6º Fórum Insper de Políticas Públicas: Gestão Eficiente das Cidades

6º Fórum Insper de Políticas Públicas
2016
www.insper.edu.br/conhecimento
pág.2
pág.4
Relatório
indica a
eficiência
na gestão
das cidades
brasileiras
O impacto
da economia
nos municípios
e as soluções
para fugir
da crise
6º Fórum Insper de
Políticas Públicas
Evento fomenta debate entre especialistas a respeito da gestão
e eficiência dos municípios brasileiros em tempos de crise
R
ealizado no dia 29 de agosto de
2016 no Auditório Steffi e Max
Perlman, o 6º Fórum Insper de
Políticas Públicas colocou em
pauta a eficiência de gestão das
cidades brasileiras. O evento
foi organizado pelo Centro de
Políticas Públicas (CPP) em parceria com o portal
Meu Município (https://meumunicipio.org.br) e
com o jornal Folha de S.Paulo, que elaborou um
ranking inédito (REM-F) para medir a eficiência
de 5.281 dos 5.569 municípios do país (95%).
“Essa proposta da Folha de criar indicativos
6º Fó r u m I n s p e r d e P o l í t i c as P ú b l i c as
da política local é mais do que bem-vinda. Ela
é essencial”, disse Marcos Lisboa, presidente
do Insper, na abertura do evento. A iniciativa
é considerada uma boa ferramenta para a
informação da população, principalmente em um
ano de eleições municipais.
Além de apontar e comentar informações
importantes sobre os dados do índice, os
palestrantes aproveitaram o debate para falar
sobre o impacto da economia brasileira na
gestão das cidades. Alternativas e precauções
para driblar a crise e planejar uma boa gestão
municipal foram os principais temas abordados.
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2016
6º Fórum Insper de
Políticas Públicas
“Nosso objetivo ao criar o REM-F era mostrar
à população quem faz mais com menos”
Fernando Canzian, repórter especial da Folha de S.Paulo
A importância de ranquear
a eficiência das cidades
Jorge Araújo/Folhapress
Ranking da Folha de S.Paulo tem o intuito de mostrar quais municípios do
país entregam mais saúde, educação e saneamento gastando menos
Ranking de
Eficiência dos
Municípios
Confira alguns dados
do ranking elaborado
pela Folha de S.Paulo
Melhores cidades
1º Cachoeira da Prata (MG)
2º Lobato (PR)
3º Bom Jesus do Norte (ES)
Naercio Menezes Filho, Rafael Terra e Fernando Canzian debatem relatório da Folha e gestões municipais do país
O
repórter especial
Fernando Canzian
apresentou no
6º Fórum Insper de
Políticas Públicas a primeira
versão do REM-F, divulgado
pela Folha de S.Paulo na
véspera do evento. A análise
disponibilizada em versão
impressa e online (acesse
em http://goo.gl/gjPW2M)
classifica os municípios
brasileiros em um ranking
de eficiência.
Para chegar ao resultado
final, o jornal analisou
três áreas básicas: saúde,
educação e saneamento.
A partir daí, foi possível
constatar uma relação
histórica entre os municípios
mais bem avaliados.
As cidades que aparecem
no topo da tabela contam
com bases no setor industrial
e de serviços. É o caso de
Cachoeira da Prata, em Minas
Gerais. O município número
um do ranking teve forte
influência de uma grande
indústria têxtil. A empresa
chegou a empregar 30%
dos moradores, porém se
encontra fechada atualmente,
6º Fó r u m I n s p e r d e P o l í t i c as P ú b l i c as
o que pode acarretar
grandes problemas para a
cidade no futuro.
Entre as capitais, o pior
resultado foi apresentado
por Porto Velho (RO).
Assim como outras cidades
brasileiras, o município sai
em desvantagem devido às
condições geográficas, ao
alto número de funcionários
públicos e à dependência de
repasses públicos.
No que se refere aos
Estados, dois representantes
da região Nordeste se
destacaram por abrigar os
Melhores capitais
40º Vitória (ES)
130º Florianópolis (SC)
342º João Pessoa (PB)
municípios mais eficientes do
país: Rio Grande do Norte e
Ceará. São Paulo, Sergipe e
Rio de Janeiro aparecem logo
em seguida, enquanto Amapá
e Rondônia estão nas últimas
posições do ranking.
