86/96 - Mercosur

MERCOSUL/GMC/RES Nº 86/96
REGULAMENTO TÉCNICO DO MERCOSUL SOBRE ADITIVOS ALIMENTARES A
SEREM EMPREGADOS SEGUNDO AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO (BPF).
TENDO EM VISTA: o Tratado de Assunção, o Protocolo de Ouro Preto e a
Recomendação Nº 41/96 do SGT-3.
CONSIDERANDO:
Que o “Comitê Conjunto FAO/OMS de Peritos sobre Aditivos Alimentares e
Contaminantes” (JECFA) avalia toxicologicamente os aditivos alimentares recomendando
valores de Ingestão Diária Aceitável (IDA) correspondentes;
Que existe um grupo de aditivos para os quais o comitê estabeleceu uma IDA não
limitada, ou não especificada;
Que o Codex Alimentarius considera que estes aditivos podem ser usados segundo as
Boas Práticas de Fabricação, e
Que os Estados Partes acordaram elaborar uma lista de aditivos para serem usados
segundo Boas Práticas de Fabricação (incluída na Ata 04/94 do SGT - 3)
O GRUPO MERCADO COMUM
RESOLVE:
Art. 1 - Aprovar o Regulamento Técnico do Mercosul sobre Aditivos Alimentares a serem
empregados segundo as Boas Práticas de Fabricação (BPF), que figura em Anexo e
forma parte da presente Resolução.
Art. 2 - Os aditivos que estão incluídos na lista que constitui o Anexo A poderão ser
usados nos alimentos em geral, segundo as Boas Práticas de Fabricação (B.P.F.), ou
seja, sem limitações quantitativas, desde que cumpram as funções determinadas e que
estas funções estejam autorizadas no alimento em questão. Poderão ser estabelecidas
restrições de uso de aditivos B.P.F. para determinados alimentos, sempre que acordado
pelos Estados Parte.
Art 3 Os Estados Partes colocarão em vigência as disposições legislativas,
regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente
Resolução e comunicarão o texto da mesma ao Grupo Mercado Comum.
Art 4 - Em função do estabelecido na Resolução Nº 91/93 do GMC, as autoridades
competentes dos Estados-Parte encarregadas da implementação da presente Resolução
serão:
ARGENTINA: Ministerio de Salud y Accion Social
Ministerio de Economía y Obras y Servicios Públicos
Secretaría de Agricultura, Pesca y Alimentación
Instituto Argentino de Sanidad y Calidad Vegetal (IASCAV)
Servicio Nacional de Sanidad Animal (SENASÃ)
Secretaría de Industria
Instituto Nacional de Vitivinicultura (INV)
BRASIL:
Ministério da Saúde
Ministério da Agricultura e do Abastecimento
PARAGUAI: Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social
Ministerio de Ganadería y Agricultura
URUGUAI: Ministerio de Salud Pública
Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca
Ministerio de Industria, Energía y Minería
Laboratorio Tecnológico del Uruguai (LATU)
Art 5 - A presente Resolução entrará em vigência até 1/01/97.
