contabilidade básica

CONTABILIDADE BÁSICA
(Revisado e elaborado conforme a Lei 11.638/2007 e 11.941/2009)
PROFESSOR
Ms. OTACILIO DE MORAIS SOUZA
SÃO PAULO
2010
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
ÍNDICE
1. Ementário da disciplina
2. Contabilidade
3. Patrimônio
4. Balanço Geral
5. Métodos de Escrituração da Contabilidade
6. Plano de Contas
7. Razonetes, Apuração do Resultado, Diário e Razão.
8. Elaboração de Balancete, Balanço e DRE
9. Fatos e Atos Administrativos
10. Princípios Contábeis
11. Imobilizado e Depreciação pelo Método Linear
12. Despesas do Exercício Seguinte e PCLD
13. Estoques – Empresas Comerciais: operações com mercadorias (sem impostos),
CMV, RCM, inventário periódico e permanente, métodos de valorização (MPM,
PEPS e UEPS).
14. Folha de Pagamento e Provisão para Férias e 13º Salário
15. Juros, Descontos, Abatimentos e Devolução de Venda
16. Estrutura das Demonstrações Contábeis: Balancete de Verificação, Balanço
Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício.
17. Sociedades: Aspectos Gerais
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Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
1 – EMENTÁRIO DA DISCIPLINA
Disciplina: CONTABILIDADE
Semestre letivo: 1º (primeiro)
EMENTA: Esta disciplina introduz os conceitos primários da Contabilidade Geral de Empresas, tais como,
demonstrativos contábeis, sua elaboração e interpretação das diversas situações patrimoniais de uma
empresa.
OBJETIVO: Capacitar os alunos, de uma forma clara e objetiva, a entenderem a parte teórica e prática da
contabilidade básica aplicáveis em empresas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA:
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INTRODUÇÃO A CONTABILIDADE: definição, campo de aplicação, usuários, área de atuação.
PATRIMÔNIO: Conceito de Bens, Direitos e Obrigações. O Patrimônio. A equação patrimonial básica.
Representações gráficas.
PATRIMÔNIO: Ativo, Passivo e Patrimônio Líqüido.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Visão global das demonstrações contábeis. Balanço Patrimonial e DRE
PLANO DE CONTAS: ativo, passivo, receitas, despesas e custos.
FATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS: permutativos, modificativos e mistos.
PRINCÍPIOS: ENTIDADE, CONTINUIDADE E COMPETÊNCIA
REGIME DE CAIXA E REGIME DE COMPETÊNCIA
RECEITAS E DESPESAS: Conceitos. Apuração do Resultado do Exercício
MÉTODO DE ESCRITURAÇÃO: Mecanismo do Débito e Crédito. Escrituração: os registros contábeis na
constituição de entidades. A subscrição e a integralização do capital. A realização de capital com bens e
direitos. Movimentação de estoques, sem impostos. Despesas gerais: custo com pessoal, serviços de
terceiros, prêmios de seguros, aluguel, energia elétrica, cópias entre outras. Lançamentos de destinação do
resultado. DIÁRIO, RAZÃO e RAZONETES
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO
BALANÇO PATRIMONIAL, ARE – Apuração do Resultado do Exercício e DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO DO EXERCÍCIO (simplificada)
ESTOQUES: Operações com Mercadorias (sem impostos). Média Ponderada Móvel, PEPS e UEPS
DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE
PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
IMOBILIZADO e DEPRECIAÇÃO: método das quotas constantes (linear).
METODOLOGIA
Aulas expositivas envolvendo a explicação da teoria básica contábil. Aulas práticas envolvendo exercícios
individuais abrangendo lançamentos no Diário, Razão/Razonetes, Balancete, Balanço Patrimonial e
Demonstração do Resultado do Exercício. Trabalho envolvendo pesquisa com referência bibliográfica.
AVALIAÇÃO
O Sistema de Avaliação e Aprendizagem do Aluno, nos cursos de Ciências Contábeis, ocorrerá de forma
contínua e agregará, em caráter cumulativo. A avaliação do aproveitamento do aluno realizar-se-á por meio
de dois instrumentos diversificados de avaliação, identificados como A1 e A2. Cada instrumento de
avaliação será representado numericamente em escala de 0 (zero) a 10 (dez). A média final será composta
pela média aritmética das duas avaliações. Para aprovação na disciplina, o aluno deverá alcançar o mínimo
de freqüência de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas previstas e obter média final igual ou superior a
6,0 (seis). A composição das avaliações deverá seguir as seguintes orientações para esta disciplina:
A1: Prova com questões objetivas, discursivas e envolvendo registro e cálculos de apuração contábil.
A2: Prova com questões objetivas, discursivas e envolvendo registro e cálculos de apuração contábil.
BIBLIOGRAFIA:
Básica:
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica – Volume 2. 2ª edição. São Paulo: Saraiva.
Complementar:
IUDÍCIBUS, Sérgio (coord.). Contabilidade Introdutória (livro texto e de exercícios), Atlas.
MARION, José Carlos. Contabilidade Básica (livro texto e de exercícios). Atlas.
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2 – CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
A Contabilidade é uma ciência aplicada que através de sua metodologia permite registrar, resumir,
demonstrar e interpretar os fatos administrativos, expressos monetariamente, que afetam o patrimônio
(conjunto de bens, direitos e obrigações) de uma entidade (pessoa física ou jurídica).
A Contabilidade é o instrumento que fornece informações úteis para a tomada de decisões dentro e
fora da empresa. É um conjunto de conhecimentos sistematizados, com princípios e normas próprias, ela é,
na acepção ampla do conceito de ciência, uma das ciências econômicas e administrativas.
Em outras palavras, podemos dizer que a função da Contabilidade é registrar e demonstrar todos os
fenômenos financeiros e econômicos que ocorrem no patrimônio (conjunto de bens, direitos e
obrigações) das entidades, objetivando fornecer informações, interpretações e orientação sobre a
composição e as variações desse patrimônio, para a tomada de decisões de seus administradores.
Resumidamente a contabilidade societária operacionalmente executa os seguintes passos:
Fato Administrativo Contábil
Documento
Escrituração Contábil
Diário
Razão
Balancete
Demonstrações Financeiras:
Balanço Patrimonial
Demonstração do Resultado do Exercício
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos
Demonstração do Valor Adicionado
Notas Explicativas
Relatório da Administração
Parecer dos Auditores Independentes
O fato administrativo contábil gera um documento que representa a operação que pode ser
expressa monetariamente. Esses documentos são escriturados contabilmente por meio de lançamentos a
débito e crédito, seguindo o método das partidas dobradas. Os lançamentos geram o Diário, livro contábil
onde todas as operações que envolvem o patrimônio da empresa são registradas e demonstradas em
ordem cronológica de acontecimento. Os lançamentos também geram o Razão, livro contábil onde as
operações são demonstradas por ordem de conta contábil.
O livro Razão é a base para a elaboração das demonstrações contábeis, também denominadas de
demonstrações financeiras. Acompanham as demonstrações contábeis as Notas Explicativas que visam dar
esclarecimentos mais detalhados sobre alguns itens do Balanço Patrimonial e da Demonstração do
Resultado do Exercício.
Quando as demonstrações contábeis estão prontas são submetidas à aprovação pela
Administração da empresa, a qual emite o Relatório da Administração.
Também acompanha as demonstrações contábeis o Parecer dos Auditores Independentes que é a
opinião de profissionais externos à empresa que analisam as demonstrações contábeis com base em testes
de acordo com as normas de auditorias, a fim de posicionar se foram elaboradas de acordo com os
Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade.
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CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE
O campo de aplicação da contabilidade é o das entidades econômico-administrativas, sejam de fins
lucrativos ou não.
A contabilidade pode ser estudada de modo geral ou em particular.
- Modo Geral - para todas as empresas,
- Particular - aplicada em certo ramo de atividade ou setor da economia.
Alcança todas entidade econômico-administrativa, até mesmo a União, o Estado e os Municípios.
CONTABILIDADE
INSTITUIÇÕES
EMPRESAS
Pública: Visa lucro,
f ormadas pelo capital
do governo
Social: Bem - estar social da
coletividade, não visa lucro
Sócio - econômica : Visa lucro,
que é revertido ao bem – estar
da coletividade
Privada: Visa lucro,
f ormada pelo capital
privado (particular)
Mista: Visa lucro,
f ormada por capital do
governo em maior
proporção do que o de
particulares
USUÁRIOS E FINALIDADES
É necessário apontar resumidamente, o tipo e qualidade das informações que a contabilidade
fornece aos vários grupos interessados, que por sua vez os interesse são distintos:
Sócios/Acionistas : Segurança e retorno
de seus investimentos
Administradores
:
Bancos
INFORMAÇÕES
Estudo aprofundado, para
tomada de decisões
: Verificar a capacidade de solvência,
para liberação de empréstimos
Fornecedores
:
Garantir o retorno de suas vendas
CONTÁBEIS
Clientes
:
Manter o relacionamento de compras
Governo
: Arrecadação de impostos e análise
global e setorial da economia
Sindicatos
:
Determinação da produtividade do
setor, para determinação da política
salarial
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São usuários as pessoas que se interessam pela situação da empresa e buscam na Contabilidade as
suas respostas. São exemplos de usuários:
-
Os administradores - os presidentes, diretores, gerentes, encarregados e analistas,
Os investidores - aqueles que aplicam dinheiro na empresa, estão interessados basicamente em obter
lucro, por isso utilizam dos relatórios contábeis, analisando se a empresa é rentável,
Os fornecedores - querem saber se a empresa tem condições de pagar suas dividas,
Os bancos - emprestam dinheiro desde que a empresa tenha condições de pagamento,
O governo - quer saber quanto de impostos foi gerado para os cofres públicos, e
Outros tantos como : empregados, sindicatos, concorrentes, comunidade, consumidores, etc.
Basicamente pode-se afirmar que existem duas finalidades básicas para as quais se usa a informação
contábil:
Finalidade de controle (registro e verificação das mutações patrimoniais e sua conformidade com os
planos e políticas traçados pela entidade)
Finalidade de planejamento (processo de decidir que curso de ação deverá ser tomado para o futuro).
CAMPOS ECONÔMICOS DE ATUAÇÃO
A contabilidade é essencial e utilizada por todos os campos econômicos de atuação:
CONTABILIDADE
Comercial: Compra e venda de bens que não impliquem em
transformação
Industrial: Produção de bens
Bancária: Instituições financeiras
Agrícola e Pecuária: Solo e criações
Pública: Administração do dinheiro público
Doméstica: Controla o patrimônio das pessoas físicas, voltada à
declaração de imposto de renda ou inventários
A contabilidade é feita para Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Considera-se pessoa, juridicamente
falando, todo ser capaz de direitos e obrigações.
Pessoa Física é a pessoa natural, é todo ser humano, é todo indivíduo (sem qualquer exceção). É um ser
natural, indivíduo considerado como tal a partir do seu nascimento. A existência da pessoa física termina
com a morte.
Pessoa Jurídica é a união de indivíduos que, através de um contrato reconhecido por lei, formam uma
nova pessoa, com personalidade distinta da de seus membros. Ser abstrato, constituído legalmente através
de um contrato, formado por duas ou mais pessoas. Normalmente as pessoas jurídicas denominam-se
empresas.
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3 – PATRIMÔNIO
Todas as pessoas físicas ou jurídicas possuem o seu patrimônio.
O termo patrimônio significa, a principio, o conjunto de bens e direitos pertencentes a uma pessoa
ou a uma empresa. Porém, apenas os bens e direitos não identificam a verdadeira situação de uma pessoa
física ou jurídica, se faz necessário considerar também as obrigações (dividas) referentes aos bens ou
direitos.
Podemos definir patrimônio como um conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa física
ou uma entidade.
PATRIMÔNIO
Bens e Direitos (a Receber)
Obrigações (a serem pagas)
Sendo assim o patrimônio é composto por bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido de uma
empresa, QUE SÃO AVALIADOS EM MOEDA CORRENTE NO PAÍS.
BENS
Para satisfazer suas necessidades, o homem utiliza-se das coisas, transformando-as em bens.
Sendo assim entende-se por bens as coisas úteis, capazes de satisfazer às necessidades das pessoas e
das empresas.
Os bens podem ser classificados da seguinte maneira:
• Tangíveis (materiais) – tem forma física são palpáveis, por exemplo móveis, veículos e
máquinas
• Intangíveis (imateriais) – não palpáveis, não constituídos de matérias, por exemplo marcas
e patentes;
• Imóveis – são aqueles vinculados ao solo, que não podem se retirados sem destruição ou
danos, por exemplo terrenos e edifícios;
• Móveis – são aqueles que podem ser removidos por si próprio ou por outras pessoas, por
exemplo móveis, máquinas e equipamentos.
Em resumo, bens são coisas capazes de satisfazer as necessidades de alguma entidade, avaliadas
economicamente. Eles podem ser: materiais (possuem corpo, podem ser removidos) ou imóveis (não
podem ser removidos) e imateriais (não têm corpo).
Os bens são para uso, troca ou consumo, como exemplo:
• Bens de uso: balcão, prateleira, máquina e equipamentos utilizados na produção;
• Bens de troca: dinheiro, mercadoria para revenda; produto para venda;
• Bens de consumo: material de limpeza e higiene; pó de café.
DIREITOS
Em contabilidade entende-se por direito ou direito a receber o de exigir alguma coisa. Por exemplo,
valores a receber, títulos a receber, contas a receber, adiantamentos a receber, empréstimos a receber.
Todos os valores que se tem “A RECEBER“ de terceiros (Clientes). É identificado pela expressão
acima citada.
OBRIGAÇÕES
São dividas com outras pessoas. Em contabilidade tais dividas são denominadas obrigações
exigíveis, isto é, compromisso que serão reclamados, exigidos:
Todos os valores que se tem “A PAGAR“ para terceiros (Fornecedores). É identificada pela
expressão acima citada.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
É a medida eficiente da verdadeira riqueza. Patrimônio Liquido é igual a soma dos bens e direitos
menos as obrigações.
PATRIMÔNIO LIQUIDO = BENS + DIREITOS ( - ) OBRIGAÇÕES
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Na Contabilidade o Patrimônio Líquido é formado por:
• CAPITAL SOCIAL (é a soma dos valores que os proprietários investiram);
• RESERVAS DE CAPITAL (constituídas com valores recebidos e que não transitam pelo
Resulto como Receitas).
• AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL (aumentos ou diminuições de valor atribuído a
elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a preço de mercado).
• RESERVAS DE LUCROS (partes retiradas do lucro, para finalidade legais e societárias de
provisão);
•
AÇÕES EM TESOURARIA (as ações da companhia que forem adquiridas pela própria
sociedade).
• PREJUIZOS ACUMULADOS (resultados obtidos sobre a aplicação do capital total da
empresa no mercado).
O PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou Situação Líquida Patrimonial pode ser considerado como a diferença
entre o ativo e o passivo:
PL = A - P
Onde: A = Ativo; P = Passivo; PL = Patrimônio Líquido ou Situação Líquida.
Os elementos patrimoniais devidamente equacionados poderão apresentar três situações líquidas
patrimoniais diferentes:
a) Ativa
PL = A > P
b) Passiva
PL = A < P
c) Nula
PL zero = A = P
O PATRIMÔNIO E A SUA FORMAÇÃO
Na representação gráfica, temos dois lados: o esquerdo que engloba a situação positiva identificada
pelos bens e direitos, que será denominado “ATIVO”, e o direito que compõe a situação negativa
identificada pelas obrigações e indiretamente pelo patrimônio líquido, que será denominado “PASSIVO”.
Ativo: é o conjunto de bens e direitos de propriedades da entidade. São os itens positivos do
patrimônio; trazem benefícios, proporcionam ganho para a empresa.
Passivo: significa as obrigações exigíveis da empresa, ou seja, as dividas que serão cobradas,
reclamadas a partir da data do seu vencimento.
Portanto, o patrimônio será basicamente assim formado:
ATIVO
Bens
Direitos
PASSIVO
Obrigações com Terceiros
Patrimônio Líquido
A equação fundamental do Balanço Patrimonial pode ser expressa através da seguinte fórmula:
A = P + PL
ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Bens e Direitos = Obrigações com Terceiros + Obrigações com os proprietários
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Ativo, Passivo e Patrimônio Líqüido
Na Contabilidade o patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações.
Os bens e direitos compõem o ATIVO de uma entidade.
As obrigações compõem o PASSIVO. O Passivo é subdividido em dois grupos: PASSIVO
(obrigações com terceiros) e PATRIMÔNIO LÍQUIDO (obrigações com os proprietários).
Em todas as empresas existem bens, direitos e obrigações. Podemos numa representação gráfica
simplificada, apresentar contas de Ativo a esquerda e do Passivo a direita, apresentando por exemplo o
patrimônio de uma entidade da seguinte forma:
ATIVO (Bens + Direitos)
PASSIVO (Obrigações com Terceiros)
BENS
Dinheiro
Mercadorias em Estoque
Imóveis
Máquinas
Ferramentas
Móveis e Utensílios
Veículos
Marcas e Patentes
OBRIGAÇÕES
Fornecedores (Duplicatas a Pagar)
Empréstimos a Pagar
Salários a Pagar
Financiamentos
Impostos a pagar
Encargos Sociais a Pagar
Aluguéis a pagar
Títulos a pagar
Promissórias a pagar
Contas a pagar
DIREITOS
Depósitos em Bancos
Duplicatas a Receber
Títulos a Receber
Aluguéis a Receber
Investimentos
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Obrigações com os Proprietários)
Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
Prejuízos Acumulados
O PATRIMÔNIO LÍQUIDO é a diferença entre o total do ativo e o total do passivo.
O Patrimônio Líquido é a parte do balanço que iguala os dois lados do balanço patrimonial.
Ativo > Passivo = Patrimônio Líquido positivo.
Quando o ativo é maior que o passivo temos um patrimônio líqüido positivo, favorável ou
superavitário. Ou seja, o total de bens e direitos é maior que o total das obrigações com terceiros. Exemplo:
ATIVO
Bens
Direitos
70
30
Total do Ativo
100
PASSIVO
Obrigações com Terceiros 70
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
10
Reservas de Lucros
20
Total do Passivo
100
Ativo < Passivo = Patrimônio Líquido negativo.
Quando o ativo é menor que o passivo temos um patrimônio líqüido negativo, desfavorável ou
deficitário. Ou seja, o total de bens e direitos é menor que o total das obrigações com terceiros.
Na contabilidade esta situação também é denominada de Passivo a Descoberto, devido ao valor
dos bens e direitos não serem capazes de liquidarem as obrigações com terceiros (passivo). Exemplo:
ATIVO
Bens
Direitos
70
30
Total do Ativo
100
PASSIVO
Obrigações com Terceiros 130
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
10
Prejuízos Acumulados
(40)
Total do Passivo
100
Ativo = Passivo
Patrimônio Líquido nulo.
Quando o ativo é igual ao passivo temos um patrimônio líqüido nulo, equilibrado. Ou seja, o total de
bens e direitos é igual ao tal das obrigações com terceiros. Exemplo:
ATIVO
Bens
Direitos
Total do Ativo
70
30
100
PASSIVO
Obrigações com Terceiros 100
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
10
Prejuízos Acumulados
(10)
Total do Passivo
100
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ORIGEM E APLICAÇÃO DE RECURSOS
Sabendo-se que recurso tem o mesmo significado que capital há necessidade de saber o que vem a
ser capital.
Vem a ser o elemento do patrimônio líquido que, quando de sua formação em uma empresa,
representa os bens dos sócios, investidos para iniciar as atividades da mesma. Porém, na contabilidade
quando cita-se capital, pode-se considerar o patrimônio (total do capital) que a empresa dispõe em um
determinado momento.
Dentro desse patrimônio, há uma divisão identificada por duas situações distintas: Origem e
aplicação deste patrimônio.
Origem
Situa-se do lado direito (financeiro = dívidas) do patrimônio, composta pelas obrigações e o
patrimônio líquido.
Existem dois tipos de recursos:
• Capital Próprio
Representa os recursos investidos pelos sócios na empresa, bem como os resultados desses
recursos juntamente com o de terceiros, identificando o patrimônio líquido da empresa.
• Capital de Terceiros
Representa os recursos originários de empréstimos ou promessas de pagamento a terceiros
(fornecedores), identificando obrigações da empresa.
Aplicação
Situa-se do lado esquerdo (econômico = liquidez = dinheiro) do patrimônio, e é composto por bens e
direitos, contém apenas um recurso que aplica total de seus elementos:
• Capital Nominal
É representado pelo total dos recursos próprios e de terceiros, que por sua vez são aplicados do
lado esquerdo (econômico), para haver resultados econômico, visando uma harmonia entre o ativo e
passivo da empresa.
PATRIMÔNIO
( + ) ATIVO
(- ) PASSIVO
ECONÔMICO
FINANCEIRO
APLICAÇÕES
Bens e Direitos = Capital Nominal
ORIGENS
Obrigações com Terceiros = Capital de terceiros
Patrimônio Líquido = Capital Próprio
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO (Bens e Direitos)
PASSIVO (Obrigações)
Caixa e Bancos
Estoques
Máquinas
Imóveis
4.000
5.000
3.000
5.000
Fornecedores
10.000
Empréstimos a Pagar 4.000
Total do Ativo
17.000
Total do Passivo
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
3.000
17.000
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4 - BALANÇO GERAL
O BALANÇO GERAL pode ser definido como: um conjunto de relatórios, demonstrações e pareceres,
visando avaliar, na data do encerramento do exercício ou de um período intercalar, a situação da empresa.
E deve ser constituído de:
a) Relatório da Administração;
b) Balanço Patrimonial;
c) Demonstração do Resultado do Exercício;
d) Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados que pode ser substituída pela Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido;
e) Demonstração dos Fluxos de Caixa;
f) Demonstração do Valor Adicionado;
g) Notas Explicativas;
h) Parecer dos Auditores Independentes e
i) Outras demonstrações ou quadros analíticos necessários.
