Diapositivo 1 - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
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4/6 Modelling of Policies and Practices for Social Inclusion of People with Disabilities in Portugal Design of a governance model for the implementation of a National Disability Strategy in Portugal 27 - 28 June 2007 Apoio Programa Operacional de Assistência Técnica ao QCA III - Eixo FSE Realizado no âmbito do Estudo “Modelização das Políticas e das Práticas de Inclusão Social das Pessoas com Deficiências em Portugal” promovido pelo CRPG – Centro de Reabilitação Profissional de Gaia – em parceria com o ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa. Disponível em www.crpg.pt. Modelização das políticas de reabilitação Modelo conceptual Workshop 27-28 de Junho de 2007 Primeiros contributos para uma estratégia nacional de reabilitação Em 2025, as pessoas com deficiências e incapacidades oportunidades residentes em Portugal qualidade de vida terão oportunidades de promoção da sua qualidade de vida usufruto pleno do direito a viver numa e usufruirão sociedade plenamente do direito a viver digna, aberta numa sociedade digna, aberta e inclusiva e inclusiva igualdade de condição e que assegure a igualdade de condição Garantir o acesso aos direitos Compensar os impactos Criar oportunidades de desenvolvimento pessoal Promover a responsabilização da sociedade Promover a responsabilização dos cidadãos e famílias Visar a igualdade de condição Ter a equidade social como requisito Adoptar acções positivas Promover a inclusão social Abordar as desigualdades Adoptar uma estratégia política multi-sectorial complementada com acções específicas Integração e coordenação Definição sectorial de responsabilidades Coordenação transsectorial s Entender os serviços como serviços sociais Contínuo de serviços Lógica de gestão de casos Conciliar equidade e eficiência Estabelecimento de metas verificáveis e adequadas Participação activa Assegurar a disponibilidade Monitorização adequada gestão transparente e participada Visão Em 2025, as pessoas com deficiências e incapacidades residentes em Portugal terão oportunidades de promoção da sua qualidade de vida e usufruirão plenamente do direito a viver numa sociedade digna, aberta e inclusiva e que assegure a igualdade de condição Objectivos estratégicos Garantir o acesso aos direitos e assegurar os mecanismos da sua efectivação plena, no reconhecimento de que as deficiências e incapacidades são realidades complexas, holísticas e integradas Adoptar uma estratégia multisectorial num quadro de responsabilidades participadas para que as políticas, programas e Visar a igualdade intervenções de carácter de condição transversal incorporem a perspectiva da como responsabi- deficiência e assegurem a inclusão das pessoas lidade e com deficiências e resultado incapacidades, último das políticas complementada com acções, programas e recursos específicos Conciliar equidade e eficiência na gestão das políticas, dos programas e dos recursos afectos Objectivos estratégicos Garantir o acesso aos direitos Princípios de política Compensar os impactos das deficiências e incapacidades e optimização dos potenciais Criar oportunidades de desenvolvimento pessoal, satisfazendo as necessidades diversas das pessoas e promovendo a sua participação social numa sociedade digna, aberta e inclusiva que reconheça, valorize e celebre a diferença como um valor Promover a responsabilização da sociedade na criação de oportunidades e na compensação baseada nos princípios de solidariedade Promover a responsabilização dos cidadãos e famílias na procura e bom uso das oportunidades, e na optimização de recursos e potenciais Adoptar uma estratégia política multi-sectorial complementada com insturmentos específics Visar a igualdade de condição Ter a equidade social como requisito para os desenvolvimentos de política Assegurar igualdade nas oportunidades e nos resultados, através de acções positivas Promover a inclusão social através da participação activa, entendida como capacidade de afectar e ser afectado por todos os dinamismos sociais Abordar de forma interactiva as desigualdades políticas, económicas, sociais, educativas e culturais Integração e coordenação de políticas e intervenções por um quadro de referência comum de política Definição de responsabilidades sectoriais pela inclusão, definindo direitos e deveres de todas as partes envolvidas Coordenação transsectorial assegurada por instância governamental específica Conceber os serviços relativos à deficiência como uma área dos serviços sociais em geral Contínuo de serviços centrados nas pessoas, coordenados e baseados na comunidade, mobilizando parcerias entre os actores dos territórios Apoio à organização e desenvolvimento de projectos de vida numa lógica de gestão de casos Conciliar equidade e eficiência Responsabilização das políticas, programas e intervenções através do estabelecimento de metas e objectivos verificáveis e adequados à resolução das necessidades Participação activa dos cidadãos e famílias na concepção, gestão e avaliação das políticas, programas e serviços Assegurar a disponibilidade dos serviços, em condições economicamente ajustadas, acessíveis e com qualidade