A teoria e o pensamento econômico são importantes para o

Como citar este material:
ZAMBELLI, Renata Silva. Economia: Evolução do Pensamento Econômico. Caderno de
Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015.
A teoria e o pensamento econômico são importantes para o entendimento do
funcionamento da economia e para que sempre seja possível conduzir as
decisões para elevar o grau de bem-estar das sociedades.
Mas como acontecem as aplicações práticas da teoria na condução da
economia dos países? Como o pensamento econômico pode contribuir para a
melhor condução de decisões, resolução de conflitos, reversão de crises e
recuperação da trajetória de crescimento dos países?
Neste tema, compreenderemos que as transformações históricas na realidade
econômica geram importantes impactos na trajetória de países e sociedades.
Será possível compreender como a evolução da história, a mudança nas
mentalidades e as concepções econômicas revolucionaram as atividades e a
vida concreta das pessoas.
A discussão sobre evolução do pensamento econômico é iniciada com sua
fase pré-científica, ou seja, a compreensão de como a Economia era discutida
antes de tornar-se uma disciplina autônoma. Para tanto, vamos analisar a
inserção da Economia no pensamento antigo, no mercantilismo e na escola de
pensamento fisiocrata.
A partir das profundas transformações da Revolução Industrial, as formas de
produção e geração de riquezas foram radicalmente transformadas. É fato que
também houve uma grande mudança no pensar sobre Economia, por isso
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vamos discutir as contribuições teóricas dos economistas clássicos – Adam
Smith, David Ricardo – e a abordagem alternativa de Karl Marx.
Na transição do século XIX para o século XX, importantes economistas
recuperaram os principais fundamentos da economia clássica e elaboraram um
sofisticado corpo teórico, dominante até a metade do século XX: trata-se da
escola neoclássica de pensamento.
As grandes transformações e os efeitos negativos decorrentes da crise de 1929
obrigaram os economistas a, além de compreender suas causas, elaborar
planos de ação para a recuperação das economias afetadas. É exatamente
neste contexto que analisaremos as contribuições teóricas de um dos mais
importantes economistas do século XX: John Maynard Keynes.
E, finalmente, nossa discussão se dedica a compreender quais são as
principais relações estabelecidas entre o Estado e a atividade econômica,
respondendo à seguinte questão: em linhas gerais, quais são as razões e as
formas de intervenção do governo na organização econômica de uma
sociedade?
Introdução
É fato que as transformações históricas são responsáveis pelas mudanças
concretas na evolução das sociedades e na forma como a realidade é
interpretada. À medida que ocorrem significativas mudanças históricas –
acompanhadas de mudanças nas mentalidades –, a forma de se compreender
a economia de um país e suas necessidades também se altera.
A Economia estabelece relações com diversas áreas do conhecimento, como a
Matemática, Biologia, Sociologia e História. Antes de adquirir o status de
disciplina autônoma, o estudo de Economia integrava os estudos sobre
Filosofia social, Moral e Ética na Antiguidade.
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Precursores da Teoria Econômica: Antiguidade, Mercantilismo e
Fisiocracia
As primeiras referências às questões econômicas apareceram nas obras de
Aristóteles (384-322 a.C.) (Figura 2.1), Platão (427-347 a.C.) (Figura 2.2) e
Xenofonte (440-335 a.C.). Nestes escritos, os assuntos econômicos estavam
ligados às discussões de justiça social, ética, igualdade e à moralidade da
usura, isto é, à condenação da cobrança de juros altos.
Figura 2.1 Aristóteles.
Fonte: www.commons.wikimedia.org. Acesso em: 11 out. 2014
Figura 2.2 Platão.
Fonte: www.commons.wikimedia.org. Acesso em: 11 out. 2014
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A partir do processo de unificação dos Estados europeus, das navegações e
dos descobrimentos do século XVI, outras questões econômicas passaram a
ser relevantes. Os Estados Absolutistas, com suas recém-instituídas colônias,
tinham uma nova preocupação: como fortalecer e acumular riquezas para uma
nação?
A Figura 2.3 destaca uma pintura do século XVII, em que está representado o
Rei Luís XIV da França, também conhecido como Rei Sol. Célebre pela frase
“L’État c’est moi” – “O Estado sou eu”, Luís XIV é representante da atmosfera
dos Estados Absolutistas e síntese definitiva do processo de transição do
feudalismo para o capitalismo.
Figura 2.3 Luís XIV, o Rei Sol.
Fonte: Louis XIV (1638-1715). Hyacinthe Rigaud. 1701. França. Disponível em:
www.commons.wikimedia.org. Acesso em: 11 out. 2014
As ideias mercantilistas, que são a expressão econômica das unificações
europeias, não representam um conjunto teórico homogêneo, mas seus
princípios marcam o primeiro esforço de sistematização sobre questões
econômicas nacionais.
Os princípios do mercantilismo estavam centrados na ideia de enriquecimento,
com base no acúmulo de metais preciosos e na prática – sempre superavitária
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– de comércio exterior. Nesta visão de mundo, um país seria mais rico e
poderoso à medida que entesourasse mais metais e exportasse seus produtos,
principalmente às colônias. Além disso, eram defendidos outros mecanismos
de entesouramento, como a manutenção do Pacto Colonial e o protecionismo.
O nacionalismo e a grande participação do Estado nos assuntos econômicos
eram constantes no mercantilismo.
