TEXTO 1 1. CONJUNTURA BRASILEIRA

TEXTO 1
1. CONJUNTURA BRASILEIRA
1.1. As Transformações Recentes
O Brasil, do ponto de vista econômico e social, vem sofrendo uma constante
mutação em seus principais indicadores básicos como: população; produção de riqueza e
desenvolvimento social e econômico. Estas mutações são perfeitamente visíveis e tem
grande significado social. Ainda nos anos trinta, éramos uma economia com
características agrário-exportadora com cerca de 70% da população vivendo no campo e
a produção agropecuária superior a 30%. Hoje, mais de sete décadas depois, pode-se
considerar um país urbano, uma vez que mais de 80% da população é urbanizada, e
também, industrial, pois a produção deste setor representa cerca de 35% do Produto
Interno Bruto quando no início dos anos trinta não chegava a 20%. A população neste
período cresceu mais de 5 vezes, mas os níveis de produção nestas 7 décadas e meia,
multiplicou-se por 33 vezes, o que faz do Brasil uma das maiores economias do mundo.
Estas transformações monumentais em suas características populacionais e
produtivas, engendrara uma sociedade complexa e diversificada com inúmeros aspectos
econômicos e sociais como a redução da mortalidade infantil, elevação da esperança de
vida, e aumento das desigualdades sociais, ou seja, o país se desenvolveu, mas os
benefícios de seu desenvolvimento não foram para todos, pois o nível de concentração de
renda é um dos maiores do mundo, com todas as seqüelas dela decorrente.
Estes elementos de economia brasileira nos permitem analisar, de forma
introdutória, as transformações ocorridas durante este período, principalmente a partir da
grande depressão dos anos trinta para cá.
Para contextualizar, iniciamos por apresentar o Mapa do País com suas
respectivas regiões por divisão política, que representa o substrato físico que define uma
certa formação geoeconômica. A seguir analisamos o quadro evolutivo da população do
país, fruto de um processo de ocupação territorial que simboliza a nação brasileira.
Num terceiro aspecto, falamos do resultado da ação desta população sobre o
espaço físico, que se materializa na evolução do Produto Interno Bruto Após esta
contextualização, o texto aborda aspectos específicos de população e indicadores sociais.
1.1.1. Três Variáveis Básicas Comparadas
Brasil, territorialmente é o quinto país entre os maiores países do mundo em
extensão, possuindo mais de 8.500 (km2). A população brasileira soma hoje cerca de 185
milhões de pessoas e produz anualmente um volume de riqueza próximo a dois trilhões
de reais. É sobre este país que vamos discutir neste trabalho, destacando, sua
população, sua estrutura produtiva, sua riqueza, suas debilidades e suas potencialidades.
1
Figura 01 – Brasil Regional
Fonte: IBGE
As cinco regiões brasileiras são conhecidas e identificas como as regiões Norte,
Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Essa regionalização, estabelecida na década de
60, tem por base a divisão política dos Estados e territórios. Ou seja, as fronteiras dos
Estados e territórios delimitam as regiões que são caracterizadas por sua localização em
relação ao território nacional, como se pode observar pela tabela a seguir.
Tabela 01 – Brasil: Divisão geográfica, população e produto por regiões do país (em
percentuais de 2003)
Área %
População
Produto
Brasil
100,0
100,0
100,0
Norte
45,2
7,8
5,1
Nordeste
18,3
27,8
13,8
Sudeste
10,9
42,6
55,0
Sul
6,8
14,7
18,6
Centro-Oeste
18,8
7,1
7,5
Fonte: IBGE.
Como se pode constatar, o território brasileiro não é ocupado de forma
homogênea. Isto tem origem na própria história de ocupação e formação econômica do
país ao longo do tempo. Observe-se que enquanto o Sudeste mais populoso, com 42,6%
da população ocupa somente 10,9 da superfície e produz uma riqueza equivalente a
55,0% de tudo o que é produzido no país, o Nordeste com 18,3 da área possui 27,8% da
população e produz apenas 13,8% do PIB brasileiro. Já o Sul tem um contingente
populacional de 14,7% para uma área de apenas 6,8% do território, mas tem um produto
de 18,6%. O Norte é o mais extenso em área, 45,2%, mas tem uma população bem
menor, 7.8% e um produto de apenas 5,1%. Por fim, Centro-Oeste ocupa 18,8% da área
2
territorial e possui apenas 7,1% da população com uma produção que representa 7,5% da
riqueza nacional.
