A evolução da Balança comercial brasileira

UEFS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
COLEGIADO DE ECONOMIA
JOKASTA PAULLILA GONÇALVES BARRETO
A EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA NO PERÍODO DE 20002010.
Feira de Santana
2011
JOKASTA PAULLILA GONÇALVES BARRETO
A EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA NO PERÍODO DE 20002010.
Trabalho de conclusão submetido ao Colegiado de
Ciências Econômicas como avaliação final da
disciplina CIS 228 – MONOGRAFIA II, exigida para
obtenção da Graduação em Ciências Econômicas.
Área de concentração: Economia Internacional
Orientador: Prof. Me. Victor Raul Paredes Castro
Feira de Santana
2011
JOKASTA PAULLILA GONÇALVES BARRETO
A EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA NO PERÍODO DE 20002010.
Monografia apresentada ao colegiado de Economia da Universidade Estadual de
Feira de Santana - UFES, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel
em Economia.
BANCA EXAMINADORA
Prof. Me. Victor Raul Paredes Castro - UEFS
Prof. Esp. Rafael Esmeraldo L. Ramacciotti - UEFS
_______________________________________________________________
Prof. Me. Vladson Bahia Menezes – UEFS
Feira de Santana, Bahia, Dezembro de 2011.
AGRADECIMENTOS.
A realização deste estudo encerra a trajetória iniciada com o curso de
graduação e marca a concretização de um grande objetivo torna-se uma
economista.
Em primeiro lugar agradeço a Deus pela graça de viver e aprender cada dia
mais.
Aos meus pais, José Barreto e Eliana, pela dedicação, amor e por sempre
apoiar-me em todas as minhas decisões.
Ao meu namorado Leandro pelo amor e sua complacência perante as
ausências vivenciadas para a realização deste estudo.
A todos os professores do Curso de Economia da Universidade Estadual de
Feira de Santana pelo conhecimento transmitido, principalmente a Maria Emilia,
Margarida Costa, Márcia Pedreira, Vladson Menezes, Gilberto Gramacho e Antonio
Rosevaldo.
A Dora secretária do colegiado de Economia por sempre nos atender com
carinho e dedicação.
Ao professor Victor Raul Paredes Castro, registro a minha imensa gratidão
pela sua disponibilidade em orientar este estudo e pela sua contribuição na minha
formação intelectual.
Aos amigos que contribuíram para a concretização deste resultado e que
compartilharam todas as experiências vivenciadas na universidade nestes cinco
anos, especialmente a Débora Brito.
Por fim registro a minha gratidão a todos aqueles que direta ou indiretamente
contribuíram para a realização desta graduação.
RESUMO
Esta monografia tem como meta analisar a trajetória da balança comercial brasileira
no período de 2000 a 2010. Para tanto se buscou verificar as variáveis que
exerceram influência direta sobre o resultado desta conta, como o contexto
econômico internacional e as transformações das relações econômicas mundiais,
fortemente influenciadas pela globalização, o contexto econômico nacional, bem
como das variáveis macroeconômicas.
Palavras chave: Balança
economia internacional.
comercial;
comércio
internacional;
desempenho;
ABSTRACT
This monograph aims to analyze the trajectory of the Brazilian trade balance for the
period 2000 to 2010. For both if sought to check the variables that exert direct
influence on the outcome of this account as the international economic context and
the transformations of world economic relations, strongly influenced by globalization,
the national economic context, as well as the macroeconomic variables.
Key words:
economics.
trade
balance;
international
trade;
performance;
international
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 -
Custos de Produção no Modelo de Ricardo.
17
Tabela 2 -
Exportações e Importações Mundiais de Mercadorias: 2000-2009
(US$ Milhões).
37
Tabela 3 -
Os Maiores Exportadores Mundiais: 2000-2009 (Porcentagens).
48
Tabela 4 -
A Participação do Brasil nas Exportações Mundiais: 2000-2009
(Porcentagens).
50
Tabela 5 -
Balança Comercial: 2000-2010 (US$ Bilhões FOB).
71
Tabela 6 -
Exportações Brasileiras por Fator Agregado: 2000-2010 (US$
Milhões FOB).
77
Tabela 7 -
Importações Brasileiras por Fator Agregado: 2000-2010 (US$
Milhões FOB).
77
Tabela 8 -
Principais Compradores de Produtos Brasileiros - Por Blocos
Econômicos: 2000-2010(US$ Milhões FOB).
89
Tabela 9 -
Principais Fornecedores de Produtos Estrangeiros - Por Blocos
Econômicos: 2000-2010 (US$ Milhões FOB).
89
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 -
Participação das Diversas Regiões nas Exportações Mundiais:
2000-2009 (Porcentagens).
42
Gráfico 2 -
Participação das Diversas Regiões nas Importações Mundiais:
2000-2009 (Porcentagens).
44
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABDI
Agência Brasileira De Desenvolvimento Industrial
ALCA
Área De Livre Comércio Das Américas
ALADI
Associação Latino-Americana De Integração
APEX
Agência De Promoção De Exportações
BC
Banco Central
BIRD
Banco Internacional Para Reconstrução E Desenvolvimento
BRIC
Brasil, Índia, Rússia E China
CAMEX
Câmara De Incentivo As Exportações
CNDI
Conselho Nacional De Desenvolvimento Industrial
CNI
Confederação Nacional Da Indústria
DPR
Departamento De Promoção Comercial E Investimentos
FHC
Fernando Henrique Cardoso
FIESP
Federação Das Indústrias Do Estado De São Paulo
FMI
Fundo Monetário Internacional
GATT
Acordo Geral Sobre As Tarifas Do Comércio
ICMS
Imposto Sobre Circulação De Mercadorias E Serviços
MDIC
Ministério Do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior
MERCOSUL
Mercado Comum Do Sul
MME
Ministério De Minas E Energia
OIC
Organização Internacional Do Comércio
OMC
Organização Mundial Do Comércio
OPEP
Organização Dos Países Exportadores De Petróleo
P&D
Pesquisa E Desenvolvimento
PDP
Política De Desenvolvimento Produtivo
PEE
Programa Especial De Exportações
PITCE
Política Industrial, Tecnológica E De Comércio Exterior
SEBRAE
Serviço Brasileiro De Apoio Às Micro E Pequenas Empresas
TRIPS
Trade-Related Aspects Of Intellectual Property (Acordo Sobre Os
Direitos De Propriedade Intelectual Relacionadas Ao Comércio)
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO
11
2
AS TEORIAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
13
2.1
A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
13
2.1.1 Teoria Clássica
14
2.1.2 Teoria Neoclássica
18
2.1.3 Visões Alternativas sobre o Comércio Internacional
20
2.1.4 Teoria das Vantagens Competitivas
23
3
O CENÁRIO ECONÔMICO MUNDIAL DE 2000 A 2009
28
3.1
A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA
28
3.2
O GATT E A OMC NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
33
3..3
O COMÉRCIO MUNDIAL NO PERÍODO DE 2000 A 2009
37
3.3.1 As Exportações Mundiais por Região no Período de 2000-2009
42
3.3.2 As Importações Mundiais por Região no Período de 2000-2009
44
3.4
46
A COMPETITIVIDADE ENTRE OS PAÍSES
3.4.1 Os Maiores Exportadores Mundiais no Período de 2000-2009
47
3.5
49
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO MERCADO EXPORTADOR NO
PERÍODO DE 2000-2009
3.5.1 Brasil: As Causas da Baixa Competitividade
51
4
55
A EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA NO PERÍODO
DE 2000 A 2010
4.1
A BALANÇA COMERCIAL E SEUS DETERMINANTES
55
4.2
A POLÍTICA COMERCIAL BRASILEIRA NO PERÍODO DE 2000 A 2010
60
4.2.1 As Negociações Comerciais com Países e Blocos Econômicos no
64
Período de 2000 a 2010
4.3
ANÁLISE DAS TRANSAÇÕES COMERCIAIS BRASILEIRAS
70
(EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES) NO PERÍODO DE 2000 A 2010
4.3.1 As Exportações e as Importações Brasileiras por fator Agregado no
77
Período de 2000 e 2010
4.3.2 Principais Compradores e Fornecedores de Produtos da Economia
88
Brasileira no Período de 2000 a 2010
4.3.3 As Exportações e Importações Brasileiras por Região e Estados no
92
Período de 2000 a 2010
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS
95
REFERÊNCIAS
98
ANEXOS
103
11
1. INTRODUÇÃO
A economia internacional enquanto ramo da teoria econômica trata da
interdependência entre os países. Este processo de interligação e interdependência
foi intensificado pelo fenômeno globalização, um processo antigo, mas que nas
últimas décadas levou a uma grande complexidade das relações internacionais.
Em decorrência das grandes transformações nas relações econômicas
mundiais, o comércio internacional tornou-se um fator decisivo para a economia dos
países, tendo em vista que parte da produção é destinada aos mercados externos.
Nesse contexto, as exportações tornaram-se uma importante variável para o
crescimento econômico dos países.
Esta monografia tem como objetivo analisar a trajetória da balança comercial
brasileira no período compreendido entre 2000 e 2010, verificando para tanto como
as variáveis macroeconômicas, o contexto econômico internacional e nacional
exerceram influência sobre as transações comerciais realizadas pelo país.
A balança comercial geralmente é apresentada pelos autores como uma
conta que compõe o balanço de pagamentos, sendo registrada nesta conta apenas
a comercialização de bens. O que demonstra a sua importância enquanto
instrumento de mensuração da atividade comercial de um país. Esta conta é
fortemente influenciada por variações na renda interna, renda externa, na taxa de
câmbio, na taxa de juros e na inflação. Dessa forma buscou-se avaliar a influência
destas variáveis, do contexto econômico nacional e internacional sobre as
transações comerciais realizadas pelo país.
No capítulo posterior a esta introdução é realizada uma digressão sobre as
principais teorias do comércio internacional, que buscavam explicar as bases e os
benefícios das transações comerciais entre os países. São abordadas neste capítulo
as teorias Clássicas, Neoclássicas, as chamadas Novas teorias do comércio
internacional e a Teoria das vantagens competitivas de Michael Porter.
O terceiro capítulo trata do contexto econômico internacional e está dividido
em cinco itens. O primeiro faz uma análise do processo de globalização econômica
e sua influência sobre o comércio internacional. O segundo item trata da influência
dos acordos, das instituições e dos mecanismos utilizados para estimular e regular o
comércio internacional. O terceiro item realiza uma análise da trajetória do comércio
internacional no período de 2000 a 2009. O quarto item aborda a importância da
12
competitividade para o desempenho comercial dos países e examina o desempenho
dos principais exportadores mundiais. O último item do capítulo analisa a
participação brasileira no comércio internacional e faz uma verificação das causas
da baixa competitividade dos produtos brasileiros.
O quarto capítulo aborda a trajetória da balança comercial brasileira e está
dividido em três itens. No primeiro item é realizada uma verificação dos mecanismos
de influência das variáveis macroeconômicas sobre a balança comercial e como as
mesmas afetam o resultado das transações comerciais realizadas por um país. No
segundo item faz-se uma breve abordagem sobre as políticas comerciais, as
negociações internacionais e a importância destas ações para o desempenho
comercial brasileiro. No terceiro item é analisada a balança comercial na última
década elencando para tanto as variáveis que foram fundamentais para o resultado
desta conta.
No quinto e último capítulo são tecidas as considerações finais deste estudo,
no qual o desempenho comercial brasileiro é resultado direto de uma conjuntura de
fatores favoráveis ao desempenho positivo do país no período, buscando determinar
quais variáveis estiveram mais fortemente relacionadas a este resultado.
13
2. AS TEORIAS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
O objetivo deste capítulo é realizar uma análise das principais teorias
econômicas que buscavam elucidar as bases e os benefícios do comércio
internacional. Para tanto se faz uma digressão sobre tais teorias identificando seus
pressupostos teóricos, aspectos relevantes e sua importância para a evolução da
teoria do comércio internacional.
O capítulo está organizado da seguinte forma: inicialmente é feita uma breve
abordagem a cerca da evolução das teorias do comércio internacional, em seguida
realiza-se uma análise das Teorias Clássicas, Neoclássicas, as chamadas Novas
teorias do comércio internacional e a Teoria das Vantagens Competitivas de Michael
Porter (1999).
Tendo em vista que a balança comercial, objeto deste estudo, reflete o
resultado das transações comerciais realizadas pelo país, este capítulo tem por
finalidade apresentar os subsídios teóricos necessários à melhor compreensão das
relações comerciais entre os países, constituindo-se como base teórica.
2.1 A EVOLUÇÃO DAS TEORIAS SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL
As discussões sobre o comércio internacional buscavam responder uma
pergunta
básica:
Por
que
os
países
realizam
trocas
comerciais?
Este
questionamento motivou a elaboração de diversas teorias cujos objetivos eram
analisar os determinantes das transações comerciais em esfera internacional bem
como elucidar quais os benefícios auferidos com este tipo de relação comercial.
É consenso entre diversos autores como Gonçalves (1998) e Carvalho
(2002), que a evolução das teorias a cerca do comércio internacional esteve
estritamente ligada à própria evolução da economia enquanto ciência.
As análises do comércio internacional e dos fatores que são determinantes a
este processo tiveram como referência o contexto histórico que influenciou o seu
desenvolvimento e surgiram a partir da metade XVIII com as chamadas teorias
clássicas, evoluindo com as teorias neoclássicas, as chamadas novas teorias do
comércio internacional e mais recentemente as teorias baseadas na competitividade.
No comércio internacional, a balança comercial objeto deste estudo configurase como um instrumento de mensuração das trocas comerciais realizadas por um
14
determinado país com o resto do mundo e analisá-la requer um prévio estudo a
cerca das teorias que buscavam explicar as motivações e os benefícios das trocas
comerciais entre países. Para tanto se buscou realizar uma digressão sobre as
principais teorias do comércio internacional, que corresponderá à base teórica deste
trabalho monográfico.
2.1.1. Teorias clássicas.
Até meados do século XVIII todas as análises do comércio internacional
derivavam dos escritos da escola mercantilistas e da tese de David Hume. Para os
mercantilistas o comércio internacional era tido como uma fonte de superávit
comercial que proporcionaria o acumulo de metais preciosos no país e tal objetivo
seria alcançado se o governo estimulasse as exportações e restringisse as
importações.
De acordo com Gonçalves (1998), o mercantilismo tratava-se de um sistema
econômico caracterizado pelas seguintes proposições: A riqueza da sociedade
cresce com o crescimento dos estoques de meios de pagamento; o dinheiro era uma
dádiva da natureza, não um bem produzido pelo estado; o aumento da produção e
do comércio dependia além do estoque de meios de pagamento, da unificação
econômica e da liberdade do comércio no interior das fronteiras nacionais e o
crescimento dos estoques de meios de pagamento dependiam das minas nacionais
e do superávit na balança comercial.
Os pressupostos mercantilistas em relação ao comércio internacional não
eram consistentes, uma vez que se todos os países atuassem conforme o proposto
por esta escola as economias se fechariam e o comércio internacional praticamente
não existiria.
Em relação aos escritos sobre o comércio internacional, David Hume surge
como o primeiro economista moderno, conforme aponta Gonçalves (1998). Este
autor escreveu a tese conhecida como a Hipótese do preço - fixo de metais
preciosos e foi o primeiro a defender o livre comércio.
A tese de Hume baseava-se na hipótese de que os fatores reais e não o
acumulo de riqueza seria determinante para a prosperidade de uma nação. Dessa
forma a prosperidade ou em termos modernos o desenvolvimento econômico,
15
garantiria a segurança de um país, sendo que o aumento dos mercados
proporcionado pelo comércio internacional e o atendimento das necessidades
internas que ele possibilita proporcionava benefícios a todas as nações mercantis,
conforme expõe Gonçalves (1998).
Em 1776 Adam Smith publicou sua principal obra A Riqueza das Nações:
Investigação sobre sua natureza e suas causas. Neste livro o autor desenvolveu a
teoria das vantagens absolutas, considerando-a como à base do comércio
internacional. Segundo Carvalho e Silva (2002), esta obra é tida como o primeiro
trabalho a tratar exclusivamente de economia e incluir uma visão sistemática a cerca
do comércio internacional.
A teoria de Adam Smith, assim como a tese de David Hume, surge em
contraposição ao conjunto de idéias mercantilistas amplamente difundidas entre os
séculos XV e XVIII. Segundo o autor, os países realizariam trocas comerciais se
auferissem ganhos neste intercambio, por sua vez o comércio seria estabelecido
apenas quando fosse mais barato adquirir bens importados do que produzi-los
internamente.
Todo pai de família prudente tem como princípio jamais tentar fazer em
casa aquilo que custa mais fabricar do que comprar. O alfaiate não tenta
fazer seus próprios sapatos, mas compra-os do sapateiro. O sapateiro não
tenta fazer suas próprias roupas, e sim utiliza os serviços de um alfaiate. O
agricultor não tenta fazer ele mesmo seus sapatos ou sua roupa, porém
recorre aos dois profissionais citados. Todos eles consideram de seu
interesse empregar toda sua atividade de forma que aufiram alguma
vantagem sobre seus vizinhos, comprando com uma parcela de sua
produção - ou, o que é a mesma coisa, com o preço de uma parcela dela —
tudo o mais de que tiverem necessidade (Smith, 1996:438).
De acordo com Smith, um país possui vantagem absoluta na produção de um
bem quando utiliza uma menor quantidade de insumo para produzi-lo em relação a
outras nações. Esta teoria baseava-se nos seguintes pressupostos: a existência de
dois países, dois tipos de bens, um único fator de produção, rendimentos de escala
constantes e concorrência perfeita.
Para o autor as nações deveriam especializar-se na produção de bens para
os quais possuíssem vantagens absolutas, ou seja, fosse produzido a um custo mais
baixo que em outro país, auferindo dessa forma ganhos no comércio internacional.
A teoria de Smith enunciava que as trocas comerciais entre os países só se
16
justificava em situações nas quais os países possuíssem vantagens absolutas na
produção de algum bem.
A grande crítica de Smith contra os mercantilistas, de acordo com Carvalho e
Silva (2002), foi à defesa de que a riqueza de uma nação é mais adequadamente
medida em termos de produção e consumo de sua população e não na quantidade
de metais preciosos em seu poder, sendo o livre comércio um poderoso mecanismo
capaz de promover o aumento da produção por meio da especialização e com as
trocas aumentar o consumo e conseqüentemente o bem estar dos países que
participam do comércio internacional.
A contribuição de Smith para a teoria do comércio internacional foi de grande
importância, entretanto, a teoria das vantagens absolutas explicava apenas uma
parte muito pequena do comércio internacional, especialmente nos dias de hoje, não
conseguindo explicar e justificar todas as possibilidades do comércio. Com base na
teoria de Smith, todas as nações que não possuíssem vantagens absolutas na
produção de algum tipo de bem estariam excluídas do comércio internacional?
A resposta a este questionamento surge com a teoria das vantagens
comparativas elaborada por David Ricardo e que se configurou como uma crítica a
teoria de Adam Smith. A teoria das vantagens comparativas de Ricardo buscava
explicar o comércio existente entre nações que não detinham nenhuma vantagem
absoluta na produção de algum tipo de bem, mas que poderiam auferir ganhos com
o comércio internacional.
Para Ricardo (1996), o fator determinante para existência do comércio
internacional é o princípio das vantagens comparativas, tal princípio tem como base
os seguintes pressupostos: relações comerciais entre dois países, dois produtos, um
único fator de produção - o trabalho, o preço dos bens antes do comércio
internacional medido em função da quantidade de fator empregado na produção do
bem, ausência de custos de transporte, custos de produção constantes e mobilidade
perfeita da mão-de-obra internamente e imobilidade entre duas nações.
Partindo de tais pressupostos Ricardo demonstrou através de um exemplo
hipotético que as vantagens comparativas referem-se ao custo de oportunidade da
produção de um determinado país, ou seja, trata-se da quantidade de bens que um
país precisa abrir mão para produzir outro tipo de bem. Dessa forma um país tem
vantagens comparativas na produção de um bem se o custo de oportunidade da
produção do bem em termos de outros bens é maio baixo que em outros países.
17
Para elucidar tal conceito utilizaremos o exemplo exposto por Ricardo:
Tabela 1 – Custos de produção no modelo de Ricardo
Fonte: Baumann, Canuto e Gonçalves (2004).
Ao analisar os dados da tabela observa-se que Portugal possui vantagens
absolutas na produção de ambos os bens, dessa forma partindo da teoria de Smith a
Inglaterra estaria excluída do comércio internacional. A lei das vantagens
comparativas
enuncia
que
mesmo
que
uma
determinada
nação
possua
desvantagens na produção de bens em comparação a outro país existiria um
determinante para o comércio mutuamente benéfico.
No modelo exposto pelo o autor à Inglaterra utilizaria 100 unidades de
trabalho para produzir tecidos e 120 unidades para produzir vinho, dessa forma para
Ricardo este país deveria especializar-se na produção de tecidos e adquirir vinho de
Portugal. Ao contrario Portugal deveria especializar-se na produção de vinho que
requer menos unidades de trabalho e importar tecidos da Inglaterra, pois seria mais
vantajoso aplicar seu capital na produção de vinho e com isso obter mais tecido
importado do que se empregasse parte do seu capital produtivo na indústria têxtil.
A Inglaterra neste contexto deveria produzir o bem para o qual sua
desvantagem fosse menor e Portugal deveria produzir o bem para o qual sua
vantagem fosse maior. Pois ambas as partes seriam beneficiadas, a Inglaterra
poderia importar vinho a um custo menor que 1,2 unidades de tecidos e Portugal
importar mais do que 0,89 unidade de tecido em troca de uma unidade de vinho.
Segundo Gonçalves (1998), a teoria Ricardiana das vantagens comparativas pode
ser resumida na seguinte proposição: O comércio bilateral e sempre mais vantajoso
do que uma autarquia de duas economias, cujas estruturas produtivas não sejam
similares.
A teoria de Ricardo sobre o comércio internacional configurou-se como uma
ferramenta útil para pensar as razões das trocas comerciais entre os países e sobre
os efeitos deste comércio sobre o bem estar, conforme expõe Krugman e Obstfeld
18
(1999), embora para estes autores, o modelo faça projeções equivocadas devido
aos seguintes motivos: Prevê um grau extremo de especialização que não se
observa no mundo real; assume efeitos indiretos do comércio internacional sobre a
distribuição de renda dentro dos países e, portanto prevê que os países como um
todo sempre ganharão por meio do comércio; não admite papel algum para as
diferenças de recursos entre os países como uma causa do comércio; ignorar o
papel das economias de escala como um causa do comércio, tornado impossível
explicar os grandes fluxos comerciais entre nações aparentemente similares.
Para os autores, apesar de tais falhas o prognóstico básico do modelo
Ricardiano de que os países tenderiam a exportar bens cuja produtividade é
relativamente alta vem sendo fortemente confirmado por diversos estudos no
decorrer dos anos, o que ressalta a importância desta teoria.
2.1.2. Teorias Neoclássicas.
As críticas aos modelos clássicos de comércio internacional, especialmente a
Teoria Ricardiana levaram a elaboração de um enfoque diferenciado e que se
baseava nas relações microeconômicas, as chamadas Teorias Neoclássicas. Tais
teorias derivaram principalmente das formulações de dois economistas Eli
Heckscher e Bertil Ohlin, entretanto, conforme aponta Gonçalves (1998) foi Paul
Samuelson que deu formato analítico ao modelo com o uso de argumentos
baseados em linguagem matemática e que caracterizam esta abordagem.
