Untitled - Universidade Anhembi Morumbi
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Caro estudante, Desde a criação da Unifacs, acreditamos que formação é muito mais do que preparação técnico-científica e que nossa missão como Universidade é proporcionar ao estudante uma educação para toda a vida, embasada no domínio do conhecimento, na fixação de valores e no desenvolvimento de habilidades e atitudes. É proporcionar o desenvolvimento integral do indivíduo. Mais do que profissionais, queremos formar pessoas com visão abrangente do mundo e das transformações da dinâmica social, com competência para avaliar de forma crítica e criativa as questões que nos cercam. Pessoas capazes de enfrentar os desafios que se coloquem ao longo de sua vida e de sua trajetória profissional, e de aprender permanentemente e de forma autônoma. Buscamos atingir este objetivo - fundamentados na nossa missão e no nosso Projeto Pedagógico Institucional - por intermédio das diversas atividades acadêmicas, dentro e fora da sala de aula, que compõem o Currículo Unifacs e que desenvolvem e fortalecem habilidades essenciais para a formação do perfil do egresso Unifacs; como um “DNA” reconhecido pela sociedade e pelo mercado de trabalho. Este Currículo compõe-se dos elementos descritos a seguir: Disciplinas de Formação Humanística: oferecidas em todos os cursos de graduação da Unifacs; Disciplinas de Formação Básica: conferem conhecimentos e competências comuns aos cursos de uma mesma área do conhecimento, para o futuro exercício profissional; Disciplinas de Formação Específica: proporcionam a formação técnica e o desenvolvimento de habilidades e atitudes necessárias ao perfil profissional do curso; Atividades integradoras: permitem vivenciar na prática os conteúdos teóricos trabalhados em sala de aula, através do desenvolvimento de projetos específicos; Atividades Complementares: oferecem oportunidades de ampliação do conhecimento fora da sala de aula, a exemplo da Iniciação Científica, ações comunitárias, programas de intercâmbio, cursos de extensão e participação em Empresas Juniores, entre outras; Estágio Supervisionado; Trabalho de Conclusão de Curso e demais atividades acadêmicas. As disciplinas de Formação Humanística, em especial, cumprem um papel fundamental na consecução desse perfil. Preparam uma sólida base de conhecimentos gerais que permitirão uma compreensão mais ampla da formação técnica de cada curso, estimulando o pensamento crítico e sensibilizando o estudante para as questões sociais, políticas, culturais e éticas que envolvem sua atuação como cidadão e profissional; motivando à busca do saber perene. Em complementação, portanto, à formação técnico-profissional proporcionada pelas disciplinas de Formação Básica e Específica, as disciplinas de Formação Humanística possibilitarão ao estudante adquirir quatro importantes saberes: aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser. Esta é a concretização do nosso compromisso de formar pessoas melhores, cidadãos atuantes e profissionais comprometidos para a construção de um mundo melhor. Cordialmente, Prof. Manoel J. F. Barros Sobrinho Chanceler Formação Humanística Unifacs Conforme explicitado no Projeto Pedagógico Institucional da Unifacs, as disciplinas de Formação Humanística têm como objetivo: Possibilitar aos discentes a visão abrangente do mundo e da sociedade, propiciando aquisição de competências relativas ao processo de comunicação e raciocínio lógico, necessárias para a formação profissional; bem como conhecimentos inerentes aos direitos humanos, à ética, às questões sócio-ambientais que envolvam aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos e culturais, delineando a formação cidadã. As disciplinas de Formação Humanística e seus objetivos são: 1. Comunicação Desenvolver a capacidade de ler criticamente e produzir textos de forma autônoma, adequando-se às diversas situações comunicativas presentes no dia-adia, e reconhecer a importância do desenvolvimento destas habilidades para sua vida pessoal e profissional. 2. Introdução ao Trabalho Científico Despertar o interesse pela ciência, apontando seu papel na construção do conhecimento e mostrar como o método científico pode ser utilizado para a solução de questões cotidianas. 3. Sociedade, Direito e Cidadania. Promover uma reflexão sobre o exercício da cidadania e os mecanismos que garantem sua efetividade, bem como a participação nos processos sociais, de forma a interferir positivamente na sociedade. 4. Conjuntura Econômica Habilitar à compreensão da dinâmica da economia e do impacto das suas diversas variáveis e características no dia-a-dia de países, empresas e cidadãos. 5. Arte e Cultura Proporcionar o conhecimento e a valorização das manifestações artísticas e culturais e ampliar a percepção estética como habilidade relevante para profissionais de qualquer área do conhecimento. 6. Meio Ambiente e Sustentabilidade Transmitir conceitos fundamentais sobre ambiente, sustentabilidade e suas relações com o desenvolvimento e despertar atitude político-ambiental nos estudantes, a partir do entendimento de seu papel como profissionais e cidadãos. 7. Psicologia e Comportamento Estudar as interações dos indivíduos no cotidiano, nos grupos dos quais fazem parte, e avaliar papeis e funções nas relações pessoais e profissionais. 8. Filosofia Discutir as grandes questões da vida humana pela compreensão das diversas correntes de pensamento filosófico e de suas contribuições. 9. Empreendedorismo Desenvolver a atitude empreendedora como elemento indispensável para o sucesso pessoal e profissional, seja trabalhando em organizações ou como empresário. 10. Saúde e Qualidade de Vida Enfatizar a importância dos cuidados preventivos com a saúde para obter uma melhor qualidade de vida dando a base para o pleno desenvolvimento dos projetos pessoais e profissionais. SOCIEDADE, DIREITO E CIDADANIA Autoras: Sônia Margarida Bandeira Cerqueira e Raquel Mattoso Mattedi © 2012. Universidade Salvador – UNIFACS – Laureate International Universities É proibida a reprodução parcial ou total desta obra sem autorização. Disciplina: Sociedade, Direito e Cidadania. Universidade Salvador – UNIFACS Presidente Marcelo Henrik Chanceler Manoel Joaquim Fernandes de Barros Sobrinho Reitora Marcia Pereira Fernandes de Barros Pró-reitor de Graduação Adriano Lima Barbosa Miranda Pró-reitor de Pesquisa, Extensão e Inovação Luiz Antônio Magalhães Pontes Coordenadora do Eixo de Formação Humanística Sílvia Rita Magalhães de Olinda EAD UNIFACS Coordenador Geral Péricles Nogueira Magalhães Junior Coordenadora Pedagógica Maria Luiza Coutinho Seixas Coordenadora Acadêmico-Administrativa Rita de Cássia Beraldo Coordenador de Tecnologia da Informação Guna Alexander Silva dos Santos Coordenadora do Laboratório de Mídias Agnes Oliveira Bezerra Concepção e Multimídia Tatiane dos Santos Souza Designers Jorge Antônio Santos Alves José Archimimo Costa Conceição Daniel Sousa Santos Apoio do Laboratório de Mídias Adusterlina Cerqueira Lordello Coordenadora SPACEAD Renata Lemos Carvalho Revisão / estrutura Séfora Joca Maciel Sonildes de Jesus Sousa Contato: www.unifacs.br | UNIFACS Atende: 3535-3135 - Demais Localidades: 0800 284 0212 SUMÁRIO FORMAÇÃO HUMANÍSTICA UNIFACS................................................................................................................................................3 SOCIEDADE, DIREITO E CIDADANIA................................................................................................ 5 AULA 01- INDIVÍDUO E SOCIEDADE . ............................................................................................................................................. 11 AULA 02- CULTURA E SOCIEDADE .................................................................................................................................................. 23 AULA 03 - MOBILIDADE E MUDANÇA SOCIAL............................................................................................................................. 37 AULA 04 - DESIGUALDADE SOCIAL E POBREZA......................................................................................................................... 49 AULA 05 - DESIGUALDADES SOCIAIS E POBREZA NO BRASIL............................................................................................... 59 AULA 06 - DE ONDE VEM A CIDADANIA?...................................................................................................................................... 71 AULA 07 - A CIDADE DE SALVADOR . ............................................................................................................................................. 83 AULA 08 - VOLTANDO A FALAR DE CIDADANIA.......................................................................................................................... 95 apresentação Caro(a) aluno(a), A disciplina Sociedade, Direito e Cidadania ora apresentada estabelece uma reflexão e uma análise das relações sociais básicas que acontecem entre o indivíduo e a sociedade. O homem constrói a sua identidade e seu entendimento do mundo e da realidade onde vive através da interação social e das relações com os outros indivíduos, pela ação social e pela socialização. Nessas relações sociais, construímos nossa cultura, nossos valores, hábitos e comportamentos, formando nossa cidadania, e se estabelecem as conexões entre os direitos individuais e coletivos e a realidade em que vivemos, nos dando a condição de cidadãos. A partir daí, podemos entender as questões do poder e da autoridade, o controle social dos direitos civis, políticos e sociais que fundamentam as relações entre Estado, governo e sociedade e suas políticas sociais. Os assuntos abordados no curso atendem aos objetivos fundamentais da disciplina de fornecer o arcabouço conceitual básico para compreender a sociedade em que vivemos e desenvolver uma consciência social e política, possibilitando um posicionamento mais crítico e ativo em relação à vida pública e à participação social. Com isso, o indivíduo passa a ser parte integrante e transformador do meio social, despertando uma atitude de responsabilidade social e de participação nos assuntos que dizem respeito à coletividade, à sua cidadania e à sua cidade. Para melhor entendermos a sociedade atual, o avanço do processo civilizatório e, principalmente, o que vem a ser cidadania, é importante mergulhar no conhecimento do que é cidade, da sua origem e do seu desenvolvimento, dos movimentos sociais urbanos, de conflitos e mudanças na busca pelos direitos sociais e pela moradia. A estrutura social estratificada em classes sociais evidencia as diferenças, a pobreza e as desigualdades sociais em que vivem parcelas significativas da sociedade e nos impõe uma reflexão a respeito das questões e dos problemas sociais, de suas formas de superação, visando a estender a cidadania a todos. Os conteúdos das aulas estão acompanhados de indicações de novas buscas, que poderão ser realizadas através de diferentes mídias, pois são fornecidas fontes de filmes, documentários, sites institucionais, bem como de material impresso de diferentes tipos e referências bibliográficas importantes, visando ao aprofundamento de temas e questões discutidos nesta disciplina. Ao fim de cada aula, as questões propostas e as pesquisas sugeridas nos fazem refletir sobre nosso papel social e nosso posicionamento como cidadão e agente transformador da sociedade em que vivemos. Bom Trabalho! Sonia Margarida Bandeira Cerqueira Raquel Mattoso Mattedi Aula 01- Indivíduo e sociedade Autoras: Sônia Margarida Bandeira Cerqueira e Raquel Mattoso Mattedi “A história de todas as sociedades existentes até hoje, tem sido a sociedade, direito e cidadania 11 história da luta de classes.“ K. Marx Olá! Estamos iniciando o curso de Sociedade, Direito e Cidadania. Esta disciplina vai proporcionar o conhecimento da sociedade e das relações entre esta e o indivíduo, as conexões entre direitos individuais e coletivos e a realidade em que vivemos, onde essas conexões ganham sentido e nos dão a condição de cidadãos. Esta aula introduz os principais conceitos teóricos para que possamos entender as relações sociais que se estabelecem no cotidiano e que constroem os nossos valores, hábitos e comportamentos, formando a nossa identidade e a nossa cidadania. A disciplina tem por objetivo proporcionar uma visão crítica e humanística da realidade, e uma reflexão sobre as ações e fatos do cotidiano, as formas de comportamento individuais e coletivas, a nossa própria situação nesse contexto, o comportamento do outro e dos grupos sociais que interagem na sociedade. Relações Sociais O homem é um ser social, ou seja, vive em conjunto com outros seres humanos, estabelecendo relações sociais. A interação social são as relações que os seres humanos mantêm entre si, para a resolução de problemas práticos do cotidiano, que vão desde a satisfação das necessidades básicas até as mais complexas, científicas e filosóficas. Portanto, a interação envolve o contato social de um ou mais agentes que, ao interagir, revelam uma relação de reciprocidade e um processo social fundamental, ou seja, a comunicação. Essas relações que partem do indivíduo para o grupo e a sociedade são os contatos sociais. Uma pessoa que não mantém contatos sociais e não se comunica, não assimila os padrões de comportamento da sociedade. Nesse sentido, sugerimos que você assista aos filmes o “Enigma de Kaspar Hausen” e” Neil”, emblemáticos para o entendimento dessa situação social. Os personagens são criados em isolamento, vida selvagem, e, depois, voltam à civilização. Como não aprenderam a linguagem nem os comportamentos próprios do ser humano, não conseguem se comunicar e passam por um longo processo de adaptação à sociedade e ao convívio humano. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 12 ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Quando uma pessoa entra em contato com outra, por exemplo, o professor com os alunos em sala de aula, estabelece-se uma relação social, através da comunicação. O comportamento dos alunos vai sofrer modificações em função da influência do professor e vice-versa. Uma aula nunca é a mesma de uma turma para outra. As reações entre aluno e professor diferem, a depender das reações e expectativas do grupo. Na figura a seguir, vemos uma sala de aula em que a professora está interagindo com os alunos, numa situação de socialização, onde acontece a influência recíproca e a comunicação num processo social de aprendizagem. Figura 1 - A sala de aula é uma situação social de interação e socialização Fonte: Rodrigo O.Sanchez - http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Sala_de_aula.JPG Todavia, nem todo contato físico estabelece uma relação social. Duas pessoas sentadas juntas no ônibus não estão em interação social. Não há comunicação, nem reciprocidade, nem a influência de uma sobre a outra. Cristina Costa assim define a interação: Temos interação social portanto quando um sujeito - o ego- age considerando não apenas as suas condições individuais - motivos, valores e fins – mas também do outro –alter- com o qual interage e de quem depende o resultado de sua ação. (COSTA, 1997, p. 408) Na sociedade, distinguimos também as relações sociais que pressupõem dois ou mais agentes. Estabelece-se uma interação social, uma relação de reciprocidade, na qual influenciamos e somos influenciados pela ação do outro. Segundo Tomazzi (1993, p.15): “São situações cujas causas não são encontradas na natureza, ou na vontade individual, mas antes devem ser procuradas na sociedade, nos grupos sociais ou nas situações sociais que as condicionam”. relações igualitárias; pode haver também uma relação de poder, dominação e consequentemente de submissão por parte do outro, são as relações sociais assimétricas. Os exemplos nesse sentido são claros: as relações de pai e filho no âmbito familiar; de senhor e escravo; suserano e vassalo; e de patrão e empregado, no âmbito das relações sociais de produção, entre outras. Essa relação com o outro é conhecida por Alteridade. A vida em sociedade pressupõe relações sociais em que o homem interage com o outro e há uma relação 13 sociedade, direito e cidadania A reciprocidade presente na interação social não pressupõe necessariamente de interdependência. Pautamos nosso comportamento pela expectativa do comportamento do outro e formamos, dessa maneira, nosso modo de agir e de pensar. As diferenças constituem a essência da vida social, por isso devemos aceitar e entender as diferenças, mas na realidade o reconhecimento do outro é sempre fonte de conflitos e tensões. Na sociedade, são comuns as dificuldades de aceitação do outro e de suas diferenças. Tendemos a aceitar melhor as pessoas iguais a nós e rejeitar as diferentes. Esses são os preconceitos sociais frequentes no dia a dia da sociedade brasileira, em que as desigualdades sociais são tão evidentes. Figura 2 - As diferenças sociais requerem a aceitação do outro Fonte: Criação sobre Clipart Na figura anterior, podemos observar um grupo social inter-racial e com formas de vestir diferenciadas. Isso implica relações de alteridade, ou seja, a aceitação do outro, diferente de nós. As relações sociais se tornam mais complexas, porque os padrões sociais mesmo em uma mesma sociedade são diferenciados. Para maior entendimento do assunto, veremos como se formam os padrões sociais. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 14 Formação dos padrões Sociais O arcabouço teórico que fundamenta o estudo da sociedade foi construído com base na análise da sociedade capitalista moderna, que se consolidou a partir da Revolução Industrial, no final do século XIX e início do Século XX. Émile Durkheim (1858-1917), sociólogo francês, um dos pioneiros no estudo da realidade social, afirma que a sociedade prevalece sobre o indivíduo, ou seja, o todo prevalece sobre as partes. Na vida em sociedade, o homem se defronta com regras, normas e formas de conduta que condicionam seu modo de agir e de pensar. Vejamos situações reais do nosso cotidiano: aprendemos uma língua para nos comunicar, comemos de garfo e faca, andamos vestidos, respeitamos os mais velhos, obedecemos às autoridades e protegemos nossos filhos. São aprendizados que passam de geração em geração. A isso, Durkheim denominou fatos sociais que distinguem: Toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o individuo uma coerção exterior, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter. (DURKHEIM, 1966, p.12) ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Em outras palavras, os fatos sociais são gerais, pois são situações que acontecem na sociedade como um todo e são exteriores e coercitivos. Independem das vontades individuais, existem fora de nós, antes de nascermos, e exercem sobre os indivíduos uma pressão para sua realização. As normas de conduta ou de pensamento se impõem aos indivíduos, independente de sua vontade. Agimos por hábitos e costumes que herdamos das gerações anteriores, são regras de conduta e normas criadas pela coletividade, e que se estabelecem para manter a integração social e a coesão social, a união de todos para a preservação da sociedade. Se as regras são desobedecidas, sofremos punições ou somos rejeitados pelo grupo. As sanções e punições podem ser: Legais Espontâneas As sanções legais são as leis constituídas pela sociedade que, caso sejam infringidas, implicam penalidades legais. A Constituição Brasileira é um exemplo disso e abrange todos os direitos e deveres do brasileiro e as sanções com as suas respectivas penalidades. O não cumprimento da constituição - não votar, por exemplo, - implica necessidade de justificativa e, às vezes, alguma penalidade. As sanções espontâneas são as formas de conduta aceitas pela sociedade e pelo grupo de que fazemos parte. A coerção não precisa ser drástica. Num exemplo, essa nos sentimos constrangidos, pois estamos diferentes do padrão estabelecido. Este fenômeno de contínua e permanente interação entre os homens e grupos sociais recebe o nome de socialização. A família e a escola são as primeiras instituições sociais a preparar o indivíduo para viver em sociedade. À medida que essas influências externas se diversificam, o indivíduo vai se formando a partir de valores que prezam pela emancipação do ser, ele tende a rever, criticamente, seus próprios valores. A sociedade, com seus valores, normas, regras e instituições forma a identidade 15 sociedade, direito e cidadania situação fica mais clara: quando usamos uma roupa inadequada para um ambiente, do indivíduo e define as relações sociais e as formas de convivência, visando o equilíbrio, a ordem, a integração e sua própria sobrevivência. Todavia, a sociedade não é estática, ao contrário, ela é dinâmica, está em constante transformação pela ação humana. Os exemplos na história de pessoas que influenciaram a sociedade são claros nesse sentido: Ghandi, Jesus Cristo, Stalin, Hitler, Martin Luther King e tantos outros líderes famosos ou anônimos, que também contribuíram para a formação da sociedade humana. Vamos entender melhor como as relações e a interação entre os indivíduos contribuem para a formação dos padrões sociais, dos hábitos e dos comportamentos coletivos. As ações sociais bem-sucedidas tendem a ser imitadas e repetidas formando padrões de comportamento. A ação do indivíduo na sociedade Max Weber (1864-1920), sociólogo alemão, se contrapõe à ideia do indivíduo sendo formado pela sociedade e privilegia a ação do homem no seu meio. Sua preocupação não estava na sociedade como um todo, nos grupos sociais e nas instituições, mas centravam-se na ação do homem na sociedade. O comportamento do indivíduo tem uma razão de ser, um sentido, uma motivação. A ação social é o primeiro elemento da análise da sociedade, porque diz respeito à ação individual. Resulta de um conjunto complexo de ações sociais que têm um significado, pois se pautam pela ação do outro. O comportamento do homem é motivado, não só por seus interesses pessoais, valores e fins, mas orienta-se pela expectativa do comportamento dos outros homens com os quais convive. Nas palavras e exemplos do próprio Max Weber: A ação social (incluindo a tolerância ou omissão) orienta-se pela ação de outros, que podem ser passadas, presentes ou esperadas como futuras (vingança por ataques anteriores, réplica a ataques presentes, medidas de defesa diante de ataques futuros). Os “outros” podem ser individualizados e conhecidos ou então uma pluralidade de indivíduos indeterminados e completamente desconhecidos (o dinheiro, por exemplo, significa um bem _de troca_ que o agente ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ 16 admite no comércio porque sua ação está orientada pela expecta- sociedade, direito e cidadania dos, estarão dispostos também a aceita-lo, por sua vez, numa troca tiva de que os outros muitos, embora indeterminados e desconhecifutura). O choque de dois ciclistas, por exemplo, é um simples evento como um fenômeno natural. Por outro lado, haveria uma ação social na tentativa dos ciclistas se desviarem, ou na briga ou consideração amistosa subseqüentes ao choque. (WEBER, 1977, p.23) Vale a pena esclarecer que ação social é comumente interpretada pelo senso comum (conhecimento popular) como uma ação filantrópica, de caridade ou a “boa ação” praticada na sociedade, mas no sentido sociológico, o conceito se amplia para qualquer ato humano, mesmo os negativos, como um crime, por exemplo. Weber estabeleceu vários tipos de ação social, de acordo com os sentidos predominantes, como é praticada. A seguir discriminados: Tradicional – baseada em hábitos e costumes sociais; Afetiva – ação motivada pelos sentimentos e emotividade de quem a pratica; Racional – ação orientada para um fim determinado; ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Racional orientada por valores. - determinada pela crença consciente num valor ético próprio, numa conduta específica, sem relação com os resultados, baseada nos méritos desse valor. Para entendermos melhor esse assunto, vamos admitir como exemplo uma eleição, onde os cidadãos vão escolher seus candidatos para representá-los no governo. Tomando por base os tipos de ação social de Weber, podemos escolher afetivamente o candidato, porque gostamos dele, achamos que faz uma boa figura, possui qualidades atraentes que infundem confiança e/ou uma simpatia pessoal. Numa segunda hipótese, podemos escolher o candidato porque tradicionalmente estamos acostumados a votar naquele partido ou porque a nossa família vota nele. Em outra situação, a escolha pode ser racional, visando valores, quando escolhemos o candidato pautando-nos nas ideias, princípios e no programa apresentado. Na última condição, a ação social visa a um fim especifico; escolhemos o candidato racionalmente, porque ele nos prometeu um emprego caso seja eleito. Assim sendo, como agimos na sociedade? O que nos faz ter um comportamento padronizado e nos leva a fazer coisas, independente da nossa vontade? Essas questões nos levam a compreender que os fatos sociais e as ações sociais só podem ser analisados como situações coletivas e, portanto, suas causas e consequências estão na própria organização da sociedade. A organização social determina se numa sociedade as relações sociais fundamentais se voltam mais para o coletivo ou mais para o individualismo, característica predominante da sociedade capitalista moderna em que vivemos. Agora, vejamos outra forma de entender a sociedade, diferentemente das visões anteriores. O cientista alemão Karl Marx (1818-1883), cuja obra principal é “O Capital”, foi o criador do socialismo científico. Analisando a sociedade capitalista, considerou que a forma de ser e agir humana decorre de outro tipo de relações sociais. A sociedade se estrutura e se organiza de acordo com as relações de produção, ou seja, as condições materiais da sociedade. Em outras palavras, a sociedade se or- 17 sociedade, direito e cidadania As classes sociais ganiza pelas formas como o homem trabalha para garantir suas condições materiais, para satisfazer as suas necessidades básicas e sua sobrevivência. Por isso, as teorias de Marx são conhecidas pelas suas ideias materialistas, pois os homens garantem sua sobrevivência e reprodução social, estabelecendo relações de trabalho na produção de mercadorias. Para ele, as relações sociais não formam a consciência dos homens, mas decorrem dos modos de produção, que determina a estrutura da sociedade em classes. As relações de classe constituem o fundamento do estudo da sociedade. Diante disso, o que significa classe social? Por que a classe social estrutura a sociedade e a nossa forma de pensar e agir? Marx nos fornece as explicações para o entendimento da sociedade capitalista de classes. Segundo Marx, classe social é o grupo de indivíduos que ocupam a mesma posição na estrutura social pela quantidade do capital acumulado. A relação de classe se define pela propriedade dos meios de produção. Por um lado, os indivíduos que possuem os meios de produção: terra, capital, instrumentos, máquinas, recursos naturais, matéria prima e, por outro, quem não os tem, dispondo apenas da sua condição de trabalhador, a força de seu próprio trabalho. Marx considera que as relações de produção são a raiz de toda a estrutura social. A igualdade natural entre os homens, defendida pelo liberalismo, não é real, como visto nas duas concepções anteriores. A sociedade capitalista tem a desigualdade como sua característica principal. Isso quer dizer que o produto do trabalho humano não é dividido por todos igualmente. A riqueza fica restrita a um pequeno grupo que controla e domina os meios de produção na sociedade. Em outras palavras, formam-se duas classes de pessoas: as que possuem os meios de produção e as que não possuem. No primeiro caso, estão os capitalistas, detentores dos meios de produção - recursos naturais e ferramentas - portanto, o capital, ou seja, a riqueza. No segundo caso, estão os trabalhadores que não possuem o capital e, portanto, têm que vender a sua força de trabalho para sua própria sobrevivência, em troca do que conhecemos por salário. Para ele, capitalistas e trabalhadores são classes sociais que vivem em permanente conflito1. Os capitalistas querem o maior rendimento possível do capital, por isso submetem e exploram os trabalhadores, os dominadores; na teoria marxista, os trabalhadores, são os dominados. O modo de produção determina a vida social, a política, as ideias, enfim, a cons1 Para entender mais sobre conflito social, classe social, exploração e dominação de classe social leiam o Manifesto do Partido Comunista de K. Marx e F. Engels. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 18 ciência dos indivíduos. A classe a que pertencemos condiciona a nossa atuação social. Nas palavras do próprio Marx: Não é a consciência social que determina o ser social, mas ao contrário, o seu ser social que determina sua consciência. [...] [...] portanto as relações que fazem de determinada classe a classe dominante são, também, as que conferem o papel dominante às suas idéias. (MARX; ENGELS, 1978, p. 48-50). Vejamos alguns exemplos: patrão e empregado eram amigos, mas num dado momento, quando ocorre uma greve e o conflito entre as classes se estabelecem, eles ficam em lados opostos. Um bom exemplo desses conflitos você pode ver no filme “Daens: um grito de justiça”, que pode ser encontrado nas locadores ou mesmo na internet. Trata-se da luta de um padre - Daens - na Bélgica do final do Século XIX em direção a uma sociedade menos injusta. Nele, você pode conhecer aspectos da revolução industrial e das condições dos trabalhadores daquela época, o início de partidos políticos, as estratégias de exploração defendidas pelas classes dominantes, o papel ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ da Igreja católica, e a luta de classes, o avanço do sufrágio universal e outras condições sociais de conflito. A classe dominante exerce influência na tomada de decisões políticas e econômicas do país. Os hábitos, costumes e modo de vestir dos ricos são imitados por todos. Na nossa realidade, o fator econômico ainda persiste como principal determinante para a estratificação da sociedade em classes sociais e a formação das diferenças e desigualdades sociais. Marx considera que o conflito de classes na sociedade capitalista é permanente e só será superado com a eliminação de uma das classes em luta. A superação será caracterizada com a mudança, a transformação da sociedade capitalista para a sociedade socialista sem classes, onde todos são iguais. Marx preconizava uma sociedade igualitária, sem diferenças sociais. Na sociedade socialista, não deve existir a propriedade dos meios de produção nas mãos de poucos, a classe dominante, os ricos, em detrimento da maioria da população, a classe trabalhadora. A propriedade dos meios de produção, para ele, deve ser, portanto, coletiva. A estratificação da sociedade atual é diferente da definida por Marx, pois envolve várias camadas sociais que se diferenciam pela renda pessoal ou familiar, classificada pelo salário mínimo vigente do país, os bens de consumo, o prestígio e o poder. No Brasil os institutos de pesquisa, costumam dividir a sociedade por letras, partindo do A, o estrato mais alto da estrutura social, correspondente aos ricos, passando pelos estratos intermediários, as classes médias que são identificadas como classes B e C e os estratos de renda mais baixos na hierarquia social, as classes D e E. No quadro a seguir2, temos uma visão das classes sociais no Brasil, estratificadas pelo 2 Dados extraídos do IBGE do blogdocelsojardimblogspot. O salário mínimo referente corresponde a R$510,00. Classe social Faixa salarial (SM) Renda familiar A acima de 20 acima de R$10.200,00 B 10 a 20 R$5.100 a R$10.200,00 C 4 a 10 . R$2.040,00 a R$5.100,00 D 2a4 R$1.020,00 a R$2.040,00 menos de 2 s.m. Menos de R$1.020,00 E sociedade, direito e cidadania 19 salário mínimo e pela renda familiar. Quadro 1- Classes sociais no Brasil por Renda Familiar em Salário Mínimo. Fonte: IBGE Então, algumas questões podem ser estabelecidas: a sociedade de classes, uma vez estabelecida, não sofre alterações? E como elas ocorrem e se caracterizam? Vimos que algumas correntes para o conhecimento da sociedade e de suas relações sociais. As duas primeiras enfatizam a organização da sociedade pela manutenção da ordem, do equilíbrio e da estabilidade social. O homem age na sociedade seguindo padrões de comportamento, e o consenso. Já a corrente preconizada por Marx admite que esse equilíbrio é precário e que as classes sociais, estando em permanente conflito de interesses, são passíveis de transformações e mudanças. Na realidade, uma e outra se alternam e o equilíbrio e o conflito estão sempre presentes na sociedade. Conhecer a sociedade, suas características, significa entender a forma de transmissão e assimilação dos padrões de comportamento, normas, valores e ideias predominantes. Através da socialização, distinguem-se sociedades e grupos sociais. A socialização é responsável pela formação da cultura, da identidade dos indivíduos e da sociedade, conhecimento fundamental que ampliaremos a partir das próximas aulas. É necessário buscarmos agora a importância das raças no processo de socialização do País e a forma como essas minorias sociais se estruturaram em nossa sociedade. MINORIAS SOCIAIS A Constituição do Brasil em seu Artigo 153, § 1º assim reza: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de sexo, trabalho, credo religioso e convicções políticas. Será punido pela lei ou preconceito de raça” (BRASIL, 1988). Atualmente, na maioria das nações modernas, o igualitarismo é apresentado como um ideal. Sabe-se que este ideal permanece e está longe de se tornar realidade. Contudo, tempo houve em que a desigualdade era defendida como um valor. O cristianismo medieval, por exemplo, não obstante a doutrina igualitarista evangélica primitiva, não hesitava em ver nas classes sociais uma disposição fixa e imutável ditada pela vontade divina. Mais incisiva ainda era a posição do hinduísmo tradicional com o seu sistema de castas, onde ascensão social só poderia dar-se através da reencarnação. Minorias Sociais é a expressão usada para identificar determinados grupos sociais que apresentam características e problemas específicos. Por exemplo, são discri- ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 20 minados, rejeitados e sujeitos a toda sorte de violência e abandono. Mulheres, menores, idosos, negros, índios, homossexuais, deficientes físicos e outros grupos fazem parte das minorias sociais. Sofrem, de várias formas, a discriminação e a violência por parte da sociedade. Os pretos e os mulatos, por exemplo, que, em sua maioria, pertencem às classes mais pobres, sofrem ainda outras pressões sociais em função de sua cor: são preteridos no emprego, impedidos de entrar em determinados lugares, às vezes mal vistos na escola, etc. Os problemas que afetam especificamente as camadas das minorias sociais revelam realidades profundas da nossa vida social, que têm permanecido encobertas ao longo do tempo como o preconceito social e racial, a discriminação e a violência contra pessoas e grupos em função de sua condição social, sexo, raça, religião, tradição cultural, etc. Tem sido costume nosso negar a existência de qualquer forma de racismo ou discriminação. As elites sociais e intelectuais e os governos sempre afirmaram que o Brasil é uma democracia racial e que aqui não existe o preconceito racial como existe em outros países reconhecidamente racistas. Um dos argumentos que apoiam essa afirmação é o de que a legislação brasileira garante a plena igualdade política e jurídica dos cidadãos. Quer dizer, todos são iguais, têm os mesmos direitos perante a lei. É evidente que esta posição não é totalmente verdadeira. Não faz muito tempo, nos anos da ditadura militar, ouvia-se de algumas autoridades a seguinte afirmação: “todos são iguais diante da lei, mas, cada macaco no seu galho”. Essa é a questão. Não ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ basta que a lei proíba a discriminação. É preciso que a sociedade não a pratique. Algumas das chamadas minorias sociais, na verdade, não são minorias. As mulheres, por exemplo, já são mais numerosas do que os homens na composição da população brasileira. Também os negros e os mulatos formam um grupo numeroso: são aproximadamente 45% do total da população, conforme Censo Demográfico 2010 (IBGE). Os dados estatísticos disponibilizados indicam para um agudo quadro de desigualdade entre os grupos raciais que compõem a sociedade brasileira. O modelo de relações raciais no Brasil concretiza, em toda a sociedade, um tipo de separação amparada nos preconceitos e nos estereótipos, disseminados e sustentados pelas instituições sociais, dentre as quais a escola, segundo o Relatório de Gestão da SECAD, 2004. Síntese Vimos, nesta aula, o que caracteriza a sociedade dos homens, como eles interagem e como se dão as relações sociais. A influência da sociedade sobre o indivíduo na formação de valores, hábitos e costumes condicionando seu comportamento. Em contrapartida, vimos os diversos tipos de ações sociais e como elas podem influenciar a conduta humana. A sociedade se modifica e se constrói pela ação humana, não sendo, portanto, homogênea, se estrutura em classes sociais e reflete um grande conflito de interesses na sociedade. Vimos também as minorias sociais, como grupos com características próprias, são tratadas em geral de forma discriminatória. A realidade das classes retratada por Marx pode ser considerada atual? As diferenças ainda persistem no nosso tempo e em nosso país? Como a ação social pode provocar mudanças na realidade de desigualdade e injustiças sociais que enfrentamos no nosso país? Como se deu o processo de interação das minorias sociais? A cor pode explicar a variação encontrada nos níveis de renda, educação, saúde, moradia, trabalho, 21 sociedade, direito e cidadania Questão para Reflexão lazer e violência na população afrodescentes? O racismo representa o elemento que tem determinado as desigualdades entre negros, afrodescentes e brancos na sociedade brasileira? Leituras indicadas COSTA, Cristina. Sociologia. Introdução a ciência da sociedade. 2. ed. São Paulo: Moderna,1997. MARX, Karl; ENGELS, Frederich. Manifesto do Partido Comunista. In: Manuscritos econômicos e filosóficos e outros textos escolhidos. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. Sites Indicados Para conhecer um pouco mais sobre o que é sociologia, acesse: www.youtube.com/watch?v=4tLRDjza0qQ www.revistascienciaevida.com.br/sociologia www.portal.educação.com.br www.mundoeducação.com.br/sociologia www.abpn.org.br Referências BRASIL. Constituição (1988), Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à ciência da sociedade. 2. ed. São Paulo: Moderna,1997. DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. 4. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1966. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 22 FERREIRA, Delson. Manual de sociologia: dos clássicos à sociedade da informação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. FORACCHI, Marialice Mencarini; MARTINS, José de Souza. Sociologia e sociedade: leituras de introdução a sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 1977. IBGE. Classes sociais no Brasil por Renda Familiar em Salário Mínimo. Disponível em: <www.ibge.gov. br>. Acesso em: dez.2010. MARX, Karl; ENGELS, Frederich. Manifesto do Partido Comunista. In: Cartas Filosóficas e outros escritos, São Paulo: Grijalbo, 1977. NOVA, Sebastião Vila. Introdução à Sociologia. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999. RELATÓRIO DE GESTÃO VERSÃO FINAL DA SECAD 2004 - WWW. Portal.mec.gov.br/ 2004. TOMAZI, Nelson Dacio (coord.). Iniciação à sociologia. São Paulo: Atual,1993. WEBER, Max. A ação social e relação social. In: FORACCHI, Marialice Mencarini; MARTINS, José de Souza. sociologia e sociedade; leituras de introdução à sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 1977.p.23 ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ AULA 02- Cultura e sociedade Autora: Sônia Bandeira Cerqueira “Ó ôi ouve essas fontes murmurantes Ôi onde eu mato minha sede sociedade, direito e cidadania 23 E onde a lua vem brincar Ôi esse Brasil lindo e trigueiro É o meu Brasil brasileiro Terra de samba e pandeiro Brasil! Brasil! ” Ari Barroso.Aquarela do Brasil. Olá! Esta é a nossa segunda aula. Vamos dar continuidade à compreensão da sociedade e das relações sociais existentes nela. Os padrões sociais e, consequentemente, a estrutura e a identidade de um país, de um povo e do homem se formam a partir das relações entre cultura e sociedade que vamos conhecer nesta aula. Todos estão interessados em ter cultura, aprofundar a cultura que temos e conhecer novas culturas. A cultura está em toda parte, em nosso cotidiano, na televisão, nas propagandas, na política, nos jornais, nas conversas. Mas de que cultura está se falando? O termo cultura tem vários significados e dimensões. Nesta aula, vamos conhecer alguns desses conceitos, principalmente a sua dimensão antropológica e sociológica. Nosso objetivo nesta aula é identificar as relações sociais que se estabelecem entre cultura e sociedade, entendendo como a cultura se forma e se diferencia, constituindo as características básicas e a identidade de um grupo social, uma sociedade, um povo, um país. Vimos na aula passada que a sociedade é construída na interação dos indivíduos que criam padrões sociais, valores, normas, leis, hábitos e costumes para a organização e preservação da sociedade. Os padrões sociais constituem as formas de conduta humana que são preservadas e transmitidas de geração a geração, e isso é o que conhecemos como cultura. Inicialmente, podemos distinguir alguns conceitos de cultura1 que se relacionam com o senso comum. Costuma-se considerar o termo cultura sinônimo de conhecimento adquirido. Fala-se que uma pessoa tem cultura quando demonstra uma 1 Para conhecer os diversos significados da palavra, cultura, ver: Dicionário Básico da Língua Portuguesa de Aurélio Buarque de Holanda. São Paulo: Editora Nova Fronteira, 1995. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 24 grande soma de conhecimentos, saber variado ou erudição. É comum se dizer “fulano tem cultura” ou “fulano não tem cultura”. Esse saber está, em geral, ligado ao conhecimento das artes, filosofia, e independe da escolaridade do indivíduo, porém, nem só os intelectuais, artistas, professores e os profissionais de formação superior têm cultura. Todas as pessoas, como o comerciante, o operário e os outros profissionais, que não possuem nível universitário, possuem algum tipo de cultura. Outra utilização para o termo cultura está ligada à agricultura, referindo-se à determinada produção agrícola. A cultura do algodão, milho, café, trigo etc. Cultura também se refere à criação de microorganismos em laboratório como a cultura de bactérias. Aqui nos interessa o significado sociológico. Cultura é tudo que resulta da criação humana. Estamos falando tanto de ideias quanto de coisas materiais, objetos e artefatos produzidos pelo homem para dominar a natureza e satisfazer as suas necessidades de sobrevivência. Edward B. Taylor (18321917), antropólogo inglês, foi quem primeiro definiu cultura em seu livro Cultura Primitiva, da seguinte forma: “Cultura é todo o complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes, e todos os outros hábitos e aptidões adquiridos pelo homem como membro da sociedade.” (TAYLOR ?, apud RUMNEY, MAIER, 1963, p. 98) As ações humanas e as situações regulares que ocorrem nas sociedades criam padrões de comportamento. Mas, nesse sentido, ainda podemos fazer uma distinção entre o padrão de comportamento dos homens com o de outros animais. Ainda que ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ alguns animais tenham comportamento sistemático, regular ou vivam em comunidades, não formam culturas, transmitem ensinamentos e seu comportamento não é mutável no tempo e no espaço. Os comportamentos humanos não são os mesmos de dez anos atrás e nem iguais em todas as partes do mundo. Os padrões de comportamento dos animais são transmitidos geneticamente, de forma biológica, pela natureza, enquanto os padrões de comportamento do homem são transmitidos artificialmente pelo próprio homem. Por isso, dizemos que só o homem cria cultura. Dessa forma, podemos identificar que toda a realidade é construída na sociedade e no grupo social onde o homem está inserido, assim, costuma-se dizer que o homem é produto da sociedade e do meio em que vive: na família, na vizinhança, na escola, no trabalho, etc. A cultura resulta desse convívio humano, das suas relações sociais, sua interação com os outros homens e representa um modo de vida de um povo. As normas e as regras que resultam do convívio humano, da interação social, e formam a cultura são formas de controle social. Servem para indicar a forma correta ou convencional de impor limites ao comportamento humano. Existem para a manutenção da ordem estabelecida, para nos dar limites e, em caso de desobediência, nos impor sanções e punições. A sociedade dita regras e normas através das leis de um país. Portanto, as leis nascem das necessidades da sociedade. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 é a nossa lei maior. Isto é, organiza e controla toda a sociedade, os grupos sociais e as instituições existentes. As demais leis, como o Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Código de Transito, Código de Defesa do Consumidor, entre outras, são leis complementares e Podemos então afirmar que todas as pessoas e todos os povos têm cultura, pois todos têm regras e normas de convivência. Não importa o estágio de desenvolvimento em que se encontram, desde a tribo primitiva, à sociedade contemporânea, urbano-industrial complexa e diversificada. É comum dizer-se que um grupo primitivo não tem cultura. Isto está errado; pois as pessoas, mesmo que não sejam alfabetizadas, que não tenham costumes civilizados, têm uma forma de se comunicar entre si, uma linguagem comum, hábitos, leis e costumes consolidados, utensílios e forma de mora- 25 sociedade, direito e cidadania específicas para cada situação e segmento da sociedade. dia própria, enfim sua própria cultura. Então, como o homem cria a cultura? Como acontece a formação da cultura de um lugar ou de um país? Vamos agora entender um pouco mais sobre cultura. O homem adquire cultura pela socialização. A conduta humana é padronizada através da comunicação simbólica, adquirida pela socialização. Socialização Socialização é a transmissão e assimilação dos padrões de comportamento, normas, valores e crenças, bem como, o desenvolvimento de atitudes e sentimentos coletivos. É o processo social pelo qual o homem constrói a sua identidade. Quando nascemos os nossos pais nos ensinam a falar, andar, brincar e as primeiras regras de convivência humana, como se comportar em sociedade; é a nossa primeira socialização. A comunicação se faz através de símbolos. Os símbolos são a língua que falamos, os gestos, a cor, o cheiro, os movimentos, um objeto material, as logomarcas, os sinais de trânsito, qualquer coisa a que atribuímos um valor ou um significado. Você já pensou como é a comunicação atualmente? O que isso tem a ver com o que estamos vendo nesta aula? Figura 1 - Redes Sociais Fonte: Criação www.sxc.hu ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 26 As redes sociais são atualmente um exemplo marcante de socialização e comunicação simbólica. Os sites de relacionamento aproximam pessoas em todo mundo, possibilitam compras, conhecimento, a troca intensa de informações sendo uma forma de socialização, de assimilação e transmissão de cultura. Por outro lado, a comunicação escrita e a linguagem nesses sites são abreviadas e cifradas, com a utilização farta de símbolos que comunicam uma ideia ou frases inteiras. Então, podemos dizer que a cultura é o conjunto de comportamentos, crenças, atitudes e valores, espirituais e materiais, compartilhados por grupos sociais, ou seja, tudo que resulta da criação humana, desenvolvida na interação. Resultam do trabalho humano de transformação da natureza para a satisfação de suas necessidades. É o próprio modo de convívio que o homem estabelece com seus semelhantes, visando se adaptar ao meio em que vive. Segundo Prestes Mota e Caldas (1997, p. 16): “Cultura é a adaptação em si, é a forma pela qual uma comunidade define seu perfil em função da necessidade de adaptação ao meio ambiente”. O comportamento humano é mutável no tempo e no espaço, portanto a cultura é dinâmica, acompanha as modificações da sociedade. Nós estamos sempre nos socializando e a cultura é permanente. Podemos dizer que a socialização é uma forma de aprendizagem, em suma, de educação. É através dela que o indivíduo constrói sua personalidade, passando a ser admitido na sociedade. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ A cultura é passada de geração para geração. Depois que aprendemos os padrões culturais da sociedade em que vivemos com os nossos pais, a família, passamos à segunda forma de socialização, que é a escola, e assim sucessivamente, somos depois socializados pelos amigos, o trabalho e as instituições: a igreja, o governo, as empresas, os meios de comunicação. Cada vez que ingressamos em um novo grupo social ou em outra sociedade, temos de assimilar novos valores próprios daquele grupo social. A pessoa que ingressa numa profissão, numa nova religião, tem de adquirir os comportamentos, atitudes e responsabilidades que a identifique com o grupo do qual está fazendo parte. Caso contrário, poderá sofrer discriminação ou não ser aceito pelos outros membros. A cultura se diferencia também pelo tamanho e pelo grau de complexidade da sociedade. Nas sociedades mais simples, como nas cidades pequenas ou no campo, a cultura é mais homogênea, enquanto que, nas maiores e mais complexas, a cultura é mais diferenciada. Encontramos vários grupos com culturas diferentes. É o que chamamos de subcultura. Uma cultura maior abrange outras culturas menores e específicas. É a subcultura uma parte da cultura mais ampla e não deve ser confundida com uma cultura inferior. Preste atenção aos grupos religiosos. Eles têm um sistema de valores, crenças, hábitos e até podem se vestir de forma diferente, têm uma cultura própria, uma subcultura, mas não deixam de ser brasileiros ou baianos, por terem traços culturais próprios da cultura mais ampla. Você já pensou se as organizações também têm uma cultura? Experimente ver como acontece a identidade da empresa onde você trabalha. faz serem diferentes das demais, mesmo que seja do próprio ramo de atividades. Vejamos a situação dos bancos. Eles têm a mesma finalidade, lidam com clientes, estão sujeitos às mesmas normas de organização e funcionamento ditadas pelas leis do país; no entanto os bancos são diferentes uns dos outros, têm uma identidade própria. É a sua forma de trabalhar, sua história, suas práticas, em outras palavras, sua cultura organizacional. Continuando nossa aula, você sabe agora o que são os traços culturais? 27 sociedade, direito e cidadania Todas as organizações têm uma cultura, aquilo que lhes dá uma identidade e que as São as características que identificam uma dada sociedade, por exemplo as tradições, as danças, as músicas, as comidas, os objetos e até o cheiro e o sabor. Dizem que a Bahia tem cheiro de mar e acarajé. Em geral, são elementos que dão visibilidade e identidade a um grupo, povo ou país. Na figura, a seguir, vemos uma série de coisas e artefatos que caracterizam a cultura da Bahia, como frutas, temperos próprios da culinária baiana, panelas de barro e figuras religiosas. Feira das Sete Portas. Salvador, Bahia. Figura 2: Coisas típicas da Bahia Fonte: www.sxc.hu Você já pensou quais seriam os traços culturais do povo da Bahia? O baiano gosta de festas, é alegre, gosta de fazer amizade é um povo hospitaleiro. Dorival Caymmi, Caetano e Gil popularizaram que o baiano fala devagar e é meio preguiçoso. Isso são traços culturais. Você concorda? Na realidade, os traços culturais tendem, também, a serem exagerados, formando estereótipos. Estereótipos são imagens preconcebidas de determinada pessoa, coisa ou situação. São usados principalmente para definir e limitar pessoas ou grupo de pessoas na sociedade. Sua aceitação é ampla e culturalmente difundida sendo um grande motivador de preconceito e discriminação. Conceito infundado sobre um determinado grupo social, atribuindo a todos os seres desse grupo uma característica, freqüentemente depreciativa; modelo irrefletido, imagem preconcebida e sem fundamento. Fonte: pt.wikipédia.org/wiki ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 28 O estereótipo também é muito usado no humorismo como manifestação de racismo, machismo e homofobia. Observe os programas de humor da televisão brasileira, em que são inúmeros os personagens estereotipados e caricaturados. Cultura de massa, cultura popular e indústria cultural O tema cultura envolve ainda outras distinções importantes. Falamos com frequência de cultura popular. A cultura ligada ao povo, às tradições, diferentemente de uma cultura erudita que pressupõe o conhecimento científico. É uma subcultura em que os padrões tradicionais predominam. Identificam-se com a forma de viver, as práticas das pessoas simples, do meio rural. No interior do Brasil, tratam-se muitas doenças com folhas e chás, é a medicação popular. As medidas de cumprimento e peso seguem uma linguagem regionalizada; temos a tarefa, légua, braça, arroba a depender do lugar. Vemos também a cultura popular nas linguagens regionais, nas festas populares e nas manifestações religiosas. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ A cultura de massa já é diferente, embora se refira também à cultura do povo. Trata-se da cultura difundida pela indústria cultural, os meios de comunicação, a mídia, rádio, jornais, cinema, televisão. Refere-se, sobretudo a aspectos superficiais do lazer, do gosto artístico e do vestuário. Nesse aspecto, podemos identificar o futebol, o carnaval e as festas juninas como as manifestações mais expressivas da cultura de massa no Brasil. Agora que entendemos o significado de cultura, vamos aprofundar mais a questão, conhecendo os processos sociais que mudam a sociedade e se identificam com a cultura. Processos Culturais O primeiro processo social de mudança é conhecido como etnocentrismo, que é uma tendência de julgar as outras culturas, a partir da perspectiva dos valores da sua própria cultura. Consideramos que o que não é conhecido, é diferente do nosso, então não serve, não é certo. Por conta desse sentimento, há uma rejeição ao diferente, que passa a ser o outro. Na realidade, queremos ser iguais, aceitamos e nos reconhecemos em pessoas semelhantes, com os mesmos hábitos e valores. A partir daí, os preconceitos se arraigaram contra os negros, os pobres, os índios, os gays, os imigrantes, os estrangeiros. Os exemplos desse processo cultural são inúmeros e de amplo conhecimento. O europeu colonizador, em todas as regiões conquistadas, reconhecendo sua própria cultura como central, portanto superior, subjugou a cultura dos dominados, desen- uma etnia (raça) superior, os arianos e, por conta disso, discriminaram e promoveram a eliminação principalmente dos judeus, mas também dos ciganos e eslavos que consideraram povos de raças inferiores. Outro processo de mudança cultural refere-se à aculturação, que consiste na fusão de culturas, através da troca de padrões e da influência mútua entre modos de vida. Na realidade, constrói-se uma a cultura nova, embora uma prevaleça mais sobre a outra. 29 sociedade, direito e cidadania volvendo preconceitos contra os povos colonizados. Os nazistas se consideravam de Os índios brasileiros foram aculturados. Tiveram que ser socializados pelos jesuítas, mesmo contra sua vontade, para assimilarem os padrões culturais do colonizador português. O mesmo aconteceu com os negros que vieram como escravos da África. A aculturação muitas vezes oferece tensões e conflitos principalmente quando forçada como no caso dos índios e negros. O cultivo de muitas frutas, legumes e raízes, que nos foram legadas pelos índios, como a mandioca. As culinárias indígenas e africanas contribuíram muito para os nossos pratos típicos, principalmente do Norte e Nordeste. Figura 3: Indios Fonte: Agência Brasil - http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Two_Pataxo_indians_%28Bras%C3%ADlia,_04_ April_2006%29.jpeg?uselang=pt-br Na aculturação, acontece a influência mútua de culturas. Absorve-se um pouco de cada. Os índios e os negros legaram à cultura brasileira muito de sua cultura na música, na culinária, nos utensílios, nas roupas, nos hábitos, nos costumes, nas danças e outros. Os negros para terem liberdade de praticar sua religião tiveram de mesclar suas divindades, os orixás, com os santos católicos num processo conhecido como sincretismo religioso. Assim, a cada orixá corresponde um santo católico. A seguir alguns exemplos: Oxalá - Sr. do Bonfim Yemanjá - Nossa Senhora da Conceição ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ 30 Exu - o diabo sociedade, direito e cidadania Iansã - Sta. Barbara Omolu - São Lázaro Ogum - Sto. Antonio Figura 4. Orixá da Bahia. Fonte: www.sxc.hu Os orixás fazem parte da cultura da Bahia mesmo que não nos identifiquemos com o candomblé. Podemos observar no Dique do Tororó as estátuas dos orixás que ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ fazem parte do roteiro turístico da cidade, pois estão incorporados a nossa cultura. Cultura Brasileira O processo de aculturação muitas vezes é positivo, pois o modo de vida de um povo pode resultar da fusão de várias culturas. É o caso da cultura brasileira. Essa é o resultado de várias culturas, particularmente a ibérica. Esse processo de síntese da cultura ibérica foi estudado muito por Gilberto Freire nos seus livros, que se constituem clássicos para o entendimento da nossa cultura como Casa Grande e Senzala, Sobrados e Mocambos. Os colonizadores tiveram também a participação do índio e do negro, complementando o tripé da formação da matriz da cultura brasileira. Posteriormente, a partir da cultura do café e da industrialização brasileira, vieram os imigrantes europeus que completaram o caldeirão cultural de formação do Brasil. Estas três raças, o branco, o negro e o índio se misturaram em proporções diversas e dando origem a várias subculturas no Brasil. No Norte, a influência da matriz indígena foi mais forte na formação do caboclo. No Nordeste e Centro-Oeste, as três influências são mais equilibradas, formando o sertanejo. Em Minas e São Paulo, predomina a cultura caipira, de origem mais portuguesa, acrescida em São Paulo, pelos imigrantes, principalmente os italianos. No Sul e no Sudeste, as matrizes de origem se somam a outros traços culturais dos europeus e asiáticos que colonizaram a região, identificando-se com uma cultura mais de “gringos”, mas ainda assim, bem brasileira. questiona a respeito do que é ser brasileiro do ponto de vista cultural e fornece algumas respostas interessantes que vale a pena conferir. O Brasil com B maiúsculo é algo muito mais complexo. É o país, cultura, local geográfico, fronteira e território reconhecido internacionalmente e também casa, pedaço de chão calçado com o calor de 31 sociedade, direito e cidadania O antropólogo Roberto Da Matta, em seu livro, O que faz o Brasil, Brasil? nos nossos corpos, lar, memória e consciência do lugar com o qual se tem uma ligação especial, única, totalmente sagrada. (DA MATTA, 1986, p. 11-12). Prestes Motta (1997) afirma que herdamos uma tendência à centralização do poder, nos grupos sociais. Considera que existe uma busca de proximidade e paternalismo nas relações sociais, visíveis na esfera política, com um jeito malandro de ser, personificado no “jeitinho brasileiro” e na expressão, “sabe quem eu sou?”. Essas situações ficam impregnadas no nosso convívio, na facilidade de adaptação e de navegação social ou articulação entre as classes e grupos sociais que nos caracteriza. A sociedade brasileira é toda uma mistura que se traduz em traços culturais fortes que fazem um país muito diversificado, a um só tempo moderno e tradicional, mas que conserva traços que são unificadores e identificam uma cultura própria, uma ________________________ cultura nacional. A sociedade não é fechada, ocorrem mudanças sociais de origem interna ou externa que alteram a estrutura social e provocam o movimento dos indivíduos entre as classes. A cultura é responsável pela compreensão de muitas mudanças sociais. A mudança e a mobilidade social estão presentes nas relações e na organização social. A formação da sociedade cultural brasileira também advém das relações entre as raças e a forma como elas interagem, como veremos a seguir. RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS Observamos, na aula passada, que, em nossa sociedade, os grupos raciais e étnicos constituem importantes elementos, porém muitos problemas sociais emergem dessa relação. O sociólogo Ely Chinoy afirma que o fato de ser membro de grupos raciais e étnicos pode influir no status dos homens e em suas relações com os outros. A cor da pele e/ou traços culturais distintos situam frequentemente os homens em sua sociedade e constituem elementos para diferenças de tratamento ou discriminação. Ao analisarmos os padrões de relações de grupos étnicos, percebemos que, muitas vezes, são marcados por conflitos e violência. Isso ocorre em função das diferenças entre os grupos. Alguns deles, geralmente os mais frágeis, para evitar situações conflituosas, passam a se resguardar principalmente na execução de suas característi- ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 32 cas culturais, como a dança, música, religião etc. Na história da humanidade, temos vários exemplos de violência que as minorias raciais vivenciaram, algumas brutais como o assassinato em massa de milhões de judeus pelos alemães, no comando de Hitler, durante a 2ª guerra mundial. Na união Sul-Africana, o Partido Nacionalista adotou uma política de apartheid ou “desenvolvimento separado”, que consiste na segregação compulsória das raças sob a dominação branca. Muitos tipos de circunstâncias influem na estrutura das relações de grupos étnicos, três das quais merecem revestir-se de particular importância: a primeira, o número e tamanho dos vários grupos; a segunda, a natureza e extensão das diferenças, quer físicas, quer culturais, e a terceira a “ arena de competição”, isto é, os recursos e valores pelos quais competem a minoria e a maioria, as vantagens que a maioria procura auferir da presença da minoria e da perpetuação de seu status subordinado as oportunidades ou barreiras gerais para a mobilidade inerente ao cenário da economia, da organização e da ideologia de uma sociedade maior (CHINOY, 1993). Nesse panorama apresentado por Chinoy em seu livro A problemática dos grupos minoritários, quando vários grupos étnicos estão inseridos numa única sociedade, emerge uma complexa hierarquia, na qual cada raça pode ocupar uma posição social diferente. O que prevalece, nessa relação, são a natureza e a extensão das diferenças entre as raças e a forma inevitável como reagem entre si. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL O Brasil é símbolo cultural de diversidade racial, todavia, estamos longe de apresentar uma sociedade igualitária em oportunidades para as demais raças, principalmente o negro e o índio. As características raciais não são ignoradas, mas elas, por si mesmas, não determinam o status nem a posição de classe do indivíduo. Certamente, há em nosso País uma aparente confusão entre a identificação da raça e a sua posição de classe. Donald Pierson (1955) afirma que, comumente, é colocado em certas regiões que o negro rico é branco e o branco pobre é negro. Numa análise de 500 pessoas na cidade de Salvador, por exemplo, todas oficialmente classificadas como brancas, Pierson descobriu que uma grande parte dos entrevistados possuía óbvias características da raça negra. Apesar da relação racial colocada por Pierson (1955), ligada à posição de classe, a população negra e a indígena ocupam posições inferiores em relação aos brancos. A maior parte da classe alta e média é branca. Esse fato advém da história do País, de uma economia estagnada ao longo dos anos, mas também de uma relação étnica racial desigual e castradora de oportunidade para as minorias. Atualmente, visando promover a igualdade racial e amenizar profundas lacunas proporcionadas por anos de escravidão e discriminação racial, o governo vem adotando, além de políticas públicas, ações em prol das relações étnico-raciais, como Cultura Africana e Afro-Brasileira, e para a Educação Étnico-Racial, conforme a Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008. A referida Lei nº 10.639/2003 estabelece o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, aspectos pertinentes à História do Brasil. Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados 33 sociedade, direito e cidadania a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino da História e no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e História Brasileiras. Ainda acrescenta a Lei o Dia da Consciência Negra no calendário Escolar. Segundo o Parecer CNE/CP (3/2004; 16), as pedagogias de combate ao racismo e as discriminações têm como objetivos fortalecer a raça entre os negros, para que se orgulhem da sua origem africana, e despertar entre os brancos a importância da raça negra no processo de formação da sociedade brasileira. Síntese Nesta aula, vimos o que é cultura nos seus vários significados. Como a cultura se ________________________ transforma em normas, regras e leis que nos dão, limites e identidade. Vimos, também, ________________________ os processos sociais de formação da cultura, como a socialização, aculturação e etno- ________________________ centrismo, que são fundamentalmente mudanças socioculturais. A formação da socie- ________________________ dade brasileira e os traços culturais que nos dão identidade que nos fazem perceber ________________________ que fazemos parte de uma cultura mais ampla, que nos dão identidade, uma cultura ________________________ nacional. Observamos também os principais tópicos que cercam as relações étnico- ________________________ raciais e quais os indicadores que geram a discriminação nas relações étnico-raciais. ________________________ questão para Reflexão Analise como as nossas raízes culturais podem estar contribuindo para a formação de uma sociedade tão diversificada e diferenciada. Neste caso, como aproveitar essa riqueza cultural para promover o desenvolvimento do país? Quanto às relações étnico-raciais, a discriminação no Brasil é questão de raça ou de posição social? As propostas e as políticas afirmativas, principalmente na área da educação, estão respondendo aos anseios dos movimentos afrodescendentes e da população negra em geral? Leituras indicadas BRASIL. Constituição do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ 34 br>. Acesso em: 15 abr.2011. sociedade, direito e cidadania CHAVES, Dulce. Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1999. CORRÊA, Lanna. Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos. 2005. Disponível em: < http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6853>. Acesso em: 20 abr.2012. DA MATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco 1986. FREITAS, Alexandre Borges de. 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Acesso em: 20 abr.2012. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Sites Indicados http://www.planalto.gov.br. http://www.cultura.gov.br. http://wwwculturabrasil.org.br www.cultura.baiana.com.br www.suapesquisa.com/o...e/cultura_popular.htm www.unesco.org.br www.direitosfundamentais.com.br/downloads/prod_cientifica_federalizacao. docwww.planalto.gov.br Referências ARAGÃO, Selma. R. S. 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BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Parecer CNE/CP 003/2004. Brasília, DF, 2004. CHINOY, Ely. Sociedade uma introdução à Sociologia. São Paulo: Editora Cultrix, 1993. COSTA, Cristina. Sociologia: introdução a ciência da sociedade. 2. ed. São Paulo:Moderna,1997. DA MATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1986. FERREIRA, Delson. Manual de sociologia: dos clássicos à sociedade da informação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. FREYRE, Gilberto. Casa grande e senzala. 9. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1981. FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. HUGHES, Everett. Análise comparativa das consequências do contato entre grupos raciais e étnicos diferentes. Nova Iorque: Free Press, 1952. LAKATOS, Eva Maria. 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Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Paulo Freire 37 sociedade, direito e cidadania AULA 03 - mobilidade e mudança social Olá! Vamos iniciar nossa aula dando continuidade à compreensão das relações sociais que ocorrem na estrutura da sociedade e nas suas formas de organização. Conheceremos as formas de estratificação e as mudanças na estrutura da sociedade, consequentemente, a mobilidade dos indivíduos entre os diversos status e papeis sociais. Nosso objetivo é entender a dinâmica da sociedade, como ela se transforma, alteramse os padrões sociais, a posição ocupada pelos indivíduos e os diferentes movimentos da população no interior da sociedade. A estrutura e a organização da sociedade têm como base sua estratificação social. Em outras palavras, os homens se dividem por estratos ou camadas, definidos pelos critérios de riqueza, prestígio e poder, formando uma hierarquia social. Portanto, a estratificação social é, nesse entendimento, uma forma de organização e uma divisão da sociedade em classes sociais que traz em si mesma o reconhecimento da existência de desigualdades e de diferenças concretas entre pessoas e grupos que não se coadunam com a igualdade entre os homens, definida por lei e preconizada na democracia liberal capitalista. A estratificação pode ser de ordem econômica, definida pela renda, em caráter político e pela posse de bens. A estratificação pode ser política quando separa os indivíduos na sociedade pela capacidade de domínio e poder, de tomar decisões e de influenciar pessoas. A estratificação econômica e política normalmente andam juntas, pois a riqueza e a posse de bens impõem um domínio sobre as demais camadas da sociedade. Outra forma de estratificação é a divisão em segmentos de profissionais que ocorre em função do valor que a sociedade atribui aos diversos profissionais e sua posição na atividade produtiva. Por exemplo, observamos que na sociedade os médicos e advogados são mais valorizados do que os pedreiros. Mobilidade Social A compreensão das características da estratificação social nos leva também a outro conceito fundamental desta aula, a mobilidade social. Trata-se do movimento dos indivíduos no interior da sociedade, dos estratos sociais e dos diversos grupos existentes. A mobilidade pode ser horizontal ou vertical. Na mobilidade horizontal o movimento do indivíduo se faz dentro da mesma ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 38 classe social. Ocorre nesse caso uma mudança de posição. É o caso de pessoas que mudam de ocupação, de escolaridade, de partido político, de religião. No entanto, a sua posição de classe não se altera. Pode-se distinguir também a mobilidade geográfica, a mudança de uma cidade, região ou de um país para outro, ocorrendo o que se costuma chamar de migrações. A imigração atualmente está sendo muito rejeitada pelos países desenvolvidos, pois na escassez de empregos, habitação e recursos para a população nativa, aceitar novos contingentes populacionais, em geral pobres ampliam os problemas sociais locais e podem representar custos adicionais para o país que recebe o imigrante. No Brasil, após a abolição da escravatura, a imigração, principalmente, de italianos, alemães e japoneses, se constituiu numa política pública estimulada e exitosa para o desenvolvimento da industrialização no país, carente de mão de obra especializada. Os imigrantes muito contribuíram para a formação econômica e cultural brasileira, incorporando hábitos e valores da sociedade local, ao tempo em que transmitiram também seus valores e sua cultura para os brasileiros. Outro fenômeno de mobilidade social muito observado no Brasil foi a migração do campo para a cidade e do Norte e Nordeste para o Centro Sul do país, em busca de emprego e melhores condições de vida. Os nordestinos foram responsáveis pelos trabalhos mais pesados que requeriam baixa escolaridade como os da construção civil. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Foram inúmeros os filmes, livros e músicas que retratam esses movimentos sociais no Brasil. Leia o livro Vidas Secas de Graciliano Ramos e ouça com atenção a música, Pedro Pedreiro de Chico Buarque que retrata muito bem esta realidade. O quadro, a seguir, de Candido Portinari é um exemplo de mobilidade, pois mostra uma família de retirantes, fugindo da seca e da fome do Nordeste em busca da cidade grande e por melhores condições de vida. VEJA O VÍDEO: http://www.youtube.com/watch?v=KDpzxQZ4zO0&hd=1 A mobilidade social também pode ser classificada como vertical ou horizontal. A mobilidade pode ser vertical e ascendente quando o indivíduo passa de uma camada inferior para uma superior, como, por exemplo: uma pessoa que era pobre e ça, negócios, loterias etc. A mobilidade é descendente quando, ao contrário, a pessoa perde a posição social ou o status social e passa a integrar as camadas inferiores da população e se dá o empobrecimento do indivíduo. A mobilidade social no Brasil é intensa. No Brasil do passado (1900-70), a mobilidade social girou em torno de 58%. Nos tempos mais recentes (1970 39 sociedade, direito e cidadania fica rica, aumentando sua renda ou por força de trabalho ou por investimentos, heran- 2000), aumentou para 63%. Trata-se de um volume de mobilidade bastante expressivo e superior ao de vários países desenvolvidos como é o caso da Inglaterra onde a mobilidade é de 59%, da Suíça (55%), Áustria (52%), Alemanha e Itália (53%) e vários outros. A mobilidade social só é maior do que a do Brasil na Austrália (69%) e Estados Unidos (67%). Fonte: (PASTORE, 1999) Na sociedade capitalista e competitiva, a busca pelo enriquecimento rápido e fácil é muito frequente. Crescer na vida requer esforço e investimentos. Neste sentido o trabalho por si só não garante a mudança de classe, mesmo que haja uma significativa melhora financeira, após a obtenção de um emprego bem remunerado. Isso dá lugar ao aparecimento dos chamados “alpinistas sociais” que, numa metáfora ao esporte de subida de montanhas, escalam na esfera social posições mais elevadas, através de casamentos vantajosos, ingresso e sucesso rápido na vida artística, nos esportes e algumas vezes, por diversos outros expedientes como corrupção prestação de serviços, nem sempre lícitos, contrabando, trafico, etc. Políticas econômicas também podem resultar em aumento de renda e conseqüentemente, em mobilidade social. No Brasil, o aumento do emprego e do salário mínimo trouxe algumas modificações na estrutura social. No exemplo a seguir retirado de um artigo1, com a ilustração, percebemos as mudanças na sociedade brasileira. É fato: a chamada classe média brasileira cresceu. Melhor, transformou-se. Resultado da dinâmica econômica que o país atravessa, um número considerável de pessoas migraram das classes D e E, menos favorecidas, para uma classe que poderíamos chamar de intermediaria, a tão conhecida classe C. Para o mercado de consumo, as três são interessantes O fenômeno é bem perceptível, sobretudo em relação ao comercio, que atento as mudanças, prepara-se para atender um novo mercado. (BARROS, 2010) A charge que ilustra o artigo é uma alusão a mobilidade social que vem se observado no Brasil atual com a ascensão das classes mais pobres pelo aumento da renda, decorrente do aumento real do salário mínimo. Para Barros, um movimento comparável a uma dança das classes sociais. Podemos também comparar a mobilida1 Ver artigo completo. “A dança das cadeiras das classes sociais “ do jornalista Rodrigo Bastos, no site: www.oquevaipelomundo.blogspot.com . ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 40 ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ de social a um elevador subindo e descendo. As indivíduos podem subir ou descer de uma classe para outra. Fonte:UNIFACS A estratificação e a mobilidade social variam através do tempo e do espaço. A evolução da sociedade marcou diversos tipos de sociedade e formas de estratificação Na idade média, no sistema feudal, a estratificação era fechada e baseada na tradição. Não havia mobilidade social ou eram muito difíceis as mudanças. A organização social era baseada em estratos ou estamentos. Os grupos sociais eram definidos no interior da sociedade pela herança, linhagem e pelo nascimento e só eram alterados pelo casamento, ou quando os reis agraciavam com títulos nobiliárquicos por serviços prestados no reino. Havia os nobres, o clero, os comerciantes e os servos. A sociedade era baseada na tradição e na posse da terra. sociedade, direito e cidadania 41 e mobilidade social. Outra forma de estratificação social fechada foram as castas, características da sociedade indiana, uma organização social teocrática. Nesse caso a posição social era definida pelo nascimento e determinada por Deus e, portanto, nada podia ser feito para mudar. No topo da escala social, estavam os “brâmanes”, depois vinham os guerreiros, comerciantes, agricultores e por último, na mais baixa escala social, praticamente fora da sociedade, estavam os “párias,” considerados “impuros” perante os outros membros da sociedade, sem qualquer condição de vida. Até hoje se costuma referenciar como párias da sociedade os excluídos, fora do sistema social. Recentemente, a novela da Globo, Caminho das Índias retratou esse sistema de castas. Na Índia, atualmente convivem os dois sistemas de estratificação: por classes sociais e o tradicional sistema de castas. Você assistiu ao filme ganhador do Oscar, “Quem quer ser um milionário?” Vale a pena assisti-lo, pois ele retrata a situação atual da Índia, em termos de estratificação e mobilidade social. Na ilustração a seguir você ________________________ pode identificar as castas sociais indianas. Figura 2- Representação das castas indianas. Fonte: Adaptado de www.sapo.saber.pt Numa sociedade liberal, democrática e capitalista como a nossa, as camadas sociais são permeáveis, não são fechadas, e possibilitam a mobilidade social, ou seja, a passagem de um estrato social para outro. Aprofundando mais a questão de classe e mobilidade social vamos entender outro posicionamento social, o status. O status social é um conjunto de direitos e deveres, comportamentos, atitudes, privilégios e responsabilidades que caracterizam a posição social individual ou de um grupo em relação aos demais indivíduos ou grupos da sociedade, demarcando posições efetivamente ocupadas. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 42 Os homens podem ocupar diversos status na sociedade simultaneamente, dependendo do número de grupos a que ele está inserido; em outras palavras, dependendo de suas escolhas pessoais. O grupo familiar, religioso, profissional, idade, sexo, político, etc. O status pode ser adquirido, por exemplo, quando o individuo se forma numa faculdade e passa a ter comportamentos, atitudes e responsabilidades próprios daquela profissão. Ex. médico. O status pode ser também atribuído a fatores externos ao indivíduo e independem de suas escolhas pessoais. É o caso de ser homem, mulher, jovem, velho, raça, parentesco e classe social. Diretamente ligado ao status e à estratificação social, precisamos conhecer também a ideia de papel social. Fazendo uma alusão à sociedade como um teatro, onde se desenrolam estórias e ações. Os indivíduos ao se relacionarem, pautando seu comportamento pela ação do outro, como vimos na aula anterior, age como um ator social, desempenhando um papel social que lhe é próprio. Na sociedade, para cada status, existe um papel social correspondente, que é avaliado constantemente pelos demais membros da sociedade ou do grupo onde está inserido. Então o status tem a ver com tarefas e obrigações. Você já parou para pensar nos vários papéis que você desempenha na cidade em que vive? Outro aspecto a considerar é que às vezes a gente desempenha papéis ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ que somos obrigados, mas que não gostaríamos de fazer. Você já pensou nesse assunto? Continuando com o exemplo do médico que tem por força da profissão comportamentos, atitudes e responsabilidades que lhes são atribuídos pela sociedade, pelo exercício da profissão. A expectativa dos indivíduos é que ele se comporte de acordo com estes padrões esperados, cumpra suas tarefas e obrigações. Caso isso não ocorra, achamos estranho, podendo o médico sofrer sanções e punições. Não ser mais procurado ou até denunciado ou investigado por seu órgão profissional. Você lembra o caso do famoso médico brasileiro, especialista em reprodução assistida, Roger Abdelmassih? Ele foi condenado a 278 anos de prisão por abusos sexuais contra suas pacientes. No entanto, percebemos muitas vezes que os homens querem sempre manter seu status ou ascender a status superiores. Isso porque o status está ligado à classe social. A cada classe existe um status correspondente, ligado a um estilo de vida próprio, a comportamentos e a sinais exteriores definidos pela classe ou status social: marcas, atitudes, objetos de consumo, que conferem também, prestigio e poder. Os exemplos neste caso se multiplicam nas músicas, roupas, carros, linguagem etc. que nos fazem identificar, pelo uso e comportamentos o grupo ou a classe social que ele pertence. Veja a ilustração a seguir uma gozação das diferenças sociais: sociedade, direito e cidadania 43 Figura 3- Diferenças sociais por costumes e estilos de vida Fonte: gutodiascartoons.blogspot.com Na ilustração, embora um pouco exagerado, fica evidenciado que os costumes, hábitos, estilos de vida e prioridades se diferenciam entre as classes e grupos sociais. Como se vê homem e o menino buscam na internet a satisfação de suas diferentes necessidades. Mas esta realidade pode mudar e isso veremos no tópico a seguir, ou seja, veremos como acontecem as mudanças sociais. Mudança Social A sociedade é uma realidade que se altera constantemente vive em permanente mudança, algumas mais rápidas e outras que se transformam de forma mais lenta. O ritmo da mudança vai variar em função de uma série de fatores como isolamento, complexidade e tamanho da sociedade, e outros. Nas sociedades primitivas, mais isoladas, as mudanças ocorreram mais devagar, principalmente se compararmos com as sociedades modernas e contemporâneas, em constante transformação, geradas pelos avanços tecnológicos das comunicações, principalmente em função do computador, internet e sistemas de telefonia celular. Quem não identifica mudanças substanciais na sociedade por causa do celular e da internet? Até o crime organizado está se utilizando desses meios de comunicação como forma de mobilização. E as redes sociais tipo orkut, facebook, e o twitter? Estão aproximando muito as pessoas, mas também provocando transformações até mesmo nos governos e instituições. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 44 Podemos então identificar a Mudança social como uma transformação social, observável no tempo que afeta na estrutura e no funcionamento da sociedade, modificando o seu curso na história. É um processo social, pois se relaciona com uma sucessão de acontecimentos ou fenômenos, fatos e ações sociais, que ocorrem na sociedade em um determinado período. Os fatores desencadeadores de mudanças são múltiplos e variados podendo ser, entre outros, geográficos e biológicos. A seca no Nordeste é um fator de estagnação da economia das cidades, provocando migração. As lideranças carismáticas têm, ao longo da história, mudado a ideologia e o conhecimento, consequentemente, transformando muitos países e o mundo. As guerras, invasões, conflitos por terra e conquistas são causas sociais de mudanças. As descobertas científicas e tecnológicas têm sido o estopim de mudanças expressivas. A lista não tem fim se começarmos a enumerar: a penicilina, a imprensa, o voto, a pílula anticoncepcional, a liberação sexual, os costumes, etc. Paulo Freire, grande educador brasileiro, considera que a educação é uma importante alavanca das mudanças sociais. É um fator fundamental de mudança social e mobilidade, pois pela educação o homem cresce e se desenvolve e pode conseguir melhores empregos e condições de vida, alterando seu status e sua classe social. A mudança social pode ter uma conotação quantitativa quando há um crescimento populacional, ampliação da renda. Considera-se que existe progresso quando a ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ mudança provoca um crescimento mais qualitativo, pois evolui numa direção desejada. A industrialização na Bahia, a partir da década de 50, com a exploração do petróleo, representou um progresso muito grande para o estado, atingindo um patamar maior de mudança social; o desenvolvimento. O que você entende por desenvolvimento? Desenvolvimento é então é sinônimo de crescimento e progresso? Desenvolvimento é uma transformação social significativa, pois representa uma evolução ampla, envolvendo mudanças sociais, econômicas, culturais e políticas; é muito mais que crescimento e progresso. Numa sociedade pode haver crescimento em certo aspecto, progresso em outro e a sociedade como um todo não apresentar um desenvolvimento propriamente dito. As mudanças no mundo têm acontecido de forma muito rápida, tendo como fatores determinantes os avanços tecnológicos afetando os transportes, as comunicações e o mundo do trabalho, provocando um desequilíbrio das forças econômicas, políticas e sociais de forma global. Estamos assistindo a um processo de globalização das mudanças. Os acontecimentos de um país afetam o mundo como um todo. Os exemplos recentes são inúmeros e ilustrativos: a crise do petróleo, explosão do consumo, a queda nas bolsas de valores, as guerras no Oriente Médio, a violência urbana, as epidemias globalizadas, os ataques terroristas, entre outros. A globalização tem se caracterizado pelos seguintes fatores: Fatores econômicos: crise da dívida externa, empobrecimento de países, desregulamentação e interligação econômica dos mercados, desestruturação e flexibilização da estrutura do trabalho, desemprego estrutural. Fatores políticos - formação de blocos de países em torno de idéias, características e necessidades comuns, comprometendo a autonomia e a soberania de alguns países em detrimento de outros. As guerras, invasões e o terrorismo estão explodindo a toda hora. sociedade, direito e cidadania 45 Fatores culturais - ocidentalização do mundo, criação de uma sociedade informatizada, provocando mudanças e uniformização de costumes e valores mundializando a cultura. Vocês já não ouviram falar que o mundo hoje é uma aldeia global? Tudo se sabe e se copia. A moda é a mesma e acompanhamos os acontecimentos em tempo real. Fatores sociais - os reflexos na sociedade também são evidentes e graves, ampliando os problemas sociais, como as desigualdades e a exclusão social, desemprego, violência urbana e mudanças nas relações familiares. A propósito, Alain Tourraine, sociólogo francês que se dedica à análise da sociedade contemporânea, nos dá sua ideia de globalização e coloca uma reflexão importante: As informações, como os capitais e as mercadorias, atravessam as fronteiras. O que estava distante de aproxima e o passado torna-se presente. O desenvolvimento não é mais a série das etapas através das quais uma sociedade sai do subdesenvolvimento e a modernidade não mais sucede a tradição: tudo se mistura; o espaço e o tempo estão comprimidos. Em vastas partes do mundo os controles sociais e culturais estabelecidos pelos estados, pelas igrejas, pelas famílias ou pelas escolas, se enfraquecem e a fronteiras entre o normal e o patológico, o permitido e o proibido perde a sua nitidez. (TOURAINE, 2003, p. 9). O capitalismo contemporâneo tem acirrado as diferenças e acentuado as distancias sociais. Ainda que a mobilidade social seja sentida no país, as mudanças contemporâneas, principalmente a globalização, trouxe avanços consideráveis, mas evidenciou os problemas sociais, as desigualdades e a exclusão social, temas a serem desenvolvidos na próxima aula. Síntese Vimos nesta aula que a sociedade não é homogênea e está em constantes mudanças. As condições econômicas, sociais e políticas não são iguais para todos. Assim sendo, a sociedade se estratifica por vários fatores centrados na riqueza, prestígio e poder que distinguem sociedades fechadas, em castas e estamentos e depois em sociedades democráticas divididas em classes sociais. A mobilidade social é responsável pelos movimentos entre as classes. Identificamos que os homens ocupam várias posições na estrutura social e se comportam de acordo com o status social que lhe é ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 46 próprio e com as expectativas de comportamento ideal e desejado. questão para Reflexão A partir da compreensão da mobilidade e das mudanças sociais, o que se pode fazer para que a sociedade brasileira seja mais justa e igualitária? Há necessidades de mudanças na sua cidade? Como os homens podem se constituir em agentes de mudanças? Leituras indicadas PASTORE, JOSÉ. As classes sociais no Brasil. Artigo publicado no Jornal da Tarde em 15/121999. Disponível em: <http://www.josepastore.com.br/artigos/td/td_004.htm>. Acesso em: 15 abr. 2011. O Brasil que pode dar certo. In: www.tricotandopolitica.com.br Tensão social e mudanças no Brasil. In: www.espacoacademico.com.br. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Sites Indicados www.espaçoacademico.com.br www.tricotandopolitica.com.br www.josepastore.com.br www.youtube.com - Desenvolvimento e Mudança no Brasil. Programa Nacional de Administração Pública. PNAP. www.portaldaeducacao.com.br Referências BARROS, Rodrigo. A dança das cadeiras das classes sociais! Disponível em: <http://oquevaipelomundo. blogspot.com/2010/06/danca-das-cadeiras-das-classes-sociais.html>. Acesso em: 15 abr. 2011. COSTA, Cristina. Sociologia. Introdução à ciência da sociedade. 2.ed. São Paulo:Moderna,1997. FORACCHI, Marialice Mencarini; MARTINS, José de Souza. Sociologia e sociedade: leituras de introdução a sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 1977. FERREIRA, Delson. Manual de sociologia: dos clássicos à sociedade da informação. 2. ed. São Paulo: Atlas, NOVA, Sebastião Vila. Introdução à sociologia. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999. PASTORE, JOSÉ. As classes sociais no Brasil. Artigo publicado no Jornal da Tarde em 15/121999. Disponível em: <http://www.josepastore.com.br/artigos/td/td_004.htm>. Acesso em: 15 abr. 2011. TOMAZI, Nelson Dacio. Iniciação à sociologia. São Paulo: Atual,1993. 47 sociedade, direito e cidadania 2003. TOURAINE, Alain. Poderemos viver juntos? Iguais e diferentes. 2. ed. Trad. Jaime A. Clasen e Ephaim F. Alves. Petrópolis: Vozes, 2003. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 48 ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ za Autoras: Raquel Mattoso e Sonia Bandeira Cerqueira “O desenvolvimento humano só existirá se a sociedade civil afirmar cinco pontos fundamentais: igualdade, diversidade, participação, solidariedade e liberdade”. Betinho 49 sociedade, direito e cidadania AULA 04 - Desigualdade social e pobre- Olá! Vamos dar inicio à nossa quarta aula, aprofundando o conhecimento que tivemos na aula anterior sobre estratificação social, mobilidade e mudança social, com o entendimento das desigualdades sociais decorrentes dessa estrutura capitalista moderna. Vimos nas aulas passadas que a sociedade capitalista é estratificada em classes sociais, conforme o nível de renda da população. Uma parcela reduzida de pessoas tem uma renda muito maior do que a maioria da população, portanto domina a sociedade aqueles que têm mais poder e prestígio social que outros. É comum se ouvir falar ________________________ “uns com muito e outros com pouco”. ________________________ Nesta aula, nosso objetivo é entender como se caracteriza a sociedade capitalista moderna, estratificada em classes sociais. Entender que a sociedade não é homogênea, que possui uma estrutura de desigualdades determinadas por formas diferenciadas de acesso às condições de riqueza, prestígio e poder. Pela nossa experiência, vemos no dia a dia que a sociedade apresenta muitas contradições. Os indivíduos possuem diferenças no plano material, nas condições físicas, de sexo, de idade, de raça, diferenças intelectuais e culturais, dentre outras. São as manifestações mais simples e naturais das desigualdades. Marx considerou as desigualdades como fruto das relações sociais de produção. Então, as desigualdades não são apenas naturais e normais, próprias da condição humana. As desigualdades são inerentes à sociedade capitalista. A estrutura da sociedade capitalista define uma hierarquização das classes sociais na qual o poder econômico e o capital formam uma classe dominante que tem poder e recursos superiores às demais. Suas necessidades básicas são plenamente atendidas uma vez que o dinheiro proporciona conforto, facilidades e boas condições de vida: casa, roupas, alimentos, saúde e educação. Você já reparou que existem pessoas que morrem de fome e outras que têm a mesa farta e comem em excesso? Nas grandes cidades, por exemplo, ao lado de mansões luxuosas, encontramos favelas e pessoas morando embaixo de viadutos. Vivemos, portanto, em uma sociedade profundamente desigual com uns muito ricos, com carros de luxo, casas com todo ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 50 o conforto de eletroeletrônicos domésticos e famílias sem acesso aos serviços básicos como educação de qualidade, hospitais e serviços de saúde, esgotamento sanitário, moradias e transporte público. O Brasil é um país onde as desigualdades sociais são mais evidentes. Na foto a seguir, vemos um exemplo chocante das suas desigualdades sociais. A pobreza e a riqueza vivendo lado a lado, separadas por muros. De um lado, a favela de Paraisópolis e de outro, edifício de alta classe, no bairro do Morumbi, em São Paulo, com piscinas particulares nas sacadas. Figura 1 - A pobreza e a riqueza lado a lado ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Rich_and_poor_in_S%C3%A3o_Paulo.jpg?uselang=pt-br O fator principal para a existência de desigualdade social e da pobreza tem origem na má distribuição de riqueza e dos frutos do trabalho. Os recursos da natureza não são suficientes para a satisfação das necessidades de todos os membros da sociedade de forma igual, principalmente na sociedade capitalista que, por sua vez, gera também necessidades diferenciadas. As desigualdades como uma questão social A sociedade igualitária, defendida por Marx e ideal perseguido por toda a humanidade, é uma utopia. Desde o início do mundo, a sociedade sempre apresentou divisões e discriminações entre grupos sociais. Mesmo nas sociedades mais simples e primitivas, havia diferenças por sexo e idade, que atribuíam funções e valores diferenciados entre os membros da sociedade. Chama-se isto de divisão social do trabalho. À medida que as sociedades cresciam e se tornavam mais complexas, as diferenças e descriminações foram se acentuando, formando inúmeros grupos sociais que se distinguiam por raça, cultura, nacionalidade, religião, profissão, poder, riqueza e classes sociais. A pobreza e as desigualdades nem sempre foram vistas como um problema social. Na Antiguidade e na Idade Média, era vista como natural, fruto da condição de mo, ocorreram profundas transformações vinculadas à produção e ao trabalho que afetaram profundamente a estrutura social. Há o reconhecimento de novas condições políticas, jurídicas e culturais do mundo moderno e a ascensão da sociedade capitalista. A partir daí, se reestrutura a sociedade estamental existente e se definem novas classes sociais: constata-se, por um lado, o surgimento da burguesia, formada pelos comerciantes e os banqueiros e, por outro lado, o proletariado, formado pelos operários das indústrias nascentes. O 51 sociedade, direito e cidadania nascimento ou como vontade de Deus. Na transição do Feudalismo para o Capitalis- capitalismo estabelece então outras relações de poder, com a concentração do capital em mãos de alguns em detrimento da maioria sem poder, porque não detem a propriedade privada dos meios de produção, terra, máquinas e equipamentos, ou seja, o setor produtivo da economia. Uns portanto, dominam a economia e outros, se subjugam ao poder de poucos que possuem bens e riqueza. Os reflexos na sociedade foram significativos, principalmente na urbanização, migração do campo para a cidade que oferecia melhores condições de trabalho. Todavia, as cidades da época não possuíam a infraestrutura necessária, nem moradia suficiente para absorver esse considerável aumento populacional. O que resultou numa desintegração dos costumes, no surgimento das epidemias e dos problemas sociais. Houve um aumento da criminalidade, prostituição, pobreza e miséria. A questão social veio à tona. A sociedade e os problemas sociais passam a ser objeto de análise e, com isso, despertam o interesse no estudo e no desenvolvimento de teorias com explicações científicas para as desigualdades sociais. Primeiramente, Thomas Hobbes (1589-1679), no século XIX, considerou que, se os homens são naturalmente iguais, isso poderia estimular a violência entre eles, na medida em que “o homem poderia ser o lobo do próprio homem”. Portanto, os homens não poderiam ser deixados ao sabor da natureza que poderia levá-los a ter um comportamento antissocial, uma luta de todos contra todos, pelo poder. Era necessário um contrato social para a preservação da vida e a regulação da liberdade, um poder soberano, exercido pelo monarca que reinaria absoluto sobre os homens, e sua vontade teria a força de lei. John Locke (1632-1704), pensador inglês, se preocupou com um pacto social que deveria ser estabelecido entre os homens livres e iguais, mas esse acordo estaria sujeito à propriedade privada, ou seja, só seriam livres aqueles que tivessem propriedade a zelar, o que estabelecia de imediato uma discriminação com os que não dispunham de propriedades, a maioria da população. Outros filósofos ampliam o debate, mas ressalta-se a contribuição fundamental de Jean Jaques Rousseau (1712-1778) que retoma a ideia de um pacto no seu livro Contrato Social, afirmando que a liberdade só teria razão de ser se não houvesse desigualdades entre os homens, reconhecendo, portanto, que a desigualdade não era uma coisa natural. Essa concepção estava assentada nos ideais da Revolução Francesa, de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. A igualdade é reconhecida como um direito natural e passa a ser fundamentada em termos jurídicos, ou seja, na forma da lei. As liberdades e garantias individuais são formalizadas na França, posteriormente, com a “Declaração ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 52 dos direitos do Homem e do Cidadão”, lançando-se as bases para as conquistas da cidadania. Todas as nações passam a adotar esses princípios para construírem suas constituições, inclusive o Brasil. Também se fundamenta a ideia do bem comum e da prevalência do coletivo sobre o individual, o interesse de todos deveria prevalecer sobre as vontades individuais. Apesar de a igualdade tornar-se um valor garantido pela Constituição ainda assim, as desigualdades continuaram ao sabor dos interesses e necessidades do grupo detentor do poder. Figura 2- Os ideais da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ http://commons.wikimedia.org/wiki/File:R%C3%A9volution_de_1830_-_Combat_de_la_rue_de_Rohan_-_29.07.1830. jpg?uselang=pt-br Como vimos na aula passada, na análise feita por Marx, as desigualdades resultam das relações sociais de produção e não são próprias da condição humana, ou seja, não são naturais como se pensava até então. O nascimento numa família definia condição social dos indivíduos, os bens e os recursos disponíveis. A propriedade privada distingue ricos e pobres, sendo responsável pelos antagonismos de classe e pelas injustiças sociais. Além de explicar as desigualdades, Marx vai para a “praxis” e também propõe o fim da sociedade capitalista, o que, para ele, era a única forma de eliminar as desigualdades e os antagonismos de classes. Era necessária a transformação numa sociedade igualitária, uma sociedade sem classes, onde não haveria conflitos, nem o domínio de uma classe sobre a outra. O sonho de uma sociedade igualitária esteve sempre presente, de uma forma ou de outra, em movimentos anarquistas, socialistas e comunistas e perdura até hoje. A Declaração dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU depois da 2ª Guerra Mundial, expressa os ideais das nações por uma sociedade livre, onde todos têm direitos iguais. O artigo 1 da Declaração se inicia resgatando justamente os pressupostos da Revolução Francesa que se tornaram universais da liberdade, igualdade e fraternidade. de e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. (ONU, 1948) Pode-se ressaltar também outra concepção na sociedade capitalista que justificava as desigualdades sociais. As condições de crescimento pessoal e de mobilidade social eram possíveis para todos, desde que trabalhassem em busca de seus propósitos, bastava, portanto, o esforço pessoal. 53 sociedade, direito e cidadania Artigo 1. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignida- A pobreza, consequentemente, foi considerada como resultado do fracasso pessoal e da incompetência na busca por melhores condições de vida e de trabalho. A ética puritana dos protestantes, no início do capitalismo, incitava ao trabalho e à poupança, como forma de crescer na vida e acumular riquezas. Era o espírito da sociedade liberal burguesa justificando as desigualdades sociais. O trecho a seguir ilustra bem essa ideia. O triunfo do homem de negócios (o capitalista) era exaltado como uma virtude (burguesa) fato que justificava a necessidade de dar-lhe todas as credenciais, uma vez que ele realizaria a riqueza para o bem de toda a sociedade. O enriquecimento particular era apresentado como forma de beneficio de todos os indivíduos. Louva-se o homem de negócios como a expressão do sucesso e sua conduta serve de modelo para a sociedade como um todo. (TOMAZZI, 1993, p.89) A sociedade plural contemporânea, com os avanços do capitalismo e com a globalização, acentuou as contradições inerentes ao sistema apontadas por Marx. Aumentou consideravelmente o desemprego estrutural, a concentração de renda nas mãos de poucos e consequentemente, provocou o agravamento das desigualdades e da exclusão social de parcelas significativas da população de acesso aos bens e serviços disponíveis na sociedade. Cada sociedade apresenta formas específicas de desigualdade. Hoje assistimos as mais variadas formas de desigualdades sociais, provocando, em graus variados, problemas sociais para diversos segmentos da população. Homens e mulheres são tratados de forma diferenciada no mercado de trabalho que também discrimina os idosos e homossexuais. As diferenças raciais e religiosas têm provocado inúmeros conflitos em todo o mundo. A realidade vista por Marx está mais atual do que nunca no capitalismo globalizado, quando observamos que o desenvolvimento econômico e tecnológico, característicos da sociedade contemporânea, acentuam cada vez mais as desigualdades, ampliando a pobreza e a exclusão social, em todo o mundo. Vejamos agora como se estabelece a igualdade de direito no Brasil e como as desigualdades permanecem, de fato, indicando que a superação dos problemas sociais e da pobreza permanece como uma questão social a ser resolvida. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 54 A igualdade jurídica A lei preconiza a igualdade de todos e, em nome de todos, será exercida, ou seja, as leis derivam das relações sociais, têm origem na organização e no funcionamento da sociedade, tendo como função específica estabelecer a ordem, promover a coesão, e a integração social, e proporcionar a igualdade de condições entre todos os membros da sociedade. Assim, podemos concluir que todos são iguais perante a lei com os mesmos direitos e deveres. Vejamos a lei brasileira, a Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, completando hoje 23 anos, considerada a Constituição cidadã, pois veio depois do longo período de ditadura (1964-1985) e foi construída de forma democrática por uma Assembleia Constituinte, baseando-se nas demandas da sociedade. Como a lei maior do país, estrutura e organiza o sistema sócio-político e econômico do Estado brasileiro e suas instituições, as relações entre o Estado e a sociedade, entre o estado e as diversas instituições públicas e privadas e entre os indivíduos entre si. No título II da Constituição, define-se a igualdade de todos e nela estão contidos os direitos, deveres e garantias fundamentais, individuais e coletivos, tornando efetiva a nossa condição de cidadão1. O artigo 5º estabelece: Art.5°.