Ao nos iniciarmos o século XXI, poderíamos perguntar-nos o que teria ocorrido com
a economia brasileira ao longo do século passado. Fazendo um corte temporal,
poderíamos nos indagar, qual é a situação econômica hoje se comparada com a do início
do século XX ou outro momento qualquer. Verificamos, a princípio, que o Brasil cresceu e
se modificou. Na verdade, a fisionomia do país neste momento é substancialmente
diferente daquela do início do século passado, ou mesmo daquela emergida da grande
depressão dos anos trinta.
A sociedade brasileira cresceu e se modificou. Por um lado, a população
multiplicou-se mais de dez vezes ao longo do século XX. Em 1900 havia pouco mais de
17 milhões de residentes, já em 1950 este número salta para quase 52 milhões, em 2000
a população chegava a 169,8 milhões de residentes. Hoje já somo 185 milhões de
brasileiros. Se compararmos que a população brasileira é uma das cinco maiores do
mundo, ou seja, ocupamos a quinta colocação entre as nações mais populosas, como se
pode verificar na tabela 02 a seguir.
Tabela 02 – Brasil: População por Gênero de 1900 a 2005 (em mil hab. e em %)
ANO
POPULAÇÃO TOTAL
1900
1920
1940
1950
1960
1970
1980*
1990*
1995*
2000*
2005**
17.438
30.636
41.236
51.944
70.191
93.139
118.563
146.593
158.875
171.280
184.184
PARTICIPAÇÃO DE
HOMENS
51,04
50,41
49,99
49,83
49,45
49,74
49,68
49,36
49,30
49,22
49,14
PARTICIPAÇÃO
DE MULHERES
48,96
49,59
50,01
50,17
50,55
50,26
50,32
50,64
50,70
50,78
50,86
Fonte: IBGE, Anuário Estatístico do Brasil; (*) Diretoria de Pesquisa IBGE, 2004; (**) Previsão IBGE.
Gráfico 01 - Evolução da População Brasileira - em milhoes de hab.
1900-2005 (anos selecionados)
200
180
160
140
120
100
80
60
40
HOMENS
MULHERES
POPULAÇÃO TOTAL
Fonte: Tabela 02
3
Anos
2005*
2000*
1990*
1980*
1960
1950
1920
1900
HOMENS
1940
MULHERES
1970
POPULAÇÃO TOTAL
1995*
20
0
Mas não é apenas a população que cresceu, a produção e a geração de riqueza no
Brasil também sofreram forte expansão. Medindo-se esta produção através do Produto
Interno Bruto – P I B, que é um dos principais indicadores básicos na avaliação do
crescimento econômico de um país, verifica-se, a partir do Gráfico 04, que de 1930 a
2005 a produção brasileira ampliou-se cerca de 3.600%, ou seja, produziu-se no Brasil no
ano de 2005, 36 vezes mais do que se produzia em 1930.
Tabela 03 – Brasil: Taxas médias de Crescimento anual do PIB 1930 – 2005
Anos
1930 1930/40 1940/50 1950/60 1960/70 1970/80 1980/90 1990/00 2000/05
Média
4,4
5,5
7,4
6,2
8,6
1,6
Anual
Evolução 100,0
153,6
262,4
535,6
973,5
2.229,2 2.601,7 3.302,6 3.695,9
Fonte: De 1930 a 1949, Suma Economia – Vol. 1 (1984), De 1950 a 2005 IBGE
3.695,90
Gráfico 02 - Evolução da Produção
Brasileira (1930/2005)
4000
3.302,85
3500
2.601,70
3000
2.229,20
2500
2000 %
1500
973,50
100,00
153,60
262,40
1000
535,60
500
0
1930
1940
1950
1960
1970
1980
1990
2000
2005
Anos
Fonte: Tabela 03
Em termos internacionais, o montante da produção brasileira situa-se atualmente
entre as dez maiores do mundo. Isto, porém, deve ser examinado com um pouco mais de
cuidado. Existem países com dimensões territoriais semelhantes ao Brasil, como os
Estados Unidos, que têm um nível de produção muito maior, e países com a população
próxima à brasileira cuja produção também é fortemente superior (ver nas tabelas 04a,
04b e 04c). Se analisarmos o quanto da produção nacional cabe a cada um dos
residentes, isto é, usando o conceito de PIB per capita, vemos que, apesar deste índice
também ter se expandido neste período, o Brasil deixa de figurar entre as maiores nações
para se situar num bloco intermediário. Temos aqui uma evidência de que, apesar do forte
crescimento verificado, a economia brasileira ainda deixa a desejar em termos de
desenvolvimento econômico.
