Interdisciplinar: Revista Eletrônica da UNIVAR

Interdisciplinar: Revista Eletrônica da UNIVAR
http://revista.univar.edu.br
Ano de publicação: 2014
N°.:12 Vol.:2 Págs.:61 - 69
ISSN 1984-431X
INTERVENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE
GENERAL CARNEIRO – MT.
Divino Pereira de Jesus1e Cristiani Aparecida Brito Silva2
RESUMO: Este trabalho é resultado de observações realizadas no município de General Carneiro-MT onde a realidade
cotidiana dos idosos é marcada pela falta de valorização e precariedade da assistência básica que garanta melhor
qualidade de vida. Os resultados foram obtidos através de entrevistas sobre a qualidade de vida de quinze idosos com
idade entre 60 e 70 anos, na coleta de dados foi utilizado questionário, o mesmo foi aplicado através de visitas
domiciliares. Diante do tema abordado espera-se estimular a todos que direta ou indiretamente estão envolvidos nos
trabalhos com idosos, assegurando os direitos sociais através da Política Nacional do Idoso.
Palavras - chave: Assistência, prática profissional, Serviço Social, Idoso, Família.
ABSTRACT: This work is the result of comments made in the municipality of General Carneiro-MT where the
everyday reality of the elderly is marked by the lack of appreciation and precariousness of basic assistance to ensure
better quality of life. The results were obtained through interviews on the life quality of elderly aged 15 60 and 70 years,
in the collection of data was used, the same questionnaire was applied through home visits. Before the issue is expected
to stimulate all those who directly or indirectly are involved in work with seniors, ensuring social rights through the
national policy for the Elderly.
Keywords: assistance, professional practice, social service, the elderly, family.
1
Discente regularmente matriculado no 4º ano de Serviço Social das Faculdades Unidas do Vale do Araguaia - UNIVAR, Email:
[email protected].
2
Bacharelado em Serviço Social pelo UNILINS - Centro Universitário de Lins, Especialista em Saúde Pública pela Faculdade Montes Belos. Docente
no Curso de Serviço Social nas Faculdades Unidas do Vale do Araguaia - UNIVAR. Assistente Social no Centro de Atenção Psicossocial CAPS I. Email: [email protected].
1. INTRODUÇÃO
O Brasil é um país que envelhece a passos
largos. As alterações na estrutura populacional são
claras. No início do século XX, um brasileiro vivia em
media 33 anos, ao passo que hoje a expectativa de vida
dos brasileiros atinge os 68 anos (RAMOS, 1993).
Nesse contexto Baltes e Baltes (1990, p.4) afirmam que
[...] o envelhecimento bem sucedido precisa
de uma avaliação sustentada em uma
perspectiva multidimensional, na qual sejam
considerados objetivos e subjetivos dentro
de um contexto cultural, que contem
demandas especificas, pois, as pessoas
idosas desejam e podem permanecer ativas e
independentes se o devido apoio lhes for
proporcionado.
É notável que a classe idosa esteja
potencialmente sob risco, não apenas pelo fato de
terem envelhecido, mas em virtude do processo de
envelhecimento, de se tornarem mais vulneráveis à
incapacidade, em grande parte decorrente de condições
adversas do meio físico, social ou de questões afetivas.
Portanto, o apoio adequado, e as políticas sociais são
necessários para os idosos.
As políticas sociais públicas de atenção ao
idoso originaram-se no grande esforço de segmentos
específicos do governo e na grande mobilização da
sociedade em busca do reconhecimento das políticas de
atenção ao idoso. O não atendimento da população
idosa em serviços e programas a que teriam direito,
assim como, para a discriminação da velhice fez com
que se criassem e desenvolvessem políticas sociais
públicas que amparasse a população idosa, como
criação da aposentadoria, criação de leis como a Lei
Orgânica da Assistência Social – LOAS, Política
Nacional de Assistência Social - PNAS, e a aprovação
do Estatuto do Idoso que busca a efetivação e a
execução dos direitos da pessoa idosa no Estado
brasileiro.
Ao longo do desenvolvimento deste trabalho
ocorreram as coletas de dados que garantiram
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informações capazes de explicar a origem dos
problemas relatados e identificados no município de
General Carneiro/MT. Houve estudos de casos,
entrevista social para assim possibilitar o conhecimento
de forma mais precisa sobre a realidade desta
população, sobre a qual está sendo feito o estudo.