XXIII GMC, Brasilia 11/10/96
ANEXO A
ADITIVOS SEGUNDO AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
(Ordenados alfabeticamente pelo nome do aditivo)
Atualização: 05.09.96
Número
INS
260
400
300
330
315
570i
297
574
620
630
270
296
280
406
559
554
1100
403
503ii
503i
527
517
624
263
404
302
170i
509
623
526
327
529
282
552
NOME DO ADITIVO ALIMENTAR
geralmente utilizado
ABREVIATURAS
(Ver Abreviaturas ao final)
Ácido Acético
ACREG/CONS
Ácido Algínico
ESP/EST
Ácido Ascórbico
ANT/FLO
Ácido Cítrico
ACI/ACREG/ANT/SEC/AROSAB
Ácido Eritórbico, Ácido Isoascórbico
ANT
Ácido Esteárico, Ácido Octadecanóico
ANESP/GLA
Ácido Fumárico
ACI/ACREG
Ácido Glucônico
ACI/ACREG/RAI
Ácido Glutâmico
EXA
Ácido Inosínico
EXA
Ácido Láctico
ACI/ACREG
Ácido Málico
ACI/ACREG
Ácido Propiônico
CONS
Ágar
ESP/EST/GEL
Alumínio Silicato
ANAH
Alumínio e Sódio Silicato, Sódio
ANAH
Aluminossilicato
Amilasa
FLO
Amônio Alginato
ESP/EST
Amônio Bicarbonato, Amônio Carbonato
ACREG/RAI
Ácido
Amônio Carbonato
ACREG/RAI
Amônio Hidróxido
ACREG
Amônio Sulfato
FLO/EST
Amônio -(mono) Glutamato
EXA
Cálcio Acetato
CONS/EST/ACREG
Cálcio Alginato
ESP/EST/GEL/ANESP
Cálcio Ascorbato
ANT
Cálcio Carbonato
ANAH/EST/ACREG/FIR
Cálcio Cloreto
EST/FIR
Cálcio Diglutamato
EXA
Cálcio Hidróxido
ACREG/FIR
Cálcio Lactato
ACREG/FLO/FIR
Cálcio Óxido
ACREG/FLO
Cálcio Propionato
CONS
Cálcio Silicato
ANAH
516
333
290
466
407
460i
902
901
1001i
1001ii
Cálcio Sulfato
Cálcio-(tri) Citrato, Cálcio Citrato
Carbono Dióxido
Carboximetilcelulose Sódica
Carragenina (inclui Furcellaran e seus sais
de Na e K), Musgo Irlandês
Celulose Microcristalina
Cera Candelilla
Cera de Abelha, Branca e Amarela
Colina Acetato
Colina Carbonato
FLO/SEC/FIR
ACREG/SEC/ANT/FIR/EST
CONS
ESP/EST/EMU
ESP/EST/GEL
EST/EMU/FIR/ANAH/ESP
GLA
GLA
EMU
EMU
ANEXO A
ADITIVOS SEGUNDO AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
(Ordenados alfabeticamente pelo nome do aditivo)
Atualização: 05.09.96
Número
INS
1001iv
1001iii
1001vi
1001v
472f
472a
472c
472b
472d
471
422
575
1102
414
410
412
416
904
413
NOME DO ADITIVO ALIMENTAR
ABREVIATURAS
geralmente utilizado
(Ver Abreviaturas ao final)
Colina Citrato
EMU
Colina Cloreto
EMU
Colina Lactato
EMU
Colina Tartarato
EMU
Ésteres de Mono-e Diglicéridos de Ác. Graxos
EMU/EST/SEC
com Ác. Acético e Tartárico
Ésteres de Mono- e Diglicéridos de Ác. Graxos
EMU/EST/SEC
com Ác. Acético
Ésteres de Mono- e Diglicéridos de Ác. Graxos
EMU/EST/SEC/ANT
com Ác. Cítrico
Ésteres de Mono- e Diglecéridos de Ác. Graxos
EMU/EST/SEC
com Ac. Láctico
Ésteres de Mono- e Diglicéridos de Ác. Graxos
EMU/EST/SEC
com Ác. Tartárico
Ésteres de Mono- e Diglicéridos de Ác. Graxos
EMU/EST/AN ESP
Gelatina
