Consulta Pública nº 86, de 7 de dezembro de 2005.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
Consulta Pública nº 86, de 7 de dezembro de 2005.
D.O.U de 08/12/2005.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de
1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de agosto
de 2000, publicada em 28 de agosto de 2000 e republicada em 22 de dezembro de 2000, em reunião
realizada em 28 de novembro de 2005.
considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área
de alimentos, visando a proteção à saúde da população;
considerando que um Regulamento Técnico comum entre os Estados Partes do Mercosul sobre os
aditivos e suas funções para alimentos é importante para permitir maior controle sanitário e facilitar a
comercialização de alimentos no MERCOSUL;
considerando o disposto no Projeto de Resolução nº 07/05 do Subgrupo de Trabalho nº 3 –
Regulamentos Técnicos e Avaliação de Conformidade – Comissão de Alimentos: REGULAMENTO
TÉCNICO MERCOSUL SOBRE “LISTA GERAL HARMONIZADA DE ADITIVOS ALIMENTARES E SUAS
CLASSES FUNCIONAIS”;
considerando que os Estados Partes acordaram que devido ao tempo transcorrido desde sua
emissão é necessário atualizar a Lista Geral Harmonizada de Aditivos Alimentares e suas Classes
Funcionais; que os avanços tecnológicos produzidos tornam conveniente incorporar à referida lista os
aditivos que foram avaliados toxicologicamente durante tal período e excluir aqueles cuja avaliação assim o
indique; que a harmonização dos Regulamentos Técnicos tenderá a eliminar os obstáculos gerados por
diferenças nas Regulamentações Nacionais vigentes, dando cumprimento ao estabelecido no Tratado de
Assunção e que a atualização mencionada contribuirá para situar os produtos dos Estados Partes no marco
da globalização;
adota a seguinte Consulta Pública e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60 (sessenta)
dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à “LISTA GERAL HARMONIZADA DE
ADITIVOS ALIMENTARES E SUAS CLASSES FUNCIONAIS”, em anexo.
Art. 2º Informar que o texto estará disponível, na íntegra, durante o período de consulta no endereço
eletrônico www.anvisa.gov.br e que as sugestões deverão ser encaminhadas por escrito para o seguinte
endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência-Geral de Alimentos, SEPN 515, Bloco "B", 3º
andar, Ed. Ômega, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70.770.502 ou Fax: (61) 3448-6274 ou E-mail:
[email protected].
Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º a Agência Nacional de Vigilância Sanitária articular-se-á
com os Órgãos e Entidades envolvidos e aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para que
indiquem representantes nas discussões posteriores, visando à consolidação do texto final.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
ANEXO
REGULAMENTO TÉCNICO MERCOSUL SOBRE “LISTA GERAL HARMONIZADA DE ADITIVOS
ALIMENTARES E SUAS CLASSES FUNCIONAIS”
Nº INS
Codex
100 i
101 i
101 ii
102
104
110
120
122
123
124
127
128
129
131
132
133
140 i
140 ii
141 ii
143
150a
150b
150c
150d
151
153
155
160a i
160a ii
160b
160c
160d
160e
160f
161b
161g
162
163 i
163 ii
170 i
Nombre del Aditivo Alimentario
(Español)
Cúrcuma, curcumina
Riboflavina
Ribofavina 5 - fosfato de sodio
Tartrazina, laca de Al
Amarillo de quinoleina
Amarillo sunset, amarillo ocaso FCF,
laca de Al
Carmín, cochinilla, ácido carmínico,
sales de Na, K, NH4 y Ca
Azorrubina
Amaranto, bordeaux S, laca de Al
Ponceau 4R, laca de Al
Eritrosina, laca de Al
Rojo 2G
Rojo 40, rojo allura AC, laca de Al
Azul patente V, laca de Al
Indigotina, carmín de índigo, laca de Al
Azul brillante FCF, laca de Al
Clorofila
Clorofilina
Clorofilina cúprica, sales de Na y K
Verde rápido FCF, verde indeleble, fast
green FCF, laca de Al
Caramelo I – simple
Caramelo II – proceso sulfito caustico
Caramelo III – proceso amonio
Caramelo IV – proceso sulfito- amonio
Negro brillante BN, negro PN
Carbón vegetal
