PORTARIA Nº 569 de 19 deAGOSTO DE 2002

Portaria nº 569 de 19 de Agosto de 2002.
O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria SAS/MS nº 511, de 19 de junho de 2001, que define o Sistema do Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde – SCNES;
Considerando a necessidade de atualizar as Tabelas de Serviços, Classificação de Serviços e de Tipo de Unidade do
Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS, e do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimento de Saúde – SCNES;
Considerando a necessidade de alterar a descrição da atual Tabela de Nível de Hierarquia do SIA/SUS, de acordo
com as definições estabelecidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde do SUS - NOAS/SUS nº 01/2002, e
Considerando a necessidade de adequar os níveis de hierarquia exigidos para a realização dos procedimentos, de
acordo com sua complexidade e tipo de financiamento, resolve:
Art. 1º - Alterar as Tabelas do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS e do
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, conforme discriminação abaixo:
- Tabela de Nível de Hierarquia (Anexo I);
- Tabela de Serviço / Classificação de serviço (Anexo II).
Art. 2º - Incluir na Tabela de Tipo de Unidade do SIA/SUS e do CNES, a unidade abaixo descrita:
Cód. Denominação
060
Cooperativa
Descrição
Instituição civil de direito privado
constituída por membros de determinado
grupo social que objetiva desenvolver
ações ou serviços de assistência à saúde.
Art. 3º - Utilizar, para os grupos de procedimentos da tabela do SIA/SUS, definidos pelo Ministério da Saúde, nas
suas diferentes complexidades e formas de financiamento, os seguintes níveis de hierarquia:
PROCEDIMENTOS
Procedimentos de Atenção Básica – PAB
Nível de Hierarquia
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
Procedimentos de Atenção Básica Ampliada –
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
PABA
Procedimentos
de
Média
Complexidade
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
correspondentes ao 1º Nível de Referência – M1
Parágrafo Único: Os procedimentos definidos pelo Ministério da Saúde como Estratégicos, permanecem admitindo os
mesmos níveis de hierarquia das Unidades até então vigentes.
Art. 4º - Definir nova forma e redação para os serviços especializados da Ficha Cadastral de Estabelecimentos de
Saúde, conforme Anexo III.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da competência outubro 2002,
revogando as disposições em contrário.
RENILSON REHEM DE SOUZA
Secretário
TANEXO I
TABELA DE NÍVEL DE HIERARQUIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
01
Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza somente Procedimentos de
Atenção Básica –PAB e ou Procedimentos de Atenção Básica Ampliada
definidos pela NOAS .
02
Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza procedimentos de Média
Complexidade definidos pela NOAS como de 1ºnível de referência – M1.
03
Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza procedimentos de Média
Complexidade definidos pela NOAS como de 2º nível de referência - M2.e /ou
de 3º nível de referência – M3.
04
Estabelecimento de Saúde ambulatorial capacitado a realizar procedimentos
de Alta Complexidade definidos pelo Ministério da Saúde.
05
Estabelecimento de Saúde que realiza além dos procedimentos previstos nos
de níveis de hierarquia 01 e 02, efetua primeiro atendimento hospitalar, em
pediatria e clínica médica, partos e outros procedimentos hospitalares de
menor complexidade em clínica médica, cirúrgica, pediatria e
ginecologia/obstetrícia..
06
Estabelecimento de Saúde que realiza procedimentos previstos nos de níveis
de hierarquia 02 e 03, além de procedimentos hospitalares de média
complexidade.Por definição enquadram-se neste nível os hospitais
especializados.
07
Estabelecimento de Saúde que realiza procedimentos hospitalares de média
complexidade.Realiza procedimentos previstos nos estabelecimentos de níveis
de hierarquia 02 e 03, abrangendo SADT ambulatorial de alta complexidade.
08
Estabelecimento de Saúde que realiza procedimentos de alta complexidade no
âmbito hospitalar e ou ambulatorial.
ANEXO II
TABELA DE SERVIÇOS/CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
SERVIÇOS AMBULATORIAIS
TABELA DE SERVIÇO
COD. DENOMINAÇÃO
TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
COD.
ATIVIDADES ESPECÍFICAS
001
AUDIOLOGIA / OTOLOGIA
000
Sem definição.
002
ANATOMIA PATOLÓGICA/CITOPATOLOGIA
004
005
Exames de citologia.
Exames de anatomia patológica.