Tabela 04a – Mundo: Os Dez Maiores Países em Área (em 1.000 km²)
Ordem País
Área geográfica
Ordem País
Área geográfica
01
Fed. Rússia
17.075
06
Austrália
7.713
02
Canadá
9.976
07
Índia
3.228
03
China
9.561
08
Argentina
2.767
04
EUA
9.373
09
Casaquistão
2.717
05
Brasil
8.512
10
Argélia
2.382
Fonte: Nações Unidas, Human Development Reports, 2005 (Internet)
* Dados referentes a 2003
4
Tabela 04b – Mundo: Os Dez Maiores Países em População (em 1.000hab.)*
Ordem País
População
Ordem País
População
01
China
1.296.500
06
Paquistão
152.061
02
Índia
1.079.721
07
Paquistão
142.814
03
EUA
293.507
08
Bangladesh
140.494
04
Indonésia
217.588
09
Nigéria
139.823
05
Brasil
178.718
10
Japão
127.764
Fonte: Nações Unidas, Human Development Reports, 2005 (Internet)
* Dados referentes a 2003
Tabela 04c – Mundo: Os Dez Maiores Países em Produção de Riqueza
PNB Preço Poder
PNB Preço de
País
Ordem
Compra
Ordem
Mercado
(em bilhões de US$)
(em bilhões de US$)
EUA
01
10.923,4
01
10.948,5
China
02
6.445,9
07
1.417,0
Japão
03
3.567,8
02
4.300,9
Índia
04
3.078,2
12
600,6
Alemanha
05
2.291,0
03
2.403,2
França
06
1.654,0
05
1.757,6
Reino Unido(Inglatera)
07
1.610,6
04
1.794,9
Itália
08
1.563,3
06
1.468,3
Brasil
09
1.375,7
15
492,3
Federação Russa
10
1.323,8
16
423,9
Fonte: Nações Unidas, Human Development Reports, 2005 (Internet)
* Dados referentes a 2003
Como se pode notar, se o critério de comparação for o de US$ a preço de poder de
compra (PNB – PPC), o Brasil ocupava em 2003 a nona posição no ranking mundial,
porém, se o critério for o US$ a preço de mercado, o País perde seis posições neste
mesmo ranking. Por esta razão, sempre que efetuamos algumas comparações, devemos
estabelecer critérios como o de usar a mesma fonte.
Durante o Século XX, a economia brasileira não somente cresceu, mas também se
modificou. Neste período o Brasil passou por uma “transformação estrutural”, alterando
substancialmente tanto sua base produtiva quanto às condições de vida da população.
Até aproximadamente a década de 30, o país era considerado um país agrário e
exportador, ou seja, era um país eminentemente agrícola, sua população estava
concentrada na zona rural e a produção nacional dependia fortemente da agricultura
destinada ao mercado externo, fundamentalmente da produção e exportação de café. A
partir da grande depressão começa-se reverter este “modelo” econômico através da
chamada industrialização substitutiva de importações. Esta transformação, além de
promover a industrialização de nossa economia implicou também uma forte urbanização
do país.
Isto pode ser observado através da Tabela 05. Enquanto em 1940 mais de 2/3 da
população brasileira vivia na zona rural, atualmente pouco mais de 18% da população
vive no campo, evidenciando a ocorrência de uma migração do campo para as cidades e
de um forte processo de urbanização pelo qual passou, e ainda passa, a economia
brasileira.
