república federativa do brasil

Diário Oficial
Imprensa Nacional
REPÚBLICA
FEDERATIVA DO
BRASIL
BRASÍLIA - DF
Nº159 - Seção 1, segunda-feira, 19 de agosto de 2002
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 569, DE 15 DE AGOSTO DE 2002
O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria SAS/MS nº 511, de 19 de junho de 2001, que define o Sistema do
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES;
Considerando a necessidade de atualizar as Tabelas de Serviços, Classificação de Serviços e
de Tipo de Unidade do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde SIA/SUS, e do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES;
Considerando a necessidade de alterar a descrição da atual Tabela de Nível de Hierarquia do
SIA/SUS, de acordo com as definições estabelecidas na Norma Operacional da Assistência à
Saúde do SUS - NOAS/SUS nº 01/2002, e
Considerando a necessidade de adequar os níveis de hierarquia exigidos para a realização dos
procedimentos, de acordo com sua complexidade e tipo de financiamento, resolve:
Art. 1º - Alterar as Tabelas do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde
- SIA/SUS e do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES,
conforme discriminação abaixo:
- Tabela de Nível de Hierarquia (Anexo I);
- Tabela de Serviço / Classificação de serviço (Anexo II).
Art. 2º - Incluir na Tabela de Tipo de Unidade do SIA/SUS e do CNES, a unidade abaixo descrita:
Cód. Denominação Descrição
Instituição civil de direito privado constituída por membros de determinado grupo
060 Cooperativa
social que objetiva desenvolver ações ou serviços de assistência à saúde.
Art. 3º - Utilizar, para os grupos de procedimentos da tabela do SIA/SUS, definidos pelo
Ministério da Saúde, nas suas diferentes complexidades e formas de financiamento, os
seguintes níveis de hierarquia:
PROCEDIMENTOS
Procedimentos de Atenção Básica - PAB
Procedimentos de Atenção Básica Ampliada - PABA
Procedimentos de Média Complexidade correspondentes ao 1º Nível de
Referência -M1
Nível de Hierarquia
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
Parágrafo Único: Os procedimentos definidos pelo Ministério da Saúde como Estratégicos,
permanecem admitindo os mesmos níveis de hierarquia das Unidades até então vigentes.
Art. 4º - Definir nova forma e redação para os serviços especializados da Ficha Cadastral de
Estabelecimentos de Saúde, conforme Anexo III.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da
competência outubro 2002, revogando as disposições em contrário.
RENILSON REHEM DE SOUZA
ANEXO I
TABELA DE NÍVEL DE HIERARQUIA
CÓDIGO
01
02
03
04
05
06
07
08
DESCRIÇÃO
Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza somente Procedimentos de Atenção Básica -PAB e ou
Procedimentos de Atenção Básica Ampliada definidos pela NOAS .
Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza procedimentos de Média Complexidade definidos pela
NOAS como de 1ºnível de referência - M1.
Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza procedimentos de Média Complexidade definidos pela
NOAS como de 2º nível de referência - M2.e /ou de 3º nível de referência - M3.
Estabelecimento de Saúde ambulatorial capacitado a realizar procedimentos de Alta Complexidade definidos
pelo Ministério da Saúde.
Estabelecimento de Saúde que realiza além dos procedimentos previstos nos de níveis de hierarquia 01 e 02,
efetua primeiro atendimento hospitalar, em pediatria e clínica médica, partos e outros procedimentos
hospitalares de menor complexidade em clínica médica, cirúrgica, pediatria e ginecologia/obstetrícia..
Estabelecimento de Saúde que realiza procedimentos previstos nos de níveis de hierarquia 02 e 03, além de
procedimentos hospitalares de média complexidade.Por definição enquadram-se neste nível os hospitais
especializados.
Estabelecimento de Saúde que realiza procedimentos hospitalares de média complexidade.Realiza
procedimentos previstos nos estabelecimentos de níveis de hierarquia 02 e 03, abrangendo SADT
ambulatorial de alta complexidade.
Estabelecimento de Saúde que realiza procedimentos de alta complexidade no âmbito hospitalar e ou
ambulatorial.