003
ELETROENCEFALOGRAFIA
000
Sem definição.
004
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS)
013
Diálise Peritoneal Intermitente, viabilizando ou não Acessos.
Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e/ou Diálise Peritoneal
Ambulatorial Contínua (DPAC) e/ou Diálise Peritoneal Automática
(DPA), viabilizando ou não Acessos.
Hemodiálise, viabilizando ou não Acessos.
Diálise Peritoneal Intermitente (DPI), Hemodiálise, viabilizando ou não
Acessos.
Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC) e/ou Diálise Peritoneal
Automática (DPA), Hemodiálise, viabilizando ou não Acessos.
Diálise Peritoneal Intermitente (DPI), Diálise Peritoneal Ambulatorial
Contínua (DPAC) e/ou Diálise Peritoneal Automática (DPA),
Hemodiálise, viabilizando ou não Acessos.
014
015
016
017
018
005
ÓRTESES E PRÓTESES E OU MEIOS AUXILIARES DE
LOCOMOÇÃO
020
Dispensação e controle de órteses e próteses por meio de comissão
técnica.
006
ENDOSCOPIA
022
023
Exames endoscópicos de vias aéreas.
Exames endoscópicos de vias digestivas.
007
FARMÁCIA
008
FISIOTERAPIA
029
134
130
153
Dispensação de medicamentos excepcionais.
Fisioterapia em disfunções cardíacas.
Fisioterapia em disfunções neurofuncionais centrais e perifericas.
Fisioterapia em disfunções do sistema respiratório.
Fisioterapia em disfunções do sistema músculo esquelético (origem
traumática, congênita e/ou reumática).
154
009
HEMODINÂMICA
000
Sem definição.
010
HEMOTERAPIA
003
010
Triagem Clínica e Coleta, em Posto de Coleta I.
Triagem Clínica, Coleta e Processamento, em Posto de Coleta II.
Triagem Clínica, Coleta e Exames Imuno-hematológicos em Posto de
Coleta III.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos e
Processamento em, Posto de Coleta IV.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Pré-transfusão
I e II e Transfusão, em Unidade de Coleta e Transfusão I.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Pré-Transfusão
I e II e Transfusão, podendo ou não realizar o Processamento, em
Unidade de Coleta e Transfusão II.
Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em Agência Transfusional.
Sorologia II, em Unidade Sorológica.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento,
Coleta por Aférese, Sorologia I ou I e II, Pré-Transfusão I e II e
Transfusão, Irradiação do sangue, Deleucocitação de concentrado de
Plaquetas e de Hemácias e Preparo de componentes Aliquotados e/ou
Lavados, em Hemonúcleo I (Públicos).
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento,
Sorologia I ou Sorologia I e II, Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em
Hemonúcleo II.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento,
Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em Serviço de Hemoterapia
Distribuidor I (Privados).
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento,
Sorologia I e II, Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em Serviço de
Hemoterapia Distribuidor II.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento
e ou Coleta por Aférese, Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em
Serviço de Hemoterapia I.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento
e/ou Coleta por Aférese, Sorologia I ou Sorologia I e II, Pré-Transfusão
I e II, Transfusão, Irradiação, Deleucocitação de concentrados de
Plaquetas e de Hemácias e Preparo de componentes Aliquotados e/ou
Lavados, em Serviço de Hemoterapia II.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento
e ou Coleta por Aférese, Sorologia I ou Sorologia I e II, Pré-Transfusão
I e II, Transfusão, Irradiação, Deleucocitação de concentrados de
Plaquetas e de Hemácias e Preparo de componentes Aliquotados e/ou
Lavados, em Hemocentro.
021
028
030
033
036
037
057
067
077
086
089
097
098
011
MEDICINA NUCLEAR
051
Exames de Medicina Nuclear “IN VITRO”.
Exames de Medicina Nuclear “IN VIVO”.
053
096
161
Teste Ergométrico.
Teste de Holter.
Exame eletrocardiográfico.
052
012
013
CARDIOLOGIA
LABORATÓRIO CLÍNICO
047
058
059
060
132
133
142
014
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
124
126
127
129
147
Coleta de materiais biológicos, fora da estrutura laboratorial, podendo
ou não realizar exames relacionados no PAB, PABA e de Média
Complexidade definidos pela NOAS como de 1º Nível de Referência –
M1, executados manualmente..