5
Tabela 05 – Brasil: População por Domicílio de 1940 à 2000 (mil hab. e em %)
Participação % da
Participação % da
Ano
População total
População Urbana
População Rural
1940
41.236
31,24
68,76
1950
51.944
36,16
63,84
1960
70.191
44,67
55,33
1970
93.139
55,92
44,08
1980
118.563
67,59
32,41
1990
146.593
75,47
24,53
1995
158.875
78,36
21,64
2000
171.280
81,25
18,75
Fonte: IBGE, Anuário Estatístico do Brasil, 1996 e Diretoria de Pesquisa (Revisão 2004).
Também podemos verificar o declínio da participação agropecuária na produção
nacional que era estimada em 32% em 1940, hoje gira em torno dos 10%. Já a indústria,
que representava pouco mais de 17% da produção em 1940, hoje, situa-se em torno de
35% do PIB brasileiro.
Tabela 06 – Brasil: Distribuição da Produção e da Força de Trabalho Por Setores de
1940 à 2000 (em %)
AGRICULTURA
INDÚSTRIA
SERVIÇOS
Força de
Força de
Força de
Ano
PIB
trabalho
PIB
trabalho
PIB
trabalho
1940*
31,9
65,9
17,4
13,9
50,7
20,2
1950
24,3
59,9
24,1
14,2
51,6
25,9
1960
17,8
54,0
32,3
12,0
50,0
33,1
1970
11,6
44,3
35,8
17,9
52,6
37,8
1980
10,2
29,3
40,6
24,9
49,2
45,8
1900
9,1
22,8
34,3
22,7
56,6
54,4
1996
9,6
24,5
34,7
19,9
55,7
55,4
2000
7,8
37,2
55,0
2005
19,9
23,0
57,1
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) e Anuário Estatístico.
* estimativa do autor com base em Abreu M. P. (Org) A Ordem do Progresso
Por outro lado, observando pela ótica da força de trabalho, constata-se que a
ocupação da mão-de-obra no setor agropecuário em 1940 era de 66%, atualmente, o
contingente empregado no setor é pouco mais de 24%. Assim, percebemos que a
fisionomia do Brasil deste final de século não é mais a mesma daquele de 1900. O Brasil
pode ser considerado hoje um país razoavelmente urbanizado e industrializado,
especialmente quando comparado ao início do século XX. Em síntese, passamos de uma
economia com características agrária exportadoras para um país urbano e industrial.
Deve-se notar que, apesar da diminuição da participação relativa do setor agrícola,
isto não quer dizer que ele seja, hoje, desprezível. Produtos importantes da economia
brasileira são considerados industrializados ou semi-industrializados, porém têm sua
origem na agricultura. Este é o caso, por exemplo, do suco de laranja industrializado e
dos derivados da soja (farelo e óleo) que são relevantes inclusive na pauta de
exportações brasileira. Além disso, o campo e a agricultura tiveram e têm papel
importante no processo de industrialização e urbanização nacional, principalmente
fornecendo alimentos e matérias-primas para a zona urbana. As exportações agrícolas
6
geram divisas que possibilitam importações de equipamentos urbano-industriais e o
campo é também um forte mercado consumidor de produtos industriais produzidos no
setor urbano.
Passemos agora a analisar mais detalhadamente alguns aspectos levantados na
introdução. Inicialmente trataremos das questões demográficas, analisando a evolução da
população brasileira e os aspectos distributivos da economia brasileira, definindo o
conceito de desenvolvimento econômico.
1.2. A Dinâmica Populacional e o Produto
Para melhor estudar a economia de um país, precisa-se levar em conta as
questões relativas a evolução de sua população. Na questão da população, um aspecto
que se faz necessário é definir e conceituar a divisão da população em determinadas
parcelas, principalmente naquilo que contribui para a constituição do produto do país.
Assim iniciamos a separar as parcelas como: População em Idade não Ativa;
População em Idade Ativa; População Economicamente Ativa; População Ocupada; e
População Desempregada. Tais questões já demonstraram ser importantes e
significativas para o entendimento da dinâmica econômica. Por um lado, a população de
um país representa o potencial de consumidores deste país. A parte desta população
chamada de população economicamente ativa representa os potenciais trabalhadores
que são os construtores do país.
