3 EVOLUÇÃO ÉTICA PESSOAL E PROFISSIONAL: limites e
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PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL ÉTICA & EDUCAÇÃO FISCAL Prof. Dr. Antônio Raimundo dos Santos INTRODUÇÃO - sociedades SIMPLES - sociedades COMPLEXAS - mais INSTITUIÇÃO - mais INDIVÍDUOS - mais REGULAÇÃO - mais COLABORAÇÃO - mais CONTROLES - mais RESULTADOS ÉTICA MORAL & LEI Um novo cenário mundial (globalização econômica e cultural, democratização do acesso às tecnologias da informação), e algumas atitudes irresponsáveis (escândalos financeiros, abusos do poder), despertaram a NECESSIDADE de: 1 questionar valores institucionais tradicionais; 2 avaliar a qualidade das relações entre as instituições e os públicos com os quais se relaciona; 3 despertar nos indivíduos maiores cuidados em relação à postura das instituições; e 4 exigir (de pessoas e instituições) transparência e conduta socialmente responsável. ÉTICA MORAL & LEI - HOJE, no mundo e no BRASIL, crescem três convicções: 1 há uma grande diferença entre ser uma INSTITUIÇÃO LEGAL e ser uma INSTITUIÇÃO LEGÍTIMA: hoje têm que se obter e sustentar “a licença social para existir”. ÉTICA MORAL & LEI 2 postura ética e co-responsável é mais do que modismo ou diferencial competitivo: é condição de sobrevivência institucional. ÉTICA MORAL & LEI 3 não há instituição ética: há pessoas éticas que movimentam instituições. Por isso, uma “INSTITUIÇÃO ÉTICA” jamais será criada por decreto: apenas por ADESÃO PESSOAL. ÉTICA MORAL & LEI - ÉTICA é uma ciência que estuda e propõe aprimoramentos aos níveis de BEM (individual) e JUSTIÇA (social) presentes às ações humanas. ÉTICA MORAL & LEI (nível conceitual) - BEM: plenificação dos seres (individual). - JUSTIÇA: partilha plena das oportunidades de Bem (social). (padrão aplicativo) - MORAL: conjunto de hábitos/costumes, efetivamente vivenciados por um grupo humano, como sua expressão de Bem e Justiça. - LEI: conjunto de acordos explícitos, de caráter obrigatório, que pretende garantir Bem e Justiça mínimos. ÉTICA MORAL & LEI ÉTICA é o conjunto de conceitos, valores, princípios, normas morais e normas legais, utilizados por um grupo humano, como sua referência de Bem e Justiça. produto ⇒ função normativa. ÉTICA é a reflexão a respeito da ação humana para propor um conjunto melhor e mais justo de conceitos, valores, princípios e normas. processo ⇒ função descritiva. ÉTICA E SOCIEDADE - ARBÍTRIO PESSOAL: capacidade inata e pessoal de criar informações, atos e atitudes (criar conceitos, valores, princípios, padrões). - CONTRATO SOCIAL: capacidade inata e pessoal de acatar informações, atos e atitudes sugeridos por outros (acatar conceitos, valores, princípios e padrões). ÉTICA E SOCIEDADE Historicamente, no Ocidente, a gestão do conhecimento/informação (dados, informações, idéias, atitudes e atos) foi realizada por instituições, tornando a sociedade o “pensador” privilegiado. ÉTICA E SOCIEDADE SOCIEDADE/instituições geram ⇒ papéis gerem ⇒ perfis INDIVÍDUOS ÉTICA E SOCIEDADE SOCIEDADE/instituições geram ⇒ papéis gerem ⇒ perfis INDIVÍDUOS virtude: (superação da natureza) OBEDIÊNCIA resultado da relação: EXCELÊNCIA SOCIAL ÉTICA E SOCIEDADE SOCIEDADE/instituições geram ⇒ papéis gerem ⇒ perfis INDIVÍDUOS virtude: (superação da natureza) OBEDIÊNCIA resultado da relação: EXCELÊNCIA SOCIAL INDIVÍDUOS geram ⇒ compromissos gerem ⇒ papéis/perfis SOCIEDADE (instituições). ÉTICA E SOCIEDADE SOCIEDADE/instituições geram ⇒ papéis gerem ⇒ perfis INDIVÍDUOS virtude: (superação da natureza) OBEDIÊNCIA resultado da relação: EXCELÊNCIA SOCIAL INDIVÍDUOS geram ⇒ compromissos gerem ⇒ papéis/perfis SOCIEDADE (instituições). virtude: (superação da natureza) CONTRIBUIÇÃO resultado da relação: EXCELÊNCIA PESSOAL CONCLUSÃO - UTOPIA é erradamente associada a “situação inatingível”. - UTOPIA é a DENÚNCIA de uma situação insatisfatória e o ANÚNCIO de uma situação possível. - Melhor pergunta: O QUE DEVO fazer? x O QUE POSSO fazer? CONCLUSÃO ÉTICA ONTEM (DEVES !!!) ênfase em NORMAS /PADRÕES INSTITUCIONAIS. necessidade APENAS de REGULAMENTOS e CÓDIGOS DE ÉTICA. CONCLUSÃO ÉTICA ONTEM (DEVES !!!) ênfase em NORMAS /PADRÕES INSTITUCIONAIS. necessidade APENAS de REGULAMENTOS e CÓDIGOS DE ÉTICA. ÉTICA HOJE (PODES???) ênfase em POSTURA / CONDUTA PESSOAIS necessidade de NOVOS CONCEITOS, VALORES, PRINCÍPIOS e NORMAS morais e legais