Exames de média complexidade definidos pela NOAS como de 1º Nível
de Referência – M1.
Exames de média complexidade definidos pelo Ministério da Saúde
como de 2º Nível de Referência –M2
Exames de média complexidade definidos pelo Ministério da Saúde
como de 3º Nível de Referência –M3
Exames de histocompatibilidade, realizados por meio de sorologia.
Exames de histocompatibilidade, realizados por meio de biologia
molecular.
Exames de alta complexidade.
Atendimentos individuais, grupais e familiares; visitas domiciliares;
atividades comunitárias; atendimentos em oficinas terapêuticas que
tem por objetivo a socialização, a expressão e a inserção social de
pacientes com transtornos mentais, executadas por CAPS I.
Atendimentos individuais, grupais e familiares; visitas domiciliares;
atividades comunitárias; atendimentos em oficinas terapêuticas que
tem por objetivo a socialização, a expressão e a inserção social de
pacientes com transtornos mentais severos e persistentes, executadas
por CAPS II.
Atendimentos individuais, grupais e familiares, visitas domiciliares;
atividades comunitárias atendimentos em oficinas terapêuticas que tem
por objetivo a socialização, a expressão e a inserção social de
pacientes com transtornos mentais severos e persistentes, executadas
por CAPS III.
Atendimentos individuais, grupais e familiares; visitas domiciliares;
atividades comunitárias; atendimentos em oficinas terapêuticasque tem
por objetivo a socialização, a expressão e a inserçâo de crianças e
adolescentes com transtornos mentais severos e persistentes,
executadas por CAPS I.
Atendimentos individuais, grupais e familiares; visitas domiciliares;
atividades comunitárias; atendimentos em oficinas terapêuticas que
tem por objetivo o tratamento de pacientes com transtornos
decorrentes do uso e dependência de álccol e outras drogas,
executadas por CAPSad.
015
QUIMIOTERAPIA
000
016
RADIOLOGIA
071
Sem definição.
143
Exames de média complexidade definidos pela NOAS como de 1º Nível
de Referência – M1.
Exames de média complexidade definidos pelo Ministério da Saúde
como de 2º Nível de Referência –M2
Exames de média complexidade definidos pelo Ministério da Saúde
como de 3º Nível de Referência –M3
Exames de alta complexidade.
072
073
017
RADIOTERAPIA
000
Sem definição.
018
REABILITAÇÃO
082
083
Reabilitação Visual.
Reabilitação Auditiva.
100
Reabilitação Mental/Autismo.
115
116
Medicina física e reabilitação – Nível Referência.
Reabilitação Física – Nível intermediário.
Sem definição.
019
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
000
020
ULTRA – SONOGRAFIA
087
119
121
Exames de Média Complexidade definidos pela NOAS como de 1º nível
de Referência – M1.
Exames de Média Complexidade definidos pelo Ministério da Saúde
como de 2º nível de Referência-M2
Exames de Média Complexidade definidos pelo Ministério da Saúde
como de 3º nível de Referência-M3.
021
EMERGÊNCIA
090
091
108
095
Clínica.
Cirúrgica.
Traumato–Ortopedica.
Pré-hospitalar (Clínica, Cirúrgica eTraumato–Ortopédica).
022
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
000
Sem definição.
023
TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD
000
Sem definição.
024
ATENÇÃO À TUBERCULOSE
103
104
Diagnóstico da tuberculose.
Tratamento da tuberculose.
025
BUSCA INTERNACIONAL DE DOADOR DE TECIDOS
107
Busca internacional de doador de medula óssea ou de outros
precursores hematopoéticos.
Diagnose/Terapia em Otorrinolaringologia, especializada em audiologia
clínica, contendo salas equipadas com cabine acústica e sistema de
campo livre para realização de exames, audiometria,
impedânciometria, BERA, emissões acústicas, audiometria de reforço
visual, testes de percepção da fala, logoaudiometria, seleção e
indicação de aparelho de amplificação sonora individual – AASI.
027
OTORRINOLARINGOLOGIA
114
029
TRIAGEM NEONATAL
040
041
042
Tratamento e acompanhamento aos recém nascidos com diagnótico de
fenilcetonúria, hipotireodismo congênito, detectadas em laboratório
próprio ou terceirizado. –Referência.