Marrón HT
Beta-caroteno (sintético idéntico al
natural)
Carotenos: extractos naturales
Nome do Aditivo Alimentar
Funciones/Funções
(Português)
Cúrcuma, curcumina
COL
Riboflavina
COL
Riboflavina 5´ fosfato de sódio
COL
Tartrazina, laca de Al
COL
Amarelo de quinoleína
COL
Amarelo sunset, amarelo crepúsculo FCF,
COL
laca de Al
Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais
COL
de Na, K, NH4 y Ca
Azorrubina
COL
Amaranto, bordeaux S, laca de Al
COL
Ponceau 4R, laca de Al
COL
Eritrosina, laca de Al
COL
Vermelho 2G
COL
Vermelho 40, vermelho allura AC, laca de Al
COL
Azul patente V, laca de Al
COL
Indigotina, carmim de índigo, laca de Al
COL
Azul brilhante FCF, laca de Al
COL
Clorofila
COL
Clorofilina
COL
Clorofilina cúprica, sais de Na y K
COL
Verde rápido FCF, verde indeleble, fase
COL
green FCF, laca de Al
Caramelo I – simples
COL
Caramelo II – processo sulfito cáustico
COL
Caramelo III – processo amônia
COL
Caramelo IV – processo sulfito-amônia
COL
Negro brilhante BN, negro PN
COL
Carvão vegetal
COL
Marrom HT
COL
Beta-caroteno (sintético idêntico ao natural)
COL
Carotenos: extratos naturais
COL
Annatto extracto, bixina, norbixina,
urucu, rocu, sales de Na y K
Paprika, capsorrubina, capsantina
Licopeno
Beta-apo-8’- carotenal
Ester metílico o etílico del ácido betaapo-8’-carotenoico
Luteína
Cantaxantina
Rojo de remolacha, betaína
Antocianinas (de frutas u hortalizas)
Extracto de cáscara de uva
Calcio carbonato (*)
Urucum, bixina, norbixina, annatto e sais de
Na e K
Páprica, capsorrubina, capsantina
Licopeno
Beta-apo-8’- carotenal
Ester metílico ou etílico do ácido beta-apo8´carotenóico
Luteína
Cantaxantina
Vermelho de beterraba, betaína
Antocianinas (de frutas e hortaliças)
Extrato de casca de uva
Carbonato de cálcio (*)
COL
171
Dioxido de titanio
172 i
Oxido de hierro, negro (*)
172 ii Oxido de hierro, rojo (*)
172 iii Oxido de hierro, amarillo (*)
173
Aluminio (*)
174
Plata (*)
175
Oro (*)
180
Litol rubina BK
200 Ácido sórbico
201 Sodio sorbato
202 Potasio sorbato
Dióxido de titânio
Óxido de ferro, preto (*)
Óxido de ferro, vermelho (*)
Óxido de ferro, amarelo (*)
Alumínio (*)
Prata (*)
Ouro (*)
Litol rubina BK
Ácido sórbico
Sorbato de sódio
Sorbato de potássio
COL
COL
COL
COL
COL
COL
COL
COL
COL
ANAH/EST
ACREG/FIR
COL
COL
COL
COL
COL
COL
COL
COL
CONS
CONS
CONS
203
210
211
212
213
214
215
Calcio sorbato
Ácido benzoico
Sodio benzoato
Potasio benzoato
Calcio benzoato
Etil para-hidroxibenzoato, etil parabeno
Sodio etil para-hidroxibenzoato, sodio
etilparabeno
216 Propil para-hidroxibenzoato,
propilparabeno
217 Sodio propil para-hidroxibenzoato, sodio
propilparabeno
218 Metil para-hidroxibenzoato,
metilparabeno
219 Sodio metil para-hidroxibenzoato, sodio
metilparabeno
220 Azufre dióxido, anhídrido sulfuroso
221 Sodio sulfito
222 Sodio bisulfito, sodio sulfito ácido
223 Sodio metabisulfito
224 Potasio metabisulfito
225 Potasio sulfito
226 Calcio sulfito
227 Calcio bisulfito, calcio sulfito ácido
228 Potasio bisulfito
234 Nisina
235 Pimaricina, natamicina
239 Hexametilentetramina
242 Dimetil dicarbonato
249 Potasio nitrito
250 Sodio nitrito
251 Sodio nitrato
252 Potasio nitrato
260 Ácido acético
261 Potasio acetato
262 i Sodio acetato
262 ii Sodio diacetato, sodio hidrógeno
diacetato
263 Calcio acetato
270 Ácido láctico (L-, D- y DL-)
280 Ácido propiónico
281 Sodio propionato
282 Calcio propionato
283 Potasio propionato
290 Carbono dióxido
296 Ácido málico (D-,L-)
297 Ácido fumárico
300 Ácido ascórbico (L-)
301 Sodio ascorbato
302 Calcio ascorbato
303 Potasio ascorbato
304 Ascorbil palmitato
305 Ascorbil estearato
306 Tocoferoles: mezcla concentrada
307 Tocoferol, alfa-tocoferol
310 Propil galato
311 Octil galato
312 Dodecil galato
315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico
316 Sodio eritorbato, sodio isoascorbato
319 Ter-butil hidroquinona, TBHQ,
butilhidroquinona terciaria
320 Butilhidroxianisol, BHA, hidroxianisol
butilado