MODELOS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: BALANÇO PATRIMONIAL, DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO DO EXERCÍCIO, DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E
FLUXO DE CAIXA
EMPRESA S/A
BALANÇO PATRIMONIAL
(Valores em milhões de Reais)
ATIVO
2007
2008 PASSIVO
ATIVO CIRCULANTE
Disponível / Aplicações
Clientes
Estoques
Valores a Receber / Desp. Antecipadas /
Imp. a Recuperar
835,4
76,7
323,6
326
902,9 PASSIVO CIRCULANTE
64,9 Instituições Financeiras
398,6 Fornecedores
355,2 Obrigações com Pessoal
109,1
84,2 Impostos a Pagar
Provisões e Contas a Pagar
Juros s/ Capital Próprio / Dividendos
13,9
86,9
16,5
17
117,6
10,7
ATIVO NÃO CIRCULANTE
234,2
82,2
308,9 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Instituições Financeiras
181,6 Provisão para Contigencias e Impostos
251,9
138,1
113,8
285,2
157,2
128
82,2
181,6
-
0,2
423
196,4
227,1
0,3
453,1
250
-4,1
169,8
37,4
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Tributos
a
Compensar/Dep.
Vinculados/Outros Créditos
PARTICIPAÇÃO DE MINORITÁRIOS
ATIVO PERMANENTE
Outros Investimentos
Imobilizado
Imobilizado em Locação
Ativo Intangível
TOTAL ATIVO
152
19,3
113,3
19,4
-
127,3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
0,3 Capital Social
118,2 Ajustes de Avaliação Patrimonial
- Reservas de Lucros
8,8 Reservas de Capital
1.069,60 1.211,80 TOTAL PASSIVO
2007
2008
394,7
65,6
168,1
43,7
473,3
108,4
175,3
44,3
1.069,60 1.211,80
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DEMONSTRATIVO DO RESULTADO
REC. BRUTA VENDAS E SERVIÇOS
Impostos e Contribuições
REC. LÍQ. DE VENDAS E SERVIÇOS
Custo dos Produtos e Serv.Vendidos
2007
2008
1.702,30 1.987,00
-178,3
-200,4
1.524,00 1.786,60
-1.215,10 -1.473,80
LUCRO BRUTO
Despesas com Vendas
Despesas Gerais e Administrativas
Despesas com Pesquisa e Desenvolv.
Outros Resultados Operacionais
LUCRO OPER. ANTES DO RES. FINANC.
Receitas Financeiras
308,9
312,8
-108,8
-49,4
-53,2
37,6
135,1
9,9
-129,8
-61,6
-54,6
-0,2
66,6
30,4
-8,9
-42,3
-6,8
129,3
129,3
-21,2
-7,5
100,6
54,6
54,6
-5,2
-8,8
0
40,5
Despesas Financeiras
CPMF/IOF/PIS Cofins s/ Rec. Financeira
RESULTADO OPERACIONAL
Resultados não Operacionais
RESULTADO ANTES DO I. DE RENDA
I. Renda e Contrib. Social
Participações
Participação Minoritária
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
(Valores em milhões de Reais)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO Capital
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Subscrito
Ajustes de
e Ações em Reservas Avaliação
Reservas Lucros
Lucro do
Integralizado Tesouraria de Capital patrimonial de Lucros Acumulados Exercício
Saldo em 01/01/2007
Integralização do Capital
Lucro Líquido do Exercício
Distribuição do Lucro:
Reserva Legal
Juros s/ Capital Próprio - Lei 9249/95
Dividendos Propostos
Reserva estatutária
Saldo em 31/12/2007
Integralização do Capital
Lucro Líquido do Exercício
Ajustes Lei 11.638
Transferências
Opções Outorgadas Reconhecidas
Distribuição do Lucro:
Reserva Legal
Dividendos Propostos
Juros s/ Capital Próprio - Lei 9249/95
Reserva Estatutária
Saldo em 31/12/2008
196.410
-3
3
316
-
154.579
-
100.553
4.982
196.410
53.590
0
316
0
67.622
227.183
-53.590
-4.173
37.155
0
37.471
4.441
40.531
44.666
-4.135
-40.531
-2.248
-3.807
-7.807
-31.110
0
0
-37.155
2.248
250.000
0
-4.982
-22.370
-5.579
-67.622
0
-4.173
31.110
169.796
Total
351.302
3
100.553
0
0
-22.370
-5.579
0
423.909
0
44.666
-3.867
0
0
0
0
-3.807
-7.807
0
453.094
11
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
(Valores em milhões de Reais)
FLUXO DE CAIXA
2007
2008
LUCRO LÍQUIDO
Depreciação e Amortização
Juros, Var.Cambial p/ Competência
Provisões e Baixas de Ativos / Outros
Ajustes de acordo com a Lei 11.638/07
SUB TOTAL
100,6
35,5
-4,2
-5,2
126,7
40,5
16,9
23,8
5,7
6,9
93,9
-125,8
-66,3
-95,1
-18,2
59,8
1,9
-3,6
-29,6
25,3
-86,2
-70,8
-27,9
-9,3
7,2
1,1
2,1
11,6
-0,2
GERAÇÃO OPERACIONAL DE CAIXA
0,9
7,7
Investimentos em Ativo Imobilizado
Locação de Equipamentos
Intangível
Aquisição das Ações da Itec / AFAC
-53
-11
-
-24,3
-8,6
-
-63,1
-25,2
184,4
-119,6
-19,6
-
109,6
-78,5
-17,7
-
-17,9
-11,8
94,6
76,7
76,7
64,9
Redução/(Aumento)Capital de Giro
Clientes
Estoques
Demais Ativos
Fornecedores
Obrigações com Pessoal
Impostos à Pagar
Provisões e Contas a Pagar
Demais Passivos
SUB TOTAL
Financiamentos:
Ingressos
Amortizações
Juros s/Capital / Dividendos
Operação da Cisão
AUMENTO (REDUÇÃO) DE CAIXA NO PERIODO
SALDO INICIAL
SALDO FINAL
12
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
5 – MÉTODO DE ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE
O patrimônio de uma pessoa é dinâmico e se modifica praticamente todos os dias. Sendo que a
contabilidade através do seu método de registro escritura todas as movimentações ocorridas no patrimônio.
MÉTODO DE PARTIDAS DOBRADAS
A Contabilidade é antiga, pois existe desde as primeiras civilizações e, durante um longo período, foi tida
como a arte da escrituração mercantil. Utilizava técnicas específicas, que foram se aperfeiçoando e
especializando, sendo algumas delas aplicadas até hoje.
O método das Partidas Dobradas, desenvolvido pelo FREI LUCA PACIOLI, na Itália, através do seu
Tratactus de Computis et Scripturis (Contabilidade por Partidas Dobradas), publicado em 1494 – século XV,
enfatizando que a teoria contábil do débito e do crédito corresponde à teoria dos números positivos e negativos,
obra que contribuiu para inserir a contabilidade entre os ramos do conhecimento humano.
O método consiste no fato de que em qualquer operação há um débito e um crédito de igual valor. Ou
seja, “não há devedor sem que haja credor, e não há credor sem que haja devedor, sendo que a cada débito
corresponde um crédito de igual valor”.
Resume-se em “PARA TODO DÉBITO DEVE HAVER UM CRÉDITO CORREPONDENTE DE IGUAL
VALOR, OU VICE - VERSA“.
NOÇÕES SOBRE DÉBITO E CRÉDITO
DÉBITO
Na linguagem comum débito, pode ser; dívida, situação negativa, estar em débito com alguém,
dever para alguém, mas não devemos ligar débito a estes significados, quando estamos falando
contabilmente. Na terminologia contábil, o lado positivo. Ativo é o lado do débito no patrimônio.
Em Contabilidade, o débito representa as aplicações de capitais em bens, direitos ou
despesas, destinados aos fins de uma empresa.
Então, são de NATUREZA DEVEDORA os saldos das contas do ATIVO, DESPESAS ou
CUSTOS.
Exemplos:
Caixa = conta do Ativo = natureza devedora
Despesas de Salários = conta de Despesas (Resultado) = natureza devedora
Custo das Mercadorias Vendidas = conta de Custos (Resultado) = natureza devedora
CRÉDITO
Na linguagem comum, ter crédito com alguém significa situação positiva, poder comprar a prazo, a
mesma situação se sucede com crédito quanto ao seu significado cotidiano. Na terminologia contábil, o lado
negativo, passivo é lado do crédito no patrimônio.
Em Contabilidade, o crédito representa as origens de capitais em obrigações ou receitas,
destinados aos fins de uma empresa.
Então, são de NATUREZA CREDORA os saldos das contas do PASSIVO, PATRIMÔNIO
LÍQUIDO E RECEITA.
Exemplos:
Salários a Pagar = conta de Obrigações com Terceiros (Passivo) = natureza credora
Capital Social = conta de Patrimônio Líqüido = natureza credora
Receita de Vendas = conta de Receitas (Resultado) = natureza credora
RESUMO DO MECANISMO DE DÉBITO E CRÉDITO
Podemos apresentar o mecanismo de débito e crédito no seguinte quadro:
Contas
Aumentos
Reduções
Natureza do Saldo
ATIVO
Débito
Crédito
Devedor
PASSIVO
Crédito
Débito
Credor
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Crédito
Débito
Credor
RECEITAS
Crédito
Débito
Credor
DESPESAS ou CUSTOS
Débito
Crédito
Devedor
O quadro acima nos apresenta o seguinte:
As contas contábeis de ATIVO, DESPESAS e CUSTOS aumentam pelo débito e reduzem pelo crédito.
As contas contábeis de PASSIVO, PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECEITAS aumentam pelo crédito e reduzem pelo débito.
Ou resumidamente:
CONTAS
efetua-se um lançamento a
DÉBITO
CRÉDITO
ATIVO, DESPESAS e CUSTOS
Aumentando
Redução
PASSIVO, PATRIMÔNIO LÍQUIDO E Redução
Aumentando
RECEITAS
13
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
ESCRITURAÇÃO NA CONTABILIDADE
Os registros contábeis são escriturados através dos lançamentos contábeis efetuados por meio das
contas contábeis, aplicando-se nelas o método das partidas dobradas, mediante o emprego da técnica do
débito e do crédito.
A Escrituração consiste em registrar nos livros próprios utilizados na Contabilidade tais como Diário
e Razão, todos os fatos que provocam modificações no Patrimônio da empresa.
O Lançamento Contábil é o meio pelo qual se processa a escrituração. Todos os fatos que
ocorrem na empresa são registrados nos livros próprios. O Lançamento é composto dos seguintes
elementos essenciais:
•
Local e data da ocorrência do fato;
•
Conta a ser debitada;
•
Conta a ser creditada;
•
Histórico; e
•
Valor.
O Lançamento se encarrega de debitar e creditar as Conta Contábeis, através da qual a
Contabilidade consegue desempenhar seu papel. Todos os acontecimentos que ocorrem na empresa,
responsáveis pela sua gestão, tais como compras, vendas, pagamentos e recebimentos, são registrados
nos livros próprios através das Contas Contábeis.
A nomenclatura das contas contábeis são definidas no Plano de Contas elaborado pelo contador
responsável pela empresa.
PASSOS PARA ESCRITURAÇÃO
Os registros dos fatos contábeis aumentam ou diminuem as contas contábeis que representam o patrimônio e
os resultados (receitas e despesas) que o modificam. Para registrar estes aumentos e reduções são efetuados
lançamentos a débito ou a crédito nas respectivas contas, conforme o mecanismo de débito e crédito.
Desta forma, se um fato contábil resultar no aumento de uma conta de ativo ou de despesa ou na redução de
uma conta do passivo, de patrimônio líquido ou de receita deve-se efetuar um lançamento a débito. Por outro lado, se
um fato contábil resultar na redução de uma conta de ativo ou de despesa ou no aumento de uma conta de passivo, de
patrimônio líquido ou de receita, deve-se efetuar um lançamento a crédito.
O desenvolvimento do raciocínio contábil fica muito mais fácil se seguirmos os passos a seguir:
1º - identificar as contas envolvidas (pelo menos duas).
2º - identificar a que grupo a conta pertence. Uma conta só pode pertencer a um destes grupos: ativo, passivo,
patrimônio líquido, receitas ou despesas. Observando-se que :
•
Contas de ativo representam os bens e os direitos,
•
Contas de passivo representam obrigações exigíveis com terceiros,
•
Contas de patrimônio liquido representam obrigações não exigíveis com os sócios,
•
Contas de receitas são as contrapartidas dos ingressos patrimoniais e
•
Contas de despesas são as contrapartidas das reduções do ativo ou aumento do passivo.
3º - identificar qual é o efeito do fato sobre cada conta, ou seja, devido ao fato, qual conta aumenta ou qual
conta diminui,
4º - efetuar o lançamento segundo o mecanismo de débito e crédito.
Contas
Aumentos
Reduções
Natureza do Saldo
ATIVO
Débito
Crédito
Devedor
PASSIVO
Crédito
Débito
Credor
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Crédito
Débito
Credor
RECEITAS
Crédito
Débito
Credor
DESPESAS ou CUSTOS
Débito
Crédito
Devedor
As contas contábeis de ATIVO, DESPESAS e CUSTOS aumentam pelo débito e reduzem pelo crédito.
As contas contábeis de PASSIVO, PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECEITAS aumentam pelo crédito e reduzem pelo débito.
14
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
EXEMPLO DETALHADO, observando-se os passos:
Dado o fato contábil: integralização do capital social em dinheiro, no valor de $ 100.000, em 10/01/2010, no
Estado de São Paulo. Por este fato, os sócios retiraram recursos de seus patrimônios individuais e colocaram na
entidade, perfazendo o total de $ 100.000.
Para registrarmos este fato, seguiremos os passos expostos anteriormente:
1º passo – Quais as contas envolvidas?
Este fato movimentará o elemento contábil dinheiro, pelo recebimento de $ 100.000 dos sócios, portanto,
vamos utilizar a conta Caixa. Ainda, por este fato, a empresa assume uma obrigação para com os seus sócios,
obrigação para com os seus sócios, obrigação esta que pode ser identificada pela conta Capital Social.
Por isso, as contas envolvidas por este fato são: Caixa e Capital.
2º passo – Qual o grupo a que cada conta pertence?
A conta Caixa é conta de Ativo porque representa o bem dinheiro.
A conta Capital é conta do Patrimônio Líquido porque representa obrigação não exigível da empresa para
com os seus sócios.
Portanto:
Caixa conta de ativo.
Capital Social conta do patrimônio líquido.
3º passo – Qual o efeito deste fato sobre cada uma das contas envolvidas?
Devido a este fato, o Caixa aumenta porque a empresa recebe dinheiro e o Capital Social também aumenta
porque a empresa assume obrigações para os seus sócios.
4º passo – Efetuar o lançamento, utilizando o mecanismo de débito e crédito.
Caixa – conta de ativo que aumenta devido a este fato, portanto será debitada.
Capital Social – conta do patrimônio líquido que aumenta devido a este fato, portanto será creditada.
Lançamento contábil:
São Paulo, 10/01/2010
Débito – Caixa
$ 100.000
Crédito – Capital Social $ 100.000
Histórico: integralização do capital social em dinheiro pelos sócios
OUTROS EXEMPLOS:
• Ocorrendo um débito e um crédito:
Compra de uma casa, a vista, em dinheiro, situada a Avenida 9 de julho, 1001, nesta cidade, conforme escritura
o
passada no 5 Tabelião, no valor de $ 200.000.
Lançamento:
Débito – Imóveis
$ 200.000
Crédito – Caixa
$ 200.000
• Ocorrendo um débito e dois ou mais créditos:
Compra de um equipamento, do fornecedor Z, conforme nota fiscal nº. 5.390, no valor de $ 800, sendo: R$ 300, à vista,
em dinheiro e o restante a prazo, conforme aceite de duplicata 0001.
Lançamento:
Débito – Equipamentos $ 800
Crédito – Caixa
$ 300
Crédito – Fornecedores $ 500
• Ocorrendo dois ou mais débitos e um crédito:
Venda de Serviços, conforme nota fiscal 0118, por $ 500, sendo: $ 100 a vista recebidos em cheque e o restante em
quatro pagamentos mensais, conforme duplicatas nºs. 118/1 a 118/4, no valor de $ 100, cada uma.
Lançamento:
Débito – Bancos Conta Movimento $ 100
Débito – Duplicatas a receber
$ 400
Crédito – Receita de Vendas
$ 500
• Ocorrendo dois ou mais débitos e dois ou mais créditos:
Compras efetuadas no Supermercado Taubaté, de um refrigerador, para uso da empresa, conf. N.F. 1.521, $ 1.000 e
uma moto marca Guará, conf. N.F. 372, $ 10.000. Foram pagos, à vista, em cheque, $ 2.000 e o restante a prazo,
através de três duplicatas, de nºs. 1 a 3 , sendo de $ 3.000, cada, vencíveis de 30 em 30 dias.
Lançamento:
Débito – Móveis e Utensílios
$ 1.000
Débito – Veículos
$ 10.000
Crédito – Bancos Conta Movimento
$ 2.000
Crédito – Fornecedores
$ 9.000
15
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
6 - PLANO DE CONTAS
O Plano de Contas é um elenco de todas as contas previstas pelo setor contábil da empresa como
necessárias aos seus registros contábeis. O plano de contas é indispensável para os registros de todos os
eventos que podem ser expressos monetariamente e que modificam a situação de qualquer item do
patrimônio da empresa.
A contabilidade através de suas técnicas registra as variações patrimoniais para cada item do
patrimônio da empresa. E para cada item é dado uma denominação que chamamos de conta contábil, por
exemplo:
a) a movimentação de entradas e saídas em dinheiro da empresa é registrada na conta contábil
denominada Caixa;
b) a movimentação de entradas e saídas que acontecem num banco é registrada na conta contábil
Bancos Conta Movimento,
c) a movimentação de emissão de duplicatas emitidas é registrada na conta contábil Duplicatas a
Receber,
d) a movimentação de obrigação adquirida por compra a prazo de um fornecedor é registrada na
conta contábil Fornecedores ou Duplicatas a Pagar,
e) o registro da participação de um sócio na empresa mediante integralização do capital social é
registrado na conta Capital Social.
CONTAS CONTÁBEIS
Conta Contábil é o nome técnico dado aos componentes patrimoniais (bens, direitos, obrigações
com terceiros e patrimônio líquido) e aos elementos de resultado (despesas e receitas). Por exemplos: a)
conta Caixa representa o dinheiro em espécie que está na empresa; b) conta Fornecedores representa a
obrigação que a empresa tem decorrente do recebimento de compra de mercadorias a prazo, c) conta
Receita de Vendas representa o valor da venda efetuada.
CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADO
As contas contábeis podem ser divididas em dois grupos:
Contas Patrimoniais, utilizadas para registrar Bens e Direitos (ATIVO) e Obrigações com Terceiros
e Patrimônio Líquido (PASSIVO).
Contas de Resultado, utilizadas para registrar as Despesas e Receitas (que compõem o
RESULTADO). É através delas que a contabilidade apura o Resultado do Exercício (lucro ou prejuízo).
Essas contas são abertas na Contabilidade, no início do exercício social e encerradas no final dele. Elas
não fazem parte do Balanço Patrimonial e se dividem em Contas de Despesas e Contas de Receitas.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS CONTÁBEIS
As contas de Ativo e Passivo compõem o Balanço Patrimonial.
As contas de Receitas e de Despesas compõem a Demonstração do Resultado do Exercício.
Após a confrontação das contas de receitas e despesas é apurado o Resultado do Exercício, o qual
é transferido para as contas patrimoniais denominadas de LUCRO DO EXERCÍCIO OU PREJUÍZOS
ACUMULADOS, que constam no grupo Patrimônio Liquido do Balanço Patrimonial.
Para diferenciar as contas de Receita ou Despesa pode-se usar os adjetivos da receita e despesa
antes do elemento.
Por exemplos:
Receita com Vendas
Despesa com Água
16
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
ESTRUTURA DO PLANO DECONTAS
O Plano de Contas é elaborado de forma a facilitar a identificação das contas, adota-se um código numérico
para cada uma. Esse código é composto de números e através dele se pode saber de imediato a que grupo a conta
pertence, por exemplo:
•
•
Primeiro Número - indica o grupo: 1- ativo; 2- passivo; 3- despesas; 4- receitas.
Segundo Número - Indica a divisão de cada grupo principal:
1- ATIVO
2 – PASSIVO
1.1 – ATIVO CIRCULANTE
1.2 – ATIVO NÃO CIRCULANTE
2.1 – PASSIVO CIRCULANTE
2.2 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE
2.3 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4 – DESPESAS
3 – RECEITAS
4.1 - DESPESAS DE VENDAS
4.2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS E GERAIS
4.3 - DESPESAS FINANCEIRAS
4.4 - OUTRAS DESPESAS
4.6 - PROVISÃO PARA IRPJ E A CSLL
4.7 - PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
3.1 - RECEITA BRUTA DE VENDAS
3.2 - (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
3.3 - RECEITAS FINANCEIRAS
3.4 - OUTRAS RECEITAS
5 – CUSTOS
5.1 - CUSTO DO COMÉRCIO
5.2 - CUSTO INDUSTRIAL
5.3 - CUSTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
5.4 - CUSTO IMOBILIÁRIO
5.5 - CUSTO AGROPASTORIL
•
Terceiro Número - Indica a subdivisão dos grupos patrimoniais citados acima:
1 – ATIVO
1.1 - Circulante
1.1.1 - Disponível
1.1.2 - Créditos
1.1.3 - Estoques
1.2 – Não Circulante
1.2.1 – Realizável a Longo Prazo
1.2.2 - Investimentos
1.2.3 – Imobilizado
1.2.4 - Intangível
•
2 - PASSIVO
2.1 - Circulante
2.1.1 - Obrigações
2.1.2 - Provisões
2.1.3 - Participações
2.2 – Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
2.3.1 - Capital
2.3.2 - Reservas
2.3.3 – Prejuízos Acumulados
Quarto Número em Diante - Indica mais uma subdivisão e/ ou o número da conta propriamente dita, as quais
constam no plano de contas anexo a esta matéria.
