Consulta Pública nº 86, de 7 de dezembro de 2005.
Propaganda
Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Consulta Pública nº 86, de 7 de dezembro de 2005. D.O.U de 08/12/2005. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000, publicada em 28 de agosto de 2000 e republicada em 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em 28 de novembro de 2005. considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visando a proteção à saúde da população; considerando que um Regulamento Técnico comum entre os Estados Partes do Mercosul sobre os aditivos e suas funções para alimentos é importante para permitir maior controle sanitário e facilitar a comercialização de alimentos no MERCOSUL; considerando o disposto no Projeto de Resolução nº 07/05 do Subgrupo de Trabalho nº 3 – Regulamentos Técnicos e Avaliação de Conformidade – Comissão de Alimentos: REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL SOBRE “LISTA GERAL HARMONIZADA DE ADITIVOS ALIMENTARES E SUAS CLASSES FUNCIONAIS”; considerando que os Estados Partes acordaram que devido ao tempo transcorrido desde sua emissão é necessário atualizar a Lista Geral Harmonizada de Aditivos Alimentares e suas Classes Funcionais; que os avanços tecnológicos produzidos tornam conveniente incorporar à referida lista os aditivos que foram avaliados toxicologicamente durante tal período e excluir aqueles cuja avaliação assim o indique; que a harmonização dos Regulamentos Técnicos tenderá a eliminar os obstáculos gerados por diferenças nas Regulamentações Nacionais vigentes, dando cumprimento ao estabelecido no Tratado de Assunção e que a atualização mencionada contribuirá para situar os produtos dos Estados Partes no marco da globalização; adota a seguinte Consulta Pública e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à “LISTA GERAL HARMONIZADA DE ADITIVOS ALIMENTARES E SUAS CLASSES FUNCIONAIS”, em anexo. Art. 2º Informar que o texto estará disponível, na íntegra, durante o período de consulta no endereço eletrônico www.anvisa.gov.br e que as sugestões deverão ser encaminhadas por escrito para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência-Geral de Alimentos, SEPN 515, Bloco "B", 3º andar, Ed. Ômega, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70.770.502 ou Fax: (61) 3448-6274 ou E-mail: [email protected]. Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º a Agência Nacional de Vigilância Sanitária articular-se-á com os Órgãos e Entidades envolvidos e aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para que indiquem representantes nas discussões posteriores, visando à consolidação do texto final. DIRCEU RAPOSO DE MELLO ANEXO REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL SOBRE “LISTA GERAL HARMONIZADA DE ADITIVOS ALIMENTARES E SUAS CLASSES FUNCIONAIS” Nº INS Codex 100 i 101 i 101 ii 102 104 110 120 122 123 124 127 128 129 131 132 133 140 i 140 ii 141 ii 143 150a 150b 150c 150d 151 153 155 160a i 160a ii 160b 160c 160d 160e 160f 161b 161g 162 163 i 163 ii 170 i Nombre del Aditivo Alimentario (Español) Cúrcuma, curcumina Riboflavina Ribofavina 5 - fosfato de sodio Tartrazina, laca de Al Amarillo de quinoleina Amarillo sunset, amarillo ocaso FCF, laca de Al Carmín, cochinilla, ácido carmínico, sales de Na, K, NH4 y Ca Azorrubina Amaranto, bordeaux S, laca de Al Ponceau 4R, laca de Al Eritrosina, laca de Al Rojo 2G Rojo 40, rojo allura AC, laca de Al Azul patente V, laca de Al Indigotina, carmín de índigo, laca de Al Azul brillante FCF, laca de Al Clorofila Clorofilina Clorofilina cúprica, sales de Na y K Verde rápido FCF, verde indeleble, fast green FCF, laca de Al Caramelo I – simple Caramelo II – proceso sulfito caustico Caramelo III – proceso amonio Caramelo IV – proceso sulfito- amonio Negro brillante BN, negro PN Carbón vegetal Marrón HT Beta-caroteno (sintético