Foi realizado um levantamento e coletas de
dados através de documentos existentes em instituições
como Centro de Referência de Assistência Social CRAS onde foi possível obter informações precisas
com relação à realidade dos idosos deste município,
através dos registros de atendimento e por meio de
informações relatadas pela Secretaria de Assistência
Social e do assistente Social que trouxe detalhes
importantes de como é feita a assistência aos idosos
deste município.
No Programa de Saúde da Família – PSF
foram analisados os dados através do livro de
atendimento onde constam motivos pelos quais os
idosos procuraram atendimento, os dados foram
fornecido pela enfermeira chefe responsável pela
unidade.
O artigo tem como objetivo fazer com que a
sociedade civil e o poder público e privado reconheçam
os idosos como um sujeito cidadão munido de direitos
reconhecendo seus valores no município de General
Carneiro, a fim de identificar os principais impactos
sociais na pessoa idosa deste município buscando
assim eliminar fatores que dificultam o trabalho
assistencial, com isso, buscando chamar atenção do
serviço social e da sociedade como um todo no que diz
respeito ao compromisso com a pessoa idosa.
2. ORIGEM DO SERVIÇO SOCIAL: EUROPEU,
AMERICANO E LATINO AMERICANO.
O Serviço Social surgiu como uma prática
social, que objetivava conformar a classe trabalhadora
à ordem social capitalista. O seu marco de origem se
deu por volta de 1869, quando em Londres surgiu a
Sociedade de Organização da Caridade, devido o
acordo entre a burguesia, Igreja e o estado.
Acolhendo a concepção dominante na
sociedade burguesa de que aos problemas
sociais estavam associados problemas de
caráter, Richmond concedia a tarefa
assistencial
como
eminentemente
reintegradora a reformadora de caráter.
Atribuía grande importância ao diagnóstico
social como estratégia para promover tal
reforma e para reintegrar o individuo na
sociedade (MARTINELLI, 2011, p.106).
Na historicidade do serviço social o
capitalismo teve grande influencia em seu surgimento,
na medida em que a diferenciação e os antagonismos
entre as classes se acentuavam e o desenvolvimento do
capitalismo que em sua fase mercantil desenvolvia
significantes alterações na estrutura das relações
sociais (SANTOS, 2006).
O Serviço Social em todo seu processo
histórico esteve e está vinculada a mudança que
perdura no decorrer de vários séculos relacionados à
efervescência de fatos sociais, culturais e econômicos
ocasionado pelo capitalismo e lutas de classes
(SANTOS, 2006).
Uma profissão que nasce articulada com um
projeto de hegemonia do poder burguês,
gestado sob o manto de uma grande
contradição que impregnou suas entranhas,
pois, produzida pelo capitalismo industrial
nele imerso e com ele identificado como
uma criança no seio materno buscou
afirmar-se historicamente sua própria
trajetória o revela como uma pratica
humanitária, sancionada pelo Estado e
protegido pela Igreja, como uma mistificada
ilusão de servir (MARTINELLI, 2011,
p.66).
A questão social na época sofria uma forte
influencia das ideologias européias centradas na moral
e no assistencialismo, portanto, serviam como aparato
para os aparelhos repressores do Estado. Era um
Serviço Social usado para apaziguar os conflitos
sociais. Diante das expressões da questão social cada
vez mais complexas que se exigiria em um mundo com
demandas técnicas mais exigentes se fará necessário
identificar com um serviço social que apresentasse
resposta a tudo isso, respostas essas relacionadas a uma
sistematização apurada das teorias ditas sociais
(SANTOS, 2006).
A influência da Igreja Católica sobre o serviço
social pode-se fazer algumas considerações pertinentes.
A primeira consideração tem a ver com o vínculo
criado entre a Igreja Católica e o surgimento do
Serviço Social, pois, a Igreja buscava recuperar sua
imagem de protetora dos pobres e dos humildes. A
segunda consideração se apresenta pelo Serviço Social
ligado a ideologia, Europeia, Americana e LatinoAmericano.
Com a ascensão da burguesia capitalista
industrial, que imprime um movimento contraditório e
complexo, se expressa tanto por momento de lentidão
como por outros de grandes atividades capazes de
determinar uma repentina mudança na direção do fluxo
histórico.
O Serviço Social americano tinha caráter
individual, apesar de muitos aspectos em comum com
a prática social da Europa, que se apresentava na ótica
Moralista e assistencialista (SANTOS, 2006).
