Anais do Encontro Nacional de Recreação e Lazer Resumo A ausência do (des)envolver dos espaços de lazer: do centro urbano às áreas periféricas de Belém (PA) Em pleno século XXI, com todos os avanços de percepção sociocultural, ainda assim, o lazer não é visto como uma necessidade, sendo considerado por parte da sociedade algo supérfluo. Nada obstante, com o crescimento das grandes cidades, áreas periféricas se formaram e os serviços urbanos não acompanharam esse crescimento, assim, os espaços de lazer em Belém, tanto públicos como privados, também se estabeleceram, em sua maioria, distante das áreas periféricas da cidade. É diante desse panorama que se tem a gênese deste trabalho, que tem por objetivo analisar a ausência do envolver e desenvolver de políticas de promoção do lazer nas áreas periféricas de Belém, mais especificamente nos bairros Pratinha II e Tapanã. Destarte, as evidências encontradas a partir de uma abordagem qualitativa com pesquisas bibliográficas, documentais e em campo revelam que a população desses bairros teve que desenvolver alternativas para satisfazer suas necessidades relacionadas ao lazer, em meio a uma acentuada pobreza, insegurança, bem como um alto grau de vulnerabilidade social. Nesse sentido, o Estado precisa compreender que as atividades de lazer constituem-se de um direito social, e que quando implementadas nas comunidades, de forma adequada, podem gerar grandes benefícios na formação e consolidação de cidadãos. Palavras-chave: Lazer. Belém e periferias. Sesc | Serviço Social do Comércio Anais do Encontro Nacional de Recreação e Lazer Introdução O Brasil, em sua condição de país emergente, encontra-se atrelado a problemáticas das mais variadas naturezas, tendo os princípios de ir e vir, bem-estar social e outros direitos civis, ao longo dos anos, atingido coeficientes inadmissíveis de violação da dignidade humana, restando à sua população conviver com o descaso e abandono do poder público. Essa conjuntura mostra que ações devem ser tomadas com extrema urgência a fim de se garantir a integridade social da população por intermédio de ações que viabilizem a satisfação das necessidades humanas, dos direitos humanos. Neste sentido, observa-se que o lazer não é considerado por muitos gestores e por grande parte da população uma necessidade humana, e sim algo supérfluo, e por isso acaba, na maioria dos casos, ficando para última instância na escala de prioridades, o que de modo algum deveria acontecer, tendo em vista que o lazer é uma necessidade, um fator de compensação em detrimento de todas as 44 horas (médias) semanais de trabalho e a todas as demais coações sociais que a população enfrenta, além de constituir-se de um direito firmado por meio do artigo XXIV da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948 (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2009, p. 11), discorrendo que “toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias periódicas remuneradas” (COSTA, et al. 2013; MARCELLINO, 1987; CAMARGO, 1986). Ainda assim, quando encontram-se formas de lazer, estas em sua grande maioria são excludentes, tanto econômica quanto geograficamente, afinal os centros urbanos das belas cidades são os espaços e equipamentos que se configuram como os mais adequados para desenvolvimento do lazer, por se tratarem de locais onde encontra-se a elite da população, sendo, portanto, perfeitos para a difusão e veiculação da produção cultural, uma vez que atingirá um público-alvo representativo, permanecendo tudo muito centralizado e estereotipado (MARCELLINO, 2006). Desse modo, observa-se que os espaços de lazer encontrados nos grandes centros urbanos estão restritos a uma pequena parcela da população que pode pagar os altos preços do uso desses locais. Isso se deve ao fato de que o lazer foi, ao longo dos anos, apropriado pela indústria cultural e transformou-se em mais uma arma poderosa dessa vertente, sendo mais uma mercadoria que deve ser consumida pelo homem (WERNECK; ISAYAMA, 2001). No contexto da cidade de Belém do Pará não é diferente, pois a grande maioria de seus cinemas, shoppings, teatros, praças, bibliotecas e demais espaços de lazer, tanto públicos quanto privados, está localizada no centro da urbe, ficando a população das áreas periféricas da cidade com acesso restrito a essas e outras vertentes de lazer, contribuindo com a manutenção de crianças, jovens e adultos sob situações de risco, com infraestrutura, saneamento, saúde, segurança, espaços de lazer inexistentes ou precários, operando a insegurança e alta vulnerabilidade social, motivadas pela ociosidade e falta de práticas e espaços de lazer