17
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
PLANO DE CONTAS (modelo – somente com o nome da conta, sem a numeração)
Conta Contábil - Descrição
1 ATIVO
1.1 ATIVO CIRCULANTE
1.1.01 CAIXA
1.1.01.01 Caixa
1.1.02 BANCOS CONTA MOVIMENTO
1.1.02.01 Bradesco
1.1.02.02 Itaú
1.1.02.03 Santander Banes pa
1.1.02.04 Nossa Caixa
1.1.02.05 Caixa Econômica Federal
1.1.02.06 Hsbc
1.1.03 APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA
1.1.03.01 Aplicações no Bradesco
1.1.03.02 Aplicações no Itaú
1.1.03.03 Aplicações no Santander Banespa
1.1.03.04 Aplicações no Nossa Caixa
1.1.03.05 Aplicações no Caixa Econômica Federal
1.1.03.06 Aplicações no Hs bc
1.1.04 CLIENTES
1.1.04.01 Duplicatas a Receber
1.1.04.02 (-) Duplicatas Des contadas
1.1.04.03 (-)Provisão p/ Créditos de Liq. Duvidosa
1.1.04.04 (-) Faturamento p/ Entrega Futura
1.1.05 ESTOQUES
1.1.05.01 Produtos Acabados
1.1.05.02 Produtos em Elaboração
1.1.05.03 Matéria-Prima
1.1.05.04 Material Auxiliar
1.1.05.05 Material de Embalagem
1.1.05.06 Mercadorias p/ Revenda
1.1.05.07 Material Administrativo
1.1.05.08 Material de Manutenção
1.1.06 INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS
1.1.06.01 Fundos Renda Fixa
1.1.06.02 Fundos DI
1.1.07 IMPOSTOS A RECUPERAR
1.1.07.01 COFINS a Recuperar
1.1.07.02 CSLL a Recuperar
1.1.07.03 IPI a Recuperar
1.1.07.04 IRRF a Recuperar
1.1.07.05 PIS a Recuperar
1.1.07.06 ICMS a Recuperar
1.1.07.07 ISS Retido na Fonte
1.1.08 OUTROS CRÉDITOS
1.1.08.01 Adiantamentos a Fornecedores
1.1.08.02 Adiantamentos a Funcionários
1.1.08.03 Dividendos de Controladas e Coligadas
1.1.08.04 Empréstimos a Funcionários
1.1.09 DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE
1.1.09.01 Aluguéis Pagos Antecipadamente
1.1.09.02 Assinat.- Jornais , Revistas e Periódicos
1.1.09.03 Seguros a Apropriar
1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE
1.2.01 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
1.2.01.01 Duplicatas a Receber - LP
Fundos 1.2.01.02 Renda Fixa - LP
1.2.01.03 Fundos DI - LP
1.2.01.04 Empréstimos Controladas e Coligadas - LP
1.2.01.05 Depósitos Judicias
1.2.01.06 Seguros a Apropriar - LP
1.2.02 INVESTIMENTOS
1.2.02.01 Avaliadas pelo Mét. de Equiv Patrimonial
1.2.02.02 Avaliadas pelo Método de Custo
1.2.02.03 Participações em Fundos de Investimentos
1.2.02.04 Obras de Arte
1.2.02.05 Imóveis Não de Uso (para aluguel)
1.2.02.10 (-) Provisão para Perdas Permanentes
1.2.03 IMOBILIZADO
1.2.03.01 Computadores e periféricos
1.2.03.02 Ferramentas
1.2.03.03 Instalações
1.2.03.04 Máquinas, Aparelhos e Equipamentos
1.2.03.05 Móveis e Utensílios
1.2.03.06 Prédios
1.2.03.07 Veículos
1.2.03.08 Benfeitorias em Propriedade de Terceiros
1.2.03.09 Terrenos
1.2.03.10 Imobilizado em Andamento
1.2.03.20 (-)Depreciação Acumul Comp e perifericos
1.2.03.21 (-) Depreciação Acumulada de Ferramentas
1.2.03.22 (-) Depreciação Acumulada de Ins talações
1.2.03.23 (-)Depreciação Acumul. Máq, Ap. e equip.
1.2.03.24 (-)Depreciação Acumul. Móv. e Utens ílios
1.2.03.25 (-) Depreciação Acumulada de Prédios
1.2.03.26 (-) Depreciação Acumulada de Veículos
1.2.03.27 (-)Amortização Benf em Prop de terceiros
1.2.04 INTANGÍVEL
1.2.04.01 Marcas, Direitos e Patentes
1.2.04.02 Softwares
1.2.04.10 (-) Amortização de Marc. Dir. e Patentes
1.2.04.11 (-) Amortização de Softawers
Reduzida Conta Contábil - Descrição
2 PASSIVO
2.1 PASSIVO CIRCULANTE
2.1.01 FORNECEDORES
1
2.1.01.01 Fornecedores de Mercadorias
2.1.01.02 Fornecedores de Imobilizado
2
2.1.01.03 Fornecedores de Serviço
3
2.1.01.04 Fornecedores Diversos
4
2.1.02 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A PAGAR
5
2.1.02.01 Em préstimos Bancários a Pagar
6
2.1.02.02 (-) Encargos Financeiros a Transcorer
7
2.1.03 OBRIGAÇÕES TRABALHIST. E PREVIDENCIÁRIAS
2.1.03.01 Salários a Pagar
8
2.1.03.02 Pró-Labore a Pagar
9
2.1.03.03 Férias a Pagar
10
2.1.03.04 13° Salário a Pagar
11
2.1.03.05 FGTS a Recolher
12
2.1.03.06 INSS a Recolher
13
2.1.03.07 Contribuições Sindicais a Recolher
2.1.04 OBRIGAÇÕES FISCAIS
14
2.1.04.01 COFINS a Recolher
15
2.1.04.02 CSLL a Recolher
16
2.1.04.03 IRPJ a Recolher
17
2.1.04.04 IRRF a Recolher
2.1.04.05 IPI a Recolher
18
2.1.04.06 PIS a Recoher
19
2.1.04.07 Simples Nacional
20
2.1.04.08 ICMS a Recolher
21
2.1.04.09 ISS a Recolher
22
2.1.04.10 IPTU a Recolher
23
2.1.04.11 Outros Impostos e Taxas
24
2.1.06 OUTRAS OBRIGAÇÕES
25
2.1.06.01 Adiantamentos de Clientes
2.1.06.02 Água a pagar
26
2.1.06.03 Aluguel a Pagar
27
2.1.06.04 Comissões a Pagar
2.1.06.05 Dividendos a Pagar
28
2.1.06.06 Energia Életrica a Pagar
29
2.1.06.07 Honorários a Pagar
30
2.1.06.08 Outras Contas a Pagar
31
2.1.06.09 Seguros a Pagar
32
2.1.07 PROVISÕES
33
2.1.07.01 Provis ão para 13° Salário
34
2.1.07.02 Provis ão para Férias
2.1.07.03 Provis ões para Contingências Civis
35
2.1.07.04 Provis ões p/ Contingências Trabalhistas
36
2.1.07.05 Provis ões para Contingências Tributárias
37
2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
38
2.2.01 FORNECEDORES
2.2.01.01 Fornecedores de Mercadoias - LP
39
2.2.02 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A PAGAR
40
2.2.02.01 Em préstimos Bancários a Pagar - LP
41
2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.3.01 CAPITAL SOCIAL
2.3.01.01 Capital Social
42
2.3.01.02 (-) Capital a Integralizar
43
2.3.02 RESERVAS DE CAPITAL
44
2.3.02.01 Doações
45
2.3.03 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
2.3.03.01 Ajuste de Avaliação de Ativos
46
2.3.03.02 Ajuste de Avaliação de Pass ivos
2.3.04 RESERVAS DE LUCROS
47
2.3.04.01 Reserva Legal
48
2.3.04.02 Reserva Estatutária
49
2.3.04.03 Reservas para Contingências
51
2.3.04.04 Reservas de Lucros a Realizar
52
2.3.04.05 Reservas para Expans ão
53
2.3.05 AÇES EM TESOURARIA
2.3.05.01 Ações em Tesouraria de Capital Realizado
54
2.3.06 PREJUÍZOS ACUMULADOS
55
2.3.06.01 Prejuízos Acumulados
56
2.3.06.02 Lucro do Exercício
57
58
59
61
63
64
65
66
67
68
69
70
71
73
75
Reduzida
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
124
125
126
127
128
129
130
303
132
131
62
60
74
72
18
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
Conta Contábil - Des crição
3 RECEITAS
3.1 RECEITA BRUTA DE VENDAS
3.1.01 VENDAS DE MERCADORIA,PRODUTOS E SERVIÇOS
3.1.01.01 Exportação Não Incentivada de Produtos
3.1.01.02 Vendas de Produtos Indus trializados
3.1.01.03 Revenda de Mercadorias
3.1.01.04 Vendas de Serviços
3.1.01.05 Vendas Imobiliárias
3.1.01.06 Locação de Bens Móveis e Imóveis
3.1.01.07 Vendas da Atividade Rural
3.2 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
3.2.01 VENDAS CANCELADAS E DEVOLUÇÕES
3.2.01.01 Vendas Canceladas
3.2.01.02 Devoluções de Vendas
3.2.02 ABATIMENTOS E DESCONTOS INCONDICIONAIS
3.2.02.01 Abatimentos sobre Vendas
3.2.02.02 Des contos Incondicionais sobre Vendas
3.2.03 IMPOSTOS SOBRE VENDAS
3.2.03.01 COFINS
3.2.03.02 ICMS
3.2.03.03 ISS
3.2.03.04 IPI
3.2.03.05 PIS
3.2.03.06 Simples Nacional
3.3 RECEITAS FINANCEIRAS
3.3.01 RECEITAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
3.3.01.01 Rendimentos de Aplicações Financeiras
3.3.02 OUTRAS RECEITAS FINANCEIRAS
3.3.02.01 Des contos Obtidos
3.3.02.02 Juros Ativos
3.3.02.03 Variação Cambial Ativa
3.4 OUTRAS RECEITAS
3.4.01 RECEITAS DE ATIVOS
3.4.01.01 Dividendos e Rend. de Outr Inves timentos
3.4.01.02 Lucro de Colig. e Contr. Av. pela Eq. Pt
3.4.01.03 Vendas de Sucatas
3.4.01.04 Ganhos na Alienação de Inves timentos
3.4.01.05 Receitas em Inv. pela Equiv. Patrimonial
3.4.01.06 Ganhos na Alienação de Imobilizado
3.4.01.07 Valor Líquido de bens Baixados
4 DESPESAS
4.1 DESPESAS DE VENDAS
4.1.01 DESPESAS COM O PESSOAL
4.1.01.01 Salários
4.1.01.02 FGTS
4.1.01.03 INSS Parte-Empres a
4.1.01.04 Férias
4.1.01.05 13° Salários
4.1.01.06 Indenizações
4.1.01.07 As sitência Médica
4.1.01.08 Auxílio Refeição e Ces ta Básica
4.1.01.09 Vale Trans porte
4.1.01.10 PAT Programa de Alimentação ao Trabalhor
4.1.02 DESPESAS COMERCIAIS
4.1.02.01 Amortização
4.1.02.02 Amostras Grátis
4.1.02.03 Comiss ões s obre Vendas
4.1.02.04 Créditos de Líquidação Duvidos a
4.1.02.05 Depreciação
4.1.02.06 Fretes s obre Vendas
4.1.02.07 Pes quis a de Mercado e de Opinião
4.1.02.08 Propaganda e Publicidade
4.1.02.09 Telefone
4.1.02.10 Treinamentos e Curs os
4.1.02.11 Viagens e Repres entações
Reduzida Conta Contábil - Des crição
4.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS E GERAIS
4.2.01 DESPESAS COM PESSOAL
4.2.01.01 Salários
134
4.2.01.02 FGTS
135
4.2.01.03 INSS Parte-Empres a
136
4.2.01.04 Férias
297
4.2.01.05 13° Salário
298
4.2.01.06 Indenizações
299
4.2.01.07 As sistência Médica
300
4.2.01.08 Auxílio Refeição e Ces ta Básica
4.2.01.09 Vale Trans porte
4.2.01.10 PAT Programa Alimentação ao Trabalhador
137
4.2.01.11 Pró-Labore
138
4.2.01.12 Plano de Previdência Privada
4.2.01.13 FAPI Fundo de Aposentadoria Programada
139
4.2.02 DESPESAS GERAIS
140
4.2.02.01 Água e Es goto
4.2.02.02 Aluguéis de Imóveis
141
4.2.02.03 Aluguéis de Móveis
142
4.2.02.04 Amortização
143
4.2.02.05 As sinaturas Jornais Revis tas Periódicos
144
4.2.02.06 As sociação de Class e e Sindicatos
145
4.2.02.07 Combustíveis , Lubrificantes e Lavagens
146
4.2.02.08 Comunicação de Dados (Internet)
4.2.02.09 Condomínios
4.2.02.10 Conduções
147
4.2.02.11 Copa e Cozinha
4.2.02.12 Cópias
148
4.2.02.13 Correio
149
4.2.02.14 Depreciação
150
4.2.02.15 Energia Elétrica
4.2.02.16 Estacionamentos
4.2.02.17 Estagiários
151
4.2.02.18 Indedutíveis
152
4.2.02.19 Lanches e Refeições
153
4.2.02.20 Manutenção de Máquinas e Equipamentos
154
4.2.02.21 Manutenção Predial
155
4.2.02.22 Material de Es critório
156
4.2.02.23 Material de Limpeza
157
4.2.02.24 Outras Despesas Adminis trativas
4.2.02.25 Pedágio
4.2.02.26 Provis ão p/ Des p c/ Ris c e Contingências
4.2.02.27 (-)Revers ão Prov. p/ desp c/ ris c. e ct
4.2.02.28 Seguros
4.2.02.29 Serviços Pres tados Pess oa Fís ica
158
4.2.02.30 Serviços Pres tados Pess oa Juridica
159
4.2.02.31 Software
160
4.2.02.32 Taxas e Emolumentos
161
4.2.02.33 Telefone
162
4.2.02.34 Treinamentos e Curs os
163
4.2.02.35 Viagens e Estadias
164
4.2.03 IMPOSTOS E TAXAS
165
4.2.03.01 COFINS s / Outras Receitas
166
4.2.03.02 IPVA
167
4.2.03.03 IOF e IOC
4.2.03.04 IPTU
168
4.2.03.05 Multas Dedutíveis
169
4.2.03.06 Multas Indedutíveis
170
4.2.03.07 PIS s / Outras Receitas
171
4.2.03.08 TFE
172
4.2.03.09 Outros Impos tos e Taxas
173
4.3 DESPESAS FINANCEIRAS
174
4.3.01 DESPESAS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
175
4.3.01.01 Perdas em Aplicações Financeiras
176
4.3.02 DESPESAS DE FINANCIAMENTO
177
4.3.02.01 Des pes as Bancárias
178
4.3.02.02 Des contos Concedidos
4.3.02.03 Juros Pas sivos
4.3.02.05 Variação Cambial Pas s iva
4.4 OUTRAS DESPESAS
4.4.01 DESPESAS DE ATIVOS
4.4.01.01 Perdas na Alienação de Investmentos
4.4.01.02 Des p em inves t. pela equiv. Patrimonial
4.4.01.03 Perdas na Alienação de Imobilizado
4.4.01.04 Valor Líquido de Bens Baixados
4.4.01.05 Baixa de Ativos Diferidos
4.6 PROVISÃO PARA IRPJ E A CSLL
4.6.01 CONTRIBUIÇÃO SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
4.6.01.01 CSLL
4.6.02 IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA
4.6.02.01 IRPJ
4.7 PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES
4.7.01 PARTICIP DOS ADMINISTRADORES E EMREGADOS
4.7.01.01 Participação dos Adminis tradores
4.7.01.02 Participação dos Empregados
4.9 ARE
4.9.01 ARE
4.9.01.01 Apuração do Resultado do Exercício
Reduzida
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
304
305
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
237
234
235
236
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
133
19
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
Conta Contábil - Descrição
5 CUSTO
5.1 CUSTO DO COMÉRCIO
5.1.01 CUSTO DAS MERCADORIAS REVENDIDAS
5.1.01.01 Estoques - Inicio do Periodo da Apuração
5.1.01.02 Compras de Mercadorias à Vista
5.1.01.03 Compras de Mercadorias à Prazo
5.1.01.04 (-)Estoques - Fim do Período da Apuração
5.1.01.05 (-) Custo da Mercadoria Vendida
5.2 CUSTO INDUSTRIAL
5.2.01 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS
5.2.01.01 Estoques - inicio do Periodo de Apuração
5.2.01.02 Compras de Insumos a Vista
5.2.01.03 Compras de Insumos a Prazo
5.2.01.04 Remuneração a Dirigentes de Indústria
5.2.01.05 Custo do Pessoal Aplicado na Produção
5.2.01.06 Encargos Sociais
5.2.01.07 Alimentação do Trabalhador
5.2.01.08 Manut e Repar de Bens Aplic. na Produção
5.2.01.09 Arrendamento Mercantil
5.2.01.10 Depreciação, Amortização e Exaustão
5.2.01.11 Constituição de Provisões
5.2.01.12 Serviços Prestados por Pessoa Física
5.2.01.13 Serviços Prestados por Pessoa Jurídica
5.2.01.14 Royalties e Assistência Técnica - País
5.2.01.15 Royalties e Assistência Téc. - Exterior
5.2.01.16 Outros Custos
5.2.01.17 (-)Estoques - Fim do Periodo de Apuração
5.3 CUSTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
5.3.01 CUSTO DOS SERVIÇOS VENDIDOS
5.3.01.01 Saldo Inicial dos Serviços em Andamento
5.3.01.02 Material Aplic. Na Produção dos Serviços
5.3.01.03 Remuneração de Dir. de Prod dos Serviços
5.3.01.04 Custo do Pes. Aplic na Prod. de Serviços
5.3.01.05 Serviços Prestados por Pessoa Física
5.3.01.06 Serviços Prestados por Pessoa Jurídica
5.3.01.07 Encargos Sociais
5.3.01.08 Alimentação do Trabalhador
5.3.01.09 Depreciação e Amortização
5.3.01.10 Arrendamento Mercantil
5.3.01.11 Constituição de Provisões
5.3.01.12 Royalties e Assistência Técnica - País
5.3.01.13 Royalties e Assist. Técnica - Exterior
5.3.01.14 Outros Custos
5.3.01.15 (-) Saldo Final de Seviços em Andamento
5.4 CUSTO IMOBILIÁRIO
5.4.01 CUSTO DOS IMÓVEIS VENDIDOS
5.4.01.01 Custo das Unidades Imobiliárias Vendidas
5.4.01.02 Ajustes de Estoques Dec. de Arbitramento
5.5 CUSTO AGROPASTORIL
5.5.01 CUSTO DOS PRODUTOS DA AT. RURAL VENDIDOS
5.5.01.01 Estoque Inicial de Insumos Agropecuários
5.5.01.02 Estoque Inicial de Prod Agro em Formação
5.5.01.03 Estoque Inicial de Prod Agropec acabados
5.5.01.04 Compras de Insumos Agropecuários a Vista
5.5.01.05 Compras de Insumos Agropecuários à Prazo
5.5.01.06 Custos Ap na F. dos Produt Agropecuários
5.5.01.07 Ajuste de Estoques Decor de Arbitramento
5.5.01.08 (-) Estoque Final Insumos Agorpecuários
5.5.01.09 (-) Estoque Fina Prod Agrop em Formação
5.5.01.10 (-) Estoque Final Prod. Agrop. Acabados
Reduzida
248
249
250
251
306
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
20
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
7 – RAZONETES, APURAÇÃO DO RESULTADO, DIÁRIO E RAZÃO
7.1 - RAZONETES
O Razonete é uma representação gráfica simplificada dos lançamentos contábeis efetuados nas
contas contábeis.
O Razonete é representado através do “T”, onde em sua parte superior é colocada a denominação
da conta contábil em que são efetuados os lançamentos.
Dentro do “T” do lado esquerdo são efetuados todos os lançamentos a débito e do lado direito todos
os lançamentos a crédito.
Representação gráfica do Razonete
Nome da conta contábil
lançamento
DÉBITO
a
lançamento
CRÉDITO
a
Os lançamentos nos razonetes são efetuados com base na regra apresentada nas regras do
mecanismo do Débito e Crédito, que apresentam o quadro que reproduziremos novamente a seguir:
Contas
Aumentos
Reduções
Natureza do Saldo
ATIVO
Débito
Crédito
Devedor
PASSIVO
Crédito
Débito
Credor
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Crédito
Débito
Credor
RECEITAS
Crédito
Débito
Credor
DESPESAS ou CUSTOS
Débito
Crédito
Devedor
As contas contábeis de ATIVO, DESPESAS e CUSTOS aumentam pelo débito e reduzem pelo crédito.
As contas contábeis de PASSIVO, PATRIMÔNIO LÍQUIDO E RECEITAS aumentam pelo crédito e reduzem
pelo débito.
Exemplo 1 – Lançamento de compra com parte paga a vista e o restante a prazo.
Evento: compras efetuadas no Supermercado Taubaté de um refrigerador, para uso na empresa, $ 1.000 e
uma moto marca Guará $ 10.000, sendo que foram pagos, à vista, em dinheiro $ 2.000 e o restante a prazo,
através de três duplicatas, sendo de $ 3.000 cada, vencíveis de 30 em 30 dias.