Consequentemente se inicia a implantação do
Serviço Social na América Latina. A fundação da
escola de Serviço Social no Chile inaugura uma etapa
nova dentro da profissão e representa um novo patamar
de institucionalização que se produz em incorporação
do Serviço Social ao aspecto das profissões de nível
superior. A criação de uma escola em si mesma não
equivale à abertura de um processo que se quer
intensificar como inicio de uma nova profissão
(CASTRO, 2001).
O Serviço Social não veio somente de
referência europeia, mas, também de outros fatores
como processos de classes sociais. Como por exemplo,
62
a classe trabalhista, Igreja católica e o Estado. Com
isso surge o desenvolvimento industrial que veio a
contribuir para o desenvolvimento tecnológico e
científico como: o capitalismo, a classe burguesa, a
classe trabalhadora e as contradições de classes
Burguesia e Proletariado (CASTRO, 2011).
Na América Latina o Serviço Social surge
como sub-profissão, subordinada à profissão médica
especialmente pelo médico Alejandro Del Rio. A etapa
da Assistência Social caracteriza-se pelo projeto de
fazer o bem com o auxilio da técnica. O Serviço Social,
em troca seria aquela forma de ação social que enfatiza
antes de tudo a prevenção dos desajustados.
Esta avalanche de problemas sociais fez com
que se tornassem irrisórios os meios que, para
equacioná-los apoiava-se no fazer o bem em nome do
bem. Neste marco explicativo traz como fundamental a
reconstrução da história do serviço social no continente
que remonta o surgimento das primeiras escolas de
Serviço Social da América Latina cujo inicio se deu no
Chile nos anos de 1925 fundada pelo médico Alejandro
Del Rio (CASTRO, 2011).
Neste contexto temos como respaldo a
influência europeia e posteriormente norte Americana,
mas inseridos para facilitar sua melhor compreensão no
longo processo de dominação estrutural e de
subordinação política da América Latina, a Europa se
tornou o referencial mundial por motivo de grande
desenvolvimento industrial que acontecia no
continente.
A fundação das primeiras escolas (1925 no
Chile, 1936 no Brasil, 1937 no Peru), apenas revela um
processo de motivação que aponta um ponto
qualitativo novo de quando a profissão começa a se
colocar sua própria reprodução de modo sistemático
(CASTRO, 2011).
É possível argumentar que o Serviço Social
latino americano, tal como se afirma à base da
influência concreta que se exerceram sobre ele
correntes de pensamentos e propostas profissionais
europeias, foi até o momento em que se deu o salto
qualitativo que modificou subitamente a sua
perspectiva, uma nova reflexão de concepção elaborada
no exterior. Registra-se a inserção de ideias e propostas
europeias na América Latina, isto, se verifica sobre o
terreno das vinculações estruturais mantidas entre os
dois continentes ao longo de séculos (CASTRO, 2011).
A influência sobre o Serviço Social não é algo
exclusivo dele, nem pode ser visualizado como apenas
correspondente a uma interação favorável somente aos
europeus, trata-se de um amplo processo de relação
estrutural e de subordinação nas distintas esferas da
vida social e o substrato das múltiplas formas da
influência europeia nos mais variados campos e setores
de atividades.
O surgimento do Serviço Social no Brasil se
dá vinculado à Igreja Católica para recuperação e a
defesa dos interesses junto às classes subalternas e a
família operária ameaçada pelos ideais comunistas que
estavam crescendo, também pela presença na sociedade
liberal, pelas ideias contundentes do positivismo e pela
nova cara que o Estado assume. Esta opção
organizativa da Igreja vinculada ao serviço social foi
estimulada pela magnitude alcançada pelas lutas
operárias entre 1917 e 1920, dirigidos pelos anarquistas
que expressavam o protesto proletário diante da queda
da expansão industrial em relação aos anos de guerra
(SANTOS, 2006).
Em 1917, uma grande greve geral sacudiu a
cidade de São Paulo e outras áreas interioranas. A
própria capital do país foi abalada pelo movimento que
reivindicava a jornada de oito horas e aumento de
salários. O sindicalismo anarquista combatia
fortemente o Estado a apressar e nutria a esperança de
abatê-lo por meio de uma greve geral revolucionaria
que preparada para 1918 foi duramente reprimida
(CASTRO, 2011).
No ano seguinte movimentos grevistas
voltaram a se manifestar em várias cidades brasileiras,
todos abafados por uma cruel repressão. Foi fundado o
partido comunista brasileiro e no bojo de toda esta
movimentação, promulgaram-se as primeiras leis
brasileiras: uma legislação sobre habitação popular,
criação da caixa de aposentadoria e fusão das ferrovias
e a regulamentação dos feriados (CASTRO, 2011).