321 Butilhidroxitolueno, BHT, hidroxitolueno
butilado
Sorbato de cálcio
Ácido benzóico
Benzoato de sódio
Benzoato de potássio
Benzoato de cálcio
Para-hidroxibenzoato de etila, etilparabeno
Para-hidroxibenzoato de etila de sódio,
etilparabeno de sódio
Para-hidroxibenzoato de propila,
propilparabeno
Para-hidroxibenzoato de propila de sódio,
propilparabeno de sódio
Para-hidroxibenzoato de metila,
metilparabeno
Para-hidroxibenzoato de metila de sódio,
metilparabeno de sódio
Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
Sulfito de sódio
Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio
Metabissulfito de sódio
Metabissulfito de potássio
Sulfito de potássio
Sulfito de cálcio
Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
Bissulfito de potássio
Nisina
Pimaricina, natamicina
Hexametileno tetramina
Dimetil dicarbonato, dicarbonato dimetílico
Nitrito de potássio
Nitrito de sódio
Nitrato de sódio
Nitrato de potássio
Ácido acético
Acetato de potássio
Acetato de sódio
Diacetato de sódio, diacetato ácido de sódio
Acetato de cálcio
Ácido láctico (L-, D- y DL-)
Ácido propiônico
Propionato de sódio
Propionato de cálcio
Propionato de potássio
Dióxido de carbono
Ácido málico (D-,L-)
Ácido fumárico
Ácido ascórbico (L-)
Ascorbato de sódio
Ascorbato de cálcio
Ascorbato de potássio
Palmitato de ascorbila
Estearato de ascorbila
Mistura concentrada de tocoferóis
Tocoferol, alfa-tocoferol
Galato de propila
Galato de octila
Galato de duodectila
Ácido eritórbico, ácido isoascórbico
Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio
Butil hidroquinona terciária, TBHQ, terc-butil
hidroquinona
Butil hidroxianisol, BHA
Butil hidroxitolueno, BHT
CONS
CONS
CONS
CONS
CONS
CONS
CONS
CONS
CONS
CONS
CONS
CONS/ANT
CONS/ANT/FLO
CONS/ANT//FLO
CONS/ANT//FLO
CONS/ANT//FLO
CONS/ANT//FLO
CONS/ANT//FLO
CONS/ANT//FLO
CONS/ANT//FLO
CONS
CONS
CONS
CONS
ESTCOL/CONS
ESTCOL/CONS
ESTCOL/CONS
ESTCOL/CONS
ACREG/CONS/ACI
ACREG/CONS
ACREG/CONS
ACREG/CONS/ SEC
CONS/EST/ACREG
ACI/ACREG
CONS
CONS
CONS
CONS
CONS
ACI/ACREG
ACI/ACREG
ANT/FLO
ANT
ANT
ANT
ANT
ANT
ANT
ANT
ANT
ANT
ANT
ANT
ANT/CONS
ANT
ANT
ANT
322
325
326
327
329
330
Lecitinas
Sodio lactato
Potasio lactato
Calcio lactato
Magnesio lactato (D-,L-)
Ácido cítrico
Lecitinas
Lactato de sódio
Lactato de potássio
Lactato de cálcio
Lactato de magnésio (D-,L-)
Ácido cítrico
331 i
Sodio (mono) citrato
Citrato monossódico
331 ii Sodio (di) citrato
Citrato dissódico
331 iii Sodio (tri) citrato, sodio citrato
Citrato trissódico, citrato de sódio
332 i
Citrato monopotássico, citrato diácido de
potássio
Citrato tripotássico, citrato de potássio
Citrato tricálcico, citrato de cálcio
Potasio (mono) citrato, potasio hidrógeno
(di) citrato
332 ii Potasio (tri) citrato, potasio citrato
333 Calcio (tri) citrato, calcio citrato
334
Ácido tartárico (L (+)-)
335 i Sodio (mono) tartrato
335 ii Sodio (di) tartrato
336 i Potasio tartrato ácido, potasio bitartrato,
potasio (mono) tartrato
336 ii Potasio tartrato neutro, potasio (di)
tartrato
337 Potasio y sodio tartrato, potasio y sodio
tartrato doble
338 Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico
339 i
339 ii
339 iii
340 i
340 ii
340 iii
341 i
341 ii
341 iii
342 i
342 ii
343 ii
343 iii
350 i
350 ii
352 ii
353
355
365
380
381
384
Sodio (mono) fosfato, sodio monofosfato,
sodio (mono) orto-fosfato
Sodio (di) fosfato, sodio (di) monofosfato,
sodio (di) orto-fosfato
Sodio (tri) fosfato, sodio (tri)
monofosfato, sodio (tri) orto-fosfato
Potasio (mono) fosfato, potasio fosfato
ácido, potasio (mono) orto-fosfato
Potasio (di) fosfato, potasio (di)
monofosfato, potasio (di) orto-fosfato
Potasio (tri) fosfato, potasio (tri)
monofosfato, potasio (tri) ortofosfato
Calcio (mono) fosfato, calcio fosfato
monobásico, calcio (mono) ortofosfato
Calcio (di) fosfato, calcio fosfato
dibásico, calcio (di) orto-fosfato
Calcio (tri) fosfato, calcio fosfato
tribásico, calcio (tri) orto-fosfato
Amonio (mono) fosfato, amonio fosfato
