C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 1 História Integrada – Módulos 1 – Administração colonial 2 – Economia colonial – características gerais e Açúcar 3 – União Ibérica e invasões francesa e inglesa 4 – Invasão holandesa 5 – Bandeirismo e interiorização 6 – Mineração 7 – Independência das 13 Colônias 8 – Movimentos emancipacionistas Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), o mártir da Independência. 1 Administração colonial 1. Início da colonização Após um período de relativo abandono, Portugal altera seus planos para o Brasil e procura desenvolver uma colonização sistemática. Essa mudança se explica por uma série de fatores. Os empreendimentos orientais não eram mais tão lucrativos, em razão da distância e dos seus altos custos de manutenção; os franceses estavam rondando o litoral do Brasil e não aceitavam o Tratado de Tordesilhas, por isso a ocupação das terras era fundamental para garantir a sua posse; por essa época, os espanhóis encontravam metais preciosos na sua parte do Novo Mundo. • Capitanias • Foral • Donatário • Sistemático • Centralismo • Localismo Posteriormente ocorreram novas subdivisões. Essa forma de administração das terras coloniais já havia sido adotada com sucesso nas ilhas do Atlântico. 2. Regime de capitanias hereditárias A partir de 1534, teve início o referido regime, criado por D. João III, ainda que, desde o início do século, Fernando de Noronha já tivesse recebido uma capitania, a de S. João (atual ilha de Fernando de Noronha). Nessa década o Brasil foi inicialmente dividido em 14 capitanias, com 15 lotes, doadas a 12 donatários (Martim Afonso recebeu duas partes e Pero Lopes, três partes). A divisão do Brasil em donatárias correspondeu aos interesses lusos de ocupação sistemática do litoral brasileiro. HISTÓRIA 1 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 2 O regime possuía como bases jurídicas os seguintes documentos: a carta de doação (documento de concessão e conjunto de deveres dos donatários) e a carta foral (direitos e tributos devidos ao rei, mais os deveres e direitos dos colonos). Segundo os documentos básicos do sistema, os donatários possuíam jurisdição civil de sesmarias; direito de exportar certo número de índios e escravos; direito sobre parte de determinados impostos. Por outro lado, os mesmos pagariam impostos à Coroa, e a capitania era inalienável, podendo, no entanto, ser readquirida pelo rei. Tal sistema de um modo geral fracassou, visto que apenas duas capitanias alcançaram um certo desenvolvimento: a de Pernambuco, pertencente a Duarte Coelho, e a de São Vicente, de Martim Afonso de Sousa, ambas em função da agricultura canavieira e da instalação de engenhos. Na de São Vicente houve a ajuda proporcionada pela Coroa e a de Pernambuco foi favorecida, também, pela exploração do paubrasil e pela capacidade administrativa de Duarte Coelho, que soube captar a amizade dos chefes indígenas locais. Dentre as principais razões do insucesso do regime de capitanias, temos: a falta de recursos econômicos dos donatários, acarretando o desinteresse pela terra; a vastidão do território recebido em contraste com as obrigações e encargos; a hostilidade dos indígenas; a distância da metrópole; dificuldades quanto ao clima e natureza tropical; e, fundamentalmente, a ausência de um órgão centralizador, coordenador das ações dos donatários, por parte da Coroa Portuguesa. Capitania de São Vicente. O sistema de capitanias não foi uma forma de feudalismo, visto que os donatários deviam grande obediência a um rei absolutista português, sendo, portanto, verdadeiros agentes metropolitanos ou mandatários reais que administravam as capitanias. A produção agrícola destinava-se a um mercado de consumo europeu (extrovertido) vinculado ao desenvolvimento do capitalismo, o que não é uma característica do mundo econômico feudal (introvertido). O regime de capitanias não foi extinto com a criação do Governo Geral, em 1548. Paulatinamente, a Coroa foi tomando de volta algumas capitanias, dando origem às Donatários: o recebedor e senhor de uma capitania-geral ou donatária. Confisco: apreensão de um bem em proveito do fisco. 2 HISTÓRIA Capitanias da Coroa, por meio da compra, confisco, ou em razão do abandono. O regime, como um todo, somente será extinto em 1759, pelo Marquês de Pombal. 3. Governo Geral Foi criado em 1548, pelo rei D. João III, mas somente instalado no Brasil em 1549, em face do fracasso das capitanias. O governador era nomeado pelo rei por um período de quatro anos, possuindo três auxiliares básicos: o ouvidor-mor, encarregado dos negócios da Justiça; o provedor-mor, dos negócios das Finanças; e o capitãomor, da defesa do litoral. Todos compunham o denominado Conselho de Governo, que tinha por finalidade global criar um órgão administrativo centralizador da ação colonizadora. Durante o domínio espanhol (15801640) o cargo de governador-geral passou a ser denominado Vice-rei e, novamente, adotado a partir de 1720. Após 1642, com a criação do Conselho Ultramarino, esse órgão ficava encarregado da administração de todas as terras coloniais lusitanas e das nomeações dos cargos do Conselho de Governo, no Brasil. De acordo com o Regimento de Tomé de Sousa, de 1548, o objetivo básico da criação do novo regime era a centralização administrativa. No mesmo, encontramos os encargos básicos do governador: fundar cidades; pacificar os indígenas e punir os revoltosos; construir fortes e fiscalizar os armamentos, a arrecadação dos impostos, bem como a exploração do pau-brasil (monopólio régio); combater a penetração dos corsários; doar sesmarias, e praticar a justiça superior. Com a criação do Governo-Geral do Brasil, a coroa portuguesa passou a centralizar os esforços da empresa colonizadora. Principais governadores-gerais: o primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa (1549/53), que em 1549 fundou a primeira cidade, Salvador, contando com a valiosa colaboração de Diogo Álvares Correia ("Caramuru"). Tomé de Sousa trouxe consigo colonos, degredados e seis missionários jesuítas chefiados pelo padre Manuel da Nóbrega que, em 1549, fundou o primeiro colégio. Em 1551 foi criado o primeiro bispado do Brasil (D. Pero Fernandes Sardinha). Na parte econômica houve o desenvolvimento da cana-de-açúcar, contando, até mesmo, com a mão de obra escrava negra, e da pecuária, com a introdução das primeiras cabeças de gado. C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 3 O segundo governador foi Duarte da Costa (1553/58), que conheceu durante sua administração inúmeros distúrbios. Houve, em 1555, a invasão francesa no Rio de Janeiro, comandada por Villegaignon, que fundou a colônia da França Antártica. ? Saiba mais A primeira grande invasão francesa ocorreu em 1555, no Rio de Janeiro, onde os franceses estabeleceram uma colônia denominada França Antártica. Os franceses (em número inicial de aproximadamente 600 pessoas) estavam sob o comando do almirante Nicolau Durand de Villegaignon, havendo uma grande participação de huguenotes (calvinistas franceses, que constituíam um dos grupos da oposição político-religiosa na França). Apesar de serem oposicionistas, os mesmos receberam apoio do rei Henrique II, por meio da mediação do almirante Gaspar de Coligny. Após alguns desentendimentos entre os huguenotes e os católicos, em 1559, o comando saiu das mãos de Villegaignon, passando para Bois-le-Comte. Os franceses, desde o início, contavam com o apoio dos índios tamoios, que os ajudavam na luta contra a Coroa Portuguesa. O filho do governador, D. Álvaro da Costa, entrou em choque com o bispo Sardinha. Este último, chamado pelo rei, quando se retirava do Brasil, naufragou e foi trucidado pelos índios antropófagos caetés. Com a chegada do seminarista José de Anchieta e sob a chefia do Pe. Manuel de Paiva, em janeiro de 1554, os jesuítas fundaram o Colégio de São Paulo de Piratininga, futura vila homônima. Em 1563, chegaram reforços de Portugal, comandados pelo sobrinho do governador, Estácio de Sá, e o movimento de expulsão tomou novo impulso. Aliando-se aos índios temiminós, chefiados por Arariboia, e com a adesão dos jesuítas Nóbrega e Anchieta (que em 1563 haviam conseguido neutralizar a Confederação dos Tamoios por intermédio do Armistício de Iperoig), Estácio de Sá fundou, em 1o de março de 1565, a povoação de São Sebastião do Rio de Janeiro (tornandose, pouco depois, a segunda cidade do Brasil), para facilitar as operações contra os invasores. Estácio de Sá, porém, foi ferido mortalmente quando alcançava a vitória em Uruçu-Mirim. A derrota final dos franceses ocorreu, em 1567, sob o comando do próprio governador Mem de Sá. Em 1570, a Coroa nomeou D. Luís de Vasconcelos governador-geral em substituição a Mem de Sá, mas o mesmo não chegou a tomar posse, pois foi morto em alto-mar pelos franceses. Mem de Sá governou até 1572, quando faleceu em Salvador, fato que fez com que o rei D. Sebastião dividisse o Brasil em dois governos. 4. Divisão do Brasil em dois governos A primeira divisão foi de 1572 a 1578, em Governo do Norte, entregue a D. Luís de Brito e Almeida (sede em Salvador), e Governo do Sul, entregue a D. Antônio Salema (com sede no Rio de Janeiro). Em 1578, em face do fracasso da divisão, ocorreu uma reunificação, com a nomeação de um só governador (Lourenço da Veiga). De 1608 a 1612, durante a fase do domínio espanhol, ocorreu uma divisão idêntica à primeira e uma nova reunificação. Em 1621, houve uma nova divisão em dois: Estado do Brasil (capital Salvador até 1763 e depois Rio de Janeiro) e Estado do Maranhão (capital São Luís e, após 1737, Belém, sendo que o Estado passou a denominar-se Estado do Grão-Pará e Maranhão). A reunificação, em 1775, foi feita pelo Marquês de Pombal. Oscar Pereira da Silva (1867-1939), Fundação de São Paulo. O terceiro governador, Mem de Sá (1558/72), em 1560, conseguiu derrotar os franceses, mas estes se refugiaram nas aldeias indígenas, retornando às ilhas da Baía de Guanabara logo após, a fim de reconstruir a colônia. Huguenotes: denominação dada aos protestantes calvinistas da França. Antropófagos: aqueles que comem carne humana. HISTÓRIA 3 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 4 5. Câmaras Municipais No âmbito global do Brasil, o órgão básico era o Conselho de Governo, mas nas cidades passaram a existir as Câmaras Municipais (ou Conselhos Municipais), presididas por um juiz e formadas por três vereadores (homens-bons), eleitos por meio de sorteio entre os membros da aristocracia rural. Os juízes eram os escolhidos pela própria cidade (juízes ordinários), ou os denominados juízes de fora, letrados nomeados para o cargo pela Coroa. O símbolo dessa autonomia administrativa municipal era o pelourinho, marco construído na praça principal da cidade.’ 6. A Política na Colônia José Wasth Rodrigues (1891-1957). Paço Municipal, em 1628. Durante o período colonial brasileiro, de um modo geral, encontramos o choque político entre duas forças: de um lado temos o denominado localismo político que visava a uma descentralização política. O mesmo era representado pela força dos grandes senhores de terras e escravos: a aristocracia rural, com interesses regionais divergentes, mas uma uniformização decorrente das próprias relações de produção e políticas. Esta força local era expressada por meio da ação concreta das Câmaras Municipais, formadas pelos "homens-bons", isto é, elementos da elite aristocrática rural local. Do outro lado, encontramos o centralismo político, força centrípeta, visando à unidade política, representado pelos órgãos governamentais portugueses e caracterizado pelo fiscalismo. Tais tendências centralizadoras eram expressadas pelo Governo Geral ou por algum outro órgão governamental de funções locais, como a Intendência das Minas. Até meados do século XVII, houve uma relativa coexistência e harmonia entre as duas forças acima citadas; mas, a partir da Restauração Portuguesa (1640), ocorreu um enorme crescimento das forças centralizadoras, que passaram a expressar o crescente fiscalismo e absolutismo portugueses. A partir desse momento ocorreu a tendência de um desencontro de interesses entre os colonos e a Coroa Portuguesa. A (UERJ – MODELO ENEM) – GOVERNO DO ESTADO ACUSA O PREFEITO CESAR MAIA DE DIFAMAR A POLÍCIA EM ARTIGO O procurador-geral do Estado do Rio, Francesco Conte, pediu ontem à Justiça agilidade no processo aberto na quarta-feira contra o prefeito Cesar Maia, que atacou a política de segurança pública do governo estadual em artigo publicado no dia 15 de agosto na seção “Tendências/Debates” da Folha. (Folha de S. Paulo, 24/08/2001.) Os conflitos entre as várias instâncias políticoadministrativas não constituem um problema exclusivo dos dias de hoje. Desde a época colonial, cada instância administrativa desejava o poder para si, tornando-se cenário de disputas diversas. O seguinte órgão local da administração constituía-se como espaço de negocia- 4 HISTÓRIA Na administração colonial portuguesa destaca-se, portanto, o seu caráter eminentemente fiscalista, além de ser incoerente, desordenada, inepta e marcada, até mesmo, por momentos de grande corrupção e pelas superposições de órgãos governamentais (e suas funções), acarretando confusão das competências. 7. O estatuto jurídico da Colônia A base jurídica da Colônia estava assentada num estatuto, idêntico ao da metrópole, isto é, seguia as denominadas Ordenações Reais, conjuntos de leis publicadas pelo Estado português, que possuíam como característica a ação centralizadora e absolutista. As primeiras foram as Ordenações Afonsinas (1446), alteradas em 1512 pelas Ordenações Manuelinas e, em 1603, pelas Ordenações Filipinas. Tinham por inspiração originária o Código Romano e o direito de Justiniano. No Portal Objetivo Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M102 ção política, no Brasil colonial: a) Câmara Municipal b) Tribunal da Relação c) Capitania Hereditária d) Conselho Ultramarino Resolução As Câmaras Municipais foram os primeiros orgãos administrativos criados no Brail e com a implantação do Governo Geral, a partir de 1548, passaram a lutar constantemente em busca de autonomia. Resposta: A B (UNESP – MODELO ENEM) – O Brasil foi dividido em quinze quinhões, por uma série de linhas paralelas ao equador que iam do litoral ao meridiano de Tordesilhas, sendo os quinhões entregues (...) [a] um grupo diversificado, no qual havia gente da pequena nobreza, burocratas e comerciantes, tendo em comum suas ligações com a Coroa. (Boris Fausto, História do Brasil.) No texto, o historiador refere-se às a) câmaras setoriais. b) sesmarias. c) colônias de povoamento. d) capitanias hereditárias. e) controladorias. Resolução A descrição oferecida pelo texto identifica o sistema de Capitanias Hereditárias, estrutura criada por Portugal, implantada com sucesso nas ilhas atlânticas e que, posteriormente, seria utilizada no Brasil para transferir a particulares os custos da colonização. Resposta: D C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 5 1 Do que tratavam as cartas de doação e a foral? RESOLUÇÃO: Na carta de doação, o rei transferia o direito de uso da terra que lhe pertencia. Na foral, estabelecia os direitos e deveres do donatário. B Sobre o regime de capitanias hereditárias, responda: a) quais os fatores que levaram o governo português a implantá-las? RESOLUÇÃO: O governo queria implantar um sistema que já tinha dado certo nas ilhas atlânticas e transferir os custos da colonização a particulares, garantindo, assim, a posse da terra. 3 Com a fundação da Vila de São Vicente, instalou-se na colônia a primeira administração local. Que instituição foi essa e como estava organizada? RESOLUÇÃO: Trata-se das Câmaras Municipais, órgãos político-administrativos locais, formadas a partir da aristocracia rural (“homens-bons”), que representavam o localismo político. 4 Justifique a criação do Governo-Geral em termos administrativos. RESOLUÇÃO: O Governo-Geral foi formado visando promover a centralização e a unidade administrativa da Colônia. 5 b) quais os motivos que as levaram ao fracasso? RESOLUÇÃO: Ausência de centralização político-administrativa, falta de recursos dos donatários, distância da Metrópole e hostilidade indígena. O desigual desenvolvimento das capitanias hereditárias deve ser explicado prioritariamente a partir a) da resistência oferecida pelas comunidades primitivas à escravidão. b) dos ataques de estrangeiros que burlavam o monopólio do pau-brasil. c) das dificuldades de comunicação com Portugal. d) da falta de talento administrativo dos donatários. e) da falta de capital inicial suficiente para enfrentar as despesas da instalação da agromanufatura do açúcar. RESOLUÇÃO: Os custos para iniciar a colonização eram altíssimos. Resposta: E HISTÓRIA 5 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 6 F (UFRS – MODELO ENEM) – As Câmaras Municipais foram instituições fundamentais em todos os lugares onde houve a presença do Império ultramarino lusitano. Na América portuguesa não foi diferente, pois nas principais aglomerações urbanas elas exerciam um papel político essencial. Considere as seguintes afirmações, referentes à caracterização dessas instituições. I – Eram os canais de expressão política das elites locais, dos “homens bons” residentes nas diferentes vilas coloniais. Através da ocupação dos cargos na Câmara, essas elites expressavam suas demandas junto aos poderes centrais, como os governadores e a própria Coroa. II – Eram órgãos legislativos dedicados à aplicação das Ordenações Filipinas, sendo a eleição para os cargos camarários feita pelo voto direto e democrático do conjunto da população. III – Eram corpos deliberativos para os quais podia ser elegível a maior parte da população, excetuando-se somente os escravos africanos e os indígenas. Quais estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas III. d) Apenas I e III. e) Apenas II e III. c) Apenas I e II. RESOLUÇÃO: A afirmativa II está incorreta pois as Câmaras Municipais foram orgãos administrativos criados antes da União Ibérica (1580-1640), quando foram implantadas as ordenações filipinas. A escolha dos seus representantes era reservada aos membros da elite, os chamados “homens-bons”. A afirmativa III está incorreta porque somente os homens-bons poderiam votar e serem votados. Resposta: A 6 HISTÓRIA G (UFPR – MODELO ENEM) – "O ser senhor de engenho é título a que muitos aspiram, porque traz consigo o ser servido, obedecido e respeitado por muitos". Essa frase de João Antônio Andreoni (conhecido como Antonil), escrita no seu livro Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas, refere-se aos: a) ricos comerciantes que lidavam com os negócios de exportação e importação. b) lavradores assalariados que plantavam a cana-de-açúcar. c) trabalhadores livres dos engenhos: artesãos, barqueiros, capatazes. d) grandes proprietários das fábricas de manufaturas têxteis. e) proprietários das terras que formavam a aristocracia agrária, de grande poder econômico e político. RESOLUÇÃO: Também conhecidos como “homens-bons” ou ainda “homens de cabedal”, ou seja, de posses e riquezas. Resposta: E C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 7 2 Economia colonial 1. Características gerais Em consequência do tipo de colonização desenvolvida por Portugal no Brasil, uma colônia de exploração, encontramos as seguintes características gerais: Foi uma economia integrada ao sistema capitalista nascente, fornecendo ao seu centro produtos vegetais tropicais, alimentos, matérias-primas e minérios. Consequentemente era complementar, especializada, altamente dependente do mercado consumidor metropolitano e basicamente extrovertida, ou seja, de exportação. Foi caracterizada, também, por ser uma economia predatória, isto é, altamente desgastante em relação aos recursos naturais da colônia. Essa característica depredadora esteve relacionada à própria utilização de práticas agrícolas rudimentares, tais como a queimada ou coivara, que acarretaram um rápido esgotamento da terra. A produção colonial estava baseada na grande propriedade monocultora. O surgimento da grande propriedade no Brasil não está apenas relacionado à exigência de uma produção em larga escala objetivando o lucro pela exportação de produtos tropicais, mas a determinados fatores históricos de origem, como as doações das grandes áreas na forma de sesmarias (pertencentes a uma determinada capitania hereditária); à necessidade de ocupação efetiva do território e – principalmente – às exigências criadas pela cana-de-açúcar, produto inicialmente cultivado no Brasil e que se tornou a base da nossa colonização inicial. O referido produto, possuindo uma baixa produtividade por unidade territorial de plantio, não seria lucrativo. Necessariamente, para sê-lo, teve de ser cultivado em larga escala de produção. No Brasil a grande propriedade dominante foi o denominado latifúndio (grande propriedade que utilizava muita mão de obra, técnicas precárias e baixa produtividade). Em algumas regiões, como Bahia e Pernambuco, na época do apogeu da canade-açúcar, entre os séculos XVI e XVII, desenvolveram-se algumas grandes propriedades do tipo plantation (menor nú- • Predatória/dependente • Pacto Colonial • Ciclo econômico • Plantation mero de mão de obra, técnicas mais aperfeiçoadas e alta produtividade), mas que não chegaram a ter a mesma produtividade que as famosas plantations da região antilhana. Outra característica geral foi a predominância do trabalho escravo. A implantação desse novo escravismo está adequada às exigências do sistema capitalista nascente e de sua efetivação na periferia do sistema colonial, ou seja, foi fundamental para realizar a acumulação de capitais. No Brasil, a mão de obra escrava abrangeu dois tipos: a indígena (ou escravismo vermelho) e a negra africana. A primeira, apesar de toda uma reação contrária dos padres jesuítas, foi praticada até 1758, quando ocorreu a abolição do escravismo indígena em face do decreto neste sentido publicado pelo Marquês de Pombal. A mão de obra escrava negra já era adotada pelos portugueses nas ilhas do Atlântico, sendo, portanto, o tráfico negreiro preexistente ao descobrimento do Brasil (remonta a aproximadamente 1440). No Brasil, as primeiras levas de escravos negros foram introduzidas na década de 1530, mas o tráfico negreiro tornou-se mais intenso a partir de 1550, com a dinamização da agricultura canavieira no Nordeste, Bahia e Rio de Janeiro. A predominância da escravidão africana explica-se pela alta lucratividade que este comércio proporcionava ao Estado português e não pela produtividade em relação ao indígena, como se justificava antigamente. Ao chegarem no Brasil, eram submetidos às mais cruéis formas de submissão. Muitos destes resistiram a esse trabalho compulsório, por meio de fugas, revoltas, suicídio, mutilações e “corpo mole”. Do século XVI até a abolição do tráfico (1850), foram introduzidos e ficaram no Brasil quase 3.500.000 negros, divididos, basicamente, em virtude de sua origem, em dois grupos: sudaneses e bantos. O último aspecto geral da nossa economia foi o fato de a mesma ter sido caracterizada por períodos ou fases, em que se sobressai um “produto-rei ou chave”. Tais períodos econômicos são chamados por alguns estudiosos de ciclos. 2. Cana-de-açúcar A fase canavieira abrangeu da segunda metade do século XVI até o final do século XVII, e a época do apogeu do açúcar corresponde ao período de 1570 a 1650. A agricultura canavieira foi o fator que determinou a colonização portuguesa no Brasil e consequentemente a criação de formas político-administrativas aqui desenvolvidas pelo Estado português, como a criação das capitanias hereditárias, dos governos gerais e a introdução do elemento escravo negro. Coivara: ato de queimar mato ou lavoura para limpar o terreno a ser plantado, adubando-o com a própria cinza. HISTÓRIA 7 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 8 A introdução da cana-de-açúcar por Martim Afonso de Sousa, no início da década de 1530, encontrou uma conjuntura favorável externa e internamente. Na Europa, nessa época, havia ocorrido um aumento geral dos preços e um aumento da demanda, havendo portanto um mercado favorável. Internamente, há diversos fatores explicativos do desenvolvimento da agricultura canavieira, tais como a experiência anterior adquirida pelos portugueses nos engenhos instalados nas ilhas do Atlântico; as condições naturais propícias, principalmente no Nordeste, onde são encontradas boas características climatológicas e pedológicas (solo de massapê do litoral do Nordeste); facilidade de obtenção da mão de obra escrava negra nas colônias portuguesas da África; mercado consumidor em expansão, com boa penetração dos flamengos que eram os principais distribuidores do produto na Europa; facilidade de aquisição dos capitais flamengos para o financiamento dos grandes engenhos. Na agricultura e no mundo canavieiros deve ser destacada a intensa participação dos flamengos. Estes atuavam em diversos setores e etapas de produção do açúcar: financiamento de capitais; produção de materiais para engenhos; transporte do açúcar para a Europa; comércio negreiro; refinação do açúcar e distribuição do produto nos centros consumidores europeus. Nas principais regiões produtoras – Bahia, Pernambuco, outras regiões do Nordeste e Rio de Janeiro – encontramos a instalação da unidade produtora, que eram os engenhos. Estes podiam ser basicamente de dois tipos: o engenho – d'água ou real e o engenho trapiche, movido por força animal (no Nordeste, estes últimos também eram chamados de banguês). Nos dois tipos de engenho eram encontradas as denominadas "casas", ou seja, espécie de compartimentos que constituíam a grande unidade produtora. Destacavam-se nos engenhos a denominada casa da moenda, a casa das fornalhas e a casa de purgar. Além desses engenhos, existiam pequenas unidades produtoras: as engenhocas ou molinetes. No mundo canavieiro formavam-se diversos tipos de fazendas ou propriedades. Existiam os engenhos ou a grande propriedade senhorial (latifúndio ou plantation). Nessas grandes fazendas eram construídas de três a quatro edificações caracterizadoras da época: a casa-grande, a senzala, a capela e o engenho propriamente dito. Além dos engenhos, existiam as fazendas livres, médias e pequenas propriedades, e as denominadas fazendas obrigadas. Estas últimas eram trechos de terras cedidas pelos senhores de engenho a um colono, mediante a obrigação de o mesmo moer a Casa de purgar: local onde drenava-se a massa pastosa para separar o açúcar do melaço. Atividades subsidiárias: atividades de segunda importância que refor- 8 HISTÓRIA cana no engenho central. Na oportunidade, entre 50% e até 60% da produção ficava para o senhor da terra. Esses tipos de propriedades fundiárias estão intimamente ligados ao aparecimento de camadas e tipos sociais característicos do mundo agrícola do Nordeste (jagunços, dependentes, cangaceiros etc.). Era em torno dessas propriedades que gravitava toda a vida fundamentalmente rural desses primeiros séculos da História brasileira. Desse mundo é que resultou a própria formação social e étnica do Brasil. Nasceu uma sociedade basicamente rural, patriarcal, conservadora, escravista, em crescente miscigenação com os elementos indígenas e negros e rigidamente estratificada, ou seja, destituída de mobilidade social. A economia canavieira pode, portanto, ser caracterizada pela existência da grande propriedade escravista; pela aplicação de grande capital inicial (de investimento normalmente estrangeiro); pela grande concentração de renda nas mãos senhoriais e pela baixa produtividade, em face das técnicas rudimentares de preparo do solo. Na segunda metade do século XVII teve início o processo de decadência da produção canavieira. Suas principais causas estão relacionadas ao aumento da concorrência, caracterizada pelo aumento da produção da região antilhana, fato este estreitamente relacionado à introdução de capitais e melhores técnicas implementadas pelos holandeses, que em grande parte tinham sido expulsos do Nordeste do Brasil, em 1654. Outros fatores atuaram na decadência: a queda de preços do produto no mercado europeu, acompanhada de uma crise econômica nas metrópoles, fato que veio a reduzir o consumo do produto. A decadência abrangeu esta segunda metade do século de tal forma que, ao passarmos para o século XVIII, o Brasil, que havia sido o primeiro exportador mundial de açúcar, passou a ocupar a quinta posição. A cana-deaçúcar somente recuperou uma posição considerável um século após, ou seja, no final do século XVIII, com a decadência da mineração do ouro. 3. Atividades subsidiárias Entre as principais atividades subsidiárias, encontramos a agricultura de subsistência e a pecuária. Agricultura de subsistência Atividade independente do setor exportador, com predominância de pequenas e médias propriedades que se utilizavam de mão de obra livre, do agregado e principalmente do pequeno arrendatário de terras. Neste setor havia uma pequena produtividade e um baixo nível de renda. A produção de gêneros de subsistência – mandioca, milho, batata, cará, arroz e inhame – destinava-se fundamentalmente ao consumo nos engenhos e aos centros urbanos, como o ocorrido na época da mineração. çam aquelas que são principais, de apoio ou complementar. Agricultura de subsistência: agricultura de produtos destinados ao sustento cotidiano. C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 9 Pecuária A principal finalidade do gado introduzido no Brasil, desde o século XVI, era sua utilização como força motriz, como animal de tração e transporte (animal de tiro), e em segundo plano é que se destinava à alimentação por meio da produção das carnes em conserva: carne-seca, carne de sol e o charque do Sul do Brasil. A pecuária foi uma atividade subsidiária ou à grande lavoura de exportação, como a da cana, ou à mineração e centros urbanos, a partir do século XVIII. As principais regiões pecuaristas foram: • Sertão do Nordeste e Vale do S. Francisco. Nessas regiões a mão de obra da pecuária extensiva, de baixo índice técnico, era livre, representada pelos vaqueiros e seus auxiliares, os "fábricas". Advinda do sertão do Nordeste, a pecuária atingiu a região do Maranhão, Piauí e o Vale do Rio São Francisco, cognominado de o Rio dos Currais, onde ocorreu a formação de grandes fazendas pecuaristas em face das melhores condições naturais de pasto, água e sal-gema (séculos XVI e XVII). • Outra região foi o sul de Minas Gerais, onde era encontrada uma pecuária com técnica superior, fazendas com cercados, pastos mais bem cuidados, rações extras para o gado e com a utilização da mão de obra escrava. O grande mercado era representado pelas zonas urbanas mineradoras, o que provocou uma diversificação da produção: gado bovino, muar, suíno, caprino e equino (século XVIII). • Campos Gerais, correspondendo ao interior de São Paulo e Paraná, foi outra região de pecuária, com a produção de animais de tiro para a região mineradora, no século XVIII. Há predominância da mão de obra livre, constituída de tropeiros. • A última região foi o Rio Grande do Sul, que, desde o século XVIII, com a colonização açoriana, iniciou a criação de gado. Mão de obra predominantemente livre, mas havendo paralelamente a utilização de escravos negros e indígenas nas missões jesuíticas. Desenvolvimento da indústria do charque e da criação de gado bovino, muar, equino e ovino. Força motriz: aquela que tem a capacidade de mover. Tropeiros: aqueles que conduziam as tropas de animais. Charque: carne de vaca salgada e em mantas. Muar: mulas. No Portal Objetivo Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M103 A (Johann Moritz Rugendas, Família de Plantador, 1812. In: SOUZA, L. de M. (org.) "História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa". São Paulo: Companhia das Letras, 1997. p.100.) (UEL – MODELO ENEM) – Examine o quadro abaixo.Com base nesse quadro, que retrata o interior de uma residência abastada do mundo rural, é correto afirmar: a) Nas moradias mais ricas, os escravos eram impedidos de conviver com as crianças brancas nos aposentos da casa. b) Nos primeiros séculos da colonização, as casas mais abastadas possuíam um mobiliário luxuoso que acomodava confortavelmente os moradores. c) Por se tratar de uma sociedade sem estratificação social, o convívio entre brancos e negros decorreu sem maiores tensões, favorecendo reuniões permeadas de cordialidade. d) Os moradores da colônia deram grande importância à privacidade, separando, para tanto, as mulheres do convívio com escravos e demais membros da família. e) Embora existissem domicílios de vários tipos de norte a sul da colônia, eram inevitáveis a presença de escravos e a sua convivência com os senhores e demais membros da família. Resolução Os escravos eram os braços e pernas dos senhores de engenho, afinal, para os brancos, o trabalho braçal era considerado aviltante. A depreciação do trabalho foi um dos elementos formadores do pensamento social brasileiro. Resposta: E HISTÓRIA 9 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 10 B (PUC – RIO – MODELO ENEM) – “Costumam alguns senhores dar aos escravos um dia em cada semana para plantarem para si, mandando algumas vezes com eles o feitor para que não se descuidem. E isto serve para que não padeçam fome, nem cerquem cada dia a casa de seu senhor pedindo-lhes a ração de farinha. Porém não lhes dar farinha nem dia para a plantarem, e querer que sirvam de sol a sol no partido, de dia e de noite com pouco descanso no engenho, como se admitirá no Tribunal de Deus sem castigo?” (Antonil. "Cultura e Opulência do Brasil por suas drogas e minas". 1711.) A partir da citação anterior e de seus conhecimentos sobre a sociedade colonial da América Portuguesa, examine as afirmativas a seguir. I – Na sociedade colonial, o prestígio social residia em ser senhor de terras e de homens, e a possibilidade de riqueza vinha da atividade comercial. II – Os senhores de engenho permitiam que alguns de seus escravos possuíssem uma lavoura de subsistência, inclusive com direito à venda de excedentes. 1 No Nordeste brasileiro colonial, compare as áreas açucareira e pastoril no que se refere à economia e à sociedade. RESOLUÇÃO: A atividade açucareira no Nordeste colonial era desenvolvida no litoral e voltada para o mercado externo. Exigiu altos investimentos e mão de obra escrava. Produziu uma sociedade patriarcal, escravista e rigidamente hierarquizada. A pecuária voltava-se para o abastecimento dos engenhos de açúcar, utilizava-se o gado para a tração, couro e alimentação. Com o crescimento da atividade açucareira, as áreas de pastagens foram substituídas por áreas de cultivo. A atividade criatória se expande para o interior em busca de água e pastos, produzindo as fazendas de gado e propiciando a ocupação do Sertão Nordestino. Utilizava mão de obra livre e assalariada de mulatos, índios e negros forros. III – Apesar da violência que marcava o cotidiano dos engenhos, os escravos conseguiram, em certa medida, criar e recriar laços culturais próprios, vários deles herdados de suas raízes africanas. IV – Diante do risco de punições pelos senhores – surras, aprisionamento com correntes de ferro, aumento do trabalho, etc. – as tentativas de fugas escravas diminuíram ao longo do período colonial. Assinale a alternativa correta. a) Somente as afirmativas I e II estão corretas. b) Somente as afirmativas I e III estão corretas. c) Somente as afirmativas I, II e III estão corretas. d) Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas. e) Todas as afirmativas estão corretas. Resolução A afirmativa IV está incorreta porque as fugas de escravos não cessaram apesar de todo o aparato repressivo, estruturado pelos senhores. Resposta: C C Quando se afirma que, na estrutura econômica da formação social brasileira, as relações de produção dominantes eram escravistas, isto significa que a) as relações de produção escravista eram as únicas que mereceriam a proteção do Estado. b) as relações de produção escravista eram as únicas existentes na formação social brasileira. c) tratava-se de uma estrutura econômica pouco produtiva do ponto de vista técnico, exigindo por isso grande número de trabalhadores. d) as relações de produção escravista subordinavam outros tipos de relação de produção, e que a acumulação de capitais se realizava fundamentalmente pela exploração do trabalho escravo. e) os produtos que resultavam da atividade do trabalhador escravo eram os únicos a serem exportados para os outros setores de consumo externo, especialmente na Europa e na África. RESOLUÇÃO: Existiam outras relações de trabalho, mas a escravidão era a base de sustentação da economia voltada para a acumulação de capitais. Resposta: D D B Justifique os investimentos flamengos na agromanufatura do açúcar. RESOLUÇÃO: Os flamengos investiram em razão dos privilégios comerciais que receberam, como o direito ao comércio negreiro, produção de materiais para os engenhos e distribuição do açúcar nos centros consumidores europeus. 