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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
UMA ANÁLISE SÓCIO-ESPACIAL DA MORTALIDADE POR
AGRESSÃO NA CIDADE DE BELÉM-PA
TIAGO BARRETO DE ANDRADE COSTA1
RAUL BORGES GUIMARÃES2
Resumo: A mortalidade por causas externas vem se expandindo nos últimos anos em Belém/PA e
a principal causa que eleva tais números são os assassinados. Esse fenômeno é preocupante, uma
vez que apontam para um processo de degradação da vida social urbana. Assim, localizar tais mortes
constitui-se uma tarefa relevante no planejamento de ações que visem agir efetivamente sobre o
problema. O trabalho ora apresentado mapeou a partir de geocodificação e estimativa kernel as
mortes por agressão ocorridas em Belém no ano de 2010 com o objetivo de contextualizar sócioespacialmente o local de residência das vítimas. Como resultado percebe-se que essas residências
situam-se nas porções da cidade que concentram as populações de mais baixa renda, bem como, a
maioria dos jovens da cidade, evidenciando que a maioria dos jovens belenenses vivem nas áreas
mais pobres da cidade e onde se concentram a maior parte dos homicídios.
Palavras-chave: Mortalidade por agressão; Análise sócio-espacial; Juventude de baixa renda
Abstract: Mortality from external causes has increased in recent years in Belém/PA and the main
cause that raises such numbers are murdered. This phenomenon is worrying because it expresses a
hard social problem. Thus to locate such deaths represents an important task in planning actions that
aimed at effectively act on the issue. The work presented mapped from geocoding and kernel density
estimation the aggression deaths in Belém in 2010 to contextualise socio-spatially place of residence
of the victims. As a result it is clear that these residences are located in portions of the city that
concentrate the population with the lowest income and, most of the city's young people, showing that
most young people resident in Belém living in the poorest areas of the city and where there are most
part of the homicides.
Keywords: Aggression mortality; Socio-spatial analysis; Youth from low-income
1 – Introdução
A cidade de Belém, recorte geográfico aqui estudado, é a capital do estado do
Pará. Sua população hoje, cerca de 1.381.475 habitantes (IBGE, 2010), representa
99% da população municipal e é o segundo maior contingente urbano da Amazônia
Legal Brasileira. A Figura 01 situa essa área.
1 Doutorando do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista "Júlio
de Mesquita Filho" - Campus de Presidente Prudente. E-mail de contato: [email protected]
2 Docente do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista "Júlio de
Mesquita Filho" - Campus de Presidente Prudente. E-mail de contato: [email protected]
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Figura 01 – Localização da Área de estudo
Fonte dos dados: dos limites territoriais, IBGE (2010) – Acessado em dezembro de 2014; da mancha
urbana, imagens Landsat 8, ano 2013, NASA (2013) – Acessado em dezembro de 2014.
Organização: Tiago B. de A. Costa
Seguindo uma tendência atual observada em diversos centros urbanos do
mundo, a mortalidade por causas externas em Belém/PA vem se expandindo.
Entretanto, a expansão observada nesta cidade tem suas peculiaridades, ou seja, as
marcas do processo de urbanização brasileiro ocorrido nas últimas décadas, o qual
se deu num curto lapso de tempo e sem dotar as cidades de estruturas sócioespaciais suficientes para o aporte demográfico que receberia.
Nesse contexto, a causa externa mais letal em diversos desses ambientes
urbanos tem sido os homicídios, classificados na CID-10 (Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) como mortes por
agressão. Em Belém essa realidade vem se agudizando e se consolidando
principalmente a partir de 2000. O ano 2010 parece mostrar o topo dessa escalada
de violência, pois desde então tem havido uma relativa estabilização das taxas de
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homicídios, porém em níveis preocupantes que expressam uma certa deterioração
das relações sociais na cidade.
Assim, localizar e caracterizar as áreas e populações mais atingidas constituise uma tarefa relevante à efetividade de um planejamento de ações que vise dirimir
ou pelo menos mitigar o problema. Buscando contribuir com essa perspectiva, o
presente trabalho espacializou, o fenômeno do homicídio no atual quadro urbano de
Belém/PA, enquanto estratégia de identificação dos contextos sócio-espaciais em
que moravam as vítimas desses eventos letais.