EST/EMU/ESP/GEL
Glicerina, Glicerol
HUM
Glucono-Delta-Lactona
ACREG/RAI/ACI
Glucosa Oxidasa
ANT
Goma-Arábica, Goma Acácia
ESP/EST/EMU
Goma Garrofin, Goma Caroba, Goma
ESP/EST
Algarrobo, Goma Jataí
Goma Guar
ESP/EST/EMU
Goma Karaya, Goma Estercúlia, Goma Caraya
ESP/EST/EMU
Goma Konjac
ESP/EST/EMU/GEL
Goma-Laca, Shellac
GLA
Goma Tragacanto, Tragacanto, Goma
ESP/EST/EMU
415
463
953
966
322
504i
625
528
530
553i
965
421
461
465
440
1200
402
303
501i
525
283
515
622
Adraganta
Goma Xântica, Goma Xaltan, Goma de
Xantano
Hidroxipropil Celulose
Isomalta, Isomaltitol
Lactitol
Lecitinas
Magnésio Carbonato, Magnésio Carbonata
Básico
Magnésio Glutamato, Magnésio Diglutamato
Magnésio Hidróxido
Magnésio Óxido
Magnésio Silicato
Maltitol e Xarope de Maltitol
Manitol
Metilcelulose, Metil Celulose
Metiletilcelulose, Metil Etil Celulose
Pectina/Pectina Amidada
Polidextrose
Potássio Alginato
Potássio Ascorbato
Potássio Carbonato
Potásio Hidróxido, Potassa Cáustica
Potássio Propionato
Potássio Sulfato
Potássio-(mono) Glutamato
ESP/EST/EMU
ESP/EST/EMU
EDU/GLA
EDU/FIR
EMU/ANT/EST
ACREG/ANAH/ESTCOL
EXA
ANAH/ACREG/ESTCOL
ANAH
ANAH
ESP/EST/EMU
EDU/HUM/EST
ESP/EST/EMU
ESP/EMU/EST/FOA
ESP/EST/GEL
AGC/ESP/EST/HUM/FIR
ESP/EST
ANT
ACREG/EST
ACREG
CONS
ACREG
EXA
ANEXO A
ADITIVOS SEGUNDO AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
(Ordenados alfabeticamente pelo nome do aditivo)
Atualização: 05.09.96
Número
INS
NOME DO ADITIVO ALIMENTAR
geralmente utilizado
332ii
470
551
401
301
500ii
500i
316
524
325
281
627
631
621
331iii
420
553iii
967
Potássio-(tri) Citrato, Potássio Citrato
Sais de Al, Ca, Mg, K, Na e NH4 com Ác. Graxos
Silício Dióxido, Sílice
Sódio Alginato
Sódio Ascorbato
Sódio Bicarbonato, Sódio Carbonato Ácido
Sódio Carbonato
Sódio Caseinato
Sódio Eritorbato
Sódio Hidróxido
Sódio Lactato
Sódio Propinato
Sódio-(di) Guanilato, Sódio -(di) 5´-Guanilato
Sódio-(di) Inositato, Sódio-(di) 5´Inosinato
Sódio-(mono) Glutamato, Sódio Monoglutamato
Sódio-(tri) Citrato, Sódio Citrato
Sorbitol e Xarope de Sorbitol, d-Sorbita
Talco
Xilitol, Xilita
ABREVIATURAS
(Ver Abreviaturas ao final)
ACREG/SEC/EST
EMU/EST/ANAH
ANAH
ESP/EST/GEL
ANT
ACREG/RAI/ANAH/EST
ACREG/RAI/ANAH
EMU/EST
ANT/CONS
AGREG
HUM/ANT
CONS
EXA
EXA
EXA
ACREG/SEC/EMU/EST
EDU/HUM/SEC/FIR/EMU
ANAH
EDU/HUM/EST/EMU/ESP
ANEXO A
ADITIVOS SEGUNDO AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
(Ordenados por número INS)
Atualização: 05.09.96
Número
INS
170i
260
263
270
280
281
282
283
290
296
297
300
301
302
303
315
316
322
325
327
330
331iii
332ii
333
400
401
402
403
404
406
407
410
NOME DO ADITIVO ALIMENTAR
geralmente utilizado
ABREVIATURAS
(Ver Abreviaturas ao final)