ANEXO II
TABELA DE SERVIÇOS/CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
SERVIÇO
S
AMBULA
TORIAIS
TABELA TABELA DE
DE
CLASSIFICAÇÃO DE
SERVIÇO SERVIÇO
Cod.
Denominação
Co
Atividades específicas
d.
001
AUDIOLOGIA /
OTOLOGIA
00
Sem definição.
0
002
ANATOMIA
00 Exames de citologia.
PATOLÓGICA/citoPA 4
TOlogia
00
Exames de anatomia patológica.
5
003
ELETROENCEFALO 00
Sem definição.
GRAFIA
0
004
terapia renal
substitutiva (trs)
005
ÓRTESEs E
PRÓTESEs E OU
02 Dispensação e controle de órteses e próteses por meio de comissão
MEIOs AUXILIARES 0 técnica.
DE LOCOMOÇÃO
006
ENDOSCOPIA
007
FARMÁCIA
008
fisioterapia
009
HEMODINÂMICA
010
Hemoterapia
01
Diálise Peritoneal Intermitente, viabilizando ou não Acessos.
3
Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e/ou Diálise Peritoneal Ambulatorial
01
Contínua (DPAC) e/ou Diálise Peritoneal Automática (DPA), viabilizando
4
ou não Acessos.
01
Hemodiálise, viabilizando ou não Acessos.
5
01 Diálise Peritoneal Intermitente (DPI), Hemodiálise, viabilizando ou não
6 Acessos.
01 Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC) e/ou Diálise Peritoneal
7 Automática (DPA), Hemodiálise, viabilizando ou não Acessos.
Diálise Peritoneal Intermitente (DPI), Diálise Peritoneal Ambulatorial
01
Contínua (DPAC) e/ou Diálise Peritoneal Automática (DPA),
8
Hemodiálise, viabilizando ou não Acessos.
02
Exames endoscópicos de vias aéreas.
2
02
Exames endoscópicos de vias digestivas.
3
02
9
13
4
13
0
15
3
15
4
Dispensação de medicamentos excepcionais.
Fisioterapia em disfunções cardíacas.
Fisioterapia em disfunções neurofuncionais centrais e perifericas.
Fisioterapia em disfunções do sistema respiratório.
Fisioterapia em disfunções do sistema músculo esquelético (origem
traumática, congênita e/ou reumática).
00
Sem definição.
0
00
Triagem Clínica e Coleta, em Posto de Coleta I.
3
01 Triagem Clínica, Coleta e Processamento, em Posto de Coleta II.
0
02
1
02
8
03
0
Triagem Clínica, Coleta e Exames Imuno-hematológicos em Posto de
Coleta III.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos e Processamento
em, Posto de Coleta IV.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Pré-transfusão I e
II e Transfusão, em Unidade de Coleta e Transfusão I.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Pré-Transfusão I
03
e II e Transfusão, podendo ou não realizar o Processamento, em Unidade
3
de Coleta e Transfusão II.
03
Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em Agência Transfusional.
6
03
Sorologia II, em Unidade Sorológica.
7
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento,
Coleta por Aférese, Sorologia I ou I e II, Pré-Transfusão I e II e
05
Transfusão, Irradiação do sangue, Deleucocitação de concentrado de
7
Plaquetas e de Hemácias e Preparo de componentes Aliquotados e/ou
Lavados, em Hemonúcleo I (Públicos).
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento,
06
Sorologia I ou Sorologia I e II, Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em
7
Hemonúcleo II.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento,
07
Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em Serviço de Hemoterapia
7
Distribuidor I (Privados).
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento,
08
Sorologia I e II, Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em Serviço de
6
Hemoterapia Distribuidor II.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento e
08
ou Coleta por Aférese, Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em Serviço de
9
Hemoterapia I.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento
e/ou Coleta por Aférese, Sorologia I ou Sorologia I e II, Pré-Transfusão I e
09
II, Transfusão, Irradiação, Deleucocitação de concentrados de Plaquetas e
7
de Hemácias e Preparo de componentes Aliquotados e/ou Lavados, em
Serviço de Hemoterapia II.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento e
ou Coleta por Aférese, Sorologia I ou Sorologia I e II, Pré-Transfusão I e
09
II, Transfusão, Irradiação, Deleucocitação de concentrados de Plaquetas e
8
de Hemácias e Preparo de componentes Aliquotados e/ou Lavados, em
Hemocentro.