10 HISTÓRIA (FUVEST-FGV) – A escravidão indígena adotada no início da colonização do Brasil foi progressivamente abandonada e substituída pela africana entre outros motivos, devido: a) ao constante empenho do papado na defesa dos índios contra os colonos. b) à bem-sucedida campanha dos jesuítas em favor dos índios. c) à completa incapacidade dos índios para o trabalho. d) aos grandes lucros proporcionados pelo tráfico negreiro aos capitais particulares e à Coroa. e) ao desejo manifestado pelos negros de emigrarem para o Brasil em busca de trabalho. RESOLUÇÃO: Antigamente explicava-se a escravidão pela resistência física do negro e sua melhor adaptação ao trabalho agrícola. Resposta: D C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 11 5 (PUC-MG) – Foram características marcantes do processo de colonização do Brasil no período colonial: a) Trabalho livre, produção comercializada com outras colônias, pequena e média propriedade. b) Trabalho livre, cultura de subsistência, pequena propriedade e produção para consumo interno. c) Mão de obra compulsória, produção manufatureira comercializada com a Metrópole e latifúndio. d) Mão de obra escrava, produção para o mercado externo, grande propriedade e monocultura. e) Mão de obra familiar, grandes propriedades, apego à terra e produção extrovertida. RESOLUÇÃO: A lógica capitalista (de acordo com o pensamento marxista) produz o enriquecimento de alguns e gera inevitavelmente a pobreza de outros. Resposta: C RESOLUÇÃO: Essa é a definição de “plantation” para a História. Resposta: D G F (UFC – MODELO ENEM) – Leia o texto a seguir. "A barbarização ecológica e populacional acompanhou as marchas colonizadoras entre nós, tanto na zona canavieira quanto no sertão bandeirante; daí as queimadas, a morte ou a preação dos nativos. Diz Gilberto Freyre, insuspeito no caso porque apologista da colonização portuguesa no Brasil e no mundo: 'O açúcar eliminou o índio'. Hoje poderíamos dizer: o gado expulsa o posseiro; a soja, o sitiante; a cana, o morador. O projeto expansionista dos anos 70 e 80 foi e continua sendo uma reatualização em nada menos cruenta do que foram as incursões militares e econômicas dos tempos coloniais". (BOSI, Alfredo. “Dialética da colonização”. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p. 22) A partir da leitura do texto, pode-se concluir, corretamente, que: a) os princípios republicanos garantiram, no século XX, uma ocupação territorial, feita com base na realocação econômica, nos centros urbanos, dos sujeitos expulsos pelas novas atividades implantadas no interior do país. b) o impacto ambiental e social das atividades econômicas implantadas é um problema que surgiu recentemente, a partir da mecanização das práticas agrícolas e pastoris. c) a marginalização social e econômica de alguns grupos constitui um dos efeitos das atividades econômicas desenvolvidas no Brasil desde o período colonial. d) o desenvolvimento da atividade açucareira na colônia alterou as condições naturais do território, ao introduzir o plantio em áreas extensas, o que reverteu em ganhos para as comunidades locais. e) a introdução de atividades modernas, desde a colônia, vem substituindo a ocupação predatória do meio ambiente, pelos nativos, por outra mais racional que, ao otimizar os recursos naturais, garante sua renovação. (UFPR – MODELO ENEM) – “Moradores dos 'sertões', instalados além das cidades coloniais, transformaram tais espaços físicos em espaços humanos. (...) A presença desses nossos antepassados é de fundamental importância para entendermos por que, no Brasil Colônia, houve mais do que a pura e simples plantation de cana. A 'visão plantacionista', que considera todas as atividades não voltadas para a exportação como irrelevantes, embaçou durante muito tempo a contribuição que milhares de agricultores – responsáveis pela agricultura de subsistência ou pelo abastecimento do mercado interno – deram à história de nosso mundo rural.” (DEL PRIORE, Mary e VENÂNCIO, Renato. "Uma história da vida rural no Brasil". Rio de Janeiro: Ediouro, 2006, p. 47-48.) Com base no texto e nos conhecimentos sobre a organização social do Brasil no período colonial, é correto afirmar: a) Os autores do texto destacam um elemento característico da vida social durante a Colônia: a inexistência de núcleos econômicos situados além das cidades coloniais. b) Confirma-se no texto a exclusividade da lavoura exportadora como atividade responsável pela ocupação dos espaços agrícolas nacionais. c) No Brasil Colônia, uma característica fundamental da agricultura de alimentos foi a variedade de técnicas e de ferramentas utilizadas para o manejo das terras. d) A atividade agrícola dos moradores dos 'sertões' era essencial para a produção e o mercado colonial de gêneros alimentícios. e) A imensa disponibilidade de terras não cultivadas contribuiu para uma ocupação intensiva do solo, o que evitou a dispersão demográfica pelo território nacional. RESOLUÇÃO: O texto e a alternativa explicam as atividades complementares dos ciclos econômicos coloniais (da grande lavoura canavieira ou da atividade mineradora). Resposta: D HISTÓRIA 11 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 12 3 União Ibérica e invasões francesa e inglesa 1. A União das Coroas Ibéricas • Império Luso-Espanhol • Invasores • Relativa autonomia • Enfraquecimento português enorme dependência de Portugal em relação a esses países, principalmente em relação à Inglaterra. Com a Holanda, D. João IV assinou a Trégua dos Dez Anos (1641 a 1651), enquanto os holandeses ocupavam o Nordeste brasileiro. Em 1661 (após a expulsão dos holandeses no Brasil), Portugal firmou com a Holanda um tratado de paz (Tratado de Haia), pelo qual cedia a ela as ilhas Molucas, e o Ceilão e uma indenização de 4 milhões de cruzados pela perda do Nordeste brasileiro. Com a Inglaterra foram assinados vários tratados que levaram, progressivamente, à total subordinação econômica de Portugal. Em 1642, foram reduzidas as tarifas alfandegárias que incidiam sobre as manufaturas inglesas e permitiu-se o comércio direto com o Brasil, salvo com relação aos produtos estancados. Esta fase é conhecida pelas denominações de Período Habsburgo, Filipino, União Ibérica ou Domínio Espanhol. Após a morte de D. Sebastião I, em 1578, em Alcácer Quibir, no norte da África, o trono português de 1578 a 1580 ficou com seu tio-avô, o cardeal D. Henrique, que veio a falecer nesta última data. Felipe II, rei da Espanha, era o parente mais próximo com direito a ocupar o trono. Contando com o apoio da nobreza e da burguesia portuguesa, ordenou ao duque de Alba, em 1580, a invasão de Portugal. Entre as consequências da união das Coroas Ibéricas, destacam-se a constituição de um grande Império Colonial Ibérico, que provocou, entretanto, o desmantelamento do Império Luso no Oriente, e a formação da “Invencível Armada”, que diante da sua derrota, em 1588, acarretou não só uma grande decadência militar em Portugal, como arrastou este país para os conflitos desastrosos com a Inglaterra, França e principalmente com a Holanda. Apesar do domínio espanhol em Portugal, este manteve sua autonomia administrativa, mas foi atingido por uma grande crise econômica. Outra consequência foi o fechamento dos portos ibéricos aos navios flamengos, inclusive nas colônias, boicotando desta forma o comércio açucareiro. Tal boicote e confisco dos navios flamengos acarretaram as invasões holandesas no Brasil e em outras colônias portuguesas, onde os mesmos tinham capitais investidos. No Brasil, além desses fatos, ocorreu a supressão temporária dos limites de Tordesilhas, a expansão territorial, a interrupção do tráfico negreiro devido às invasões holandesas e o consequente incremento da escravidão indígena. Em 1640, ocorreu a Restauração Portuguesa (fim da União Ibérica), movimento liderado pelo Duque de Bragança que, contando com o apoio da Inglaterra, França e Holanda, conseguiu derrotar as tropas de Filipe IV da Espanha, ascendendo ao trono português com o nome de D. João IV (iniciando a Dinastia de Bragança). As causas da Restauração estão relacionadas à decadência em que o país se encontrava. O movimento arrastouse até 1668, tendo por base econômica a ajuda do Brasil, que aderiu à Restauração mediante os governadores do Rio de Janeiro e de Salvador. Para garantir a Restauração e sua vitória, D. João IV iniciou uma política de alianças com a Inglaterra, a França e a Holanda, que em seu sentido global produziu uma No Brasil, ocorreram importantes transformações na política administrativa após a Restauração. Houve um enrijecimento progressivo do Pacto Colonial, com aumento da centralização do poder, fim da autonomia municipal, quebra da "relativa harmonia" entre colônia e metrópole, através das revoltas nativistas e, principalmente após 1642, com a centralização empreendida pelo Conselho Ultramarino. Boicote: punição feita, geralmente, em represália, recusando manter relações comerciais ou sociais. Ascendendo: subindo. Enrijecimento: endurecimento de arrocho. 12 HISTÓRIA ? Saiba mais Tratado de Methuen – Panos e Vinhos Tratado de Methuen, em 1703, que consagrou em definitivo o domínio econômico da Inglaterra no mundo português. Esse último tratado versava sobre os panos ingleses e os vinhos portugueses, um dos principais produtos de exportação do reino. Daí, a denominação de Tratado dos Panos e Vinhos. Por ele, os panos ingleses receberiam tarifas preferenciais nos portos portugueses; em contrapartida, o vinho português recebia uma redução nas taxas, quando fosse admitido no mercado inglês. O Tratado de Methuen teve consequências desastrosas para Portugal, arruinando suas manufaturas, gerando, assim, a dependência dos produtos ingleses e conduzindo os portugueses a catastrófica especialização na produção vinícola, o que gerou em pouco tempo as crises de abastecimento. C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 19/09/12 08:25 Página 13 2. Ataques e invasões Dentre os fatores básicos que justificam as invasões e ataques estrangeiros ao Brasil, encontramos, inicialmente, a estipulação do Tratado de Tordesilhas (junho de 1494) firmado entre Espanha e Portugal, a partir do qual ocorreu uma marginalização da Inglaterra, França e Holanda em relação à partilha das terras recémconquistadas, provocando por parte desses países diversas represálias. Em um segundo momento temos a União das Coroas Ibéricas (1580-1640), que provocou uma grande reação daqueles países aos monopólios ibéricos estabelecidos em relação ao comércio e navegação coloniais. As principais invasões e ataques empreendidos por Inglaterra, França e Holanda ocorreram durante o domínio espanhol (relacionando-se com as rivalidades da política europeia) e arrastaram Portugal nos desastrosos conflitos que envolviam a Espanha. 3. As invasões inglesas Desde a década de 1530 havia um comércio ilícito mantido pelos ingleses diretamente com os indígenas. Tal fato constituiu a causa básica dos ataques ingleses que objetivavam o saque praticado por piratas, corsários e almirantes ingleses, principalmente na fase do governo da rainha Elizabeth I (Isabel). Em 1583, o almirante Edward Fenton entrou em Santos, mas foi repelido. Em 1586, entretanto, Thomas Cavendish, na noite de Natal, ocupou a Vila de Santos, saqueando-a e exigindo o pagamento de um resgate. No ano seguinte, tentou um novo ataque a Santos, mas sem sucesso. Em 1587, ocorreu um ataque fracassado à cidade de Salvador, chefiado por Robert Withrington e Lister. Em 1595, nova expedição comandada pelo inglês James Lancaster, tendo a participação do corsário francês Venner, atacou com grande sucesso o povoado de Recife. 4. As invasões francesas Desde o período pré-colonial já ocorriam incursões francesas, principalmente no litoral do Nordeste e do Rio de Janeiro, onde praticavam o contrabando do paubrasil e contavam com a colaboração indígena. A França Equinocial (Maranhão – 1612-1615) A segunda tentativa de se formar uma colônia francesa no Brasil foi no Maranhão. A origem dessa colônia remonta ao ano de 1594, quando alguns náufragos franceses, liderados por Jacques Riffault, estabeleceram-se na região. Um outro francês, Charles de Vaux, que havia sido aprisionado no Ceará, regressou à França e difundiu a ideia de ser criada uma colônia francesa na região do Maranhão, área ainda abandonada. Em 1612, chegou ao Maranhão uma expedição comandada pelo Ataques e invasões estrangeiras: presença em território brasileiro de indivíduos que não eram de nacionalidade portuguesa, com vistas ao saque e à posse de terras. nobre Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière, contando com a participação de diversos outros fidalgos. Os franceses estabeleceram as bases da colônia, que recebeu o nome de França Equinocial, sendo, em 1612, fundado o Forte de São Luís (futura cidade). A expulsão dos franceses ocorreu em 1615, após um acordo firmado entre estes e os portugueses (e que os últimos não cumpriram). Ataques de corsários ao Rio de Janeiro (1710-1711) Esses ataques estão relacionados à cobiça despertada pela França sobre o ouro que saía pelo porto do Rio de Janeiro e a um pretexto que está vinculado à posição de Portugal, contrário às pretensões do rei francês Luís XIV, na Guerra de Sucessão da Espanha. Em represália a tal postura, em 1710, foi organizado um ataque ao Rio de Janeiro sob o comando de Jean Duclerc, que foi derrotado, preso e posteriormente assassinado por motivos particulares. Em 1711, ocorreu um novo ataque, desta vez sob o comando de DuguayTrouin (com 18 navios), corsário vinculado ao rei da França. Em poucos dias Duguay-Trouin apossou-se da cidade que foi enormemente saqueada, exigindo também um vultoso resgate pago em ouro. A presença francesa e a conquista do litoral do Norte-Nordeste Algumas regiões do Norte e do Nordeste do Brasil tiveram seu povoamento iniciado devido aos ataques realizados pelos portugueses contra as bases francesas estabelecidas no litoral dessas regiões. Tal foi o caso da Paraíba, onde os portugueses, para expulsar os franceses, em 1584, fundaram, por meio de Frutuoso Barbosa, o Forte de Filipeia de N. Senhora das Neves, que veio a dar origem à terceira cidade do Brasil (atual João Pessoa). Nessa região os portugueses contaram com o apoio dos índios tabajaras, chefiados por Piragibe. Outra região foi a do Rio Grande do Norte, onde, em 1597, Jerônimo de Albuquerque fundou o Forte dos Reis Magos (atual cidade de Natal) para fazer frente aos franceses, que já há algum tempo faziam desta região seu reduto. Os índios potiguares davam grande apoio aos invasores. Na região do Ceará ocorreram fatos idênticos, pois os franceses constantemente frequentavam seu litoral. Em 1603, Pero Coelho iniciou os ataques aos franCorsário: piratas que possuíam a “Carta do Corso”, uma autorização para realizar ataque contra nações inimigas. Contrabando: comércio de mercadorias sem o pagamento de direitos. Equinocial: antiga denominação da Linha do Equador. HISTÓRIA 13 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 19/09/12 08:25 Página 14 ceses e indígenas, mas não foi bem-sucedido. A conquista ocorreu, em 1611, com Martim Soares Moreno (fundador de Fortaleza). Todos esses fatos estão inseridos na história da conquista das regiões setentrionais do Brasil. Regiões setentrionais: refere-se a regiões do Norte. A (UFMG – MODELO ENEM) – Analise este quadro: Evolução do número de engenhos de açúcar em cada Capitania Capitania 1570 1503 1612 1629 Pará, Ceará, Maranhão – – – – Rio Grande – – 1 – Paraíba – – 12 24 Itamaracá 1 – 10 18 Pernambuco 23 66 99 150 Sergipe – – 1 – Bahia 18 33 50 8 Ilhéus 8 3 5 4 Porto Seguro 5 1 1 – Espírito Santo 1 6 8 8 Rio de Janeiro – 3 114 60 São Vicente, Santo Amaro 4 6 – – Total 60 118 201 350 FONTE: BETHENCOURT, Francisco; CHAUDUHURI, Kirti. “História da expansão portuguesa”. Lisboa: Círculo de Leitores, 1998, p. 316. A partir dessas informações sobre a evolução do número de engenhos açucareiros no Brasil, B (MODELO ENEM) – Em 1580, instalouse uma crise sucessória em Portugal. Em 1578, o rei Dom Sebastião I morrera na batalha de Alcacer-Quibir, no Marrocos contra os mouros, no norte da África, não deixando herdeiros. Assumira o trono português, como regente, o cardeal Dom Henrique, seu tio-avô, que morreu em 1580. Extinguia-se com ele a RESOLUÇÃO: A União Ibérica, com a perda de significativa parte do Império Oriental e entrepostos africanos; as concessões comerciais para a Inglaterra e a crise da economia açucareira por causa da concorrência holandesa nas Antilhas. HISTÓRIA Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M104 entre 1570 e 1629, é correto afirmar que a) a expulsão dos holandeses da Bahia provocou a retração da produção açucareira nessa Capitania. b) a invasão holandesa no Nordeste açucareiro destruiu a base produtiva instalada pelos portugueses na região. c) a substituição do trabalho escravo indígena pelo africano não alterou a produção de açúcar na região de São Paulo. d) a expansão da área açucareira em Pernambuco ocorreu, de forma significativa, durante o período da União Ibérica. Resolução A União Ibérica (1580 - 1640) foi o período em que Portugal e Espanha estavam sob o domínio Habsburgo. Obs.: Pela tabela se observa um crescimento nas capitanias de Pernambuco, Itamaracá e Paraíba entre os anos de 1612-29, portanto anterior à invasão holandesa de Pernambuco (1630-54). Resposta: D A (FUVEST) – Na segunda metade do século XVII Portugal encontrava-se em grave crise econômica. a) Explique os motivos dessa crise. 14 No Portal Objetivo dinastia de Avis. Vários candidatos, por ligações de parentesco, apresentaram-se para a sucessão. Felipe II, rei da Espanha, por ser neto de Dom Manuel, o Venturoso, e tio de D. Sebastião, julgava-se o candidato com mais direito ao trono português. Assim, as forças espanholas invadiram Portugal, em 1580, e Felipe II tomou a Coroa portuguesa, unindo Portugal e Espanha. Este fato ficou conhecido como União Ibérica, que se estendeu até 1640. http://brasilimperio.blogspot.com/2009/01/unio-ibrica-eexpanso-oficial-do-brasil.html Acesso em 14/08/2009 Sobre a União Ibérica, é correto afirmar: a) A morte de D. Sebastião levou imediatamente a um sucessor espanhol. b) D. Felipe II era sobrinho de D. Sebastião. c) Em 1578 começa a União Ibérica e se encerra em 1640. d) A dinastia de Avis continua a existir com D. Felipe II. e) União Ibérica foi a união entre Portugal e Espanha sob o comando de Felipe II. Resolução Com a crise sucessória em Portugal, provocada pelo falta de um herdeiro luso direto, o rei da Espanha impôs o seu comando sobre Portugal. Este período se estendeu de 1580 até 1640. Resposta: E b) De que forma o Brasil contribuiu para solucioná-la? RESOLUÇÃO: Do Brasil viria a salvação de Portugal por meio de uma maior centralização administrativa e de um rígido controle fiscal, ou de qualquer outro meio que resultasse em maiores recursos para o Estado. C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 19/09/12 08:25 Página 15 B (UNESP) – A solução dada à questão dinástica portuguesa, após o desaparecimento de D. Sebastião em Alcácer-Quibir (1578) repercutiu na Europa e no ultramar. Considere a fase de união das Monarquias Ibéricas (1580-1640) e relacione as consequências no Brasil. RESOLUÇÃO: Anula-se o Tratado de Tordesilhas formando um gigantesco Império Colonial Ibérico. Os inimigos da Espanha (França, Holanda e Inglaterra) tornam-se inimigos de Portugal e decidem invadir o Brasil. Sem o tratado de Tordesilhas facilita-se as inserções pelo interior do Brasil com os bandeirantes. C (FUVEST) – Entre as mudanças ocorridas no Brasil Colônia durante a União Ibérica (1580-1640), destacam-se a) a introdução do tráfico negreiro, a invasão dos holandeses no Nordeste e o início da produção de tabaco no recôncavo Baiano. b) a expansão da economia açucareira no Nordeste, o estreitamento das relações com a Inglaterra e a expulsão dos jesuítas. c) a incorporação do Extremo-Sul, o início da exploração do ouro em Minas Gerais e a reordenação administrativa do território. d) a expulsão dos holandeses do Nordeste, a intensificação da escravização indígena e a introdução das companhias de comércio monopolistas. e) a expansão da ocupação interna pela pecuária, a expulsão dos franceses e o incremento do bandeirismo. RESOLUÇÃO: Período marcado pelo início das feiras de gado (BA), pela expulsão dos franceses do Maranhão (França Equinocial) e pelo bandeirismo de preação (caça ao índio). Resposta: E E (FUVEST) – Sobre a presença francesa na baía de Guanabara (1557-1560), podemos dizer que foi: a) apoiada por armadores franceses católicos que procuravam estabelecer no Brasil a agroindústria açucareira. b) um desdobramento da política francesa de luta pela liberdade nos mares e assentou-se numa exploração econômica do tipo da feitoria comercial. c) um protesto organizado pelos nobres franceses huguenotes, descontentes com a Reforma Católica implementada pelo Concílio de Trento. d) uma alternativa de colonização muito mais avançada do que a portuguesa, porque os huguenotes que para cá vieram eram burgueses ricos. e) parte de uma política econômica francesa levada a cabo pelo Estado com intuito de criar companhias de comércio. RESOLUÇÃO: A França não reconhecia o Tratado de Tordesilhas e afirmava que as terras do Novo Mundo não pertenciam a quem as descobriu, mas a quem iria ocupá-las de fato. Resposta: B F (MODELO ENEM) – No dia 1.° de Dezembro de 1640, eclodiu por fim em Lisboa a revolta, imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais de todo o país, levando à instauração da Casa de Bragança no trono de Portugal. Finalmente, um sentimento profundo de autonomia estava a crescer e foi consumado na revolta de 1640, na qual um grupo de conspiradores da nobreza aclamou o duque de Bragança como Rei de Portugal, com o título de D. João IV (1640-1656), dando início à quarta Dinastia – Dinastia de Bragança. http://pt.wikipedia.org/wiki/Restauracao_da_Independencia – acesso em 14/08/2009 4 A partir da Restauração Portuguesa, a política colonial portuguesa passou a ser assinalada pelo enrijecimento. O principal órgão político-administrativo encarregado da governança das colônias e que demonstrava o rigor dessa nova política colonial era o(a) a) Conselho das Índias. b) Casa de Contratação. c) Tribunal do Santo Ofício. d) Conselho Ultramarino. e) Conselho Consultivo de Administração Colonial. RESOLUÇÃO: Portugal adota uma política ainda mais centralizadora, passando a controlar a colônia diretamente da Europa. Resposta: D A partir do texto, podemos afirmar que a) retrata o momento de independência do Brasil e a forte reação portuguesa. b) o sentimento nacionalista foi fundamental para o fim da União Ibérica. c) o duque de Bragança se opôs à independência portuguesa. d) a Dinastia de Bragança foi favorável à união com a Espanha. e) as comunidades urbanas e rurais lutaram contra a restauração. RESOLUÇÃO: Depois de muitos anos de dominação espanhola, os portugueses não aguentavam mais o desdém com as causas lusitanas nem o aumento dos impostos decretado por Felipe III. Resposta: B HISTÓRIA 15 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 19/09/12 08:25 Página 16 4 Invasão holandesa As relações mantidas por Portugal com os Países Baixos eram bem intensas antes da própria colonização do Brasil. Na análise da economia colonial brasileira foi destacado o papel de grande importância dos holandeses na montagem da empresa canavieira colonizadora, na qualidade de financiadores, transportadores, refinadores e distribuidores do açúcar do Brasil no mercado europeu. Foi destacado também o papel que os mesmos desempenhavam no denominado "comércio triangular" entre Europa, África e Brasil (incluindo o tráfico negreiro). O início da União Ibérica, entretanto, veio modificar enormemente este quadro, na medida em que a situação política entre os dois países se alterou sobremaneira em virtude dos decretos publicados pelo rei Filipe II da Espanha, boicotando o comércio açucareiro flamengo com o Brasil. A guerra entre Espanha e Holanda (1568-1648) Desde 1551, o rei espanhol Filipe II intervinha de forma marcante nas províncias flamengas, sobre as quais possuía direitos legados por questões de herança de seu pai, o imperador Carlos V. A partir de 1568, a população flamenga iniciou a guerra pela libertação dos Países Baixos do Norte (Províncias Flamengas do Norte), liderada por Guilherme de Orange. A guerra tornou-se mais acirrada quando ocorreu a União de Utrecht (união das províncias) e, em 1581, a proclamação de sua independência, dando origem às Províncias Unidas dos Países Baixos. Mas a guerra continuou, principalmente porque Filipe II determinou sanções contra o comércio flamengo com as colônias ibéricas (1585, 1590/95 e 1599). Decretou também o embargo de navios holandeses em Lisboa e, em 1605, essa decisão foi estendida às colônias de Portugal. Em 1599, os holandeses tentaram uma primeira penetração no Rio de Janeiro, mas foram repelidos. Em 1602, fundaram a Companhia das Índias Orientais e iniciaram a penetração no Oriente (Índia, Ceilão e Molucas). De 1609 a 1621, foi firmada e vigorou a Trégua dos Doze Anos, período em que se intensificaram as compras de açúcar, e Amsterdã tornou-se um dos grandes centros refinadores e distribuidores do produto. Com o término da trégua, em 1621, e o início de novos boicotes por parte do governo espanhol, os holandeses criaram a Companhia das Índias Ocidentais (WIC), que tinha por alvo direto e claro o Brasil. É a denominada Guerra do Açúcar (1624 a 1654). Flamengos: holandeses. Legados: deixados por herança. Embargo: impedimento, proibição. 16 HISTÓRIA • União Ibérica • Independência holandesa • Brasil holandês • Nassau / tolerância A invasão holandesa na Bahia (1624-1625) Vinte e seis navios da WIC, com 3.300 homens, sob o comando de Jacob Willekens, tendo o destaque do almirante Pieter Heyn e do governador Johan van Dorth, invadiram a Bahia. Esta foi escolhida por ser um grande centro produtor de açúcar e a capital da colônia. A notícia da vinda dos holandeses já havia sido anunciada, mas, apesar de um relativo preparo para a chegada destes, o governador Diogo Mendonça Furtado não conseguiu evitar a queda de Salvador. A população, sob a liderança do bispo D. Marcos Teixeira, retirou-se para o interior, onde organizou diversos grupos de guerrilhas. Os portugueses receberam, logo após, a ajuda de Matias de Albuquerque, proveniente de Pernambuco. O movimento de guerrilha dos habitantes locais teve sucesso e a situação dos holandeses tornava-se cada vez mais problemática. A mesma tornou-se insustentável quando chegou à Bahia uma imensa esquadra luso-espanhola (aproximadamente 12 mil soldados) organizada pelo rei Filipe IV e comandada por D. Fradique de Toledo Osório. Em 1625 os holandeses eram derrotados e expulsos da Bahia – episódio que ficou conhecido como Jornada dos Vassalos. Em 1628, entretanto, Pieter Heyn atacou barcos espanhóis carregados de prata nas Antilhas. Este e outros ataques (como um novo saque ao porto de Salvador, em 1627) criaram condições para a WIC se reestruturar e preparar um novo e maior ataque, agora em uma região menos protegida e a maior produtora de açúcar do Brasil. A invasão holandesa em Pernambuco (1630-1654) Com 56 navios grandes e 7.300 soldados, a WIC realizou a sua segunda invasão, agora sob o comando de Diederik van Waerdenburgh e Hendrick Lonck. Os 400 soldados de Pernambuco nada puderam fazer diante de tão desigual situação. Dessa forma, os holandeses não encontraram resistência papara penetrar na capitania (fevereiro de 1630). O governador de Pernambuco, Matias de Albuquerque, deu ordem de retirada à população, incendiando os armazéns C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 17 O Império Espanhol após a União Ibérica. e navios e realizando a fuga mais para o interior ("fuga da terra arrasada"). Nesse local organizaram a resistência, formando o famoso Arraial do Bom Jesus. O movimento guerrilheiro que reunia senhores de engenho, escravos, índios e a população de Olinda e Recife denominou-se Guerra Brasílica. O "Arraial do Bom Jesus" conseguiu algumas vitórias, mas em abril de 1632 Domingo Fernandes Calabar, profundo conhecedor da região e participante do "Arraial", deixou de apoiar os portugueses e se uniu aos invasores, denunciando o local do centro de resistência. O Arraial do Bom Jesus foi derrotado e os holandeses estenderam suas conquistas para outras regiões do litoral nordestino, desde o Rio Grande do Norte até a Paraíba. Matias de Albuquerque ordenou a retirada para Alagoas e no caminho retomou Porto Calvo, onde derrotou os holandeses. Aprisionou Calabar e mandou executá-lo. Essas vitórias, entretanto, foram infrutíferas, pois os holandeses obtiveram uma vitória fundamental em Mata Redonda. Em 1637, a WIC entregou a administração do Brasil holandês ao conde João Maurício de Nassau. Maurício de Nassau, que governou as áreas de conquistas holandesas no Brasil entre 1637 e 1644. Administração Nassoviana (1637-1644) Nassau imprimiu um sentido expansionista, ocupando o Nordeste até o Maranhão. Na África tomou São Jorge da Mina e feitorias em Angola para assegurar Arraial: acampamento, especialmente de tropas. Escabino: membro da Câmara Municipal criada pelos holandeses a vinda da mão de obra escrava negra. Falhou, entretanto, nas tentativas de conquistar a Bahia, em 1638. Enquanto a luta prosseguia no Brasil, a Restauração Portuguesa (visando derrubar o domínio espanhol) iria modificar sensivelmente as relações entre Portugal e Holanda. Durante a denominada Guerra da Restauração, Portugal contou com o apoio da Inglaterra, França e Holanda e tal fato exigiu de Portugal a elaboração de diversos tratados e acordos. Em relação à Holanda, tivemos a Trégua dos Dez Anos (1641-1651), acordo que tentava justificar a contraditória e ambígua situação lusoflamenga: na Europa (Portugal), os dois países estavam aliados contra a Espanha; no Brasil, os holandeses ocupavam sete capitanias (do Maranhão a Sergipe). Esta paradoxal situação de paz foi bem aproveitada por Nassau em sua obra administrativa. A política nassoviana caracterizou-se pelas relações cordiais com a população, principalmente com os senhores de engenho, de quem procurou ganhar a simpatia financiando engenhos, encampando suas dívidas, cobrando juros baixos e recuperando engenhos abandonados. Consequentemente, aumentou a produção canavieira. Nassau procurava dar garantias a uma justiça mais igualitária e uma maior liberdade de culto, além de ter publicado normas protegendo a alimentação dos escravos (obrigatoriedade de cultivo de 200 covas de mandioca para os escravos). Politicamente, criou o Conselho dos Escabinos, espécie de Câmara Municipal constituída pelos senhores locais, mas dirigida por um membro da WIC, o esculteto. Nassau cuidou ainda de obras de embelezamento de Recife e culturais, como a criação do Observatório Astronômico e da Biblioteca. durante o período de dominação em Pernambuco. HISTÓRIA 17 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 18 A política de Nassau, entretanto, entrou em choque com os interesses da WIC. Esta considerava a sua administração muito dispendiosa e personalista. Nassau, pressionado, acabou por se demitir em 1643, mas somente no ano seguinte retirou-se de Pernambuco. A guerra dos holandeses contra os ingleses de Oliver Cromwell (1651-54), devido à decretação do Ato de Navegação (1651) pela Inglaterra, contribuiu para o enfraquecimento dos flamengos. A Insurreição Pernambucana (1645-1654) Entre as principais consequências da expulsão dos flamengos do Brasil, temos uma de ordem econômica: o início da decadência da produção canavieira (a partir de aproximadamente 1660), devido à concorrência da produção antilhana. Esta devia sua crescente produção à introdução de uma tecnologia mais aprimorada, levada pelos holandeses da WIC, expulsos do Brasil. Ao terminar o século, o Brasil, que anteriormente era o primeiro produtor mundial de açúcar, colocava-se em quinto lugar, tendo à sua frente regiões antilhanas, como a Jamaica. Outra consequência interna foi o despertar do sentimento nativista, visto que, após a intensa participação dos habitantes de Pernambuco na guerra contra os invasores, os mesmos, depois de 1654, voltavam ao jugo português. O movimento insurrecional evidenciava condições de maior participação e organização política por parte dos pernambucanos. Outra consequência interna diz respeito ao acordo entre Portugal e Holanda, firmando o Tratado de Paz de Haia (1661), graças à mediação inglesa. Segundo tal tratado, a Holanda recebia uma indenização de 4 milhões de cruzados e a cessão pelos portugueses das ilhas Molucas e do Ceilão, recebendo ainda o direito de comerciar com maior liberdade nas possessões portuguesas, devido à perda do “Brasil holandês”. Após uma fase inicial de reação ao invasor (1630-35) e um período de acomodação (1635-45), teve início em 1645 uma forte reação visando à expulsão dos holandeses. Tal movimento já se fazia sentir desde 1642 no Maranhão; com a saída de Nassau, alastrou-se a tendência libertadora entre os pernambucanos. As causas básicas da Insurreição Pernambucana estão no endividamento dos senhores de engenho, cobrança das dívidas de forma diferente da que vinha sendo feita, queda no preço do açúcar e reflexos de catástrofes naturais sobre a produção canavieira. Diante das primeiras reações revolucionárias, o rei de Portugal, D. João IV, censurou a atitude dos líderes da insurreição – João Fernandes Vieira, o negro Henrique Dias, André Vidal de Negreiros e Filipe Camarão (índio Poti) –, chamando-os de "maus vassalos" por não respeitarem o acordo firmado na Trégua dos Dez Anos. Consequentemente, até 1651, o movimento recebeu de Portugal apenas um apoio não oficial. Após uma primeira vitória no Morro das Tabocas, conseguida pelo senhor de engenho João Fernandes Vieira, e graças à hábil política de André Vidal de Negreiros, que chegou da Bahia com "tropas mediadoras", os holandeses sofreram novas derrotas. Desta forma, Alagoas e Sergipe foram libertados. Em Pernambuco, em 1648 e 1649, ocorreram as duas Batalhas de Guararapes, com significativas vitórias dos insurretos. Em 1653, o rei de Portugal enviou reforços sob o comando de Pedro Jaques de Magalhães. Recife, cercado, assistiu a uma nova derrota holandesa. A rendição final ocorreu em 1654, quando os holandeses capitularam na Campina do Taborda. A 18 (FUVEST – MODELO ENEM) HISTÓRIA Consequências Brasil holandês: área do Nordeste ocupada pelos holandeses entre 1630 e 1654. No Portal Objetivo Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M105 Este quadro, pintado por Franz Post por volta de 1660, pode ser corretamente relacionado a) à iniciativa pioneira dos holandeses de construção dos primeiros engenhos no Nordeste. b) à riqueza do açúcar, alvo principal do interesse dos holandeses no Nordeste. c) à condição especial dispensada pelos holandeses aos escravos africanos. d) ao início da exportação do açúcar para a Europa por determinação de Maurício de Nassau. e) ao incentivo à vinda de holandeses para a constituição de pequenas propriedades rurais. Resolução Durante a dominação holandesa em Pernambuco, ocorreu a administração de Maurício de Nassau (1637-1644), o qual trouxe para o Brasil o pintor Franz Post, autor da tela“O engenho com capela”, reproduzida na prova. Chegou ao Brasil em 1637, com 24 anos de idade, e tomou parte em diversas expedições, com o objetivo de montar uma grande coleção de desenhos com motivos brasileiros para o seu mecenas. Resposta: B C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 19 B (UFMG – MODELO ENEM) – Leia o texto. “Nassau chegou em 1637 e partiu em 1644, deixando a marca do administrador. Seu período é o mais brilhante de presença estrangeira. Nassau renovou a administração (...) Foi relativamente tolerante com os católicos, permitindo-lhes o livre exercício do culto. Como também com os judeus (depois dele não houve a mesma tolerância, nem com os católicos e nem com os judeus - fato estranhável, pois a Companhia das Índias contava muito com eles, como acionistas ou em postos eminentes). Pensou no povo, dandolhe diversões, melhorando as condições do porto e do núcleo urbano (...), fazendo museus de arte, parques botânicos e zoológicos, observatórios astronômicos.” (Francisco lglésias) Esse texto refere-se a) à chegada e instalação dos puritanos ingleses na Nova lnglaterra, em busca de liberdade religiosa. 