idéntico al natural) Carotenos: extractos naturales Nome do Aditivo Alimentar Funciones/Funções (Português) Cúrcuma, curcumina COL Riboflavina COL Riboflavina 5´ fosfato de sódio COL Tartrazina, laca de Al COL Amarelo de quinoleína COL Amarelo sunset, amarelo crepúsculo FCF, COL laca de Al Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais COL de Na, K, NH4 y Ca Azorrubina COL Amaranto, bordeaux S, laca de Al COL Ponceau 4R, laca de Al COL Eritrosina, laca de Al COL Vermelho 2G COL Vermelho 40, vermelho allura AC, laca de Al COL Azul patente V, laca de Al COL Indigotina, carmim de índigo, laca de Al COL Azul brilhante FCF, laca de Al COL Clorofila COL Clorofilina COL Clorofilina cúprica, sais de Na y K COL Verde rápido FCF, verde indeleble, fase COL green FCF, laca de Al Caramelo I – simples COL Caramelo II – processo sulfito cáustico COL Caramelo III – processo amônia COL Caramelo IV – processo sulfito-amônia COL Negro brilhante BN, negro PN COL Carvão vegetal COL Marrom HT COL Beta-caroteno (sintético idêntico ao natural) COL Carotenos: extratos naturais COL Annatto extracto, bixina, norbixina, urucu, rocu, sales de Na y K Paprika, capsorrubina, capsantina Licopeno Beta-apo-8’- carotenal Ester metílico o etílico del ácido betaapo-8’-carotenoico Luteína Cantaxantina Rojo de remolacha, betaína Antocianinas (de frutas u hortalizas) Extracto de cáscara de uva Calcio carbonato (*) Urucum, bixina, norbixina, annatto e sais de Na e K Páprica, capsorrubina, capsantina Licopeno Beta-apo-8’- carotenal Ester metílico ou etílico do ácido beta-apo8´carotenóico Luteína Cantaxantina Vermelho de beterraba, betaína Antocianinas (de frutas e hortaliças) Extrato de casca de uva Carbonato de cálcio (*) COL 171 Dioxido de titanio 172 i Oxido de hierro, negro (*) 172 ii Oxido de hierro, rojo (*) 172 iii Oxido de hierro, amarillo (*) 173 Aluminio (*) 174 Plata (*) 175 Oro (*) 180 Litol rubina BK 200 Ácido sórbico 201 Sodio sorbato 202 Potasio sorbato Dióxido de titânio Óxido de ferro, preto (*) Óxido de ferro, vermelho (*) Óxido de ferro, amarelo (*) Alumínio (*) Prata (*) Ouro (*) Litol rubina BK Ácido sórbico Sorbato de sódio Sorbato de potássio COL COL COL COL COL COL COL COL COL ANAH/EST ACREG/FIR COL COL COL COL COL COL COL COL CONS CONS CONS 203 210 211 212 213 214 215 Calcio sorbato Ácido benzoico Sodio benzoato Potasio benzoato Calcio benzoato Etil para-hidroxibenzoato, etil parabeno Sodio etil para-hidroxibenzoato, sodio etilparabeno 216 Propil para-hidroxibenzoato, propilparabeno 217 Sodio propil para-hidroxibenzoato, sodio propilparabeno 218 Metil para-hidroxibenzoato, metilparabeno 219 Sodio metil para-hidroxibenzoato, sodio metilparabeno 220 Azufre dióxido, anhídrido sulfuroso 221 Sodio sulfito 222 Sodio bisulfito, sodio sulfito ácido 223 Sodio metabisulfito 224 Potasio metabisulfito 225 Potasio sulfito 226 Calcio sulfito 227 Calcio bisulfito, calcio sulfito ácido 228 Potasio bisulfito 234 Nisina 235 Pimaricina, natamicina 239 Hexametilentetramina 242 Dimetil dicarbonato 249 Potasio nitrito 250 Sodio nitrito 251 Sodio nitrato 252 Potasio nitrato 260 Ácido acético 261 Potasio acetato 262 i Sodio acetato 262 ii Sodio diacetato, sodio hidrógeno diacetato 263 Calcio acetato 270 Ácido láctico (L-, D- y DL-) 280 Ácido propiónico 281 Sodio propionato 282 Calcio propionato 283 Potasio propionato 290 Carbono dióxido 296 Ácido málico (D-,L-) 297 Ácido fumárico 300 Ácido ascórbico (L-) 301 Sodio ascorbato 302 Calcio ascorbato 303 Potasio ascorbato 304 Ascorbil palmitato 305 Ascorbil estearato 306 Tocoferoles: mezcla concentrada 307 Tocoferol, alfa-tocoferol 310 Propil galato 311 Octil galato 312 Dodecil galato 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico 316 Sodio eritorbato, sodio isoascorbato 319 Ter-butil hidroquinona, TBHQ, butilhidroquinona terciaria 320 