Já, no século XVIII, a Fisiocracia surgiu como reação ao pensamento
econômico mercantilista. Nesta escola de pensamento francesa, cujo principal
teórico foi o médico François Quesnay (França, 1694-1774), compreender a
origem da riqueza das sociedades continuou sendo uma questão norteadora
dos estudos de Economia (Figura 2.4). Porém, ao contrário do mercantilismo,
para os fisiocratas, a terra e o trabalho em atividades como agricultura, pesca e
mineração eram as únicas fontes de riqueza dos países.
Figura 2.4 François Quesnay.
Fonte: Johann-Georg Wille e Jean Chevalier. 1747. França. Disponível em: www.commons.wikimedia.org.
Acesso em: 11 out. 2014
De acordo com Quesnay, “O Universo é regido por leis naturais e imutáveis,
desejadas pela Providência Divina para a felicidade dos homens” (QUESNAY,
1983).
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Neste sentido, os fisiocratas se opunham à intensa intervenção do Estado nos
assuntos econômicos, ponto fundamental do pensamento mercantilista.
Sistematizado em um contexto de escassez de alimentos na Europa, o
conjunto de ideias da fisiocracia encorajou a agricultura e desestimulou as
atividades ligadas ao comércio e às finanças, em uma visão de mundo em que
só a terra era capaz de gerar e multiplicar riquezas.
[...] quando a agricultura prospera, todas as outras artes florescem
com ela; mas quando se abandona o cultivo da terra, por qualquer
razão que seja, todos os outros trabalhos, em terra ou no mar,
desaparecem ao mesmo tempo. (QUESNAY, 1983)
Os Clássicos
A partir das profundas transformações nas técnicas e na organização da
produção, ocorridas durante a Revolução Industrial, em meados do século
XVIII, assistiu-se a uma nova mudança no pensamento econômico.
Considerado o pai da moderna teoria econômica, o economista escocês Adam
Smith (1732-1790) (Figura 2.5) foi responsável pela pioneira sistematização
das ideias sobre Economia em um corpo teórico próprio, publicado na obra A
riqueza das nações, em 1776.
Figura 2.5 Adam Smith.
Fonte: James Tassie. 1787. Reino Unido. Disponível em: www.commons.wikimedia.org. Acesso em: 11
out. 2014
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De acordo com Adam Smith, o ser humano tem uma natureza egoísta que,
naturalmente, tende para trocas. Se analisada isoladamente, a afirmação do
economista nos induz a acreditar que os resultados seriam negativos. Contudo,
Smith afirma que, coletivamente, a busca pelo bem-estar individual traz muitos
benefícios e harmonia à sociedade como um todo.
É exatamente a busca do lucro máximo individual, sem interferência direta do
Estado nas decisões e iniciativas econômicas, um dos pilares da contribuição
teórica do autor. Quando há liberdade econômica, livre iniciativa, concorrência
e expansão dos mercados, há crescimento – trata-se do liberalismo
econômico. A redução da presença ampla e direta do Estado na vida
econômica é um importante ponto a ser destacado, uma vez que, para Smith,
os mercados são autorregulados, como se houvesse uma mão invisível
garantindo o bom funcionamento de todo o sistema econômico. Nas palavras
do autor:
Assim, o mercador ou comerciante, movido apenas pelo seu próprio
interesse egoísta, é levado por uma mão invisível a promover algo
que nunca faz parte do interesse dele: o bem-estar da sociedade
(SMITH, 1985).
Ao se questionar sobre a fonte de riqueza das sociedades, Smith chegou a
conclusões distintas de seus antecessores. Para o autor, o trabalho humano é
o responsável pela geração de riqueza, ideia central da teoria do valor-trabalho.
Ao realizar a divisão social do trabalho, ou seja, a especialização de cada
indivíduo em um tipo de tarefa, as economias obtêm ganhos de produtividade
fundamentais para a ampliação dos mercados e geração de mais riqueza.
Partindo das contribuições de Adam Smith, também no Reino Unido do século
XVIII, David Ricardo (1772-1823) (Figura 2.6) é outro expoente clássico que
avançou na construção da teoria econômica.
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Figura 2.6 David Ricardo.
Fonte: Thomas Phillips. 1821. Reino Unido. Disponível em: www.commons.wikimedia.org. Acesso em: 11
out. 2014
Ricardo desenvolveu importantes modelos econômicos com grande potencial
analítico, destacando-se, entre eles, suas contribuições sobre o comércio
internacional – sistematizadas em sua obra Princípios de economia política e
tributação, de 1817.
Para o autor, cada país define sua estratégia comercial de acordo com os
princípios da teoria das vantagens comparativas: cada nação de especializa na
produção em que dispõe de maior dotação de fatores. Em termos práticos, o
Brasil desfruta de maior abundância do fator de produção terra; assim, para
realizar trocas internacionais, o país terá mais vantagens ao se especializar na
produção agrícola.
Ainda no contexto da economia clássica, destacamos as contribuições de John
Stuart Mill (Inglaterra, 1806-1873) (Figura 2.7), reconhecido pelo seu esforço de
sistematização das ideias econômicas de seus antecessores. Seu trabalho foi,
na transição entre os séculos XIX e XX, o principal texto utilizado para o ensino
de Economia, consolidando as discussões da Ciência Econômica.
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Figura 2.7 John Stuart Mill.
Fonte: London Stereoscopic Company. 1870. Reino Unido. Disponível em: www.commons.wikimedia.org.
