servos idade

Sumário
1- Objetivo do Trabalho...................................................................................... 1
2- Justificativa .................................................................................................... 1
3- Metodologia ................................................................................................... 1
4 - Introdução ..................................................................................................... 2
5 - Desenvolvimento .......................................................................................... 2
Estratificação em Castas. .................................................................................. 3
Estratificação em Estamentos. ........................................................................... 3
Estratificação em Classes. ................................................................................. 3
Riqueza, Prestígio e Poder ................................................................................ 4
A Exclusão em Geral ......................................................................................... 4
Exclusão Social.................................................................................................. 9
A exclusão e o trabalho ................................................................................... 13
Exclusão no Brasil ........................................................................................... 15
Exclusão da mulher ......................................................................................... 15
Exclusão Racial ............................................................................................... 16
Exclusão Educacional ...................................................................................... 18
A Exclusão dos Deficientes da Sociedade ....................................................... 19
Legislação Brasileira para deficientes precisa de mudança............................. 20
Deficientes e a participação nas esferas da vida em sociedade ...................... 20
Aspectos da saúde .......................................................................................... 20
Deficientes ....................................................................................................... 20
6- Conclusão .................................................................................................... 21
7- Referências Bibliográficas ........................................................................... 23
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1- Objetivo do Trabalho
Exposto ao desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social
que exclui parte significativa de sua população do acesso a condições mínimas de
dignidade e cidadania, este trabalho visa descrever algumas das realidades de
exclusão no Brasil, estabelecendo relações entre as raízes – descoberta,
colonização, escravidão, etc – e o atual retrato do país.
Em primeiro lugar, o Brasil não é um país pobre, mas um país com muitos
pobres. Em segundo lugar, os elevados níveis de pobreza que afligem a
sociedade encontram seu principal determinante na estrutura da desigualdade
brasileira — uma perversa desigualdade na distribuição da renda e das
oportunidades de inclusão econômica e social.
2- Justificativa
As crescentes desigualdades sociais têm despertado intenso interesse
acadêmico e não acadêmico, de organismos internacionais oficiais e de
organizações não-governamentais. Ao
analisar o
objeto
de
estudo,
as
desigualdades estão notavelmente ausentes como objeto explícito de políticas
públicas nacionais, mesmo quando essas políticas têm efeitos redistributivos.
3- Metodologia
O trabalho se caracteriza por ser do tipo exploratório e bibliográfico.
Inicialmente, abordar-se-ão os principais conceitos sobre desigualdade, exclusão
e, posteriormente, os possíveis desencadeamentos teóricos referentes à
desigualdade econômico-social, possibilitando constatar quais as causas, origens,
efeitos, observações e soluções inerentes ao tema.
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FAC
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4 - Introdução
O Brasil é um país com desigualdade extremamente elevada. Em 1972,
com a publicação dos resultados do Censo Demográfico de 1970, a ansiedade por
reduzir a desigualdade aumentou, e tornou-se polêmica. A desigualdade provoca
a exclusão dos menos favorecidos, em termos de sociedade, educação, saúde,
cultural, economia, tecnologia; há também os excluídos devido à raça, ou algum
tipo de deficiência. Outro fator de exclusão refere-se às mulheres, aonde a
desconstrução deste paradigma se dá a partir do século XIX através do empenho
e da luta feminista na sociedade mundial.
5 - Desenvolvimento
A crescente desigualdade vem sendo objeto de estudo de diversas
disciplinas atualmente. Para que este processo seja entendido, é necessário
recorrer às raízes históricas, sistemas econômicos, paradigmas, cultura brasileira
e fatores sociais.
A desigualdade, geradora da exclusão, é um dos fatores mais relevantes da
sociedade, principalmente no caso da separação dos indivíduos em localização
semelhante no sistema econômico, isto é, em classes sociais.
O sistema de estratificação é um processo através do qual os indivíduos
participam
da
sociedade,
e
se
localizam
hierarquicamente
em
setores
homogêneos quanto ao poder, riqueza e prestígio, ou seja, a distribuição desigual
de recompensas socialmente valorizadas.
Em algumas sociedades, onde há, por exemplo, baixo nível de produção e
esta é dividida coletivamente para sobrevivência, a diferenciação social é simples,
pois os direitos e deveres são atribuídos segundo a idade ou sexo.
A estratificação pode ser classificada em castas, estamentos ou classes.
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Estratificação em Castas.
O sistema de estratificação em castas é caracterizado pelo fato de que os
indivíduos são classificados na hierarquia social pela herança. Estes transmitirão
aos seus descendentes a mesma localização social que possuem. Os ricos podem
controlar o seu próprio sistema, enquanto os pobres não conseguem se locomover
na hierarquia social.
Estratificação em Estamentos.
O sistema de estamentos compreende duas características: o peso do
prestígio é maior do que a riqueza – a nobreza e a honra são mais importantes do
que o dinheiro; e a localização do indivíduo na hierarquia social, que é de direito –
o nobre, mesmo tornando-se pobre, ele nasceu nobre; já o plebeu, mesmo que
enriqueça, nasceu plebeu.