011
MEDICINA
NUCLEAR
012
cardiologia
05
Exames de Medicina Nuclear ¿IN VITRO¿.
1
05
Exames de Medicina Nuclear ¿IN VIVO¿.
2
05
Teste Ergométrico.
3
09
Teste de Holter.
6
16 Exame eletrocardiográfico.
1
013
LABORATÓRIO
CLÍNICO
014
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
015
QUIMIOTERAPIA
016
radiologia
Coleta de materiais biológicos, fora da estrutura laboratorial, podendo ou
04 não realizar exames relacionados no PAB, PABA e de Média
7 Complexidade definidos pela NOAS como de 1º Nível de Referência M1, executados manualmente..
05 Exames de média complexidade definidos pela NOAS como de 1º Nível
8 de Referência - M1.
05 Exames de média complexidade definidos pelo Ministério da Saúde como
9 de 2º Nível de Referência -M2
06 Exames de média complexidade definidos pelo Ministério da Saúde como
0 de 3º Nível de Referência -M3
13
Exames de histocompatibilidade, realizados por meio de sorologia.
2
13 Exames de histocompatibilidade, realizados por meio de biologia
3 molecular.
14
Exames de alta complexidade.
2
Atendimentos individuais, grupais e familiares; visitas domiciliares;
12 atividades comunitárias; atendimentos em oficinas terapêuticas que tem
4 por objetivo a socialização, a expressão e a inserção social de pacientes
com transtornos mentais, executadas por CAPS I.
Atendimentos individuais, grupais e familiares; visitas domiciliares;
12 atividades comunitárias; atendimentos em oficinas terapêuticas que tem
6 por objetivo a socialização, a expressão e a inserção social de pacientes
com transtornos mentais severos e persistentes, executadas por CAPS II.
Atendimentos individuais, grupais e familiares, visitas domiciliares;
12 atividades comunitárias atendimentos em oficinas terapêuticas que tem
7 por objetivo a socialização, a expressão e a inserção social de pacientes
com transtornos mentais severos e persistentes, executadas por CAPS III.
Atendimentos individuais, grupais e familiares; visitas domiciliares;
atividades comunitárias; atendimentos em oficinas terapêuticasque tem
12
por objetivo a socialização, a expressão e a inserçâo de crianças e
9
adolescentes com transtornos mentais severos e persistentes, executadas
por CAPS I.
Atendimentos individuais, grupais e familiares; visitas domiciliares;
14 atividades comunitárias; atendimentos em oficinas terapêuticas que tem
7 por objetivo o tratamento de pacientes com transtornos decorrentes do uso
e dependência de álccol e outras drogas, executadas por CAPSad.
00
Sem definição.
0
07
1
07
2
07
3
14
Exames de média complexidade definidos pela NOAS como de 1º Nível
de Referência - M1.
Exames de média complexidade definidos pelo Ministério da Saúde como
de 2º Nível de Referência -M2
Exames de média complexidade definidos pelo Ministério da Saúde como
de 3º Nível de Referência -M3
Exames de alta complexidade.
3
017
RADIOTERAPIA
018
reabilitação
00
Sem definição.
0
08
2
08
3
10
0
11
5
11
6
Reabilitação Visual.
Reabilitação Auditiva.
Reabilitação Mental/Autismo.
Medicina física e reabilitação - Nível Referência.
Reabilitação Física - Nível intermediário.
019
TOMOGRAFIA
00
COMPUTADORIZAD
Sem definição.
0
A
020
ULTRA SONOGRAFIA
021
emergência
08
7
11
9
12
1
09
0
09
1
10
8
09
5
Exames de Média Complexidade definidos pela NOAS como de 1º nível
de Referência - M1.
Exames de Média Complexidade definidos pelo Ministério da Saúde como
de 2º nível de Referência-M2
Exames de Média Complexidade definidos pelo Ministério da Saúde como
de 3º nível de Referência-M3.