Acesso em: 11 out. 2014
O economista francês Jean-Baptiste Say (1768-1832) (Figura 2.8) também
realizou importantes contribuições para o pensamento econômico clássico. O
autor foi responsável pela retomada dos princípios liberais de Adam Smith ao
realizar a afirmação de que “Toda oferta cria sua própria demanda”. Segundo
Say, é a atividade produtiva livre que estimula a geração de novos empregos e
renda, dinheiro este que será gasto na aquisição de mais mercadorias e
serviços. A chamada Lei de Say foi de fundamental importância para a
sistematização do pensamento econômico futuro.
Figura 2.8 Jean-Baptiste Say.
Fonte: Achille Devéria. Data desconhecida. França. Disponível em: www.commons.wikimedia.org. Acesso
em: 11 out. 2014
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Destacam-se, também, na escola de pensamento clássica, as contribuições
teóricas do economista Thomas Malthus (França, 1766-1834) (Figura 2.9), o
primeiro teórico a sistematizar uma teoria geral sobre a população. De acordo
com o autor, um dos graves problemas das sociedades, no século XIX, era o
excesso
populacional:
enquanto a população crescia em progressão
geométrica, a produção de alimentos crescia em progressão aritmética. Assim,
o potencial de crescimento da população excederia em muito o potencial de
crescimento da oferta de alimentos.
Ao não prever as possibilidades de expansão da oferta de alimentos por meio
de melhoras tecnológicas na agricultura, Malthus foi responsável pela sugestão
de um maior controle de natalidade entre as famílias, além da aceitação da
realização de guerras para deter o crescimento populacional.
Figura 2.9 Thomas Robert Malthus.
Fonte: John Linnell. 1833. Inglaterra. Disponível em: www.commons.wikimedia.org. Acesso em: 11 out.
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A Teoria Neoclássica
O período neoclássico teve início na década de 1870 e se desenvolveu até as
primeiras décadas do século XX. Os economistas deste conjunto de
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pensamento privilegiam os aspectos microeconômicos da teoria, não
enfocando as discussões de economia nacional e planejamento.
Nesta abordagem, os principais enfoques estão no comportamento dos
consumidores – que desejam sempre maximizar sua utilidade – e no
comportamento das empresas, que são maximizadoras dos lucros. A corrente
neoclássica, conhecida também como teoria marginalista, é responsável pela
elaboração de um sofisticado aparato teórico.
Neste sentido, destacam-se as contribuições teóricas de Alfred Marshall
(Inglaterra, 1842-1924), visto que seu livro, Princípios de Economia, publicado
em 1890, serviu como referencial para o estudo de economia até a metade do
século XX. Marshall (Figura 2.10) realizou uma releitura e sistematização dos
principais fundamentos da economia clássica e desenvolveu um aparato
teórico-formal sobre o comportamento do consumidor, a utilidade, o
comportamento dos produtores e o equilíbrio de mercado.
Figura 2.10 Alfred Marshall.
Fonte: Autor desconhecido. 1921. Inglaterra. Disponível em: www.commons.wikimedia.org. Acesso em:
11 out. 2014
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A Abordagem Marxista
O avanço do capitalismo, ao longo do tempo, carregou consigo inúmeras
contradições. As economias europeias, principalmente depois da Revolução
Industrial, assistiram ao florescimento de novas técnicas, novas mercadorias,
novos mercados e novas ocupações. Contudo, a pobreza e a desigualdade
avançaram também como resultados do capitalismo por todo o continente.
Instigado por estas questões – a riqueza e pobreza geradas pelo modo de
produção capitalista –, destacam-se as contribuições teóricas do pensador
alemão Karl Marx (1818-1883) (Figura 2.11), principalmente na segunda
metade do século XIX.
Figura 2.11 Karl Marx.
Fonte: Autor desconhecido. 1875. Inglaterra. Disponível em: www.commons.wikimedia.org. Acesso em:
11 out. 2014
Marx influenciou ao longo de todo o século XX – e ainda influencia – diversas
áreas do conhecimento, como a Economia, as Ciências Sociais, a Ciência
Política, a Filosofia, a História e a Psicologia. O autor iniciou suas investigações
sobre a atividade econômica a partir da filosofia clássica alemã e da releitura
de economistas clássicos, como Adam Smith e David Ricardo.
Para desenvolver seu arcabouço teórico, Marx utilizou três fontes distintas: o
pensamento filosófico alemão; o pensamento político francês, observando
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particularmente as transformações políticas ocorridas na Revolução Francesa,
entre os anos 1789 e 1799; e o pensamento econômico inglês, desenvolvido,
principalmente, a partir da Revolução Industrial, em meados do século XVIII.
Em sua principal obra, O Capital: crítica da economia política, que foi publicada
pela primeira vez em 1867, Marx – assim como seu precursor Adam Smith –
desenvolveu uma teoria do valor-trabalho, compreendendo que o valor de uma
mercadoria é gerado pelo trabalho humano e composto, essencialmente, pela
quantidade de trabalho socialmente necessário para sua produção.
Contudo, o entendimento do processo de geração de riqueza exige também
que se compreenda quem são os principais sujeitos envolvidos nesta tarefa.
Para tanto, o autor dividiu a sociedade capitalista em duas grandes classes
distintas: a burguesia e o proletariado.