Butilhidroxianisol, BHA, hidroxianisol butilado 321 Butilhidroxitolueno, BHT, hidroxitolueno butilado Sorbato de cálcio Ácido benzóico Benzoato de sódio Benzoato de potássio Benzoato de cálcio Para-hidroxibenzoato de etila, etilparabeno Para-hidroxibenzoato de etila de sódio, etilparabeno de sódio Para-hidroxibenzoato de propila, propilparabeno Para-hidroxibenzoato de propila de sódio, propilparabeno de sódio Para-hidroxibenzoato de metila, metilparabeno Para-hidroxibenzoato de metila de sódio, metilparabeno de sódio Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso Sulfito de sódio Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio Metabissulfito de sódio Metabissulfito de potássio Sulfito de potássio Sulfito de cálcio Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio Bissulfito de potássio Nisina Pimaricina, natamicina Hexametileno tetramina Dimetil dicarbonato, dicarbonato dimetílico Nitrito de potássio Nitrito de sódio Nitrato de sódio Nitrato de potássio Ácido acético Acetato de potássio Acetato de sódio Diacetato de sódio, diacetato ácido de sódio Acetato de cálcio Ácido láctico (L-, D- y DL-) Ácido propiônico Propionato de sódio Propionato de cálcio Propionato de potássio Dióxido de carbono Ácido málico (D-,L-) Ácido fumárico Ácido ascórbico (L-) Ascorbato de sódio Ascorbato de cálcio Ascorbato de potássio Palmitato de ascorbila Estearato de ascorbila Mistura concentrada de tocoferóis Tocoferol, alfa-tocoferol Galato de propila Galato de octila Galato de duodectila Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Butil hidroquinona terciária, TBHQ, terc-butil hidroquinona Butil hidroxianisol, BHA Butil hidroxitolueno, BHT CONS CONS CONS CONS CONS CONS CONS CONS CONS CONS CONS CONS/ANT CONS/ANT/FLO CONS/ANT//FLO CONS/ANT//FLO CONS/ANT//FLO CONS/ANT//FLO CONS/ANT//FLO CONS/ANT//FLO CONS/ANT//FLO CONS CONS CONS CONS ESTCOL/CONS ESTCOL/CONS ESTCOL/CONS ESTCOL/CONS ACREG/CONS/ACI ACREG/CONS ACREG/CONS ACREG/CONS/ SEC CONS/EST/ACREG ACI/ACREG CONS CONS CONS CONS CONS ACI/ACREG ACI/ACREG ANT/FLO ANT ANT ANT ANT ANT ANT ANT ANT ANT ANT ANT ANT/CONS ANT ANT ANT 322 325 326 327 329 330 Lecitinas Sodio lactato Potasio lactato Calcio lactato Magnesio lactato (D-,L-) Ácido cítrico Lecitinas Lactato de sódio Lactato de potássio Lactato de cálcio Lactato de magnésio (D-,L-) Ácido cítrico 331 i Sodio (mono) citrato Citrato monossódico 331 ii Sodio (di) citrato Citrato dissódico 331 iii Sodio (tri) citrato, sodio citrato Citrato trissódico, citrato de sódio 332 i Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio Citrato tripotássico, citrato de potássio Citrato tricálcico, citrato de cálcio Potasio (mono) citrato, potasio hidrógeno (di) citrato 332 ii Potasio (tri) citrato, potasio citrato 333 Calcio (tri) citrato, calcio citrato 334 Ácido tartárico (L (+)-) 335 i Sodio (mono) tartrato 335 ii Sodio (di) tartrato 336 i Potasio tartrato ácido, potasio bitartrato, potasio (mono) tartrato 336 ii Potasio tartrato neutro, potasio (di) tartrato 337 Potasio y sodio tartrato, potasio y sodio tartrato doble 338 Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico 339 i 339 ii 339 iii 340 i 340 ii 340 iii 341 i 341 ii 341 iii 342 i 342 ii 343 ii 343 iii 350 i 350 ii 352 ii 353 355 365 380 381 384 Sodio (mono) fosfato, sodio monofosfato, sodio (mono) orto-fosfato Sodio (di) fosfato, sodio (di) monofosfato, sodio (di) orto-fosfato Sodio (tri) fosfato, sodio (tri) monofosfato, sodio (tri) orto-fosfato Potasio (mono) fosfato, potasio fosfato ácido, potasio (mono) orto-fosfato Potasio (di) fosfato, potasio (di) monofosfato, potasio (di) orto-fosfato Potasio (tri) fosfato, potasio (tri) monofosfato, potasio (tri) ortofosfato Calcio (mono) fosfato, calcio fosfato monobásico, calcio (mono) ortofosfato Calcio (di) fosfato, calcio fosfato dibásico, calcio (di) orto-fosfato