é papel
masculino e o papel feminino, o que pode dificultar a expansão de novos
papéis no relacionamento a dois (OLIVEIRA, 2009).
É importante salientar que, frente a isso, a categoria gênero é uma
ferramenta analítica fundamental para que se compreenda as construções
sociais do ser homem e do ser mulher na sociedade.
Para Scott (1990, p. 7), “o uso de gênero põe a ênfase sobre todo um
sistema de relações que pode incluir o sexo, mas ele não é diretamente
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determinado pelo sexo, nem determina diretamente a sexualidade”.
A diferença sexual nas relações familiares é visível, o que leva a
entender que a questão de gênero perpassa por todos os lares. Isso revela o
crescimento e a diversidade na relação conjugal, mostrando que os conflitos
decorrentes dessas diferenças nem sempre são negativos, podendo exercer
um papel importante para o cotidiano familiar. Para Scott (1992, p. 86):
Embora os usos sociológicos de “gênero” possam incorporar tônicas
funcionalistas ou essencialistas, as feministas escolheram enfatizar
as conotações físicas de sexo. Também enfatizaram o aspecto
relacionado do gênero: não se pode conceber mulheres, exceto se
elas forem definidas em relação aos homens, nem homens, exceto
quando eles forem diferenciados das mulheres. Além disso, uma vez
que o gênero foi definido como relativo aos contextos social e cultural,
foi possível pensar em termos de diferentes sistemas de gênero e nas
relações daqueles com outras categorias como raça, classe ou etnia.
A palavra “gênero” é designada para definir as diferenças apresentadas
entre homens e mulheres e também pode demonstrar que as desigualdades
decorrentes dessas diferenças
não são determinadas somente pelas
diferenças biológicas existentes entre ambos, mas sim pela constituição social
definidas através de atribuições da sociedade para homens e mulheres.
Como socialmente é definido o papel do homem? E do mulher?
Infelizmente, existem estereótipos que influenciam muito, como “mulher precisa
saber cozinhar” e “homem precisa trabalhar fora e sustentar a família”. Clique
no link a seguir e assista a um vídeo que mostra, de forma bem humorada,
algumas dessas diferenças socialmente construídas. Aproveite para refletir:
todas elas são verdadeiras?
http://www.youtube.com/watch?v=hIfBgCiO0U4
Segundo Scott (1990, p. 14), o conceito de gênero se constrói a partir de
duas proposições:
O gênero é um elemento constitutivo de relações fundadas sobre as
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diferenças percebidas sobre os sexos;
O gênero é um primeiro modo de dar significado às relações de poder.
Portanto, o padrão convencional de relações de gênero é definido de
acordo com o contexto social.
A definição de gênero é, diversas vezes, confundida com a ideia de
sexo, contudo serve para demarcar essa diferença. Enquanto sexo indica uma
diferenciação anatômica inscrita no corpo, o gênero indica uma construção
social, material e simbólica. Isso proporciona as diferentes transformações de
crianças, ao nascerem, em homens e mulheres, em cada época e lugar de
diferentes formas.
Segundo Scott (2004, p. 2), gênero pode ser definido como:
A organização social da diferença sexual. Mas isso não significa que
o gênero reflita ou produza diferenças físicas fixas e naturais entre
mulheres e homens; mais propriamente, o gênero é o conhecimento
que estabelece significados para as diferenças corporais. (…) Não
podemos ver as diferenças sexuais a não ser como uma função de
nosso conhecimento sobre o corpo, e esse conhecimento não é puro,
não pode ser isolado de sua implicação num amplo espectro de
contextos discursivos.
Portanto, gênero e sexo estão interligados e são construído um pelo
outro, sendo que esta construção está pautada no modelo patriarcal de família
extensa (ANDRADE, 2002) e fundamenta-se nas representações binárias de
masculinidade e feminilidade que de um lado é “permissiva para os homens e
repressiva para as mulheres” (SCOTT, 1996, p. 37).
Segundo o PNAS (2004, p. 20), a família brasileira tem passado por
diversas modificações nos últimos anos:
Uma delas refere-se à pessoa de referência da família. Da década
passada até 2002 houve um crescimento de 30% da participação da
mulher como pessoa de referência da família. Em 1992, elas eram
referência para aproximadamente 22% das famílias brasileiras e, em
2002, passaram a ser referência para próximo de 29% das famílias.
Esta tendência de crescimento ocorreu de forma diferente entre as
regiões do País e foi mais acentuada nas regiões metropolitanas. Em
Salvador, 42,2% das famílias tinham na mulher sua referência. Em
Belém eram 39,8% e em Recife 37,1%. Entre as grandes regiões, o
Norte apresentava a maior proporção de famílias com este perfil,
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33,4%, e o Sul, a menor, 25,5%. Entre as Unidades Federadas, em
um dos extremos estava o Amapá com 41,1% e, no outro, o Mato
Grosso, com 21,9% das famílias cuja pessoa de referência é a
mulher.