Os modelos Neoclássicos diferem da teoria Ricardiana, pois consideram as
diferenças na dotação dos fatores de produção e na intensidade do uso destes
fatores na produção de diferentes bens entre os países as bases para o
estabelecimento do comércio internacional.
Segundo Gonçalves (1998), o núcleo da teoria neoclássica de comércio
internacional são quatro proposições que englobam os resultados fundamentais da
teoria pura do comércio internacional: o Teorema Heckscher-Ohlin, o Teorema de
Equalização do Preço dos Fatores, o Teorema Stolper-Samuelson e o Teorema de
Rybczynsky.
O Teorema Heckscher-Ohlin partiu das seguintes premissas para a
elaboração do modelo: dois países, dois produtos, dois fatores de produção, livre
comércio, não considerava os custos de transporte, existência de concorrência
19
perfeita no mercado de bens e fatores de produção, funções de produção idênticas
entre as nações e rendimento decrescente dos fatores.
Segundo o modelo Heckscher-Ohlin, com base na dotação de fatores de
produção um país exportará os produtos que utiliza de forma intensiva o fator que é
relativamente
abundante
domesticamente
obtendo
desta
forma
vantagem
comparativa em relação a outros países e importará bens produzidos com os
recursos que são relativamente escassos em seu território.
O Teorema de Equalização de Preços dos Fatores, de acordo com Gonçalves
(1998), foi formalizado de forma definitiva por Samuelson e enuncia que em sua
dimensão externa e sob certas condições: proximidade entre as dotações dos
fatores nos dois países; ambos os produtos sejam produzidos em cada um dos
países e inexistência de especialização completa no comércio internacional, o livre
comércio de bens finais seria suficiente para a equalização dos preços dos fatores
de produção internacionalmente e em sua dimensão interna o teorema afirma que
com o preço das mercadorias constante, uma pequena mudança na dotação de um
fator de produção não afetará o preço dos fatores.
O Teorema Stolper-Samuelson foi proposto por W. Stolper e Paul Samuelson
e aborda a relação entre os preços dos fatores e o preço das mercadorias
transacionadas. De acordo com Baumann, Canuto e Gonçalves (2004), estes
autores analisaram os efeitos da imposição de uma barreira a importação de um
produto e associaram os efeitos de uma política restritiva ao modelo HeckscherOhlin, como resultado foi demonstrado que neste tipo de modelo qualquer
interferência no comércio internacional para elevar o preço local de um produto
importado beneficiará o fator de produção usado intensivamente no setor em
concorrência com o produto importado.
Para Gonçalves (1998) este teorema se resume na seguinte enunciado: um
crescimento no preço relativo de uma mercadoria aumenta o retorno real do fator
usado intensamente na sua produção e reduz o retorno da outra mercadoria.
O Teorema de Rybczynsky discute a relação entre a variação nas
quantidades dos fatores de produção e o nível de produção das mercadorias. De
acordo com Gonçalves (1998), o teorema enuncia que se o preço de um produto for
fixo, um aumento na dotação de um fator acarreta um crescimento mais que
proporcional na produção da mercadoria que usa o fator relativamente de forma
intensiva e uma queda absoluta na produção da outra mercadoria.
20
O modelo neoclássico do comércio internacional, o qual se baseia na
proposição de que as trocas comerciais ocorrem devido às diferenças entres os
recursos disponíveis nos países é considerado por diversos autores como Krugman
e Obstfeld (1999) e Gonçalves (1998), um instrumento extremamente útil para a
compreensão de determinadas questões do comércio internacional, como os efeitos
do comércio na distribuição de renda. Entretanto, diversas evidências empíricas
demonstram que tal modelo é parcial e distorcido. Neste contexto um importante
estudo a cerca deste modelo foi realizado pelo economista Wassily Leontief, no qual
o autor comprovou que, ao analisar as exportações norte-americanas, estas eram
mais intensivas em trabalho que suas importações, embora o país fosse mais
intensivo em capital, o que contrapunha o modelo Heckscher-Ohlin, tal resultado
ficou conhecido como o Paradoxo de Leontief.
A teoria neoclássica voltada a explicar as bases do comércio internacional
apresentava diversas falhas, especialmente em relação à validade empírica do
modelo, contestada por diversos estudos, principalmente o chamado Paradoxo de
Leontief, devido ao fato de que este modelo baseava-se em pressupostos que não
são validos e, portanto não conseguia explicar grande parte comércio internacional.
Na tentativa de construir modelos que evidenciassem as causas do comércio
internacional não explicado pelo modelo neoclássico, surgiram as chamadas Novas
teorias do comércio internacional.
2.1.3. Visões alternativas sobre o comércio internacional.
As chamadas Novas teorias do comércio internacional buscavam explicar os
determinantes do comércio de produtos manufaturados e utilizavam para tanto
modelos que enfatizavam a existência de ganhos de escala e diferenciação do
produto, modelos baseados na disponibilidade, modelos que evidenciavam o papel
da demanda interna e modelos baseados no papel das diferenças tecnológicas nos
processos produtivos dos países.
Em relação ao enfoque da disponibilidade dos produtos surgiu a hipótese
elaborada por Kravis em 1956, na qual o autor defendia que a determinação da
composição do comércio internacional tinha como base a disponibilidade dos
produtos, ou seja, os países tenderiam a adquirir os produtos que não estivessem
disponíveis na nação, restringindo o comércio internacional.
21
Segundo Baumann, Canuto e Gonçalves (2004), as falhas deste modelo
derivam principalmente de sua difícil averiguação empírica e ao fato de seu
enunciado refletir um contexto típico da década de 50, em que efetivamente as
barreiras comerciais eram expressivas e explicáveis, pois segundo Kravis, a
explicação básica para considerar a disponibilidade como atributo básico, derivava
das barreiras comerciais, dos custos dos transportes e das políticas das grandes
empresas, fatores que tenderiam a eliminar do comércio internacional os produtos
que poderiam ser produzidos internamente.
Os modelos baseados na demanda interna inicialmente surgiram com Drezé
em 1960. Segundo este autor, as economias de escala dependiam menos do
tamanho da indústria do que do quantitativo de produtos elaborados, sendo que a
diferenciação existente para os consumidores nos países importadores seria o
aspecto relevante.
Esta formulação enunciava que os países que detinham mercado interno
deveriam especializar-se na produção de bens que tivessem rendimentos
crescentes de escala, enquanto os países pequenos produziriam produtos
padronizados com os quais teriam mais chance para competir nos mercados
internacionais.
Em 1961, surge o modelo de Linder, segundo Baumann, Canuto e Gonçalves
(2004), uma formulação mais elaborada do peso da demanda interna. Linder em
contraposição ao modelo Heckscher-Ohlin, que enunciava que o comércio
internacional ocorreria com maior intensidade quanto maiores fossem as
disparidades entre a dotação nos fatores de produção entre os países, propôs que o
comércio internacional tenderia a ser mais intenso entre países que detivessem o
mesmo nível de renda per capita, uma vez que estes países tenderiam a consumir
uma maior quantidade de produtos sofisticados. Dessa forma, os países
participantes deste comércio tenderiam a especializar-se na produção e exportação
de bens que refletissem as características da demanda interna.
As críticas ao modelo de Linder partem do princípio de que as fontes das
vantagens comparativas não ficam claras, pois se tratam de países que produzem
bens semelhantes e com proporções de fatores de produção semelhantes.
As
teorias
baseadas
em
diferenças
tecnológicas
entre
as
nações
representaram um determinante a parte do comércio internacional e foram
examinados pelos modelos de defasagem tecnológica e do ciclo do produto.
22
O modelo da defasagem tecnológica foi elaborado por Posner em 1961, para
o qual uma grande parte do comércio internacional de produtos industrializados
baseia-se na introdução de novos produtos e novos processos tecnológicos que
concedem as empresas que produzem a inovação um monopólio temporário,
garantindo-lhes vantagens no comércio internacional que permanecem até que a
nova tecnologia seja adquirida pelos demais países.
Este modelo enuncia que a defasagem tecnológica de outros países seria o
determinante da vantagem comparativa, entretanto, o modelo apresenta falhas ao
enfatizar excessivamente o processo de imitação e desconsiderar os efeitos da
mobilidade de capital, o que o torna incapaz de prever o ritmo e a direção do
comércio internacional, conforma aponta Baumann, Canuto e Gonçalves (2004).
O modelo do ciclo do produto elaborado por Vernon em 1966, segundo
Salvatore (2000), trata-se de uma generalização e extensão do modelo de
defasagem tecnológica. Segundo o autor, este modelo aponta que quando um novo
produto e introduzido no mercado este geralmente requer mão-de-obra altamente
qualificada na sua produção, à medida que o produto amadurece e adquiri aceitação
em massa torna-se padronizado podendo então ser produzido através de técnicas
de produção em massa e com mão-de-obra menos qualificada. Portanto as
vantagens comparativas do produto se deslocam das nações avançadas, que o
introduziram originalmente, para nações menos avançadas onde a mão-de-obra é
relativamente barata. Este modelo demonstra o processo de transição de um
produto diferenciado para um produto padronizado.
Os modelos baseados em economias de escala enfatizam a hipótese de que
mesmo que as nações sejam semelhantes em diversos aspectos como dotação de
fatores e produção de bens semelhantes, o comércio internacional lhes
proporcionará ganhos através de economias de escalas.
De acordo com Krugman e Obstifeld (1999), o comércio pode ser mutuamente
benéfico como resultado de economias de escala, sendo que o comércio
internacional possibilita que cada país se especialize numa variedade restrita de
bens para que obtenha economias de escala, sem sacrificar a variedade de
consumo. Cada país especializa-se na produção de uma variedade limitada de bens
que lhe permite produzi-los de forma mais eficiente, do que se tentasse produzir
tudo e estas economias especializadas realizam trocas comerciais para que todos
os tipos de bens sejam consumidos nas nações.
23
Com os ganhos em termos de economias de escala, a produção mundial de
bens será mais elevada e com o comércio as nações passam a dividir os ganhos,
configurando-se como um incentivo as trocas comerciais. As economias de escala
podem ser internas, dependendo do tamanho da firma e externas, dependendo do
tamanho da indústria.
Os principais teóricos que desenvolveram modelos baseados em economias
de escala foram Kemp e Krugman, o primeiro considerava que as economias de
escala externas a firma eram a base para o comércio internacional e Krugman
considerava as economias de escala internas a firma o determinante do comércio
internacional.
Ao analisar as teorias neoclássicas e as chamadas Novas teorias do comércio
internacional, observa-se que tais teorias se complementam no sentido de que cada
delas explica uma parte do comércio internacional. O modelo Neoclássico é
adequado para explicar o comércio inter-indústria, baseado na dotação de fatores de
produção, a exemplo do intercâmbio realizado entre países desenvolvidos e em
desenvolvimento, enquanto as Novas teorias do comércio internacional seriam
adequadas para explicar o comércio intra-indústria, como por exemplo, o
intercâmbio realizado entre países desenvolvidos.
Apesar destas teorias serem complementares explicando boa parte do
comércio, diversas questões permaneceram sem resposta como, por exemplo:
Como explicar as vantagens auferidas por uma indústria sediada em um país
específico? E por que estas vantagens se mantêm garantido a este país maior
participação no comércio internacional?
2.1.4. Teoria das Vantagens Competitivas.
Com a evolução do comércio internacional as estratégias competitivas
tornaram-se fator fundamental para a existência das empresas nos mercados
mundiais globalizados. A competitividade enquanto base para sobrevivência das
empresas nos mercados foi analisada por diversos autores, em especial por Michael
Porter (1999), considerado um dos principais teóricos que buscou examinar os
princípios fundamentais da competitividade.
Para Porter (1999) a competitividade é a habilidade ou talento resultante dos
conhecimentos adquiridos, capazes de criar e manter um desempenho superior ao
24
desenvolvido pela concorrência. Segundo o autor, o conceito mais adequado para
competitividade é a produtividade e a elevação da participação das empresas nos
mercados depende de sua capacidade em atingir altos níveis de produtividade e
aumenta - lá com o tempo.
Porter (1999), buscava explicar por que as empresas situadas em
determinados países alcançavam superioridade tecnológica, produziam artigos
diferenciados, de melhor qualidade ou produtos que estavam mais de acordo com as
necessidades dos clientes de que outros.
O processo de globalização econômica tornou os mercados cada vez mais
dinâmicos, dessa forma as empresas buscam adquirir e manter vantagens
competitivas para alcançar sua expansão no mercado.
De acordo com Porter (1999), as empresas conseguem criar e manter
vantagens competitivas no comércio internacional por meio da inovação, da melhoria
e do aperfeiçoamento. A inovação inclui tanto a tecnologia como métodos
abrangendo novos produtos, novos métodos de produção, novas maneiras de
comercializar e identificar novos grupos de clientes.
Para compreender a competitividade, segundo o autor, devem ser analisadas
as características decisivas de uma nação que possibilita um ambiente no qual as
empresas buscam inovações, criando e mantendo vantagens competitivas em
determinados segmentos.
Segundo Porter (1999), a prosperidade econômica das empresas e
conseqüentemente das nações nas quais estão situadas depende da produtividade
com a qual os recursos nacionais são empregados. Neste sentido a teoria de Porter
se assemelha a teoria Ricardiana, ao considerar as diferenças na produtividade as
bases para o comércio internacional, embora Ricardo considera-se apenas a
produtividade do fator trabalho, o que reflete diretamente á época na qual sua teoria
foi desenvolvida, enquanto Porter considera a produtividade como resultado de um
conjunto de fatores determinantes para a criação das vantagens competitivas.
Porter (1999) ressalta que devido à limitação dos recursos disponíveis, tornase importante que os mesmos sejam empregados nas atividades mais produtivas,
possibilitando ganhos no comércio internacional. Partindo deste princípio, os países
devem investir em mecanismos que lhes garantam maior produtividade. Dessa
forma as nações se especializariam na produção de bens fabricados com elevada
produtividade, tornando-os mais competitivos.
25
O modelo Neoclássico de comércio internacional enfatizava o papel da
dotação dos fatores para o estabelecimento do comércio internacional, Porter
reconhece a importância dos fatores de produção para competitividade das
empresas, entretanto, segundo o autor, não é escassez ou a abundancia dos fatores
que determina o comércio internacional, conforme expõe os neoclássicos e sim as
vantagens competitivas que foram conquistadas, sendo que os fatores de produção
mais importantes para o estabelecimento destas vantagens são criados.
Para Porter (1999), a aquisição e manutenção de vantagens competitivas que
garantem as empresas situadas em determinados países êxito no comércio
internacional dependem de quatro atributos que modelam o ambiente no qual as
empresa competem e estes atributos compõem um sistema, o qual o autor
denominou de Diamante Nacional.
O Diamante Nacional é composto pelos seguintes atributos:
1.
As condições dos fatores de produção - De acordo com Porter (1999),
reflete a posição do país nos fatores de produção como: trabalho especializado ou
infraestrutura necessárias a competição de determinada empresa. Para o autor os
fatores mais importantes para a vantagem competitiva não são herdados, mais
criados dentro do país, dessa forma o estoque de fatores de produção em qualquer
momento é menos importante do que o ritmo com que eles são criados,
aperfeiçoados e se tornam mais especializados por certas indústrias.
Porter (1999) ressalta que a vantagem competitiva dos fatores de produção depende
da eficiência e eficácia com que são distribuídos e não é o simples acesso aos
fatores, mas a capacidade de usá-los produtivamente que adquiri importância central
neste processo.
2.
Condições da demanda – Segundo Porter (1999), este atributo refere-
se à natureza da demanda interna para produtos ou serviços da indústria e está na
raiz da vantagem nacional, uma vez que pode incentivar as empresas a investir no
desenvolvimento
de
tecnologias,
melhorias
nos
produtos,
aumentando
a
competitividade.
3.
presença
Indústrias correlatas e de apoio – De acordo com Porter (1999), a
ou
ausência
de
indústrias
correlatas
e
de
apoio
que
sejam
internacionalmente competitivas tem impacto sobre a vantagem nacional. A
presença de indústrias fornecedoras internacionalmente competitivas cria vantagens
para as indústrias relacionadas de diversas formas como, por exemplo: pelo acesso
26
eficiente e preferencial a maioria dos insumos para o processo produtivo, pela
ligação e cooperação entre as empresas fornecedoras e pelo processo de inovação
e aperfeiçoamento propiciado pela estreita relação entre os fornecedores e a
indústria. Dessa forma, segundo o autor, as vantagens nacionais são fortalecidas se
os fornecedores estiverem próximos as empresas.
4.
Estratégia, estrutura e rivalidade das empresas – Para Porter (1999),
trata-se do contexto no qual as empresas são criadas, organizadas e dirigidas, bem
como a natureza da rivalidade interna. Sendo que as metas, as estratégias e o modo
de organizar as empresas em indústrias variam muito entre os países. A vantagem
nacional resulta de um bom equilíbrio entre estas escolhas e configuram-se como
uma das fontes das vantagens competitivas numa determinada indústria. Nesse
contexto segundo o autor, o padrão de rivalidade interna tem papel profundo a
desempenhar no processo de inovação e nas perspectivas finais do sucesso
internacional.
Além dos quatro determinantes para a criação das vantagens competitivas
duas variáveis adicionais podem influenciar o sistema Diamante Nacional e de
acordo com Porter (1999), são essenciais para completar a teoria, trata-se do Papel
do acaso e o Papel do Governo. De acordo com o autor, o Acaso são
acontecimentos fora do controle das empresas como: invenções puras, descobertas
tecnológicas, guerras, mudanças bruscas na demanda mundial ou regional e
decisões
políticas
de
mercados
estrangeiros.
Tais
acontecimentos
criam
descontinuidades que podem remodelar a estrutura das indústrias, dando
oportunidade para novas empresas possam suplantar as vantagens competitivas de
outras.
Outro fator importante é o papel do Governo, sendo que este pode melhorar
ou piorar a vantagem nacional através das políticas implementadas que podem
fortalecer ou enfraquecer o Diamante Nacional.
Porter (1999), em sua teoria ressalta que a unidade para entendimento da
vantagem nacional é a indústria e são necessários vantagens por todo o Diamante
Nacional para que se possa adquirir e manter o sucesso competitivo nos mercados.
Os fatores apresentados, de acordo com Porter (1999), são determinantes da
vantagem nacional e medem as proporções nas quais o ambiente nacional é fértil
para a competição numa indústria. Os atributos determinantes para a criação das
vantagens competitivas são mutuamente dependentes, uma vez que segundo o
27
autor, o Diamante Nacional é um sistema interativo no qual as partes se reforçam
mutuamente.
A teoria das vantagens competitivas de Michael Porter ao contrário das
teorias clássicas e neoclássicas que partiram de um modelo hipotético para explicar
as bases do comércio internacional, busca explicar como as empresas conseguem
através das vantagens competitivas criadas, conquistar grande parte dos mercados
internacionais.
Esta teoria aponta a inovação como fator determinante para a produtividade
das empresas e a importância do trabalho de Porter refere-se a sua capacidade de
elencar os atributos necessários ao surgimento das vantagens competitivas, tendo
em vista que com a globalização dos mercados a competitividade tornou-se
fundamental para a sobrevivência das empresas.
28
3. O CENÁRIO ECONÔMICO MUNDIAL DE 2000 A 2009
Este capítulo tem por finalidade analisar o cenário econômico mundial no período
compreendido entre 2000 e 2010, especialmente sobre a ótica das transações
comerciais. Neste sentido buscou-se verificar a evolução do comércio internacional e
como este processo exerce influência sobre as economias dos países.
O capítulo foi dividido em cinco itens: no primeiro é realizada de forma ampla
uma análise do processo de globalização e sua influência sobre as transações
comerciais entre os países. O segundo item trata dos acordos, instituições e
mecanismos cujos objetivos são a regulação e o fomento ao comércio internacional.
O terceiro item trata da evolução das trocas comerciais em escala mundial.
O quarto item examina o papel da competitividade para a economia dos
países e é feita uma análise do desempenho dos maiores produtores mundiais. No
quinto item é analisada a participação brasileira nas transações comerciais e
elencadas as causas da baixa competitividade dos produtos brasileiros.
A relevância deste capítulo se encontra na compreensão das transformações
econômicas em escala mundial, da evolução das trocas que são determinantes para
o desempenho comercial e da inserção brasileira neste contexto.
3.1 A GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA
O fenômeno globalização nas últimas décadas condicionou a economia
mundial a uma série de grandes transformações: um movimento de interligação e
interdependência entre as diversas economias no chamado “sistema-mundo”, o que
levou a uma grande complexidade das relações internacionais. Nesse contexto e
dada à importância de tal fenômeno, este se constituiu como força impulsionadora
do comércio mundial, sendo crucial para o entendimento da trajetória das
economias
e
seu
desempenho
no
comércio
internacional,
neste
caso
especificamente a economia brasileira. Diante da complexidade deste tema são os
inúmeros os conceitos e abordagens a cerca do mesmo.
Segundo Dollfus (1999), a globalização econômica trata-se de um fenômeno
generalizado de expansão e intensificação das empresas no mundo. Isto se deve
basicamente a redução nas barreiras tarifárias que favoreceram o crescimento do
fluxo de transações comerciais, ao aumento da concorrência no mundo
29
empresarial, ao progresso dos meios de transporte, a evolução da tecnologia da
informação e a redução na intervenção estatal na economia.
Para Santos (2008), o conceito de globalização é derivado antes de tudo da
estrutura econômica, apontando para um progresso de longa duração que se
iniciou nos séculos XV –XVI através da construção de um comércio mundial e que
culminou na economia global dos nossos dias.
De acordo do Stiglitz (2002), a globalização trata-se da integração mais
estreita entre os países e os povos do mundo, que tem sido ocasionada pela
enorme redução dos custos de transporte e de comunicação, pela derrubada de
barreiras artificiais ao fluxo de produtos, serviços e de capital e em menor escala de
conhecimento e de pessoas através das fronteiras. Para o autor, este fenômeno se
constitui em uma força
propulsora de desenvolvimento
e redução das
desigualdades internacionais.
São diversos os conceitos a cerca do tema, mas o importante é compreender
quais são os desdobramentos reais deste fenômeno sobre as economias. As
características marcantes deste fenômeno são uma crescente integração nos
campos: comercial, no qual houve uma grande expansão do comércio
internacional, tornando-o fundamental para o crescimento das economias;
produtivo, no qual houve o avanço da internacionalização da produção, o aumento
da concorrência internacional e a maior integração na estruturas produtivas da
economia dos países; financeiro no qual ocorreu uma maior integração entre os
sistemas financeiros nacionais, um aumento significativo dos fluxos financeiros
internacionais e ao acirramento da concorrência nos mercados de capitais em
escala internacional. Dessa forma todas as economias estão condicionadas aos
efeitos da globalização.
Diante da importância de tal fenômeno para as economias surge o
questionamento a cerca de seu surgimento. Para Ianni (1997), este processo não é
recente tendo início no século XV-XVI com a expansão marítimo-comercial
européia e posteriormente avança com o capitalismo. Para o autor, este último
desde
sua
origem
apresenta
conotações
internacionais,
multinacionais,
transnacionais e mundiais que se desenvolvem na acumulação originaria do
mercantilismo,
do
interdependência.
colonialismo,
do
imperialismo,
da
dependência
e
30
Singer (1997), partilha da concepção de Ianni de que o fenômeno origina-se
no século XV-XVI, para este autor, nos últimos 500 anos a globalização da
economia foi progredindo mesmo havendo períodos de recessão deste processo
como em tempos de guerra ou de crise.
