D15052008

DEPUTADO SIMÃO SESSIM – PP/RJ
D15052008
O SR. SIMÃO SESSIM (PP-RJ. Pronuncia o seguinte
discurso.) – Senhor presidente, senhoras e senhores deputados, eu
acabo de receber um apelo dramático de um respeitável médico do
Rio de Janeiro, o doutor José Haddad. Ele pede, suplica, sob forte
emoção, a nossa intervenção, a nossa ajuda, junto à Secretaria
Estadual de Saúde, no sentido de restabelecer o funcionamento da
unidade do Serviço Ambulatorial de Oncologia da Universidade
Iguaçu, a Unig, em Mesquita, que acaba de ser descredenciada por
força de Portaria do Ministério da Saúde.
Trata-se, na verdade, senhor presidente e nobres deputados,
do único serviço de oncologia do Estado do Rio de Janeiro na Baixada
Fluminense, e que nos seus dez anos de existência já realizou nada
mais, nada menos que 30 mil atendimentos ambulatoriais e cerca de
outras 13 mil quimioterapias. Até o início do mês de abril, quando foi
descredenciada, a unidade estava atendendo aproximadamente 1500
1
pacientes em regime de controle ambulatorial e outras 150 em
tratamento quimioterápico.
Agora, com o descredenciamento da unidade do Serviço
Ambulatorial de Oncologia da Unig, o governo, sob alegação de
questão meramente administrativa - como a exigência da criação de
uma emergência para atender pacientes que possam passar mal -,
acaba de criar um sério problema social na região. Até porque, senhor
presidente, esses pacientes atingidos diretamente pela frieza de uma
resolução, estão, agora, praticamente desassistidos, entregues à
própria sorte, eu diria, sob o risco iminente de terem o tratamento
interrompido.
E por que isto? Porque a única alternativa oferecida pela
Secretaria Estadual de Saúde a essas pessoas, pobres e fragilizadas
pela dor cruel da doença, senhor presidente, é o Hospital São José, da
Associação Congregacional de Santa Catarina, distante, imaginem os
senhores, cerca de 150 quilômetros, na cidade serrana de Teresópolis.
Eu pergunto: terão, esses pacientes, condições físicas para um
deslocamento tão longo? Terão, eles, dinheiro para bancar a viagem,
cuja passagem de idade e volta custa em torno de R$ 50?
2
Nós estamos falando senhor presidente e nobres deputados, de
pacientes de regiões pobres, como é a Baixada Fluminense, e de
cidades no seu entorno, a exemplo de Pati de Alferes, Miguel Pereira,
Angra dos Reis, Barra Mansa, Valença, Vassouras, Volta Redonda,
Rio Bonito e até de bairros, da mesma forma pobres, da periferia da
capital fluminense, que nunca conseguiram receber atendimento na
rede do Instituto Nacional do Câncer (Inca), mas que podiam contar,
sim, com a unidade de oncologia da Unig. Daí, portanto, a real
importância da instituição da qual estamos falando desta tribuna.
Não podemos e nem devemos deixar de observar as condições
sócio-econômicas dessas pessoas, completamente diferentes dos
pacientes que se observa na capital do estado. Muitos desses pacientes
não tinham condições, nem sequer de comparecer ao ambulatório para
receber o seu tratamento, principalmente se levado em consideração a
agressividade de uma quimioterapia anti-neoplásica.
Estamos, na verdade, diante de problemas mais sérios do que
possamos imaginar, de mulheres mutiladas pela mastectomia, que
geralmente são abandonadas pelos maridos; homens que perdem seus
empregos e não conhecem os direitos que as leis brasileiras
3
disponibilizam aos pacientes com câncer; enfim, trata-se de uma série
de problemas que não podem ser deixados de lados por força apenas
da frieza de uma Portaria ministerial ou estadual.
Não podemos ainda esquecer, senhor presidente, que durante
todos esses anos, a Unig contou na sua gerência com médicos
cancerologistas capacitados para a função, visto que possuem em seus
currículos experiência de mais de 30 anos de atividades dentro do
próprio Instituto Nacional do Câncer, onde acumularam Cargos de
chefia e até de direção na instituição.