1 Quais fatores motivaram a demissão do conde Maurício de Nassau? RESOLUÇÃO: Nassau é demitido por discordar da nova política holandesa em relação aos senhores de engenho do Nordeste, que exigia o imediato pagamento das dívidas com a Holanda. Com sua saída, implementa-se a cobrança das dívidas. 2 O que foi a Insurreição Pernambucana? RESOLUÇÃO: Movimento de rebeldia dos colonos pernambucanos em face da cobrança das dívidas com os holandeses após a demissão do Conde Maurício de Nassau. b) à invasão holandesa no Brasil, no período de União lbérica, e à fundação da Nova Holanda no nordeste açucareiro. c) às invasões francesas no litoral fluminense e à instalação de uma sociedade cosmopolita no Rio de Janeiro. d) ao domínio flamengo nas Antilhas e à criação de uma sociedade moderna, influenciada pelo Renascimento. e) ao estabelecimento dos sefardins, expulsos na Guerra da Reconquista lbérica, nos Países Baixos e à fundação da Companhia das Índias Ocidentais. Resolução A União Ibérica (1580-1640) fez com que Portugal rompesse relações com a Holanda, a qual até então comercializava o açúcar brasileiro, mas se encontrava em guerra com a Espanha. Em consequência, a Companhia das Índias Ocidentais, formada por capitais holandeses, atacou o Nordeste Brasileiro, principal região produtora de açúcar. Nassau administrou o Brasil holandês entre os anos de 1637 e 1644. Resposta: B D (FUVEST) – Foram, respectivamente, fatores importantes na ocupação holandesa no Nordeste do Brasil e na sua posterior expulsão: a) o envolvimento da Holanda no tráfico de escravos e os desentendimentos entre Maurício de Nassau e a Companhia das Índias Ocidentais. b) a participação da Holanda na economia do açúcar e o endividamento dos senhores de engenho com a Companhia das Índias Ocidentais. c) o interesse da Holanda na economia do ouro e a resistência e não aceitação do domínio estrangeiro pela população. d) a tentativa da Holanda em monopolizar o comércio colonial e o fim da dominação espanhola em Portugal. e) a exclusão da Holanda da economia açucareira e a mudança de interesses da Companhia das Índias Ocidentais. RESOLUÇÃO: O interesse dos holandeses no Brasil era controlar a produção do açúcar. Resposta: B E (FUVEST-MODIFICADA) – A respeito da gravura a seguir, procure identificar que situações típicas da realidade colonial brasileira ela ilustra? 3 As invasões estrangeiras no Período Colonial foram provocadas por diversos fatores, exceto pelo(a) a) Pacto Colonial luso. b) atrativo econômico da colônia. c) rivalidade entre os países europeus. d) marginalização gerada pelo Tratado de Tordesilhas. e) colonização de povoamento dos Impérios Ibéricos. RESOLUÇÃO: Os países ibéricos adotaram a colonização de exploração. Resposta: E RESOLUÇÃO: A produção açucareira, o engenho, os escravos e o tipo de engenho, o trapiche movido a tração animal. HISTÓRIA 19 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 20 F (PUCCAMP – MODELO ENEM) – (...) a pré-história das nossas letras interessa como reflexo da visão do mundo e da linguagem que nos legaram os primeiros observadores do país. É graças a essas tomadas diretas da paisagem, do índio e dos grupos sociais nascentes, que captamos as condições primitivas de uma cultura que só mais tarde poderia contar com o fenômeno da palavra-arte. (Alfredo Bosi. "História concisa da Literatura Brasileira". S. Paulo: Cultrix, 1970, p. 15) Dentre os muitos observadores do país, que se dedicaram a fazer tomadas diretas da paisagem, do índio e dos grupos sociais nascentes, temos artistas holandeses como Frans Post e Albert Eckhout. Tais artistas vieram ao Brasil, no século XVII, em função da a) Companhia de Jesus, que estimulou a difusão de obras artísticas que retratavam a beleza do Brasil, a fim de desmistificar a ideia de "selvageria" associada à natureza e ao indígena. 5 b) administração pombalina, que valorizou a produção artística e científica desenvolvida por estrangeiros, no Brasil, exercendo o chamado "despotismo esclarecido". c) chamada Missão Francesa, que foi constituída por artistas e cientistas de várias nacionalidades, encarregados de registrar a geografia, as raças, a flora e a fauna brasileiras. d) Companhia das Índias Ocidentais, que se empenhou em avaliar economicamente a riqueza natural brasileira, para atender aos interesses comerciais da Coroa Portuguesa. e) administração nassauviana, que procurou desenvolver a vida cultural da "Nova Holanda", patrocinando a vinda e a produção de artistas, cientistas, escritores e teólogos. RESOLUÇÃO: Erudito e humanista, Maurício de Nassau interessava-se pelas ciências e pelas artes. Tão logo foi nomeado pela Companhia das Índias Ocidentais como adminsitrador da Nova Holanda (parte do nordeste do Brasil), reuniu um grupo de cientistas, teólogos, arquitetos, médicos e pintores para trazer consigo ao Brasil. Resposta: E Bandeirismo e Interiorização • Expansionismo • Expedição paramilitar • Alargamento • Quilombo • Preação 1. A interiorização da colonização: a queda da linha de Tordesilhas Considerações gerais Até meados do século XVI, apenas certo trecho do litoral brasileiro – e ainda assim de forma intermitente – foi povoado pelos portugueses, de S. Vicente a Itamaracá. Isso justifica a expressão de Frei Vicente do Salvador, autor da primeira História do Brasil: "Os portugueses andavam como caranguejos, arranhando o litoral". Entretanto, a expansão dos horizontes geográficos do Brasil, com o consequente povoamento das regiões conquistadas (partindo do litoral para o interior), obedeceu a alguns princípios gerais: • Condições econômicas Enquanto o principal interesse foi a agricultura, apenas uma faixa litorânea, de dez a vinte léguas, era conhecida e povoada; a interiorização da colonização efetivouse com a pecuária (séculos XVI-XVII) e o complexo minerador (século XVIII). • Necessidade de território contínuo Tal necessidade devia-se a motivos de segurança e de interesse econômico comuns, pois a continuidade territorial facilitaria o intercâmbio da produção, haja vista a colonização de Sergipe e Alagoas, bem como a conquista do trecho entre Laguna e Rio Grande do Sul. Intermitente: que sofre interrupções; não contínuo. Intercâmbio: trocas. 20 HISTÓRIA • Aproveitamento dos rios navegáveis Particularmente os Rios São Francisco, Tietê e Paraíba do Sul. • Agentes humanos O elemento humano responsável pela expansão territorial foi representado pelos bandeirantes (expedicionários militares encarregados do apresamento de indígenas e da descoberta de ouro e pedras preciosas), pelos boiadeiros (em busca de pastagens para o gado, em uma ocupação do solo vinculada à contiguidade das propriedades), pelos missionários (por meio da catequese e fundação de missões) e pelas milícias portuguesas (visando à conquista do Norte e Nordeste do Brasil). Contiguidade: continuidade. C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 21 A expansão oficial Entende-se por expansão territorial oficial o processo de anexação e ocupação de vastíssimas áreas promovido pela metrópole. O ponto de partida dessa expansão oficial foi a luta contra os franceses na época da fundação da França Antártica (1555-67). Contudo, a fase mais importante da ampliação territorial coordenada pela metrópole ocorreu durante o domínio filipino (1580-1640). Durante o século XVI e início do século XVII, a competição entre as metrópoles europeias para a aquisição de colônias do Novo Mundo, particularmente entre as nações marginalizadas pelo Tratado de Tordesilhas, resultaria na tentativa de ocupação de territórios na América; o Brasil tornou-se um dos principais alvos durante o longo período da dominação espanhola. Temendo a perda de parte da colônia, a Coroa viu-se obrigada a expulsar os invasores e criar núcleos de povoamento naquelas regiões. Fundação da Colônia do Sacramento (1680) Esse acontecimento está diretamente vinculado à importância comercial da região. Por um lado, a velha ideia dos portugueses no sentido de expandir a colonização até a região do Prata e, por outro, o interesse econômico da Inglaterra visando a criar uma "ponta de lança" para o contrabando na região platina, o que possibilitaria a hegemonia comercial inglesa em território hispano-americano. Efetivamente, a colônia foi fundada em 1680 por Manuel Lobo, o que acabaria provocando intensos conflitos diplomáticos que se estenderam até princípios do século XIX. 2. Entradas e bandeiras As entradas e bandeiras, movimentos de expansão geográfica, proporcionaram ao Brasil sua atual configuração. A diferenciação entre os dois tipos de penetração para o interior é mais tradicional que efetiva. As entradas seriam de origem e organização oficiais e não ultrapassariam a linha demarcatória do Tratado de Tordesilhas; as bandeiras resultariam da ação de particulares e deslocariam nossos limites para além de Tordesilhas. Entradas Podemos destacar as seguintes: – Américo Vespúcio: primeira entrada (1503 a 1504), na região de Cabo Frio; – Em 1531, Martim Afonso de Sousa ordena uma entrada no Rio de Janeiro; – Expedição de Antônio Dias Adorno, em 1574, por ordem do governador-geral Luís de Brito, atingindo a região leste de Minas e apresando sete mil indígenas; – Entrada de Belchior Dias Moreia: atingiu a Chapada Diamantina e o São Francisco, permanecendo oito anos no sertão e dando origem à lenda do descobrimento de minas de prata (1595). Ponta de lança: ponto de partida. Bandeiras A penetração dos vicentinos para o Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso foi facilitada pelos rios que corriam para o interior (Tietê, Paraíba e Ribeira); isolados no planalto, sem poderem exportar seus produtos de clima temperado, desenvolveram uma agricultura de subsistência, além de estarem livres de ataques estrangeiros; a pobreza da região fomentava a necessidade de procurar novas riquezas: índios vendáveis e metais preciosos. Ciclo da caça ao índio (preação) Inicialmente, a caça ao índio assumiu a forma de suprimento da carência de mão de obra para a prestação de serviços domésticos aos próprios paulistas. Logo, porém, transformou-se em atividade lucrativa, destinada a complementar as necessidades de braços escravos para a lavoura nordestina. Na primeira metade do século XVII, os índios voltaram-se principalmente contra as missões (ou "reduções") jesuíticas espanholas, resultando na destruição de vários estabelecimentos missionários, como os de Guairá, Itatim e Tape, por Antônio Raposo Tavares. A formação de um verdadeiro "ciclo de caça ao índio" está diretamente relacionada com a escassez de mão de obra durante o domínio filipino, uma vez que as fontes fornecedoras de negros João Batista da Costa (1865-1927). africanos caíram nas Casa e capela de Antônio Raposo Tavares. mãos dos holandeses. O declínio da caça ao índio ocorreu a partir da segunda metade do século XVII, quando os portugueses retomaram as regiões africanas aos holandeses, possibilitando o atendimento das exigências de mão de obra escrava no Brasil. Almeida Júnior (1850-1899). A Partida da Monção. Ciclo do bandeirismo de contrato A ação de bandeirantes contratados pelo governador-geral ou por particulares do Nordeste, a fim de combater indígenas inimigos e quilombos de negros fugidos, é uma fase que corresponde, principalmente, à segunda metade do século XVII. O principal acontecimento ligado a este ciclo do bandeirismo foi a destruição do Quilombo dos Palmares, efetivada pelo paulista Domingos Jorge Velho. Quilombos: lugar cercado e fortificado no qual os escravos refugiavam-se da escravidão. HISTÓRIA 21 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 22 primeiras descobertas de ouro e, no século XVIII, quando se encontraram diamantes. Esse fato foi o fator dominante para a ocupação da região Centro-Oeste. 3. Os tratados de limites Indicações das principais bandeiras no período de colônia, indicando a ultrapassagem da linha de Tordesilhas. Grande ciclo do ouro e dos diamantes (séc. XVIII) Inicialmente, os vicentinos se dedicaram à procura do chamado ouro de lavagem, encontrando-o nos arredores de São Paulo, Iguape, Paranaguá, Curitiba e Santa Catarina. Entretanto, a atuação dos bandeirantes paulistas na procura de metais preciosos acabou por se concretizar em fins do século XVII, quando foram realizadas as A expansão territorial do Brasil atingiu seu apogeu nos séculos XVII e XVIII, com a ocupação de territórios que pertenciam à Espanha. Esse fato iria repercutir nas relações diplomáticas dos dois países ibéricos, dando origem a uma série de tratados de limites. A separação dos domínios ibéricos na América havia sido estabelecida em 1494, com a assinatura do Tratado de Tordesilhas. Tornou-se inoperante durante o domínio filipino, permitindo as penetrações em regiões muito além dos limites fixados entre as duas nações. Com a restauração da monarquia portuguesa em 1640, o problema dos limites ibéricos voltou a existir. Já no século XVII, para garantir os domínios portugueses na América e evitar penetrações espanholas no Sul do Brasil, Portugal fundou em 1680 a Colônia do Sacramento. Em 1681, era assinado o primeiro tratado diplomático entre Portugal e Espanha a respeito desse ponto de apoio lusitano no Rio da Prata. No século XVIII eclodiu a Guerra de Sucessão Espanhola, cujo trono era disputado pelo duque de Anjou e pelo arquiduque Carlos de Habsburgo. Este contava com o apoio da Inglaterra, do Sacro Império, da Holanda e de Portugal. A luta terminou com o reconhecimento do duque de Anjou como rei da Espanha, com o nome de Filipe V. Em contrapartida, a Espanha, pelo segundo Tratado de Utrecht (1715), reconhecia a permanência dos portugueses na Colônia do Sacramento. Porém, os atritos na Região Platina, entre portugueses e espanhóis, continuaram. Em 1750, foi celebrado o Tratado de Madri. A atuação do brilhante diplomata luso-brasileiro Alexandre de Gusmão, defendendo o princípio do uti possidetis (a propriedade deriva da posse sem contestação), foi de extrema importância para a consolidação de um território três vezes maior do que aquele fixado pelo Tratado de Tordesilhas. Porém, a condição exigida pelos espanhóis para aceitarem o princípio do uti possidetis foi a entrega da Colônia do Sacramento. Em troca, a Espanha cedia a Portugal a região de Sete Povos das Missões. 22 HISTÓRIA C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 23 Sete Povos das Missões e Sacramento foram as principais áreas de litígio dos Tratados ibéricos pós 1640. ? As demarcações do Tratado de Madri foram aceitas quase unanimemente, exceto pelos jesuítas da região de Sete Povos. Quando as tropas de demarcação se aproximaram, os índios guaranis, insuflados pelos missionários, rebelaram-se contra elas. Foi a Guerra Guaranítica. Em decorrência desse fato, foi assinado em 1761 o Tratado ou Convênio de El Pardo, que anulava a cláusula do tratado anterior, referente ao Sul do Brasil. Com a ascensão de D. Maria I ao trono, portugueses e espanhóis resolveram retomar as discussões sobre as fronteiras na Região Platina. Em 1777, foi assinado o Tratado de Santo Ildefonso, que outorgava à Espanha direitos de soberania sobre a Colônia do Sacramento e a região de Sete Povos das Missões. Mesmo após a assinatura do tratado de 1777, porém, colonos brasileiros ocuparam a região de Sete Povos, resultando na assinatura do Tratado de Badajós (1801), que confirma as fronteiras demarcadas anteriormente pelo Tratado de Madri. Saiba mais Monções Tipo de bandeira que utilizava os rios navegáveis para penetrar no interior do Brasil. Partindo do Rio Tietê, os paulistas chegavam até Cuiabá no Mato Grosso. Essa importante via serviu para dar acesso aos garimpos da região e abastecê-la com suprimentos. Quilombo dos Palmares Localizado na Serra da Barriga no atual Estado de Alagoas, é considerado o maior e mais importante quilombo já existente no Brasil. Sua origem é incerta, mas seu período áureo corresponde à conquista do Nordeste brasileiro pelos holandeses até o reinado de Zumbi. O nome deriva da cobertura das casas que utilizavam a folha de uma palmeira abundante na região. Macaco, Subupira, Osenga, Zumbi, Acotirene, Tabocas, Danbrabanga e Andalaquituche são algumas A (UNIFESP – MODELO ENEM) – “A substância do Tratado [de Madri, 1750] consiste em concessões mútuas e na partilha de um imenso território despovoado. Nós cedemos a Portugal o que não nos serve e para eles será de grande utilidade; e Portugal nos cede a Colônia e o rio da Prata que não os beneficia e nos destrói.” (Francisco de Auzmendi, oficial maior da Secretaria dos Negócios Estrangeiros da Espanha e partícipe do Tratado.) das aldeias que compunham o quilombo. A quantidade da sua população é incerta e compunha-se de negros ex-escravos, mulatos, mamelucos, índios e até alguns brancos. Como o número de mulheres era pequeno, permitia-se a poliandria. Sua economia era autossuficiente com uma próspera agricultura e a criação de pequenos animais. Caso produzissem excedentes, negociavam com as vilas portuguesas próximas. Seus principais líderes foram Acotirene, GangaZumba e Zumbi. Quando Ganga-Zumba aceitou um acordo com os portugueses para abandonar o quilombo, Zumbi recusou-se a aceitá-lo e passou a liderar a resistência, que chegou a ameaçar o domínio português. Um forte ataque apoiado por canhões, sob o comando de Domingos Jorge Velho, levou à destruição do quilombo e Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695. Contudo, muitos estudiosos afirmam que o local continuou habitado até o fim do Segundo Reinado. Essa interpretação do autor a) ignora as vantagens que a Espanha obteve com o Tratado, haja vista a tentativa de Portugal reconquistar a região em 1809. b) demonstra a cordialidade existente entre Portugal e Espanha nas disputas pela posse de seus territórios americanos. c) silencia sobre o fato de que o entendimento entre Portugal e Espanha resultava prejudicial para a Inglaterra. d) defende o acordo por ser parte interessada no mesmo, pois foi pago pelo governo portu- guês para que a Espanha o aceitasse. e) revela que Portugal e Espanha souberam preservar com muita habilidade seus interesses coloniais no Novo Mundo. Resolução Mera interpretação de texto, pois o oficial relata as vantagens para as duas nações ibéricas. Cabe lembrar que o Tratado de Madri redefiniu as possessões territoriais após o acordo de Tordesilhas (1494) e deu ao Brasil quase o seu tamanho atual. Resposta: E HISTÓRIA 23 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 24 B (PUCCAMP – MODELO ENEM) No que se refere à faixa escura a leste, é correto afirmar que a ocupação e povoamento dessa faixa a) ocorrem desde a vinda das expedições exploratórias no litoral e ligam-se à exploração econômica do pau-brasil. b) têm início em meados do século XVIII e associam-se ao sucesso das capitanias do Nordeste e do Sudeste. c) vêm desde a época colonial e expressam a ligação econômica em relação aos centros mundiais do capitalismo, desde sua formação. d) resultam da invasão do litoral pelos imigrantes europeus e associam-se à desestruturação econômica do feudalismo. e) têm origem econômica na indústria açucareira e ligam-se à integração gradativa do índio e do negro à sociedade brasileira. Resolução A ocupação do litoral marca o início da colonização pela facilidade de escoamento da produção. Resposta: C (Adaptado de José William Vesentini. “Geografia: série Brasil”. São Paulo: Ática, 2003. p. 181) 1 Quais os fatores que contribuíram para o processo de interiorização da colônia? RESOLUÇÃO: Atividades econômicas de pecuária e mineração; necessidade de território contínuo visando à segurança; presença de rios navegáveis; e ação dos bandeirantes, jesuítas, boiadeiros e militares portugueses. 3 Quais os principais ciclos do bandeirismo? RESOLUÇÃO: Caça ao índio, bandeirismo de contrato, mineração. 4 Discorra sobre as definições dos tratados de limites entre Portugal e Espanha. 2 Diferencie entradas de bandeiras. RESOLUÇÃO: As entradas eram expedições oficiais do governo português e não podiam ultrapassar os limites de Tordesilhas, enquanto as bandeiras eram expedições de particulares para além de Tordesilhas. RESOLUÇÃO: Tratado de Tordesilhas: dividia entre Portugal e Espanha as terras descobertas e por se descobrirem no Ocidente. Tratado de Madri: reconhecia o domínio português a oeste do meridiano de Tordesilhas, com base no uti possidetis, cedia Sete Povos a Portugal e Sacramento para a Espanha. Tratado de Santo Ildefonso: concedia à Espanha a Colônia de Sacramento e Sete Povos. Tratado de Badajós: reconhecia a definitiva incorporação dos Sete Povos aos domínios lusitanos. No Portal Objetivo Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M106 24 HISTÓRIA C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 25 E (ENEM) – O mapa a seguir apresenta parte do contorno da América do Sul destacando a bacia amazônica. Os pontos assinalados representam fortificações militares instaladas no século XVIII pelos portugueses. A linha indica o Tratado de Tordesilhas revogado pelo Tratado de Madri, apenas em 1750. F (UNESP – MODELO ENEM) – Observe o mapa e responda. (Atlas histórico escolar, Fename/MEC, 1980. Adaptado.) (Adaptado de Carlos de Meira Mattos. Geopolítica e teoria de fronteiras.) Pode-se afirmar que a construção dos fortes pelos portugueses visava, principalmente, dominar a) militarmente a bacia hidrográfica do Amazonas. b) economicamente as grandes rotas comerciais. c) as fronteiras entre nações indígenas. d) o escoamento da produção agrícola. e) o potencial de pesca da região. RESOLUÇÃO: A localização das fortificações assinaladas no mapa mostra claramente que elas circundam a área da Bacia Amazônica que os portugueses tencionavam controlar. Nesse contexto, a posição das fortificações, situadas nos limites do território em que se praticava a coleta das “drogas do sertão”, destinava-se a repelir possíveis ataques dos espanhóis ou dos franceses (estes últimos na região do Amapá). Resposta: A 6 Mineração 1. Mineração: o brilho do ouro A época da mineração (ouro e diamantes) abrangeu fundamentalmente o século XVIII, sendo que o seu apogeu correspondeu mais ou menos ao período compreendido entre 1750 e 1770. As principais regiões de exportação do ouro foram Minas Gerais, que teve sua exploração inicial a partir de a) O meridiano de Tordesilhas, enquanto esteve em vigor, obstruiu a efetiva ocupação do interior do território brasileiro. b) As riquezas do Vice-Reinado do Rio da Prata atraíram muitos aventureiros em busca de fortuna fácil e que acabaram por se fixar na região sul do Brasil. c) A busca por pau-brasil e terras férteis para a cana-de-açúcar impulsionou a derrubada da mata atlântica e a fixação do colonizador no sertão nordestino. d) Apesar do aspecto extensivo da atividade, a pecuária desempenhou importante papel no processo de interiorização da ocupação. e) O intenso povoamento da região norte causou sérios problemas para a Metrópole, que não dispunha de meios para abastecer a área. RESOLUÇÃO: O mapa apresenta as atividades econômicas desenvolvidas durante o Brasil Colônia. As drogas do sertão, a mineração e a pecuária cooperaram para a expansão e ocupação de porções territoriais além do limite de Tordesilhas. Resposta: D • Estanco • Aluvião • Fiscalismo • Mercado interno • Urbanização 1693, com Antônio Rodrigues Arzão, em Caeté (próximo a Sabará); Mato Grosso, a partir de 1718, quando Pascoal Moreira Cabral Leme atingiu a região de Cuiabá; e em Goiás, a partir de 1725, com Bartolomeu Bueno da Silva Filho, na região de Goiás Velho. Anteriormente a essa época, já tinham ocorrido explorações (desde o século XVI) nas regiões de São Paulo, Paraná, Ceará e Bahia, relacionadas ao denominado ouro de lavagem. HISTÓRIA 25 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 26 O ouro que foi explorado no século XVIII foi denominado ouro de aluvião, tendo como principais características o baixo nível técnico (técnicas rudimentares) e o rápido esgotamento das jazidas. As duas formas mais encontradas de exploração foram a faiscação (garimpo individual) e a lavra (pequena empresa exploradora com utilização da mão de obra escrava negra e uma técnica mais apurada). Legislação aurífera Em 1603, foi publicada a Carta Régia que declarava a livre exploração, mediante o pagamento do quinto. Em 1702, surgiu o Regimento do ouro, regulamentando e disciplinando a exploração e a distribuição das terras auríferas. Na organização da distribuição das jazidas era feita uma divisão em datas, trechos de terra doados para a prática de exploração, mediante o sistema de sorteio, promovido pelo principal órgão controlador e fiscalizador: a Intendência das Minas. 2. Diamantes O diamante foi considerado, também, um monopólio da Coroa e teve sua exploração iniciada por volta de 1729, quando Bernardo da Fonseca Lobo encontrou jazidas no Arraial do Tijuco (atual Diamantina, em Minas Gerais). Em 1733, foi criado o Distrito Diamantino, única área demarcada e em que se podiam explorar legalmente as jazidas. Tal região era controlada pela Intendência dos Diamantes. Ante o intenso contrabando e o alto valor do produto, em 1771, foi decretada a Real Extração: esta somente seria empreendida diretamente e por conta da Coroa, que passou a se utilizar de escravos alugados. Posteriormente, com nova liberação, foi criado o Livro de Capa Verde, contendo o registro dos exploradores, e o Regimento dos Diamantes. O monopólio estatal sobre os diamantes vigorou até 1832. Principais tributos Em termos de impostos, inicialmente existia o quinto. Para melhor efetivar sua cobrança, em 1720, foram criadas as Casas de Fundição (que somente vieram a funcionar em Vila Rica em 1725) com a finalidade de transformar o ouro em barras timbradas e quintadas. Em 1730, o quinto foi reduzido de 20% para 12%, mas em 1735 foi criado um novo imposto: a capitalização, que correspondia a 17 g de ouro por escravo que o minerador possuísse. A partir de 1750 (época do apogeu) o governo estipulou uma cota fixa de 100 arrobas anuais de ouro e que incidia sobre toda a região aurífera. Esse tributo estava relacionado à finta – um tributo já anteriormente estipulado e lançado em proporção aos rendimentos de cada morador da região aurífera – quinto presumível. Evidentemente, esse exorbitante tributo provocou uma série de protestos da população de Minas Gerais e com o esgotamento das jazidas ocorreram "deficits" de arrecadação. Em 1765, foi criada a derrama, ou seja, o deficit deveria ser pago na forma de doação de bens pessoais dos moradores, o que acarretou maiores movimentos de rebeldia, que num crescendo foram assumindo consequências políticas: conflitos entre os colonos e os representantes do governo metropolitano devido ao aumento do fiscalismo tributário. O ápice desses movimentos contra o governo luso esteve vinculado ao nosso primeiro movimento de emancipação que foi a Inconfidência Mineira, organizada para 1789, exatamente quando seria cobrada uma enorme "derrama". A ação administrativa e política portuguesa na região mineradora provocou três levantes: Guerra dos Emboabas (1708-1709), a Revolta de Vila Rica ou de Felipe dos Santos (1720) e a Inconfidência Mineira, sendo que somente esta última chegou a ter caráter emancipacionista. Aluvião: depósito de cascalho, areia e argila, que se forma junto às margens ou foz dos rios, proveniente do trabalho de erosão das enchentes ou enxurradas. Jazida: depósito de uma ou mais substâncias úteis, como combustíveis e minérios. 26 HISTÓRIA Uma das consequências da mineração foi o barroco que, apesar de tardio no Brasil, produziu maravilhosas obras como o “Anjo Esvoaçante”, atribuída a Francisco Vieira Servas. 3. Consequências da mineração A exploração aurífera provocou importantes consequências políticas, sociais, econômicas e administrativas que se refletiram de forma acentuada sobre a vida colonial brasileira. • A mineração acarretou uma grande imigração portuguesa, além de uma verdadeira "corrida do ouro" para Minas Gerais. Ao longo do século XVIII houve o deslocamento de, aproximadamente, 800 mil portugueses para o Brasil, o que correspondia a 40% da população da metrópole. • Paralelamente ocorreu o desenvolvimento de um comércio interno de escravos (sentido Nordeste para o Centro-Leste), chegando a Minas Gerais aproximadamente 600 mil negros. • A "corrida do ouro" para Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás acarretou uma penetração e consequente povoamento do interior do Brasil. Como não poderia deixar de ser, todos esses aspectos provocaram um deslocamento do centro de gravidade econômica, social e política, do Nordeste para a região Centro-Leste (eixo Minas Gerais – Rio de Janeiro). • Uma consequência administrativa foi a mudança da capital do Brasil, de Salvador para o Rio de Janeiro, a partir de 1763, em face do decreto do Marquês de Pombal. • A mineração, em relação ao período anterior, acarretou um maior desenvolvimento comercial associado a Faiscação: tipo de garimpo na beira dos rios, onde o sol faiscava os grãos (de ouro) maiores. Lavra: lugar onde se extrai ouro ou dinamite. Data: área de exploração mineral destinada aos proprietários de no mínimo doze escravos, corresponde a 4.356m2 cada uma. C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 27 um maior desenvolvimento urbano (no eixo Minas Gerais – Rio de Janeiro). Toda esta dinamização econômica e social propiciou o surgimento de maiores oportunidades no mercado interno e, consequentemente, maior mobilidade social, principalmente se contrastada com o enorme hermetismo da sociedade canavieira. • O fluxo populacional-urbano por seu turno acarretou um grande crescimento demográfico, fazendo com que a população brasileira tivesse uma verdadeira "explosão", pois, se no começo do século XVIII era de aproximadamente 330 mil habitantes, ao findar do século da mineração era de 3.300.000 habitantes. • Com o aparecimento do pequeno e médio proprietário (urbano e rural) e uma maior divisão de trabalho, a mineração gerou uma menor concentração de renda em relação à que existia. Inicialmente ocorreu uma inflação e alta nos preços dos produtos alimentícios, mas depois o desenvolvimento de uma rica lavoura de subsistência e da pecuária como atividades subsidiária e periférica. • Todas as consequências anteriores refletiam-se nos movimentos culturais e intelectuais. Ocorreu o surgimento da escola mineira, relacionada ao Arcadismo: o desenvolvimento das artes e arquitetura (estilo barroco A (UFRRJ – MODELO ENEM) – Cada ano, vêm nas frotas quantidade de portugueses e de estrangeiros, para passarem às minas. Das cidades, vilas, recôncavos e sertões do Brasil, vão brancos, pardos e pretos, e muitos índios, de que os paulistas se servem. A mistura é toda a condição de pessoas (...) ANTONIL. “Cultura e opulência do Brasil”. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967, p. 264. do Mestre Valentim, no Rio de Janeiro e de Antônio Francisco Lisboa, o "Aleijadinho", em Minas Gerais); na música, principalmente sacra barroca, com o Padre José Maurício Nunes Garcia e o mineiro José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, e a música popular: modinha (origem lusitana), cantigas de ninar (origem lusitana) e o lundu (origem africana). Barreta e barra de ouro. Hermetismo: inteiramente fechado. No Portal Objetivo Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M107 Resolução A atividade mineradora provocou um ajuntamento populacional em torno de áreas de garimpo e, consequentemente, alterou significativamente uma das características da economia colonial – a produção voltada para o mercado externo. Resposta: A B (UFRS – MODELO ENEM) – Observe o gráfico a seguir, relativo à produção aurífera no Brasil do século XVIII. O processo de ocupação do sertão e extração de ouro e diamantes ao longo do século XVIII permitiu a) a articulação econômica de regiões até então dispersas, juntamente com a formação de um mercado interno. b) a perpetuação do sistema de feitorias, apesar da desaprovação da Coroa Portuguesa. c) o rompimento do Tratado de Methuen assinado entre Portugal e Inglaterra. d) a eliminação do comércio de contrabando nas relações entre metrópole e colônia. e) o aprofundamento das relações comerciais entre o Brasil e as 13 colônias inglesas na América. Com base nos dados do gráfico, considere as seguintes afirmações. I – O auge da produção de ouro em Minas Gerais foi atingido ainda na primeira metade do século XVIII, mas, na segunda metade do século, a extração aurífera na capitania entrou em declínio acentuado. II – A produção aurífera conjunta de Goiás e de Mato Grosso suplantou durante alguns períodos a produção de ouro da capitania de Minas Gerais. III – A produção aurífera de Goiás atingiu seu ápice ao mesmo tempo em que ocorria a queda nos rendimentos do ouro produzido na região de Minas Gerais. Quais estão corretas? a) Apenas I. b) Apenas I e II. c) Apenas I e III. d) Apenas II e III. e) I, II e III. Resolução A afirmativa II está incorreta porque a linha representando a produção mineira nunca foi suplantada. Resposta: C 1 Aponte os principais tributos cobrados sobre as áreas de mineração. 