DO 159, de 19/8/02 - Sistema Nacional de Auditoria

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MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL
TABELAS: PROCEDIMENTOS SIA/SUS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 569, DE 15 DE AGOSTO DE 2002
DO 159, de 19/8/02
O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria SAS/MS nº 511, de 19 de junho de 2001, que define o
Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES;
Considerando a necessidade de atualizar as Tabelas de Serviços, Classificação de
Serviços e de Tipo de Unidade do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de
Saúde - SIA/SUS, e do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES;
Considerando a necessidade de alterar a descrição da atual Tabela de Nível de
Hierarquia do SIA/SUS, de acordo com as definições estabelecidas na Norma Operacional da
Assistência à Saúde do SUS - NOAS/SUS nº 01/2002, e
Considerando a necessidade de adequar os níveis de hierarquia exigidos para a
realização dos procedimentos, de acordo com sua complexidade e tipo de financiamento,
resolve:
Art. 1º - Alterar as Tabelas do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema
Único de Saúde - SIA/SUS e do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde SCNES, conforme discriminação abaixo:
- Tabela de Nível de Hierarquia (Anexo I);
- Tabela de Serviço / Classificação de serviço (Anexo II).
Art. 2º - Incluir na Tabela de Tipo de Unidade do SIA/SUS e do CNES, a
unidade abaixo descrita:
Cód. Denominação Descrição
060 Cooperativa
Instituição civil de direito privado constituída por membros de determinado
grupo social que objetiva desenvolver ações ou serviços de assistência à
saúde.
Art. 3º - Utilizar, para os grupos de procedimentos da tabela do SIA/SUS,
definidos pelo Ministério da Saúde, nas suas diferentes complexidades e formas de
financiamento, os seguintes níveis de hierarquia:
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TABELAS: PROCEDIMENTOS SIA/SUS
PROCEDIMENTOS
Nível de Hierarquia
Procedimentos de Atenção Básica - PAB
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
Procedimentos de Atenção Básica Ampliada - PABA
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
Procedimentos de Média Complexidade correspondentes ao 1º Nível de
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
Referência -M1
Parágrafo Único: Os procedimentos definidos pelo Ministério da Saúde como
Estratégicos, permanecem admitindo os mesmos níveis de hierarquia das Unidades até então
vigentes.
Art. 4º - Definir nova forma e redação para os serviços especializados da Ficha
Cadastral de Estabelecimentos de Saúde, conforme Anexo III.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir da competência outubro 2002, revogando as disposições em contrário.
RENILSON REHEM DE SOUZA
ANEXO I
TABELA DE NÍVEL DE HIERARQUIA
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
01
Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza somente Procedimentos de
Atenção Básica -PAB e ou Procedimentos de Atenção Básica Ampliada definidos
pela NOAS .
02
Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza procedimentos de Média
Complexidade definidos pela NOAS como de 1ºnível de referência - M1.
03
Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza procedimentos de Média
Complexidade definidos pela NOAS como de 2º nível de referência - M2.e /ou de 3º
nível de referência - M3.
04
Estabelecimento de Saúde ambulatorial capacitado a realizar procedimentos de Alta
Complexidade definidos pelo Ministério da Saúde.
05
Estabelecimento de Saúde que realiza além dos procedimentos previstos nos de
níveis de hierarquia 01 e 02, efetua primeiro atendimento hospitalar, em pediatria e
clínica médica, partos e outros procedimentos hospitalares de menor complexidade
em clínica médica, cirúrgica, pediatria e ginecologia/obstetrícia..
06
Estabelecimento de Saúde que realiza procedimentos previstos nos de níveis de
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hierarquia 02 e 03, além de procedimentos hospitalares de média complexidade.Por
definição enquadram-se neste nível os hospitais especializados.
07
Estabelecimento de Saúde que realiza procedimentos hospitalares de média
complexidade.Realiza procedimentos previstos nos estabelecimentos de níveis de
hierarquia 02 e 03, abrangendo SADT ambulatorial de alta complexidade.
08
Estabelecimento de Saúde que realiza procedimentos de alta complexidade no âmbito
hospitalar e ou ambulatorial.