Calcio (tri) fosfato, calcio fosfato tribásico, calcio (tri) orto-fosfato Amonio (mono) fosfato, amonio fosfato monobásico, amonio (mono) orto-fosfato Amonio (di) fosfato, amonio fosfato dibásico, amonio (di) orto-fosfato Magnesio (di) ortofosfato, magnesio (di) fosfato Magnesio (tri) ortofosfato, magnesio (tri) fosfato Sodio (mono) malato, sodio hidrógeno malato Sodio (di) malato Calcio (mono) malato, calcio malato ácido Ácido meta-tartárico Ácido adípico Sodio fumarato Amonio (tri) citrato Férrico amónico citrato Isopropil citrato (mezcla) Ácido tartárico (L(+)-) Tartarato monossódico Tartarato dissódico Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio Tartarato dipotássico, tartarato de potássio Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico Fosfato monossódico, monofosfato de sódio, ortofosfato monossódico Fosfato dissódico, monofosfato dissódico, ortofosfato dissódico Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico Fosfato monopotássico, fosfato ácido de potássio, ortofosfato monopotássico Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássio, ortofosfato dipotássico Fosfato tripostássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripostássico Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, ortofosfato dicálcico Fostato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico Fosfato monoamônico, fosfato monobásico de amônio, ortofosfato monoamônico Fosfato de amônio dibásico, fosfato diamônico, ortofosfato diamônico Fosfato dimagnésico, ortofosfato dimagnésico Fosfato trimagnésico, ortofosfato trimagnésico Malato ácido de sódio, malato monossódico Malato dissódico Malato de cálcio, malato monocálcico Ácido metatartárico Ácido adípico Fumarato de sódio Citrato triamônico Citrato férrico amoniacal Citrato de isopropila (mistura) EMU/ANT/EST HUM/ANT/ACREG HUM/ACREG ACREG/FLO/FIR ACREG/FLO ACI/ACREG/ANT/ SEC/ARO ACREG/SEC/EMU/ EST ACREG/SEC/EMU/ EST ACREG/SEC/EMU/ EST ACREG/EST/SEC ACREG/EST/SEC ACREG/FIR/SEC/ ANT/EST ACI/ACREG/SEC/ ANT SEC/EST/ACREG SEC/EST/ACREG SEC/EST/ACREG/ ACI SEC/EST/ACREG/ ACI SEC/EST/ACREG ACI/ACREG/SEC/ ANT SEC/ACREG/EMU/ FIR/EST SEC/ACREG/EMU/ FIR/EST SEC/ACREG/EMU/ FIR/EST SEC/ACREG/ EST/ EMU/ SEC/ACREG/EST/ EMU ACREG/EMU/EST/ SEC ACREG/FLO/FIR/ RAI/ANAH ACREG/FLO/FIR/ RAI/ANAH ACREG/FLO/FIR/ RAI/ANAH ACREG/FLO ACREG/FLO ACREG/ANAH/RAI ACREG / ANAH ACREG/HUM ACREG/HUM ACREG ACREG/EST ACI/ACREG ACREG/EXA/ACI AC REG ANAH ANT/SEC/CONS 385 386 400 401 402 403 404 405 406 407 407a 410 412 413 414 415 416 417 418 420 421 422 424 425 430 431 432 433 434 435 436 440 442 444 445 450 i Sodio (di) EDTA cálcico, calcio disodio etilendiamino tetraacetato EDTA cálcio dissódico, etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico Sodio (di) EDTA, sodio (di) etilendiamina EDTA dissódico, etilenodiaminotetraacetato tetraacetato dissódico Ácido algínico Ácido algínico Sodio alginato Alginato de sódio Potasio alginato Alginato de potássio Amonio alginato Alginato de amônio Calcio alginato Alginato de cálcio Propilenglicol alginato Agar Carragenina (incluido furcellaran y sus sales de sodio y potasio), musgo irlandés Algas marinas euchema procesadas (PES) Goma garrofín, goma caroba, goma algarrobo, goma jatai Goma guar Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Goma arábiga, goma acacia Goma xántica, goma xantan, goma de xantano Goma karaya, goma sterculia, goma caraya Goma tara Goma gellan Sorbitol y jarabe de sorbitol, D-sorbita Alginato de propileno glicol Ágar Carragena (inclui a furcelarana e seus sais de sódio e potássio), musgo irlandês Manitol Glicerina, glicerol Curdlan Goma konjak Polioxietilen glicol (8) estearato, Polioxietilen (20) estearato Polioxietileno (40) estearato Polioxietilen (20) sorbitan monolaurato, polisorbato 20 Polioxietilen (20) sorbitan monooleato, polisorbato 80 