que promovam a inclusão social e a extração do risco social. Dessa forma, evidencia-se que a maioria dos espaços e políticas de lazer que vêm sendo implementados não inclui a população em sua totalidade, não havendo uma socialização, um envolver/desenvolver do lazer nas periferias, tendo a população periférica que buscar suas próprias formas de lazer, algo que poderia ser alcançado com a cooperação do Estado. Nesse sentido, o presente estudo emerge a partir da problemática de não existirem políticas de promoção do lazer que envolvam as periferias de Belém em sua totalidade, tendo por objetivos analisar a ausência: do envolver das periferias nas políticas de promoção do lazer; e do desenvolver, no sentido de disseminar/ socializar os espaços de lazer, dos centros urbanos em direção as áreas periféricas. Deste modo, este estudo se efetivou através de uma abordagem qualitativa, com pesquisas exploratórias, bibliográficas e em campo, como técnica de pesquisa e coleta de dados fundamentados em observações sistemáticas in loco, registros fotográficos e aplicação de questionários e entrevistas. Por Belém estar cercada de muitas áreas periféricas, fazer um mapeamento e atingir os objetivos propostos neste estudo se torna desafiador, entretanto, por uma série de entraves, os bairros da Pratinha II e Tapanã constituem-se como locus foco deste problema de pesquisa, por constituírem-se como áreas periféricas representativas de um conjunto de casos análogos e por sua viabilidade ser mais eficaz ante os objetivos almejados. Sesc | Serviço Social do Comércio Anais do Encontro Nacional de Recreação e Lazer Lazer: aspectos conceituais O campo de estudos do lazer é, notoriamente, um dos campos de estudo mais polêmicos, principalmente por não haver uma conformidade entre os estudiosos no que diz respeito às conceituações e sua constituição histórica, e a causa disto é justamente as transformações das sociedades e a extrema subjetividade deste campo de estudo (MARCELLINO, 2006). Dessa maneira, é possível encontrar inúmeras definições de lazer. Parker (1978, p. 10) evidencia isso dizendo que “há muitas formas de definir o lazer, mas a maior parte das definições inclui – separada ou integralmente – dimensões de tempo e atividade”, sendo o lazer entendido, segundo a psicóloga brasileira Ethel Bauzer Medeiros, como “espaço de tempo não comprometido, do qual podemos dispor livremente, porque já cumprimos nossas obrigações de trabalho e de vida” (MEDEIROS, 1971, p. 3). Para o sociólogo Renato Requixá, lazer pode ser definido como “...ocupação não obrigatória, de livre escolha do indivíduo que a vive, e cujos valores propiciam condições de recuperação psicossomática e de desenvolvimento pessoal e social” (REQUIXÁ, 1980, p. 35). Marcellino (1987, p. 31), por sua vez, assinala que o lazer é “uma atividade de escolha individual, praticada no tempo disponível e que proporcione determinados efeitos, como o descanso físico ou mental, o divertimento e o desenvolvimento da personalidade e da sociedade”. No entanto, para Camargo (1986, p. 34), o lazer, para ser definido como tal, deve ser de escolha pessoal, gratuito, prazeroso e liberatório no que diz respeito as obrigações sociais. Sendo a definição mais operante, a do sociólogo francês Joffre Dumazedier, considerado o pai da Sociologia do Lazer, discorrendo que este consiste no Conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de livre vontade, seja para repousar, seja para divertir-se, recrear-se e entreterse ou ainda para desenvolver sua formação “desinteressada”, sua participação social voluntária, ou sua livre capacidade criadora, após livrar-se ou desembaraçar-se das obrigações profissionais e familiares. (DUMAZEDIER, 1979, p. 166). No que concerne à constituição histórica do lazer, existe, entres os intelectuais dessa área de estudos, uma divergência que se distingue em duas grandes linhas: a que discorre que o lazer tem sua gênese na sociedade moderna urbanoindustrial e a que considera que, “se os homens sempre trabalharam, também paravam de trabalhar, existindo assim um tempo de não trabalho, e que esse tempo seria ocupado por atividades de lazer [...]” (MARCELLINO 1987, p. 33). Toda essa grande discussão em torno dessas questões de caráter histórico são, no mínimo, desnecessárias, a partir do momento que se entende o lazer como uma necessidade, e que como tal, é quase óbvio que sempre existiu. Ora, se sempre ouve a necessidade de se trabalhar, por mais cansativa e duradoura que a labuta fosse, percebe-se, a partir de uma viagem na trajetória histórica do lazer, que as atividades de lazer sempre estiveram presentes