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer na- ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ tureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e a propriedade nos termos seguintes: I- homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II- ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei (BRASIL, 1988) A seguir, o Estado garante aos indivíduos, aos grupos, associações e empresas, o direito à liberdade, o direito de reunião e expressão, de locomoção, o direito de defesa, de propriedade, e outros num total de 77 incisos que abrangem toda a regulação da vida em sociedade. Complementando, no capitulo 2, encontramos os direitos sociais sendo definido logo no início: Art.6°. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Art.7°São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social. (BRASIL, 1988) 1 constitu.htm Ler os artigos completos na Constituição da República Federativa do Brasil de 5/10/1988. http://www.jurisdoctor.adv.br/legis/ protegida, o salário mínimo, férias e repouso remunerado, salário família, seguro desemprego, participação nos sindicatos, licença maternidade e paternidade, proibição do trabalho noturno, perigoso e insalubre, a aposentadoria e muitos outros, cobrindo todas as garantias e a proteção ao trabalhador brasileiro. Os artigos 193 a 232 tratam da Ordem Social. Vejamos alguns destaques interessantes: 55 sociedade, direito e cidadania A seguir, vêm os direitos dos trabalhadores que incluem: a relação de emprego Art.193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem estar e a justiça social. Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto interado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos relativos a saúde a previdência e a assistência social. Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.(BRASIL, 1988) Vimos que a legislação brasileira, a Constituição do Brasil, responsabiliza o Estado pela promoção da equidade e pelas condições de vida dos cidadãos. Uma vez que não é possível uma sociedade composta por membros exatamente iguais, quando utilizamos a expressão ‘sociedade igualitária’ estamos nos referindo à igualdade de oportunidades que devem ter todos os indivíduos dessa sociedade, sem discriminação de nenhuma espécie. (DIAS, 2005, p.153). Mas você considera que todos são iguais? Possuem as mesmas condições sociais, econômicas e políticas de crescimento e acesso aos bens e aos serviços públicos? A igualdade jurídica não é suficiente para garantir a igualdade de fato, a eliminação das injustiças e das desigualdades sociais. O que podemos observar de imediato é que, na realidade, as oportunidades e condições econômicas não são as mesmas. Os pobres ficam restritos aos serviços oferecidos pelo Estado que não proporcionam a qualidade necessária e quem pode pagar busca um serviço privado de melhor qualidade. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 56 A educação pública, mais frequentada pelos pobres, não é de boa qualidade, não oferece a formação adequada para conseguir bons empregos, crescer profissionalmente e para ter recursos suficientes para a satisfação das necessidades básicas e garantir uma vida digna. Enquanto isso, as classes altas e médias, que pagam pela saúde e previdência privada, não precisam dos hospitais e postos de saúde públicos. Possuem carros blindados e propriedades protegidas por segurança particular, evitando a exposição à violência do dia a dia. Na sociedade capitalista, o dinheiro compra tudo e faz a diferença. Consequentemente, as oportunidades não são as mesmas para acesso ao emprego e ascensão social. O Estado deve ser o responsável por minimizar os efeitos negativos do sistema, promover a igualdade de condições e oportunidades para todos da sociedade. Desenvolver serviços, programas e políticas públicas que façam a diferença e proporcionem a inclusão de todas as classes sociais. O Estado deve exercer um papel regulador da vida em sociedade. Criar as condições necessárias para a reprodução social e o acesso aos recursos e benefícios do sistema, proporcionando o bem-estar dos cidadãos. A Constituição Brasileira deixa clara a igualdade jurídica e as condições reais de exercê-la. Todavia, sabemos que as condições e oportunidades não são iguais, funda- ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ mentando as desigualdades existentes e se definindo como um problema social. Vamos retomar o tema da Constituição e do papel do Estado, influenciando a formação das classes sociais e das condições de vida da população. Nas próximas aulas, vamos apresentar as raízes do problema social no Brasil e as formas de superação em curso, em geral e em particular, na cidade do Salvador. Além disso, para finalizar, retomaremos o tema da cidadania. Síntese As desigualdades sociais foram analisadas como inerentes à estrutura capitalista, estratificada em classes sociais. Partiu-se também do reconhecimento que as desigualdades nem sempre foram consideradas como um problema social. A partir da consolidação do capitalismo, começaram as reflexões e interpretações sobre os problemas decorrentes das diferenças entre os homens, principalmente referentes a renda, prestígio e poder. A igualdade de todos começa a ser definida juntamente com as democracias modernas, e implantada nas diversas constituições, inclusive a do Brasil, explicitada em diversos artigos constitucionais. Embora a lei por si só não represente a igualdade de fato. questão para Reflexão A questão social das desigualdades nos remete a varias questões que buscam o entendimento das desigualdades sociais como uma questão social de cidadania: se sociedade contemporânea? Por que os benefícios do desenvolvimento continuam à margem de parcelas significativas da população, ainda distantes das conquistas da cidadania? Leituras indicadas http://correiodobrasil.com.br/desigualdade-social-no-brasil/175165/ http://www.coladaweb.com/sociologia/desigualdades-sociais-e-as-classes 57 sociedade, direito e cidadania as sociedades sempre apresentaram diferenças, porque a pobreza incomoda tanto na http://www.jurisdoctor.adv.br/legis/constitu.htm - texto integral da Constituição da República Federativa do Brasil. TOMAZZI, Nelson Dácio. Desigualdades Sociais. In: Iniciação à Sociologia. São Paulo: Atual,1993. FAUTH Jr, Sady. Problemas contemporâneos. In: Revista Brasileira de administração. n.80, jan/fev. 2011. O Brasil depois do Mito. Reportagem especial. Revista IstoÉ. Ano 35, n.2147, jan/fev. 2011. Sites Indicados http://artigonal.com.br. - desigualdades sociais www.onu.org.br - Declaração dos Direitos Humanos www.scielo.br. Revista de Sociologia e Política REFERÊNCIAS AZAMBUJA Darcy. Introdução à Ciência Política. 11. ed. São Paulo: Globo,1998. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do estado e ciencia política. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. COSTA, Cristina. Sociologia: introdução a ciência da sociedade. 2. ed. São Paulo: Moderna,1997. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 27 março 2011. DIAS, Reinaldo. Introdução à Sociologia. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005. FERREIRA, Delson. Manual de sociologia: dos clássicos à sociedade da informação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. TOMAZI, Nelson Dacio et al. (Coord.). Iniciação à sociologia. São Paulo:Atual,1993. TOURAINE, Alain. Poderemos viver juntos? Iguais e diferentes. 2. ed. Trad. Jaime A. Clasen e Ephaim F. Alves. Petropólis: editora Vozes, 2003. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 58 ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DOS DIREITOS HUMANOS. Declaração Mundial dos Direitos Humanos. Disponível em: < http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm>. Acesso em: 27 mar. 2011. breza no Brasil Autoras: Sônia Margarida Bandeira Cerqueira e Raquel Mattoso Mattedi Cada dia a natureza produz o suficiente para nossa carência. Se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não havia pobreza no mundo e ninguém morreria de fome.M. GANDHI 59 sociedade, direito e cidadania AULA 05 - Desigualdades sociais e po- Olá! Dando continuidade ao assunto da aula anterior, vamos aprofundar a questão social da pobreza e das desigualdades no Brasil. Nosso objetivo é entender por que o Brasil é considerado um dos países mais desiguais do mundo e como esse problema social se manifesta. Nas últimas décadas, estamos verificando no Brasil um desenvolvimento econômico considerável e paralelamente constatamos que o desenvolvimento social não tem acompanhado na mesma proporção. Precisamos refletir sobre isso e verificar as causas que nos levam a um desenvolvimento desigual entre os diversos segmentos da nossa sociedade. Raízes do problema Primeiramente, vamos passear um pouco pela nossa história. Os problemas sociais com os quais o Brasil convive até hoje têm origem no passado e precisam ser enfrentados e resolvidos para que não comprometam o nosso futuro. As desigualdades no Brasil remontam à formação da sociedade brasileira desde a época colonial passando pelo período imperial até os dias de hoje. Funda-se na estrutura escravocrata instituída na época passada, da colonização do Brasil e que, apesar da sua abolição em 1988, lançou as bases para a exclusão social da população brasileira, principalmente os segmentos negros e mestiços. No Brasil-colônia, tivemos uma sociedade patriarcal baseada no poder político e social dos proprietários de terras, latifundiários na monocultura da cana-de-açúcar e do café, bases econômicas da época em que mantinham sob seu domínio mulheres e escravos, caracterizando uma sociedade com diferenças sociais muito marcantes. No período imperial, o Brasil tinha uma elite formada por senhores de engenho, fazendeiros e pecuaristas e uma população de mais de 90% de pessoas pobres e analfabetas, como se refere o historiador Laurentino Gomes em sua mais recente obra “1822”, que retrata a sociedade brasileira durante o império, a independência política de Portugal e a abolição da escravatura. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 60 Na introdução do seu livro ele contextualiza o inicio do século XIX afirmando que vivia no Brasil, ...uma população pobre e carente de tudo, que vivia à margem de qualquer oportunidade em uma economia agrária e rudimentar, dominada pelo latifúndio e pelo tráfico negreiro. O medo de uma rebelião dos cativos assombrava a minoria branca. O analfabetismo era geral. De cada dez pessoas, só uma sabia ler e escrever. Os ricos eram poucos e, com raras exceções, ignorantes. (GOMES, 2010, p.17-18 ) Prossegue dizendo ... O que existia no Brasil em 1822 é um passivo de muita pobreza, de muita ignorância, herdado do período colonial... A noção de povo brasileiro surge muito depois da Independência com a integração nacional, com a Abolição da Escravatura. (GOMES, 2010, p.17-18). Na realidade, a abolição da escravatura lançou a população negra e mestiça a uma situação de muita pobreza e desigualdade. Não tinham formação educacional e ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ profissional que lhe garantisse um trabalho digno e uma remuneração suficiente para o sustento da família. Assim, viam-se forçados a viver nas fazendas, de favor, em troca de subsistência ou iam para as cidades viver de ofícios variados aprendidos quando eram escravos. Como as cidades da época não tinham infraestrutura suficiente nem moradias para todos, concentravam-se na periferia, em áreas desocupadas ou de difícil acesso, em construções precárias, constituindo-se as primeiras favelas de populações pobres e miseráveis do Brasil. Até a década de 1930, a economia brasileira era essencialmente agrário-exportadora, e a sociedade tradicional dominada por uma elite conservadora e marcada por relações sociais pessoais e hierarquizadas. A sociedade era caracterizada por um grande distanciamento entre grupos sociais, os poderosos e os pobres, com predomínio da troca de favores, da valorização dos privilégios, do autoritarismo e do individualismo. Já nesse período, as desigualdades sociais e a concentração de renda marcavam o nosso povo. Na aula 2, ficou evidenciada a importância destes traços culturais na formação da sociedade brasileira. Vimos que Roberto Da Matta1 explica essa situação, comentando que o brasileiro se acostumou a buscar relações próximas com o poder, através da figura de um “padrinho”, como uma forma de navegação e ascensão social. As relações de desigualdades são bem enfatizadas, mostrando o sentido de superioridade e um forte poder das elites no Brasil. (DA MATTA,1985, p.103). A partir da década de 30, a modernização do país tem inicio com a industrialização, quando se introduz nas relações de produção, o trabalhador assalariado, representado principalmente pela figura do operário e do imigrante. Uma vez que a po 1 Para maior aprofundamento do assunto, ver Roberto da Matta em seu livro O que faz o Brasil, Brasil? (1985). pela indústria nascente, o governo foi buscar o imigrante como mão de obra para as indústrias. Nesse sentido, o Estado exerceu um papel preponderante de impulsionador do desenvolvimento com a criação das leis trabalhistas, a implantação da infraestrutura portuária, estradas, a produção de máquinas e equipamentos, a siderurgia e a indústria de base. O modelo de desenvolvimento centrava-se na industrialização, pela substituição de importações com forte concentração do capital. 61 sociedade, direito e cidadania pulação escrava não tinha capacitação para assumir os postos de trabalho oferecidos O resultado imediato foi a formação da burguesia, a elite empresarial brasileira, quando se criam as condições para o desenvolvimento da acumulação capitalista no Brasil. Posteriormente, o país alternou o desenvolvimento de uma sociedade capitalista com longos períodos recessivos, altas taxas de inflação e com liberdades políticas restritas em governos autoritários. O modelo de desenvolvimento adotado, ainda que tenha trazido desenvolvimento e progresso, aprofundou os problemas sociais e as desigualdades, gerando mais pobreza. Na realidade, o Brasil se caracterizou sempre como uma sociedade desigual, com uma pequena elite, não importa a origem da riqueza se agrário-exportadora, industrial ou financeira, dominando a grande maioria da população pobre. Marcio Pochmann, estudioso no assunto e presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), órgão do governo responsável pelas analises sócio-econômicas do Brasil, afirma: Apesar do aparecimento de novos personagens ricos, [...] a desigualdade de renda permaneceu estável. Uma pequena parcela da população apropria-se de muito, enquanto a maior parte dos brasileiros fica com bem pouco. (POCHMANN, 2010) E como todo esse desenvolvimento se refletiu na estrutura atual da sociedade? Você acha que houve mobilidade social e redução das desigualdades e da pobreza da população? Vejamos como se caracterizam a sociedade e as classes sociais no período recente. A desigualdade e a pobreza no Brasil de hoje Nos últimos dez anos, desde o último censo em 2001, o país consolida sua economia, centrada na indústria, agronegócio, produção de petróleo e combustível, superando o subdesenvolvimento. Hoje o Brasil é a oitava economia do mundo e não é mais considerado um país pobre e subdesenvolvido, mas uma nação emergente, inserida favoravelmente no contexto global. Com a democratização, o controle da inflação e o fortalecimento de suas instituições e da sociedade civil, o Brasil ingressa num processo expressivo de mudança ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 62 sócio-econômica e política que resultou na ascensão a novo patamar de desenvolvimento, ainda que não tenha havido mudanças significativas na sua estrutura social. Vimos na aula passada, sobre mobilidade e mudança, que houve uma expressiva mobilidade social, com a movimentação de segmentos da população ascendendo à classe média e com a redução da pobreza. Mais da metade da população brasileira hoje está na classe média. Cerca de 35,7 milhões de pessoas entraram nas classes A, B e C. A revista Isto É de 5/01/2011, analisando a situação brasileira recente e as condições de pobreza e desigualdade registra que, [...] entre 2003 e 2009 houve uma redução expressiva da pobreza no país, o número de incluídos saltou duas vezes e meia: de 3,6 milhões de famílias em 2003 para 12,8 milhões em 2010. Fernando Nogueira da Costa, economista e professor da Unicamp, analisando os dados da PNAD de 2009, identifica que houve queda na desigualdade social e na pobreza no Brasil, como demonstra nos gráficos abaixo, quando o Índice de Geni elaborado pela ONU que mede a desigualdade dos países, identifica uma redução de 0,545 em 2003 para 0,509 em 2009, ainda pequena para o problema que retrata. Nesse índice, quanto mais próximo o resultado de 1, maior é a desigualdade. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Observando-se alguns gráficos do autor, verifica-se também, uma queda na pobreza de 2002 e 2009 com quase 30% da população brasileira na classe E, enquanto que em 2009 houve uma redução de pobres para 17,4%. Gráficos de classes sociais e Índice de GENI Fonte: Adaptado de fernandonogueiracosta.wordpress.com Hoje o Brasil não é mais um país pobre e subdesenvolvido, mas é um dos países mais desiguais do mundo, o terceiro, segundo relatório do PNUD publicado pela ONU em julho/2010. A concentração de renda no Brasil é muito grande, pois 1% dos mais ricos concentra a renda dos 50% mais pobres, segundo os mesmos dados. Em outras palavras, a renda de uma pessoa rica é 25 ou 30 vezes maior do que de uma pessoa pobre. Nos países desenvolvidos e com uma concentração de renda menor, essa distância fica em torno de 5 a 6 vezes apenas.2 2 Informações retiradas do artigo Problemas Contemporâneos de Sady Fauth Junior, consultor técnico do PNUD, publicado na Revista Brasileira de Administração n.80 Jan/fev.2011. Os 10% mais ricos da população impõem, historicamente, a ditadura da concentração, pois chegam a responder por quase 75% de toda a riqueza nacional. Enquanto os 90% mais pobres ficam com apenas 25%. (POCHMANN, 2007) É considerado pobre o país onde existe um expressivo volume de riqueza, mas 63 sociedade, direito e cidadania Pochmann3 (2007) complementa essa ideia.... ela não está acessível a uma parcela da população. A riqueza é, portanto, mal distribuída. Nem todos estão empregados e os serviços públicos básicos, como saúde, educação e segurança, não estão disponíveis para todos ou são oferecidos com baixa qualidade. O Brasil é um país onde a riqueza é mal distribuída, existe muita concentração de riqueza e poder nas mãos de uma minoria, em detrimento da maioria da população. Por isso, Frei Beto afirma que “O Brasil é rico mas não é justo “ (BETTO,2010, s.p.) Agora vamos refletir um pouco. Falamos em desigualdades sociais e pobreza. Você considera que a desigualdade social é o mesmo que pobreza? A pobreza existe quando um segmento não tem renda suficiente para viver em condições dignas. Não tem acesso à moradia, saneamento básico, alimentação, segurança, serviços de saúde e educação. Pobreza indica a falta de condições e qualidade de vida enfim, a falta de cidadania. As definições de pobreza são muitas, mas se costuma adotar a concepção do Banco Mundial que considera as pessoas que vivem com menos de um dolar/dia estão abaixo da linha de pobreza, ou seja, são os miseráveis, ganham menos de R$80,00 por mês. Fazendo-se a equivalência com o salário mínimo brasileiro, seriam miseráveis os que possuem uma renda inferior a um quarto do salário mínimo vigente, o que hoje representa R$137,00. Essa condição se define como pobreza absoluta,ou seja, ausência das condições mínimas de sobrevivência. A questão da renda é um dos marcos balizadores da definição de pobreza. Muitos países estabelecem uma renda mínima de sobrevivência representada por um salário básico. No Brasil, o salário mínimo é calculado anualmente tendo por base uma cesta básica de alimentos e serviços necessários para sobrevivência que hoje está estabelecido em R$545,00. Esse valor também é utilizado como demarcador da linha de pobreza. Às vezes dizemos que somos pobres porque não possuímos algo que queremos, um carro, uma casa, um computador. O poder aquisitivo para adquirir bens de consumo pode ser baixo, mas temos um trabalho e condições mínimas de vida e lazer. Isso não caracteriza a pobreza absoluta, mas a pobreza relativa. Na próxima aula 7, sobre a cidade de Salvador, você pode ver um quadro sobre a distribuição do salário mínimo que ilustra muito bem a situação de pobreza da nossa cidade. A grande maioria, cerca de 83%, tem uma renda de menos de 3 salários mínimos, e isso representa uma população pobre muito grande! 3 Ver artigo de M. Pochmann, O país dos desiguais, na integra, publicado em 6/10/2007, no site do Le Monde-Brasil in: diplomatique.uol.com. br/artigo.php?id=30. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 64 A miséria no Brasil é visível através dos moradores de rua das grandes cidades, os meninos e meninas nas sinaleiras, os pedintes, as inúmeras favelas, os lixões e os bolsões de pobreza nas periferias. Essa população vive em condições extremamente precárias desprovidas de tudo. Várias músicas dos nossos compositores falam da pobreza. Ouça por exemplo, Alagados, de Gilberto Gil, cuja letra está logo a seguir, e Pixote de Chico Buarque de Holanda. Abaixo, uma foto de um lixão, com a utilização de crianças como catadores de lixo reciclável para sustento familiar, comum nas cidades brasileiras. Alagados Gilberto Gil Todo dia o sol da manhã Vem e lhes desafia Traz do sonho pro mundo Quem já não o queria ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Palafitas, trapiches, farrapos Filhos da mesma agonia E a cidade que tem braços abertos Num cartão postal Com os punhos fechados na vida real Lhe nega oportunidades Mostra a face dura do mal Alagados, Trenchtown, Favela da Maré A esperança não vem do mar Vem das antenas de TV A arte de viver da fé Só não se sabe fé em quê A arte de viver da fé Só não se sabe fé em quê sociedade, direito e cidadania 65 Figura 1 - Garoto no Lixão da Vila Estrutural, DF Autor: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Considerando a realidade da pobreza e da desigualdade retratadas na imagem e nas letras das músicas citadas, reflita sobre este problema social e o futuro das crianças brasileiras. A condição de pobre submete o individuo à dependência, à aceitação de favores, de óculos, tratamento médico e dinheiro, em troca de votos nas eleições. A pobreza leva à desinformação e à pouca participação política, portanto, à falta completa de cidadania. No Brasil essa pobreza agrava as condições de desenvolvimento. As desigualdades não se restringem à questão da renda. Todas as pesquisas mostram que homens e mulheres, na mesma função, não ganham iguais e nem sempre tem as mesmas condições de trabalho. Os cargos mais altos são sempre ocupados por homens. A desigualdade se manifesta também em relação à etnia, onde os dados mostram uma situação mais grave. Os pretos e pardos ganham menos e sofrem mais violência no país. Os homicídios são maiores entre esse segmento do que entre pessoas brancas e, consequentemente, o contingente de presidiários negros e mestiços também é maior. Desigualdade social não pode ser confundida com pobreza. O Brasil, além de ter uma população pobre expressiva, é também um país com muitas desigualdades sociais. As desigualdades sociais também se apresentam entre as regiões do país. Assim, temos o Norte e o Nordeste com a presença maior de pobres do que a região Sul e Sudeste e com indicadores sociais mais baixos para educação, saúde e renda. No gráfico a seguir, vemos os municípios brasileiros por região, segundo a incidência de pobreza e o índice de Geni, que mede a desigualdade social. Ressalta-se que os municípios do Nordeste e do Norte concentram a maior pobreza do Brasil. No tocante a desigualdade social medido pelo quoeficiente de Geni o Centro-Oeste apresenta maiores disparidades entre ricos e pobres. O agronegócio, base da economia da região, pode ser uma explicação para esse caso, pois é um tipo de produção fortemente concentradora de riqueza. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 66 Fonte: Adaptado do IBGE Diante dessas questões, o que se pode fazer para a redução das desigualdades e da pobreza no Brasil? ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Políticas públicas de inclusão social Nos últimos dez anos, tem havido uma preocupação do governo em desenvolver políticas públicas de inclusão social e redistribuição de renda, que têm como princípio básico, aumentar a renda dos mais pobres ou dar-lhes condições especiais para se desenvolverem e serem incluídos na sociedade. São segmentos sociais que historicamente sofreram e sofrem discriminações e preconceitos. As políticas públicas são decisões tomadas na forma de leis, programas, e projetos, em assuntos de interesse público ou coletivo. Constituem um compromisso do governo, para a garantia dos direitos e do acesso aos serviços públicos de toda a população. As políticas de inclusão social são ações voltadas para reduzir a exclusão social, geralmente ligada a pessoas de menor classe social, baixo nível de educação, portadores de deficiências físicas e mentais, minorias, pobres, idosos, negros, homossexuais, crianças e adolescentes. São também consideradas ações afirmativas ou de discriminação positiva, constituem as políticas compensatórias, assim chamadas porque visam tratar de forma diferenciada esses segmentos, tratar os desiguais de forma diferente para que as oportunidades possam ser oferecidas de forma mais equilibrada, compensar as perdas e a marginalização. Na lógica dessas políticas, está embutida a ideia de que é preciso compensar as perdas históricas desses segmentos. A discriminação positiva introduz na norma o tratamento desigual dos formalmente iguais. Podemos citar como exemplo a reserva de vagas em empregos públicos para os deficientes físicos e a reserva de vagas nas universidades para os alunos da rede públicos e afrodescendentes, as chamadas cotas sociais. aumento dos gastos sociais. Na última década, o salário mínimo teve aumento real acima da inflação. Nas políticas de redistribuição de renda, destaca-se também o programa Bolsa Família, considerado como um dos responsáveis pela redução da pobreza e pelo crescimento econômico do país. Isso porque, além de aumentar o rendimento do pobre, possibilitou o consumo de bens e serviços antes inacessíveis a essa população. Por outro lado, as condicionalidades para o recebimento do beneficio que limita o ingresso das famílias que recebem menos de R$120,00 per capita, afetaram po- 67 sociedade, direito e cidadania O resultado dessas políticas no Brasil aponta para a redução da pobreza e para o sitivamente a saúde e a educação, principalmente do Nordeste, onde o Bolsa Família é mais forte e os dados sociais mais negativos. É condição para o recebimento do benefício que as crianças e jovens da família frequentem a escola, que as crianças sejam vacinadas e que as gestantes façam o exame pré–natal. Em sete anos de existência do programa, o número de beneficiados subiu cerca de duas vezes e meia, de 3,6 milhões em 2003 para 12,8 milhões em 2010, conforme a Revista Isto é de 5/01/2010. Frei Beto, analisando as desigualdades sociais no Brasil4, reconhece que os gastos sociais aumentaram e que houve redução da pobreza. De 2001 a 2007, o gasto social por habitante aumentou 30%. Hoje, no Brasil, 20% da rendas das famílias provêm de programas de transferência de renda do poder público, como aposentadorias, Bolsa Família e assistência social. Segundo o IPEA, em 1988 essas transferências representavam 8,1% da renda familiar per capita. De lá para cá, graças aos programas sociais do governo, 21,8 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema. (BETTO, 2011) Frei Betto prossegue sua análise5 em outro artigo acrescentando.... Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do IPEA, este índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional. (BETTO, 2010) O novo governo da Presidente Dilma Roussef lançou um plano de erradicação da pobreza que pretende retirar da miséria 8,5% de brasileiros que ganham até R$70,00 por pessoa da família por mês e que representam cerca de 16 milhões de pessoas. Segundo o plano elaborado pelo governo federal, o perfil dessas pessoas define 4 Ver artigo de Frei Betto Desigualdade social e renda injusta, na íntegra, em: http://www.brasildefato.com.br/node/5725 5 Idem, no artigo, Desigualdades sociais no Brasil no site http://www.brasildefato.com.br/node/4267 ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 68 que 25,5% são da zona rural, estão no Nordeste (18,1%) e, em sua maioria, 61,8%, tem cor parda6. A questão social e os problemas são grandes e complexos, dentre eles, a pobreza e as desigualdades permanecem como um grande desafio. Alguns avanços foram feitos, mas existe ainda um longo caminho a percorrer, para que o desenvolvimento do país ocorra com justiça e equidade, voltado para inclusão de todos os brasileiros e fazendo valer nossos direitos e a nossa cidadania a serem detalhados e conhecidos na próxima aula. Síntese Esta aula teve o objetivo de analisar as questões relativas à pobreza e às desigualdades sociais, aprofundando dados e informações da realidade brasileira. Vimos que as raízes do problema remontam a nossa história com o passado escravocrata, os latifúndios, a monocultura uma elite conservadora e com um poder político, social e econômico considerável, em detrimento das demais classes sociais. Foram analisados as dimensões das desigualdades e da pobreza e os significativos avanços por conta de políticas públicas em curso voltadas para a inclusão social. Conseguimos a estabilidade macroeconômica e a inserção do país no contexto mundial. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Questão para Reflexão Como aproveitar o crescimento e os avanços conseguidos, reduzindo os problemas sociais do desemprego, moradia, fome, miséria, violência, educação e da saúde que nos coloca em situação preocupante ao lado de países africanos e extremamente subdesenvolvidos ? Como criar um projeto de sociedade que enfrente os desafios da erradicação da pobreza absoluta e das desigualdades sociais? Qual o Brasil que queremos? Leituras indicadas BETTO, Frei. Desigualdades sociais no Brasil. Disponível em: <http://www. brasildefato.com.br/node/4267>. Acesso em: 10 jun. 2011. BETTO, Frei. Desigualdade social e renda injusta. Disponível em: http://www. brasildefato.com.br/node/5725 COSTA, Fernando Nogueira. Queda da pobreza e da desigualdade da renda do trabalho. Disponível em: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com POCHMANN, Marcio. O país dos desiguais. Disponível em: http://www.uol.com.br Schwartzman, Salomão. Redução da pobreza e os programas de transferência de renda. Disponível em: http://www.schwartzman.org.br sitesimon/?p=45&lang=pt-br. 6 Dados retirados de notícia veiculada no Estadão de 3/05/2011. O Plano De Dilma para erradicar a pobreza in: http;//www.estadao.com.br http://www.jurisdoctor.adv.br/legis/constitu.htm - texto integral da Constituição da República Federativa do Brasil. http://artigonal.com.br. - desigualdades sociais http://www.ibge.gov.br http://www.unesco.org.pt Brasília. Redução da pobreza no Brasil. 69 sociedade, direito e cidadania Sites Indicados http://www.correiodobrasil.com.br/desigualdade-social-no-brasil http://www.coladaweb.com/sociologia/desigualdades-sociais-e-as-classes Http://www.estadao.com.br/notícias http://cps.fgv.br/pt-br/desiguladade_de_renda_na_decada Referencias BETTO, Frei. Desigualdades sociais no Brasil. Disponível em: <http://www.brasildefato.com.br/ node/4267>. Acesso em: 10 jun. 2011. BETTO, Frei. Desigualdade social e renda injusta. Disponível em: < http://www.brasildefato.com.br/ node/5725 >. Acesso em: 10 jun. 2011. COSTA, Cristina. Sociologia: introdução a ciência da sociedade. 2. ed. São Paulo: Moderna,1997. FAUTH JUNIOR, Sady Sidney. Problemas Contemporâneos. In: Revista Brasileira de Administração. Ano XX. n.80. Jan/fev de 2011. FERREIRA, Delson. Manual de sociologia: dos clássicos à sociedade da informação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. GOMES, Laurentino. “1822”. Rio de janeiro: Editora Nova Fronteira. 2010. MATTA, Roberto da. O faz o Brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1985. POCHMANN, Marcio. O pais dos desiguais. Disponível em: <http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id =30&PHPSESSID=2992afb2cd65c8594faad2ff286459fc>. Acesso em: 30 abr. 2011. REVISTA ISTO É. O Brasil depois do Mito. Reportagem especial. Ano 35, n.2147 de 5 jan/2011. TOMAZI, Nelson Dacio et al. (Coord.). Iniciação à sociologia. 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(Cícero) O objetivo de nossa aula de hoje é falar sobre cidadania. Para tanto, precisamos 71 sociedade, direito e cidadania AULA 06 - de onde vem a cidadania? retroceder um pouco e falarmos, antes, da cidade. Embora todos nós tenhamos um entendimento do que seja a cidade, é importante pensar no surgimento dessa forma de vida para melhor entendermos a sociedade atual, o avanço do processo civilizatório e, principalmente, o que vem a ser cidadania. Atualmente grande parte da população vive em cidades. No mundo, quase a metade de toda a população. No Brasil até o início do Século XX a maioria da população vivia nas zonas rurais, em 2000, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE, essa relação se inverteu com uma proporção de 85% de brasileiros vivendo em grandes aglomerações urbanas. Essa é uma tendência mundial. Mas nem sempre foi assim. O processo de evolução das cidades foi lento e fatores diversos as influenciaram, fazendo-as evoluir ou, em alguns momentos, a retroceder. Interessante é que com as cidades também evoluiu o sentido do direito e da cidadania. Daí a necessidade ________________________ de voltarmos um pouco no tempo, pois como todos sabem o tempo explica muita ________________________ coisa. Mas, o que é a cidade? Quais as condições necessárias para que elas possam surgir? Como as cidades evoluíram através do tempo? Nosso primeiro passo, será traçar a evolução histórica das cidades e perceber como as paisagens urbanas expressam o modo de vida de uma sociedade humana. Na sequência, vamos falar sobre os principais tipos de cidades que conhecemos. Sabemos que, embora todas as cidades tenham aspectos em comum, também são muito diferentes entre si. Cada uma é uma. Dizem até que as cidades têm personalidades! Por fim, vamos tentar fazer uma conexão da cidade com a política e com a cidadania, que são termos afins. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CIDADES As cidades nem sempre existiram. No período do paleolítico1, por exemplo, o homem era nômade e vivia sobre a terra, em pequenos grupos buscando abrigo e alimentos. Só mais adiante, em uma linha do tempo, que podemos imaginar a partir de agora, é que foi possível ao homem tornar-se sedentário. E por que isso aconteceu? Quais seriam as condições necessárias para que grupo social possa se fixar em um 1 O Paleolítico (pedra antiga), também conhecido como Idade da Pedra Lascada, refere-se ao período pré-histórico que vai de cerca de 2,5 milhões a.C., quando os ancestrais do homem começaram a produzir os primeiros artefatos em pedra lascada, até cerca de 10000 a.C. Neste período os homens eram essencialmente nômades caçadores-coletores, tendo que se deslocar constantemente em busca de alimentos. Desenvolveram os primeiros instrumentos de caça feitos em madeira, osso ou pedra lascada, e dominaram o uso do fogo. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 72 dado território? Você já pensou nisso? Estamos falando da primeira revolução da humanidade: a revolução agrícola. Imagine você que sem ela não teríamos as cidades! A agricultura permitiu que os grupos humanos se fixassem na terra, construíssem abrigos melhores do que as cavernas (casas) e pudessem se dedicar a outras atividades que não apenas à caça, à pesca e ao extrativismo vegetal. Estamos falando de um grande avanço na relação do homem com o seu meio ambiente. Um avanço no conhecimento da humanidade e que abriu caminho para tantos outros que vieram depois. Porém, lembrem-se, todos muito lentos. Por volta do ano 9.000 antes de Cristo (a.C.), o homem se transforma em pastor, ficando mais sedentário. Um século depois (8000 a.C.) desenvolve o plantio de algumas espécies, além do pastoreio. Mais adiante, nos idos de 6.000 a.C, inovações tecnológicas permitem a consolidação da agricultura. O aldeamento pode ser considerado o embrião das cidades, mas somente em 5.000 a.C. surgem povoações que podem ser consideradas cidades, porque nelas surgem novas e mais complexas atividades humanas (CARLOS, 2007,60). ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Figura 1- A agricultura Fonte: UNIFACS Estas cidades surgiram na Mesopotâmia, sempre perto de grandes rios (Tigre e Eufrates), pois a água é fundamental para a vida e, para tanto, foi preciso que a sociedade se diversificasse e que, internamente, houvesse uma divisão social do trabalho. O que quer dizer então divisão do trabalho? Refere-se à participação diferenciada dos homens no processo de produção e distribuição de riquezas. Como sabemos, nem todos fazem a mesma coisa no interior de uma sociedade. Já nas primeiras povoações podia-se observar uma simples divisão do trabalho. Os homens caçavam, pescavam e guerreavam, garantindo a segurança do grupo, as mulheres ficavam nas aldeias cuidando das crianças e das plantações e, os mais velhos, também mais sábios, orientavam os grupos. Esta divisão do trabalho é que vai permitir que a sociedade avance e se especialize. Também vai fazer com que surjam as diferenças sociais, com o aparecimento das classes sociais que vimos nas primeiras aulas. Quando a produção de alimentos vai além das necessidades imediatas do grupo, gerando um excedente de produção, é o momento em que uma parte da socie- daí a cidade. À medida que a produção agrícola foi aumentando, as mudanças e diferenças no interior da sociedade também foram se aprofundando. Já nem todos faziam tudo, assim como nem todos estavam no mesmo nível hierárquico (estratificação social). O poder de uns sobrepujou o poder de outros. Enquanto uns ficavam na cidade desenvolvendo funções políticas, militares ou religiosas, outros permaneciam no campo produzindo o “pão de cada dia” de todos. A escravidão surgiu como forma de garantir 73 sociedade, direito e cidadania dade pode se dedicar a outras atividades que não apenas a produção agrícola. Nasce essa nova forma de trabalho e de vida, que foi se consolidando e se tornando dominante por muitos séculos. Das cidades antigas devemos, sobretudo, lembrar de dois modelos importantes para chegarmos ao nosso tema principal de hoje que é o da cidadania: a cidade grega, ou a Pólis e a cidade romana ou a Civitas. Nelas, já observamos um grau elevado de hierarquização social, com maior divisão social do trabalho, maior excedente de alimentício e, simultaneamente, uma sociedade dividida em classes. A forma como a sociedade se organizava social e economicamente é conhecida como modo de produção escravista, porque toda a produção dependia dessa forma de trabalho. A forma (paisagem) dessas cidades expressava muito de suas funções. Na Pólis grega, a ágora correspondia à nossa praça pública, espaço no qual os filósofos pensavam a vida coletiva e trocavam essas ideias entre si e com outros cidadãos. Na Civitas romana, o fórum expressava o poder militar que fez de Roma um grande império. Am- ________________________ bas eram Cidade Estado. Após a queda do império romano, por volta do ano 400 depois de Cristo (d.C.), no Século V, as cidades, que a essa altura já estavam espalhadas por várias partes da Europa Ocidental, se retraíram, havendo o ressurgimento da vida no campo. Durante todo o tempo que se seguiu – chamado de Idade Média –, as cidades perderam sua importância e a terra e as atividades agrícolas voltaram a dominar a sociedade, constituindo-se na única fonte de riqueza social. Podemos dizer que se passaram quase 6 séculos até que as cidades voltassem a adquirir importância, a partir do Século XI. Na cidade medieval, o poder político foi centralizado nas mãos dos grandes senhores de terra e a igreja católica assegurava a sustentação desse novo modo de produção. A escravidão foi substituída pela servidão e a sociedade adquiriu outra fisionomia. Inicialmente cercada por muros, cresceram extramuros, onde se desenvolveu o comércio. À medida que o comércio foi se desenvolvendo, as cidades começaram a readquirir importância, pois esse é um espaço próprio para as pessoas se encontrarem, negociarem e comprarem as mercadorias, que são aqueles bens produzidos especialmente para o mercado. As necessidades sociais também aumentam e a produção cresce. Mais procura ou demanda é igual a mais produção ou produtos. O avanço do comércio, o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, e o aumento das riquezas produzidas, são fatores que, aos poucos, vão criando as condições para o surgimento de um novo modo de produção: o modo de produção capitalista. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 74 Com o modo de produção capitalista, as cidades vão assumindo nova fachada, mais parecida com o que chamamos hoje de cidade. Alguns autores, a exemplo de Rolnik (1995), a chamam de cidade do capital, porque nelas tudo é diferente. Mais gente, mais movimento (fluxos), mais mercadorias circulando, novas construções, nova cultura, novos serviços e tudo o mais. Aproveitando a oportunidade, sugerimos que você assista ao filme Cidades: Da Aldeia à Megalópole,2 que é muito interessante e pode ser encontrado na biblioteca da UNIFACS. Mas o que distingue este modo de produção daqueles que vimos anteriormente? Nele, a produção agrícola fica em segundo plano e novas atividades humanas emergem, como a indústria e os serviços especializados que, agora, passam a dominar a estrutura produtiva da sociedade. O trabalho já não é mais o escravo, tampouco a servidão subsiste. Surge o trabalho assalariado. Muitos trabalhadores saem do campo dirigindo-se às cidades para vincularem-se à indústria ou a outros serviços que nela se desenvolvem. A Revolução industrial trouxe mudanças fundamentais e irreversíveis para as sociedades humanas e também para o meio ambiente. A industrialização e a consequente urbanização – entendida aqui como o deslocamento das populações do campo para as cidades – alteram para sempre o cenário urbano. Muitas mudanças ocorrem, novas classes sociais despontam, mas, simultaneamente a uma imensa produção de riquezas, surge um novo fenômeno que é da exclusão social. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Como o nosso objetivo maior é chegar no tema cidadania, agora vamos nos deter nas transformações que este novo modo de produção trouxe para a vida pública. CIDADANIA Você sabia que a palavra política tem origem na Pólis grega? E que Pólis quer dizer cidade? E que cidade quer dizer local onde se desenvolve uma vida pública? Naqueles dois modelos de cidades que vimos anteriormente, a grega e a romana, está implícita a ideia de cidadania e de participação do cidadão na vida pública (ROLNIK, 1995). Cidadania, palavra tão conhecida nos dias atuais, vem de lá, de tão longe, tanto no tempo, como no espaço. Cidade se refere, pois, a um modo de vida particular, de natureza coletiva ou pública e é cidadão todo aquele que participa da vida pública. Muita gente pensa que política se refere apenas a partidos políticos e, às vezes, comenta que política não é interessante porque só alguns dela se beneficiam ou participam. Essa é uma visão, todavia, muito estreita. A ideia de política como participação na vida pública nasceu na Grécia antiga, onde também surgiu a democracia direta que se materializava em espaço público, lá chamado de ágora, como vimos anteriormente. Na ágora, eram discutidas as questões que diziam respeito ao conjunto da sociedade. Seguindo este raciocínio, qualquer forma de participação nos assuntos que dizem respeito a uma coletividade é política. Uma associação de trabalhadores, um sindicato, um diretório acadêmico na universidade e, até mesmo, um condomínio residencial é um espaço político, porque os problemas que são discutidos nesses espaços dizem respeito a uma coletividade. 2 UNIFACS. Na biblioteca do PA 8 você poderá encontrá-lo. É um filme da DISCOVERY. Século XIX, que: O Analfabeto Político O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio 75 sociedade, direito e cidadania Já dizia Bertolt Brecht, um dramaturgo alemão muito importante que viveu no dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo. Fonte: http://www.culturabrasil.pro.br/brechtantologia) Porém, o sentido de cidadania, na época dos gregos, era ainda muito restrito porque somente eram considerados cidadãos, os homens livres e de posse. As mulheres, crianças, escravos e estrangeiros não tinham direito a participação da qual estamos falando. Você conhece a música de Chico Buarque de Holanda, chamada Mulheres de Atenas? Ela pode nos dar uma ideia de como eram consideradas as mulheres gregas de então. Veja a seguir a letra dessa música e, se possível, também o vídeo no site indicado abaixo. Mulheres de Atenas Chico Buarque Mirem-se no exemplo Daquelas mulheres de Atenas Vivem pros seus maridos Orgulho e raça de Atenas Quando amadas se perfumam Se banham com leite, se arrumam Suas melenas Quando fustigadas não choram Se ajoelham, pedem imploram Mais duras penas, cadenas Mirem-se no exemplo Daquelas mulheres de Atenas ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ 76 Sofrem pros seus maridos sociedade, direito e cidadania Poder e força de Atenas Quando eles embarcam soldados Elas tecem longos bordados Mil quarentenas E quando eles voltam, sedentos Querem arrancar, violentos Carícias plenas, obscenas Mirem-se no exemplo Daquelas mulheres de Atenas Despem-se pros maridos Bravos guerreiros de Atenas Quando eles se entopem de vinho Costumam buscar um carinho ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ De outras falenas Mas no fim da noite, aos pedaços Quase sempre voltam pros braços De suas pequenas, Helenas Mirem-se no exemplo Daquelas mulheres de Atenas Geram pros seus maridos Os novos filhos de Atenas Elas não têm gosto ou vontade Nem defeito, nem qualidade Têm medo apenas Não tem sonhos, só tem presságios O seu homem, mares, naufrágios Lindas sirenas, morenas Mirem-se no exemplo Daquelas mulheres de Atenas Temem por seus maridos As jovens viúvas marcadas E as gestantes abandonadas, não fazem cenas Vestem-se de negro, se encolhem Se conformam e se recolhem As suas novenas sociedade, direito e cidadania 77 Heróis e amantes de Atenas Serenas Mirem-se no exemplo Daquelas mulheres de Atenas Secam por seus maridos Orgulho e raça de Atenas Fonte: http://letras.terra.com.br/chico-buarque/45150/ Figura 3 - Chico Buarque de Holanda Fonte: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Chico_Buarque.jpg Vimos que, na Idade Média, a servidão substituiu a escravidão, mas a situação do servo ainda era de muitas restrições. Sua possibilidade de ascensão social era quase inexistente3. Nesse contexto, a cidadania deixa de ser uma categoria importante. Quem nascia servo, morria servo, não existindo o que hoje conhecemos como Estado de Direito. O que existia era o chamado Estado de Nascimento, ou seja, as pessoas eram durante a vida o que eram ao nascer (COVRE, 1995, p.21). O Estado de Direito vai avançar e se consolidar a partir do desenvolvimento de um novo modo de produção, com o desmantelamento do regime feudal e a ascensão de novas classes sociais: a burguesia e o trabalhador livre4. Isso aconteceu não sem muita luta e revoluções. A Revolução Francesa foi uma delas. No plano político, essa 3 Vimos este conceito na Aula 3 -Mobilidade e Mudança Social. 4 Trabalhador assalariado em oposição ao escravo da Antiguidade e do Servo da Idade Média. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 78 revolução significou o estabelecimento de um Estado de Direito que se concretizou através das cartas constitucionais. Segundo Covre (1995), este Estado: [...] surge para estabelecer direitos iguais a todos os homens, ainda que perante a lei, e acenar com o fim da desigualdade a que os homens sempre foram relegados. Assim diante da lei, todos os homens passaram a ser considerados iguais, pela primeira vez na história da humanidade. Esse fato foi proclamado principalmente pelas constituições francesa e norte americana, e reorganizado e ratificado, após a segunda Guerra Mundial, pela Organização das Nações Unidas – ONU, com a declaração dos Direitos do Homem (1948). (COVRE, 1995, p.17-18). Isso não significa que acabaram as desigualdades sociais como parece ser. As diferenças continuaram e continuam existindo, pois sabemos que o acesso às leis é mais fácil para alguns do que para outros. Todavia, embora pareça contraditório, a ideia moderna de cidadania (re)nasce junto com o estado capitalista e com o liberalismo político que se estabeleceu em oposição ao absolutismo real. Nesse novo contexto político, a ideia de cidadania volta à cena histórica. Covre (1995) faz uma análise muito interessante da relação entre o capitalismo nas suas diversas etapas, e a cidadania. Vamos aqui tentar sintetizar estas ideias. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Numa primeira etapa do capitalismo, a mercantilista ou manufatureira, ainda que prevalecesse o Estado Monárquico, a burguesia já despontava como classe social. Assim o “estado era monárquico mas, de certa forma, regia em lugar da burguesia. Naquele período, já se acenava com a ideia de cidadania mais genérica, no sentido de valorização do trabalho – a ideologia de que o indivíduo possui a propriedade do próprio corpo” (COVRE, 1995, p.41). Trata-se do começo dos chamados direitos civis que representa um avanço porque, no feudalismo, ao servo não era concedido sequer o direito que hoje conhecemos como o de “ir e vir”, de dispor do próprio corpo e ter assegurada a sua segurança física. Pode parecer estranho achar que não tenha sido ou que não seja sempre assim, porém, se prestarmos bem a atenção na história das nações, não é raro a existência de estados ditatoriais, ou seja, sempre existiram regimes de força restringindo as liberdades individuais. O Brasil mesmo já viveu longos anos de regime autoritário. A ditadura de Vargas (1937/1945) e a ditadura militar (1964/1985) são alguns exemplos. Repare que em 100 anos ou um século, o brasileiro viveu 33 de regime autoritário. Há também problemas sociais que restringem nossas liberdades. Por exemplo: a violência urbana tem feito com que muitos jovens não possam perambular, sem compromisso, pela própria cidade (não é verdade?); o traficante que restringe o direito de ir e vir da mãe de família que vive em assentamentos precários; o trabalho escravo em grandes latifúndios do Norte e Nordeste do país; o trabalho infantil. Por aí você pode perceber que, embora a lei assegure muitos direitos, às vezes, eles são ameaçados pela própria sociedade, que mantém profundas desigualdades internas, restringindo direitos tão duramente conquistados. No Estado Liberal, com a burguesia já no poder e este desmembrado em poder as lutas entre os trabalhadores e os capitalistas se intensificam e são essas lutas que vão ampliar o sentido de cidadania. O direito ao voto, ao sufrágio universal, à criação de partidos políticos, dentre outros, decorrem dos embates travados entre as classes sociais. Você pode pegar em qualquer locadora da cidade o filme Daens: Um Grito de Justiça. Este filme retrata muitíssimo bem a segunda revolução industrial e os embates para a ampliação da cidadania. Os direitos políticos, além de permitir a escolha de nossos representantes nos 79 sociedade, direito e cidadania executivo, legislativo e judiciário, emergem os direitos políticos. Nesse novo contexto, parlamentos, assembleias e câmaras legislativas, também garantem o direito de pensar, de fé, de participação nas decisões coletivas, enfim, o direito de ser o que somos e de professar nossas crenças. Paulo Freire, educador e filósofo, pernambucano se insurgia contra aquele conhecido dito popular: “Minha liberdade termina quando começa a liberdade do outro”, dizendo: “Não, a minha liberdade termina quando termina a liberdade do outro. Se o outro não é livre eu também não sou livre. A minha liberdade acaba quando acaba a liberdade do outro” (GADOTTI,1997). Por fim, no Estado Monopolista, cuja cena é dominada por grandes oligopólios (empresas ou corporações), emerge uma cidadania mais centrada na busca dos direitos sociais. Nesse estágio do desenvolvimento, não alcançado ainda por muitos países, os cidadãos buscam por melhores condições de vida no sentido amplo, através de pressões e reivindicações que, se bem sucedidas, podem se tornar políticas públicas. A busca pela cidadania requer esforço de todos no sentido de diminuir as desi- ________________________ gualdades sociais. Lembre-se da seguinte equação: menor desigualdade social signifi- ________________________ ca também maior segurança pública, maior bem-estar para todos, ampliação da liber- ________________________ dade de ir e vir, maior tranquilidade e prazer ao usufruir dos espaços públicos, menor ________________________ preocupação com a noite que se aproxima, menor medo de usar o transporte público, ________________________ de sair de noite, de ir até a casa do amigo vizinho, e tantas outras coisas importantes ________________________ para uma sociedade sadia e mais feliz. Para que possamos obter tudo isto é preciso lutar, não no sentido literal, mas metafórico de, através da solidariedade do conjunto da sociedade, garantir um espaço urbano melhor para todos, mais agradável e mais sadio. Essa luta pode acontecer de diferentes formas. Uma delas é no sentido de influenciar a criação de políticas sociais que melhorem a renda, a moradia e o trabalho de todos nós. Aqui, para finalizar, queremos ainda dizer que a cidadania é o nosso seguro para um futuro melhor. Porém, assim como a liberdade, ela não nos é concedida de graça (de grátis, como se diz). Não. Ela tem que ser buscada por todos aqueles que não são analfabetos políticos e que sabem que o bem-estar de cada um depende do bemestar de todos. Algumas sociedades já lograram obter níveis mais altos de cidadania, mas nós, no Brasil, precisamos avançar muito mais. Pode ser compreensível o nosso atraso nesse sentido porque, até precisamente há 122 anos atrás, dependíamos da escravidão para assegurar nossa riqueza, que, na verdade, era apenas de alguns. Todavia, vivemos um novo tempo e é hora de buscarmos a ampliação de nossos direitos, não esquecendo, obviamente, das nossas obrigações presentes e como o futuro daqueles que virão depois de nós. Nossos filhos e netos. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 80 SÍNTESE O objetivo de nossa aula de hoje foi introduzir o tema da cidadania, falando antes do surgimento das cidades e da sua evolução através da história das sociedades humanas. Falamos de um modo de vida que as sociedades encontraram, após longo processo evolutivo. O modo citadino de viver. Viver coletivamente implica em, necessariamente, ter direitos e obrigações em relação ao conjunto da sociedade. Ser cidadão significa pois participar da vida pública e essa condição é, no seu sentido mais puro, um acontecimento político. A cidadania, todavia, deve ser buscada, cotidianamente, em todos os espaços da vida social, para ser fortalecida e usufruída por todos. A cidadania anda passo a passo com a democracia e todos devemos garanti-la. QUESTÃO PARA REFLEXÃO Quais são os pontos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que você considera que já foram definitivamente consolidados e quais aqueles que ainda não foram implementados na sociedade que você vive? Como a cidadania pode ser assegurada para todos conforme a lei, se vivemos em uma sociedade profundamente desigual do ponto de vista sócio-econômico? Que ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ estratégias você desenvolveria para fortalecer um processo social de ampliação crescente da cidadania? LEITURA INDICADA Declaração Universal dos Direitos Humanos www.culturabrasil.pro.br/direitoshumanos.htm SITES INDICADOS http://www.culturabrasil.pro.br/brechtantologia http://letras.terra.com.br/chico-buarque/45150/ http://www.scielo.br/scielo REFERÊNCIAS CARLOS, Ana Fani A. A cidade. O homem e a cidade. A cidade e o cidadão. De quem é o solo urbano? 8. ed. São Paulo: Contexto, 2007. COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1995. < Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-25551997000100002&script=sci_arttext>. Acesso em: 03/08/2010 ROLNIK, Raquel. O que é cidade. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1995. SPOSITO, Maria Encarnação B. Capitalismo e urbanização. 14. ed. São Paulo: Contexto, 2004. 80 p. 81 sociedade, direito e cidadania GADOTTI, Moacir. Lições de Freire. In: Rev. Fac. Educ. vol. 23 n. 1-2 São Paulo Jan./Dec. 1997. Disponível em ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 82 ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ AULA 07 - A CIDADE DE SALVADOR Autoras: Maria Raquel Mattoso Mattedi e Sônia Margarida Bandeira Cerqueira “Triste Bahia, oh, quão dessemelhante… Estás e estou do nosso antigo estado sociedade, direito e cidadania 83 Pobre te vejo a ti, tu a mim empenhado Rico te vejo eu, já tu a mim abundante Triste Bahia, oh, quão dessemelhante A ti tocou-te a máquina mercante Quem tua larga barra tem entrado A mim vem me trocando e tem trocado Tanto negócio e tanto negociante. Caetano Veloso. Vamos dar continuidade às nossas aulas falando agora de uma cidade específica, a de Salvador, provavelmente a cidade de muitos de vocês. Em geral, achamos que a conhecemos bem, mas muitas lacunas devem existir no nosso conhecimento e sempre é bom rever alguns pontos. Afinal, são 461 anos de história, e muitas estórias. Nosso objetivo, além de apresentar um breve histórico da cidade, é dar um panorama da Salvador atual para, na última aula, retornarmos ao nosso tema principal, qual seja, cidadania. Em outras palavras, a pergunta a ser respondida por você em relação à aula de hoje é: considerando o conceito e prática da cidadania, estará esta prática definitivamente instalada na nossa cidade? Vamos lá? EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE SALVADOR A cidade foi fundada no ano de 1549, exatos 49 anos após a chegada dos portugueses nas terras brasileiras. Para falarmos desta história, vamos usar um trabalho de Silva (1991) que, através de muita pesquisa, traçou a evolução da expansão física e socioeconômica da cidade com muita propriedade. Este texto sobre a formação da cidade vai nos permitir perceber como e quando tudo foi acontecendo. Silva fala de quatro períodos, assim estabelecidos: 1) Fundação e expansão da cidade (1549 até final do Século XVI); ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ 84 2) Expansão da metrópole colonial (início do Século XVII a meados do Século XVIII); sociedade, direito e cidadania 3) Crise da metrópole colonial (meados do Século XVIII a final do Século XIX); 4) Lento crescimento da metrópole estadual, dividido, pelo autor, em dois momentos: até 1950 e de 1950 até os dias atuais. (SILVA, 1991). Não vamos demorar muito na caracterização destes períodos, pois nosso objetivo é outro, entretanto, ainda que rapidamente, vamos falar sobre cada um, de modo que possamos ter uma visão abrangente da cidade e o entendimento de como ela chegou a ser o que é hoje. FUNDAÇÃO E EXPANSÃO DA CIDADE (1549 ATÉ FINAL DO SÉCULO XVI) Muito diferentemente da atualidade, Salvador começou sendo planejada por arquitetos portugueses que aqui chegaram com uma proposta já definida de ocupação do território, que ainda podemos reconhecer, na atualidade, visitando o nosso Centro Histórico. Podemos até ver a planta básica da cidade no período de sua fundação: Figura 1 – Planta da cidade de Salvador ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ PLANTA DA CIDADE DO SALVADOR - 1549 Planta localizada na Praça Municipal aos pés da estátua Tomé de Souza Fonte: Fotografia de alunos de Arquitetura da UNIFACS Inicialmente, a parte da cidade ocupada foi a planície da Cidade Baixa na área onde hoje está, na parte baixa, o Mercado Modelo e, na parte alta, o Elevador Lacerda, estendendo-se pela Praça da Sé e seus arredores. A população não ultrapassava o número de 1.000 habitantes, na sua maioria pessoas que vieram para construir a cidade como os degredados, fugitivos e pessoas pobres, sem futuro em Portugal. Vieram também artesãos que conheciam certos ofícios e representantes do Governo Português. No final do Século XVI, a população já chegava a 12.000 habitantes (SILVA, 1991). EXPANSÃO DA METRÓPOLE COLONIAL (INÍCIO DO SÉ- A partir do século seguinte – XVII – Salvador vai trilhar o seu caminho para chegar à chamada Idade de “ouro”, com a dinamização de economia colonial, através do comércio. O porto de Salvador foi considerado, na época, o mais importante do Atlântico Sul, e o comércio do açúcar deu sustentação à expansão da economia colonial por muito tempo. 85 sociedade, direito e cidadania CULO XVII A MEADOS DO SÉCULO XVIII) Entretanto, para viabilizar a produção da cana de açúcar e depois do fumo, o Governo de Portugal fez renascer a escravidão que, na Europa, já havia sido superada há muito. Este comércio se, de um lado, representou a expansão da economia local , de outro, significou uma vergonha para os brasileiros, pois se estabelecia sobre relações de trabalho que ofendiam, profundamente, a dignidade da sociedade e a possibilidade de evolução dos direitos humanos já emergentes nas nações europeias que nos deram origem. Figura 2 - Comércio de Escravos ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Fonte: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Rugendas_-_Chatimens_domestiques.jpg ________________________ ________________________ ________________________ Procure ouvir a música cujo texto colocamos a seguir. Como você vai ver, ela faz ________________________ referência a uma Bahia triste por conta da escravidão que aqui vigorou até pouco mais ________________________ de 100 anos (1888): ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ 86 Triste Bahia, oh, quão dessemelhante… sociedade, direito e cidadania Estás e estou do nosso antigo estado Pobre te vejo a ti, tu a mim empenhado Rico te vejo eu, já tu a mim abundante Triste Bahia, oh, quão dessemelhante A ti tocou-te a máquina mercante Quem tua larga barra tem entrado A mim vem me trocando e tem trocado Tanto negócio e tanto negociante Triste, oh, quão dessemelhante, triste Pastinha já foi à África Pastinha já foi à África Pra mostrar capoeira do Brasil Eu já vivo tão cansado De viver aqui na Terra ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Minha mãe, eu vou pra lua Eu mais a minha mulher Vamos fazer um ranchinho Tudo feito de sapê, minha mãe eu vou pra lua E seja o que Deus quiser Triste, oh, quão dessemelhante ê, ô, galo canta O galo cantou, camará ê, cocorocô, ê cocorocô, camará ê, vamo-nos embora, ê vamo-nos embora camará ê, pelo mundo afora, ê pelo mundo afora camará ê, triste Bahia, ê, triste Bahia, camará Bandeira branca enfiada em pau forte… Afoxé leî, leî, leô… Bandeira branca, bandeira branca enfiada em pau forte… Triste Recôncavo, oh, quão dessemelhante Maria pegue o mato é hora… Arriba a saia e vamo-nos embora… Pé dentro, pé fora, quem tiver pé pequeno vai embora… 87 sociedade, direito e cidadania O vapor da cachoeira não navega mais no mar… Oh, virgem mãe puríssima… Bandeira branca enfiada em pau forte… Trago no peito a estrela do norte Bandeira branca enfiada em pau forte… Bandeira… http://www.letras.com.br/caetano-veloso/triste-bahia CRISE DA METRÓPOLE COLONIAL (MEADOS DO SÉCULO XVIII A FINAL DO SÉCULO XIX) Vários fatores levaram a metrópole soteropolitana a uma crise econômica de grande porte e extensão. A concorrência comercial do açúcar produzido no Caribe, a vinda da família real para o Brasil, a transferência da capital para o Rio de Janeiro, a abertura dos portos em 1808, a independência em 1822, a abolição da escravatura em 1888 são alguns fatores que vão alterar para sempre a fisionomia de Salvador. O epicentro da economia colonial se deslocou da Bahia para a cidade do Rio de Janeiro, no Sudeste do Brasil, e Salvador entrou em um contínuo processo de decadência econômica, com profundos reflexos sociais. A cidade, na altura da independência, já havia se expandido no espaço, crescendo linearmente para o norte, em direção ao Campo Grande de hoje, caminhando em direção à costa atlântica e, para o sul, na direção à Península de Itapagipe, na Cidade Baixa. Veja como era o Campo Grande no final do Século XIX. Figura 3 - Campo Grande no final do Século XIX VEJA A IMAGEM NO LINK ABAIXO http://jeitobaiano.files.wordpress.com/2009/07/campo_grande_decada703. jpg?w=450&h=262 ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 88 No início do Século XX, Salvador ainda apresentava a fisionomia dos períodos anteriores. Em 1900 sua população era de cerca de 200 mil habitantes e, em 1920, de 283 mil. Do ponto de vista espacial a orla da Baía do Todos os Santos e a orla Atlântica da cidade já estavam ocupadas, sobretudo, para fins residenciais, porém, pouca adensada. Você sabe o que significa densidade demográfica? Existe uma fórmula simples para calculá-la: população total dividida pela área, que é quase sempre medida em Km2. Esta fórmula simples nos ajuda a conhecer a relação entre tamanho e número de habitantes. Salvador tem uma alta densidade demográfica, quase quatro mil habitantes por Km2 - mas alguns bairros são mais adensados do que outros. Uma favela também é sempre mais densamente ocupada do que um bairro moderno, como a Pituba. Mas, voltando ao nosso assunto, Salvador continuava sendo uma cidade dividida, social e espacialmente, entre pobres e ricos, brancos e negros. Mesmo com a República instalada, desde 1879, pouca coisa havia realmente mudado. O grande crescimento populacional só vai acontecer, posteriormente, entre 1940-1950, quando a decadência da economia agroexportadora concentrada no Recôncavo Baiano vai expulsar sua população em direção à Salvador. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ LENTO CRESCIMENTO DA METRÓPOLE REGIONAL Novos fatores econômicos vão afetar a metrópole de Salvador, a partir de segunda metade do Século XX, dinamizando-a economicamente, expandindo-a espacialmente, e modernizando-a. A descoberta do Petróleo no Lobato e a fundação da Petrobrás (1953), a criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE (1959); a criação do Banco Nacional de Habitação – BNH (1964), a criação do Centro Industrial de Aratu – CIA (1967) e, posteriormente, do Pólo Petroquímico de Camaçari (1978), vão mudar Salvador, irreversivelmente. Essa mudança se manifestou na vida social, econômica, cultural, política e espacial. A partir da década de 1940, você pode reparar no Quadro 1, esta população não para mais de crescer: Quadro 1 – Evolução da População da Bahia 1549 1600 1706 1805 1900 1920 1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 ANO POPULAÇÃO 1.000 4.000 21.601 45.600 205.813 283.422 290.443 417.235 544.816 1.007.744 1.531.242 2.072.058 2.443.107 FONTE Padre Manoel da Nóbrega Teodoro Sampaio Censo Eclesiástico Censo Eclesiástico Censo Eclesiástico Ministério da Agricultura Fundação IBGE Fundação IBGE Fundação IBGE Fundação IBGE Fundação IBGE Fundação IBGE Fundação IBGE Fonte: GEOCAD - Consultoria e Planejamento. Salvador, 2006 de outras áreas para Salvador. Inicialmente chegavam aqui pessoas vindas do Recôncavo da Bahia, das terras que antes produziam a cana e o fumo, fazendo a cidade crescer. Veja, no quadro anterior, que de 1940 a 1960 a população da cidade quase que duplicou. Depois, a partir da década de 1970, começaram a chegar pessoas estimuladas pela industrialização, ou seja, pelas atividades do CIA e do Pólo Petroquímico de Camaçari. Em 1970, superamos a marca do milhão de habitantes! 89 sociedade, direito e cidadania Todas as atividades anteriormente mencionadas passaram a atrair população A CIDADE DE SALVADOR DA ATUALIDADE Para nos reportarmos à cidade de Salvador da atualidade, vamos lembrar e detalhar melhor um conceito já trabalhado anteriormente na Aula 4: o de problemas sociais. Todos nós gostamos muito de Salvador, reconhecemos suas belezas naturais e culturais, porém, não podemos descartar, como se não existissem, seus inúmeros problemas sociais. Podemos considerar os problemas sociais como um estado permanente de carência que afeta diferentes esferas da vida social, e às classes sociais de maneira diferenciada. Mas vejamos: quais são as esferas da vida social que podem ser afetadas por um estado de carência? Embora a vida seja uma totalidade, para facilitar a compreensão, vamos separá-la em aspectos: econômico, social, cultural, político e ambiental. Considerando que a família representa um núcleo social muito importante, pois dela emana a própria sociedade, do ponto de vista econômico, carência significa a dificuldade que os responsáveis pelo núcleo familiar têm de encontrar os meios que garantam a sua reprodução. Não estamos falando da reprodução física, mas da reprodução econômica mesmo. Por exemplo, a falta de empregos formais nos setores mais dinâmicos da economia; as exigências do mercado formal de trabalho que desabilita a maioria das pessoas a nele ingressar; a precariedade do trabalho exercido por muitos trabalhadores, pais e mães de família; as ilegalidades trabalhistas; os baixos salários, a carestia da vida, dentre outros fatores, limitam o desenvolvimento pleno de uma sociedade. Estes problemas acarretam outros, chamados de sociais. Chamamos de problemas sociais aqueles relacionados à falta de acesso de grandes parcelas da população às necessidades básicas e essenciais para a dignidade do ser humano. A necessidade de moradia adequada; de educação, de boas escolas para todos; de saúde no seu sentido amplo, como o saneamento básico que envolve o provimento de água potável, o descarte de efluentes domésticos e a coleta e disposição final dos resíduos gerados. O transporte coletivo que vai permitir à população ter assegurado o direito de ir e vir com segurança no território em que vive (mobilidade urbana), dentre outros. Os problemas de ordem cultural dizem respeito à impossibilidade que certas parcelas da população têm de acessar a cultura, as artes, os ambientes de entretenimento como todos nós gostamos de frequentar nas horas vagas e finais de semana. Você já parou para pensar quanto custa ir ao shopping, entrar no cinema e, na saída, tomar um lanche? Não é para todo mundo. Só alguns podem fazer isso. Faça essa con- ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 90 ta considerando: um pai e uma mãe de família e três filhos. A proposta é: ir ao shopping, você escolhe qual, tomando um transporte coletivo na Ribeira, ir ao cinema, e depois fazer um lanche médio, sem exageros e gulodices. No final da tarde, também de ônibus, volta-se para casa. Quanto isto vai custar para uma família que ao final do mês recebe até três salários mínimos? Você acha que as famílias fazem isto? Você sabia que 83% da população da Região Metropolitana de Salvador encontram-se nesta faixa de renda?! É claro que não é prioridade, porém todos nós precisamos de lazer e também de cultura para nos alimentarmos, recompormos nossas energias. Também podemos falar dos problemas políticos, que aqui não dizem respeito apenas ao direito de votar, pois este está assegurado pela Constituição Federal. Estamos falando de participação nas decisões que nos interessam, de natureza coletiva; nas intervenções que farão em nossos bairros; na influência que podemos ter sobre alguns políticos exercendo nosso direito de pressão em defesa de interesses comuns. Você considera que toda a sociedade tem a mesma capacidade de influir nos destinos da coletividade? Quem influencia mais: o pobre ou o rico? Ainda devemos mencionar os problemas ambientais. A Constituição brasileira de 1988 apresenta um capítulo inteiro dedicado a este tema. Trata-se do capítulo VI que assegura aos brasileiros o direito a um meio ambiente propício à vida em sua plenitude. Tal determinação consta do seu Artigo 255, apresentado a seguir: ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (BRASIL, 1988). Será que toda a população soteropolitana tem estes direitos assegurados? Você conhece a periferia da cidade? Você já reparou na sujeira espalhada por todos os cantos? Nos inúmeros vetores de doenças que se amontoam em todos os lugares? Você sabe que meio ambiente não significa apenas a natureza em si. Meio ambiente é tudo aquilo que nos rodeia. No nosso cotidiano somos rodeados por um ambiente (natural e construído) que longe está de representar um “inteiro” ou todo agradável. Pelo contrário, nosso ambiente se encontra muito mal cuidado, depredado e sujo. Nossas praças não cumprem as funções para as quais foram concebidas. Além disso, quanto mais afastadas das áreas centrais e ricas da cidade, em pior estado se encontram. Como assegurar a plena cidadania em espaços tão desagradáveis? Muitos não estão cumprindo a sua parte no acordo da cidadania: veja esta foto atual do Porto da Barra! 91 sociedade, direito e cidadania Figura 4 - Porto da Barra no Século XX Fonte: Francisco Pedro / Divulgação - JORNAL A TARDE - 09/03/2010 Pois bem, voltando agora aos problemas sociais... Nossos problemas sociais começaram a ser gestados ainda no Século XIX. Fatores já mencionados, ao longo desta aula, como o fim da escravidão, a decadência ________________________ da economia agroexportadora, o desenvolvimento da economia cafeeira e a indus- ________________________ trialização a partir de 1930 no Sudeste do Brasil vão resultar num grande processo de ________________________ urbanização, que significa o aumento da população que vive nas cidades. ________________________ Salvador não escapou desse processo. Menos pela industrialização que aqui foi tardia, e mais pela decadência da economia regional que expulsou a população que vivia nos locais onde se desenvolveu a economia do açúcar e do fumo - o Recôncavo da Bahia - para a capital Salvador. Já nos anos 1940-1950 faziam parte da paisagem de Salvador, as moradias precárias e insalubres, os cortiços do centro da cidade e os “mocambos” localizados nas periferias. No final dos anos 1950 já se reconhecia, na cidade, a existência de uma “crise habitacional generalizada”, atingindo diversos segmentos da população soteropolitana (BRANDÃO, 1978, 243-260). Esta crise teve origem e soluções distintas conforme a situação de classe da população afetada. As classes de maior renda resolveram o problema através do aluguel, porém, às mais pobres restava como alternativa habitacional a ocupação informal de terrenos urbanos. Entre 1946 e 1978, foram registradas 68 invasões na cidade (MATTEDI, 1978), tendo o processo se intensificado nas décadas seguintes. Pesquisa mais recente, de Souza (2001), registrou, entre 1946 e 1991, a ocorrência de quatrocentos e cinquenta e duas (452) invasões, das quais noventa e cinco (95) foram erradicadas, restando na cidade, em 1991, um total de trezentas e cinquenta e sete (357) áreas invadidas (SOUZA, 2001). Você tinha uma ideia destes números? Será que mudou muito de lá para hoje? ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 92 Figura 5 - Nordeste de Amaralina VEJA A IMAGEM NO LINK ABAIXO Fonte: http://www.albertobraga.com.br/wp-content/uploads/2011/07/namar.jpg Mesmo considerando a melhoria de alguns indicadores tais como: a quase universalização do acesso ao ensino público fundamental, a redução das taxas de analfabetismo, a diminuição da mortalidade infantil, aumento na expectativa de vida e melhorias nas condições de saneamento básico; estas mudanças não chegaram a alterar o padrão de distribuição da renda que permanece altamente concentrada na cidade e na sua região metropolitana, ou seja, RMS – Região Metropolitana de Salvador que inclui 10 municípios. Vamos ver estes dados, a seguir: Tabela 1 - Rendimentos mensais das pessoas ocupadas. RMS - 2009 Faixa de renda - SM ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Até 1/2 Mais de 1/2 a 1 Mais de 1 a 2 Mais de 2 a 3 Mais de 3 a 5 Mais de 5 a 10 Mais de 10 a 20 Mais de 20 salários Total População ocupada (em milhares de pessoas) (%) 276 509 579 152 159 90 45 13 1. 823 15 28 32 8 9 5 2 1 100,00 Fonte: IBGE, PNAD (2009) Como você pode constatar na tabela anterior, somando-se o percentual da população ocupada que recebe até três salários mínimos mensais, podemos constatar que 83% da população ocupada da Região Metropolitana de Salvador encontram-se nesta faixa de renda, o que representa, hoje, R$ 1.530,00 para atender às necessidades de alimentação, vestuário, saúde, educação e transporte da maioria da população. Se considerarmos aquelas que recebem até um salário mensal (R$ 510,00), temos 43% do total. Com este rendimento, já que vivemos em uma sociedade capitalista, fica impossível ter acesso a um conjunto de bens e serviços nela produzidos. Isto significa, sobretudo, morar mal, sem acesso a saneamento básico, emprego, saúde e educação. O problema habitacional é um dos grandes problemas urbanos da Salvador da atualidade. Sua população, na grande maioria, vive e mora muito mal. Sem dignidade, pois morar não mais significa ter um abrigo como no neolítico. Não! Morar exige muito mais do que um simples abrigo, nas sociedades urbanas, modernas. Morar significa, além do abrigo, ter água potável, luz elétrica, acesso a transporte público, ao trabalho, à educação e à saúde. Felizmente, hoje temos uma Política Nacional de Habitação que diz que para termos uma moradia digna precisamos de muitas coisas além do abrigo para morar. Veja o que nos diz o movimento popular de luta por moradia sobre o que significa bem morar: ços, com espaço e privacidade suficiente para criar filhos, se amar, ser feliz. Moradia digna construída em terra urbanizada e titulada, com saneamento ambiental e toda infraestrutura, com transporte público de qualidade, com transito seguro, com equipamentos urbanos de convivência, lazer e de cultura, em proximidade de escola, postos de saúde e trabalho e com acesso para todos e todas. (SAULE JR; CARDOSO, 2005, p. 96) 93 sociedade, direito e cidadania [LUGAR] onde os cidadãos de Salvador possam se abrigar, criar la- Bem, chegamos ao final desta aula. Na próxima falaremos sobre o Estado, as Políticas Públicas e sua relação com os movimentos sociais urbanos e, por fim, retomaremos a ideia de cidadania. Síntese Na aula de hoje, falamos especificamente sobre a cidade de Salvador. Ainda que de forma sucinta, fizemos um retrospecto histórico, desde a fundação da cidade no Século XVI, passando pelos séculos seguintes até chegarmos ao Século XX que, por diversos fatores mencionados ao longo da aula, transformou a cidade no que ela é ________________________ hoje. A compreensão de Salvador da atualidade deve ser buscada no seu passado, pois ________________________ a cidade do início do Século XXI apresenta ainda traços do passado, que se expressam ________________________ ________________________ ________________________ questão para Reflexão ________________________ ________________________ Quais são os traços do passado _ econômico, social, cultural e ambiental _ que ________________________ ainda se expressam na paisagem urbana de Salvador do início do Século XXI? Que tal ________________________ fazer uma pesquisa pela cidade e produzir um pequeno ensaio fotográfico ou filme ________________________ que poderia ser intitulado “Salvador, atrás das câmeras”? ________________________ ________________________ Leituras indicadas ________________________ ________________________ MATOS, A. M. Por um lugar onde morar: subsídios para uma história das invasões e ________________________ dos desabrigados em Salvador. In: CADERNOS DO CEAS, Salvador, n. 37, p. 20-34, ________________________ maio/jun. ________________________ MOURA, Milton. Notas sobre o verbo invadir no contexto social de Salvador. In: ________________________ CADERNOS DO CEAS. Salvador, n. 125, p. 25-41, jan./fev. ________________________ ________________________ SILVA, B. C.N; SILVA, S.C.B. de M. Cidade e região no Estado da Bahia. Salvador: ________________________ EUDSP, 1991. p. 57-80. ________________________ SOUZA, Cleyde. União paraíso: a luta pelo direito de morar. In: CADERNOS DO CEAS, ________________________ Salvador, n. 118, p. 11-20, nov./dez. ________________________ ________________________ na sua paisagem. sociedade, direito e cidadania 94 Site Indicado www.cidteixeira.com.br/site/palestras Referências BRANDÃO, M. A. Origens da expansão periférica de Salvador. Revista Planejamento. Salvador, 6(2):155172, abril/junho. 