Polioxietilen (20) sorbitan monopalmitato, polisorbato 40 Polioxietilen (20) sorbitan monoestearato, polisorbato 60 Polioxietilen (20) sorbitan triestearato, polisorbato 65 Pectina, pectina amidada Sales de amonio de ácidos fosfatídicos Sacarosa acetato isobutirato Esteres glicéricos de la colofonia, éster gum, ésteres de glicerol con resina de madera Sodio (di) difosfato, sodio difosfato Manitol Glicerina, glicerol Curdlan Goma konjac Estearato de polioxietileno (8) Estearato de polioxietileno (20) Estearato de polioxietileno (40) Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20 Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80 Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40 Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 65 Pectina, pectina amidada Sais de amônio do ácido fosfatídico Acetato isobutirato de sacarose, SAIB Éster glicérico de colofônio, goma éster, ésteres de glicerol com resina de madeira 450 ii Sodio (tri) difosfato 450 iii Sodio (tetra) difosfato, sodio pirofosfato 450 v Potasio (tetra) difosfato, potasio pirofosfato neutro 450 vi Calcio (di) pirofosfato, calcio (di) difosfato 450 vii Calcio (mono) difosfato, calcio bifosfato, calcio difosfato diácido Alga Euchema processada (PES) Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Goma guar Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Goma arábica, goma acácia Goma xantana Goma caraia, goma sterculia Goma tara Goma gelana Sorbitol e xarope de sorbitol, D-sorbita ANT/SEC/CONS ANT/SEC/CONS ESP/EST ESP/EST/GEL ESP/EST ESP/EST ESP/EST/GEL/ ANESP ESP/EMU/EST ESP/EST/GEL ESP/EST/GEL ESP/EST/GEL ESP/EST ESP/EST/EMU ESP/EST/EMU ESP/EST/EMU ESP/EST/EMU ESP/EST/EMU ESP/EST ESP/EST/GEL EDU/HUM/SEC/FIR EMU EDU/HUM/EST HUM ESP/EST/EMU/ GEL EMU/EST EMU EMU/EST EMU/EST EMU/EST EMU/EST EMU/EST ESP/EST/GEL EMU EMU/EST EMU/EST Difosfato dissódico, pirofosfato ácido de sódio, dissódio dihidrogênio Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico Pirofosfato dicálcico, fosfato dicálcico SEC/ACREG/EMU/ EST/RAI EMU/EST/ACREG/ RAI/SEC SEC/ACREG/EMU/ EST/RAI SEC/ACREG/FIR/ EMU/EST/RAI ACREG Difosfato dihidrogênio monocálcico, difosfato de cálcio, difosfato ácido de cálcio ACREG/EMU/EST/ RAI/SEC 451 i Sodio (penta) trifosfato, sodio tripolifosfato, sodio trifosfato 451 ii Potasio (penta) trifosfato, potasio tripolifosfato 452 i Sodio polifosfato, sodio metafosfato, sodio hexametafosfato 452 ii Potasio polifosfato, potasio metafosfato 452 iii Calcio y sodio polifosfato 452 iv Calcio polifosfato Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio, hexametafosfato de sódio, sal de Graham Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio Polifosfato de cálcio e sódio Polifosfato de cálcio 452 v Amonio polifosfato Polifosfato de amônio 459 460 i Beta ciclodextrina Celulose microcristalina Beta ciclodextrina Celulosa microcristalina 460 ii Celulosa en polvo 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472a 472b 472c 472d 472e 472f 473 474 475 476 477 479 480 481 i 482 i 484 485 Metilcelulosa Etilcelulosa Hidroxipropilcelulosa Hidroxipropilmetilcelulosa Metiletilcelulosa Carboximetilcelulosa sódica Etilhidroxietilcelulosa Carboximetilcelulosa sódica reticulada, croscaramelosa sódica Carboximetilcelulosa sódica hidrolizada enzimáticamente Sales de ácidos grasos con Al, Ca, Na, Mg, K y NH4 Mono y diglicéridos de ácidos grasos Esteres de mono y diglicéridos de ácidos grasos con ácido acético Esteres de mono y diglicéridos de ácidos grasos con ácido láctico Esteres de mono y diglicéridos de ácidos grasos con ácido cítrico Esteres de mono y diglicéridos de ácidos grasos con ácido tartárico Esteres de mono y diglicéridos de ácidos grasos con ácido diacetil-tartárico Esteres de mono y diglicéridos de ácidos grasos con mezcla de ácido acético y ácido tartárico Esteres grasos de la