ANEXO II
TABELA DE SERVIÇOS/CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
SERVIÇOS AMBULATORIAIS
TABELA DE SERVIÇO
TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
Cod. DENOMINAÇÃO
Cod. Atividades específicas
001 AUDIOLOGIA / OTOLOGIA
000 Sem definição.
002
ANATOMIA
PATOLÓGICA/CITOPATOLOGIA
004 Exames de citologia.
005 Exames de anatomia patológica.
003 ELETROENCEFALOGRAFIA
004
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
(TRS)
000 Sem definição.
013
Diálise Peritoneal Intermitente, viabilizando
ou não Acessos.
Diálise Peritoneal Intermitente (DPI) e/ou
Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua
014
(DPAC) e/ou Diálise Peritoneal Automática
(DPA), viabilizando ou não Acessos.
015 Hemodiálise, viabilizando ou não Acessos.
016 Diálise Peritoneal Intermitente (DPI),
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Hemodiálise, viabilizando ou não Acessos.
Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua
(DPAC) e/ou Diálise Peritoneal Automática
017
(DPA), Hemodiálise, viabilizando ou não
Acessos.
Diálise Peritoneal Intermitente (DPI),
Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua
018 (DPAC) e/ou Diálise Peritoneal Automática
(DPA), Hemodiálise, viabilizando ou não
Acessos.
ÓRTESES E PRÓTESES E OU
005 MEIOS AUXILIARES DE
LOCOMOÇÃO
020
006 ENDOSCOPIA
022 Exames endoscópicos de vias aéreas.
Dispensação e controle de órteses e próteses
por meio de comissão técnica.
023 Exames endoscópicos de vias digestivas.
007 FARMÁCIA
029
Dispensação de medicamentos
excepcionais.
134 Fisioterapia em disfunções cardíacas.
008 FISIOTERAPIA
130
Fisioterapia em disfunções neurofuncionais
centrais e perifericas.
153
Fisioterapia em disfunções do sistema
respiratório.
Fisioterapia em disfunções do sistema
154 músculo esquelético (origem traumática,
congênita e/ou reumática).
009 HEMODINÂMICA
000 Sem definição.
010 HEMOTERAPIA
003
Triagem Clínica e Coleta, em Posto de
Coleta I.
010
Triagem Clínica, Coleta e Processamento,
em Posto de Coleta II.
021 Triagem Clínica, Coleta e Exames Imuno4
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hematológicos em Posto de Coleta III.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno028 hematológicos e Processamento em, Posto
de Coleta IV.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imunohematológicos, Pré-transfusão I e II e
030
Transfusão, em Unidade de Coleta e
Transfusão I.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imunohematológicos, Pré-Transfusão I e II e
033 Transfusão, podendo ou não realizar o
Processamento, em Unidade de Coleta e
Transfusão II.
036
Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em
Agência Transfusional.
037 Sorologia II, em Unidade Sorológica.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imunohematológicos, Processamento, Coleta por
Aférese, Sorologia I ou I e II, PréTransfusão I e II e Transfusão, Irradiação
057
do sangue, Deleucocitação de concentrado
de Plaquetas e de Hemácias e Preparo de
componentes Aliquotados e/ou Lavados, em
Hemonúcleo I (Públicos).
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imunohematológicos, Processamento, Sorologia I
067
ou Sorologia I e II, Pré-Transfusão I e II e
Transfusão, em Hemonúcleo II.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imunohematológicos,
Processamento,
Pré077
Transfusão I e II e Transfusão, em Serviço
de Hemoterapia Distribuidor I (Privados).
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imunohematológicos, Processamento, Sorologia I
086
e II, Pré-Transfusão I e II e Transfusão, em
Serviço de Hemoterapia Distribuidor II.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imuno089 hematológicos, Processamento e ou Coleta
por Aférese, Pré-Transfusão I e II e
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TABELAS: PROCEDIMENTOS SIA/SUS
Transfusão, em Serviço de Hemoterapia I.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imunohematológicos, Processamento e/ou Coleta
por Aférese, Sorologia I ou Sorologia I e II,
Pré-Transfusão I e II, Transfusão,
097
Irradiação, Deleucocitação de concentrados
de Plaquetas e de Hemácias e Preparo de
componentes Aliquotados e/ou Lavados, em
Serviço de Hemoterapia II.