A Igreja Católica se esforça para atuar na área
social onde a mesma estabelece no início do século
XIX a promulgação da encíclica Rerum Novarum
como forma de demarcatória da intervenção da Igreja
nas questões sociais. Foi assim que na década de 1930
a Igreja busca consolidar sua posição na sociedade civil
ao mesmo tempo em que o Estado busca seu apoio no
cenário brasileiro (SANTOS, 2006).
Uma forma de a Igreja atuar no social foi
através da criação do Centro de Estudo e Ação Social –
CEAS na cidade de São Paulo onde este centro de
estudo o objetivava promover a formação de seus
membros pelo estuda da doutrina social da Igreja e
fundamentou sua ação nesta formação doutrinária e no
conhecimento profundo dos problemas sociais
(CERQUEIRA, apud IAMAMOTO, 1985).
Na década de 1930, o CEAS - Centro de
Estudos e Ação Social criado na cidade de São Paulo
tinha como objetivo “promover a formação de seus
membros pelo estudo da doutrina social da Igreja e
fundamentar sua ação nessa formação doutrinária e no
conhecimento aprofundado dos problemas sociais”
(CERQUEIRA, apud IAMAMOTO, 1985, p. 173).
Segundo (SANTOS, 2006) o CEAS tinha
intenção de atingir as donzelas católicas. Dessa forma,
o Cardeal Mercier enviou à Europa duas mulheres
brasileiras, para fazerem o curso de Ação Social.
Poucos anos depois seria fundada a Escola de Serviço
Social em São Paulo, que vai mesclar as visões
francesas e belgas com a perspectiva ética, social e
técnica da formação profissional. A Igreja Católica
exerceu influência direta nas primeiras décadas do
século XX através de intervenção ideológica e
pragmática sobre as agentes sociais (CASTRO, 2011).
Em 1936 e 1937 na cidade de São Paulo e Rio
de Janeiro as primeiras escolas de Serviço Social. O
CEAS antes de tudo buscava relacionar as expressões
da questão social a questões puramente individuais,
isso, sob a ética moral católica e da caridade
(SANTOS, 2006).
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Nos anos 1940 e 1950 o Serviço Social
brasileiro recebe influência norte-americana. Marcado
pelo tecnicismo bebe na fonte da psicanálise, bem
como da sociologia de base positivista e
funcionalista/sistêmica. Sua ênfase está na ideia de
ajustamento e de ajuda psicossocial. Neste período há o
início das práticas de Organização e Desenvolvimento
de Comunidade, além do desenvolvimento das
peculiares abordagens individuais e grupais
(CRESS/RJ, 2006).
Com supervalorização da técnica, considerada
autônoma e como um fim em si mesmo, e com base na
defesa da neutralidade científica, a profissão se
desenvolve através do “Serviço Social de Caso”,
“Serviço Social de Grupo” e “Serviço Social de
Comunidade”. (CRESS/RJ, 2006).
Nos anos 1960 e 1970 há um movimento de
renovação na profissão, que se expressa em termos
tanto da reatualização do tradicionalismo profissional,
quanto de uma busca de ruptura com o
conservadorismo. O Serviço Social se laiciza e passa a
incorporar nos seus quadros segmentos dos setores
subalternizados da sociedade. Estabelece interlocução
com as Ciências Sociais e se aproxima dos movimentos
“de esquerda”, sobretudo do sindicalismo combativo e
classista que se revigora nesse contexto (CRESS/RJ,
2006).
Nos anos 1980, inaugura-se o debate da Ética
no Serviço Social, buscando-se romper com a ética da
neutralidade e com o tradicionalismo filosófico
fundado na ética neotomista e no humanismo cristão.
Assume-se claramente no Código de Ética Profissional,
aprovado em 1986, a ideia de “compromisso com a
classe trabalhadora” (CRESS/RJ, 2006).
O Código traz também outro avanço: a ruptura
com o corporativismo profissional, inaugurando a
percepção do valor da denúncia (inclusive a formulada
por usuários). No âmbito da formação profissional,
busca-se a ultrapassagem do tradicionalismo teóricometodológico e ético-político, com a revisão curricular
de 1982 (CRESS/RJ, 2006).
Supera-se, na formação, a metodologia
tripartite e dissemina-se a ideia da junção entre a
técnica e o político. Há ainda a democratização das
entidades da categoria, a superação da lógica cartorial
pelo Conjunto CFESS/CRESS, que conquista destaque
no processo de consolidação do projeto ético-político
do Serviço Social (CRESS/RJ, 2006).