A burguesia pode ser definida como a classe que agrega os detentores dos
meios de produção; por outro lado, o proletariado é composto por indivíduos
que não possuem as ferramentas necessárias à produção e, necessariamente,
vendem sua força de trabalho para sobreviver.
No processo produtivo, a burguesia extrai mais-valia dos trabalhadores. A
mais-valia pode ser compreendida como a diferença entre o valor das
mercadorias produzidas em determinado intervalo de tempo e o valor pago
pela força de trabalho. Assim, de acordo com o pensamento marxista, o
sistema de mercado capitalista é extremamente desvantajoso para a classe
trabalhadora.
As alternativas propostas pela teoria social marxista apontam para a
necessidade de transformações importantes na sociedade e nos princípios do
capitalismo, de modo a dar fim à exploração de uma classe social sobre outra.
Para tanto, seriam fundamentais os processos de conscientização e
organização da classe trabalhadora, a realização de uma revolução socialista e
o fim da hegemonia da burguesia como classe central nas decisões políticas e
econômicas.
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Saiba Mais!
A situação da classe trabalhadora na Inglaterra ‒ Friedrich Engels
O Capitalismo e suas Mazelas
Nesta obra escrita, o então jovem Friedrich Engels, que mais tarde veio a
escrever outros livros com Karl Marx, traçou um retrato das duras condições
enfrentadas pela grande massa de indivíduos – homens, mulheres e crianças
– nas fábricas inglesas do século XIX. Enviado pela sua abastada família para
conduzir negócios em Manchester, Engels percebeu que a Revolução
Industrial gerou, além de progresso e riqueza, um grupo grande de
despossuídos.
ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Tradução
de A. B. Shumann. São Paulo: Boitempo, 2008.
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Germinal
Baseado no romance francês de Émile Zola, o filme mostra as duras
condições de trabalhadores franceses em uma mina de carvão, no século XIX.
A partir da situação de intensa exploração, os trabalhadores se rebelaram,
organizando uma greve.
GERMINAL. Direção de Claude Berri. Produção de Claude Berri. França,
Itália, Bélgica: Renn Productions, France 2 Cinéma, DD Productions, Nuova
Artisti Associati, 1993. 1 bobina cinematográfica. 160 min. Trailer oficial
disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=chCnbs7UMSk. Acesso em:
11 out. 2014.
A Teoria Keynesiana
Nascido na Inglaterra em 1883, formado na Universidade de Cambridge, o
economista John Maynard Keynes (1883-1946) (Figura 2.12) atuou, no início
de sua carreira, como conselheiro do governo britânico durante a Primeira
Guerra Mundial (1914-1918). Sua primeira obra, As consequências econômicas
da paz, publicada em 1919, teve grande impacto político ao apontar a
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necessidade de planejamento nas economias e nos mercados instáveis no
cenário de pós-guerra.
Figura 2.12 John Maynard Keynes.
Fonte: Fundo Monetário Internacional. 1946. Estados Unidos. Disponível em:
www.commons.wikimedia.org. Acesso em: 11 out. 2014
Contudo, foi a Grande Depressão iniciada em 1929 – e que percorreu toda a
década de 1930 – que deu a Keynes a oportunidade de desafiar o pensamento
econômico até então predominante. A crise de 1929 foi um ponto de inflexão
na economia norte-americana e, consequentemente, na economia mundial.
Entre as principais razões da crise podemos citar: a superprodução agrícola; a
excessiva produção industrial, associada à queda no consumo; e a ascensão
do movimento especulativo – processo de grande procura por ações de
empresas que sofreram desvalorização pouco tempo depois.
Os efeitos negativos da Depressão de 1930 foram sentidos ao longo de vários
anos nos Estados Unidos e na Europa: houve grande queda na produção
industrial, múltiplas falências, elevados níveis de desemprego e redução do
fluxo de comércio internacional entre os países.
Ao observar a profundidade dos fatos negativos e a longa duração da crise,
Keynes questionou a validade do pensamento econômico clássico. Seria
totalmente verdadeira a ideia de que todo o volume produzido por um país
encontra, automaticamente, seu mercado consumidor? Seria também fato que
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o sistema econômico funciona de maneira autorregulada – como a “mão
invisível” de Adam Smith – e que todas as instabilidades e flutuações
econômicas tendem a ser passageiras?
Saiba Mais!
As Crises Econômicas em Perspectiva Histórica
Classificado pela revista Financial Times como um dos dez melhores livros de
economia, esta obra reconstrói a história da economia mundial com base nas
mais importantes crises financeiras. Considerado um clássico da literatura
econômica e financeira, o livro traça um panorama que vai do século XV até a
crise de 1929, descrevendo o ciclo vicioso formado pelos capitais vultuosos
atraídos pela especulação.
KINDLEBERGER, Charles. Manias, pânicos e crashes: um histórico das crises
financeiras. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.
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Publicada pela primeira vez em 1936, a Teoria geral do emprego, dos juros e
da moeda propõe uma inversão metodológica. De acordo com o raciocínio do
autor, o motor dinâmico para estimular o crescimento econômico dos países
não é a garantia de livre iniciativa para os empresários, e sim a capacidade que
essa sociedade tem para consumir, ou seja, a demanda agregada. Assim,
Keynes inverte a clássica Lei de Say e desenvolve o princípio da demanda
efetiva.