2 RESOLUÇÃO: Quinto (inicialmente correspondia a 20% do total da exploração e, a partir de 1720, passou a corresponder a 12% do total); capitação; e as 100 arrobas anuais. RESOLUÇÃO: Grande imigração portuguesa, desenvolvimento do comércio interno de escravos, interiorização da Colônia, mudança da capital para o Rio de Janeiro, relativa urbanização e crescimento demográfico. Quais as principais consequências do período minerador para a vida interna da colônia? HISTÓRIA 27 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 28 3 As minas de ouro do Brasil, na realidade, serviram para alimentar a industrialização inglesa. Portugal teve acesso à riqueza, porém não teve condições de retê-la, em razão do escoamento de quase sua totalidade para a Inglaterra. Um tratado entre Portugal e Inglaterra possibilitou a evasão do ouro das Gerais para mãos inglesas. Estamos nos referindo a) ao Tratado de Comércio e Navegação. b) ao Tratado de Utrecht. c) ao Tratado de Methuen, ou Panos e Vinhos. d) ao Tratado de Haia. e) ao Tratado de Madri. RESOLUÇÃO: Esse tratado provocou um deficit na balança comercial portuguesa e o ouro brasileiro serviu para suprir a diferença. Resposta: C 4 Podemos afirmar sobre o período da mineração no Brasil que a) atraídos pelo ouro, vieram para o Brasil aventureiros de toda espécie, que inviabilizaram a mineração. b) a exploração das minas de ouro só trouxe benefícios para Portugal. c) a mineração deu origem a uma classe média urbana que teve papel decisivo na independência do Brasil. d) o ouro beneficiou apenas a Inglaterra, que financiou a sua exploração. e) a mineração contribuiu para interligar as várias regiões do Brasil e foi fator de diferenciação da sociedade. RESOLUÇÃO: Várias regiões do país buscam abastecer o mercado consumidor mineiro. A possibilidade de obtenção de riquezas criou uma sociedade menos estática do que aquela do açúcar. Resposta: E 5 Segundo Caio Prado Júnior, em História Econômica do Brasil, "ao contrário do que se deu na agricultura e em outras atividades da Colônia (como na pecuária), a mineração foi submetida desde o início a um regime especial de minuciosa e rigorosa disciplina". Com o estabelecimento desse regime especial para a exploração do ouro, o governo português visava a) eliminar o sistema tributário metropolitano que não beneficiava a Coroa. b) estimular o aparecimento de novas áreas agrícolas, ampliando a exportação para a metrópole. c) impedir a emigração portuguesa para a Colônia, para preservar a exploração do ouro só para os reinóis. d) impulsionar a produção aurífera determinando a desativação das Casas de Fundição. e) incentivar a produção do ouro assegurando os lucros da Coroa e evitar o contrabando e a sonegação. RESOLUÇÃO: O rigoroso controle fiscal da região era fundamental para dar a Portugal uma maior tranquilidade econômica após a Restauração. Resposta: E 28 HISTÓRIA F (UFU – adaptada – MODELO ENEM) – A indústria mineradora no Brasil nunca foi além, na verdade, desta aventura passageira que mal tocava um ponto para abandoná-lo logo em seguida e passar adiante. É esta a causa principal por que, apesar da riqueza relativamente avultada que produziu, drenada aliás toda para fora do país, deixou tão poucos vestígios, a não ser a prodigiosa destruição de recursos naturais que semeou pelos distritos mineradores, e que ainda hoje fere a vista do observador; e também este aspecto geral de ruína que em princípio do século passado [XIX] Saint-Hilaire notava consternado, e que não se apagou ainda de todo em nossos dias. PRADO JÚNIOR, Caio. "Formação do Brasil Contemporâneo", São Paulo: Brasiliense, 1942. p. 171. No trecho acima, o historiador Caio Prado Júnior refere-se a uma das causas do declínio da mineração do Brasil entre o final do século XVIII e o início do século XIX. A respeito desse assunto e considerando a citação acima, marque a alternativa correta. a) Viajantes naturalistas que estiveram na região das minas no início do século XIX tenderam a relatar o aspecto decadente da civilização e da paisagem que lá se originaram a partir do século XVIII. Esses relatos são marcados por uma visão eurocêntrica de mundo e por uma crítica ambiental de base cientificista. b) A indústria mineradora era uma atividade manufatureira clandestina no período colonial, por isso, ela era realizada sem a devida fiscalização do Estado, o que acarretava em práticas predatórias da natureza. Também em razão de sua clandestinidade, não há muitos vestígios que comprovem sua existência histórica. c) A região mineradora do Brasil entre os séculos XVIII e XIX restringia-se às adjacências de cidades mineiras que hoje são consideradas patrimônio histórico, como Ouro Preto, Tiradentes e Diamantina, por exemplo. Caio Prado Júnior e Saint-Hilaire as consideram ruínas, negando-lhes, assim, os seus valores histórico e estético. d) O declínio da mineração no Brasil é tratado, no trecho anterior, como resultado da exploração sistemática dos recursos naturais. Isso se deu em função de a indústria mineradora ser altamente poluente, pois eliminava gases tóxicos na atmosfera, decorrentes da fusão do aço, do cobre e do alumínio. RESOLUÇÃO: O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire (1779-1853) esteve no Brasil entre 1816 e 1822 viajando por diversos estados brasileiros. Escreveu oito livros detalhando minuciosamente as atividades cotidianas dos habitantes, os costumes, a geografia, a fauna, a flora. Apesar de deslumbrado com a nossa biodiversidade, fez relatos etnográficos com base em valores europeus. Resposta: A C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 29 7 Independência das Treze Colônias 1. Introdução A evolução do capitalismo comercial acabou criando suas próprias contradições. Na Europa, a burguesia tomou consciência de sua importância, buscando o rompimento com os entraves mercantilistas e absolutistas. Ao tentar legitimar seu poder, criou sua própria ideologia, o Iluminismo, utilizando a lógica e o racionalismo para justificar a ascensão ao poder. No âmbito externo, as sementes das abomináveis ideias francesas atravessaram o oceano, encontrando na América um campo fecundo para sua germinação. Essas ideias foram difundidas no Novo Mundo, contribuindo decisivamente para o rompimento do pacto colonial, ou seja, o fim da exploração da colônia por sua metrópole. A Inglaterra, mãe do liberalismo político, acabou sendo alvo de suas próprias ideias. Nas Treze Colônias da América surgiu o primeiro clamor aos princípios da liberdade, lançando a fagulha do liberalismo que acabou acendendo a fogueira das rebeliões coloniais. O movimento de independência dos Estados Unidos inaugurou, desta forma, a falência do Antigo Regime, influenciando com seus ideais a eclosão da maior revolução da história do Ocidente: a Revolução Francesa. A colonização inglesa na América do Norte, que deu origem às Treze Colônias. • Locke • Medidas restritivas • Autonomia • Leis intoleráveis 2. A colonização inglesa na América No século XVI, Portugal e Espanha eram as mais importantes potências da Europa, detentoras da descoberta do Novo Mundo. A preocupação mercantilista orientou a exploração do novo continente, em busca de produtos tropicais e, principalmente, de metais preciosos. Os territórios considerados menos valiosos aos interesses ibéricos foram relegados, cabendo aos países marginalizados pelo Tratado de Tordesilhas a investida sobre essas regiões. Coube à Inglaterra, no século XVII, a colonização da costa litorânea atlântica do atual território dos Estados Unidos. A formação das Treze Colônias Inglesas da América processou-se de forma bastante diferente dos interesses ibéricos, que visavam primordialmente à exploração de riquezas naturais para o abastecimento de seus mercados. A conturbada situação política e religiosa da Inglaterra nesse período, marcado por violentas perseguições, provocou a fuga de dissidentes puritanos, que buscavam na América uma nova atmosfera longe das sistemáticas perseguições. Vinham com a finalidade de fixar-se, sem o espírito aventureiro de “fazer a colônia”, isto é, enriquecer e voltar para a Europa. Os imigrantes fundaram no norte dos Estados Unidos, na fronteira próxima ao Canadá, a Nova Inglaterra. A existência de clima e solo semelhantes aos da Inglaterra possibilitou o desenvolvimento de uma agricultura de subsistência, baseada na pequena propriedade; apesar da existência de um grande número de indentured servants (servos de contrato), predominava a mão de obra livre e assalariada. Independentemente disto, a sociedade nessa região apresentava uma grande homogeneidade em comparação com o sul. A colonização do sul, propícia para a produção de gêneros tropicais, deu-se em bases mercantilistas. A função histórica dessas colônias era atender às necessidades da metrópole, inseridas no contexto da plantation: latifúndio, monocultura e trabalho escravo, voltadas para os interesses do mercado externo. Desta forma, enquanto nas colônias do centro-norte desenvolveu-se uma colonização de povoamento, o sul era tipicamente marcado pelas colônias de exploração. Lógica: coerência de raciocínio, de ideias; conjunto de estudos que tem por fim determinar categorias racionais válidas para a apreensão da realidade concebida como uma totalidade em permanente transformação. Abomináveis ideias francesas: termo utilizado para fazer referência às ideias iluministas. Puritano: ramo mais radical do protestantismo calvinista, pois pretendia interpretar melhor que ninguém o sentido literal das Escrituras. Indentured servants: emigrantes que, em troca de passagem, trabalhavam sem remuneração para os colonos por um período de três a sete anos, conseguindo a partir daí sua liberdade. HISTÓRIA 29 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 30 Cabe ressaltar que, independentemente das diferenças regionais e colonizadoras, até o século XVIII as Treze Colônias gozaram de uma certa dose de autonomia, pois seus governadores, que representavam os interesses metropolitanos, eram em sua maioria eleitos pela população local. Cada uma das colônias tinha uma liberdade absoluta em relação às outras e apresentava-se ao poder real totalmente separada das demais. O desenvolvimento das colônias do norte ultrapassou suas fronteiras. Foram organizados os triângulos comerciais, cuja finalidade era comercializar produtos americanos no exterior, onde adquiriam novos produtos que eram vendidos em outras regiões; desses locais, traziam O comércio triangular equipamentos e mercapraticado pela Nova Inglaterra. do rias necessárias ao crescimento interno. Um desses comércios mais dinâmicos consistia em vender nas Antilhas peixe, madeira e gado, onde compravam melaço e rum; a bebida era então enviada à África para a compra de escravos, introduzidos nas colônias do sul ou nas Antilhas. 3. A mudança na política colonial No ano seguinte, em 1764, a Inglaterra promulgou a Lei do Açúcar, que estabelecia uma taxa sobre o melaço comercializado pelos colonos com outras nações. Novas restrições mercantilistas surgiram quando, em 1765, foi aprovada a Lei do Selo, pela qual a metrópole inglesa obrigava que vários produtos, como jornais, revistas, baralhos e livros, fossem sobretaxados com um selo. A recusa do governo britânico em retirar os impostos provocou forte reação dos colonos, que passaram a boicotar os produtos ingleses e a queimar publicamente os selos. Apesar de atenderem às exigências coloniais, em 1767, os ingleses impuseram novas restrições, principalmente a Lei do Chá, que dava o monopólio de comercialização do produto à Companhia das Índias Orientais. Essa medida provocou um grave incidente. No ano de 1773, um grupo de colonos jogou ao mar um grande carregamento de chá em protesto à lei. O episódio, conhecido como Boston Tea Party, provocou fortes represálias da Inglaterra. O governo inglês decretou as Leis Intoleráveis, determinando a interdição do porto de Boston; o julgamento dos culpados em tribunais no exterior – em outras colônias ou na própria Inglaterra; e a obrigação imposta aos colonos de alojar tropas inglesas em território americano. Nesse momento, teve início o processo que culminaria com a independência dos Estados Unidos. 4. O processo de independência As divergências pela hegemonia mundial, existentes na Europa entre a França e a Inglaterra, acabaram chegando à América, provocando conflitos pela exploração do comércio colonial. Em 1756 teve início a Guerra dos Sete Anos, na qual a Inglaterra, envolvida em outros palcos do conflito, deixou praticamente aos colonos a defesa de suas possessões na América. A luta contra os franceses e seus aliados indígenas despertou nos colonos um forte sentimento de autoconfiança, assim como a consciência de sua força militar. Pela primeira vez, as Treze Colônias uniram-se em torno de um ideal comum. Vários líderes militares surgiram nesse conflito, destacando-se a figura do aristocrata George Washington. A Inglaterra saiu vitoriosa do conflito contra a França, contraindo, porém, uma forte crise econômica devido aos gastos militares. Procurando recuperar seu erário bastante abalado, os ingleses adotaram uma nova política administrativa sobre suas colônias, caracterizada pelo arrocho. A liberdade comercial que os colonos até então possuíam restringiu-se às rígidas práticas do pacto colonial. Com o término da Guerra dos Sete Anos, a Inglaterra proibiu a apropriação de terras situadas a Oeste, entre as regiões dos Montes Alleghany e o Mississippi, e entre a Flórida e o Quebec, justificando serem reservas indígenas, o que causou forte descontentamento entre os colonos ávidos por novas terras. As Leis Intoleráveis provocaram a convocação do Primeiro Congresso Continental de Filadélfia, que se reuniu em 1774, onde uma petição foi enviada ao Parlamento Britânico solicitando a revogação das leis. Com a recusa do rei Jorge III em atender às reivindicações coloniais, no ano seguinte os americanos reuniram-se no Segundo Congresso Continental de Filadélfia, com propostas nitidamente separatistas. Em 1775 teve início oficialmente a guerra, sendo George Washington nomeado comandante das forças rebeldes. Em 4 de julho de 1776, foi publicada a Declaração de Independência, por Thomas Jefferson, que continha a Declaração dos Direitos do Homem, baseada em princípios iluministas. Após a vitória inglesa nas primeiras batalhas, em outubro de 1777, os americanos obtiveram a grande vitória de Saratoga, o que permitiu a Benjamin Franklin conseguir o apoio da França e da Espanha. Na Batalha de Yorktown, os ingleses foram derrotados; em 1783, com o Tratado de Versalhes, a Inglaterra reconheceu a independência dos Estados Unidos da América, elaborando sua Constituição em 1787. Melaço: líquido viscoso obtido a partir da cana-de-açúcar; mel de engenho. Arrocho: pressão ou coação exagerada. Petição: ato de pedir; requerimento. 30 HISTÓRIA C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 31 A (UFF – MODELO ENEM) – “Consideramos evidentes as seguintes verdades: que todos os homens foram criados iguais; que receberam de seu Criador certos direitos inalienáveis; que entre eles estão os direitos à vida, à liberdade e à busca da felicidade.” (Declaração de Independência dos Estados Unidos da América, 2 de julho de 1776.) e) que os delegados das Treze Colônias tinham uma concepção ingênua e equivocada das sociedades humanas. Resolução O trecho da Declaração de Independência dos EUA é uma adaptação do pensamento de John Locke (pai do Iluminismo), primeiro a justificar de forma racional o direito de rebelião contra um governo estabelecido. Resposta: B Essa passagem denota a) o desejo do Congresso Continental de delegados das Treze Colônias no sentido de empreender reformas profundas na sociedade do novo país. b) a utilização de categorias do Direito Natural Racional, no contexto das ideias do Iluminismo. c) que o Congresso Continental, apesar de rebelde à lnglaterra, permanecia fiel ao ideário do absolutismo, pois deste emanavam os ideais que defendia. d) influência das reformas empreendidas no século XVIII pelos chamados "déspotas esclarecidos" da Europa. B (PUC-PR – MODELO ENEM) – Leia o texto a seguir e extraia a ideia central: “São verdades incontestáveis para nós: todos os homens nascem iguais; o Criador lhes conferiu certos direitos inalienáveis, entre os quais os de vida, o de liberdade e o de buscar a felicidade; para assegurar esses direitos se constituíram homens-governo cujos poderes justos emanam do consentimento dos governados; sempre que qualquer forma de governo tenda a destruir esses fins, assiste ao povo o direito de mudá-la ou aboli-la, instituindo um novo governo cujos princípios básicos e organização de poderes obedeçam às normas que lhes pareçam mais próprias para promover a segurança e a felicidade gerais.” (Trecho da" Declaração de Independência dos Estados Unidos da América", Ministro das Relações Exteriores, EUA.) A ideia central do texto é: a) A forma de governo estabelecida pelo povo deve ser preservada a qualquer preço. b) A realização dos direitos naturais independem da forma, dos princípios e da organização do governo. c) Cabe ao povo determinar as regras sob as quais será governado. d) Todos os homens têm direitos e deveres. e) Cabe aos homens-governo estabelecer as regras para o povo. Resolução Na verdade, o texto fala do governo como expressão da vontade dos governados, ou seja, um governo não deve se impor de forma arbitrária. Resposta: C No Portal Objetivo Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M110 1 Estabeleça um paralelo entre a forma de colonização do norte e do sul dos Estados Unidos. RESOLUÇÃO: Norte: clima temperado, povoamento, minifúndio, trabalho livre, policultura e mercado interno. Sul: clima tropical, exploração, latifúndio, escravismo, monocultura e mercado externo. 3 O que foram as “Leis Intoleráveis”? RESOLUÇÃO: Conjunto de leis aprovadas pelo Parlamento Inglês em represália ao episódio “Boston Tea Party”: o fechamento do porto, o julgamento dos colonos fora das colônias e o aquartelamento. 2 Qual é a relação entre a Guerra dos Sete Anos, entre a França e a Inglaterra, e o processo de independência dos Estados Unidos? RESOLUÇÃO: Após a Guerra dos Sete Anos, a Inglaterra (vitoriosa, porém endividada), iniciou uma política de aumento de impostos sobre as colônias, acabando com a autonomia dos colonos e gerando um sentimento separatista. HISTÓRIA 31 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 32 4 A Guerra dos Sete Anos contribuiu indiretamente para o início das lutas que levaram à independência das colônias norte-americanas, entre outras razões porque a) cresceu o número de conflitos armados entre ingleses e americanos para dominar a pesca na Terra Nova. b) repercutiu negativamente entre os colonos americanos a perda da Flórida para os franceses. c) aumentou a inflação, em face da guerra, o que obrigou o governo a introduzir a Lei do Selo nas colônias americanas. d) provocou um aumento sensível da carga tributária, o que passou a pressionar os americanos. e) determinou o surgimento na Inglaterra de um movimento para levantar as restrições mercantilistas às colônias inglesas. RESOLUÇÃO: Os colonos perceberam a mudança na política inglesa, restringindo a relativa autonomia vivida até então. Resposta: D 5 A capitulação de Yorktown (1781), na história política do Novo Mundo, é de grande significação porque a) representou o término do domínio inglês sobre as Treze Colônias Inglesas da América do Norte; b) significou o fim da Guerra dos Sete Anos, com o envolvimento de várias nações, inclusive a Inglaterra e a Prússia; c) deu à Inglaterra as terras do Canadá e da Flórida, além da liberdade de ação nas Índias; 8 RESOLUÇÃO: Em Yorktown, os ingleses se renderam às tropas americanas. Resposta: A F (UFES – MODELO ENEM) – A Declaração de Independência das Treze Colônias Inglesas da América do Norte, em 4 de julho de 1776, da qual Thomas Jefferson foi relator, consagrou, em seu texto, o princípio do(a) a) direito de reação à tirania, inspirado em Locke. b) negação do contrato social, nos termos expostos por Rousseau. c) separação da Igreja do Estado, conforme o pensamento de Mably. d) ilustração monárquica, defendida por Diderot. e) utilitarismo, preconizado por Benthan, Mill e William James. RESOLUÇÃO: Locke afirmava que todo ser humano nasce com três direitos: à vida, à liberdade e à propriedade. A função do governo é garantir os direitos naturais do cidadão, caso ele viole uns destes, o cidadão adquire um quarto direito, o de rebelar-se. Resposta: A Movimentos Emancipacionistas • Crise geral • Brasilidade/separatismo • Conjura e inconfidência 1. Contexto geral A Época Moderna, demarcada tradicionalmente entre 1453 e 1789, constitui uma unidade completa, um sistema com uma estrutura própria. No plano econômico, assistimos ao aparecimento do capitalismo comercial, da política mercantilista e do sistema colonial. De um modo geral, podemos também designar esta época por Antigo Regime, definido pelo Estado Absolutista e pela sociedade estamental. A segunda metade do século XVIII e o início do XIX foram marcados pela crise do sistema colonial tradicional, em função dos reflexos da própria política europeia e agravados por fatos diretamente vinculados às colônias da América. É neste quadro que se insere um conEstamental: sociedade marcada pela existência de ordens sociais com raríssima mobilidade social. 32 d) permitiu à França, pelo Tratado de Versalhes, reconhecer a independência do Canadá; e) possibilitou à Inglaterra estabelecer amplo domínio sobre a parte ocidental dos Estados Unidos. HISTÓRIA junto de acontecimentos, configurando uma crise mais ampla, a do Antigo Regime. Essa crise se dá, em nível econômico, pela passagem do capitalismo comercial para o industrial, com a Revolução Industrial necessitando da ampliação do mercado consumidor para seus produtos; da substituição da política mercantilista pelo liberalismo econômico. No plano social, é marcada pela ascensão e afirmação da burguesia por meio da manipulação das massas populares, com a Revolução Francesa; simultaneamente, desponta uma nova classe social: o proletariado. No plano político, a crise é marcada pela liquidação das monarquias absolutistas tanto na Inglaterra quanto na França e pelo nascimento do Estado liberal burguês, estabelecido segundo critérios censitários. No plano religioso, assistimos à desvinculação da Igreja do Estado e ao fim da intolerância religiosa. No plano cultural, temos o triunfo da razão, com o movimento iluminista. C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 33 Também se faz necessário considerar a ruptura do equilíbrio político europeu ocorrido na época da formação do Império napoleônico. O jogo de forças entre a França e a Inglaterra mantinham sob sua tutela os países possuidores de imensos impérios coloniais, no caso, Portugal, que se ligou à Inglaterra, e a Espanha, que buscou a proteção da França. Ao invadir a Península Ibérica, Napoleão expõe a fragilidade das metrópoles e possibilita um ambiente propício aos movimentos de libertação. Por fim, os anos de dominação colonial exigiram dos colonizadores alguns investimentos nas colônias, o que provocou um pequeno desenvolvimento, que aos poucos foi se tornando contrário aos seus objetivos iniciais: a exploração e a dependência em relação à metrópole. O grande dilema é que para explorar as colônias era necessário desenvolvê-las, e este desenvolvimento traz o ideal da emancipação. Seguindo o exemplo das Treze Colônias Inglesas – marco inicial da crise do sistema colonial tradicional – tornaram-se independentes as colônias espanholas da América e o Brasil. No Brasil, no século XVIII, em função do endurecimento da política colonial lusitana durante a fase de maior exploração aurífera, acentuava-se a dissociação entre os interesses metropolitanos e coloniais. Ocorria a tomada de maior consciência por parte dos colonos, em determinadas regiões, da crescente espoliação desenvolvida pela metrópole. Entre os fatos que contribuíram para agravar tal situação, podemos citar a decretação do Alvará de Proibição das Manufaturas Brasileiras, em 1785, e o início do processo de cobrança da derrama do ouro. 2. Principais movimentos Entre os principais movimentos emancipacionistas, que já possuem um caráter questionador do sistema colonial, o de maior importância foi a Inconfidência ou Conjuração Mineira, em 1789. Nessa rebelião encontramos diversos antecedentes, como o crescente abuso do fiscalismo português na região aurífera, acompanhado pelo acirramento da dominação político-militar lusa. As influências das ideias liberais (do Movimento das Luzes) e da independência dos Estados Unidos são nítidas nas manifestações dos participantes. Estes eram em sua maioria letrados: alguns estudantes brasileiros na Europa, tais como José Joaquim da Maia, que tentou o apoio de Thomas Jefferson; os poetas Cláudio Manuel Autos de devassa da Inconfidência Mineira. da Costa, Inácio de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga; os doutores José Álvares Maciel, Domingos Vital Barbosa e Salvador Amaral Gurgel; os padres Manuel Rodrigues da Costa, José de Oliveira Rolim e Carlos de Toledo Piza; e alguns militares como o tenentecoronel Francisco de Paula Freire de Andrade e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Nos planos dos conjurados, grandemente idealistas, mas caracterizados pelo despreparo militar e uma certa inconsistência ideológica, evidenciavam-se, no entanto, alguns princípios teóricos, tais como o ideal emancipacionista vinculado a uma forma republicana de governo. Este teria como sede a cidade de São João del Rey. Quanto à abolição da escravidão, porém, não chegaram a um acordo. Desde a composição de seus participantes, a conspiração perdia-se em um emaranhado de ideias vagas, chegando os conspiradores a definir apenas o desenho de uma nova bandeira (Libertas Quae Sera Tamen), e planos em relação ao incremento à natalidade sobrepunham-se à organização militar do próprio movimento. A eclosão da revolução tinha, na cobrança da "derrama" (596 arrobas) do ouro, o seu pretexto. Em maio de 1789, porém, a conjura foi denunciada pelos portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Brito Malheiros e Correia Pamplona. Foi iniciada uma enorme devassa dirigida pelo próprio governador, Visconde de Barbacena, que se prolongou até 1792; finalmente, após decreto de D. Maria I comutando a pena de morte dos inconfidentes, foi executado Tiradentes, o único para o qual a sentença foi mantida. Apesar de seu caráter idealista e intelectualizado, esse movimento foi a primeira contestação mais consequente ao sistema colonial português. Em 1794, ocorreu a Conjuração do Rio de Janeiro, que não ultrapassou o nível de meras reuniões de intelectuais, sobretudo da Sociedade Literária, liderados pelo Dr. Mariano Pereira da Fonseca e influenciados pelos "abomináveis princípios franceses" (liberdade, igualdade e fraternidade). Importante movimento emancipacionista ocorreu em 1796, com a Conjuração Baiana ou dos Alfaiates, em que a influência da Loja Maçônica "Cavaleiros da Luz" Libertas Quae Sera Tamen: expressão latina que significa “liberdade ainda que tardia”. Devassa: invadir e pôr a descoberto o que estava defeso ou vedado. Comutando: trocando, permutando. Museu da Inconfidência “Edição de 1792 da obra Marília de Dirceu, de Tomás Antonio Gonzaga”. Tiradentes, óleo de Leopoldino de Faria. HISTÓRIA 33 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 34 fornecia o sentido intelectualizado do movimento. Os seus líderes, Cipriano Barata, Francisco Muniz Barreto, Pe. Agostinho Gomes e tenente Hermógenes de Aguiar, contavam, no entanto, com uma boa participação de elementos provenientes das camadas populares, como os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira ou os soldados Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens. Nesse movimento havia um fator que o diferenciou dos demais: o seu caráter social mais popular, propugnando a igualdade racial e contando com uma grande participação de mulatos e negros. Em 1799, no entanto, após devassa, os principais representantes das camadas mais simples foram executados, sendo absolvidos os intelectuais. Outro movimento emancipacionista foi a Conspiração dos Suaçunas, em Pernambuco (1801), em que a presença de intelectuais e padres ficava mais uma vez patenteada. Seus líderes, padres Manuel Arruda Câmara (da Sociedade Areópago de Itambé), João Ribeiro e Miguelinho (ambos do Seminário de Olinda), eram influenciados pelas ideias liberais da época. O movimento permaneceu, porém, no plano das ideias, tendo sido abafado pela ação das ideias das autoridades portuguesas, que prenderam seus participantes, entre os quais se destacavam os irmãos Francisco de Paula e Luís Francisco de Paula Cavalcanti, do Engenho Suaçuna, membros da elite local, mas que pouco depois foram soltos. Ainda em Pernambuco, em 1817, eclodiu outro movimento emancipacionista: a Revolução Pernambucana, com tendência republicana e grande participação da maçonaria. Entre seus líderes (intelectuais, militares e clérigos), destacavam-se o comerciante Domingos José Martins, o capitão José de Barros Lima ("o Leão Coroado"), o Dr. José Luís de Mendonça e novamente os padres Miguelinho e João Ribeiro e até mesmo o paulista Antônio Carlos de Andrada. Os revolucionários chegaram a organizar um governo provisório republicano baseado em uma lei orgânica, inspirada nas Constituições francesas. A rebelião chegou a receber a adesão de outras regiões do Nordeste, mas foi violentamente abafada pela ação do Conde dos Arcos, governador da Bahia e que atuou como representante direto da Família Real Portuguesa que se encontrava no Brasil. Os movimentos emancipacionistas, apesar de terem grande significado para o processo de independência do Brasil, não conseguiram alcançar uma repercussão global, ficando restritos a determinadas áreas regionais do território brasileiro. Toda essa ação revolucionária também não implicou o fim das economias periféricas, visto que, com a independência, surgiu um novo colonialismo "liberal", da Inglaterra, relacionado com a Revolução Industrial e com a criação de áreas econômicas de influência e controle britânicos. No Portal Objetivo Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M111 A (FGV – MODELO ENEM) – O movimento político organizado na Bahia em 1789 incluía em seu bojo e na sua liderança mulatos e negros livres ou libertos, ligados às profissões urbanas, como artesãos ou soldados, bem como alguns escravos. “Os conspiradores defendiam a proclamação da República, o fim da escravidão, o livre comércio especialmente com a França, o aumento do salário dos militares, a punição de padres contrários à liberdade. O movimento não chegou a se concretizar, a não ser pelo lançamento de alguns panfletos e várias articulações. Após uma tentativa de se obter o apoio do governador da Bahia, começaram as prisões e delações. Quatro dos principais acusados foram enforcados e esquartejados. Outros receberam penas de prisão ou banimento.” O texto anterior refere-se à: a) Conjuração dos Alfaiates. b) Balaiada. c) Revolução Praieira. d) Sabinada. e) Inconfidência Mineira. 34 HISTÓRIA Resolução A Conjuração Baiana foi um movimento emancipacionista de caráter popular e igualitário. Resposta: A B (CESGRANRIO – MODELO ENEM) – Durante as últimas décadas do século XVIII, a colônia portuguesa na América foi palco de movimentos como a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração do Rio de Janeiro (1794) e a Conjuração Baiana (1798). A respeito desses movimentos pode-se afirmar que: a) demonstravam a intenção das classes proprietárias, adeptas das ideias liberais de seguirem o exemplo da Revolução Americana (1776) e proclamarem a independência, construindo uma sociedade democrática em que todos os homens seriam livres e iguais. b) expressavam a crise do Antigo Sistema Colonial através da tomada de consciência, por parte de diferentes setores da sociedade colonial, de que a exploração exercida pela Metrópole era contrária aos seus interesses e responsável pelo empobrecimento da Colônia. c) denunciavam a total adesão dos colonos às pressões da burguesia industrial britânica a favor da independência e da abolição do tráfico negreiro para se constituir, no Brasil, um mercado de consumo para os manufaturados. d) representavam uma forma de resistência dos colonos às tentativas de recolonização empreendidas, depois da Revolução do Porto, pelas Cortes de Lisboa, liberais em Portugal, que queriam reaver o monopólio do comércio com o Brasil. e) tinham cunho separatista e uma ideologia marcadamente nacionalista, visando à libertação da Colônia da Metrópole e à formação de um Império no Brasil através da união das várias regiões até então desunidas. Resolução Os movimentos emancipacionistas estão inseridos no contexto da crise geral do Antigo Regime. Apesar de majoritariamente elitistas, a Conjuração Baiana apresenta uma vertente popular destes movimentos. Resposta: B C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 35 1 Caracterize os movimentos emancipacionistas. RESOLUÇÃO: Movimentos que queriam o rompimento definitivo do pacto colonial, foram influenciados pelo Iluminismo e possuíam o ideal de brasilidade. Nota: consciência de ser um explorado, sem conteúdo nacionalista. 2 Diferencie a Inconfidência Mineira da Conjura Baiana. RESOLUÇÃO: Mineira: elitista, influenciada pela indendência dos EUA e manteve a escravidão. Baiana: popular, influenciada pela Revolução Francesa (fase popular) e abolicionista. 3 “(…) Quando lhes falar, diga-lhes assim: – O povo tem intentado numa revolução, a fim de tornar esta capitania num governo democrático, nelle seremos felices; porque só governarão as pessoas que tiverem capacidade para isso, ou seja, brancos ou pardos, ou pretos, sem distinção de cor, e sim de juízo, e he melhor do que ser governado por tolos, e logo os converá.” (Excerto do Manifesto Revolucionário da Conjura Baiana – 1798) Quais os princípios básicos defendidos pelos revolucionários? RESOLUÇÃO: A implantação de um governo democrático no qual haveria a igualdade social e racial. Assinale a opção que melhor expressa as diferenças entre a Conjuração Baiana e a Inconfidência Mineira: a) Os mineiros eram mais radicais do que os baianos com relação à escravidão, pois defendiam não só liberdade dos negros mas sua participação no governo. b) Enquanto em Minas os revoltosos evitavam tocar em questões delicadas como a escravidão, na Bahia a influência da Revolução Francesa era mais marcante. c) A revolta na Bahia foi liderada e apoiada por setores instruídos da população, o que ditou seu tom mais moderado, mas em Minas a população pobre foi às ruas e expulsou as lideranças conciliadoras. d) A influência da Independência dos EUA foi mais intensa na revolta baiana, enquanto que, em Minas, a presença dos ideais franceses foi mais forte. RESOLUÇÃO: A Revolta dos Alfaiates foi um movimento influenciado pelas ideias iluministas e pela fase popular da Revolução Francesa, dos quais retirou seus ideais de igualdade e abolição da escravatura. Resposta: B F (UnB – adaptada – MODELO ENEM) – A Inconfidência Mineira não foi um fato isolado. Ela está integrada ao contexto social, político e econômico do Brasil colonial. Na Capitania de Minas Gerais, houve muito outros, e também importantes, movimentos rebeldes. Considerando a História do Brasil como um todo, a Inconfidência Mineira também não foi única: ela se coloca ao lado de movimentos como a Conjuração dos Alfaiates (Bahia, 1798), a Conjuração do Rio de Janeiro (1794) e a Revolução Pernambucana de 1817, entre outros que também enfrentaram a dominação colonial. Carla Anastasia. Os temas da liberdade e da Republicana na Inconfidência Mineira (com adaptações). 4 Entre as propostas defendidas pela Inconfidência Mineira, pode-se indicar a) a independência do Brasil e o estabelecimento de um governo republicano. b) o término das concessões especiais à Inglaterra, constantes nos Tratados de Comércio e Amizade. c) a mudança da sede do governo da Bahia para Minas Gerais. d) a restrição à produção manufatureira, que impedia a concentração de recursos nas atividades mineradoras. e) a abolição da escravatura no Brasil, mediante indenização aos proprietários. RESOLUÇÃO: Os mineiros eram emancipacionistas e republicanos. Resposta: A E (UECE – MODELO ENEM) – “Cada hum soldado he cidadão mormente os homens pardos e pretos que vivem escornados, e abandonados, todos serão iguaes, não haverá diferença, só haverá liberdade, igualdade e fraternidade.” (Manifesto dirigido ao "Poderoso e Magnífico Povo Bahiense Republicano", em 1798. Cit. por NEVES, Joana e NADAI, Elza. HISTÓRIA DO BRASIL. DA COLÔNIA À REPÚBLICA. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 1990. p. 119.) Com o auxílio das informações contidas no texto, julgue os itens seguintes. I – Ao contrário do movimento de Vila Rica, fortemente marcado pela participação das elites locais, a Conjuração Baiana teve um cunho essencialmente popular. II – Todos os movimentos citados no texto inscrevem-se no quadro geral de crise do antigo sistema colonial, quadro esse que também refletia as transformações vividas pela Europa a partir da Revolução Industrial e das revoluções liberais burguesas. III – A Revolução Pernambucana de 1817, que eclodiu durante a permanência do Estado português no Brasil, traçou uma linha libertária que teve prolongamento na Confederação do Equador, dois anos após a Independência. IV – A imagem de Tiradentes, cultuada durante o período monárquico, sofreu forte oposição por parte daqueles que proclamaram a República, pelo que poderia inspirar contra o novo regime. Estão corretas: a) I, II e III apenas. b) II, III e IV apenas. c) I, II e IV apenas. d) Todas estão corretas. e) Todas estão incorretas. RESOLUÇÃO: I) V II) V III) V IV) F O item IV está incorreto porque no período monárquico Tiradentes era considerado um inimigo da Coroa. Foi somente na Proclamação da República que a imagem de Tiradentes foi tomada pelos militantes do republicanismo como um mártir da Independência, na luta contra a monarquia. Resposta: A HISTÓRIA 35 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 36 História Geral – Módulos 1 – Revolução Industrial – Pioneirismo inglês 2 – Revolução Industrial – Consequências 3 – Iluminismo e Despotismo Esclarecido 4 – Revolução Francesa – das origens à Revolução Burguesa 5 – Fase popular / Contrarrevolução Burguesa 6 – Era Napoleônica 7 – Congresso de Viena 8 – Ideias Sociais e Políticas do século XIX Napoleão Bonaparte abalou o mundo e as ideias liberais se expandiram. Revolução Industrial – Pioneirismo 1 • Acúmulo de capital • Matérias-primas • Cercamentos • Estado liberal • Evolução tecnológica 1. Introdução No final do século XVII, com o desenvolvimento do capitalismo comercial e das práticas mercantilistas, a burguesia se afirmava como a classe economicamente dominante em quase todos os países da Europa Ocidental. A ascensão econômica da burguesia deveu-se, em grande parte, à acumulação de riquezas provenientes dos empreendimentos marítimos e dos monopólios comerciais concedidos pelos monarcas, no processo de formação do Estado Absolutista. O grande afluxo de metais preciosos e o crescimento da população europeia dilataram sobremaneira o mercado consumidor. O desequilíbrio entre as necessidades de consumo e a produção provocou a decadência do sistema artesanal independente e o surgimento da produção manufatureira doméstica. A industrialização alterou sensivelmente A fundação de impérios coloniais na Época Moderna inundou a Europa a paisagem europeia. Sheffield, Inglaterra, 1850. com novas matérias-primas, utilizadas amplamente na produção de manufaturas. As práticas mercantilistas estimulavam a produção para exportação, com a finalidade de garantir uma balança comercial favorável. Ao mesmo tempo, os produtos que até então eram considerados artigos de luxo tornaramse de consumo mais popular. As transformações ocorridas na passagem do século XVII para o XVIII, caracterizadas pela mudança da sociedade rural para a sociedade urbana, do trabalho artesanal e manufatureiro para o trabalho assalariado na organização fabril, envolvendo um rápido progresso tecnológico, culminaram na Revolução Industrial. Matéria-prima: produto em seu estado natural, essencial para o desenvolvimento da industrialização, tais como ferro e carvão. 