Este tipo de estratificação permite a possibilidade de mobilidade social
vertical, como, por exemplo, a possibilidade de um funcionário administrativo do
senhor tornar-se nobre.
Estratificação em Classes.
Típica das sociedades antiaristocráticas, urbano-industriais, esta se baseia
no direito de todos os indivíduos poderem usufruir todas as vantagens econômicas
e sociais oferecidas pela sociedade, independente da condição em que nasceu.
Nesta classificação, os indivíduos podem ter acesso a qualquer classe
social, porém nem todos têm possibilidades reais de ascensão.
Nas sociedades de classe, a localização dos indivíduos na hierarquia social
é dificilmente percebida, pois é muito complexo estabelecer limites entre as
diferentes camadas.
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FAC
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Riqueza, Prestígio e Poder
Constatando duas espécies de estratificação em uma mesma sociedade,
Weber distingue duas ordens interdependentes:

Ordem Econômica: é a forma pela qual bens e serviços são distribuídos;

Ordem Social: a forma pela qual a honra se distribui numa sociedade.
A Exclusão em Geral
Muito se questiona a respeito das causas da desigualdade e exclusão, e as
respostas podem ser encontradas entre diferenças biológicas inata dos indivíduos,
até os que falam em “vontade divina”.
Segundo o autor Henrique Rattner, a exclusão de qualquer ordem significa
“estar fora”, á margem, sem possibilidade de participação. Para H. Arendt,
excluídos são pessoas que “não tem o direito a ter direitos”.
Para Marx, o processo da exclusão está atrelado ao funcionamento
econômico do sistema capitalista. E também num produto do sistema capitalista,
enquanto população economicamente marginalizada, socialmente excluída, e
politicamente destituída dos seus direitos básicos.
Para Engels, essas relações são o produto das relações econômicas como
escravidão, servidão e capitalismo. Os trabalhadores, pertencentes ao pólo mais
fraco, são dominados pelas idéias da burguesia ou classe dominante. A base da
sociedade é a produção econômica e tem-se uma estrutura, um estado e as idéias
econômicas, sociais, políticas, morais, filosóficas e artísticas. O capitalismo é
atingido, segundo Engels, por crises econômicas como o ciclo de Kondrantieff,
sendo o modo de acumulação primitiva de capital pertencente ao capitalismo um
impedimento para o desenvolvimento das forças produtivas.
A solução proposta por este autor seria a inversão da pirâmide social, ou
seja, colocar no poder a maioria, os proletários, que seria a única força capaz de
destruir a sociedade capitalista e construir uma nova sociedade, socialista. Para
ele, a economia do futuro que associaria todos os homens e povos do planeta, só
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FAC
5
poderia ser uma produção controlada por todos os homens e povos. Quanto mais
o mundo se unifica economicamente mais ele necessita de socialismo.
Porém, o que realmente importa são as ações das classes sociais que, para
Marx e Engels, em todas as sociedades em que a propriedade é privada existem
lutas de classes, como por exemplo, senhores x escravos, nobres feudais x
servos, burgueses x proletariados. A luta do proletariado, além de envolver os
sindicatos por melhores salários e condições de vida, deveria incluir a luta
ideológica para que o socialismo fosse conhecido pelos trabalhadores e assumido
como luta política pela tomada do poder.
Marx demonstra que o capitalismo produz injustiça social, e que o único
jeito de uma pessoa ficar rica e ampliar sua fortuna seria explorando o proletariado
inerente ao capitalismo. O operário produz mais para o seu patrão do que o seu
próprio custo para a sociedade, e o se apresenta necessariamente como um
regime econômico de exploração, sendo a mais-valia a lei fundamental do
sistema.
Para Max Weber as principais premissas das empresas capitalistas, são:
1. Apropriação de todos os bens materiais de produção, como terra, instrumentos,
máquinas, etc, como propriedade de livre disposição por parte das empresas
lucrativas autônomas. Isto é, apropriação privada dos meios de produção;
2. Liberdade mercantil, isto é, liberdade de mercado no que diz respeito ao
comércio. Trata-se da compra e venda de mercadorias no mercado, incluindo a
força de trabalho e a capacidade do mercado de fixar o preço da mão-de-obra
(salários);
3. Técnica racional, ou seja, contabilizar tudo o que for possível. Poderia ser
entendido como o trabalho técnico que se transforma em capital fixo, isto é,
tecnologia incorporada ao capital e que modifica a composição orgânica do
mesmo;
4. Direito racional, ou seja, direito calculável, o que representa a superestrutura
jurídico-política que se faz presente na sociedade burguesa;
5. Trabalho livre, isto é, as pessoas são obrigadas a vender livremente (tanto no
aspecto jurídico quanto no econômico) sua atividade num mercado. Isto é,
5
FAC
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trabalho formalmente livre gerado pelo capitalismo. Neste ponto Weber faz uma
observação aguda sobre a relação capital-trabalho, ressaltando a funcionalidade
da pobreza para o capital:
6. Finalmente, Weber lista como última das premissas das empresas capitalistas,
comercialização da economia, isto é, um mercado de títulos de valores para os
direitos de participação e direitos patrimoniais das empresas. Pode-se considerar
que em Marx isto seria o capital bancário e a capacidade da mercadoria se
transformar em dinheiro e vice-versa. Weber ressalta o papel da racionalização
existente na cultura ocidental. Devido à racionalização da técnica e da economia,
com o propósito de diminuir custos, é que se abriu caminho para a invenção no
século XVII.