no cotidiano das sociedades, entretanto, faz-se necessário enfatizar que estas se apresentaram de forma, em demasia, diferenciadas pelo fato de o lazer ser relativo e por ter se desenvolvido em diferentes contextos históricos. O lazer e seus espaços na urbe O lazer é uma problemática típica dos grandes centros urbanos. As definições de espaços e equipamentos de lazer são, corriqueiramente, empregadas de forma errônea, dizendo-se que estes constituíram-se como meros sinônimos, onde na realidade diferem-se, sendo o espaço a base para os equipamentos, e estes últimos, os elementos que (re)organizam o espaço (MARCELLINO, 2006). Ainda segundo o autor, conclui-se que “é possível se exercer atividades de lazer sem equipamento, mas não é possível o lazer sem a existência de um espaço. Democratizar o lazer implica democratizar o espaço” (MARCELLINO, 2006, p. 67). Dessa forma, compreende-se o quão importante se torna a existência de espaços democratizados para a consolidação do lazer. O autor ressalta ainda que, no processo de constituição, organização e crescimento das grandes cidades, fomentado por processos migratórios internos, não existiu o acompanhamento no que tange aos serviços urbanos, emergindo grandes disparidades entre as áreas centrais e as periféricas, sendo uma centrada de benefícios incentivados por interesses econômicos e a outra um verdadeiro “inferno” social, carente de serviços urbanos. Diante desse cenário, constata-se a exacerbada centralização dos espaços de promoção do lazer bem estruturados, bem como de outros direitos sociais. Esta centralização não é somente de caráter geográfico, sendo também de caráter econômico, onde somente pessoas com alto poder aquisitivo frequentam, como Sesc | Serviço Social do Comércio Anais do Encontro Nacional de Recreação e Lazer já citado. Conclui-se, portanto, que os espaços urbanos viravam um verdadeiro bem econômico, como reforça Marcellino (2006, p. 67) “um produto a mais no mercado – com a valorização absurda das áreas centrais inviabilizando a construção de equipamentos públicos”. Como o mundo encontra-se “em processo de torna-se” (VASCONCELLOS, 2002, p. 101), o crescimento das cidades ainda não cessou, a tendência é de que as populações periféricas fiquem cada vez mais longe dos centros das grandes cidades e, consequentemente, longe de muitos dos serviços que viabilizam a satisfação das necessidades humanas, e o lazer, como já mencionado, é uma delas. Os equipamentos de lazer, quando concebidos, ou são da iniciativa privada, que viu no lazer mais uma forma de se ganhar dinheiro; ou uma política de pão e circo para entreter a massa populacional, não tendo essas formas de lazer algo de produtivo, algo que contribua com a construção do conhecimento da população, justamente, para manter o povo controlado. Belém e as áreas periféricas Próxima a completar 400 anos de história, a cidade de Belém compreende-se como a capital do estado do Pará e pode ser facilmente acedida por vias terrestre, aérea e fluvial, sendo uma das principais entradas para toda a Região Norte. Sua colonização pelos portugueses teve início a partir da construção do Forte do Presépio, onde, a partir de então, ergueram-se as primeiras casas com ajuda dos índios, que em seguida passaram a ser escravizados pelos colonizadores, tendo neste cenário a gênese do histórico de exploração e marginalização dos povos “periféricos” em Belém (INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ, 2011). Vivenciou um período de plenitude, sendo este o período da borracha, onde civilizações europeias influenciaram na diversidade cultural vigente na sociedade belenense, contribuindo com as características indígenas e, posteriormente, reforçadas pela cultura negra africana. É considerada a maior cidade na linha do Equador. Também conhecida como “Metrópole da Amazônia Oriental”, possui área de 1.059,406 km2, com maior índice de desenvolvimento humano (IDH) desta região, concentrando a maior população metropolitana da localidade, sendo um total de 1.424.124 habitantes somente na cidade de Belém, de acordo com o IBGE (2010), e isso exemplifica a dificuldade de se abranger toda a demanda populacional nas políticas de lazer, entretanto, ainda assim existe a possibilidade de se (des)envolver atividades alternativas àquelas centralizadas. Por assemelhar-se a uma península, cercada por água, áreas militares e de proteção ambiental, o espaço para a expansão ficou limitado, o que ocasionou a unificação da malha urbana (conurbação) com municípios próximos, sendo esta a origem da Grande Belém, com população estimada em 2,1 milhões de habitantes (IBGE, 