1978 MATTEDI, M. R. M. As invasões em Salvador: uma alternativa habitacional. 1978. 200 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Faculdade de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal da Bahia, Salvador. SILVA, B. C.N. SILVA, S.C.B. de M. Cidade e região no Estado da Bahia. Salvador: EUDSP, 1991. p. 57-80. SOUZA, A. G. Limites do Habitar. Segregação e exclusão na configuração urbana contemporânea e perspectivas no final do século XX. Salvador: EDUFBA. 2000. 451 p. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ nia Autoras: Maria Raquel Mattoso Mattedi e Sônia Bandeira Vestir a camisa de cidadão, então, é ter consciência dos direitos e deveres constitucionalmente estabelecidos e participar ativamente 95 sociedade, direito e cidadania AULA 08 - Voltando a falar de cidada- de todas as questões que envolvem o âmbito de sua comunidade, de seu bairro, de sua cidade, de seu Estado e de seu país, não deixando passar nada, não se calando diante do mais forte nem subjugando o mais fraco. (Rodrigues & Souza, 1994, apud Mazzuoli). Olá, Fizemos certa digressão na aula passada, passeando pela cidade de Salvador, a cidade que você mora e conhece. Nosso objetivo agora é, tomando como base o conceito e a prática da cidadania anunciados nas aulas anteriores, refletir sobre duas questões. A primeira se a cidadania está definitivamente instalada na nossa cidade? A segunda sobre o que podemos fazer para que mais e mais pessoas possam vestir a camisa de cidadão, como diz a epígrafe acima, ampliando o nível de organização da nossa sociedade. Vamos retomar o tema que compõe o título desta aula, centralizan- ________________________ do a atenção no processo de evolução da cidadania em nosso país. RETOMANDO NOSSO TEMA CENTRAL Do ponto de vista do avanço da cidadania, ainda estamos muito atrasados, subsistindo muitas desigualdades e segregação na sociedade brasileira. Desde a chegada dos portugueses no Brasil e nos quatro séculos que se seguiram1, a cidadania não se colocava como uma questão a ser discutida. Mas, por que isso aconteceu? Por que as mudanças sócio-econômicas e políticas maiores só começaram a acontecer no Século XX, sobretudo a partir de 1930? Vejamos: Enquanto isso, no Brasil ...... Para começar, teve início um longo e contínuo processo de colonização que dizimou praticamente a população indígena que aqui vivia. Como se não bastasse, visando a produção da cana de açúcar para a exportação e, mais tarde, de outros produtos primários, o Governo de Portugal fez renascer a escravidão com um abominável comércio de escravos. Repare que, enquanto na Europa emergiam novas relações sociais de produção, especificamente o trabalho assalariado, aqui eram restauradas as velhas e espúrias formas de organização do trabalho, já superadas na Europa. Nos séculos seguintes (XVIII e XIX), enquanto a Revolução Industrial avançava 1 Séculos XVI; XVII;XVIII e XIX. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 96 rapidamente na Europa e com ela se aceleravam as discussões referentes aos direitos civis e políticos de um lado e, de outro, emergiam as lutas de classe provocando mudanças no arcabouço legal e institucional das nações européias, por aqui tudo permanecia tal e qual. Lembre-se de que, desde o advento da Revolução Industrial até início do Século XX, a classe operária vivia sob intensa exploração dos capitalistas, proprietários das fábricas e dos instrumentos de trabalho e, justamente por essa razão, a luta entre as classes sociais se acirravam. Existiam partidos políticos, aconteciam reuniões para que se discutissem questões coletivas, a imprensa começava a divulgar notícias das lutas sociais, ocorreriam as primeiras revoluções socialistas, dentre outros fatos políticos, que vão colocar a questão dos direitos humanos em geral e, em particular, dos civis e dos políticos, em pauta. Sobre esta etapa do capitalismo e da Revolução Industrial, já indicamos um ótimo filme na aula Aula 5 que, talvez, você já tenha tido a curiosidade de assisti-lo. Trata-se do filme Daens: Um Grito de Justiça. Outro filme interessante, baseado no livro Os dez dias que abalaram o mundo, é o filme Reds2 que retrata a Revolução Russa (1917), documentada pelo jornalista americano John Reed e que pode ser encontrado em qualquer locadora da cidade. Você vai perceber, através desses dois filmes, como as injustiças e desigualdades sociais vão forçar o avanço dos direitos civis e políticos e, mais tarde, dos direitos sociais. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ No Brasil, os processos políticos e sociais foram mais lentos do que na Europa, sobretudo nos países que primeiro fizeram a Revolução Industrial, como a Inglaterra e a França. Nosso crescimento econômico sempre foi subalterno ao desenvolvimento daqueles países e nossa independência política se fez sem a participação da população, resultando sempre de um acordo entre as elites. No caso da Independência do Brasil (1822), embora já existisse uma discussão interna sobre a autonomização do país em relação a Portugal, e também de Portugal em relação ao Brasil, que lá se transformou em um movimento chamado de “vintismo3”, referindo-se à década de vinte daquele século, muitas províncias só tiveram notícias dos acontecimentos do Ipiranga, três anos após o ocorrido. A Proclamação da República, por sua vez, em 1879, foi confundida pela população atônita com uma parada militar, pois ocorreu sem a participação do povo como convém às verdadeiras democracias. Na introdução do livro A Proclamação da República de Celso Castro (2000), Aristides Lobo, “um jornalista republicano da época” comentou que o evento foi assistido pela maioria da população “bestializada, atônita, surpresa, sem saber o que significava” (p.7). Foi um movimento que envolveu essencialmente alguns segmentos das chamadas “classe militares” (CASTRO, 2000). Observe a Figura 1, a seguir. O que lhe parece? Algumas senhoras de chapéu e sombrinhas observavam, atentas, um evento militar. Era o evento da Proclamação da República do Brasil. 2 Reds é um filme estadunidense de 1981, do gênero drama biográfico dirigido por Warren Beatty. O filme é baseado na vida de John Reed, um jornalista e escritor socialista norte-americano que retratou a Revolução Russa em seu livro Dez Dias que Abalaram o Mundo.(Wikipédia). 3 Vintismo[1] é a designação genérica dada à situação política que dominou Portugal entre Agosto de 1820 e Abril de 1823, caracterizada pelo radicalismo das soluções liberais e pelo predomínio político das Cortes Constituintes, fortemente influenciadas pela Constituição Espanhola de Cádis. (1888) a grande maioria da população permaneceu alheia aos acontecimentos políticos, sem grandes questionamentos acerca das desigualdades sociais, econômicas e políticas. Durante todo o período colonial e mesmo durante o Império, entrando pelo Século XX, nenhum tipo de liberdade foi concedido à população, na sua maioria, negra e/ou mestiça. Isso não significa dizer que inexistiam resistências. Elas existiam e não eram poucas. Mas muito tempo foi preciso passar para que as coisas começassem a mudar. Das resistências podemos lembrar alguns fatos como a Inconfidência Mineira, a Guerra de Canudos, A Inconfidência da Bahia, dentre outras demonstrações 97 sociedade, direito e cidadania Sendo assim, durante muito tempo, mesmo após a abolição da escravidão de desagrado quanto à dependência do Brasil em relação a Portugal e o desejo de autonomia. Figura 1 - Proclamação da República do Brasil Fonte: commons.wikimedia.org Nossa população cresceu muito em termos quantitativos, porém continuou pobre, segregada social e espacialmente, analfabeta e sem terra para se fixar depois de 1888. A favela, por exemplo, vem daquele período. Liberados do campo pelos grandes latifundiários, a quem já não mais interessavam os escravos, os negros começaram a migrar para as cidades e, encontrando resistência de fixação no solo urbano central, começaram a ocupar os morros e as áreas de mais difícil acesso. No início, as casinhas isoladas nos altos eram chamadas de mocambos. Mais tarde, formaram-se as favelas, como hoje conhecemos e já vimos em aulas anteriores a esta. Estas subsistem até os dias atuais, como você bem deve saber! A pobreza e a segregação da sociedade no espaço, o conformismo das classes subalternas, a precariedade nas condições de vida, muitos dos problemas sociais que identificamos hoje, sobretudo, nas grandes cidades, vêm daquele período. Por isso não podemos esquecer o passado. Outros problemas dificultaram nosso avanço em termos de cidadania. Foram os muitos regimes políticos autoritários que marcaram nossa história. Primeiramen- ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 98 te podemos lembrar do Estado Novo (1930-1945) e em seguida do golpe militar que enfrentamos em 1964, o qual se estendeu até 1985, quando teve início um processo de redemocratização. Lembre-se de que apenas em 1988 foi promulgada uma nova constituição brasileira, inaugurando uma nova etapa de nossa história. No primeiro caso - Estado Novo - as liberdades de expressão e políticas foram duramente reprimidas, embora tenha sido no governo de Getúlio Vargas que o país começou sua modernização. Este período econômico, conhecido como o de substituição das importações, marcou o início da nossa industrialização, buscando também maior autonomia do país frente às demais potências mundiais. Desde então, o Brasil entrou num processo intenso de urbanização que se estende, praticamente, até os dias atuais. Lembre-se que no começo do Século XX grande parte da população brasileira vivia nas zonas rurais e que, no seu final, esta relação se inverteu com mais de 80% do total vivendo em cidades. Também no Estado Novo emerge um novo tipo de trabalhador, os operários das indústrias nascentes, tendo sido instituída a Consolidação da Legislação Trabalhista - CLT. Estes acontecimentos foram muito importantes para o desenvolvimento posterior do Brasil, porém, não podemos esquecer de que as liberdades civis e políticas foram duramente atingidas. O golpe militar de 1964, o Ato Institucional N. 5 (AI5) em 1968, o endurecimento do regime político a partir de então, a saída de muitos brasileiros para o exílio, as prisões, a tortura de prisioneiros políticos, dentre outros eventos dos quais não podemos ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ esquecer, também representaram acima de tudo o cerceamento das liberdades e a total ausência do que podemos entender como cidadania. Apenas em 1985, ou seja, após 21 anos, é que a democracia começa a ser repensada no Brasil. Pense que nestes anos uma geração inteira cresceu sem o entendimento de valores que prezavam a emancipação do sujeito como um bem supremo. Entendemos como emancipação, a liberdade de ação individual porém, nos limites das liberdades e dos direitos coletivos. Desde o chamado Contrato Social, que você estudou na Aula 4 (Desigualdade e Pobreza), os direitos coletivos estão acima dos individuais. Para que se viva em sociedade isto é absolutamente necessário, caso contrário, viveríamos em permanente guerra, como já vislumbrava Hobbes, no Século XVII. Considerando esse breve enquadramento da evolução da sociedade no Brasil, não é difícil entender porque a questão da cidadania foi considerada secundária durante tanto tempo. Embora a história do Brasil e da Bahia, por exemplo, nos mostre muitos exemplos de luta em prol de ampliação dos direitos, o fato é que a cidadania, ainda hoje, está sendo construída por todos aqueles comprometidos com o avanço da democracia na sociedade brasileira. Essa construção deve ser cotidiana e depende de cada um de nós nos seus ambientes de interação social, os ambientes coletivos: entre amigos, na escola, na universidade, no centro acadêmico, no grupo de trabalho, nas festas, nos shoppings, onde quer que estejamos, enfim. Para seguir adiante e entrar na questão dos instrumentos que a sociedade dispõe para influenciar politicamente o meio em que vive, vamos exemplificar com a questão da moradia, que é uma necessidade básica de todos os seres vivos, entre eles, os humanos, desde o tempo das cavernas. Além de necessidade básica, a moradia digna é também um direito de todos, assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pelo Estatuto das Cidades que é a lei maior que rege nossas urbes. O ESTATUTO DAS CIDADES Como já mencionado em aulas anteriores, a Constituição Federal é a nossa carta maior, ou seja, aquele documento que estabelece o conjunto de direitos e deveres de todos que vivem sob sua ordenação, em uma dada nação. A nossa última Carta Constitucional de 1988 é muito valiosa e deve ser resguardada com extremo cuidado sociedade, direito e cidadania 99 porque foi concebida e elaborada após um longo período de regime político autoritário em um ambiente de muita participação: Dentre muitos aspectos que lhe dão importância e peculiaridade, destacamos alguns: Pelo restabelecimento dos direitos civis, políticos e sociais, arbitrariamente cerceados pela ditadura militar; Pelo restabelecimento da democracia representativa no Brasil e, Pelo ambiente de participação social que envolveu todas as etapas de sua elaboração e promulgação. Outro aspecto importante da nossa Constituição foi sua abertura para os direitos internacionais já consagrados por outras nações, sobretudo aqueles emanados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e reiterada pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993, que vimos na aula passada (Aula 7 - A Cidade do Salvador). Leia com atenção a citação a seguir para confirmar essa ideia: A nova Constituição, além disso, seguindo a tendência do constitucionalismo contemporâneo, deu um grande passo rumo à abertura do sistema jurídico brasileiro ao sistema internacional de proteção de direitos, quando, no parágrafo 2.º do seu art. 5.º, deixou estatuído que: ‘Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte’. (MAZZUOLI, 2001, p 2) Pois bem, dentre os muitos pontos tratados pela Constituição de 1988, estava também a questão urbana e a da moradia. Porém a aprovação do direito à moradia digna, em 1988, não foi obtida sem muito esforço e luta travada por todos aqueles capazes de entender que morar dignamente significa também uma cidade menos violenta, mais harmoniosa e também mais bonita. Dentre os que lutaram, estavam àqueles integrantes dos chamados movimentos sociais urbanos. Por movimento social urbano, podemos designar: ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ 100 Toda atitude, revestida de caráter coletivo, cujo objetivo é modificar sociedade, direito e cidadania se de uma linguagem própria para atingir o objetivo comum. Como as condições de vida referentes a um determinado grupo, utilizandoexemplo podemos citar: a) grupos de pessoas sem-terra ou sem-teto que procuram “resolver” seus problemas de moradia ocupando áreas em aparente desuso; b) associações de bairros que reivindicam redes de água, de esgotos, mudanças no atendimento por ônibus urbano, a exigência de vagas nas escolas públicas, as manifestações contra aumentos de tarifas e impostos, etc.. (SPÓSITO, 2004, 63). Para assegurar o direito a uma cidade legal e a uma moradia digna, os movimentos populares urbanos trataram de forçar o poder público no sentido de regulamentar aqueles direitos, elaborando uma legislação específica sobre as cidades. Essa legislação recebeu o nome de Estatuto da Cidade e o Movimento Social pela Reforma Urbana foi importantíssimo no sentido de forçar a aprovação dessa nova lei, anos após a promulgação da Constituição de 1988. A Lei nº 10.257/2001 foi aprovada pelo Congresso Brasileiro, precisamente após 12 anos de espera, e corresponde à lei maior que rege o ordenamento das cidades do nosso país. Ela busca tornar nossas cidades mais humanizadas, garantindo bem-estar e qualidade de vida aos seus cidadãos. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ Mas o que significa bem-estar e qualidade de vida? Entendemos que qualidade de vida representa muitas coisas: ter emprego; ter facilidade de acesso e mobilidade para todos os pontos da cidade; ter educação; saúde; acesso aos espaços públicos, e, após tanta luta diária; morar com dignidade. Vamos nos deter um pouco no morar bem, o que isso significa? Não apenas ter um abrigo como no neolítico, ou uma casa no campo, como na antiguidade clássica ou no feudalismo. Vimos que a tendência da população mundial é morar nas cidades e morar com dignidade, dizem aqueles comprometidos com a paz social. Mas o que é morar com dignidade? Morar com dignidade significa morar abrigado da insalubridade, perto de escolas para os filhos, perto de postos de saúde para toda a família, perto do ponto de ônibus, do mercadinho, em área pavimentada para chegar em casa na noite chuvosa, com água, luz, esgotamento sanitário, segurança pública etc. Tudo isso é um direito do cidadão que paga imposto até no pãozinho que compra na padaria da esquina, porém, na nossa sociedade, nem todos têm direito à cidade nesse sentido. Isso é falta de cidadania. Essa situação requer ainda muito esforço de todos no sentido de diminuir as desigualdades sociais. Lembre-se da equação: menor desigualdade social significa também maior segurança pública, maior bem-estar para todos, ampliação da liberdade de ir e vir, maior tranqüilidade e prazer ao usufruir dos espaços públicos, menor preocupação com a noite que se aproxima, menor medo de usar o transporte público, de sair de noite, de ir até a casa do amigo vizinho, e tantas outras coisas importantes para uma sociedade sadia e mais feliz. No contexto do Estatuto das Cidades, moradia digna é aquela que é “sadia, se- lazer, e que esteja livre de qualquer discriminação no que se refere à habitação ou à garantia legal da posse” (FERNANDES, 2003,34). Como dá para ver, morar bem significa mais do que ter um abrigo para o caso das intempéries, mas ter uma série de outras condições, que assegurem o bem-estar social. Infraestrutura e serviços básicos são fundamentais para uma vida urbana com qualidade. Para tanto, todos nós devemos lutar no sentido de influenciar os governos a criarem políticas públicas que assegurem, na prática, aquilo que já está assegurado 101 sociedade, direito e cidadania gura, acessível e de preço viável, que inclua serviços básicos, instalações e áreas de no direito ou na nossa Constituição. Podemos definir políticas públicas como o conjunto de programas de um dado governo, baseado em diretrizes, princípios voltadas para a consecução de objetivos que visem à melhoria e o bem-estar de uma parcela significativa da população. Quem tem a competência de criar uma política pública é o Estado, porém, a população pode influenciá-lo nesse sentido. No Brasil, dispomos da Política Nacional de Habitação de Interesse Social que é aquela voltada para atender às camadas mais pobres mais de nossa população, ou seja, aquela que percebe até três salários mínimos mensais. Na verdade, a população organizada pode conseguir muitas coisas para a coletividade. Por outro lado, uma coletividade bem assistida é meio caminho andado rumo à verdadeira cidadania. O que não podemos mais é deixar que a música de Lúcio Barbosa, cuja letra apresentamos ao final desta aula, siga sendo verdadeira. Síntese A aula de hoje não pretendeu apresentar coisas novas, mas, sistematizar todas as coisas que foram sendo vistas ao longo deste curso. Começamos com alguns conceitos básicos sobre a vida em sociedade. Passamos pela formação das cidades e mencionamos especificamente o processo de ocupação e evolução da cidade de Salvador, que ainda tem muito a percorrer até garantir a verdadeira cidadania aos seus moradores. Falamos do contrato social, da constituição nacional, das políticas públicas e, especialmente, da política habitacional de interesse social. Tudo isso foi mencionado para frisar que muito deve ainda ser feito no sentido de assegurarmos uma melhor condição de vida para os moradores de Salvador. Embora o governo tenha uma responsabilidade grande frente a essa meta, nós todos, se somos realmente cidadãos, devemos ser, contribuir com este processo. QUESTÃO PARA REFLEXÃO Pensando no que falamos nesta aula, reflita sobre a letra dessa música e procure escutá-la na net. Boa música! CIDADÃO de Lúcio Barbosa. ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ sociedade, direito e cidadania 102 Tá vendo aquele edifício moço? Ajudei a levantar Foi um tempo de aflição Eram quatro condução Duas pra ir, duas pra voltar Hoje depois dele pronto olho pra cima e fico tonto Mas me chega um cidadão e me diz desconfiado, tu tá aí admirado ou tá querendo roubar? Meu domingo tá perdido vou pra casa entristecido Dá vontade de beber E pra aumentar o meu tédio ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ eu nem posso olhar pro prédio que eu ajudei a fazer Tá vendo aquele colégio moço? Eu também trabalhei lá Lá eu quase me arrebento Pus a massa fiz cimento Ajudei a rebocar Minha filha inocente vem pra mim toda contente Pai vou me matricular Mas me diz um cidadão Criança de pé no chão aqui não pode estudar Esta dor doeu mais forte por que que eu deixei o norte eu me pus a me dizer tinha direito a comer Tá vendo aquela igreja moço? Onde o padre diz amém Pus o sino e o badalo Enchi minha mão de calo 103 sociedade, direito e cidadania Lá a seca castigava mas o pouco que eu plantava Lá eu trabalhei também Lá sim valeu a pena Tem quermesse, tem novena e o padre me deixa entrar Foi lá que Cristo me disse Rapaz deixe de tolice não se deixe amedrontar Fui eu quem criou a terra ________________________ ________________________ Não deixei nada faltar ________________________ ________________________ ________________________ Hoje o homem criou asas ________________________ ________________________ e na maioria das casas ________________________ Eu também não posso entrar ________________________ ________________________ Leituras indicadas ________________________ Vamos indicar algumas leituras para você conhecer melhor a história do Brasil. ________________________ Como já mencionamos, o passado lança luzes para o entendimento do presente e pla- ________________________ nejamento do futuro. Trata-se de uma coleção chamada Descobrindo o Brasil, de uma ________________________ ________________________ leitura fácil e super interessante. ________________________ ________________________ ________________________ CASTRO, Celso. A proclamação da república. Rio de Janeiro: Zahar, 2000 ________________________ ________________________ D´ARAUJO. Maria Celina. O estado novo. Rio de Janeiro: Zahar, 2000 ________________________ SCHWARCZ, Lilia Moritz. O império em procissão: ritos e símbolos do segundo ________________________ reinado. Rio de Janeiro: Zahar, 2001 ________________________ ________________________ ________________________ enchi o rio fiz a serra sociedade, direito e cidadania 104 Sites Indicados DA DEMOLIÇÃO à reconstrução. Em vez de acabar com as favelas do Rio, seus moradores usam criatividade para realizar melhorias. Disponível em <http://www. iadb.org/idbamerica/indexportuguese.cfm > Projeto Moradia. www.icidadania.org.br, acessado em 20/12/2005. ROLNIK, Raquel. O Brasil e o Habitat II. Disponível em <http://www.fpa.org.br>. Capturado em 20/01/2006 Referências CASTRO, Celso. A proclamação da república. Rio de Janeiro: Zahar, 2000. FERNANDES, Marlene. Agenda Habitat para Municípios. Rio de Janeiro: IBAM, 2003. 224 p. MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos humanos, cidadania e educação. Uma nova concepção introduzida pela Constituição Federal de 1988. Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 51, out. 2001. Disponível em: <http:// jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2074>. Acesso em: 25 mar. 2009 . ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ROLNIK, Raquel. O que é cidade. São Paulo: Editora Brasiliense, 1995. SAULE JÚNIOR, Nelson; CARDOSO, Patrícia de Menezes. O direito à moradia no Brasil. Relatório da Missão Conjunta da Relatoria Nacional e da ONU 29 de maio a 12 de junho de 2004 – Violações, Práticas Positivas e Recomendações ao Governo Brasileiro. São Paulo: Instituto Pólis, 2005. 160 p. SPÓSTITO, Eliseu Savério. A vida nas cidades. Por que a cidade exite? Morar é preciso. O futuro da cidade. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2004. Fonte: CERQUEIRA, Sônia Margarida Bandeira; MATTEDI, Raquel Mattoso. Sociedade, direito e cidadania. Salvador: UNIFACS, 2012. 180 p .. E-book