monobásico, amonio (mono) orto-fosfato
Amonio (di) fosfato, amonio fosfato
dibásico, amonio (di) orto-fosfato
Magnesio (di) ortofosfato, magnesio (di)
fosfato
Magnesio (tri) ortofosfato, magnesio (tri)
fosfato
Sodio (mono) malato, sodio hidrógeno
malato
Sodio (di) malato
Calcio (mono) malato, calcio malato
ácido
Ácido meta-tartárico
Ácido adípico
Sodio fumarato
Amonio (tri) citrato
Férrico amónico citrato
Isopropil citrato (mezcla)
Ácido tartárico (L(+)-)
Tartarato monossódico
Tartarato dissódico
Tartarato monopotássico, tartarato ácido de
potássio
Tartarato dipotássico, tartarato de potássio
Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato
de sódio e potássio
Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico
Fosfato monossódico, monofosfato de sódio,
ortofosfato monossódico
Fosfato dissódico, monofosfato dissódico,
ortofosfato dissódico
Fosfato trissódico, monofosfato trissódico,
ortofosfato trissódico
Fosfato monopotássico, fosfato ácido de
potássio, ortofosfato monopotássico
Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássio,
ortofosfato dipotássico
Fosfato tripostássico, monofosfato
tripotássico, ortofosfato tripostássico
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de
cálcio, ortofosfato monocálcico
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio,
ortofosfato dicálcico
Fostato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio,
ortofosfato tricálcico
Fosfato monoamônico, fosfato monobásico
de amônio, ortofosfato monoamônico
Fosfato de amônio dibásico, fosfato
diamônico, ortofosfato diamônico
Fosfato dimagnésico, ortofosfato
dimagnésico
Fosfato trimagnésico, ortofosfato
trimagnésico
Malato ácido de sódio, malato monossódico
Malato dissódico
Malato de cálcio, malato monocálcico
Ácido metatartárico
Ácido adípico
Fumarato de sódio
Citrato triamônico
Citrato férrico amoniacal
Citrato de isopropila (mistura)
EMU/ANT/EST
HUM/ANT/ACREG
HUM/ACREG
ACREG/FLO/FIR
ACREG/FLO
ACI/ACREG/ANT/
SEC/ARO
ACREG/SEC/EMU/
EST
ACREG/SEC/EMU/
EST
ACREG/SEC/EMU/
EST
ACREG/EST/SEC
ACREG/EST/SEC
ACREG/FIR/SEC/
ANT/EST
ACI/ACREG/SEC/
ANT
SEC/EST/ACREG
SEC/EST/ACREG
SEC/EST/ACREG/
ACI
SEC/EST/ACREG/
ACI
SEC/EST/ACREG
ACI/ACREG/SEC/
ANT
SEC/ACREG/EMU/
FIR/EST
SEC/ACREG/EMU/
FIR/EST
SEC/ACREG/EMU/
FIR/EST
SEC/ACREG/ EST/
EMU/
SEC/ACREG/EST/
EMU
ACREG/EMU/EST/
SEC
ACREG/FLO/FIR/
RAI/ANAH
ACREG/FLO/FIR/
RAI/ANAH
ACREG/FLO/FIR/
RAI/ANAH
ACREG/FLO
ACREG/FLO
ACREG/ANAH/RAI
ACREG / ANAH
ACREG/HUM
ACREG/HUM
ACREG
ACREG/EST
ACI/ACREG
ACREG/EXA/ACI
AC REG
ANAH
ANT/SEC/CONS
385
386
400
401
402
403
404
405
406
407
407a
410
412
413
414
415
416
417
418
420
421
422
424
425
430
431
432
433
434
435
436
440
442
444
445
450 i
Sodio (di) EDTA cálcico, calcio disodio
etilendiamino tetraacetato
EDTA cálcio dissódico,
etilenodiaminotetraacetato de cálcio e
dissódico
Sodio (di) EDTA, sodio (di) etilendiamina EDTA dissódico, etilenodiaminotetraacetato
tetraacetato
dissódico
Ácido algínico
Ácido algínico
Sodio alginato
Alginato de sódio
Potasio alginato
Alginato de potássio
Amonio alginato
Alginato de amônio
Calcio alginato
Alginato de cálcio
Propilenglicol alginato
Agar
Carragenina (incluido furcellaran y sus
sales de sodio y potasio), musgo
irlandés
Algas marinas euchema procesadas
(PES)
Goma garrofín, goma caroba, goma
algarrobo, goma jatai
Goma guar
Goma tragacanto, tragacanto, goma
adragante
Goma arábiga, goma acacia
Goma xántica, goma xantan, goma de
xantano
Goma karaya, goma sterculia, goma
caraya
Goma tara
Goma gellan
Sorbitol y jarabe de sorbitol, D-sorbita
Alginato de propileno glicol
Ágar
Carragena (inclui a furcelarana e seus sais
de sódio e potássio), musgo irlandês
Manitol
Glicerina, glicerol
Curdlan
Goma konjak
Polioxietilen glicol (8) estearato,
Polioxietilen (20) estearato
Polioxietileno (40) estearato
Polioxietilen (20) sorbitan monolaurato,
polisorbato 20
Polioxietilen (20) sorbitan monooleato,
polisorbato 80
Polioxietilen (20) sorbitan