Desta forma, o capitalismo pôde criar uma organização racional do trabalho,
abrir mercados dentro e fora
do país (penetração do princípio mercantil e
organização do trabalho sobre esta base) e
desenvolver a organização
empresarial do trabalho, decorrente da ordem intrínseca de decomposição dos
vínculos primitivos.
No sistema capitalista a acumulação de capital está atrelada à produção de
mais-valia, logo o crescimento econômico se regula por um mecanismo que
estabelece e simultaneamente encobre uma relação de poder social. Isto se deve
ao fato da acumulação de capital associa-se com a exploração, socialmente
estruturada e reproduzida.
O mercado é um mecanismo do sistema de trabalho social, controlado pela
moeda e que também institucionaliza relações de poder entre proprietários dos
meios de produção e trabalhadores assalariados. Ressalta-se que a existência de
uma estrutura de classes , como destacado, produz maiores contradições, como a
contradição dos interesses de classe, pois esta estrutura de classes se expressa
no Estado, cuja correlação de forças conduz a política econômica e o
enfrentamento das crises econômicas periódicas. Assim, o capitalismo, conforme
já supracitado traria consigo os germes de sua própria destruição, ou,
economicamente falando, engloba ciclos de expansão e retração com vales e
picos de crescimento e crises, principalmente por crises de demanda.
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FAC
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Nota-se, portanto que mudanças sociais implicam em contradições ou
crises. Portanto, a crise econômica que ameaça a integração social é, ao mesmo
tempo, uma crise social. Não estaremos avançando no sentido sócio-econômico
caso não superemos a condição de subcidadãos dos grupos e /ou classes
excluídas. Uma transformação na condição dessa pobreza estrutural implica numa
mudança estrutural do capitalismo.
Retomando os modelos, o neoliberalismo, oriundo das bases revisadas de
Adam Smith e sua obra ‘A Riqueza das nações’ dispõem contrariamente ao
‘Manifesto’ de Marx, e, mesmo propondo ajustes estruturais, também está em
crise. Esta representada por duas frentes: a social-democracia, que defende
transformações sociais por meio de reformas, o que historicamente se mostra
como um reforço da reprodução social do capitalismo; e, de outro lado, o
bolchevismo, representante da tentativa socialista da superação do capitalismo
pela revolução política, o que tem se revelado utópico.
Assim, pode-se afirmar que a superação da crise do modelo neoliberal de
crescimento econômico, do padrão de acumulação dependente e do modo de
produção capitalista dar-se-á por meio de mudanças estruturais combatentes à
pobreza e à desigualdade, em particular ao que se refere à situação dos 211
milhões de pobres na América Latina. Desta forma, encara-se a possibilidade da
erradicação da pobreza como uma mudança estrutural capaz de dar um mínimo
de cidadania possível a essa população e de criar condições para futuras
transformações ainda maiores.
Têm-se ainda, como hipóteses secundárias, as suposições que:
• A desigualdade crescente verificada entre os países e entre as classes sociais,
empiricamente comprovadas, tende a aumentar devido à própria dinâmica sócioeconômica do sistema capitalista monopolista globalizado.
• A gestão neoliberal da globalização tende a agravar a situação, promovendo
uma maior exclusão social na América Latina.
• A meta de erradicação da pobreza, aparentemente inviável, evidencia assim a
decadência da gestão neoliberal frente a globalização e seu modelo de
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FAC
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crescimento econômico, além do sistema capitalista enquanto padrão social de
igualdade e democracia.
Sustenta-se que a desigualdade é um componente estrutural do sistema
devido a processos conhecidos de exploração e dominação. Esta desigualdade
inviabiliza que a pobreza seja erradicada por meio apenas de políticas focalizadas
e administradas por um bloco de poder de classes sociais interessadas apenas
em consolidar o modelo econômico neoliberal nas formações sociais latinoamericanas.
A bem dizer, Rosa Luxemburgo, considera permanente, ou melhor, estende
até os nossos dias o que para Marx era uma fase histórica da economia capitalista
denominada de “acumulação primitiva”. Isto é, a formação do operariado, a
expropriação de terras, e exploração das colônias, não teria sido apenas uma fase
importante de transição da economia feudal para a capitalista, como diz Marx, mas
um processo associado ao próprio funcionamento do capitalismo, mesmo na sua
fase atual. Em outras palavras, ela não aceita a suposição de Marx do “domínio
geral e exclusivo do modo capitalista de produção” porque nunca existiu no mundo
real uma sociedade capitalista auto-suficiente, sob exclusivo domínio do modo
capitalista de produção. Assim, a acumulação seria mais do que uma relação
interna dos ramos de produção da economia capitalista; sendo, antes de tudo,
uma relação entre o capital e um contexto não capitalista.