No sentido desse objetivo, a seção que se segue contextualiza em linhas
gerais a problemática na qual se insere os eventos aqui mapeados. Em seguida, a
seção
três,
discute
os
aspectos
metodológicos
envolvidos
no
trabalho,
caracterizando o recorte analítico da realidade, bem como, discutindo os principais
procedimentos envolvidos no processamento dos dados que permitiram construir os
resultados. Estes figuram na seção quatro, a qual expõem algumas inter-relações
entre as vítimas dos homicídios e características de seus antigos locais de moradia,
especificamente no que tange a alguns aspectos de renda e idade da população.
Por fim, na seção cinco traçamos algumas conclusões acerca do que foi possível
observar dos resultados apresentados.
2 – O contexto geral das agressões fatais em Belém
Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), a
população urbana mundial que ultrapassou a rural em meados da primeira década
do século XXI, continua em franco crescimento (ONU, 2014). Os efeitos desse
fenômeno de crescimento demográfico urbano frente ao rural, conhecido como
transição urbana, manifestam-se de formas variadas e complexas em cada país
(MARTINE, 2007). E mesmo dentro destes, cada cidade vivencia os efeitos da
transição com suas peculiaridades. Esse fato releva a importância das diversas
escalas geográficas na abordagem do fenômeno, desde as mais globais às locais.
No Brasil, desde a década de 1960 o país tem menos habitantes no campo
do que nas cidades. Estas detêm hoje entorno de 84% da população nacional
(IBGE, 2010). Devido à velocidade com que a transição urbana se deu – em
algumas décadas – e a falta de planejamento que antecipasse e preparasse seus
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espaços urbanos para as transformações que viriam, houve uma estruturação
bastante precária das cidades, em termos de habitação, saneamento e outros
serviços essenciais a uma vida saudável num ambiente cuja concentração
demográfica é uma de suas características básicas (MARTIN e McGRANAHAN,
2010).
Essa rápida transformação, acompanhada por revoluções tecnológicas e
novas lógicas de viver e produzir o espaço, mostra suas marcas sobre a forma de
viver das populações contemporâneas. Por exemplo, fenômenos como a expectativa
de vida, violência homicida, mortes por doenças crônico-degenerativas, etc. tem
apresentado um aumento e, por outro lado, a mortalidade infantil, a fecundidade,
mortes por doenças infecto-contagiosas, etc. vêm declinando (DEFO, 2014; MARTIN
e McGRANAHAN, 2010; PAIM, 2005; LIMA e XIMENES, 1998).
Em Belém uma das facetas dessas transformações que vem ganhando
contornos socialmente preocupantes são as mortes por agressão. Por exemplo, em
termos comparativos, enquanto uma metrópole como São Paulo apresentou em
2010 uma taxa de mortalidade por agressões de aproximadamente 14 casos por
grupo de 100 mil habitantes, Belém apresentou uma taxa de 64 casos por 100 mil.
No mesmo período, o Brasil apresentou 27 casos por 100 mil e o estado do Pará 46
casos por 100 mil (COSTA, 2014).
Além disso, 47% das agressões fatais ocorridas em Belém seguem o
preocupante padrão nacional que tem enquanto vítimas, predominantemente, jovens
entre 15 a 30 anos (Ibdem). Ou seja, um estreito intervalo etário em plena vitalidade
concentra metade dos homicídios ocorridos na cidade. Praticamente 70% das
mortes na referida faixa de idade se devem a eventos de agressão (Ibdem). A
década de 2000 apresenta uma significativa curva de crescimento dos assassinatos,
ao ponto de no ano de 2010 essa causa figurar entre as primeiras causas de morte
em Belém (Ibdem).
Tais dados revelam a urgência do enfrentamento da problemática em Belém.
E o enfrentamento não é uma questão meramente de segurança pública, mas, uma
demanda de ação eminentemente intersetorial e interdisciplinar (MINAYO e SOUZA,
1998). Nesse sentido, podemos citar como exemplo a dimensão de saúde pública
envolvida no fenômeno homicida, a partir da qual a questão é tratada principalmente
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em termos de causas de mortes evitáveis (MALTA e DUARTE, 2007). Minayo (2013)
ressalta ainda a importância da educação como arma no enfrentamento da
problemática.
O presente estudo busca contribuir a partir de um olhar geográfico. Para isso,
entendendo que as realidades sociais, como é o caso da mortalidade homicida, se
inter-relacionam com o espaço nos quais se realizam, uma vez que são produtoras e
ao mesmo tempo produzidas por esse espaço (LEFEBVRE, 1991 e CORREA,
2001), a metodologia que se segue buscou construir caminhos que permitissem
evidenciar algumas facetas dessa relação.