Tratamento e acompanhamento aos recém nascidos com diagnótico de
fenilcetonúria, hipotireodismo congênito, doenças falciformes e outras
hemoglobinopatias, detectadas em laboratório próprio ou terceirizado –
Referência.
Tratamento e acompanhamento aos recém nascidos com diagnóstico
de fenilcetonúria, hipotireodismo congênito, doenças falciformes,
outras hemoglobinopatias e fibrose cística, detectadas em laboratório
próprio ou terceirizado – Referência.
030
PACS
000
Sem definição.
031
PSF
000
Sem definição.
032
CONTROLE E ACOMPANHAMENTO À GESTAÇÃO
122
123
Gestação de baixo risco.
Gestação de alto risco.
034
ODONTOLOGIA
125
Reabilitação oral, com especialidades em Ortodontia, Implantodontia
(Implante Dentário Ósteo-integrado), Prótese e Cirurgia.
035
OFTALMOLOGIA
146
148
037
QUEIMADOS
110
111
Diagnose e terapia clínica e cirúrgica– Referência em Oftalmologia
(Nível I).
Diagnose, terapia clínica e cirúrgica e transplante de córnea –
Referência em oftalmologia (Nível II).
Tratamento e acompanhamento à paciente com queimaduras –
Atendimento Alta Complexidade – Referência
Tratamento e acompanhamento à paciente com queimaduras –
112
Atendimento Intermediário – Referência..
Tratamento e acompanhamento à paciente com queimaduras –
Atendimento Primário.
046
PNEUMOLOGIA
099
Diagnose e assistência ventilatória nasal intermitente de pressão
positiva – VNIPP, terceirizando ventilador volumétrico tipo BiPAP.
050
RESIDENCIAL TERAPÊUTICO EM SAUDE MENTAL
128
Assistência domiciliar diária de pacientes de saúde mental egressos de
hospitais psiquiátricos.
060
URGÊNCIA
160
Atendimento Clínico, Cirúrgico e traumato-ortopédico/Pronto
Atendimento.
061
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
162
163
164
170
062
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
171
172
063
CENTRO DE PARTO NORMAL
TABELA DE SERVIÇO
Cod. DENOMINAÇÃO
500
CARDIOLOGIA - ALTA COMPLEXIDADE
501
ORTOPEDIA - ALTA COMPLEXIDADE
Procedimentos de menor complexidade passivéis de serem executados
por profissionais de saúde de nível médio ou técnico.
Procedimentos de média complexidade que exigem para serem
realizados a presença de algum profissional de nível superior
Procedimentos de maior complexidade executados por profissionais de
nível superior devidamente capacitados.
Procedimentos de menor complexidade passivéis de serem executados
por profissionais de saúde de nível médio ou técnico.
Procedimentos de média complexidade que exigem para serem
realizados a presença de algum profissional de nível superior.
Procedimentos de maior complexidade executados por profissionais de
nível superior devidamente capacitados.
000
Sem definição
SERVIÇOS HOSPITALARES
TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
COD.
ATIVIDADES ESPECÍFICAS
001
. Implante Marcapasso
002
. Cirurgia Cardíaca
003
. Estudo Eletrofisiológico
001
002
003
004
005
006
Coluna.
. Mão
. Joelho
. Quadril.
Tumor ósseo
. Ombro
502
TRANSPLANTES - ALTA COMPLEXIDADE
001
002
003
004
005
006
007
008
109
503
NEUROCIRURGIA - ALTA COMPLEXIDADE
001
002
003
Renal.
Medula Óssea.
Coração.
Pulmão.
Córnea.
Fígado.
Pâncreas.
Retirada de Órgãos.
Acompanhamento de Paciente pós-transplantado
Nível - I Que realiza 48 Neurocirurgias/ano; UTI, Radiologia com
Angiografia; acesso à tomografia computadorizada; laboratório 24
horas; 1 Neurocirurgião com título de Especialista (PT. 2.920/1998).
Nível - II Que realiza 96 Neurocirurgias/ano; sobreaviso de
Neurocirurgião; Serviço de Tomografia; Realiza angiografia de 4 vasos
ou tem acesso, possuindo 2 Neurocirurgiões com título de especialista.
(PT. 2920/1998).
Nível – III Que realiza 120 Neurocirurgias/ano; acesso à ressonância
magnética, Neurorradiologia Intervencionista e Radioterapia; 3
Neurocirurgiões com título de especialista; Biblioteca (PT. 2920/1998).