Clínica.
Cirúrgica.
Traumato-Ortopedica.
Pré-hospitalar (Clínica, Cirúrgica eTraumato-Ortopédica).
022
RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
00
Sem definição.
0
023
TRATAMENTO
FORA DE
DOMICÍLIO - TFD
00
Sem definição.
0
024
ATENÇÃO À
TUBERCULOSE
025
BUSCA
10 Busca internacional de doador de medula óssea ou de outros precursores
INTERNACIONAL DE 7 hematopoéticos.
10
Diagnóstico da tuberculose.
3
10
Tratamento da tuberculose.
4
DOADor de tecidos
027
Diagnose/Terapia em Otorrinolaringologia, especializada em audiologia
clínica, contendo salas equipadas com cabine acústica e sistema de campo
OTORRINOLARINGO 11 livre para realização de exames, audiometria, impedânciometria, BERA,
LOGIA
4 emissões acústicas, audiometria de reforço visual, testes de percepção da
fala, logoaudiometria, seleção e indicação de aparelho de amplificação
sonora individual - AASI.
029
Triagem neonatal
030
PACS
00
Sem definição.
0
031
PSF
00
Sem definição.
0
032
Tratamento e acompanhamento aos recém nascidos com diagnótico de
04
fenilcetonúria, hipotireodismo congênito, detectadas em laboratório
0
próprio ou terceirizado. -Referência.
Tratamento e acompanhamento aos recém nascidos com diagnótico de
04 fenilcetonúria, hipotireodismo congênito, doenças falciformes e outras
1 hemoglobinopatias, detectadas em laboratório próprio ou terceirizado Referência.
Tratamento e acompanhamento aos recém nascidos com diagnóstico de
04 fenilcetonúria, hipotireodismo congênito, doenças falciformes, outras
2 hemoglobinopatias e fibrose cística, detectadas em laboratório próprio ou
terceirizado - Referência.
CONTROLE E
12
ACOMPANHAME
Gestação de baixo risco.
2
NTO À GESTAÇÃO
12
Gestação de alto risco.
3
034
ODONTOLOGIA
035
oftalmologia
037
queimados
046
pneumologia
12 Reabilitação oral, com especialidades em Ortodontia, Implantodontia
5 (Implante Dentário Ósteo-integrado), Prótese e Cirurgia.
14
Diagnose e terapia clínica e cirúrgica- Referência em Oftalmologia (Nível I).
6
14 Diagnose, terapia clínica e cirúrgica e transplante de córnea - Referência em
8 oftalmologia (Nível II).
11
0
11
1
11
2
Tratamento e acompanhamento à paciente com queimaduras - Atendimento
Alta Complexidade - Referência
Tratamento e acompanhamento à paciente com queimaduras - Atendimento
Intermediário - Referência..
Tratamento e acompanhamento à paciente com queimaduras - Atendimento
Primário.
09 Diagnose e assistência ventilatória nasal intermitente de pressão positiva 9 VNIPP, terceirizando ventilador volumétrico tipo BiPAP.
050
RESIDENCIAL
12 Assistência domiciliar diária de pacientes de saúde mental egressos de
TERAPÊUTICO em
8 hospitais psiquiátricos.
saude mental
060
Urgência
061
vigilância
epidemiológica
16
Atendimento Clínico, Cirúrgico e traumato-ortopédico/Pronto Atendimento.
0
16
2
16
3
16
4
Procedimentos de menor complexidade passivéis de serem executados por
profissionais de saúde de nível médio ou técnico.
Procedimentos de média complexidade que exigem para serem realizados a
presença de algum profissional de nível superior
Procedimentos de maior complexidade executados por profissionais de nível
superior devidamente capacitados.
Procedimentos de menor complexidade passivéis de serem executados por
profissionais de saúde de nível médio ou técnico.
Procedimentos de média complexidade que exigem para serem realizados a
presença de algum profissional de nível superior.
Procedimentos de maior complexidade executados por profissionais de nível
superior devidamente capacitados.
