a educação não-formal e a questão social

A EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL E A QUESTÃO SOCIAL
Valéria Aroeira Garcia
RESUMO - Esta discussão faz parte de uma pesquisa de doutorado que busca
compreender o campo conceitual da educação não-formal/educação social. A pesquisa
compreende um trabalho bibliográfico intenso, procurando a “origem” da utilização
dessas terminologias no Brasil, e busca a vinculação realizada entre educação e as
políticas realizadas para as camadas mais pobres da população, através dos
programas de educação não-formal.
A apropriação do mercado pela questão social, compreendendo-a como mercadoria e o
fato das empresas associarem sua marca a uma causa social e agregarem valores
considerados nobres em seus produtos, transformando a pobreza em um produto a ser
investido, comercializado, negociado, vendido, havendo inclusive competição por
financiamentos entre os diferentes programas, que também disputam investimentos
nas causas sociais, possibilita algumas análises para compreensão da palavra social
com ações de caridade, vinculando as chamadas práticas sociais com as benesses
características das relações sociais no Brasil. Assim, quase tudo aquilo que se
caracterizou denominar de ações sociais, podem ser compreendidas como ações
voltadas para os setores pobres da população.
Este trabalho pretende apontar questões referentes à adjetivação do termo social e a
construção de uma compreensão de seu significado no contexto das ações que vem
sendo desenvolvidas e denominadas de responsabilidade social, programa social,
investimento no social e tantos outros que vêem sendo largamente utilizados pela
mídia, empresas, governo, fundações, instituições do terceiro setor. A educação nãoformal está envolvida com essa discussão pelo fato de muitos dos projetos
educacionais se verem submetidos à lógica dos financiamentos para investimentos no
social.
PALAVRAS-CHAVE - educação não-formal; educação social; educação e marketing
social.
INTRODUÇÃO - Este trabalho pretende apontar questões referentes à adjetivação do
termo social e a construção de uma compreensão de seu significado no contexto das
ações que vêem sendo desenvolvidas e denominadas de responsabilidade social,
programa social, investimento no social e tantos outros que vêem sendo largamente
utilizados pela mídia, empresas, governo, fundações, instituições do terceiro setor. A
educação não-formal está envolvida com essa discussão pelo fato de muitos dos
projetos educacionais se verem submetidos à lógica dos financiamentos para
investimentos no social. Nesse contexto o social vem sendo compreendido como
sinônimo de pobre/pobreza, mas com o adicional de que a pobreza atualmente vem
sendo interpretada como uma área possível de investimento, como uma parcela do
mercado.
Inicialmente se faz necessário uma pequena compreensão sobre a educação nãoformal, um campo recente no Brasil, ao menos quando pensamos em termos de sua
conceituação e problematização teórica. Essa especificidade de educação é
compreendida como uma esfera de atuação dentro da área educacional mais ampla e
corresponde as ações educacionais que não ocorrem nos moldes formais do universo
educacional, mas têm planejamento e objetivos e tem uma relação educacional posta,
há pessoas dispostas em se relacionar através de um processo mediado pela
educação. É importante evidenciar que a educação não-formal não existe em oposição
a formal (processo educacional sistematizado e legislado pelos órgãos centrais - MEC)
e tampouco para completá-lo ou complementá-lo no sentido de sua validade estar no
que é falta na educação formal. Pode haver complementações, mas essas são casuais
e acontecem de maneira não planejada. Ainda é necessário apontar a diferença da
educação informal, sendo que esta é representada por processos de aprendizagem
onde não há um planejamento prévio e não há intencionalidade explícita na relação.
A educação não-formal abrange muitas possibilidades educacionais, tendo um leque
bastante amplo de ações, e não possui uma moralidade ou uma ideologia a priori. Esse
esclarecimento se faz necessário pelo fato de que, por ter a possibilidade de criar
inovações, muitas vezes, à educação não-formal é dada à competência de ser
transformadora por si só. Assim a educação não-formal, por ter mais flexibilidade em
ralação a tempos e conteúdos, por não ter mecanismos direcionadores fixos, por
possibilitar a criação, por ser aberta ao trabalho com a diversidade, por atuar com o
desejo de grupos específicos, por poder propiciar e favorecer ações transformadora é
confundida com uma educação inerentemente transformadora. Mas isso não é inerente
ao seu campo educacional, uma vez que ela pode, também por conta dessas
características elencadas, favorecer e propiciar ações repressoras e de promoção e
manutenção da lógica estabelecida.