Estabelecimento de sistemas de monitorização, medida e melhoria adequados Adopção de sistemas de gestão transparentes e participados, coresponsabilizando os diversos actores intervenientes. A aplicação da abordagem da qualidade de vida à definição de conteúdos de política de reabilitação Pontos de partida • O conceito de qualidade de vida • A teoria das necessidades humanas • A concepção de que a acção para a dotação de qualidade de vida tem três eixos políticos principais: – Criação de oportunidades – Desenvolvimento de competências – Mudança de normas e valores Aplicação do modelo de qualidade de vida às políticas de reabilitação Domínios de qualidade de vida Necessidades humanas relacionadas Direitos Segurança Direitos Participação Relação com os domínios WHOQOL Domínio V – Ambiente 16. Segurança física e protecção Activação de direitos Domínio VI – Aspectos espirituais/Religião/Crenças pessoais 24. Espiritualidade/ religião/crenças pessoais Aceitação e respeito Identidade Bem-estar material Subsistência Bem-estar material Segurança Bem-estar material Participação Domínio III – Nível de Independência 12. Capacidade de trabalho Bem-estar físico Subsistência Domínio V – Ambiente 19. Cuidados de saúde e sociais: disponibilidade e qualidade Bem-estar físico Lazer Liberdade P rotecção jurídica NA Direitos Bem-estar físico Domínios de acção para a dotação de qualidade de vida Domínio V – Ambiente 16. Segurança física e protecção 17. Ambiente no lar Domínio V – Ambiente 18. Recursos financeiros Domínio V – Ambiente 16. Segurança física e protecção 21. Participação em, e oportunidades de recreação/lazer Domínio V – Ambiente 22. Ambiente físico: (poluição/ruído/trânsito/clima) 23. Transporte Domínio III – Nível de Independência 9. Mobilidade Habitação Rendimento e prestações sociais Trabalho e Emprego Cuidados de saúde Turismo e Lazer Mobilidade Domínios de qualidade de vida Necessidades humanas relacionadas Bem-estar emocional Afecto Bem-estar emocional Criatividade/expres são emocional Relação com os domínios WHOQOL Domínio II – Domínio psicológico 4. Sentimentos positivos 6. Auto-estima 7. Imagem corporal e aparência 8. Sentimentos negativos Domínio V – Ambiente 21. Participação em, e oportunidades de recreação/lazer Domínios de acção para a dotação de qualidade de vida Consultoria Psicológica e de apoio ao desenvolvimento de redes Sociais Criatividade e expressão emocional Desenvolvimento Pessoal Participação Domínio II – Domínio psicológico 5. Pensar, aprender, memória e concentração Domínio V – Ambiente 20. Oportunidades de adquirir novas informações e competências Auto-determinação Compreensão Domínio V – Ambiente 20. Oportunidades de adquirir novas informações e competências Acessibilidade comunicacional e programática Auto-determinação Liberdade Domínio III – Nível de Independência 10. Actividades da vida quotidiana 11. Dependência de medicação ou de tratamentos Autonomia e Resiliência Relações interpessoais Reprodução Domínio IV – Relações sociais 13. Relações pessoais 15. Actividade sexual Família Relações interpessoais Participação Domínio IV – Relações sociais 13. Relações pessoais 14.Suporte social Integração em redes sociais (pares, família, vizinhança, etc.) Inclusão social Afecto Inclusão social Participação Educação e formação ao longo da vida NA Solidariedade NA Desempenho de papéis e funções na vida pública Domínios de dotação de qualidade de vida Domínios de dotação de qualidade de vida Bem-estar físico e material Autodeterminação e desenvolvimento pessoal Direitos e Inclusão social Rendimento e prestações sociais Autonomia e resiliência Aceitação e respeito Cuidados de Saúde Acessibilidade comunicacional e programática Protecção jurídica Trabalho e Emprego Habitação Turismo e Lazer Desenvolvimento psicológico e de capacidades sociais Educação e formação ao longo da vida Criatividade e expressão emocional Desempenho de papeis e funções na vida pública Solidariedade Integração em redes sociais Família Activação de direitos Estratégia de acção Domínios de qualidade de vida Rendimento e prestações sociais Bem-estar físico e material Cuidados de Saúde Trabalho e Emprego Habitação Turismo e Lazer Autonomia e resiliência Acessibilidade comunicacional e programática Auto-determinação e desenvolvimento pessoal Desenvolvimento psicológico e de capacidades sociais Educação e formação ao longo da vida Criatividade e expressão emocional Aceitação e respeito Protecção jurídica Desempenho de papeis e funções na vida pública Direitos e Inclusão social Solidariedade Integração em redes sociais Família Activação de direitos Criação de oportunidades Desenvolvimento de competências Transformação de normas e valores • Faz sentido seguir o caminho da aplicação do conceito de qualidade de vida à definição de conteúdos da política de reabilitação? • A definição do modelo que aqui é feita é coerente? • Uma estratégia com este referencial é viável em Portugal? • Que importância tem hoje nas políticas de reabilitação cada domínio de dotação de qualidade de vida? • Que importância deveria ter numa estratégia futura de reabilitação? • (preencha as células com os valores de 1 a 5 em que 1 significa pouca/nenhuma importância e 5 significa muita importância)