Trata-se de um fenômeno antigo, mas observa-se que no último século houve
uma aceleração no estreitamento das relações econômicas internacionais, bastante
influenciada pelas instituições globais, criadas com o objetivo de coordenar a
economia mundial.
Segundo Stiglitz (2002), ao final da Guerra Fria no início dos anos 90, com o
fim entrave político que dividia o mundo em dois modelos econômicos, o capitalista
e o socialista, a globalização ganha um novo impulso e um caráter universal, tendo
em vista que o capitalismo tornou-se ao menos para a maioria dos países o único
modelo econômico vigente.
Então, por que um fenômeno capaz de promover o desenvolvimento e reduzir
as desigualdades tem sido alvo de tantas críticas e protestos?
A resposta a este questionamento segundo Stiglitz (2002), reside na forma
como tal processo tem sido conduzido pelas instituições globais, gerando
benefícios as potências econômicas e malefícios a maioria dos países e da
população mundial. Entender como funciona este processo requer uma análise
destas instituições, que segundo o autor, corrompem o processo de globalização,
estas instituições são: Fundo Monetário Internacional- FMI, o Banco Mundial e
Organização Mundial do Comércio- OMC.
O
Banco
Mundial
ou
Banco
internacional
para
reconstrução
e
desenvolvimento- BIRD seu nome original e o Fundo Monetário Internacional - FMI
foram criados durante a Conferência de Bretton Woods, cujos objetivos principais
eram financiar a reconstrução européia após a segunda guerra, fomentar o
comércio internacional e garantir a estabilidade econômica mundial. Nesse contexto
seria criada uma instituição para coordenar e supervisionar o comércio mundial, a
Organização internacional do comércio - OIC não estabelecida devido a não
aceitação americana, sob a motivação de que a existência de tal instituição
reduziria a soberania do país na economia.
Desta forma até a criação da Organização Mundial do Comércio - OMC em
1995, após a Rodada de negociações do Uruguai realizada sob a égide do GATT,
este acordo configurou-se como único instrumento não de controle, mas de
31
negociação no âmbito do comércio internacional. Neste contexto a OMC surge
como uma instituição dotada de personalidade jurídica com as funções de
fomentar, coordenar e supervisionar o comércio internacional.
Ao FMI foi designada a tarefa de garantir a estabilidade econômica, ao Banco
Mundial a de garantir o desenvolvimento das economias e a o OMC, criada
posteriormente, para ampliar o comércio mundial. Entretanto, a atuação destas
instituições tem gerado ganhos diferenciados aos países desenvolvidos, as
principais potências econômicas têm auferido ganhos neste processo, enquanto
para maioria dos países em desenvolvimento este processo tem gerado
desemprego, miséria, e manutenção da condição de subdesenvolvimento ao
contrário das promessas realizadas.
A atuação destas instituições garantia benefícios aos países desenvolvidos,
pois recomendavam para os países em desenvolvimento um pacote de políticas, o
Consenso de Washington, como única via para o desenvolvimento, políticas estas
que não foram adotadas pelos países desenvolvidos para obterem crescimento
econômico, nesse sentido foram adotadas por estes medidas protecionistas, a
macroeconomia keynesiana, utilizando forte presença do estado e subsídios a
diversos setores econômicos como agricultura e têxteis.
O pacote de políticas indicadas no chamado Consenso de Washington,
desconsidera a trajetória histórica de crescimento dos países desenvolvidos e as
políticas utilizadas, recomendando, ou melhor dizendo, impondo aos países em
desenvolvimento, políticas como: Austeridade Fiscal, o corte de gastos públicos nas
economias que estão em profunda recessão; altas taxas de juros, o que segundo
eles, atrairia investimentos estrangeiros; a liberalização comercial; as privatizações
e a desregulamentação da economia.
Ao longo da história observa-se que tais políticas segundo Stiglitz (2002) e
Santos (2008), tem levado os países que as adotaram a profundas recessões como
no caso da Argentina, enquanto países que não adotaram tais recomendações
como a China e a Malásia, que criaram suas próprias políticas para gerar
crescimento econômico, conseguiram beneficiar-se do processo de globalização e
auferir altas taxas de crescimento. É importante ressaltar o caso da China uma
economia emergente que se tornou a segunda economia mundial entre os anos de
2009 e 2010. Santos (2008), afirma que para grande parte da humanidade,
32
especialmente as economias em desenvolvimento a globalização está se impondo
como uma “Fábrica de perversidades”, aumentando a pobreza e o desemprego.
A OMC atua nesse contexto colocando o mercado acima de tudo e gera
benefícios especialmente voltados às potências econômicas, lhes garantido
vantagens, como por exemplo, a utilização de barreiras não tarifárias que
geralmente diminuem a competitividade dos produtos oriundos dos países em
desenvolvimento e os escalonamentos tarifários, ou seja, o aumento dos tributos
conforme aumenta o grau de elaboração do produto, o que desestimula a
industrialização destes países para que permaneçam produzindo bens de baixo
valor agregado.
É evidente que se tivessem adotado as políticas que recomendam os países
desenvolvidos não chegariam onde estão e diante das contradições inerentes ao
processo, se faz necessário que países em desenvolvimento como o Brasil, criem
suas próprias políticas econômicas para auferir os benefícios do processo de
globalização, gerando desenvolvimento e redução das desigualdades, pois embora
diante do fracasso do pacote de políticas recomendadas pelas instituições globais
como o FMI, o Banco Mundial e a OMC, tais instituições continuam atuando de
maneira que beneficiam os interesses dos países industrializados mais avançados
em detrimento dos interesses do mundo em desenvolvimento, não perdendo o
hábito de tentar ditar os rumos da política econômica nos países emergentes.
Conforme aponta Ha-Joon Chang (2003) é comum aqueles que chegaram ao
topo da magnitude “chutar a escada” pela qual subiram a fim de impedir os outros
de fazerem o mesmo, dessa forma é necessário que os países em
desenvolvimento criem sua própria escada para o desenvolvimento, como fez a
China.
É consenso entre diversos autores como Santos (2008) e Stiglitz (2002), de
que conforme tem sido praticada a globalização não gera benefícios a todos, sendo
necessário buscar uma globalização mais humana, que leve em consideração a
questão ambiental, que busque garantir que todos os países tenham poder de voto
nas decisões que os afetam, promover a democracia e o comércio justo. Para que
tudo isso que é proposto pelos autores funcione é necessário uma readequação
das instituições globais que possam gerenciar este processo de maneira adequada
e imparcial, a fim de garantir que os potenciais benefícios da globalização sejam
auferidos por todos os países.
33
3.2- O GATT E A OMC NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Após
analisar
o
processo
de
globalização
econômica,
no
qual
o
desenvolvimento das economias nacionais passaram a depender do aumento de
seus fluxos comerciais, principalmente no comércio internacional, é necessário
examinar ao longo do processo de evolução do comércio os acordos, as
instituições e os mecanismos utilizados para estimular e regular o comércio
internacional.
Antes de realizar uma abordagem sobre os acordos e instituições criadas
nesse contexto é preciso entender as formas de integração entre os países. Com o
aumento das relações comerciais entre os países é possível que estes
estabeleçam entre si diversas modalidades de acordos comerciais: bilateral,
multilateral, dentro ou fora de uma região ou do mesmo bloco econômico, cujo
objetivo é ampliar a participação nos vários mercados.
O acordo bilateral trata-se de um contrato realizado entre dois países, que
consiste em uma relação quantitativamente predeterminada baseada em
exportações recíprocas, onde há a fixação de cotas que orientam o comércio entre
os países envolvidos, dessa forma os governos negociam volumes determinados
de produtos. Outra forma de integração bilateral é a utilização de uma preferência
alfandegária, os países envolvidos no acordo concedem entre si vantagens
alfandegárias, tal mecanismo apresenta vantagens em relação à adoção das cotas,
uma vez que reflete as mudanças na demanda dos países podendo gerar
benefícios maiores, embora nesse mecanismo sempre exista o fator incerteza
quanto ao impacto efetivo no intercâmbio comercial.
O multilateralismo trata-se de um acordo entre países, realizado com o
objetivo de obter um balanço externo razoável no comércio internacional,
possibilitando uma maior integração comercial entre os países envolvidos, a
adoção de ajustes aos desequilíbrios externos em escala global e os países podem
extrair maiores ganhos no comércio exterior devido à presença em um maior
número de mercados.
Nesse contexto o multilateralismo trata-se de um mecanismo avançado em
relação ao bilateralismo, uma vez que seus benefícios são maiores para os países
participantes.
Diante da
importância
deste
mecanismo
para
internacional a análise será voltada para esta forma de integração.
o
comércio
34
A trajetória do comércio mundial foi fortemente marcada pelo processo de
abertura econômica pela qual passou a economia mundial no final da II Guerra, no
qual
se
buscava
uma
ordem
liberal,
não
baseada
no
livre
comércio
especificamente, mas em motivações políticas e estratégicas dos países da Europa
e dos Estados Unidos.
No sentido de estimular um espaço de maior integração na economia
internacional e ampliar as relações econômicas entre os países foi realizada em
1944 a Conferência de Bretton Woods, cujo resultado foi à criação do Fundo
Monetário Internacional - FMI e o Banco internacional para reconstrução e
desenvolvimento - BIRD, nesse período foi proposta a criação de uma terceira
instituição a Organização internacional do comércio - OIC, entretanto, tal instituição
não foi estabelecida devido a não ratificação da proposta pelos Estados Unidos,
pois segundo o congresso americano, a aprovação desta proposta restringiria a
soberania do país no comércio internacional, embora tenha sido um dos países que
propuseram a instituição.
Em substituição a OIC, propôs-se um acordo o GATT, Acordo Geral sobre as
tarifas do comércio, este acordo surgiu das negociações que procuravam diminuir
as barreiras comerciais e não para estabelecer regras para as relações comerciais
entre os países. Este acordo possuía três regras básicas: a primeira é o tratamento
da nação mais favorecida e o conceito de reciprocidade, o tratamento aplicado a
um membro deve ser aplicado aos demais, mantendo a integração multilateral e a
garantia da reciprocidade das concessões obtidas entre os membros; a segunda
regra é a existência de tratamento nacional para os produtos importados e a
terceira regra a da transparência, na qual os países tinham a obrigatoriedade de
tornarem públicos seus documentos referentes à política econômica.
Durante a vigência deste acordo foram realizadas oito rodadas de
negociação: Genebra (1947); Annecy (1949); Torquay (1950,51); Genebra
(1955,56); Dillon (1960,61); Kennedy (1964 a 67; Tóquio (1973 a 79) e Uruguai
(1986 a 93). O objetivo principal destas rodadas de negociação era a redução das
barreiras tarifárias segundo Thortensen cit in Pereira (2005), a atuação do acordo
alcançou sucesso tendo em vista que em média as tarifas aplicadas aos produtos
eram de 40% em 1947 e caíram para 5% em 1994. Entretanto, à medida que as
rodadas iam sendo realizadas, surgiam conflitos e questionamentos em relação aos
termos do acordo, como por exemplo, os impostos que incidiam sobre a importação
35
de produtos agrícolas que não fazia parte do acordo e o aumento das restrições
comerciais praticadas pelos países desenvolvidos, fatos que demonstraram a
necessidade de negociar uma maior abrangência de itens, uma vez que o
mecanismo tarifário perderia sua importância como mecanismo de proteção.
Alguns destes temas foram discutidos durante a rodada de Tóquio nos anos
de 1973-79, mas a negociação destas questões foi fracassada, enquanto houve
sucesso nas negociações para redução das tarifas. A rodada do Uruguai iniciou
suas negociações diante das divergências entre países desenvolvidos que
buscavam a inclusão de novos temas e os países em desenvolvimento, os quais
acreditavam que tais inclusões implicariam em uma proliferação de barreiras não
tarifárias.
Segundo Castro (2001), ao final desta rodada um novo panorama econômico
surgiria na América Latina, os países abririam suas economias e os fluxos do
comércio começariam a dar sinais de grande revigoramento, de um lado os países
industrializados saíram favorecidos, isto devido a seus grandes poderes de
negociação, de outro nos países latino-americanos, este processo foi feito em
prazo de tempo mais curto, modificando seus regimes comerciais e cambiais em
um marco de grandes reformas macroeconômicas que garantiram os fluxos de
capital externo.
Após o encerramento da rodada do Uruguai, o GATT foi substituído pela
OMC, instituição criada em 1995 que surgiu como um marco regulatório do regime
multilateral do comércio, uma organização dotada de personalidade jurídica, cujos
objetivos são: gerenciar os acordos que compõem o sistema multilateral do
comércio, servir de fórum para o comércio internacional, supervisionar a adoção e
implementação dos acordos pelos seus membros, direcionar as disputas
econômicas, dar assistência e treinamento aos países em desenvolvimento e
cooperar com outras organizações internacionais.
Diante das mudanças ocorridas na economia mundial em virtude da abertura
das economias e do processo de globalização econômica e da produção, a OMC
visa fomentar as transações comerciais entre os países e tem sua atuação pautada
em princípios gerais que norteiam a relação entre seus membros, tais princípios
segundo fonte oficial da instituição são: Princípio do comércio sem discriminação,
nos termos do acordo da OMC os países não podem discriminar entre seus
parceiros comerciais, devendo o tratamento ser igual para todos e no que tange os
36
produtos estabelece o tratamento nacional, no qual as nações deverão tratar os
produtos importados e aqueles produzidos internamente de forma igual; Princípio
do comércio mais livre, através de negociação objetiva- se a redução das barreiras
visando incentivar as trocas comerciais; Princípio da previsibilidade; através da
transparência este princípio garante a previsibilidade sobre as regras e o
comportamento das barreiras comerciais com vistas a incentivar os investimentos;
Princípio da concorrência justa, busca garantir um comércio justo, sem práticas
desleais e Princípio do tratamento especial e diferenciado para os países em
desenvolvimento, para tanto lhes é oferecido mais tempo para adaptar-se, maior
flexibilidade e privilégios especiais.
A OMC tem atualmente 153 membros e possui atuação sobre as trocas
comerciais, setores de serviços e de direitos de propriedade intelectual e enquanto
organização tornou-se coordenadora e supervisora das regras do comércio
internacional, o que demonstra o tamanho de sua importância e abrangência na
economia mundial, visto que a conseqüência direta destas atribuições da OMC é
que os fluxos comerciais em escala global estão subordinados as suas regras.
Alguns autores como Thorstensen (1998) e Castro (2001), questionam a
atuação da OMC e seu objetivo principal a liberalização das transações
econômicas através da negociação das tarifas utilizadas, no atual estágio do
comércio internacional, fortemente influenciado pela globalização dos mercados e
da produção, no qual a competitividade é fator decisivo.
Segundo Thorstensen (1998), o objetivo desta organização ao longo de sua
trajetória sempre enfatizava estimular o comércio através da aplicação de regras
para a redução das barreiras, entretanto, as políticas nacionais são fortemente
influenciadas pela dinâmica internacional, na qual as empresas transnacionais
estão desempenhando um papel cada vez mais importante e a estratégia de
globalização esta ditando as regras de investimento e de avanços tecnológicos.
Diante deste cenário a autora enfatiza que se tornou necessária uma discussão
sobre que papel a OMC deve desempenhar e quais os novos objetivos a serem
seguidos, buscando não apenas a liberalização do comércio, mas uma análise que
inclua os instrumentos das diversas políticas econômicas e seus impactos sobre a
competição internacional, além do modo de operação dos mercados.
37
3.3 - O comércio mundial no período de 2000 a 2009.
O comércio internacional tornou-se a partir do fenômeno da globalização fator
decisivo sobre a economia dos países, uma vez que grande parte de suas
produções são destinadas aos mercados externos. Dessa forma, analisar o
comportamento do comércio internacional é passo fundamental para entender a
dinâmica da economia brasileira, especialmente das suas transações comerciais.
De acordo com Puga (2005), o forte dinamismo do comércio mundial nos
últimos anos fez das exportações um importante motor do crescimento econômico
em diferentes nações. Tal dinamismo foi influenciado pelo processo de globalização
que, segundo Perobeli e Haddad (2003), garantiu um ambiente de crescente
integração, que tem gerado mudanças em relação ao fluxo de mercadorias e
serviços entre os países.
Tabela 2 - Exportações e importações mundiais de mercadorias: 2000-2009 (US$
Milhões)
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Nota: As exportações em US$ Milhões FOB e as importações US$ Milhões CIF.
Com base nos dados sobre o comércio internacional fornecido pelo MDIC, no
ano 2000 as exportações mundiais apresentaram um crescimento de 12,9% e as
importações de 13,6% em relação ao ano anterior. De acordo com o Relatório
anual do Banco Central (2000), este crescimento ocorreu em virtude da trajetória da
economia norte-americana, que no primeiro semestre mostrou-se favorável,
registrando ganhos de produtividade que favoreceram o controle das pressões
38
inflacionárias dos preços do petróleo, no qual OPEP atuou no sentido de elevar e
posteriormente administrar os preços internacionais, o que provocou alterações nos
preços relativos da economia, bem como da retomada do crescimento dos países
da zona do Euro, da atuação das economias emergentes do sudeste asiático, da
América latina e do leste europeu.
Segundo o relatório do Ministério de Minas e Energia (2009), no início do ano
2000 a economia mundial apresentava-se numa trajetória de expansão bem
delineada, especialmente em economias emergentes e em transição.
Em 2001 as exportações mundiais reduziram 4,1% e as importações 3,6% em
relação ao ano anterior. De acordo com o Relatório MME (2009), neste ano a
economia mundial aproximou-se de um estado recessivo especialmente nos países
em desenvolvimento, devido ao estouro das empresas dotcom1 nos Estados
Unidos
que
provocou
o
declínio
dos mercados financeiros
do
país
e
conseqüentemente desacelerou a economia mundial, reduzindo as exportações
oriundas dos países emergentes e os ataques terroristas de 11 de setembro de
2001 contribuiu para aumentar o grau de incerteza global.
Em 2002 as exportações mundiais cresceram 4,8% e as importações 4% em
relação ao ano anterior, o comércio mundial retomou sua trajetória de crescimento
que, segundo o Relatório MME (2009), ocorreu em virtude das políticas anticíclicas
americanas. Nesse período nos Estados Unidos houve a redução das taxas de
juros, aumento nos gastos em defesa e o desempenho de setores de alta
tecnologia, impulsionaram a economia americana e indiretamente a economia dos
países asiáticos e europeus. O Relatório anual do BC (2003), ressalta que neste
período o desempenho da economia mundial esteve condicionado à evolução da
economia norte-americana.
No ano de 2003 as exportações cresceram 16,9% e as importações 16,6%
comparadas com o ano anterior.
Este crescimento acentuado do comércio
internacional foi de acordo com o Relatório MME (2009). resultado direto da política
econômica
mais
expansiva
adotada
pelos
países
industrializados,
da
desvalorização do dólar e conseqüentemente ao preço dos bens primários cotados
nesta moeda.
1
Empresas de comércio eletrônico que exploram a comercializaçao serviços ou produtos na Internet.
39
Segundo o Relatório anual do BC (2004), a trajetória da economia mundial
nesse período pode ser dividida em duas fases distintas. O primeiro semestre foi
marcado por incertezas diversas, relacionadas sobretudo a Guerra do Iraque, que
ocasionou a elevação nos preços do petróleo e a deteriorização das expectativas
dos agentes econômicos, no segundo semestre em virtude da superação das
incertezas somado aos estímulos macroeconômicos citados anteriormente,
resultaram na sensível aceleração no nível da atividade econômica.
Em 2004 as exportações mundiais e as importações cresceram 21,7% em
relação ao ano anterior. De acordo com Relatório anual do BC (2005), o
crescimento econômico no período consolidou-se em escala global, acelerando-se
nos Estados Unidos, alcançando a América Latina, o Japão e a Zona do Euro. A
economia Chinesa manteve sua tendencia de elevado crescimento.
Segundo o Relatório MME (2009), nesse período o aumento dos preços
denominados em dólar foi fator importante nesta expansão do comércio mundial e a
influência desse vetor foi muito expressiva ao longo do período 2002-2008.
Em 2005 as exportações mundiais cresceram 13,9% e as importações 13,4%
em relação ao ano anterior. Nesse período o crescimento do comércio mundial
continuou expressivo. De acordo com o Relatório anual do BC (2006), embora a
economia tenha apresentado um pequeno arrefecimento em relação ao forte
crescimento anterior, o resultado foi positivo, principalmente devido à manutenção
das taxas de juros, a demanda externa aquecida e a recuperação continuada do
mercado de trabalho nas principais áreas econômicas, favoreceram a atividade
comercial. O Relatório BC aponta que EUA e China mereceram destaque neste
cenário, determinando a dinâmica da atividade global, registrando taxas de
crescimento semelhantes às de 2004, ocorreu também à recuperação da economia
japonesa
Em 2006 as exportações apresentaram crescimento de 15,6% e as
importações de 14,6% em relação ao ano anterior.
De acordo com o relatório anual do BC (2007), o sólido ritmo da expansão
econômica em 2006 foi favorecido pelo desempenho robusto da economia
americana e pelo crescimento acelerado das principais economias emergentes.
Nesse período as economias do Japão e da Zona do Euro confirmaram a
sustentabilidade de sua recuperação e cresceram a taxas superiores as de 2005, e
40
as economias mundiais continuaram apresentando baixas taxas de inflação e
desemprego.
Em 2007 as exportações mundiais cresceram 15,7% e as importações 14,9%
comparadas ao ano anterior. Segundo o Relatório MME (2009), grande parte do
crescimento econômico neste período foi induzida pelo maior dinamismo
econômico das economias emergentes, especialmente China, Índia e Rússia, em
relação aos países desenvolvidos. De acordo com Relatório anual do BC (2008),
neste ano a economia mundial passou por duas fases distintas. No primeiro
semestre registrou-se desempenho positivo, principalmente devido à atuação das
economias emergentes, já citada anteriormente, enquanto a economia americana
apresentava recessão. Já no segundo semestre devido à crescente inadimplência
do mercado do subprime2 norte-americano, gerou impactos negativos sobre as
instituições financeiras e conseqüentemente sobre o mercado de crédito global.
Nesse cenário os principais Bancos Centrais atuaram no sentido de manter a
liquidez do sistema financeiro, ações que abrandaram as restrições de liquidez,
mas os mercados não retornaram as condições anteriores à crise.
Embora a economia americana tenha demonstrado sinais de crise, as
transações comerciais mantiveram a tendência de crescimento e em 2008 as
exportações mundiais cresceram 15,2% e as importações 15,4% em relação ao
ano anterior. De acordo com o Relatório anual do BC (2009), neste ano o ciclo de
expansão iniciado em 2002, considerado um dos períodos de crescimento mais
longo e de maior difusão desde a Segunda Guerra Mundial, deu lugar a uma
reversão
que
se
intensificou
nos
últimos
meses
do
ano,
devido
aos
desdobramentos da crise do mercado subprime nos Estados Unidos.