504
ONCOLOGIA – ALTA COMPLEXIDADE
000
Sem definição.
505
MÁ FORMAÇÃO LÁBIO PALATAL (BUCO MAXILO FACIAL)
000
Sem definição.
506
IMPLANTE COCLEAR
000
Sem definição.
507
POLISSONOGRAFIA
000
Sem definição.
509
ATENÇÃO A EPILEPSIA
000
Sem definição.
510
CIRURGIA BARIÁTRICA
000
Sem definição.
512
CUIDADOS PROLONGADOS
001
002
003
004
005
006
007
Oncologia.
Pneumologia.
Osteomuscular.
Cardiovascular.
Causas Externas.
AIDS.
Neurologia.
513
PARTO DE ALTO RISCO
001
Alto Risco Secundário
002
Alto Risco Terciário
515
PLANEJAMENTO FAMILIAR/ESTERILIZAÇÃO
001
002
Laqueadura.
Vasectomia.
517
HOSPITAL-DIA
001
002
003
004
005
006
Saúde Mental.
AIDS.
Geriátrico.
Fibrose Cística.
Cirúrgico/Diagnóstico.
Acompanhamento Pós-transplante de Medula Óssea.
519
VÍDEOLAPAROSCOPIA
000
Sem definição.
520
SUPORTE NUTRICIONAL
001
002
003
004
005
Enteral pediátrico.
Enteral adulto.
Parenteral neonatal.
Parenteral pediátrico.
Parenteral adulto.
522
DENSITOMETRIA ÓSSEA
001
002
Por meio de Radiologia Clínica.
Por meio de Medicina Nuclear.
523
INTERNAÇÃO DOMICILIAR
001
002
Vinculada a Hospital.
Vinculada a uma Equipe do PSF.
524
MÁ FORMAÇÃO CRÂNIOFACIAL (BUCO MAXILO FACIAL)
000
Sem definição.
525
UTI MOVEL
000
Sem definição.
ANEXO II
TABELA DE SERVIÇOS/CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
SERVIÇOS AMBULATORIAIS
TABELA DE SERVIÇO
COD. DENOMINAÇÃO
TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
COD.
ATIVIDADES ESPECÍFICAS
001
AUDIOLOGIA / OTOLOGIA
000
Sem definição.
002
ANATOMIA PATOLÓGICA/CITOPATOLOGIA
004
005
Exames de citologia.
Exames de anatomia patológica.
003
ELETROENCEFALOGRAFIA
000
Sem definição.
004
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS)
013
Diálise Peritoneal Intermitente, viabilizando ou não Acessos.
Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e/ou Diálise Peritoneal
Ambulatorial Contínua (DPAC) e/ou Diálise Peritoneal Automática
(DPA), viabilizando ou não Acessos.
Hemodiálise, viabilizando ou não Acessos.
Diálise Peritoneal Intermitente (DPI), Hemodiálise, viabilizando ou não
Acessos.
Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC) e/ou Diálise Peritoneal
Automática (DPA), Hemodiálise, viabilizando ou não Acessos.
Diálise Peritoneal Intermitente (DPI), Diálise Peritoneal Ambulatorial
Contínua (DPAC) e/ou Diálise Peritoneal Automática (DPA),
Hemodiálise, viabilizando ou não Acessos.
014
015
016
017
018
005
ÓRTESES E PRÓTESES E OU MEIOS AUXILIARES DE
LOCOMOÇÃO
020
Dispensação e controle de órteses e próteses por meio de comissão
técnica.
006
ENDOSCOPIA
022
023
Exames endoscópicos de vias aéreas.
Exames endoscópicos de vias digestivas.
007
FARMÁCIA
008
FISIOTERAPIA
029
134
130
153
Dispensação de medicamentos excepcionais.
Fisioterapia em disfunções cardíacas.
Fisioterapia em disfunções neurofuncionais centrais e perifericas.
Fisioterapia em disfunções do sistema respiratório.
Fisioterapia em disfunções do sistema músculo esquelético (origem
traumática, congênita e/ou reumática).
154
009
HEMODINÂMICA
000
Sem definição.
010
HEMOTERAPIA
003
010
Triagem Clínica e Coleta, em Posto de Coleta I.
Triagem Clínica, Coleta e Processamento, em Posto de Coleta II.