Móveis e Utensílios
1.000,
Veículos
10.000,
Caixa
2.000,
Fornecedores
9.000,
Nos lançamentos acima, verificamos que a regra do mecanismo do débito e crédito foi seguida:
- a conta Móveis e Utensílios representa os bens (neste caso o refrigerador adquirido) tangíveis que
são Ativos. Os Ativos aumentam debitando. No razonete o lado esquerdo é onde se faz o débito, cujo valor
é $ 1.000.
- a conta Veículos representa os bens (neste caso a moto) tangíveis que são Ativos. Os Ativos
aumentam debitando. No razonete o lado esquerdo é onde se faz o débito, cujo valor é $ 10.000.
- a conta Caixa representa os bens (neste caso é o dinheiro) tangíveis que são Ativos. Os Ativos
diminuem creditando. No razonete o lado direito é onde se faz o crédito, cujo valor é $ 2.000.
- a conta Fornecedores representa as obrigações (neste caso a duplicata a pagar) que são Passivos.
Os Passivos aumentam debitando. No razonete o lado direito é onde se faz o crédito, cujo valor é $ 9.000.
No exemplo acima o total dos débitos $ 11.000 é igual o total dos créditos $ 11.000, obedecendo
desta forma o Método das Partidas Dobradas.
21
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
Exemplo 2 – Abertura de uma empresa e outros eventos
Vamos considerar alguns fatos administrativos e registrá-los nos razonetes, como abertura da
empresa, compra e venda mercadorias, compra de imobilizado e pagamento de despesas.
Eventos:
1) 2/01/XX – Paulo e Pepe abrem a empresa “SANTORO ELETRODOMÉSTICO LTDA. com o capital social
de $ 12.000, sendo integralizado da seguinte forma: 50% Sr. Paulo em dinheiro $ 6.000 e 50% Sr. Pepe
em mercadoria com 10 forno microonda $ 6.000 ao preço unitário de $ 600 cada.
2) 4/01/XX - Deposito em dinheiro no Banco Itaú S/A, $ 5.000.
3) 5/01/XX – Venda a prazo de 2 forno microonda, conforme NF 001 no valor $ 2.000. O custo apurado na
ficha de estoque $ 1.200.
4) 6/01/XX - Compra a prazo de 5 aparelhos de televisão, marca Sanio, $ 2.500, conforme NF 024
Eletrônica Santana Ltda.
5) 6/01/XX - Despesa de Aluguel – mês de janeiro $ 300, pagamento em cheque.
6) 14/01/XX - Despesa de Cópias, pagamento a vista em dinheiro $ 200,
7) 20/01/XX - Venda a vista, recebimento em cheque, 3 aparelhos de televisão, conforme NF 002, $3.000.
O custo apurado e baixado do estoque $ 1.500.
8) 30/01/XX - Despesa de honorários, pagamento em cheque $ 500,
9) 30/01/XX – Despesa material de escritório, a vista em dinheiro $ 100,
10) 30/01/XX – Reconhecimento do salário a pagar no passivo do Sr. Odorico $ 400, para ser pago no dia
5/02/XX.
11) 30/1/XX compra de máquinas e equipamentos a prazo, $ 2.000.
12) 30/1/XX – compra de veículos a vista, $ 1.000, pagos em cheque.
Lançamentos nos razonetes:
Os registros nos razonetes são efetuados mediante o lançamento dos valores a débito e a crédito. Para
cada valor lançado é aposto um número ao lado que serve como referência do lançamento.
A seguir numeraremos os eventos e aplicamos a regra do débito e crédito utilizando contas contábeis,
respeitando-se a ordem cronológica que aconteceram:
1)
DDC-
Caixa
Mercadorias para Revenda
Capital Social
6.000
6.000
12.000
2)
DC-
Bancos Conta Movimento
Caixa
5.000
5.000
3)
DC-
Duplicatas a Receber
Vendas
2.000
2.000
DC-
CMV - Custo da Mercadoria Vendida
Mercadorias para Revenda
1.200
1.200
4)
DC-
Mercadorias para Revenda
Fornecedores
2.500
2.500
5)
DC-
Despesas de Aluguel
Bancos Conta Movimento
300
300
6)
DC-
Despesas com Cópias
Caixa
200
200
7)
DC-
Bancos Conta Movimento
Vendas
3.000
3.000
DC-
CMV - Custo da Mercadoria Vendida
Mercadorias para Revenda
1.500
1.500
8)
DC-
Despesas de Honorários 500
Bancos Conta Movimento 500
9)
DC-
Despesas de Material de Escritório
Caixa
100
100
22
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
10)
DC-
Despesas de Salários
Salários a Pagar
400
400
11)
DC-
Máquinas e Equipamentos
Fornecedores
2.000
2.000
12)
DC-
Veículos
Bancos Conta Movimento
1.000
1.000
Lançamentos de apuração do resultado, onde todas as contas de resultado são zeradas aplicando-se o débito e crédito,
a fim de realizar a transferência dos seus saldos para a conta ARE (Apuração do Resultado do Exercício).
Depois, o saldo desta conta é transferido para a conta Reservas de Lucros:
A
A
DC-
VENDAS
ARE
5.000
5.000
B
B
B
B
B
B
B
DCCCCCC-
ARE
CMV
Despesas de Aluguel
Despesas de Cópias
Despesas de Honorários
Despesas de Material de Escritório
Despesas de Salários
4.200
2.700
300
200
500
100
400
C
C
DC-
ARE
Reservas de Lucros
800
800
7.2 - APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
RECEITAS
É a entrada de elementos para o ativo, sob forma de dinheiro ou direitos a receber,
correspondentes, normalmente, à venda de mercadorias, de produtos ou à prestação de serviços. Mas
existem outras receitas além de venda, como por exemplo rendimento de aplicações financeiras e juros
recebidos de clientes que pagaram a duplicata em atraso.
DESPESAS
As Despesas representam a utilização ou consumo de bens e serviços no processo de produzir
receitas. Por exemplo, uma empresa para obter a receita de vendas pode ter despesas de aluguel, salários,
honorários advocatícios, água, luz e limpeza.
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Toda empresa é obrigada, legalmente, a fazer a apuração de resultados, pelo menos uma vez por
ano. O lucro ou prejuízo de um exercício social está na dependência do confronto das contas de RECEITAS
e de DESPESAS; e este resultado líquido é apurado na contabilidade através da conta contábil denominada
Apuração do Resultado do Exercício (ARE).
As contas de receitas e despesas são periódicas, isto é, somente terão registros por um ano, ou
período menor, conforme a duração do exercício contábil, o que significa que todas as contas, de receitas e
de despesas, devem possuir saldo zero no início de cada exercício social. Para que isto ocorra, deve-se
proceder ao encerramento das contas, através do registro de lançamentos de encerramento.
O roteiro para Apuração de Resultado pode ser resumido nos seguintes passos:
a) Transferência da contas de Despesas para a conta de Apuração de Resultado do Exercício (ARE);
b) Transferência da contas de Receitas para a conta de Apuração de Resultado;
c) Confronto na conta de Apuração de Resultado, entre as Despesas e Receitas; e
d) Após o confronto entre as Receitas e Despesas, o saldo remanescente na conta de Apuração de
Resultado do Exercício deve ser transferido para a conta Reservas de Lucros ou Prejuízos
Acumulados.
23
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
A seguir transportamos para os RAZONETES os lançamentos contábeis de acordo com a numeração e os
valores registrados:
ATIVO
1
Caixa
6.000
6.000
700
PASSIVO
5.000 2
100 9
200 6
5.300
Bancos Conta Movimento
5.000
300 5
3.000
500 8
7
1.000 12
8.000
1.800
6.200
Fornecedores
Salários a Pagar
Duplicatas a Receber
2.000
3
PATRIMÔNIO LIQUIDO
2.500 4
2.000 11
4.500
2
400 10
Mercadorias para
Revenda
1
4
6.000
2.500
8.500
5.800
1.200 3
1.500 7
2.700
Capital Social
Máquinas e
Equipamentos
2.000
11
Reservas de Lucros
12.000 1
800 C
Despesas de Aluguel
300
300 B
ARE - Apuração do
Resultado do Exercício
2.700
5.000 A
100
400
300
200
500
4.200
5.000
800
800
Veículos
1.000
12
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Receita de Vendas
2.000 3
5.000
3.000 7
A
Despesas de
Material de Escritório
100
100 B
9
5
B
B
B
B
CMV
1.200
3
1.500
7
Despesas de Salários
400
400 B
10
Despesas de Cópias
200
200 B
6
B
B
2.700 B
C
8
Despesas de Honorários
500
500 B
24
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
7.3 - DIÁRIO
É um livro obrigatório pela legislação comercial.
O Diário é o livro que registra os lançamentos contábeis em ordem cronológica.
Por ser obrigatório, o Diário está sujeito às duas formalidades legais:
• Extrínseca (Externa): deve ser encadernado com folhas numeradas em seqüência, tipografada ou digitada.
Deve conter ainda, os termos de abertura e encerramento e ser submetido à autenticação no órgão
competente do registro do comércio (Junta Comercial ou Cartório).
• Intrínseca (Interna): sua escrituração deve ser completa, em idioma e moedas nacionais, em forma
mercantil, com individualização e clareza, por ordem cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em
branco, nem entrelinhas, rasuras ou emendas.
Essas formalidades devem ser observadas para que o livro Diário mereça fé a favor do comerciante ou
empresário.
Características dos lançamentos no Diário:
É identificada dentro de sua estrutura, por cinco características: local, data, contas de débito e crédito, valores
envolvidos e histórico.
Forma simplificada de apresentação do Diário:
______________________Local e data__________________________
D – Conta a Débito
Valor
C – Conta a Crédito
Valor
Histórico: descrição do evento
Utilizando os eventos citados e lançados na aula anterior sobre Razonetes escriturar-se-á o Diário, na ordem
cronológica:
DIÁRIO GERAL - SÃO PAULO, JANEIRO DE XX
-------------------------02
--------------------------------------DCaixa
6.000
DMercadorias para Revenda
6.000
CCapital Social
12.000
Histórico: integralização do capital em dinheiro e mercadoria
-------------------------04
--------------------------------------DBancos Conta Movimento
5.000
CCaixa
5.000
Histórico: abertura de C/C mediante depósito em dinheiro
-------------------------DDuplicatas a Receber
CVendas
Histórico: venda a prazo
05
--------------------------------------2.000
2.000
DCMV - Custo da Mercadoria Vendida
1.200
CMercadorias para Revenda
1.200
Histórico: apropriação do Custo da mercadoria vendida
-------------------------06
DMercadorias para Revenda
CFornecedores
Histórico: compra de mercadorias a prazo
DDespesas de Aluguel
CBancos Conta Movimento
Histórico: pagamento de aluguel do mês
-------------------------14
DDespesas com Cópias
CCaixa
Histórico: pagamento de cópias
-------------------------20
DBancos Conta Movimento
CVendas
Histórico: venda a vista
--------------------------------------2.500
2.500
300
300
--------------------------------------200
200
--------------------------------------3.000
3.000
25
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
-------------------------20
--------------------------------------DCMV - Custo da Mercadoria Vendida
1.500
CMercadorias para Revenda
1.500
Histórico: apropriação do Custo da mercadoria vendida
-------------------------30
--------------------------------------DDespesas de Honorários
500
CBancos Conta Movimento
500
Histórico: pagamento a vista de honorários
DDespesas de Material de Escritório 100
CCaixa
100
Histórico: pagamento a vista de material de escritório
-------------------------31
--------------------------------------DDespesas de Salários
400
Csalários a Pagar
400
Histórico: apropriação de salário referente ao mês
DMáquinas e Equipamentos
2.000
CFornecedores
2.000
Histórico: compra a prazo de máquinas e equipamentos
DVeículos
1.000
CBancos Conta Movimento
1.000
Histórico: compra a vista, em cheque, de veículos
DVENDAS
CCMV
CDespesas de Aluguel
CDespesas de Cópias
CDespesas de Honorários
500
CDespesas de Material de Escritório 100
CDespesas de Salários
CARE
Histórico: apuração do resultado do exercício
5.000
2.700
300
200
400
800
DARE
800
CReservas de Lucros
800
Histórico: transferência do resultado apurado para a conta Reservas de Lucros
7.4 – RAZÃO
É um livro de grande utilidade para a contabilidade, porque registra o movimento de todas as contas. A
escrituração do livro Razão é obrigatória. Na contabilidade moderna, o razão é escriturado na seguinte estrutura:
Conta :
Data
Histórico
Débito
Crédito
Saldo
D/C
Na realidade, se houve um lançamento, haveria a necessidade da ficha de razão analítico das duas contas
envolvidas. Esta situação acontece, porém essa tarefa é facilitada devido o advento da informática. Esta realidade será
vista mais adiante em nossa disciplina.
Para haver um estudo mais rápido e ágil, quando não há o computador como auxiliar, utiliza-se o razonete, que
é o razão analítico simplificado, onde se usa apenas as colunas de débito e crédito do razão analítico.
Débito
Crédito
26
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
A seguir demonstramos o Razão escriturado com base na escrituração efetuada nos Razonetes e Diário:
AMINISTRAÇÃO GERAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA.
RAZÃO DE JANEIRO DE XX
Conta Contábil
DIA
Histórico
ARE
31 C - Histórico: apuração do resultado do exercício
31 D - Histórico: transferência do resultado apurado para a conta Lucros
BANCOS CONTA MOVIMENTO
4 D - Histórico: abertura de C/C mediante depósito em dinheiro
6 C - Histórico: pagamento de aluguel do mês
20 D - Histórico: venda a vista
30 C - Histórico: pagamento a vista de honorários
31 C - Histórico: compra a vista, em cheque, de veículos
CAIXA
2 D - Histórico: integralização do capital em dinheiro e mercadoria
4 C - Histórico: abertura de C/C mediante depósito em dinheiro
14 C - Histórico: pagamento de cópias
30 C - Histórico: pagamento a vista de material de escritório
CAPITAL SOCIAL
2 C - Histórico: integralização do capital em dinheiro e mercadoria
CMV - Custo da Mercadoria Vendida
5 D - Histórico: apropriação do Custo da mercadoria vendida
20 D - Histórico: apropriação do Custo da mercadoria vendida
31 C - Histórico: apuração do resultado do exercício
DESPESAS DE ALUGUEL
6 D - Histórico: pagamento de aluguel do mês
31 C - Histórico: apuração do resultado do exercício
DESPESAS DE CÓPIAS
14 D - Histórico: pagamento de cópias
31 C - Histórico: apuração do resultado do exercício
DESPESAS DE HONORÁRIOS
30 D - Histórico: pagamento a vista de honorários
31 C - Histórico: apuração do resultado do exercício
DESPESAS DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
30 D - Histórico: pagamento a vista de material de escritório
31 C - Histórico: apuração do resultado do exercício
DESPESAS DE SALÁRIOS
31 D - Histórico: apropriação de salário referente ao mês
31 C - Histórico: apuração do resultado do exercício
DUPLICATAS A RECEBER
5 D - Histórico: venda a prazo
FORNECEDORES
6 C - Histórico: compra de mercadorias a prazo
31 C - Histórico: compra a prazo de máquinas e equipamentos
RESERVAS DE LUCROS
31 C - Histórico: transferência do resultado apurado para a conta Lucros
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
31 D - Histórico: compra a prazo de máquinas e equipamentos
MERCADORIAS PARA REVENDA
2 D - Histórico: integralização do capital em dinheiro e mercadoria
5 C - Histórico: apropriação do Custo da mercadoria vendida
6 D - Histórico: compra de mercadorias a prazo
20 C - Histórico: apropriação do Custo da mercadoria vendida
SALÁRIOS A PAGAR
31 C - Histórico: apropriação de salário referente ao mês
VEÍCULOS
31 D - Histórico: compra a vista, em cheque, de veículos
VENDAS
5 C - Histórico: venda a prazo
20 C - Histórico: venda a vista
31 D - Histórico: apuração do resultado do exercício
Débito
Crédito
Saldo
D/C
800
800
0
---
500
1.000
6.200
D
5.000
200
100
700
D
12.000
12.000
C
2.700
0
D
300
0
D
200
0
D
500
0
D
100
0
D
400
0
D
2.000
D
2.500
2.000
4.500
C
800
800
C
2.000
D
1.500
5.800
D
400
400
C
1.000
D
0
---
5.000
300
3.000
6.000
1.200
1.500
300
200
500
100
400
2.000
2.000
6.000
1.200
2.500
1.000
2.000
3.000
5.000
27
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
8 – ELABORAÇÃO DE BALANCETE, BALANÇO E DRE
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO
O Balancete de Verificação é a relação de contas, com seus respectivos saldos, extraídos
dos registros contábeis em determinada data.
O grau de detalhamento do balancete deverá ser consentâneo com sua finalidade.
Os elementos mínimos que devem constar do balancete são:
a) identificação da Entidade;
b) data a que se refere;
c) abrangência;
d) identificação das contas e respectivos grupos;
e) saldos das contas, indicando se devedores ou credores;
f) soma dos saldos devedores e credores.
O balancete que se destinar a fins externos à Entidade deverá conter nome e assinatura do
contabilista responsável, sua categoria profissional e número de registro no CRC.
O balancete deve ser levantado, no mínimo, mensalmente.
O Balancete de Verificação é a relação do saldo devedor ou credor de todas as contas extraídas do livro
Razão ou Razão Analítico. O Balancete pode apresentar também o total das movimentações efetuadas a débito e a
crédito conta por conta. Também obedecerá a regra que o total do débito é igual ao total dos créditos.
Vide a seguir modelos de estrutura do Balancete de Verificação:
1. Balancete de Verificação de duas colunas
Consta apenas as colunas de saldo atual devedor ou credor:
Contas
S A
Devedor
L D O
Credor
2. Balancete de Verificação de quatro colunas
Constam as colunas de movimentos a débito e crédito e saldo atual devedor ou credor:
Contas
MOV.
Débito
ATUAL
Crédito
SALDO
Devedor
ATUAL
Credor
3. O Balancete de Verificação de seis colunas
Constam as colunas de saldo anterior, movimentos a débito e crédito e saldo atual devedor ou credor:
Contas
SALDO
Devedor
ANT.
Credor
MOV.
Débito
ATUAL
Crédito
SALDO
Devedor
ATUAL
Credor
28
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
A seguir apresentamos o Balancete de Verificação com os dados extraídos dos lançamentos efetuados nos
Razonetes e Diário anteriormente. Neste exemplo os Saldos são apresentados numa única coluna, sendo diferenciado
o tipo de saldo pela colocação ao lado do valor do termo D, que significa saldo devedor, ou o termo C, que significa
saldo credor:
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DE JANEIRO DE XX
SALDO INICIAL
CONTAS
Caixa
Bancos Conta Movimento
Duplicatas a Receber
Mercadorias para Revenda
Máquinas e Equipamentos
Veículos
Fornecedores
Salários a Pagar
Capital Social
Reservas de Lucros
Receitas de Vendas
CMV - Custos das Mercadorias Vendidas
Despesas de Material de Escritório
Despesas com Cópias
Despesas de Aluguel
Despesas de Honorários
Despesas de Salários
ARE - Apuração do Resultado do Exercício
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
0
D
D
D
D
D
D
C
C
C
C
C
D
D
D
D
D
D
D
SALDO ANTES
Débitos
Créditos DA ARE
6.000
-5.300
700 D
8.000
-1.800
6.200 D
2.000
2.000 D
8.500
-2.700
5.800 D
2.000
2.000 D
1.000
1.000 D
-4.500
-4.500 C
-400
-400 C
-12.000
-12.000 C
0C
-5.000
-5.000 C
2.700
2.700 D
100
100 D
200
200 D
300
300 D
500
500 D
400
400 D
0D
31.700
-31.700
0
SALDO APÓS
Créditos A ARE
700 D
6.200 D
2.000 D
5.800 D
2.000 D
1.000 D
-4.500 C
-400 C
-12.000 C
-800
-800 C
5.000
0C
-2.700
0D
-100
0D
-200
0D
-300
0D
-500
0D
-400
0D
0D
Débitos
5.000
-5.000
0
BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e
quantitativamente, numa determinada data, o Patrimônio e o Patrimônio Líquido da Entidade.
O Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - DRE
A demonstração do resultado é a demonstração contábil destinada a evidenciar a
composição do resultado formado num determinado período de operações da Entidade.
A demonstração do resultado, observado o princípio de competência, evidenciará a formação dos
vários níveis de resultados mediante confronto entre as receitas, e os correspondentes custos e despesas.
29
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
Então, a seguir apresentamos um modelo simples de Balanço Patrimonial e DRE.
ATIVO
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31/01/XX
PASSIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa
Bancos Conta Movimento
Duplicatas a Receber
Mercadorias para Revenda
14.700 PASSIVO CIRCULANTE
700 Fornecedores
6.200 Salários a Pagar
2.000
5.800
4.900
4.500
400
ATIVO NÃO CIRCULANTE
IMOBILIZADO
Máquinas e Equipamentos
Veículos
3.000 PATRIMÔNIO LÍQÜIDO
2.000 Capital Social
1.000 Reservas de Lucros
12.800
12.000
800
TOTAL DO ATIVO
17.700 TOTAL DO PASSIVO
17.700
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADA EM 31/01/XX
Vendas
(-) CMV
Lucro Bruto
5.000
-2.700
2.300
(-) Depesas Operacionais
Aluguel
Cópias
Despesas de Salários
Honorários
Material de Escritório
-1.500
-300
-200
-400
-500
-100
LUCRO DO EXERCÍCIO
800
30
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
9 - ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS
Ato administrativo é o ato de gestão, praticado pelos administradores, sem manusear valores
patrimoniais, mas tomando providencias com a finalidade de fazê-los circular, para obtenção de um
resultado.
Exemplos de atos administrativos: elaboração de controle de produção, compras, vendas, trocas;
gerencia dos capitais; implantação e manutenção de controles internos de bens e pessoas; registro das
operações financeiras; funções administrativas envolvendo previsão, organização, direção, coordenação e
controle; elaboração e registro do contrato social.