Nos anos 1990, se verifica no âmbito do
Serviço Social os efeitos do neoliberalismo, da
flexibilização da economia e reestruturação no mundo
do trabalho, da minimização do Estado e da retração
dos direitos sociais. O Serviço Social amplia os
campos de atuação, passando a atuar no chamado
terceiro setor, nos Conselhos de Direitos e ocupa
funções de assessoria entre outros (CRESS/RJ, 2006).
Discutindo a sua instrumentalidade na
trajetória profissional, resinifica o uso do instrumental
técnico-operativo e cria novos instrumentos, como
mediação para o alcance das finalidades, na direção da
competência ética, política e teórica, vinculada à defesa
de valores sócio-cêntricos emancipatórios. Partindo do
pressuposto da necessidade da capacitação continuada,
o Serviço Social busca a ultrapassagem da prática
tecnicista, pretensamente neutra, imediatista ou
voluntarista (CRESS/RJ, 2006).
Nos anos 2000 esta conjuntura provoca novas
disputas em torno da questão social e do papel a ser
cumprido pelas políticas sociais, verifica-se
significativo aumento de cursos de graduação privados
e implementação do ensino de graduação à distância,
promovendo alguns questionamentos em vista de
acarretar prejuízos ou não ao ensino presencial. Muitos
consideram que tais modalidades reduzem a
capacidade de mobilização em torno de projetos
coletivos, o que gera novos desafios para a luta pela
consolidação dos direitos da população usuária dos
serviços prestados pelos assistentes sociais.
3. O ENVELHECER E POLÍTICAS SOCIAIS
PÚBLICAS, PRIVADAS E TERCEIRO SETOR.
O processo de envelhecimento variou-se ao
longo da história. Antes do século XVIII, a velhice era
considerada insignificante e, por vezes, motivo de
escárnio; no século XIX, como condição de sabedoria;
e, no século XX, surge uma valorização do aspecto
estético do idoso. A indústria da beleza vende a eterna
juventude e nega o envelhecimento; vende a aparência
e nega o interior, pois o envelhecimento associa-se a
modificações no corpo indicando alterações
fisiológicas psicológicas, seja por questões genéticas,
seja pelo estilo de vida e do ambiente em que se vive,
sendo esse processo natural a todos os seres humanos
(BEAUVOIR, 1990) e (BARRETO, 1992).
Atualmente observam-se na sociedade seres
humanos que para atender as exigências do mundo
globalizado buscam intensamente
meios de
qualificação, porém, há um detalhe a ser ressaltado,
neste mercado produtivo, idosos não são capazes de
atender os padrões modernos de produção. Existe uma
tendência comum na sociedade ocidental moderna, de
valorização da infância e da juventude como temas
centrais de atenção (CUNHA, 2000).
O tema da velhice e os problemas a ele
relacionados estão presentes nas discussões de
diferentes áreas do conhecimento e de intervenção.
Nessa discussão entre distintos saberes e práticas
sociais,
a
antropologia
tem
comparecido,
sistematicamente, trazendo para a reflexão a apreensão
do fenômeno da velhice a partir de uma perspectiva
cultural (BARROS, 1998).
Em
muitas
culturas
e
civilizações,
principalmente nas culturas orientais, o idoso é visto
com respeito e veneração, representando uma fonte de
experiência, de o valioso saber acumulado ao longo
dos anos, da prudência e da reflexão. Na cultura
ocidental, o idoso pode representar o velho, o
ultrapassado e a falência múltipla do potencial do ser
humano, segundo França (2007) a velhice é um
processo pessoal, natural, indiscutível e inevitável, para
qualquer ser humano na evolução da vida.
3.1 HISTORICIDADE DA POLÍTICA SOCIAL AO
IDOSO NO BRASIL
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A trajetória de instituição das políticas sociais
de atendimento aos idosos foi marcada por sucessivas
conquistas ao logo dos anos até a criação do Estatuto
do Idoso. Se tratando de políticas publicas aos idosos
começam a ser referenciados com maior destaque a
partir dos anos 1970, quando houve um crescimento
significativo desta população em relação ao restante da
população (BRASIL, 2002).
Na perspectiva histórica, em relação ao idoso
no Brasil, as primeiras ações se referem ao direito á
aposentadoria dado aos funcionários dos Correios. Esse
direito foi assegurado por meio do decreto nº 9.912-A,
de março de 1888 com a idade de 60 anos e 30 anos
trabalhados. (DECRETO 1.912-A, 1888).