Triagem Clínica, Coleta e Exames Imuno-hematológicos em Posto de
Coleta III.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos e
Processamento em, Posto de Coleta IV.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Pré-transfusão
021
028
030
033
036
037
057
067
077
086
089
097
098
011
MEDICINA NUCLEAR
051
Exames de Medicina Nuclear “IN VITRO”.
Exames de Medicina Nuclear “IN VIVO”.
053
096
161
Teste Ergométrico.
Teste de Holter.
Exame eletrocardiográfico.
052
012
CARDIOLOGIA
013
LABORATÓRIO CLÍNICO
047
I e II e Transfusão, em Unidade de Coleta e Transfusão I.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Pré-Transfusão
I e II e Transfusão, podendo ou não realizar o Processamento, em
Unidade de Coleta e Transfusão II.
Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em Agência Transfusional.
Sorologia II, em Unidade Sorológica.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento,
Coleta por Aférese, Sorologia I ou I e II, Pré-Transfusão I e II e
Transfusão, Irradiação do sangue, Deleucocitação de concentrado de
Plaquetas e de Hemácias e Preparo de componentes Aliquotados e/ou
Lavados, em Hemonúcleo I (Públicos).
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento,
Sorologia I ou Sorologia I e II, Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em
Hemonúcleo II.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento,
Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em Serviço de Hemoterapia
Distribuidor I (Privados).
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento,
Sorologia I e II, Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em Serviço de
Hemoterapia Distribuidor II.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento
e ou Coleta por Aférese, Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em
Serviço de Hemoterapia I.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento
e/ou Coleta por Aférese, Sorologia I ou Sorologia I e II, Pré-Transfusão
I e II, Transfusão, Irradiação, Deleucocitação de concentrados de
Plaquetas e de Hemácias e Preparo de componentes Aliquotados e/ou
Lavados, em Serviço de Hemoterapia II.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno-hematológicos, Processamento
e ou Coleta por Aférese, Sorologia I ou Sorologia I e II, Pré-Transfusão
I e II, Transfusão, Irradiação, Deleucocitação de concentrados de
Plaquetas e de Hemácias e Preparo de componentes Aliquotados e/ou
Lavados, em Hemocentro.
Coleta de materiais biológicos, fora da estrutura laboratorial, podendo
ou não realizar exames relacionados no PAB, PABA e de Média
058
059
060
132
133
142
014
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
124
126
127
129
147
015
QUIMIOTERAPIA
000
016
RADIOLOGIA
071
072
Complexidade definidos pela NOAS como de 1º Nível de Referência –
M1, executados manualmente..
Exames de média complexidade definidos pela NOAS como de 1º Nível
de Referência – M1.
Exames de média complexidade definidos pelo Ministério da Saúde
como de 2º Nível de Referência –M2
Exames de média complexidade definidos pelo Ministério da Saúde
como de 3º Nível de Referência –M3
Exames de histocompatibilidade, realizados por meio de sorologia.
Exames de histocompatibilidade, realizados por meio de biologia
molecular.
Exames de alta complexidade.
Atendimentos individuais, grupais e familiares; visitas domiciliares;
atividades comunitárias; atendimentos em oficinas terapêuticas que
tem por objetivo a socialização, a expressão e a inserção social de
pacientes com transtornos mentais, executadas por CAPS I.
Atendimentos individuais, grupais e familiares; visitas domiciliares;
atividades comunitárias; atendimentos em oficinas terapêuticas que
tem por objetivo a socialização, a expressão e a inserção social de
pacientes com transtornos mentais severos e persistentes, executadas
por CAPS II.
Atendimentos individuais, grupais e familiares, visitas domiciliares;
atividades comunitárias atendimentos em oficinas terapêuticas que tem
por objetivo a socialização, a expressão e a inserção social de
pacientes com transtornos mentais severos e persistentes, executadas
por CAPS III.
Atendimentos individuais, grupais e familiares; visitas domiciliares;
atividades comunitárias; atendimentos em oficinas terapêuticasque tem
por objetivo a socialização, a expressão e a inserçâo de crianças e
adolescentes com transtornos mentais severos e persistentes,
executadas por CAPS I.
Atendimentos individuais, grupais e familiares; visitas domiciliares;
atividades comunitárias; atendimentos em oficinas terapêuticas que
tem por objetivo o tratamento de pacientes com transtornos
decorrentes do uso e dependência de álccol e outras drogas,
executadas por CAPSad.