Fato administrativo ou Fato contábil é a mutação sofrida por um bem patrimonial, provocando
alteração da situação econômica da empresa. Todavia, deve-se ressaltar que o patrimônio é representado
pelos bens, direitos e obrigações, e os fatos ocorrem justamente sobre estes valores concretos, sendo o
registro contábil um simples ato e não fato, pois a contabilidade tem por função registrar os fenômenos
ocorridos com a pratica de fatos administrativos.
Fatos Contábeis são acontecimentos que provocam variações dos valores do Patrimônio, podendo
ou não alterar o Patrimônio Líquido. Os fatos contábeis classificam-se em:
•
fatos permutativos,
•
fatos modificativos e
•
fatos mistos.
Fatos Permutativos
Acontece quando há troca de elementos do Ativo bem como do Passivo no Patrimônio, sem mudar
o valor do Patrimônio Líquido. Ou seja, pode ocorrer troca entre elementos do Ativo, entre elementos do
Passivo e entre ambos ao mesmo tempo. Exemplos:
• Troca entre elementos do Ativo
Recebimento de $ 500, em dinheiro, referente a duplicata.
• Troca entre elementos do Passivo
Transferência de salários a pagar, um valor de $ 40, para IRRF a recolher.
• Troca entre elementos do Ativo e do Passivo
- Aumento: compra de móveis e utensílios a prazo.
- Diminuição: pagamento da dívida da compra a prazo de móveis e utensílios, em
dinheiro.
Fatos Modificativos
Acarretam alterações para mais ou para menos, no Patrimônio, através das Receitas e Despesas.
•
Diminuição: Pagamento de uma despesa, em dinheiro, $ 100.
•
Aumento: Recebimento de $ 100, ref. a receitas com aluguel.
Fatos Mistos
Os fatos mistos, como o próprio nome diz, envolvem ao mesmo tempo um Fato Permutativo e um
Fato Modificativo. Pode acarretar alterações no Ativo e no Patrimônio Líquido, ou no Passivo e no
Patrimônio Líquido, ou ainda no Ativo, no Passivo e no Patrimônio Líquido. Ele pode acarretar aumento ou
diminuição do Patrimônio.
Exemplo: pagamento de uma duplicata em atraso com juros => diminui o Ativo, diminui o Passivo e
aumenta as despesas (juros).
31
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
9.1 – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS: fatos permutativos
Os fatos contábeis classificam-se em:
•
fatos permutativos que é quando há troca de elementos do Ativo bem como do Passivo no
Patrimônio, sem mudar o valor do Patrimônio Líquido. Ou seja, pode ocorrer troca entre elementos do Ativo,
entre elementos do Passivo e entre ambos ao mesmo tempo;
•
fatos modificativos que acontece quando há alterações para mais ou para menos, no
Patrimônio, através das Receitas e Despesas; e
•
fatos mistos que acontece quando envolve ao mesmo tempo um Fato Permutativo e um
Fato Modificativo
Numa entidade desde o seu início há vários fatos contábeis.
O primeiro fato contábil que existe numa empresa é o permutativo que é a entrada de bens e ou
direitos mediante a integralização do capital social. Sendo que uma entidade também pode ser aberta sem
a integralização do capital social ou com a integralização parcial. O valor do capital social total mencionado
no contrato social é registrado na conta “Capital Social” e caso não haja sido integralizado todo ou
parcialmente é aberta a conta “Capital a Integralizar” que registrará o valor não integralizado do capital
social subscrito, a medida que o capital é integralizado em bens ou direitos a conta “Capital a Integralizar” é
reduzida.
Vide quadro abaixo, que apresentam tipos de lançamentos contábeis permutativos que envolvem o
capital social.
Na frente da conta contábil colocamos uma sigla que pode representar o seguinte:
A = Ativo (bens e direitos)
P = Passivo (obrigações com terceiros)
PL = Patrimônio Líquido (capital próprio representado por capital social, reservas e lucros ou
prejuízos acumulados)
Lançamento Contábil
Eventos Permutativos
Subscrição do capital social
Integralização do capital social, em dinheiro
Integralização do capital social, via depósito bancário
Integralização do capital social, em mercadoria
Integralização do capital social, em veículos
Débito
Capital a Integralizar
Caixa
Bancos Conta Movimento
Mercadorias para Revenda
Veículos
PL
A
A
A
A
Crédito
Capital Social
Capital a Integralizar
Capital a Integralizar
Capital a Integralizar
Capital a Integralizar
PL
PL
PL
PL
PL
Mas após a abertura da empresa acontecem diversos fatos permutativos. No quadro abaixo
apresentamos alguns.
Eventos Permutativos
Adiantamento de clientes, via depósito bancário
Aplicação financeira
Compra de ações de caráter permanente, em cheque
Compra de matéria-prima, a prazo
Compra de mercadoria, a vista em cheque
Compra de um terreno, a prazo
Compra de uma máquina, a prazo
Constituição de Reserva Legal, decorrente do lucro
Contratação de seguros, a pagar em parcelas
Empréstimo a funcionário, em cheque
Pagamento ao fornecedor, em dinheiro
Pagamento de FGTS a recolher, em cheque
Pagamento de INSS a recolher, em cheque
Pagamento de parcela de empréstimo a pagar
Pagamento de pró-labore, em dinheiro
Pagamento de salário, via depósito bancário
Recebimento de duplicata, em cheque
Recebimento de duplicata, em dinheiro
Tomada de empréstimos bancário
Lançamento
Débito
Bancos Conta Movimento
A
Aplicação Financeira
A
Investimentos - Ações
A
Matéria-Prima
A
Mercadorias para Revenda
A
Terrenos
A
Máquinas e Equipamentos
A
Lucro do Exercício
PL
Seguros a Apropriar
A
Empréstimos a Funcionários a Receber A
Fornecedores (ou Duplicatas a Pagar)
P
FGTS a Recolher
P
INSS a Recolher
P
Empréstimos a Pagar
P
Pró-Labore a Pagar
P
Salários a Pagar
P
Bancos Conta Movimento
A
Caixa
A
Bancos Conta Movimento
A
Contábil
Crédito
Adiantamentos de Clientes
Bancos Conta Movimento
Bancos Conta Movimento
Fornecedores (ou Duplicatas a Pagar)
Bancos Conta Movimento
Títulos a Pagar
Fornecedores (ou Duplicatas a Pagar)
Reserva Legal
Seguros a Pagar
Bancos Conta Movimento
Caixa
Bancos Conta Movimento
Bancos Conta Movimento
Bancos Conta Movimento
Bancos Conta Movimento
Bancos Conta Movimento
Duplicatas a Receber
Duplicatas a Receber
Empréstimos a Pagar
P
A
A
P
A
P
P
PL
P
A
A
A
A
A
A
A
A
A
P
32
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
9.2 – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS: fatos modificativos
Os fatos modificativos acontecem quando há alterações para mais ou para menos, no Patrimônio,
através das Receitas e Despesas.
Vide quadro abaixo, que apresentam tipos de lançamentos contábeis modificativos.
Na frente da conta contábil colocamos uma sigla que pode representar o seguinte:
A = Ativo (bens e direitos)
P = Passivo (obrigações com terceiros)
PL = Patrimônio Líquido (capital próprio representado por capital social, reservas e lucros ou
prejuízos acumulados)
R = Receita (envolve receita que contribui para aumentar positivamente o resultado econômico e
financeiro da empresa)
D = Despesa (envolve custos ou despesas que contribuem para diminuir o resultado econômico e
financeiro da empresa)
Eventos Modificativos
Provisionamento do salário a pagar
Provisionamento da aluguel a pagar
Provisionamento do imposto Cofins
Provisionamento do imposto ISS
Provisionamento de energia elétrica
Provisionamento de serviços de manutenção a prazo
Provisionamento de Telefone
Receita de venda a prazo de mercadorias
Receita de venda a vista em dinheiro de serviços
Custo da mercadoria vendida, baixada do estoque
Custo do produto vendido, baixado do estoque
Juros ativos apropriados sobre empréstimos a receber
Juros passivos apropriados sobre empréstimos tomados
Rendimentos de aplicações financeiras
Lançamento Contábil
Débito
Crédito
Despesas de Salários
D Salários a Pagar
Despesas de Aluguel
D Aluguel a Pagar
Despesas de Cofins
D Cofins a Recolher
Despesas de ISS
D ISS a Recolher
Despesas de Energia Elétrica
D Energia Elétrica a Pagar
Despesas de Manutenção
D Fornecedores a Pagar
Despesas de telefones
D Outras Obrigações a Pagar
Duplicatas a Receber
A Receita de Vendas
Caixa
A Receita de Vendas
CMV - Custo da Mercadoria Vendida
D Mercadorias para Revenda
CPV - Custo do Produto Vendido
D Porodutos Acabados
Empréstimos a Receber
A Receita de Juros Ativos
Despesas de Juros Passivos
D Empréstimos a Pagar
Aplicações Financeiras
A Rendimentos de Aplicações
P
P
P
P
P
P
P
R
R
A
A
R
P
R
9.3 – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS BÁSICOS: fatos mistos
Os fatos mistos acontecem quando ao mesmo tempo há um Fato Permutativo e um Fato
Modificativo. Pode acarretar alterações no Ativo e no Patrimônio Líquido, ou no Passivo e no Patrimônio
Líquido, ou ainda no Ativo, no Passivo e no Patrimônio Líquido. Ele pode acarretar aumento ou diminuição
do Patrimônio.
Vide quadro abaixo, que apresentam tipos de lançamentos contábeis mistos.
Na frente da conta contábil colocamos uma sigla que pode representar o seguinte:
A = Ativo (bens e direitos)
P = Passivo (obrigações com terceiros)
PL = Patrimônio Líquido (capital próprio representado por capital social, reservas e lucros ou
prejuízos acumulados)
R = Receita (envolve receita que contribui para aumentar positivamente o resultado econômico e
financeiro da empresa)
D = Despesa (envolve custos ou despesas que contribuem para diminuir o resultado econômico e
financeiro da empresa)
Lançamento Contábil
Eventos Mistos
Débito
Pagamento em atraso ao fornecedor com cobrança de
juros passivos
Despesas de Juros Passivos
Fornecedores (ou Duplicatas a Pagar)
Recebimento via depósito bancário de duplicatas em
atraso, com cobrança de juros
Bancos Conta Movimento
Pagamento de empréstimos e juros a pagar, não
reconhecidos pelo regime de competência
Despesas de Juros Passivos
Empréstimos a Pagar
Crédito
D
P
Bancos Conta Movimento
A
A
Receita de Juros Ativos
Duplicatas a Receber
R
A
D
P
Bancos Conta Movimento
A
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Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
10 – PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam o núcleo central da própria
Contabilidade, na sua condição de ciência social, sendo a ela inerentes. Os princípios constituem sempre as
vigas-mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos de universalidade e veracidade, conservando
validade em qualquer circunstância.
Citamos a seguir dois princípios fundamentais de contabilidade:
• o da Entidade; e
• o da Competência.
Embora não seja um princípio fundamental de contabilidade, existe também o Regime de Caixa, o
qual é uma forma de registro simplificada de contabilidade, que deve sempre ser evitada, pois a sua
metodologia de registro não é a mais adequada para apresentar a posição do patrimônio de uma entidade.
PRINCÍPIO DA ENTIDADE
O Princípio da ENTIDADE determina que cada entidade é única e possui o seu patrimônio
próprio, o qual não se confunde com a de outras pessoas físicas ou jurídicas.
O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia
patrimonial; decorre da necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos
patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma
sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência,
nesta acepção, o Patrimônio da Entidade não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários,
no caso de sociedade ou instituição.
O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação
contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza
econômico-contábil.
PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
As demonstrações contábeis são normalmente preparadas no pressuposto de que a entidade
continuará em operação no futuro previsível. Dessa forma, presume-se que a entidade não tem a
intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem reduzir materialmente a escala das suas
operações; se tal intenção ou necessidade existir, as demonstrações contábeis têm que ser preparadas
numa base diferente e, nesse caso, tal base deverá ser divulgada.
PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA (REGIME DE COMPETÊNCIA DE EXERCÍCIOS)
A contabilidade nos registros dos fatos administrativos observa o Princípio da Competência (de
Exercícios).
Pelo Princípio da Competência os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidos
quando ocorrem (e não quando caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou pagos) e são
lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos períodos a que se
referem.
Este princípio determina que as receitas e as despesas (que geram o resultado do exercício que
pode ser lucro ou prejuízo) devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem,
sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
O Princípio da Competência determina quando as alterações no ativo ou no passivo resultam em
aumento ou diminuição no patrimônio líquido. Da confrontação entre o valor final dos aumentos do
Patrimônio Líquido – usualmente denominados “receitas” – e das suas diminuições – normalmente
chamadas de “despesas” – emerge o conceito de “resultado do período”; positivo, se as receitas forem
maiores do que as despesas; ou negativo, quando ocorrer o contrário.
Observa-se que o Princípio da Competência não está relacionado com recebimentos ou
pagamentos, mas com o reconhecimento das receitas geradas e das despesas incorridas no período.
Mesmo com desvinculação temporal das receitas e despesas, respectivamente do recebimento e do
desembolso, à longo prazo ocorre a equalização entre os valores do resultado contábil e o fluxo de caixa
derivado das receitas e despesas, em razão dos princípios referentes à avaliação dos componentes
patrimoniais.
A contabilidade deve reconhecer simultaneamente as receitas e despesas correlatas no período em
que ocorrer sua geração. Por exemplo, no momento que é efetuada uma venda há a geração de uma
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Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
receita, que é o valor da venda, a qual é contabilizada, mas no mesmo período também há a geração de um
custo (custo da mercadoria vendida), o qual refere-se à baixa da quantidade e valor da mercadoria que
estava constando no estoque.
As receitas consideram-se realizadas:
a) em transações com terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem
compromisso firme de efetivá-lo, quer pela compra de bens ou direitos anteriormente
pertencentes à ENTIDADE, quer pela aquisição de serviços por esta prestados;
b) quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o
desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior;
c) pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros;
d) no recebimento efetivo de doações e subvenções.
As despesas são consideradas:
a) quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para
terceiro, exemplo custo da mercadoria vendida;
b) pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo, exemplo desvalorização de um
item do estoque; e
c) pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo, exemplos: multa fiscal, despesas
com salários, despesas de aluguel.
Receitas e seu reconhecimento:
• a Receita, na maioria das vezes, é realizada e registrada no momento em que há a venda de
bens e direitos da Entidade – entendida a palavra “bem” em sentido amplo, incluindo toda sorte
de mercadorias, produtos, serviços, inclusive equipamentos e imóveis –, com a transferência
da sua propriedade para terceiros, efetuando estes o pagamento em dinheiro ou assumindo
compromisso firme de fazê-lo num prazo qualquer. Normalmente, a transação é formalizada
mediante a emissão de nota fiscal ou documento equivalente, em que consta a quantificação e
a formalização do valor de venda, pressupostamente o valor de mercado da coisa ou do
serviço.
REGIME DE CAIXA
O Regime de Caixa não está relacionado dentre os Princípios Fundamentais de Contabilidade, pois
não é um princípio que deve ser observado pelos contadores. Ao invés dele deve-se observar o Regime de
Competência de Exercícios.
O Regime de Caixa é uma forma simplificada de contabilidade, pois nele as receitas e
despesas somente são registradas contabilmente quando efetivamente recebidas ou pagas. Por
exemplos: 1) uma venda realizada a prazo não é reconhecia como despesa antes do seu pagamento e 2)
um aluguel a pagar é registrado contabilmente somente no ato do pagamento.
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11 – IMOBILIZADO E DEPRECIAÇÃO
IMOBILIZADO
São os bens utilizados na consecução das atividades-fins da Entidade. Por exemplos móveis e
utensílios, edifícios, terrenos, máquinas e equipamentos, computadores, veículos.
DEPRECIAÇÃO
A Depreciação é o desgaste que um bem imobilizado sofre nas circunstâncias que
seguem:
a) pelo uso;
b) pelo desuso ou exposição no tempo; e
c) pela obsolescência face o avanço tecnológico daquele bem.
O referido desgaste vai tornando o bem cada vez menos produtivo. Logo, a depreciação é a perda
da capacidade produtiva dos bens tangíveis do ativo imobilizado.
O desgaste ocorrido no período é contabilizado como despesa denominada: DEPRECIAÇÃO.
Os bens tangíveis são aqueles que têm existência física como os veículos, máquinas, terrenos,
móveis, edifícios, etc.
A depreciação do período, ou seja, a perda da capacidade produtiva ocorrida num determinado
período é calculada aplicando-se um percentual chamado de taxa de depreciação sobre o valor dos bens do
ativo imobilizado sujeitos à depreciação.
Estas taxas são valores estimados em função da vida útil do bem. Os bens que não perdem
capacidade produtiva não podem ser depreciados.
A seguir, temos uma relação dos bens sujeitos e não sujeitos a depreciação e as respectivas taxas
anuais de depreciação:
Bens sujeitos a depreciação:
Edifícios e Construções
Máquinas
Móveis
Instalações
Veículos
Computadores e Periféricos
Bens não sujeitos a depreciação
Terrenos
Edifícios e Construções não utilizados na atividade produtiva da empresa ou não alugados.
Bens que se valorizam com o tempo como as obras de arte, antiguidades, etc.
DEPRECIAÇÃO PELO MÉTODO LINEAR
Os seguintes dados são necessários para o cálculo da depreciação:
a) Data de Aquisição do Bem e Valor,
b) Período que o Bem foi usado naquele ano e
c) Taxa ou Vida Útil do bem.
Taxas de Depreciação Linear Anual fixadas pela Legislação do Imposto de Renda:
Grupos de Bens Imobilizados Qtde de Meses
Taxa Anual de Depreciação
Vida Útil
Móveis e Utensílios
120
10 %
10 anos
Edifícios e Construções
300
4%
25 anos
Máquinas e Equipamentos
120
10 %
10 anos
Computadores e Periféricos
60
20 %
5 anos
Veículos em Geral
60
20%
5 anos
Instalações
120
10%
10 anos
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O método mais conhecido e utilizado no cálculo da depreciação é o Método da Linha Reta (Linear)
ou taxa constante para todos os períodos (a mesma taxa todos os anos).
•
Exemplo de cálculo da depreciação pelo método da linha reta:
Calcular a depreciação anual de um veículo cujo custo de aquisição foi de $ 400.000.
Fórmula Depreciação Anual = valor do bem x taxa
Fórmula Depreciação Mensal =
valor do bem
Qtde de meses
Solução: sabendo-se que pela tabela a taxa anual de depreciação de veículos é 20%, logo:
Depreciação Anual = $ 400.000 x 20% = $ 80.000 por ano.
Depreciação Mensal = $ 400.000 ÷ 60 = $ 6.666,67 por mês.
•
Contabilização
Depois de obtido o valor da depreciação vamos contabilizá-lo debitando uma conta de despesa,
“Despesa de Depreciação” e creditando a conta retificadora do ativo “Depreciação Acumulada de Veículos”.
A conta Despesas de Depreciação é uma conta de despesas. Enquanto, que a conta Depreciação
Acumulada de Veículos é uma conta patrimonial, retificadora do ativo. No balanço patrimonial esta conta
aparece logo abaixo da conta Veículos, porém de forma subtrativa.
O lançamento contábil é feito da seguinte forma:
D - Despesa de Depreciação
C – Depreciação Acumulada Veículos
$ 6.666,67
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12 – DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE E
PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE
São termos sinônimos na contabilidade Despesas do exercício Seguinte, Despesas Pagas
Antecipadamente e Despesas Antecipadas.
São pagamentos antecipados, cujos benefícios ou prestação de serviço à empresa se farão durante o exercício
seguinte.
Não são despesas ainda incorridas.
São despesas que efetivamente e de forma objetiva pertencem ao exercício ou exercício seguinte.
Normalmente esses benefícios ou prestação de serviço não serão recebidos em dinheiro e nem representam
bens fisicamente existentes.
Pelo conceito de liquidez, é o último item apresentado no Ativo Circulante.
Exemplos de despesas pagas antecipadamente:
•
prêmios de seguro contratados;
•
aluguéis já pagos relativos a períodos de utilização do imóvel posteriores ao fechamento do balanço;
•
vales transportes não utilizados;
•
assinaturas de revistas, jornais e periódicos;
•
comissões e prêmios de vendas pagos antecipadamente.
Exemplo de lançamento:
1 – pela contratação do seguro
D – Seguros a Apropriar ( Ativo Circulante - Despesas Pagas Antecipadamente)
C – Seguros a Pagar ( Passivo Circulante – Contas a Pagar)
2 – pelo pagamento do seguro
D – Seguros a Pagar
C – Bancos c/ Movimento
3 – pela apropriação do seguro, quando incorrida a despesas
D – Despesas c/ Seguros
C – Seguros a Apropriar
PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
(PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS)
A contabilidade reconhece a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD), que também
pode ser chamada de Provisão para Devedores Duvidosos (PDD), a qual deve ser feita com base nas
perdas estimadas na cobrança das contas a receber. Na maioria das empresas o item que representa o
maior volume das contas a receber é o Duplicatas a Receber (Clientes), que surge das vendas a prazo de
mercadorias, produtos ou serviços.
Os valores estimados com perdas incobráveis geralmente são decorrentes de créditos com
empresas:
a) que faliram ou estão em concordata e
b) cujo atraso no pagamento é de médio ou longo prazo e as cobranças estão sendo feitas em
fase amigável (administrativa) ou judicial.
No cálculo da estimativa das perdas incobráveis deve ser considerado se há garantia real pelo
devedor, pois neste caso há a redução das chances do não recebimento.
Contabilização da PCLD
O valor apurado como crédito de liquidação duvidosa deve ser reconhecido mediante registro na
contabilidade na conta redutora do Ativo denominada Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa em
contrapartida a conta de resultado Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa.