Apesar das constituições diversificadas de família, seja pelo casamento
propriamente
dito
ou
pelas
uniões
consensuais
existentes
na
contemporaneidade, as normas de gênero ainda se constroem como forma de
manter a hierarquia entre homens e mulheres e preservar o sujeito
hegemônico: o homem branco, ocidental, rico e heterossexual. Neste sentido,
são as lentes das epistemologias feministas que possibilitam inferir críticas à
ciência, que ao longo de sua história construiu uma sociedade a partir dos
interesses dos grupos dominantes produzindo o androcentrismo nas ciências e
nas relações sociais.
Segundo Soares (2002), a cidadania das mulheres está vinculada com
uma concepção de lugar e de dependência do espaço privado. Isso fortalece a
divisão dos papéis sexuais e constrói um mundo simbólico cultural que oferece
às mulheres, e somente a elas, um modelo de cidadania cujas referências não
lhes permitem uma autonomia em relação à família.
Essa atitude de colocar o homem no centro de qualquer processo,
considerando suas atitudes e modo de viver como exemplos a serem seguidos
recebe o nome de androcentrismo. Acesse o material on-line, assista à
videoaula do professor Cristiano e tenha mais informações!
Família e a Estratégia de Saúde da Família
Em 1995 foi implantado o Programa de Saúde da Família (PSF) no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), hoje ele é denominado Estratégia
de Saúde da Família (ESF), pois não se trata mais apenas de um programa, já
que a família passa a ser o objeto de atenção, no ambiente em que vive,
permitindo uma compreensão ampliada do processo saúde/doença. Acosta
(2010) aponta que, com isso, decorreram diversos avanços relacionados ao
trabalho em saúde. Veja alguns exemplos a seguir:
16
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
Acompanhamento e controle de doenças crônicas, como a hipertensão e
o diabetes, principalmente em segmentos populacionais que até então
não possuíam o acesso aos serviços de saúde (a não ser em situações
de urgência e emergência nas fases adiantadas da doença);

Implementação de medidas de prevenção e diagnóstico precoce,
possibilitando a orientação das gestantes desde o início da gravidez,
ampliando o número de exames para diagnóstico precoce do câncer de
colo do útero;

Descoberta de casos de tubérculos e hanseníase logo no início,
evitando o seu desenvolvimento em fases avançadas;

Identificação de problemas de ordem social no interior das famílias, que
requerem atenção especializada e ações de outros setores da
sociedade, como: dependentes de substâncias psicoativas, violência
doméstica,
dificuldades
de
acesso
aos
direitos
trabalhistas
e
previdenciários, necessidade de recorrer a programas assistenciais,
entre outros;

Preparação das equipes de saúde para lidar com os problemas a partir
das famílias e da base territorial, identificando em cada área e
microárea as situações de risco, as necessidades e os recursos, além
de educação sobre saneamento e incentivo ao desenvolvimento de
ações organizadas para a promoção da saúde e melhoria da qualidade
de vida;

Inserção de novas metodologias para a educação em saúde;
Compreensão da importância da alimentação e da atividade física,
incentivando a busca por alimentos alternativos, caminhadas coletivas e
o desenvolvimento da sociabilidade e solidariedade nas relações de
vizinhança.
Além destes avanços, existem inúmeros outros que não foram
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apontados. Deve-se refletir alguns aspectos de extrema importância e
relevância que muitas vezes não são apresentados de forma nítida.
O primeiro está relacionado com as tendências das várias políticas
sociais na conjuntura atual, que consideram a família como unidade de trabalho
e base do processo de atendimento às necessidades. E a política de saúde é
pródiga (desospitalização de doentes crônicos, deficientes físicos e mentais,
idosos acamados, jovens e crianças, redução do tempo de internação nas
doenças graves, incentivo ao tratamento domiciliar etc.).
Depois temos as variações entre as famílias. Existem as nucleares (pais
e filhos); as extensas (participação de até três gerações – filhos, pais, avós e,
às vezes, tios, primos e até agregados); as monoparentais (um dos pais com
os filhos) e as chefiadas por mulheres. É preciso considerar também as
pessoas que moram sozinhas (o que ocorre desde os jovens até os idosos) e
aquelas de mesmo sexo que moram juntas de forma conjugal.
E, por fim, precisamos analisar os recursos disponíveis para o consumo
da família na distribuição das tarefas domésticas, na inserção de mulheres e
jovens no mercado de trabalho, na manutenção das crianças e adolescentes
na escola e no cuidado com as crianças, doentes, idosos e incapacitados.