36 HISTÓRIA C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 37 2. Conceito e etapas da industrialização O conceito de Revolução Industrial é bastante amplo. Designa um conjunto de transformações ocorridas na Inglaterra, no século XVIII. Essas modificações foram tão profundas que merecem ser rotuladas de revolucionárias, pois transformaram radicalmente as estruturas econômica, social e política europeias. Costumamos demarcar a Revolução Industrial, que começou no século XVIII e chega até os nossos dias, em três períodos. O primeiro abrange de 1750 até 1850, durante o qual a revolução se ateve, praticamente, à Inglaterra. Nesse período, surgiram as primeiras máquinas movidas a vapor. A partir de 1830 até 1900, a revolução difundiu-se pela Europa e América, atingindo Bélgica, França, Alemanha, Itália e Estados Unidos. Surgiram novas formas de energia, como a hidroelétrica, e novos combustíveis, como a gasolina. A técnica foi aprimorada e cresceu a produção. De 1900 em diante, várias inovações surgiram, como a energia atômica, meios de comunicação mais rápidos, produção industrial em massa e o desenvolvimento da informática e da engenharia genética. contratado entre o comerciante e o artesão, que, nesse caso, recebia apenas um pagamento pelo trabalho da transformação da matéria-prima. A diferença entre a manufatura e a maquinofatura, que caracteriza a Revolução Industrial, é exatamente o uso das máquinas em substituição às ferramentas utilizadas pelos homens, afastando de uma forma definitiva os trabalhadores dos meios de produção, ou seja, a definitiva separação entre o capital e o trabalho. 4. O início da industrialização na Inglaterra Desde a segunda metade do século XVI, a Inglaterra da rainha Elizabeth já começava a despontar como uma forte candidata à hegemonia europeia. A pirataria e a derrota da Invencível Armada da Espanha pareciam confirmar esse favoritismo, porém foi com os Atos de Navegação, decretados por Oliver Cromwell, e a fragorosa derrota da marinha holandesa, na segunda metade do século XVII, que a Inglaterra assumiu definitivamente a liderança do comércio europeu. 3. Do artesanato à manufatura A indústria pode ser considerada simplesmente como a transformação das matérias-primas para serem consumidas pelo homem. Antes de as transformações serem efetuadas pelas máquinas, o que chamamos maquinofatura, existiam o artesanato e a manufatura. O artesanato é uma forma de produção industrial muito simples. Não há divisão de trabalho, isto é, todas as fases da produção são feitas pela mesma pessoa. Por exemplo, na indústria de tecidos, a mesma pessoa que faz os fios é quem os tece. Como o artesão trabalhava sozinho em sua casa com o auxílio da família, essa fase da indústria é chamada doméstica. A manufatura representou um estágio mais avançado. Constituía uma concentração de numerosos trabalhadores sob a direção de um chefe, em um mesmo local, com o objetivo de completar a fase final de preparação de um produto, como, por exemplo, o tingimento do tecido. Aqui já existe uma especialização do trabalho. Cada trabalhador era encarregado de uma tarefa específica, o que aumentava a capacidade produtiva. A passagem da indústria doméstica para a manufatureira foi marcada pela transformação do artesão em trabalhador assalariado. Isso ocorreu quando os artesãos deixaram de comprar a matéria-prima e possuir suas máquinas próprias, passando a recebê-las de um grande comerciante. O produto era manufaturado a preço fixo, Revolucionária: relativa à revolução; transformação radical e, via de regra, violenta, de uma estrutura política, econômica e social. A Inglaterra e seus principais polos econômicos na fase da Revolução Industrial. No início do século XVIII, os ingleses expandiram o seu comércio em escala mundial, favorecidos por acordos comerciais, como o Tratado de Methuen (“Panos e Tratado de Methuen: tratado firmado entre Portugal e Inglaterra, no início do século XVIII, no qual a nação lusa comprava manufaturados têxteis ingleses, em troca da exportação de vinho. HISTÓRIA 37 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 38 Vinhos”), em 1703, que assegurou ao reino britânico a grande parte do ouro brasileiro. O ouro do Brasil foi para a Inglaterra via Portugal. Encontros de inventores tornaram-se comuns na Inglaterra. Esse assustador desenvolvimento econômico permitiu que a burguesia inglesa rompesse precocemente as amarras do Absolutismo e as restrições impostas pela política mercantilista, ascendendo ao poder com a Revolução Gloriosa, de 1688-1689. Com a promulgação do Bill of Rights, o poder do rei foi bastante limitado, instaurando-se uma monarquia parlamentar, que implantou definitivamente na ilha o liberalismo político e econômico. A natureza foi extremamente generosa com os ingleses no processo de industrialização, pois deu-lhes enormes jazidas de ferro e carvão, matéria-prima indispensável para a construção e funcionamento das máquinas nas grandes indústrias. A posição insular permitiulhes também manterem-se à margem das convulsões que assolaram a Europa nos séculos XVII e XVIII e acabaram prejudicando as economias europeias. Convém ressaltar ainda que o clima bastante úmido era um forte aliado da indústria têxtil, uma vez que dava maior flexibilidade às suas fibras, que podiam resistir aos primitivos teares mecânicos. O interesse da burguesia capitalista e a abundância de capitais permitiram a fundação do Banco da Inglaterra, em 1694, que facilitava os empréstimos para os industriais, pois a taxa de juros cobrada era relativamente baixa. Desta forma, tornava-se possível o investimento na construção de máquinas que exigiam muito tempo para recompensar os gastos. No final do século XVII, a importância industrial da Inglaterra era secundária. A classe de pequenos proprietários era bastante numerosa, os yeomen. A terra na qual trabalhavam lhes pertencia ou era arrendada há muito tempo, tendo direito costumeiro de utilizá-la. Além do trabalho agrícola e do pastoreio, dedicavam-se, também, a preparar a lã e a tecê-la. Era o artesão inglês quem possuía a matéria-prima e a máquina de fiar. A substituição das antigas técnicas feudais provocou o desaparecimento da agricultura comunal e do sistema de campo aberto, o que permitiu maior aproveitamento do cultivo do solo e o aumento da produtividade. Essa Revolução Agrícola possibilitou a melhoria nas condições de vida, permitindo um grande crescimento populacional. A burguesia, vitoriosa contra a realeza, empreendeu os cercamentos das terras (enclosure), proBill of Rights: ou Declaração dos Direitos, documento pelo qual o Parlamento se impõe ao rei. 38 HISTÓRIA vocando o desaparecimento dos yeomen, que abandonaram os campos, empreendendo o êxodo rural. Essa grande população concentrou-se nas cidades à disposição das manufaturas urbanas, constituindo a mão de obra barata e abundante utilizada nos primórdios da Revolução Industrial. No plano mental, o puritanismo e o calvinismo inglês fizeram progressos nos anos precedentes. Essas crenças estimulavam a acumulação, a poupança e o enriquecimento, apontados como formas demonstradas de salvação. 5. A indústria têxtil do algodão e as invenções O desenvolvimento industrial da Inglaterra está ligado à indústria de lã. O poder político procurou protegê-la, regulando o comércio e a indústria. Por isso, a legislação que pesava sobre essa indústria era enorme. A produção do tecido de lã exigia várias etapas especializadas. Começava pela escolha, limpeza e tingimento. Em seguida, vinha o processo de pentear, fiar, tecer e dar os retoques finais no tecido pronto. O comércio inglês no Oriente colocou os comerciantes em contato com o algodão e com o tecido feito a partir dessa planta. Essa indústria superou rapidamente a produção lanífera, em razão da abundância de plantações, tanto no Oriente quanto nos Estados Unidos, então colôO algodão foi a principal nia da Inglaterra. Além disso, matéria-prima da não havia nenhuma legisRevolução Industrial Inglesa. lação impedindo a expansão dessa indústria, como aconteceu com a fabricação de tecidos de lã. É, portanto, na maquinofatura do algodão que se concentrarão os esforços dos empresários industriais. As invenções que tornaram possível a maquinofatura não foram obras do acaso. Um novo invento condicionava o aumento da produção, gerando capitais que poderiam ser aplicados em outras experiências, que resultavam em novas invenções, e assim por diante. Devemos considerar ainda um desequilíbrio no processo produtivo, resultante da criação de novas máquinas. Equivale a dizer que quando uma invenção estimulava a realização do processo produtivo, provocava um desequilíbrio nas fases posteriores, que não podiam acompanhar o ritmo da fase anterior, impondo, assim, novas modificações nas demais fases. Há, portanto, uma espécie de ciclo: invenção, aumento da produção, criação de capitais, desequilíbrios nas fases produtivas, investimentos em novas invenções, progresso tecnológico, aumento da produção etc. Comunal: relativo a comuna; comunidade, comunitária. Lanífero: referente a lã; que produz lã. C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 39 O processo de mecanização da indústria têxtil demonstrou muito bem esse mecanismo. O surgimento da lançadeira volante, por John Kay, em 1733, aumentou a capacidade de tecelagem. Os fios começaram a escassear. James Hargreaves criou a spinning jenny, em 1764, aumentando a produção de fios. Essa máquina era uma roca de fiar que fazia vários fios ao mesmo tempo, com o problema de tornarem-se quebradiços, o que dificultava a tecelagem. A water frame, de Richard Arkwright, em 1769, produzia fios grossos e o fato de ser movida a água tornava-a bastante econômica. A spinning jenny e a water frame foram combinadas em uma única máquina, por Samuel Crompton, em 1779, a mule. O problema foi resolvido, pois a nova invenção fabricava fios finos e resistentes. Entretanto, novo desequilíbrio foi gerado, pois sobravam fios que os teares manuais não conseguiam fiar. Surgiram, então, novas tentativas de aumentar a capacidade de tecer. O mais importante invento nessa fase da industrialização surgiu no ano de 1769, quando James Watt inventou a máquina a vapor a partir das experiências desenvolvidas anteriormente por Newcomen. Finalmente, em 1785, Edmund Cartwright inventou o tear mecânico. A (PUCCAMP – MODELO ENEM) – Considere as proposições a seguir. I. “O progresso econômico foi conseguido à custa da ruína dos pequenos produtores e, como as manufaturas não podiam, particularmente nos primeiros tempos, absorver toda a massa de camponeses expulsos da terra, muitos foram obrigados a vaguear pelo país à procura de trabalhos ocasionais e, se não encontrassem, tinham que se entregar à mendicância, ao roubo e à pilhagem.” II. “Na agricultura, o processo de acumulação realizava-se sobretudo através das transformações agrárias conhecidas como cercamento. Essas refletem o avanço do capitalismo no campo e, portanto, a transformação da propriedade agrícola em empresa, administrada segundo os critérios do lucro (...).” III. “Para ele (Marglin), a reunião dos trabalhadores na fábrica não se deveu a nenhum avanço das técnicas. Pelo contrário, o que estava em jogo era justamente um alargamento do controle e do poder por parte do capitalista sobre o conjunto de trabalhadores que ainda detinham os conhecimentos técnicos e impunham a dinâmica do processo produtivo...” IV. “A alienação fundamental reside nas relações de produção: a divisão social do trabalho e a apropriação individual dos meios coletivos de produção provocam uma situação infrahumana em que o homem é explorado pelo homem.” A necessidade de construção de máquinas de metal, em substituição às de madeira, estimulou a metalurgia do ferro e do aço, que por sua vez não poderiam desenvolver-se sem os progressos na técnica de produzir carvão. V. “O progresso tecnológico não dependeu só de um tipo qualquer de expansão econômica, técnica ou científica, mas da criação da fábrica, isto é, de um sistema fabril mecanizado, a produzir em quantidade tão rapidamente decrescente a ponto de não depender de uma demanda existente, mas de criar o seu próprio mercado.” Segundo Hobsbawm, "a Revolução Industrial assinala a mais radical transformação da vida humana já registrada". Em relação à referida transformação, a) somente IV é correto. b) somente V é correto. c) somente I e III são corretos. d) somente II e IV são corretos. e) I, II, III, IV e V são corretos. Resolução O texto apresenta um pequeno resumo sobre a Revolução Industrial ocorrido na Inglaterra na metade do século XVIII. Resposta: E B (MACKENZIE – MODELO ENEM) – Na Idade Média, o sistema de produção baseavase na cooperação. Na Idade Moderna, até por volta de 1760, a manufatura foi característica do sistema de produção. A partir de 1760, aproximadamente, inicia-se a era da grande indústria. (Carlos Guilherme Mota) Dentre as características dos três sistemas de produção citados no texto, respectivamente, destacamos: A mecanização foi extremamente importante para acelerar o processo produtivo. As estradas de ferro diminuíram o tempo de percurso dos produtos. a) No primeiro, não havia separação entre o capital e o trabalho; no segundo, já se observa uma divisão social do trabalho preliminar; no terceiro, o uso da máquina leva ao extremo a separação entre o capital e o trabalho. b) Na Alta Idade Média, a produção destinavase a um mercado em constante expansão, sob as ordens dos senhores feudais; na Idade Moderna, aprofunda-se a rigidez do controle sobre a produção nas manufaturas; na Idade Contemporânea, os meios de produção são controlados pela burguesia. c) Na Primeira Revolução Industrial, o surgimento das máquinas; na Segunda Revolução Industrial, o avanço dos meios de transportes marítimos e ferroviários; na Terceira Revolução Industrial, os avanços ultrarrápidos das novas tecnologias, a robótica e a biotecnologia. d) No primeiro sistema de produção citado, temos relações servis de produção; durante o segundo, começam a ser organizadas as associações de comerciantes, Trade Union; no terceiro, temos a perda da independência econômica da classe dos trabalhadores. e) No período feudal, temos a supremacia da burguesia na ordem econômica; na Idade Moderna, ocorrerá a ascensão de uma classe de ricos comerciantes e de banqueiros; após a Revolução Industrial, teremos a superação da divisão social do trabalho. Resolução A alternativa descreve respectivamente as formas de produção artesanal (oficinas medievais), manufatureira e maquinofatureira (ou industrial). Resposta: A HISTÓRIA 39 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 40 1 O que foi a Revolução Industrial? RESOLUÇÃO: Foi a fase da História onde a produção se realizava por máquinas, substituindo o trabalho do homem e acelerando a produção. Nela, inicia-se a supremacia do capital industrial sob o capital comercial. 5 Entre os fatores que fizeram da Inglaterra o berço propício à eclosão da Revolução Industrial, podemos citar, exceto a) as condições sociais e políticas favoráveis da época. b) a criação do Banco da Inglaterra, permitindo que a Nação se tornasse o maior centro capitalista da época. c) o sistema corporativo, que não chegara a se enraizar desde a Idade Média. d) a supremacia naval inglesa, que assegurava o controle das rotas de distribuição de mercadorias. e) o absolutismo monárquico, essencial para o desenvolvimento das atividades industriais. RESOLUÇÃO: O absolutismo já fora superado pela monarquia parlamentarista que criou um Estado favorável ao desenvolvimento econômico. Resposta: E 2 Qual a relação entre os “cercamentos” (enclosure) e a Revolução Industrial inglesa? RESOLUÇÃO: Os cercamentos geraram um êxodo rural. As cidades passaram a ter um contingente de mão de obra abundante, que foi utilizado na Revolução Industrial. F (FUVEST – MODELO ENEM) – “… cabanas ou pequenas moradias espalhadas em grande número, nas quais residem os trabalhadores empregados, cujas mulheres e filhos estão sempre ocupados, cardando, fiando etc., de forma que, não havendo desempregados, todos podem ganhar seu pão, desde o mais novo ao mais velho.” Daniel Defoe, Viagem por toda a ilha da Grã-Bretanha, 1724. 3 Por que a Revolução Industrial começou na Inglaterra? RESOLUÇÃO: A Inglaterra possuía capital acumulado, mão de obra abundante e barata, Banco da Inglaterra, religião puritana, burguesia no poder, máquinas, mercados consumidores, matérias-primas, carvão e ferro etc. 4 O que diferencia a fase produtiva da manufatura em relação ao artesanato? Essa passagem descreve o sistema de trabalho a) manufatureiro, no qual um empregador reúne num único local dezenas de trabalhadores. b) da corporação de ofício, no qual de os trabalhadores têm o controle dos meios de produção. c) fabril, no qual o empresário explora o trabalho do exército industrial de reserva. d) em domicílio, no qual todos os membros de uma família trabalham em casa e por tarefa. e) de cogestão, na qual todos os trabalhadores dirigem a produção. RESOLUÇÃO: O texto mencionado refere-se a uma situação anterior à Revolução Industrial, a qual começou na Inglaterra por volta de 1760. Trata-se portanto do chamado sistema doméstico de produção, que aliás coexistiu na época com o sistema das manufaturas (mencionado na alternativa A, mas que não está descrito no texto). Resposta: D RESOLUÇÃO: Artesanato: o artesão realiza todas as fases do processo produtivo. Manufatura: inicia-se uma divisão do trabalho, em que o artesão limita-se a transformar a matéria-prima com o uso de ferramentas. No Portal Objetivo Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M117 40 HISTÓRIA C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 41 2 Revolução Industrial – Consequências 1. Introdução O surgimento da maquinofatura tornou obrigatória a reunião dos operários em um só lugar, a fábrica, que exigia grande concentração de mão de obra, pois era muito mais econômico produzir em grande escala. As fábricas na Inglaterra acabaram por aniquilar os artesãos e a indústria doméstica, em decorrência dos baixos preços das mercadorias – fruto da utilização das máquinas – bem como dos baixos salários pagos aos trabalhadores incipientes. Os antigos artesãos não possuíam condições financeiras de serem os donos das máquinas, em razão de ao seu alto custo, somente acessíveis aos que possuíssem grandes capitais. Desta forma, deu-se a separação entre o capital e o trabalho. Os antigos artesãos passaram a formar uma imensa massa de trabalhadores urbanos, que somente possuía a força de trabalho para vender, constituindo uma nova classe social denominada proletariado. Os meios de produção – capital, matéria-prima e instalações – estavam em mãos de uma minoria de capitalistas, que contratavam o trabalho e, em contrapartida, remuneravam o trabalhador por meio de um salário. Ao mesmo tempo em que a Inglaterra se transformava no principal produtor e exportador de produtos manufaturados, a população dos centros urbanos crescia consideravelmente. A cidade de Londres tornou-se um dos principais centros demográficos do país. Sua população ultrapassava um milhão de habitantes. Houve também uma tendência à concentração industrial em certas regiões do país. A preferência recaía sobre as regiões que possuíam carvão. Desta forma, surgiu a Inglaterra Negra, do norte e oeste, dominada pela indústria, em oposição à Inglaterra Verde, do sul e sudoeste, dominada pela agricultura e pastoreio. • Capital x trabalho • Operariado • Exploração • Reivindicações horas diárias, quase ininterruptas, e aos baixos salários. Não havia qualquer assistência aos desempregados ou enfermos e nem havia qualquer regulamentação para o trabalho de crianças e mulheres, que concorriam com os homens, deixando-os sem emprego. A utilização do trabalho feminino e infantil agravou ainda mais os problemas socioeconômicos; o desemprego e a fome foram acompanhados de outros flagelos sociais, como a prostituição, o alcoolismo e a exploração dos filhos pelos pais, que buscavam na família uma prole numerosa para assegurar a sua sobrevivência. 3. A reação do proletariado Nas regiões mais industrializadas, a urbanização foi mais violenta: a falta de habitações era enorme e os aluguéis, elevadíssimos. Os trabalhadores se aglomeravam em um só quarto e várias famílias moravam juntas em total promiscuidade. Na segunda metade do século XVIII, as condições dos trabalhadores ingleses eram péssimas, por causa das grandes jornadas de trabalho, que se elevavam a 14 O antagonismo entre os trabalhadores e os patrões teve início. Ambos procuravam organizar-se para a luta. Na primeira metade do século XVIII tinha surgido na Inglaterra o clube dos tecedores e artesãos, que teve um caráter temporário, pois desapareceu após terem conseguido suas reivindicações. A união entre os trabalhadores e os artesãos, por volta de 1760, que provocou a destruição das máquinas, foi, igualmente, uma manifestação temporária, movida pela fome e pela falta de trabalho. Os poucos artesãos que ainda restavam rebelavam-se contra as fábricas, que haviam retirado todas as possibilidades de continuarem trabalhando como antes. Procuraram destruir as máquinas e as fábricas, como, em 1769, em Lancashire. As sociedades mais importantes de trabalhadores começaram a aparecer nos centros de produção mais intensa, tais como Lancashire, Yorkshire e Manchester. O interesse comum levou-os à união. Em tempo de crise, os trabalhadores ajudavam-se mutuamente. Em 1799 foi criada uma lei proibindo as associações. A oposição foi muito forte e a lei, abolida. Apesar das leis contrárias, as sociedades operárias se multiplicavam. No início do século XIX, uma nova reação dos trabalhadores contra os baixos salários e as péssimas condições resultou na destruição das máquinas e fábricas, sendo o movimento conhecido como ludistas. Em 1824 foram suspensas as repressões contra a organização dos trabalhadores e revogadas todas as leis que impediam a formação das associações, denominadas trade-unions, que progrediam lentamente, dando força aos operários em suas reivindicações. Em 1830 foi feito um relatório que procurava mostrar as condições de trabalho na Inglaterra: o relatório Sadler. Alguns problemas foram resolvidos, como a regulamentação de idade para o trabalho das crianças e das mulheres, por exemplo. Associação: grupo de pessoas que se submetem a um regulamento a fim de exercer uma atividade comum ou defender interesses comuns; agremiação. Incipiente: que está no começo; principiante. 2. A indústria e os problemas sociais HISTÓRIA 41 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 42 No Portal Objetivo A abertura de redes de canais e rios e as ferrovias surgiram como necessidade de uma economia industrial. A (PUCCAMP – MODELO ENEM) – “No desenvolvimento das forças produtivas, ocorre um estágio em que nascem forças produtivas e meios de circulação que só podem ser nefastos no quadro das relações existentes e não são mais forças produtivas, mas sim forças destrutivas (a máquina e o dinheiro) – e, em ligação com isso, nasce uma classe que suporta todos os ônus da sociedade, sem gozar das suas vantagens...” O texto descreve um processo que pode ser associado a) às causas sociais que explicam o surgimento da Revolução Industrial. b) às transformações técnicas levadas a efeito pela Revolução Industrial. c) aos efeitos sociais da Revolução Industrial, consubstanciados na diferença crescente entre ricos e pobres. d) ao mecanismo que levou a Revolução Industrial a responder pela concentração do capital nas atividades mercantis. e) ao desenvolvimento tecnológico da Revolução Industrial, que trouxe como consequência a necessidade de modernização nas relações sociais. 1 Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M118 Resolução O texto apresenta uma visão marxista a respeito do sistema produtivo industrial, onde a apropriação do lucro e da mais valia pela burguesia, relega ao operário a menor parte da riqueza por ele gerada. Resposta: C B (ENEM) – A Revolução Industrial ocorrida no final do século XVIII transformou as relações do homem com o trabalho. As máquinas mudaram as formas de trabalhar, e as fábricas concentraram-se em regiões próximas às matérias-primas e grandes portos, originando vastas concentrações humanas. Muitos dos operários vinham da área rural e cumpriam jornadas de trabalho de 12 a 14 horas, na maioria das vezes em condições adversas. A legislação trabalhista surgiu muito lentamente ao longo do século XIX e a diminuição da jornada de trabalho para oito horas diárias concretizou-se no início do século XX. Pode-se afirmar que as conquistas no início deste século, decorrentes da legislação trabalhista, estão relacionadas com Quais as mudanças ocorridas com a Revolução Industrial? RESOLUÇÃO: Separação definitiva entre capital e trabalho, divisão do trabalho, trabalho alienado, surgimento do proletariado, a sociedade passa a ser dividida em classes, destruição progressiva da natureza, desenvolvimento das idéias liberais que conduziriam à Crise do Sistema Colonial. a) a expansão do capitalismo e a consolidação dos regimes monárquicos constitucionais. b) a expressiva diminuição da oferta de mãode-obra, devido à demanda por trabalhadores especializados. c) a capacidade de mobilização dos trabalhadores em defesa dos seus interesses. d) o crescimento do Estado ao mesmo tempo que diminuía a representação operária nos parlamentos. e) a vitória dos partidos comunistas nas eleições das principais capitais europeias. Resolução A classe proletária surgida com o início da Revolução Industrial, na segunda metade do século XVIII, era um grupo social novo, sem identidade consolidada e oprimido pelo “capitalismo selvagem”. Preocupados inicialmente com sua própria sobrevivência em condições adversas, os trabalhadores demoraram para adquirir a consciência de classe que lhes daria coesão na luta por melhores condições de trabalho e de vida. Isso ocorreu a partir da segunda metade do século XIX, com a organização do movimento operário, embasado ideologicamente nas diversas correntes do pensamento socialista. Resposta: C 2 A Revolução Industrial na Inglaterra (1760-1830) teve como decorrência a) o aumento da produção manufatureira, com a diminuição progressiva do desemprego. b) a identificação e a perfeita integração do operariado com a máquina. c) o surgimento de um estado de tensão entre empregadores e empregados. d) o aparecimento de associações patronais, visando a proporcionar melhores condições de trabalho ao operariado. e) a formação de grandes centros populacionais urbanos, com ótimas condições de moradia para os operários. RESOLUÇÃO: Diante da exploração vivida pelos trabalhadores, estes se organizam para lutar pela defesa de seus interesses. Resposta: C 42 HISTÓRIA C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 43 3 O grande desenvolvimento decorrente da Revolução Industrial, na Inglaterra, teve como consequência social, no início do século XIX, a) o encurtamento das jornadas de trabalho para oito horas. b) a introdução de máquinas e o desenvolvimento dos transportes. c) o crescimento do proletariado em condições de vida precárias. d) a formação de correntes migratórias dos centros urbanos para o campo. e) o decréscimo demográfico, em virtude do aumento da mortalidade infantil. RESOLUÇÃO: Os operários trabalhavam por longas jornadas, recebiam baixos salários, viviam em péssimas condições de moradia e inexistia uma legislação trabalhista. Resposta: C b) do desemprego, de baixos salários, da regulamentação do trabalho e do desaparecimento das corporações de ofício. c) do excesso de oferta de empregos, de baixos salários, da ausência de regulamentação do trabalho e da fraca atuação do Partido Trabalhista. d) da separação do trabalhador dos meios de produção, do fim da manufatura, do Movimento Cartista e da eliminação dos partidos trabalhistas. e) do cercamento das áreas comunais, do desemprego e da substituição do sistema artesanal pelas indústrias domésticas. RESOLUÇÃO: Essas características identificam o capitalismo selvagem. Resposta: A 5 “(...) Quando chegamos a Bolton (...) encontramos no caminho várias centenas de homens. Creio que eram aproximadamente uns quinhentos; e como perguntássemos a um dentre eles por que se encontravam reunidos em tão grande número, responderam-nos que iam destruir as máquinas e que fariam o mesmo em todo o país (...).” (Carta do industrial inglês Wedgwood a Thomas Bentley, 1769.) 4 A introdução das máquinas na Inglaterra provocou, imediato, violentas reações por parte dos trabalhadores, medida em que se fez acompanhar a) do desemprego, da exploração desenfreada do trabalho mulheres e crianças, de baixos salários e da ausência regulamentação do trabalho. 3 de na O Antigo Regime constitui o período histórico da passagem do feudalismo para o capitalismo. Tal passagem se concretiza com a Revolução Industrial, na medida em que esta a) exigindo a ampliação de mercado consumidor promoveu a independência das colônias americanas. b) concentrou a população nas áreas urbanas. c) acentuou a presença do trabalho assalariado. d) exigiu o planejamento da economia pelo Estado. e) acentuou a divisão do trabalho, o que caracterizava as corporações medievais. RESOLUÇÃO: A necessidade de mercado levou a Inglaterra a lutar contra o pacto colonial e a escravidão. Resposta: A de de Iluminismo e Despotismo Esclarecido 1. Introdução O século XVIII foi marcado por uma revolução não só no pensamento filosófico europeu, mas também no modo de vida europeu. Nesse século, a Europa vivenciou a Revolução Industrial inglesa e a tomada do poder político pela burguesia, brilhantemente exemplificada pela Revolução Francesa, e que é o marco da queda do Antigo Regime. Era o Século das Luzes, que marcava o início de uma nova era, a ser conduzida pela burguesia, que se firmou socialmente como classe econômica, durante a Idade Moderna. O Iluminismo foi a filosofia que inspirou a burguesia nessas mudanças de rumos históricos. • Racionalismo = luz • Antiabsolutismo • Anticlericalismo • Três poderes • Vontade da maioria A crise do sistema colonial tradicional, na América, faz parte de um quadro muito mais amplo, que é o quadro de crise do Antigo Regime na Europa. As transformações econômicas e políticas, ocorridas no século XVIII, afetaram tanto as metrópoles europeias quanto as colônias na América. Na Europa, a crise do Antigo Regime fez-se sentir com o surgimento das ideias iluministas e com a Revolução Industrial inglesa que, em um primeiro momento, marcaram a ruptura da aliança rei-burguesia. Realizada a acumulação capitalista pela burguesia mercantil, o Estado Absolutista e a política econômica mercantilista tornaram-se obstáculos ao pleno desenvolvimento do modo de produção capitalista. Antigo Regime: termo utilizado para designar as Monarquias Nacionais Absolutistas. HISTÓRIA 43 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 44 2. Pensadores ilustrados O século XVII: os pais do Iluminismo Desde o século XVII, as bases da filosofia iluminista vinham sendo formuladas por pensadores que passaram a contestar a ordem estabelecida. Podemos considerar como fundadores do pensamento iluminista John Locke, René Descartes e Isaac Newton. • René Descartes (1596-1650) – publicou, em 1637, O Discurso sobre o Método, obra que o coloca como "pai do racionalismo moderno". Nessa obra, Descartes afirma que o conhecimento deve ser buscado por meio da razão, mas não se trata de uma razão simplista, pois o método serve justamente para tornar o conhecimento resultado de uma razão científica. O método propõe que se tenha como princípio para a reflexão filosófica uma dúvida universal indiscutível (axioma) e, a partir dessa, seja utilizado o método de dedução matemática para atingir a verdade. Dessa forma, Descartes introduzia uma visão mecanicista do universo em todas as áreas da Ciência. • Isaac Newton (1642-1727) – físico, levando adiante os estudos de Galileu, Copérnico, Kepler e Descartes, aprofundou a visão de universo mecanicista. Para Newton, o universo possui leis físicas invariáveis que regem seus movimentos. O estado de repouso de um corpo é relativo e o estado de movimento é absoluto. Com suas ideias, revolucionou o modo de pensar, ainda preso a concepções medievais de universo estático. • John Locke (1632-1704) – filósofo inglês e teórico da Revolução Gloriosa (1688), é considerado o pai do liberalismo político. O combate ao Absolutismo é feito por Locke em duas grandes obras: O Primeiro Tratado sobre o Governo Civil (1689) e o Segundo Tratado sobre o Governo Civil (1690). Nessas obras, Locke coloca que o estado de sociedade e o poder político nascem de um contrato entre os homens livres e iguais. Antes desse pacto ser feito, os homens viviam em estado natural, no qual possuíam direitos também naturais, como a igualdade – segundo Locke, "nascemos livres na mesma medida em que nascemos racionais" –, o direito à propriedade privada – para o filósofo, "todo homem possui uma propriedade em sua própria pessoa, de tal forma que a fadiga de seu corpo e o trabalho de suas mãos são seus". Assim, defende o princípio de que a propriedade resulta do trabalho realizado pelo homem, daí o seu direito de torná-la privada. Outro direito natural que os homens possuem é o de liberdade e resistência à tirania. Esses direitos estão constantemente ameaçados se os homens permanecerem no estado natural, em que o poder é exercido individualmente. Daí, a necessidade de os homens fazerem um contrato, abrindo mão do poder individual, em nome de uma força coletiva que exerça a função de fazer cumprir os direitos naturais. Dessa forma, os homens passam do estado natural para o estado de sociedade, no qual as leis são aprovadas por Estático: paralisado. 