Não obstante ainda, senhor presidente, é importante ressaltar que
anualmente, passam pela disciplina de Oncologia, da Cadeira de
Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Unig, cerca de 250
acadêmicos que recebem aulas práticas de oncologia dentro do
ambulatório em questão. E por conta disso, aquela Universidade de
Nova Iguaçu proporcionou nos últimos 12 anos conhecimento prático,
na especialidade, a cerca de 3 mil alunos, conhecimento este que
poucas faculdades de medicina oferece aos seus jovens acadêmicos no
resto do País.
4
Então, mudar por que, se todos os pacientes recebiam
religiosamente o tratamento com dignidade? Mudar por que, se todos
os exames laboratoriais necessários no diagnóstico e controle da
doença sempre foram realizados a contento, satisfatoriamente? Até
porque, senhor presidente, os exames de menor complexidade sempre
foram colhidos no próprio ambulatório oncológico da Unig e os de
maior complexidade, como tomografias, medicina nuclear e anatomopatologia, sempre foram encaminhados e executados em regime de
convênios com outros laboratórios particulares credenciados ou com
as prefeituras da região.
E, diante de tamanha constatação, senhor presidente, o serviço
ambulatorial de oncologia da Unig entendeu também que não era
possível limitar-se apenas a dar uma medicação; era preciso, sim, se
envolver com a questão social, de forma a dar assistência em forma de
auxílio, mesmo que fosse temporário, mas de forma a propiciar a
inclusão de todo o tratamento necessário aos pacientes que
procuravam aquela unidade médica.
Por conta dessa sensibilidade que fluía da alma de seus gestores,
o Serviço de Oncologia criou em 1998, portando, há 10 anos, e sem
5
nenhum ônus a quem quer que seja, a entidade filantrópica,
denominada Clube das Amigas da Mama. Esta entidade, que também
corre o risco de acabar por conta do descredenciamento da Unig,
distribui cestas básicas gratuita a pacientes e seus familiares
necessitados; doa ticket transporte para que o paciente não deixe de ir
ao ambulatório fazer o seu tratamento; promove cursos de terapia
ocupacional,
como
culinária,
corte
e
costura.
Psicoterapia,
alfabetização de adultos, palestras de orientação e controle de doenças
e até noções de como lidar com a questão de saneamento básico, entre
outras coisas.
Não obstante, senhor presidente, o Serviço Ambulatorial de
Oncologia da Unig também idealizou e confecciona até hoje próteses
de mama e as distribuem por Sedex, através de seu site, a praticamente
todos os Estados brasileiros. São cerca de 150 próteses por ano,
beneficiando, inclusive, o próprio Instituto Nacional do Câncer, para
onde já foram encaminhas cerca de 50 delas.
Tudo isto, senhor presidente, que estamos revelando desta
tribuna, já fora também constatado pela própria Primeira Dama do
Estado, senhora Adriana Ancelmo Cabral, que visitou pessoalmente a
6
instituição, no município de Mesquita, e de lá saiu sensibilizada com o
que viu, prometendo inclusive sua ajuda no que fosse necessário.
Esperamos que ela também escute o nosso apelo veemente desta
tribuna e dê a sua importante colaboração no sentido de reverter esta
situação tão lamentável.
Por tudo isto que acabei de relatar desta tribuna, com tristeza, é
que apelo da tribuna desta Casa do Povo ao Excelentíssimo Senhor
Ministro da Saúde, nosso querido e estimado amigo José Gomes
Temporão; ao nosso prezado secretário estadual de Saúde, doutor
Sérgio Côrtes; e ao Secretário de Atenção à Saúde, doutor José
Noronha, que revejam, que reconsiderem a posição tomada,
recredenciando o Serviço Ambulatorial de Oncologia da Unig,
devolvendo, dessa forma, a esperança que os pacientes de câncer da
Baixada Fluminense precisam ter para possam continuar lutando
literalmente pela vida.
Era o que eu tinha a dizer no momento, senhor presidente.
Muito obrigado!
7