38
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
Os registros contábeis relacionados com Créditos de Liquidação Duvidosa ocorrem nas seguintes situações:
a) no encerramento do exercício quando a provisão deve ser constituída, então é debitada a conta
Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa e creditada a conta Provisão para Créditos de Liquidação
Duvidosa.
D - Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa
C - Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
$
b) no decorrer do exercício seguinte, quando vão surgindo os títulos considerados incobráveis, estes vão
sendo baixados, utilizando-se a provisão constituída. Para baixar os títulos incobráveis debita-se a conta
Provisão Para Créditos de Liquidação Duvidosa e credita-se a conta Duplicatas a Receber.
D - Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
C - Duplicatas a Receber
$
c) no encerramento do exercício seguinte, a conta Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa pode
apresentar saldo devedor ou saldo credor. O saldo devedor significa que as perdas com clientes incobráveis
foram superiores a provisão constituída. O saldo credor significa que as perdas com clientes incobráveis
foram inferiores a provisão constituída. Desta forma, encerramos a conta Provisão transferindo o saldo
devedor ou credor para a conta de despesas, conforme exemplos abaixo:
D - Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa
C - Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
$
Histórico: transferência do saldo devedor para ajuste da provisão de Créditos de Liquidação
Duvidosa
Ou
D - Provisão Para Créditos de Liquidação Duvidosa
C – Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa $
Histórico: transferência do saldo credor para ajuste da provisão de Créditos de Liquidação Duvidosa
EXEMPLOS:
1.
Contabilizar a provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa no valor de $ 150.000 referentes a
duplicadas consideradas como não recebíveis.
D - Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa
C - Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
Despesas com Créditos
Duvidosa
(conta de Despesa)
de
$ 150.000
Liquidação
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
(conta redutora do Ativo)
150.000
2.
150.000
Registrar a baixa de uma duplicata no valor de $ 30.000 considerada incobrável.
D - Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
C - Duplicatas a Receber
$ 30.000
Duplicatas a Receber
(conta do Ativo)
Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
30.000
30.000
3. Sabendo-se que o saldo da conta Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa, no encerramento do
exercício, antes do registro da nova provisão, é de $ 40.000, credor, pede-se reverter ao resultado do
exercício à provisão não utilizada.
D - Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
C – Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa
Provisão para Créditos de Liquidação
Duvidosa
40.000
$ 40.000
Despesas
Duvidosa
com
Créditos
de
Liquidação
40.000
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Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
13 – ESTOQUES – EMPRESAS COMERCIAIS
Os estoques são bens adquiridos ou produzidos pela empresa com o objetivo de venda ou
utilização própria no curso normal de suas atividades.
O momento da contabilização da compra ou venda de itens do estoque deve ser o da transmissão
do direito da propriedade dos mesmos.
Na demonstração financeira denominada Balanço Patrimonial os Estoques fazem parte do subgrupo
do Ativo Circulante, geralmente classificado após os subgrupos Disponível, Clientes e Outros Créditos,
seguindo o conceito de liquidez, seqüência que deve ser adotada no balanço de publicação. Vide modelo
abaixo. Observação: nem sempre esta é a classificação que verificamos nos balanços publicados, devido ao
conceito de liquidez variar de empresa para empresa no que tange aos seus itens do Ativo.
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
Disponível
Duplicatas a Receber
PASSIVO
35.820 PASSIVO CIRCULANTE
700 Fornecedores
22.220
5.100
7.600 Empréstimos a Pagar
14.600
Outros Créditos
10.300 Obrigações Trabalhistas
1.000
Estoques
16.120 Obrigações Tributárias
1.400
Despesas Antecipadas
1.100 Outras Obrigações
ATIVO NÃO CIRCULANTE
41.000 PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
10.000
Investimentos
1.000 PATRIMÔNIO LÍQÜIDO
120
30.000
24.600
Imobilizado
10.000 Capital Social
12.000
Intangível
20.000 Reservas de Lucros
12.600
TOTAL DO ATIVO
76.820 TOTAL DO PASSIVO
76.820
CLASSIFICAÇÃO DOS ESTOQUES
A seguir relacionamos as principais nomenclaturas adotadas para as contas contábeis que fazem
parte do subgrupo Estoque e os respectivos tipos de empresa que as adotam:
Produtos Acabados (indústria)
Mercadorias para Revenda (comércio)
Produtos em Elaboração (indústria)
Matérias-Primas (indústria)
Material de Embalagem (indústria)
Outros Materiais (indústria ou comércio)
Importações em Andamento (indústria ou comércio)
Almoxarifado (indústria ou comércio)
Adiantamento a Fornecedores (Mercadorias p/ Revenda ou Material p/ Produção)
(-) Provisão para Redução ao Valor de Mercado
(-) Provisão para Perdas em Estoque
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Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (CMV)
Numa empresa comercial existem estoques que são vendidos, existindo no ato da venda a receita
da venda, mas ao mesmo tempo existe o custo da mercadoria vendida, que é valor da mercadoria que
estava no estoque e que foi baixada para efetuar-se a venda. Existe uma fórmula, que a contabilidade
aplica para calcular o custo da mercadoria vendida (CMV), a qual é:
Custo da mercadoria Vendida = Estoque Inicial + Compras – Estoque Final
CUSTO DA MERCADORIA VENDIDA – Exemplo de Cálculo:
Estoque Inicial
(+) Compras do período
(-) Estoque Final
Total do CMV
10.000
400.000
(370.000)
(40.000)
O CMV faz parte da demonstração do resultado do exercício, aparecendo abaixo das linha de
Vendas e Deduções da Receita Bruta:
Em Reais
Vendas
200.000
Deduções da Receita Bruta
-16.000
A- - Impostos sobre Vendas
-10.000
B - Vendas Canceladas
-5.000
C - Descontos Concedidos Incondicionais
-1.000
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS
184.000
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
-40.000
LUCRO OPERACIONAL BRUTO
144.000
DESPESAS OPERACIONAIS
-100.991
Vendas
-20.000
Administrativas e Gerais
-80.591
Financeiras Líquidas
Outras Despesas e Despesas
LUCRO ANTES DA CSLL E IRPJ
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
LUCRO LÍQUIDO
-500
100
43.009
-8.182
-22.227
12.600
41
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
RESULTADO COM MERCADORIAS (RCM)
Define-se como mercadorias os bens de venda das empresas comerciais.
Exemplificando, numa sapataria temos os sapatos para venda, numa farmácia temos os
medicamentos e assim por diante.
Para se apurar o resultado com mercadorias deve-se, antes, providenciar o levantamento dos
estoques existentes. Este procedimento de verificação dos estoques chama-se de inventário e as
mercadorias existentes, constantes do inventário, chama-se de estoque final.
A apuração do resultado com mercadorias pode ser feita através de duas equações básicas, a
saber:
Resultado com Mercadorias (RCM) = Vendas – Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)
ou
RCM = V – CMV
O RCM não leva em consideração as demais receitas e despesas da empresa (por exemplo:
impostos, despesas financeiras e salários), pois demonstra as receitas obtidas pelas vendas de
mercadorias e o valor do custo delas.
Vamos agora procurar compreender o significado de cada elemento das equações acima.
Estoque inicial (Ei), corresponde ao valor das mercadorias existentes no início de exercício social,
devendo corresponder ao estoque final do exercício anterior. Contabilmente o valor do estoque inicial é o
saldo da conta mercadorias.
Compras (C), compreende o total das compras de mercadorias efetuadas durante o exercício
social. A conta Compras é utilizada como auxiliar da conta Mercadorias, recebendo a débito o valor de cada
compra efetuada.
Estoque Final (Ef), compreende o saldo das mercadorias em estoques no encerramento do
exercício. A informação sobre o estoque final é obtida de forma extracontábil, através do inventário.
Vendas (V), compreende o total das receitas de vendas de mercadorias durante o período. Cabe
ressaltar, que as vendas são registradas na contabilidade segundo o regime de competência.
42
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
Exemplo 1:
RESULTADO COM MERCADORIAS
MÊS/XXXX
Real
VENDAS
200.000
CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS
(40.000)
RESULTADO BRUTO COM MERCADORIAS
160.000
Exemplo 2:
CMV = EI + C - EF
MÊS/XXXX
Real
VENDAS
200.000
(-) CMV
Estoque Inicial
10.000
(+) Compras do período
400.000
(-) Estoque Final
(370.000)
Total do CMV
(40.000)
RESULTADO BRUTO COM MERCADORIAS
160.000
Exemplo 3:
Considerando que num balancete de verificação onde vamos encontrar as seguintes contas:
Estoque inicial de Mercadorias
6.000
Compras
11.500
Vendas
15.000
O estoque final não aparece no balancete de verificação por se tratar de uma informação ainda não
registrada pela contabilidade.
Admitindo-se que o estoque final é $ 7.000 temos:
a) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)
Estoque inicial
(+) Compras
(=) Mercadorias Disponíveis para Venda
(-) Estoque Final
(=) Custo das Mercadorias vendidas
6.000
11.500
17.500
(7.000)
10.500
b) Resultado Com Mercadorias (RCM)
Vendas
(-) Custo das Mercadorias Vendidas
(=) Resultado Com mercadorias
15.000
(10.500)
4.500
43
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
13.1 – INVENTÁRIO PERIÓDICO
Ao final de cada período as empresas devem apurar o saldo em quantidades e valores do seu
estoque final. Tal apuração pode ser efetuada através de dois tipos de inventários: Periódico e Permanente.
A valorização da mercadoria para revenda, para fins de inventário, toma basicamente o valor do
custo de aquisição da mercadoria (são todos os gastos na aquisição da mercadoria, ou seja, preço do
produto + despesas com embalagem + imposto de importação + seguro + transporte + outras despesas
acessórias ligadas diretamente à aquisição).
INVENTÁRIO PERIÓDICO
O inventário periódico é elaborado, quando não há um controle permanente da movimentação do
Estoque. No inventário periódico é efetuado um levantamento físico cujas quantidades são valorizadas.
Segundo a legislação Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, a valorização das mercadorias adquiridas
para revenda deve ser com base no custo de aquisição.
Todo estoque de uma empresa comercial passa no mínimo por duas fases: entrada pela compra e
baixa pela venda. Estes eventos são registrados na contabilidade pelo método do débito e crédito, podendo
serem efetuados da seguinte forma:
Lançamentos Contábeis – modo simples e direto
Livro Diário
a) Compra de mercadoria a prazo
D – Mercadorias para Revenda
C – Fornecedores (ou Duplicatas a Pagar)
Histórico: compra de mercadoria a prazo
$ _______________
b) pela baixa na apuração do estoque vendido; sendo que no inventário periódico este valor é apurado por
exemplo mensalmente
D – Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)
C - Mercadorias para Revenda
$ _______________
Histórico: baixa da mercadoria vendida conforme inventário
NOTA: TRATAMENTO DOS IMPOSTOS (ICMS E IPI) NA APURAÇÃO DO ESTOQUE
O imposto ICMS da mercadoria adquirida para revenda deve ser deduzido do total do seu custo
para fins de entrada no estoque, ou seja, neste caso é recuperável (dedutível do ICMS devido pelas saídas
das mercadorias) e não compõe o custo de aquisição da mercadoria.
No caso de empresas industriais, quando o item do estoque adquirido é utilizado na produção e faz
parte da composição do produto, deverá ser deduzido o ICMS e o IPI, pois ambos serão impostos
recuperáveis (dedutíveis respectivamente do ICMS e do IPI destacado nas notas fiscais de saída da
empresa)
Em outras palavras, podemos dizer:
ICMS – no caso de ser incluso no preço, ou pago, e não ser recuperável fiscalmente, tal imposto
deve integrar o custo de aquisição. No caso, todavia, em que o ICMS é fiscalmente recuperável, não deverá
fazer parte dos estoques.
IPI – não faz parte, no caso de indústria do custo do produto, pois o IPI é imposto destacado, e a
empresa é mero agente arrecadador. No caso, todavia, de a empresa ser o consumidor final do produto ou
de não haver recuperação (por exemplo em empresa comercial), o custo do item para fins de entrada no
estoque é o seu preço normal mais o IPI, excluído o ICMS se for o caso.
44
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
13.2 – INVENTÁRIO PERMANENTE: Método PEPS
INVENTÁRIO PERMANENTE
O inventário permanente é o elaborado mediante o controle de forma contínua do Estoque, dandolhe baixa, em cada venda, pelo custo da mercadoria vendida (CMV) relativo à venda. O Controle
Permanente é, portanto, também sobre o CMV. E, pela soma dos Custos de todas as Vendas, teremos o
CMV total do período.
Na apuração do inventário de forma permanente a quantidade da mercadoria será sempre a
mesma, mas o preço unitário atribuído para a valorização da mercadoria pode variar dependendo do critério
adotado para a forma de apuração do estoque.
Os critérios mais utilizados para a atribuição desse valor unitário são os seguintes: Preço
Específico, PEPS ou FIFO, UEPS ou LIFO e Média Ponderada Móvel.
PREÇO ESPECÍFICO
É o preço efetivamente pago para cada item especificamente determinado; usado somente quando
é possível fazer a determinação específica do custo de cada unidade em estoque, por exemplo o custo da
compra de um automóvel usado.
PEPS ou FIFO
PEPS (Primeiro a Entrar é o Primeiro a Sair ou First In – First Out)
Dá-se a baixa a partir das primeiras compras, o que equivale ao raciocínio: vendem-se ou
consomem-se antes as primeiras mercadorias compradas.
Exemplo: saldo inicial 20 unidades - $ 20 cada
Compra de
Venda ou requisição de
Venda ou requisição de
Compra de
Venda ou requisição de
DATA
Quant.
XX/XXXX
XX/XXXX
20
20 unidade por $ 30 cada uma
10 unidades
20 unidades
30 unidade por $ 35 cada uma
10 unidades
ENTRADA
VALOR
Unit.
Total
30
Quant.
SAÍDA
VALOR
Unit.
Total
600
XX/XXXX
10
20
200
XX/XXXX
10
10
20
30
200
300
10
30
300
XX/XXXX
30
35
1.050
XX/XXXX
SOMA
50
1.650
40
1.000
SALDO
VALOR
Quant.
Unit.
Total
20
20
400
20
20
400
20
30
600
40
1.000
10
20
200
20
30
600
30
800
0
20
0
10
30
300
10
300
10
30
300
30
35
1.050
40
1.350
0
30
0
30
35
1.050
30
1.050
30
1.050
O custo das vendas ou dos materiais utilizados na revenda desse período seria, portanto, de $
1.000, e o valor do estoque final, de $ 1.050, ou seja, o primeiro baseado nas compras mais antigas e este
último nas compras mais recentes.
45
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
13.3 – INVENTÁRIO PERMANENTE: Método UEPS
UEPS ou LIFO
UEPS (Último a Entrar é o Primeiro a Sair ou Last In – First Out)
Dá-se a baixa pelo custo da última mercadoria que entrou, o que eqüivale ao raciocínio: vendem-se
ou consomem-se em primeiro lugar as últimas mercadorias compradas.
Exemplo: saldo inicial 20 unidades - $ 20 cada
Compra de
Venda ou requisição de
Venda ou requisição de
Compra de
Venda ou requisição de
DATA
XX/XXXX
XX/XXXX
20 unidade por $ 30 cada uma
10 unidades
20 unidades
30 unidade por $ 35 cada uma
10 unidades
ENTRADA
VALOR
Quant.
Unit.
Total
20
30
SAÍDA
VALOR
Quant.
Unit.
Total
600
XX/XXXX
10
30
300
XX/XXXX
10
10
30
20
300
200
XX/XXXX
30
35
1.050
XX/XXXX
SOMA
10
50
1.650
40
35
350
1.150
Quant.
20
20
20
40
20
10
30
10
10
10
30
40
10
20
30
30
SALDO
VALOR
Unit.
Total
20
400
20
400
30
600
1.000
20
400
30
300
700
20
200
20
35
20
35
200
200
1.050
1.250
200
700
900
900
O custo das vendas ou dos materiais utilizados na revenda seria agora $ 1.150, enquanto o estoque
final, de $ 900.
46
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
13.4 – INVENTÁRIO PERMANENTE: Método MÉDIA PONDERADA MÓVEL
MÉDIA PONDERADA MÓVEL
O valor médio de cada unidade em estoque se altera pelas compras de outras unidades por um preço
diferente.
Este método, mais comumente utilizado no Brasil, evita o controle de custos por lotes de compras,
como nos métodos anteriores, mas obriga a maior número de cálculos ao mesmo tempo em que foge dos
extremos, dando como custo da aquisição um valor médio das compras.
Exemplo: saldo inicial 20 unidades - $ 20 cada
Compra de
Venda ou requisição de
Venda ou requisição de
Compra de
Venda ou requisição de
DATA
XX/XXXX
XX/XXXX
XX/XXXX
XX/XXXX
XX/XXXX
XX/XXXX
SOMA
20 unidade por $ 30 cada uma
10 unidades
20 unidades
30 unidade por $ 35 cada uma
10 unidades
ENTRADA
VALOR
Quant.
Unit.
Total
20
30
50
30,00
35,00
600
0
0
1.050
0
1.650
SAÍDA
VALOR
Quant.
Unit.
Total
10
20
10
40
25,00
25,00
25,00
32,50
0
250
500
0
325
1.075
Quant.
20
40
30
10
40
30
30
SALDO
VALOR
Unit.
Total
20,00
400
25,00
1.000
25,00
750
25,00
250
32,50
1.300
32,50
975
32,50
975
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Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
13.5 – INVENTÁRIO PERMANENTE: comparação entre os métodos
Comparando-se os dados das fichas de movimentação do estoque extraídos dos exemplos
anteriormente apresentados, tem-se o seguinte quadro:
ESTOQUE INICIAL
+ COMPRAS
- ESTOQUE FINAL
= CMV
PEPS
400
1.650
(1.050)
1.000
UEPS
400
1.650
(900)
1.150
MÉDIA
400
1.650
(975)
1.075
Nesta mesma linha de raciocínio, sabendo-se o preço de venda para cada quantidade baixada do
estoque da venda, pode-se apurar o resultado da empresa para cada método, como demonstrado a seguir:
10 unidades
20 unidades
10 unidades
$ 40 =
$ 45 =
$ 50 =
$ 400
$ 900
$ 500
PEPS ou FIFO UEPS ou LIFO Média Ponderada
$
$
$
Vendas
1.800
1.800
1.800
(-) Custo das vendas
(1.000)
(1.150)
(1.075)
Resultado
800
650
725
Estoque Final
1.050
900
975
Vê-se claramente que, se três empresas tivessem adquirido e vendido mercadorias nas mesmas
condições (quantidades e preços), suas situações reais seriam as mesmas, com a mesma quantidade em
estoque, porém os resultados obtidos seriam diferentes, em conseqüência dos critérios de atribuição de
custos utilizados, embora todos se baseassem no custo de aquisição.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÕES DE MERCADORIA PARA REVENDA ACEITO PELA LEGISLAÇÃO FISCAL
A legislação do Imposto de Renda aceita somente a avaliação dos estoques de Mercadorias para
Revenda pelos preços médios ponderados (permanente ou mensal) ou PEPS; entretanto, algumas devem
ser avaliadas pelo preço específico, por exemplo veículos usados adquiridos para revenda.
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Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
14 – FOLHA DE PAGAMENTO e PROVISÃO PARA FÉRIAS E 13º SALÁRIO
FOLHA DE PAGAMENTO
As empresas possuem pessoas que trabalham em sua parte operacional administrativa, comercial
ou de produção de serviços, bens ou produtos. As pessoas registradas pelo regime da CLT – Consolidação
das Leis do Trabalho são empregadas, possuem a CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social
assinada e a principal remuneração recebida denomina-se salário. Os dirigentes (sócios, diretores,
presidentes) das empresas também podem prestar serviços, sem ter a CTPS assinada, sem registro pela
CLT e mesmo assim podem receber remuneração pelo trabalho executado, a qual é denominada de PróLabore.
Pela legislação trabalhista, da Previdência Social e do Imposto de Renda há incidências de
encargos sociais e impostos sobre a remuneração do trabalhador, quer seja empregado ou sócio, sendo
que basicamente há:
- INSS e IRRF retido na fonte sobre a remuneração do empregado e recolhidos pela empresa e
- INSS parte Empresa e FGTS, os quais são encargos da empresa, mas tem como base de cálculo
os proventos do empregado, sócio ou autônomo.
EXEMPLO DE FOLHA DE PAGAMENTO:
ENCARGOS SOCIAIS
FOLHA DE PAGAMENTO
Descrição
INSS
retido
na
Proventos
fonte
do
empregado
Salários
5.000,00
Pró-Labores 2.000,00
Totais
7.000,00
(275,96)
(220,00)
(495,96)
IRRF
retido
na Proventos
fonte
do Líquido
empregado
(925,70) 3.798,34
(135,95) 1.644,05
(1.061,65) 5.442,39
DA EMPRESA
INSS
FGTS
Empresa
1.340,00
400,00
1.740,00
400,00
0,00
400,00
Contabilização da Folha de Pagamento:
a) Pela provisão dos salários:
D – Despesas de Salários
C – Salários a Pagar
b) pela retenção do INSS sobre os proventos do empregado:
D – Salários a Pagar
C – INSS a Recolher
c) pela retenção do IRRF sobre os proventos do empregado e ou sócio:
D – Salários a Pagar
C – IRRF a Recolher
d) pela provisão do INSS – parte da empresa:
D – Despesas de INSS Empresa
C – INSS a Recolher
e) pela provisão do FGTS, encargo da empresa:
D – Despesas de FGTS
C – FGTS a Recolher
f) pelo pagamento do INSS retido na fonte do empregado e INSS – parte Empresa:
D – INSS a Recolher
D - Caixa (ou Bancos Conta Movimento)
g) pelo pagamento do FGTS, encargo da Empresa:
D – FGTS a Recolher
D - Caixa (ou Bancos Conta Movimento)
h) pelo pagamento do IRRF sobre os proventos do empregado e ou sócio:
D – IRRF a Recolher
D - Caixa (ou Bancos Conta Movimento)
49
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
PROVISÃO DE FÉRIAS E 13º SALÁRIO
FÉRIAS
Os empregados a cada mês ou período inferior desde que não seja a 15 dias têm direito a 1/12
avos de férias. O cálculo para apuração da provisão das férias é feito tendo como base a remuneração
mensal do empregado, considerando-se que a cada ano decorrido o direito adquirido equivale ao total de
sua remuneração mensal, adicionada de um terço constitucional. Pela legislação trabalhista, da Previdência
Social e do Imposto de Renda há incidências de encargos sociais e impostos sobre a remuneração de férias
do empregado, sendo que basicamente há:
- INSS e IRRF retido na fonte sobre a remuneração do empregado e recolhidos pela empresa e
- INSS parte Empresa e FGTS, os quais são encargos da empresa, mas tem como base de cálculo
os proventos do empregado.