3 – Metodologia
A problemática da mortalidade por agressão na área urbana de Belém foi
mapeada a partir das declarações de óbito (DOs) registradas no ano de 2010, cujas
vítimas eram moradoras e ao mesmo tempo foram assassinadas nessa cidade.
Os homicídios são definidos nas declarações de óbito através dos códigos
X85 a Y09 da CID-10. Tais códigos referem-se a todas as mortes que foram
provocadas por agressões, desde estrangulamentos até disparos de armas de fogo
e etc.
Em 2010 foram registradas 7.472 DOs de moradores de Belém e que
igualmente morreram ali. Desses falecimentos, as vítimas de homicídios foram 690.
A espacialização foi feita através da geocodificação dos endereços residenciais das
vítimas. Estes estão registrados na seção III das respectivas DOs.
A geocodificação é uma técnica que consiste em encontrar as coordenadas
que localizam um evento a partir do endereço postal, com o qual o evento foi
registrado (GOOGLE, 2015). Para realizar essa tarefa utilizamos o Google Earth, no
qual foram inseridos os endereços residenciais das DOs e obtido como resultado
pontos sobre essas residências, com um nível de precisão locacional da ordem de
dezenas de metros.
Com esses pontos pudemos delimitar as áreas de maior concentração dos
eventos homicidas, especialmente com ajuda da técnica kernel. Esta consiste em
estimar a partir das distâncias entre os pontos mapeados, as áreas que se destacam
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em termos de aglomeração de eventos (BAILEY, 2001; BARCELOS, 2007;
WERNECK, 2008).
O padrão de distribuição dessas áreas de concentração de vítimas de
homicídios foi comparado com o padrão de distribuição de dois indicadores da
realidade sócio-espacial em que viviam os falecidos, isto é, renda e idade. Esses
dados foram extraídos dos agregados por setores censitários do Censo de 2010
(IBGE, 2010).
Em termos de renda utilizamos o extrato da população que ganhava até 1
salário mínimo, como indicador da população mais pobre da cidade e pessoas com
rendimentos acima de 20 salários mínimos como indicador de extrato mais abastado
da população. Buscamos com isso evidenciar a segregação sócio-espacial da
realidade urbana de Belém a partir desses extremos de renda.
Quanto à dimensão etária da população, selecionamos a faixa de 15 a 30
anos de idade, enquanto indicador dos jovens da cidade, e faixa acima de 60 anos
para indicar os mais idosos da cidade, a fim de confrontar o padrão de distribuição
espacial desses dois estratos da população.
Para cartografar esses indicadores da realidade sócio-espacial, os dados
selecionados foram integrados a um arquivo shapefile contendo os polígonos de
cada setor censitário urbano de Belém. Posteriormente esse shapefile de polígonos
foi transformado num shapefile de pontos a fim de permitir a aplicação da técnica
kernel também sobre os dados de renda e idade. Dessa forma, comparamos os
padrões de distribuição sócio-espacial de renda e idade com aqueles de homicídios.
4 – Resultados
O perfil geral das vítimas de homicídio em Belém, seguindo um padrão
nacional, é constituído predominantemente por homens jovens, com baixo nível de
escolarização e mortos com armas de fogo. O mapeamento do local onde residiam
evidenciou algumas relações entre a distribuição espacial do grupo com a de
algumas características sócio-espaciais do tecido urbano de Belém.
Um primeiro fato que chama atenção refere-se ao padrão seletivo, como pode
ser visto na Figura 02, com o qual as áreas residenciais das vítimas de homicídios
se distribuem sobre o tecido urbano.
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Figura 02 – Distribuição espacial dos óbitos por agressão em Belém/PA no ano de 2010.
Fonte dos dados: de mortalidade, DATASUS (2010) – Acessado em dezembro de 2014; de
população, IBGE (2010) – Acessado em dezembro de 2014; e taxas de mortalidade brutas
calculadas pelo Autor.