Nesse sentido foram evidenciados os indícios de crise sistêmica e
reconhecidas as implicações negativas desta crise, os Bancos Centrais e os
Governos do EUA e dos países europeus, implantaram ou aumentaram de forma
coordenada o escopo e as intensidades das ações voltadas a estabilizar os
sistemas financeiros e reduzir os efeitos da crise sobre o nível da atividade
econômica.
Os efeitos da reversão iniciada em 2008 repercutiram intensamente nas
transações econômicas no ano de 2009, período no qual as exportações
2
Termo utilizado para denominar financiamentos imobiliários de alto risco.
41
apresentaram queda de 22,8% e as importações de 23,3% em relação ao ano
anterior. De acordo com Relatório do BC (2010), o desempenho da economia
mundial pode ser segmentado em duas fases distintas, na primeira fase até
meados do segundo trimestre houve continuidade da crise iniciada em 2008 na
economia
americana
e
a
intensificação
deste
ciclo
recessivo
exerceu
desdobramentos importantes sobre o nível de emprego e da atividade econômica,
sendo necessária a aplicação de diversas políticas anticíclicas.
No segundo trimestre de 2009, mesmo ratificando a perspectiva de
continuidade do processo de recessão, os indicadores revelaram sinais de que as
políticas anticíclicas aplicadas pelas instituições e governos passaram a apresentar
resultados favoráveis, cujos efeitos deveriam ser percebidos mais evidentemente
em 2010 com a provável recuperação da economia.
A economia mundial e suas transações comerciais no período de 2000-2009
apresentaram períodos de elevado crescimento econômico, bem como períodos de
recessão e crise. O período analisado demonstrou que a economia mundial
passava por importantes transformações, a economia no período foi fortemente
influenciada pela economia americana, mas no período de 2002 a 2008 o elevado
crescimento econômico foi marcado pela participação cada vez maior das
economias emergentes, notadamente pelo dinamismo destas economias nas
transações mundiais, merecendo destaque neste cenário o BRIC (Brasil, Índia,
Rússia e China).
A China foi a economia que no período apresentou maiores taxas de
crescimento em relação às transações comerciais, a economia norte-americana
apresentou redução das suas atividades comerciais e ao final do período analisado
a China desponta como maior exportador mundial e um dos principais
importadores.
Neste contexto conforme aponta Medeiros (2006), a China surge como um
duplo pólo na economia mundial, o primeiro pólo como produtor mundial de
produtos de tecnologia da informação e bens de consumo industriais para os
mercados ocidentais e o segundo pólo como grande importador de mercadorias,
tornou-se o principal magneto para o desenvolvimento asiático, além de importador
de produtos oriundos de outras regiões econômicas.
42
3.3.1- As exportações mundiais por região no período de 2000 a 2009.
Em virtude do crescimento das relações comerciais no período de 2000-2009,
devido ao processo de abertura das economias e a atuação da Organização
Mundial do Comércio (OMC) no sentido de incentivar as trocas comerciais.
Observou-se que embora o comércio tenha apresentado momentos de forte
recessão, as trocas comerciais entre os países cresceram.
Ao analisar a distribuição das exportações entre as regiões verifica-se as
disparidades e as mudanças ocorridas neste período.
Gráfico 1- Participação das diversas regiões nas exportações mundiais: 2000-2009
(porcentagens).
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
As exportações do continente africano representaram em média 3% do total
das exportações mundiais do período, valor muito pequeno tendo em vista a
dimensão deste continente. Entretanto, um número elevado de países que
compõem esta região não realizaram trocas comerciais com os outros países,
nesse continente destaca-se a atuação da África do Sul, Argélia, Líbia, Nigéria e de
Angola entre os anos de 2008 e 2009.
As exportações da Oceania representaram em média 1% do total de produtos
exportados, participação pequena, entretanto, este continente é formado por muitas
ilhas que não tiveram participação no comércio internacional no período analisado,
43
e esta participação deve-se a atuação da Austrália, que corresponde em média por
75% do total das exportações realizadas e Nova Zelândia que corresponde em
média a 15% do total das exportações.
Os países do continente americano apresentaram uma participação de em
média 18% nas exportações mundiais no período de 2000-2009. Neste período
esta região apresentou forte tendência de queda das suas exportações. Esta queda
deveu-se a redução nas exportações dos Estados Unidos e do Canadá que
representavam em média 73% do volume exportado. Os Estados Unidos iniciaram
o período com uma participação de aproximadamente 12% e fechou o período com
cerca de 8,7% um queda de 3,3%, o Canadá
iniciou o período com uma
participação de em média 4% no comércio mundial e fechou o período com 2,6%, o
que impactou diretamente sobre as transações desta região com o resto do mundo.
No contexto econômico desta região pode-se destacar além da direta influência dos
países citados anteriormente a participação do México que também apresentou
queda ao longo do período e do Brasil que obteve em média ao longo do período
1% de participação nas exportações mundiais, sendo da América Latina o maior
exportador.
O continente europeu apresentou no período analisado uma média de 45% de
participação nas exportações mundiais. No início do período analisado esta região
econômica detinha uma participação de aproximadamente 43% das exportações, a
partir daí as exportações deste continente apresentou uma tendência de
crescimento mantida até 2005 alcançando o percentual de 47%, reduzindo a partir
de 2006 fechando o período com 44% de participação. No período de 2002 a 2005
o crescimento desta região seguiu a tendência de crescimento do comércio
mundial, mantendo sua participação na média, até a crise do subprime em 2007
que gerou impactos negativos sobre todas as economias mundiais. Nesse
continente destaca-se a atuação de países como França, Itália, Países Baixos,
Reino Unido, Bélgica, Luxemburgo e principalmente a Alemanha que corresponde
em média a 20% do total exportado. Estes países somados representam em média
65% do total exportado por esta região.
O continente asiático obteve em média participação de 33% no comércio
mundial, iniciou o período com 32% das exportações mundiais, no ano seguinte
obteve 30% de participação o que foi influenciado pelo desempenho da economia
japonesa que permanecia em situação recessiva, segundo o Relatório do Banco
44
Central (2001), a partir de 2002 a região apresenta crescimento da participação nas
exportações fechando o período com 35%. Tal desempenho foi fortemente
influenciado pelo desempenho econômico chinês que conseguiu um crescimento
extraordinário da sua participação nas exportações mundiais passando de cerca de
3,9% no ano 2000 para 9,8% em 2009 o que consolidou este país como maior
exportador mundial e a segunda economia mundial.
3.3.2- As importações mundiais por região no período de 2000-2009
As importações também ressaltam as disparidades entre as regiões no que
tange suas participações no comércio mundial e demonstram uma mudança no
cenário econômico.
Gráfico 2- Participação das diversas regiões nas importações mundiais: 2000-2009
(porcentagens).
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
O continente africano importou em média 2% do total exportado na economia
mundial, o que mostra a pouca influência que este continente possui sobre a
economia
mundial,
o
que
é
resultado
direto
das
condições
de
baixo
desenvolvimento econômico da maioria países que compõem esta região. Em
relação ao total importado destaca-se a atuação de países como África do Sul,
Marrocos, Argélia e Nigéria.
45
A Oceania importou em média 1% do total das importações realizadas em
escala mundial, conforme relatado anteriormente este continente é composto de
diversas ilhas que mantém pouca ou nenhuma relação comercial com outros
países, neste cenário destaca-se a atuação da Austrália, que é responsável por em
média 77% das importações da região e da Nova Zelândia que é responsável por
em média 15% das importações.
O continente americano assim como nas exportações, apresentou queda no
volume de importações realizadas, em média 24% no período analisado. Esta
região iniciou o período com uma participação de 28% nas importações mundiais, a
partir de 2002 iniciou um processo de redução das compras de bens importados,
fechando o período com 21%. A queda na participação da região no volume das
importações mundiais é notadamente influenciado pelo desempenho da economia
norte-americana, que assim como nas exportações perderam participação, os
Estados Unidos importavam no ano 2000 cerca de 18% das exportações mundiais,
iniciaram no ano seguinte um processo de redução das importações fechando o
período com 12% de participação, o Canadá também apresentou tendência de
queda. O que influenciou negativamente o desempenho da região.
O continente europeu importou em média 44% do total das exportações
mundiais realizadas, apresentando no período analisado alguns momentos de
redução, bem como de crescimento, porém não apresentou grandes oscilações no
período. Nesta região destaca-se a atuação da Alemanha, maior importador,
França e Reino Unido.
O continente asiático importou em média 28% do total das exportações
mundiais, esta região iniciou o período com participação de 27% das importações,
em 2001 houve uma retração na participação desta região em virtude de queda nas
importações de diversos países como Japão, Cingapura, Taiwan entre outros, fato
que ocorreu, segundo Relatório do Ministério de Minas e Energia (2009), em virtude
do estouro bolha especulativa nos Estados Unidos, no ano seguinte a região
retomou o crescimento das importações fechando o período com 32% das
importações mundiais. Deve-se destacar neste contexto a economia chinesa, que
apresentou um grande crescimento no volume de suas importações.
Após realizar uma análise das transações comerciais por região, observou-se
uma grande perda de participação no comércio mundial das economias norteamericanas e a crescente importância da economia chinesa que se configura ao
46
final do período como maior exportador mundial e um dos maiores importadores
mundiais e, segundo Relatório do MME (2009), uma investidora internacional em
processo acelerado de internacionalização. O que demonstra a força desta
economia.
3.4 A COMPETITIVIDADE ENTRE OS PAÍSES
A competitividade em mercados globalizados, cujo padrão de consumo
aparecem difundidos nas diversas regiões do mundo, se configura como principal
instrumento de sobrevivência das empresas no mercado. Diante da importância
deste fator, diversos autores estudaram este processo, dentre os quais merece
destaque os trabalhos de Michel Porter que evidenciam os determinantes deste
fator nas economias dos países.
Segundo Porter (1999), a competitividade é a habilidade ou talentos
resultantes de conhecimentos adquiridos capazes de criar ou sustentar um
desempenho superior ao desenvolvido pela concorrência. Portanto trata-se de um
processo dinâmico que requer constantes inovações a fim de que se mantenha tal
resultado.
Porter aponta que a vantagem competitiva nacional é resultado de uma
conjuntura de determinantes que modelam o ambiente macroeconômico no qual as
empresas competem, formando o que o autor denomina de “Diamante nacional”.
Este diamante é formado por quatro determinantes que são responsáveis pela
criação da vantagem competitiva.
O primeiro determinante trata-se das condições dos fatores de produção
como: trabalho especializado, infraestrutura, investimentos em capital intelectual,
condições necessárias as diversas indústrias; o segundo determinante são as
condições da demanda, a natureza da demanda interna pelos bens produzidos; o
terceiro determinante é a existência de indústrias correlatas e de apoio que sejam
internacionalmente competitivas e o quarto determinante é a estratégia, estrutura e
rivalidade da interna, são as condições que no país governam a maneira pela qual
as empresas são criadas, organizadas e dirigidas, mais a natureza da rivalidade
interna.
Para o autor, as condições dos determinantes do “Diamante Nacional” que
garante a competitividade das empresas são resultantes da dotação de fatores de
47
produção e pela capacidade de criação desses fatores. O autor ressalta que os
determinantes fundamentais para o alcance e sustento da vantagem competitiva
precisam ser criados.
Segundo Porter (1999), para que um país se mantenha no mercado
internacional, este deve buscar exportar bens fabricados com maior produtividade a
fim de alcançar suas vantagens competitivas, pois caso contrário as firmas
nacionais expostas aos padrões de competitividade internacional serão derrotadas
o que comprometerá a capacidade de expansão e crescimento do país.
O autor ressalta que são necessárias vantagens por todo o diamante para
que o sucesso competitivo das empresas seja mantido, ou em outros termos, é
preciso garantir eficiência e efetividade dos fatores envolvidos no processo
produtivo. Segundo o autor, debilidades em quaisquer determinantes limitarão o
potencial de progresso e o aperfeiçoamento da indústria, pois o diamante é sistema
interativo no qual as partes se reforçam mutuamente.
Dessa forma a competitividade é resultante da busca pelas condições
necessárias ao alcance deste objetivo. Ao analisar a trajetória dos países mais
competitivos constata-se que seus desempenhos superiores aos das demais
economias é resultado direto de uma conjuntura de fatores determinantes como:
altos investimentos em educação, inovações tecnológicas, infraestrutura, reformas
institucionais, incentivos aos investimentos e ao consumo doméstico, que são áreas
importantes a competitividade e que lhes garantem forte presença nos mercados.
3.4.1 Os maiores exportadores mundiais no período de 2000 a 2009
O comércio internacional passou a ser mais importante para o crescimento
das economias dos países, o que foi especialmente percebido nas últimas décadas,
dessa forma tornou-se necessário as economias dos países a internacionalização
de suas atividades, os investimentos nas condições necessárias a criação e
manutenção das vantagens competitivas, o que segundo Porter (1999), só é
possível de serem alcançadas através do incentivo as indústrias, que forneceria as
bases para um desempenho competitivo superior.
No comércio internacional observa-se que um número reduzido de países
configuram-se como maiores produtores mundiais e somados são responsáveis por
48
produzir em média ao longo do período analisado 55% de toda a produção de bens
transacionados no comércio internacional.
Tabela 3 - Os maiores exportadores mundiais: 2000-2009 (porcentagens)
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Os países que compõe este ranking de maiores exportadores se tratam de
economias desenvolvidas a exceção da China, economia emergente que devido a
as altas taxas de crescimento que se sustentou ao longo do período, elevou está
economia ao posto de maior exportador em 2009.
O desempenho destas economias está diretamente ligado a competitividade
de seus produtos nos mercados cada vez mais globalizados, de acordo com Porter
(1999), está vantagem competitiva depende diretamente da capacidade que os
países e suas indústrias possuem de criar as condições necessárias de fatores de
produção que garantam vantagens em relação aos seus concorrentes, a sua
capacidade de inovar e de melhorar continuamente a produtividade dos fatores.
No decorrer do período analisado o comércio internacional foi marcado por
profundas mudanças, no início do período as transações econômicas estava
pautada na atuação da tríade: Estados Unidos, Alemanha e Japão, que se
configuravam como principais potências econômicas, ao longo do período a
principal economia mundial os Estados Unidos apresentou significativa queda em
sua participação nas transações comerciais, no ano 2000 está economia respondia
por cerca de 12% de tudo que era exportado no cenário mundial, constituído-se no
49
maior produtor de bens para exportação, posto ocupado até 2002, vale ressaltar
que a economia canadense fortemente atrelada a economia americana seguiu sua
tendência de queda. A partir de 2003 a Alemanha assume o posto de maior
produtor mundial mantendo a hegemonia da tríade, com exceção deste país, as
economias européias no geral apresentaram queda em sua participação nas
exportações mundiais, a Alemanha conseguiu manter um desempenho econômico
superior ao das demais economias até 2008.
A trajetória de crescimento da participação chinesa nas transações comerciais
no período merece destaque, tendo em vista que está economia iniciou o período
em análise com um percentual de participação de 3,9 % das exportações mundiais,
imprimindo um aumento da presença de seus produtos nos mercados
internacionais, devido à alta competitividade destes, o que levou este país alcançar
em 2009 um percentual de aproximadamente 10% de participação nas
exportações, garantindo - lhe o posto de maior exportador mundial.
Dessa forma surge uma nova conjuntura econômica não mais baseada
apenas na tríade, há uma nova potência econômica, a China, que ao lado de
Estados Unidos e Alemanha compõe o grupo de maiores produtores mundiais e
reflete a importância que a economia chinesa vem ganhando nos últimos anos, de
um lado um grande produtor de outro um grande importador mundial.
3.5 PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO MERCADO EXPORTADOR NO PERÍODO
DE 2000 A 2009
Ao analisar o desempenho das exportações brasileiras no período, observa se que o país não possui grande participação nas exportações mundiais e dentre
os países que compõem o BRIC (Brasil, Índia, Rússia e China) este apresentou a
menor expansão da participação no volume das exportações mundiais, sendo o
país menos competitivo. Segundo o relatório do Ministério de Minas e Energia
(2009), o crescimento da participação nacional de 37% aproximadamente não
reflete o potencial reservado ao país no comércio internacional.
Tabela 4 - A participação do Brasil nas exportações mundiais: 2000-2009
(porcentagens).
50
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
No período analisado 2000-2009 o Brasil apresentou em média uma
participação de 1,09 % nas exportações mundiais. Em 2001 o volume de produtos
exportados pelo Brasil apresentou crescimento de 10% em relação ao ano anterior,
em 2002 seguindo a tendência de desaceleração da economia mundial aliado a
incerteza no cenário econômico em virtude dos atentados de 11 de setembro, as
exportações brasileiras apresentaram queda de 1% comparada ao ano anterior.
Em 2002 as exportações iniciaram uma tendência de crescimento que ao final
de 2008 representou um aumento de 28% no volume de produtos exportados, no
ano de 2009 em virtude da desaceleração da economia causada pela crise
econômica global às exportações não apresentaram queda, mantendo-se a
participação brasileira no comércio, fato que merece destaque tendo em vista que
houve um a redução de 23% nas exportações mundiais.
A economia brasileira ao longo do período analisado apresentou uma
mudança significativa na composição da sua pauta de exportações. Segundo Kume
e Riane (2010), entre 2006 e 2009 a participação dos produtos básicos nas
exportações aumentou de 29% para 40% e o volume de produtos manufaturados
caiu de 54% para 44%, fato que divide a opinião dos analistas econômicos, de um
lado um grupo defende que esta mudança conduzirá a desindustrialização do país
de outro os economistas consideram que a composição das exportações são
compatíveis com as vantagens comparativas do país.
Entretanto, segundo Porter (1999), o desempenho da economia de um país
depende da capacidade que sua estrutura industrial possui em inovar e manter as
vantagens competitivas garantindo uma maior produtividade e qualidade dos
produtos. Dessa forma a competitividade de um país está diretamente ligada à
capacidade de inovar e aumentar a produtividade das empresas, entretanto, é
necessária a criação das condições para que as vantagens competitivas sejam
alcançadas.
51
No caso brasileiro muito ainda precisa ser feito para melhorar a estrutura dos
fatores que afetam diretamente a competitividade das empresas, questão que será
abordada mais especificamente no próximo item.
3.5.1 Brasil: As Causas da baixa competitividade
Por que o Brasil, um país com um enorme potencial econômico tem sido pouco
competitivo no cenário econômico mundial?
O país, segundo o Relatório de competitividade do Brasil da CNI (2010),
encontra-se numa situação bastante desfavorável não apenas em relação aos
países desenvolvidos, mas também em relação a outras economias emergentes.
Esta situação de baixa competitividade do Brasil é resultado de uma
conjuntura de fatores que condicionam o país a este desempenho, fatores externos
e internos a economia. Os fatores externos que condicionam o país a este baixo
desempenho competitivo estão diretamente ligados a globalização, a forma como
tal fenômeno tem sido conduzido, na qual as instituições globais, especialmente o
FMI impuseram aos países em desenvolvimento um pacote de políticas
econômicas,
que
segundo
esta
instituição
conduziria
os
países
ao
pelos
países
em
desenvolvimento.
Entretanto,
tais
políticas
não
foram
utilizadas
desenvolvimento em seu processo de ascensão e observa-se que adoção irrestrita
a este pacote de políticas tem conduzido os países que adotaram a uma situação
de pouca competitividade, desemprego e crise, como por exemplo, a situação
econômica da Argentina. Nesse cenário é importante ressaltar que países como,
por exemplo, a China, que não adotou tais recomendações auferiu altas taxas de
crescimento e tornaram-se competitivos no comércio internacional, ou seja, estes
países criaram as condições necessárias ao surgimento e manutenção de suas
vantagens competitivas.
Além do FMI, a atuação da OMC pautada na redução das barreiras tarifárias
e voltada para fomentar o comércio mundial, na qual o mercado está acima de
tudo, tem garantido segundo Baumann, Canuto e Gonçalves (2004), benefícios
maiores aos países em desenvolvimento, pois através da utilização de diversas
medidas protecionistas, estes países impõem um duplo problema aos países em
desenvolvimento: diminui a competitividade de seus produtos, especialmente em
52
setores como agricultura, têxteis e vestuário e ainda desestimula a industrialização
através dos escalonamentos tarifários, ou seja, à medida que aumenta o grau de
elaboração dos produtos aumentam as tarifas que incidem sobre os mesmos,
reduzindo a possibilidade de criar nestes países uma maior competitividade que
geraria crescimento, pois conforme aponta Porter (1999) a indústria é o setor
dinâmico da economia.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria – CNI, diversos elementos
condicionam a capacidade das empresas de manter eficazmente dois mecanismos
que lhes permitem superar os concorrentes na preferência do consumidor: Os
preços e a diferenciação do produto, mas a depender da forma como estão
estruturados, tais fatores se configuram como entraves a competitividade do país, o
que ocorre na economia brasileira.
Em um estudo sobre a competitividade brasileira realizado pela CNI, no qual
se compara o desempenho do país ao de outras nações: África do Sul, Argentina,
Austrália, Canadá, Chile, China, Colômbia, Coréia, Espanha, Índia, México, Polônia
e Rússia, são elencados quais os fatores econômicos e sociais que são relevantes
na determinação do poder de competição das empresas.
De acordo com a CNI, tais fatores são: a disponibilidade e o custo de mão-deobra; disponibilidade e custo do capital; infraestrutura e logística; peso dos tributos;
ambiente macroeconômico; ambiente microeconômico; nível educacional da
população e tecnologia e inovação.
Em relação à disponibilidade e custo de mão-de-obra, as características
brasileiras são a baixa produtividade do trabalhador, a rigidez da jornada de
trabalho e a dificuldade de contratar e demitir um empregado. Com relação à
disponibilidade e o custo do capital, o relatório aponta que a contribuição deste fator
para a competitividade nacional é negativa, devido ao alto custo do capital,
determinado pelas elevadas taxas de juros, o que se sobrepõe ao quadro positivo
em relação ao mercado de ações e a eficiência do sistema bancário.
No fator infraestrutura e logística foram considerados, segundo o Relatório da
CNI (2010), as questões referentes a transportes, energia e telecomunicações.
Com relação aos transportes, há um impacto extremamente desfavorável sobre a
competitividade das empresas, devido à defasagem tecnológica e ao alto custo dos
portos, a quantidade limitada de aeroporto, a uma malha ferroviária restrita e
obsoleta e a as estradas em péssimas condições. No tocante a telecomunicações e
53
a energia o Brasil se apresenta numa situação intermediária, não configurando
estes setores como entraves a competitividade, entretanto, notícias recentes
divulgadas
pela
CNI,
afirma
que
a
indústria
brasileira
vem
perdendo
competitividade em função do aumento nas tarifas de energia elétrica, uma das
mais altas do mundo.
No aspecto macroeconômico a CNI, ressalta que o peso dos tributos no Brasil
se configura como uma clara desvantagem competitiva do país, em relação às
taxas de inflação, desempenho fiscal e a capacidade de atrair investimentos, o país
se caracteriza por apresentar um desempenho médio. Entretanto, o país apresenta
baixas taxas de formação do capital o que aliado a taxa de câmbio, que nos últimos
anos levou a apreciação da moeda em relação do Dólar, tem impactado
negativamente sobre o desempenho das empresas.
No aspecto microeconômico a CNI, leva em consideração as variáveis que
afetam a concorrência dos mercados internos e a dimensão destes mercados,
neste cenário destaca-se a pequena intensidade da concorrência no mercado
doméstico e o nível de barreiras tarifárias, que possuem efeitos negativos a
competitividade.