44 HISTÓRIA Fadiga: cansaço. mútuo consentimento, executadas por juízes imparciais, e o poder político outorgado a um governante pelos indivíduos que fizeram e se incorporaram ao pacto. O século XVIII: os pensadores políticos O século XVIII marcou o apogeu das ideias iluministas, que inspiraram movimentos como a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa. A revolução intelectual que vinha sendo gestada chegava ao seu ápice. Formularam-se as concepções políticas – liberalismo político – e as concepções econômicas, o liberalismo econômico –, que nortearam a burguesia no processo de tomada do poder. Com a participação de intelectuais de todos os ramos da Ciência, Denis Diderot e Jean D’Alembert conceberam a Enciclopédia, o principal meio de difusão das ideias ilustradas. Era uma obra imensa, que pretendia reunir todo o conhecimento racional formulado na época. Denis Diderot (1713-1784) – escritor e divulgador da filosofia iluminista. Organizou com D’Alembert a Enciclopédia. Mas os principais ataques ao Estado Absolutista seriam feitos por três filósofos: Voltaire, Montesquieu e Rousseau. Frontispício da Enciclopédia, a obra que buscou reunir todo o conhecimento racional produzido até o século XVIII. • Voltaire (1694-1778) – filósofo que atacou violentamente a centralização do Estado Absolutista e a Igreja Católica e defendeu, da mesma forma, o direito às liberdades individuais. Uma característica marcante de Voltaire era o fato de que usava do humor e da sátira para colocar suas críticas. Entre suas máximas sobre o Absolutismo está a pergunta: "O que é o otimismo?" a resposta: "É sustentar que tudo vai bem, quando tudo vai mal!" Apesar das furiosas críticas, defendia a manutenção de um governo monárquico, mas com poderes limitados. Outorgado: imposto. C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 45 • Montesquieu (1689-1755) – celebrizou-se pela obra O Espírito das Leis, publicada em 1748, na qual defendia a separação dos poderes como única forma de garantir a liberdade política. Montesquieu visualizava três formas de governo existentes: a republicana, a despótica e a monárquica. O governo republicano resultava da detenção do poder pelo povo (democracia) ou Charles du Secondat. por uma parcela do povo (aristoBarão de Montesquieu cracia), mas que não era aceito por (1689-1755) – iluminista Montesquieu, que o considerava francês. fadado ao fracasso, pois se o poder fosse entregue ao povo, este não saberia manter a República e se o poder fosse entregue a uma parcela do povo, esta governaria em benefício próprio. O despotismo consiste em um regime de governo no qual todos os homens são subordinados a um homem; esse regime é contestado por Montesquieu, que o considera resultado das paixões pessoais de um único homem. O regime monárquico é inconveniente, pois apenas um governa com leis fixas e estabelecidas (instituições), e apenas a detenção do poder não basta – o monarca exerce um poder baseado em sua honra pessoal. Diante da incapacidade desses modelos em estabelecer uma verdadeira harmonia política, Montesquieu preconiza a formação de um quarto regime, denominado governo moderado, em que o poder fundamenta-se na lei, que é a garantia da liberdade política – para Montesquieu, "A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; e, se um cidadão pudesse fazer o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros teriam também esse poder". O governo proposto encontra o poder dividido em três instâncias – executiva, legislativa e judiciária –, que mantêm entre si relações de interdependência e, ao mesmo tempo, uma instância coíbe a outra de ultrapassar suas funções ou cometer abusos contra a sociedade. • Jean Jacques Rousseau (1712-1778) – é sem dúvida o mais brilhante dos filósofos franceses do século XVIII. Dono de uma vasta obra, publicou, em 1755, O Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, no qual afirma que os homens, quando viviam no estado de natureza, Jean-Jacques Rousseau eram bons, humanitários e (1712-1778), filósofo satisfaziam suas necessidades iluminista belga que com o que a natureza lhes propiapresentou propostas populares e democráticas. ciava. Ao passar para o estado social, os homens ganham capacidade de se desenvolver mais rapidamente, ampliando seus horizontes, mas a própria sociedade corrompe os homens, colocando-os, em termos morais, em situação inferior à que se encontravam quando no estado de natureza. Nesse sentido, Rousseau passou a defender que o homem deve retornar ao estado natural, não em termos de desenvolvimento, mas em termos de voltar a ter os sentimentos que o tornavam digno. Outro aspecto da obra é o que trata da passagem do estado de natureza para o estado social, momento em que se funda a propriedade privada, assim descrito por Rousseau: "Tal foi ou deveu ser a origem da sociedade e das leis, que deram novos entraves ao fraco e novas forças ao rico, destruíram irremediavelmente a liberdade natural, fixaram para sempre a lei da propriedade e da desigualdade, fizeram de uma usurpação sagaz um direito irrevogável e, para proveito de alguns ambiciosos, sujeitaram doravante todo gênero humano ao trabalho, à servidão e à miséria". Em 1762, publicou O Contrato Social, que inicia afirmando: "o homem nasce livre e em toda parte encontra-se a ferros". Para Rousseau, o poder político deve ser legitimado por meio de um contrato feito entre homens em condição de igualdade; esses abririam mão do poder individual em favorecimento da "vontade geral" (que é "uma força real, superior à ação de qualquer vontade particular"). Dessa vontade geral, resultariam um governo legitimado e leis que garantiriam a liberdade de todos os indivíduos. Iluminismo na América Quando afirmamos que o liberalismo político foi o conjunto de ideias que influenciou a independência da América, precisamos ter claro que a América estava vivenciando os efeitos da política absolutista europeia, as elites e as camadas sociais que participaram dos movimentos de independência diferenciavam-se, e muito, em relação aos interesses políticos das classes sociais que depuseram o Estado Absolutista na Europa. Na própria América, temos de considerar o desenvolvimento desigual das colônias de povoamento e de exploração, que acabaram por propiciar diferentes interesses em romper com as metrópoles. Somente tendo em vista esses fatos é que iremos entender os limites que o liberalismo político encontrou na América, principalmente nas áreas de exploração, pois a maior parte dos movimentos constituiu a ruptura dos laços de subordinação em relação às metrópoles, deixando de lado os aspectos teóricos do Iluminismo que propunham a formação de um Estado que considerasse a participação política mais ampla. 3. Pensadores econômicos Se, no campo político, o Estado Absolutista foi destruído pelas "abomináveis" ideias francesas, no campo econômico, a prática desse Estado, o mercantilismo, também não foi poupada. O liberalismo econômico destruiu os pressupostos mercantilistas, pondo fim às crenças no metalismo, intervencionismo estatal, monopólio e protecionismo de mercados. Usurpação: roubo. Irrevogável: que não pode ser mudado. Vontade geral: vontade da maioria. Abomináveis: detestáveis. HISTÓRIA 45 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 46 Na França surgiram as primeiras contestações ao mercantilismo pelos teóricos Quesnay e Gournay, os pais da escola fisiocrata. Para a escola econômica francesa, a natureza é a produtora fundamental de riquezas, pois dela deriva a produção da subsistência humana e de matérias-primas. Assim, os agricultores constituíam a única classe produtora de riquezas. Ao produzir e vender matérias-primas e alimentos, tinham em suas mãos o produto que circulava e mantinha ativa toda a sociedade, gerando impostos ao Estado, empregos nas indústrias, salários e produtos manufaturados, que acabavam retornando às mãos dos agricultores por meio da compra. Aos fisiocratas coube a formulação do lema: “laissez faire, laissez passer, le monde va de lui même” (deixai fazer, deixai passar, que o mundo anda por si mesmo). Na Inglaterra, Adam Smith (1723-1790) publicou, em 1765, A Riqueza das Nações, defendendo que a economia funciona por si mesma, não sendo necessária a intervenção do poder político, que desvia os recursos nacionais para fins pessoais. Para Adam Smith, o mercado possui regras próprias que atuam como uma “mão invisível”, mantendo estável sua lei básica de funcionamento: a oferta e a procura. Criticou, ainda, o metalismo, defendido pelos mercantilistas, o qual pregava que a riqueza nacional poderia ser traduzida na quantidade de ouro e prata que o país possuísse. Para Smith, a riqueza de uma nação é gerada pelo trabalho livre em geral. Nesse aspecto, discorda dos fisiocratas que consideram apenas o trabalho agrícola como produtivo. Ao não apontar a forma pela qual o trabalho gera riqueza, que é a exploração do trabalho assalariado, Adam Smith deixou uma lacuna em sua obra. Porém podemos dizer que em relação aos fisiocratas seu pensamento é mais abrangente para o capitalismo. 4. O Despotismo Esclarecido Estimulados pelos filósofos da Ilustração, numerosos príncipes procuraram pôr em prática as novas ideias, procurando governar de acordo com a razão, segundo os interesses do Estado, mas sem abandonar seu poder absoluto. Essa aliança de princípios filosóficos e poder monárquico deu origem a um regime típico do século XVIII: o despotismo esclarecido. Na Prússia, Frederico II (1740-86), rei filósofo e discípulo de Voltaire, indiferente à religião, deu liberdade de culto. Estimulou o ensino básico, tendo ele mesmo baixado o princípio de instrução primária obrigatória para todos. Apesar de os jesuítas estarem sendo expulsos de quase todos os países da Europa, pelas suas ligações com o papado, atraiu-os por causa de suas qualidades como educadores. A tortura foi abolida e um novo código de justiça foi organizado. Exigia obediência total às ordens, mas permitia liberdade de falar e de culto. Procurou estimular a economia adotando medidas protecionistas, contrárias às ideias iluministas, preservando a ordem social existente. A Prússia permaneceu um Estado feudal, com servos sujeitos à classe dominante dos proprietários chamados junkers. Catarina II (1762-1769) atraiu os filósofos franceses à sua corte, mantendo com eles correspondência regular. Anunciou grandes reformas que jamais realizou na prática, apesar de ter concedido liberdade religiosa e preocupar-se em desenvolver a educação das altas classes sociais. O essencial permaneceu como era, ou melhor, foi agravado, pois a servidão não foi abolida e os direitos dos proprietários sobre os servos da terra foram aumentados, inclusive a Catarina II, déspota esclarecida da Rússia. condenação à morte. Melhorou a administração e estimulou a colonização da Rússia meridional, na Ucrânia e no Volga. Talvez o resultado único de sua política tenha sido a polidez da alta sociedade russa, completamente afrancesada nos usos e costumes. José II (1780-1790), da Áustria, foi o tipo mais acabado do despotismo esclarecido. Fez numerosas reformas ditadas pela razão: aboliu a escravidão; deu igualdade a todos perante a lei; uniformizou a administração em todo o Império; e deu liberdade de culto e direito de emprego aos católicos. Houve reações às suas reformas na Hungria e um levante dos belgas nos Países Baixos. Na Espanha, o ministro Aranda pôs em execução uma série de reformas: o comércio foi liberado internamente; as indústrias de luxo e de tecidos de algodão foram estimuladas; e a administração foi dinamizada com a criação dos intendentes, que fortaleceram o poder do rei Carlos III. Em Portugal, destaca-se Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, como representante desse estilo de governo, durante o reinado de D. José I. No geral, a tentativa de realizar reformas baseandose em ideias iluministas (Reformismo Ilustrado), fracassou. As mudanças eram apenas aparentes, sem alterar a essência do governo, que continuava absolutista; a aristocracia resistiu a essa tentativa, por ser a maior prejudicada; e muitos recuaram diante da possibilidade de governos representativos ou de manifestações populares, além do péssimo exemplo da Revolução Francesa. No Portal Objetivo Frederico II, da Prússia. Lacuna: espaço que não foi preenchido. intendente: funcionário que fiscalizava as províncias; pessoa que dirige ou administra. 46 HISTÓRIA Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M119 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 47 A (UNESP – MODELO ENEM) – “Os filóso- B fos adulam os monarcas e os monarcas adulam os filósofos.” Assim se refere o historiador Jean Touchard à forma de Estado europeu que floresceu na segunda metade do século XVIII. Os “reis filósofos”, temendo revoluções sociais, introduziram reformas inspiradas nos ideais iluministas. (MODELO ENEM) – Adam Smith, autor de A Riqueza das Nações (1776), referindo-se à produção e à aquisição de riquezas, observou: “Não é com o ouro ou a prata, mas com o trabalho que toda a riqueza do mundo foi provida na origem, e seu valor, para aqueles que a possuem e desejam trocá-la por novos produtos, é precisamente igual à quantidade de trabalho que permite alguém adquirir ou dominar.” Estas observações se aplicam: a) às Monarquias Constitucionais. b) ao Despotismo Esclarecido. c) às Monarquias Parlamentares. d) ao Regime Social-Democrático. e) aos Principados ítalo-germânicos. Resolução O texto descreve os reis absolutistas (déspotas) que se utilizavam de algumas ideias da Ilustração (esclarecidos) para modernizar e reformar o Estado. Resposta: B Os pontos de vista de Adam Smith opõem-se às concepções a) mercantilistas, que foram aplicadas pelos diversos estados absolutistas europeus. b) monetaristas, que acompanharam historicamente as economias globalizadas. c) socialistas, que criticaram a submissão dos trabalhadores aos donos do capital. d) industrialistas, que consideraram as máquinas o fator de criação de riquezas. e) liberais, que minimizaram a importância da mão de obra na produção de bens. 1 No século XVIII, o que propunham os filósofos iluministas em relação às estruturas política e social dominantes na Europa Ocidental? RESOLUÇÃO: Política: o fim da concentração do poder nas mãos do rei. Sociedade: a organização da sociedade com base no critério econômico. 2 “Embora discordassem muito entre si, os filósofos aplicavam o método de Descartes, baseado na razão e no espírito crítico à política e à religião, exaltando a razão e o progresso em oposição à tradição.” Explique a importância de René Descartes para o pensamento iluminista. RESOLUÇÃO: A racionalidade como base do processo de produção do saber. C O que distinguia Rousseau dos demais filósofos do período da Ilustração era a) sua defesa dos chamados direitos naturais. b) seus ataques à burguesia e, em especial, à propriedade. c) seu apoio ao despotismo esclarecido. d) sua descrença na soberania popular. e) suas críticas ao absolutismo e à economia liberal. RESOLUÇÃO: Rousseau foi o único a falar em “vontade da maioria”, o que, evidentemente, não se referia à burguesia. Resposta: B Resolução O mercantilismo foi a política econômica seguida pelos Estados europeus ocidentais (e não apenas pelos “Estados absolutistas”, pois a Inglaterra e a Holanda não se incluíam nessa classificação) durante a Idade Moderna. Além de defender o intervencionismo, o protecionismo e a manutenção de uma balança comercial favorável, o mercantilismo valorizava o metalismo, isto é, a crença de que o ouro e a prata (metais amoedáveis) constituíam a riqueza de um país. Ora, no século XVIII, o metalismo já demonstrara sua fragilidade, tendo em vista os casos da Espanha e de Portugal. Por essa razão, os novos economistas do iluminismo passaram a considerar, como base da riqueza nacional, os recursos naturais de um país (fisiocratismo) ou, no caso de Adam Smith, o trabalho (entendido como know how, isto é, conhecimento técnico). Resposta: A D (FUVEST – MODELO ENEM) – “A autoridade do príncipe é limitada pelas leis da natureza e do Estado... O príncipe não pode, portanto, dispor de seu poder e de seus súditos sem o consentimento da nação e independentemente da escolha estabelecida no contrato de submissão...” (Diderot, artigo "Autoridade política”, Enciclopédia. 1751) Tendo por base esse texto da Enciclopédia, é correto afirmar que o autor a) pressupunha, como os demais iluministas, que os direitos de cidadania política eram iguais para todos os grupos sociais e étnicos. b) propunha o princípio político que estabelecia leis para legitimar o poder republicano e democrático. c) apoiava uma política para o Estado, submetida aos princípios da escolha dos dirigentes da nação, por meio do voto universal. d) acreditava, como os demais filósofos do Iluminismo, na revolução armada como único meio para a deposição de mo narcas absolutistas. e) defendia, como a maioria dos filósofos iluministas, os princípios do liberalismo político que se contrapunham aos regimes absolutistas. RESOLUÇÃO: Diderot, filósofo iluminista, retoma no texto citado as ideias de John Locke, “Pai do Iluminismo” e ideólogo da Revolução Gloriosa, de que o poder dos governantes deve ser limitado por um contrato com os governados, de forma a garantir a liberdade dos cidadãos. Essa concepção se contrapunha frontalmente à ideia de absolutismo por direito divino, vigente durante o Antigo Regime. Resposta: E HISTÓRIA 47 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 48 4 Revolução Francesa: das origens à Revolução Burguesa • Desigualdade social • Privilégios • Falências • Fome • Declaração dos direitos No século XVIII, o regime feudal agonizava em toda a Europa Ocidental. Em muitos países, porém, como na França, a aristocracia detinha grande parte das propriedades, sobrevivendo ainda muitos resquícios feudais. A partir de 1730, a população europeia cresceu extraordinariamente. Apesar da introdução de novas técnicas de cultivo e de novos produtos, as propostas defendidas pelos fisiocratas não alteraram o panorama geral da agricultura, ficando as inovações restritas apenas às terras dos grandes proprietários. Desta forma, as crises agrícolas eram constantes, provocando a ruína dos pequenos proprietários e periódicas crises de fome. O desenvolvimento do comércio e da indústria fortalecera a burguesia, detentora de grandes riquezas, que passou a aspirar ao poder político e a questionar os privilégios da nobreza. Nos campos, os camponeses pretendiam libertar-se das obrigações feudais que deviam aos senhores. A França tinha nessa época aproximadamente 25 milhões de habitantes, dos quais mais de 20 milhões moravam nos campos. Essa imensa massa populacional formava uma sociedade de estamentos que sobreviveu da Idade Média, dividindose em três “ordens” ou “estados”. O Primeiro Estado era formado pelo clero, com cerca de 120 mil pessoas; o Segundo Estado, pela nobreza, representado por aproximadamente 350 mil pessoas; e o Terceiro Estado representava 98% da população, sendo formado pela burguesia, pobres urbanos (sans-culottes), campoSans-culotte. neses livres e servos. Cabe ressaltar que enquanto o clero e a nobreza formavam as camadas privilegiadas da sociedade, o Terceiro Estado assumia os ônus dos impostos e das contribuições para o sustento do Estado Absolutista. A vitória da Inglaterra na Guerra dos Sete Anos (1756-1763) foi prejudicial para a França, que perdeu parte de seu império colonial. Os gastos com o envio de ajuda militar e financeira na guerra de independência dos Estados Unidos completaram a ruína financeira do Estado francês. A partir de 1770, as crises sucessivas afligiram a França. Faltavam produtos agrícolas e os preços exorbitantes davam origens a revoltas. O absolutismo monárquico era incapaz de administrar o Estado, repousando suas finanças em uma precária arrecadação de impostos. O Terceiro Estado, explorado ao máximo, passou a reivindicar a igualdade civil e a abolição dos privilégios concedidos ao clero e à nobreza. Os filósofos aproveitaram esses problemas sociais em suas críticas, apresentando soluções bem radicais, principalmente Rousseau, que pregava a soberania do povo. Em nenhum lugar da Europa os filósofos foram tão lidos como na França. Suas ideias eram difundidas pelas sociedades culturais formadas na época: salas de leitura, lojas maçônicas e sociedades agrárias. Vários outros problemas se associaram para tornar a crise ainda mais aguda. O acordo feito em 1786, abrindo o comércio francês aos ingleses, levou à falência várias indústrias por causa da concorrência; a péssima colheita do ano de 1788 diminuiu a produção de alimentos, provocando uma alta violenta nos preços, o que gerou fome; e o inverno do ano de 1789 foi também muito rigoroso. De tudo isso, resultou uma massa de mendigos que percorriam os campos, esfaimados. As revoltas sucederam-se nas cidades. A Revolução estava às portas! As dificuldades financeiras do Estado levaram o controlador geral das finanças, Calonne, a convocar a Assembleia dos Notáveis, em fevereiro de 1787. Essa Assembleia era composta por notáveis, isto é, representantes das duas primeiras ordens sociais: clero e nobreza. Um dos privilégios dessas ordens era a isenção de impostos e Calonne pretendia convencê-los a abdicar desse direito, devido às dificuldades financeiras. Os notáveis não abriram mão dos seus direitos e ainda provocaram várias revoltas de protesto em províncias onde seu poder era mais forte, tais como Grenoble, Dijon, Toulouse e Rennes. Calonne foi substituído por Necker, ministro de reconhecida capacidade, que convenceu Luís XVI a convocar a Assembleia dos EstadosGerais, composta por notáveis e pelo Terceiro Estado, representado pela burguesia. A eleição foi realizada em abril de 1789, coincidindo com as revoltas geradas pelas péssimas colheitas. Os eleitores escreveram suas queixas e esperanças em cadernos especiais, chamados cadernos de queixas. Sans-Culottes: referência à população pobre de Paris que, em vez de usar as calças tradicionais, usavam calças compridas e listradas. Exorbitante: exagerado, grande. Abolição: acabar, pôr fim. Maçônico: pertencente à maçonaria; sociedade secreta, originalmente influenciada pelo Iluminismo; seus membros defendiam os princípios da liberdade e igualdade; atualmente, tem finalidade predominantemente filantrópica e fraternal. 1. O processo da revolução 48 HISTÓRIA C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 49 2. A marcha da revolução Os Estados-Gerais reuniram-se em Versalhes, em 5 de maio de 1789. Foram eleitos 291 deputados para o Primeiro Estado, 270 para o Segundo, e o Terceiro Estado era representado por 578. Como os votos eram por Estado social, o clero e a nobreza sempre levavam vantagens, votando juntos contra o Terceiro Estado, que passou a reivindicar votações individuais. Os notáveis insistiam em voto por Estado, tendo o apoio do rei. O Terceiro Estado, revoltado com a situação, reuniu-se separadamente na sala de jogo da pela, em 20 de junho, tendo jurado não se dispersar enquanto o rei não aceitasse uma A Assembleia dos Estados-Gerais, Parlamento francês Constituição que limitasse seus poderes. que reunia representantes do clero, nobreza e Terceiro Estado. Luís XVI cedeu, mandando o clero e a nobrevada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. za se juntarem ao Terceiro Estado, surgindo assim a Os pontos básicos eram liberdade, igualdade, inviolaAssembleia Nacional Constituinte. O rei queria ganhar bilidade da propriedade e direito de resistir à opressão. tempo, pois pretendia juntar tropas para dispersar a Assembleia. Os produtos alimentícios começavam a Como Luís XVI se recusou a sancionar estes últifaltar, surgindo revoltas nas cidades e nos campos. Em mos decretos, o povo de Paris, a comuna, marchou em julho de 1789, o medo do Terceiro Estado era muito direção ao Palácio de Versalhes trazendo o rei para a grande. cidade. A reunião de tropas próximas a Paris e a demissão Em 1790, com a Constituição Civil do Clero, os bens de Necker provocaram a insurreição. No dia 14 de julho, a eclesiásticos foram confiscados, servindo de lastro para Bastilha, símbolo da tirania, onde eram mantidos os prea emissão dos assignats. sos políticos, foi tomada. Não era uma simples revolta, A Constituição ficou pronta em setembro de 1791, como acreditava o rei Luís XVI. Era a própria revolução! mo di ficando completamente a organização social e Luís XVI visitou Paris, tentando acalmar a situação. admi nistrativa da França. Nas províncias, entretanto, o movimento se alastrava. Os camponeses rebelavam-se contra os senhores. Tanto a nobreza e o clero quanto o Terceiro Estado temiam pelo que pudesse acontecer. Por essa razão, premidos pela situação criada com a revolta camponesa (4 de agosto de 1789), aboliram-se os direitos feudais. No mesmo mês, 26 de agosto, foi aproPela: bola utilizada pela nobreza para jogar em uma sala reservada para essa finalidade. Sancionar: dar sanção a; confirmar, aprovar, ratificar. Tábua contendo os dezessete artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. 3. As primeiras mudanças A França passava a ser uma monarquia constitucional. O Poder Executivo caberia ao rei e o Legislativo à Assembleia, que passaria a funcionar regularmente. O Comunas: população que faz parte da menor subdivisão administrativa do território francês. Lastro: depósito em ouro que serve de garantia ao papel-moeda. Assignats: moeda emitida durante a Revolução Francesa. Luís XVI, monarca absolutista que foi guilhotinado em 1793 durante a Revolução Francesa. Maria Antonieta, esposa de Luís XVI. HISTÓRIA 49 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 50 poder era dividido entre esses dois órgãos. A monarquia continuaria hereditária e a Assembleia seria composta por deputados, cujo mandato era de dois anos. Os eleitores precisavam ter uma riqueza mínima para exercer o direito de voto, o que dava um caráter burguês a essa primeira fase revolucionária. Luís XVI negou-se a aceitar essa Constituição, sendo, porém, obrigado a assinar o documento em julho de 1791. No dia 20 de junho o rei tentou fugir da França para dar início a uma contrarrevolução de fora do país. Foi preso em Varennes e reconduzido a Paris. A obra da Constituição foi valiosa. Completou a abolição do feudalismo, suprimindo as antigas ordens sociais, e estabeleceu a igualdade civil. A escravidão somente foi mantida nas colônias. Os direitos eram iguais no que dizia respeito ao exercício de cargos públicos. Os bens da Igreja foram nacionalizados com vistas a pagar os débitos públicos que se tinham agravado durante a revolução. As terras foram vendidas à burguesia e aos proprietários camponeses. Alguns trabalhadores rurais também estavam em condições de adquirir terra. A Igreja foi reorganizada. Não tendo mais rendas derivadas das propriedades, o sustento teria de ser garantido pelo Estado. O clero foi transformado em uma instituição civil, mantida por salários pagos pelo Estado. Tanto o papa quanto a maior parte da Igreja da França rejeitaram a medida. A administração foi modificada. A França passou a ser dividida em departamentos, distritos, cantões e comunas. Cada uma dessas regiões seria administrada por assembleias eletivas locais. Os juízes eram igualmente eleitos no local. A tomada da Bastilha, prisão francesa que simbolizava o absolutismo. Cantões: Divisão administrativa de um país, equivalente a Estados no Brasil. No Portal Objetivo Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M120 A (MACKENZIE – MODELO ENEM) – A charge da época, reproduzida abaixo, retrata o jogo de relações sociais da França pré-revolucionária. A esse respeito, é correto afirmar que: a) a França era estruturada em uma sociedade estamental, dividida em três Estados, sendo o Terceiro Estado composto, desde a alta 50 HISTÓRIA burguesia até as camadas populares, incidindo sobre estas todas as tributações. b) apesar de a França ter uma sociedade dividida em estamentos, não havia conflitos de classes, pois a Igreja, por meio da teoria do direito divino, garantia a imobilidade social. c) o povo permanecia obediente ao seu monarca, havendo o respaldo da Igreja, que doutrinava seus fiéis a se submeterem à vontade de Deus, que apoiava uma estrutura social hierarquizada. d) o povo, que formava o Primeiro Estado, arcava com as pesadas tributações impostas pelo monarca absoluto. e) a estrutura social francesa denunciava ser a divisão em Ordens correspondente à realidade existente no país, na qual um indivíduo poderia ascender socialmente. Resolução A charge demonstra as três ordens sociais e o Terceiro Estado sustentando os outros Estados (clero e nobreza) em suas costas. O Terceiro Estado buscava suprimir as desigualdades e obter participação política na França. Resposta: A B (PUC-SP – MODELO ENEM) – “(...) a revolução que não se radicaliza morre melancolicamente, como a burguesa. A rigor, uma só revolução existe, a que se deflagrou em 1789: enquanto viveu, ela quis expandir-se, e, assim, a República Francesa se considerou e tentou universal - até o momento em que a pretensão de libertar o mundo se converteu na de anexá-lo, em que os ideais republicanos se reduziram ao imperialismo bonapartista.” (Ribeiro, Renato Janine. A última razão dos reis. São Paulo, Cia. das Letras, 1993.) O motivo pelo qual o conjunto de mudanças políticas que resultou na implantação do regime republicano na França, no século XVIII, pode, genericamente, ser classificado como uma revolução burguesa, é o fato de que nesse processo: a) a estrutura social francesa viu-se reduzida a uma polarização entre o bloco de apoio ao antigo regime – no qual se encontravam a aristocracia, os camponeses e os trabalhadores urbanos – de um lado, e o bloco de apoio à república operário-burguesa, de outro. C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 51 b) a burguesia conseguiu a adesão ideológica da aristocracia, especialmente no que respeita à “abertura das carreiras públicas aos talentos individuais”, o que possibilitou a ascensão de seus representantes ao poder do Estado. c) o comando da burguesia desde o início se revelou como irrefutável, uma vez que ela colocou a serviço de seus objetivos revolucionários os mais variados setores da população, – liderando assim uma restauração do Antigo Regime. d) as vanguardas operário-camponesas colocaram-se ao lado da burguesia, pois tinham claro que suas reivindicações somente alcançariam um patamar de consequência numa sociedade em que as relações burguesas de produção já estivessem desenvolvidas. e) os resultados políticos das sucessivas convulsões sociais geradas nos quadros da crise do estado monárquico francês foram, ao final, capitalizados pela burguesia, que pôde 1 Como se dividia a sociedade francesa às vésperas da Revolução de 1789? RESOLUÇÃO: Em estados-gerais, sendo: Primeiro estado – clero Segundo estado – nobreza Terceiro estado – burguesia e povo(servos, camponeses e artesãos) 2 Qual a relação entre a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa? RESOLUÇÃO: O apoio da França à independência dos EUA agravou a situação do seu erário, levando o Rei Luís XVI a convocar os Estados Gerais. 3 O principal ato revolucionário que iniciaria todo o processo da Revolução Francesa de 1789 consistiu na a) proclamação do Terceiro Estado em Assembleia Nacional, para fins de elaborar uma Constituição. b) abolição oficial da realeza e implantação da República pela Convenção Nacional. c) estruturação de duas Câmaras – o Conselho dos Quinhentos e o dos Anciãos – para eliminar o autoritarismo monárquico. d) aprovação pelos Estados-Gerais da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”. e) publicação das obras dos filósofos iluministas, especialmente as de Voltaire. RESOLUÇÃO: O Terceiro Estado se revolta com a manipulação do sistema de votação, durante a Assembleia dos Estados Gerais. Resposta: A assim dar início à viabilização de seus interesses políticos e econômicos. Resolução Apesar do texto não contribuir para a escolha da alternativa correta, a Francesa é considerada a maior dentre as revoluções burguesas devido a sua radicalização e a abrangência de suas ideias. Resposta: E 4 Assinale a alternativa correta, relativa à Revolução Francesa. a) Um dos estopins da Revolução Francesa foi a convocação da Assembleia dos Estados Gerais por Luís XVI, em 1789, com o objetivo de forçar a nobreza e o clero a pagar impostos. b) Significou a tomada do poder político pela burguesia e a superação das instituições feudais do Antigo Regime, criando condições para o desenvolvimento do capitalismo na França. c) Significou a tomada da Bastilha pelo povo de Paris, em 14 de julho de 1789, manobrado indiretamente pelo clero, que não via com bons olhos o poder da nobreza. d) Representou a abolição dos direitos feudais, porém sem que os direitos da nobreza e do clero fossem alterados. e) Apesar de constituir um movimento revolucionário, a Revolução Francesa pouco afetou os demais países europeus, controlados por forças absolutistas. RESOLUÇÃO: A alternativa resume o significado da Revolução Francesa. Resposta: B E (FATEC – MODELO ENEM) – A "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", da Revolução Francesa, traz o seguinte princípio: "Os homens nascem e se conservam livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem ter por fundamento o proveito comum". Tal princípio é decorrente: a) da incorporação das reivindicações da classe média por maior participação na vida política. b) do reconhecimento da necessidade de assegurar os direitos dos vencidos, sem distinção de classes. c) da incorporação dos camponeses à comunidade dos cidadãos com direitos sociais e políticos reconhecidos na lei. d) da crença popular na perspectiva liberal burguesa de que a Revolução fora feita por todos e em benefício de todos. e) da determinação burguesa de levar avante um processo revolucionário de distribuição da propriedade privada. RESOLUÇÃO: No início da Revolução, o Terceiro Estado (composto de burgueses e populares) estava unido na luta contra o Antigo Regime. Entretanto, logo depois a burguesia buscou isolar-se dos populares com a finalidade de garantir os seus próprios interesses. Resposta: D HISTÓRIA 51 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:51 Página 52 5 Fase popular e Contrarrevolução burguesa 1. A Convenção Nacional Os franceses avançaram em direção à Bélgica, região do Reno, Savoia e Nice. Internamente, a Convenção estava dividida entre Girondinos e Montanheses. Os Girondinos, partido representante da alta burguesia, pretendiam uma República burguesa na França e a difusão da Revolução pela Europa. Os Montanheses, pequena burguesia apoiada pela Comuna de Paris, liderados por Robespierre, queriam maior participação política e poder econômico para as baixas camadas da população e restrição do movimento revolucionário à França, para sua consolidação. O rei foi julgado pela Convenção em 21 de janeiro de 1793 e, a despeito do esforço dos Girondinos, foi condenado à morte como traidor. A guerra externa entrava em sua terceira fase, quando ocorreram várias derrotas. A Inglaterra unira-se à Áustria e à Prússia. A França perdeu a Bélgica e o Reno. Paris estava ameaçada. Isso acentuou o poder dos extremistas, os Montanheses. Os Jacobinos, núcleo mais radical da Montanha, eram apoiados pela Comuna de Paris, composta por trabalhadores, artífices, pequenos proprietários e trabalhadores rurais. 2. O Governo dos Montanheses O governo da Montanha impôs o Edito do Máximo, por meio do tabelamento dos preços dos produtos. Taxou os ricos, obrigando-os a pagar mais impostos, protegendo os pobres e desamparados. A educação tornou-se gratuita e obrigatória. As propriedades dos emigrados foram confiscadas e postas à venda para cobrir despesas do Estado. Chegou a propor o confisco de propriedades de indivíduos suspeitos para serem distribuídas aos pobres. Ocorreram revoltas contra essas medidas. Surgiu uma guerra na Vendeia e levantes separatistas na Normandia e Provença. O governo da Montanha tomou medidas drásticas, implantando o Terror. Mais de 30 mil suspeitos morreram nas prisões, esperando julgamento. Ao mesmo tempo, o exército revolucionário ascendia a 1 milhão de homens. A guerra entrava em sua quarta fase, após 1794. A vitória sobre os austríacos, em junho, permitiu a ocupação da Bélgica. As vitórias deram mais segurança, pois acabaram com o extremismo, abalando o governo da Montanha. Robespierre, líder da Montanha, foi deposto da Convenção em 26 de julho de 1794. Em março e abril do mesmo ano tinha executado os líderes das camadas in- 52 HISTÓRIA • Política dos comitês • Conquistas populares • Terror • Caos administrativo • Golpismo feriores que lhe davam apoio por se negarem a participar do Terror. Sem a Comuna de Paris para sustentá-lo, ficou à mercê dos Girondinos, que começaram a retomar o poder. Tinha início a reação termidoriana. As medidas montanhesas foram abolidas: o Edito do Máximo, as leis sociais e os esforços para a igualdade econômica. Robespierre e Saint-Just foram presos e levados à guilhotina. Era o fim da fase popular da Revolução. Duração pelo Novo Mês Calendário Tradicional Vendemiário (colheita de uvas) Brumário (névoa ou brumas) Frimário (geadas) Nivoso (neve) Pluvioso (chuvas) Ventoso (ventos) Germinal (germinação das plantas) Floreal (flores) 21/09 a 20/10 2.