Organização: Tiago B. de A. Costa
Em linhas gerais, o padrão seletivo desse fenômeno de mortalidade em
Belém estrutura-se em três manchas principais e outras secundárias espalhadas ao
longo da cidade. A mais extensa situa-se na porção sul de Belém, sobre os bairros
de Montese, Guamá, Cremação, Condor e Jurunas, outra mais concentrada localizase ao norte do centro da cidade, sobre os bairros de Barreiro, Telégrafo sem Fio e
Sacramenta, e a terceira maior encontra-se mais ao leste, no bairro da Cabanagem,
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divisa com a área urbana do município de Ananindeua. As áreas menores
distribuem-se principalmente ao norte da cidade em direção ao distrito de Icoaraci.
Tal padrão concentrado (clusters) de distribuição espacial é um forte indicador
de que o fenômeno estudado relaciona-se com características sócio-espaciais
peculiares dos espaços onde se situam. No presente trabalho, isso foi verificado, por
exemplo, no que se refere aos padrões espaciais de renda e faixa etária dos
habitantes de Belém.
Quanto à renda, a Figura 03 mostra uma clara segregação da cidade, entre
as áreas residenciais das populações de maior renda (acima de R$ 10.200,00) e
aquelas da população com rendimento até R$ 510,00, equivalente a um salário
mínimo em 2010. Comparando esses padrões espaciais da distribuição de renda
com aqueles da distribuição das vítimas de homicídio (Figuras 02) fica evidente a
relação entre as moradias das vítimas e as áreas que concentram a população que
ganhava até R$ 510,00.
Figura 03 – Padrões gerais de distribuição da população quanto ao nível de renda e faixas etárias
jovem e idosa na área urbana de Belém/PA, ano de 2010.
Fonte dos dados: de população e limites municipais, IBGE (2010) – Acessado em dezembro de
2014; da mancha urbana, imagens Landsat 8, ano 2013, USGS (2013) – Acessado em dezembro de
2014.
Organização: Tiago B. de A. Costa
Além disso, o padrão de distribuição das vítimas (Figura 02) também guarda
importantes semelhanças ao da distribuição da população jovem da cidade (Figura
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03), pessoas de 15 a 30 anos. Ou seja, a maioria dos jovens vive nas áreas mais
atingidas pelas agressões fatais. Em contraposição, o padrão de concentração da
população acima de 60 anos pouco se assemelha com o da distribuição das
pessoas assassinadas. É possível perceber que grande parte da população idosa
está fora dos clusters formados pelas vítimas de homicídios.
5 – Conclusões
Os assassinatos são o principal fator responsável pelo crescimento das
causas externas de mortalidade em Belém e, embora seja uma causa evitável, o que
se percebe é sua expansão desde o início da década de 2000 até os dias de hoje.
Entendemos que o tratamento setorial da problemática, por exemplo, como
uma questão de segurança pública, apenas reforça o padrão dos números aqui
encontrados, de ter como vítimas a juventude masculina e pobre da cidade.
Esses jovens homens fazem parte de outra estatística de saúde pública. Isto
é, há alguns anos quando eram recém-nascidos, os avanços na medicina e na
saúde pública permitiram que eles não morressem pelas causas mais letais àquela
época. Doenças infeciosas e parasitárias ceifavam milhares de vidas nas periferias
das cidades brasileiras.
Por outro lado, não houve transformações sociais suficientes ao longo desses
anos que viabilizassem um futuro, por exemplo, com educação e qualificação
profissional e condições dignas de moradia para essa população jovem. Portanto,
tais jovens foram salvos em suas infâncias para serem vitimados em meio ao atual
contexto da violência urbana.
Tal contexto, por sua vez, como pode ser visto nos mapas apresentados, têm
como área de espacialização as partes da cidade que abrigam as populações de
mais baixa renda, onde as condições sócio-espacias de reprodução da vida, como
habitação, segurança, educação, etc. são extremamente precárias.
E não só isso, o mapeamento evidencia, ainda, que a maioria da população
jovem de Belém vive nos referidos bolsões de pobreza e expostas a esse ambiente
de crescente violência homicida, portanto, em condições significativamente adversas
a um futuro mais digno.
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Percebe-se diante disso, a necessidade de um tratamento da problemática
que, para além do setor de segurança pública, envolva políticas que permitam a
inserção dessa juventude e das futuras em contextos mais dignos do processo
urbano. Especialmente, por que são os extratos jovens de nossa sociedade que
construirão o futuro das cidades. Portanto, se as condições de vida desse grupo
permanecerem como estão, há uma significativa tendência de reprodução do atual
quadro homicida.
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