2010). Apesar de possuir toda uma gama de prédios históricos, praças, espaços de lazer e serviços urbanos, estes encontram-se, em grande parte, no centro urbano da cidade, assim as áreas mais distantes dos centros, que foram desenvolvidas com o crescimento da cidade, se encontram, de certa maneira, restritas. A área estudada por esta pesquisa estabeleceu-se sobre os bairros Tapanã e Pratinha II, localizados à margem da Baia do Guajará e, por esse motivo, entrecortados por igarapés, sendo o principal deles o Igarapé Mata Fome, que no decorrer da formação desses bairros serviu por muito tempo como a base alimentar daqueles que ali buscavam saciar sua fome, justificando o nome dado ao igarapé. Assim como os demais bairros, estes se encontram em contínuo e evidente processo de expansão urbana, derivada do crescimento populacional motivado pelo êxodo rural. Neste sentido, nos dois bairros é possível notar-se constantes ocupações irregulares por famílias de baixa renda, sendo este um dos motivos da fronteira entre os dois bairros ser de difícil definição. Assim, as pessoas que compõem esses bairros têm que conviver com a falta de muitos dos serviços urbanos, como água encanada, esgoto, asfalto entre outros, que dão subsídio para a garantia de muitos dos direitos civis que devem ser inerentes à vida em sociedade. Ravena-Cañete (2006), a partir de uma larga trajetória de pesquisa e extensão universitária na área, ressalta que pelo menos 50% da população dessas comunidades está em um contexto de extrema pobreza, sobrevivendo de um saláriomínimo. Sesc | Serviço Social do Comércio Anais do Encontro Nacional de Recreação e Lazer Números obtidos pela autora supracitada revelam patamares preocupantes tal renda inferior à média configuram-se como políticas de pão e circo com o único qual a ausência de um capital social e cultural consolidado, que seja capaz de objetivo de entreter a população, acalmando os ânimos e anseios da mesma, se inserir no mercado de trabalho e lutar pelos direitos da coletividade. Observa- consolidando-se como políticas utilitaristas de lazer, aquelas com propósito de se ainda, a partir da amostra coletada pela autora supracitada, que o número de dominação sobre a população mais necessitada. crianças fora da escola é alarmante, e muito disso se deve ao fato não existirem escolas públicas suficientes nos dois bairros. Essas formas de lazer de pão e circo são, portanto, exclusivamente alienantes, tanto que seus conteúdos não oferecem a população algo que venha a contribuir com a construção de sua instrução, tendo em vista que é preferível manter Resultados e discussões a população ignorante, pois assim se pode controlá-la melhor. Desconhecem as massas a importância e os benefícios que o lazer, em suas Com base nos conhecimentos construídos, recém-debatidos e discutidos, através múltiplas interfaces, pode trazer. Por outro lado, muitos gestores fingem des- de análises críticas, associações e acontecimentos que estão envoltos nos as- conhecer as vantagens do lazer propositalmente, “deixando de perceber” que suntos/problemáticas pautados e nos procedimentos metodológicos emprega- este poderia vir a amenizar uma infinidade de problemáticas urbanas dentro de dos, as evidências revelaram que com o crescimento desordenado das grandes qualquer contexto ao qual se vive. cidades, áreas periféricas se formaram e os serviços urbanos não acompanharam o mesmo ritmo, ficando esses serviços concentrados nas áreas centralizadas/elitizadas das urbes. Assim, os espaços de lazer em Belém, tanto públicos como privados, também se encontram, em sua maioria, distante das áreas periféricas da cidade, e isto é instigado pela visão errônea de que o lazer é tido como uma necessidade secundária, constituindo-se na visão de grande parte da sociedade como um luxo, algo supérfluo, como debatido neste trabalho. A apropriação do lazer pelo capitalismo nos últimos anos, como mais uma ferramenta na acumulação de capital, vem incentivando essa problemática de maneira preocupante. Sob esse prisma, restou à população utilizar-se de sua criatividade para o desenvolvimento de alternativas que deveriam ser ofertadas pelo poder público, e Nas comunidades foco deste estudo o espaço de lazer, no passado, somente consolidava-se o Igarapé Mata Fome, que segundo os moradores mais antigos da área, além de obterem alimento do igarapé, este tinha a função social de espaço lazer, de uma forma bem menos expressiva. Essa realidade ainda pode ser verificada na área, por conta da poluição e contaminação do igarapé. Entretanto, nos dias de hoje, os espaços que viabilizam as práticas de lazer se resumem