Em relação ao fator educação o relatório aponta que no Brasil há uma baixa
disseminação da educação e de sua importância e uma baixa qualidade do ensino,
fatos que contrapõem o volume de gasto público em educação, o que aponta para
ineficácia dos investimentos neste setor.
A tecnologia e a inovação são fatores de extrema importância para
competitividade, de acordo com a CNI, nesse aspecto o Brasil apresenta um
desempenho médio em relação à capacidade de inovação e em gasto com
pesquisa e desenvolvimento. Entretanto, tal desempenho não é suficiente para
garantir um desempenho competitivo superior ao dos concorrentes e a manutenção
desta condição, tendo em vista que esses determinantes, segundo Porter (1999), é
fundamental para a criação das vantagens competitivas.
Essa conjuntura de fatores externos e internos a economia condicionam o
Brasil a uma situação de baixa competitividade e para que o país se torne mais
competitivo a um longo desafio a ser vencido.
Em relação aos condicionantes externos o Brasil precisa buscar rever a
adoção das políticas econômicas do Consenso de Washington, pois tais políticas já
se demonstraram incapazes de promover o desenvolvimento das economias,
54
devendo-se adotar políticas econômicas que viabilizem o crescimento do país como
fizeram a China e Malásia. Nesse contexto é necessário que os países em
desenvolvimento busquem auferir maiores ganhos no comércio internacional
através de um comércio mais justo, que beneficie as economias emergentes,
procurando resolver estas controvérsias através de negociações sob a égide da
OMC.
Para obter a vantagem competitiva do país é necessária a criação das
condições favoráveis para este desempenho superior, através de investimentos em
infraestrutura; em tecnologia e inovação; uma maior fiscalização dos gastos
públicos em educação, visando à eficácia deste setor, o que possibilita a existência
de mão-de-obra qualificada e conseqüentemente mais produtiva; a redução das
taxas de juros, visando ampliar os investimentos e o consumo interno e
principalmente a implementação de planos econômicos que tenham como objetivo
o crescimento do país, pois se observa que nos últimos anos as políticas
econômicas têm sido voltadas para a estabilização da economia. É preciso
viabilizar o crescimento do país através do incentivo a industrialização e de um
ambiente econômico competitivo que permita as empresas ampliar sua participação
no mercado mundial, gerando crescimento econômico.
55
4 A EVOLUÇÃO DA BALANÇA COMERCIAL NO BRASIL NO PERÍODO DE 2000
A 2010.
Nesta seção é analisada a trajetória da balança comercial brasileira no
período compreendido entre 2000 e 2010, verificando para tanto as variáveis que
exerceram influência sobre seu desempenho.
Este capítulo está dividido em três itens, os quais respectivamente tratam da
influência exercida pelas variáveis macroeconômicas sobre o desempenho
comercial, os efeitos da política comercial do país sobre as transações comerciais e
a evolução da balança comercial no período.
4.1 A BALANÇA COMERCIAL E SEUS DETERMINANTES
Para compreendermos a evolução da balança comercial brasileira na última
década, se faz necessário examinar tal conceito verificando quais são as variáveis
macroeconômicas que determinam o seu resultado e de que forma elas interagem
influenciando em sua dinâmica.
De acordo com Stiglitz e Walsh (2003), as economias modernas são
economias abertas, dessa forma estão ativamente envolvidas no comércio
internacional e relacionadas com os mercados financeiros mundiais. Nesse contexto
os países estão unidos por trocas de bens e serviços.
Este cenário econômico foi diretamente do pelo crescente processo de
globalização da economia mundial, no qual as importações e exportações tornaramse fatores de extrema importância para o desenvolvimento econômico. O que
demonstra a importância da balança comercial enquanto instrumento de
mensuração da atividade comercial de um país.
A balança comercial trata-se de uma das contas que compõem o balanço de
pagamentos, sendo registrada nesta conta apenas a comercialização de bens, esta
corresponde ao saldo das exportações sobre as importações, as primeiras
computadas com sinal positivo e a segunda com sinal negativo.
A balança comercial de um país pode apresentar diferentes resultados a
depender das exportações e das importações realizadas: uma situação de equilíbrio,
na qual as importações são iguais as exportações; superávit comercial, na qual há
56
um excesso de exportações em relação às importações e o déficit comercial, na qual
há um excesso de importações em relação às exportações.
O balanço de pagamentos é o registro das transações das pessoas que
residem em um país com o resto do mundo (Dornbush, Fisher e Startz).
Diante do conceito a cerca deste termo e conhecidos seus possíveis
resultados, passaremos a analisar quais são os determinantes da balança comercial
e como estes exercem influência sobre a mesma.
Para Dornbush, Fisher e Startz (2003), as exportações líquidas, que se trata
do excesso de exportações sobre as importações, dependem da nossa renda, que
afeta os gastos com importações; da renda externa, que afeta a demanda por
exportações e da taxa de câmbio.
Segundo Stligtz e Wash (2003), as variáveis macroeconômicas: inflação, taxa
de juros e taxa de câmbio estão inter-relacionadas e influenciam as exportações
líquidas.
Para Blanchard (2007), as importações são parte da demanda doméstica que
recai sobre bens estrangeiros, dependendo claramente da renda interna, já as
exportações são parte da demanda estrangeira que recai sobre os bens domésticos,
dependendo da renda externa, portanto estas variáveis são de grande importância
para o resultado da balança comercial.
Conhecidas
as
posições
dos
autores
estudados
a
cerca
de
tais
determinantes, serão verificadas como as variações na renda interna, na renda
externa, na taxa de câmbio, na inflação, e na taxa de juros afetam o saldo comercial
e determinam o seu resultado.
A renda interna influencia diretamente o resultado da balança comercial, ou
seja, as exportações líquidas, uma vez que incrementos na renda dos consumidores
internos leva a uma demanda maior por todos os bens, nacionais ou importados, o
que a depender da taxa de câmbio que determina os preços dos bens nacionais em
relação aos estrangeiros, implicará em um aumento dos gastos com importações o
que levará a um déficit na balança comercial e à medida que os produtos
estrangeiros tornam-se mais baratos, cresce a demanda interna por estes bens.
A economia brasileira seguiu a tendência de crescimento da economia
mundial e a partir de 2003 com o crescimento do PIB brasileiro, observa-se que as
importações obtiveram taxas de crescimento superiores no Brasil, fato gerado pelo
aumento da renda disponível devido ao crescimento do PIB no período, que passou
57
de US$ 645,0 bilhões em 2000 para US$ 2.089,8 bilhões em 2010, um crescimento
de 224% no período, o que favoreceu o aumento das compras de produtos
estrangeiros.
No caso da renda externa, incremento no volume de recursos disponíveis
para os consumidores estrangeiros levará a uma demanda maior por todos os bens,
nacionais ou importados, o que a depender da taxa de câmbio pode levar a um
aumento das exportações para os países. Como a taxa de câmbio reflete preços dos
bens nacionais em relação aos estrangeiros, caso a mesma esteja desvalorizada,
mais competitivos se tornam os bens nacionais no mercado mundial aumentando as
exportações realizadas.
O efeito desta variável sobre a economia brasileira pode ser observado
especialmente no período de 2003 a 2008, quando o acelerado ritmo de crescimento
da economia mundial, que aumenta o nível de renda estrangeira disponível,
proporcionou um incremento significativo das exportações brasileiras, especialmente
para mercados em expansão como a China e em momentos de contração da
economia mundial as transações econômicas brasileiras seguiu a tendência de
recessão, havendo redução das exportações como em 2009.
Os efeitos da taxa de câmbio são muito importantes para análise da balança
comercial, uma vez que esta variável exerce influência direta sobre as importações e
exportações de um país. A taxa de câmbio trata-se do preço em moeda nacional de
uma unidade de moeda estrangeira, sendo que esta taxa viabiliza a comparação de
preços no mercado internacional e os preços é uma das variáveis que influenciam a
decisão dos agentes econômicos.
De acordo com Dornbush, Fisher e Startz (2003), o poder de compra relativo
de duas moedas é medido pela Taxa real de câmbio, sendo esta a razão dos preços
externos em relação aos preços domésticos medidos na mesma moeda, podendo
ser considerada uma medida de competitividade de um país no comércio
internacional.
O cálculo da taxa real de câmbio é realizado conforme a seguinte equação:
58
Onde:
Pf = Nível de preços do país estrangeiro
P= Nível de preços no país
e = taxa nominal de câmbio
R= taxa real de câmbio
Variações na taxa real de câmbio tem reflexo direto sobre as importações
líquidas, uma depreciação da taxa de câmbio real, torna os produtos importados
maios caros em relação aos nacionais, o que aumenta as exportações e reduz as
importações, gerando um duplo efeito positivo sobre a balança comercial. Portanto,
ceteris paribus, ou tudo mais constante, uma desvalorização cambial aumenta o
saldo comercial. No caso de uma apreciação da taxa real de câmbio, ocorre o efeito
contrário, uma redução das exportações do país e um aumento das importações, o
que gera efeitos negativos sobre a balança comercial, mantidos inalteradas as
demais variáveis, um valorização da taxa de câmbio real implica em redução do
saldo comercial ou até mesmo uma situação de déficit comercial.
Contextualizando a influência desta variável sobre a balança comercial
brasileira na última década, verifica-se que a mesma foi fundamental para a
economia a partir de 1999, após a introdução do regime de câmbio flutuante, no qual
houve a valorização do dólar em relação ao real, tornando os produtos brasileiros
competitivos no cenário internacional, garantindo a partir deste período um
excepcional crescimento das exportações do país, ao mesmo tempo em que os
produtos importados ficaram mais caros, situação que possibilitou a superação dos
déficits comercial da década de noventa, havendo significativos superávits a partir
de 2001.
Entretanto, mesmo diante da apreciação da taxa de câmbio ao final de 2004,
tendência esta que se consolidou nos anos seguintes, houve um crescimento
contínuo da balança comercial até 2008, quando foi interrompido pelos efeitos da
crise internacional. De acordo com Fonseca (2005), duas hipóteses de justificativas
têm sido utilizadas para explicar este comportamento das exportações mesmo com a
apreciação da moeda, a primeira hipótese ressalta que fatores conjunturais positivos
como, por exemplo: estímulo resultante da desvalorização cambial após 1999, o
forte crescimento da economia mundial a partir de 2002 e a elevação dos preços
internacionais das commodities agrícolas e minerais, que aliado a elevação da
59
demanda passou a ter um peso significativo na pauta de exportações, o autor
ressalta que tais fatores tiveram um impacto positivo sobre as exportações.
A segunda hipótese ressalta que este resultado positivo das exportações
encontra sustentação, segundo o autor, em fatores estruturais da economia
brasileira, como a maior diversificação da pauta exportadora, em termos de destinos
e de produtos; ao aumento contínuo da base exportadora, com o incremento de
novas empresas e produtos ao longo dos anos; o impacto das reformas estruturais
promovidas ao longo da década de 90, como liberalização comercial e
desregulamentação, que surtiu efeito a partir de 2000; aumento a competitividade
das empresas, através da pressão competitiva introduzida no cenário nacional
devido à abertura comercial e ao salto quantitativo e qualitativo das exportações do
agronegócio brasileiro como resultado dos investimentos públicos e privados em
desenvolvimento, o que produziu ganhos de produtividade no setor.
Esse desempenho pode levar a inferir que a taxa de câmbio é uma variável
que exerce influência sobre a balança comercial, mas que seus efeitos podem ser
atenuados por outros fatores conjunturais. Neste contexto o autor chama atenção
para o fato de que no longo prazo esta apreciação cambial impõe a economia
brasileira pesados custos de correção do curso da taxa de câmbio, devidos aos
efeitos deletérios que incidirão sobre a economia devido a esta variável.
A taxa de juros, segundo Segundo Stligtz e Wash (2003), tem efeitos sobre as
exportações liquidas uma vez que exerce influência sobre a taxa de câmbio, que é
variável fundamental para a balança comercial. Para os autores, quando a taxa de
juros aumenta ocorre uma apreciação da moeda de um país, devido a uma maior
procura por parte dos investidores estrangeiros para investimentos em títulos deste
país, visando auferir maiores ganhos com a taxa de juros elevada, dessa forma há
uma redução da oferta de moeda, pois os investidores nacionais estarão menos
propensos a comprar títulos estrangeiros. Estes fatores provocam a apreciação da
taxa de câmbio o que conseqüentemente afeta as exportações líquidas, pois
aumentam as importações e reduzem as exportações.
No caso brasileiro a taxa de juros configurou-se como principal instrumento de
controle da inflação e manutenção da venda de títulos públicos, entretanto, a
utilização deste instrumento para tais fins ocasiona o aumento da taxa de câmbio,
conforme explicado anteriormente, levando a uma redução das exportações e um
60
aumento das importações, bem como uma redução nos gastos devido à contração
da demanda e do investimento, o que leva ao desaquecimento da economia.
Aumentos na taxa de inflação exercem influência sobre a balança comercial,
de acordo Stligtz e Wash (2003), pois quando a inflação aumenta, a política
monetária reage provocando um aumento da taxa de juros, que conforme citado
anteriormente gera uma apreciação da moeda, aumentando a taxa de câmbio real, o
que gera um duplo efeito negativo sobre o resultado da balança comercial.
Elencadas as variáveis macroeconômicas determinantes da balança comercial
e como estas exercem influência sobre o seu resultado, dentro as quais se destaca
o efeito da taxa real de câmbio e sua relação com as demais variáveis, está análise
se configura como um dos subsídios necessários ao entendimento da evolução da
balança comercial brasileira na última década.
4.2. A POLÍTICA COMERCIAL BRASILEIRA NO PERÍODO DE 2000 A 2010.
A política comercial brasileira é uma variável importante para a análise da
balança comercial do país, uma vez que as ações implementadas pelos governos
exercem influência direta sobre o desempenho comercial do país. Neste contexto as
políticas comerciais tornaram-se um tema relevante na agenda de política nacional.
O objetivo é realizar uma breve análise dos fatores que condicionaram a
estratégia comercial brasileira, os mecanismos de promoção comercial utilizados,
bem como os seus efeitos sobre as transações comerciais
O período de 2000 a 2002 foi marcado pela continuidade do governo
Fernando Henrique Cardoso, nesta gestão segundo Veiga (2005), a política
comercial exercida pelo governo foi condicionada por dois fatores internos: o
primeiro deles, diz respeito à manutenção de níveis elevados de proteção nominal e
efetiva a alguns setores beneficiados pelo regime de substituição de importação e
aos incentivos e investimentos realizados nestes setores; o segundo condicionante
diz respeito matriz hegemônica de política externa, caracterizada pelo objetivo de
neutralizar os fatores externos que pudessem comprometer o desenvolvimento
econômico e da consolidação da capacidade industrial, vista como condição
indispensável para a atuação autônoma do país no sistema internacional.
Para o autor, a estratégia comercial brasileira deste governo respeitou
estritamente tais condicionantes, caracterizando-se por em geral adotar posturas
61
defensivas no que tange a política comercial, exceto em algumas iniciativas que
entravam em conflito com estes condicionantes, como as negociações preferenciais
com os Estados Unidos e a União Européia.
Durante este governo, ao final da década de 90, a alteração do regime
cambial que contribuiu decisivamente para a desvalorização da moeda nacional teve
impactos positivos sobre o saldo da balança comercial, promovendo em 2001 a
superação dos sucessivos déficits comerciais ocorridos.
A política comercial do governo FHC até 2002 foi pautada em programas de
financiamento público as exportações; na busca por operar mecanismos de
desoneração das exportações de produtos primários e semimanufaturados através
da Lei Kandir, que isentou do tributo ICMS (Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços) os produtos e serviços destinados à
exportação e previa que os estados fariam ressarcimento do ICMS aos empresários
exportadores; atuação da APEX – Agência de Promoção de Exportações, órgão
ligado ao SEBRAE e cujo objetivo era estimular a exportação de produtos nacionais
por micro e pequenas empresas; criação de um Programa Especial de Exportações PEE, com o objetivo de expandir as exportações do país e incentivar os empresários
a exportar; criação e atuação da Câmara de Incentivo as Exportações - CAMEX,
órgão incumbido de elaborar as políticas comerciais do país, coordenar as
atividades de comércio exterior de bens e serviços, no qual atuavam diversos
ministérios e órgãos decisórios sobre o comércio exterior.
Em 2003, com o início do governo do Presidente Lula, segundo Veiga (2005),
a estratégia de política comercial sofreu continuidades e rupturas, continuidades no
sentido de manutenção dos limites impostos pelos condicionantes domésticos e
rupturas ao abandonar a política de negociações preferenciais e conduzir a
estratégia comercial para as negociações sul-sul, como mecanismo de busca por
novos mercados.
No que diz respeito à política comercial voltada para o fomento das
transações comerciais em esfera internacional, este governo adotou uma série de
medidas para alcance de tal objetivo. Uma destas medidas foi à autorização da
criação da APEX - Brasil, agência de promoção das exportações, entidade de direito
privado sem fins lucrativos de utilidade pública, que surgiu em substituição da APEX
instituída no governo FHC. O objetivo de tal instituição é a execução de políticas de
promoção as exportações.
62
Outra importante medida foi à emissão do PITCE - Política Industrial,
tecnológica e de comércio exterior, este documento surgiu para atuar em quatro
linhas de ação, conforme aponta Ramos (2008): Inovação e desenvolvimento
tecnológico; inserção externa; modernização industrial e capacidade e escala
produtiva. Esta política tinha como objetivo aumentar a eficiência econômica do
desenvolvimento e difundir tecnologias com maior potencial de indução do nível da
atividade econômica e de competição no comércio internacional.
De acordo com Ramos (2008), uma importante instituição foi criada sob a
forma de instituição sem fins lucrativos e de utilidade pública, a Agência brasileira de
desenvolvimento industrial - ABDI, além da instituição do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Indústria - CNDI, órgão vinculado a presidência da república, cujo
papel era propor políticas nacionais e medidas destinadas a promover o
desenvolvimento indústria do país e supervisionar a atuação da ABDI.
Conforme aponta Suzigan e Furtado (2006), o país adotou um política de
promoção comercial que colocava principalmente a inovação e o desenvolvimento
tecnológico no centro de sua formulação, o que tinha como objetivo tornar os setores
econômicos mais competitivos para o mercado internacional.
Um ponto importante da política comercial no governo Lula é a atuação da
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, que tem como função a formulação,
adoção, implementação e coordenação das políticas e atividades relacionadas ao
comércio de bens e serviços. Esta câmara, segundo o MDIC, é composta do
Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, que a preside;
Ministério da Fazenda; Ministério da Casa Civil; Ministério das Relações Exteriores;
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento; Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Neste cenário a atuação desta câmara esta voltada a temas relacionados à
competitividade, ampliação dos mercados, facilitação do comércio e defesa da
indústria nacional.
Na política de comercial é importante citar a atuação do Departamento de
Promoção comercial e investimentos - DPR, uma unidade competente ao Ministério
de Relações Exteriores, cuja ação é voltada para a implementação de políticas de
exportações brasileiras e de captação de investimentos de interesse do país.
Segundo o Itamaraty, esta instituição é responsável por implantar programas e
realizar eventos que promovam o Brasil e sua capacidade produtiva e tecnológica.
63
Diante dos investimentos governamentais em política de comércio exterior
que visavam à ampliação das exportações, houve efeitos positivos sobre as
transações comerciais realizadas pelo país, mas tal resultado foi fortemente
influenciado, de acordo com Suzigan e Furtado (2006), pela conjuntura externa
favorável nesse período, pela mudança no regime cambial que levou a
desvalorização da moeda, ao aumento da produtividade e competitividade
especialmente no setor agrícola com a abertura comercial nos anos 90 e ao baixo
crescimento da economia doméstica que estimulou a busca por novos mercados.
Mais recentemente, em 2008 o governo Lula lançou uma nova política
industrial, a Política de Desenvolvimento produtivo - PDP, que segundo o MDIC, tem
por objetivo aprofundar o PITCE e dar sustentabilidade ao ciclo de expansão da
economia brasileira.
Segundo o MDIC, os desafios estabelecidos por estas políticas são: ampliar a
capacidade da econômica em bases sustentáveis e competitivas, elevar a
capacidade de inovação das empresas para aumentar a competitividade nos setores
externos e internos, ampliar as condições de acesso aos mercados por micro e
pequenas empresas, promover a robustez do balanço de pagamentos e criar as
condições favoráveis para atrair investimentos externos diretos.
Para alcançar tais desafios foram estabelecidas quatro macro metas:
ampliação da formação bruta de capital fixo, ampliação da participação nas
exportações mundiais, elevação da participação do gasto privado em pesquisa e
desenvolvimento e ampliar o número de micro e pequenas empresas exportadoras.
Além dessa política industrial, foi lançado pela CAMEX, um conjunto de
propostas na chamada Estratégia Nacional de Simplificação do Comércio Exterior,
no qual a finalidade é facilitar e simplificar as operações de importações e
exportações, através de melhorias nos processos de rotina e procedimentos de
controle e fiscalização do comércio.
De acordo com os dados do Ministério de desenvolvimento Indústria e
comércio, algumas macro metas do PDP foram alcançadas como, por exemplo, a
ampliação da participação nas exportações mundiais em 2009, porém outras três
macro metas não foram atingidas, devido aos efeitos da crise financeira
internacional. Houve um crescimento na formação bruta de capital fixo e um a
elevação no gasto privado em P & D, mas em percentual inferior ao da macro meta
estabelecida. Com relação ao aumento de micro e pequenas empresas
64
exportadoras, tal objetivo não foi alcançado, havendo queda na participação até
2010. Segundo o MDIC, é nítido o desenho de um novo caminho no
desenvolvimento do Brasil.
Tendo em vista as diversas ações e políticas comerciais implementadas pelo
governo, alguns especialistas como Ricardo Martins, diretor de comércio exterior da
FIESP, em entrevista a Revista Veja, ressaltam que a política comercial brasileira,
está mais custosa e ineficiente devido à sobreposição das estruturas, com diferentes
órgãos para realizar tarefas semelhantes, como o MDIC e a APEX - Brasil, ambas
atuando na promoção comercial. Tais instituições, segundo ele, não chegam a
conduzir ações conflitantes, mas trata-se de uma estratégia demasiadamente
custosa, que poderiam ser reunidas em ações melhores e mais eficientes.
O objetivo nesta abordagem foi analisar as políticas comerciais lançadas no
país e suas implicações na balança comercial, principalmente as voltadas ao
fomento das exportações. O que importante perceber é que o governo neste período
investiu em uma gama de ações e políticas voltadas para promoção comercial,
dispersas em varias instituições e ministérios o que tem sido alvo de várias críticas,
devido aos seus custos para economia.
4.2.1 As Negociações comerciais com países e blocos econômicos no período
de 2000 a 2010.
As negociações comerciais com a abertura da economia brasileira nos anos
90 e diante da importância do comércio internacional para o crescimento dos países,
tornaram-se um componente essencial para as transações comercias e as
estratégias na área de negociações comerciais é parte importante da política
comercial exercida pelo país.
No período analisado de 2000 a 2010 dois governos estiveram no poder. Os
anos 2000 e 2001 marcaram a continuidade do governo FHC, neste período
segundo Veiga (2005), o país adotou no geral posturas defensivas que dominavam a
política brasileira nos diversos temas de comércio internacional.