OBJETIVOS - Dentro da amplitude de possibilidades da educação não-formal, a
pedagogia social é a ciência que se dedica aos estudos teóricos dessa especificidade
educacional. Sendo assim, se há uma área de estudos específicos denominados de
sociais, nos cabe tentar compreender qual ou quais os objetos de estudo desse campo,
e quais as ações de responsabilidade desses profissionais.
O diálogo com a bibliografia espanhola é importante, por um lado, pelo fato de já existir
uma quantidade de produções e certo avanço em termos conceituais, e por haver uma
sistematização das práticas e das possibilidades da educação não-formal e da
educação social. Por outro lado, percebe-se que nem tudo que está sistematizado
nesse país pode nos ajudar ou evidencia as práticas que acontecem no Brasil.
Uma das diferenças mais marcantes é o fato de que, no Brasil, a educação que vem
sendo chamada de social é aquela destinada, nos moldes não-formais, à população
pobre e em algumas situações de maneira bastante focada, à população que se
estrutura ou vive nas ruas diferentemente do conceito espanhol que não atrela a
especificidade da educação social à condição de classe da população que participa das
ações realizadas pela educação social. Assim, nos cabe perguntar o que as propostas
designadas no Brasil como educação social, vêem construindo como identidade e de
que forma estão direcionando suas ações educacionais para públicos específicos e
estão dialogando com conceitos de outros países.
Nesse contexto a compreensão da terminologia social não parece ser algo sem
importância, uma vez que uma série de entendimentos e de conceituações de senso
comum vão sendo construídos a partir da utilização dos termos pela mídia mais ampla
e conforme as instituições, no caso educacional, vão construindo sua identidade
atrelada a esses termos e se identificando ou não, com eles.
Dessa forma, social segundo o dicionário Aurélio é compreendido como:
“Da sociedade, ou relativo a ela. Sociável. Que interessa a sociedade. Próprio dos
sócios de uma sociedade, comunidade ou agremiação” e sociabilidade como:
“Qualidade de sociável. Tendência para a vida em sociedade; socialidade. Maneiras de
quem vive em sociedade”.
Sendo assim, é possível concluir que tudo que acontece em uma sociedade é social,
portanto, todo projeto é social, toda educação é social, como toda responsabilidade ou
irresponsabilidade também é social. Mais uma vez cabe a indagação do que é que
estamos falando, ou o que é que queremos dizer quando designamos um projeto ou
uma determinada ação de social?
Castel (1998) analisando a metamorfose da questão social aponta que essa
terminologia não dá conta de compreender todas as relações que envolvem a
humanidade:
“Com efeito, o social não deve ser entendido aqui como o conjunto das relações que
caracterizam a humanidade enquanto espécie que se define por viver em sociedade.
Realmente ‘o homem é um animal social’, e a abelha também. Mas para evitar o
embaraço de uma mera questão de vocabulário, estabelecer-se-á chamar de ‘societal’
a qualificação geral das relações humanas enquanto se refere a todas as formas de
existência coletiva” (p.48)
O autor aponta ainda a concepção de sociabilidade apresentada por Alain Caillé.
Compreendendo a sociabilidade como as diferentes maneiras que o ser social se
relaciona e se liga a vários grupos sociais, cabe nos questionarmos sobre a “questão
social”. Esta já aparece designando uma parte do grupo em relação aos demais,
visando o bem social, ou seja, o equilíbrio da vida em sociedade. Ainda dialogando com
Castel (op. cit), dados históricos da compreensão da questão social se fazem
importantes para o entendimento dessa situação na atualidade:
“A ‘questão social’ é uma aporia fundamental sobre a qual uma sociedade experimenta
o enigma de sua coesão e tenta conjurar o risco de sua fratura. É um desfio que
interroga, põe em questão a capacidade de uma sociedade (o que, em termos políticos,
se chama uma nação) para existir como um conjunto ligado por relações de
interdependência.
Essa questão foi explicitamente nomeada como tal, pela primeira vez, nos anos 1830.
Foi então suscitada pela tomada de consciência das condições de existência das
populações que, são ao mesmo tempo, os agentes e as vítimas da revolução industrial.
É a questão do pauperismo” (p.30).