A tecnologia tem influenciado muito a mudança na definição de família,
não é mesmo? Hoje, um casal homoafetivo feminino, por exemplo, pode ter um
filho por meio de uma inseminação artificial. Ou seja, o sentido de “pai” é
ampliado, já que não é apenas aquele que participa no momento da
concepção.
Para ter mais informações a respeito disso, clique no botão a seguir e
leia o artigo “Filiação e tecnologias de reprodução assistida: entre medicina e
direito”.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312010000200014
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Tem havido um decréscimo em relação ao número de filhos por casal, o
que faz com que o tamanho das famílias seja proporcionalmente menor hoje do
que foi no passado, tanto nas do tipo nuclear como nas extensas e
monoparentais. E no que se refere à dinâmica do interior das famílias, as
relações tendem a ser menos hierarquizadas e os papéis menos rígidos, o que
não quer dizer que não exista conflitos e disputas entre homens e mulheres,
assim como entre gerações, identificando-se até situações de violência
intrafamiliar. Portanto, a equipe de Estratégia de Saúde da Família não pode
basear seu trabalho em uma imagem pessoal ou idealizada de família.
As equipes devem se questionar, em primeiro lugar, se sua unidade de
trabalho é familiar mesmo ou se, ao cadastrarem pessoas que moram no
mesmo
domicílio,
não
estão
trabalhando
com
unidades
residenciais
(BRUSCHINI, 1989) ou com arranjos domiciliares (MEDEIROS; OSÓRIO,
2001).
É importante avaliar os tipos de composição encontrados em cada
unidade residencial ou os arranjos domiciliares engendrados para o
enfrentamento da sobrevivência diária. Não basta apenas classificar pessoas
no domicílio de acordo com a gravidade de sua doença ou com os riscos de
saúde a que estão expostas. Essas classificações somente permitem
estabelecer prioridades na atuação dos profissionais, portanto é de
fundamental importância avaliar o risco, a condição de saúde, o fator social e a
composição ou dinâmica interna (ACOSTA, 2010).
Dinâmicas familiares conflituosas em virtude das relações de gênero, da
convivência difícil entre várias gerações, do desemprego, do abuso de álcool e
drogas ou da proximidade com o crime organizado não serão um agravante
para recém-nascido de baixo peso, idosos dependentes, hipertensos,
diabéticos, crianças pequenas, pessoas deficientes, entre outros.
É necessário mapear no território, além dos recursos existentes, os tipos
de relações de vizinhança estabelecidas e as experiências anteriores de
solidariedade, a fim de incentivar a formação de redes sociais e fornecer
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suporte às famílias vulneráveis.
Considerando todos esses pontos, as atribuições dos profissionais que
atuam na Estratégia da Saúde da Família não conduzem apenas ao resgate do
profissional generalista, já que é preciso verificar as reais necessidades das
famílias.
Revendo a Problematização
Muito bem! Acredito que você já teve tempo suficiente para refletir sobre
o caso apresentado no início dos estudos deste tema. Então analise cada uma
das alternativas a seguir e escolha a que acha mais adequada!
a. Orientar a gestante para a realização do pré-natal, agendar consulta de
enfermagem para Sra. Maria e solicitar a visita do técnico em dependência
química para orientar o filho mais velho. Passar a situação da família ao
serviço social e não realizar mais nenhuma intervenção.
b. Identificar a base territorial onde esta família está inclusa e desenvolver
ações de promoção da saúde.
Acesse o material on-line e tenha acesso ao feedback de cada uma das
alternativas.
Síntese
Como vimos, a família deve ser o foco principal da políticas públicas.
Dessa forma, é possível desenvolver estratégias que supram as necessidades
de seus integrantes, considerando sempre as diversas variantes a que cada
um está submetido.
Para finalizar os estudos deste tema, que tal conferir a videoaula do
professor Cristiano? Ele vai relembrar o que foi trabalhado neste encontro,
destacando os pontos mais importantes. Então acesse o material on-line e
confira!
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Referências
ACOSTA, A. R.; VITALE, M. A. F. Família: redes, laços, e políticas públicas. 5.
ed. São Paulo: Cortez, 2010.
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Petrópolis: Vozes, 2002.
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MEDEIROS, M. A importância de se conhecer melhor as famílias para a
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MEDEIROS, M.; OSÓRIO, R. Arranjos domiciliares e arranjos nucleares no
Brasil: classificação e evolução de 1977 a 1998. Brasília: Ipea, 2001.
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BEHRING, Elaine. R.; SANTOS, Silvana. M. M. dos; MIOTO, Regina. C. T.
(Org.). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São
Paulo: Cortez, 2009.