Gelatina
EST/EMU/ESP/GEL
Goma Konjac
ESP/EST/EMU/GEL
Sódio Caseinato
EMU/EST
Cálcio Carbonato
ANAH/EST/ACREG/FIR
Ácido Acético
ACREG/CONS
Cálcio Acetato
CONS/EST/ACREG
Ácido Láctico
ACI/ACREG
Ácido Propiônico
CONS
Sódio Propionato
CONS
Cálcio Propionato
CONS
Potássio Propionato
CONS
Carbono Dióxido
CONS
Ácido Málico
ACI/ACREG
Ácido Fumárico
ACI/ACREG
Ácido Ascórbico
ANT/FLO
Sódio Ascorbato
ANT
Cálcio Ascorbato
ANT
Potássio Ascorbato
ANT
Ácido Eritórbico, Ácido Isoascórbico
ANT
Sódio Eritorbato
ANT/CONS
Lecitinas
EMU/ANT/EST
Sódio Lactato
HUM/ANT
Cálcio Lactato
ACREG/FLO/FIR
Ácido Cítrico
ACI/ACREG/ANT/SEC/AROSAB
Sódio-(tri) Citrato, Sódio Citrato
ACREG/SEC/EMU/EST
Potássio-(tri) Citrato, Potássio Citrato
ACREG/SEC/EST
Cálcio-(tri) Citrato, Cálcio Citrato
ACREG/SEC/ANT/FIR/EST
Ácido Algínico
ESP/EST
Sódio Alginato
ESP/EST/GEL
Potássio Alginato
ESP/EST
Amônio Alginato
ESP/EST
Cálcio Alginato
ESP/EST/GEL/ANESP
Ágar
ESP/EST/GEL
Carragenina (inclui Furcellaran e seus sais de
ESP/EST/GEL
Na e K), Musgo Irlandês
Goma Garrofin, Goma Caroba, Goma
ESP/EST
Algarrobo, Goma Jataí
412
413
414
415
416
420
421
422
440
Goma Guar
Goma Tragacanto, Tragacanto, Goma
Adraganta
Goma-Arábica, Goma Acácia
Goma Xântica, Goma Xantan, Goma de
Xantano
Goma Karaya, Goma Estercúlia, Goma
Caraya
Sorbitol e Xarope de Sorbitol, d-Sorbita
Manitol
Glicerina, Glicerol
Pectina/Pectina Amidada
ESP/EST/EMU
ESP/EST/EMU
ESP/EST/EMU
ESP/EST/EMU
ESP/EST/EMU
EDU/HUM/SEC/FIR/EMU
EDU/HUM/EST
HUM
ESP/EST/GEL
ANEXO A
Número
INS
460i
461
463
465
466
470
471
472a
472b
472c
472d
472f
500i
500ii
501i
503i
503ii
504i
509
515
516
517
524
525
526
527
528
529
530
ADITIVOS SEGUNDO AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
(Ordenados por número INS)
Atualização 05.09.96
NOME DO ADITIVO ALIMENTAR
ABREVIATURAS
geralmente utilizado
(Ver Abreviaturas ao final)
Celulose Microcristalina
Metilcelulose, Metil Celulose
Hidroxipropil Celulose
Metietilcelulose, Metil Etil Celulose
Carboximetilcelulose Sódica
Sais de Al, Ca, Mg, K, Na e Nh4 com Ác.
Graxos
Ésteres de Mono-e Diglicéridos de Ácidos
Graxos
Ésteres de Mono- e Diglicéridos de Ácidos
Graxos com Ác. Acético
Ésteres de Mono- e Diglicéridos de Ácidos
Graxos com Ác. Láctico
Ésteres de Mono- e Diglicéridos de Ácidos
Graxos com Ác. Cítrico
Ésteres de Mono- e Diglicéridos de Ácidos
Graxos com Ác. Tartárico
Ésteres de Mono- e Diglicéridos de Ácidos
Graxos com Ác. Acético e Tartárico
Sódio Carbonato
Sódio Bicarbonato, Sódio Carbonato Ácido
Potássio Carbonato
Amônio Carbonato
Amônio Bicarbonato, Amônio Carbonato
Ácido
Magnésio Carbonato, Magnésio Carbonato
Básico
Cálcio Cloreto
Potássio Sulfato
Cálcio Sulfato