No livro As metamorfoses da questão social, o autor pontua e analisa a história da
assistência vinculando a prestação de serviços aos despossuídos e necessitados tanto
em relação a possibilidade e, portanto impossibilidade de trabalho, como com a
territorialidade dos despossuídos, identificando as características específicas de cada
momento histórico, partindo do conhecimento das formas de atender a essas situações
específicas desde muito antes da nomenclatura ‘questão social’ começar a ser utilizada.
O autor apresenta diversas maneiras que os grupos sociais encontraram de controlar e
atender as necessidades de minorias, trazendo sempre sua vinculação ao trabalho e a
territorialidade.
Na discussão específica sobre a educação não-formal e a educação social, essa
questão nos interessa pelo fato de que, no Brasil, esse campo tem sido vinculado de
modo direto com as ações voltadas para a parcela pobre da população, com ações
compensatórias, não compreendidas como direitos. Como apontado acima, diferente de
outros países (considerando-se principalmente os países europeus e alguns países da
América Latina), no Brasil o social é designante de uma parcela específica da
população. Pode parecer mera divagação, mas o fato de adjetivarmos ações, campos
de atuação e pesquisa com a palavra social, pode nos remeter a diferentes
compreensões, desde que a uma parcela da população falta condições sociais de
subsistência; ao fato de que para que a sociedade possa estar em equilíbrio há
necessidade de políticas para a igualdade social; até a idéia de que uma parcela não
faz parte da população, pois não tem as condições sociais para ser considerada como
atuante e participante da sociedade.
Todas essas compreensões são possíveis e podem estar presentes na concepção de
senso comum das adjetivações do social, mas em geral o que percebemos é que o
social vem sendo utilizado como marca, de um lado para dizer qual é o público de quem
se fala e para quem se trabalha, e do outro lado, para mostrar quem é que investe no
social, quem é que valoriza as ações sociais e que, portanto, pode ser considerado: um
cidadão, uma empresa, uma instituição, uma marca com responsabilidade social.
Na esfera da discussão dos direitos, suas conquistas e sua permanência, a discussão
sobre a questão social é de extrema importância, pois ela reaparece com uma
roupagem antiga, a das benesses, da caridade, da troca de favores e da ligação entre
quem faz o bem social e aquele que recebe. Segundo Montaño (2002):
“...a função social da resposta às refrações da ‘questão social’ deixa de ser, no projeto
neoliberal, responsabilidade privilegiada do Estado, e por meio deste do conjunto da
sociedade, e passa a ser agora de auto-responsabilidade dos próprios sujeitos
portadores de necessidades, e da ação filantrópica, ‘solidária-voluntária’, de
organizações de indivíduos. A resposta às necessidades sociais deixa de ser uma
responsabilidade de todos (na contribuição compulsória do financiamento estatal,
instrumento de tal resposta) e um direito do cidadão, e passa agora, sob a égide
neoliberal, a ser uma opção do voluntário que ajuda o próximo, e um não-direito do
portador de necessidades, o ‘cidadão pobre’ (p.22).
O fato de socialmente compreendermos a concepção de “social” que vem sendo
utilizada pelo senso comum e a interferência do entendimento neoliberal que é
implantado de que a chamada responsabilidade social é a divisão de responsabilidades
entre
todos aqueles
que
estão
em
uma
situação ecomicamente
favorável,
escamoteando as reais situações que levam a desigualdade cada vez maior em relação
às condições materiais de existência facilita a análise e entendimento de qual é o lugar
que os programas sociais são chamados a ocupar nesse contexto. Além de nos fazer
analisar o fato de que a situação, considerada como de exclusão social, pode ser
compreendida como o lugar destinado pelo capitalismo a uma parcela significativa da
população, ou seja, para a manutenção da sociedade capitalista, é necessário que
parte dos países do mundo ocupem o lugar de “subdesenvolvidos ou em
desenvolvimento” e que em cada um desses paises haja uma parcela significativa de
excluídos.
Discutindo a questão social na lógica neoliberal, onde as políticas de assistência
existem enfatizando a desigualdade social é importante o conhecimento da abrangência
do campo das políticas sociais, pois de acordo com alguns autores (Hofling, 2001), a
política social deve ser entendida como uma ação inserida em um determinado modelo
político, elaborado e proposto por um governo específico que por sua vez defende e
representa uma determinada ideologia e teoria social.