Fica claro então que não se nega a contradição entre criação e reprodução
de mais-valia, mas essa contradição é devidamente situada historicamente e na
realidade concreta, onde, apesar das crises, o capitalismo se expande
continuamente. Independentemente dos ciclos do capital, a capacidade produtiva
se desenvolve continuamente. Somente quando tivermos na realidade concreta o
universal e exclusivo domínio do modo capitalista de produção é que essa
contradição aparecerá de forma determinante. A contradição irá aparecer quando
não existam mais setores ou países pré-capitalistas a conquistar, pois a condição
vital da acumulação do capital é a dissolução progressiva e contínua das
formações pré-capitalistas.
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Exclusão Social
A exclusão social remonta a antiguidade grega, onde a exclusão de
escravos, mulheres e estrangeiro era considerada comum, algo “vindo de Deus”.
Na segunda metade do século XVII, o iluminismo serviu para começar a quebrar a
idéia de divindade acerca da exclusão, com as palavras de Rosseau “liberdade,
igualdade e fraternidade”. Atualmente, esta questão é discutida de forma
generalizada em todas as partes do mundo.
De modo amplo, a exclusão é um processo social e histórico marcado pela
inferioridade de grupos sociais ou pessoas, com profundo impacto na
individualidade.
Para Gary Rogers (1999), a discussão sobre o tema iniciou-se na Europa
com o crescimento da pobreza urbana ligada a condição política e econômica
social. A exclusão social era comparada somente entre países (externo); após a
revolução industrial, com o capitalismo industrial, os burgueses – detentores dos
meios de produção – apropriavam a mais valia do proletariado, estes mão-de-obra
assalariada.
A exclusão, provocada não apenas por fatores econômicos, também é
gerada por compostos políticos e sociais, nos campos da educação, cultura,
trabalho, etnia, identidade, políticas sociais, etc.
Silver (1999), ao compreender a integração social na Europa e nos Estados
Unidos, cita três paradigmas ligados à filosofias políticas: o “especialismo”
(liberalismo), em que a exclusão pe conseqüência da discriminação; a
“solidariedade” (republicanismo), em que exclusão surge do rompimento do
indivíduo com a sociedade; já no “monopólio” (neocapitalismo), a exclusão resulta
da formação de monopólios de grupos sociais. Para Rogers (1999), a exclusão
manifesta-se de diversas maneiras e atinge a sociedade diferentemente e ao
tentar entender a exclusão, deve-se remeter a alguns modelos societais,
propostos.
A partir de 1980, os efeitos da exclusão social foram fortalecidos, gerando
desempregos prolongados e os socialmente excluídos. Os “despossuídos” do
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FAC
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passado se juntaram aos “deserdados”, até mesmo os com elevados níveis de
instrução, em decorrência do fracionamento da antiga classe média. Castel
(1993,1997) supões dois eixos para a determinação de quatro zonas de exclusão:
o eixo do trabalho e o eixo das relações sociais, que geram as zonas de
integração, vulnerabilidade, desfiliação e assistência.
A pobreza e a desigualdade, não sendo somente exclusivas do capitalismo,
persistem e crescem neste modo de produção hegemônico no planeta devido a
dois processos:
• crescimento econômico capitalista: processo de extração do excedente
econômico das sociedades do Terceiro Mundo, solidificada e estruturada por meio
de mecanismos como os inerentes à teoria de ‘deterioração dos termos de troca’
(incluindo a repatriação dos lucros dos investimentos externos, a transferência dos
royalties de produtos e processos tecnológicos, pagamento de juros das dívidas
externas, etc.; ) e
• superexploração dos trabalhadores por meio da já citada extração crescente de
mais-valia, aliada à inclusão marginal dos pobres que trabalham, logo, o
desenvolvimento e a dinâmica da própria expansão do capitalismo produz, como
vimos, um exército industrial de reserva.
Ambos têm se intensificado com a globalização e capitalismo, citamos a
Terceira Revolução Tecnológica e o capitalismo financeiro internacional na
economia mundial, e, além disso, observamos a superação do padrão fordista de
organização da produção. Todos estes convergem para expandir as possibilidades
de rentabilidade do capital em detrimento do trabalho.
Desde os anos 1970, o processo de reclassificação social da população
mundial em escala global inerente à mudança e evolução das dinâmicas das
relações entre o capitalismo e o trabalho, e portanto, da estrutura mundial de
acumulação capitalista, associadas ao predomínio da acumulação especulativa e
financeira, originando a extrema concentração de ‘reanálises’ nos países centrais,
determinando uma hierarquização das economias no planeta. No entanto, além da
crise do padrão de acumulação dependente latino-americano, evidencializado com
a crise do modelo nacional-desenvolvimentista, pode-se vislumbrar a crise
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FAC
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econômica capitalista da segunda metade do século XX como subproduto da
redução das taxas de lucro que se começa a verificar nos anos 1960, e que se
traduz nas taxas baixas de investimento, poupança e crescimento, reduzindo a
demanda agregada (conforme Marx e Engels preconizaram).