Para Rafael Terra,
professor adjunto na
Universidade de Brasília,
a simplicidade é um fator
essencial para o sucesso
do índice REM-F. Além
de contar com vídeos e
conteúdos complementares,
o material é entregue em
um formato que pode ser
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Educação sem produtividade
Gráfico revela a evolução da produtividade na Coreia, país que investe em educação há anos, em relação ao Brasil
45
2010
Produtividade (USD 1.000 de 2005)
40
2005
35
2000
30
1995
25
1980
20
1975
15
1990
1985
1965
1970
1990
2010
1980
1970
10
2000 2005
1995
1985
1975
1965
5
0
0
Brasil
Coreia
facilmente compreendido
pelo público. Entretanto, o
especialista ressalta que é
preciso tomar cuidado na
hora de comparar cidades
com condições geográficas
distintas, já que os números
relacionados a saúde,
educação e saneamento
podem estar ligados a
fatores como urbanização,
tamanho dos municípios
e aglomeração.
Canzian destacou que
a ideia da Folha é continuar
atualizando o ranking e
implantando melhorias e
novidades para torná-lo cada
vez mais completo.
A fórmula
para evoluir
Os especialistas que
ministraram as palestras
do evento acreditam que o
ranqueamento de eficiência
dos municípios tem potencial
2
4
6
8
10
12
Anos de Estudo
O REM-F analisou
três áreas básicas:
saúde, educação
e saneamento.
A partir daí, foi
possível constatar
uma relação
histórica entre os
municípios mais
bem avaliados
para criar um impacto positivo
na gestão pública. O REM-F
permite que a população use
as informações para cobrar
melhorarias dos governantes.
Além disso, a busca por um
lugar mais alto na tabela e
a inspiração em locais que
estão indo bem servem como
forma de incentivo.
Naercio Menezes Filho,
professor titular da Cátedra
IFB e coordenador do Centro
O Pa p e l das P o l í t i c as P ú b l i c as n o D e s e n vo lvi m e n t o d o Pa í s
de Políticas Públicas do
Insper, introduziu no debate
o crescimento do sistema
educacional brasileiro nos
últimos anos. Para ele, a
desigualdade de renda está
caindo graças a um reflexo
dessa melhora. Apesar da
evolução, porém, o professor
ressaltou que o fator ainda
não ajudou a ampliar a
produtividade das pessoas
(confira o gráfico acima).
“Nosso objetivo é
aumentar o crescimento
econômico com justiça
social. Para alcançar isso,
é fundamental investir
em algumas áreas, como
educação, saneamento
e saúde. Esses três
fatores fazem com que
a produtividade dos
cidadãos aumente e,
consequentemente, levam
ao crescimento econômico
no longo prazo”, afirmou.
O professor ainda
destacou um estudo
realizado pelo Center on
the Development Child da
Universidade de Harvard,
nos Estados Unidos, que
mostra o desenvolvimento
do cérebro humano ao
longo da vida das pessoas.
Ele indica que as funções
mais importantes surgem
no primeiro ano de vida.
“Quem perde essa janela
de desenvolvimento pode
ter problemas futuros de
aprendizado”, disse.
Essa informação,
segundo Menezes Filho, deve
ser levada em conta pelo
governo municipal, já que ele
é o responsável por garantir
um bom desenvolvimento
de capital humano para a
população. Logo no início da
vida, as pessoas precisam
de acesso a uma boa rede de
saúde e de educação.
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2016
6º Fórum Insper de
Políticas Públicas
em Números...
95%
dos municípios brasileiros
foram analisados pelo REM-F
24% 26% 72%
das cidades são
realmente eficientes
dos brasileiros aprovam a
gestão de suas prefeituras
dos municípios dependem
de repasses públicos
A crise bateu à porta
das cidades brasileiras
Jorge Araújo/Folhapress
Especialistas discutem impacto da recessão econômica nos
municípios e alternativas para manter uma boa gestão
Fabiana Rocha, Sol Garson e Enlinson Mattos durante o evento: o controle de possíveis ineficiências é fundamental para o crescimento das cidades
A
desaceleração
econômica e o
aumento da inflação
afetaram não apenas
o cotidiano doméstico dos
brasileiros, mas também a
administração dos municípios
do país que, nos últimos
tempos, viram o repasse de
verbas estaduais e da União
diminuir consideravelmente.
Para Sol Garson, consultora
em finanças públicas do portal
Meu Município, esse cenário
deve se manter por algum
tempo. “A previsão é de que
essas receitas continuem
caindo enquanto o setor
econômico estiver fraco”.