Triagem Clínica, Coleta, Exames Imunohematológicos, Processamento e ou Coleta
por Aférese, Sorologia I ou Sorologia I e II,
Pré-Transfusão I e II, Transfusão,
098
Irradiação, Deleucocitação de concentrados
de Plaquetas e de Hemácias e Preparo de
componentes Aliquotados e/ou Lavados, em
Hemocentro.
011 MEDICINA NUCLEAR
051 Exames de Medicina Nuclear “IN VITRO”.
052 Exames de Medicina Nuclear “IN VIVO”.
012 CARDIOLOGIA
053 Teste Ergométrico.
096 Teste de Holter.
161 Exame eletrocardiográfico.
013 LABORATÓRIO CLÍNICO
Coleta de materiais biológicos, fora da
estrutura laboratorial, podendo ou não
realizar exames relacionados no PAB,
047
PABA e de Média Complexidade definidos
pela NOAS como de 1º Nível de Referência
- M1, executados manualmente..
Exames de média complexidade definidos
058 pela NOAS como de 1º Nível de Referência
- M1.
Exames de média complexidade definidos
059 pelo Ministério da Saúde como de 2º Nível
de Referência -M2
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TABELAS: PROCEDIMENTOS SIA/SUS
Exames de média complexidade definidos
060 pelo Ministério da Saúde como de 3º Nível
de Referência -M3
132
Exames de histocompatibilidade, realizados
por meio de sorologia.
133
Exames de histocompatibilidade, realizados
por meio de biologia molecular.
142 Exames de alta complexidade.
014 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Atendimentos individuais, grupais e
familiares; visitas domiciliares; atividades
comunitárias; atendimentos em oficinas
124 terapêuticas que tem por objetivo a
socialização, a expressão e a inserção social
de pacientes com transtornos mentais,
executadas por CAPS I.
Atendimentos individuais, grupais e
familiares; visitas domiciliares; atividades
comunitárias; atendimentos em oficinas
terapêuticas que tem por objetivo a
126
socialização, a expressão e a inserção social
de pacientes com transtornos mentais
severos e persistentes, executadas por
CAPS II.
Atendimentos individuais, grupais e
familiares, visitas domiciliares; atividades
comunitárias atendimentos em oficinas
terapêuticas que tem por objetivo a
127
socialização, a expressão e a inserção social
de pacientes com transtornos mentais
severos e persistentes, executadas por
CAPS III.
Atendimentos individuais, grupais e
familiares; visitas domiciliares; atividades
comunitárias; atendimentos em oficinas
129 terapêuticasque tem por objetivo a
socialização, a expressão e a inserçâo de
crianças e adolescentes com transtornos
mentais severos e persistentes, executadas
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TABELAS: PROCEDIMENTOS SIA/SUS
por CAPS I.
Atendimentos individuais, grupais e
familiares; visitas domiciliares; atividades
comunitárias; atendimentos em oficinas
147 terapêuticas que tem por objetivo o
tratamento de pacientes com transtornos
decorrentes do uso e dependência de álccol
e outras drogas, executadas por CAPSad.
015 QUIMIOTERAPIA
000 Sem definição.
016 RADIOLOGIA
Exames de média complexidade definidos
071 pela NOAS como de 1º Nível de Referência
- M1.
Exames de média complexidade definidos
072 pelo Ministério da Saúde como de 2º Nível
de Referência -M2
Exames de média complexidade definidos
073 pelo Ministério da Saúde como de 3º Nível
de Referência -M3
143 Exames de alta complexidade.
017 RADIOTERAPIA
000 Sem definição.
018 REABILITAÇÃO
082 Reabilitação Visual.
083 Reabilitação Auditiva.
100 Reabilitação Mental/Autismo.
115
Medicina física e reabilitação - Nível
Referência.
116 Reabilitação Física - Nível intermediário.
019
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
020 ULTRA - SONOGRAFIA
000 Sem definição.
087 Exames de Média Complexidade definidos
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TABELAS: PROCEDIMENTOS SIA/SUS
pela NOAS como de 1º nível de Referência
- M1.
Exames de Média Complexidade definidos
119 pelo Ministério da Saúde como de 2º nível
de Referência-M2
Exames de Média Complexidade definidos
121 pelo Ministério da Saúde como de 3º nível
de Referência-M3.