Segundo o autor, houve no período uma diversificação nas frentes de
negociações, mas o país permaneceu adotando sistematicamente posturas
defensivas. No ano 2000, de acordo com o Boletim anual do BC, a política de
comércio exterior esteve condicionada pela expectativa de recuperação da balança
65
comercial devido à desvalorização cambial a partir de 1999, o traço marcante da
política externa no ano foi a crescente importância adquirida pelas negociações
comerciais bilaterais, cuja estratégia consistia em ampliar o comércio com outros
países da America Latina, visando compensar as perdas ocasionadas pelas
barreiras a entrada de produtos brasileiros nos mercados europeus, norteamericanos e a recessão da economia argentina, maior parceiro comercial na
região.
De acordo com o Boletim anual do BC 2000, apesar da recessão na
Argentina, a agenda do MERCOSUL auferiu avanços significativos, na cúpula de
Florianópolis foram criadas regras comuns obrigatórias para tratar acusações de
dumping entre os países do bloco e a assinatura de um acordo automotivo comum
que definiu um adicional de dois e meio pontos percentuais a tarifa externa comum,
o que, segundo o BC, conferiu maior coesão ao bloco.
Diante da redução de acesso aos mercados europeus, devido ao
protecionismo, a estratégia nacional implantada foi à busca por novos mercados,
através de negociações bilaterais, sendo os países da América Latina os mercados
potenciais na tentativa de ampliar as exportações.
Em 2002 houve a continuidade da estratégia da diplomacia comercial
brasileira utilizada em 2001 para ampliar e diversificar os mercados. Segundo o
Boletim anual do BC 2001, foram realizadas negociações com o México, África do
Sul, Comunidade Andina e o acolhimento do pedido da Venezuela de iniciar
negociações para ingressar no MERCOSUL.
Neste ano a agenda negociadora do país buscou aprofundar as negociações
com a Área de Livre Comércio das Américas - ALCA, que tratava-se da criação de
um área de livre comércio que buscava eliminar barreiras alfandegárias entre os
países da América. Porém outros fatores aumentavam a complexidade da agenda
de negociações comerciais brasileiras como: a proposta de liberalização tarifária na
área de bens apresentada pela União Européia ao MERCOSUL nas negociações
entre estes blocos, segundo o BC, esta oferta ocorreu no momento em que o
MERCOSUL passava pela maior crise dos seus dez anos de existência
No âmbito do MERCOSUL, o bloco manteve a trajetória conturbada em
função da crise argentina e os efeitos intra-bloco provocados pela depreciação da
moeda brasileira. Nas negociações internacionais sob a égide da OMC, houve o
lançamento da Rodada Doha no Catar que se constituiu em outro elemento de
66
complexidade da agenda comercial do Brasil, cujo foco estava voltado para a
discussão de diversos temas controversos entre os países como: agricultura,
serviços, propriedade intelectual relacionada ao comércio, antidumping, subsídios e
medidas compensatórias de comércio e meio-ambiente.
Em
2003,
as
negociações
comerciais
foram
conduzidas
de
forma
diferenciada, o governo agora estava sob as bases de um novo partido, que
segundo Veiga (2005), abandonou as negociações preferenciais que dominavam a
política comercial no governo FHC, adquirindo relevância as negociações Sul-Sul.
Segundo o Boletim Anual do BC 2003, nas negociações internacionais o
Brasil manteve a complexidade de sua agenda, em virtude do aprofundamento dos
processos negociadores nos diversos foros que o país participava, dos interesses
envolvidos e dos impactos que a conclusão dessas negociações poderia causar na
economia.
De acordo com Veiga (2005), durante o governo Lula houve a priorização das
relações com países em desenvolvimento e segundo o BC, esta afirmação pode ser
observada no fato de que na Reunião Ministerial de Cancun, o Brasil liderou a
formação da coalizão de países em desenvolvimento na área agrícola, que para
Veiga se caracteriza em um dos poucos setores no quais o país adota posturas
ofensivas.
No contexto econômico de 2003 o BC apontou que nas negociações
comerciais, destacou-se no MERCOSUL, a iniciativa dos dois principais membros na
busca pela retomada da agenda de negociações do bloco, fato incentivado pela
maior convergência da política macroeconômica do Brasil e da Argentina, em um
cenário de crescimento da economia brasileira e recuperação da economia
argentina. Neste ano os principais acordos firmados pelo MERCOSUL foram com o
Peru e membros da Comunidade Andina -Colômbia, Venezuela e Equador, também
foram firmados um acordo quadro MERCOSUL- Índia, dentro da estratégia de
relacionamento externo.
Nas negociações realizadas junto a OMC, ocorreu segundo o Boletim Anual
do BC 2003, uma polarização Norte-Sul nas negociações internacionais, de um lado
os países desenvolvidos que defendiam uma proposta minimalista na área agrícola,
o que contrapõe a posição dos países em desenvolvimento, pois se trata de um
setor no qual estes países em geral são competitivos, outra divergência foi em
67
relação à inclusão na agenda de negociações sobre investimentos, concorrência,
compras governamentais e facilitação do comércio.
A negociações entre a União Européia e o MERCOSUL, estagnaram em face
do impasse gerado na agenda da OMC, em relação às negociações agrícolas, já em
relação a ALCA as negociações foram flexibilizadas, mas nada foi definido devido às
divergências entre os interessados.
No ano 2004, segundo o Boletim anual do BC, as negociações Sul-Sul foram
fortalecidas em virtude de um menor dinamismo das relações com os países
membros da ALCA e da União Européia. Neste cenário diversos acordos comerciais
foram firmados devido ao elevado número de missões comerciais recebidas, dentre
os quais se destacam o acordo de cooperação comercial e de investimentos firmado
entre Brasil e China, acordos Sul-Sul firmados com o Egito, Índia e Países membros
da União aduaneira da África Austral.
No MERCOSUL, as negociações segundo o BC, foram dificultadas pelas
medidas de salvaguardas adotadas pela Argentina em relação às exportações de
produtos brasileiros, assim como pela negativa do governo argentino em liberalizar o
comércio de automóveis a partir de janeiro de 2006 como previa o acordo firmado
em 2002, houve ainda crescentes demandas do Paraguai e Uruguai por tratamentos
especiais, o que dificultou o aprofundamento das negociações dentro do bloco.
Nas negociações no âmbito da OMC, segundo o BC, o Brasil conseguiu
importantes avanços no que tange a comercialização de produtos de baixo fator
agregado, nos quais é competitivo. Foi favorável ao Brasil neste ano a queixa contra
os subsídios dos Estados Unidos no setor de algodão e contra os subsídios da UE
ao açúcar, o que para o BC, poderia ter impactos nas negociações da Rodada Doha
que estava em andamento a respeito dos impactos negativos do subsidio sobre os
países em desenvolvimento.
No ano 2005, no tocante a agenda de negociações externas, de acordo com o
Boletim anual do BC, o Brasil atuou ativamente na reunião interministerial da OMC
em Hong Kong, cujo foco foi voltado para o desbloqueio e conclusão da Rodada
Doha, entretanto, os resultados foram limitados, pois os assuntos de maior interesse
do país como a definição dos percentuais de cortes dos subsídios e tarifas e as
negociações sobre o acesso aos mercados agrícolas, foram postergadas para 2006.
Em relação aos processos negociadores entre o MERCOSUL-ALCA e MERCOSUL-
68
UE mantiveram-se paralisados aguardando a evolução das negociações de âmbito
multilateral na OMC.
Tendo em vista este cenário externo, segundo o BC, o Brasil reforçou a busca
por acordos bilaterais e o aprofundamento das relações Sul- Sul, um bom exemplo
deste movimento foi o acordo quadro de cooperação entre os países do
MERCOSUL e do Conselho de Cooperação do Golfo, que reúne seis estados do
Golfo Pérsico: Omã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Qatar, Bahrein e
Kuwait.
No MERSOCUL, o BC aponta, que o processo de integração apresentou
resultados limitados, devido à dificuldade de conjugar o aprofundamento do
processo de integração com a criação de mecanismos de salvaguardas, barreiras ao
desenvolvimento do comércio regional nos moldes da proposta da Argentina e a não
adesão da mesma as decisões acordadas.
Em 2006, conforme aponta o Boletim anual do BC, a agenda relativa às
negociações externas evoluiu pouco neste ano, houve a suspensão da Rodada
Doha para a liberalização do comércio internacional, cujo principal impasse foi a
exigência do EUA em obter maior acesso ao mercado agrícola europeu para
compensar a desmontagem de seu programa de subsídios agrícolas, sendo que foi
posteriormente fixado para março de 2007 o prazo limite para a retomada nas
negociações da Rodada Doha.
Segundo o BC, os processos negociadores do MERCOSUL – União Européia
e MERCOSUL-ALCA mantiveram-se praticamente paralisados aguardando a
evolução das negociações da OMC. Em relação ao MERCOSUL o Brasil assumiu a
presidência pro-tempore no segundo semestre, um momento especialmente
delicado no processo de integração, no qual se destacavam as divergências entre os
países membros, o que associado a insatisfação de alguns países membros,
Paraguai e Uruguai, com os resultados econômicos do processo de integração,
reacendeu a busca por arranjos comercias bilaterais com EUA. Mesmo com tantos
conflitos um marco importante no processo de integração regional do MERCOSUL
foi à adesão da Venezuela como membro pleno do bloco.
No ano de 2007, de acordo com o Boletim anual do BC, as negociações para
a liberalização comercial global, sob a coordenação da OMC não apresentaram
progressos significativos, devido as divergências entre os países desenvolvidos e
em desenvolvimento. Os desenvolvidos buscavam uma maior abertura comercial
69
para bens industrializados e para o setor de serviços, os em desenvolvimento, como
o Brasil, buscavam cortes de tarifas sobre suas exportações agrícolas e a redução
de subsídios para agricultores dos países desenvolvidos. Diante deste quadro
conflitante foi postergada para 2008 a nova data limite para o desfecho da Rodada
Doha.
No MERCOSUL, de acordo com BC, o tema das assimetrias do bloco
dominou sua agenda de integração ao longo do ano, as principais medidas
relacionadas a este tema foram as propostas de eliminação da dupla cobrança da
tarifa externa comum e de distribuição da renda aduaneira, como plano estratégico
de superação das assimetrias. Entretanto, foi postergada para 2008 a conclusão
sobre os acordos de solução das assimetrias e a decisão a cerca do ingresso
definitivo da Venezuela como membro do bloco. Ainda com relação ao MERCOSUL
é importante destacar o estabelecimento de um tratado de livre comércio entre o
bloco e Israel.
Em 2008 as negociações externas, conforme aponta o Boletim Anual do BC,
permaneceram paralisadas, especialmente a Rodada Doha da OMC, na qual uma
nova tentativa de acordo multilateral não possibilitou avanços, cabendo ressaltar
neste ano a aprovação do protocolo de emenda ao Acordo sobre os direitos de
propriedade intelectual relacionadas ao comércio (TRIPS).
Com relação ao MERCOSUL, segundo o BC, o ingresso da Venezuela
permaneceu pendente de aprovação pelos poderes legislativos do Brasil e do
Paraguai. Entre os membros do bloco foram firmados acordos principalmente no que
se refere ao setor automotivo, cujo objetivo é reduzir as assimetrias neste setor e
gradualmente no comércio como todo.
No ano 2009, de acordo com o Boletim anual do BC, as negociações no
contexto internacional não apresentaram avanços. No MERCOSUL não ocorreram
avanços nos processos negociadores do bloco, valendo destacar que no período
houve um aumento no número de contenciosos comerciais entre Brasil e Argentina,
a cerca da exigência licença previa de importação de diversos produtos, fato que
comprometeu, de certo modo, as negociações do bloco com outros parceiros
comerciais, a exemplo da UE, cujo processo de negociação interrompido em 2004
encontrava-se sob avaliação. Um ponto positivo em relação ao bloco neste ano
refere-se à aprovação pelo Brasil da adesão da Venezuela, restando a aprovação
paraguaia para a aceitação do país como membro.
70
Apesar da estagnação das negociações da Rodada Doha, o Brasil conseguiu
em 2009, outra importante conquista a autorização de retaliação contra o EUA,
devido à controvérsia sobre os subsídios concedidos pelo EUA aos produtores de
algodão do país, o que reduz a competitividade do produto brasileiro.
O ano 2010 marcou o significativo avanço nas negociações entre o
MERCOSUL e a União Européia, cujo objetivo era a adesão de um novo acordo de
livre comércio, de um lado os sócios do MERCOSUL exigiam definições sobre o
tratamento dos subsídios agrícolas europeus, já a união européia visava à abertura
industrial no MERCOSUL.
Em relação ao MERCOSUL, o Boletim Anual do BC, aponta que com o
encerramento da presidência pro-tempore brasileira o conselho do MERCOSUL
estabeleceu um cronograma de eliminação das exceções a tarifa externa comum em
dez anos, a fim de consolidar o bloco como uma União Aduaneira. Outra medida
nesta direção, segundo o BC, foi à revisão do regime comum de importações de
bens de capital, informática e telecomunicações para entrar em vigor a partir de
2013.
Em relação a OMC as negociações da Rodada Doha permaneceram bloqueadas
devido às divergências entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento desde
2008.
Este tópico foi destinado a elucidar a trajetória das negociações comerciais
brasileiras com blocos e países no período, destacando que em virtude da
complexidade das negociações na esfera multilateral, opção de negociação adotada
pelo Brasil em relação aos países desenvolvidos, especialmente em relação à
agricultura, a estratégia nacional consolidou-se na busca por mercados não
tradicionais, especialmente aqueles do eixo sul, fato que lhe proporcionou a
ampliação de mercados compradores de produtos brasileiros.
4.3.
ANÁLISE
DAS
TRANSAÇÕES
COMERCIAIS
BRASILEIRAS
(EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES) NO PERÍODO DE 2000 A 2010.
Após a exposição do contexto econômico internacional, especialmente das
trocas comerciais entre os países e dos fatores que exercem influência sobre este
processo, este tópico visa realizar uma análise da evolução da balança comercial no
71
período de 2000 a 2010, verificando para tanto como as variáveis econômicas e os
condicionantes externos influenciaram o resultado da balança comercial brasileira.
Tabela 5 - Balança comercial: 2000-2010 (em US$ bilhões e FOB)
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
No ano 2000, segundo dados sobre as transações comerciais brasileiras
fornecidos pelo MDIC, a balança comercial apresentou um déficit de US$ 732
milhões, o volume das exportações foi de aproximadamente US$ 55,11 bilhões, o
que representou um aumento de 14,8% em relação ao ano anterior, o volume das
importações foi de aproximadamente US$ 55,85 bilhões, um aumento de 13,28% em
relação a 99 e a corrente de comércio no país chegou a US$ 110, 970 bilhões.
Segundo o Boletim anual do BC 2000, este resultado foi influenciado por
diversos fatores, do lado das importações o aumento foi influenciado pelo
crescimento das compras de matérias-primas e produtos intermediários em função
do elevado crescimento da indústria no ano, bem como pelo crescimento continuado
dos preços do petróleo que aumentou os gastos com a aquisição de seus derivados.
Em relação às exportações observa-se que apesar do déficit comercial, a
exportações cresceram significativamente o que foi favorecido, segundo o BC, pela
desvalorização da taxa de câmbio, que propiciou um ganho de competitividade nas
vendas externas, pela intensidade do crescimento do comércio mundial e pelos
72
ganhos de competitividade proporcionados pela modernização do parque industrial
do país, fato impulsionado pela abertura comercial da década de 90.
Em 2001 a balança comercial brasileira apresentou um superávit de
aproximadamente US$ 2,6 bilhões, superando o déficit do ano anterior. Este
resultado positivo ocorreu em razão do desempenho das exportações que alcançou
um volume de US$ 58,29 bilhões, um aumento de 5,75% em relação ao ano
anterior, já as importações totalizaram US$ 55,6 bilhões, uma redução de 0,45% em
relação ao ano anterior, a corrente de comércio no país alcançou US$ 113.889
bilhões neste ano.
O resultado das exportações neste ano, de acordo com Boletim anual do BC
2001, foi influenciado pelas medidas de promoção comercial implementadas pelo
governo, pela depreciação cambial e pelo incremento nas vendas para o leste
europeu e para o Oriente Médio. Nas importações o BC aponta que a queda nas
compras de produtos estrangeiros deveu-se a redução do crescimento industrial,
como conseqüência do racionamento de energia neste ano, a depreciação do
câmbio efetivo real, que tornou os produtos importados mais caros e a retração da
economia mundial que afetou os preços dos derivados de petróleo.
No ano 2002 a balança comercial brasileira apresentou um superávit de US$
13,196 bilhões, um expressivo aumento em comparação ao ano anterior. Neste
cenário as exportações totalizaram US$ 60,44 bilhões, um aumento de 3,7 % com
relação a 2001 e as importações totalizaram US$ 47,24 bilhões, uma redução de
15% em relação ao ano anterior e a corrente de comércio totalizou US$ 107,68.
De acordo com o Boletim anual do BC 2002, as exportações neste ano
passaram por dois momentos distintos, o primeiro semestre evidenciou a
recuperação incipiente da economia mundial e da economia Argentina, cabendo
ressaltar que a contração nas exportações deveu-se a redução nas vendas
destinadas a Argentina. No segundo semestre houve uma importante recuperação
das exportações, em virtude do crescimento das vendas destinadas a diversos
países, refletindo o melhor desempenho nas vendas para mercados tradicionais e a
incorporação de novos mercados, evidenciando os efeitos positivos da política de
promoção comercial em países como China, México, Rússia, Índia, Coréia do Sul e
Japão.
As
importações,
segundo
o
BC,
também
apresentaram
trajetórias
diferenciadas nos dois semestres do ano, no primeiro semestre registrou-se uma
73
expressiva queda na quantidade, o que pode ser explicado pela depreciação
cambial registrada no período, já no segundo semestre houve um aumento no
volume importado, sendo que tal desempenho deveu-se em parte a recuperação da
atividade econômica no país.
Em 2003 o superávit comercial brasileiro aumentou passando para US$ 24,8
bilhões, um aumento de aproximadamente 88,52% em relação ao ano anterior, as
exportações neste ano alcançaram US$ 73,203 bilhões, um crescimento de 21,12%
em relação a 2002, já as importações totalizaram US$ 48,3 bilhões, um crescimento
de 2,3 % em relação ao ano anterior e a corrente de comércio totalizou US$ 121,52
bilhões.
Este terceiro resultado superavitário consecutivo no Brasil deveu-se a
ampliação das exportações, o que ocorreu em virtude da conjuntura favorável
composta pela inexistência de impactos negativos significativos como queda de
safras, pelo câmbio depreciado, pela retomada das exportações realizadas para a
Argentina e a solidificação de novos mercados, como a China, que proporcionaram
um impulso representativo nas vendas externas. Em relação aos novos mercados, é
importante ressaltar os efeitos das medidas de promoção comercial e incentivos as
exportações adotados pelo país nos últimos anos, que tiveram impacto sobre as
vendas de bens não tradicionais e para mercados com menor participação.
Em 2004 a balança comercial brasileira registrou o quarto superávit comercial
consecutivo, no valor de US$ 33,84 bilhões, um aumento de 36% em relação ao ano
anterior. As exportações totalizaram US$ 96,67 bilhões, um crescimento de 32,07%,
as importações totalizaram US$ 62,84 bilhões, um crescimento de 30,03% no ano e
a corrente de comércio totalizou US$ 159, 513 bilhões.
O Boletim anual do BC 2004, ressalta que o resultado positivo da balança
comercial neste ano foi favorecido pelo crescimento do comércio mundial; pelas
políticas de promoção comercial adotadas pelo governo, cujo objetivo era ampliar o
número de empresas exportadoras, os mercados de destino e a variedade de
produtos exportados; pelas medidas de desburocratização e simplificação das
exportações e de apoio aos pequenos e médios exportadores. Com relação às
importações devem ser ressaltados, segundo o BC, os efeitos positivos da retomada
do crescimento da atividade econômica do país sobre o volume de compras
externas.
74
Em 2005 o superávit da balança comercial atingiu US$ 44,9 bilhões, um
aumento de 32,76% em relação a 2004, as exportações totalizaram US$ 118,53
bilhões, um crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior, as importações
totalizaram US$ 73, 6 bilhões, um aumento de 17,13% em relação ao ano anterior e
a corrente de comércio alcançou US$ 192,13 bilhões.
Neste ano, segundo o Boletim Anual do BC, as taxas de crescimento das
exportações e das importações revelaram desaceleração ao longo do ano após
superaram a casa dos 30% de expansão nos primeiros meses do ano, a redução
deste dinamismo foi relativamente constante neste período, com tendência das
importações superando as exportações especialmente no final do ano. Ressalta-se
que esta trajetória ocorreu mesmo no cenário de câmbio apreciado, recuperação da
renda e emprego e do crescimento industrial.
No ano 2006 o Brasil continuou mantendo os resultados positivos na balança
comercial, neste ano o superávit foi de US$ 46,456 bilhões, um aumento de 3,4%
em relação ao ano anterior, as exportações totalizaram US$ 137,807 bilhões, um
crescimento de 16,26% em relação a 2005, as importações totalizaram US$ 91,351
bilhões, uma expansão de 24,12% em relação a 2005, a corrente de comércio
totalizou US$ 229,158 bilhões, um aumento de 19,27% em relação a 2005.
Segundo o Boletim anual do BC, a taxa de crescimento das exportações
acumuladas manteve a tendência declinante iniciada em 2005, em sentido inverso e
consistente com o ambiente macroeconômico benigno, representados pelos
aumentos na produção industrial, emprego e renda. A taxa de crescimento das
importações acumuladas seguiu uma trajetória expansionista até alcançar o
resultado final deste ano.
Para o BC, a significativa melhora dos termos de troca ao longo de 2005 e
2006 pode ser apontada como uma das causas da obtenção de superávits
comerciais crescentes. Em 2006 o aumento de 12,5% nos índices de preços foi fator
preponderante para o crescimento das exportações, o índice de quantidade cresceu
3,3% no período. Com relação às importações, houve crescimentos nas compras de
produtos de todas as categorias de uso final.
Segundo o Relatório de MDIC (2008), em 2007 o comércio exterior brasileiro
manteve a pujança de sua expansão, o que reitera os avanços do setor produtivo
nacional e o vigor da produção voltada para o exterior.
75
Neste ano o superávit comercial totalizou US$ 40,032 bilhões, resultado
positivo sendo que houve uma redução de 13,83% em relação a 2006, as
exportações totalizaram US$ 160,649 bilhões, um crescimento de aproximadamente
16% em relação a 2006, as importações totalizaram US$ 120,617, um crescimento
de 22,74% em relação a 2006 e a corrente de comércio atingiu US$ 281,26 bilhões.
Para o MDIC, tais resultados indicam o aumento do nível de abertura da economia e
a maior inserção do Brasil no comércio mundial.
De acordo com o Boletim anual do BC, o desempenho das exportações neste
ano, assim como em 2006, esteve vinculado ao aumento de 10,5% registrado nos
índices de preços e o índice de quantidade aumentou 5,5%, já o aumento das
importações esteve vinculado fundamentalmente ao aumento da quantidade
importada, em virtude da intensificação do ritmo da atividade econômica no país.
Segundo o MDIC, é importante ressaltar que em 2007 cresceram as
exportações para os países da Ásia, África e Oriente Médio e os mercados
tradicionalmente compradores como União Européia e o MERCOSUL também
elevaram suas compras de produtos brasileiros o que teve impactos significativos
sobre as exportações.