Contudo, além das crises financeiras cada vez mais freqüentes e das
recessões que se verificaram, agora há um agravante estrutural que evidencia e
destaca a dificuldade do capitalismo em se tornar um sistema que propicie
condições de vida aceitáveis para todos. A crise econômica é de um sistema que
não se sustenta como sistema econômico capaz de assegurar a reprodução social
das sociedades do planeta. Com dificuldades de garantir um mínimo de eqüidade
econômico-social, o sistema capitalista reproduz a miséria já existente e cria mais
desemprego entre os trabalhadores (processo de exclusão social), produzindo um
proletariado marginalizado planetário ao lado de um exército industrial de reserva
superexplorado e globalizado.
Muitos autores descrevem as causas da exclusão social diferentemente. No
início do século XX, a corrente marxista-revolucionária defendia que a causa da
exclusão era o capitalismo, defendendo a implantação do socialismo, em que o
governo forneceria condições igualitárias para todos. Cem anos depois, com a
queda da União Soviética, impõe-se uma revisão crítica do conceito e aplicações
desta corrente.
Uma outra corrente preconiza a educação das massas para facilitar a
mobilidade social ascendente por meio de uma relação diretamente proporcional
entre nível médio em anos de estudo e ascensão social em reais anuais, ;
Outro pressuposto é o já citado neoliberalismo, onde o poder do Estado é
trocado pelo mercado na questão da influência na economia, deixando à
sociedade a tarefa de auto-regulação de seus conflitos econômicos. No quadro
desta corrente, a exclusão social não pertence à esfera estatal, ou ao menos, não
lhe é inerente. .
Já uma quarta proposta é o sistema de tributação progressista, onde os
impostos seriam cobrados proporcionalmente ao desenvolvimento do país. A
exemplo disto, a Taxa ‘Tobin’ é uma taxa cobrada por transações financeiras
11
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internacionais,
cujos
rendimentos
serviriam
para
financiar
projetos
de
desenvolvimento dos países mais pobres.
Nenhuma destas tendências é nova ou imprevista, pois já foram teorizadas,
sobretudo desde Marx. Assim, elas não são conseqüência de um fenômeno novo
chamado "globalização", o que seria uma quinta proposta (capitalismo financeiro –
internacionalização do capital), como se fosse diferente ou separado do
capitalismo, pelo contrário, são produto do caráter capitalista da estrutura
dominante.
E como vemos atualmente e, levando e consideração todos os autores e
propostas expostas, temos que:
• Está em curso um processo de reconcentração do controle de reanálises, bens e
renda
em
mãos
de
uma
minoria
reduzida
(no
máximo,
uns
20%)
proporcionalmente decrescente.
• Isto implica que está em curso um processo de polarização social crescente da
população mundial, entre uma minoria cada vez mais rica, e uma maioria
crescente e mais pobre.
• Está em curso um processo de incremento da superexploração da uma maior
massa de trabalhadores no mundo, pois além da concentração de rendas e de
riqueza,
crescem
as
diferenças
salariais,
se
amplia
a
proporção
dos
desempregados e dos marginalizados dos ambientes centrais da estrutura de
acumulação, processo que, por sua vez, permite a diminuição contínua da média
de salário.
• Está em curso um processo de declínio do interesse e da capacidade do capital
para transformar a mão-de-obra em mercadoria, especialmente nos níveis
tecnologicamente mais avançados da estrutura mundial de acumulação.
• Como conseqüência, estão em expansão formas não-salariais de controle do
trabalho: escravidão, servidão pessoal, pequena produção mercantil independente
e reciprocidade. O salariado ainda é a forma de trabalho que mais se expande,
mas está em declínio.
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• Está em curso um processo de crise das relações de exploração do padrão
capitalista de controle do trabalho e pronuncia-se uma mudança no padrão de
distribuição da população salariada em proporção à não-salariada.
• A configuração do capitalismo mundial, isto é, a estrutura das relações entre o
capital e cada uma das formas de controle do trabalho, bem como as relações do
conjunto de todas elas entre si, está em processo de mudança, o que implica uma
transição no sistema.
• Nesse sentido específico e nessa dimensão, na estrutura de exploração do
trabalho estaria em curso um processo de reclassificação social da população
mundial em escala global.
• Em todo caso, está em curso um processo de reconcentração e de
reconfiguração das relações entre capitalismo e trabalho.
• Estes processos estão associados a mudanças drásticas na estrutura mundial de
acumulação capitalista, associados ao predomínio da acumulação especulativa e
financeira, especialmente desde os anos 1970.
A exclusão e o trabalho
Partindo do eixo do trabalho, o desemprego leva á falta de condições de
vida, gerando discriminação e exclusão de direitos. Isto é reflexo das mudanças
no estatuto do trabalho ocorridos na década de 1980 (SCOREL, 1999;
NASCIMENTO 1994).
Mesmo com grandes avanços, como a abolição da escravatura, direitos
políticos como a universalização do voto, a população rural, que era a maioria,
eram excluídas dos direitos sociais e políticos até a década de 1960.
Com a industrialização, plataforma de exportação, substituição de
importação, substituição de importação, subsídio governamental e aumento do
capital produtivo, a partir da década de 1950 iniciou-se uma reformulação
estrutural na base econômica, havendo migração rural que foi acentuada pelo alto
grau de comodidade e baixo desenvolvimento da produção rural brasileira.