021 EMERGÊNCIA
090 Clínica.
091 Cirúrgica.
108 Traumato-Ortopedica.
095
Pré-hospitalar (Clínica, Cirúrgica
eTraumato-Ortopédica).
022 RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
000 Sem definição.
TRATAMENTO FORA DE
DOMICÍLIO - TFD
000 Sem definição.
023
024 ATENÇÃO À TUBERCULOSE
103 Diagnóstico da tuberculose.
104 Tratamento da tuberculose.
025
BUSCA INTERNACIONAL DE
DOADOR DE TECIDOS
027 OTORRINOLARINGOLOGIA
Busca internacional de doador de medula
107 óssea
ou
de
outros
precursores
hematopoéticos.
Diagnose/Terapia em Otorrinolaringologia,
especializada em audiologia clínica,
contendo salas equipadas com cabine
acústica e sistema de campo livre para
114 realização
de
exames, audiometria,
impedânciometria,
BERA,
emissões
acústicas, audiometria de reforço visual,
testes
de
percepção
da
fala,
logoaudiometria, seleção e indicação de
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TABELAS: PROCEDIMENTOS SIA/SUS
aparelho de amplificação sonora individual
- AASI.
029 Triagem neonatal
Tratamento e acompanhamento aos recém
nascidos com diagnótico de fenilcetonúria,
040 hipotireodismo congênito, detectadas em
laboratório próprio ou terceirizado. Referência.
Tratamento e acompanhamento aos recém
nascidos com diagnótico de fenilcetonúria,
hipotireodismo
congênito,
doenças
041
falciformes e outras hemoglobinopatias,
detectadas em laboratório próprio ou
terceirizado - Referência.
Tratamento e acompanhamento aos recém
nascidos com diagnóstico de fenilcetonúria,
hipotireodismo
congênito,
doenças
042
falciformes, outras hemoglobinopatias e
fibrose cística, detectadas em laboratório
próprio ou terceirizado - Referência.
030 PACS
000
Sem definição.
031 PSF
000
Sem definição.
CONTROLE E
032 ACOMPANHAMENTO À
GESTAÇÃO
122
Gestação de baixo risco.
123
Gestação de alto risco.
034 ODONTOLOGIA
125
Reabilitação oral, com especialidades em
Ortodontia,
Implantodontia
(Implante
Dentário Ósteo-integrado), Prótese e Cirurgia.
035 OFTALMOLOGIA
146
Diagnose e terapia clínica e cirúrgica-
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TABELAS: PROCEDIMENTOS SIA/SUS
Referência em Oftalmologia (Nível I).
148
Diagnose, terapia clínica e cirúrgica e
transplante de córnea - Referência em
oftalmologia (Nível II).
110
Tratamento e acompanhamento à paciente
com queimaduras - Atendimento Alta
Complexidade - Referência
111
Tratamento e acompanhamento à paciente
com
queimaduras
Atendimento
Intermediário - Referência..
112
Tratamento e acompanhamento à paciente
com queimaduras - Atendimento Primário.
099
Diagnose e assistência ventilatória nasal
intermitente de pressão positiva - VNIPP,
terceirizando ventilador volumétrico tipo
BiPAP.
RESIDENCIAL TERAPÊUTICO
050
EM SAUDE MENTAL
128
Assistência domiciliar diária de pacientes de
saúde mental egressos de hospitais
psiquiátricos.
060 URGÊNCIA
160
Atendimento Clínico, Cirúrgico e traumatoortopédico/Pronto Atendimento.
162
Procedimentos de menor complexidade
passivéis de serem executados por
profissionais de saúde de nível médio ou
técnico.
163
Procedimentos de média complexidade que
exigem para serem realizados a presença de
algum profissional de nível superior
164
Procedimentos de maior complexidade
executados por profissionais de nível superior
devidamente capacitados.
037 QUEIMADOS
046 PNEUMOLOGIA
VIGILÂNCIA
061
EPIDEMIOLÓGICA
11
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TABELAS: PROCEDIMENTOS SIA/SUS
062 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
063 CENTRO DE PARTO NORMAL
170
Procedimentos de menor complexidade
passivéis de serem executados por
profissionais de saúde de nível médio ou
técnico.