sacarosa, sacaroésteres, ésteres de ácidos grasos con sacarosa Esteres de glicerol y sacarosa, sucroglicéridos Esteres de ácidos grasos con poliglicerol Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol con ácido ricinoleico interesterificado Mono y diésteres de 1,2-propilenglicol, ésteres de ácidos grasos con propilenglicol Aceite de soja termo-oxidado con mono y diglicéridos de ácidos grasos (TOSOM) Sodio dioctil sulfosuccinato Sodio estearoil lactato, sodio estearoil lactilato Calcio estearoil 2-lactilato, calcio estearoil lactilato Estearil citrato Sodio estearoil fumarato Celulose em pó SEC/ACREG/FIR/ EST SEC/ACREG/FIR/ EST EMU/EST/SEC/ FIR EMU/EST/HUM/ SEC/FIR EMU/EST/SEC/FIR EMU/ESP/HUM/ SEC EMU/ESP/HUM/ SEC ESP/EST EMU/EST/ANAH/ ESP/FIR ANAH/EMU/ESP/ AGC ESP/EST/EMU ESP/EMU/EST/ AGC ESP/EST/EMU ESP/EMU/EST ESP/EMU/EST/ FOA ESP/EST/EMU ESP/EMU/EST EST Metilcelulose Etilcelulose Hidroxipropilcelulose Hidroxipropilmetilcelulose Metiletilcelulose Carboximetilcelulose sódica Etilhidroxietilcelulose Carboximetilcelulose sódica reticulada, croscarmelose sódica Carboximetilcelulose sódica – hidrólise GLA/EST/ESP enzimática Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, EMU/EST/ANAH Mg, K e NH4 ) Mono e diglicerídeos de ácidos graxos EMU/EST/ANESP Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos EMU/EST/SEC graxos com ácido acético Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos EMU/EST/SEC graxos com ácido lático Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos EMU/EST/SEC/ ANT graxos com ácido cítrico Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos EMU/EST/SEC graxos com ácido tartárico Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos EMU/EST/SEC graxos com ácido diacetil tartárico Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos EMU/EST/SEC graxos com mistura de ácido acético e ácido tartárico Ésteres graxos de sacarose, sacaroésteres, EMU/EST ésteres de ácidos graxos com sacarose Ésteres de glicerol e sacarose, sucroglicerídeos Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol, ésteres de ácido graxo com glicerina Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol com ácido ricinoléico interesterificado Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácido graxo com propileno glicol EMU/EST Óleo de soja termo-oxidado com mono e diglicerídeos de ácidos graxos (TOSOM) Dioctil sulfosuccinato de sódio Estearoil lactato de sódio, estearoil lactilato de sódio Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil lactilato de cálcio Citrato de estearila Estearoil fumarato de sódio EMU EMU/EST EMU/EST EMU/EST EMU/EST/HUM EMU/EST EMU/EST EMU/SEC EMU/EST 491 492 493 494 495 500 i 500 ii Sorbitan monoestearato Sorbitan triestearato Sorbitan monolaurato Sorbitan monooleato Sorbitan monopalmitato Sodio carbonato Sodio bicarbonato, sodio carbonato ácido Sodio sesquicarbonato Potasio carbonato Potasio hidrógeno carbonato, potasio bicarbonato, potasio carbonato ácido Amonio carbonato Amonio bicarbonato, amonio carbonato ácido Magnesio carbonato, magnesio carbonato básico Magnesio hidrógeno carbonato, magnesio bicarbonato, magnesio carbonato ácido Ácido clorhídrico Potasio cloruro Calcio cloruro Amonio cloruro Magnesio cloruro Estanoso cloruro Sodio sulfatos Potasio sulfatos Calcio sulfato Amonio sulfato Aluminio y sodio sulfato Aluminio y potasio sulfato, potasio alumbre Aluminio y amonio sulfato Sodio hidróxido Potasio hidróxido Calcio hidróxido Amonio hidróxido Magnesio hidróxido Monoestearato de sorbitana EMU/EST Triestearato de sorbitana EMU/EST Monolaurato de sorbitana EMU/EST Monooleato de sorbitana EMU/EST Monopalmitato de sorbitana EMU/EST Carbonato de sódio ACREG/RAI/ANAH Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de ACREG/RAI/ANAH/ sódio EST Sesquicarbonato de sódio ACREG Carbonato de potássio