Sem definição.
Exames de média complexidade definidos pela NOAS como de 1º Nível
de Referência – M1.
Exames de média complexidade definidos pelo Ministério da Saúde
143
como de 2º Nível de Referência –M2
Exames de média complexidade definidos pelo Ministério da Saúde
como de 3º Nível de Referência –M3
Exames de alta complexidade.
073
017
RADIOTERAPIA
000
Sem definição.
018
REABILITAÇÃO
082
083
Reabilitação Visual.
Reabilitação Auditiva.
100
Reabilitação Mental/Autismo.
115
116
Medicina física e reabilitação – Nível Referência.
Reabilitação Física – Nível intermediário.
Sem definição.
019
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
000
020
ULTRA – SONOGRAFIA
087
119
121
Exames de Média Complexidade definidos pela NOAS como de 1º nível
de Referência – M1.
Exames de Média Complexidade definidos pelo Ministério da Saúde
como de 2º nível de Referência-M2
Exames de Média Complexidade definidos pelo Ministério da Saúde
como de 3º nível de Referência-M3.
021
EMERGÊNCIA
090
091
108
095
Clínica.
Cirúrgica.
Traumato–Ortopedica.
Pré-hospitalar (Clínica, Cirúrgica eTraumato–Ortopédica).
022
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
000
Sem definição.
023
TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD
000
Sem definição.
024
ATENÇÃO À TUBERCULOSE
103
104
Diagnóstico da tuberculose.
Tratamento da tuberculose.
025
BUSCA INTERNACIONAL DE DOADOR DE TECIDOS
107
Busca internacional de doador de medula óssea ou de outros
precursores hematopoéticos.
114
Diagnose/Terapia em Otorrinolaringologia, especializada em audiologia
clínica, contendo salas equipadas com cabine acústica e sistema de
campo livre para realização de exames, audiometria,
impedânciometria, BERA, emissões acústicas, audiometria de reforço
027
OTORRINOLARINGOLOGIA
visual, testes de percepção da fala, logoaudiometria, seleção e
indicação de aparelho de amplificação sonora individual – AASI.
029
TRIAGEM NEONATAL
040
041
042
Tratamento e acompanhamento aos recém nascidos com diagnótico de
fenilcetonúria, hipotireodismo congênito, detectadas em laboratório
próprio ou terceirizado. –Referência.
Tratamento e acompanhamento aos recém nascidos com diagnótico de
fenilcetonúria, hipotireodismo congênito, doenças falciformes e outras
hemoglobinopatias, detectadas em laboratório próprio ou terceirizado –
Referência.
Tratamento e acompanhamento aos recém nascidos com diagnóstico
de fenilcetonúria, hipotireodismo congênito, doenças falciformes,
outras hemoglobinopatias e fibrose cística, detectadas em laboratório
próprio ou terceirizado – Referência.
030
PACS
000
Sem definição.
031
PSF
000
Sem definição.
032
CONTROLE E ACOMPANHAMENTO À GESTAÇÃO
122
123
Gestação de baixo risco.
Gestação de alto risco.
034
ODONTOLOGIA
125
Reabilitação oral, com especialidades em Ortodontia, Implantodontia
(Implante Dentário Ósteo-integrado), Prótese e Cirurgia.
035
OFTALMOLOGIA
146
148
037
QUEIMADOS
110
111
112
Diagnose e terapia clínica e cirúrgica– Referência em Oftalmologia
(Nível I).
Diagnose, terapia clínica e cirúrgica e transplante de córnea –
Referência em oftalmologia (Nível II).
Tratamento e acompanhamento à paciente com queimaduras –
Atendimento Alta Complexidade – Referência
Tratamento e acompanhamento à paciente com queimaduras –
Atendimento Intermediário – Referência..
Tratamento e acompanhamento à paciente com queimaduras –
Atendimento Primário.
046
PNEUMOLOGIA
099
Diagnose e assistência ventilatória nasal intermitente de pressão
positiva – VNIPP, terceirizando ventilador volumétrico tipo BiPAP.
050
RESIDENCIAL TERAPÊUTICO EM SAUDE MENTAL
128
Assistência domiciliar diária de pacientes de saúde mental egressos de
hospitais psiquiátricos.