° 3.° 4.° 5.° 6.° 7.° 8.° 9.° Plairial (pradarias, campo) 21/05 a 20/06 10.° 11.° 12.° Messidor (colheitas) Termidor (calor) Frutidor (frutas) 21/06 a 20/07 21/07 a 20/08 21/08 a 20/09 1.° 21/10 21/11 21/12 21/01 21/02 21/03 21/04 a a a a a a a 20/11 20/12 20/01 20/02 20/03 20/04 20/05 Calendário que passou a vigorar na França com o governo da Convenção que proclamou a República em 22/9/1792. 3. A República Burguesa e a Expansão da Revolução Com os Girondinos no poder, mais conservadores, uma nova Constituição foi organizada. O Poder Executivo passou a ser exercido por um Diretório formado por cinco membros eleitos por cinco anos, sendo substituído um dos diretores a cada ano. O Poder Legislativo era exercido por duas câmaras, eleitas por três anos e com renovação de 1/3 de seus componentes a cada ano. A organização administrativa estabelecida pela Constituição de 1791 foi mantida, sendo apenas abolidos os distritos. Muito provavelmente, esse regime republicano dirigido pela burguesia se consolidaria, caso não continuassem as guerras externas. Estas deturparam as relações entre o Diretório e o Conselho Legislativo. Os golpes políticos sucederam-se. O Diretório discutia nova Constituição, enquanto explodia o terror branco no sul e oeste do país: era a contrarrevolução dos realistas (partidários da realeza). Estes tentaram tomar o poder em Paris, mas foram batidos por um jovem oficial, Napoleão, em 5 de outubro de 1795. C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:52 Página 53 Georges Jacques Danton (lado esquerdo), líder da fase radical da Revolução e que disputou com Maximilien François Marie Isidore de Robespierre (no centro) o destino do governo montanhês. Tudo isso depois do assassinato de Marat por uma girondina. Em 4 de setembro de 1797, os realistas foram retirados do Diretório e do Conselho. O exército francês ocupou o Reno e a Holanda, impondo a paz aos seus adversários: Prússia e Espanha. Depois penetrou na Itália, em 1796, forçou a paz de Campo Fórmio com a Áustria em 1797. As ideias revolucionárias continuaram a ser disseminadas. Os diretores haviam herdado a ideia girondina de espalhar a revolução pela Europa. Por esse motivo, as tropas francesas dominaram os Estados da Igreja e a Suíça, fundando Repúblicas. Dentre os adversários, o mais inatingível era a Inglaterra. A sua insularidade, aliada à força naval que possuía, tornavam-na quase inexpugnável. Napoleão tentou enfraquecê-la tomando posse do Egito, cortando assim o comércio inglês com o Oriente. A vitória do Almirante Nelson, em Abukir, em 16 de agosto de 1798, sobre a esquadra francesa, pôs os planos a perder. ? Nova coligação foi retomada contra a França: Áustria, Rússia, Turquia e Inglaterra constituíram poderoso adversário. Napoleão voltou à França, em 1798, para explorar politicamente seu prestígio militar. A incapacidade do Diretório em conter as revoltas, tanto das baixas camadas quanto da aristocracia, criou condições para que o jovem corso assumisse o poder com o apoio do exército e da burguesia. Em 9 de novembro de 1799, Napoleão desfechou o Golpe de 18 Brumário, destituindo o Diretório. No Portal Objetivo Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M121 Saiba mais A guilhotina é um instrumento utilizado para aplicar a pena de morte por decapitação. O aparelho é constituído de uma grande armação reta (aproximadamente 4 m de altura) à qual é suspensa uma lâmina triangular pesada (cerca de 40 kg). A lâmina é guiada à parte superior da armação por uma corda e fica mantida no alto até que a cabeça do condenado seja colocada sobre uma barra que a impede de se mover. Em seguida, a corda é liberada e a lâmina cai de uma distância de 2,3 metros, seccionando o pescoço da vítima. (As medidas e peso indicados são os das normas francesas). O aparelho recebeu esse nome em homenagem ao médico e deputado Joseph-Ignace Guillotin (1738-1814), que considerava esse método de execução mais humano do que o enforcamento ou a decapitação com um machado. Na realidade, a agonia do enforcado podia ser longa, e certas decapitações a machado não cumpriam seu papel ao primeiro golpe, o que aumentava consideravelmente o sofrimento da vítima. Guillotin estimava que a instantaneidade da punição era a condição necessária e absoluta de uma morte decente. Mas não foi ele o inventor desse aparelho de cortar cabeças, usado muitos séculos antes. Guillotin, na verdade, apenas sugeriu sua volta na Revolução Francesa como eficiente método de execução humana. O aparelho serviu para decapitar 2794 "inimigos da Revolução" em Paris. Joseph-Ignace Guillotin. O médico Joseph Ignace Guillotin não morreu guilhotinado, ao contrário do que muitos acreditam. No primeiro projeto de guilhotina havia uma lâmina horizontal. Foi o doutor Louis, célebre cirurgião da época, que preconizou, em um relatório entregue em 7 de março de 1792, a construção de um aparelho com lâmina oblíqua, única maneira de matar todos os condenados com precisão e rapidez, o que era impossível com uma lâmina horizontal. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Guilhotina e JosephIgnace_Guillotin Adaptado.) HISTÓRIA 53 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:52 Página 54 A (UNESP – MODELO ENEM) – ... a Revolução de 1789 não fez nada pelo operário: o camponês ganhou a terra, o operário está mais infeliz que outrora e os monarquistas têm razão quando afirmam que as antigas Corporações [de Ofício] protegiam melhor o trabalhador do que o regime atual. (Jornal Le Matin, 07 de março de 1885.) Com tal declaração, o escritor francês Émile Zola fazia um balanço dos efeitos sociais da Revolução de 1789, referindo-se a) aos confiscos dos bens dos nobres franceses emigrados e à política liberal implementada pelo Estado. b) à baixa participação dos trabalhadores urbanos nas lutas sociais na França do final do século XIX. c) ao apoio dos operários ao projeto de Restauração do absolutismo francês, como garantia de melhoria social. d) à liderança política dos camponeses franceses nas revoluções socialistas e comunistas do século XIX. e) à política de bem-estar social instituída pelo Partido Social Democrata francês ao longo do século XIX. Resolução Alternativa escolhida por eliminação, já que combina uma medida conjuntural da Revolução 1 Francesa (confisco dos bens dos emigrados) com um desdobramento muito mais amplo, que se estendeu ao longo do século XIX (liberalismo econômico). Aliás, convém lembrar que o Estado Francês, durante a Revolução e a Era Napoleônica, tendeu muito mais para o intervencionismo do que para o liberalismo. Resposta: A B (MACKENZIE – MODELO ENEM) – “(...) pode não ter sido um fenômeno isolado, mas foi muito mais fundamental do que os outros fenômenos contemporâneos, e suas consequências foram mais profundas. Em primeiro lugar, ela se deu no mais populoso e poderoso Estado da Europa (não considerando a Rússia). Em 1789, cerca de um em cada cinco europeus era francês. Em segundo lugar, ela foi, diferentemente de todas as revoluções que a precederam e a seguiram, uma revolução social de massa, e incomensuravelmente mais radical do que qualquer levante comparável. (...) Em terceiro lugar, entre todas as revoluções, (...) foi a única ecumênica. Seus exércitos partiram para revolucionar o mundo; suas ideias de faro o revolucionaram.” (Eric Hobsbawm, A era das revoluções) A respeito do momento histórico a que se refere o trecho dado, afirma-se que O que foi o Edito do Máximo? RESOLUÇÃO: Publicado pelo governo popular, tabelava e congelava os salários e os preços dos alimentos na França. I. Inspirada nos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, a revolução significou a vitória definitiva sobre os entraves que representava ao desenvolvimento socioeconômico da burguesia, a estrutura de propriedade e de direitos feudais do Ancien Régime. II. A condução do processo revolucionário pelos membros da alta burguesia, após o “golpe do termidor” (1794), assegurou-lhes a efetivação do projeto político de sua classe em oposição ao projeto radical dos representantes da pequena burguesia e das camadas populares. III. A influência internacional que a revolução exerceu se deveu a ter sido ela um modelo histórico bem sucedido de coletivização da propriedade das terras, de estatização dos meios de produção e de estabilização política por meio do regime de partido único. Assinale a) se apenas I é correta. b) se apenas II é correta. c) se apenas a III é correta. d) se apenas I e II são corretas. e) se I, II e III são corretas. Resolução A proposição III é incorreta porque o projeto burguês concretizado na Revolução Francesa pressupunha a manutenção da propriedade privada. Resposta: D c) o partido independente dirigido por Lafayette. d) a alta burguesia, e sentavam-se à direita na Assembleia. e) aqueles que durante o período da Assembleia Legislativa defendiam a monarquia constitucional. RESOLUÇÃO: Os jacobinos tinham ideais afinados com a população. Resposta: B 2 O que era o Comitê de Salvação Pública? RESOLUÇÃO: Era o comitê eleito pela convenção e executava a política interna, segundo a pressão exercida pelo dono da comuna de Paris. 3 (UNESP-SP) – No processo da Revolução Francesa, os jacobinos representaram a) o partido de centro, conhecido como Pântano, devido ao oportunismo e à corrupção que caracterizavam a atuação de seus membros. b) a média e a pequena burguesia que procuravam o apoio dos sans-culottes e sentavam-se à esquerda na Assembleia. 54 HISTÓRIA D Na Convenção, dominada pelos thermidorianos, suprimiram-se a Comuna de Paris, o clube Jacobino, a legislação social avançada. Restabeleceu-se a liberdade econômica. Esvaziou-se o caráter de exceção dos órgãos do Governo Revolucionário e elaborou-se uma nova Constituição, a do Ano III (1795 a 1799). (Monnier, J. e Jardin. A Historie de 1798 a 1848. Fernand Nathan.) Com base no trecho acima, como o governo do diretório deve ser encarado? RESOLUÇÃO: Como um governo conservador burguês e contrarrevolucionário. C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:52 Página 55 E Explique a diferença entre o “Golpe do 9 Thermidor” e o 18 Brumário”. RESOLUÇÃO: O primeiro está relacionado à queda de Robespierre e o segundo, à ascensão de Napoleão. F (FUVEST – MODELO ENEM) – “Mesmo se o alvo perseguido não tivesse sido alcançado, mesmo se a constituição por fim fracassasse, ou se voltasse progressivamente ao Antigo Regime, ... tal acontecimento é por demais imenso, por demais identificado aos interesses da humanidade, tem demasiada influência sobre todas as partes do mundo para que os povos, em outras circunstâncias, dele não se lembrem e não sejam levados a recomeçar a experiência.” (Kant, O conflito das faculdades, 1798). 6 Era Napoleônica O texto trata: a) do iluminismo e do avanço irreversível do conhecimento filosófico; revelando-se falso nos seus prognósticos sobre o futuro político- constitucional. b) do retorno do Antigo Regime, na Europa, depois do fracasso da Revolução Francesa, revelando-se incapaz de vislumbrar o futuro da história. c) da Revolução Francesa, dos seus desdobramentos políticos e constitucionais, revelando a clarividência do autor sobre sua importância e seu futuro. d) da Revolução Inglesa, do impacto que causou no mundo, com seus princípios liberais e constitucionais, revelando-se profético sobre seu futuro. e) do despotismo ilustrado, dos seus princípios filosóficos e constitucionais e de seu impacto na política europeia, revelando caráter premonitório. RESOLUÇÃO: Os ideais da Revolução Francesa espalharam-se pela Europa e pelo mundo, contaminando-o com seus princípios de Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Por esse motivo, a Revolução Francesa é considerada o marco inicial da Idade Contemporânea. Resposta: C • Reorganização • Código Civil • Expansionismo • Bloqueio Continental 1. Introdução 2. As realizações napoleônicas Ao assumir o poder, em 1799, Napoleão Bonaparte instituiu o regime de Consulado. Apesar de dividir, teoricamente, o Poder Executivo com outros dois cônsules, que tinham apenas caráter consultivo, Napoleão centralizou os poderes em suas mãos. Em seu governo, exerceu uma verdadeira ditadura militar, enfraquecendo o poder Legislativo. Apesar de ter instaurado na França um governo contra o qual lutara a Revolução, para a grande maioria do povo, Napoleão representou os ideais nacionais e particulares de tranquilidade e prosperidade, conservando algumas reformas da Revolução. Além disso, em razão dos estímulos concedidos ao comércio e à indústria, recebeu também o apoio da burguesia. A obra napoleônica foi bastante expressiva e a confiança no Estado deu-se com a fundação do Banco da França, que recebeu o direito de emitir papel-moeda. Em 1806, porém, surgiu sua mais importante e conhecida realização, o Código Civil, que atendia aos anseios burgueses, reconhecendo o direito de propriedade e a liberdade individual e econômica. O exame do Código Napoleônico deixa isso bem claro. Destinava-se evidentemente a proteger a propriedade – não a feudal, mas a burguesa. O Código tem cerca de 2.000 artigos, dos quais apenas 7 tratam do trabalho e cerca de 800 da propriedade privada. Os sindicatos e as greves são proibidos, mas as associações de empregados permitidas. Numa disputa judicial sobre salários, o Código determina que o depoimento do patrão, e não do empregado, é que deve ser levado em conta. O Código foi feito pela burguesia e para a burguesia: foi feito pelos donos da propriedade para a proteção da propriedade. Jacques-Louis David (1748-1825), A coroação do imperador Napoleão Bonaparte, na Catedral de Notre-Dame, quando Napoleão tomou a coroa do papa Pio VII e colocou-a sobre sua cabeça. Em 1802, sua grande popularidade permitiu submeter a reforma constitucional a um plebiscito, cuja característica principal era de o primeiro cônsul exercer um mandato vitalício, podendo designar o seu sucessor. Daí em diante, uma nova Constituição legalizou a instituição do Império, sendo Napoleão Bonaparte coroado imperador em dezembro de 1804. Plebiscito: resolução submetida à apreciação do povo. (Huberman, Leo. História da Riqueza do Homem. Zahar Editores, Rio de Janeiro, 1974. p. 162.) HISTÓRIA 55 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:52 Página 56 3. O Império Napoleônico Os ideais revolucionários que emergiram na França atingiam agora a Europa. Apesar de ser um país liberal, a Inglaterra estimulava a formação de coligações contra a França, esperando conquistar os mercados e colônias francesas. Em 1800, a vitória dos franceses em Marengo, sobre a Áustria, transformou a Itália – com exceção de Veneza – em domínio napoleônico, sendo assinada a paz com a Inglaterra em Amiens. Em 1805, Inglaterra, Rússia e Áustria formaram uma nova coligação. Apesar da vitória napoleônica em Ulm e Austerlitz, a esquadra francesa foi derrotada em Trafalgar, pelo almirante inglês Nelson, frustrando Napoleão e o dissuadindo de invadir a Inglaterra. Após derrotar a nova coligação, em 1806 Napoleão dissolveu o Sacro Império Romano-Germânico, fundando a Confederação do Reno. No mesmo ano, após derrotar a Prússia, decretou o Bloqueio Continental contra a Inglaterra. Tratava-se de um projeto que tinha por finalidade asfixiar o poderio econômico inglês na Europa, proibindo o comércio e a escala de navios britânicos nos portos aliados. Foi visando à manutenção do bloqueio que se fez a invasão de Portugal e Espanha. A família real portuguesa, fugindo à invasão francesa, refugiou-se no Brasil. Em seguida, José Bonaparte, irmão de Napoleão, foi colocado como rei do trono espanhol, provocando forte reação popular na Espanha. A (UFRRJ – MODELO ENEM) As ordens de Napoleão: soldados franceses queimando importações britânicas em 1810. (HENDERSON, W. O. "A revolução Industrial. São Paulo", Verbo/EDUSP, 1979. p.27.) A explicação para o quadro anterior está a) na repulsa da população francesa aos produtos ingleses vendidos na Europa Continental, em geral muito caros e de péssima qualidade. b) no protesto de operários franceses contra o desemprego causado na Inglaterra pela introdução de máquinas no processo produtivo (início da chamada “Revolução Industrial”). c) na disputa, até militar, entre uma Inglaterra já em acelerado estado de industrialização e 56 HISTÓRIA Aproveitando-se da luta de Napoleão na Espanha, a Áustria formou, em 1809, uma coligação, sendo porém derrotada em Wagran, perdendo vastos territórios e transformando-se em potência secundária. Nesse momento, o Império Napoleônico encontrava-se em seu apogeu, com mais de 70 milhões de habitantes, dos quais somente 27 milhões eram franceses. O exército francês parecia imbatível. Em 1812, porém, a Rússia rompeu o bloqueio ao comércio inglês e foi invadida por um poderoso exército. Apesar da vitória de Napoleão na Batalha de Moscou, o exército foi obrigado a fazer uma retirada desastrosa, na qual morreram milhares de homens. Inglaterra, Áustria, Prússia, Rússia e Suécia, entusiasmadas com esse fracasso de Napoleão, formaram uma coligação, derrotando os franceses na Batalha de Leipzig, em 1813. Napoleão foi então aprisionado na ilha de Elba, de onde fugiu um ano depois. Ao retornar à França, retomou o poder, dando início ao Governo dos Cem Dias. A partir daí, enfrentou a última coligação contra a França, sendo derrotado pelos ingleses em Waterloo, na Bélgica. O imperador foi novamente aprisionado e exilado na ilha de Santa Helena, onde morreu em 1821. No Portal Objetivo Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M122 uma França que busca o mesmo intento, abrindo concorrência ao produto inglês. d) na tentativa francesa de evitar que matérias-primas, mais baratas, oriundas da Inglaterra, arruinassem os produtos franceses. e) na revolta dos franceses contra o apoio dado pela monarquia inglesa à Família Real portuguesa quando esta decidiu retornar à Europa, após sua estadia no Brasil. Resposta: C B (UNESP – MODELO ENEM) – Durante o império de Napoleão Bonaparte (1804-1814), foi instituído um Catecismo, que orientava a relação dos indivíduos com o Estado. O cristão deve aos príncipes que o governam, e nós devemos particularmente a Napoleão 1.o, nosso imperador, amor, respeito, obediência, fidelidade, serviço militar, os impostos exigidos para a conservação e defesa do império e de seu trono; nós lhe devemos ainda orações fervorosas pela sua salvação, e pela prosperidade espiritual e material do Estado. (Catecismo Imperial de 1806.) O conteúdo do Catecismo contradiz o princípio político da cidadania estabelecido pela Revolução de 1789, porque a) o cidadão participa diretamente das decisões, sem representantes políticos e comandantes militares. b) a cobrança de impostos pelo Estado impede que o cidadão tenha consciência de seus direitos. c) a cidadania e a democracia são incompatíveis com as formas políticas da monarquia e do império. d) o cidadão foi forçado, sob o bonapartismo, a romper com o cristianismo e o papado. e) o cidadão reconhece os poderes estabelecidos por ele e obedientes a leis. Resolução A Revolução Francesa, durante a fase da Convenção Nacional (1792-95), estabeleceu o princípio da soberania popular; esta seria representada pelo conjunto dos cidadãos, os quais exerceriam o sufrágio nacional. O Império Napoleônico originou-se de um plebiscito universal (masculino), mas depois assumiu feições centralizadoras e autocráticas, das quais o citado “Catecismo” constitui um exemplo emblemático. Resposta: E C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:52 Página 57 1 Cite as etapas do governo de Napoleão Bonaparte na França. RESOLUÇÃO: • Consulado • Império • Cem Dias 3 O interesse de Napoleão Bonaparte em decretar o Bloqueio Continental, em 1806, deve-se ao fato de a) estimular a industrialização na França, reagindo contra a hegemonia britânica. b) ter acesso ao mercado brasileiro, por meio da transferência da família real para a colônia. c) deter o processo de independência das colônias francesas na América. d) impedir a expansão da industrialização no continente americano. e) bloquear a Inglaterra militarmente, com vistas a uma posterior invasão. RESOLUÇÃO: O interesse de Napoleão era impedir a Europa de consumir produtos ingleses, deixando os britânicos sem mercado. Resposta: A 2 Qual era a finalidade de Napoleão Bonaparte, ao decretar o Bloqueio Continental, em novembro de 1806? RESOLUÇÃO: Forçar as nações europeias a comprar os produtos da Revolução Industrial francesa e destruir a economia inglesa. 4 “6 de abril de 1814. As potências aliadas tendo proclamado que o Imperador Napoleão era o único obstáculo ao restabelecimento da paz na Europa, o Imperador, fiel ao seu juramento, declara que renuncia por si e por seus herdeiros aos tronos da França e da Itália e que não há sacrifício algum pessoal, até o da própria vida, que não esteja pronto a fazer, pelos interesses da França.” Após assinar esse ato de abdicação, Napoleão I a) tornou-se duque da Toscana; b) compareceu perante o Congresso de Viena; c) foi desterrado em Santa Helena; d) foi confinado na ilha de Elba; e) ficou prisioneiro na Inglaterra. RESOLUÇÃO: Após a derrota na batalha de Leipzig, Napoleão foi exilado na ilha-prisão de Elba, de onde mais tarde veio a fugir. Resposta: D HISTÓRIA 57 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:52 Página 58 5 “Aterrei o abismo anárquico e pus ordem no caos” (Napoleão Bonaparte). Sobre o período napoleônico na França, entre 1799 e 1815, podemos afirmar que a) no 18 Brumário (9/11/1799), Napoleão destituiu o Diretório controlado pelos girondinos, assumindo o poder por meio do Consulado. b) no Consulado (1799-1804), o confisco e a distribuição de terras da Igreja aos camponeses provocaram o rompimento das relações entre o clero e o Estado, expresso na Concordata de 1801. c) no Império (1804-1815), a aliança militar com a Áustria e a Rússia provocou o fim da expansão territorial francesa na Europa e no norte da África. d) no período dos “Cem Dias” (1815), Napoleão ratificou a paz com a Inglaterra e a Prússia, acatando a legitimidade das fronteiras europeias anteriores à Revolução Francesa. e) o Decreto de Berlim (1806), ao instituir o Bloqueio Continental, restaurou as antigas aristocracias e monarquias ao governo dos países recém-invadidas, como Portugal e Espanha. RESOLUÇÃO: Napoleão assume o poder por meio de um golpe que o levará ao poder, promovendo a reorganização da França. Resposta: A 6 (UFRS – MODELO ENEM) – Por volta de 1811, o Império napoleônico atingiu o seu apogeu. Direta ou indiretamente, Napoleão dominou mais da metade do continente europeu. Tal conjuntura, no entanto, reforçou os sentimentos nacionalistas da população dessas regiões. A ideia de nação, inspirada nas próprias concepções francesas, passou a ser uma arma desses nacionalistas contra Napoleão. Assinale a afirmação correta, relativa à conjuntura acima delineada. a) Após o bloqueio continental, em todos os Estados submetidos à dominação napoleônica, os operários e os camponeses, beneficiados pela prosperidade econômica, atuaram na defesa de Napoleão contra o nacionalismo das elites locais. b) A Inglaterra, procurando manter-se longe dos problemas do continente, isolou-se e não interveio nos conflitos desencadeados pelos anseios de Napoleão de construir um Império. c) A Espanha, vinculada à França pela dinastia dos Bourbon desde o século XVIII, não reagiu à dominação francesa. Em nome do respeito às suas tradições e ao seu nacionalismo, a Espanha aceitou a soberania estrangeira imposta por Napoleão. 58 HISTÓRIA d) Em 1812, Napoleão estabeleceu sólida aliança com o Papa, provocando a adesão generalizada dos católicos. Temporariamente, os surtos nacionalistas foram controlados, o que o levou a garantir suas progressivas vitórias na Rússia. e) Herdeira da Filosofia das Luzes, a ideia de nação, tal como difundida na França, fundou-se sobre uma concepção universalista do homem e de seus direitos naturais. Essa concepção, porém, pressupunha o princípio do direito dos povos de dispor sobre si mesmos. Resposta: C 7 (UERJ – MODELO ENEM) – Madame Clementiny, novamente chegada a esta Cidade, tendo dirigido em França por espaço de dez anos uma casa de educação de meninas, propõe-se a dar lições de música vocal, harpa, de piano e de língua francesa. (Gazeta do Rio de Janeiro, 06/08/1817) A partir dos anos que se seguiram a 1815, o fato de ser francês, como se verifica no anúncio acima, tornou-se um chamativo para o público no Brasil. No entanto, em anos anteriores, os franceses para oferecerem seus serviços deviam justificar a sua presença como pessoas respeitáveis por seus vastos conhecimentos e retidão. O conjunto de fatores relacionados à conjuntura política europeia que explica esta mudança de hábitos, na vida cotidiana do Rio de Janeiro, é: a) o fim da época do Terror, com a consequente derrota dos exércitos franceses na Europa. b) o início da monarquia burguesa de Luís Felipe, com a adoção de uma Carta Constitucional. c) a derrota dos exércitos napoleônicos, com a consequente restauração dos Bourbons na França. d) o término da Revolução Francesa, com o advento do governo autoritário de Napoleão Bonaparte. RESOLUÇÃO: A alternativa apresenta os fatos imediatos ao fim da Era Napoleônica. Resposta: C C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:52 Página 59 7 Congresso de Viena 1. A reconstrução da Europa O Congresso de Viena empreendeu a chamada reconstrução da Europa. Antes mesmo de o Congresso se reunir, tratados importantes tinham sido assinados pelas potências europeias aliadas vencedoras: os dois tratados de Paris impostos a Luís XVIII (maio de 1814 e novembro de 1814) e os tratados coloniais entre Inglaterra e Holanda. De setembro de 1814, após a primeira abdicação de Napoleão, a junho de 1815, passando pela restauração dos Cem Dias do Império, reuniu-se o Congresso de Viena, num ambiente festivo, onde se regozijava a vitória sobre as forças revolucionárias do Império. Participavam apenas as grandes potências, representadas diretamente por seus chefes ou por ministros plenipotenciários. A Rússia estava representada pelo czar Alexandre I, assistido pelo ministro Nesselrode; havia o chanceler Metternich pela Áustria; Castlereagh pela Inglaterra; e Hardenberg pela Prússia. As discórdias decorrentes dos interesses pessoais facilitaram o trabalho do ministro francês Talleyrand. Dentre os princípios gerais propostos, vingou o ponto de vista de Talleyrand, ou seja, de que a França deveria conservar seus limites de 1789. Na verdade, foi a busca do equilíbrio entre as potências que norteou as decisões do Congresso, princípio que favoreceu extraordinariamente a França. O mapa geográfico da Europa foi bastante modificado, havendo mudanças também no quadro colonial. A Inglaterra assegurou a supremacia nos mares graças à anexação das ilhas de Malta e Jônicas, no Mediterrâneo; a Cidade do Cabo e o Ceilão, no caminho das Índias; e posições nas Antilhas. A Bélgica, dominada pela França, foi ligada à Holanda (Países Baixos) com o intuito de anular uma possível ação da França sobre a Antuérpia, porto privilegiado do ponto de vista econômico. • Restauração • Legitimidade • Equilíbrio militar Os demais aliados também foram recompensados: a Rússia recebeu parte da Polônia, a Finlândia e a Bessarábia; a Prússia recebeu grande parte da região renana da Alemanha; e a Áustria recebeu a supremacia política sobre o norte da Itália. O Tratado de Paris, confirmado pelo Congresso, impunha à França o pagamento de uma indenização de guerra e a ocupação de seu território por um exército aliado. Os custos de manutenção desse exército recaíam sobre a França. Suas fronteiras, não muito atingidas, permaneciam, grosso modo, as mesmas do Antigo Regime. 2. A Santa Aliança A proposta que deu origem à Santa Aliança partiu do czar Alexandre I. Em 26 de setembro de 1815, o czar da Rússia, o imperador da Áustria e o rei da Prússia assinaram o tratado em nome da Santíssima Trindade e, segundo as regras da caridade cristã, prometiam ajuda mútua. A França aderiu ao tratado. Foi o príncipe de Metternich, entretanto, que deu à Santa Aliança princípios objetivos. Deveria haver reuniões periódicas entre as potências signatárias do tratado, nas quais se discutiriam problemas relativos à preservação da ordem estabelecida pelo Congresso de Viena. Em última instância, era uma forma de manter a França sob vigilância e conter os possíveis movimentos revolucionários e liberais que viessem a eclodir em qualquer ponto da Europa. É óbvio, também, que qualquer movimento de caráter separatista, nacional, seria abafado pelo instrumento da reação europeia, a Santa Aliança. O primeiro congresso foi realizado em Aix-laChapelle, em 1818. Decidiu a retirada das tropas de ocupação da França, que passou a compor efetivamente a Santa Aliança. O chamado sistema de Metternich funcionou em várias oportunidades desde sua criação. Uma associação de estudantes na Alemanha provocou distúrbios por ocasião da comemoração do terceiro centenário da Reforma Protestante de Lutero. Os Congressos de Carisbad e de Viena (1819-1820) organizaram uma violenta repressão, impondo vigilância às universidades, combates às sociedades secretas de caráter nacionalista e a censura dos jornais. Regozijar: alegrar muito; gozo intenso, grande satisfação. Plenipotenciário: que tem poderes; enviado de um governo que leva poderes para celebrar negociações junto a outro governo. O mapa político da Europa, resultado das decisões do Congresso de Viena. Renana: relativa à região do Rio Reno, na Alemanha; pertencente à Renânia. Signatário: que ou aquele que assina ou subscreve um documento. HISTÓRIA 59 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:52 Página 60 Charles Maurice de Talleyrand-Périgord, ministro do Exterior durante o governo de Napoleão e representante da França no Congresso de Viena. As posições liberais de certos militares da Espanha e do Reino das Duas Sicílias provocaram revoluções que resultaram na imposição de Constituições a seus respectivos soberanos: Fernando VII, da Espanha, e Fernando I, do Reino das Duas Sicílias. Esses monarcas, porém, apelaram para a Santa Aliança, que nos Congressos de Troppau (1820) e Laybach (1821) decidiu sobre a intervenção da Áustria nas Duas Sicílias para restaurar o absolutismo. Quanto à Espanha, o Congresso de Verona (1822) resolveu que caberia à França a missão de organizar a intervenção restauradora, o que foi executado sob o comando do duque de Angoulême. A supressão dessas duas revoltas liberais pode ser considerada o último êxito da Santa Aliança. Com efeito, A (MODELO ENEM) – Os soberanos do Antigo Regime venceram Napoleão, que eles viam como o herdeiro da Revolução. A escolha de Viena para a realização do Congresso, para a sede de todos os Estados Europeus, foi simbólica, pois Viena era uma das únicas cidades que não havia sido sacudida pela Revolução e a dinastia dos Habsburgos era símbolo da ordem tradicional, da Contra Reforma e do Antigo Regime. (René Rémond) Dentre as decisões acordadas no Congresso de Viena em 1814-1815, podemos assinalar a: a) criação de um organismo multinacional, denominado Santa Aliança. b) convocação da Reunião dos Estados Gerais. c) criação do Comitê de Segurança Geral. d) formação da II Coligação antifrancesa. e) restauração dos princípios revolucionários. 1 por volta de 1830, seu poder efetivo havia desaparecido. A rebelião dos gregos contra os turcos e a independência das colônias latino-americanas não foram abafadas pela Santa Aliança, o que a enfraqueceu. No caso da América Latina, os interesses da Grã-Bretanha tiveram um papel relevante, pois a independência das colônias significava para os ingleses a abertura de mercados e o surgimento de novas áreas de influência política. Por este motivo, tão logo a Santa Aliança começou a cogitar a adoção de medidas contra as colônias rebeladas, a GrãBretanha passou a defender o princípio da não intervenção, colocando-se, na prática, ao lado dos movimentos emancipacionistas. Essa ruptura oficializou-se com a saída dos ingleses da Santa Aliança, que na época fora rebatizada como Quíntupla Aliança. Princípio da não intervenção: A Santa Aliança, segundo este princípio, não teria o direito de intervir nos movimentos de independência que estavam ocorrendo na América. No Portal Objetivo Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M123 Resolução O Congresso de Viena, convocado pelos “Quatro Grandes” (Inglaterra, Áustria, Prússia e Rússia), após a primeira queda de Napoleão, em 1814, decidiu criar um organismo ultraconservador – A Santa Aliança, de caráter intervencionista, militarista e recolonialista. Resposta: A B (MAKENZIE – MODELO ENEM) – Durante o Congresso de Viena, estabeleceram-se as bases políticas e jurídicas para uma nova ordenação da Europa, destinada a durar cerca de um século redondo. O resultado dos pactos inaugurou uma época na qual os conflitos externos foram poucos; por outro lado, aumentaram as guerras civis e a “revolução” se fez incessante. (R. Koselleck) Entre os objetivos e as decisões do Congresso de Viena, podemos assinalar Quais os benefícios territoriais recebidos pela Inglaterra, Holanda e Prússia, no Congresso de Viena? RESOLUÇÃO: Inglaterra: Ilhas de Malta e Jônicas, cidade do Cabo e Ceilão, territórios nas Antilhas. Rússia: parte da Polônia, Finlândia e a Bessarábia. Prússia: parte da região serrana. Áustria: norte da Itália. Obs.: A Bélgica foi anexada à Holanda. 60 a) a discussão das indenizações de guerra e a aprovação do Decreto de Berlim. b) o restabelecimento do antigo equilíbrio europeu e o Princípio da Legitimidade. c) o reconhecimento da independência das colônias e a extinção da Santa Aliança. d) o impedimento ao trono das antigas dinastias e o apoio às novas Repúblicas Americanas. e) o apoio incondicional da Inglaterra aos objetivos da Santa Aliança. Resolução O Congresso de Viena, reunido após a queda de Napoleão, caracterizou-se por sua postura contrarrevolucionária. Para restaurar as dinastias destronadas a partir da Revolução Francesa, foi criado o Princípio da Legitimidade. Por outro lado, a destruição do poder militar napoleônico abriu espaço para o restabelecimento do equilíbrio político-militar entre as grandes potências europeias. Resposta: B HISTÓRIA C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:52 Página 61 2 O que defendia o ministro francês Talleyrand, no Congresso de Viena? RESOLUÇÃO: O princípio da legitimidade, segundo o qual as fronteiras europeias voltariam a ser as mesmas de 1789. d) o estabelecimento de um novo colonialismo que atendesse à industrialização europeia, em franca expansão. e) a restauração do Antigo Sistema Colonial. RESOLUÇÃO: A ideia era devolver à Espanha as colônias perdidas durante o domínio napoleônica. Resposta: E F 3 Como se chamou o organismo criado pelo Congresso de Viena e o que ele pretendia? RESOLUÇÃO: Santa Aliança, exército dos reis absolutistas para reprimir os movimentos burgueses. (UFPR – Adaptada – MODELO ENEM) – Utilizando o texto a seguir, responda a questão. “Em nome da Santíssima e Indivisível Trindade e conforme as palavras das Sagradas Escrituras, segundo as quais todos os homens devem ter-se como irmãos, Suas Majestades o Imperador da Áustria, o Rei da Prússia e o Imperador da Rússia permanecerão unidos por laços de verdadeira e indissolúvel fraternidade: considerando-se compatriotas, em toda ocasião e em todo lugar, eles se prestarão assistência, ajuda e socorro.” (Trechos do Art. 1.° do Tratado da Santa Aliança, citado por AQUINO, R. S. L. et alii. História das Sociedades: das sociedades modernas às sociedades atuais. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1979). 