EXEMPLO DE CÁLCULO DA PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS SOCIAIS:
Premissa: considerar que os empregados foram contratados em janeiro do ano XX e recebem atualmente a
remuneração total mensal de R$ 5.000,00.
No quadro abaixo demonstra a provisão de férias calculada em novembro de XX e depois calculada em
dezembro de XX. Como é o primeiro ano dos empregados e nenhum ainda gozou as férias; a provisão no
final do ano equivale ao direito adquirido de 12/12 avos (um ano) da remuneração total mensal adicionada
de 1/3 constitucional, além dos encargos por parte da empresa do INSS e FGTS.
PROVISÃO DE FÉRIAS
FÉRIAS
ENCARGOS S/ FÉRIAS TOTAL DA
1/3
Remuneração INSS
FGTS
Constitucional Férias a Pagar Empresa
PROVISÃO
1
2
3=1+2
4.583,33
1.527,78
6.111,11
1.637,78
488,89
8.237,78
416,67
138,89
555,56
148,89
44,44
748,89
5.000,00
1.666,67
6.666,67
1.786,67
533,33
8.986,67
Rendimento
Bruto
Saldo em 30/11/XX - 11/12 avos
Provisão complementar em dez/XX
Saldo em 31/12/XX - 12/12 avos
INCIDÊNCIAS SOBRE FÉRIAS
Férias Normais
1/3 Constitucional
INSS
FGTS
IRRF
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
INSS-Empresa + Terceiros = 26,8%
FGTS = 8,0%
Contabilização da Provisão de Férias
a) pela constituição ou aumento da provisão de férias e 1/3 constitucional:
D – Despesas com Férias
D - INSS sobre Férias
D – FGTS sobre Férias
C – Provisão de Férias e Encargos Sociais
b) pelo reconhecimento do valor a pagar, quando o empregado gozará as férias:
D – Provisão de Férias e Encargos Sociais
C - Férias a Pagar
C – INSS a Recolher (parte da empresa)
C – FGTS a Recolher
c) pela retenção do INSS e IRRF sobre as férias a pagar ao empregado
D – Férias a Pagar
C – INSS a Recolher (retido do empregado)
C – IRRF a Recolher
50
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
d) pelo pagamento das férias ao empregado
D – Férias a Pagar
C – Caixa (ou Bancos Conta Movimento)
e) pelo pagamento do INSS a Recolher
D - INSS a Recolher
C – Caixa (ou Bancos Conta Movimento)
f)
pelo pagamento do IRRF a Recolher
D – IRRF a Recolher
C – Caixa (ou Bancos Conta Movimento)
13º SALÁRIO
Os empregados a cada mês ou período inferior desde que não seja a 15 dias têm direito a 1/12
avos de 13º Salário. O cálculo para apuração da provisão de 13º Salário é feito tendo como base a
remuneração mensal do empregado, considerando-se que a cada ano decorrido o direito adquirido equivale
ao total de sua remuneração mensal. Pela legislação trabalhista, da Previdência Social e do Imposto de
Renda há incidências de encargos sociais e impostos sobre a remuneração de 13º salário do empregado,
sendo que basicamente há:
- INSS e IRRF retido na fonte sobre a remuneração do empregado e recolhidos pela empresa e
- INSS parte Empresa e FGTS, os quais são encargos da empresa, mas tem como base de cálculo
os proventos do empregado.
EXEMPLO DE CÁLCULO DA PROVISÃO DE 13º SALÁRIO E ENCARGOS SOCIAIS:
Premissa: considerar que os empregados foram contratados em janeiro do ano XX e recebem atualmente a
remuneração total mensal de R$ 5.000,00.
No quadro abaixo demonstra a provisão de 13º salário calculada em novembro de XX e depois calculada
em dezembro de XX. Pela legislação até o dia 30 de novembro de cada ano deve haver o pagamento pela
empresa da primeira parcela do 13º Salário, o que equivale ao pagamento de 50% do valor da provisão
devida. A provisão no final do ano zerará, pois a segunda e última parcela da provisão de 13º Salário é paga
até o dia 20 de dezembro do ano corrente.
PROVISÃO DE 13º SALÁRIO
Provisão 11 meses => 30/11/XX
Pagamentos 1ª parcela em 30/11/XX
Saldo a pagar em 30/11/XX
Provisão Complementar em dez/XX
Pagamentos 2ª parcela em 20/12/XX
Provisão em 31/12/XX - final do ano
Provisão 13º constituída e paga durante o
ano XX
INCÍDÊNCIAS SOBRE 13º SALÁRIO
1ª parcela 13º salário
2ª parcela 13º salário
13º SALÁRIO A PAGAR
ENCARGOS SOBRE 13º
TOTAL DA
Remuneração INSS Empresa
FGTS
PROVISÃO
13º a Pagar
1
4.583,33
1.228,33
366,67
6.178,33
2
2.500,00
200,00
2.700,00
3=1-2
2.083,33
1.228,33
166,67
3.478,33
4=7-1
416,67
111,67
33,33
561,67
5=7-2
2.500,00
1.340,00
200,00
4.040,00
6=(3+4)-5
0,00
0,00
0,00
0,00
7
5.000,00
1.340,00
400,00
6.740,00
INSS
FGTS
IRRF
Não
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
INSS-Empresa + Terceiros = 26,8%
FGTS = 8,0%
51
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
Contabilização da Provisão de 13º Salário
a) pela constituição ou aumento da provisão de 13º salário
D – Despesas com 13º Salário
D - INSS sobre 13º Salário
D – FGTS sobre 13º Salário
C – Provisão de 13º Salário e Encargos Sociais
b) pelo reconhecimento do valor a pagar da primeira parcela do 13º Salário:
D – Provisão de 13º Salário e Encargos Sociais
C – 13º Salário a Pagar
C – FGTS a Recolher
c) pelo reconhecimento do valor a pagar da segunda parcela do 13º Salário:
D – Provisão de 13º Salário e Encargos Sociais
C – 13º Salário a Pagar
C – INSS a Recolher (parte da empresa)
C – FGTS a Recolher
d) pela retenção do INSS e IRRF sobre o 13º salário a pagar ao empregado
D – 13º Salário a Pagar
C – INSS a Recolher (retido do empregado)
C – IRRF a Recolher
e) pelo pagamento do 13º Salário ao empregado
D – 13º Salário a Pagar
C – Caixa (ou Bancos Conta Movimento)
f)
pelo pagamento do INSS a Recolher
D - INSS a Recolher
C – Caixa (ou Bancos Conta Movimento)
g) pelo pagamento do IRRF a Recolher
D – IRRF a Recolher
C – Caixa (ou Bancos Conta Movimento)
52
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
15 – JUROS, DESCONTOS, ABATIMENTOS e DEVOLUÇÃO DE VENDA
JUROS
Os juros podem ser ativos ou passivos.
Os juros ativos são receitas financeiras, que refletem os juros recebidos ou a receber.
Os juros passivos são despesas financeiras, que refletem os juros pagos ou a pagar.
Os juros devem ser reconhecidos na contabilidade pelo regime de competência.
Juros ativos, exemplos: juros sobre duplicatas a receber em atraso, juros sobre empréstimos
concedidos.
Juros passivos, exemplos: juros sobre duplicatas a pagar em atraso, juros sobre empréstimos
tomados.
Contabilização dos Juros
g) Juros passivos pelo reconhecimento:
D – Despesas com Juros
C – Juros a Pagar (conta do Passivo Circulante ou Exigível a Longo Prazo)
h) Juros ativos pelo reconhecimento
D – Juros a Receber (conta do Ativo Circulante ou Realizável a Longo Prazo)
C – Receita de Juros
Exemplos:
Pagamento em cheque de título a pagar em atraso $ 240 mais juros passivos de $ 10 dentro do
próprio mês de vencimento
D – Títulos a Pagar
$ 240
D – Despesas com Juros
$ 10
C – Bancos Conta Movimento $ 250
Histórico: pagamento de título e juros sobre atraso com cheque
Reconhecimento no final do mês dos juros passivos de $ 30 sobre empréstimos a pagar conforme
cláusula contratual
D – Despesas com Juros
$ 30
C – Empréstimos a Pagar
$ 30
Histórico: reconhecimento dos juros do mês sobre títulos a pagar em atraso, cujo valor incorpora o
montante da dívida registrada no passivo.
Recebimento de $ 100 em cheque de duplicatas a receber em atraso mais juros de $ 20 dentro do
próprio mês de vencimento
D – Bancos Conta Movimento $ 120
C – Duplicatas a Receber
$ 100
C – Receita de Juros
$ 20
Histórico: pagamento de título e juros sobre atraso com cheque
Reconhecimento no final do mês dos juros ativos de $ 15 sobre empréstimos a receber conforme
cláusula contratual
D – Empréstimos a Receber
$ 15
C – Receita de Juros
$ 15
Histórico: reconhecimento dos juros do mês sobre duplicatas a receber em atraso, cujo valor
incorpora no saldo a receber no ativo
53
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
DESCONTOS
Existem os descontos condicionais e incondicionais.
DESCONTOS CONDICIONAIS
Os descontos condicionais podem ser obtidos ou concedidos.
Os descontos condicionais obtidos são receitas financeiras, que refletem na diminuição de um valor
original maior que a empresa tem a pagar.
Os descontos condicionais concedidos são despesas financeiras, que refletem na diminuição de um
valor original maior que a empresa tem a receber.
Os descontos devem ser reconhecidos na contabilidade pelo regime de competência.
Descontos obtidos, exemplo: desconto financeiro sobre o valor de uma duplicata a pagar ao
fornecedor, obtido pela antecipação do pagamento.
Descontos concedidos, exemplo: desconto financeiro concedido ao cliente sobre o valor de uma
duplicata a receber.
Contabilização dos Descontos Condicionais
a) Desconto Obtido
D – será o nome da conta contábil que representa o passivo que obterá o desconto
C – Descontos Obtidos (conta de Receita Financeira)
b) Descontos Concedidos
D – Descontos Concedidos (conta de Despesa Financeira)
C – será o nome da conta contábil que representa o ativo que sofre o desconto
Exemplos:
Desconto obtido de $ 13 sobre duplicatas a pagar
D – Duplicatas a Pagar
$ 13
C – Descontos Obtidos
$ 13
Desconto concedido de $ 35 sobre duplicatas a receber
D – Descontos Concedidos
$ 35
C – Duplicatas a Receber
$ 35
DESCONTOS INCONDICIONAIS
Os descontos incondicionais que são descontos dados no ato da venda da mercadoria, serviço ou
produto independente de qualquer condição do futuro.
Contabilização do Desconto Incondicional
D – Descontos Incondicionais sobre Vendas (conta da DRE – Deduções da Receita Bruta)
C – Duplicatas a Receber
Exemplo:
A empresa cede no ato da venda o desconto incondicional de $ 20 sobre o valor da duplicata a
receber.
D – Desconto Incondicional sobre Vendas
$ 20
C – Duplicatas a Receber
$ 20
Histórico: desconto incondicional cedido no ato da venda
54
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
ABATIMENTOS
Os abatimentos são descontos concedidos a clientes, posteriormente à entrega dos produtos, por
defeitos apresentados nos produtos por motivo de má qualidade ou avaria durante o transporte ou
produção.
Contabilização do Abatimento
D – Abatimentos sobre Vendas (conta da DRE – Deduções da Receita Bruta)
C – Duplicatas a Receber
Exemplo:
O cliente solicita o abatimento de $ 10 sobre o valor da duplicata a pagar, pois recebeu algumas
mercadorias com defeitos.
D – Abatimentos sobre Vendas $ 10
C – Duplicatas a Receber
$ 10
Histórico: redução do valor a receber do cliente por má qualidade e ou avaria durante o transporte
DEVOLUÇÃO DE VENDA
A devolução de venda ou venda cancelada acontece quando o cliente rejeita e devolve parte ou o
total da venda faturada contra ele.
As devoluções de vendas são registradas numa conta contábil de natureza devedora, a qual é
redutora da conta contábil Vendas.
A devolução de venda envolve: a) o cancelamento da dívida do cliente ou devolução do valor pago,
b) o retorno da mercadoria ao estoque e c) o estorno dos impostos incidentes sobre as vendas.
Contabilização da Devolução de Vendas
D – Vendas Canceladas (conta da DRE – Deduções da Receita Bruta)
C – Duplicatas a Receber
D – Mercadorias para Revenda ou Produtos Acabados
C – CMV (conta da DRE)
D – Impostos a Recolher (conta do Passivo Circulante)
C – Impostos Incidentes sobre Vendas (conta da DRE – Deduções da Receita Bruta)
Exemplo:
O cliente devolve o produto adquirido e solicita a baixa do valor devolvido, sendo que o valor total da
venda a prazo foi de $ 1.000, sendo o ICMS $ 180, o IPI $ 50 e o CMV $ 550.
D – Vendas Canceladas
C – Duplicatas a Receber
Histórico: venda cancelada
$ 1.000
$ 1.000
D – Produtos Acabados
C – CMV
Histórico: venda cancelada
$ 550
$ 550
D – ICMS a Recolher
$ 180
C – ICMS sobre Vendas
$ 180
Histórico: crédito fiscal do ICMS sobre a venda cancelada
D – IPI a Recolher
$ 50
C – IPI sobre Vendas
$ 50
Histórico: crédito fiscal do IPI sobre a venda cancelada
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Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
16 – ESTRUTURAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
Balancete de Verificação, Balanço Patrimonial eDemonstração do Resultado do
Exercício
O BALANÇO GERAL de uma pessoa jurídica pode ser definido como: um conjunto de relatórios,
demonstrações e pareceres, visando avaliar, na data do encerramento do exercício ou de um período
intercalar, a situação da empresa. E pode ser constituído de:
• Relatório da Administração;
• Balanço Patrimonial;
• Demonstração do Resultado do Exercício;
• Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados que pode ser substituída pela
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
• Demonstração do Fluxo de Caixa;
• Demonstração do Valor Adicionado;
• Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos;
• Notas Explicativas;
• Parecer dos Auditores Independentes,
• Outras demonstrações ou quadros analíticos necessários.
De acordo com a Lei nº 6.404/76, as empresas Sociedades Anônimas são obrigadas a publicar 5
(cinco) Demonstrações Contábeis. São elas:
- Balanço Patrimonial;
- Demonstração do Resultado do Exercício;
- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados;
- Demonstração do Fluxo de Caixa; e
- Demonstração do Valor Adicionado.
As Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade legislam tais demonstrações.
Apresentamos a seguir o que dispõem com base nas resoluções as demonstrações Balancete,
Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados.
BALANCETE
O Balancete de Verificação é a relação de contas patrimoniais e de resultado, com seus
respectivos saldos, extraídos dos registros contábeis em determinada data.
O grau de detalhamento do balancete deverá ser adequado com sua finalidade.
Os elementos mínimos que devem constar do balancete são:
a) identificação da Entidade;
b) data a que se refere;
c) abrangência;
d) identificação das contas e respectivos grupos;
e) saldos das contas, indicando se devedores ou credores;
f) soma dos saldos devedores e credores.
O balancete que se destinar a fins externos à Entidade deverá conter nome e assinatura do
contabilista responsável, sua categoria profissional e número de registro no CRC.
O balancete deve ser levantado, no mínimo, mensalmente.
Exemplo:
56
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO DE JANEIRO DE XX
CONTAS
Caixa
Bancos Conta Movimento
Duplicatas a Receber - Curto Prazo
Mercadorias para Revenda
Despesas do Exercício Seguinte
Duplicatas a Receber - Longo Prazo
Investimentos
Máquinas e Equipamentos
Veículos
Depreciação Acumulada
Ativo Intangível
Fornecedores
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
Obrigações Fiscais
Empréstimos a Pagar - Curto Prazo
Outras Obrigações
Empréstimos a Pagar - Curto Prazo
Capital Social
Reservas de Lucros
Receitas de Vendas
Impostos, Vendas Canceladas e Descontos Incondicionais
CMV - Custos das Mercadorias Vendidas
Despesas com Vendas
Despesas Administrativas e Gerais
Despesas Financeiras Líquidas
Outras Receitas e Despesas Operacionais
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Participações de Empregados
Participações de Administradores
ARE - Apuração do Resultado do Exercício
TOTAL
SALDO
DA ARE
ANTES
700
6.200
2.400
5.800
100
400
500
2.000
800
(600)
300
(4.300)
(700)
(300)
(200)
(100)
(500)
(12.000)
0
(5.000)
300
2.700
400
700
75
25
70
120
70
40
0
0
Débitos
D
D
D
D
D
D
D
D
D
C
D
C
C
C
C
C
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
5.000
500
5.500
SALDO APÓS
Créditos A ARE
700 D
6.200 D
2.400 D
5.800 D
100 D
400 D
500 D
2.000 D
800 D
(600) C
300 D
(4.300) C
(700) C
(300) C
(200) C
(100) C
(500) C
(12.000) C
(500)
(500) C
0 C
(300)
0 D
(2.700)
0 D
(400)
0 D
(700)
0 D
(75)
0 D
(25)
0 D
(70)
0 D
(120)
0 D
(70)
0 D
(40)
0 D
(500)
0 D
(5.500)
0
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Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
BALANÇO PATRIMONIAL
O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e
quantitativamente, numa determinada data, o Patrimônio e o Patrimônio Líquido da Entidade.
O Balanço Patrimonial é constituído do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
• o Ativo compreende as aplicações de recursos representados por bens e direitos;
• o Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com
terceiros;
• o Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade e seu valor é a diferença
entre o valor do Ativo e o valor do Passivo (Ativo menos Passivo). Portanto, o valor do
Patrimônio Líquido, pode ser positivo, nulo ou negativo.
• Observação: No caso em que o valor do Patrimônio Líquido é negativo é também denominado
de “Passivo a Descoberto”.
ATIVO
As contas que compõem o ATIVO devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa,
em Ativo Circulante e Ativo Não Circulante.
As contas do ativo são dispostas em ordem crescente dos prazos esperados de realização, e as
contas do passivo são dispostas em ordem crescente dos prazos de exigibilidade, estabelecidos ou
esperados, observando-se iguais procedimentos para os grupos e subgrupos.
Os direitos e as obrigações são classificados em grupos do Circulante, desde que os prazos
esperados de realização dos direitos e os prazos das obrigações, estabelecidos ou esperados, situem-se no
curso do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.
Os direitos e as obrigações são classificados, respectivamente, em grupos do Não Circulante,
desde que os prazos esperados de realização dos direitos e os prazos das obrigações estabelecidas ou
esperadas, situem-se após o término do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.
Também compõem o Não Circulante os itens de caráter permanente denominados de
Investimentos, Imobilizado e Intangível.
Na Entidade em que o ciclo operacional tiver duração maior que o exercício social, a classificação
no Circulante ou Não Circulante terá por base o prazo desse ciclo.
Os saldos devedores ou credores de todas as contas retificadoras deverão ser apresentados como
valores redutores das contas ou grupo de contas que lhes deram origem.
Os saldos devedores e credores serão demonstrados separadamente, salvo nos casos em que a
Entidade tiver direito ou obrigação de compensá-los.
Os elementos da mesma natureza e os pequenos saldos serão agrupados, desde que seja indicada
a sua natureza e nunca ultrapassem, no total, um décimo do valor do respectivo grupo de contas, sendo
vedada a utilização de títulos genéricos como “diversas contas” ou “contas-correntes”.
ATIVO CIRCULANTE
O Circulante compõe-se de Disponível, Créditos, Estoques, Outros Créditos e Despesas
Antecipadas.
Disponível são os recursos financeiros que se encontram à disposição imediata da Entidade,
compreendendo os meios de pagamento em moeda e em outras espécies, os depósitos bancários à vista e
os títulos de liquidez imediata.
Créditos são os títulos de crédito, quaisquer valores mobiliários e os outros direitos.
Estoques são os valores referentes às existências de produtos acabados, produtos em elaboração,
matérias-primas, mercadorias, materiais de consumo, serviços em andamento e outros valores relacionados
às atividades-fins da Entidade.
Outros Créditos são os não relacionados às atividades-fins da Entidade.
Despesas Antecipadas são as aplicações em gastos que tenham realização no curso do período
subseqüente à data do balanço patrimonial.
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Este grupo abriga: Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.
No Ativo Realizável a Longo Prazo entram os ativos cujos prazos esperados de realização situemse após o término do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.
58
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
Nos subgrupos Investimentos, Imobilizado e intangível entram os bens e direitos não destinados à
transformação direta em meios de pagamento ou direitos a receber, cuja perspectiva de permanência na
Entidade ultrapasse um exercício, sendo constituídos da seguinte forma:
Investimentos: são as participações em sociedades além dos bens e direitos que não se destinem à
manutenção das atividades-fins da Entidade.
Imobilizado: são os bens e direitos, tangíveis, utilizados na consecução das atividades-fins da
Entidade.