Sendo assim, a educação social, compreendida como uma das esferas de ação das
políticas sociais, não só no setor educacional, como na saúde, assistência social etc,
não pode ser compreendida e analisada descolada desse contexto mais amplo.
Compreendendo a educação não-formal como um campo educacional e a educação
social como uma esfera desse campo inserida ideologicamente em propostas de
governo, faz sentido analisar as ações e intervenções das instituições, projetos, no
campo da educação não-formal - especificamente da educação social, que atuam com
crianças, jovens, adultos e velhos, buscando a compreensão que essas instituições têm
de que lugar ocupam e de que papel desempenham para a manutenção ou mudança e
transformação, mesmo que em pequena escala, do modelo neoliberal.
Castel (1998) analisando o advento da questão social associada à lógica do trabalho
assalariado pontua que:
“O hiato entre a organização política e o sistema econômico permite assinalar, pela
primeira vez com clareza, o lugar do ‘social’: desdobrar-se nesse entre dois, restaurar
ou estabelecer laços que não obedecem nem a uma lógica estritamente econômica
nem a uma jurisdição estritamente política. O ‘social consiste em sistemas de
regulações não mercantis, instituídas para tentar preencher esse espaço. Em tal
contexto, a questão social torna-se a questão do lugar que as franjas mais
dessocializadas dos trabalhadores podem ocupar na sociedade industrial. A resposta
para ela será o conjunto dos dispositivos montados para promover sua integração”
(p.31).
Nesse contexto é importante percebemos as políticas sociais na lógica neoliberal e seu
nascimento como uma função essencialmente mantenedora das desigualdades sociais
e reprodutoras da sociedade capitalista.
Como então defender, ou mesmo pensar a educação social brasileira nesse contexto, a
quem vem servir as ações dessa prática educacional? Em que bases a educação social
brasileira vem sendo construída? A educação social vem responder as necessidades
das empresas e fundações que necessitam de uma área para colaborarem com o
social, para atuarem de maneira responsável? Todas essas, e outras perguntas são
possíveis de serem realizadas e fazem parte de questionamentos de vários
profissionais que atuam no campo da educação social. É fato que muitos projetos que
atuam na esfera da educação social, assumem e favorecem a compreensão de que o
social é mais um campo de investimento, mas nem todos compactuam com essa
compreensão e vêm atuando de maneira a se contrapor a essa compreensão.
Não há uma cisão e oposição bilateral, no sentido de que de um lado temos programas
conscientes que atuam para se contrapor á lógica do social como mercadoria e de
outro aqueles que servem aos interesses neoliberais da fragmentação do social e sua
vinculação aos interesses do capital. Muitos projetos e programas de educação social
simplesmente atuam, realizam ações a favor, ou junto a grupos específicos, sem se
preocuparem com definições e nomenclaturas específicas e nem a que projeto estão
servindo ao atuarem em função de desejos e propostas de atuação.
Uma pergunta que cabe nessa discussão é qual a função de uma educação que é
designada de social? Por ter o adjetivo social atrelado, inicialmente, é possível percebêla como aquela que veio especificamente para responder as necessidades sociais, para
atuar com parcelas da população que necessitem de auxílio e de questões específicas
para o seu desenvolvimento, e fazendo um recorte bastante específico, considerando a
produção bibliográfica brasileira, percebe-se que a educação social no Brasil é bastante
vinculada a projetos voltados para educação realizada nos espaços das ruas e em
projetos e programas destinados a crianças e jovens em situações de vulnerabilidade
social.
Mas fazendo comparações com outros países, que também utilizam à
categorização de educação social é possível compreendermos outras definições e
ações que quebram a lógica de que por ser educação social, obrigatoriamente tem sua
atuação voltada para o social, compreendido como parcelas pobres da população.
A educação social pode ser entendida dentro de um escopo mais amplo, na Espanha,
por exemplo, ela abrange a esfera conhecida como ‘animación sociocultural’ que
compreende uma série de ações voltadas inclusive para a formação de atitudes de
intervenção na comunidade e para a organização de associações juvenis, visando e
possibilitando a participação e atuação na sociedade.
Assim, podemos compreender essa especificidade de educação no Brasil, também de
uma maneira mais ampla, não deixando de contextualizá-la e compreendê-la de
maneira crítica no contexto das políticas sociais apresentado nesse texto. Nesse
sentido a educação social pode ser compreendida como uma das esferas de atuação
prática para “fazer valer” os direitos sociais, ‘um lugar’ no qual os participantes,
independente de posição de classe, mas considerando-se o projeto ideológico e
identificação de classe, possa atuar de maneira transformadora da ordem social
imposta pela lógica capitalista.