Amônio Sulfato
Sódio Hidróxido
Potássio Hidróxido, Potassa Cáustica
Cálcio Hidróxido
Amônio Hidróxido
Magnésio Hidróxido
Cálcio Óxido
Magnésio Óxido
EST/EMU/FIR/ANAH/ESP
ESP/EST/EMU
ESP/EST/EMU
ESP/EMU/EST/FOA
ESP/EST/EMU
EMU/EST/ANAH
EMU/EST/AN ESP
EMU/EST/SEC
EMU/EST/SEC
EMU/EST/SEC/ANT
EMU/EST/SEC
EMU/EST/SEC
ACREG/RAI/ANAH
ACREG/RAI/ANAH/EST
ACREG/EST
ACREG/RAI
ACREG/RAI
AGREG/ANAH/ESTCOL
EST/FIR
ACREG
FLO/SEC/FIR
FLO/EST
ACREG
ACREG
ACREG/FIR
ACREG
ANAH/ACREG/ESTCOL
ACREG/FLO
ANAH
551
552
553i
553iii
554
559
570i
574
575
620
621
622
623
624
625
Silício Dióxido, Sílice
Cálcio Silicato
Magnésio Silicato
Talco
Alumínio
e
Sódio
Silicato,
Sódio
Aluminosilicato
Alumínio Silicato
Ácido Esteárico, Ácido Octadecanóico
Ácido Gluconico
Glucono-Delta-Lactona
Ácido Glutâmico
Sódio-(mono) Glutamato, Sódio
Monoglutamato
Potássio-(mono) Glutamato
Cálcio Diglutamato
Amônio-(mono) Glutamato
Magnésio Glutamato, Magnésio Diglutamato
ANAH
ANAH
ANAH
ANAH
ANAH
ANAH
ANESP/GLA
ACI/ACREG/RAI
ACREG/RAI/ACI
EXA
EXA
EXA
EXA
EXA
EXA
ANEXO A
Número
ADITIVOS SEGUNDO AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
(Ordenados por número INS)
Atualização: 05.09.96
NOME DO ADITIVO ALIMENTAR
ABREVIATURAS
INS
geralmente utilizado
(Ver Abreviaturas ao final)
627
630
631
901
902
904
953
965
966
967
1001i
1001ii
1001iii
1001iv
1001v
1001vi
1100
1102
1200
Sódio-(di) Guanilato, Sódio-(di) 5’- Guanilato
Ácido Inosínico
Sódio-(di) Inositato, Sódio-(di) 5’- Inosinato
Cera de Abelha, Branca e Amarela
Cera Candelilla
Goma-Laca, Shellac
Isomalta, Isomaltitol
Maltitol e Xarope de Maltitol
Lactitol
Xilitol, Xilita
Colina Acetato
Colina Carbonato
Colina Cloreto
Colina Citrato
Colina Tartarato
Colina Lactato
Amilasa
Glucose Oxidasa
Polidextrose
EXA
EXA
EXA
GLA
GLA
GLA
EDU/GLA
EDU/EST/EMU
EDU/FIR
EDU/HUM/EST/EMU/ESP
EMU
EMU
EMU
EMU
EMU
EMU
FLO
ANT
AGC/ESP/EST/HUM/FIR
ANEXO A
Número
INS
ADITIVOS SEGUNDO AS BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
(Ordenados por número INS)
Atualização 05.09.96
NOME DO ADITIVO ALIMENTAR
ABREVIATURAS
geralmente utilizado
(Ver Abreviaturas)
*** ABREVIATURAS***
ACREG = Regulador da Acidez
ACI = Acidulante
AGC = Agente de Massa
ANAH = Antiaglutinante/Anti-umectante
ANESP = Antiespumante
ANT = Antoxidante
ARO = Aromatizante/saborizante
COL = Colorante
CONS = Conservador
EDU = Edulcorante
EMU = Emulsionante/Emulsificante
ESP = Espessante
EST = Estabilizante
ESTCOL = Estabilizante da Cor
EXA = Ressaltador de Cor
FIR = Agente de Firmeza ou Endurecedor ou
Texturizante
FLO = Melhorador da Farinha
FOA = Espumante
GAS = Gaseificante
GEL = Gelificante
GLA = Glaseante
HUM = Umectante
RAI = FermentoQuímico
SEC = Seqüestrante