Keynes parte da ideia de que as economias de mercado não regulam a si
próprias, e, portanto, a alta produtividade e os níveis satisfatórios de emprego
para a população não são automáticos. O autor também afirma que a atividade
econômica está sujeita a flutuações e crises, uma vez que as decisões do
mundo dos negócios são tomadas com base em expectativas e incertezas em
relação ao futuro.
O autor também ressalta a atuação de um agente econômico muito importante:
o Estado. Além de sua participação como coordenador e regulador da atividade
econômica, seu potencial de realizar gastos e investimentos pode ser
determinante para a reversão de um cenário de crise em um país.
Em um cenário de crise e estagnação econômica, os efeitos imediatamente
esperados nas economias nacionais são a redução dos investimentos dos
empresários e também a redução do ritmo de consumo dos indivíduos
(ausência de demanda). É neste momento que o Estado pode exercer um
papel ativo na reversão do cenário negativo: com medidas que provoquem o
aquecimento do mercado, e com seus próprios gastos e investimentos, ele se
torna um importante agente no processo de retomada do crescimento.
A adoção dessas medidas pelos Estados Unidos durante o governo Roosevelt
foi essencial para que a economia daquele país, e consequentemente a
economia mundial, pudesse voltar a crescer na década seguinte e, assim,
manter-se até o fim da década de 1960.
No caso brasileiro, temos dois exemplos da implantação dessas medidas. A
primeira ocorreu durante o primeiro governo Vargas, na década de 1930. Com
a crise de 1929, o preço do café no mercado internacional despencou. Nesta
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Nome
ocasião, Vargas ordenou a queima de café, a fim de restringir a oferta e manter
o preço do produto em um nível mínimo. Em troca, pagou indenizações aos
cafeicultores e impediu que quebrassem.
Como segundo exemplo, temos a aplicação de uma política macroeconômica
tipicamente keynesiana ao observarmos como o Estado brasileiro agiu perante
os efeitos negativos da crise financeira iniciada em 2008. Em um cenário de
queda na atividade econômica, a saída encontrada pela economia brasileira
para amenizar tais efeitos negativos foi a implementação de uma série de
medidas anticíclicas, ou seja, de cunho keynesiano.
Podemos citar a realização de investimentos em infraestrutura – as edições do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) I e II; a manutenção do
mercado interno aquecido, com a redução de impostos de automóveis e
eletrodomésticos; a expansão do crédito; o estímulo à geração de mais
empregos; e as políticas sociais de garantia de renda mínima às famílias mais
pobres.
Todas
essas
medidas
são
exemplos
práticos
de
políticas
macroeconômicas ativas, que defendem a atuação do Estado na economia
como importante ferramenta para reverter os efeitos negativos das crises.
Saiba Mais!
John Maynard Keynes
Conheça um pouco mais sobre Keynes, um dos mais respeitados teóricos da
economia do século XX. Confira as indicações a seguir:
Perfil de Keynes
Leia, a seguir, um breve perfil do economista britânico:
BARRETO, Pedro. Perfil – John Maynard Keynes. Revista Desafios do
Desenvolvimento – IPEA, Ano 6, Edição 52, 5 jul. 2009. Disponível em:
http://goo.gl/jff4I7. Acesso em: 21 out. 2014.
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Keynes – Obras e Fortuna Crítica
Se quiser conhecer um pouco mais a fundo suas obras, bem como artigos
publicados sobre sua teoria, confira o link a seguir:
JOHN Maynard Keynes (1883-1946). Disponível em: http://goo.gl/eb07qA.
Acesso em: 22 out. 2014.
Master of Money – Documentário da BBC
Esta série de documentários foi produzida pelo canal britânico BBC em
parceria com a instituição governamental The Open University. A série, dividida
em três episódios, retrata a vida e as contribuições teóricas de John Maynard
Keynes (Episódio 1), Friedrich Hayek (Episódio 2) e Karl Marx (Episódio 3),
assim como suas respectivas influências na teoria econômica moderna.
MASTERS of money. Direção de Martin Small. Produção de BBC.co.uk. Reino
Unido, 2012. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/programmes/b01mzqw9.
Acesso em 21 out. 2014.
O Período Recente
Após um período de cinquenta anos de crescimento, a economia mundial
apresentou diversas transformações, principalmente a partir da década de
1970, após as duas crises do petróleo. Com efeito, a teoria econômica passou
a refletir três processos de mudança em andamento: uma consciência a
respeito das limitações e possibilidades da teoria; o avanço de pesquisas
empíricas; e a consolidação de várias contribuições dos períodos anteriores.
O desenvolvimento da tecnologia e da informática permite o processamento de
informações em quantidade e em volume sem precedentes, o que aumenta o
conteúdo empírico e a prática da teoria econômica.
Vale destacar que, atualmente, a análise econômica dedica-se a compreender
quase todos os aspectos da vida humana, sendo considerável o impacto
desses estudos na melhora da qualidade de vida e do padrão de bem-estar das
sociedades.
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As Relações entre a Economia e o Direito
O Estado é um importante agente do nosso sistema econômico, e sua atuação
está presente em diversas esferas da atividade econômica. Debatido por
diversos autores na evolução do pensamento econômico, vamos observar
algumas de suas funções e seus papéis no contexto nacional.
Na prática cotidiana, sabemos que o quadro de normas jurídicas vigentes no
país determina a ação da análise econômica, e, por outro lado, novas questões
econômicas vão determinar e alterar o arcabouço jurídico existente no país.