Nos anos seguintes, alguns entre os segmentos
para os idosos começaram a receber atenção
previdenciária. No ano de 1923, foi promulgado o
decreto nº 4.682 de 24 de janeiro de 1923 denominado,
Lei Eloi Chaves, que estabeleceu a Previdência Social
no Brasil com a criação das Caixas de Aposentadorias
e Pensões – CAP’s para os empregados de empresas
ferroviárias onde garantia a estes empregados a
assistência médica, remédio, aposentadoria e pensões
(DECRETO 4.682, 1923).
Nos anos de 1960, com a criação da União dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil, e nas décadas de
1970 e 1980, com a constituição das associações de
aposentados e pensionistas, efetiva-se o Movimento de
Aposentados e Pensionistas. Na década de 1970, pela
Portaria nº 82, de 04/07/1974, pela primeira vez, o
Ministério do Trabalho e Previdência Social instituiu
medida específica de assistência social aos idosos (SÁ,
2010).
O primeiro documento do Governo Federal
contendo algumas diretrizes para uma política social
para a população idosa foi editado pelo então
Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS
em 1976, que se fundamentou nos resultados obtidos
em três seminários regionais realizados em São Paulo,
Belo Horizonte e Fortaleza, além de um em âmbito
nacional, que objetivaram identificar as condições de
vida do idoso brasileiro e do apoio assistencial
existente para atender suas necessidades. Dessas
iniciativas resultaram as propostas contidas no
documento Política Social para o Idoso: diretrizes
básicas (BRASIL, 2002).
No final da década de 1980, a Constituição
Federal de 1988 dispõe textos constitucionais
referenciando o idoso, especificamente nos artigos 229
e 230. Segundo o artigo 229, os filhos devem ajudar a
amparar os pais na velhice, já o artigo 230, coloca que
a família sociedade e o Estado têm o dever de amparar
as pessoas idosas, assegurando sua participação na
comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar e
garantindo-lhes o direito a vida (BRASIL, 1988).
A partir da década de 1990 as políticas
públicas para o idoso começaram a ganhar um enfoque
mais decisivo, pois varias ações foram feitos em prol
do público idoso em especial. A sociedade começa a
exigir mais do governo pressionando o direcionamento
das questões dos idosos (SIMÕES, 2007).
No ano de 1993, foi sancionada a Lei
Orgânica de assistência Social - LOAS Lei 8.742/93,
visando regulamentar a Política de Assistência Social,
e direcionando estratégias e políticas sociais ao público
idoso, faz referencia a garantia de um salário mínimo
mensal para todo idoso com 65 anos ou mais, que não
tiver condições de manter-se ou ser provido pela
família, além deste beneficio, o idoso poderá receber
algum beneficio adicional, caso esteja em situação de
vulnerabilidade temporária (BRASIL, 1993).
Em 1994 foi promulgada a Política Nacional
do Idoso – PNI, Lei. 8842/94 que foi conhecida como a
primeira lei especifica para assegurar os direitos da
pessoa idosa no Brasil, que foi sancionada após um
longo período de reivindicações da sociedade e de
vários grupos de idosos para que se garantissem as
condições mínimas de cidadania a todos os brasileiros
com mais de 60 anos (LEI 8.842, 1994).
Segundo a própria Lei, no Artigo 1º, a política
nacional do idoso tem por objetivo assegurar os
direitos sociais do idoso, criando condições para
promover a autonomia, a integração e a participação
efetiva na sociedade (BRASIL, 1994).
No ano de 2003 foi aprovado o Estatuto do
Idoso, Lei nº. 10.741/03 que surgiu como necessidade
de um investimento legal para a garantia dos direitos
da população idosa, mais uma vez reclamado pela
sociedade,
Art.10º- É obrigação do Estado e da
sociedade assegurar a pessoa idosa, a
liberdade, o respeito e a dignidade como
pessoa humana e sujeito de direitos cívicos,
políticos, individuais e sociais, garantidos na
constituição e nas Leis. (BRASIL, Lei nº
10.741/2003).
O Estatuto do Idoso, de modo geral,
contempla os direitos à cidadania, vida, saúde,
assistência social, previdência, transporte, educação e
cultura, laser, seguridade social, liberdade, respeito,
dignidade, alimentação, profissionalização, trabalho,
habitação, proteção, atendimento, acesso à justiça
(BRASIL, 2003).
