Escola sem Mordaça Professor da UFF fala sobre o

13/09/2016
Iagente Mail V3
Nº 146 ­ 12 de setembro de 2016 Escola sem Mordaça
Professor da UFF fala sobre o movimento Escola sem Partido
e suas nefastas consequências para a sociedade
Em palestra na manhã desta segunda­feira (12/09) em Porto Alegre, o professor da Universidade Federal
Fluminense (UFF), Fernando Penna, falou sobre o movimento Escola sem Partido, surgido em 2004, mas
que ganhou força agora com a polarização política e a mobilização pelo impeachment de Dilma Rousseff.
A palestra foi promovida pela Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, da qual a ADUFRGS­Sindical faz
parte.
Diante de uma plateia formada basicamente por professores e estudantes, no auditório do CPERS­
Sindicato, Penna traçou o histórico do movimento Escola sem Partido, que já gestou vários projetos de
lei, que tramitam nos âmbitos municipal, estadual e federal. Guardadas algumas diferenças, o teor de
todos eles é o mesmo: limitar o trabalho do professor a transmitir o conhecimento técnico, sem emitir
qualquer juízo de valor ou discutir qualquer questão que leve os alunos a questionamentos. Em suma:
professor não pode instigar o estudante a pensar. A escola deixaria de ser um espaço de construção da
cidadania e de fortalecimento da democracia.
Penna abordou ainda o aspecto inconstitucional dos projetos do movimento Escola sem Partido que
consiste na definição dos princípios que devem guiar o ensino, quando estes já estão definidos pela
Constituição Federal (CF), no artigo 206, e vão justamente contra o que defende o Escola sem Partido. A
CF prevê "liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber", assim
como o "pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas".
O professor e historiador explicou toda a evolução do movimento Escola sem Partido, fundamentado em
ideologias conservadoras e fomentadoras do ódio, como o fascismo. Com exemplos de memes que vêm
sendo difundidos nas redes sociais, Penna mostrou a intenção do movimento em desqualificar os
professores, colocando­os como vilões que assediam ideologicamente os alunos, repassando valores que
muitas vezes não coincidem com os passados pela família.
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O nome escolhido, Escola sem Partido, remete a uma ideia de falsa neutralidade, logo qualquer pessoa
menos informada tende a concordar que o projeto se propõe a impedir a partidarização dentro das
escolas. Porém não se trata disso, explica Penna, mas sim de vetar a liberdade de expressão dentro da
escola. Temas que envolvam discussão sobre direitos humanos ou gênero, por exemplo, passariam a ser
proibidos.
Há ainda, segundo o professor, uma defesa da educação como mercadoria, quando o próprio advogado
que coordena o movimento, Miguel Nagib, afirma que o programa Escola sem Partido foi criado com base
no Código de Defesa do Consumidor. Ou seja, no caso das escolas privadas, quem paga a conta teria o
direito de ditar as normas. E na rede pública, o estado deveria garantir essa dissociação de ideias, por
parte do professor, na hora de transmitir o conhecimento. Tarefa impossível, segundo Penna, em
algumas disciplinas como história, sociologia, filosofia, dentre outras.
Embora os projetos de lei ainda estejam tramitando, Penna informou que já há vários casos de
professores que vêm sofrendo ameaças e alguns sendo processados. Ele atentou para o mais nefasto dos
projetos que caminha nessa mesma esteira, o que prevê a criminalização do chamado "assédio
ideológico". "Temos que levar esse debate para a rua e desconstruir esse discurso do Escola sem
Partido", alertou. Ele disse ainda que o fortalecimento dos sindicatos de professores nesse momento é
fundamental, para que possam dar guarida aos docentes que venham a sofrer qualquer tipo de retaliação
ligada aos fundamentos do Escola sem Partido.
A ADUFRGS­Sindical, que compõe a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, esteve representada na
palestra pelo professor Eduardo Silva (IFRS/Feliz), diretor de Assuntos da Carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT).
Acesse informações sobre a Frente Gaúcha Escola sem Mordaça em sua página no facebook.
Palavras­Chaves: Fernando Penna. UFF. Escola sem Partido. Frente Gaúcha Escola sem Mordaça. Visite nossa página!
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