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família: estratégias para enfrentamento da questão social. III Jornada
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fevereiro de 2005.
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Editora UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.
PEREIRA, P. A. P. Discussões conceituais sobre política social como política
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Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009.
PEREIRA, P. A. P. Mudanças estruturais, política social e papel da família:
crítica ao pluralismo de bem-estar. In: SALES, M. A.; MATOS, M. C. de; LEAL,
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Nacional de Assistência Social por intermédio da Resolução n. 145, de 15 de
outubro de 2004 e publicado no Diário Oficial da União - DOU - do dia 28 de
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University of Michigan Press, 1984. Traduzido por Daniela Manica.
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SOARES, V. Projeto Vila-Bairro: impactos nas relações de gênero. In: Governo
Local e Desigualdades de Gênero. Estudos apresentados pela FGV-Easp,
Hewllett, Fundação Ford e Agende. São Paulo, 2002.
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Atividades
O texto a seguir serve de base para essa questão, leia-o com atenção:
“Ao afirmar que ‘o pessoal é político’, o feminismo traz para o espaço da
discussão política as questões até então vistas e tratadas como específicas do
privado, quebrando a dicotomia público-privado base de todo o pensamento
liberal sobre as especificidades da política e do poder político. O movimento
ressignificou o poder político e a forma de entender a política ao colocar novos
espaços no privado e no doméstico. Sua força está em recolocar a forma de
entender a política e o poder, de questionar o conteúdo formal que se atribuiu
ao poder e às formas em que é exercido. Distingue-se dos outros movimentos
de mulheres por defender os interesses de gênero das mulheres, por
questionar os sistemas culturais e políticos construídos a partir dos papéis de
gênero historicamente atribuídos às mulheres, pela definição da sua autonomia
em relação a outros movimentos, organizações e o Estado e pelo princípio
organizativo da horizontalidade, isto é, da não existência de esferas de
decisões hierarquizadas” (ALVAREZ,1990, p. 23).
Agora, assinale a alternativa que representa, através de um provérbio
popular, um endosso à separação entre o espaço público e o espaço privado.
a. Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher.
b. Em terra de cegos quem tem olho é rei.
c. Em casa de ferreiro, espeto é de pau.
d. Escada se varre de cima pra baixo.
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Entre as alternativas a seguir, qual representa uma situação de
diferencial de renda entre homens e mulheres em uma dada sociedade?
a. Diferença de gênero.
b. Preconceito masculino.
c. Desigualdade de gênero.
d. Sexismo desigual.
Considerando-se as questões estudadas referentes ao gênero, analise
se as proposições a seguir são verdadeiras ou falsas. Depois disso,
assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O termo “gênero” se refere às diferenças biológicas e naturais dos
seres humanos.
( ) O termo “gênero” se refere a uma construção cultural, que enfatiza o
caráter social e histórico das diferenças sexuais.
( ) Diversos elementos estão envolvidos na constituição das relações de
gênero, tais como a organização política, econômica e social.
( ) A referência à “gênero” indica as maneiras como as sociedades
entendem o que é “ser homem” e “ser mulher”, o que consideram
“masculino” e “feminino”.
a. V, V, V, V.
b. F, V, F, V.
c. F, V, V, F.
d. F, V, V, V.
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A respeito das várias dimensões das relações entre a família e as
políticas públicas, assinale a resposta correta:
a. Na atualidade, a família não é considerada o foco de atenção
fundamental para a efetivação de políticas públicas e sociais.
b. O Estado e a família desempenham papéis diferentes, sendo o do
primeiro cuidar e do segundo, regular, normatizar e impor direitos.
c. A família não faz parte dos arranjos de proteção social. Os governos
brasileiros sempre se beneficiaram da participação autonomizada e
voluntarista da família na provisão do bem-estar de seus membros.
d. Os itens como saúde, educação, habitação e assistência social
fazem parte das políticas públicas estão pautados na focalização,
privatização e participação da sociedade no financiamento e
execução de programas e serviços para a população mais
vulnerável.
Existem diversos arranjos familiares, ou seja, novas formas de constituirse uma família diante da sociedade. Porém, permanece a forma de
organização nuclear da família: o casamento monogâmico. Em se
tratando das variações entre as famílias, assinale a alternativa correta
que melhor representa:
a. Família nuclear: pais e filhos.
b. Monoparental: um dos pais com os filhos (modelo excluído da
sociedade).
c. Famílias extensas: filhos, pais, avós e, às vezes, tios, primos e até
agregados (sendo este o modelo único e ideal).
d. Pessoas que moram sozinhas ou que têm uma união conjugal entre
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o mesmo sexo não constituem uma família.
Para ter acesso ao gabarito comentado das questões, acesse o material
on-line!
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