Com o passar do tempo e com o avanço da liberalização dos mercados, do
comércio e das finanças internacionais, ganha também maior relevância o
papel regulador do Estado, garantindo o direito de consumidores e o bom
funcionamento da concorrência.
O Direito e os Mercados: a Defesa do Consumidor e da Concorrência
Quando se analisa o funcionamento dos mercados, duas abordagens distintas
devem ser consideradas: o enfoque econômico e o jurídico. A análise
econômica se detém à compreensão do comportamento de consumidores e ao
papel dos empresários, com suas estratégias de maximização dos lucros. Já a
abordagem jurídica enfatiza as relações de consumo, isto é, os direitos e
deveres específicos de cada parte envolvida nas transações comerciais.
Para melhor encadear as relações existentes entre o Estado e a atividade
econômica, vamos retomar as contribuições teóricas de Adam Smith. Na visão
deste economista, os mercados, no modo de produção capitalista, tendem a
ser autorregulados, isto é, sempre podem atingir o equilíbrio e o máximo de
bem-estar coletivo.
De acordo com sua visão, o Estado deveria intervir o mínimo possível sobre as
decisões econômicas, uma vez que a livre iniciativa é a maneira mais eficiente
para a resolução dos problemas econômicos.
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Contudo, sabe-se que esta situação idealizada por Smith não é facilmente
observada no mundo real, pois existem diversas imperfeições de mercado que
precisam ser contornadas: as externalidades, as falhas de informação e a
concentração dos mercados.
As externalidades acontecem quando a produção ou o consumo de um bem
gera efeitos positivos ou negativos em indivíduos ou empresas. E são esses
impactos que podem muitas vezes ser negativos, que inspiram a criação de leis
antipoluição e leis de proteção ambiental.
É fato que os mercados possuem muitas falhas de informação, e, como medida
para a proteção dos consumidores, a ação do Estado é importante para
regulamentar a comercialização de bens e serviços. Neste caso, podemos citar
o estabelecimento de normas de segurança, validade e qualidade de produtos.
No Brasil, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(INMETRO) é uma importante instituição de avaliação da qualidade de bens e
serviços, a fim de promover a harmonia das relações de consumo.
Para minimizar os possíveis efeitos negativos da concentração dos mercados,
isto é, a construção de estratégias que evitem a fixação de preços abusivos, ou
práticas que restrinjam a concorrência, existem as chamadas leis de defesa da
concorrência.
Historicamente, a formação de grandes conglomerados econômicos e a
concentração dos mercados surgiram nos Estados Unidos, no século XIX.
Neste período, diversas empresas de menor porte passaram a ser adquiridas
por companhias maiores, limitando a oferta e encarecendo os preços. Em
1890, passou a valer a lei Sherman contra os trustes, ou seja, a lei passou a
limitar a formação de monopólios tanto no comércio como na indústria.
Presente desde a década de 1960, a legislação brasileira de defesa da
concorrência foi reformulada em 1994, em que foi criado o Sistema Brasileiro
de Defesa da Concorrência (SBDC), que é composto por três órgãos: a
Secretaria de Direito Econômico (SDE), Secretaria de Acompanhamento
Econômico (SAE) e Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência
(CADE). O Cade é uma autarquia responsável pela orientação, fiscalização e
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prevenção de abusos de poder econômico, sendo dele a decisão final em
matéria de concorrência. É esse conselho que vai limitar práticas abusivas
como vendas casadas de produtos, formação de cartéis em segmentos
comerciais, preços predatórios e acordos de exclusividade com fornecedores e
empresas.
O Estado brasileiro também atua regulando e fiscalizando a atividade de
setores que antes eram públicos, mas que, ao longo da década de 1990,
passaram por processos de privatizações e concessões. Neste caso, foi
importante e necessária a criação de órgãos especiais de regulação – as
Agências Reguladoras – que observam a atuação e o cumprimento de metas
de setores antes estatais, como os transportes, as telecomunicações e energia
elétrica.
Saiba Mais!
Enron: os Mais Espertos da Sala
O filme retrata o escândalo e a falência da megacorporação norte-americana
do ramo de energia. O filme mostra o esquema fiscal e contábil criado pela
empresa, que maquiava os resultados e fomentava um grande crescimento no
valor real de suas ações. Na época, as investigações revelaram que a Enron
manipulou balanços financeiros com a ajuda de outras empresas e bancos,
escondendo uma dívida de US$ 25 bilhões por dois anos consecutivos.
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Nome
ENRON: os mais espertos da sala. (Enron: the smartest guys in the room).
Direção de Alex Gibney. Estados Unidos, 2005. 109 min. Disponível em:
https://www.youtube.com/watch?v=1dNZaKLjYbc. (Trailer). Acesso em: 11 out.
2014.
O Estado Promovendo o Bem-Estar da Sociedade
A ação do Estado, do ponto de vista econômico ou jurídico, tem de estar
voltada para o bem-estar da população. Com base neste princípio, as normas
constitucionais brasileiras foram criadas para promover o bem-estar coletivo e
estão na Constituição Federal de 1988. Em última instância, a atuação do
Estado brasileiro na economia está prevista no artigo 170 da Constituição de
1988:
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e
na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna,
conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes
princípios:
I.
Soberania nacional;
II. Propriedade privada;
III. Função social da propriedade;
IV. Livre concorrência;
V. Defesa do consumidor;
VI. Defesa do meio ambiente;
VII. Redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII. Busca do pleno emprego;
IX. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte
constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e
administração no País.
Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer
atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos
públicos, salvo nos casos previstos em lei.
Usura: cobrança de taxas de juros exorbitantes, superiores às taxas máximas
permitidas por lei ou admitidas como viáveis. Na Idade Média, qualquer
cobrança de juros era considerada usura e condenada pela Igreja Católica.
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Revolução Industrial: conjunto de transformações tecnológicas, econômicas e
sociais ocorridas na Europa, particularmente na Inglaterra, nos séculos XVIII e
XIX, que resultaram na consolidação do sistema fabril e na difusão do modo de
produção capitalista.
Liberalismo econômico: conjunto de ideias que defende a ampla liberdade
individual, o direito à propriedade privada, a democracia, a livre iniciativa e
concorrência empresarial. Segundo os princípios do liberalismo, as garantias
às liberdades individuais são capazes de assegurar o bem-estar coletivo e o
progresso social.
Lei de Say: decorre do modelo que mantém oferta e demanda em identidade.
Foi popularizada pelo economista francês Jean-Baptiste Say, com sua
explicação sobre o funcionamento dos mercados. A expressão didática para se
referir ao princípio e que sintetiza o significado da lei se caracteriza pelo
conceito de que “a oferta cria sua própria demanda”.
Princípio da demanda efetiva: conceito desenvolvido por Keynes para
substituir a lei de Say, em que a ideia principal é a de que a capacidade de
pagamento, isto é, a capacidade de realizar gastos (demanda) é responsável
por estimular a produção e a geração de empregos na economia.
Truste: estrutura empresarial em que ocorre a fusão de várias empresas sob a
mesma direção. O principal objetivo de um truste é estabelecer a liderança no
mercado de determinado produto ou serviço, reduzindo a concorrência dos
demais atuantes no segmento.
Instruções
Agora, chegou a sua vez de exercitar seu aprendizado. A seguir, você
encontrará algumas questões de múltipla escolha e dissertativas. Leia
cuidadosamente os enunciados e atente-se para o que está sendo pedido.
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Questão 1
Sobre o mercantilismo, é correto afirmar:
I. O mercantilismo constitui uma escola de pensamento homogênea e coesa na
teoria econômica, sendo um marco para a formalização da disciplina.
II. As ideias mercantilistas são centradas na ideia de enriquecimento dos
territórios europeus recém-unificados e na prática superavitária de comércio
exterior.
III. O acúmulo de metais preciosos – conhecido como metalismo – tem papel
determinante para o conjunto de ideias mercantilistas, mas não é relevante o
papel das colônias.
São corretas as sentenças:
a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas III.
d) I e II.
e) II e III.
Verifique a resposta correta no final deste material na seção Gabarito.
Questão 2
A escola de pensamento clássica teve contribuições de economistas notáveis,
como Adam Smith, Thomas Malthus, Jean-Baptiste Say, David Ricardo e John
Stuart Mill. Analise as sentenças a seguir:
I. Para Adam Smith, os agentes econômicos, em busca de seus próprios
interesses, acabam promovendo o bem-estar de toda a comunidade, como se
uma “Mão invisível” orientasse todas as decisões da economia.
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II. David Ricardo defende que os países devem diversificar suas produções
para realizar comércio internacional, uma vez que a especialização em poucas
atividades não é benéfica para nenhuma economia.
III. De acordo com a Lei de Say, toda demanda cria sua própria oferta.
IV.Para Malthus, a população cresce segundo progressão geométrica,
enquanto a produção de alimentos cresce em progressão aritmética.
Estão corretas as afirmativas:
a) I e II.
b) II e III.
c) II e IV.
d) III e IV.
e) I e IV.
Verifique a resposta correta no final deste material na seção Gabarito.
Questão 3
Sobre a crise de 1929 e a teoria keynesiana, assinale V, para Verdadeiro, e F,
para Falso:
(
) A crise evidenciou que a intervenção do Estado na economia poderia
prejudicar os ajustamentos automáticos de mercado.
(
) A crise foi causada porque os sindicatos trabalhistas fixaram salários
maiores do que os salários de equilíbrio de mercado.
(
) A crise demonstrou que o mercado é incapaz de gerar pleno emprego e
produção máxima por meio de ajustamentos automáticos.
(
) A solução dada para a crise foi a dissolução dos sindicatos e instituições
governamentais que interferiam no autoajuste dos mercados.
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( ) A solução dada para a crise foi a redefinição do papel do Estado à luz das
contribuições keynesianas, reorientando as políticas econômicas para o melhor
uso dos recursos produtivos.
Assinale a alternativa que mostra a sequência correta:
a) F, V, F, V, F.
b) F, F, V, F, V.
c) V, F, V, F, V.
d) V, V, F, F, F.
e) Nenhuma das demais alternativas está correta.
Verifique a resposta correta no final deste material na seção Gabarito.
Questão 4
O que diz a teoria das vantagens comparativas? Quem foi seu autor?
Verifique a resposta correta no final deste material na seção Gabarito.
Questão 5
Exponha, brevemente, algumas justificativas econômicas para a intervenção
governamental nos mercados.
Verifique a resposta correta no final deste material na seção Gabarito.
Neste
tema,
analisamos
as
principais
contribuições
de
economistas
fundamentais para a evolução do pensamento econômico. Antes da
consolidação da Economia como uma ciência autônoma – com objetos e
metodologias próprias –, as discussões econômicas eram realizadas no interior
de outras disciplinas, como a Filosofia e a Moral.