062
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
17
0
17
1
17
2
063
centro de parto
normal
00
Sem definição
0
SERVIÇ
OS
HOSPITA
LARES
TABELA
TABELA DE
DE
CLASSIFICAÇÃO
SERVIÇ
DE SERVIÇO
O
Cod.
500
501
Denominação
C
O ATIVIDADES ESPECÍFICAS
D.
CARDIOLOGIA 00
ALTA
. Implante Marcapasso
1
COMPLEXIDADE
00
. Cirurgia Cardíaca
2
00
. Estudo Eletrofisiológico
3
ORTOPEDIA 00
ALTA
Coluna.
1
COMPLEXIDADE
00
. Mão
2
00
. Joelho
3
00 . Quadril.
4
00
Tumor ósseo
5
00
. Ombro
6
502
503
TRANSPLANTES 00
ALTA
Renal.
1
COMPLEXIDADE
00
Medula Óssea.
2
00
Coração.
3
00
Pulmão.
4
00
Córnea.
5
00
Fígado.
6
00
Pâncreas.
7
00
Retirada de Órgãos.
8
10
Acompanhamento de Paciente pós-transplantado
9
NEUROCIRURGIA
Nível - I Que realiza 48 Neurocirurgias/ano; UTI, Radiologia com
00
- ALTA
Angiografia; acesso à tomografia computadorizada; laboratório 24 horas; 1
1
COMPLEXIDADE
Neurocirurgião com título de Especialista (PT. 2.920/1998).
Nível - II Que realiza 96 Neurocirurgias/ano; sobreaviso de Neurocirurgião;
00
Serviço de Tomografia; Realiza angiografia de 4 vasos ou tem acesso,
2
possuindo 2 Neurocirurgiões com título de especialista. (PT. 2920/1998).
Nível - III Que realiza 120 Neurocirurgias/ano; acesso à ressonância
00
magnética, Neurorradiologia Intervencionista e Radioterapia; 3
3
Neurocirurgiões com título de especialista; Biblioteca (PT. 2920/1998).
504
ONCOLOGIA 00
ALTA
Sem definição.
0
COMPLEXIDADE
505
MÁ FORMAÇÃO
00
LÁBIO PALATAL
Sem definição.
0
(Buco Maxilo Facial)
506
IMPLANTE
COCLEAR
507
POLISSONOGRAFI 00
Sem definição.
A
0
00
Sem definição.
0
509
ATENÇÃO A
EPILEPSIA
00
Sem definição.
0
510
CIRURGIA
BARIÁTRICA
00
Sem definição.
0
512
CUIDADOS
PROLONGADOS
00
1
00
2
00
3
00
4
00
5
00
6
00
7
513
515
517
PARTO DE ALTO
RISCO
Oncologia.
Pneumologia.
Osteomuscular.
Cardiovascular.
Causas Externas.
AIDS.
Neurologia.
00
Alto Risco Secundário
1
00
Alto Risco Terciário
2
PLANEJAMENTO
00
FAMILIAR/ESTERI
Laqueadura.
1
LIZAÇÃO
00
Vasectomia.
2
HOSPITAL-DIA
00
1
00
2
00
3
00
4
00
5
00
6
Saúde Mental.
AIDS.
Geriátrico.
Fibrose Cística.
Cirúrgico/Diagnóstico.
Acompanhamento Pós-transplante de Medula Óssea.
519
VÍDEOLAPAROSC 00
Sem definição.
OPIA
0
520
SUPORTE
NUTRICIONAL
00
Enteral pediátrico.
1
00
2
00
3
00
4
00
5
522
Enteral adulto.
Parenteral neonatal.
Parenteral pediátrico.
Parenteral adulto.
DENSITOMETRIA 00
Por meio de Radiologia Clínica.
ÓSSEA
1
00
Por meio de Medicina Nuclear.
2
523
INTERNAÇÃO
DOMICILIAR
00
Vinculada a Hospital.
1
00
Vinculada a uma Equipe do PSF.
2
524
má FORMAÇão
00
CRÂNIOFACIAl
Sem definição.
0
(Buco Maxilo Facial)
525
UTI MOVEL
00
Sem definição.
0