3 EVOLUÇÃO ÉTICA PESSOAL E PROFISSIONAL: limites e

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PROGRAMA NACIONAL
DE
EDUCAÇÃO FISCAL
ÉTICA
&
EDUCAÇÃO FISCAL
Prof. Dr. Antônio Raimundo dos Santos
INTRODUÇÃO
- sociedades SIMPLES
- sociedades COMPLEXAS
- mais INSTITUIÇÃO
- mais INDIVÍDUOS
- mais REGULAÇÃO
- mais COLABORAÇÃO
- mais CONTROLES
- mais RESULTADOS
ÉTICA
MORAL & LEI
Um novo cenário mundial (globalização econômica e cultural,
democratização do acesso às tecnologias da informação),
e algumas atitudes irresponsáveis (escândalos financeiros, abusos
do poder), despertaram a NECESSIDADE de:
1 questionar valores institucionais tradicionais;
2 avaliar a qualidade das relações entre as instituições e os
públicos com os quais se relaciona;
3 despertar nos indivíduos maiores cuidados em relação à
postura das instituições; e
4 exigir (de pessoas e instituições) transparência e conduta
socialmente responsável.
ÉTICA
MORAL & LEI
- HOJE, no mundo e no BRASIL, crescem
três convicções:
1 há uma grande diferença entre ser uma
INSTITUIÇÃO LEGAL e ser uma
INSTITUIÇÃO LEGÍTIMA: hoje têm que
se obter e sustentar “a licença social
para existir”.
ÉTICA
MORAL & LEI
2 postura ética e co-responsável é mais do que
modismo ou diferencial competitivo: é
condição de sobrevivência institucional.
ÉTICA
MORAL & LEI
3 não há instituição ética: há pessoas
éticas que movimentam instituições.
Por isso, uma “INSTITUIÇÃO ÉTICA”
jamais será criada por decreto: apenas
por ADESÃO PESSOAL.
ÉTICA
MORAL & LEI
- ÉTICA é uma ciência que estuda e
propõe aprimoramentos aos níveis de
BEM (individual) e JUSTIÇA (social)
presentes às ações humanas.
ÉTICA
MORAL & LEI
(nível conceitual)
- BEM: plenificação dos seres (individual).
- JUSTIÇA: partilha plena das oportunidades de Bem
(social).
(padrão aplicativo)
- MORAL: conjunto de hábitos/costumes, efetivamente
vivenciados por um grupo humano, como sua
expressão de Bem e Justiça.
- LEI: conjunto de acordos explícitos, de caráter
obrigatório, que pretende garantir Bem e Justiça
mínimos.
ÉTICA
MORAL & LEI
ÉTICA é o conjunto de conceitos, valores,
princípios, normas morais e normas legais,
utilizados por um grupo humano, como sua
referência de Bem e Justiça.
produto ⇒ função normativa.
ÉTICA é a reflexão a respeito da ação humana
para propor um conjunto melhor e mais justo
de conceitos, valores, princípios e normas.
processo ⇒ função descritiva.
ÉTICA E SOCIEDADE
- ARBÍTRIO PESSOAL: capacidade inata
e pessoal de criar informações, atos e
atitudes (criar conceitos, valores, princípios,
padrões).
- CONTRATO SOCIAL: capacidade inata e
pessoal de acatar informações, atos e
atitudes sugeridos por outros (acatar
conceitos, valores, princípios e padrões).
ÉTICA E SOCIEDADE
Historicamente, no Ocidente, a gestão do
conhecimento/informação (dados, informações,
idéias, atitudes e atos) foi realizada por
instituições, tornando a sociedade o
“pensador” privilegiado.
ÉTICA E SOCIEDADE
SOCIEDADE/instituições
geram ⇒ papéis
gerem ⇒ perfis
INDIVÍDUOS
ÉTICA E SOCIEDADE
SOCIEDADE/instituições
geram ⇒ papéis
gerem ⇒ perfis
INDIVÍDUOS
virtude: (superação da natureza)
OBEDIÊNCIA
resultado da relação:
EXCELÊNCIA
SOCIAL
ÉTICA E SOCIEDADE
SOCIEDADE/instituições
geram ⇒ papéis
gerem ⇒ perfis
INDIVÍDUOS
virtude: (superação da natureza)
OBEDIÊNCIA
resultado da relação:
EXCELÊNCIA
SOCIAL
INDIVÍDUOS
geram ⇒ compromissos
gerem ⇒ papéis/perfis
SOCIEDADE
(instituições).
ÉTICA E SOCIEDADE
SOCIEDADE/instituições
geram ⇒ papéis
gerem ⇒ perfis
INDIVÍDUOS
virtude: (superação da natureza)
OBEDIÊNCIA
resultado da relação:
EXCELÊNCIA
SOCIAL
INDIVÍDUOS
geram ⇒ compromissos
gerem ⇒ papéis/perfis
SOCIEDADE
(instituições).
virtude:
(superação da natureza)
CONTRIBUIÇÃO
resultado da relação:
EXCELÊNCIA
PESSOAL
CONCLUSÃO
- UTOPIA é erradamente associada a “situação
inatingível”.
- UTOPIA é a DENÚNCIA de uma situação
insatisfatória e o ANÚNCIO de uma situação possível.
- Melhor pergunta:
O QUE DEVO fazer?
x
O QUE POSSO fazer?
CONCLUSÃO
ÉTICA ONTEM
(DEVES !!!)
ênfase em
NORMAS /PADRÕES
INSTITUCIONAIS.
necessidade APENAS
de
REGULAMENTOS e
CÓDIGOS DE ÉTICA.
CONCLUSÃO
ÉTICA ONTEM
(DEVES !!!)
ênfase em
NORMAS /PADRÕES
INSTITUCIONAIS.
necessidade APENAS
de
REGULAMENTOS
e
CÓDIGOS DE ÉTICA.
ÉTICA HOJE
(PODES???)
ênfase em
POSTURA / CONDUTA
PESSOAIS
necessidade de
NOVOS CONCEITOS,
VALORES, PRINCÍPIOS
e NORMAS morais e
legais
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