monopalmitato, polisorbato 40
Polioxietilen (20) sorbitan
monoestearato, polisorbato 60
Polioxietilen (20) sorbitan triestearato,
polisorbato 65
Pectina, pectina amidada
Sales de amonio de ácidos fosfatídicos
Sacarosa acetato isobutirato
Esteres glicéricos de la colofonia, éster
gum, ésteres de glicerol con resina de
madera
Sodio (di) difosfato, sodio difosfato
Manitol
Glicerina, glicerol
Curdlan
Goma konjac
Estearato de polioxietileno (8) Estearato de
polioxietileno (20)
Estearato de polioxietileno (40)
Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana,
polisorbato 20
Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana,
polisorbato 80
Monopalmitato de polioxietileno (20)
sorbitana, polisorbato 40
Monoestearato de polioxietileno (20)
sorbitana, polisorbato 60
Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana,
polisorbato 65
Pectina, pectina amidada
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Acetato isobutirato de sacarose, SAIB
Éster glicérico de colofônio, goma éster,
ésteres de glicerol com resina de madeira
450 ii Sodio (tri) difosfato
450 iii Sodio (tetra) difosfato, sodio pirofosfato
450 v Potasio (tetra) difosfato, potasio
pirofosfato neutro
450 vi Calcio (di) pirofosfato, calcio (di)
difosfato
450 vii Calcio (mono) difosfato, calcio bifosfato,
calcio difosfato diácido
Alga Euchema processada (PES)
Goma garrofina, goma caroba, goma
alfarroba, goma jataí
Goma guar
Goma tragacanto, tragacanto, goma
adragante
Goma arábica, goma acácia
Goma xantana
Goma caraia, goma sterculia
Goma tara
Goma gelana
Sorbitol e xarope de sorbitol, D-sorbita
ANT/SEC/CONS
ANT/SEC/CONS
ESP/EST
ESP/EST/GEL
ESP/EST
ESP/EST
ESP/EST/GEL/
ANESP
ESP/EMU/EST
ESP/EST/GEL
ESP/EST/GEL
ESP/EST/GEL
ESP/EST
ESP/EST/EMU
ESP/EST/EMU
ESP/EST/EMU
ESP/EST/EMU
ESP/EST/EMU
ESP/EST
ESP/EST/GEL
EDU/HUM/SEC/FIR
EMU
EDU/HUM/EST
HUM
ESP/EST/EMU/ GEL
EMU/EST
EMU
EMU/EST
EMU/EST
EMU/EST
EMU/EST
EMU/EST
ESP/EST/GEL
EMU
EMU/EST
EMU/EST
Difosfato dissódico, pirofosfato ácido de
sódio, dissódio dihidrogênio
Difosfato trissódico, pirofosfato ácido
trissódico
Difosfato tetrassódico, pirofosfato
tetrassódico
Difosfato tetrapotássico, pirofosfato
tetrapotássico
Pirofosfato dicálcico, fosfato dicálcico
SEC/ACREG/EMU/
EST/RAI
EMU/EST/ACREG/
RAI/SEC
SEC/ACREG/EMU/
EST/RAI
SEC/ACREG/FIR/
EMU/EST/RAI
ACREG
Difosfato dihidrogênio monocálcico, difosfato
de cálcio, difosfato ácido de cálcio
ACREG/EMU/EST/
RAI/SEC
451 i
Sodio (penta) trifosfato, sodio
tripolifosfato, sodio trifosfato
451 ii Potasio (penta) trifosfato, potasio
tripolifosfato
452 i Sodio polifosfato, sodio metafosfato,
sodio hexametafosfato
452 ii Potasio polifosfato, potasio metafosfato
452 iii Calcio y sodio polifosfato
452 iv Calcio polifosfato
Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de
sódio, trifosfato de sódio
Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de
potássio
Polifosfato de sódio, metafosfato de sódio,
hexametafosfato de sódio, sal de Graham
Polifosfato de potássio, metafosfato de
potássio
Polifosfato de cálcio e sódio
Polifosfato de cálcio
452 v Amonio polifosfato
Polifosfato de amônio
459
460 i
Beta ciclodextrina
Celulose microcristalina
Beta ciclodextrina
Celulosa microcristalina
460 ii Celulosa en polvo
461
462
463
464
465
466
467
468
469
470
471
472a
472b
472c
472d
472e
472f
473
474
475
476
477
479
480
481 i
482 i
484
485
Metilcelulosa
Etilcelulosa
Hidroxipropilcelulosa
Hidroxipropilmetilcelulosa
Metiletilcelulosa
Carboximetilcelulosa sódica
Etilhidroxietilcelulosa
Carboximetilcelulosa sódica reticulada,
croscaramelosa sódica
Carboximetilcelulosa sódica hidrolizada
enzimáticamente
Sales de ácidos grasos con Al, Ca, Na,
Mg, K y NH4
Mono y diglicéridos de ácidos grasos
Esteres de mono y diglicéridos de ácidos
grasos con ácido acético
Esteres de mono y diglicéridos de ácidos
grasos con ácido láctico
Esteres de mono y diglicéridos de ácidos
grasos con ácido cítrico