171
Procedimentos de média complexidade que
exigem para serem realizados a presença de
algum profissional de nível superior.
172
Procedimentos de maior complexidade
executados por profissionais de nível superior
devidamente capacitados.
000
Sem definição
TABELA DE SERVIÇO
SERVIÇOS HOSPITALARES
TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
Cod. DENOMINAÇÃO
COD. ATIVIDADES ESPECÍFICAS
500
501
502
CARDIOLOGIA - ALTA
COMPLEXIDADE
ORTOPEDIA - ALTA
COMPLEXIDADE
TRANSPLANTES - ALTA
COMPLEXIDADE
001
. Implante Marcapasso
002
. Cirurgia Cardíaca
003
. Estudo Eletrofisiológico
001
Coluna.
002
. Mão
003
. Joelho
004
. Quadril.
005
Tumor ósseo
006
. Ombro
001
Renal.
002
Medula Óssea.
003
Coração.
004
Pulmão.
005
Córnea.
12
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TABELAS: PROCEDIMENTOS SIA/SUS
006
Fígado.
007
Pâncreas.
008
Retirada de Órgãos.
109
Acompanhamento de Paciente póstransplantado
001
Nível - I Que realiza 48 Neurocirurgias/ano;
UTI, Radiologia com Angiografia; acesso à
tomografia computadorizada; laboratório 24
horas; 1 Neurocirurgião com título de
Especialista (PT. 2.920/1998).
002
Nível - II Que realiza 96 Neurocirurgias/ano;
sobreaviso de Neurocirurgião; Serviço de
Tomografia; Realiza angiografia de 4 vasos
ou tem acesso, possuindo 2 Neurocirurgiões
com título de especialista. (PT. 2920/1998).
003
Nível
III
Que
realiza
120
Neurocirurgias/ano; acesso à ressonância
magnética, Neurorradiologia Intervencionista
e Radioterapia; 3 Neurocirurgiões com título
de especialista; Biblioteca (PT. 2920/1998).
ONCOLOGIA - ALTA
COMPLEXIDADE
000
Sem definição.
MÁ FORMAÇÃO LÁBIO
505 PALATAL (BUCO MAXILO
FACIAL)
000
Sem definição.
506 IMPLANTE COCLEAR
000
Sem definição.
507 POLISSONOGRAFIA
000
Sem definição.
509 ATENÇÃO A EPILEPSIA
000
Sem definição.
510 CIRURGIA BARIÁTRICA
000
Sem definição.
503
504
NEUROCIRURGIA - ALTA
COMPLEXIDADE
13
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TABELAS: PROCEDIMENTOS SIA/SUS
512 CUIDADOS PROLONGADOS
001
Oncologia.
002
Pneumologia.
003
Osteomuscular.
004
Cardiovascular.
005
Causas Externas.
006
AIDS.
007
Neurologia.
001
Alto Risco Secundário
002
Alto Risco Terciário
001
Laqueadura.
002
Vasectomia.
001
Saúde Mental.
002
AIDS.
003
Geriátrico.
004
Fibrose Cística.
005
Cirúrgico/Diagnóstico.
006
Acompanhamento Pós-transplante de Medula
Óssea.
519 VÍDEOLAPAROSCOPIA
000
Sem definição.
520 SUPORTE NUTRICIONAL
001
Enteral pediátrico.
002
Enteral adulto.
003
Parenteral neonatal.
004
Parenteral pediátrico.
005
Parenteral adulto.
513 PARTO DE ALTO RISCO
515
PLANEJAMENTO
FAMILIAR/ESTERILIZAÇÃO
517 HOSPITAL-DIA
14
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TABELAS: PROCEDIMENTOS SIA/SUS
522 DENSITOMETRIA ÓSSEA
001
Por meio de Radiologia Clínica.
002
Por meio de Medicina Nuclear.
001
Vinculada a Hospital.
002
Vinculada a uma Equipe do PSF.
MÁ FORMAÇÃO
524 CRÂNIOFACIAL (BUCO
MAXILO FACIAL)
000
Sem definição.
525 UTI MOVEL
000
Sem definição.
523 INTERNAÇÃO DOMICILIAR
15
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ANEXO III
16
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