somente a arenas de iniciativa privada, destinadas a prática de esportes, sendo inexistentes espaços públicos, tendo os moradores que se deslocar para outros bairros que possuem esses espaços, gerando, assim, uma estagnação desses locais, haja vista que a capacidade de carga desses lugares não é condizente com a grande leva de pessoas que tentam buscar alguma forma de lazer alternativa. isto se dá principalmente por esta parcela da sociedade, em sua maioria, não ter conhecimento de que o lazer constitui-se um direito garantido em lei e que, portanto, é papel do Estado oferecer atividades e espaços capazes de atender de Considerações finais modo satisfatório estas comunidades. O lazer enquanto prática sociocultural é capaz de beneficiar psicossomaticamen- Destarte, as evidências encontradas nas comunidades foco deste estudo reve- te no desempenho físico e mental de um indivíduo, principalmente devido a sua laram que a população que vive nas áreas periféricas da cidade não possuem característica de busca/alternativa por/para descanso em detrimento a todas espaços capazes de viabilizar a prática de atividades de lazer de maneira produ- as atividades que desgastam um ser humano dentro do seu contexto de ser tiva, pois as únicas formas de lazer que são oferecidas às camadas populares de social. Entretanto, como agilizar um processo de criação de alternativas para Sesc | Serviço Social do Comércio Anais do Encontro Nacional de Recreação e Lazer uma parcela da população que nem ao menos tem conhecimento das suas necessidades/direitos, onde o lazer se constitui do mínimo de dignidade que esta camada social pode usufruir? É exatamente neste ponto que o poder público procura (deixar de) agir. Mantendo a maioria de sua população inerte à construção moral e cívica que a atividade do lazer tem potencial para gerar, oferecendo programações banalizadas, prémoldadas, alienantes, superficiais etc., e se consolidando governamentalmente baseando-se subjetivamente na coibição de reivindicações e amparada nos princípios da indústria cultural. Além da inércia do poder público no sentido apontado anteriormente, quando este proporciona alguma atividade/espaço de lazer para sua população, o faz de maneira centralizada e elitizada, um exemplo em Belém se dá na Estação das Docas, que mesmo aberta ao público, apresenta preços destoantes da realidade local, e somente turistas e pessoas de melhores condições financeiras têm o privilégio de usufruir desta localidade além da maneira contemplativa que sua orla proporciona, desta forma ocasionando a polarização de um amplo local, que, em suma, não favorece a todos, além de sua localização, mais uma vez, reforçar a premissa da concentração do lazer. Ao observar a realidade das comunidades do Tapanã e da Pratinha II, essas questões excludentes somente evidenciaram-se, mas sob o mínimo olhar crítico se pôde constatar todas as dificuldades que essas comunidades enfrentam e, ainda assim, através da multifuncionalidade de um Igarapé na Amazônia, esses grupos sociais conseguem alternativas que deveriam ser ofertadas pelo poder público no cumprimento do seu dever, pontuando o direito ao lazer que todo ser humano social possui. Ainda assim, o governo também deixa de oferecer serviços públicos como, saneamento e pavimentação urbana, além de pormenorizar a saúde e educação do local. Ao que se pôde notar, existem muitas mazelas a serem solucionadas. Em decorrência do contínuo e exacerbado crescimento horizontal das grandes cidades, os serviços demoram a chegar, e nessas comunidades não é diferente. O lazer diante de todas essas problemáticas a serem resolvidas acaba ficando sempre em segundo plano, tendo a população que desenvolver formas criativas para satisfazer a necessidade do lazer, e nesse quesito, estas comunidades já posicio- naram o seu jeito de lidar com as adversidades, agora só falta o poder público contribuir com suas obrigações e compreender que conceber lazer a essas comunidades pode minimizar uma grande parcela de seus problemas e garantir os direitos de um cidadão, haja vista que através de atividades de lazer pode-se iniciar uma (re)educação da população. Referências CAMARGO, Luis Lima. O que é lazer. São Paulo: Brasiliense, 1986. COSTA, A. C. J. et al. A importância do (re) conhecimento dos atrativos turísticos no sucesso da atividade turística em Belém do Pará. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE TURISMO, 8.,2013, Recife. Turismo e inovação: como fazer e ter sucesso: anais... Recife: Bureau de Cultura, 2013. 1 CD-ROM, v. 1. p. 7-17. DENKER, A. F. M. 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