Esteres de mono y diglicéridos de ácidos
grasos con ácido tartárico
Esteres de mono y diglicéridos de ácidos
grasos con ácido diacetil-tartárico
Esteres de mono y diglicéridos de ácidos
grasos con mezcla de ácido acético y
ácido tartárico
Esteres grasos de la sacarosa,
sacaroésteres, ésteres de ácidos grasos
con sacarosa
Esteres de glicerol y sacarosa,
sucroglicéridos
Esteres de ácidos grasos con poliglicerol
Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de
poliglicerol con ácido ricinoleico
interesterificado
Mono y diésteres de 1,2-propilenglicol,
ésteres de ácidos grasos con
propilenglicol
Aceite de soja termo-oxidado con mono
y diglicéridos de ácidos grasos (TOSOM)
Sodio dioctil sulfosuccinato
Sodio estearoil lactato, sodio estearoil
lactilato
Calcio estearoil 2-lactilato, calcio
estearoil lactilato
Estearil citrato
Sodio estearoil fumarato
Celulose em pó
SEC/ACREG/FIR/
EST
SEC/ACREG/FIR/
EST
EMU/EST/SEC/
FIR
EMU/EST/HUM/
SEC/FIR
EMU/EST/SEC/FIR
EMU/ESP/HUM/
SEC
EMU/ESP/HUM/
SEC
ESP/EST
EMU/EST/ANAH/
ESP/FIR
ANAH/EMU/ESP/
AGC
ESP/EST/EMU
ESP/EMU/EST/ AGC
ESP/EST/EMU
ESP/EMU/EST
ESP/EMU/EST/ FOA
ESP/EST/EMU
ESP/EMU/EST
EST
Metilcelulose
Etilcelulose
Hidroxipropilcelulose
Hidroxipropilmetilcelulose
Metiletilcelulose
Carboximetilcelulose sódica
Etilhidroxietilcelulose
Carboximetilcelulose sódica reticulada,
croscarmelose sódica
Carboximetilcelulose sódica – hidrólise
GLA/EST/ESP
enzimática
Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na,
EMU/EST/ANAH
Mg, K e NH4 )
Mono e diglicerídeos de ácidos graxos
EMU/EST/ANESP
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
EMU/EST/SEC
graxos com ácido acético
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
EMU/EST/SEC
graxos com ácido lático
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
EMU/EST/SEC/ ANT
graxos com ácido cítrico
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
EMU/EST/SEC
graxos com ácido tartárico
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
EMU/EST/SEC
graxos com ácido diacetil tartárico
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
EMU/EST/SEC
graxos com mistura de ácido acético e ácido
tartárico
Ésteres graxos de sacarose, sacaroésteres,
EMU/EST
ésteres de ácidos graxos com sacarose
Ésteres de glicerol e sacarose,
sucroglicerídeos
Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol,
ésteres de ácido graxo com glicerina
Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de
poliglicerol com ácido ricinoléico
interesterificado
Mono diésteres de 1,2-propileno glicol,
ésteres de ácido graxo com propileno glicol
EMU/EST
Óleo de soja termo-oxidado com mono e
diglicerídeos de ácidos graxos (TOSOM)
Dioctil sulfosuccinato de sódio
Estearoil lactato de sódio, estearoil lactilato
de sódio
Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil
lactilato de cálcio
Citrato de estearila
Estearoil fumarato de sódio
EMU
EMU/EST
EMU/EST
EMU/EST
EMU/EST/HUM
EMU/EST
EMU/EST
EMU/SEC
EMU/EST
491
492
493
494
495
500 i
500 ii
Sorbitan monoestearato
Sorbitan triestearato
Sorbitan monolaurato
Sorbitan monooleato
Sorbitan monopalmitato
Sodio carbonato
Sodio bicarbonato, sodio carbonato
ácido
Sodio sesquicarbonato
Potasio carbonato
Potasio hidrógeno carbonato, potasio
bicarbonato, potasio carbonato ácido
Amonio carbonato
Amonio bicarbonato, amonio carbonato
ácido
Magnesio carbonato, magnesio
carbonato básico
Magnesio hidrógeno carbonato,
magnesio bicarbonato, magnesio
carbonato ácido
Ácido clorhídrico
Potasio cloruro
Calcio cloruro
Amonio cloruro
Magnesio cloruro
Estanoso cloruro
Sodio sulfatos
Potasio sulfatos
Calcio sulfato
Amonio sulfato
Aluminio y sodio sulfato
Aluminio y potasio sulfato, potasio
alumbre
Aluminio y amonio sulfato
Sodio hidróxido
Potasio hidróxido
Calcio hidróxido
Amonio hidróxido
Magnesio hidróxido
Monoestearato de sorbitana
EMU/EST
Triestearato de sorbitana
EMU/EST
Monolaurato de sorbitana
EMU/EST
Monooleato de sorbitana
EMU/EST
Monopalmitato de sorbitana