Em 2008 a balança comercial brasileira apresentou um superávit comercial de
US$ 24,957 bilhões, o que representou uma queda de 37,65% no saldo das
transações comerciais do país, as exportações totalizaram US$ 197, 942 bilhões no
período, uma expansão de 23,21% em relação a 2007, as importações totalizaram
US$ 172,985, um crescimento de 43,42% em relação ao ano anterior, a maior
expansão nas importações nos últimos 8 anos. A corrente de comércio totalizou US$
370, 927 bilhões.
O boletim anual do BC 2008, aponta que neste ano os valores acumulados
em 12 meses, relativos tanto as exportações quanto as importações apresentaram
trajetórias de crescimento nos três primeiros trimestres do ano, desempenho
revertido no último trimestre, tal movimento ocorreu também com relação aos termos
de troca que atingiram em outubro o maior valor desde a introdução do regime de
flutuação cambial, constituindo-se em um importante fator para compensar o
crescimento da quantidade exportada em relação à importada. Em relação às
importações observou-se, de acordo com o BC, a repetição do padrão ocorrido nos
últimos cinco anos, um aumento nas importações de todas as categorias de
produtos.
76
Neste contexto é importante destacar a reversão da economia mundial que se
intensificou nos últimos meses do ano, devido aos desdobramentos da crise
financeira americana, fato que influenciou negativamente as transações comerciais
brasileiras no último trimestre do ano.
No ano de 2009 a balança comercial brasileira apresentou um superávit
comercial de US$ 25,3 bilhões, um aumento de 1,27 % em relação a 2008, as
exportações totalizaram US$ 153 bilhões, uma redução de 22,7% em relação a
2008, as importações totalizaram US$ 127,72 bilhões, uma redução de 26,17% em
relação ao ano anterior. A corrente de comércio totalizou US$ 280,72 bilhões, uma
redução expressiva de 24,3% em comparação a 2008.
Esta redução nas transações comerciais brasileiras reflete os efeitos
deletérios causados pela crise financeira internacional sobre as economias.
Segundo o BC, a redução das exportações e das importações no período foi
resultado de uma queda acentuada dos preços e no volume de produtos
comercializados, que ocorreram em virtude da incerteza e instabilidade econômica.
O Boletim anual do BC, enfatiza que as trajetórias das exportações e das
importações ao longo dos últimos meses do ano demonstravam a perspectiva de
retomada do crescimento das transações comerciais em 2010.
Em 2010 a balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 20,27
bilhões, um recuo de 19,8% em relação a 2009, as exportações totalizaram US$
201,915 bilhões, um acréscimo de 31.97% com relação ao ano anterior, as
importações totalizaram US$ 181, 649 bilhões, um acréscimo de 42,22% em relação
a 2009 e a corrente de comércio alcançou US$ 383, 564 bilhões.
O resultado da balança comercial com redução do superávit comercial refletiu
o crescimento das importações, o segundo maior nos últimos dez anos. O aumento
das exportações deveu-se em maior percentual a elevações nos preços e em menor
percentual de aumento na quantidade exportada, neste cenário houve expansões
nas vendas de todas as categorias de produtos.
No caso das importações a
expansão, segundo o BC, decorreu principalmente devido ao crescimento nas
quantidades adquiridas.
Ao final do período o superávit comercial acumulado totalizou US$ 275,8
bilhões e a corrente de comércio 2.351.344 trilhões. Ao concluir a análise fica
evidenciado que as transações comerciais brasileiras apresentaram variações
conforme a evolução da economia mundial, ressaltando a importância da conjuntura
77
externa para o desempenho comercial, bem como a influência positiva das ações
voltadas para promoção comercial.
4.3.1 As Exportações e as Importações Brasileiras por fator agregado no
período de 2000 e 2010.
Após analisar a trajetória da Balança Comercial, cujos resultados ao longo do
período analisado foram no geral positivos, é necessário examinar as exportações e
importações por fator agregado o que nos dará uma visão a cerca de quais setores
econômicos destacam-se nas exportações de produtos, bem como a análise da
pauta de importações do Brasil.
Tabela 6 – Exportações brasileiras por fator agregado: 2000-2010 (US$ milhões
FOB)
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tabela 7 – Importações brasileiras por fator agregado: 2000-2010 (US$ milhões
FOB)
78
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
No ano 2000, segundo dados do MDIC, sobre o total das exportações, os
produtos manufaturados totalizaram 59,07% de participação nas exportações
realizadas pelo Brasil, o que se deveu a uma maior quantidade de produtos
embarcados neste ano em menor magnitude ao crescimento dos preços no ano,
aproximadamente 1,7%.
Os produtos básicos representaram 22,79% de participação nas exportações,
sendo registrado um aumento em relação a 99, que segundo o MDIC, ocorreu em
virtude de um aumento na quantidade embarcada, em um cenário de quedas nos
preços destes produtos devido a não recuperação nas cotações das principais
commodities de exportação, a exemplo da carne de frango e do café. Os produtos
semimanufaturados somaram 15,42% do total exportado, esta participação deveu-se
ao aumento da receita ocasionada pela melhora dos preços, na ordem de 14,4%,
principalmente para produtos como a celulose e alumínio, o que ocorreu mesmo
diante de reduções nas quantidades exportadas de alguns produtos deste setor,
segundo o MDIC.
Em relação às operações especiais que totalizaram 2,72% das exportações,
este volume referiu-se principalmente a consumo de bordo, combustíveis e
lubrificantes e outros bens para aeronaves e navios.
Nas importações no ano 2000, os manufaturados representaram 83,18% do
total importado, os básicos 13,06% e semimanufaturados 3,76%. Neste ano houve
um aumento das importações em relação a 99, expansão que, segundo o Boletim
anual do BC, deveu-se ao crescimento das compras de matérias-primas e produtos
intermediários e em menor quantidade dos bens de capital e bens de consumo
79
duráveis.
Em 2001, em relação às exportações houve um aumento nas vendas de
produtos manufaturados, entretanto, sua participação relativa no total das
exportações reduziu-se para 56,54%, destacaram-se nesta categoria as exportações
dos seguintes produtos: derivados do petróleo, açúcar refinado, motores e
geradores, chassis com motor, automóveis de passageiros, aparelhos receptores e
transmissores, motores para veículos, calçados e papéis para escrita.
Os produtos básicos apresentaram um crescimento significativo em relação
ao ano anterior, totalizando 26,33% da quantidade exportada, sendo que tal
aumento, segundo o MDIC, ocorreu em virtude de incrementos nas vendas d\e
produtos como: milho em grão, petróleo bruto, carne suína carne de frango, carne
bovina, farelo de soja, soja em grão e fumo em folhas, estes produtos responderam
por 96% do aumento nas exportações deste setor.
Para os produtos semimanufaturados em 2001, houve queda no total
exportado em relação ao ano anterior, totalizando 14,14% das vendas realizadas
para o exterior, segundo o MDIC, este resultado deveu-se ao quase desequilíbrio
entre a queda nas exportações de alumínio bruto, celulose e semimanufaturados de
ferro e aço e o aumento nas vendas de açúcar bruto e couros e peles.
Nas operações especiais houve um pequeno aumento totalizando 2,98% do
total exportado, cujo principal fator impulsionador foi os combustíveis para consumo
de bordo.
Do lado das importações, os produtos manufaturados totalizaram 84,37%, um
pequeno aumento em relação ao ano anterior, os básicos totalizaram 12,22%, o que
representou uma redução da participação deste setor nas vendas de produtos ao
Brasil e os semimanufaturados totalizaram 3,4%, apresentado uma retração em
relação ao ano anterior.
No geral houve uma retração das importações neste ano quando comparado
ano anterior, este resultado ocorreu devido à redução nas importações de matériasprimas e intermediários, bens de consumo e combustíveis e lubrificantes, embora
tenha ocorrido um crescimento nas compras de bens de capital, principalmente
maquinaria industrial, partes e peças para indústria, acessórios para maquinaria
industrial e máquinas e equipamentos e aparelhos de escritório.
Em 2002 cresceu o volume de produtos exportados, dentro os quais os
básicos foram os que apresentaram maior expansão, um acréscimo de 10,5% em
80
relação ao ano anterior, seguido dos semimanufaturados com 8,8% de expansão e
os manufaturados com um acréscimo de 0,3% em relação a 2001.
Os básicos tiveram uma participação na pauta de exportações de 28.06%, os
semimanufaturados de 14,83% e os manufaturados de 54,71% e as operações
especiais de 2,39%.
Em relação aos produtos básicos segundo o MDIC, o crescimento ocorreu
devido a maiores receitas nas vendas de petróleo bruto, carne suína, soja em grão,
farelo de soja, fumo em folhas, carne bovina e carne de frango.
Para os semimanufaturados o aumento deveu-se ao incremento nas vendas
externas, especialmente de óleo de soja, produtos de ferro e aço, alumínio em bruto
e couros e peles. Para os produtos manufaturados, os destaques para o modesto
crescimento foi o expansão nas vendas de laminados de ferro/aço, motores para
veículos, açúcar refinado, moveis, bombas compressoras, suco e laranja, gasolina e
automóveis para passageiros e as operações especiais trataram-se de consumo de
bordo e reexportações.
Nas importações houve uma redução de 15% no total das compras de
produtos estrangeiros, fato que refletiu, segundo o MDIC, a redução nas aquisições
de
produtos
semimanufaturados
e
manufaturados,
exceto
combustíveis
e
lubrificantes, cujas compras mantiveram-se constantes.
No ano 2003 houve crescimento das exportações, neste cenário segundo o
MDIC, verificaram-se aumentos nas vendas de produtos de todas as categorias em
comparação a 2002, os básicos cresceram 24,2%, os manufaturados 20,2% e os
semimanufaturados 22,1%.
De acordo com o MDIC, o crescimento verificado na categoria de produtos
básicos decorreu de maiores receitas auferidas com a venda de produtos
tradicionais como: carne bovina, soja em grão, carne de frango, petróleo bruto,
minério de ferro, carne suína. Houve ainda variações expressivas em produtos não
tradicionais como: mármores e granitos, algodão em bruto, mel natural e uvas
frescas.
Para os semimanufaturados a expansão em 2003, segundo o MDIC, foi
resultados de aumentos nas vendas externas especialmente de óleo de soja bruto,
celulose, açúcar em bruto, produtos de ferro/aço, madeira serrada, alumínio em
bruto, couros e peles, pasta de cacau, cacau em pó, sucos e extratos vegetais e
zinco em bruto.
81
No caso dos manufaturados a expansão deveu-se ao acréscimo nas vendas
de: laminados de ferro e aço, óleos combustíveis, veículos de carga, madeira
compensada, automóveis de passageiros, pneumáticos, motores para veículos,
móveis, papel para escrita e calçados. As operações especiais tiveram queda,
devido à redução das reexportações de aeronaves em contraposição ao aumento no
fornecimento de óleos combustíveis e lubrificantes para consumo de bordo.
Em relação às importações neste período houve uma pequena expansão das
compras de produtos importados, cerca de 2,3%. No período, segundo o MDIC,
cresceram os gastos com matérias-primas, produtos intermediários, combustíveis e
lubrificantes, já para os bens de capital e os bens de consumo houve redução nas
compras brasileiras. Os produtos básicos totalizaram 16,85% do total das
importações, os semimanufaturados 3,99% e os manufaturados 79,16 %.
Em 2004 as exportações tiveram crescimento e do total de produtos
exportados, os básicos representavam 29,51%, os semimanufaturados 13,89%, os
manufaturados 54,96% e as operações especiais 1,63%. Neste ano, de acordo com
o MDIC, houve uma forte tendência de crescimento das exportações de produtos
básicos no primeiro semestre, motivado pelo aumento nas quantidades e nos preços
das principais commodities exportadas pelo país, já no segundo semestre houve um
maior crescimento nas exportações de manufaturados.
O desempenho positivo deveu-se a continuidade do crescimento das
exportações de manufaturados ao longo do ano e em menor ritmo da
comercialização de produtos agrícolas no último trimestre, os semimanufaturados
também cresceram a taxas menores que a das outras categorias.
Nos produtos básicos, a combinação de demanda crescente e preços
elevados levou ao aumento das exportações dos seguintes produtos: carne bovina,
carne de frango, carne suína, minério de ferro, café em grãos, fumo em folhas,
minério de manganês, algodão bruto, maças frescas, milho em grãos, minério de
alumínio e carne de peru.
Os produtos manufaturados continuaram com a sua supremacia na pauta de
exportações brasileiras, segundo o MDIC, o crescimento desta categoria deveu-se
ao aumento nas vendas dos seguintes produtos: álcool etílico, máquinas e aparelhos
de terraplanagem, aviões, obras de marcenaria e carpintaria, tratores, veículos de
carga, máquinas e aparelhos para uso agrícola, refrigeradores, congeladores e
açúcar refinado.
82
Os semimanufaturados registraram um crescimento de 22,7%, a menor taxa
de crescimento nas três categorias segundo o MDIC, merecendo destaque o
crescimento nas exportações dos seguintes produtos: ferro fundido; ligas de
alumínio; produtos de aço e ferro; madeira serrada; couros e peles; açúcar em bruto
e óleo de soja em bruto. Nas operações especiais, houve crescimento em relação a
2003, sendo que os combustíveis e lubrificantes representaram maior parte do total
exportado desta categoria e em menor volume as reexportações de produtos.
Do lado das importações houve um crescimento significativo neste ano, no
qual os produtos básicos totalizaram 18,64%, os semimanufaturados 4,49% e
manufaturados 76,87%. Segundo o MDIC, as categorias ligadas à atividade
produtiva são as maiores demandantes de bens importados como: matérias-primas,
bens intermediários e de capital e neste ano houve um crescimento em todas as
categorias de produtos, especialmente aquelas ligadas à atividade produtiva.
Em 2005 do total das exportações realizadas, os produtos básicos
representaram 29,3%, os semimanufaturados 13,47%, os manufaturados 54,14% e
as operações especiais 2,09%. Neste ano houve uma ampliação no total exportado
em relação a 2004, fato que ocorreu devido a um acréscimo nas exportações de
todas as categorias de produtos, registrando aumentos de 23% para os
manufaturados, de 21,7% para os básicos, de 19,3 para os semimanufaturados e
57,24% para as operações especiais.
Para os manufaturados, de acordo com o MDIC, destacaram-se a venda de
produtos como: ônibus, aparelhos transmissores e receptores, gasolina, fio máquina,
barras de ferro e aço, álcool etílico, chassis com motor e madeira perfilada. Nos
produtos básicos houve crescimento nas vendas de produtos como: uvas frescas,
petróleo em bruto, minério de ferro, carne suína e café em grãos. Em relação aos
manufaturados podemos destacar as vendas de: catados de cobre, borracha
sintética e artificial, açúcar em bruto, zinco em bruto e ferro fundido.
As operações especiais e sua participação nas exportações referem-se,
segundo o Boletim anual do BC 2005, a combustíveis e lubrificantes para consumo
de bordo e em menor percentual as reexportações de produtos.
Em relação às importações houve uma expansão neste ano, deste volume
17,42% foram de produtos básicos, 4,3% de produtos semimanufaturados e 78,28%
de produtos manufaturados. Dentre os produtos importados, houve aumento neste
ano nas compras de bens de capital, bens de consumo não duráveis como produtos
83
de vestuário e alimentos, bens de consumo duráveis,a exemplo de automóveis de
passageiro e máquinas e equipamentos para uso doméstico, matérias-primas e
produtos intermediários, como produtos minerais, partes e peças de equipamentos
de transporte.
Em 2006, houve uma expansão das exportações e do total das vendas
realizadas para o exterior, 29,23% foram de produtos básicos, 14,17% de produtos
manufaturados, 54,44% de produtos manufaturados e 2,16% foram de operações
especiais. Segundo o MDIC, registrou-se crescimento em todas as categorias de
produtos, nos produtos básicos, o crescimento foi de 16,9%, nos semimanufaturados
de 23,3%, nos manufaturados de 15,6% e as operações especiais de 3,34%.
De acordo com o MDIC, na categoria dos semimanufaturados destacam-se o
desempenho nas vendas externas de: catados de cobre, zinco em bruto e açúcar
em bruto. Na categoria dos básicos, dentre os itens mais expressivos sobressaemse os seguintes produtos: trigo em grãos, milho em grãos, pimenta em grão e
minério de cobre. Na categoria dos manufaturados destacam-se acréscimos nas
vendas de: álcool etílico, óxidos e hidróxidos de alumínio, óleo de soja refinado,
torneiras e válvulas. A categoria das operações especiais continuou sendo composta
basicamente pelo consumo de bordo e reexportações.
As importações também cresceram neste ano, do total das compras de
produtos estrangeiros realizadas pelo Brasil, 18,79% foram de produtos básicos,
4,7% de produtos semimanufaturados e 76,5 % de produtos manufaturados. Neste
cenário segundo o MDIC, tal crescimento ocorreu em virtude de acréscimos nas
compras de bens de consumo, combustíveis e lubrificantes, bens de capital,
matérias-primas e produtos intermediários.
Nos bens de consumo, de acordo com o MDIC, cresceram as vendas de bens
duráveis como: automóveis, máquinas e equipamentos para uso doméstico, móveis
e outros equipamentos para casa. Para os produtos não duráveis destacaram-se:
vestuário e outras confecções têxteis, bebidas, tabacos, produtos farmacêuticos,
produtos alimentícios e produtos de toucador.
O aumento nas importações de combustíveis e lubrificantes, segundo o
MDIC, ocorreu devido ao aumento nos preços internacionais, bem como na
quantidade importada Nos bens de capital houve aumento na aquisição dos
seguintes itens: equipamento móvel de transporte, ferramentas, máquinas e
equipamentos de escritório e maquinaria industrial.
84
O aumento nos gastos com matérias-primas ocorreu principalmente devido ao
acréscimo nas aquisições dos seguintes itens: produtos minerais, agropecuários
não-alimentícios, produtos alimentícios, materiais de construção, partes e peças
para transportes, produtos intermediários e produtos químicos e farmacêuticos.
Em 2007 as exportações mantiveram a tendência de crescimento, neste ano
assinalaram-se acréscimos em todas as categorias de produtos, para os básicos
houve crescimento de 28,09%, as manufaturados de 11,89%, os semimanufaturados
de 11,66% e as operações especiais de 11,05 %. Os produtos básicos somaram
32,12% das vendas realizadas ao exterior, os semimanufaturados 13,57%, os
manufaturados 52,25% e as operações especiais 2,06%.
Dentre os produtos básicos, os que obtiveram maior crescimento nas vendas
neste ano foram: milho em grãos, bovinos vivos, minério de cobre, tripas e buchos
de animais, algodão em bruto, carne de frango e uvas frescas. Para a categoria de
semimanufaturados houve incrementos nas vendas de: estanho bruto, mates de
níquel, catados de cobre, catados de níquel, ferro-ligas, óleo de soja em bruto,
madeira laminada e celulose.
Nos produtos manufaturados destacam-se incrementos nas exportações dos
seguintes itens: plataforma para exploração de petróleo, suco de laranja congelado e
não congelado, gasolina, aviões, máquinas e equipamentos para uso agrícola,
compostos de função nitrogenada e pneumáticos. As operações especiais
mantiveram sua composição.
As importações em 2007 tiveram um expressivo crescimento registrando-se
acréscimos em todas as categorias de produtos, os básicos neste ano totalizaram
18,06% das compras realizadas, os semimanufaturados totalizaram 4,69% e os
manufaturados totalizam 77,25%.
De acordo com o MDIC, os produtos para os quais houve ampliação no
consumo foram bens de consumo duráveis, como automóveis de passageiros,
utensílios domésticos e objetos de adorno e uso pessoal; os bens de consumo não
duráveis como vestuário, produtos farmacêuticos, produtos de toucador, bebidas e
tabacos; os bens de capital, a exemplo de maquinaria industrial, peças para bens e
equipamentos de agricultura, máquinas, ferramentas e acessórios de maquinaria
industrial; nas matérias-primas e intermediários, a exemplo de produtos para
agricultura, produtos alimentícios, materiais de construção, alimentos para animais e
produtos químicos e farmacêuticos.
85
No ano 2008 apesar dos indícios de crise econômica, as exportações
brasileiras cresceram, neste ano houve crescimento em todas as categorias de
produtos, especialmente os básicos e os semimanufaturados. Do total de produtos
exportados os básicos representaram 36,89%, os semimanufaturados 46,82%, os
manufaturados 46,82% e as operações especiais 2,6%.
Nos produtos básicos, segundo o MDIC, ressaltaram-se o crescimento das
exportações dos seguintes produtos: arroz em grão, minério de manganês, soja em
grão, minério de ferro, carnes salgadas, petróleo bruto, farelo de soja, tripas e
buchos de animais, bovinos vivos, carne de frango e algodão em bruto. Para os
semimanufaturados o aumento nas vendas deveu-se aos seguintes produtos:
semimanufaturados de ferro e aço, ferro fundido, óleo de soja em bruto, ferro- ligas e
celulose.
Nos manufaturados destacaram-se acréscimos nas vendas de: plataforma de
exploração de petróleo, etanol, máquinas e aparelhos de uso agrícola, óleo de soja
refinado, óleos combustíveis, medicamentos, motores e geradores, transformadores
elétricos, tratores, café solúvel, compostos de função nitrogenada e chassis com
motor. As operações especiais, segundo o Boletim anual do BC 2008, cerca de 90%
referiam-se ao consumo de bordo de navios e aeronaves e o restante a
reexportações de produtos.
As importações neste ano também cresceram, a maior taxa registrada nos
últimos 7 anos, este resultado deveu-se ao aumento nas compras de todas as
categorias de produtos, onde os produtos básicos totalizaram 18,29% das
importações, os semimanufaturados 5,12% e manufaturados 76,59%. Dentre os
produtos que tiveram crescimento destacam-se as importações de petróleo e
derivados, bens de capital, a exemplo de máquinas e ferramentas, partes e peças de
bens de capital para agricultura, maquinaria industrial e equipamento móvel de
transporte; bens de consumo duráveis, como automóveis de passageiros, máquinas
e aparelhos para uso doméstico; bens de consumo não duráveis, como produtos
alimentícios, vestuário, produtos de toucador; matérias-primas e intermediários,como
materiais de construção, produtos alimentícios e alimentos para animais.
Em 2009 em virtude da crise econômica, houve uma retração das
exportações brasileiras, uma redução significativa em todas as categorias de
produtos, especialmente os manufaturados e os semimanufaturados. Do total de
produtos exportados, os básicos representaram 40,5%, os semimanufaturados
86
13,4%, os manufaturados 44,02% e as operações especiais 2,08%.
Para os manufaturados, segundo o MDIC, a redução das exportações foi
motivada pela queda nas vendas de tratores, máquinas e equipamentos de
terraplanagem, máquinas e aparelhos para uso agrícola, motores para veículos,
chassis com motor para veículos, partes de motores para veículos, fio – máquina de
ferro e aço, gasolina, suco de laranja e outros produtos que tiveram menor
participação.
Em relação aos semimanufaturados, a redução na quantidade exportada
ocorreu principalmente em virtude de quedas nas vendas de: ferro fundido, ligas de
alumínio em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, óleo de soja em bruto e
madeira serrada. Para os básicos segundo o MDIC a queda nas vendas ocorreu
principalmente nas exportações de minério de manganês, trigo em grãos, minério de
alumínio, minério de cobre, petróleo em bruto, caulim e outras argilas e carne
bovina. As operações especiais que também tiveram queda referiram-se a consumo
de bordo e reexportações, basicamente.