A expectativa se agrava
diante do fato de que a maioria
dos municípios brasileiros
depende de transferências
públicas para sobreviver. Só a
União, por exemplo, repassa
24,5% da arrecadação líquida
do Imposto de Renda (IR) e
do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). Além
disso, os Estados transferem
50% do IPVA e 25% do ICMS
às cidades. De acordo com
dados publicados pela Folha de
S.Paulo, 72% dos municípios
6º Fó r u m I n s p e r d e P o l í t i c as P ú b l i c as
brasileiros não se sustentam
e dependem em mais de 80%
dessas verbas.
O grande desafio das
prefeituras municipais é
saber lidar com a crise e a
consequente diminuição dos
repasses sem prejudicar a
administração da cidade.
Apesar de não ser fácil, é
possível manter uma gestão
de qualidade mesmo com
a diminuição das verbas.
O segredo é elaborar um
planejamento em longo
prazo, algo que as cidades
brasileiras não costumam
fazer. “Os municípios
pequenos dependem muito
da União e do Estado. Quando
os repasses diminuem, não
dá para inventar muito. Não
existe um mecanismo de
manobra, o que é um grande
erro”, afirmou Sol.
Assim como ocorre em
várias áreas do setor público e
dos negócios, planejamentos
evitam imprevistos. Se
as cidades tivessem se
programado para um possível
cenário desfavorável, talvez
estivessem mais preparadas
para enfrentar a crise atual.
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6º Fórum Insper de
Políticas Públicas
“Às vezes, os problemas não
têm a ver com corrupção,
mas com má gestão”
iStock
Fabiana Rocha, professora da USP
“É preciso
disponibilizar
os dados
de forma
transparente
e usá-los para
cobrar os
gestores dos
municípios”
Naercio Menezes Filho
“Com a receita em queda e
sem um plano concreto, a única
saída dos municípios é cortar
investimentos”, destacou
a especialista, que também
é professora colaboradora
do Instituto de Economia da
Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ).
Sol acredita que o
grande problema atual é a
criação de estimativas muito
otimistas. “O orçamento
que não é realista abre a
porta para as pressões.
Dificilmente se encontra um
estudo sério”, ressaltou.
Como ser eficiente
em tempos de crise
A professora da USP,
Fabiana Rocha, subiu ao palco
para falar sobre as melhores
formas de implantar uma
gestão municipal eficiente. A
palestrante tomou como base
O segredo para garantir uma boa gestão municipal é contar com um planejamento em longo prazo
o conteúdo do livro Avaliação
da Qualidade do Gasto Público
e Mensuração da Eficiência,
lançado pelo Tesouro
Nacional. A publicação está
disponível gratuitamente no
site da Secretaria da entidade
(http://goo.gl/JVLUyU).
Com a economia em
crise é preciso saber
economizar. Existem três
formas de reduzir as despesas
de uma cidade: deixar de
prestar o serviço público,
reduzir a qualidade desse
serviço ou controlar
possíveis ineficiências.
A primeira opção pode
prejudicar parte da população.
A segunda pode até funcionar
em curto prazo, mas traz
problemas no futuro. “A última
opção é a que preservaria
o produto e a qualidade.
Portanto, é ela que deveria
ser escolhida se o governo, de
6º Fó r u m I n s p e r d e P o l í t i c as P ú b l i c as
fato, tentasse levar em conta
alguma racionalidade em
casos de ajustamento fiscal”,
afirmou Fabiana.
A pesquisadora acredita
que é possível fazer mais
com menos e continuar
preservando a qualidade dos
serviços prestados. Para
Fabiana, o uso dos gastos
públicos nos municípios
brasileiros ainda é muito
desanimador. “Uma boa opção
seria pegar a experiência dos
locais que estão indo bem e
distribuir esses fatores para as
cidades que estão no caminho
errado”, completou.
Técnicas para medir a eficiência
Enlinson Mattos, coordenador da pós-graduação
acadêmica e professor adjunto (associado) da Escola
de Economia de São Paulo da Fundação Getulio
Vargas, preparou uma palestra para completar o
debate sobre boas gestões municipais realizado no
Insper. O profissional mostrou trabalhos relacionados
ao tema e apresentou os três principais métodos
usados em pesquisa acadêmica para medir a
eficiência de cidades: Free Disposable Hull (FDH), Data
Envelopment Analysis (DEA) e Fronteira Estocástica.
Todos eles, segundo Mattos, têm aplicações distintas
e, inclusive, podem levar a resultados diferentes.
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