ACREG/EST Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de ACREG/EST/RAI potássio, hidrogeno carbonato de potássio Carbonato de amônio ACREG/RAI Bicarbonato de amônio, carbonato ácido de ACREG/RAI amônio Carbonato de magnésio, carbonato básico ACREG/ANAH/ de magnésio ESTOL Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido ACREG/ANAH/ de magnésio, hidrogeno carbonato de ESTCOL magnésio Ácido clorídrico ACI Cloreto de potássio GEL Cloreto de cálcio EST/FIR/ACREG Cloreto de amônio FLO Cloreto de magnésio FIR/ESTCOL Cloreto de estanho ANT/ESTCOL Sulfatos de sódio ESTCOL Sulfatos de potássio ACREG Sulfato de cálcio FLO/SEC/FIR Sulfato de amônio FLO/EST Sulfato de alumínio e sódio ACREG/FIR Sulfato de alumínio e potássio ACREG/EST/FIR 529 530 535 536 538 539 541 i 541 ii 542 Calcio óxido Magnesio óxido Sodio ferrocianuro Potasio ferrocianuro Calcio ferrocianuro Sodio tiosulfato Aluminio y sodio fosfato ácido Aluminio y sodio fosfato básico Calcio fosfatos (mezcla) Óxido de cálcio Óxido de magnésio Ferrocianeto de sódio Ferrocianeto de potássio Ferrocianeto de cálcio Tiossulfato de sódio Fosfato ácido de sódio e alumínio Fosfato básico de sódio e alumínio Fosfatos de cálcio (mistura) 551 552 553 i 553 iii 554 Silicio dióxido, sílice Calcio silicato Magnesio silicato Talco, metasilicato ácido de magnesio Aluminio y sodio silicato, sodio aluminosilicato Calcio y aluminio silicato Bentonita Aluminio silicato Ácido esteárico, ácido octadecanoico Ácido glucónico (D-) Glucono-delta-lactona Sodio gluconato Potasio gluconato Calcio gluconato Magnesio gluconato Dióxido de silício, sílica Silicato de cálcio Silicato de magnésio Talco, metassilicato ácido de magnésio Silicato de sódio e alumínio, aluminossilicato de sódio Silicato de cálcio e alumínio Bentonita Silicato de alumínio Ácido esteárico, ácido octadecanoico Ácido glucônico (D-) Glucono-delta-lactona Gluconato de sódio Gluconato de potássio Gluconato de cálcio Gluconato de magnésio 500 iii 501 i 501 ii 503 i 503 ii 504 i 504 ii 507 508 509 510 511 512 514 515 516 517 521 522 523 524 525 526 527 528 556 558 559 570 574 575 576 577 578 580 Sulfato de alumínio e amônio Hidróxido de sódio Hidróxido de potássio Hidróxido de cálcio Hidróxido de amônio Hidróxido de magnésio EST/FIR ACREG ACREG ACREG/FIR ACREG ANAH/ACREG/ ESTCOL ACREG/FLO ANAH ANAH ANAH ANAH ANT/SEC ACREG/EMU/RAI EMU ANAH/EMU/HUM/ SEC ANAH ANAH ANAH ANAH ANAH ANAH ANAH ANAH ANESP/GLA ACI/ACREG/RAI ACREG/RAI/ACI SEC SEC ACREG/FIR ACREG/FIR 586 620 621 622 623 624 625 626 627 4-Hexilresorcinol Ácido glutámico (L(+)-) Sodio (mono) glutamato Potasio (mono) glutamato Calcio diglutamato Monoamonio glutamato Magnesio diglutamato Ácido guanílico Sodio (di) guanilato, sodio(di) 5'guanilato 628 Potasio 5’-guanilato 629 Calcio 5’-guanilato 630 Ácido inosínico 631 Sodio (di) inosinato, sodio (di) 5'inosinato 632 Potasio inosinato 633 Calcio 5’-inosinato 634 Calcio 5’-ribonucleótido 635 Sodio-(di) 5’-ribonucleótido 636 Maltol 637 Etilmaltol 900a Dimetilpolisiloxano, dimetilsilicona, polidimetil siloxano 901 Cera de abejas (blanca y amarilla) 902 Cera candelilla 903 Cera carnauba 904 Goma laca, shellac 905d Aceite mineral de alta viscosidade 905e Aceite mineral de media y baja viscosidad - clase I 905f Aceite mineral de media y baja viscosidad - clase II 905g Aceite mineral de media y baja viscosidad - classe III 905ci Cera microcristalina 908 Cera de cáscara de arroz 913 Lanolina 915 Esteres de colofonia y glicerol-, metil-, o penta-eritritol 920 L-Cisteína y sus sales de clorhidrado de sodio y potasio 4-Hexilresorcinol Ácido glutâmico (L(+)-) Glutamato de sódio Glutamato de potássio Diglutamato de cálcio Glutamato de monoamônio Diglutamato de magnésio Ácido guanílico 5’-Guanilato dissódico 927a 928 950 951 952 Azodicarbonamida Peróxido de benzoíla Acesulfame de