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O governo de Getúlio Vargas favorecia apenas os assalariados formais
empregados na cidade. O acesso à direitos somente foi sendo homogeneizado
entre a população rural e urbana em 1988, com a aprovação da nova Constituição
Federal.
Esta passou a permitir o acesso à saúde e educação para todos, e não
somente aos empregados com contrato formal de trabalho. O Sistema Único de
Saúde (SUS) e a inovação na Previdência Social são marcas do progresso na
questão social.
Na Era Vargas (1930-1945), surgiram uma série de mecanismos integrados
da estrutura de trabalho: a criação do Ministério do Trabalho, a Carteira de
trabalho, a oficialização dos sindicatos. Essas instituições visavam incluir os
trabalhadores e evitar eclosão de problemas sociais através do controle estatal
(peleguismo).
Entre 1930 e a década de 1970, o Brasil viveu um significante aumento de
empregos formais graças ao crescimento do setor industrial, e a diminuição dos
empregos informais.
Durante a década de 1980, a redução da geração de empregos novos e
formais, a eliminação de parte das ocupações formais e a diminuição do poder de
compra dos salários causaram uma desestruturação no mercado, aumento do
desemprego e enfraquecimento do estatuto do trabalho (POCHMANN, 2002). Na
década de 1990, estes problemas se agravaram, e este período passou a ser
chamado de “a década da informalidade”.
A percepção de exclusão pela sociedade confunde a política com caridade,
filantropia, ajuda humanitária, levando os excluídos à perda dos direitos de
cidadania, perda da auto-estima, e falta de participação em grupos sociais
organizados.
O trabalho não deve ser entendido apenas como gerador de renda, mas
como um espaço para que cada indivíduo possa elaborar experiências, ampliar
horizontes e expectativas de vida; ao contrário, o desemprego, além de
desestruturar famílias, impede o pensamento em carreira, futuro, projetos
pessoais, familiares e sociais.
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Exclusão no Brasil
A exclusão é uma realidade que se apresenta em todo o país. Dos 5.507
municípios existentes em 2003, apenas 200 estavam num padrão adequado de
vida. Pesquisadores da Unicamp e PUC – SP lançaram recentemente o “Atlas da
Exclusão Social”, onde traça o mapa este problema no país.
Se comparar a população de São Paulo e locais acima do Trópico de
Capricórnio, podemos perceber diferenças de exclusão. Nas grandes cidades, as
pessoas pobres têm melhores condições de vida do que em cidades pobres.
Outro fator importante do estudo é a relação entre violência e miséria. Ao
contrário do paradigma social, os autores identificaram que a pobreza não é o
fator determinante do crime. As grandes cidades – e mais ricas – possuem mais
violência e dificuldades de controle do que cidades pequenas. Para Amorim, o que
determina a violência nas metrópoles é a disparidade econômica entre os ricos e
pobres, isto é, a existência de pessoas muito ricas (renda elevada) com as de
baixíssima renda. A desigualdade é o fator determinante da violência.
A exploração da violência urbana trouxe também o desemprego e escassez
de mobilidade social.
A falta da reforma social, na ânsia de uma justa distribuição de renda,
influencia também no mercado de trabalho. Diante da insuficiência de emprego e
escassez de renda, o jovem sai precocemente da escola para entrar no mundo do
trabalho, aposentados não deixam seus postos de trabalho, e empregados
aceitam maior jornada de trabalho para garantir o emprego e ganhar horas extras.
Exclusão da mulher
A exclusão que atinge a mulher situa-se nos âmbitos sociais, por vias de
trabalho, classe, etnia, cultura, idade, raça, etc.
Ao longo dos séculos, a relação de homens e mulheres sofreram
discriminações, pois na mulher é atribuída a condição de inferior. Vários cientistas
como Aristóteles e Platão, remetiam a imagem da mulher à reencarnação dos
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homens covardes e injustos; e ressaltam características: as mulheres choram com
mais facilidade, são vulneráveis a piedade, tem menos pudor e ambição, é menos
digna de confiança e é mais encabulada. Outros, como Rousseau e Kant,
atribuíam a mulher ao casamento, maternidade, falta de inteligência, caprichosa, e
com moral fraca.
Estes fatores são os que reforçam a base da exclusão feminista na
sociedade, que vem sendo revertida ao longo do tempo, através de idéias que
avançam social, cultural, econômica e politicamente.
Segundo Michel (1983), a entrada da mulher no mercado de trabalho deuse através da filantropia como um meio do isolamento do lar. Este rompimento se
deu por um processo de reações e conquistas que ocorrem até os dias atuais, e é
mercado por relações desumanas de trabalho e preconceito de inferioridade.
No mercado, o salário recebido auxilia no orçamento familiar, gerado por
tarefas que os homens se negam a fazer, a exemplo os trabalhos semelhantes
aos domésticos; porém, esta inclusão é inversamente proporcional, pois o homem
continua ausente do trabalho doméstico. Por falta de equidade, a mulher acaba
assumindo uma sobrecarga de trabalho no espaço público e doméstico.
Por outro lado, esta situação favorece a quebra do preconceito designados
à mulher: ela pode gerenciar a sua própria vida, exercer o papel de chefe da
família e livra-se dos padrões coletivos.