Porém Faleiros direciona que
A Constituição e as leis não têm o poder de
mudar o sistema concentrador e excludente
da economia e da sociedade brasileira, mas
consolidam e ampliam direitos à inclusão no
processo de desenvolvimento e de ampliação
da cidadania. As relações de cidadania são
formas de redução do poder do mais forte no
mercado, estabelecendo certas condições
para o contrato político da configuração dos
direitos. A igualdade de direitos perante a
lei, as normas e os recursos pressupõem
respeito a um conjunto de condições
comuns, de limites válidos para todos e de
condições mínimas para subsistir-se em
sociedade. A cidadania leva em conta os
direitos e as garantias individuais, os direitos
políticos, os direitos sociais, os direitos ao
meio ambiente saudável e à bioética, e o
65
direito às diferenças (FALEIROS, 2006,
p.166/167).
Portanto, para que as políticas públicas
tornem-se realmente acessíveis para todos os idosos, é
necessário conscientizar esse segmento sobre a
importância e o conhecimento de seus direitos. Para
que isso seja possível, é preciso educar tanto a
população através de ações pedagógicas politizadas,
que tenham em seus princípios a formação de um
individuo critico. É fundamental educar a população
acerca do processo de envelhecimento e velhice, para
que haja o respeito aos direitos da pessoa idosa.
Gráfico 1 – Gênero
O gráfico 01 demonstra que dos quinze idosos
que participaram da entrevista 60% foram do sexo
masculino e 40% do sexo feminino, os homens
apresentaram faixa etária de 60 a 75 anos de idade e as
mulheres de 60 a 70 anos de idade.
4 RESULTADO E DISCUSSÃO
O território do município de General
Carneiro-MT 1 primeiramente foi habitado por povos
indígenas da etnia bororo e xavante e posteriormente o
povoamento do município se deu com a instalação de
famílias garimpeiras que migravam dos atuais
municípios de Guiratinga e Tesouro para a então
corrutela denominada Barreiro Grande. O nome do
município se deu por conta de uma grande expedição
dirigida pelo tenente coronel Ernesto Gomes Carneiro
que tinha como objetivo integrar os estados de Goiás e
Mato Grosso através da criação de uma linha
telegráfica (FERREIRA, 2010).
Durante o desenvolvimento deste trabalho foi
aplicada como forma metodológica uma entrevista
semiestruturada, acompanhada de questionário aos
idosos do município de General Carneiro-MT.
De acordo com o censo demográfico de 2010
a população idosa do município é de 504 habitantes,
sendo 284 do sexo masculino e 220 do sexo feminino
com faixa etária de 60 a 100 anos de idade.
Foram entrevistados 15 idosos, sendo 09
homens com faixa etária de 60 a 75 anos e 06 mulheres
com faixa etária de 60 a 70 anos de vários setores do
município, através de visitas domiciliares no período
compreendido entre os meses de agosto ao final de
setembro do corrente ano de 2013.
Gráfico 2 – Estado Civil
Os resultados apresentados no gráfico 2
demonstram que entre os quinze idosos entrevistados
03 são casados 04 solteiros 06 viúvos e 02 vivem em
união estável.
Gráfico 3 - Escolaridade
Dos idosos entrevistados 09 não foram
alfabetizados e 06 possuem ensino fundamental
incompleto. De acordo com o gráfico 03 o nível de
escolaridade é de baixo nível, pois apenas 40% tiveram
acesso à escola, alguns deles aprenderam apenas
assinar o próprio nome e apresentaram como
justificativa a necessidade de trabalhar para o sustento
da família e justamente pelo baixo nível de
escolarização não tiveram outra opção senão trabalhar
no meio rural.
1
O município de General Carneiro-MT foi criado
como distrito pela Lei 1.158 de 18 de novembro de
1958, incorporado ao município de tesouro, sendo
elevado a município pela Lei Estadual 2051 de 03 de
dezembro de1963. Localiza-se a 470 km da capital
Cuiabá e sua população estimada é de 5018 habitantes
de acordo com o censo demográfico de 2010.
Gráfico 4 – Aposentadoria, Pensão ou Benefício de
Prestação Continuada.
O gráfico 4 demonstra que a maioria dos
idosos recebe o Beneficio de Prestação Continuada –
BPC correspondendo a 73.33% com apenas 26.66%
que não recebem nenhum beneficio pela falta de
66
contribuição para previdência social. Dos 15 idosos, 11
declararam ter participação no Beneficio de Prestação
Continuada – BPC enquanto 04 não têm acesso a
nenhum beneficio social.