EMU/EST
Carbonato de sódio
ACREG/RAI/ANAH
Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de
ACREG/RAI/ANAH/
sódio
EST
Sesquicarbonato de sódio
ACREG
Carbonato de potássio
ACREG/EST
Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de
ACREG/EST/RAI
potássio, hidrogeno carbonato de potássio
Carbonato de amônio
ACREG/RAI
Bicarbonato de amônio, carbonato ácido de
ACREG/RAI
amônio
Carbonato de magnésio, carbonato básico
ACREG/ANAH/
de magnésio
ESTOL
Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido
ACREG/ANAH/
de magnésio, hidrogeno carbonato de
ESTCOL
magnésio
Ácido clorídrico
ACI
Cloreto de potássio
GEL
Cloreto de cálcio
EST/FIR/ACREG
Cloreto de amônio
FLO
Cloreto de magnésio
FIR/ESTCOL
Cloreto de estanho
ANT/ESTCOL
Sulfatos de sódio
ESTCOL
Sulfatos de potássio
ACREG
Sulfato de cálcio
FLO/SEC/FIR
Sulfato de amônio
FLO/EST
Sulfato de alumínio e sódio
ACREG/FIR
Sulfato de alumínio e potássio
ACREG/EST/FIR
529
530
535
536
538
539
541 i
541 ii
542
Calcio óxido
Magnesio óxido
Sodio ferrocianuro
Potasio ferrocianuro
Calcio ferrocianuro
Sodio tiosulfato
Aluminio y sodio fosfato ácido
Aluminio y sodio fosfato básico
Calcio fosfatos (mezcla)
Óxido de cálcio
Óxido de magnésio
Ferrocianeto de sódio
Ferrocianeto de potássio
Ferrocianeto de cálcio
Tiossulfato de sódio
Fosfato ácido de sódio e alumínio
Fosfato básico de sódio e alumínio
Fosfatos de cálcio (mistura)
551
552
553 i
553 iii
554
Silicio dióxido, sílice
Calcio silicato
Magnesio silicato
Talco, metasilicato ácido de magnesio
Aluminio y sodio silicato, sodio
aluminosilicato
Calcio y aluminio silicato
Bentonita
Aluminio silicato
Ácido esteárico, ácido octadecanoico
Ácido glucónico (D-)
Glucono-delta-lactona
Sodio gluconato
Potasio gluconato
Calcio gluconato
Magnesio gluconato
Dióxido de silício, sílica
Silicato de cálcio
Silicato de magnésio
Talco, metassilicato ácido de magnésio
Silicato de sódio e alumínio, aluminossilicato
de sódio
Silicato de cálcio e alumínio
Bentonita
Silicato de alumínio
Ácido esteárico, ácido octadecanoico
Ácido glucônico (D-)
Glucono-delta-lactona
Gluconato de sódio
Gluconato de potássio
Gluconato de cálcio
Gluconato de magnésio
500 iii
501 i
501 ii
503 i
503 ii
504 i
504 ii
507
508
509
510
511
512
514
515
516
517
521
522
523
524
525
526
527
528
556
558
559
570
574
575
576
577
578
580
Sulfato de alumínio e amônio
Hidróxido de sódio
Hidróxido de potássio
Hidróxido de cálcio
Hidróxido de amônio
Hidróxido de magnésio
EST/FIR
ACREG
ACREG
ACREG/FIR
ACREG
ANAH/ACREG/
ESTCOL
ACREG/FLO
ANAH
ANAH
ANAH
ANAH
ANT/SEC
ACREG/EMU/RAI
EMU
ANAH/EMU/HUM/
SEC
ANAH
ANAH
ANAH
ANAH
ANAH
ANAH
ANAH
ANAH
ANESP/GLA
ACI/ACREG/RAI
ACREG/RAI/ACI
SEC
SEC
ACREG/FIR
ACREG/FIR
586
620
621
622
623
624
625
626
627
4-Hexilresorcinol
Ácido glutámico (L(+)-)
Sodio (mono) glutamato
Potasio (mono) glutamato
Calcio diglutamato
Monoamonio glutamato
Magnesio diglutamato
Ácido guanílico
Sodio (di) guanilato, sodio(di) 5'guanilato
628 Potasio 5’-guanilato
629 Calcio 5’-guanilato
630 Ácido inosínico
631 Sodio (di) inosinato, sodio (di) 5'inosinato
632 Potasio inosinato
633 Calcio 5’-inosinato
634 Calcio 5’-ribonucleótido
635 Sodio-(di) 5’-ribonucleótido
636 Maltol
637 Etilmaltol
900a Dimetilpolisiloxano, dimetilsilicona,
polidimetil siloxano
901 Cera de abejas (blanca y amarilla)
902 Cera candelilla
903 Cera carnauba
904 Goma laca, shellac
905d Aceite mineral de alta viscosidade
905e Aceite mineral de media y baja
viscosidad - clase I
905f Aceite mineral de media y baja
viscosidad - clase II
905g Aceite mineral de media y baja
viscosidad - classe III
905ci Cera microcristalina
908 Cera de cáscara de arroz
913 Lanolina
915 Esteres de colofonia y glicerol-, metil-, o
penta-eritritol
920 L-Cisteína y sus sales de clorhidrado de
sodio y potasio
4-Hexilresorcinol
Ácido glutâmico (L(+)-)
Glutamato de sódio
Glutamato de potássio
Diglutamato de cálcio
Glutamato de monoamônio
Diglutamato de magnésio
Ácido guanílico