4 O Congresso de Viena (1814), organizado com vistas à reformulação do mapa da Europa, teve suas determinações questionadas ao longo do século XIX, porque a) deu estímulo à divulgação dos ideais defendidos pela Revolução Francesa. b) combateu o princípio da legitimidade das fronteiras anteriores a 1789. c) reformulou as divisas da França em proveito das nações que lhe eram limítrofes. d) procurou solucionar os problemas de interesse exclusivo das grandes potências. e) manteve os territórios conquistados por Napoleão em suas guerras imperialistas. RESOLUÇÃO: As grandes potências queriam garantir seus interesses. Resposta: D Considerando o exposto e a relação entre Napoleão Bonaparte e a “Santa Aliança”, é correto afirmar: I – Reunidos no Congresso de Viena em 1814-1815, os vencedores de Napoleão pretendiam refazer o mapa político europeu e restabelecer o equilíbrio político no continente europeu que existia antes da Revolução Francesa de 1789. II – A "Santa Aliança" foi um tratado idealizado pelo czar Alexandre I da Rússia, após a derrota definitiva de Napoleão e dos franceses, e destinava-se a implantar um sistema de intervenção nos países ameaçados por revoluções. III – De maneira geral, as ações da "Santa Aliança" afirmavam a ascendência das forças de conservação sobre as forças de transformação. Estas estavam presentes nas reformas introduzidas por Napoleão durante suas conquistas na Europa, como a supressão dos direitos feudais e divulgação da ideia de igualdade civil. IV – A conjuntura pós-napoleônica foi marcada pela ação da burguesia em prol dos ideais liberais e nacionais desencadeados com a Revolução Francesa, e contra a velha ordem absolutista representada pela Europa do Congresso de Viena. Assinale: a) Se todas estiverem corretas b) Se todas estiverem falsas c) Se apenas I e II estiverem corretas d) Se apenas II e III estiverem corretas e) Se apenas III e IV estiverem corretas 5 A Santa Aliança, entendida como o braço armado do Congresso de Viena, propunha, em relação às colônias lusoespanholas da América, a) a adoção dos princípios da Doutrina Monroe. b) a difusão do ideário político e social da Revolução Francesa. c) o apoio irrestrito a todos os movimentos nacionalistas de caráter separatista. RESOLUÇÃO: As alternativas apresentam um resumo das características do Congresso de Viena e da Santa Aliança. Resposta: A HISTÓRIA 61 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:52 Página 62 Ideias sociais e políticas do século XIX 8 1. Introdução O fenômeno revolucionário de 1848 resultou, imediatamente, das condições econômicas precárias da Europa. Em seu âmago, era fruto do movimento revolucionário apoiado nas tendências liberais, nacionalistas e socialistas. De uma forma geral, os movimentos foram liderados pela burguesia, apoiada pelo proletariado urbano, sem o qual não conseguiria tomar o poder. Na França, o caráter liberal-socialista da Revolução foi mais acentuado, enquanto na Áustria, Alemanha e Itália, predominou o sentido liberal-nacionalista. O socialismo, surgido na imaginação de escritores e idealistas, foi praticado em várias oportunidades, sem efeito. O socialismo utópico foi superado pelo científico, apoiado numa teoria explicativa da evolução histórica da sociedade até atingir o comunismo. Além do liberalismo, outras tendências políticas do século XIX merecem destaque: o nacionalismo, que era o resultado da existência de povos ainda sem unidade política ou sem independência, marcado pelas unificações da Itália e da Alemanha; e o socialismo, que resultou, por outro lado, da ampliação da massa trabalhadora e da crescente proletarização da sociedade, após a Revolução Industrial, com as consequentes ideias de igualdade social. • Livre iniciativa • Reformismo • Revolucionário • Libertário • Igualdade econômica Antes mesmo do século XVIII, vários escritores já haviam descrito sociedades que viviam na base da igualdade social, sem a diferença de posses e de riquezas. Nessas sociedades, não havia pobres nem ricos e todos viviam do seu trabalho em igualdade de condições. Thomas Morus, em sua obra Utopia (1516), idealizou uma sociedade imaginária, marcada pela igualdade. Atacou a propriedade privada, considerando-a responsável por todos os crimes. Desde então, a palavra “utópico” passou a designar toda teoria social que pregasse a igualdade social sem apresentar meios práticos de consegui-la. Nas revoluções inglesas do século XVII, os niveladores e escavadores, à medida que buscavam igualdade social, representavam uma tentativa concreta de igualdade, portanto de socialismo. Na Revolução Francesa, Gracco Babeuf pregava uma república igual para todos. 2. As origens do socialismo O socialismo resultou das transformações econômicas e sociais ocorridas na Europa, no transcorrer dos séculos XVIII e XIX. A Revolução Industrial provocou o crescimento dos centros urbanos, concentrando uma enorme massa de trabalhadores que viviam de baixos salários. A miséria dessa população os fez pensar em reformas sociais. Daí surgirem as ideias reformistas de igualização social, apresentando-se soluções para os problemas. Desfile de uma trade-union, associação de trabalhadores que precedeu os sindicatos. 62 HISTÓRIA Robert Owen, um dos utópicos de grande atuação política nos EUA e Inglaterra. Karl Marx, pai do socialismo científico. Houve várias tentativas de pôr em prática as ideias socialistas. Na Inglaterra, Robert Owen, rico proprietário, tentou realizar seus ideais socialistas criando uma comunidade em Orbiston, na Escócia, e em New Harmony, nos Estados Unidos. Nessas comunidades, cada um recebia um bônus proporcional às horas de trabalho. As revoluções dos séculos XVIII e XIX propiciaram o aparecimento de novos pensadores, tais como Fourier, Saint-Simon, Louis Blanc e Proudhon, denominados socialistas utópicos ou românticos. Louis Blanc foi o autor do livro A Organização do Trabalho. Participou da Revolução de 1848, na França. Pregava a igualdade social que, entretanto, só poderia ocorrer se o Estado se apropriasse de todo o sistema econômico. C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:52 Página 63 3. O marxismo O mais célebre teórico do socialismo foi Karl Marx (18181883). Auxiliado por F. Engels, publicou suas ideias, às vésperas da Revolução de 1848, na França, no Manifesto Comunista, dando assim origem ao socialismo científico. Porém a obra mais importante de Marx foi O Capital, onde expõe com maiores detalhes todas as suas teorias. Basicamente, suas ideias repousavam no princípio de que a história sempre foi marcada pela exploração de uma classe Este livro de Marx expõe social por outra, daí a luta de com maior clareza suas ideias. classes ser a mola mestra da história, dos acontecimentos. A igualdade somente seria atingida se o proletariado vencesse a burguesia, impondo a ditadura do proletariado; o Estado proletário se apossaria dos bens de produção (máquinas, capital), conduzindo a sociedade para a igualdade total – o comunismo, último estágio da evolução histórica. 4 . Anarquismo O francês P. J. Proudhon escreveu o livro O que é a Propriedade? e a resposta a que chegou foi: “a propriedade é um roubo”. Essa frase compõe uma das mais importantes afirmações desse pensamento e por isso muitos o consideram como um pré-anarquista. Entretanto, os fundamentos teóricos do anarquismo foram elaborados por dois russos: Bakunin e Kropotkin. Anarquismo é a negação de toda e qualquer forma de poder, portanto, o Estado deve ser eliminado, bem como a propriedade que se constitui na base de todo o poder. Durante a reunião da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional), os anarquistas e os socia- A (MODELO ENEM) – O revolucionário rompeu com todas as leis e códigos morais do mundo instruído. Se ele vive nesse mundo, fingindo fazer parte dele, é apenas para estar em melhores condições de destruí-Io; tudo o que há nesse mundo é igualmente odioso para ele. Tem de ser frio: deve estar disposto a morrer, deve preparar-se para resistir a torturas e deve prontificar-se a esmagar qualquer sentimento nele surgido, inclusive o de honra, no momento em que este interferir com seu objetivo. (Mikhail Bakunin – Catecismo do revolucionário) O fragmento acima foi escrito por um dos mais importantes teóricos da corrente de pensamento: a) comunista. b) socialista. c) social-democrata. d) fundamentalista. e) anarquista. Resolução Mikhail Bakunin, embora tivesse participado da Primeira Internacional fundada por Marx, listas se confrontaram, pois Marx insistia na ditadura do proletariado como etapa necessária e obrigatória para se chegar ao comunismo, enquanto Bakunin pregava que após a revolução proletária, o Estado deveria ser imediatamente suprimido, o que levou os anarquistas a serem conhecidos como libertários. 5. Doutrina Social Católica A Igreja Católica também se manifestou sobre as desigualdades sociais. O abade francês Robert de Lamennais foi o primeiro a se posicionar a respeito das questões sociais. Contudo, por meio da Encíclica Rerum novarum, do papa Leão XIII, a doutrina social católica atingiu a sua mais alta expressão. Ela propõe a caridade cristã para solucionar as desigualdades sociais, condenando simultaneamente a ganância capitalista e o materialismo socialista. Outros pontífices fizeram afirmações dentro dessa linha, como Pio IX (Quadragésimo anno) e João XXIII (Mater et magistra). 6. Conclusão Os socialistas tomaram parte ativa nos movimentos revolucionários de 1848, sendo derrotados pela burguesia. Isso provocou uma cisão entre os próprios socialistas, surgindo daí várias tendências diferentes. Os socialistas reformistas acreditavam não ser necessária uma revolução para se obter a igualdade social, pois o capitalismo poderia ser melhorado. Os marxistas e os anarquistas pregavam o fim do capitalismo. Somente em 1860 surgiu na Alemanha o primeiro partido político socialista. Em 1864, realizou-se em Paris a Primeira Internacional dos Trabalhadores, cujo objetivo era coordenar a ação do proletariado no sentido da tomada do poder em todo o mundo. A partir de então, principalmente nos países adiantados da Europa, o proletariado tomou consciência de suas necessidades e, por meios reformistas, anárquicos ou revolucionários, vem lutando por mudanças. distanciou-se do pensamento marxista ao propor a revolução das massas (sem que o proletariado formasse sua vanguarda) e ao rejeitar a “ditadura do proletariado” como etapa necessária para o igualitarismo. Com isso, Bakunin tornou-se o principal arauto do anarquismo – corrente radical libertária que teve grande influência sobre o movimento operário no final do século XIX e início do XX. Resposta: E B (PUC-SP – MODELO ENEM) – Segundo o historiador Eric Hobsbawn, para o liberalismo clássico o homem era um animal social apenas na medida em que coexistia em grande número. Por isso, considera que o símbolo literário do "homem" dessa corrente de pensamento foi Robinson Crusoé, que conseguiu, após um naufrágio, viver quase três décadas numa ilha deserta, criando, sozinho, as condições de sua sobrevivência. Em consonância com esse perfil, o pensamento liberal pressupõe a) a crença no progresso, que deveria assegurar, através da intervenção governamental na atividade econômica, a felicidade e o conforto ao maior número possível de pessoas. b) a crença no racionalismo, na livre iniciativa e no progresso, daí decorrendo a necessidade de manter a menor interferência governamental possível na atividade econômica. c) a crença de que o bem estar social seria assegurado pelo respeito aos costumes tradicionalmente aceitos e estabelecidos. d) a ideia de que a sociedade seria formada por uma teia de relações, tornando necessário ao homem agir em função dos seus semelhantes. e) a ideia de que só um governo centralizado e forte poderia assegurar a liberdade econômica e a obtenção dos objetivos individuais. Resolução O Liberalismo Clássico representava a ideologia da burguesia. Resposta: B HISTÓRIA 63 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 17/09/12 09:52 Página 64 1 Estabeleça uma relação entre a Revolução Industrial e as ideias socialistas. RESOLUÇÃO: A Revolução Industrial criou péssimas condições sociais de existência para o proletariado, o que favoreceu o surgimento das ideias socialistas. D Corrente política desenvolvida pelos russos Bakunin e Kropotkin, defendia que a origem de todos os males sociais, inclusive o industrialismo e o capitalismo, provinha da existência do Estado. Diante dessa constatação, propunha sua extinção. Referimo-nos ao a) socialismo. d) comunismo. b) anarquismo. e) totalitarismo. c) liberalismo. RESOLUÇÃO: O anarquismo é conhecido por muitos como socialismo libertário. Resposta: B B Por que os primeiros socialistas foram chamados de “utópicos”? RESOLUÇÃO: Porque propunham uma sociedade ideal sem oferecer os meios reais para alcançá-la. E (UFPEl – MODELO ENEM) – As ideias de Proudhon (18091865): • A propriedade é um roubo e a mãe da tirania; • Quem quer que ponha as mãos em mim com a intenção de governar-me é um usurpador e um tirano. caracterizam o a) Comunismo. d) Socialismo. C Quais as bases teóricas do socialismo científico? RESOLUÇÃO: As bases eram: a Economia e a História. A partir delas Marx formulou suas idéias: luta de classes, a revolução proletária e a mais-valia. b) Materialismo Histórico. c) Liberalismo. e) Anarquismo. RESOLUÇÃO: O francês Joseph Proudhon é considerado um precurssor do Anarquismo. Em seu livro, “O que é a propriedade?”, ele conclui que “ela é um roubo”, combinando com o axioma libertário de que “a propriedade é a raiz de todo poder”. Resposta: E No Portal Objetivo Para saber mais sobre o assunto, acesse o PORTAL OBJETIVO (www.portal.objetivo.br) e, em “localizar”, digite HIST2M124 64 HISTÓRIA C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 19/09/12 08:25 Página 65 EXERCÍCIOS-TAREFAS História FRENTE 1 Módulo 1 – Administração colonial A Por que as capitanias hereditárias fracassaram? 2 Quais foram as capitanias hereditárias que prosperaram? 3 Qual foi o caráter político do regime de governo geral? 4 Sobre a produção de açúcar, no Brasil colonial, a) possibilitou o povoamento e a ocupação de todo o território nacional, enriquecendo grande parte da população. b) praticada por grandes, médios e pequenos lavradores, permitiu a formação de uma sólida classe média rural. c) consolidou no Nordeste uma economia baseada no latifúndio monocultor e escravocrata, que atendia aos interesses do sistema português. d) desde o início permitiu o enriquecimento da Região Sul do País e foi a base econômica de sua hegemonia na República. e) não exigindo muitos braços, desencorajou a importação de escravos, liberando capitais para atividades mais lucrativas. Módulo 3 – União Ibérica e invasões francesa e inglesa A Por que o Brasil sofreu invasões no período colonial? 2 Quais foram os efeitos da União Ibérica? 3 Caracterize as invasões inglesas. 4 A nova política instaurada com a criação do Governo Geral se revelou salutar do ponto de vista político e administrativo, assegurando a Portugal o domínio do Brasil e proporcionando à colônia condições que permitiram seu rápido florescimento do ponto de vista fiscal. Todavia, veio confirmar, plenamente, pelo menos durante o século XVI, o receio que sempre manifestara a Coroa de vir a despender com a nova colônia mais do que dela arrecadasse. (JAGUARIBE, Hélio. Desenvolvimento econômico e desenvolvimento político: uma abordagem teórica e um estudo do caso brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1972. pp. 123-7.) 4 Por que os franceses invadiram o Maranhão no início do século XVII? Quais os interesses de Portugal ao criar o Governo Geral no Brasil? Módulo 4 – Invasão holandesa Módulo 2 – Economia colonial A Por que a metrópole portuguesa “optou” pela agricultura canavieira? A Por que os holandeses invadiram o Nordeste brasileiro no século XVII? 2 Cite três realizações de Maurício de Nassau durante a presença holandesa em Pernambuco. 2 3 O que é plantation? 3 Indique as principais razões da insurreição pernambucana contra os holandeses, ocorrida entre 1645 e 1654. O que foram as atividades complementares? HISTÓRIA 65 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 19/09/12 08:25 Página 66 4 Acerca da presença dos holandeses no Brasil, durante o período colonial, assinale a alternativa correta. a) Asseguraram a manutenção do direito e liberdade de culto, tabelaram os juros e financiaram plantações. b) Perseguiram judeus e católicos por meio do Tribunal do Santo Ofício. c) Aceleraram o processo de unificação política entre Espanha e Portugal. d) Criaram, no Brasil, instituições de crédito, financiando a industrialização contra os interesses ingleses. e) Visavam à ocupação pacífica do Nordeste. Módulo 5 – Bandeirismo e interiorização A Estabeleça a relação entre o “domínio espanhol” e o bandeirantismo paulista. A A expansão da colonização no Brasil acentuou-se na segunda metade do século XVII, caracterizando-se pela ocupação do território. Quais os fatores que contribuíram para a expansão da colonização para além-litoral? 3 4 Como se realizava a extração de diamantes no Brasil Colônia? Módulo 7 – Independência das Treze Colônias A Diferencie o processo colonizador inglês realizado ao norte e ao sul das Treze Colônias da América. 2 Quais as consequências da Guerra dos Sete Anos para as Treze Colônias? 3 O que foram as Leis do Selo, do Açúcar e do Chá? 4 O que foram as Leis Intoleráveis? Por que a União Ibérica cooperou para a interiorização da colonização? 4 Por que os jesuítas colaboraram para a colonização do interior? Módulo 8 – Movimentos emancipacionistas A Quais foram os resultados provocados pela Conjuração Mineira? Módulo 6 – Mineração A Caracterize a exploração aurífera no Brasil. 2 Cite duas medidas tomadas pelo Estado português que evidenciem o controle exercido sobre a atividade mineradora no Brasil. 3 Por que a extração do ouro entrou em crise na segunda metade do século XVIII? 66 HISTÓRIA 2 3 O que foi a Revolta dos Alfaiates? No final do século XVIII, dois importantes movimentos de rebeldia colonial ocorreram no Brasil: a Inconfidência Mineira e a Baiana. Sobre eles, é válido afirmar: a) Não correspondiam ao pensamento iluminista europeu. b) Eram movimentos contestatórios da política colonial, sem, contudo, defender a ideia de independência. c) Não ultrapassaram a fase conspiratória. d) Embora a Inconfidência Mineira fosse um movimento de elite, a Baiana já contava com o apoio popular. e) Fracassaram militarmente e eram apoiados apenas pelas elites. C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 19/09/12 08:43 Página 67 4 Povo, o tempo é chegado para defenderes a vossa liberdade; o dia da nossa felicidade está para chegar. Animai-vos que sereis felizes para sempre. Além da exortação à liberdade, o manifesto protestava contra os impostos, exigia aumento de soldo para os soldados e oficiais, bem como o fim da escravidão, e reivindicava liberdade de comércio com todas as nações, “mormente a francesa”. a) Mencione o nome do movimento ao qual o texto se refere. b) O que o diferenciava dos chamados “movimentos nativistas” do século XVII e início do século XVIII? 2 Caracterize as diferenças entre burguesia e proletariado. 3 Comente as condições de trabalho à época da Revolução Industrial. 4 às a) b) c) Com relação aos movimentos de reação dos trabalhadores consequências da Revolução Industrial, comente o ludismo. o cartismo. as trade-unions. FRENTE 2 Módulo 1 – Revolução Industrial – Pioneirismo inglês A Dê o conceito de Revolução Industrial. 2 Considerando que a Revolução Industrial é um processo, caracterize as seguintes etapas: a) artesanato; b) manufatura; c) maquinofatura. 3 Aponte os fatores econômicos, sociais, políticos e sociais que permitiram à Inglaterra ser o primeiro país a realizar a Revolução Industrial. Módulo 3 – Iluminismo e Despotismo Esclarecido A O que são e quais são os “direitos naturais” segundo John Locke? 2 Comente o pensamento de Montesquieu. 3 Explique o Contrato Social de Rousseau. 4 Quais os princípios básicos do liberalismo econômico? Módulo 4 – Revolução Francesa – das origens à Revolução Burguesa A 4 Qual foi o primeiro setor a ser mecanizado e de que forma ocorreram as transformações tecnológicas na Revolução Industrial? Módulo 2 – Revolução Industrial – Consequências A Por que ocorreu o conflito entre “o capital e o trabalho” a partir da Revolução Industrial? Qual é o significado histórico da Revolução Francesa? 2 Comente a conjuntura francesa, em seus aspectos econômicos, sociais e políticos, às vésperas da Revolução de 1789. 3 O que foi o Grande Medo? 4 No processo revolucionário francês, identifique girondinos, jacobinos, planície e montanha. HISTÓRIA 67 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 19/09/12 08:25 Página 68 Módulo 5 – Fase popular / Contrarrevolução Burguesa A Robespierre, Danton e Marat foram líderes populares direta ou indiretamente ligados ao partido a) girondino. b) socialista. c) anarquista. d) jacobino. e) comunista. 2 Por que a fase popular é conhecida como a fase do terror? 3 O que foi a Conspiração dos Iguais? 4 O que foi o Golpe do 18 Brumário? Módulo 7 – Congresso de Viena A O que foi o Congresso de Viena? 2 O que foi a Santa Aliança? 3 Quais os nomes das potências que predominaram no Congresso de Viena? 4 O que foi o princípio de não intervenção e por que a Inglaterra o defendia? Módulo 8 – Ideias Sociais e Políticas do século XIX Módulo 6 – Era Napoleônica A Comente as origens do socialismo utópico. Quais as principais realizações da política de Napoleão? 2 Por que Marx e Engels definem sua filosofia como científica? 2 Qual a importância do Código Civil Napoleônico? 3 Fale sobre a política externa do Império napoleônico. 4 Comente a reação europeia ao governo napoleônico. 68 A 3 HISTÓRIA O que é anarquismo? 3 Qual foi o objetivo da Primeira Internacional Socialista dos Trabalhadores? C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 19/09/12 08:25 Página 69 RESOLUÇÃO DOS EXERCÍCIOS-TAREFAS História FRENTE 1 3 4 Módulo 1 – Administração colonial 1 Por causa do elevado custo da colonização; do descaso do governo com os colonos; da distância; dos ataques de indígenas hostis; e do desinteresse da maioria dos donatários. 2 Pernambuco e São Vicente. 3 A centralização político-administrativa. 4 Necessidade de centralização e coordenação da administração da colônia e assim salvar o modelo de capitanias hereditárias. 2 3 4 Por uma série de fatores: o alto preço de venda no mercado europeu, a disponibilidade de terras, o clima favorável e a experiência anterior obtida nas Ilhas Atlânticas. Sistema de produção agrícola em grande escala baseado na mão de obra escrava, latifúndio e visando à exportação. A 2 3 4 2 Por causa da União Ibérica; da independência da Holanda em relação ao domínio espanhol; e da proibição de participarem do comércio do açúcar, alijando-os do vultoso lucro que obtinham. A retomada da produção açucareira; a expansão territorial até Rio Grande do Norte; a reurbanização da cidade de Recife; e a promoção das ciências e das artes no Brasil holandês. O retorno de Nassau à Holanda e a mudança na política admnistrativa holandesa, que passou a executar as dívidas dos colonos portugueses com a Companhia. Resposta: A Módulo 5 – Bandeirismo e interiorização A Eram atividades econômicas que não eram voltadas à exportação, porém davam apoio à atividade principal, como era o caso da lavoura de subsistência e da pecuária. Durante o domínio espanhol, o Tratado de Tordesilhas ficou sem efeito, facilitando as incursões; e as bandeiras paulistas da “caça ao índio” foram estimuladas, tendo em vista a escassez de mão de obra escrava africana, uma vez que os holandeses conquistaram as fontes (feitorias) de escravos na África. Resposta: C 2 Módulo 3 – União Ibérica e invasões francesa e inglesa A Por causa de um naufrágio iniciando um foco de colonização; da rivalidade hispano-francesa e da União Ibérica. Módulo 4 – Invasão holandesa Módulo 2 – Economia colonial 1 Ataques piratas e corsários ao litoral do Brasil, sem interesse em constituir uma colônia. Devido à União Ibérica, que levou os inimigos da Espanha a tornarem-se inimigos de Portugal; a não concordância com o Tratado de Tordesilhas; e os atrativos econômicos de colônia. A invalidação do Tratado de Tordesilhas, o bandeirismo, as invasões estrangeiras e a divisão administrativa colonial em Vice-Reinos. 3 4 A União Ibérica; as bandeiras; a atividade pecuarista; as missões; a mineração; a extração das drogas do sertão; e a expulsão dos invasores estrangeiros. Porque o Tratado de Tordesilhas ficou sem efeito por causa das invasões estrangeiras, que levaram Portugal a adotar uma política efetiva de povoamento naquelas regiões. Por construírem missões pelo interior, visando a catequização dos índios. HISTÓRIA 69 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 19/09/12 08:25 Página 70 nomeação de um novo governador para a colônia de Massachusetts, que passava a ser uma colônia real; a prisão e o julgamento de todos os colonos envolvidos no episódio; e o direito do Exército de aquartelar tropas, onde considerasse necessário. Módulo 6 – Mineração A 2 Utillizava técnicas rudimentares (bateia e almocreve), mão de obra escrava e sob rígido controle fiscal. Criação das casas de fundição e a real extração diamantífera. Módulo 8 – Movimentos emancipacionistas 3 4 Consequência do esgotamento do ouro de aluvião e da inexistência de técnicas avançadas para a extração do ouro de veio (grande profundidade). A Inicialmente, com a cobrança do “quinto” e mais tarde por meio do estanco (real extração diamantífera). 2 3 O movimento não chegou a ser deflagrado, seus líderes foram presos e Tiradentes foi executado como medida exemplar para que não houvesse novas revoltas. Movimento emancipacionista ocorrido na Bahia, de caráter popular, republicano e abolicionista. Resposta: D Módulo 7 – Independência das Treze Colônias A 2 3 4 70 As colônias do norte e do centro compõem o grupo das colônias de povoamento. Situadas em territórios de clima temperado, essas colônias marcaram-se pelo desenvolvimento da pequena e média propriedades, pela policultura e pelo trabalho livre; quando muito, utilizavamse, como forma de trabalho, da servidão temporária. Os territórios do sul formaram as colônias de exploração, que se estabeleceram em regiões de clima subtropical, com base na grande propriedade agrícola, monocultora e escravista – a plantation. A sua produção era totalmente voltada para as necessidades da economia metropolitana. 4 FRENTE 2 Módulo 1 – Revolução Industrial – Pioneirismo inglês A A despeito de sair vencedora do conflito, a Inglaterra encontrava-se em situação financeira difícil. Enfraquecido o Tesouro inglês, a metrópole necessitava de uma nova política financeira, que se efetivou com novos impostos e com o fortalecimento do regime de monopólios. 2 Em 1764, são impostas as primeiras medidas restritivas sobre as colônias; a Lei do Açúcar, que incidia sobre o melaço importado das Antilhas e sobre artigos de luxo (seda, café, vinho etc.). A Lei do Selo determinava que todos os documentos, jornais e periódicos que circulassem na colônia deveriam ter um selo da metrópole. O Parlamento Inglês, em 1773, cedeu o monopólio do comércio de chá à Companhia das Índias Ocidentais, obrigando os colonos a venderem sua produção de chá por preços muito baixos. O governo inglês reagiu ao episódio “Boston Tea Party”, em 1774, editando um conjunto de leis que foram consideradas pelos colonos como ”Leis Intoleráveis”. Elas decretavam o fechamento do porto de Boston; o pagamento do chá despejado no mar pelos colonos; a HISTÓRIA a) Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates. b) Apresentou proposta de separação em relação à metrópole. 3 Processo de transformações nas forças produtivas e nas relações sociais de produção capitalista, que transferiu a supremacia do capital comercial para o capital industrial. a) Corresponde à fase da indústria doméstica, na qual o artesão utiliza suas ferramentas para produzir. Não há divisão do trabalho e todas as etapas do processo produtivo são realizadas pela mesma pessoa. b) A produção passa a se realizar em maior escala, dentro de galpões, por trabalhadores que utilizam suas próprias ferramentas em troca de salário. Cria-se uma divisão do trabalho, no qual o artesão não participa de todas as etapas do processo produtivo. c) Na maquinofatura, mantém-se a divisão do trabalho, porém a transformação é feita pela máquina e o trabalhador apenas toma conta da máquina, vendendo sua força de trabalho. Os meios de produção pertencem ao burguês e o artesão deixa de ser artesão para ser um operário. Econômicas: Acumulação de capitais advindos do comércio, da atividade corsária e do tráfico negreiro. Fontes de carvão e ferro em seu subsolo, e algodão vindo das colônias na América. C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 19/09/12 08:25 Página 71 Política: Formação do Estado liberal burguês (Parlamentarismo monárquico). Sociais: Mão de obra abundante e barata oriundos do êxodo rural provocado pelos cercamentos. 4 O setor têxtil. Um novo invento permitia o aumento da produção, gerando capitais que poderiam ser aplicados em outras experiências, que resultavam em novas invenções, e assim por diante. Devemos considerar ainda um desequilíbrio no processo produtivo, resultante da criação de novas máquinas. Equivale a dizer que, quando uma invenção estimulava uma determinada etapa do processo produtivo, provocava um desequilíbrio nas fases posteriores, que não poderiam acompanhar o ritmo da fase anterior, impondo assim modificações às fases posteriores. Há, portanto, uma espécie de ciclo: invenção, aumento da produção, criação de capitais, desequilíbrios nas fases produtivas, investimentos em novas invenções, progresso tecnológico, aumento da produção etc. Módulo 3 – Iluminismo e Despotismo Esclarecido A 2 3 4 Módulo 2 – Revolução Industrial – Consequências A 2 3 4 Com o processo de Revolução Industrial, houve a total e definitiva separação entre capital e trabalho. De um lado, o capital ficou restrito às mãos da burguesia e, de outro, o trabalho, restrito às mãos do proletariado. Dessa forma, a luta de classes tornou-se inevitável. Burguesia, detentora dos meios de produção e do capital; proletariado, detentor da força de trabalho. Na segunda metade do século XVIII, a condição do trabalhador inglês era péssima, por causa das grandes jornadas de trabalho que se elevavam a 14 horas diárias, quase ininterruptas, bem como aos baixos salários. Não havia nenhuma assistência aos desempregados ou enfermos, nem regulamentação para o trabalho de crianças e mulheres. a) Movimento operário que provocou a destruição de máquinas e fábricas, no início do século XIX, representando uma reação contra os baixos salários, o desemprego e as péssimas condições de trabalho. b) Forma de negociação dos operários que faziam suas reivindicações por meio de uma carta. c) Associações de trabalhadores que lutavam por melhores condições de trabalho, salários e uma legislação trabalhista. Para Locke, os direitos naturais são aqueles que o homem adquire quando do seu nascimento, a saber: a vida, a liberdade e a propriedade. Montesquieu celebrizou-se pela obra O Espírito das Leis, publicada em 1748, na qual propugnava a separação dos poderes como única forma de assegurar a liberdade política. Jean Jacques Rousseau, em 1762, publica O Contrato Social, no qual afirma que os homens, vivendo em estado de natureza, são selvagens. Para o bom convívio, é necessário um acordo entre todos os seres humanos, fundamentado na igualdade e no despojamento do poder pessoal, sendo que as leis e os governantes são escolhidos pela vontade geral. Como a unanimidade é impossível, afirma ainda que a vontade da maioria deve impor-se nas decisões. Fundamenta-se na liberdade econômica e na livre iniciativa, opondo-se aos pressupostos mercantilistas baseados no metalismo, no intervencionismo estatal, no monopólio, no protecionismo e no sistema colonial. Módulo 4 – Revolução Francesa – das origens à Revolução Burguesa A 2 3 Assinala a queda do Antigo Regime, a ascensão da burguesia ao poder político e a difusão das ideias burguesas pela Europa e América. Economicamente, a França enfrentava problemas de abastecimento pelo estilo feudal de produção, provocando a ruína dos pequenos proprietários e periódicas crises de fome. O desenvolvimento do comércio e da indústria fortaleceu a burguesia, detentora de grandes riquezas, que passou a aspirar ao poder político e a questionar os privilégios do clero e da nobreza, enquanto os camponeses pretendiam libertar-se das obrigações feudais que deviam aos seus senhores. O poder real estava enfraquecido diante da reação dos aristocratas, em face das propostas de mudança na arrecadação de impostos. Período inicial da revolução, no qual o povo promoveu uma onda de saques e mortes. HISTÓRIA 71 C1 2A Sorocaba Hist 2013 Lis 19/09/12 08:25 Página 72 4 Girondinos: alta burguesia liberal; jacobinos: pequena e média burguesias, povo, democratas; planície, parte da nobreza e da alta burguesia; montanha, sans-cullottes, radicais. 4 O caráter imperialista do governo napoleônico fez com que os povos que inicialmente saudaram Napoleão como libertador, passassem a vê-lo como invasor e inimigo nacional. Módulo 7 – Congresso de Viena A Módulo 5 – Fase popular / Contrarrevolução Burguesa 1 2 3 4 Reunião das potências europeias para refazer o mapa político da Europa, o qual fora alterado por Napoleão Bonaparte. Marca o início da Restauração, que se estende até 1830. Resposta: D 2 Pelo uso constante e às vezes indiscriminados da violência (guilhotina) para impor as mudanças populares e eliminar as resistências ao aprofundamento da revolução. Movimento liderado por Graco Babeuf que pretendia implantar uma República popular e igualitária, durante a contrarrevolução burguesa. Golpe que derrubou o governo do Diretório e centralizou o poder político nas mãos de Napoleão Bonaparte. 3 4 A proposta que deu origem à Santa Aliança partiu do czar (imperador) da Rússia, Alexandre I, “em nome da Santíssima Trindade”. Dela, inicialmente, faziam parte a Rússia, a Prússia e a Áustria, juntando seus exércitos para assegurar os interesses reacionários do Congresso de Viena e combater as revoltas liberais e/ou nacionalistas que pudessem surgir. Inglaterra, Áustria, Prússia e Rússia. Defendido pela Inglaterra, que não concordava com a intervenção da Santa Aliança no processo de independência da América Latina. Módulo 6 – Era Napoleônica Módulo 8 – Ideias Sociais e Políticas do século XIX A A reorganização administrativa, fiscal e financeira da França, assegurando as conquistas burguesas; a centralização do poder político: e a difusão dos ideais revolucionários pela Europa. A Depois do Direito Romano, o Código napoleônico de Direito Civil constituiu a maior fonte do Direito da civilização ocidental capitalista. O Código assegurou os princípios da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), de liberdades individuais, igualdade jurídica, Estado leigo e inviolabilidade da propriedade privada. Pelo Código, a mulher ficava submetida ao homem, proibia-se o direito de associações operárias e restabelecia-se a escravidão nas colônias (sob pretexto de que era necessária para recuperar a economia francesa). 2 2 3 72 A política externa durante o Império foi marcada pelo seu expansionismo sobre a Europa e a propagação dos ideais revolucionários; pela rivalidade entre França e Inglaterra, tendo como causa a rivalidade industrial e comercial, já que a Revolução Industrial francesa iniciara-se com Napoleão. HISTÓRIA 3 4 No século XVI, Thomas Morus, na obra Utopia, apontava a propriedade como causa da injustiça social e, a partir dessa obra, a palavra utopia passou a designar as teorias que propõem uma sociedade ideal, sem apresentar os meios para alcançá-la. Porque utilizam as ciências como a história e a economia para analisar a realidade e propor a transformação social por meio de uma revolução. Teoria criada por dois russos, Bakunin e Kropotkin, que propõe a destruição da propriedade privada e do Estado, negando ainda, toda e qualquer forma de poder. Em 1864, realizou-se em Paris a Primeira Internacional Socialista dos Trabalhadores, uma reunião para organizar a tomada do poder pelo proletariado no mundo inteiro. A partir de então, os proletários dos países mais adiantados da Europa tomaram consciência de suas necessidades e, por meios reformistas, anárquicos ou revolucionários, lutaram pelo poder.