Intangível: Ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física. Faz parte
deste subgrupo o Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (goodwill), e os demais ativos
intangíveis não classificáveis nos outros grupos do Ativo Circulante, Realizável a Longo Prazo ou
Investimentos.
PASSIVO
As contas que compõem o passivo devem ser agrupadas, segundo sua expressão
qualitativa, em Passivo Circulante, Não Circulante e Patrimônio Líquido.
PASSIVO CIRCULANTE
São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situemse no curso do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.
NÃO CIRCULANTE
São as obrigações conhecidas e os encargos estimados, cujos prazos estabelecidos ou esperados, situemse após o término do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial.
Caso haja, também entram as receitas e suas correspondentes despesas diferidas de resultado de
exercícios futuros.
PATRIMÔNIO LÍQÜIDO
As contas que compõem o Patrimônio Líquido devem ser agrupadas, segundo sua expressão qualitativa,
em:
• CAPITAL SOCIAL (é a soma dos valores que os proprietários investiram);
• RESERVAS DE CAPITAL (constituídas com valores recebidos e que não transitam pelo
Resulto como Receitas).
• AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL (aumentos ou diminuições de valor atribuído a
elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a preço de mercado).
• RESERVAS DE LUCROS (partes retiradas do lucro, para finalidade legais e societárias de
provisão);
•
AÇÕES EM TESOURARIA (as ações da companhia que forem adquiridas pela própria
sociedade).
• PREJUIZOS ACUMULADOS (resultados obtidos sobre a aplicação do capital total da
empresa no mercado).
BALANÇO PATRIMONIAL (modelos):
Modelo 1
ATIVO
PASSIVO
Ativo Circulante
Passivo Circulante
Ativo Não Circulante
Não Circulante
Patrimônio Líquido
59
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
Modelo 2
ATIVO
PASSIVO
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
Disponibilidades
Fornecedores
Créditos
Empréstimos / Financiamentos
Outros Créditos
Obrigações Fiscais
Estoques
Obrigações Trabalhistas
Despesas Pagas Antecipadamente
Outras Obrigações
Provisões
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Realizável a Longo Prazo
Capital Social
Investimentos
Reservas de Capital
Imobilizado
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Intangível
Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
Prejuízos Acumulados
Modelo 3
ATIVO
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31/01/XX
PASSIVO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa
Bancos Conta Movimento
Duplicatas a Receber
Mercadorias para Revenda
Despesas do Exercício Seguinte
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
TOTAL DO ATIVO
15.200
700
6.200
2.400
5.800
100
3.400
400
500
2.200
300
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
Obrigações Fiscais
Empréstimos a Pagar
Outras Obrigações
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Empréstimos a Pagar
PATRIMÔNIO LÍQÜIDO
Capital Social
Reservas de Lucros
18.600 TOTAL DO PASSIVO
5.600
4.300
700
300
200
100
500
12.500
12.000
500
18.600
60
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
A demonstração do resultado é a demonstração contábil destinada a evidenciar a
composição do resultado formado num determinado período de operações da Entidade.
A demonstração do resultado, observado o princípio de competência, evidenciará a formação dos
vários níveis de resultados mediante confronto entre as receitas, e os correspondentes custos e despesas.
Conteúdo e Estrutura: a demonstração do resultado compreenderá:
• as receitas e os ganhos do período, independentemente de seu recebimento;
• os custos, despesas, encargos e perdas pagos ou incorridos, correspondentes a esses ganhos e
receitas.
A compensação de receitas, custos e despesas é vedada na demonstração do resultado, cada um
desses itens devem apresentar-se individualmente.
A demonstração do resultado evidenciará, no mínimo, e de forma ordenada:
1. as receitas decorrentes da exploração das atividades-fins;
2. os impostos incidentes sobre as operações, os abatimentos, as devoluções e os
cancelamentos;
3. os custos dos produtos ou mercadorias vendidos e dos serviços prestados;
4. o resultado bruto do período;
5. os ganhos e perdas operacionais;
6. as despesas administrativas, com vendas, financeiras, outras e as receitas financeiras;
7. o resultado antes das participações e dos impostos;
8. as provisões para impostos e contribuições sobre o resultado;
9. as participações no resultado;
10. o resultado líquido do período.
A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é uma demonstração dinâmica das operações da
empresa, que evidencia claramente as RECEITAS, CUSTOS e DESPESAS, incorridas durante o exercício
social, segundo o REGIME DE COMPETÊNCIA. O Regime de Competência determina que devem ser
reconhecidas simultaneamente as receitas e despesas correlatas no período em que ocorrerem sua
geração. Por exemplo, no momento que é efetuada uma venda há a geração de uma receita, que é o valor
da venda, a qual é contabilizada, mas no mesmo período também há a geração de um custo (custo da
mercadoria vendida), o qual refere-se a baixa da quantidade e valor da mercadoria que estava constando
no estoque.
Essa DRE evidencia o resultado que a empresa obteve (lucro ou prejuízo) no desenvolvimento de
suas atividades durante um determinado período, geralmente igual a um ano civil (365 dias).
RECEITAS
É a entrada de elementos para o ativo, sob forma de dinheiro ou direitos a receber,
correspondentes, normalmente, à venda de mercadorias, de produtos ou à prestação de serviços. Mas
existem outras receitas além da de venda, como por exemplo rendimento de aplicações financeiras e juros
recebidos de clientes que pagaram a duplicata em atraso.
DESPESAS E CUSTOS
As Despesas representam a utilização ou consumo de bens e serviços no processo de produzir
receitas. Por exemplo, uma empresa para obter a receita de vendas pode ter despesas de aluguel, salários,
honorários advocatícios, água, luz e limpeza.
APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Toda empresa é obrigada, legalmente, a fazer a apuração de resultados, pelo menos uma vez por
ano. O lucro ou prejuízo de um exercício social está na dependência do confronto das contas de RECEITAS
e de DESPESAS; e este resultado líquido é apurado na contabilidade através da conta contábil denominada
Apuração do Resultado do Exercício (ARE).
As contas de receitas e despesas são periódicas, isto é, somente terão registros por um ano, ou
período menor, conforme a duração do exercício contábil, o que significa que todas as contas, de receitas e
de despesas, devem possuir saldo zero no início de cada exercício social. Para que isto ocorra, deve-se
proceder ao encerramento das contas, através do registro de lançamentos de encerramento.
61
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Segundo a lei 6404/76, a D.R.E. elaborada discriminará os seguintes elementos:
1. Receita Operacional Bruta ( Vendas)
2. Deduções e Abatimentos (Vendas Canceladas, Descontos Concedidos Incondicionalmente,
Impostos sobre Vendas)
3. Receita Operacional Líquida ( 1- 2 )
4. Custos Operacionais (CMV – Custo das Mercadorias Vendidas, CPV – Custo dos Produtos
Vendidos e CSP – Custo dos Serviços Prestados)
5. Lucro Operacional Bruto ( 3 – 4 )
6. Despesas Operacionais
Despesas com Vendas
Despesas Administrativas e Gerais
Despesas Financeiras
Receitas Financeiras
Outras Receitas e Despesas Operacionais
7. Lucro Antes da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e do I. R. Pessoa Jurídica ( 5 - 6)
8. Provisão do Imposto de Renda e da CSLL
9. Lucro antes das Participações (7 – 8)
10. Participações no Lucro de Administradores e Empregados
11. Lucro (ou Prejuízo) do Exercício (9 – 10)
Modelo
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ENCERRADA EM 31/01/XX
Receitas de Vendas
Impostos, Vendas Canceladas e Descontos Incondicionais
Receita Líquida de Vendas
CMV - Custos das Mercadorias Vendidas
Lucro Bruto
5.000
(300)
4.700
(2.700)
2.000
(-) Depesas Operacionais
Despesas com Vendas
Despesas Administrativas e Gerais
Despesas Financeiras Líquidas
Outras Receitas e Despesas Operacionais
Lucos antes da CSLL e IRPJ
(1.200)
(400)
(700)
(75)
(25)
800
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Lucros antes das Participações
(70)
(120)
610
Participações de Empregados
Participações de Administradores
(70)
(40)
LUCRO DO EXERCÍCIO
500
62
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
17 – SOCIEDADES: ASPECTOS GERAIS
17.1 - TERMINOLOGIAS
Sociedade nacional é a que tem sua constituição levada a efeito de acordo com as leis brasileiras, e tem
sua sede no País.
A mudança da nacionalidade de sociedade brasileira é condicionada ao
consentimento unânime dos sócios ou acionistas
Sociedade estrangeira, para funcionar no Brasil, sendo irrelevante a atividade que pretenda explorar,
sempre dependerá de autorização do Poder Executivo. Sem essa autorização, referidas sociedades não
poderão ser constituídas.
Essa autorização será obtida mediante requerimento, ao qual deverão ser juntados:
a) prova de se achar a sociedade constituída conforme a lei de seu país;
b) inteiro teor do contrato ou do estatuto;
c) relação dos membros de todos os órgãos da administração da sociedade, com nome,
nacionalidade, profissão, domicílio e, salvo quanto a ações ao portador, o valor da participação de
cada um no capital da sociedade;
d) cópia do ato que autorizou o funcionamento no Brasil e fixou o capital destinado às operações no
território nacional;
e) prova de nomeação do representante no Brasil, com poderes expressos para aceitar as
condições exigidas para a autorização;
f) último balanço.
Esses documentos, para produzir os efeitos necessários, serão autenticados, de conformidade com
a lei nacional da sociedade requerente, legalizados no consulado brasileiro da respectiva sede e
acompanhados de tradução em vernáculo.
Nome empresarial é a firma ou a denominação adotada através da qual a sociedade empresária é
conhecida no meio em que atua.
Firma, na técnica mercantil, entende-se o nome instituído por um comerciante ou por uma
sociedade comercial para sobre ela fazer girar todos os negócios. E nesse sentido, compreendendo
tanto a firma individual quanto a firma coletiva, firma social ou razão social é tomada em acepção
ampla, distinguindo-se da denominação. A denominação é o título ou o nome indicativo do
estabelecimento, enquanto a firma é o nome da pessoa, física ou jurídica, sob cuja responsabilidade
funcional o estabelecimento comercial ou industrial executa todos os negócios a eles inerentes.
Equipara-se ao nome empresarial, para os efeitos da proteção da lei, a denominação das
sociedades simples, associações e fundações.
Dessa forma, a denominação deve designar o objeto da sociedade, sendo permitido nela figurar o
nome de um ou mais sócios.
Estabelecimento é todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por
sociedade empresária.
Direitos e obrigações dos sócios
A responsabilidade dos sócios começa imediatamente com o contrato, na hipótese de os atos constitutivos
não fixarem outra data para tal responsabilização.
Pelo dispositivo mencionado, essa responsabilidade terminará somente quando forem extintas as
responsabilidades sociais, o que, em outras palavras, nos leva a concluir que, enquanto não forem
totalmente pagas todas as obrigações sociais, perdurarão as responsabilidades dos sócios.
Nesse aspecto, a novidade fica por conta do fato de que o sócio retirante continua a responder pelas
obrigações sociais durante dois anos após a averbação da sua saída e o sócio recém-admitido na
sociedade responde por obrigações sociais até dois anos anteriores à sua admissão.
63
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
Preposto e Gerente
O preposto não pode agir sem autorização escrita e, na hipótese de fazê-lo, responderá pelos atos do
substituto e pelas obrigações por ele contraídas.
Entre os prepostos, podemos citar o gerente ou o contador e seus auxiliares.
Gerente é o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou
agência.
Já o contador responderá pelos assentos lançados nos livros ou fichas do preponente, por qualquer dos
prepostos encarregados de sua escrituração, que produzem, salvo se houver procedido de má-fé, os
mesmos efeitos como se o fossem por aquele.
17.2 - RESPONSABILIDADES
Responsabilidade do contabilista
O contabilista pode responder pessoal e solidariamente perante a empresa (empregador, ou
contratante no caso de escritórios de contabilidade) e terceiros, com patrimônio pessoal.
Responderá pessoalmente quando agir com culpa e solidariamente quando agir com dolo.
Assim como no direito penal, perante o novo código, age com culpa aquele que age com
imprudência, imperícia ou negligência, sendo o resultado alheio à vontade do agente. Por outro lado, age
com dolo aquele que conhece o resultado de sua ação e mesmo assim a pratica; portanto, o resultado é
esperado.
Escrituração
Quanto à escrituração em particular, o código civil determina que o empresário e a sociedade empresária
são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração
uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o
balanço patrimonial e o de resultado econômico.
São dispensados dessas exigências o pequeno empresário e o empresário rural, aos quais são
assegurados tratamentos diferenciados.
A escrituração ficará sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado, salvo se nenhum houver
na localidade, e será efetuada em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem
cronológica de dia, mês e ano, sem intervalos em branco, nem entrelinhas, borrões, rasuras, emendas ou
transportes para as margens.
Dessa forma, o empresário e a sociedade empresária são obrigados a conservar em boa guarda toda a
escrituração, correspondência e mais papéis concernentes à sua atividade, enquanto não ocorrer prescrição
ou decadência no tocante aos atos neles consignados.
Registro Público de Empresas Mercantis
O Registro Público de Empresas Mercantis está a cargo das juntas comerciais e nele serão inscritos,
obrigatoriamente, o empresário e a sociedade empresária.
Dessa forma, a inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha:
a) o seu nome, a nacionalidade, o domicílio, o estado civil e, se casado, o regime de bens;
b) a firma, com a respectiva assinatura autógrafa;
c) o capital; e
d) o objeto e a sede da empresa.
De posse do requerimento e dos dados exigidos, a inscrição será tomada por termo no livro próprio do
Registro Público de Empresas Mercantis, que observará o número de ordem contínuo para todos os
empresários inscritos.
É de ressaltar que ao pequeno empresário e ao empresário rural será dado tratamento diferenciado e
simplificado quanto à inscrição e aos efeitos dela decorrentes.
64
Professor Otacílio de Morais Souza – UNINOVE É DEZ
17.3 - SOCIEDADES EMPRESARIAIS E CONTRATO SOCIAL
SOCIEDADES
O Código Civil determina que existe dois gêneros de sociedades empresariais: empresário e
sociedade empresária.
EMPRESÁRIO
Empresário, antiga firma individual, é quem exerce profissionalmente atividade econômica
organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Por outro lado, determina que não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de
natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se
o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Desta forma, basta que se exerça profissionalmente atividade economicamente organizada com os
equipamentos, ferramentas e tudo o mais que possa ser preciso para determinada atividade para se ter a
caracterização de empresário.
Por outro lado, o exercício de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística não
caracteriza a qualidade de empresário. Assim, por exemplo, os médicos, os engenheiros, os dramaturgos,
os cantores, os artistas e apresentadores de rádio e televisão não são necessariamente empresários,
mesmo que, para o desempenho de suas atividades, necessitem de auxiliares ou colaboradores. Ressalva
se faz, na hipótese de o exercício dessas atividades constituírem elementos de empresa, ou seja, constituir
ou compor o ramo de atividade constante do contrato social da empresa que pretenda explorar
economicamente tais atividades.
SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Existem as sociedades não personificadas e sociedades personificadas, ambas espécies do gênero
sociedade empresária.
Haverá sociedade quando houver no mínimo duas ou mais pessoas, unidas por contrato, com o
mesmo objetivo, para criarem uma sociedade empresária, para exploração de qualquer atividade com
objetivo de lucro.
Sociedade não personificada
A sociedade não personificada é aquela constituída sem as formalidades legais, ou seja, aquela não
submetida a registro no órgão competente, por estar desobrigada ou pendente dessa condição, como
exemplo desse tipo de sociedade temos:
a) Sociedade em comum: esta sociedade é aquela cujos atos constitutivos ainda não foram submetidos a
registro. Enquanto permanecer essa condição, essas sociedades serão regidas pelas normas da sociedade
simples subsidiariamente naquilo que for compatível.
Aqui o patrimônio especial é composto pelos bens e pelas dívidas sociais, sendo titulares em comum os
sócios.
Os bens sociais respondem pelos atos de gestão de qualquer sócio.
b) Sociedade em conta de participação: por si só e por sua natureza, dispensa registro de seus atos
constitutivos, sendo suas operações e atividades geridas unicamente pelo sócio ostensivo.
Dessa forma, obriga-se perante terceiros apenas e tão-somente o sócio ostensivo, desde que o sócio
participante não tome parte nas deliberações sociais. Apesar disso, nada obsta a que o sócio participante
fiscalize a gestão dos negócios sociais.
Sociedade personificada
Este gênero de sociedade, por sua própria natureza, exige que seus atos constitutivos sejam submetidos a
registro nos órgãos competentes. Dessa forma, as espécies de sociedades tratadas a seguir,
necessariamente, deverão estar oficializadas mediante o competente registro.
Sociedade simples (inclusive cooperativas)
Esta espécie de sociedade somente será constituída mediante contrato e a cooperativa, mediante estatutos
escritos, particulares ou públicos, que deverá conter:
a) o nome, a nacionalidade, o estado civil, a profissão e a residência dos sócios, se pessoas naturais, e a
firma ou a denominação, a nacionalidade e a sede dos sócios, se jurídicas;
b) a denominação, o objeto, a sede e o prazo da sociedade;
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c) o capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens,
suscetíveis de avaliação pecuniária;
d) a quota de cada sócio no capital social e o modo de realizá-la;
e) as prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços;
f) as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições;
g) a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas;
h) se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.
Além disso, a sociedade poderá prever outras cláusulas conforme a necessidade individual de cada uma,
seja em relação à forma de administração ou previsões contratuais pertinentes.
Em relação às cooperativas, doravante elas poderão ser constituídas com o concurso de sócios em número
mínimo necessário para compor a administração da sociedade, sem limite de número máximo, sendo
variável seu capital ou até mesmo dispensado.
Sociedade em nome coletivo
Nesta espécie de sociedade, apenas e tão-somente pessoas físicas poderão compor seu quadro societário,
além do que todos os sócios respondem de forma solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.
Podem, ainda, os sócios dessa espécie de sociedade, no ato constitutivo ou em separado, limitar entre si a
responsabilidade de cada um.
Sociedade em comandita simples
Constituem esta espécie de sociedade duas categorias de sócios:
a) comanditados: pessoas físicas responsáveis e solidárias pelas obrigações sociais de forma ilimitada;
b) comanditários: os que se obrigam somente pelo valor de suas quotas.
As especificações tratadas nas letras "a" e "b" devem, obrigatoriamente, estar discriminadas no contrato
social.
Embora não possam praticar qualquer ato de gestão, é facultado aos sócios comanditários participar das
deliberações da sociedade e fiscalizar suas operações.
Sociedade limitada
Espécie de sociedade em que os sócios, pessoas físicas ou jurídicas, respondem por suas quotas, porém
todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Essa espécie de sociedade representa a grande maioria das sociedades empresárias no Brasil.
Sociedade anônima/comandita por ações
Sociedades cujo capital se divide em ações e que são regidas por lei especial, ficando cada sócio ou
acionista obrigado apenas em relação ao preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir.
Em relação à comandita por ações, somente o acionista tem qualidade para administrar a sociedade e,
como diretor, responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.
CONTRATO SOCIAL
Os contratos sociais deverão contemplar alguns aspectos societários, cujo conteúdo, subjetivamente,
dividimos em capítulo, obviamente a título de sugestão, ficando a redação de cada cláusula subordinada à
necessidade de cada sociedade:
I - Denominação, sede, foro, prazo de duração e objeto social
Identificar e localizar a empresa, bem como informar seu prazo de duração e a atividade que pretende
desenvolver.
II - Capital social e quotas
Identificar os detentores do capital, bem como a participação correspondente a cada sócio.
III - Cessão de quotas e do direito de preferência
Aqui deverão ser identificadas com precisão as formas e as condições que deverão ser observadas para a
cessão de quotas, bem como o direito de preferência e forma de exercê-lo. São indispensáveis ainda o
estabelecimento de prazos e as formas de comunicação e resposta de cada ato, nomeação, os poderes do
administrador, o prazo do mandato, impedimentos, a destituição por falta grave, além de outras exigidas
pela particularidade de cada sociedade.
IV - Administração
Nomeação do administrador, bem como os poderes necessários à sua administração, os quais deverão ser
descritos com o máximo de precisão.
O administrador poderá ainda ser nomeado por ato apartado, mediante assinatura do termo de posse no
prazo de trinta dias, sob pena de se tornar sem efeito. Ato contínuo, no prazo de dez dias, deverá requerer
a averbação de sua nomeação no registro competente.
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V - Reunião ou assembléia de quotistas e deliberações sociais
Dedica-se a concentrar as normas que regerão as deliberações sociais, para sociedades em geral, tais
como: forma de convocação, prazo, local, data e hora, bem como as matérias a serem deliberadas.
VI - Retirada, exclusão de sócio e resolução das quotas de um sócio em relação à sociedade
Esclarecer as normas e condições pelas quais o sócio será excluído da sociedade, bem como a destinação
das quotas que lhe competir.
Caso a sociedade pretenda inserir no rol de faltas graves outras além das mencionadas pelo código civil,
aqui é o lugar apropriado.
VII - Pagamento de haveres por resolução de quotas
Condições, formas e prazos para pagamentos de sócio que se retira da sociedade.
VIII - Demonstrações financeiras, contábeis e sociais, livros e destino do resultado
Identificar, conforme a necessidade de cada sociedade, as demonstrações financeiras, contábeis ou sociais
a serem elaboradas, bem como os prazos e as finalidades de cada uma.
IX - Transformação, cisão, incorporação, fusão e reorganização societária.
Normas que regerão os atos destinados a processar a transformação, a cisão, a incorporação ou a
reorganização societária.
X - Dissolução da sociedade
Destina-se a estabelecer as normas para o encerramento das atividades, tais como: divisão dos lucros ou
prejuízos, rateio dos ativos e passivos.
XI - Desimpedimento
Declaração dos sócios que não estão impedidos, por qualquer forma ou condição, de exercer a
administração da sociedade.
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