protocolo FICHA CADASTRO TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E FRANQUIA IDENTIFICAÇÃO DA CESSIONÁRIA CIC / CNPJ Nome ou Razão Social Endereço Bairro Município CEP Endereço da Fábrica E-mail UF Telefone FAX Ramo de Atividade Ano de Constituição Classificação IBGE DOCUMENTOS A ANEXAR I) Apresentar relação de acionistas ou cotistas, sua sede ou endereço, participação absoluta ou relativa. - Em caso de pessoa jurídica, é necessário decompor seu capital : A) PRIVADAS não são obrigadas a relacionar : - pessoas físicas nacionais, com menos de 20% de participação acionária. - pessoas jurídicas, com participação inferior a 10%. B) De ECONOMIA MISTA não são obrigadas a relacionar : - pessoas físicas nacionais. - pessoas jurídicas, com participação inferior a 10%. II) Apresentar os acordos societários relativos a empresa e a ata da última Assembléia Geral. EMPRESAS PÚBLICAS não necessitam prestar essas informações. INFORMAÇÕES SOBRE A CESSIONÁRIA Descrever as principais linhas de produção (no caso de empresa industrial) ou as principais áreas de atuação (no caso de empresa de prestação de serviços). 2) Indicar em relação a essas linhas ou áreas, a(s) tecnologia(s) que domina. Modelo III (folha 1/2) E 3) Possui Centro de Controle de Qualidade? E de Pesquisa e Desenvolvimento? Sim [descrevê-lo(s)] Sim [descrevê-lo(s)] 4) Recorre a Universidades e/ou Instituições de Pesquisa? 5) Total de gastos em pesquisa no último exercício. Não Não Sim [relacione as principais pesquisas] Ano Não R$ 6) Indicar a participação das exportações no faturamento global da empresa nos últimos dois anos. 7) Informar o faturamento da empresa nos três últimos exercícios. Exercício Exercício Exercício Valor Valor Valor 8) Indicar o percentual de controle de mercado relevante dessa empresa e, se for o caso, do grupo a qual pertence. % 9) Natureza do capital da Cessionária EST NAC ETG Maior que 50% do capital pertencente ao governo municipal, estadual ou federal. Maior que 50% do capital pertencente à pessoa física ou empresa domiciliada no país. Maior que 50% do capital pertencente à pessoa física ou empresa domiciliada no exterior. DECLARO, SOB AS PENAS DA LEI, SEREM VERDADEIRAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS Local/Data Assinatura/Carimbo _____________________________ Modelo III (folha 2/2) E