Exclusão Racial
Tem-se como exclusão racial a evidência de que o negro tem menos
oportunidades que outros brasileiros na hora de estudar trabalhar ou quando
exerce seu direito de cidadania, podendo ser resultado de mais de um século de
não-reconhecimento da exclusão racial como verdadeiro problema nacional.
Analistas e pesquisadores brasileiros remontam à década de 1880, quando da
abolição, para justificar que a exclusão dos negros pós-abolicionismo teve como
origem fundamentalmente a elite política da época que ignorava qualquer plano de
integração efetiva do liberto na sociedade.
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Segundo Flávio Gomes, da UFRJ, a exclusão racial além de outros fatores
foi relegada a segundo plano por muitas décadas pela idéia de que no Brasil todas
as raças convivem harmoniosamente, inibindo o debate sobre a integração efetiva
do negro desde a República. O reconhecimento do processo de exclusão racial
teve início na década de 1950, quando sociólogos como Florestan Fernandes,
Roger Bastide e Costa Pinto ressaltam e enfatizam suas dúvidas sobre a
democracia racial.
Não se pode confundir, no entanto, o convívio pacífico entre as etnias
componentes da sociedade brasileira com uma virtude da nação em detrimento de
um problema histórico. A partir deste momento, o movimento negro irá abraçar
essa versão e lutar contra a omissão do governo e da sociedade no combate à
discriminação racial.
Segundo Oracy Nogueira, professor e estudioso das complexidades
raciais e inter-raciais, o preconceito racial é uma atitude ou disposição não
favorável, culturalmente condicionada, em relação aos membros de uma
população, aos quais se têm como estigmatizados, seja devido à aparência,
seja devido a toda ou parte da ascendência étnica que se lhes atribui ou
reconhece.
A partir do final do Século XIX, como já introduzido, em decorrência dos
processos abolicionistas e de proclamação da República, as elites dominantes em
nosso país vislumbram a necessidade de formulação de uma identidade nacional.
Diante disso, tornou-se necessária a discussão das questões relativas à cor e à
raça dos brasileiros, como já observado nos censos de 1872 e de 1890.
Já no censo de 1970, estes itens foram excluídos pelas autoridades,
ressaltemos que era a época auge do Regime Militar, sendo uma constante a
manifestação das autoridades em afirmar a inexistência de racismo. Durante o
intervalo de tempo citado da Abolição ao período de ditadura militar pós-1964, os
aspectos ligados a cor e raça foram estrategicamente suprimidos ou não, de
acordo ou com as políticas governamentais vigentes.
As discussões atuais enaltecem a controvérsia sobre cor e classificação
racial dos brasileiros como, por exemplo, a proposta de cotas para estudantes
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negros em universidades públicas. Em vários segmentos da sociedade, tanto nos
chamados “novos movimentos sociais” quanto nos setores governamentais,
busca-se uma definição mais precisa na identificação dos afro-descendentes
brasileiros, com o objetivo de implementar políticas públicas de inclusão social,
pois vivemos em um momento de reivindicações organizadas e de busca de
alternativas que levem a diminuir as desigualdades sociais, inclusive as geradas
pelo racismo.
Segundo estudos, quanto mais distante do padrão branco europeu de
aparência, menor a chance e são as oportunidades no sistema social, inclusive
educacional e no mercado de trabalho. Considerando-se as definições de
preconceito de marca e de preconceito de origem, segundo Nogueira, “...onde o
preconceito é de marca, a probabilidade de ascensão social está na razão inversa
da intensidade das marcas de que o indivíduo é portador, ficando o preconceito de
raça disfarçado sob o de classe, com o qual tende a coincidir...” (Nogueira, 1976:
90)
Assim, em nossa sociedade o preconceito e a exclusão racial estão mais
ligados à aparência do que à origem biológica e ou étnica, o que ocorre em outros
países, logo, quanto mais se é escuro e mais pobre, maior a tendência de ser
excluído do modelo socioeconômico, sendo variáveis diretamente proporcionais às
diferenças cromáticas da pele, influenciando em uma maior ou menor aceitação
social. Cabe o desafio de desconstruir um conceito historico de imobilidade e
preconceito que traça até hoje e define as diretrizes da interação sistêmica social
e econômica, exigindo medidas públicas para dirimir as bases de nossos
problemas sociais de país emergente de industrialização tardia.
Exclusão Educacional
As informações dos dados do censo Demográfico de 2006, existe no Brasil
quase um milhão e meio de crianças de 7 a 14 anos sem matricula ou evadidas
das escolas. O fato é que esse numero é muito alto mesmo lavando em
consideração a população brasileira.
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No estado mais desenvolvido industrialmente da federação, São Paulo há
sete municípios com percentuais de crianças sem escola que variam entre 13,7 a
10 % e 123 municípios com percentuais entre 1,9 % e 1 % e finalmente , 54
cidades com 1% de crianças fora das escola .
O estado que apresenta os piores indicadores é a Bahia com quase 78%
das crianças estagio critico e muito critico de ensino .
Principais diferenças de classes de exclusão social e educacional .
1º -Falta de incentivo do governo.
2º- Dificuldade de inclusão educacional.
3º- Preconceito da sociedade .