potássio Aspartame Ácido ciclâmico e seus sais de Na, K e Ca 953 954 955 957 958 959 960 961 965 966 967 968 999 1001 i 1001 ii 1001 iii 5’-Guanilato de potássio 5’-Guanilato de cálcio Ácido inosínico 5’-Inosinato de sódio Inosinato de potássio 5’-Inosinato de cálcio 5’-ribonucleotídeo de cálcio 5’-ribonucleotídeo dissódico Maltol Etilmaltol Dimetilsilicone, dimetilpolisiloxano, polidimetilsiloxano Cera de abelha (branca e amarela) Cera candelilla Cera de carnaúba Goma laca, shellac Óleo mineral de alta viscosidade Óleo mineral de média e baixa viscosidade classe I Óleo mineral de média e baixa viscosidade classe II Óleo mineral de média e baixa viscosidade classe III Cera microcristalina Cera de casca de arroz Lanolina Ésteres de colofonia e glicerol- metil-, ou pentaeritritol L-Cisteína e seus sais de cloridrato de sódio e potássio Azodicarbonamida Benzoilo peróxido Potasio acesulfamo Aspartamo Ácido ciclámico y sus sales de Na, K y Ca Isomalt, isomalta (isomaltitol) Sacarina y sus sales de Na, K y Ca Sucralosa Taumatina Glicirricina Neohesperidina, dihidrochalcona Esteviol glicósidos Neotame Maltitol y jarabe de maltitol Lactitol Xilitol, xilita Isomalte (isomaltitol) Sacarina e seus sais de Na, K e Ca Sucralose Taumatina Gliciricina Neohesperidina, dihidrochalcona Glicosídeos de esteviol Neotame Maltitol e xarope de maltitol Lactitol Xilitol Eritritol Quilaya extracto Colina acetato Colina carbonato Colina cloruro Eritritol Extrato quilaia Acetato de colina Carbonato de colina Cloreto de colina ANT/ESTCOL EXA EXA EXA EXA EXA EXA EXA EXA EXA EXA EXA EXA EXA EXA EXA EXA ARO/SAB EXA ANESP/ANAH/EMU GLA GLA GLA GLA GLA GLA GLA GLA GLA/ANESP GLA GLA GLA FLO FLO FLO EDU EDU/EXA EDU EDU/GLA EDU EDU EXA/EDU EDU/FOA/EXA EDU EDU EDU/EXA EDU/EST/EMU EDU/FIR EDU/HUM/EST/ EMU/ESP EDU FOA EMU EMU EMU 1001 iv 1001 v 1001 vi 1100 Colina citrato Citrato de colina EMU Colina tartrato Colina lactato Tartarato de colina Lactato de colina EMU EMU Amilasas Amilases FLO 1101 i 1101 iv 1102 1103 1104 1105 1200 Proteasas Ficina Proteases Fixina FLO/EST/EXA FLO/EST/EXA Glucosa oxidasa Invertasas Lipasas Lisozima, lisozima clorhidrato Polidextrosas Glucose oxidase Invertases Lipases Lisozima, cloridrato de lisozima Polidextroses 1201 1202 1203 1505 Polivinilpirrolidona Polivinilpirrolidona insoluble Polivinil alcohol Etil-(tri) citrato Polivinilpirrolidona Polivinilpirrolidona insolúvel Polivinil alcool Trietilcitrato, citrato de trietila ANT EST EST CONS AGC/ESP/EST/ HUM/FIR EST EST/ESTCOL GLA/ESP/EST EST 1518 1520 Triacetina, gliceril triacetato Propilenglicol Gelatina Triacetina, triacetato de glicerila Propilenoglicol Gelatina HUM HUM EST/EMU/ESP/GEL (*) Son autorizados como colorantes de aplicación exclusiva sobre superficie de alimentos São autorizados como corantes de aplicação exclusiva sobre superficie de alimentos ESPAÑOL/PORTUGUÉS ACI: acidulante / acidulante ACREG: regulador de acidez / regulador de acidez ESPAÑOL/PO ESPAÑOL/PORTUGUÉS RTUGUÉS ARO: aromatizante ESTCOL: estabilizante de color / y/o saborizante estabilizante de cor / aromatizante COL: colorante / corante CONS: AGC: agente de masa / conservador / agente de corpo ou massa conservador ANAH: antiaglutinante, EDU: antihumectante / edulcorante / antiaglutinante, edulcorante antiumectante EMU: emulsificante o ANESP: antiespumante / emulsionante / antiespumante emulsificante ESP: ANT: antioxidante / espesante / antioxidante espessante ESPAÑOL/PORT UGUÉS GEL: gelificante / gelificante EST: estabilizante / estabilizante GLA: glaseante / glaceante EXA: exaltador o resaltador de sabor / realçador de sabor HUM: Humectante / umectante FIR: agente de firmeza / agente de firmeza RAI: leudante químico / fermento químico FLO: mejorador de harina / melhorador de farinha SEC: secuestrante / seqüestrante FOA: espumante / espumante