060
URGÊNCIA
160
061
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
162
163
164
170
062
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
171
172
063
CENTRO DE PARTO NORMAL
TABELA DE SERVIÇO
Cod. DENOMINAÇÃO
500
CARDIOLOGIA - ALTA COMPLEXIDADE
Atendimento Clínico, Cirúrgico e traumato-ortopédico/Pronto
Atendimento.
Procedimentos de menor complexidade passivéis de serem executados
por profissionais de saúde de nível médio ou técnico.
Procedimentos de média complexidade que exigem para serem
realizados a presença de algum profissional de nível superior
Procedimentos de maior complexidade executados por profissionais de
nível superior devidamente capacitados.
Procedimentos de menor complexidade passivéis de serem executados
por profissionais de saúde de nível médio ou técnico.
Procedimentos de média complexidade que exigem para serem
realizados a presença de algum profissional de nível superior.
Procedimentos de maior complexidade executados por profissionais de
nível superior devidamente capacitados.
000
Sem definição
SERVIÇOS HOSPITALARES
TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
COD.
ATIVIDADES ESPECÍFICAS
001
. Implante Marcapasso
002
. Cirurgia Cardíaca
003
. Estudo Eletrofisiológico
501
ORTOPEDIA - ALTA COMPLEXIDADE
001
002
003
004
005
006
Coluna.
. Mão
. Joelho
. Quadril.
Tumor ósseo
. Ombro
502
TRANSPLANTES - ALTA COMPLEXIDADE
001
002
003
004
005
006
007
008
109
Renal.
Medula Óssea.
Coração.
Pulmão.
Córnea.
Fígado.
Pâncreas.
Retirada de Órgãos.
Acompanhamento de Paciente pós-transplantado
503
NEUROCIRURGIA - ALTA COMPLEXIDADE
001
002
003
Nível - I Que realiza 48 Neurocirurgias/ano; UTI, Radiologia com
Angiografia; acesso à tomografia computadorizada; laboratório 24
horas; 1 Neurocirurgião com título de Especialista (PT. 2.920/1998).
Nível - II Que realiza 96 Neurocirurgias/ano; sobreaviso de
Neurocirurgião; Serviço de Tomografia; Realiza angiografia de 4 vasos
ou tem acesso, possuindo 2 Neurocirurgiões com título de especialista.
(PT. 2920/1998).
Nível – III Que realiza 120 Neurocirurgias/ano; acesso à ressonância
magnética, Neurorradiologia Intervencionista e Radioterapia; 3
Neurocirurgiões com título de especialista; Biblioteca (PT. 2920/1998).
504
ONCOLOGIA – ALTA COMPLEXIDADE
000
Sem definição.
505
MÁ FORMAÇÃO LÁBIO PALATAL (BUCO MAXILO FACIAL)
000
Sem definição.
506
IMPLANTE COCLEAR
000
Sem definição.
507
POLISSONOGRAFIA
000
Sem definição.
509
ATENÇÃO A EPILEPSIA
000
Sem definição.
510
CIRURGIA BARIÁTRICA
000
Sem definição.
512
CUIDADOS PROLONGADOS
001
002
003
004
005
006
007
Oncologia.
Pneumologia.
Osteomuscular.
Cardiovascular.
Causas Externas.
AIDS.
Neurologia.
513
PARTO DE ALTO RISCO
001
002
Alto Risco Secundário
Alto Risco Terciário
515
PLANEJAMENTO FAMILIAR/ESTERILIZAÇÃO
001
002
Laqueadura.
Vasectomia.
517
HOSPITAL-DIA
001
002
003
004
005
Saúde Mental.
AIDS.
Geriátrico.
Fibrose Cística.
Cirúrgico/Diagnóstico.
006
Acompanhamento Pós-transplante de Medula Óssea.
519
VÍDEOLAPAROSCOPIA
000
Sem definição.
520
SUPORTE NUTRICIONAL
001
002
003
004
005
Enteral pediátrico.
Enteral adulto.
Parenteral neonatal.
Parenteral pediátrico.
Parenteral adulto.
522
DENSITOMETRIA ÓSSEA
001
002
Por meio de Radiologia Clínica.
Por meio de Medicina Nuclear.
523
INTERNAÇÃO DOMICILIAR
001
002
Vinculada a Hospital.
Vinculada a uma Equipe do PSF.
524
MÁ FORMAÇÃO CRÂNIOFACIAL (BUCO MAXILO FACIAL)
000
Sem definição.
525
UTI MOVEL
000
Sem definição.