4º- condições sócio- econômicas
OBS ; Somente 2% da população brasileira chega ao final de seu curso
acadêmico concluído .
A Exclusão dos Deficientes da Sociedade
Em todas as partes do mundo e em todos os níveis de cada sociedade há
pessoas com deficiência . O numero total de deficiência no mundo e muito grande
EE. está a aumentar . Resultados da diferentes circunstancias socioeconômicas e
das disposições que os Estados adotarem relação do bem estar dos seus
cidadãos .
O texto do programa de Ação Mundial para pessoas Deficientes, menciona
o agravo das lesões e das incapacidade,, pôr causa da falta de cuidados. O texto
fala da prevenção de deficiências, e de medida de segurança no trabalho .
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Na Ledds Castle Declaration on the Prevention of Disablement ( Declaração
do Castelo de Ledds Sobre a Prevenção da Deficiencia ) de 12 de novenbro de
1981 Um grupo de médicos, administradores de serviços de saúde e políticos
institui, notadamente, nas medidas concretas seguintes princípios que visam a
evitar a deficiência causadas pela desnutrição, pelas infeções e pela negligencia
poderiam ser evitas graças a uma melhoria de baixo custo, dos cuidados básicos
de saúde.
Legislação Brasileira para deficientes precisa de mudança
A conferencia realizada em agosto de 2006 sobre a legislação brasileira
para deficientes físicos em Brasília, palestrantes e juristas propuseram até
alterações na Constituição. Especialistas acreditam que as leis do Pais não são
suficientes para garantir a integração dos deficientes na sociedade e que alguns
pontos devem ser modificados .
Deficientes e a participação nas esferas da vida em sociedade
Na idade media,
os deficientes físicos e mentais eram freqüentemente
vistos como possuídos pelo demônio e eram queimados como as bruxas.
Aspectos da saúde
A falta da mesma que propicia a continuidade de uma serie de problemas
sociais
Deficientes
A OMS diz que há cerca 600 milhões de deficientes físicos no mundo.
Este quadro está mudando a cada dia :
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O que esta sendo feito para mudar esta realidade.
Empresas com 100 (cem ) ou mais funcionários está obrigada a preencher
com 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas
portadoras de deficiência habilitadas.

A dispensa do trabalhador só poderá ocorrer se a empresa tiver
reposição de condições semelhante ao cargo ( 90 dias) a mais

O Ministério do Trabalho e da Previdência Social devera gerar
estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas pôr
reabilitados e deficientes, fornecendo quando solicitadas pelo sindicato .
Como conclusão deste tema teremos a apresentação da Diretora da Apae
de São Roque, Sra Luciana Cury que mostrara,
como é feito o trabalho de
inclusão destes jovens no mercado de trabalho e reflexo na sociedade local e o
trabalho da Apae no Brasil .
6- Conclusão
Em relação à exclusão e à conjuntura nacional, é possível concretizar
mudanças sociais, econômicas e políticas que permitam à sociedade brasileira
romper definitivamente com seu caráter desigual e autoritário, caminhando rumo a
uma verdadeira democracia. Torna-se fundamental, portanto, a vontade de tratar
de forma integrada os problemas urbanos, superando a histórica repartição
setorial das políticas em geral
Assim, em que pesem as perspectivas e possibilidades de mudança, ainda
são intensas as disputas quanto aos rumos que tomará a política econômica e
social, apesar de já se ter transcorrido 4 anos mais 1*3 do mandato do presidente
Lula, remontando a história desde o colonialismo. Nesse cenário, não resta dúvida
de que a sociedade organizada tem um papel fundamental para determinar o
caráter e a profundidade das transformações que poderão ser efetivadas para
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irromper os preconceitos e cerceamento de direitos constitucionais, humanitários e
democráticos, efetivamente falando. Logo, argumentamos que para enfrentar tais
dilemas, é condição ‘sine qua non’ que se insira no centro do debate a questão
democrática, ou seja, as discussões sobre o grau de inclusão e de participação
sócio-política da sociedade civil e a interação entre as instâncias deliberativas de
governo e a sociedade.
Isto posto, entre novas e velhas práticas, como vimos, acreditamos que é
preciso ocupar os espaços públicos de participação, mesmo que limitados pelas
opções macroeconômicas e políticas, buscando produzir mudanças políticas
setoriais como na própria cultura de participação democrática. No entanto, as
possibilidades dessas mudanças ocorrerem dependem não só da sociedade
diretamente, mas também de seus representantes no cenário político e da
capacidade de articulação e comprometimento dos sujeitos coletivos com
presença na cena pública, enaltecendo a representatividade das organizações
sociais e sua interação com o governo pelos canais de governança democrática.
Destarte, é no campo da política que estarão sendo definidas as
possibilidades da integração social constituir cidadãos e aprofundar nossa
dinâmica democrática. Logo, considerando os fatores sociais, econômicos e
políticos abordados neste e que envolvem o fortalecimento do Estado e da
sociedade civil, vemos que para dirimir os problemas de exclusão ora citados
temos que irromper os desafios para a democratização da democracia brasileira,
remetendo diretamente a novos projetos articulados e associados a um novo
projeto de nação.
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