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A partir das ideias do mercantilismo, algumas questões econômicas – tais
como o enriquecimento das nações – começam a ser mais bem delineadas,
ainda que não em um corpo teórico homogêneo e coeso.
A partir dos economistas clássicos, como Adam Smith, David Ricardo e Karl
Marx, a Economia adquire a condição de ciência social com questões
investigativas próprias e um corpo teórico sofisticado.
Já no século XX, algumas transformações históricas, principalmente a crise de
1929, foram responsáveis por uma revolução nas ideias econômicas a partir
das contribuições de John Maynard Keynes. O autor é responsável por uma
importante mudança metodológica para a compreensão do funcionamento dos
mercados, partindo do princípio de que a capacidade de realizar gastos é o
elemento mais dinâmico das economias. Pertence também ao escopo
keynesiano a redefinição do papel do Estado na atividade econômica, atuando
não apenas como um agente regulador, mas sim ativo no planejamento e na
definição de políticas econômicas.
Por último, no bojo das discussões sobre Estado e atividade econômica,
analisamos quais são as principais razões e os aspectos da intervenção da
esfera governamental na economia, destacando sua relevância.
BARRETO, Pedro. Perfil – John Maynard Keynes. Revista Desafios do
Desenvolvimento – IPEA, Ano 6, Edição 52, 5 jul. 2009. Disponível em:
http://goo.gl/gtv5VP. Acesso em: 21 out. 2014.
CARNEIRO, Ricardo (Org.). Os clássicos da economia. São Paulo: Ática, 1997.
COUTINHO, Maurício. Lições de economia política clássica. São Paulo:
Hucitec, 1993.
ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Tradução
A. B. Shumann. São Paulo: Boitempo, 2008.
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Nome
ENRON: os mais espertos da sala. (Enron: the smartest guys in the room).
Direção de Alex Gibney. Estados Unidos, 2005. Documentário. 109 min.
Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=1dNZaKLjYbc (trailer).
Acesso em: 11 out. 2014.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direitos do consumidor. 8. ed. São
Paulo: Atlas, 2005.
GALBRAITH, John Kenneth. O pensamento econômico em perspectiva: uma
história crítica. São Paulo: Pioneira, 1989.
GASTALDI, José Petrelli. Elementos de economia política. São Paulo: Saraiva,
1999.
GERMINAL. Direção de Claude Berri. Produção de Claude Berri. França, Itália,
Bélgica: Renn Productions, France 2 Cinéma, DD Productions, Nuova Artisti
Associati, 1993. 1 bobina cinematográfica. 160 min. Trailer oficial disponível
em: https://www.youtube.com/watch?v=chCnbs7UMSk. Acesso em: 11 out.
2014.
HEILBRONER, Robert. A história do pensamento econômico. São Paulo: Nova
Cultural, 1986.
HUNT, E. K.; SHERMAN, H. História do pensamento econômico. 24. ed.
Petrópolis: Vozes, 2008.
JOHN Maynard Keynes (1883-1946). Disponível em:
http://www.pensamentoeconomico.ecn.br/. Acesso em: 22 out. 2014.
KINDLEBERGER, Charles. Manias, pânicos e crashes: um histórico das crises
financeiras. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 2000.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural,
1983.
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Nome
MASTERS of money. Direção Martin Small. Produção de BBC.co.uk. Reino
Unido, 2012. Documentários em inglês. Disponível em:
http://www.bbc.co.uk/programmes/b01mzqw9. Acesso em: 21 out. 2014.
QUESNAY, François. Quadro econômico dos fisiocratas. São Paulo: Nova
Cultural, 1996.
RICARDO, David. Princípios de economia política e tributação. 2. ed. São
Paulo: Nova Cultural, 1985.
SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigações sobre a sua natureza e
suas causas. 2. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1985.
VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel E.
Fundamentos de Economia. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
Questão 1
Resposta: Alternativa B.
O mercantilismo não foi uma escola de pensamento nem um corpo teórico
homogêneo. Seus principais pilares foram o acúmulo de riquezas, metais
preciosos, exploração de colônias e do comércio internacional.
Questão 2
Resposta: Alternativa E.
Adam Smith é o teórico que prevê a harmonização dos interesses individuais
de toda a sociedade e as tendências à autorregulação e equilíbrio dos
mercados. Jean-Baptiste Say, a partir da releitura do princípio clássico do
liberalismo, afirma que a livre iniciativa para produzir garante seu próprio
mercado consumidor.
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Questão 3
Resposta: Alternativa B.
São verdadeiras as sentenças 3 e 5. A crise é fruto das flutuações e
instabilidades dos mercados no capitalismo. Keynes propõe um papel ativo do
Estado para a condução mais eficiente da atividade econômica.
Questão 4
Resposta: A teoria das vantagens comparativas, elaborada pelo economista
inglês David Ricardo, afirma que os países realizam trocas internacionais mais
eficientes à medida que se especializam. Contudo, essa especialização deve
obedecer à dotação de fatores produtivos de cada região: os países devem se
especializar na produção de bens que utilizem os fatores produtivos mais
abundantes.
Questão 5
Resposta: A intervenção do Estado na atividade econômica se justifica em
função da existência de diversas imperfeições de mercado: as externalidades,
a assimetria de informações e a concentração de mercados.
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