Pode-se constatar que 60% dos idosos já
fizeram uso de bebidas alcoólicas e atualmente não
consomem mais, muitos por apresentarem a saúde
debilitada, outros por acharem que a idade não permite
mais e outros ainda por terem mudado de crença
religiosa. Quanto ao consumo de bebida alcoólica, 09
homens e 06 mulheres disseram ter parado de ingerir
bebida alcoólica.
Gráfico 5 - Moradia
No gráfico 5 retrata que dentre os 15 idosos
entrevistados, 12 possuem moradia própria ficam
sozinhos e 04 não possuem moradia própria e moram
com os filhos. Os resultados mostraram também, que
80% dos idosos possuem moradia própria e 66.66%
são capazes de realizar suas atividades diárias de forma
independente.
Gráfico 6 – Convive sob o mesmo teto
No gráfico 6 demonstra que e entre os 15
entrevistados 05 idosos disseram necessitar de ajuda
para arrumação da casa e lavar roupas., ou seja, não
dependem da ajuda dos filhos ou cuidadores e 20% não
têm moradia própria e 33.33% moram com os filhos
necessitando de cuidados diários, pois, a saúde se
encontra debilitada comprometendo o desempenho na
realização dos trabalhos domésticos.
Todos os entrevistados relataram ter
conhecimento sobre o papel do assistente social.
Disseram serem sabedores de que o assistente social
tem como função realizar ações propositivas para que
todo cidadão que se encontra em dificuldade de prover
o seu próprio sustento ou que se encontra em estado de
vulnerabilidade social tenha acesso a seus direitos.
Com relação à participação de programas
sociais, 12 participam do Forró da Terceira Idade e 03
não participam de nenhum programa. Outro ponto
apresentado nesta pesquisa foi à participação dos
idosos nos programas sociais a eles oferecidos, 80%
dos entrevistados participam do único programa
realizado no município que é o “Forro da Terceira
Idade” promovido pela Secretaria de Ação Social do
município nas quintas-feiras, porém, reclamam o fato
de não terem outras opções de laser e apenas 20% não
participam de nenhuma atividade, pois dizem não
terem incentivos.
O município de General Carneiro hoje conta
com uma academia da terceira idade, e 66.66% dos
idosos não fazem uso dela, dizem praticar atividade
física raramente e quando realizam alguma atividade
física optam pela caminhada ao ar livre e 33.33%levam
uma vida sedentária e não se sentem estimulados a
realizar nenhum tipo de atividade, justificando que não
conseguem devido às condições físicas e até a falta de
tempo. Dos 15 entrevistados 10 disseram realizar
atividade física raramente e quando fazem realizam
caminhada e 05 idosos disseram ser sedentários não
realizando nenhum tipo de atividade física.
Em virtude dos resultados apresentados tornase evidente que os idosos deste município vivem uma
situação de abandono e necessitam de maior atenção
seja por parte da família seja por parte do poder
público para que haja efetivação dos seus direitos e que
os profissionais da área de assistencial social e saúde
busquem estratégias e ações concretas de inserção do
idoso na sociedade que tanto o discrimina.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao final deste trabalho diante da pesquisa feita
em General Carneiro – MT torna-se mais evidente a
necessidade de um trabalho coletivo onde a família, o
Estado, a sociedade civil e o/a profissional de Serviço
Social de sua parcela de contribuição para a classe
idosa, garantindo assim, a plenitude dos seus direitos
na saúde, na alimentação, liberdade e dignidade como é
apresentado através do próprio estatuto do Idoso pela
Lei 10.741/2003.
A presença da família é fundamental para o
bem estar da pessoa idosa, porém, não é somente a
família que tem esse dever. Nos também, enquanto
parte da sociedade podemos e devemos contribuir
através de ações capazes promoverem o resgate de
valores e a inclusão social desse público.
É preciso permitir que os idosos se
considerem capazes, integrados e articulados
melhorando sua qualidade de vida fazendo com que
tenham entusiasmo em participar das ações oferecidas
a eles como a criação da academia da terceira idade,
que foi projetada para o público idoso, porém, muitas
vezes por falta de incentivo e acompanhamento poucos
fazem uso da mesma, promover um trabalho
interdisciplinar entre profissionais como psicólogos,
pedagogos,
enfermeiros,
assistente
social,
fisioterapeuta, massoterapeuta entre outros que estejam
ao alcance de cada realidade para efetivação e
consolidação das políticas públicas destinadas aos
idosos deste município.
Portanto, a assistência a esse público constituise como direito fundamental na medida em que se
67
propõe e possibilita os meios para os avanços das
políticas sociais, onde há um reconhecimento da
velhice, uma preparação para enfrentar este mundo
globalizado.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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