As importações em 2009 reduziram-se em um maior percentual que as
exportações, o que segundo o MDIC, ocorreu em virtude de decréscimos nas
importações de todas as categorias de produtos. Do total importado os básicos
somaram 14,67%, os semimanufaturados 4% e os manufaturados 83,33%.
Dentre os produtos importados que sofreram redução nas compras destacase os combustíveis e lubrificantes; matérias-primas e intermediários, como produtos
para agricultura e minerais, alimentos para animais e materiais de construção; bens
de capital, como máquinas e ferramentas, maquinaria industrial; bens de consumo
duráveis, como aparelhos de uso doméstico e objetos de adorno. Alguns bens neste
ano tiveram pequeno aumento, conforme aponta o MDIC, como o caso das bebidas
e tabacos, vestuário e produtos farmacêuticos.
No ano 2010 as exportações registraram crescimento em relação a 2009, o
que segundo o MDIC, deveu-se a acréscimos nas exportações de todas as
categorias de produtos. Neste ano do total exportado, os básicos totalizaram
44,58%, os semimanufaturados 13,97%, os manufaturados 39,04% e as operações
especiais 2,05%.
Em relação aos produtos básicos, de acordo com o MDIC, houve crescimento
principalmente nas exportações dos seguintes produtos: minério de manganês,
minério de ferro, minério de cobre, minério de alumínio, milho em grão, petróleo em
87
bruto, bovinos vivos, café em grãos, carne bovina e algodão em bruto. Nos
semimanufaturados os destaques nas vendas foram: açúcar em bruto, couros e
peles, ferro-liga, celulose, semimanufaturados de ferro e aço e borracha sintética e
artificial.
Para
os
manufaturados
os
acréscimos
nas
exportações
ocorreram
principalmente nas vendas de: veículos e materiais de vias férreas, máquinas e
aparelhos de terraplanagem, motores para veículos, veículos de carga, partes e
motores para veículos, tratores, máquinas e aparelhos para uso agrícola,
hidrocarbonetos e seus derivados. As operações especiais mantiveram sua
composição.
As importações em 2010 tiveram expansão, devido à ampliação nos gastos
com a aquisição de bens de todas as categorias. Do total importado, os produtos
básicos representavam 13,1%, os semimanufaturados 3,91% e os manufaturados
82,99%, sendo esta última categoria ao longo dos dez anos analisados a mais
expressiva na pauta.
Os produtos para os quais a expansão nas compras destacaram-se foram:
combustíveis e lubrificantes, bens de consumo duráveis, a exemplo de máquinas e
equipamentos para casa, máquinas e aparelhos de uso doméstico e utensílios
domésticos; nos bens de consumo não duráveis, a exemplo de produtos
alimentícios, vestuário e confecções, bebidas e tabacos; bens de capital, a exemplo
de peças de bens de capital para agricultura, equipamento fixo de transporte;
matérias-primas e intermediários, como produtos minerais, produtos agropecuários
não alimentícios, acessórios e equipamentos de transporte, partes e peças de
produtos intermediários, produtos químicos e farmacêuticos, outros materiais para
agricultura, matérias de construção e produtos alimentícios.
Um fato importante a ser observado é que ao longo do período analisado, a
pauta das importações era basicamente composta em maior número por produtos
manufaturados, mantendo esta tendência até o final do período. Já para as
exportações houve uma mudança significativa na estrutura da pauta de produtos
vendidos ao exterior, no início do período, havia predomínio dos manufaturados na
pauta, a partir de 2006 há uma inversão desta tendência e ao final do período
observa-se que os produtos básicos ocupavam a posição de principal produto na
pauta brasileira de exportações.
Segundo Kume e Riane (2010) este fato tem sido debatido entre os analistas
88
econômicos, de um lado um grupo que considera este resultado como indícios de
uma “doença holandesa”, que conduziria a desindustrialização do país e de outro
lado um grupo que não apreende motivos para maiores preocupações, pois a pauta
de exportações seria compatível com as vantagens comparativas, rejeitando a tese
de que sejam intensivos em recursos naturais e não propiciarem encadeamentos na
cadeia produtiva.
Duas visões diferentes a cerca do tema, o que precisa ser levado em
consideração é que o aumento nas vendas de produtos básicos, ocorreu em virtude
do aumento da demanda por estes produtos, bem como pelo aumento nos preços
internacionais, fatos que incentivaram a comercialização de tais bens. Entretanto,
quando estas especificidades deixarem de contribuir para as exportações desta
categoria, nossos produtos serão suficientemente competitivos para ampliar as
exportações de bens de outras categorias especialmente os manufaturados?
Para a resposta a este questionamento ser positiva, é necessário a
implementação de uma série de mudanças, principalmente em relação à criação das
condições necessárias para o alcance das vantagens competitivas do país,
propiciando através da inovação ganhos de produtividade, que nos permitirão galgar
maior participação no comércio mundial. Caso não sejam realizadas tais mudanças,
será impossível diante do cenário de intensa competitividade mundial, ampliar a
participação no comércio internacional.
4.3.2 Principais compradores e fornecedores de produtos a economia
brasileira no período de 2000 a 2010.
No período de 2000 a 2010 a corrente de comércio no Brasil registrou um
expressivo crescimento de 245%, passando de US$ 110,97 bilhões no ano 2000
para US$ 383,56 bilhões em 2010. Diante do crescimento das transações
comerciais nas quais o país estava envolvido, a balança comercial registrou
expressivos superávits comerciais, em virtude da evolução na quantidade exportada
que superou as importações, neste contexto se faz necessária uma análise a cerca
dos principais compradores de produtos brasileiros e os principais fornecedores de
produtos estrangeiros ao Brasil.
Esta análise utilizou como base os blocos econômicos e suas respectivas
participações sobre as transações econômicas realizadas com a economia
89
brasileira, buscando evidenciar quais os principais parceiros do Brasil no comércio
mundial.
Tabela 8 - Principais Compradores de Produtos Brasileiros- Por Blocos Econômicos
(US$ milhões FOB)
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Tabela 9 - Principais Fornecedores de Produtos Estrangeiros - Por Blocos
Econômicos (US$ Milhões FOB)
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
A União Européia ao longo do período foi um importante comprador de
produtos brasileiros, houve no decorrer da década a evolução da quantidade de
produtos adquiridos pela região, exceto em 2009 devido aos efeitos da crise
90
econômica mundial, esta região obteve em média uma participação de 24% no total
das exportações brasileiras. Em relação às importações o bloco caracterizou-se por
ser um dos maiores fornecedores de produtos ao Brasil, uma média de 24% do total
importado, iniciando o período como o maior fornecedor de produtos estrangeiros e
ao final do período, em 2010 ocupava a segunda posição, registrando aumento nas
vendas ao Brasil em todos os anos, exceto em 2009.
Os Estados Unidos neste período foi um importante mercado comprador dos
produtos brasileiros, especialmente, no início do período quando ocupava a posição
de segundo maior comprador de mercadorias oriundas do Brasil, e em 2010
ocupava a quarta posição entre os maiores compradores. Este bloco obteve uma
participação média de 18% das exportações anuais, embora tenha ocorrido
crescimento das aquisições de produtos brasileiros realizadas pelo país, este
volume foi inferior aos dos demais blocos, como ALADI e ÁSIA. Do lado das
importações este país iniciou o período como segundo maior fornecedor de produtos
ao Brasil, houve uma redução nas compras de produtos deste país, retomando o
crescimento a partir de 2004, em 2010 o país era o quarto maior fornecedor de
produtos, com uma participação média de 18% nas importações anuais.
O bloco asiático foi uma região que ao longo do período analisado destacouse pelo virtuoso crescimento da sua participação nas transações econômicas
mundiais e brasileiras. Em relação às exportações a região ocupava no início do
período a posição de quarto maior comprador de produtos brasileiros, no decorrer do
período houve crescimento da quantidade de produtos adquiridos pela região,
principalmente a partir de 2004 e ao final do período a região tornou-se o principal
comprador de produtos da economia brasileira, com uma participação média anual
de 18% do total exportado.
Para as importações realizadas pelo Brasil, o bloco asiático iniciou o período
como o terceiro maior fornecedor de produtos, no ano 2000 sua participação era de
15%, houve crescimento na quantidade vendida em 2001, em 2002 foram
registrados decréscimos nas vendas ao Brasil, a partir de 2003 a região obteve um
expressivo incremento nas vendas de produtos a economia brasileira, exceto em
2009 devido à crise e ao final do período a região era maior fornecedor de produtos
ao Brasil.
A América Latina e o Caribe ou ALADI, com relação às exportações iniciou o
período como o terceiro maior comprador de produtos brasileiros, no ano 2000 sua
91
participação era de 23%, em 2001 houve aumento na quantidade de produtos
compradas do Brasil, em 2002 houve redução nas compras e a partir de 2003 a
região registrou expressivo crescimento na importação de produtos brasileiros,
tendência revertida em 2009 devido aos efeitos da crise. Ao final do período a região
havia se tornado o segundo maior comprador de produtos brasileiros, com uma
participação média anual de 18% no total das exportações.
Em relação às importações esta região era no início do período o terceiro
maior fornecedor de produtos ao Brasil com uma participação de 21% no ano 2000,
entre 2001 e 2005 a região oscilou entre momentos de queda e crescimento das
vendas ao Brasil, a partir de 2006 houve um crescimento significativo das vendas
até a crise de 2009, retomando o crescimento em 2010. Esta região respondeu por
em média 17% do total importando pelo Brasil anualmente, mantendo sua posição
de terceiro maior fornecedor de produtos.
O bloco econômico africano, em relação às exportações iniciou o período com
uma participação de 2% nas vendas brasileiras, a partir de 2001 houve crescimento
nas quantidades compradas pela região, exceto em 2009, e em média a região
respondeu por 4% do total exportado pelo Brasil anualmente. Do lado das
importações o bloco africano iniciou o período com uma participação de 5% das
importações realizadas pelo Brasil, a partir de 2001 houve um crescimento
significativo das vendas para o Brasil, chegando em 2005 a 10% do total importado,
em 2006 houve um arrefecimento das vendas, voltando a crescer em 2007 e 2008,
em 2009 houve queda devido à crise, retomando o crescimento em 2010. Esta
economia forneceu ao Brasil em média ao longo do período 7% do total importado,
sendo o quinto maior fornecedor de produtos.
O bloco do Oriente Médio no período analisado foi uma região que comprava
do Brasil, cerca de 2% do total exportado, houve crescimento nas compras desta
região a partir de 2001, em 2009 esta tendência foi revertida sendo retomada em
2010. Esta região foi responsável por em média 4% das vendas realizadas pelo
Brasil anualmente. Em relação às importações realizadas pelo Brasil, esta região
fornecia em média 3% do total de produtos adquiridos, tendo a região registrado
pouca oscilação em sua participação.
O bloco econômico da Europa ocidental comprava em média 3% do total
exportado pelo Brasil anualmente, foram registrados aumentos nas quantidades
compradas por esta região, acompanhando a tendência de crescimento da
92
economia mundial até 2008, tendo decréscimos em 2009 e retomou o crescimento
em 2010. No tocante as importações a região fornecia ao Brasil cerca de 2% das
importações realizadas, uma participação pequena em comparação os principais
blocos.
Os demais blocos econômicos somados responderam por em média 7% do
total das exportações realizadas pelo Brasil e em relação às importações somados
representaram em média 5% do total de produtos fornecidos ao Brasil.
Na participação dos blocos econômicos relacionados acima, é importante
destacar o crescimento das transações econômicas do Brasil com o bloco asiático e
o bloco da América Latina que ao longo do período foram consolidando-se como os
principais parceiros nas transações comerciais brasileiras, especialmente a partir de
2006, tal fato demonstra o importância das relações Sul-Sul estreitadas durante o
governo lula em detrimento das relações preferenciais realizadas principalmente
com os Estados Unidos durante o governo FHC.
4.3.3 As exportações e importações brasileiras por região e estados no período
de 2000 a 2010.
Ao realizar uma análise das transações comerciais brasileiras na última
década observou-se uma ampliação do total das exportações realizadas e em 2010
o Brasil alcançou uma participação de 1,2% nas exportações mundiais, do lado das
importações houve momentos de crescimento bem como de redução, fechando o
período com uma participação de 1,06%. Neste período o Brasil apresentou a partir
de 2001 sucessivos superávits comerciais, apesar da tendência nos últimos de
valorização da taxa de câmbio. Tendo como base esta trajetória da economia
brasileira, objetiva-se analisar a participação das regiões e dos estados nestes
resultados positivos.
A região sudeste ao longo do período analisado configurou-se como o maior
produtor brasileiro de bens para a exportação, respondendo por em média 55,3%
das exportações anuais, sendo importante ressaltar que houve neste período
crescimento da quantidade exportada, exceto em 2009, em virtude dos efeitos
negativos gerados pela crise econômica mundial. Na região em relação às
exportações destaca-se a atuação do estado de São Paulo, que respondia por em
93
média 31,7% das exportações do país, em seqüência Minas Gerais com 11,7%, Rio
de Janeiro com cerca de 7,25% e o Espírito Santo com 4,7%.
Enquanto compradora de produtos estrangeiros a região foi responsável por
em média 60,7% das importações brasileiras anuais, no início do período até 2003
houve queda nas importações da região, a partir de 2004 foram registrados
acréscimos nas exportações até 2008, em 2009 houve queda e em 2010 foi
retomado o crescimento. Nesta região o estado de São Paulo comprou em média
34,6% do total importado pelo país, seguido do Espírito Santo com 11,5%, o Rio de
Janeiro com 8,44% e Minas Gerais com 6,18%.
A região sul é a segunda mais influente nas trocas comerciais brasileiras com
o exterior, nas exportações a região respondeu por em média 22,7% das vendas
anuais do país, o maior destaque na região foi Rio Grande do Sul, responsável por
em média 9,4% das exportações nacionais, em seguida o Paraná com 8,6% e Santa
Catarina com 4,6%.
Nas importações a região foi responsável por em média 18,87% do total de
produtos importados pelo Brasil, dentre os estados que compõe a região o Paraná
foi responsável por em média 7,89% da aquisição de produtos importados pelo país,
o Rio Grande do Sul por 7,59% e Santa Catarina por 3,4%.
A região nordeste respondeu por em média 7,97% das exportações
brasileiras anuais, sendo que no período houve uma expansão na quantidade
exportada, exceto em 2009. Nesta região a Bahia destacou-se como o maior
exportador, com uma participação média anual 4,3% das exportações nacionais,
seguido pelo Maranhão com em 1,2% de participação, Ceará com 0,8% de
participação nas exportações brasileiras, Pernambuco com 0,55%, Alagoas com
0,5% das exportações, Rio Grande do Norte com 0,3%, Paraíba com 0,16%, Piauí
com 0,07% e Sergipe com 0,05% das exportações.
Em relação às importações a região apresentou uma participação superior ao
das exportações, em média 9,2% das importações realizadas pelo Brasil
anualmente. Na região a Bahia destacou-se como maior comprador de produtos
importados, com uma participação média de 3,56% do total importado pelo país,
seguido pelo Maranhão com em média 1,55%, Pernambuco com em média 1,32%,
Ceará com em média 1,14%, Alagoas com em média 0,96%, Paraíba com em média
0,22%, Rio Grande do Norte com em média 0,16%, Sergipe com em média 0,12% e
o Piauí com em média 0,06%.
94
Neste cenário a Bahia destaca-se como a maior economia da região, sendo o
maior fornecedor de produtos ao exterior, bem como o maior comprador de produtos
estrangeiros, o que ressalta a sua importância para o nordeste.
A região norte ao longo da década foi responsável por em média 6,18% do
total das exportações brasileiras, nesta região destacou-se a atuação do Pará que
obteve uma participação média de 3,8% das exportações brasileiras, em seguida
temos o Amazonas com média 1,06% de participação nas exportações anuais neste
período, Rondônia com uma média 0,18%, Tocantins com uma média de 0,10%,
Acre com uma média de 0,02% e Roraima com uma média de 0,009%.
As importações realizadas pela região representaram 7,13% do total das
compras de produtos estrangeiros realizadas pelo país, sendo que nesta região, O
estado Amazonas foi o maior comprador de produtos importados com uma média
anual de 5,15% das importações brasileiras, o Acre com uma média de 1,27% das
compras, Pará com uma média de 0,47%, Amapá com uma média de 0,11%,
Rondônia com uma média 0,08%, Tocantins com uma média de 0,05% e Roraima
com uma média de 0, 004%.
A região centro-oeste respondeu por em média 5,9% das exportações
brasileiras anualmente, na região destacou-se o estado do Mato Grosso como maior
exportador, responsável por em média 3,36% das exportações brasileiras, seguido
de Goiás com em média 1,59% das exportações do país, Mato Grosso do Sul com
uma média de 0,87% e o Distrito Federal com em média de 0,045%. Nas
importações a região foi responsável por em média 4,06% das compras brasileiras
de produtos estrangeiros, o Mato Grosso do Sul foi responsável por em média
1,25% das importações brasileiras anuais, seguido por Goiás com em média 1,22%
das importações, Distrito Federal com uma participação de em média 1,01% e o
Mato Grosso com em média 0,58%.
Das exportações realizadas pelo Brasil no período de 2000 a 2010, em média
1,93 dos produtos não foram declarados por nenhum estado e das importações em
média 0, 064% não foram declarados.
Após análise das importações e exportações brasileiras por região e estados,
os dados ressaltam que a economia brasileira no tocante as transações comerciais
com o exterior, foco desta análise, encontra-se fortemente baseada nas regiões
sudeste e sul, eixos dinâmicos da economia, principalmente São Paulo, o que
demonstra a necessidade de criação de políticas públicas e instrumentos que
95
viabilizem dinamizar a economia de regiões não tradicionais, como Norte, Nordeste
e Centro-Oeste, permitindo o crescimento de suas participações nas trocas
internacionais, através de ações capazes de promover o aprimoramento das
produções locais e o potencial inovador de cada região, bem como a disseminação
da cultura exportadora.
96
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.
Partindo do referencial teórico, das análises de diferentes autores a cerca do
comércio internacional, as quais buscavam as bases e os benefícios das trocas
comerciais entre países, estudou-se a balança comercial brasileira, verificando quais
variáveis foram determinantes para o seu resultado.
Para ter um arcabouço teórico que fundamentasse está monografia, no
segundo capítulo abordou-se a escola clássica, neoclássica, as chamadas Novas
Teorias do comércio internacional e a teoria das vantagens competitivas de Michael
Porter (1999). A análise de tais teorias levou a conclusão de que as mesmas
evoluíram junto com a economia mundial e foram fortemente influenciadas pelo
contexto econômico da época em que foram elaboradas.
As intensas transformações ocorridas na economia mundial impulsionaram a
elaboração de teorias que pudessem explicar de forma mais abrangente o comércio
internacional. Neste sentido as críticas às teorias elaboradas configuraram-se como
um fator decisivo à evolução teórica deste ramo da Economia.
A Teoria Clássica surgiu com a análise de Adam Smith, considerada como a
primeira a ter uma visão sistêmica do comércio internacional. Outra teoria clássica
que merece destaque é a Teoria Ricardiana que explicava de forma mais
abrangente as trocas comerciais entre os países e serviu de base para a elaboração
de modelos mais completos como a teoria Neoclássica. As novas teorias do
comércio internacional surgiram para explicar o tipo de comércio que a teoria
Neoclássica não abordava.
As teorias Neoclássicas e as Novas Teorias do comércio internacional se
complementavam no sentido que a primeira explicava o comércio inter-indústria,
enquanto a segunda explicava o comércio intra-indústria. Já a teoria das vantagens
competitivas de Porter, buscava elucidar as bases para o sucesso competitivo dos
países no comércio internacional.
No terceiro capítulo foi abordado o contexto econômico internacional, no qual
inicialmente foi demonstrado que a globalização constituiu-se como uma força
impulsionadora do comércio entre os países, especialmente nas últimas décadas, ao
proporcionar o aumento da interligação das economias. Embora conforme exposto,
esse movimento da forma como foi conduzido tenha gerado benefícios
principalmente para as economias desenvolvidas em detrimento das nações em
97
desenvolvimento, como o Brasil. Nesse contexto econômico os acordos instituições
de regulação do comércio internacional, conforme exposto no item 3.2, foram
criados para fomentar as trocas comerciais e servir de foro para as negociações
entre os países.
No período analisado, compreendido entre 2000 e 2009, a economia mundial
apresentou momentos de virtuoso crescimento bem como de recessão e crise. Em
momentos de crescimento da economia mundial, 2002-2007, observou-se que
houve crescimento das transações comerciais brasileiras, ocasionado pelo efeito do
aumento da renda externa, que elevou a demanda estrangeira por produtos
domésticos. No momento de crise, 2008, a economia brasileira acompanhou a
tendência mundial, embora tenha sofrido menos os impactos dos choques externos
do que outras econômicas.
Apesar do crescimento da participação brasileira nas transações comerciais
em esfera mundial, como demonstra os dados fornecidos pelo MDIC, este
percentual é considerado baixo, tendo em vista o potencial econômico do país. O
que ocorre em virtude da baixa competitividade de seus produtos, sendo necessária
para a ampliação da presença brasileira nos mercados externos a eliminação dos
gargalos que comprometem a competitividade do país.
No quarto capítulo buscou-se oferecer uma visão geral da perspectiva de
evolução das trocas comerciais realizadas pelo Brasil com o resto do mundo no
período de 2000 a 2010. Está década marcou a reversão dos déficits comerciais
registrados nos anos 90, sendo que a economia apresentou expressivos superávits
a partir de 2001.
Inicialmente os resultados positivos da balança comercial foram fortemente
influenciados pela desvalorização cambial após 1999, variável considerada uma
medida de competitividade da economia, que aliado ao aumento da demanda
internacional, devido ao ambiente externo favorável e a elevação dos preços
internacionais das commodities, proporcionou o aumento da participação brasileira
no comércio internacional.
É importante ressaltar que a partir de 2004, a variável renda externa e a
elevação dos preços das commodities assumiram um papel extremamente
significativo para o desempenho comercial brasileiro, em um momento de
desvalorização cambial. Fato possibilitado devido à conjuntura econômica externa
favorável e pelas políticas comerciais que proporcionaram uma maior variação
98
geográfica do comércio, em relação ao destino das exportações. As importações no
período analisado referiram-se a produtos voltados a subsidiar a produção nacional,
o que apesar de ter impactos negativos sobre a balança comercial, tem influência
direta sobre a competitividade nacional.
No período de 2000 a 2010, a maior presença brasileira no comércio
internacional esteve fortemente apoiada nos produtos primários, devido ao aumento
dos preços internacionais destes bens, que a partir de 2010 configuraram-se como
os principais itens da pauta de exportações brasileiras, o que reflete a baixa
competitividade
dos
produtos
industrializados
devidos
aos
gargalos
que
comprometem a competitividade da indústria nacional.
Com base na análise da balança comercial, através dos dados fornecidos
pelo MDIC, conclui-se que a variável câmbio exerceu influência sobre seu resultado
especialmente nos primeiros anos da última década, mas o resultado comercial
brasileiro foi favorecido principalmente pelo crescimento da demanda externa por
produtos domésticos e pelo aumento dos preços internacionais.
99
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