Pensar a educação social como uma esfera possível de formação e atuação no sentido
de fazer com que os direitos sociais sejam restabelecidos, não implica em ações nessa
perspectiva de maneira tão clara e objetiva. É preciso não esquecer o contexto social
no qual estamos inseridos e compreender os limites de atuação nesse contexto.
Considerando inclusive quais são os espaços de possibilidade de atuação da educação
social, pois se sabe que atualmente, com o desmonte das responsabilidades sociais
por parte do Estado e com a lógica da privatização dos serviços possíveis de serem
consumidos e comprados por uma lado (principalmente saúde e previdência), e por
outro da responsabilização da assistência social ao terceiro setor, as ações nesse
campo são destinadas e assumidas cada vez mais pelas ONGs, fundações e
associações (Montaño, 2002).
Como é cada vez mais difícil que o poder público assuma outras atuações na área
educacional e cada vez mais essas ações são de responsabilidade do terceiro setor, é
importante que as ONGs e instituições que se dedicam a educação social tenham
clareza de seu projeto político, atuando junto com as comunidades que atendem e
visualizando os projetos de transformação dessas comunidades. Somente nessa
concepção a educação social pode ser encarada e compreendida como uma esfera de
atuação prática da área educacional possível de modificações e com uma intenção
transformadora de busca e de cobrança dos direitos sociais, contrapondo-se aos
inúmeros programas e projetos que se auto-intitulam de sociais pelo fato de lidarem
com populações imersas nas situações de pobreza criadas e mantidas pela lógica
capitalista.
Embora essa discussão possa parecer uma série de voltas em cima de uma questão
menor, a identidade do social atrelado a uma série de serviços, produtos, ações, é
interessante e importante pelo fato de problematizar exatamente essa adjetivação, cada
vez mais freqüente e uma compreensão, hoje implícita de que a atuação em projetos
sociais, o trabalho com marketing social, as empresas com responsabilidade social, já
tem em si a sua identidade, qual seja, que essas atuações são realizadas para
populações pobres. Cabe as pessoas e instituições que defendem o social a partir de
uma outra perspectiva e o compreendem na esfera dos direitos, a atuação efetiva para
que inclusive a compreensão conceitual da educação social, possa ser não em direção
as benesses e filantropias, mas em direção a conscientização e luta por direitos.
METODOLOGIA - Esta discussão faz parte de uma pesquisa de doutorado que busca
compreender o campo conceitual da educação não-formal e educação social. Dessa
forma a pesquisa compreende um trabalho bibliográfico intenso, procurando
compreender a “origem” da utilização dessa terminologia no Brasil, além de buscar qual
vinculação é realizada entre educação e as políticas realizadas para as camadas mais
pobres da população, através dos programas de educação não-formal.
Considerando a chamada educação social, que é compreendida por Trilla (1996) como
uma das possibilidades de atuação no campo da educação não-formal e como uma
educação dedicada àqueles que vivem ou estão em risco de viverem uma situação de
violação de direitos.
Foi realizada pesquisa de campo em três instituições de caráter não-formal e análises
de como a mídia vem divulgando essas ações e aproximando o trabalho realizado por
várias instituições, independente do projeto político da instituição, em ações no campo
da responsabilidade social e de desenvolvimento de ações sociais.
RESULTADOS - A pesquisa ainda está em andamento e, portanto não tem resultados
oriundos de um trabalho terminado. Mas algumas análises já podem apontar para uma
proximidade da compreensão da palavra social com ações de caridade e de troca de
favores, caracterizando as chamadas práticas sociais com as benesses características
das relações sociais no Brasil. Assim, quase tudo aquilo que se caracterizou denominar
de ações sociais, podem ser compreendidas como ações voltadas para os setores
pobres da população.
CONCLUSÕES - Não há conclusões, apenas apontamentos sobre a apropriação do
mercado pela questão social, pois essa vem se tornando uma mercadoria. As
empresas associam sua marca a uma causa social e agregam valores considerados
nobres em seus produtos, transformando a pobreza em um produto a ser investido,
comercializado, negociado, havendo inclusive competição por financiamentos entre os
diferentes programas, que também disputam investimentos nas causas sociais.
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