5’-Guanilato dissódico
927a
928
950
951
952
Azodicarbonamida
Peróxido de benzoíla
Acesulfame de potássio
Aspartame
Ácido ciclâmico e seus sais de Na, K e Ca
953
954
955
957
958
959
960
961
965
966
967
968
999
1001 i
1001 ii
1001
iii
5’-Guanilato de potássio
5’-Guanilato de cálcio
Ácido inosínico
5’-Inosinato de sódio
Inosinato de potássio
5’-Inosinato de cálcio
5’-ribonucleotídeo de cálcio
5’-ribonucleotídeo dissódico
Maltol
Etilmaltol
Dimetilsilicone, dimetilpolisiloxano,
polidimetilsiloxano
Cera de abelha (branca e amarela)
Cera candelilla
Cera de carnaúba
Goma laca, shellac
Óleo mineral de alta viscosidade
Óleo mineral de média e baixa viscosidade classe I
Óleo mineral de média e baixa viscosidade classe II
Óleo mineral de média e baixa viscosidade classe III
Cera microcristalina
Cera de casca de arroz
Lanolina
Ésteres de colofonia e glicerol- metil-, ou
pentaeritritol
L-Cisteína e seus sais de cloridrato de sódio
e potássio
Azodicarbonamida
Benzoilo peróxido
Potasio acesulfamo
Aspartamo
Ácido ciclámico y sus sales de Na, K y
Ca
Isomalt, isomalta (isomaltitol)
Sacarina y sus sales de Na, K y Ca
Sucralosa
Taumatina
Glicirricina
Neohesperidina, dihidrochalcona
Esteviol glicósidos
Neotame
Maltitol y jarabe de maltitol
Lactitol
Xilitol, xilita
Isomalte (isomaltitol)
Sacarina e seus sais de Na, K e Ca
Sucralose
Taumatina
Gliciricina
Neohesperidina, dihidrochalcona
Glicosídeos de esteviol
Neotame
Maltitol e xarope de maltitol
Lactitol
Xilitol
Eritritol
Quilaya extracto
Colina acetato
Colina carbonato
Colina cloruro
Eritritol
Extrato quilaia
Acetato de colina
Carbonato de colina
Cloreto de colina
ANT/ESTCOL
EXA
EXA
EXA
EXA
EXA
EXA
EXA
EXA
EXA
EXA
EXA
EXA
EXA
EXA
EXA
EXA
ARO/SAB
EXA
ANESP/ANAH/EMU
GLA
GLA
GLA
GLA
GLA
GLA
GLA
GLA
GLA/ANESP
GLA
GLA
GLA
FLO
FLO
FLO
EDU
EDU/EXA
EDU
EDU/GLA
EDU
EDU
EXA/EDU
EDU/FOA/EXA
EDU
EDU
EDU/EXA
EDU/EST/EMU
EDU/FIR
EDU/HUM/EST/
EMU/ESP
EDU
FOA
EMU
EMU
EMU
1001
iv
1001 v
1001
vi
1100
Colina citrato
Citrato de colina
EMU
Colina tartrato
Colina lactato
Tartarato de colina
Lactato de colina
EMU
EMU
Amilasas
Amilases
FLO
1101 i
1101
iv
1102
1103
1104
1105
1200
Proteasas
Ficina
Proteases
Fixina
FLO/EST/EXA
FLO/EST/EXA
Glucosa oxidasa
Invertasas
Lipasas
Lisozima, lisozima clorhidrato
Polidextrosas
Glucose oxidase
Invertases
Lipases
Lisozima, cloridrato de lisozima
Polidextroses
1201
1202
1203
1505
Polivinilpirrolidona
Polivinilpirrolidona insoluble
Polivinil alcohol
Etil-(tri) citrato
Polivinilpirrolidona
Polivinilpirrolidona insolúvel
Polivinil alcool
Trietilcitrato, citrato de trietila
ANT
EST
EST
CONS
AGC/ESP/EST/
HUM/FIR
EST
EST/ESTCOL
GLA/ESP/EST
EST
1518
1520
Triacetina, gliceril triacetato
Propilenglicol
Gelatina
Triacetina, triacetato de glicerila
Propilenoglicol
Gelatina
HUM
HUM
EST/EMU/ESP/GEL
(*) Son autorizados como colorantes de aplicación exclusiva sobre superficie de alimentos
São autorizados como corantes de aplicação exclusiva sobre superficie de alimentos
ESPAÑOL/PORTUGUÉS
ACI: acidulante /
acidulante
ACREG: regulador de
acidez / regulador de
acidez
ESPAÑOL/PO
ESPAÑOL/PORTUGUÉS
RTUGUÉS
ARO:
aromatizante
ESTCOL: estabilizante de color /
y/o saborizante estabilizante de cor
/ aromatizante
COL: colorante
/ corante
CONS:
AGC: agente de masa /
conservador /
agente de corpo ou massa
conservador
ANAH: antiaglutinante,
EDU:
antihumectante /
edulcorante /
antiaglutinante,
edulcorante
antiumectante
EMU:
emulsificante o
ANESP: antiespumante /
emulsionante /
antiespumante
emulsificante
ESP:
ANT: antioxidante /
espesante /
antioxidante
espessante
ESPAÑOL/PORT
UGUÉS
GEL: gelificante /
gelificante
EST: estabilizante / estabilizante
GLA: glaseante /
glaceante
EXA: exaltador o resaltador de sabor /
realçador de sabor
HUM: Humectante
/ umectante
FIR: agente de firmeza / agente de
firmeza
RAI: leudante
químico / fermento
químico
FLO: mejorador de harina / melhorador
de farinha
SEC: secuestrante
/ seqüestrante
FOA: espumante / espumante