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Notificações ao Cade
crescem mais de 8% neste
ano
Dados do Ranking JOTA indicam retomada do mercado de M&A
Iuri Dantas
Guilherme Pimenta
03 de Maio de 2017 ­ 09h46
Crédito JOTA Imagens
CADE
214
E
28
M&A
RANKING JOTA
Aa
m linha com a avaliação de advogados que atuam no setor, o volume de atos de
concentração em abril confirmou uma lenta retomada dos negócios em M&A no Brasil
neste ano. Os números fazem parte do Ranking JOTA de Escritórios, produzido mensalmente
para assinantes.
O primeiro quadrimestre do ano registrou um crescimento de 8,25% no número de ACs – como
fusões, aquisições e joint ventures – notificados ao Cade. De janeiro a abril do ano passado, foram
97 deals submetidos à autoridade antitruste, contra 105 editais publicados neste ano pela
Superintendência­Geral no “Diário Oficial” da União até sexta­feira (28/4).
Os dados indicam a movimentação do mercado entre grandes empresas. Segundo a Lei
12.529/2011 e resoluções do Cade, cabe ao tribunal administrativo julgar contratos quando um
dos envolvidos tenha faturamento anual mínimo de R$ 750 milhões e o outro, de pelo menos R$
75 milhões. Operações com players menores ou sem impacto concorrencial não sejam avaliadas
pela autoridade antitruste.
Segundo os últimos dados disponíveis no Banco Central, o volume de Investimento Externo
Direto na economia brasileira cresceu 41,4% para US$ 23,bilhões no primeiro trimestre deste ano
em relação ao mesmo período de 2016. O índice de atividade econômica da autarquia também
indica expansão do PIB nos dois primeiros meses do ano – a economia brasileira está em retração
desde o segundo trimestre de 2014.
Para Alessandro Octaviani, professor da Universidade de São Paulo e ex­conselheiro do Cade, a
tendência é de aumento no número de negócios submetidos ao Cade nos próximos meses.
“A economia brasileira, mesmo com percalços conjunturais, integra o cenário de longo prazo, e
isso autoriza algumas grandes concentrações”, afirmou.
Retomada lenta
Para o economista Frederico Estrella Valladares, diretor de Investimentos e Negócios da
Tendências, “investidores que vinham trabalhando em oportunidades de aquisição de empresas,
sentiram­se mais confiantes para o fechamento dessas operações”.
A retomada deverá, entretanto, ser lenta,a acompanhando o ritmo de recuperação da economia e
considerando a existência de riscos relevantes, principalmente associados à transição política em
2018.
Segundo Valladares, “há vários ativos que precisam de aportes de recursos para continuarem a
funcionar ou para fazerem frente a seus planos de investimento – neste último caso, com
destaque para ativos de infraestrutura.”
Apesar do calendário
O crescimento no número de atos de concentração em abril em relação ao mesmo mês de 2016 é
particularmente interessante diante da sequência de feriados prolongados – Semana Santa e 21
de abril. Os dados permitam algum otimismo, em especial se analisados em conjunto com outros
termômetros da economia – como o índice de atividade econômica do Banco Central.
Mas não muito otimismo e neste ponto há convergência com a visão de uma retomada mais
vagarosa da atividade econômica.
Advogados ouvidos pelo JOTA confirmam que o setor mostra movimentação ainda tímida em
relação a outros anos de crescimento do PIB. Poucos e relevantes negócios vêm assegurando
faturamento dos escritórios, mas ainda se aguarda uma maior quantidade de operações.
Entre as bancas que atuam no antitruste, o BMA retoma a dianteira de janeiro, como
representante legal em cinco Atos de Concentração. O escritório é seguido pelo Mattos Filho e o
Machado Meyer em segundo lugar, cada um presente em quatro deals. Pinheiro Neto e Souza
Cescon também empatam, em terceiro lugar, com três ACs cada um.
Iuri Dantas ­ São Paulo
Guilherme Pimenta ­ São Paulo