Assim, pode-se perguntar, como se distribui a população pela ótica de sua força de
trabalho?
Uma primeira divisão é separar as pessoas em idade ativa e as não ativas. No
Brasil, dada a nossa realidade, costuma-se usar como critério para definir a população
não ativa, aqueles que tem idade inferior a dez (10) anos. O restante, os em idade ativa,
representam, o contingente populacional possível de ser mobilizado em um determinado
momento de emergência. Assim, a partir do total da população residente em um país,
podemos definir cada uma das categorias acima mencionadas. Por População em Idade
não Ativa (PInA), define-se como sendo o total de pessoas menores de 10 anos, a
População em Idade Ativa (PIA), são aquelas pessoas maiores de 10 anos ou seja a
população passível de ser mobilizável, que pelos dados da PNAD 2005(dados referentes
a 2004, teríamos aproximadamente 150 milhões de pessoas. Por sua vez, a População
Economicamente Ativa (PEA) entende-se como sendo a população potencialmente
disponíveis para o mercado de trabalho, perfazendo um total aproximado de 92,9 milhões
de pessoas. Nisso percebe-se que cerca de 56,9 milhões de pessoas eram Não
Economicamente Ativas (PnEA) .
Um aspecto importante da PNAD de 2005 é que em 2004, dos cerca de 92,9
milhões de pessoas disponíveis para o mercado de trabalho, somente cerca de 84,6
milhões estavam trabalhando, população ocupada (PO) enquanto isso, quase 8,3 milhões
de pessoas estavam desempregadas (PD). Se levarmos em conta que naquele ano cada
trabalhador contribuiu com aproximadamente R$ 22.500,00 para formação do Produto
Interno Bruto, da para imaginar que se trata de um desperdício de um fator de produção.
São cerca de 8,3 milhões de trabalhadores que poderiam estar produzindo, que por
motivos alheios a sua vontade, não estão.
7
Apresentamos um quadro sintético para identificar como se chega a quantidade de
força de trabalho em um determinado momento:
População total
– Menores de 10 anos
= População em Idade Ativa
– PnEA (População não Economicamente Ativa)
= PEA (População Economicamente Ativa)
– Desempregados
= População Ocupada
– População Ocupada
=População Desempregada
1.2.1. Produtividade Econômica
Com a identificação da população ocupada e desempregada é possível analisar os
efeitos do desemprego na composição do produto. Vejamos o seguinte exemplo: O PIB
do ano de 2005 em valores de mercado (corrente) foi de R$ 1.937.598.000.000,00 (um
trilhões novecentos e trinta e sete bilhões de reais); tínhamos uma população
economicamente ativa de 89.980.530 de pessoas, mas apenas 81.243.420 estavam
trabalhando, o que significa que 8.737.110 trabalhadores estavam desempregados. Ora,
se 81.243.420 trabalhadores produziram R$ 1.937.598.000,00, temos que, a média de um
trabalhador brasileiro em 2005 produziu R$ 23.849,29 durante o ano. Então, se todos os
trabalhadores disponíveis no mercado de trabalho estivessem trabalhando, nosso
PRODUTO seria de R$ 2.145.971.882.610,00. Sim, porque, os 8.737.110 de
desempregados poderiam produzir R$ 208.373.882.610,00 em produto (8.737.110 x
23.849,29 ≈ 208.373.882,61) Como se vê, o desemprego não é um problema de quem
não conseguiu uma vaga para trabalhar, é também um problema de todos os brasileiros
que querem ou pais melhor.
Além disso, alterações na composição etária ou na distribuição regional desta
população têm importantes implicações sobre o país. Países com população jovem
direcionam parte de suas preocupações para aspectos pediátricos e incorrem em gastos
relativamente mais elevados, por exemplo, com a construção de creches e escolas,
enquanto que países com população mais idosa dedicam parte significativa de suas
atenções e de seus recursos à previdência social. Desta maneira a demografia e os
estudos populacionais são elementos importantes para a compreensão de problemas
econômicos relativos a determinados países. Outros aspectos do estudo de populações, o
que faremos no capitulo a seguir quando analisaremos o desenvolvimento e distribuição
de renda.
8